{
    "2015-05-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1826883": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01165535.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do cronograma físico-financeiro do primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços no imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Edifício Canavarro, Centro, Rio de Janeiro - RJ, firmado em decorrência da Tomada de Preços nº 004/2014, sem alteração do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 29.04.2015.\r\n\r\nId: 1826883"
                    ],
                    "1826884": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 5 de maio de 2015 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 11 de maio de 2015 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, criada pela Resolução GPGJ nº 1.972, de 30 de abril de 2015, e vaga em razão da opção formulada pelo Promotor de Justiça Bruno Roberto Figueiredo Calvano (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras, criada pela Resolução GPGJ nº 1.973, de 30 de abril de 2015, e vaga em razão da opção formulada pela Promotora de Justiça Juliana Gomes Viana (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1826884"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1826882": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais nº MP-2014.01090875 (Noticiante: João Carlos Fernandes de Carvalho) - Cuidando-se de notícia de crime de ação penal privada, diante da inércia da parte interessada e do esgotamento do prazo decadencial, encaminhem-se os presentes autos ao arquivo.\r\n\r\nId: 1826882"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1826885": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2015 - destinada exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00137391\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.05.2015 às 14 horas*\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de engenharia, habilitada na área de topografia e/ou sondagens, para execução de serviços técnicos especializados de levantamentos planialtimétricos e estudos de sondagem de solos em terrenos, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05 e 19 de maio de 2015, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O. de 30.04.2015.\r\n\r\nId: 1826885"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1826886": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA SAUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados das áreas de saúde e demais interessados, para participarem do evento “Módulo de Saúde Mental: Percursos e Desafios na Garantia de Cuidados, Direito e Cidadania aos Usuários da Rede de Saúde Mental”, a realizar-se no dia 11 de maio de 2015, das 9h às 13h, no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h45min\r\n\r\n“A comunicação obrigatória de internações psiquiátricas involuntárias: O Ministério Público no contexto da Política Nacional de Saúde Mental”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Pedro Gabriel Godinho Delgado - Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB/UFRJ\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Sheila Cristina Vargas Ferreira, Promotora de Justiça da Comarca de Carmo / RJ\r\n\r\n11h15min\r\n\r\n“Módulo de Saúde Mental: histórico, contexto atual e perspectivas”\r\n\r\nPalestrante: Dra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça da 2a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I / MPRJ\r\n\r\nPalestrante: Dr. Sebastião Felix Pereira Júnior - Médico psiquiatra e perito do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público - GATE/MPRJ\r\n\r\nPalestrante: Dra. Vanessa Martins dos Santos - Promotora de Justiça, ex-subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde - CAO Saúde / MPRJ\r\n\r\nCoordenador: Dr. Vinícius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça / MPRJ\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 / 9059 e ins crições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1826886"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1826887": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2015. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983, e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 24/2015)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro/fevereiro/março/abril), é o dia 10 de maio de 2015, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 25/2015)\r\n\r\nId: 1826887"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1826703": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 23ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 28 de abril.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de abril de dois mil e quinze, às onze horas e cinquenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco - que se encontrava em gozo de férias, mas participou da sessão - e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 22ª sessão ordinária, de 16 de abril de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 5 e 1 - referentes aos lotes 1 a 3, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2011. Nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nessa decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1016 processos: 134 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 605 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 189 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 88 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 215230-3/2010 e 231810-3/2014. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 232523-9/2014, 212365-9/2013, 217661-4/2012, 203612-7/2014, 212499-8/2014, 219172-7/2012 e 220396-6/2013 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco saudou o retorno de férias dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes, dando-lhes as boas-vindas, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 240971-8/2014. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 212398-6/2013, 227715-7/2014 e 222224-4/2006 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, durante o relato do Processo TCE no 230937-0/2014 (recurso de revisão em prestação de contas de subvenção da Prefeitura de Casimiro de Abreu), em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Paulo Cezar Dames Passos e/ou de seu representante, Dr. Lucas Dames Correa de Sá - OAB/RJ 126.191, o qual procedeu à defesa, invocando precedente recente nesta Corte, que tratava de questão similar - concessão de subvenção à entidade religiosa -, esclarecendo que esta também deveria ser chamada aos autos para comprovação das despesas, em solidariedade com o ordenador, solicitando, assim, o provimento do recurso, após o que foi aprovado o voto do relator pelo conhecimento, provimento, comunicação, citação para defesa ou recolhimento de débito (responsáveis), expedição de ofício e encaminhamento. No relato do Processo TCE no 112556-6/2009 (recurso de reconsideração em termo de reconhecimento de dívida da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro), em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Haroldo Zager Faria Tinoco e/ou de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos, após o que foi aprovado o voto do relator pelo conhecimento, provimento, comunicação, sobrestamento e apensação. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 28/04/2015 11:54:48 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n101812-4/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101816-0/15 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n204917-6/11 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210758-8/14 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210575-2/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203312-5/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201602-6/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219637-2/06 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220703-2/09 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n109261-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n207024-4/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n215630-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n216385-9/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n213944-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n111214-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST PREV DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\n101836-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n214686-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n103539-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n202128-5/12 PR PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213325-8/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n100375-7/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n205942-4/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201066-8/14 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n210990-8/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n211894-5/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n100159-9/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n204560-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n104511-8/09 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216530-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n201655-3/13 PR CONTRATO/DE OBRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n203700-6/12 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n118750-7/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST GOVERNO\r\n\r\n109990-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n101855-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n217251-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n110520-6/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n213129-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n214933-8/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n213423-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARATY\r\n\r\n230353-8/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n228584-3/14 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n204389-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\n209020-2/15 PR RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MENDES\r\n\r\n101733-2/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n204645-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n211371-3/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE GUAPIMIRIM\r\n\r\n211241-2/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n215478-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n216261-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n214555-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n101443-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101492-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101313-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101625-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101315-6/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101233-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101273-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101283-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101493-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101212-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101683-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101499-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101291-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100896-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n101486-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101626-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101284-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101624-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101296-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108534-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101454-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101306-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n204820-7/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n241850-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n200429-9/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n241899-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n118772-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n232455-4/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n204582-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n210531-2/99 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n210530-8/99 AP CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n210532-6/99 AP CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202707-3/10 AP TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224154-8/10 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n224678-4/10 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n106350-5/12 PR CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108590-1/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104054-1/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n118415-7/12 PR TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109797-0/13 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n108762-6/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110257-9/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n232820-3/13 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235237-1/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101718-0/14 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n102744-6/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n103657-4/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n105421-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n112817-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113561-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113615-8/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100523-8/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100524-2/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100687-0/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113652-6/14 PR CONTRATO/DE GESTÃO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n204882-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220592-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210265-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n211056-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n211201-2/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n200601-9/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n200625-5/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n200627-3/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n212843-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n213213-9/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n213287-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n214692-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n214768-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n216370-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITALVA\r\n\r\n216387-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n216629-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\n217340-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n217347-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n219184-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n220294-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n222674-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n230165-9/14 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n233690-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233804-8/14 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n234658-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n235534-9/14 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n101143-1/15 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101153-6/15 AP TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101267-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101353-8/15 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101435-2/15 AP TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101549-9/15 PR REPRESENTAÇÃO/ CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n101656-8/15 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101648-1/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101649-5/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101651-8/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101653-6/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101658-6/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101659-0/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101660-9/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101662-7/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101670-4/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n202094-4/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204606-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n205196-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\n206397-2/15 PR RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n206507-9/15 PR SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n209158-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO HON. PROCURADORIA G. BELFORD ROXO\r\n\r\n209188-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n210524-7/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218994-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n232902-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PENSÕES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n223531-5/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n212440-5/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205086-8/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n222057-8/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n223150-3/14 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n101197-2/15 PR CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101199-0/15 AP CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101237-8/15 AP CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101239-6/15 AP CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101240-5/15 AP CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101235-0/15 AP CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n122573-7/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101810-6/15 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n116026-0/13 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n107107-8/01 PR PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n217780-9/05 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n214372-1/07 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n115932-4/12 PR CONTRATO/DE OBRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n102717-1/13 PR TERMO/DIVERSOS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n117144-5/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106326-8/14 AP TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n213350-1/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n242977-2/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214832-6/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n236910-2/13 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109305-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110280-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n112822-6/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103327-1/14 AP ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103332-6/14 AP ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101145-9/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101149-5/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101150-4/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204045-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205945-6/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n216745-3/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n213116-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n213475-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n213897-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n214100-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\n\r\n214648-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n215818-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO HON. PROCURADORIA G. BELFORD ROXO\r\n\r\n215977-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\n216216-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n216304-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216834-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217180-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217246-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n217894-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219226-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220414-6/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n220564-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n228866-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n233657-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238594-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n238636-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n241807-8/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n241870-5/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203010-5/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203183-8/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n241884-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n101277-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101287-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101327-9/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101663-1/15 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101654-0/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101657-2/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101661-3/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101665-9/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101668-1/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101669-5/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101671-8/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101673-6/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n200308-9/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n200613-2/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n200980-3/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n202022-1/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n202024-9/15 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204237-2/15 PR RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n207538-5/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n209160-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n210519-2/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n206027-3/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206057-8/12 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225922-5/09 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n228192-3/09 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n229299-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n200109-1/15 PR CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n100293-5/15 PR TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n241250-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n241752-7/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n241252-7/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n207305-6/15 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204847-9/13 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n232984-5/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n217986-6/14 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n211131-1/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204534-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n216461-9/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n213131-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n241044-8/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n210684-3/15 AP CONTRATO/DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PREF AREAL\r\n\r\n212295-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n233978-5/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n122773-9/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n231994-1/12 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n204634-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n110265-8/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n229605-7/09 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n228489-2/08 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n214471-1/06 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n214348-7/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214340-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212368-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n214149-9/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n214080-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217419-3/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n220595-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n111031-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n214939-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\n214275-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n217695-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n217580-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n204550-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n210298-8/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n200251-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n215555-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n219360-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232903-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n204873-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n200210-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n241901-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n204610-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PENSÕES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n209191-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n204675-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204631-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n101799-6/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n240896-2/14 PR RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n204554-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVIDÊNCIA MUN RIO CLARO\r\n\r\n210032-4/15 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n215582-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n213761-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n101295-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101450-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101410-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101340-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101275-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101629-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101441-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101451-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101309-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101489-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101411-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101232-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101243-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101676-8/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101456-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101224-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101494-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215219-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n101226-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101216-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101266-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101274-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101194-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101630-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n219116-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n212690-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n215337-5/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n204580-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN PREVIDÊNCIA ITALVA\r\n\r\n240251-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n101490-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n214985-5/11 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n234067-9/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n216271-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216259-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n241891-9/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n216331-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n216356-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n233805-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208181-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111340-7/12 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n105421-5/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111241-7/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST OBRAS\r\n\r\n107252-8/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112220-9/09 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n238635-0/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n241705-4/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n113660-3/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111445-7/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n102432-5/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n103225-7/14 PR TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110471-9/14 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113380-5/14 PR TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100667-0/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n111728-7/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100907-8/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n100909-6/15 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100905-0/15 AP CONTRATO/DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n100910-5/15 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n239053-3/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203593-7/15 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n229244-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n239300-4/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n200416-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210599-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n204586-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n215728-8/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n205109-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213470-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216549-7/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n219224-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n118661-0/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n217329-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n213579-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n104490-1/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101215-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101269-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101279-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101491-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101183-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101562-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101412-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101293-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101593-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST OBRAS\r\n\r\n101409-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101883-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101453-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101413-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101222-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101406-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101414-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101276-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101244-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101655-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n241843-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n202903-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n234370-6/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n101096-2/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212927-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n200352-0/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n209159-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP CAM MUN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204549-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n101672-2/15 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n210312-2/15 PR RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n209209-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n101986-1/15 PR SOLICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n206675-0/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n214342-9/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n228672-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n241793-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n101460-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101225-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101675-4/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101210-0/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n215710-8/09 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n100048-0/11 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106905-4/11 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n210506-9/12 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229327-6/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n120165-2/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n101847-7/14 AP TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n122575-5/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n213482-0/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215520-2/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218328-3/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n218372-4/13 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n237875-3/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237911-3/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203371-5/14 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100355-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103500-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106687-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n111944-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111945-7/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113705-9/14 PR TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n208498-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n210015-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n235230-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n213210-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n213481-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLES BOM JARDIM\r\n\r\n214157-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n214480-1/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214487-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n214816-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTIT. PREVID. SERV. PUB. DUAS BARRAS\r\n\r\n215628-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n216191-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n216507-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CARAPEBUS\r\n\r\n217244-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n234657-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n241926-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n100325-4/15 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101142-7/15 PR TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101155-4/15 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101159-0/15 AP TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101298-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101307-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101528-5/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101647-7/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200047-7/15 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200072-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n201959-1/15 PR CONTRATO/OUTROS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n202012-6/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n202860-1/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n207525-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n207526-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n209138-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n209143-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n209204-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n209206-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n209212-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n209215-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101857-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n102211-1/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA COMPRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n110987-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n202210-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n205690-0/04 PENSÃO/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209275-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n212183-3/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213822-8/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n214044-5/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF BARRA MANSA\r\n\r\n214102-3/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF CARAPEBUS\r\n\r\n217463-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n218720-5/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n221146-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n225741-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n261747-7/01 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100835-9/15 D CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102163-8/15 D EDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n112527-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n201640-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n204387-3/15 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\n211556-7/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n212173-8/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212526-9/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213847-8/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214101-9/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF CARAPEBUS\r\n\r\n225977-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n234094-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n101760-5/15 D CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102005-0/15 SOLICITAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n200850-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n202395-0/90 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n203940-4/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n211822-4/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n211960-2/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n212280-8/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213878-7/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n214053-6/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217566-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n219769-0/14 DENÚNCIA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n219782-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221600-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n226409-8/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n228859-2/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n260129-2/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100159-1/2014 (E-09/022/80/2013) - Interessado: ANTONIO GOMES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-6/2015 (E-04/224169/2009) - Interessado: JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100234-9/2015 (E-21/929267/2010) - Interessado: MANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100291-5/2014 (E-09/042/91/2013) - Interessado: SERGIO SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100333-7/2013 (23/200484/12) - Interessado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100343-6/2015 (E-27/049/116/2013) - Interessado: CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100349-0/2015 (E-27/049/181/2013) - Interessado: EUGÊNIO PIMENTEL PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100351-3/2015 (E-27/049/009/2013) - Interessado: JOÃO CARLOS GONÇALVES MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100354-5/2015 (E-27/049/38/2013) - Interessado: JOSIMAR PONTES GAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100356-3/2015 (E-27/049/182/2013) - Interessado: JORGE RAIMUNDO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100358-1/2015 (E-27/049/153/2013) - Interessado: MARCELO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100366-8/2015 (E-04/223/004/2008) - Interessado: GETÚLIO DA SILVEIRA PESSANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100374-5/2015 (E-27/049/59/2013) - Interessado: MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100389-0/2015 (E-27/049/200/2013) - Interessado: JESSE EUGÊNIO DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100394-5/2015 (E-27/049/90/2013) - Interessado: ALFREDO MARQUES WERLY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100409-6/2015 (E-09/406/15/2013) - Interessado: GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100419-1/2015 (E-27/049/185/2013) - Interessado: JULIO CESAR MAIA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100420-0/2015 (E-27/049/220/2013) - Interessado: OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100421-2/2014 (E-01/300619/2012) - Interessado: CÉLIA RIBEIRO DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100422-8/2015 (E-27/049/205/2013) - Interessado: RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100428-2/2015 (E-27/049/71/2013) - Interessado: JESSE EUGÊNIO DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100436-9/2015 (E-27/049/42/2013) - Interessado: VANDERLEY DE SOUZA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100439-1/2015 (E-27/049/158/2013) - Interessado: FLÁVIA SOUZA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100440-0/2015 (E-27/049/41/2014) - Interessado: RONALDO OLIVEIRA NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100441-4/2015 (E-27/049/130/2013) - Interessado: ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100444-6/2015 (E-27/049/12/2014) - Interessado: CARLA AMÂNCIO ALVES PORTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100557-9/2015 (E-27/049/044/2014) - Interessado: FLAVIO FRITOLI RATTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100683-4/2015 (E-04/000588/2012) - Interessado: EDUARDO SERGIO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100689-8/2015 (E-04/005050/2006) - Interessado: EDUARDO SERGIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100773-5/2015 (E-26/008/383/2013) - Interessado: JOÃO CARLOS BUGALLO FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100852-7/2015 (E-09/288/52/2014) - Interessado: ALIEL OLIVEIRA E SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100860-2/2014 (E-25/463/529/1991) - Interessado: MANOEL DA ROSA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100930-5/2015 (E-12/061/990/2014) - Interessado: BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100932-3/2015 (E-12/061/601/2014) - Interessado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101245-0/2009 (1843/08) - Interessado: JOÃO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101630-6/2011 (03/7495/10) - Interessado: ODETE MORIM DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101814-7/2009 (07/197/08) - Interessado: ÁLVARO CABRAL DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103110-6/2014 (E-03/006/557/2013) - Interessado: ELIANA CANDIDA DAUMERIE RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103280-7/2014 (E-01/376013/2011) - Interessado: ANTONIA REGINA BARBOSA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103522-0/2009 (12/926/07) - Interessado: MARCIA REGINA GUIOT PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103855-6/2013 (2013.00068218) - Interessado: RAQUEL BUARQUE FRANCO NETO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104752-0/2002 (12/81004/94) - Interessado: ALICE JONAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104791-4/2006 (25/250/05) - Interessado: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104813-3/2012 (01/502504/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO VICTOR - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104914-7/2014 (E-01/018/24/2013) - Interessado: VALDIRA SOARES BARROSO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104973-3/2014 (E-01/302486/2012) - Interessado: SEBASTIANA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104992-9/2014 (E-01/16/243/2013) - Interessado: SUELI MARQUES LEÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105072-2/2014 (E-01/009/400/2013) - Interessado: EDSON RIBEIRO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105563-2/1989 (25/03845592/86) - Interessado: PAULO GEDEÃO GOMES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105656-4/2014 (E-03/90985/10) - Interessado: NELIR DOS SANTOS DEL PIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105822-5/2014 (E-01/011/109/2013) - Interessado: LAURA LEAL HILL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106099-7/2014 (E-26/009/2885/2013) - Interessado: LUIZ SANZIO HENRIQUE BORGES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106224-4/2014 (E-01/013/35/2013) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106771-5/2013 (E-17/204.486/12) - Interessado: MIGUEL ANTONIO BAICHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106858-5/2011 (08/222081/09) - Interessado: ADEMIR FIRMINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107638-0/2011 (23/200345/10) - Interessado: FRANCISCO MANOEL MARCONDES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107725-7/2010 (5126/09) - Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108474-7/1993 (09/6190850/90) - Interessado: SEBASTIÃO RAMOS DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108518-9/2010 (19/100940/2010) - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHIETA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-5/2008 (26/021670/06) - Interessado: SEBASTIANA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109067-3/2013 (E-03/10803029/2012) - Interessado: ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109659-6/2010 (08/220452/08) - Interessado: EVANDRO DE FARIA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110031-5/2014 (E-09/1211/1832/2013) - Interessado: VINICIUS CITELI PENNA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111000-0/2009 (09/43931702/05) - Interessado: EBENEZE PEREIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111231-4/2014 (E-26/007/1364/2014) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111392-4/2014 (1840/2011) - Interessado: DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111406-1/2014 (E-26/007/883/2014) - Interessado: IRANILDO MARINHO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111424-3/2014 (E-26/007/9395/2014) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111443-9/2014 (1750/2012) - Interessado: CASSIANO MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111454-8/2014 (E-26/008/2993/2013) - Interessado: RONALD DA SILVA SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111457-0/2014 (E-21/028.108/2014) - Interessado: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111566-7/2014 (E-12/039/53/2014) - Interessado: GABRYELL AGUIAR FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111590-8/2014 (E-18/002/434/2014) - Interessado: ANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-6/2014 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111651-8/2014 (E-26/007/1343/2014) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111654-0/2014 (E-26/008/328/2014) - Interessado: VERONICA DE ABREU QUADROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111666-3/2014 (E-26/007/2332/2014) - Interessado: LUIZ OTAVIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111684-5/2014 (E-26/007/1229/2014) - Interessado: EDSON PAULO DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111694-0/2014 (E-26/007/1460/2014) - Interessado: ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111714-6/2014 (E-11/006/00024/2014) - Interessado: BRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111726-9/2014 (E-10/005/453/2014) - Interessado: SONIA COUTINHO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112007-9/2006 (01/601944/04) - Interessado: JOSÉ ROBERTO SANTOS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112008-4/2010 - Interessado: EVANGELISTA MACEDO LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112324-4/2014 (E-18/001/249/14) - Interessado: LUCIENE APARECIDA ALMEIDA F. CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112367-6/2014 - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112445-4/2014 (E-26/008/2109/2013) - Interessado: NECI SOUZA FELISBERTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112556-6/2009 - Interessado: HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112662-4/2014 (E-21/076/001/2013) - Interessado: ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112695-1/2014 (E-26/005/251/2014) - Interessado: ANA BEATRIZ FÉLIX - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112744-8/2014 (E-26/005/772/2013) - Interessado: ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112864-0/1995 (01/901307/95) - Interessado: VERA LÚCIA XAVIER BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112986-8/2014 (E-09/044/1/2014) - Interessado: WASHINGTON BEZERRA ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113232-2/2014 (E-09/048/56/2013) - Interessado: VINICIUS SÁ CAMARGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113241-5/2010 (03/3921/10) - Interessado: SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113267-7/2014 (E-03/1310778/2010) - Interessado: CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113277-2/2014 (E-03/10700369/2011) - Interessado: REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113511-6/2014 (E-03/10700463/2010) - Interessado: NICOLINA MARA BARROS PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113557-1/2006 (07/202396/06) - Interessado: SEBASTIÃO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113699-9/2008 - Interessado: JOÃO SEVERIANO DA FONSECA HERMES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113704-3/2013 (E-09/006904/1120/12) - Interessado: SILVIO DOMINGOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113807-8/2003 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113880-7/2010 (7692/10) - Interessado: MARCIA FERREIRA SANTANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115521-7/2010 (01/305749/07) - Interessados: MARIA MARINA MARCH FRANÇA DE BARROS, CHRISTIANE SOARES DIAS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116254-6/2008 (04/12138/08) - Interessado: RICARDO TERRA TEIXEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116456-6/2008 (01/601568/06) - Interessado: JULIO CANUTO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118163-8/2013 (E-01/302058/09) - Interessado: CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118238-9/2013 (E-09/047/2572/2012) - Interessado: LUIZ GUILHERME MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118473-1/2013 (E-09/272111702/2012) - Interessado: SILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119189-9/2013 (E-01/301966/2012) - Interessados: LARISSA LIMA DA SILVA, EMANUELA RANGEL GAMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119608-5/2013 (E-09/055/58/2013) - Interessado: NUNES CARLOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119942-9/2013 (E-01/300326/2008) - Interessado: MARIA AGOSTINHO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119947-9/2013 (E-09/04586/702/87) - Interessado: ORLANDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120862-2/2013 (E-27/001/108/2013) - Interessado: JULIA SILVA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120866-8/2013 (E-27/001/107/2013) - Interessado: CLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121690-4/2013 (E-01/300751/09) - Interessado: TARCILA BRAGA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 121713-2/2013 (E-01/301324/09) - Interessado: ONEIDA GONÇALVES PINTO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121888-3/2013 (E-01/012/86/2013) - Interessado: ALBERTINA GOMES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122044-6/2013 (E-09/024/09/2013) - Interessado: ADILSON ROSA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122047-8/2013 (E-09/063/14/2013) - Interessado: CELSO FRANCISCO ANDREZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122049-6/2013 (E-09/024/18/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122275-7/2013 (E-09/072/000012/2013) - Interessado: JOSÉ CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122279-3/2013 (E-09/051/4/2013) - Interessado: FABIO HERNANE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129110-6/2011 (23/1717/10) - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131038-8/2011 (01/307107/10) - Interessado: AURISTELLA FALCÃO MOSCOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200066-3/2015 - Interessados: FLAVIA INACIO DOS SANTOS, DIONE RODRIGUES MELO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200197-6/2014 - Interessado: RENATO GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200346-7/2013 (12987/07) - Interessado: CARLOS HENRIQUE CHAVES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200700-5/2012 - Interessado: RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201094-7/2010 (04-09/09) - Interessado: DIONESIA DOS SANTOS BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-1/2011 - Interessados: MÁRIO VICTOR GOULART, EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NÃO PROVIMENTO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-3/2009 - Interessado: OBRA SOCIAL DO BAIRRO DAS PALMEIRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203521-5/2007 - Interessados: PEDRO ALFREDO PERIGOLO E A SRA. NILCEA CLARA CARDOSO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204305-5/2010 (9533/09) - Interessado: ELIZABETE ZAU FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204503-8/2006 (086/05) - Interessado: ENELIR AGUIAR DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205518-1/1998 - Interessado: JOSÉ AURELIO CHAVES FERNANDES - Votos: QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207602-5/2008 (528/07) - Interessado: JOANA D'ARC NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207686-3/2004 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209790-8/2006 - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-6/2013 (495/12) - Interessado: IVANEIDE CARLOS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211048-8/2014 - Interessado: RAFAEL AMARAL AZEVEDO DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211177-9/2011 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211322-7/2008 (044/08) - Interessado: LOURDES MARTINS VENTURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211464-6/2014 - Interessado: GLAWBER DE SOUSA RIOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211925-4/1999 - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212182-7/2014 (7472/2013) - Interessado: NORBERTO DONIZETTI BROCARDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212307-7/2013 - Interessados: MÁRIO JORGE ASSAF, MARISE DE MIRANDA VIANA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212455-2/2014 - Interessados: JORGE AILTON ZANIRATI, ELIZIA DE NAZARETH GAZETA MONTON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212519-3/2000 (184/00) - Interessado: MARILENE BOTELHO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212656-4/2012 - Interessados: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, CÉLIO FARIA SOARES - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DESENTRANHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212760-5/2014 - Interessado: LUÍS OTÁVIO BRITTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212892-4/2014 (2014.004000009-1) - Interessado: AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212959-8/2014 - Interessado: VALMIR FONSECA DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213043-2/2014 - Interessados: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI, KIARA RIBEIRO E RIBEIRO, LUZINETE PACHECO GRANJEÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213044-6/2014 - Interessado: ELÍDIA DA SILVA CORDEIRO BITENCOURT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213120-6/2014 - Interessado: FABIO ROGÉRIO PURI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213144-2/2014 - Interessado: DECIO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213176-5/2014 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213204-8/2014 - Interessado: NILO TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213356-7/2014 - Interessado: MATHEUS SALGADO BARROCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213526-4/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213560-0/2014 (90/2014) - Interessado: MARIANGELA DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213564-6/2014 - Interessado: MARIA BERNADETE DE FIGUEREDO TOSTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213626-0/2014 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213828-0/2014 - Interessados: CELY CAROLINE OROZIMBO SILVA, PHILLIP JORGE CABRAL DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213838-5/2014 (590/13) - Interessado: REJANE CARVALHO GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213967-2/2014 - Interessados: REGINA MERY FIALHO DE BARROS, JOÃO PAULO DOS SANTOS, JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, ANA PAULA VIEIRA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214081-1/2014 - Interessado: PEDRINA DE ALCÂNTARA MOREIRA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214196-2/2014 - Interessado: BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214312-8/2014 - Interessado: JORGE FERNANDO VIDART BADIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214478-8/2014 - Interessados: STELLA REIS MACHADO, JACKSON DO ROSÁRIO FREITAS, EDVAN DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214519-8/2014 (2014.004.000033) - Interessado: FRANCISCO ANTONIO BORGES MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214605-3/2014 - Interessados: TEREZINHA FONSECA MARTINS, AMINE ELMOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214694-4/2014 - Interessado: EUGÊNIO ZACHARIAS CONSTANCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214697-6/2014 (04724/2013) - Interessado: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214783-1/2014 - Interessado: MARILDA DA SILVA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214788-1/2014 - Interessado: GIOVANA PATRICIA DE SOUZA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215141-0/2012 - Interessado: JOÃO BRANDT DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215266-0/2014 - Interessado: LEONARDO MARIA REIS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-4/2012 - Interessados: LUIZ BRANDÃO NOGUEIRA, LUCAS COSTA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215444-2/2013 (011/12) - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215522-2/2014 - Interessado: ROSILENE MARIA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215595-9/2014 - Interessado: MARLONS ELIAS DE FRANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215761-8/2013 (2/2013) - Interessado: DALVA DE OLIVEIRA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215783-6/2013 (038/12) - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO PRADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215804-8/2014 (1117/14) - Interessado: MARIA DOLORES OTERO OUTUMURO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GELSON DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215866-0/2011 - Interessado: NEY FRANCISCO PINTO COSTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215903-6/2012 - Interessados: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA, FABIO CUNHA CARDOSO - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215979-9/2014 - Interessados: ELIANE CRUZ VIEIRA, CLAUDIA JUCÁ DA SILVA VASTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216139-8/2014 - Interessados: EMILIANA MELCHIOR DE CARVALHO, DEBORA PEREIRA BARBOSA IMPROTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216152-0/2014 - Interessado: RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216173-4/2014 - Interessado: ROGÉRIO CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216176-1/2008 - Interessados: WALDECK CARNEIRO DA SILVA, JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216179-8/2014 - Interessados: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216213-0/2014 - Interessados: ELISIA RANGEL DE FREITAS, NEIDE PAULA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216287-1/2014 - Interessados: UMBERTO DE ALMEIDA SOARES, CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216294-4/2014 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216343-1/2014 (0875/2013) - Interessado: SÉRGIO SILVA CAMPANATE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216365-5/2012 (225/11) - Interessado: LAURA RANGEL DA COSTA NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216408-7/2014 - Interessado: ANSELMO MUSSEL RABELLO CAXIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216421-9/2014 - Interessado: ADRIANA NASCIMENTO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216434-6/2014 - Interessado: CRISTIANE HOTZ MAFORT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216446-7/2013 - Interessados: WILSON NOGUEIRA, ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216447-3/2014 - Interessado: CRISTIANE HOTZ MAFORT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216503-3/2014 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216552-4/2014 - Interessado: CRISTIANE HOTZ MAFORT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216574-0/2013 - Interessado: ANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216790-4/2012 - Interessados: GENILSON DO NASCIMENTO BOECHAT, INÁCIO GOMES CAMPOS DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216866-1/2013 - Interessado: SERGIO DA COSTA DOMINGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216911-1/2009 - Interessado: AGUILAR RIBEIRO DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216911-2/2013 - Interessados: JOSÉ LUIZ DE SÁ, LUIZA HELENA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217366-8/2013 (04/024-4/2013) - Interessados: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MANOEL DARIO MARINHO TEIXEIRA - Votos: Interessado: - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217409-8/2014 (005/14) - Interessado: ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-5/2012 - Interessado: SERGIO DA COSTA DOMINGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-7/2013 - Interessado: SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217940-2/2014 - Interessado: VICÊNCIA CESÁRIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-1/2012 - Interessados: AMARILDO MACHADO VEIGA, CARLA VIEIRA MELLO, EDMILSON ROBAINA DE SOUZA, LEANDRO FERNANDES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-3/2013 - Interessado: RONALDO FRANCO PADILHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217960-2/2014 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-9/2012 - Interessado: EVALDO DE SOUSA AZEREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218766-1/2014 - Interessado: MARIA CRISTINA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218785-3/2012 - Interessados: JULIO CEZAR MOIZINHO DE MELO, LEA CAROLINA DE ANDRADE COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218965-7/2013 (001/2013) - Interessados: CARLOS ALBERTO MARCATTI D AZEVEDO, VALERIA DE MOURA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219579-8/2008 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219943-4/2012 - Interessados: MARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA, CARLOS ROBERTO FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-3/2013 (10840/2010) - Interessado: ELIZABETH BORBA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220229-1/2010 (14282/08) - Interessado: FÉLIX PEREIRA NUNES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220288-5/2014 - Interessados: MARIA CELESTE DE ARAÚJO, MAURÍCIO PEREIRA JORGE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220386-0/2009 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221171-8/2008 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221365-4/2013 (0258/13) - Interessado: DAISY MERY GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221543-8/2013 (15177/12) - Interessado: MARIA FERNANDA DA SILVA FEITOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221768-0/2013 - Interessado: LECILDA DE SOUZA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221795-3/2013 - Interessado: MARILENE JOSÉ MAURÍCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221868-3/2008 (028/07) - Interessado: CANDIDA ANA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222083-4/2009 (4950/09) - Interessado: CARLOS ROBERTO MENDES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222453-8/2010 (715/10) - Interessado: CREUZA LEAL COIMBRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222510-2/2010 (20274/08) - Interessado: JOSELI DE OLIVEIRA GENEROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222920-7/2013 (033/2013) - Interessado: CAUE DO CARMO CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224399-6/2013 (468/2013) - Interessado: SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225975-2/2009 (04/0002910/09) - Interessado: ANA MARIA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226125-1/2010 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226859-2/2014 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226984-9/2012 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227067-0/2010 (053/10) - Interessado: MARIA TERESA CABRAL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228108-2/2009 (02/0001-4) - Interessado: FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: SANDRO RIBEIRO RODRIGUES - Votos: IRREGULARIDADE / Interessado: GONÇALO FRANCISCO CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229531-0/2009 (7335/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES C. DO NASCIMENTO MAGNO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230937-0/2014 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232544-1/2013 - Interessado: JOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232722-0/2002 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232865-6/2006 - Interessado: IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233352-3/2013 - Interessado: FLAVIA CANELAS SANTANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233499-7/2013 (04/0000820/13) - Interessado: WILSON SOARES RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 233743-9/2006 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233968-0/2014 (2014/014810) - Interessado: MARCELO REIS DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240426-7/1999 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE LACERDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241677-1/2014 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242019-0/2014 - Interessado: KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 252792-1/2003 - Interessado: - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261851-2/2000 - Interessado: CLAUDIA ROSA CEZARIO DE LIMA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270331-7/2000 (073/99) - Interessado: ELIANA ANTUNES BARBOSA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270900-6/2001 (20/053378/94) - Interessado: ANTONIO ROCHA LIMA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271635-8/2000 - Interessado: AGNALDO LUIS LESSA ZAGNE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100043-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100082-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100103-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100104-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100181-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100246-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100447-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100449-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100470-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100474-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100490-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100612-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100709-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100735-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100818-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100840-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100860-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100901-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101405-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101519-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101735-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101852-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101889-7/2015 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101922-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101949-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101951-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101962-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101974-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101976-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102000-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102019-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102026-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102033-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102147-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102821-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102822-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102823-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102824-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102825-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102826-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102960-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104541-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104545-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104578-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104730-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104871-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105116-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105415-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105556-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105579-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105703-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106192-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106194-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106231-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106430-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106656-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107112-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107254-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107451-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107616-8/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107918-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108085-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108167-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108264-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108308-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108430-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108502-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108607-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108620-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108683-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108697-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108717-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108753-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108755-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108841-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108882-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108909-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108960-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109129-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109260-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109269-5/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109348-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109504-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109662-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109691-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109694-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109708-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109840-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110008-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110019-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110022-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110061-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110073-3/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110223-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110273-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110342-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110494-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110514-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110621-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110683-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110822-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110823-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110972-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111011-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111022-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111045-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111049-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111111-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111195-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111259-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111275-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111378-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111496-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111502-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111578-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111704-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111743-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111912-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111953-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111982-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111995-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112237-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112352-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112589-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112636-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112679-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112683-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112769-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112770-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112771-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112775-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112776-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112777-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112778-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112788-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112794-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112825-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112856-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112857-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112858-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112949-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113003-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113123-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113149-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113345-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113353-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113355-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113379-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113470-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113473-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113581-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113584-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113614-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113641-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113650-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113667-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114279-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114321-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114629-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114802-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114858-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115137-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115343-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115357-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115440-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115457-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115470-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115482-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115520-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115869-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115946-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115973-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116104-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117582-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118009-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118170-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118459-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118471-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118508-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119018-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119741-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119796-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120000-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 120727-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120865-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121724-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122397-1/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122563-2/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122870-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122890-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128582-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129215-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130094-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200026-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200030-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200037-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200079-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200131-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200145-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200232-0/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200294-2/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200334-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200336-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200338-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200341-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200388-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200407-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200426-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200433-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200460-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200474-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200677-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200861-1/2010 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 200983-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200992-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201003-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201037-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201064-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201067-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201074-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201188-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201242-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201505-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201759-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201767-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201813-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201875-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201958-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201970-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202019-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202044-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202054-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202070-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202070-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202445-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202460-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202472-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202544-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202545-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202570-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202571-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202643-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202739-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203190-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203199-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203381-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203392-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203483-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203555-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203612-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203638-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203730-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203731-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203734-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203735-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203786-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203795-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203800-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203801-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203814-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203888-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203904-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203925-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203926-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203930-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203932-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203933-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203934-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203954-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203955-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203956-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203959-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203964-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203971-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203993-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204010-6/1995 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204015-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204032-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204036-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204095-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204115-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204143-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204144-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204148-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204172-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204222-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204223-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204224-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204225-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204305-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204312-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204369-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204441-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204460-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204531-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204536-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204538-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204547-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204553-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204556-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204557-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204569-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204575-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204581-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204593-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204602-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204628-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204637-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204643-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204679-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204764-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204893-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204972-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205004-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205005-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205007-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205011-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205017-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205216-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205226-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205280-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205442-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205457-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205803-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206029-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206030-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206059-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206080-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206104-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206109-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206114-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206140-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206144-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206183-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206186-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206190-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206195-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206198-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206222-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206342-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206373-0/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206428-5/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206510-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206511-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206515-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206598-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206616-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206653-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206770-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206773-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206896-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207063-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207379-2/2004 - Votos: TRANCAMENTO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207712-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208168-3/2015 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208311-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208712-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208805-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208813-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208950-4/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208978-0/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208996-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209571-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209598-7/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209614-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209673-5/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209768-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209799-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209886-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209886-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210179-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210232-4/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-0/1998 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210357-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210424-9/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210429-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210467-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210482-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210484-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210485-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210486-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210492-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210503-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210508-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210513-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210531-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210531-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210539-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210589-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210590-2/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210598-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210601-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210603-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210610-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210611-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210681-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210685-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210767-1/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210781-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210782-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210786-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210791-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210795-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210799-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210809-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210819-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210829-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210836-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210839-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210841-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210856-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210858-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210880-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210882-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210883-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210884-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210922-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210926-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210945-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210955-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210972-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210980-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210982-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210984-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210990-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210995-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211015-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211070-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211091-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211092-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211143-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211171-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211192-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211396-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211409-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211415-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211606-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211621-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211634-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211645-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211671-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211683-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211690-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211890-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211927-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212010-8/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212193-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212245-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212398-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212452-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212499-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212501-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212544-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212561-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212562-3/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212567-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212576-4/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212576-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212611-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212612-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212614-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212618-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212621-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212639-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212640-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212641-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212642-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212678-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212761-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212783-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212791-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213109-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213216-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213546-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213644-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213663-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213698-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213731-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213950-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214148-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214204-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214417-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214420-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214442-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214523-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214603-5/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214641-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214843-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214896-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214954-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214987-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215032-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215351-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215462-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215574-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215643-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215781-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215825-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216136-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216149-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216254-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216308-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216323-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216358-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216415-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216742-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216854-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-8/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216967-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217035-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217115-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217116-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217127-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217203-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217231-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217333-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217347-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESENTRANHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217383-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217391-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217471-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217661-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-9/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-5/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218007-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218046-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218246-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218275-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218295-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218442-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218572-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218748-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218795-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218866-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-5/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219100-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219155-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219172-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219384-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219448-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219647-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219647-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219696-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219712-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219746-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219798-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219846-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219862-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219922-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219948-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220112-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220124-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220293-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220333-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220361-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220396-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220647-5/2014 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220749-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220751-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220766-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220794-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220805-6/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221046-6/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221095-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221137-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221138-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221186-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221402-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221573-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221669-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221672-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221704-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221898-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221936-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222224-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222474-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222495-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222899-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222904-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222979-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223049-8/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223147-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223195-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223199-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223202-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223205-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223242-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223271-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223284-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223389-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223393-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223437-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223440-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223442-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223444-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223445-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223476-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223477-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223496-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223513-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223516-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223615-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223911-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224355-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225626-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226262-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226290-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226412-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226632-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227298-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227715-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227876-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227887-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227999-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228003-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228072-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228082-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228114-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228148-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228248-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228271-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228438-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228454-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228852-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228890-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228920-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228921-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229033-0/2005 - Votos: DECLARAÇÃO DE NULIDADE, COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229097-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229473-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229870-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230004-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230656-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230737-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230956-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230960-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231001-3/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231137-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231162-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231424-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231567-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231892-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231969-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232021-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232230-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232232-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232331-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232369-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232410-5/2000 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232523-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232882-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232988-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233108-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233297-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233692-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233714-5/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233751-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233772-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233778-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233858-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234064-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234730-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234742-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234748-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234817-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234848-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234926-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235017-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235021-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235106-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235107-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235455-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235750-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235955-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236124-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236770-0/2013 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236896-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237696-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237740-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237782-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237869-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237884-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238132-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238179-4/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238971-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239528-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239592-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239636-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239680-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239801-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239820-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240399-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240438-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240472-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240605-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240753-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240754-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240897-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240971-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240993-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241092-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241184-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241254-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241301-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241345-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241392-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241503-4/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241687-8/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241698-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241700-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241767-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242002-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242722-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242845-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243088-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243097-5/2012 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243687-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244761-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244942-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250002-4/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252160-2/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270298-4/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271626-9/2001 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 28/04/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n106402-8/2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107112-2/2014\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE CHIMENTI COELHO\r\n\r\n111045-3/2014\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n111045-3/2014\r\n\r\nANSELMO MENDES GAIO\r\n\r\n111045-3/2014\r\n\r\nFABIO DA SILVA BOSCARINO\r\n\r\n111045-3/2014\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n111045-3/2014\r\n\r\nMARCELO JOSÉ GASPAR VIANA\r\n\r\n111045-3/2014\r\n\r\nOSVALDO RANGEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n113667-1/2014\r\n\r\nPAULO CÉLIO BOENTE\r\n\r\n113667-1/2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\n115973-8/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n200426-5/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n201067-2/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n201242-4/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO PATULÉA\r\n\r\n201505-8/2011\r\n\r\nROSÂNGELA STUMPF DE LIMA MARQUES\r\n\r\n201505-8/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201505-8/2011\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n201875-3/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n201875-3/2012\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n202054-2/2014\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n202070-6/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n203392-9/2014\r\n\r\nSERGIO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO\r\n\r\n203521-5/2007\r\n\r\nAMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n203888-8/2014\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n205280-4/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n206616-0/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n207712-3/2010\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n208950-4/2015\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n208996-0/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n209673-5/2015\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n210492-6/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n210590-2/2013\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n210725-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n210725-7/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n210767-1/2015\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n211396-3/2014\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n211634-0/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n211671-3/2010\r\n\r\nRICARDO SILVA FRANÇA\r\n\r\n212193-6/2014\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE GÓIS\r\n\r\n212307-7/2013\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n212501-3/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n212561-3/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n212567-1/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n214420-1/2014\r\n\r\nGILMAR BRUNIZIO\r\n\r\n214523-1/2010\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n214641-9/2010\r\n\r\nCÁTIA REGINA ISIDORO PINTO RENTO\r\n\r\n214987-9/2014\r\n\r\nMARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA\r\n\r\n216149-1/2013\r\n\r\nKISILA MAIRA LAGEN SANTOS\r\n\r\n216742-7/2012\r\n\r\nCARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA\r\n\r\n217115-9/2014\r\n\r\nALINE SILVA DE LIMA\r\n\r\n217203-8/2012\r\n\r\nCARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA\r\n\r\n217391-3/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n218275-0/2013\r\n\r\nMÔNICA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n218295-0/2013\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS GOULART\r\n\r\n218442-4/2009\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\n219384-3/2009\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA MAURÍCIO\r\n\r\n219647-4/2013\r\n\r\nMIRIAM URBANO DOS SANTOS\r\n\r\n219712-5/2013\r\n\r\nSUZILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n219746-6/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n219798-9/2013\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n220112-2/2010\r\n\r\nROSÁLIA MARTINS MARINHO SOARES\r\n\r\n221095-9/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n221137-7/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n221138-7/2012\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n221573-3/2013\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n221898-9/2012\r\n\r\nLUCAS COSTA MELLO\r\n\r\n226262-9/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n232021-3/2010\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n232369-9/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n232988-1/2013\r\n\r\nAMAURY CARLOS GOMES\r\n\r\n233751-7/2010\r\n\r\nCELSO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n233751-7/2010\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NIDECKER\r\n\r\n233751-7/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n234064-1/2011\r\n\r\nVANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA\r\n\r\n235750-3/2013\r\n\r\nAMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n236124-5/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n237782-8/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n238132-6/2013\r\n\r\nPAULO CEZAR DEVILLART ALMEIDA\r\n\r\n270331-7/2000\r\n\r\nSessão: 28/04/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARILDA ANDRADE\r\n\r\n107616-8/2014\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO OEHLER\r\n\r\n110073-3/2014\r\n\r\nCLAUDIO MURILO LEAL\r\n\r\n122397-1/2013\r\n\r\nCLAUDIA ESTHER ALICIA ROCIO HASSAN\r\n\r\n122563-2/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n200232-0/2013\r\n\r\nMARLY CARVALHO BAFFA\r\n\r\n200861-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO DA SERRA MARTINS OEST FILHO\r\n\r\n200861-1/2010\r\n\r\nSILVIA MARIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\n200861-1/2010\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n200861-1/2010\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n202044-5/2013\r\n\r\nALEX PAES GUIMARÃES\r\n\r\n202049-1/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n202049-1/2011\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n206186-5/2012\r\n\r\nFLAVIO MARCOS TOLOMELLI\r\n\r\n206428-5/2014\r\n\r\nOZIMAR CABRAL PESSANHA\r\n\r\n209598-7/2014\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n210232-4/2014\r\n\r\nCLAUDIMAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n212010-8/2014\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n212562-3/2010\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n215462-4/2013\r\n\r\nCYPRIANO DA SILVA BARROS FILHO\r\n\r\n215462-4/2013\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n215462-4/2013\r\n\r\nPEDRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\n215462-4/2013\r\n\r\nLÉA CAROLINA DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n218785-3/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FULY\r\n\r\n220124-5/2010\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n221046-6/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n223049-8/2014\r\n\r\nVERA LÚCIA CONCEIÇÃO DE CAMPOS\r\n\r\n223049-8/2014\r\n\r\nELYEO PEREIRA\r\n\r\n230937-0/2014\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n230937-0/2014\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n231001-3/2005\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232021-3/2010\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n233714-5/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\n238179-4/2013\r\n\r\nCRISTIANO BERENGER DO NASCIMENTO\r\n\r\n241503-4/2014\r\n\r\nId: 1826703"
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                    "1826709": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 518/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.714-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2013, encaminhado pelo Consórcio Regional Centro Sul 1 (fazem parte do referido consórcio os seguintes municípios: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados), cujo objeto é “a delegação, por meio de concessão, da prestação, com exclusividade, dos seguintes serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, de serviços de saúde e de construção civil gerados nos Municípios consorciados decorrentes da operação do CTDR Paracambi”, no valor estimado em R$ 83.700.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito de Paracambi e Presidente do Consórcio Regional Centro Sul 1, em virtude das irregularidades identificadas,\r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior e a revelia do jurisdicionado,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso VII, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito de Paracambi e Presidente do Consórcio Regional Centro Sul 1, com fulcro no inciso VII do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido ao voto prolatado na sessão de 27/01/2015, na quantia de R$ 27.119,00 (correspondente nesta data a 10.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826709"
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                    "1826710": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 519/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.046-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da prestação de contas dos bens em almoxarifado, pertinente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Miguel de Moraes Filho foi considerado revel nos autos, conforme certificado de fl. 56;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Miguel de Moraes Filho, presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Maricá, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826710"
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                    "1826711": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 520/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.179-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao termo aditivo, relativo ao contrato nº 138/12 (TCE nº 215.042-8/12), celebrado entre Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Sebastião Tavares Campista Filho, presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes à época, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Sebastião Tavares Campista Filho, presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes à época, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, diante da sua revelia, conjugada com as irregularidades descritas no presente voto, na quantia de R$ 8.135,70 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826711"
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                    "1826712": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 521/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.186-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: APARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos termos aditivos nºs 08/12, 35/12 e 46/12 ao Contrato nº 019/11,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Aparecida Barbosa da Silva, ex-Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, por ter formalizado os termos aditivos em comento sem que constasse a comprovação de que as alterações quantitativas ocorridas se deram proporcionalmente em função da estimativa do consumo atual de forma a evidenciar a real necessidade da Administração, assim como com burla ao artigo 57, inciso II da LF 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 23/09/14, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 74;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, à Senhora Aparecida Barbosa da Silva, ex-Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826712"
                    ],
                    "1826713": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 522/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.785-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SrA. LÉA cAROLINA DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas por Término de Gestão dos Responsáveis pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, sob a responsabilidade do Sr. Julio Cesar Moizinho de Melo (01/01 a 31/03/2009) e da Sra. Léa Carolina de Andrade Costa (01/04 a 14/12/2009).\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu voto pela irregularidade das contas da tesouraria referentes ao período de 01/04 a 14/12/2009, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO a emissão do Certificado de Revelia nº 1161/14.\r\n\r\nConsiderando as sanções previstas nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Léa Carolina de Andrade Costa, responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu no período de 01/04 a 14/12/2009, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826713"
                    ],
                    "1826714": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 523/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.562-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio n°001/07, celebrado, em 10 de janeiro de 2007, entre a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, tendo como objeto a implantação de projetos de desenvolvimento institucional para operacionalização de serviços de primeiros socorros de urgência e emergência, no valor de R$ 577.408,48;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Umberto de Almeida Soares, então Diretor Presidente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha do município de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a transferência de recursos públicos para uma instituição privada sem promoção de certame licitatório, descumprindo, assim, o art. 2º da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Umberto de Almeida Soares, então Diretor Presidente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha do município de São José do Vale do Rio Preto, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826714"
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                    "1826715": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 524/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.021-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 080/2010 firmado em 08/04/2010, entre o Município de Macaé e Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda., originado da Concorrência Pública nº 001/2010, que tem por objeto a aquisição de 4 modernos VLT's - Veículo Leve Sobre Trilho, movidos a tração diesel, para utilização em sistema ferroviário de transporte de passageiros no valor global de R$ 24.878.450,00 e no prazo de 39 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir à irregularidade a ele imputada, qual seja: ter deixado de publicar o aviso do Edital de Concorrência nº 001/2010 em jornal diário de grande circulação no Estado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826715"
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                    "1826716": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 525/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.044-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 740/2012 firmado em 19/06/2012, entre a Fundação Municipal de Educação e Arqhos Construções Ltda., que tem por objeto as obras de reconstrução de uma escola na Rua Pastor José Gomes nº 502, no prazo de 8 meses e no valor de R$ 4.270.800,05;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Henrique Antunes, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 25/06/2013;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Henrique Antunes, então Subsecretário Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826716"
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                    "1826717": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 526/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.232-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, tendo como objeto a prestação de serviços para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no prazo de 06 meses e pelo valor de R$ 905.850,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas e suficientes para fundamentar a ilegalidade do termo em tela, quais sejam: a ausência de justificativa do preço, da planilha para verificação dos preços unitários, por amostragem, em relação a valores médios de mercado e da proposta de preço, expresso em planilhas de custos unitários e totais da instituição contratada (UERJ);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826717"
                    ],
                    "1826718": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 527/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.001-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Delmires de Oliveira Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária, referente à execução contratual de obras e serviços de engenharia na Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, realizada entre os dias 29.08.05 e 16.09.05.\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Delmires de Oliveira Braga, à época dos fatos Prefeito do Município de Armação dos Búzios, não foi capaz justificar o não atendimento de determinação deste Tribunal de Contas, estando sujeito à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.779,75 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04 /2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1826718"
                    ],
                    "1826770": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, fica ciente o jurisdicionado abaixo, para cuja mensagem do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213767-0/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n12803/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\nId: 1826770"
                    ],
                    "1826686": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 129/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/05/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.749-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.314-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Imputação de Débito a MARCILENE MENDONÇA XAVIER.\r\n\r\nId: 1826686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1826761": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2015.\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.037-5/15 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de abril de 2015, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001780/0-7\r\n\r\nLIVIA AZEVEDO ZEEMANN DO PINHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\n02/002495/0-3\r\n\r\nJOSE BARRETO DE LIMA \r\n\r\n55 %\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n02/002684/0-6\r\n\r\nANA CLAUDIA CHAVES DA SILVA \r\n\r\n55 %\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n02/002817/0-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n02/002821/0-0\r\n\r\nGLEIDIS ULER SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n02/002940/0-8\r\n\r\nADRIANA AMORIM RIBEIRO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n02/002947/0-2\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n02/002970/0-7\r\n\r\nCELSO RENATO BARBOSA FELIX \r\n\r\n50 %\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n02/002973/0-3\r\n\r\nLUCENIRA NARDI DE CARVALHO DANTAS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n02/002979/0-5\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA COSTA LIMA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002981/0-2\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DE SANTANA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002984/0-8\r\n\r\nFERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002986/0-2\r\n\r\nMARIA FIRMINA PORTO SEIXAS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002987/0-4\r\n\r\nANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002988/0-6\r\n\r\nROSANGELA COUTINHO DOS SANTOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002989/0-8\r\n\r\nRUY ANTONIO DE MOURA MEDEIROS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002990/0-3\r\n\r\nGLICIA GOMES FRANCO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002992/0-7\r\n\r\nERIVALDO PEREIRA DE PAULA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002994/0-1\r\n\r\nGILSON BARBOSA FELIX \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002995/0-3\r\n\r\nELISANE VIEIRA DE LIMA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002996/0-5\r\n\r\nCHRYSTINA AGUIAR DE BARROS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/002997/0-7\r\n\r\nSERGIO BAHIENSE COLÃO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/003002/0-9\r\n\r\nREJANE PEREIRA COELHO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/003003/0-1\r\n\r\nMARIO FERNANDES LOURO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/003004/0-3\r\n\r\nCASTORINHA DE LOURDES FERREIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/003008/0-1\r\n\r\nJULIO CESAR BARROS DOS SANTOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/003010/0-8\r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/003013/0-4\r\n\r\nRITA GLORIA GAVINHA COELHO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n02/003017/0-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES \r\n\r\n55 %\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n02/003053/0-6\r\n\r\nROSANE MARIA POPPE ARARIPE \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n02/003066/0-5\r\n\r\nCLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n02/003072/0-0\r\n\r\nCLAUDIO LOPES PRINA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n02/003430/0-0\r\n\r\nLIEGE DE FATIMA HEISER SOUZA DE ALMEIDA \r\n\r\n60 %\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n02/003440/0-3\r\n\r\nGLAUCIO FERREIRA BARROS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n02/003445/0-3\r\n\r\nWAGNER MACEDO DE MOURA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n02/003467/0-3\r\n\r\nRENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL \r\n\r\n45 %\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n02/003508/0-1\r\n\r\nROBERTO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n02/003540/0-7\r\n\r\nRENAN GUEDES CAMPOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n02/004284/0-0\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE MAGALHAES JUNIOR \r\n\r\n35 %\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\n02/004347/0-8\r\n\r\nRONAN ALVES COSTA \r\n\r\n20 %\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n02/004361/0-2\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAES JUNIOR \r\n\r\n25 %\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n02/004373/0-9\r\n\r\nESTER GOMES BARBOSA \r\n\r\n60 %\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nId: 1826761"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1826668": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.102-3/15 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1826668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1826765": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.103-7/2015 - Gladis Mariza de Mattos Niederauer, matr. 02/2218/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.05.2015.\r\n\r\nId: 1826765"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1826771": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.100-7/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 15/2015, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças e com alocação de 2 (dois) técnicos residentes, de centrais telefônicas Philips Sopho IS-3030 (três unidades) e IS-3050 (uma unidade) do TCE-RJ, à empresa OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-ME, com o valor global negociado de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1826771"
                    ],
                    "1826361": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.045-2/15\r\n\r\nDIA: 19/05/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMUTADORES DIGITAIS GERENCIÁVEIS E EMPILHÁVEIS (SWITCHES GIGABIT ETHERNET), FABRICANTE D-LINK, MODELO DGS-3120-24-TC, E CABOS DE DADOS BLINDADOS D-LINK MODELO DEM-CB 100 PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 799.225,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1826361"
                    ],
                    "1826521": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.444-2/15\r\n\r\nDIA: 21/05/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPACHOS E TAPETES PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.368,40\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1826521"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1826873": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no artigo 31 da Portaria “N”/DG/10/08, os abaixo relacionados deverão entregar ao Departamento de Administração de Pessoal, até o dia 15 de maio do corrente ano, cópia da declaração de bens e rendimentos e do recibo de entrega, referente ao ano base 2014, apresentada à Secretaria da Receita Federal para fins de Imposto de Renda:\r\n\r\nSenhores Deputados;\r\n\r\nServidores que exerçam, ou tenham exercido em 2014, cargo em comissão e/ou função gratificada (SE, SS, DG, A1, A2, A3, AE1, AE2, AE3, CCDAL e CAI).\r\n\r\nA cópia deverá estar assinada, conter o número de matrícula ALERJ, bem como a seguinte expressão: “cópia fiel da declaração de bens e rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal”.\r\n\r\nOs servidores que estão dispensados da apresentação deverão preencher formulário próprio a ser impresso da intranet (http://intranet/Rh/formularios.asp).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1826873"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1826874": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 360/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado a toda gestante o direito a receber assistência humanizada durante o parto na rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Lei, ter-se-á por parto humanizado ou assistência humanizada ao parto, o atendimento que:\r\n\r\nI - não comprometer a segurança do processo, nem a saúde da parturiente ou do recém-nascido;\r\n\r\nII - só adotar rotinas e procedimentos cuja extensão e conteúdo tenham sido objeto de revisão e avaliação científica por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS) ou de outras instituições de excelência reconhecida;\r\n\r\nIII - garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que, resguardada a segurança do parto, lhe propiciem maior conforto e bem-estar, incluindo procedimentos médicos para alívio da dor.\r\n\r\nArt. 3º - São princípios do parto humanizado ou da assistência humanizada durante o parto:\r\n\r\nI - a harmonização entre segurança e bem-estar da gestante ou parturiente, assim como do nascituro;\r\n\r\nII - a mínima interferência por parte do médico;\r\n\r\nIII - a preferência pela utilização dos métodos menos invasivos e mais naturais;\r\n\r\nIV - a oportunidade de escolha dos métodos natais por parte da parturiente, sempre que não implicar risco para sua segurança ou do nascituro;\r\n\r\nV - o fornecimento de informações à gestante ou parturiente, assim como ao pai sempre que possível, dos métodos e procedimentos eletivos.\r\n\r\nArt. 4º - Diagnosticada a gravidez, a gestante terá direito à elaboração de um Plano Individual de Parto, no qual deverão ser indicados:\r\n\r\nI - o estabelecimento onde será prestada a assistência pré-natal, nos termos da Lei;\r\n\r\nII - a equipe responsável pela assistência pré-natal;\r\n\r\nIII - o estabelecimento hospitalar onde o parto será preferencialmente realizado;\r\n\r\nIV - a equipe responsável, no plantão, pelo parto;\r\n\r\nV - as rotinas e procedimentos eletivos de assistência ao parto pelos quais a gestante fizer a opção.\r\n\r\nArt. 5º - A elaboração do Plano Individual de Parto deverá ser precedida de avaliação médica da gestante, na qual serão identificados os fatores de risco da gravidez, reavaliados a cada contato da gestante com o sistema de saúde durante o pré-natal, inclusive quando do atendimento preliminar ao trabalho de parto.\r\n\r\nArt. 6º - No Plano Individual de Parto a gestante manifestará sua opção sobre:\r\n\r\nI - a presença, durante todo o processo ou em parte dele, de um acompanhante livremente escolhido pela gestante;\r\n\r\nII - a utilização de métodos não farmacológicos para alívio da dor;\r\n\r\nIII - a administração de medicação para alívio da dor;\r\n\r\nIV - a administração de anestesia peridural ou raquidiana, e\r\n\r\nV - o modo como serão monitorados os batimentos cardíacos fetais.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese de risco à saúde da gestante ou do nascituro, o médico responsável poderá restringir as opções de que trata este artigo.\r\n\r\nArt. 7º - Durante a elaboração do Plano Individual de Parto, a gestante deverá ser assistida por um médico obstetra, que deverá esclarecê-la de forma clara, precisa e objetiva sobre as implicações de cada uma das suas disposições de vontade.\r\n\r\nArt. 8º - As disposições de vontade constantes do Plano Individual de Parto poderão ser contrariadas quando assim o exigirem a segurança do parto ou a saúde da mãe ou do recém-nascido.\r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria Estadual de Saúde publicará, periodicamente, protocolos descrevendo as rotinas e procedimentos de assistência ao parto, descritos de modo conciso, claro e objetivo, bem como dados estatísticos atualizados sobre as modalidades de parto e os procedimentos adotados por opção da gestante.\r\n\r\nParágrafo único - Os protocolos tratados neste artigo serão informados a todos os médicos, enfermeiros e demais funcionários habilitados pelo SUS no Estado do Rio de Janeiro para a realização de partos e ao atendimento à gestante, além das instituições que mantenham cursos de medicina, enfermagem ou administração hospitalar.\r\n\r\nArt. 10 - Será objeto de justificação por escrito, firmada pelo chefe da equipe responsável pelo parto, a adoção de qualquer dos procedimentos que os protocolos mencionados nesta Lei classifiquem como:\r\n\r\nI - desnecessários ou prejudiciais à saúde da gestante ou parturiente ou ao nascituro;\r\n\r\nII - eficácia carente de evidência científica;\r\n\r\nIII - suscetíveis de causar dano quando aplicados de forma generalizada ou rotineira.\r\n\r\n§ 1º - A justificação de que trata este artigo será averbada ao prontuário médico após a entrega de cópia à gestante ou a seu cônjuge, companheiro ou parente.\r\n\r\n§ 2º - Ressalvada disposição legal expressa em contrário, ficam sujeitas a justificação de que trata este artigo:\r\n\r\na - a administração de enemas;\r\n\r\nb - a administração de ocitocina, a fim de acelerar o trabalho de parto;\r\n\r\nc - os esforços de puxo prolongados e dirigidos durante processo expulsivo;\r\n\r\nd - a amniotomia, e\r\n\r\ne - a episiotomia, quando indicado.\r\n\r\nArt. 11 - A equipe responsável pelo parto deverá:\r\n\r\nI - utilizar materiais descartáveis ou realizar desinfecção apropriada de materiais reutilizáveis;\r\n\r\nII - utilizar luvas no exame vaginal, durante o nascimento do bebê e na dequitação da placenta;\r\n\r\nIII - esterilizar adequadamente o corte do cordão;\r\n\r\nIV - examinar rotineiramente a placenta e as membranas;\r\n\r\nV - monitorar cuidadosamente o progresso do trabalho de parto, fazendo uso do partograma recomendado pela OMS;\r\n\r\nVI - cuidar para que o recém-nascido não seja vítima de hipotermia.\r\n\r\n§ 1º - Ressalvada a prescrição médica em contrário, durante o trabalho de parto será permitido à parturiente:\r\n\r\na - manter liberdade de movimento durante o trabalho de parto;\r\n\r\nb - escolher a posição física que lhe pareça mais confortável durante o trabalho de parto;\r\n\r\nc - ingerir líquidos e alimentos leves.\r\n\r\n§ 2º - Ressalvada prescrição médica em contrário, será favorecido o contato físico precoce entre a mãe e o recém-nascido após o nascimento, especialmente para fins de amamentação.\r\n\r\nArt. 12 - A Secretaria Estadual de Saúde deverá estipular por meio de regulamento as condições em que o parto domiciliar poderá ser realizado por decisão voluntária da gestante.\r\n\r\n§ 1º - A decisão a que se refere o caput deste artigo deverá merecer menção expressa no Plano Individual de Parto, vinculando, nesta hipótese, o Poder Público.\r\n\r\n§ 2º - O Plano Individual de Parto deverá estipular, pormenorizadamente, os cuidados necessários ao êxito e à segurança do processo.\r\n\r\nArt. 13 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei que submeto a apreciação desta Casa de Leis, tem por objetivo propor que as gestantes possam se submeter ao parto humanizado na rede pública de saúde no Estado. O parto humanizado é uma nova forma de lidar com a gestante respeitando sua natureza e sua vontade, onde ela e seu filho que está para nascer são os protagonistas. Tão importante quanto os procedimentos médicos também é a atenção e cuidado com o delicado momento em que mãe e filho estão vivendo.\r\n\r\nAs mulheres não podem serem submetidas a procedimentos de natureza cirúrgica exclusivamente para proporcionar aos residentes de medicina a oportunidade de mostrar os seus dotes cirúrgicos, nem tampouco ser inteiramente imobilizada numa cama pela simples razão de que o costume manda fazê-lo.\r\n\r\nA gravidez não tem o condão de despojar a mulher de sua dignidade, nem tampouco de sua vontade; ela não pode ser tratada como um ente passivo, desprovido de discernimento ou de liberdade. Este é o motivo pelo qual uma das primeiras disposições do presente projeto é aquela que confere a mulher o direito de dotar-se do seu próprio Plano Individual de Parto, plano que deverá ser elaborado com o auxílio de um médico durante a fase preliminar à assistência pré-natal.\r\n\r\nSerá através do Plano Individual de Parto, que a gestante poderá exercer o que militantes do parto humanizado chamam de \"direito à decisão informada\", isto é, o direito de decidir sobre os \"procedimentos eletivos\" do processo de parto depois de ser devidamente esclarecida a respeito das implicações de cada uma das opções disponíveis. É evidente que tal direito de decisão não será ilimitado, devendo observar os cuidados requeridos pelo estado de saúde da gestante e os riscos inerentes à gravidez. Por esta razão, o Plano Individual de Parto deverá ser precedido de uma criteriosa avaliação médica, que será renovada a cada consulta efetuada durante o período pré-natal.\r\n\r\nNo intuito de proteger o Plano Individual de Parto de alguns descasos, o artigo 6º da presente proposição determina que suas disposições só podem ser afastadas de forma motivada, isto é, pela constatação de possível dano à segurança do processo. No art. 9º, por sua vez, estão contidos um dos preceitos mais importantes deste projeto, pois propomos que a Secretaria Estadual de Saúde classifique as rotinas e procedimentos de assistência ao parto quanto a sua eficácia e utilidade para difundir tais juízos por meio de protocolos publicados de forma periódica.\r\n\r\nA presente medida não tem o propósito de exaurir a matéria, nem tampouco se alimenta da pretensão de representar uma solução definitiva para a difícil e complexa questão da assistência ao parto. A despeito das muitas experiências de parto humanizado que os serviços de saúde têm vivenciado nos últimos anos, é evidente que resta ainda um longo caminho a percorrer antes de ser assegurada a cada gestante do território fluminense a realização do parto nas condições prescritas pelos valores humanistas que deveriam orientar o exercício da medicina e a prestação dos serviços de saúde.\r\n\r\nRessalte-se que o Estado de São Paulo já deu o primeiro passo no sentido de aderir ao parto humanizado por ocasião em que o Governador Geraldo Alckmin sancionou Lei nesse sentido, oriunda do Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlos Bezerra, de igual teor a que ora propomos.\r\n\r\nPor todo o exposto, dado o inegável mérito da matéria, conto com o apoio de meus pares para aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 361/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À GESTANTE SOBRE OS EFEITOS DO ABORTO, QUANDO ESTE FOR AUTORIZADO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder público deverá criar um programa prioritário de adoção para as mães grávidas resultante de estupro, incentivando-a a manter a gravidez até o nascimento da criança se a genitora não desejar manter o vinculo materno.\r\n\r\n§ 1º - Deverá ser informado sobre a possibilidade da adoção pós parto, oferecendo à gestante e representantes legais, no mínimo, dois endereços de entidades que possam estar acolhendo temporariamente o recém-nascido.\r\n\r\n§ 2º - Este programa deverá dispor de atendimento psicológico, médico e ambulatorial visando a saúde da genitora e do feto humano.\r\n\r\nArt. 2º- Os hospitais públicos e privados no âmbito do Estado quando autorizados legalmente à prática abortiva de embrião ou feto humano em virtude de estupro, devem antes apresentar à gestante e representantes legais, um programa de orientação sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto.\r\n\r\nArt. 3º - Entende-se por programa de orientação, aquele que aplicar ao menos a utilização de sistema audiovisual com acompanhamento médico, contendo:\r\n\r\nI. filmes que demonstrem a sua formação física, mês a mês e as formas utilizadas para a extração do feto humano;\r\n\r\nII. possíveis efeitos colaterais e psíquicos que possam acarretar sobre a gestante, caso se utilize a prática abortiva;\r\n\r\nIII. exame de ultra-sonografia na gestante.\r\n\r\nArt. 4º - Caso a gestante deseje, poderá solicitar durante a apresentação do programa de orientação, a presença de ministro de confissão religiosa de sua escolha.\r\n\r\nArt. 5º - Este programa deverá estar devidamente registrado, na ficha de atendimento do paciente constante no referido nosocômio e mantido sob o sigilo que prevê a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 6º - Os servidores das Delegacias de Mulheres e de Polícia, no ato do registro policial, são obrigados, a informar às mulheres que engravidarem vítimas de estupro os direitos previsto na Lei nº 3.099 de 06 de novembro de 1998.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento desta lei, acarretará multa de 10.000 (dez mil) UFIRs ao hospital.\r\n\r\nArt. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Março de 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto tem o intuito de conscientizar a gestante sobre o que é aborto e as suas consequências físicas e emocionais, apresentando alternativas para reservação da vida com amparo psicológico, médico e ambulatorial, visando a saúde da genitora e do fruto do seu ventre.\r\n\r\nA mulher ao sofrer o grave crime de estupro é a maior ofendida pela omissão do Estado na proteção dos cidadãos, e quando este crime resulta de gravidez apresenta-se um caso mais sensível e doloroso, pois além da violência física e emocional imputada a mulher, ela agora carrega no seu ventre uma nova vida inocente. Vida esta de inicio indesejada, originada através ato violento cujo o genitor é totalmente indesejado. \r\n\r\nNeste cenário temos uma dura realidade de uma mulher marcada pela dor, angustia e forte sofrimento pela grave omissão do Estado em oferecer segurança e de outro lado, temos o inicio de uma nova vida. Assim, diante deste momento entendemos que a mulher deve ser amparada e fortalecida em sua dor, mas não dever ser impelida ao cometimento de outra violência contra uma criança em gestação, ocasionando novos traumas para a sua saúde física, emocional e social.\r\n\r\nPelo sistema jurídico atual o Poder Judiciário, em hipótese extrema, autoriza a realização do aborto. É o que ocorre quando, da prática do crime de estupro, resulta gravidez, e a vítima tem a permissão legal de se submeter a um procedimento médico abortivo, segundo previsão expressa do artigo 128, II do diploma penal brasileiro, configurando modalidade criminosa sobre a qual recai uma escusa absolutória, ou seja, crime não punível, devido a razões de política criminal. Essa modalidade é conhecida nos meios doutrinários como aborto ético ou humanitário. \r\n\r\nMuitas vezes num momento de dor e/ou desespero a desinformação pode fazer com que a gestante cometa outro ato violento, contra si mesma e contra o ser vivo que está gerando, podendo tal ato se consumar no hospital ou não.\r\n\r\nA vida é o bem jurídico mais valioso e a nossa Carta Constitucional no seu artigo 227, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 65/2010, assevera expressamente: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\" (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)\r\n\r\nNeste sentido, ao apresentarmos este projeto de lei temos o intuito de preservar o inicio de uma vida da criança em formação, auxiliando a gestante em momento de forte dor e angustia oriundo do estupro. sendo este o papel do Estado garantir a vida e a saúde humana.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 362/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DEFESA CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a determinar que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro inclua nas prerrogativas da DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente a defesa contra maus tratos a animais domésticos.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Lei a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro deverá se utilizar das instalações, equipamentos e pessoal da DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, para coibir e investigar os maus tratos contra animais domésticos.\r\n\r\nArt.3º - São considerados como animais domésticos aqueles que não vivem mais em ambientes naturais e tiveram seu comportamento alterado pelo convívio com o homem.\r\n\r\nArt.4º - A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, devendo a mesma ser encaminhada à delegacia especializada, posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Abril de 2015\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTem sido constante na imprensa as notícias sobre maus tratos a animais domésticos. Dispõe a Lei 9.605/98 em seu artigo 32: \"Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena de detenção de 03 meses a 01 ano e multa\".\r\n\r\nA referida Lei tem como ementa: \"Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências\". Nada mais justo e correto que atribuir como prerrogativa de uma Delegacia Especializada já existente o combate a estes crimes, utilizando-se das instalações, equipamentos e pessoal já existentes na estrutura da Delegacia Especializada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 363/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM AS PREFEITURAS FLUMINENSES COM VISTAS A PROMOVER O FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COLETA SELETIVA (PMCS), PRIORITARIAMENTE ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS OU OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS FORMADAS POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica autorizado o Poder Executivo Estadual a firmar cooperação técnica e financeira com vistas a promover o financiamento da implantação dos Programas Municipais de Coleta Seletiva (PMCS), prioritariamente através da participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores(as) de materiais reutilizáveis ou recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, conforme previsto na Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Lei Federal No. 11.445/2007 que estabeleceu as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.\r\n\r\nArt. 2º. - Para fins do cumprimento desta Lei, anualmente serão disponibilizados recursos financeiros de origem pública oriundos das seguintes fontes:\r\n\r\nI - Do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), criado pela Lei Estadual No. 1060, de 10 de novembro de 1986, alterada pela Emenda Constitucional No. 15/2000 que regulamenta o Caput e o § 2º. do artigo 263 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Do Fundo Estadual de Recursos Hídricos regido na forma do disposto nas Leis Estaduais n° 3.239/1999, n°5.234/2008 e n°5.639/2010 e regulamentado pelo Decreto n° 35.724/2004;\r\n\r\nIII - Das Compensações Ambientais e contrapartidas sociais oriundas dos processos de licenciamento ambiental de responsabilidade do órgão ambiental competente;\r\n\r\nIV - Dos acordos setoriais destinados à adoção de sistemas de Logística Reversa, como parte da responsabilidade compartilhada do setor empresarial e dos geradores de resíduos sólidos pelo ciclo de vida dos produtos e/ou embalagens, a serem firmados com o Poder Público por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, nos termos do previsto na Lei Federal 12.305/2010;\r\n\r\nV- De instrumentos econômicos e incentivos fiscais, financeiros e crediticios destinados ao setor da reciclagem, nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei Federal No. 12.305/2010;\r\n\r\nVI - De eventuais termos de compromisso e/ou termos de ajustamento de conduta (TACs);\r\n\r\nVII - De consórcios públicos destinados à gestão integrada dos resíduos sólidos;\r\n\r\nVIII - De recursos destinados à implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos;\r\n\r\nIX - De recursos oriundos do ICMS Verde ou ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 5.100, de 04 de Outubro de 2007, que alterou a Lei Nº 2.664, de 27 de Dezembro de 1996, que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação do ICMS, incluindo o critério de conservação ambiental, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 3º. - Fica o Poder Executivo autorizado a apoiar a contratação pelas Prefeituras fluminenses, de forma onerosa, de cooperativas ou outras formas de associação de catadores(as) de materiais reutilizáveis ou recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda legalmente constituídas para execução dos serviços destinados à implantação dos Programas Municipais de Coleta Seletiva (PMCS)\r\n\r\nParágrafo Único - A contratação prevista no caput deste artigo seguirá as seguintes regras:\r\n\r\nI - É dispensável de licitação, nos termos do previsto no art. 36, inciso VI, § 2º. da Lei Federal No. 12.305/2010 e no inciso XXVII do art. 24 da Lei Federal No. 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nII - Deverá ser precedido de prévia seleção pública, por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial com a antecedência mínima de trinta (30) dias para assegurar a ampla publicidade e transparência dos atos administrativos.\r\n\r\nArt. 4º. - Os planos estadual, intermunicipais e/ou municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão indicar a logística, a infraestrutura física, os equipamentos, os veículos de coleta e os recursos humanos necessários à implantação dos Programas Municipais de Coleta Seletiva que devem necessariamente indicar as metas de redução da geração de resíduos, reutilização, recuperação, reaproveitamento e minimização e de coleta seletiva e reciclagem em cada município fluminense, assim como prever a implantação de usinas de compostagem para transformar o lixo úmido em composto orgânico.\r\n\r\nParágrafo Único - O cumprimento deste artigo é condição obrigatória para os Municípios terem acesso a recursos do Estado, de fundos públicos e oriundos de incentivos ou financiamentos destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.\r\n\r\nArt. 5º. - A fiscalização do cumprimento desta Lei caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, criada pela Lei Estadual 4.556/05 de 06 de junho de 2005, cujas informações e dados deverão constar do Sistema de Informações sobre gestão integrada dos resíduos sólidos a ser instituído e coordenado pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\n§ 1º. - Anualmente, o órgão ambiental competente assim como as Prefeituras beneficiadas por esta Lei deverão apresentar relatório técnico e financeiro detalhado contendo a discriminação dos recursos investidos e das metas de redução da geração de resíduos sólidos a serem previstas nos respectivos Programas Municipais de Coleta Seletiva (PMCS), aos quais deverá ser dada ampla publicidade e transparência pública, por meio da obrigatória publicação no Diário Oficial, assim como deverá ser disponibilizado através da Internet (rede mundial de computadores) e apresentado em audiência pública especificamente convocada para este fim, a ser convocada com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, do qual deverá constar os dados relativos às metas graduais de redução dos resíduos com potencial para a reciclagem e o diagnóstico dos resíduos gerados e comercializados contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos.\r\n\r\n§ 2º. - Anualmente, o relatório técnico e financeiro detalhado contendo a discriminação dos recursos investidos e das metas de redução da geração de resíduos sólidos previstos nos respectivos Programas Municipais de Coleta Seletiva (PMCS) deverá ser apresentado em reunião a ser convocada em conjunto ou separadamente pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica com atuação na região onde se situa o Município.\r\n\r\nArt. 6º. - Os empreendimentos destinados ao desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem de pequeno e médio porte, das cooperativas e associações de catadores(as), assim como as instalações necessárias à implantação dos Programas Municipais de Coleta Seletiva (PMCS), deverão ser objeto de processo de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), conforme regulamentação a ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias pelo órgão ambiental competente ouvido as entidades representativas dos catadores(as) de materiais recicláveis e dos recicladores.\r\n\r\nArt. 7º. - O descumprimento ou a inobservância aos preceitos desta Lei sujeita os infratores às sanções previstas em lei, em especial as fixadas na Lei no. 9605, de 12 de fevereiro de 1998 que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”, na Lei 12.205/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assim como as previstas na Lei Estadual No. 3467, de 14 de setembro de 2000, que “dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, e na Lei Estadual No. 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nArt. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de Abril de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou uma série de atribuições e responsabilidades aos municípios brasileiros, tais como: a obrigatoriedade de erradicação definitiva dos lixões e a descontaminação ou remediação destas áreas, a elaboração e implantação dos planos municipais de gestão dos resíduos sólidos, a implantação de programas voltados à inclusão social e produtiva de grande contingente de catadores de materiais recicláveis, a implantação dos respectivos Programas Municipais de Coleta Seletiva (PMCS), entre outras.\r\n\r\nNo entanto, nota-se que a legislação não indicou as fontes de recursos financeiros disponíveis para que as prefeituras pudessem de fato cumprir a Lei 12.305/2010. A legislação federal também não indicou as eventuais fontes de financiamento para pagamentos dos serviços ambientais a serem prestados por cooperativas e associações de catadores de materiais com potencial para a reciclagem.\r\n\r\nOu seja, a maioria dos municípios do país não tem disponibilidade orçamentária para o efetivo cumprimento da legislação ambiental, apesar de sua reconhecida relevância para a melhoria das condições de vida e da saúde coletiva.\r\n\r\nO presente PL busca ainda garantir a transparência e publicidade no cumprimento das leis em vigor.\r\n\r\nDesta forma, prevê a criação de instrumentos tais como o Sistema de Informações sobre gestão integrada dos resíduos sólidos e determina o controle e fiscalização das políticas públicas, em especial dos recursos investidos e do cumprimento das metas de redução da geração de resíduos sólidos para que não continuem a serem enterrados em aterros sanitários onde apodrecem e geram gases tóxicos nocivos ao meio ambiente.\r\n\r\nNeste sentido, o presente PL prevê que as metas graduais de redução da geração de resíduos sólidos devem constar dos respectivos Programas Municipais de Coleta Seletiva (PMCS) e sejam fiscalizadas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) e dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Prevê ainda a realização de audiência pública para dar conhecimento á população do cumprimento destas metas.\r\n\r\nPor fim, o PL determina a adoção do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para legalizar empreendimentos destinados ao desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem de pequeno e médio porte, das cooperativas e associações de catadores(as), assim como as instalações necessárias à implantação dos Programas Municipais de Coleta Seletiva (PMCS).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 364/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR DEODALTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os hospitais, clínicas, postos de saúde e laboratórios de coleta de sangue, públicos e privados, credenciados ou não à Rede Estadual de Saúde, ficam obrigados a oferecer atendimento diferenciado aos portadores de Diabetes Mellitus, no tocante aos horários de exames que venham a ser feitos em caráter de jejum total, dando-lhes prioridade no atendimento.\r\n\r\nParágrafo único. A prioridade discriminada no caput deste artigo compatibiliza-se com as dos idosos, deficientes e gestantes.\r\n\r\nArt. 2° - O usuário ou cliente dos serviços de saúde deve comprovar mediante apresentação de documento médico ser portador de diabetes.\r\n\r\nArt. 3° - À rede de serviço responsável pela coleta de sangue incumbe identificar, no ato do atendimento, pessoas portadoras de diabetes para que assim seja dada prioridade aos exames em caráter de regime total.\r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril 2015.\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, a realização de exames em nossas redes de saúde pública ou privadas exige uma disponibilidade de tempo que pode comprometer a saúde do cidadão que possui alimentação controlada, como é o caso do portador de diabetes.\r\n\r\nO diabetes se constitui em um grave e importante problema ao nível de saúde pública em todo o mundo. Dados de prevalência da diabetes mellitus na população de nove capitais brasileiras, em indivíduos entre 30 e 69 anos de idade, apontam índice próximo a 10%.\r\n\r\nTontura, mal estar, visão turva, sudorese, fome intensa, taquicardia e alteração do nível de consciência, são sintomas do mal conhecido por hipoglicemia, recorrente entre pessoas com diabetes e que ficam muito tempo sem se alimentar, caracterizada pelo baixo nível da taxa de glicose.\r\n\r\nAssim, dada a importância desta proposição, conto o apoio dos excelentíssimos pares para aprovar o presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE\r\n\r\nAutor: Deputado DR DEODALTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada a Política Estadual de Captação de Doadores de Sangue.\r\n\r\nParágrafo Único - A Política Estadual de Captação de Doadores de Sangue mencionada no caput terá por finalidade garantir a autossuficiência estadual no que concerne à disponibilização de estoques com os diferentes tipos sanguíneos, atendendo às necessidades no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - A Política Estadual de Incentivo à captação de doadores de sangue será composta das seguintes ações:\r\n\r\nI - Campanhas educativas de estímulo à captação de doadores para manutenção regular do estoque de sangue;\r\n\r\nII - Campanha permanente de captação hospitalar, coletas externas com unidades móveis, mutirões regulares em locais públicos e privados, convocação de doadores através de serviços de comunicação e marketing para registro de doadores no Cadastro Estadual de Doadores de Sangue.\r\n\r\nIII - Criação e manutenção de um cadastro estadual de doadores de sangue em parceria com o HEMORIO.\r\n\r\nArt. 3° - O Cadastro Estadual de Doadores de Sangue deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: nome do doador, sexo, idade, residência, local de trabalho, telefones para contato, e-mail, tipo e número do documento de identificação civil, data das doações, dados clínicos e os resultados de exames e testes laboratoriais realizados no sangue coletado, sem prejuízo de outros elementos determinados pela Secretaria Estadual da Saúde.\r\n\r\nParágrafo único. Será recusado, para fins de cadastramento, o doador que não fornecer corretamente os dados solicitados.\r\n\r\nArt. 4° - A doação de sangue é um ato voluntário e altruísta; assim, fica proibida toda e qualquer forma de remuneração ao captador/doador pela doação de sangue.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril 2015\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA captação de doadores objeto deste projeto será uma atividade voltada ao desenvolvimento de programas e campanhas que objetivam conscientizar a população quanto à importância da doação de sangue. O trabalho volta-se não apenas para assegurar a quantidade necessária de doadores, mas também para aprimorar o perfil das doações, garantindo a elevação do padrão de qualidade do sangue coletado e transfundido.\r\n\r\nA captação de doadores é extensiva a todos os segmentos sociais, podendo ser realizada em hospitais e clínicas, forças armadas, escolas, empresas, clubes de serviços, associações, secretarias de saúde, igrejas, veículos de comunicação e outros, utilizando-se das mais diversas técnicas como reuniões, palestras, cursos, campanhas e gincanas. A maior ferramenta de trabalho na captação é a comunicação social que deve ser clara, simples e objetiva. Busca o objetivo final que é ter sangue com qualidade e quantidade suficiente para o atendimento dos hospitais e clínicas.\r\n\r\nEm recente noticia divulgada pelo \"Portal da Saúde\", um canal de comunicação disponibilizado pelo governo federal, foi informado que o número de coletas no SUS, em 2014, chegaria a aproximadamente 3,4 milhões de coletas, um número maior do que o registrado em 2013, que chegou-se a casa dos 3,3 milhões de coletas. Porém, no mesmo informativo, o Ministério da Saúde alertou que a taxa de doação por habitante registrou uma queda em 2013 se comparado a 2012, passando de 18,75/mil habitantes para 17,84/mil habitantes, o que comprova que estamos muito abaixo daquilo que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda a autossuficiência variando entre 1% e 3% da população doando sangue. Assim, uma vez que a população vem crescendo, nasce à premência de medidas para aumentar o número de coletas objetivando manterem-se os estoques ideais.\r\n\r\nSe levarmos em consideração que este baixo número verificado pode ser consequência da ausência de políticas públicas de incentivo à doação, necessário se faz que venhamos a ter uma ação governamental continua, voltada ao atendimento das inúmeras demandas dos mais variados segmentos da sociedade como um todo. É importante percebermos que a doação deve ser um processo contínuo, pois a necessidade é permanente, sem falar que o estoque tem validade.\r\n\r\nNeste sentido, com a aprovação deste Projeto de Lei, estaremos ampliando o número de captadores e doadores, facilitando assim o acesso àqueles que necessitam de sangue para garantir a sua vida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 366/2015\r\n\r\nDENOMINA SÃO JOÃO DA BARRA, COMO A CAPITAL ESTADUAL DA FESTA JUNINA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominado de Capital Estadual da Festa Junina, o município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição pretende transformar o município de São João da Barra, como a capital da Festa Junina no Estado do Rio de Janeiro, que já é muito conhecido na região Norte Fluminense pela realização do Circuito Junino, realizado em comemoração pelo aniversário da cidade, que é em 17 de junho, e pelos dias de São João, padroeiro da cidade, Santo Antônio e São Pedro.\r\n\r\nAs festividades atraem milhares de pessoas e resgatam a cultura popular, com as atrações oferecidas: shows de música regional e barraquinhas de comidas típicas.\r\n\r\nA adoção da medida ora proposta será muito positiva, do ponto de vista econômico, por lançar foco no interior do estado, em atividade para a qual a região já é vocacionada, especialmente no momento de crise na cadeia produtiva do petróleo, apontando o turismo como alternativa viável e fortalecendo importante atividade cultural tradicional de nosso país, além de reconhecer a importante contribuição de São João da Barra nesse processo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 367/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Os órgãos competentes de proteção ao Meio Ambiente e aos Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a aplicar multa de 500 UFIRs aos cidadãos que forem flagrados no ato de lavar calçadas e/ou veículos em locais de uso comum e/ou em áreas privadas com água tratada da rede de abastecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Aos cidadãos flagrados rescindindo será aplicada multa em dobro, resguardando o princípio da ampla defesa ao infrator.\r\n\r\nArtigo 2º - A vigilância para cumprimento da presente Lei será realizada pelos órgão fiscalizadores do meio ambiente, podendo ser firmado convênio de colaboração com outros órgãos públicos ou privados.\r\n\r\nParágrafo Único - A multa de que trata o caput será revertida ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nArtigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta lei será regulamentada no prazo de 180 dias, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entra em vigora na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA crise hídrica que tem afetado o Estado Rio de Janeiro e demais estados da Região Sudeste atingiu níveis de seca e de redução da oferta de água sem precedentes em nossa história. Conforme palavras do próprio Secretario Estadual do Ambiente: “... em 84 anos de medição do nível de reserva de água, este ano, o Rio de Janeiro convive com a pior crise hídrica da história do Sudeste. Isso torna o abastecimento na cidade o mais preocupante do estado, o momento é crítico, destacou”.\r\n\r\nConsiderando ainda série de fatores que incluem a diminuição drástica das chuvas, o desmatamento e a ocupação dos mananciais, a crise hídrica é causa de preocupação para todos nós, o que ameaça a saúde e o bem-estar de nossa população e o vigor econômico de nosso Estado.\r\n\r\nAssim, no intuito de auxiliar nossa Administração a coibir o desperdício desse precioso recurso natural, propomos o presente Projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA GUARNIÇÃO ALA B 2ª CIA - TANGUÁ SUBTENENTE PM PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam concedidos a Medalha TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Comandante da Guarnição ALA B 2ª CIA - TANGUÁ - 35º BPM - ITABORAÍ - RJ, Subtenente PM - PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Luiz Martins, Thiago Pampolha, Comte Bittencourt, Tia Ju, André Ceciliano, Daniele Guerreiro, Nelson Gonçalves, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Niterói nasceu em 05 de abril de 1965. É atualmente Comandante da Guarnição ALA B 2º CIA TANGUÁ - 35º BPM ITABORAÍ - RJ. Sempre se dedicou a servir a Corporação onde ingressou se especializando para melhor cumprir o seu dever. Em 1985 faz no CEFAP - Centro de formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários o Curso de Formação de Soldado . Em 1995 faz o Curso Especial de Formação de Cabos CEFC-V /95 . No CEAP em 2002 o Curso Especial de Formação de Sargentos II e o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos CAS/QPMP-01/2010/EAD - 12º Batalhão de Polícia Militar. Participou também de vários cursos como Armamento e Tiro, Identificação Veicular, Direitos Humanos, Homofobia, Cidadania LGBT e Práticas Policiais. Frequentou ainda Congressos e Seminários.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. VERÁ LÚCIA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE a Ilustríssima Srª Verá Lúcia Da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e do exercício da enfermagem do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de Abril de 2015.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Jorge Felippe Neto, Carlos Minc, Luiz Martins, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Tia Ju, André Ceciliano, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA homenagem ora pretendida, se justifica pelo belo trabalha que a Srª Verá Lúcia Da Silva Silveira vem realizando junto a educação profissional de nível técnico da enfermagem em nosso Estado, há 22 anos como diretora da Escola Técnica Destake de Nova Iguaçu. Sua atuação se dá em diversos campos e frentes de trabalho, com vasta experiência na área de ensino da Enfermagem, principalmente voltada para o exercício profissional na área da saúde pública, atualmente desempenhando a função de Vice- presidente da Cruz Vermelha de Rio das Ostras.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PATRULHAS MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndicamos á Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PATRULHAS MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro às Patrulhas Maria da Penha que deverão atuar no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.\r\n\r\nParágrafo único. As patrulhas deverão ser compostas por policiais da brigada militar.\r\n\r\nArt. 2º - O patrulhamento deverá acontecer diariamente, em locais determinados pela Secretaria de Segurança Pública, para garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, concedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; TIA JU e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3215/2014, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 30.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho à presença de V.Exa., requerer, de acordo com o parágrafo único do art. 91, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei 3215/2014, de autoria da ex-Deputada Myrian Rios, QUE INLCUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados CHIQUINO DA MANGUEIRA, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, João Peixoto, Dr. Julianelli, Márcia Jeovani, Nelson Gonçalves, Papinha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Zeidan.\r\n\r\n*REQUERIMENTO Nº 34/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 09.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GDEMP/Nº 46/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência providência no sentido de justificar a minha ausência das sessões que irão ocorrer entre os dias 28 e 30 deste mês, devido a problemas pessoais peço a gentileza de licenciar-me nesses dias supracitados. \r\n\r\nCerto de poder contar com a atenção de V. Exa., aproveito a oportunidade de reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÌCIO CT Nº062/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Transportes, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei n°1190/2012, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja baixado em diligência à Secretaria de Estado de Transportes, conforme parecer aprovado na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, para emissão de parecer técnico sobre a matéria, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO CT Nº063/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Transportes, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei n°2981/2014, de autoria do Deputado Domingos Brazão, a fim de que seja baixado em diligência às Secretarias de Estado de Transportes e do Ambiente, conforme parecer aprovado na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, para emissão de parecer técnico sobre a matéria, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº 070/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho atestados médicos dos dias 01, 07, 15 e 16 de abril de 2015, justificando assim minha ausência nas respectivas sessões plenárias.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB TR Nº 095/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito o abono das faltas, da deputada Tânia Rodrigues, no Plenário, nos dias 17 de março e 07 de abril do corrente ano, conforme consta no atestado em anexo. Na oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADRIANA DE QUADROS MENDES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 096/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1367/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja Baixado em Diligência à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n0747 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Fernando Cruz do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0748 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Begônia do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0749 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Rubenia do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0750 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Carqueja Pastor do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0751 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Coelho Branco do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0752 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Trav. Caicó do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0753 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Trav. Otávio Aragão do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0754 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Sueli Printsak do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0755 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Luis Noya do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0756 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Macabu do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0757 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Cel. Délio Barbosa do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0758 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Jackson Isis Wolfson do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0759 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Otávio Aragão do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0760 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Jorge Ferreira do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0761 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Ester Wolfson do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0762 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Ponta Negra do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0763 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Carlos Garcia do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0764 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Moisés Printsak do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0765 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Pinheiro Machado do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0766 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Mulungú do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0767 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Jequitibá Mimoso do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0768 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Neide Simões do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0769 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Abaca do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\n*0745 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias junto a Secretaria de Obras para instalação de redutores de velocidade na Estrada de Praia Seca no Km 11,5 e Km 13,5 no município de Araruama.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n0020 - DE CONGRATULAÇÕES a UNIFOA - Universidade Fundação Oswaldo Aranha, pela importância dos serviços prestados.\r\n\r\nId: 1826874"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (61), assume a Presidência o Senhor Deputado André Ceciliano, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1ª Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3° Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário;\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Regimento Interno determina que às 15 horas cessem os trabalhos das Comissões. Acabaram agora os da CCJ, então, os Deputados estão chegando. Acabaram às 15 horas em ponto. Hoje foi a eleição do Deputado Edson Albertassi à Presidência da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1380-A/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER KITS DE “TESTE DE GRAVIDEZ” EM TODA A REDE ESTADUAL DE FARMÁCIAS POPULARES. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Está aberto o processo de votação. Votando “sim”, aprova o Projeto e derruba o Veto; “não” mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PPS encaminha o pedido ao voto favorável ao Projeto. É um Projeto de iniciativa importante da Deputada Inês Pandeló que coroa a sua trajetória, preocupada especialmente em áreas como essas, as farmácias populares. Eu não vejo por que mais esse Veto do Poder Executivo. Então, nosso encaminhamento é pelo voto favorável ao Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pela liderança do Governo, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “não” pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo. Estamos votando o Veto Total aposto ao Projeto autorizativo da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, V.Exa. que além de presidente é uma das grandes lideranças do Partido dos Trabalhadores aqui no Estado do Rio de Janeiro, poderia fazer gestões junto ao Governo Federal, visto que o projeto da farmácia popular nasce no Governo Federal, e lá parcela daqueles medicamentos genéricos vendidos, o cidadão quando chega com a receita, quem paga a conta final é a União. Seria interessante que V.Exa. oferecesse ao Governo da União o Projeto da Deputada Inês Pandeló, para oferecer na farmácia popular o kit do teste de gravidez. \r\n\r\nE não estou aqui fazendo essa demanda sob o ponto de vista de uma questão de adversidade partidária, porque é o Governo Federal autoridade maior para fazer a gestão do kit do teste de gravidez.\r\n\r\nMas de qualquer forma, o Projeto é autorizativo, isto é, o Governo do Estado pode exercer esta decisão ou não. Assim posto, vou pedir aos membros do PSDB contrario sensu ao Partido dos Trabalhadores que votem “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar pelo Partido dos Trabalhadores, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente em exercício Deputado André Ceciliano, Srs. Deputados, também me dirijo à nossa companheira Deputada Inês Pandeló, autora do Projeto que está aqui na Casa conosco. \r\n\r\nO Projeto de autoria da Deputada Inês Pandeló é relevante. Na verdade, muitas vezes as pessoas se queixam da gravidez indesejada, da gravidez em adolescentes, e todo mundo fala que a melhor solução é a prevenção, a melhor solução é o conhecimento, em suma, a família ter não apenas toda informação como todos os meios para esse assunto ocorrer da melhor maneira.\r\n\r\nO Projeto é muito bom. É um Projeto simples, autorizativo. Nós temos uma tradição aqui na Casa de aprovar os Projetos autorizativos, ficando claro que o Governo não está completamente obrigado a executá-lo. É uma vontade política do Parlamento; tramitou pelas Comissões. Acredito que vem ao encontro de uma demanda do movimento das mulheres. Portanto, a nossa bancada vota favoravelmente ao Projeto, votando “sim” ao PL 1380/2008. Já tem sete anos esse PL da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para encaminhar a votação) - Quero encaminhar a manutenção do Veto pelo PMDB. Não sou favorável. O teste de gravidez tem alto índice de erro. Uma mulher com suspeita de gravidez tem que procurar um médico, uma unidade de saúde, um posto de saúde, um PSF, onde vai ser disponibilizado para ela o BHCG, que é um exame confiável. \r\n\r\nImaginem uma adolescente, que não queria estar grávida, na sua casa faz um teste de farmácia, que dá um falso positivo e ela acha que está grávida. Muitas dessas meninas até se matam. Existem casos de mulheres que não querem engravidar, que se suicidam. Então, ela tem que receber esse resultado numa unidade de saúde. Quem trata de saúde não é farmácia. \r\n\r\nSou contrária a isso e, como médica, penso que não é um Projeto bom para as nossas jovens, para as mulheres em geral, com suspeita de gravidez. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Marcelo Freixo, pelo PSOL. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, ao contrário da opinião anterior, sou amplamente favorável. O Projeto é absolutamente meritório e as razões do Veto não são razões de mérito; são razões de um debate jurídico. Nem o Governo ousou questionar a valia do Projeto, socialmente falando. Não é argumentação do Governo; o Governo fala em vício de iniciativa, mas o Projeto é autorizativo. É importante lembrar aos Deputados que o Projeto é autorizativo. Não há razão para o Veto sendo um Projeto autorizativo. \r\n\r\nE mais do que isso. Quando à questão do mérito, argumentada aqui, em termos médicos - mas, enfim, esta é uma Casa Legislativa e o debate é maior do que esse -, é bom dizer que esse é o primeiro teste que todas as mulheres vão fazer. Qualquer suspeita de gravidez, é esse o primeiro teste a que se remete, que se procura. Então, facilitar o acesso a esse teste não exclui os outros, não exclui as outras etapas. Muito pelo contrário, uma coisa não exclui a outra. \r\n\r\nQue bom que nos postos de saúde, que bom que você vai poder ter acesso a outros lugares, mas o primeiro deles poder ter disponível nas farmácias, garantido pelo Estado, é uma política pública da maior importância. E uma coisa não exclui a outra. O bom é inimigo do ótimo neste momento. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, já encaminhei a votação pelo “sim”. Já votei, só não registrou. Mas esqueci de dizer uma questão, respeitando a autoridade médica da nossa Deputada. O kit para teste de gravidez de farmácia é um primeiro indicador, então, ele tem utilidade. Porque, se ele dá positivo, aquela mulher pode ir ao local mais adequado para ter uma certificação definitiva. Mas é um indicador. Tanto é um indicador, que está no mercado. Quem autoriza isso ir ao mercado é a Anvisa. Se está no mercado, é um indicador que merece, pelo menos, algum nível de respeito e de acerto. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Enfermeira Rejane, pelo PC do B. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, primeiro, parabenizar a ex-Deputada Inês Pandeló, aqui presente, pelo nosso Dia Nacional das Mulheres, hoje. É importante registrarmos isso aqui. E parabenizá-la pela apresentação desse Projeto. \r\n\r\nÉ um Projeto altamente benéfico para a sociedade. E, acima de tudo, como já foi falado aqui, ele é um Projeto autorizativo. Então, dizer que ele tem um impacto financeiro para o Governo, isso não existe, porque o Governo passa a acatá-lo ou não, dependendo da sua proposta de trabalho. \r\n\r\nDe qualquer forma, é um Projeto que poderia virar lei, sim, porque é um projeto social. A entrega de kit de teste de gravidez faz com as mulheres, as adolescentes, enfim, as mulheres de qualquer idade, tenham a possibilidade de detectar precocemente a gravidez com esse kit. \r\n\r\nEntão, o PCdoB entende que o Projeto é social, é importante e que nós podemos derrubar esse Veto e transformar esse Projeto em lei autorizativa para que o Governo consiga implementar propostas sociais para a população.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, primeiramente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...quero cumprimentar a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nPeço àqueles que já votaram que reavaliem, porque existe a possibilidade deste Veto ser derrubado. É uma iniciativa importante. O Governo não fica obrigado, mas é uma contribuição para o próprio Governo.\r\n\r\nHoje é aniversário da Deputada Dra. Martha Rocha. E quero fazer aqui todas as saudações.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. me dá um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E também do Deputado... Mas pode falar V.Exa. O Deputado Flávio Bolsonaro também aniversaria hoje. Deixo para os dois todos os votos de felicidade. Que continuem com esses belos sorrisos, convivendo conosco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Quero saudar a presença da nossa Deputada Inês Pandeló e do Vereador Neizinho Irmão, de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PDT é favorável à derrubada do Veto, porque um teste não invalida o outro, independentemente da questão técnica. Vou acompanhar o Deputado Luiz Paulo. Temos que falar com a Anvisa porque ela autorizou esse teste de gravidez. É meritório; é um Projeto autorizativo. O Governo precisa entender que está vetando muitas matérias, e os deputados acabam não fazendo muita coisa. Vetar um Projeto autorizativo dessa natureza... Então, o PDT é favorável e vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Luiz Paulo, lembrando também que, além dos aniversariantes do dia, Martha Rocha e Flávio Bolsonaro, hoje é o Dia da Baixada Fluminense. Está aí o nosso amigo...\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje é um dia especial. É o dia da nossa Baixada Fluminense, onde eu moro, em Duque de Caxias, e onde muitos deputados também moram; onde há um estado dentro de um estado. São quase quatro milhões de habitantes na Baixada Fluminense. \r\n\r\nE a Baixada tem ganhado muito com o nosso Governo, o Governo do PMDB. O Arco Metropolitano, principalmente no lado de Japeri, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Paracambi, mudou aquela região. Xerém e também Duque de Caxias, onde eu moro, sofreram modificações. \r\n\r\nA Baixada vai ganhar mais ainda, com o programa que o Pezão vai lançar: Águas Para Todos. Vamos atender a mais de três milhões de habitantes com esse programa da água, o Guandu 2, a nova adutora da Baixada. \r\n\r\nQuero registrar também a presença do Deputado do PSB, Glauber, que está aqui nos prestigiando nesta Casa de Leis, no Parlamento Fluminense. \r\n\r\nV.Exa. também, Presidente em exercício, faz parte da Baixada Fluminense. Parabéns a todos os moradores da Baixada Fluminense!\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com a palavra o Deputado Edson Albertassi. Vai que ele dá uma notícia boa.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, na verdade, a notícia não é boa. Ela já foi dada pela manhã. Trata-se do falecimento do ex-Prefeito Rogério Bianchini, que foi assassinado hoje na porta de sua casa. \r\n\r\nEu tive o prazer de conviver com Rogério Bianchini. Foi Prefeito de Macuco, vereador, enfim, um político experiente. Tomei um café com ele nesta terça-feira, conversamos sobre o futuro dele e da Cidade; e ele, muito feliz porque Macuco recebeu do STF uma decisão importantíssima de restabelecer a área que foi perdida para Cantagalo... Enfim, uma pessoa cheia de vida, cheia de talentos, que morreu de forma trágica.\r\n\r\nEntão, quero aqui registrar a minha gratidão pelo período em que convivi com ele e também a minha indignação por essa morte terrível. Vamos cobrar das autoridades policiais, do setor de inteligência do Governo a elucidação desse crime.\r\n\r\nEntão, fica aqui o meu registro de gratidão pelo tempo que convivi com o Rogério. Com certeza é um dia muito triste para a Cidade de Macuco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência se solidariza com a família e com os munícipes de Macuco.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, enquanto os nossos colegas ainda chegam ao plenário para votar, de preferência favoravelmente ao Projeto da Deputada Inês Pandeló, e já que vários Deputados pediram pela ordem dando notícias boas e também notícias tristes, como essa, com a qual também nós nos solidarizamos, com esse voto de pesar proferido pelo Deputado Edson Albertassi, que aliás acabou de ser eleito Presidente da Comissão de Justiça e seguramente terá um belo desempenho.\r\n\r\nSr. Presidente, a minha questão de ordem é para registrar um voto de protesto contra a repressão que se abateu em relação aos professores do Paraná. Os professores do Paraná foram vítimas de uma truculência muito grande que levou a 170 professores feridos, internados. Eles estavam protestando pelos seus direitos. \r\n\r\nRegistro aqui que 52 policiais militares se recusaram a jogar bombas de efeito moral e gás pimenta em cima dos professores e estão agora ameaçados de alguma punição. Imagina se eles tivessem jogado. Muitas vezes poderiam ser até seus filhos ou seus parentes vítimas desse protesto.\r\n\r\nEntão, aqui é um voto de apoio aos professores, à educação, e de protesto contra a repressão. Quero saudar essa posição dos policiais militares que se recusaram a jogar gás pimenta em cima dos professores em Curitiba.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência vai fazer a convocação, antes, porém, há a questão de ordem do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero registrar nos Anais desta Casa e fazer uma saudação ao Sr. Luiz Gonzaga de Macedo, conhecido como Gonzagão. O Sr. Luiz Gonzaga foi o primeiro Vice-prefeito da Cidade de Queimados, foi emancipador. Ele lutou muito pela emancipação da Cidade. Era um retirante nordestino que foi perseguido pela ditadura por ser comunista. Seus mais de 90 anos de vida e lucidez foram anos que muito ajudaram a que a Cidade de Queimados pudesse ter uma boa evolução. \r\n\r\nEntão, quero registrar seu falecimento. É um pesar muito grande. Mas ele, pela lucidez que tinha e pela alegria de viver, acho que escolheu até o dia do seu falecimento, porque faleceu no Dia da Baixada Fluminense.\r\n\r\nEntão, uma homenagem a ele, que foi um grande político da Cidade de Queimados, seu primeiro Vice-prefeito, e que faleceu na data de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Pela ordem) - Quero apenas reforçar o lamento, já que sou daquela região, Região Centro-Norte Fluminense. O Município de Macuco tem realmente um histórico de violência na área política, o que é lamentável. Isso precisa ser fortemente alterado.\r\n\r\nEntão, venho lamentar, aqui, profundamente, em nome de toda a população da Região Serrana, Centro-Norte Fluminense, o falecimento por assassinato do ex-prefeito de Macuco.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência saúda a presença da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados, para a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Dr Julianelli, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Martha Rocha, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Filipe Soares¸ Jânio Mendes, Marcos Muller, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tiago Mohamed.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 27. Votos “Não”: 16. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 43.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem.) - Nós estamos apreciando os Vetos. Veto exige, para ser derrubado, o voto de uma maioria absoluta: 36. Votando os Vetos com apenas 43 presentes, dificilmente o Veto apreciado será derrubado. Há uma tendência.\r\n\r\nEu queria que fosse feita uma avaliação sobre a apreciação de Vetos. Já me inclino a, em estando presente, não dar quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Quero lembrar ao Deputado Paulo Ramos que estamos limpando a pauta de Vetos, função de questão de ordem de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, uma coisa é o cumprimento da Constituição e o cumprimento do Regimento que diz que os Vetos pendentes de apreciação têm precedência. Não pode haver Ordem do Dia a não ser com os Vetos vencidos.\r\n\r\nEstou me referindo ao baixo quórum - nem estou falando do baixo clero. Solicito aos parlamentares, especialmente àqueles que têm Vetos e que querem ver os Vetos derrubados porque, com esse quórum, perde-se a possibilidade, a não ser que haja um grande acordo.\r\n\r\nSolicito que, cada um que entender conveniente, se ausente do plenário e vamos derrubar a Sessão por falta de quórum. É deplorável isso. Sei que tem feriado etc., mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Registrada a questão de ordem de V.Exa. Verifico que chegaram mais dois Deputados: Eliomar Coelho e Sadinoel. O painel registra a presença de 56 Srs. Deputados, e, agora, mais a Deputada Zeidan.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 712-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto porque faltou clareza em alguns segmentos, ali. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Votando “sim” mantém o Projeto e derruba o Veto; votando “não” mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação pela liderança do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela liderança do governo Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminhar o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação pela liderança do PSDB, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela liderança do PSDB, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para encaminhar a votação) - Veto total aposto ao Projeto de Lei 712-A, de 2011, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on-line.\r\n\r\nO parlamentar, no seu artigo 1º suaviza o caput, porque ele diz que os prontuários médicos de pacientes atendidos na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro poderão ficar disponíveis via o-line, pela internet, em programa unificado, etc. Por via de consequência, poderão ficar disponíveis representa dizer que o Poder Executivo não está determinado a cumprir, e além do mais, no artigo 4º o Projeto de Lei diz que está lei ainda tem que ser regulamentada pelo Poder Executivo. Não há por que a liderança do PMDB temer este Projeto nem achar que ele vai trazer ônus financeiro para o Executivo, porque está ao talante do Executivo querer cumpri-lo ou não. Assim posto, encaminho, em nome da liderança do PSDB, o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Estamos em processo de votação. A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência fará a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Carlos Macedo, Dr Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Canella.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Gerson Bergher, Iranildo Campos, Janio Mendes, Márcia Jeovani, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 09. Votos “Não”: 34. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 43.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tendo em vista o insucesso da minha iniciativa, encerrei a obstrução.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Registrado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 755-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO \"COUVERT\" OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, já existe a lei formal 6.788/2014. Com isso, há duplicidade de provas normativas sobre a mesma matéria. O parecer é, portanto, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Veto total aposto ao Projeto de Lei 755-A/2011. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela liderança do Governo, o Sr. Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, como o Presidente da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos já mencionou, exis te uma lei, 6.788/2014, que já dispõe sobre o tema. Então, como a matéria está prejudicada, encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, este Projeto apresenta dois problemas. O primeiro é a interferência exatamente na questão do couvert artístico que não pode estar sob legislação específica, porque é algo que pode variar em cada momento histórico, em cada casa noturna. Há uma série de especificidades para a definição de couvert artístico para que possamos querer fazer de forma protocolar. No mérito, eu não me afino com este Projeto. Há ainda a questão de legislações já existentes, e ele está alterando também uma lei de 2003.\r\n\r\nEntão, nesse caso específico, eu vou encaminhar a votação pela manutenção do Veto. Voto 'não'.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PCdoB, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Não irei me pronunciar apenas para encaminhar a votação. Encaminhando, sugiro o voto 'não', com o entendimento de que há uma legislação específica já tratando do tema. Então, não há necessidade.\r\n\r\nTambém quero me pronunciar pela ordem, para informar que o Deputado Dionísio Lins pediu para informar a V.Exa. que ele está em uma reunião partidária e que está tentando chegar à Casa. Já acabou a reunião, e ele está tentando chegar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Registrado está.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados. A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bruno Dauaire, Dr Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Renato Cozzolino.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Paulo, Márcio Canella, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Pedro Fernandes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 11. Votos “Não”: 33. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 44.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1465-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Presidente, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nEstamos votando o Veto total ao Projeto de Lei 1465-A de 2012. Votando 'sim', os Srs. Deputados aprovam o Projeto; votando 'não', rejeitam o Projeto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para encaminhar a votação) - O PSOL vota “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, acompanho o voto do líder do PSOL Deputado Marcelo Freixo e do vice-líder Deputado Flávio Serafini, e voto “sim”. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Canella, Wanderson Nogueira,.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Coronel Jairo, Danielle Guerreiro, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Márcia Jeovani, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 8; votos “não”, 38; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 46.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1962/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, de acordo com a Lei 6.015/73, dispõe que o prazo para registro de nascimento deverá ser de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses para lugares distantes, mais de 30km da sede do cartório. E colide também com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, como o presidente já mencionou, este Projeto tem um mérito indiscutível, todos concordamos com ele, mas ele tem um vício de competência já que é a União que legisla sobre o tema. \r\n\r\nPela manutenção do Veto. Voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, apesar da reta e justa intenção do Deputado Samuel Malafaia e louvo a preocupação do mesmo em relação à questão específica das certidões de nascimento ocorridas em nosso Estado, o Projeto contém vícios insanáveis de inconstitucionalidade. Por isso, como líder do PSDB peço o voto “não” à minha bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSOL, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Presidente, independentemente do mérito, o Projeto é claramente inconstitucional e assim, tem que se votar “não”, com a manutenção do Veto.\r\n\r\nA curiosidade é como um Projeto assim, tão inconstitucional, passa na CCJ e é aprovado pelo Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Estou verificando todas as observações sobre o Veto, e quero manifestar a minha compreensão com relação ao propósito do Deputado Samuel Malafaia. Existem, hoje - e é preciso um esforço muito grande - muitas crianças que não têm Certidão de Nascimento. E o que busca o Projeto é garantir que ao nascer, e antes de deixar a maternidade, a criança já tenha a sua Certidão de Nascimento. \r\n\r\nÉ um problema sério. Pouco tempo atrás, talvez há dois ou três anos, representantes de uma Defensoria Pública do Estado faziam uma ação social que tive a oportunidade de acompanhar, em Realengo. Como sou de Realengo, fui surpreendido com o fato de que a maior procura foi para Certidões de Nascimento. Aquela atividade foi realizada ao lado de uma comunidade carente.\r\n\r\nEntão, há o propósito meritório. Se a iniciativa está contaminada pela inconstitucionalidade, isso é uma coisa; agora, é preciso reconhecer que há um propósito muito meritório.\r\n\r\nSr. Presidente, quero mandar ainda um abraço para Bebel, que muitos conhecem. Bebel é da Suipa, entidade que faz 72 anos, numa luta muito grande para a proteção animal. Então, a todos aqueles que integram os quadros da Suipa, como os colaboradores, dirigentes e servidores o meu abraço. Que vocês perseverem na proteção animal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para encaminhar a votação) - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO PSD encaminha o voto “sim” ao Projeto de autoria do Deputado Samuel Malafaia e justifica no sentido de que o primeiro passo para o alcance da cidadania é a Certidão de Nascimento; é o reconhecimento de que aquele recém-nascido é reconhecido, de fato, pela sociedade.\r\n\r\nNesse sentido, esse Projeto é absolutamente necessário, diante das diversas crianças que vemos em nossas andanças sem uma documentação junto aos órgãos oficiais. Assim sendo, peço a ajuda a todos os Parlamentares presentes para a derrubada do Veto ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência fará a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encaminhar a votação, pelo PDT, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, apenas por um dever de justiça, quero lembrar que esta Casa já aprovou uma legislação de autoria do Deputado Coronel Jairo, que obriga as maternidades a emitirem as certidões de nascimento. O Governo do Estado, por sua vez, já está implantando. \r\n\r\nA Dra. Maria Lúcia, Primeira-Dama do Estado, implantou, no Hospital Maternidade Heloneida Studart, em São João de Meriti, o projeto piloto, que hoje está se estendendo às demais maternidades, de onde a criança já sai com o registro de nascimento. \r\n\r\nÉ apenas um esclarecimento para a necessidade da manutenção deste Veto, visto que temos uma lei, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que já está sendo implementada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Quero louvar a iniciativa do Deputado Samuel Malafaia, porque, no Brasil, temos mais de seiscentas mil crianças, identificadas pelo IBGE, que não possuem registro de nascimento. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com as diversas secretarias municipais, tem o Comitê de Sub-Registro Civil, que realiza busca ativa para que se diminua esse índice alarmante de crianças sem sua certidão de nascimento. Muitas vezes, isso acontece porque o próprio pai, ou a mãe, não tem seu documento porque saiu do interior e ao chegar ao Rio de Janeiro os perdeu. Muitas vezes, nas ações sociais, é feito o registro tardio, que retira a certidão dos pais e a das crianças.\r\n\r\nPortanto, louvo a iniciativa do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, amanhã é feriado e, mesmo não sendo, não haveria Sessão, mas quero deixar registrado, nesta Casa, que amanhã é um dia muito importante, o Dia do Trabalhador. Eu e mais de duzentos milhões de trabalhadores, que vivemos neste país maravilhoso, um país onde já se nasce trabalhando, parabenizamos os trabalhadores pelo dia de amanhã, o nosso dia, o Dia do Trabalhador.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Dr. Sadinoel, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Benedito Alves, Coronel Jairo, Danielle Guerreiro, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Muller, Papinha, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 19; votos “não”, 26; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 46.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, o Sr. Deputado Samuel Malafaia e, a seguir, o Deputado Nivaldo Mulim.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos colegas que votaram no Projeto, que se mostrou importante e foi feito numa hora de grande preocupação com sequestros e o desaparecimento de crianças nas maternidades. Eu vejo que, constitucionalmente, tem outras leis que regem esse assunto, mas no mérito o Projeto foi muito bom. Ele pode ser melhorado, se tirarmos os óbices e reaproveitá-lo no futuro. De qualquer maneira, agradeço muito pela compreensão e pelos votos favoráveis dos colegas. Os que votaram contrário também fizeram seu papel. De fato, há realmente alguns vícios de inconstitucionalidade, mas é um Projeto que, no mérito, é muito válido e vamos trabalhar para ver se tiramos dele os óbices para que ele retorne à Assembleia.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Nivaldo Mulim.\r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu gostaria de declarar o apoio total ao Projeto 1962/2013, do Deputado Samuel Malafaia, e dizer que São Gonçalo há oito meses já tem esse Projeto, em que a criança já sai com a certidão de nascimento do hospital. Não só a certidão, como o teste da orelhinha, o teste do pezinho e, agora, a partir de maio, o kit-cegonha. Isso é muito importante, para combater o tráfico de bebês e para que os alunos que chegam à idade de se matricular na escola da rede municipal ou na rede particular, chega na hora e não têm sua certidão. Então, é muito importante que saia do hospital já com a certidão. São Gonçalo há oito meses já vem se dedicando; ali a criança já sai com a sua certidão. Então, eu aprovo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns ao Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM - Aliás, a bancada do PR aprova, diz 'sim' ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, a nobre Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Eu votei favoravelmente ao Projeto do Deputado Samuel Malafaia, votei 'sim', e gostaria neste momento de dizer que já existe uma Lei, aprovada nesta Casa, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que obriga o Estado a colocar cartório dentro das unidades dos hospitais onde haja maternidade, sendo que essa solicitação já foi feita por mim, aqui, nesta Casa, junto com o Deputado Luiz Paulo. Santa Cruz, que tem uma população de mais de 400 mil habitantes, que tem um hospital estadual e dois hospitais particulares, nem cartório para registro de nascimento tem. Nem cartório tem, o que é uma luta minha com o Deputado Luiz Paulo, junto ao Tribunal de Justiça. Estamos há mais de três anos lutando e nem cartório tem. Então, eu acho que é legítimo, deveria acontecer em todas as maternidades, ter lá o registro de nascimento, para que possamos dar cidadania às crianças assim que nascem.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1581/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 5.934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o seu Presidente, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a matéria trata de serviço público de titularidade da União e já regulado pela ANATEL. Já existe entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de invasão de competência que cabe à União. Portanto, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o autor da proposta, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a própria Lei que propus modifica uma Lei aprovada nesta Casa, que determinou que os minutos fossem acumulados para o mês subsequente. A posteriori a ANATEL veio e se pronunciou nesse mesmo sentido. A nossa mudança foi para que essa Lei, já aprovada nesta Casa e sancionada pelo Governador, pudesse ter a sanção do Código de Defesa do Consumidor, porque o nosso entendimento, e por isso propusemos que a sanção fosse dada a esta Lei aprovada nesta Casa, Lei de 2011, do Deputado Caetano Amado, para que entendêssemos a relação de consumo que existe quando você contrata um plano, nesse plano você tem os minutos contratados e, muitas vezes, no mês subsequente você não tem como se socorrer. E por isso colocamos a sanção.\r\n\r\nPor isso, peço sensibilidade aos Srs. Deputados para que possa permitir esse entendimento, avançando a Assembleia Legislativa na legislação em defesa do consumidor. Por isso, a proposta da lei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar, pela liderança do Governo, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, antes de encaminhar o voto, quero parabenizar o Deputado Zaqueu pelo mérito. Acho que é mais do que legítimo propor uma reflexão sobre como é tratado este tema. Mas por ser um vício de iniciativa e, infelizmente, apenas de competência da União, encaminhamos o voto contrário.\r\n\r\nQuero aqui, publicamente, dar os parabéns ao Deputado Edson Albertassi, que assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, e fazer um apelo - eu sou membro suplente, e defenderei dessa forma - para que esta Casa estabeleça critérios, para evitar constrangimentos e situações como essa. Acho que precisa ter esse critério de, constatando a inconstitucionalidade, que a gente segure isso, como o Deputado Marcelo Freixo bem falou, na própria Comissão de Constituição e Justiça, porque acho que evitaria uma pauta extensa como está tendo agora, onde pudéssemos ampliar os debates e as discussões, os temas mais relevantes que chegarem a este plenário. E, com isso, estabelecer uma legislação mais coesa, mais eficiente. \r\n\r\nEncaminho o voto “não” pela manutenção do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, qual é a reflexão que cabe? É claro que quem regula a telefonia é a União, é claro que a Agência Reguladora é a Anatel. \r\n\r\nMas ocorre que o Deputado Zaqueu Teixeira está modificando uma lei existente, a 5.934, de 2011. E S.Exa se respalda no Código de Defesa do Consumidor, porque o que está acontecendo é crime, é apropriação indébita, isto é, as operadoras de telefonia ficam com os créditos não utilizados, exatamente como tem acontecido com algumas empresas de ônibus, no Bilhete Único. Você compra o crédito, assim na telefonia, se não os utiliza em 30 dias, vai para o bolso da concessionária. \r\n\r\nVolto a dizer: isso é crime, é apropriação indébita, razão pela qual esta Casa, neste caso específico, só pode votar “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Para encaminhar pelo PR, Sr. Presidente. \r\n\r\nO PR vota “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar pelo PSD, o Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para encaminhar a votação) - Para encaminhar o voto “sim”, Sr. Presidente, também questionando aos nobres colegas Deputados duas coisas: qual é a nossa competência? Ela é difusa, ela é residual, na prática? Então, às vezes, temos que testar os limites, até onde este Parlamento é capaz de mudar as vidas e as realidades. \r\n\r\nE o segundo questionamento, é o seguinte: qual dos Deputados aqui presentes se considera satisfeito com o serviço de telefonia? \r\n\r\nNa verdade, o que pagamos... Eu, por exemplo, pago um plano de 1.000 minutos, mas nunca uso 1.000 minutos. Na prática, é vendido o desconto do que eu posso teoricamente usar, sem ser penalizado. Isso não é venda de um plano de 1.000 minutos!\r\n\r\nEfetivamente, com este Projeto do Deputado Zaqueu Teixeira, torna-se a venda de 1.000 minutos, e não, como bem disse o Deputado Luiz Paulo, uma mera extorsão. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Após o encaminhamento do Deputado Bruno e do Deputado Jorge Felippe Neto, a Presidência vai chamar os Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. ZITO - Questão de ordem, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Zito. \r\n\r\nO SR. ZITO - É questão de ordem. \r\n\r\nHoje comemoramos o Dia da Baixada Fluminense, como já foi dito aqui, e quero deixar registrada a grande atuação da Deputada Andreia Zito, autora do Projeto de Lei 3.822, de 2 de maio de 2002. Esta Casa Legislativa o aprovou e a Governadora Benedita da Silva o sancionou. Então, parabéns para todos nós da Baixada Fluminense e à Andreia Zito, à época Deputada Estadual, do PSDB. Parabéns!\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Enquanto acaba a votação, Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, não quero deixar de me pronunciar para me solidarizar com os meus colegas profissionais da educação da rede estadual do Paraná, que ontem se reuniram no centro cívico de Curitiba, às portas da Assembleia Legislativa do Paraná, já que não puderam entrar, num protesto legítimo, pacífico, contra uma Mensagem do Governador Beto Richa, do PSDB, que, a meu ver, piora muito a situação da Previdência dos servidores do Estado.\r\n\r\nOs servidores foram tratados à base de gás lacrimogêneo, spray de pimenta, bala de borracha. É impressionante que ainda se trate a questão social e os movimentos sociais dessa maneira, de modo a criminalizá-los. \r\n\r\nAmanhã, 1º de maio, é dia de nos solidarizarmos com as lutas dos trabalhadores, de protestar contra a terceirização e de desagravar os colegas profissionais da educação da rede pública estadual do Paraná. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, Sr. Presidente, eu não vou encaminhar, já encaminhei. Mas como V.Exa. está liberando para fazer comentários a latere, como líder do PSDB, também quero repudiar os atos de violência acontecidos em Curitiba, no Paraná, em relação ao magistério. Professor pode usar borracha na sala de aula, mas não pode ser tratado, quando reivindica, com borracha, seja o Governador de que partido for, principalmente se for do PSDB. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência fará a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - É sobre o processo de votação. V. Exa. está num ritmo muito acelerado. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Estamos em processo de votação, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu sei que é processo de votação, mas o Presidente está falando muito rápido, as pessoas não o ouvem. Este é um pedido para prosseguir o processo de votação, mas não obrigatoriamente nessa velocidade, para as pessoas ouvirem claramente quem é cada Deputado. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Coronel Jairo, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flavio Bolsonaro, Flavio Serafini, Gerson Bergher, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Marcio Canella, Martha Rocha, Nivaldo Mulin, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan e Zito. Votaram “não” os Senhores Deputados: Benedito Alves Chiquinho da Mangueira, Daniele Guerreiro, Edson Albertassi, Filipe Soares, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Marcos Miller, Nelson Gonçalves, Papinha, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Tiago, Mohamed, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nTotal de votos 49; votos “sim”, 32; votos “não”, 17; abstenção, 0.\r\n\r\nO veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1736-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROBERTO HENRIQUES, QUE FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS, DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE, OBRIGADOS A INSTALAR, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller, Presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é indiscutível e necessária a qualidade dos alimentos expostos à venda. Decorre do próprio sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, os requisitos e obrigações relativos à comercialização de tais produtos devem ser regulamentados pela União, até em virtude dos encargos que tal regulamento irá impor aos comerciantes feirantes, que já tradicionalmente trabalham em condições que beiram a informalidade. \r\n\r\nSendo assim, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência chama a atenção dos Srs. Deputados que, em relação ao Veto total aposto ao Projeto de Lei 1736-A/2012, votando 'sim', aprovam o Projeto; votando 'não', mantêm o Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, apesar de reconhecer a inconstitucionalidade do Artigo 4º, que diz que o Poder Executivo deverá abrir linha de crédito para os feirantes a fim de garantir a consecução da lei, no conjunto do restante do Projeto, no meu entendimento, não reza inconstitucionalidade. Por isso, peço o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Está aberto o processo de votação do Veto aposto ao Projeto de Lei 1736-A/2012. \r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência procederá à segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas registrar com muita alegria a presença da Sra. Deputada Inês Pandeló e do Deputado Robson Leite. Nossas saudações especiais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - E parabenizo o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro pelo dia de hoje.\r\n\r\nA Presidência chama a atenção do Sr. Deputado Tio Carlos. Vamos encerrar o processo de votação, Deputado.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Carlos Macedo, Carlos Minc, Dr. Jullianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flavio Bolsonaro, Flavio Serafini, Gerson Bergher, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Canella, Paulo Ramos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. Votaram “não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Márcia Jeovani, Marcos Millaer, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos Wanderson Nogueira.\r\n\r\nTotal de votos 49; votos “sim”, 18; votos “não”, 31; abstenção, 0.\r\n\r\nO veto está mantido.\r\n\r\nA Presidência retira de ofício, a pedido do autor, o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1768/2012 de autoria do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nE também retira de ofício, a pedido do autor, o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2305-A/2013.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 172/2015, de minha autoria, que “Altera a Lei 2403 de 24 de maio de 1995, que dispõe sobre a vedação da fabricação, da venda e da comercialização do transporte e da distribuição de réplicas ou simulacros de armas de brinquedos, e institui a Semana do Desarmamento Infanto-Juvenil.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zito, que dispõe de dez minutos. O Sr. Deputado Zito abriu mão de fazer uso da palavra.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo a todos um bom final de semana. E aproveitem o dia de amanhã, 1º de maio, para uma reflexão sobre a situação enfrentada pela classe trabalhadora em nosso País, principalmente considerando o que está sendo apreciado no Congresso Nacional, já aprovado na Câmara dos Deputados, que é o Projeto de Lei de um empresário, Sandro Mabel, já fora do exercício do mandato, que regulamenta as terceirizações. \r\n\r\nSabemos todos que, na iniciativa privada, as terceirizações já estão permitidas, salvo na atividade-fim. É claro que sabemos, inclusive a partir das terceirizações no serviço público, sabemos das agruras enfrentadas pelos trabalhadores terceirizados. Porque as empresas que administram as terceirizações são empresas que exploram muito mais uma parcela sofrida dos nossos trabalhadores. Rotineiramente, atrasam os pagamentos; rotineiramente, não recolhem os encargos sociais; rotineiramente, não pagam direitos os mais elementares, que foram conquistados pelos trabalhadores na década de 40. \r\n\r\nPor vezes, as empresas desaparecem e os trabalhadores ficam inclusive sem a possibilidade de encontrar quem deva ser acionado, na Justiça do Trabalho, para a conquista dos seus direitos. \r\n\r\nÉ claro que todos nós sabemos o que acontece e entendemos que o trabalhador terceirizado precisa ser protegido. Mas, se não aceitamos nenhuma terceirização no serviço público, não podemos capitular ante a possibilidade da terceirização do setor privado na atividade-fim. \r\n\r\nTempos atrás, e somente aqueles que conhecem a história da classe trabalhadora ou que já estão numa idade avançada sabem, o que determinava a categoria era a atividade-fim, qualquer que fosse a tarefa deferida ao trabalhador. Os motoristas, os porteiros, os vigias de uma metalúrgica eram metalúrgicos. \r\n\r\nA terceirização surrupiou, suprimiu direitos, fazendo com que, no mesmo ambiente de trabalho, os trabalhadores estivessem submetidos a vários patrões diferentes, impedindo que, através da luta comum, os trabalhadores pudessem afirmar e conquistar novos direitos. \r\n\r\nMas agora, Sr. Presidente, sem as devidas explicações, pretendem - e a Câmara dos Deputados já aprovou -, querem a terceirização também na atividade-fim e com isso, teremos a pulverização de patrões. Os patrões unidos, em cima; os trabalhadores desagregados, embaixo. \r\n\r\nÉ óbvio que, se na era FHC, houve a tentativa da flexibilização das relações de trabalho, com o argumento de que o acordado deveria prevalecer sobre o legislado, a classe trabalhadora reagiu e foi vitoriosa. Porque a legislação que protege o trabalhador tem cumprido essa finalidade. Há direitos que são realizados na vida do trabalhador e, com a flexibilização, fragilizada a classe trabalhadora, seria possível, através de acordos com sindicatos pelegos ou de categorias fracas, a supressão dos direitos. \r\n\r\nImaginar que, para preservar o emprego dos trabalhadores, um sindicato poderia negociar, abrir mão do 13º salário, das férias remuneradas com mais 1/3. Isto é que pretendiam com a flexibilização. Os donos do capital foram derrotados pelo trabalho. Os trabalhadores ficaram unificados e impediram que, o que fosse acordado, prevalecesse sobre o legislado. Porque a lei trabalhista existe para proteger o trabalhador, para proteger o mais fraco. Não alcançando sucesso, vieram com outra iniciativa: as terceirizações, agora tentando incluir a atividade fim. \r\n\r\nEu não posso acreditar, Sr. Presidente, que mesmo nos momentos em que, na avaliação que alguns faziam, a maioria do Congresso Nacional era conservadora, mesmo na ditadura, não ousaram mexer nos direitos dos trabalhadores. \r\n\r\nNa Assembleia Nacional Constituinte, e estive lá, os direitos dos trabalhadores foram inscritos na Constituição como cláusulas pétreas. Somente outra Assembleia Nacional Constituinte poderá retirar dos trabalhadores aqueles direitos. Óbvio que o capital está completamente mobilizado, sempre tramando para golpear os trabalhadores. \r\n\r\nVamos acreditar, Sr. Presidente, na sinceridade do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros. Tenho dúvidas ainda. Mas o que houve na Câmara dos Deputados foi um espetáculo deprimente. Não é possível porque os Deputados Federais são os representantes do povo. Os senadores são os representantes dos Estados. E os trabalhadores foram traídos pelos seus próprios representantes, por maioria espúria que, contaminada pela pressão do capital ou até seduzida pelo capital, golpeou dessa forma os trabalhadores. \r\n\r\nA esperança está voltada, Sr. Presidente, para o Senado da República. Vamos ver se os Senadores assumem o compromisso de pelo menos preservar para os trabalhadores a possibilidade de, por meio da luta de classes, preservar os seus direitos. Não é possível a terceirização na atividade fim. Não é aceitável, não é aceitável.\r\n\r\nSr. Presidente, como Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Socialque tenho me reunido com várias categorias profissionais e me sinto forçado a lamentar que hoje tenhamos várias centrais sindicais. A impossibilidade de unidade da classe trabalhadora. Lamentar mais ainda que há centrais sindicais que estão apoiando esta iniciativa de terceirização na atividade fim. \r\n\r\nBuscar a proteção por meio da lei dos trabalhadores terceirizados é um dever. Reconhecer que os trabalhadores terceirizados estão sendo punidos ao longo dos anos, também é outro dever. Mas admitir a liberação geral, terceirizou geral, ao contrário, as centrais sindicais deveriam lutar para o restabelecimento, o fim da terceirização. O que determina a categoria é a atividade fim. Esta é uma máxima que precisa ser debatida. Esse tema tem que retornar à discussão, porque é a única possibilidade de afirmação da classe trabalhadora. \r\n\r\nQuero dizer ainda que, a partir das terceirizações, a participação do trabalho nos resultados da economia vem diminuindo. Se amanhã houver a terceirização também na atividade fim, seguramente, estaremos retornando ao período anterior à escravatura.\r\n\r\nSr. Presidente, que o Senado da República reaja e que os sindicatos que integram as centrais sindicais que estão apoiando essa iniciativa espúria se desliguem dessas centrais sindicais, porque elas são na verdade traidoras da classe trabalhadora - falo da Força Sindical, principalmente, e da CGT.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, vou permutar com o Deputado Luiz Martins, que precisa se ausentar. Falarei na vez dele. Ele está inscrito mais adiante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Deputado Luiz Martins. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - O Deputado Luiz Martins precisa voltar para a Baixada porque hoje é o Dia da Baixada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Hoje é dia de festa!\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, digno representante da Baixada Fluminense, principalmente de Belford Roxo, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar, Coronel Jairo, a satisfação neste momento em falar sobre a Baixada Fluminense, que durante anos ficou esquecida - e está aqui nos visitando um dos representantes da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, o Vereador Neizinho Irmão.\r\n\r\nNós, no exercício do mandato anterior, vimos as reais necessidades da Baixada Fluminense. Fiquei muito contente, Deputado Janio Mendes, como líder do PDT e da base do Governo Sérgio Cabral, com a construção, tirando do papel, daquela grande obra, o Arco Metropolitano, que faz a união de toda a Baixada Fluminense e que beneficiou desde Magé até Itaguaí. \r\n\r\nEsta obra estava no DER durante 42 anos. Passaram vários Governadores, que nada fizeram. O Governador Sérgio Cabral, com o vice-Governador Pezão, naquele momento coordenador de obras, começou aquelas obras que eram um verdadeiro sonho e redenção da Baixada Fluminense. Antes das eleições, nós, os Deputados que apoiavam o Governo, conseguimos que a Presidenta Dilma, naquele momento, inaugurasse aquela grande obra do Arco Metropolitano, iluminado nos seus 72 quilômetros. Como Deputado que aqui defendeu o Governo, acreditei no Governador Pezão. E isso foi uma grande satisfação. \r\n\r\nNo Dia da Baixada Fluminense, só quem vive na Baixada sabe o que significa podermos comemorar essa obra, que também desafogou a Ponte Rio-Niterói e a Av. Brasil e ainda diminuiu a poluição. Isso foi um benefício para a Baixada, pois conseguimos que os moradores chegassem mais rápido. \r\n\r\nNa ausência das atribuições que deveriam ser da responsabilidade da Prefeitura da Baixada Fluminense, nós votamos nesta Casa - estavam aqui os Deputados Coronel Jairo e Janio Mendes - o empréstimo junto ao Banco do Brasil de 3,6 bilhões para que o Governo do Estado, o Governador Pezão conseguisse fazer aquilo que é atribuição e dever das Prefeituras, que é o saneamento e o asfaltamento de várias ruas dos municípios.\r\n\r\nNo meu município - e o Vereador Neizinho Irmão sabe muito bem disso -, foram mais de 59 ruas no 3º distrito, em Santa Rita - atribuição que deveria ser da Prefeitura, mas o Governo do Estado, sabendo da deficiência dessas Prefeituras, implementou e asfaltou mais de 600 ruas em Nova Iguaçu. Temos que dar sequência no Bairro Novo, não só fazendo calçada, mas dando dignidade e fazendo a inclusão social. Os moradores portadores de deficiência não conseguiam circular no seu bairro, não conseguiam ir à igreja, não conseguiam ir às escolas. E o asfaltamento feito pelo Governo do Estado propiciou a essas pessoas a inclusão social. Vocês sabem disso. Foram mais de 37 bairros só em Nova Iguaçu. \r\n\r\nO Asfalto na Porta, do empréstimo do Banco do Brasil, facilitou muito a Baixada, porque durante anos nós assistimos vários governos contando história, história, e esse legado ficou para trás. E o Governo Pezão e o Governo Sérgio Cabral conseguiram pagar mais de R$ 7 bilhões de dívidas da Cedae. Com isso, conseguimos comprar direto com a indústria aqueles canos, pois, no bairro Santa Rita, nós estamos no século XXI, não tem água.\r\n\r\nNós conseguimos, realmente, instalar, comprar os canos e baratear com a mão de obra própria da Cedae. Isso é um esforço muito grande e, no Dia da Baixada, não poderia me furtar a vir aqui defender, como Deputado de Nova Iguaçu, da Baixada Fluminense, o Governo Pezão, que olhou para essa região com outro olhar, ele e o Sérgio Cabral.\r\n\r\nA própria indicação do Batalhão de Nova Iguaçu é uma Indicação Legislativa de nossa autoria, de 2011, pedindo o Batalhão. E eu sou defensor para que o Batalhão se instale na estrada de Madureira, que é o local mais necessitado, mais humilde, onde o índice de violência tem aumentado muito. Então, precisamos da instalação.\r\n\r\nE a desapropriação em Nova Iguaçu da antiga fábrica da Inega é um sonho da Baixada Fluminense, e a implantação do Hospital Geral da Baixada Fluminense, que o Governador Pezão irá fazer ali na Dutra, no bairro Esplanada.\r\n\r\nEntão, essas todas foram conquistas nossas, parlamentares, junto com o Governo ali instalado.\r\n\r\nQuero ainda dizer que o Arco integrou. E essa Lei que dá o Dia da Baixada, que é a Lei 3.822/2002, onde se festeja a Baixada é justamente ali em Magé, onde tudo começou, junto à estação ferroviária que o Barão de Mauá instalou e que D. Pedro II inaugurou.\r\n\r\nAli é o primeiro porto, em Mauá, e o Governo do Estado, tem de pensar com outro olhar.\r\n\r\nEu trabalhei num órgão, a extinta Fundrem - Fundação para a Região Metropolitana, onde há um Projeto muito antigo, que é a ligação de barca de Mauá, em Magé, com a Praça XV.\r\n\r\nEu acho que isso, com a implantação que virá no segundo semestre para esta Casa, da Região Metropolitana, que está sendo conduzida por um grande morador de Nova Iguaçu e da Baixada Fluminense, que é o Secretário Vicente Loureiro. Nós temos que ver com outros olhos e, realmente, fazer essa ligação de Magé com a Praça XV. Eu acho que o Vicente tem essa noção; ele foi um grande lutador por essas obras na Baixada, em Belford Roxo, onde V. Exa., Deputado Márcio Canella, representa muito aquele povo e sabe do benefício que foi o Bairro Novo, a presença do Governador Pezão em São João do Meriti, em Itaguaí, em Itaboraí, esse grande lutador.\r\n\r\nEntão, felizmente, de uns anos para cá, nós realmente pudemos avançar e começar a comemorar realmente o Dia da Baixada.\r\n\r\nQuero agradecer-lhe, Deputado Janio Mendes, pela troca comigo, porque tenho um compromisso na Baixada Fluminense, onde nós iremos comemorar, sim, porque temos mesmo que comemorar. E ao vereador Neizinho quero dizer que ele já chegou no Dia da Baixada reivindicando novas obras para Santa Rita. Quero também dizer que nós iremos dar continuidade à instalação da água em Santa Rita, em Corumbá, porque eu tenho certeza da capacidade dos técnicos da Cedae e o compromisso que não só eu tenho com a Baixada Fluminense, mas principalmente o Governador Pezão.\r\n\r\nObrigado, Deputado Janio Mendes pela permuta. Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rogério Lisboa, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, eu não poderia deixar de vir à tribuna para saudar a Baixada Fluminense e, em especial, Nova Iguaçu, a cidade onde eu nasci e vivo até hoje. Eu e o Deputado Luiz Martins militamos politicamente naquele Município. Aliás, concordamos em muitas coisas, discordamos em algumas, mas a principal é que o Município está sendo muito mal gerido. Na verdade, poderia o Prefeito, se fosse um pouco mais atencioso com o povo, ter avançado muito mais, mas ainda falta muita coisa para a Baixada, uma região de três milhões e 700 mil pessoas, e está muito longe do ideal. Lógico, aqui o Luiz Martins faz a parte dele de mostrar o que foi feito, porém, eu faço aqui a minha parte de dar uma realidade um pouco mais aos olhos, que salta aos olhos. São oito anos de Governo do Cabral e PMDB e nós estamos muito distantes de ter resolvido o problema da água, que, na Cidade de Nova Iguaçu, onde eu conheço, de fato, é escandaloso. No centro da cidade não se tem água, absolutamente sem água. A questão do saneamento básico que, tudo bem, não é problema da Cedae, que, aliás, lá na Baixada Fluminense, eu não sei como é que o prefeito aceita uma coisa dessa, o contrato com a Cedae é só distribuição de água, o tratamento do esgoto não está. Ficaram com o filé mignon, e nem disso dão conta. A questão da água na Baixada é séria. Nova Iguaçu eu conheço, tem um déficit gigante de abastecimento de água. A questão do esgoto é zero porque a prefeitura é que cuida, e, realmente, muito ruim, e, vamos dizer assim, é quase imperceptível o tratamento de esgoto na Cidade de Nova Iguaçu. E aí a gente vem aqui pensando numa série de outros serviços que a Baixada necessita e que está lá, abandonada. A Supervia é carrasco, não atende a população como deve atender. Um transporte de massa importante que deixa a desejar demais. É muito bom, nós vamos falar bem da Baixada, bem de quem mora lá, agora, dizer que o Governo tem tratado bem a Baixada ainda está longe. Reconheço que foram feitas coisas, que avançou em algumas coisas, agora, está longe, e muito longe, do ideal. \r\n\r\nSegurança pública. Quem não percebeu que com a política de pacificação o aumento da criminalidade da Baixada e da Região Metropolitana explodiu? Não tomaram conta da nossa região, e olha, eu quero alertar: se já não está bom essa questão da segurança pública, eu temo e temo de verdade, eu vou deixar o aparte para o Deputado Zaqueu - deixa eu só completar, Deputado -, eu temo que com essa ocupação do Chapadão e da Pedreira, Nova Iguaçu seja invadida pelo tráfico de drogas.\r\n\r\nPois não, concedo o aparte.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu quero reforçar os argumentos de V.Exa. porque ocupar o Chapadão da mesma forma como foram ocupadas outras comunidades do Rio vai empurrar cada vez mais esses criminosos em direção às nossas cidades. Belford Roxo será impactada ainda mais, Nova Iguaçu será impactada ainda mais, Queimados, que já não está fácil, vai piorar. E eu quero trazer um dado importante para V.Exa. Tem aumentado a apreensão de fuzis feita pela Polícia Militar. Isso significa que não está tendo uma política voltada à investigação das armas, principalmente as de grosso calibre. E o que aconteceu na política de segurança do Secretário Mariano Beltrame? Quando nós tínhamos a delegacia de repressão a armas e explosivos, nós tínhamos um trabalho tão eficiente que a apreensão da Polícia Civil era muito maior do que a Polícia Federal, o que gerou uma investigação contra a Polícia Federal do Rio, pela sua inércia na apreensão de armas, ou seja, o Ministério Público Federal foi em cima da Polícia Federal do Rio de Janeiro, pedindo a prestação de contas porque a Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos do Rio de Janeiro tinha eficiência muito maior que a Polícia Federal.\r\n\r\nQuando houve um problema, que até hoje foi uma investigação muito mal feita pela Polícia Federal, e não houve a conclusão, e o Delegado Carlos Oliveira foi preso, tivemos um constrangimento muito grande. Hoje, ele está solto, está respondendo em liberdade e o que o Secretário fez? Acabou com a Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos.\r\n\r\nImaginem se no caso Eike Batista, em que o Juiz fez um monte de besteira na Vara Criminal, o Presidente do Tribunal extinguisse a Vara Criminal? \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - É.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Isso não é solução.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Claro.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Então, se você tem armas de grosso calibre na cidade, tem armas sendo apreendidas, tínhamos uma Delegacia especializada para fazer esse trabalho específico de rastreamento das armas e a prisão daqueles que trazem as armas para o Rio de Janeiro. E o Secretário o que fez? Jogou o bebê fora com a água do banho. Acabou com a Delegacia. Hoje, quem faz esse trabalho específico na Polícia Civil? Nenhuma unidade.\r\n\r\nEstamos vendo o aumento da apreensão das armas pesadas e devemos alertar que a tendência é o aumento da violência cada vez mais. A situação não está fácil, e temos que trazer aqui a preocupação da nossa Baixada Fluminense.\r\n\r\nHoje é o Dia da Baixada Fluminense, e queremos coisas boas para a Baixada. Queremos um aumento do efetivo dos policiais. Queremos o batalhão de Nova Iguaçu. Queremos uma atuação eficiente das instituições policiais. Não queremos que se coloque um projeto de arremedo no Chapadão para que os criminosos sejam empurrados para as nossas cidades.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. pelo pronunciamento e pela defesa que faz da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Obrigado.\r\n\r\nPego carona nessa boa explicação, porque o Deputado Zaqueu Teixeira conhece a fundo o assunto e eu, apesar de ser filho de policial, não conheço nada de Segurança Pública. Eu nunca me envolvi, mas eu estive um dia na Cidade da Polícia, um complexo muito bonito. Lá, tem uma cantina e tive a oportunidade de comer uma salada de frutas, que não me esqueço. E fiquei batendo papo com alguns policiais que lá estavam. Era um lamento só.\r\n\r\nSe aqueles policiais que ali estavam, que eu não conheço, estavam falando, ou melhor, se aquele sentimento for o sentimento de toda Polícia Civil do Rio de Janeiro, hoje, é de total desânimo com a política de Segurança Pública. Total desânimo!\r\n\r\nEles falaram para mim: “Isso aqui é muito bonito, mas está entregue às baratas. Ninguém tem mais vontade de trabalhar”. Na verdade, era pouca gente, um monte de delegacias especializadas, um deles falou: “Isso aqui vivia cheio de gente; isso aqui era movimento o tempo todo. Hoje, é esse abandono que você está vendo aí”.\r\n\r\nEntão, esse tipo de conduta desmotiva o policial. Mexe com a instituição, o que é um equívoco. Infelizmente, às vezes, a publicidade dada à apreensão dos fuzis parece que a polícia está trabalhando mais. Não. É o contrário. A polícia não está conseguindo segurar a entrada dos fuzis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEnfim, o que abunda não atrapalha. Se a Polícia Federal tem um departamento e a obrigação de conter essas fronteiras, qual o problema de a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro ter também o seu departamento para ajudar e auxiliar ou ao contrário?\r\n\r\nEnfim, é um equívoco.\r\n\r\nVolto à questão da Baixada Fluminense. A Baixada Fluminense está de parabéns pelo povo que tem, povo trabalhador, guerreiro, que vive no sacrifício, na sua maioria, mas não perde a esperança, enfrenta aquela SuperVia para trabalhar no Centro do Rio, porque lá há pouca oportunidade de trabalho; enfrenta a Avenida Brasil, enfrenta a Linha Vermelha - um trabalhador chega a ficar duas a três hora de cada perna, quatro ou cinco horas para ir e voltar, só no deslocamento -, mas não perde a esperança. Esse povo está de parabéns! Mas o Governo ainda tem que melhorar muito. Não podemos para aplaudir o que não está ainda em condição de ser aplaudido.\r\n\r\nEntão, eu quero aqui deixar...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Claro.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Quero dizer mais uma vez que hoje é o Dia da Baixada Fluminense. E o Presidente ora em exercício, Deputado Márcio Canella, é da Baixada: é a Baixada presente na Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - É verdade.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Porque hoje é o Dia da Baixada, Projeto de Resolução da Deputada Andreia Zito, mas, em 1854, na data de hoje, estava sendo inaugurada por Barão de Mauá a a primeira ferrovia do Brasil - também nessa data importante.\r\n\r\nDeputados Márcio e Rogério, ouvi falarem das dificuldades enfrentadas na Baixada Fluminense, como a questão da falta de água. É um problema que todos municípios sofrem. Precisamos melhorar nesse aspecto. Esperamos, com as obras anunciadas pelo Governador Pezão, que possamos resolver o problema da falta de água na Baixada Fluminense.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar V.Exa. e o nosso Presidente: a Baixada Fluminense no poder!\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Mas V.Exa., Deputado André, também é da Baixada Fluminense. Paracambi é Baixada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Paracambi é Baixada.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Pois é.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Não querendo ser descortês com os Deputados que já estão inscritos, V.Exa. me empresta 3 minutos?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Claro.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Eleomar, Deputados presentes, lá em Paracambi há um poeta, que tem um poema que é uma música: “Cidadão Baixada”, que é mais ou menos assim: “Estou voltando para a casa, voando sem asa, louco pra chegar./ Suado nesse trem lotado, mal acomodado, mas vou para o meu lar./ Caminho num passo apressado, num chão enlameado, estou quase lá./ Meu canto não é um lugar perfeito, mas o preconceito o faz piorar./ Estou na mira dessa ira, que revira, vira todo o meu viver./ Vivendo quase um faz de conta, que nunca desponta e nos faz sofrer./ No ato, o que sei, de fato, é que de imediato não consigo ver/ O mundo virar realidade e um sonho de verdade pra gente viver./ Eu moro na Baixada Fluminense, quem quiser que pense o que quiser pensar./ Estou num sufoco medonho, mas não me envergonho desse meu lugar. / Aqui a nossa poesia não tem maresia nem brisa do mar./ Mas tem a força da alegria, que dribla a agonia e nos faz cantar”.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - É Azulão?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Não, esse é de Luizinho e Naldo Vila Nova.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Para terminar, eu quero aproveitar porque eu fiquei sabendo por um telefonema que recebi da Deputada Clarissa Garotinho que, segunda-feira, será realizada aqui uma audiência pública com o Presidente da Comissão da Reforma Política do Congresso para falar de reforma política. Eu não sei se será neste plenário. Eu soube pela Clarissa, e é importante que todos nós participemos. Então, fica aqui esse recado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me permite um esclarecimento? A Câmara de Vereadores fez o pedido, pela Comissão. O Deputado Rodrigo Maia irá presidir, a pedido do Deputado Chico Alencar. Nós fizemos o pedido, e será na segunda-feira, às 17 horas. Todos os Deputados estão convidados.\r\n\r\nÉ muito oportuna a observação de V.Exa. e seria muito importante que todos Deputados de todos os partidos estivessem aqui porque a reforma política - evidentemente, o cenário de debate é em Brasília - atinge e é do interesse de todos.\r\n\r\nEntão, aqui no Plenário, segunda-feira, às 17 horas, o debate sobre a reforma política, com a Comissão do Congresso que trata do assunto.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Eu ia fazer esse apelo para que os Deputados viessem para cá, porque é a oportunidade de estarmos perto de quem vai decidir.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Desculpe-me por ter passado do horário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nAntes de chamar o próximo orador, aproveito para parabenizar a nossa Baixada Fluminense. Sou filho da Baixada Fluminense, filho da terra, nascido, criado, eu e minha família, e tenho muito orgulho por isso. Sou muito devedor do povo da Baixada Fluminense. Estou aqui sempre na Assembleia para defender o povo do Estado do Rio de Janeiro e o povo da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tio Carlos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAntes de qualquer coisa, quero parabenizar o Deputado Nivaldo Mulim, porque trouxe, hoje, na Ordem do Dia, no momento em que estávamos lutando para que pudéssemos derrubar o Veto imposto pelo Governador Pezão ao Projeto do Deputado Samuel Malafaia, que tinha como matéria fazer com que as crianças nascidas no Estado do Rio de Janeiro, ao saírem da maternidade, pudessem ter sua certidão de nascimento. Infelizmente, o Veto foi mantido. Mas, durante a exposição do Deputado Nivaldo Mulim, ele nos trouxe uma notícia que me dá muita alegria.\r\n\r\nParabenizo o Prefeito Neilton Mulim, de São Gonçalo, que, segundo informação obtida pelo companheiro, há oito meses, em São Gonçalo, as crianças saem com sua certidão de nascimento e também com o exame do pezinho e da orelhinha feitos. Inclusive, é claro, devem ter tido acompanhamento pré-natal. E, aqui, na Cidade do Rio de Janeiro, há um Projeto que acho de grande relevância, que é o Cegonha Carioca, mas o companheiro Deputado disse que ainda ganham o kit-cegonha, que é um enxoval para que essas mães possam, nos primeiros dias de vida do seu filho, tratá-lo com muito carinho, com muito amor e com muito zelo.\r\n\r\nEntão, quero deixar registrado meu parabéns ao Prefeito de São Gonçalo, porque isso para mim é motivo de muito orgulho.\r\n\r\nFeito este registro, aproveito para convocar os Srs. Deputados. Estará acontecendo agora, a partir de 17 horas, na Escola Técnica de Teatro Martins Pena, um ato, que não é um manifesto, mas um ato mostrando a importância dessa unidade de ensino para o nosso Estado. Já falei aqui, ontem, da importância dessa Escola de Teatro. Infelizmente, o momento que aquela unidade vive é muito crítico. Ontem estive lá reunido com seu diretor e com todos os alunos, colocando o meu mandato à disposição para que possamos somar forças para resolver aquele problema daquela unidade que reputo não só histórica, mas centenária, e ali já se formaram grandes atores, mas, mais do que isso, é preciso dar atenção àqueles jovens que iniciam sua carreira de teatro.\r\n\r\nConvoco os Srs. Deputados para que possam somar para que possamos dar a atenção devida a essa unidade.\r\n\r\nFeito isso, quero dizer que, hoje, Deputado Eliomar Coelho, também esteve presente por um determinado momento, em função dos seus compromissos, numa audiência da CPI do Crack, o Sr. Sílvio César Cury, representando do SENAD, Secretaria Nacional de Políticas de Drogas. Ele trouxe elementos importantes para que os componentes da CPI possam dirigir os seus trabalhos para que possamos ter um resultado melhor, porque sempre coloco que política de prevenção às drogas é o melhor caminho, e o nosso Estado, infelizmente, apesar de o Governo Federal, em dezembro de 2011, ter lançado um projeto com um slogan muito forte “Crack - é possível vencer”, a Presidente Dilma, segundo ela, disponibilizou naquele ato 4 bilhões de reais para que todos os municípios e estados do nosso País pudessem entrar nessa luta, não só contra o crack, mas contra todas as drogas de uma maneira geral.\r\n\r\nEu sempre digo que o cidadão fala muito do crack porque hoje, por exemplo, os jornais e outros veículos de comunicação mostram a crackolândia de São Paulo. Estamos vendo aquilo com muita tristeza. São pessoas que praticamente já perderam a sua vida para essa droga maldita.\r\n\r\nPrecisamos falar para os nossos jovens que a droga que mais mata é o álcool. Devemos dar essa verdadeira noção. Não é, absolutamente, esconder do jovem; é dizer que a droga pode até dar prazer. Nós até temos que ter essa discussão, mas temos também que mostrar quais as consequências desse prazer, seja com a droga lícita ou ilícita.\r\n\r\nHoje posso dizer que o Estado do Rio de Janeiro - com todo o respeito ao Estado de São Paulo - na sua centralidade, na sua capital cultural deste País, tem uma responsabilidade muito grande. A informação que tenho é de que só há uma unidade dos CAPs AD, que são os Centros de Atenção Psicossociais, que cuidam dessa matéria de álcool e drogas. E vejam, não falta dinheiro.\r\n\r\nO Governo Federal apresentou hoje, aqui, que já gastou três bilhões e seiscentos mil reais. E para os estados e municípios poderem fazer uso desse dinheiro, basta, é claro, apresentar projetos. Então, por exemplo, ainda faltam quatrocentos milhões a serem investidos em prevenção; uma luta muito triste, Srs. Deputados.\r\n\r\nQuero dizer que escutamos por aí que a solução da violência oriunda da dro ga é a descriminalização da maconha. Alguns políticos defendem a droga. Eles querem liberar geral porque acham que assim vamos acabar com a guerra do tráfico. Ora, todos sabemos, menos aqueles que, infelizmente, colocam uma venda nos olhos, que os traficantes não vendem somente maconha. Sabemos que vamos liberar a maconha, e em seguida vamos liberar a cocaína, vamos liberar absolutamente todas as drogas porque aí não teremos tráfico.\r\n\r\nÉ sobre esta matéria que eu gostaria de uma discussão muito responsável. Aceito a afirmação do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. É claro que a guerra das drogas está perdida, porque não se combate as drogas com armas, combate-se com políticas públicas inter-setoriais.\r\n\r\nTodos sabem que o problema do viciado não é um problema de polícia, e sim um problema de saúde pública. É muitas vezes fruto da omissão do poder público que não leva o esporte para as comunidades, que não leva cultura para as comunidades. Deixam a ociosidade tomar conta dessa juventude.\r\n\r\nEste é um problema sério sim, e tem que ser enfrentado com um debate franco. É claro que quando se apresentam aqui experiências de outros países, não se leva em consideração absolutamente a nossa realidade social. Não adianta dizer que o Uruguai está enfrentando de tal forma, porque o Uruguai, com todo o respeito, tem uma história completamente diferente.\r\n\r\nFalamos de Portugal, falamos da Holanda. Ora, é claro que temos que pegar o que está dando certo lá e tentar aplicar aqui, mas é preciso dinheiro. O Governo Federal diz que tem dinheiro, e o nosso Estado ficou para trás.\r\n\r\nSobre o Município do Rio de Janeiro, eu até trabalho e sou um crítico desde quando era vereador, a propaganda política do Prefeito Eduardo Paes infelizmente diz: o planeta chamado prevenção, e apresenta algumas ações de prevenção na cidade muito tímidas! Prevenção é dia a dia, prevenção é ir às escolas!\r\n\r\nHá no Estado uma Secretaria de prevenção. E nós estamos na CPI pedindo uma série de informações ao Secretário. Nós, aqui, não vamos nos deixar levar por um discurso fácil, um discurso que muitas vezes aborda que a dependência química é uma questão de Polícia. Isso é um equívoco.\r\n\r\nPrecisamos chamar a atenção de toda a sociedade. Inclusive daqueles que querem a solução para a violência, querem a solução para uma sociedade mais sadia, mas usam drogas lícitas e ilícitas; vão à boca de fumo e, cada vez mais, usam drogas de maneira geral.\r\n\r\nSempre termino a minha fala dizendo: “Drogas! Nenhuma droga edifica a vida de ninguém”. Vejam o atleta campeão mundial do UFC, John Jones, acabou de perder seu cinturão porque usou cocaína, maconha. Isso mostra que esse é o caminho errado. O caminho certo é Sim à prevenção e Não às drogas.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade e saúdo V.Exa. como um representante legítimo da Baixada Fluminense. Parabéns a todos os moradores da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna, Deputado e amigo Eliomar Coelho, não como Deputado, ou como líder do PSOL ou como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, mas quero falar, Deputado Tio Carlos, como educador, como professor de História de vinte anos em sala de aula.\r\n\r\nAs cenas que assistimos no Paraná são inadmissíveis e isso não pode ser tratado como um problema do Paraná e o País tem que se pronunciar. É inadmissível que educadores sejam tratados de forma truculenta, agressiva, irresponsável e criminosa como feito pelo Governador Beto Richa, do Paraná, do PSDB. É um crime contra o País.\r\n\r\nEste não é um debate restrito ao território do Paraná. Fui pouquíssimas vezes ao Paraná, sempre a trabalho, mas a nossa solidariedade, o nosso compromisso, o nosso olhar sobre a Educação não pode ter essa fronteira. Acho, senhores e senhoras, daqui do Plenário, que deveríamos conseguir, inclusive, junto com os educadores, um ato nacional em defesa da Educação Pública e em respeito aos Educadores, porque as cenas são de massacre. Mais de duzentos educadores feridos, oito em estado grave e mais de cinquenta encaminhados ao hospital. Qual a razão? Estão lutando pelos seus direitos, tentando assistir uma Sessão na Assembleia Legislativa, uma razão a mais para que isso seja assunto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Governador ainda teve a cara de pau de ir a público dizer que os policiais agiram corretamente em defesa de suas vidas. Ora, um governo que trata professor dessa maneira perdeu sua legitimidade, perdeu sua capacidade de governar. É evidente que foram eleitos, mas isso não dá o direito de tamanha atrocidade. As cenas são impressionantes. Temos que tratar disso aqui. Isso também é problema nosso, até porque o Rio de Janeiro, em outubro de 2013, viveu uma situação muito semelhante.\r\n\r\nQuando os professores estavam na Câmara dos Vereadores - os Deputados Eliomar Coelho e Tio Carlos eram Vereadores - foram retirados à base de pauladas, massacrados na Cinelândia, da mesma maneira. Isso vai virar rotina?\r\n\r\nNos discursos de campanha, todos, os aqui eleitos, dizem que Educação é prioridade, que professor tem que ser valorizado, mas são os seus governos capazes de massacrar professores, como aconteceu no Rio de Janeiro e agora no Paraná.\r\n\r\nO Governo Beto Richa, em fevereiro deste ano, fez a proposta de mudar o fator previdenciário, de mudar o Fundo, tirando do Fundo bancado pelo Governo e jogando para o Fundo custeado pelos servidores. Houve uma grande manifestação, com mais de cinquenta mil pessoas nas ruas e o Governo recuou. Isso faz parte da democracia, e isso é bom.\r\n\r\nVivemos muitos anos quando essas coisas não poderiam acontecer. Parte infeliz da nossa História desbotada da memória das novas gerações. Isso hoje pode. Que bom que a sociedade se organize e muda os rumos de um Parlamento. Ai do Parlamento em que isso não é possível. A podridão vai imperar sempre.\r\n\r\nAgora, ele volta com esse projeto: o Paraná Previdência. Ele volta com esse projeto. Para não perder novamente, sabendo que a mobilização aconteceria, ele proibiu, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná - que lá não é um Poder independente, como em muitos outros lugares -, Sr. Ademar Traiano - o nome é sugestivo, inclusive - que os professores entrassem para assistir à sessão que ia definir algo fundamental da vida dos professores. \r\n\r\nEssa é a razão, saibam, do grande palco de conflito que gerou um massacre dos professores na frente da Assembleia Legislativa do Paraná, porque a polícia foi chamada para não permitir que as pessoas pudessem assistir a uma sessão da Assembleia Legislativa, o que deu origem a tamanha truculência. \r\n\r\nOra! Presidente da Assembleia - e aí eu falo de parlamentar para parlamentar: Sr. Ademar Traiano, o senhor foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, mas o senhor não é dono da Assembleia Legislativa; o senhor representa um Poder. O senhor foi eleito. O senhor não é dono. O senhor, ao determinar que a população de professores não pudesse assistir a uma votação do seu interesse direto, contraria a razão de ser do seu próprio mandato. \r\n\r\nPior do que isso, a argumentação - e é sempre essa; foi assim também no Rio de Janeiro - é: não podemos correr o risco de dano ao patrimônio; não podemos correr o risco de o patrimônio público ser lesado. Quem lesou o patrimônio público foi o Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, porque tirou o sentido da Assembleia Legislativa, quando tirou a possibilidade de os professores acompanharem uma votação. Isso é um dano ao patrimônio! Isso é um dano ao patrimônio, porque o patrimônio não é um conjunto de cadeiras. O patrimônio é uma história. O parlamento tem uma razão de ser e o parlamento é uma Casa política, representativa. É inadmissível essa concepção de que o prédio está acima do direito. E o prédio perde o seu sentido. É evidente que ninguém defende o dano ou a quebra do prédio, mas defendemos, sim, a efetiva participação. Se não tem condições de fazer uma votação com a população presente, que não faça, que suspenda, mas que garanta o direito democrático de aquele prédio ter a sua função exercida, que é a função de decidir sobre a vida daquelas pessoas que tinham todo o direito de assistir àquela sessão.\r\n\r\nEntão, quem cometeu dano ao patrimônio foi o Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Sr. Ademar Traiano; quem cometeu dano ao patrimônio, à história do Paraná, que é tão bonita, foi o Sr. Governador Beto Richa, ao massacrar uma categoria tão fundamental, como a dos professores. Isso é um dano. Isso é um dano irreparável. Isso é uma fratura exposta na história do Paraná. \r\n\r\nEspero que respondam pelos crimes que cometeram. Espero que o Ministério Público do Paraná, que os órgãos competentes investiguem as responsabilidades de cada setor, porque essa história não pode ser banalizada, essa história não pode ser naturalizada. Não é possível, depois de termos superado uma ditadura militar, civil-militar, depois de termos tantos questionamentos à forma democrática, acharmos que é natural um grupo de professores ser massacrado desse jeito. \r\n\r\nToda, toda a minha solidariedade aos educadores e às educadoras do Paraná. Acho, Srs. Deputados, que aqui nós temos que tratar desse assunto e cobrar, como figuras públicas, como educadores, como brasileiros, uma postura decisiva de que o Governo brasileiro se manifeste. Esse não foi um problema do Paraná. Esse foi um problema que atingiu todos que, verdadeiramente, se preocupam com a educação pública, porque não existe uma maneira de se valorizar a educação pública se se tratar os professores com tamanha violência. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, Deputado Márcio Canella; Sras. e Srs. Deputados presentes; funcionários; imprensa; companheiros que ocupam as dependências das galerias; aqueles que nos assistem pela TV Alerj e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, quero aproveitar a oportunidade e me somar ao pronunciamento feito pelo Deputado Marcelo Freixo de solidariedade aos professores do Paraná. Nós não podemos admitir de forma alguma que essas cenas continuem a fazer parte do dia a dia e, dentro das nossas casas, a serem assistidas, inclusive, pelas famílias brasileiras. É um verdadeiro massacre. Mas isso daí tem uma finalidade, não é à toa, quer dizer, é parte do processo de sucateamento da educação pública no nosso País. É isto que está acontecendo.\r\n\r\nHoje, por exemplo, nós estamos às vésperas do Dia do Trabalhador, que se comemorará amanhã em todo o Brasil. Em nome deste Dia do Trabalhador, esta Casa não poderia de forma alguma deixar de afirmar a sua posição contra os acontecimentos no Paraná, acontecimentos estes que já aconteceram na Cidade do Rio de Janeiro. Quem assistiu, em 2013, à praça de guerra que foi aquela Cinelândia, a Rio Branco e o entorno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro? A truculência policial, comandada, é claro, não pelos comandantes de polícia, comandada exatamente pelo Governador do Estado, na época, Sérgio Cabral/Pezão, e também pelo Alcaide Eduardo Paes e o Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sob a justificativa de que tinham que defender o patrimônio e, da mesma maneira como aconteceu no Paraná, nobre Deputado Waldeck, em 2013, foram os professores impedidos de assistir à Sessão onde os Vereadores iriam discutir, votar e aprovar um plano de cargos, carreiras e salários para essa categoria, provavelmente uma das únicas cidades do Brasil desse porte em que não tinham os professores, essa categoria profissional tão necessária e tão importante, não tinham na Cidade do Rio de Janeiro um plano de cargos, carreiras e salários.\r\n\r\nEstive, inclusive, participando do processo de negociação para que se chegasse a um acordo, diante de uma proposta apresentada pelos vereadores, o Governo da época, que era do Eduardo Paes, e a proposta elaborada pelos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro, proposta essa trabalhada depois de muitas horas de discussão, debates entre eles, onde realmente havia uma proposta completa de plano de cargos, carreiras e salários. Isso daí de forma amadurecida e colocado na mesa, inclusive, com disposição para ser negociado. Conclusão: impediu-se que os professores entrassem para assistir à sessão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Desde cedo, a polícia, cheia de “robocops”, com esses cassetetes enormes, com aquele instrumental agressivo de violência. Aquilo realmente é uma coisa que nós não podemos continuar assistindo. É guerra! Ali foi uma guerra! Esta guerra está começando a se repetir, esta guerra está começando a se tornar como se fosse usual. Aconteceu no Rio de Janeiro, teve sucesso, porque não há providências, não há uma resposta a ser dada, como deveria até hoje ter sido dada a esses governantes. Em São Paulo, repete-se essa história. Agora no Paraná, repete-se a mesma história. Onde é que nós estamos?\r\n\r\nEntão, eu acho que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não pode de forma alguma se furtar de vir a público e dizer sua opinião em alto e bom som. Não à truculência! Não à violência cometida com os professores do Paraná! E a nossa solidariedade total a esses profissionais, profissionais que são importantíssimos, porque são aqueles responsáveis, dentro dos estabelecimentos de ensino, por trabalhar a formação e informação da cidadania no nosso País. É lamentável!\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - V.Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Concedo um aparte ao nobre Deputado Waldeck. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Deputado Eliomar Coelho, hoje na Sessão, durante a Ordem do Dia, fiz uma questão de ordem a esse respeito. O Deputado Carlos Minc, o Deputado Luiz Paulo, que me antecederam na tribuna, e o seu colega de bancada Marcelo Freixo intervieram sobre este tema. Agora, V.Exa. De fato, nunca será demais bradar e repetir a nossa indignação contra esse episódio em Curitiba, ontem, que certamente não é um episódio, digamos, isolado ou descontextualizado. Ele revela algumas coisas, e brevemente vou mencioná-las aqui. \r\n\r\nEm primeiro lugar, revela a incapacidade de vários governos. E aí faço uma discussão, que é uma discussão para além dos partidos, de vários governos, em várias conjunturas políticas, de dialogar com os movimentos sociais - dialogar, não estou dizendo que concordar sempre, dialogar, estabelecer marcos de diálogo, de conversa, produção de sínteses possíveis ou não -, a incapacidade de dialogar. Em segundo lugar, a recorrência - e não só apenas no caso dos professores, dos meus colegas profissionais de Educação -, com que se trata os movimentos sociais, criminalizando-os, como se fossem criminosos, e aí a resposta que dão é a da pancada, é a resposta do aparato policial. E vale aqui o registro, já foi feito, mas é bom repetir, algumas dezenas de policiais da Polícia Militar do Paraná se recusaram a participar daquela movimentação da Força de Segurança. Portanto, é um destaque importante. \r\n\r\nEm terceiro lugar, Presidente Márcio Canella, e concluo o aparte, já agradecendo, não se pode imaginar que uma sociedade queira efetivamente pautar como prioridade a educação pública dando esse tipo de demonstração. \r\n\r\nA prioridade da educação pública pressupõe, antes de tudo, o respeito aos profissionais da Educação, ao conjunto da comunidade escolar. Portanto, cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento que faz, da tribuna, assim como o Marcelo falou anteriormente, todos os colegas que durante a Sessão Plenária se pronunciaram, a Assembleia Legislativa tem que dizer a sua palavra de repúdio, de indignação com o que aconteceu com os profissionais da Educação, no Paraná. E, sobretudo, amanhã, sendo o Dia do Trabalho, usar esse Dia do Trabalho para ser uma espécie de marco, de desagravo e de solidariedade a esses colegas educadores. \r\n\r\nParabéns a V. Exa. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Muito obrigado.\r\n\r\nO que está acontecendo faz parte de uma política deliberada. Quer dizer, não é à toa, não é um caso esporádico, não é um caso eventual. Não! Isso faz parte de uma política deliberada de sucateamento da Educação Pública laica, gratuita e democrática em nosso País. Estamos assistindo isso há muito tempo, há muito tempo! Infelizmente, as casas legislativas, tanto em nível federal, estadual e municipal têm dado um apoiamento a esse tipo de política deflagrada contra a Educação brasileira.\r\n\r\nEu, por exemplo, o tempo todo estudei em escola pública. E na minha época, estudar em escola pública era você ter certeza de que estava tendo um bom ensino, uma boa educação. Aliás, quem estudava em escola particular, nós até dizíamos “Estuda em escola pp: pagou, passou!” Quer dizer, na escola pública, não! Passava exatamente aquele que tinha o desempenho aprovado, a capacidade e competência revelada durante a realização do seu curso profissional. Ou não! \r\n\r\nEntão, é isso! Isso daí tem que acabar, tem que terminar. E aí vem uma política deliberada. Política neoliberal! Neoliberal! Sucateamento da política pública! Exatamente para, depois de sucateada, existir a justificativa de que quem tem que dar conta desse recado é a iniciativa privada! É isso que está acontecendo! Por isso que eles vêm com truculência em cima dos movimentos de resistência! \r\n\r\nNós não podemos, de forma alguma, admitir isso! Aqui na Assembleia Legislativa, tenho assistido, como também o nobre Deputado Waldeck, as audiências públicas da Educação. Aí vêm as autoridades da Educação do Estado do Rio de Janeiro, como já aconteceu, e eles apresentam, utilizando esses artifícios das tecnologias avançadas, data show, e apresentada tudo uma maravilha! Mas quando começamos a ouvir os profissionais da Educação, quando começamos a ouvir os pais dos alunos, quando se começa a ouvir exatamente os alunos, a história é totalmente diferente. Há um descolamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Queira concluir, Deputado, porque há muitos oradores inscritos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Concluindo, Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, há um descolamento que deve ser registrado, entre aquilo que é falado e aquilo que é realizado; aquilo que é mostrado e aquilo a que realmente estamos assistindo. Há uma diferença brutal, há uma desconsideração, há um menosprezo por essa política da educação, que é uma das políticas mais importantes. \r\n\r\nSe quiserem falar em preparar este País ou as pessoas para o desenvolvimento deste País, não podemos de forma alguma abdicar da verdadeira educação, e não é esta educação que estão querendo empurrar goela abaixo. Portanto, o nosso protesto pelo que está acontecendo no Paraná e a nossa solidariedade aos professores daquele Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Gostei, Sr. Presidente, da forma como anunciou. Já faço votos de que fique aí na Presidência. \r\n\r\nQuero registrar a presença em nosso plenário do Exmo. Vereador Felipe Rivello, do Município de Pinheiral. Obrigado pela presença, Felipe. O trabalho do Vereador é fundamental. \r\n\r\nQuero também agradecer e saudar a presença do Deputado Federal Glauber Braga, que esteve hoje aqui também, conversando conosco. É muito bacana essa interação do Parlamento federal com o Parlamento estadual. \r\n\r\nNesse sentido, percebemos uma grande harmonia na Alerj, harmonia essa que hoje, infelizmente, não se apresenta no Congresso Nacional de maneira geral. Isso é muito triste! Enquanto a Alerj tem uma pauta colaborativa com o Estado, progressista, percebemos na Câmara Federal uma pauta conservadora, de retrocesso no País em todos os sentidos, seja nos direitos, seja nas liberdades, seja na fragmentação ideológica que a acontece ali e que muito me preocupa.\r\n\r\nAntes de tratar especificamente deste tema, em referência ao Dia do Trabalhador no próximo 1º de maio, quero publicamente lamentar a morte do ex-Prefeito do Município de Macuco, Rogério Bianchini, assassinado na porta da sua casa na manhã desta quinta-feira. Solidarizo-me com os seus familiares e com a sua corrente política, da qual não faço parte. Solidarizo-me também com a população de Macuco e dos municípios vizinhos e lamento que esse tipo de situação ainda aconteça. \r\n\r\nEsse tipo de situação nos lembra muito a época da ditadura militar, quando políticos eram assassinados ou quando aconteciam atentados não às pessoas, mas, acima de tudo, à democracia. Lamentando isso, quero dizer também que o Município de Macuco precisa de uma revolução política. Não pode ser considerado normal um município que tem pouco tempo de vida, nem duas décadas ainda de emancipação, ter um Prefeito e, agora, um ex-Prefeito assassinados. Isso não pode ser considerado normal, soa estranho, esquisito. Espero que todas as apurações possam ser realizadas no sentido de desvendar esse assassinato e esperamos que não tenha tido intenções políticas. \r\n\r\nQuero também parabenizar os dois Deputados aniversariantes do dia de hoje, a Deputada Martha Rocha, por quem tenho muito apreço, e o Deputado Flávio Bolsonaro. Coincidentemente, os dois fazem aniversário na data de hoje. \r\n\r\nAmanhã é Dia do Trabalhador, 1º de maio. Sinceramente, Deputado Dr. Julianelli, não sei se há muito o que comemorar nesse dia. Ao mesmo tempo, me chama atenção que este será um 1º de maio diferente dos anteriores: será um 1º de maio de protestos, de manifestações. No Rio de Janeiro a manifestação acontecerá nos Arcos da Lapa. Acho fundamental que o trabalhador possa ir para as ruas e continuar se manifestando pelas redes sociais, por e-mails dos Parlamentares Federais, no sentido de sensibilizá-los quanto à Lei da Terceirização, que não é boa da forma aprovada pela Câmara Federal. \r\n\r\nA Lei da Terceirização deve, obviamente, ser regulamentada, mas alguns aspectos precisam ser alterados, principalmente no que tange à atividade-fim. Sou contra a terceirização na atividade-fim. Assim, faço coro com os demais Parlamentares do Estado do Rio de Janeiro - poucos, infelizmente, é verdade - que também acreditam que os direitos dos trabalhadores precisam ser preservados. \r\n\r\nTorço muito para que o Senado Federal se manifeste de maneira diferente da Câmara Federal, e que a Presidenta Dilma vete essa matéria assim que a tiver em mãos, como ela mesma já sinaliza. Sabemos que, se a Presidenta Dilma vetar, a matéria voltará à Câmara Federal e seus Deputados poderão derrubar o Veto. Na primeira votação a derrota dos trabalhadores se deu por pouco. Por isso acredito que a mobilização e a manifestação fazem toda a diferença; é o que chamo de boa pressão, e essa boa pressão não pode parar.\r\n\r\nQuero parabenizar todos os trabalhadores. Nós, hoje, vivemos um momento diferente das décadas de 40 e 50 e do pensamento de Marx; o pensamento hoje é o de que as lutas de classes, mesmo sendo permanentes, têm um sentido diferente, o de que cada um de nós é importante, cada um de nós é parte de algo maior. \r\n\r\nAproveito para parabenizar os trabalhadores desta Casa, que nos atendem tão bem, que são tão bacanas com nosso trabalho, no desenvolvimento das nossas atividades. Quero mandar um abraço especial aos funcionários que fazem a limpeza de nossos gabinetes, dos corredores; um abraço especial ao pessoal da segurança; um abraço especial às taquígrafas; aos funcionários da TV Alerj; e a todos os demais. Temos algo em comum: somos todos trabalhadores. Não há trabalho mais ou menos importante; todo trabalho é importante; a atividade de cada um complementa a do outro. \r\n\r\nPrecisamos realmente de uma revolução humana, onde é necessário respeitar o outro, respeitar as atividades dos outros, desde aquele que faz a limpeza àquele que traça a economia do País na Bolsa de Valores; desde o Vereador, que também é um trabalhador, ao Deputado Federal, ao Presidente da República. Que todos possamos dar nossos humildes passos no caminho de todos. Parabéns pelo Dia do Trabalhador!\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, venho dividir com o Parlamento o meu reconhecimento e meu agradecimento ao Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani. Já tive oportunidade de dizer que ele muito me surpreende, pois eu não tinha conhecimento e não tinha relacionamento com S.Exa., porque desde que cheguei à Assembleia Legislativa não tenho do que reclamar. Por isso, só tenho a agradecer o apoio do Sr. Presidente em todas as batalhas coletivas, em que ele tem demonstrado sensibilidade de homem público e sensibilidade para com as pessoas. Agradeço demais, ainda, por hoje S.Exa. ter recebido uma comitiva de empresários dos municípios de Nova Friburgo e de Teresópolis, que está empreendendo a batalha das batalhas, que não está no fim, mas sim no início - o início de uma nova história para aquela região. \r\n\r\nAgradeço também ao Deputado Jorge Felippe Neto, meu grande companheiro de trincheira, que também esteve presente hoje nessa reunião e que, desde o primeiro momento, está nessa batalha junto comigo.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Deputado Wanderson Nogueira. Neste aparte, quero parabenizar V. Exa. por essa grande iniciativa, pela comoção que os seus pleitos têm gerado nesta Casa, por sua grande habilidade de articulação e agregar força aos pleitos que são seus objetivos, que são os pleitos públicos.\r\n\r\nQuero dar um testemunho, Sr. Presidente Márcio Canella, em relação ao Deputado Wanderson Nogueira, do quanto foi fundamental a sua entrada nesta Casa para o desenvolvimento da Região Serrana. Espero que, ao final dos seus mandatos - que espero seja uma muito longa série - V. Exa. olhe para trás e tenha em seu coração a certeza de que fez o seu melhor em prol da sua Região, o que certamente sentirá.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Muito obrigado, Deputado Jorge Felippe Neto. Acima de tudo, sua contribuição faz toda a diferença e nos fortalece. O que nos faz ter fé e confiança é exatamente quando um companheiro estende a mão e fortalece esta batalha. V. Exa. será amplamente reconhecido por estar junto conosco nesta luta. Muito obrigado, Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nE não posso deixar de agradecer também ao Deputado Edson Albertassi, Líder do Governo, ao Deputado Luiz Paulo, ao Deputado Comte Bittencourt, que esteve também presente nessa reunião.\r\n\r\nE é exatamente assim: estamos na política para fazer com que os invisíveis se tornem visíveis; estamos na política a fim de batalharmos pelo desenvolvimento econômico, porque não há desenvolvimento social e humano sem desenvolvimento econômico. A finalidade maior da política é dar autonomia às pessoas para que caminhem com suas próprias pernas, e é isso que estamos fazendo, buscando dar autonomia.\r\n\r\nDesejo agradecer também, Sr. Presidente, sem me estender mais, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Marcos Capute, que é um entusiasta. Eu gosto muito de conversar com o Capute, porque ele tem uma energia e essa é a energia de que o Estado do Rio de Janeiro tanto precisa, essa jovialidade, essa vontade de fazer, de realizar.\r\n\r\nÉ por isso que eu digo: os iguais se juntam mais do que os opostos se atraem. E aqueles que acreditam que agregar é o mais importante, podem ter a certeza de que somos iguais.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Wanderson Nogueira. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite a todos. Deputado Wanderson Nogueira, eu falei que ia chegar. O político é como o progresso: demora, mas chega.\r\n\r\nEu inicio o meu pronunciamento parabenizando dois companheiros nossos que hoje aniversariam: o Deputado Flávio Bolsonaro e a Deputada Martha Rocha, dois exemplos de reputação ilibada e excelentes trabalhos neste Parlamento, assim como de vida pregressa. Merecem muito nossas maiores congratulações.\r\n\r\nSr. Presidente Márcio Canella, o que me traz à tribuna é um assunto sobre o qual venho tratando há dias, o aplicativo Uber, sui generis quanto à sua espécie e à sua capacidade destrutiva na atividade dos taxistas.\r\n\r\nOntem, a Justiça de São Paulo condenou e proibiu a utilização desse aplicativo, a chamada “carona remunerada” em todo o Brasil. É uma grande vitória. Tenho certeza de que isso será reproduzido em todos os tribunais do Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, se depender do nosso mandato.\r\n\r\nOutrossim, solicitei uma audiência junto ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, solicitando providências, assim como foi feito pela Justiça de São Paulo.\r\n\r\nOutro assunto, é o Dia do Trabalhador, que se avizinha. Quero parabenizar todos os funcionários desta Casa que diuturnamente trabalham por uma melhor execução dos trabalhos legiferantes, assim como quero saudar a todos os colegas Deputados e todos os trabalhadores do nosso Brasil.\r\n\r\nSei que o trabalhador neste ano tem pouco a comemorar. As vitórias históricas têm sido, uma a uma, rechaçadas, mas nem por isso, Deputado Márcio Canella, nós perdemos a vontade e a força a fim de colaborarmos com a luta dos trabalhadores. E é isso a que o Parlamento sempre se propõe. Resta dúvida, Deputado Marcos Muller, se a Presidente - Presidenta, como gosta de ser chamada -, se pronunciará nesse dia 1°, como é histórico e tradicional aos Presidentes.\r\n\r\nTenho certeza de que o povo é justo; mais certeza ainda de que a Presidente deve ter uma deferência com esse dia do trabalhador, e será uma pena se não tiver. O povo passa as ideias de uma maneira muito veemente, Deputado Wanderson, muito clara e muito firme. Nem por isso, podemos nos negar a ouvir ou a falar, quando necessário. Esta é a mensagem deste humilde jovem aqui. Tomara que chegue à Presidência da República esta mensagem, Deputado Wanderson, Deputado Marcos.\r\n\r\nParabenizo a todos os trabalhadores. Fico muito feliz com essa data; uma data histórica, inaugurada por Getúlio Vargas, grande pai do trabalhador deste País até hoje e, a meu ver, o melhor Presidente desta História da República.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Meu pronunciamento era breve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado, da nossa Baixada Fluminense, Marcos Muller, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, minha vinda à tribuna, na data de hoje, é para me solidarizar com a classe policial, bombeiros, enfim, a classe de segurança em geral. Esse segmento tem uma árdua missão para cumprir o seu sacerdócio. A própria canção do Policial Militar já mostra a dificuldade que ele tem para cumprir a sua missão, inclusive com juramento de dar a sua própria vida em prol da sociedade.\r\n\r\nFiz questão de fazer uma breve consulta para poder enfatizar minha vinda à tribuna. Diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Analisando toda a situação que tem passado os policiais militares que se encontram acautelados no BEP - Batalhão Especial Prisional - em Benfica, podemos salientar que tal fato é, no mínimo, vexatório e constrangedor demais, não só para eles, mas também para todos nós, cariocas, pelo fato de estarem ainda sub judice, aguardando a prestação jurisdicional do Estado, que confiamos ser democrático, de direito e não o inverso: um Estado ditatorial, que se demonstra neste caso.\r\n\r\nAdemais, os policiais acautelados naquele local, transformado outrora em unidade prisional militar, lá estão por que defenderam, em sua maioria, o próprio Estado de suas mazelas, como bandidos, em sua maioria traficantes, estupradores, ladrões, etc. E quando eles defendem o Estado, defendem-nos; defendem nossos pais, nossos filhos, enfim, defendem a população, dando, muitas vezes, sua própria vida e, neste caso, a sua liberdade, porque, muitas vezes, eles são mal compreendidos.\r\n\r\nNão se pode, de maneira alguma, simplesmente agora virarmos as costas para eles, que anteriormente cuidaram da segurança de nosso Estado, colocando-os em cadeias comuns. Não para que eles tenham algum tipo de vantagem. Ao contrário, a maioria é réu e não condenados.\r\n\r\nMuito se fala em preconceito - um conceito antecipado. Da forma como é colocado pode ser muito complicado.\r\n\r\nO Estatuto da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Lei n° 443, de 1° de julho de 1981, tem como prerrogativa do policial militar o seguinte:\r\n\r\n“Parágrafo único - São prerrogativas do policial militar:\r\n\r\n“Inciso III - cumprimento de pena de prisão, reclusão ou detenção somente em organização policial militar, cujo comandante, chefe ou diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso ou detido;\r\n\r\nArt. 72 - somente em caso de flagrante delito o policial militar poderá ser preso por autoridade policial, ficando esta obrigada a entregá-lo imediatamente à autoridade policial militar à autoridade policial militar mais próxima, só podendo retê-lo na delegacia ou posto policial durante o tempo necessário à lavratura do flagrante.\r\n\r\nO Comandante-Geral da Polícia Militar deverá ter iniciativa de responsabilizar a autoridade policial que não cumprir o disposto neste artigo e a quem maltratar ou consentir que seja maltratado qualquer preso policial militar ou não lhe der o tratamento devido a seu posto ou à sua graduação.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nÉ estatuto, são regras, são leis, têm que ser cumpridas.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“Inciso II - Se durante o processo de julgamento no foro civil houver perigo de vida para qualquer preso policial militar, o Comandante-Geral da Polícia Militar, mediante requisição da autoridade judiciária, mandará guardar os pretórios nos tribunais por força policial militar.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, quero que os caríssimos colegas, nobres Deputados atentem porque, de maneira alguma, não está se cumprindo a Lei, tendo em vista que a instituição para qual estão efetuando as transferências dos policiais trata-se de um Hospital Prisional, localizado em Niterói.\r\n\r\nAté ontem, 29 de abril, abrigavam presidiários condenados, aidéticos, tuberculosos, portadores de hepatite e outras doenças de alta complexidade, oriundos de presídios de todo o Estado. É um local completamente insalubre - com risco de morte para aqueles que estarão ali privados de suas liberdades - e sem segurança para esses policias, comandado por civis, em contrariedade com a legislação em vigor que deveria ser um local salubre, seguro e militar, comandado somente por policial militar, conforme o seu Estatuto.\r\n\r\nEstá havendo um conflito muito grande. É uma guerra anunciada. Vai haver divergências entre a classe policial - policiais civis, federais - em relação ao Desipe. Não à pessoa em si, mas há um contrassenso, estamos andando na contramão.\r\n\r\nPara finalizar, assumo qualquer fala minha nesta tribuna. Vou encerrar dizendo que, no meu entendimento, trata-se de descumprimento de estatuto, de leis, abuso de autoridade e, por que não dizer, uma ação comparada a algumas ações da época da ditadura militar. É um absurdo. Tem que se rever isso. Os policiais estão sendo transferidos. Até poderia ser, no meu entendimento, mas teria que passar por uma reforma aquele local. Nem ratos deveriam ficar naquele local. Não reformaram, tiraram e simplesmente estão jogando pessoas que são rés, não são condenadas.\r\n\r\nMarcos Abrahão deu o exemplo aqui da sua própria pessoa, que tudo não passou de uma farsa quando foi acusado de homicídio nesta Casa. Isso pode acontecer com qualquer um a qualquer momento.\r\n\r\nE quero também aproveitar o momento para parabenizar a nossa - não é, Sr. Presidente - tão sofrida Baixada Fluminense pelo seu aniversário. Também me sinto, como V.Exa., muito orgulhoso de fazer parte da Baixada. Não hesito em dizer que sou residente da Baixada Fluminense, principalmente São João de Meriti. E faço isso com muito orgulho. De verdade.\r\n\r\nEstou eleito Deputado, é meu primeiro mandato, como a maioria deste Parlamento. Tenho que brigar e lutar por interesse de todo Estado, mas principalmente, eu garanto, e vou ter um carinho especial pela Baixada e por São João de Meriti.\r\n\r\nParabenizar também os trabalhadores desse Brasil pela data de amanhã. Como disse aqui o Felippe, muito pouco tem para se comemorar, haja vista as últimas covardias dessa Presidente nos últimos tempos, mas realmente eles são dignos de aplausos porque são verdadeiros guerreiros - pagar os tributos que têm e a carga horária que têm sem mobilidade urbana, sem transporte de massa de modo geral.\r\n\r\nO sofrimento por que passam para se deslocar da sua casa para chegar ao seu trabalho e poder voltar para o seu lar é imenso. Verdadeiramente são guerreiros, são dignos de aplauso.\r\n\r\nParabéns, trabalhadores brasileiros!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos regimentais. Dr. Julianelli, ainda temos cinco oradores inscritos. Quero fazer uma proposta para os Deputados: para que cada um possa falar um pouco, que o tempo seja de cinco minutos, para que quem esperou até o final dos trabalhos possa fazer uso da palavra; senão, vai acabar o tempo regimental.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Concordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Está bom, Deputado. Então, V.Exa. dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Venho a esta tribuna, mais uma vez, para tratar de um assunto relativo à minha cidade, Resende. Parece que, quando um político cumpre a obrigação dele de relatar, questionar, denunciar determinadas situações, ele passa, obrigatoriamente, a ser visto como uma pessoa que só se interessa pela cidade, uma pessoa que coloca os assuntos da cidade acima dos assuntos do Estado. Aí eles lançam deputados e vereadores na mídia, em situações como essa, como se tivessem antecipando o processo eleitoral de 2016. Pelo contrário, acusam-me de estar antecipando esse processo eleitoral.\r\n\r\nEu gostaria de colocar claramente que pelo fato de ser médico o assunto de dengue interessa diretamente ao meu mandato, seja ele no Norte do Estado, no Sul do Estado ou em qualquer lugar, inclusive aqui na capital. Mas, como Resende vive uma epidemia de dengue, que é a maior que já aconteceu naquela região, isso torna obrigatório o relato nessa tribuna.\r\n\r\nLevamos lá o chefe de epidemiologia do Estado. Medidas foram tomadas para tentar resolver, amenizar essa crise, porque, se existe essa quantidade de casos de dengue, é porque houve falha na prevenção. Ninguém pode negar isso. A prevenção que teria que ter sido feita em agosto, setembro e outubro deixou de ser feita por outros motivos, redundando nisso que estamos vendo agora: 13, 14 mil casos em uma cidade de 120 mil habitantes.\r\n\r\nMas o que aconteceu? O Ministério da Saúde fez uma campanha agora, recentemente, depois de tudo que está sendo relatado na mídia. Pagou uma empresa de telemarketing para fazer contato com os munícipes avisando as medidas de prevenção e pagou uma empresa para ter um carro de som também avisando sobre as medidas profiláticas em relação à dengue.\r\n\r\nDisso tudo, o Secretário de Saúde coloca publicamente o seguinte, entre outras coisas: “A quem interessa esse tipo de veiculação? Certamente não são os que gostam e acreditam na possibilidade do nosso povo mas aqueles que vivem sempre à sombra...” Mais adiante: “...Uma pena que, em pleno século 21, ainda se empreguem técnicas terroristas do século passado”, dando a entender que o nosso grupo político estava pagando carro de som, ligando para as pessoas para fazer esse tipo de agitação na cidade.\r\n\r\nAí, o que fizemos?\r\n\r\nConfirmamos junto ao Ministério da Saúde se realmente partiu do Ministério da Saúde esse tipo de ação, que não tem nada a ver com essa teoria da conspiração que estão querendo colocar nas nossas costas.\r\n\r\nO Ministério da Saúde, em nota, fala: “O Ministério da Saúde realmente reforçou, em abril, a veiculação da campanha de combate à dengue e à febre chicungunha nos municípios de maior incidência, incluindo Resende, com mensagens em carros de som, rádio, telemarketing, além da ação nas redes sociais. A campanha tem como slogan: 'O perigo aumentou e a responsabilidade de todos também'. Nela, são divulgadas orientações à população sobre como evitar a proliferação dos mosquitos causadores da dengue e alertar sobre a gravidade das enfermidades.”\r\n\r\nTerminando, Presidente, eu quero colocar, aqui, claramente, a minha indignação contra esse tipo de veiculação dada pelo Secretário de Saúde de Resende. Não é meu feitio esse tipo de ação, nunca fiz e nunca tomarei esse tipo de atitude.\r\n\r\nIsso é próprio de pessoas que usam esse tipo de argumento para antecipar campanha eleitoral e, além de tudo, colocar nas costas de outros ações que são próprias deles, nesses seis anos de Governo. Esse tipo de atitude foi o que aconteceu repetidamente em Resende. Não é próprio do meu mandato, nem nunca será.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Martha Rocha, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, boa-noite. Quero cumprimentar a Presidência em exercício, cumprimentar todos aqueles que me antecederam em suas falas, e dizer da minha alegria de estar nesta tribuna, em primeiro lugar para festejar o Dia Nacional da Mulher. É uma data registrada no calendário brasileiro fruto da luta das mulheres de nosso País, em particular das mulheres mineiras, pelo reconhecimento efetivo da cidadania feminina.\r\n\r\nNão é à toa que, para felicidade nossa, nós temos também o Dia da Baixada Fluminense. Quero dizer da minha alegria de, nessa trajetória de mais de 30 anos na Polícia Civil, ter tido a felicidade de trabalhar em Caxias e também na Cidade de Nova Iguaçu, duas cidades que despontam na história deste Estado e que, com certeza, nós devemos reverenciar.\r\n\r\nEu me dirijo, aqui, de uma forma muito breve, para abordar dois assuntos. O primeiro, para divulgar o evento ocorrido, hoje, na sede da Secretaria de Direitos Humanos, que foi o lançamento do Dossiê Mulher.\r\n\r\nO Dossiê Mulher é um estudo estatístico e analítico dos registros de ocorrência voltados para os casos de violência contra a mulher, produzidos pelo Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\nO Dossiê Mulher tem uma importância direta com esta Casa Legislativa, porque, por força de um Projeto de Lei da eterna Deputada Heloneida Studart, aquela que as mulheres devem reverenciar por sua trajetória, por seu papel nesta Casa em defesa da mulher, exatamente por um Projeto de Lei da Deputada Heloneida Studart, a obrigatoriedade da criação de um estudo anual, que deve ser divulgado tomando como base os dados da Polícia Civil.\r\n\r\nEsse estudo não se refere a todo e qualquer delito: ele tem uma referência específica aos delitos que tenham característica da violência de gênero, da violência contra a mulher no âmbito familiar.\r\n\r\nEu queria apenas fazer alguns destaques. Primeiro, para dizer que, no ano de 2014, 56.377 mulheres foram vítimas de lesão corporal, vale dizer, foram vítimas de violência física; sendo que, 52% desse número, portanto mais de 28 mil mulheres, foram vítimas em razão da agressão produzida pelo seu ex-companheiro ou pelo seu ex-marido. É curioso que quando nós vamos olhar de forma particular sobre, por exemplo, delito de lesão corporal, delito de ameaça, delito de estupro, que é a violência sexual, lamentavelmente, nós encontramos o mesmo indicador, que dá que a maioria dessas mulheres está entre 20 e 29 anos e são solteiras. Portanto, nós vamos ver que essa violência atinge as mulheres no seu pleno vigor físico, na plena atividade mental e laboral. \r\n\r\nQuando fazemos uma análise mais detalhada da questão do estupro, eu quero dizer que 4.871 mulheres foram vítimas de estupro e para tristeza nossa, 29% dessas vítimas estão entre dez e 14 anos. Portanto, a violência contra a criança é um dado real na história das famílias brasileiras, em particular das famílias do Rio de Janeiro, lembrando que a violência contra a criança é produzida por conhecido, vale dizer pai, padrasto, parente ou amigo. Evidentemente, nós poderíamos continuar falando sobre essa questão do dossiê mulher, mas, cumprindo o rigor do tempo, eu não quero me despedir sem antes externar a minha insatisfação com a notícia lida hoje, de que o Presidente estadual do PT vai solicitar que o prédio da Polícia Civil, o antigo prédio do Dops, seja um espaço para comercialização de produtos orgânicos produzidos pelo Movimento Sem Terra. A Polícia Civil é uma instituição que chegou ao Brasil junto com D. João VI, existe desde 1808, é uma instituição bicentenária. Naquele prédio, Sr. Prefeito, se contou a história da Polícia, uma história que é muito maior do que a época da ditadura. A Polícia Civil tem o compromisso de manter ali a memória da sua atividade, inclusive do cárcere. A Polícia Civil não quer, efetivamente, esconder o que aconteceu ali, mas, por favor, respeite a nossa história e nos brinde com uma ideia que seja um pouco melhor.\r\n\r\nUma boa noite a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nivaldo Mulim. V.Exa. dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM - Sr. Presidente, Srs. Deputados, serei breve, reduzi algumas palavras, mas gostaria de expressar minha alegria em relação ao Município de São Gonçalo, ao visitar suas unidades prisionais, Patrícia Acioli e Tiago Teles, no bairro de Guaxindiba, a fim de oferecer serviços de saúde básica, levando atendimento médico, odontológico, de enfermagem, psicológico. Essa é uma parceria entre os poderes municipal, estadual e federal que irá humanizar o atendimento e diminuir o número de remoção de apenados para atendimento emergencial em hospitais. Vai ser muito importante, agora, a partir de maio e vamos inaugurar, o Prefeito de São Gonçalo irá inaugurar.\r\n\r\nE gostaria, também, de demonstrar minha indignação com o descaso da segurança pública em São Gonçalo, onde, nesta semana, foram retiradas 45 viaturas e 70 policiais militares. Ora, o Coronel Salema, que está conosco há pouco tempo em São Gonçalo, tem demonstrado um trabalho maravilhoso de excelência, não desmerecendo os comandantes que por ali passaram, mas sempre dedicado à população, a combater os crimes em São Gonçalo, demonstrando grande interesse por aquela região.\r\n\r\nEu diria aos Srs. Deputados: ele não vai ter que se virar nos 30, mas sim nos 45 veículos dali retirados, porque farão muita falta, além dos 70 policiais militares.\r\n\r\nEssa medida irá prejudicar muito o Município de São Gonçalo, que sofrerá ainda mais com a violência que cresce severamente todos os dias. \r\n\r\nGostaria de parabenizar todos os funcionários desta Casa pelo dia de amanhã, todos os Deputados porque nós todos somos trabalhadores. Então, gostaria de parabenizar a todos. \r\n\r\nDeixar bem claro, como falo sempre, toda vez que venho à tribuna, falar sobre a Linha 3 do Metrô, uma promessa da nossa Presidenta, do nosso ex Governador Sérgio Cabral, que esteve em São Gonçalo. É uma promessa.\r\n\r\nEntendemos a crise que o País está passando, mas não podemos desistir, deixar. Agora não é o momento, sabemos que a crise é enorme. Mas vamos esperar que seja um ano, dois anos, mas que possa concluir, que o BRT saindo, adeus Linha 3 do Metrô. Porque a 2 e a 4 foram em frente. E a 3, a nossa? São Gonçalo, como ficará? Então, fica muito difícil.\r\n\r\nAcredito que ainda há um fio de esperança para o povo gonçalense, Niterói, Itaboraí, e que a Linha 3 do Metrô possa realmente acontecer.\r\n\r\nEntão, eu agradeço antecipadamente. Quero parabenizar a Deputada Martha Rocha, aniversariante, e o aniversariante também de hoje, o Bolsonaro. Dei um abraço nele ali.\r\n\r\nGostaria que o Governo não tomasse decisões precipitadas sobre o BRT. Esperasse mais um pouco, pensasse. Porque isso é um projeto de 30 anos, já se vem falando há 30 anos na Linha 3 do Metrô, em São Gonçalo. E agora, neste momento, nesta grande oportunidade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Não tirando o raciocínio de V.Exa., mas é para concluir. Só faltam cinco minutos para encerrar o tempo da presente Sessão.\r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM - Perdão, eu me esqueci dos cinco minutos.\r\n\r\nMais uma vez, eu gostaria de parabenizar todos os funcionários da Casa. E muito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) -O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Palmas)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Final; Deputadas e Deputados presentes; senhoras e senhores, muito rapidamente para que o Deputado Papinha também possa fazer uso da tribuna, cedendo dois ou três minutos a mais, tenho certeza que consideraremos o Papinha aqui ao lado. É claro.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, três assuntos rápidos e breves me trazem à tribuna.\r\n\r\nPrimeiro, o jornal O Globo hoje noticia, Deputado Nivaldo Mulim, o ranking do Instituto Trata Brasil que estabelece a situação do tratamento de esgoto e de água nas principais cidades brasileiras. E coloca Niterói como a sexta cidade, dentre as cem maiores cidades, com melhor qualidade de saneamento básico no País.\r\n\r\nQuero fazer um registro elogioso às diversas administrações que passaram pela cidade, começando pelo Prefeito Jorge Roberto da Silveira, o Prefeito João Sampaio, o atual Prefeito Rodrigo Neves, que mantém o programa público municipal de saneamento, que faz com que Niterói, Sr. Presidente, tenha 92,8% de todos os domicílios e produção de água tratada no esgoto sanitário.\r\n\r\nVejam na outra ponta, Srs. Deputados. São João de Meriti, que também faz parte da chamada bacia hidrográfica da Baía de Guanabara, tem zero por cento de tratamento de esgoto. Estamos aqui tratando de Olimpíadas, das provas náuticas na Baia da Guanabara, e a cidade de São João de Meriti tem 0% de tratamento de esgoto. Em São Gonçalo, nossa querida São Gonçalo, menos de 10% da água usada é tratada no esgotamento sanitário - menos de 10% -, com a segunda população do Estado. \r\n\r\nFica claro que a Cedae tem muito por fazer. A Cedae tem um débito enorme com esses municípios, enquanto que o Instituto Trata Brasil vem demonstrando política acertada na cidade de Niterói, pelo ex-Prefeito Jorge Roberto da Silveira e pelos prefeitos que o sucederam. \r\n\r\nComo disse o Deputado Papinha, tive o prazer de ter participado na segunda-feira passada de um debate sobre a realidade da educação no município de Quatis, lá no sul do Estado. Quero aqui parabenizar o Prefeito, que não estava presente, até porque não era um debate com Prefeito e sim com a equipe da Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho da Merenda Escolar, Conselho do Fundeb. Tenho dois elogios a fazer à Prefeitura de Quatis, com a bela reunião que lá fizemos com a Secretária Alessandra. O primeiro diz respeito ao funcionamento dos conselhos de acompanhamento. É raro, Presidente, nas cidades haver um conselho de Fundeb funcionando plenamente, acompanhando a aplicação dos recursos do Fundeb; haver um conselho de merenda escolar acompanhando da mesma forma; haver um conselho municipal de educação ativo. Está de parabéns a cidade! Quatis é uma cidade pequena, mas lá há esse exercício de cidadania e de participação da sociedade nesses colegiados na fiscalização da boa aplicação dos recursos nas principais políticas da cidade. Quero, portanto, parabenizar a Secretária Alessandra e o Prefeito Raimundo de Souza, conhecido como Bruno da Padaria.\r\n\r\nO segundo elogio se relaciona com a disponibilização, Srs. Deputados, no site de Quatis, dos dados da execução orçamentária e da sua transparência. Eu, antes de ir a Quatis, fiz questão e entrar no site da Prefeitura e tive acesso a todo o Orçamento da cidade, dos anos anteriores e do atual exercício, com total disponibilidade das informações. Parabéns pela transparência! O exemplo dessa cidade merece ser seguido por outros municípios do Estado. \r\n\r\nPor fim, para que eu possa passar a tribuna ao Deputado Papinha, quero pedir o empenho dos Deputados à Faetec. Todos estão acompanhando esse drama que é o encerramento dos contratos agora no dia 28 de maio, que vai deixar os Cederjs, as Faeterjs, os CVTs, as unidades da Faetec, a maioria delas, sem nenhum professor na ponta, porque todos são professores contratados. \r\n\r\nNós teremos um caos na oferta do ensino profissionalizante do Estado a partir do dia 28 por inoperância da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Está lá o nosso colega, Deputado Tutuca, que já era Deputado, sabia dessa decisão do Ministro Fux, em maio do ano passado, dando um ano para que novos concursos de contrato fossem feitos. Também se deve à inoperância da presidência anterior da Faetec, que acabou usando a Faetec como um trampolim eleitoral e agora deixa à mercê da sorte os professores em vigência de contrato por decisão do Ministro Fux. Lamento! Encerro agradecendo o tempo concedido pelo Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Papinha, que dispõe de dois minutos.\r\n\r\nO SR. PAPINHA - Boa noite, Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito esse tempo pequeno para agradecer ao nosso Governador Pezão e ao nosso vice-Governador Dorneles a implantação e inauguração da clínica da Família em São Fidelis e o asfaltamento de uma estrada tão importante em Santa Maria Madalena, que liga a cidade a Campos.\r\n\r\nQuero também destacar várias indicações feitas para toda a nossa região de Campos dos Goytacazes e Norte-Noroeste para que muitas dessas obras possam ser realizadas por indicação nossa nesta Casa, para que possa atender o anseio de toda aquela população, como CVT, lá em Travessão, onde é minha residência, Clínica da Família, asfaltamento em várias estradas da região, enfim, para que possamos dar suporte e atender toda a necessidade daquela população. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo cedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Papinha.\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para as Sessões Ordinárias dos dias 05, 06 e 07 de maio de 2015, às 15h, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 883-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES POSSUÍREM GERADOR DE RESERVA\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1717-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1797-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ Nº 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2603-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2374-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2965/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3257-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E INCLUINDO NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 359-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1918-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL, NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2102/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2461/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3132/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 803, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2860-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3279/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS PERDIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ANTERIORES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 733/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE DESMEMBRA 11 BAIRROS DE BARRA DO PIRAÍ E ANEXA OS SEUS TERRITÓRIOS AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SEM CRIAR NOVO MUNICÍPIO, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO AS POPULAÇÕES INTERESSADAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1317/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 1.954 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2124/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DIETS E LIGHTS EM MANTÊ-LOS EM LOCAIS DISTINTOS PARA CADA PRODUTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2335/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA A0S SUPERMERCADOS E CONGÊNERES QUE POSSUAM ACLIVES/DECLIVES (RAMPA) DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO, ADAPTAREM DISPOSITIVOS CAPAZES DE POSSIBILITAR O SUBIR E DESCER DOS CARRINHOS DE COMPRAS EM TOTAL SEGURANÇA AOS CLIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3094/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 63/2014), QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FASE DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3156/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 05/2014), QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3174/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3165/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO ANTIGO JORNAL \"TRIBUNA DA IMPRENSA\", LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 98, NO BAIRRO DA LAPA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3200/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 67/2014), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Re nato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1826875"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 2041/2013, QUE \"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TURISMO EM MOTOCICLETAS E MOTOCICLOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nRelatora: Deputada MARCIA JEOVANI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionisio Lins, que dispõe sobre o serviço de turismo em motocicletas e motociclos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposta é de alta relevância, reconhece a importância destes profissionais na prestação de um serviço que contribui para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro na área do turismo, e não havendo óbices à sua tramitação por estar dentro da juricidade, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2041/2013 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputada MARCIA JEOVANI - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 2041/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: DR. SADINOEL - Presidente, EDSON ALBERTASSI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 64/2015, QUE \"CRIA O POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA ILHA DE PAQUETÁ”. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ \r\n\r\nRelatora: Deputada ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcelo Queiroz, que tem por escopo a criação de um Polo Cultural, Histórico e Turístico da Ilha de Paquetá, propondo em seu art. 2º diversas ações proativas integradas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA Ilha de Paquetá possui uma importância histórica única, com registro de ocupação de dez anos antes da fundação do Município do Rio de Janeiro. Um calendário de eventos envolvendo shows, exposições, dança, artesanato, teatro, entre outras. Uma oportunidade ímpar de se caminhar, pedalar ou mesmo descansar em uma vila tradicional, preservada e pacata em plena Baía de Guanabara. Abriga uma casa de artes e uma orquestra jovem. Mostrando-se assim um destino turístico que merece o Polo Cultural, Histórico e Turístico proposto, afim de criar melhores condições, ordenamento, manutenção e divulgação de suas atividades e potencialidades. \r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 64/2015 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputada ANA PAULA RECHUAN - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 64/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: DR. SADINOEL - Presidente, EDSON ALBERTASSI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 65/2015, QUE \"ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ \r\n\r\nRelatora: Deputado DR. SADINOEL \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcelo Queiroz, que estabelece a política estadual com vistas à regulamentação e ao fomento das atividades ligadas ao Ecoturismo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto visa regulamentar o fomento a um dos tipos de turismo que o Estado do Rio de Janeiro possui grande potencial, principalmente na região abrangida pela Mata Atlântica. Os incentivos fiscais tratados pelo projeto podem contribuir com um turismo que auxilia na preservação ambiental, e, por conseguinte permite que tanto o meio ambiente e a própria atividade turística sejam preservados. No entanto, considero que alguns aperfeiçoamentos e correções ao projeto sejam necessários, e proponho as duas emendas modificativas a seguir: \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 3º passa a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º São diretrizes da Política de Desenvolvimento Estadual de Ecoturismo” \r\n\r\n...”. \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 5º passa a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 5º A implantação de empreendimento ou de serviço voltado para a exploração do ecoturismo dependerá da aprovação prévia, pelo órgão público competente, de projeto de exploração turística que inclua: \r\n\r\n...”. \r\n\r\nPelo exposto, sou FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 65/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei n º 65/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: DR. SADINOEL - Presidente, EDSON ALBERTASSI, ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 112/2015, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E LOCALIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS SAÍDAS DAS RESPECTIVAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE”. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelatora: Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de número 112/2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que autoriza o Poder Executivo junto às concessionárias de serviços públicos de transporte a colocação de dispositivos de localização e de orientação aos usuários nas saídas das estações de embarque e desembarque. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO presente projeto visa suprir com dispositivos de orientação de sinalização, a localização dos usuários permitindo assim de se situarem e pesquisarem seus destinos. Visando contribuir para a melhoria da qualidade das informações prestadas aos usuários suprindo a deficiência de informações. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 112/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 112/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: DR. SADINOEL - Presidente, EDSON ALBERTASSI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, QUE “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado DICA - nº 01\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - nº 02 e 03\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO - nº 04\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO - nº 05\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE 01 A 04 E FAVORÁVEL À EMENDA 05)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emendas de plenário ao projeto de lei que cria o sistema cicloviário para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Carlos Minc, recebeu 5 emendas e a única que realmente contribui para o aperfeiçoamento do projeto é a de nº 05, a qual opinamos pela sua aprovação.\r\n\r\nPelo exposto meu parecer é CONTRÁRIO AS EMENDAS DE 01 A 04 E FAVORÁVEL A EMENDA 05 ao projeto de Lei nº 3385/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE 01 À 04 E FAVORÁVEL À EMENDA 05 ao Projeto de Lei nº 3385/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e quinze, às treze horas, realizou-se a 1ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. O Deputado Edson Albertassi renunciou à Vice-Presidência e o Deputado Luiz Paulo, de acordo com o artigo 35, do Regimento Interno, assumiu a presidência, com a presença dos Deputados André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo, Rogério Lisboa, Zaqueu Teixeira, membros efetivos, Flávio Bolsonaro, Carlos Minc e Pedro Fernandes, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos e iniciou a votação para Presidente da Comissão. Por unanimidade dos membros presentes, foi eleito para o cargo de Presidente o nobre Deputado Edson Albertassi, que assumiu a presidência, agradeceu a Deus, a escolha de seus pares, afirmando que se empenhará para que os trabalhos da Comissão transcorram sempre dentro do maior espírito democrático. Em seguida, os Deputados Luiz Paulo, André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Flávio Bolsonaro, Zaqueu Teixeira, Carlos Minc, Pedro Fernandes e Rogério Lisboa fizeram uso da palavra. O Senhor Presidente informou que as reuniões ordinárias da Comissão de Constituição e Justiça continuarão sendo realizadas às terças-feiras, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes e convocou a próxima para o dia cinco de maio, para eleição do Vice-Presidente e apreciação de proposições. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente interrompeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e cinquenta e sete minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de abril de 2015. (a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\n1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo quarto dia do mês de março de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados: TIA JU - Presidente e TIO CARLOS, membros efetivos deste órgão técnico e ANA PAULA RECHUAN, suplente e a doutora Eufrásia Maria das Virgens, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 18.03.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado em 09.03.2015, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 977/2011, da Deputada Rosangela Gomes, o Projeto de Lei nº. 183/2011, do Deputado Waguinho e o Projeto de Lei nº. 2527/2013, do Deputado Fabio Silva; em 11.03.2015, o Projeto de Lei nº. 2272/2013, da Deputada Lucinha e o Projeto de Lei nº. 2479/2013, do Deputado Bebeto; em 16.03.2015, o Projeto de Lei nº. 585/2011, do Deputado Átila Nunes. De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Tio Carlos, que concedeu a palavra à Deputada Tia Ju, para relatar seus pareceres: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 977/2011, da Deputada Rosangela Gomes, parecer FAVORÁVEL, Projeto de Lei nº. 183/2011, do Deputado Waguinho, parecer FAVORÁVEL, Projeto de Lei nº. 2527/2013, do Deputado Fabio Silva, parecer FAVORÁVEL, Projeto de Lei nº. 2272/2013, da Deputada Lucinha, parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Projeto de Lei nº. 2479/2013, do Deputado Bebeto, PARECER FAVORÁVEL e Projeto de Lei nº. 585/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a Presidência, Sua Excelência colocou em votação a realização de visita ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas devido a denúncias ocorridas na imprensa. Em discussão e votação a sugestão foi aprovada. A Senhora Presidente convidou a Dra. Eufrásia e sua equipe para participarem junto com os senhores deputados numa mobilização em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em seguida, como nada mais havia a tratar, e não haviam oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de março de dois mil e quinze. (a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada TIA JU - Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas e trinta e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 02/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI - PMDB e com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS, LUIZ PAULO - PSDB, PAULO RAMOS - PSOL, JÂNIO MENDES - PDT e BRUNO DAUAIRE - PR, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comentando que o objetivo da sessão seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados Comte Bittencourt para a Vice-Presidência e do Deputado Luiz Paulo para a Relatoria. Realizada a tomada nominal dos votos, ambos tiveram seus nomes aprovados. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Comte Bittencourt, que declarou o seu apoio às decisões que forem tomadas com relação à agenda e ao cronograma de trabalho, ausentando-se em seguida para presidir a Comissão de Educação. Com a palavra, o Senhor Deputado Luiz Paulo relatou que o objetivo da CPI será única e exclusivamente levantar, no último decênio, as perdas econômicas, financeiras e sociais que os gestores da Petrobrás, em suas decisões e comportamentos, provocaram ao Estado do Rio de Janeiro. Após, foi aberto um debate entre os membros que apresentaram suas propostas e sugestões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 18 de março de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nId: 1826876"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4732/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA PAMPOLINI, matrícula nº 419.093-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4733/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 419.270-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4734/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 419.270-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Pampolini, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4735/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO LUIZ JESUS DA SILVA, matrícula nº 420.451-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Emil Nunes Moreira Júnior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4736/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIRENE AUGUSTA DA SILVA, matrícula nº 411.787-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4737/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO DE ARAUJO FACIO, matrícula nº 409.322-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4738/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES, matrícula nº 416.067-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4739/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO, matrícula nº 414.591-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4740/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO, matrícula nº 200.896-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4741/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES, matrícula nº 201.508-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de Nelson Damião Braga Moreno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4742/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANILDO PEREIRA, matrícula nº 418.350-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4743/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR STEFANY ISHISAWA TORRES, matrícula nº 420.449-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Evanildo Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4744/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO PAULO HENRIQUES LEÃO VELLOSO EBERT, matrícula nº 420.450-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Guimarães de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4745/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 29 de abril de 2015, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão:\r\n\r\n- CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n405.544-8 - PAULO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR I, - CCDAL-1\r\n\r\n405.661-0 - ALCEBÍADES DOS SANTOS CALAZANS\r\n\r\n406.646-0 - CONCEIÇÃO MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\n405.519-0 - RONALDO BRANDÃO ALVARENGA\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL- 4\r\n\r\n413.046-4 - ADRIANA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n408.052-9 - WALTER AURÉLIO ALCANTELADO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n407.944-8 - DRUSSILA BATISTA HOON\r\n\r\n419.311-6 - GILBERTO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n420.421-0 - JOÃO DANTAS DE MELLO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n402.685-2 - EDMARLE MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n405.550-5 - JANAINA PAVÃO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n418.377-8 - RENATO OAZEN\r\n\r\n409.172-4 - SÉRGIO LUIZ SANTOS MARINS\r\n\r\n414.909-2 - TANIA REGINA PANCIERI PINTO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n419.103-7 - ANDRÉ LUIS PIMENTA GUEDES\r\n\r\n420.155-8 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n408.896-9 - NATALIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA MENDES\r\n\r\n419.410-6 - THAIS CRISTINA ERMIDA ALCANTELADO\r\n\r\n410.841-1 - VANESSA CRISTINA BARBOSA VAZ\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n417.773-9 - VANIA GOMES PIRES\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n418.467-7 - ANTONIA VANDERLEY COSTA SILVA\r\n\r\n417.602-0 - CAMILLA DE OLIVEIRA CORRÊA PORTUGAL\r\n\r\n417.605-3 - CINTYA ROSA DA SILVA\r\n\r\n417.122-9 - CLAUDIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n409.222-7 - CRISTINA MARIA LAMEGO DE SOUZA\r\n\r\n416.496-8 - EVALDO FRAGA NETO\r\n\r\n414.907-6 - FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA NAMORATO \r\n\r\n413.100-9 - FRANCISCO JOSÉ DE PAULA\r\n\r\n417.220-1 - GABRIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n410.163-0 - GISELLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n417.889-3 - HELIO FRANCISCO ALVES E ALVES\r\n\r\n412.922-7 - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA \r\n\r\n414.236-0 - JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n405.542-2 - JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n418.053-5 - JOSELITA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n405.532-3 - JULIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\n410.379-4 - LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n414.969-6 - MARIA ALVINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n417.389-4 - MARIA DAS DORES IZIDORO OLIVEIRA\r\n\r\n414.582-7 - MARIA VANDERLEIA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n418.466-9 - MARINA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n413.002-7 - ODETE RIBEIRO FRAGOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n412.878-1 - ROBSON COSTA\r\n\r\n414.549-6 - ROSELAINE ROCHA SANTOS SIMÕES\r\n\r\n416.718-5 - TATIANE IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n413.453-2 - WALTER BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4746/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12924/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIOS MARINS CRESPO, matrícula nº 420.446-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Ana Claudia de Oliveira Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4747/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13508/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO JOSÉ DE ALMEIDA CERQUEIRA, matrícula nº 420.447-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Lelando Bezarra da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4748/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13648/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ROSANI DE OLIVEIRA CABREIRA, matrícula nº 416.113-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4749/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13650/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAINT CLAIR DE CASTRO, matrícula nº 418.010-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Maria Rosani de Oliveira Cabreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4750/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13659/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DO NASCIMENTO SIMAS, matrícula nº 416.346-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4751/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13763/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILMAR TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 416.127-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Primeira Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente a exoneração de Jupira Borges dos Santos Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4752/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13764/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUPIRA BORGES DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 415.467-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Primeira Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4753/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13822/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE LOPES FERREIRA RAMOS, matrícula nº 419.236-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4754/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13844/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELY GUSSO ELIAS, matrícula nº 307.902-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4755/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13868/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO HENRIQUE DE MELO DOS SANTOS, matrícula nº 417.000-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4756/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13869/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DIBO, matrícula nº 418.617-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4757/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13870/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LOPES DA SILVA, matrícula nº 420.326-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4758/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13922/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE FORTUNATO REBEQUE, matrícula nº 419.888-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao 3º Vogal da Mesa Diretora - Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4759/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13953/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DULCE LÉA VERÍSSIMO SILVA, matrícula nº 420.448-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Cristiano Claudio Andrade dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4760/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13970/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 418.608-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4761/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13975/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRINALDO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 418.493-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 606/2015\r\n\r\nFIXA O VALOR DA BOLSA MENSAL PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar a bolsa mensal para estagiários das carreiras de nível médio em um mil, novecentos e seis reais e noventa e quatro centavos, equivalente a 02 (dois) salários mínimos regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Os valores acima fixados vigoram a partir de 1º de março de 2015, revogado o Ato “N”/MD/Nº 547/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nJORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3ª Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3° Vogal;: MÁRCIO CANELLA, 4ª Vogal. \r\n\r\nATO N/MD/Nº 607/2015\r\n\r\nFIXA O VALOR DA BOLSA MENSAL PARA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar a bolsa mensal para estagiários das carreiras de nível superior em dois mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e um centavos, equivalente a 03 (dois) salários mínimos regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Os valores acima fixados vigoram a partir de 1º de março de 2015, revogado o Ato “N”/MD/Nº 548/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nJORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3ª Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3° Vogal;: MÁRCIO CANELLA, 4ª Vogal. \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.04.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5359/2015 - DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n846/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10499/2015 - PREFEITURA DE NITERÓI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12661/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa solicitada no presente processo pelo Departamento Financeiro, relativamente ao complemento do pagamento de encargos de pessoal - INSS.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12791/2015 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12986/2015 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13184/2015 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 061/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da Comissão de Constituição e Justiça, como membro titular, o Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira - PMN, em substituição ao Senhor Deputado Domingos Brazão - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 30.04.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13103/2015 - DEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 575/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.508-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 576/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.896-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Frederico Ramalho Alves.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 577/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 29 de abril de 2015, os funcionários abaixo relacionados, das funções gratificadas de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinham exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão:\r\n\r\nALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELLOS, matrícula nº 304.900-4;\r\n\r\nANA LÚCIA DE MELLO RODRIGUES, matrícula nº 306.513-3;\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 304.838-6.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.04.2015\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº463/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.903-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Bruno Dauaire, com efeito a partir de 08 de abril de 2015. (Processo n°12.570/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº464/2015 \r\n\r\nLOTANDO a servidora AVA KAMUCA SOARES, Especialista Legislativo, Nível lll, Índice 1.900, matrícula nº 201.481-9, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01 de abril de 2015. (Processo nº 13.084/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº465/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor JAIRO DOS SANTOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.502-2, no Departamento de Atas Publicações e Anais, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2015. (Processo nº 13.182/2015)\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nPortaria “E”/DG/Nº 476/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial com a finalidade de analisar e acompanhar a execução dos contratos firmados com a Associação dos Amigos dos Deficientes Físicos - AADEF, bem como da aplicação social dos recursos recebidos, apresentando relatório conclusivo no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis.\r\n\r\n- JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3;\r\n\r\n- CESAR HALLAK, matrícula nº 417.561-8;\r\n\r\n- MARCELLO VIEIRA, matrícula nº 201.023-9;\r\n\r\n- JOSÉ CORRÊA JÚNIOR, matrícula nº 200.982-7.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12883/2015 - JOSÉ CARLOS COUTO CINELLI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1826877"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1826878": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 5 de maio de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1172/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1205/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto - ICMS, dos estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos em cuja fabricação tenha havido a utilização de trabalho caracterizado como forçado ou análogo à escravidão”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2797/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de produtos que contenham apelo sexual para divulgação, campanha e propaganda do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 24/2015, dos Deputados Wagner Montes e Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de esgoto incidente sobre as práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso das águas das chuvas”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 54/2015, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos de proteção e recuperação ambiental e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Jorge Felippe Neto, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/10, com o objetivo de incluir os Distritos Industriais de Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis e Piraí no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2444/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a construção do Novo IASERJ Central”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3003/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a promover alterações do artigo 95, da Lei 443, de 01 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 98, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 (vinte e cinco) anos de serviço”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3242/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos depósitos de armamentos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial os balões juninos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 80/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a cobrança para a realização de procedimentos pelos hospitais da rede privada de saúde”.\r\n\r\n12. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2015 (Mensagem nº 10/2015), do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 6/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro para a realização de intervenção cirúrgica denominada esterilização transcervical, nas condições e critérios a serem fixados em regulamento do Poder Executivo Estadual, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2617/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição do uso de hidróxido de amônio em alimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 144/2015, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre reserva de espaço para transporte de bicicletas nos transportes hidroviários, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 159/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Profissional da Moda, a ser comemorado anualmente no dia 04 de abril”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 181/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece o tratamento isonômico no Estado do Rio de Janeiro a ser realizado pelas Polícias Civil e Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1131/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre procedimentos adotados em caso de cobrança indevida ao consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, que “Determina a remoção de veículos automores abandonados há mais de 1 (um) ano, em vias públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes, que “Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 22/2015, do Deputado Rogério Lisboa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio, por parte dos fornecedores de bens e serviços, dos contratos firmados verbalmente através da internet e outras formas similares de venda”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 122/2015, do Deputado Zito, que “Dispõe sobre a implantação do 'Rio Expresso Cidadão' nos municípios do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 300/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a disponibilização de caixas independentes para atendimento bancário e de apostas em casas lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2500/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Considera de utilidade pública a Associação Maluco Somhador 'Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi' e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2823/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede título de utilidade pública ao Projeto Segar - Ação Beneficente Educacional Favos de Mel”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3136/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Considera de utilidade pública o Centro de Recuperação e Reintegração MAANAIN e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 128/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 180/2015, do Deputado Filipe Soares, que “Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música - ABM”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 05 de maio de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2928/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Considera como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da cultura do bairro de Madureira, o Parque Madureira”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3104/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3187/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “Declara o Município de Nova Friburgo como “Cidade Real” no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 3188/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro a Associação Atlética Light, localizada na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1954, no bairro do Grajaú”.\r\n\r\nII - DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- A RÁDIO MEC.\r\n\r\n- A SEMANA DE MODA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nIII- DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE CULTURA E GASTRONOMIA.\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nl - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nll - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2458/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, na forma que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2901/2014, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que versa sobre o estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona”.\r\n\r\nlII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 05 de maio de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 32/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE MORADA DECOSMOS EM COSMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 33/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 34/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE JARDIM OLÍVIA/JARDIM LETÍCIA EM CAMPO GRANDE- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 35/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA EM COSMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 36/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 37/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE PINGO D` ÁGUA EM GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 38/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE PONTA DE AREIA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 39/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DE CURRAL FALSO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 40/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO ALHAMBRA II E TRAVESSAS EM CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 41/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO DICURANA LOCALIZADO NO VILAR CARIOCA EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: CARLOS MINC - Vice-Presidente; COMTE BITTENCOURT e EDSON ALBERTASSI - membros efetivos, da Comissão de LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para a Reunião a se realizar no dia 5 de maio de 2015, na sala número 316, às 11 horas e 30 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n· PROJETO DE LEI 2976/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e da outras providências”.\r\n\r\n· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23/2013, da deputada Aspásia Camargo, Luiz Paulo, André Ceciliano, Comte Bittencourt, Luiz Martins, que Dispõe sobre a região Metropolitana do Rio de Janeiro , sua composição e gestão compartilhada.\r\n\r\nSala das Comissões em 30 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de maio de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2015, de autoria do Deputado Renato Cozzolino que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA NÚBIA COZZOLINO”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2015, de autoria do Deputado Domingos Brazão que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DEPUTADO FEDERAL SR. LUIZ CARLOS RAMOS”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FÁBIO MEDINA OSÓRIO”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/2015, de autoria do Deputado Renato Cozzolino que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO EX-PRESIDENTE JOSÉ ALBERTO MUJICA CORDANO”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 51/2015, de autoria do Deputado Tiago Mohamed que “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. FRANCESCO MANNARINO”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52/2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA DRª ALMERINDA MOREIRA”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SRª LEILA AZEVEDO”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2015, de autoria do Deputado Comte Bittencourt que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ALEXANDRE CHINI NETO”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2015, de autoria dos Deputados Dica e Zaqueu Teixeira que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SRª. MARIA CRISTINA MARQUES MONTEIRO CAPARELLI”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2015, de autoria do Deputado Dica que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL BM MARCELLO SILVA DA COSTA”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA PROFª MARTA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2015, de autoria do Deputado Comte Bittencourt que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MARCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 07 de maio de 2015, às 9 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “PROJETO DE LEI Nº 4330/2004 - TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITE, SEUS IMPACTOS, RISCOS E DIREITOS DAS MULHERES”.\r\n\r\nEm 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 06/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de maio de 2015, terça-feira, às 09:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 10h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos coma presença, como palestrante, da Doutora MAÍRA FERNANDES, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015. \r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de maio de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 04/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, segunda-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 30.04.2015)\r\n\r\nCIEP THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 04 de maio de 2015, às 10:00 horas, no CIEP Theophilo de Souza Pinto, localizado no Largo do Terço Novo Nova Brasília,0 Bonsucesso, para discutir o tema: “Violações de Direitos Humanos no Complexo do Alemão e a construção de alternativas”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO 30.04.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - INSTRUMENTOS LEGAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que realizará, em parceria com a Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o curso “Planejamento e Orçamento - Instrumentos legais, com carga horária de 6 horas-aula, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - SEGUNDA-FEIRA - 10h às 13h, intervalo para almoço, 14h às 17hs\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE MAIO - SEGUNDA-FEIRA - 10h às 13h, intervalo para almoço, 14h às 17hs\r\n\r\n2. Objetivos:\r\n\r\nApresentar os instrumentos legais de planejamento e orçamento público com enfoque na atuação do Legislativo Estadual, oferecendo condições para a compreensão das práticas orçamentárias necessárias ao desempenho das atividades relacionadas à matéria.\r\n\r\n3. Ementa:\r\n\r\nNoções de planejamento; Estrutura programática. Ciclo orçamentário. Orçamento público. Princípios orçamentários. Instrumentos constitucionais: Plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Esferas orçamentárias. Componentes do orçamento: receita pública, despesa pública, créditos adicionais; Impactos trazidos ao orçamento público pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A compatibilidade da programação do orçamento com as metas fiscais apresentadas na LDO. Os anexos de metas e riscos fiscais.\r\n\r\n4. Local:\r\n\r\nO curso será realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\n5. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/WqRLiN, até o dia 7 de maio de 2015.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, na data do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Planejamento e Orçamento - Instrumentos Legais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro no dia _________ de maio, das 10 às 17 horas que o(a) funcionário(a) __________________________, matrícula nº __________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _____________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1826878"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1826790": [
                    "V - Ata",
                    "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias de abril de 2015, às 14:00 horas, na sede social da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia“) na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas 501 a 504, 7º, 8º e 9º andares e salas 1.001 a 1.003, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900. 2. Convocação/Publicação: (1) Edital de Convocação publicado nos jornais “Jornal do Commercio” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 30 e 31 de março de 2015 e 01 de abril de 2015; (2) Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, incluindo o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, foram publicados nos jornais “Jornal do Commercio” (Rio de Janeiro) e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no dia 31 de março de 2015. 3. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito de voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o diretor Presidente da Companhia, Sr. Jaime Rotstein, e Diretor de Relações com Investidores, Sr. Fabio Bergman. 4. Ordem do Dia: A) Em matéria de Ordem Ordinária: (a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos administradores; B) Assuntos Gerais: 5. Composição da Mesa: Sr. Jaime Rotstein, Presidente e Sr. Fabio Bergman, Secretário. 5.1. Leitura de documentos, recebimento de votos e lavratura da Ata: (1) dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) as declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (3) autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos Parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Após detida análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Acionistas deliberaram: A) Em matéria de Ordem Ordinária: (a) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, as quais foram auditadas pela BDO Auditores Independentes; (b) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, nos termos propostos pela administração, a destinação do lucro líquido do exercício de 2014, conforme indicado abaixo: 6.1 Tendo em vista que do Lucro Líquido apresentado no exercício de 2014, no valor de R$ 10.087.297,42 (dez milhões, oitenta e sete mil, duzentos e noventa e sete Reais e quarenta e dois centavos), já se acham deduzidas as provisões para o imposto de renda e para a contribuição social sobre o lucro líquido, os membros do Conselho de Administração informam a destinação prioritária da Reserva Legal e propõem as demais destinações: 6.1.1 R$ 504.364,87 (quinhentos e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro Reais e oitenta e sete centavos), para Reserva Legal; 6.1.2 R$ 9.582.932,55 (nove milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e dois Reais e cinquenta e cinco centavos), para as demais destinações descritas conforme item 6.1.4 abaixo. 6.1.3 Ratificar o pagamento de juros sobre capital próprio, efetuado em 16 de março de 2015, como adiantamento de parte dos dividendos obrigatórios, no valor total bruto de R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais), conforme deliberado pelos membros do Conselho de Administração, em 18 de dezembro de 2014, com retenção de 15% (quinze por cento) a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável; 6.1.4 Destinar o somatório de: (i) R$ 6.582.932,55 (seis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e dois Reais e cinquenta e cinco centavos), relativos ao saldo remanescente dos lucros; acrescido de (ii) R$ 5.334.651,59 (cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um Reais e cinquenta e nove centavos), provenientes da reversão da reserva de contingência para reforço do capital de giro constituída pela AGO, realizada em 29 de abril de 2014; e, ainda, de (iii) R$ 17.461.364,28 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro Reais e vinte e oito centavos), relativos às reservas constituídas pela AGO de 29 de abril de 2014, e não realizadas; totalizando, assim, em 31 de dezembro de 2014, o montante de R$ 29.378.948,42 (vinte e nove milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e qua renta e oito Reais e quarenta e dois centavos), da seguinte forma: i) R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais) para investimentos na migração tecnológica da área técnica da Empresa e consolidação do projeto de “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Sistemas de Gestão Corporativa”, iniciado em 2009, com o objetivo de otimizar custos da Companhia; ii) R$ 7.378.948,42 (sete milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito Reais e quarenta e dois centavos) para reforço e preservação do capital de giro da Companhia, por conta de inadimplências de terceiros nos serviços prestados; iii) R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de Reais) para futura aquisição de imóvel a ser utilizado como sede própria da Companhia; iv) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de Reais), para distribuição a título de dividendo extraordinário aos acionistas, a ser pago em até 5 (cinco) parcelas ao longo do exercício 2015, na forma do disposto no Estatuto Social, correspondendo a R$ 1,5451651777039 por ação ordinária; R$ 1,6996816954743 por ação preferencial Classe “A” e R$ 1,6996816954743 por ação preferencial Classe “B”. 6.1.5 Também ficou deliberado que as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas “ex-dividendo” a partir do dia 01 de maio de 2015, portanto, farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas da Companhia inscritos nessa data (30/04/2015). c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, assim constituído: REELEITOS: Jaime Rotstein, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200164213-0 e CPF sob o nº 003.520.127-49, residente e domiciliado na Rua Leôncio Corrêa, nº 273, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.450-120; Cristina Coelho Madeira de Freitas, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CRO/RJ sob o nº 10.387 e no CPF/MF sob nº 665.812.147-87, residente e domiciliada na Rua Almirante Guilhem, nº 404, apartamento nº 701, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.440-000; e Carolina Rotstein Schor, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 26581194-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 087.091.507-06, residente e domiciliada na Rua Almirante Guilhem, nº 454, bloco 2, apartamento nº 1.204, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.440-000. Posse dos membros eleitos mediante assinatura do competente termo no livro próprio. Fixar o montante de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais) mensais, para remuneração dos Administradores, ficando a critério e a cargo do Conselho de Administração a sua distribuição. B) Assuntos Gerais: Por não haver sido solicitada sua instalação, a Assembleia deixou de instalar o Conselho Fiscal para o exercício de 2015/2016. 7. Recebimento de Votos: O Secretário da Mesa recebeu as declarações de voto dos acionistas, as quais foram numeradas, recebidas e autenticadas, e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Assinaturas: Mesa: Presidente: Jaime Rotstein. Secretário: Fabio Bergman. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Jaime Rotstein - Acionista; Lully Administração e Participações Ltda. Acionista: Jaime Rotstein - Sócio-Administrador; Fábio Bergman - Acionista. Visto: Théo Francisco Giffoni - OAB/RJ 150.521\r\n\r\nId: 1826790"
                ],
                "1826792": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1826792"
                ],
                "1826797": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1826797"
                ],
                "1826738": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1826738"
                ],
                "1826179": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1826179"
                ],
                "1826166": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1826166"
                ],
                "1825914": [
                    "V - Ata",
                    "*ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, DE 19 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nCNPJ nº. 02.709.449/0001-59\r\n\r\nNIRE nº. 3330026039-1\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976).\r\n\r\nI - DIA, HORA E LOCAL: \r\n\r\nAssembleia realizada em conformidade com o art. 131 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, tendo início às 15 horas do dia 19 de março de 2015, na Sede da Companhia, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 328 - 10º andar, cidade do Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nII - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: \r\n\r\nEm conformidade com permissivo contido no § 4º, do art. 124 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, o Edital de Convocação, regularmente formulado, deixou de ser publicado em razão de tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76, conforme atesta a Escritura Pública registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob n.º 3330026039-1, em 30 de junho de 1998. Não houve instauração de Assembleia Geral Extraordinária - AGE na data designada no Edital de Convocação aprovado na Reunião do Conselho de Administração da TRANSPETRO nº 171, de 06 de fevereiro de 2015, item 3. Presente ao ato a representante da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, o Dr. Eduardo Belotti Paes de Figueiredo, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 139.769 e no CPF/MF sob o nº 099.016.957-08, com escritório na Avenida República do Chile, 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.035-900, que apresentou a procuração da PETROBRAS, depositada na sede da Companhia, e cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº. 45 do “Livro de Presença”. Também foi por ela apresentada a declaração de voto da acionista única, exigida em lei. \r\n\r\nIII - MESA: \r\n\r\nPresidiu os trabalhos o Dr. Eduardo Belotti Paes de Figueiredo, conforme permissivo contido no caput do art. 45 do Estatuto Social da TRANSPETRO, o qual convidou para participar da mesa o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Henrique dos Santos Ferraz, que secretariou os trabalhos.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - Eleição de Membros do Conselho de Administração da TRANSPETRO, representantes da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, para o período 2014/2015;\r\n\r\n2 - Eleição do Presidente do Conselho de Administração da TRANSPETRO para o período 2014/2015.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES: \r\n\r\nO Dr. Eduardo Belotti Paes de Figueiredo, representante da acionista única da TRANSPETRO, apresentou Instrução de Voto consoante as disposições contidas no inciso I, do art. 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, votando a PETROBRAS, da seguinte forma em relação à Ordem do Dia: “1 - Aprovação, em conformidade com os artigos 17 e 22 do Estatuto Social da TRANSPETRO, da eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. Aldemir Bendine, brasileiro, casado, administrador, natural de Paraguaçu Paulista-SP, portador do documento de identidade nº 010126451 expedido pelo SSP e do CPF n° 043.980.408-62, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.031-912; o Sr. Hugo Repsold Junior, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, natural do Rio de Janeiro-RJ, portador do documento identidade nº 003961413 expedido pelo IFP-RJ e do CPF nº 543.626.877-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.031-912; e o Sr. Claudio Rogerio Linassi Mastella, brasileiro, casado, engenheiro químico, natural de Cruz Alta-RS, portador do documento de identidade nº 005301343 expedido pelo CRQ e do CPF nº 355.834.870-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Av. Henrique Valadares, nº 28, Torre A, 13º andar, CEP: 20.231-030 para exercerem seus mandatos no período de 19 de março de 2015 até a Assembleia Geral Ordinária de 2015 da TRANSPETRO, em substituição aos Conselheiros Renunciantes: Sra. Maria das Graças Silva Foster, Sr. José Carlos Consenza e Sr. José Alcides Santoro Martins; 2. Aprovação da indicação do Sr. Aldemir Bendine, brasileiro, casado, administrador, natural de Paraguaçu Paulista-SP, portador do documento de identidade nº 010126451 expedido pelo SSP e do CPF nº 043.980.408-62, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.031-912, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração no período de 19 de março de 2015 até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, da TRANSPETRO.”\r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA: \r\n\r\nNão havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente deu a sessão por encerrada às 15 horas e 30 minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, a Presidente desta Assembleia e representante da acionista única da TRANSPETRO, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Dr. Eduardo Belotti Paes de Figueiredo, e o Sr. Henrique dos Santos Ferraz, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 19 de março de dois mil e quinze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Henrique dos Santos Ferraz, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº. 00002752269, em 20 de abril de 2015.\r\n\r\nVII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA:\r\n\r\nFicam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados sequencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembleia, na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº. 6.404/76:\r\n\r\n1) Extrato da Ata nº. 171, de 06/02/2015, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, Item 2, referente à Renúncia de Membros do Conselho de Administração da TRANSPETRO;\r\n\r\n2) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS indicando como seu representante o Dr. Eduardo Belotti Paes de Figueiredo;\r\n\r\n3) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nId: 1825914\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/04/2015."
                ],
                "1826354": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 15 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. 3. Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pedido de renúncia de integrante do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações: A acionista única decidiu: (i) Aceitar o pedido de renúncia do conselheiro Demian Fiocca, agradecendo os bons serviços prestados durante a sua gestão no Conselho de Administração da Companhia e outorgando, neste ato, a mais ampla, rasa, geral e irrevogável quitação com relação aos atos praticados. (ii) Em consequência da deliberação adotada no item (i) acima, o Conselho de Administração passa a ter a seguinte composição: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. (iii) Aprovar a lavratura sumariada desta ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à assembleia realizada, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento e data: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta Assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. 7. Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/QUEIROZ GALVÃO S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Roberto de Queiroz Galvão - Presidente. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002751781 em 17/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1826354"
                ],
                "1826728": [
                    "V - Ata",
                    "HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL\r\n\r\nIndústria e Comércio de Equipamentos de Construção S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 13.837.846/0001-22 - NIRE 33.3.0031216-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2015. DATA, HORA E LOCAL: Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 9:00 (nove) horas, na sede social da Hyundai Heavy Industries Brasil - Industria e Comércio de Equipamentos de Construção S.A. (“Companhia”), na cidade de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, s/n°, Km 315, parte, Bairro Itatiaia, CEP 27580-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4o, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista o comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. MESA: Presidente - Chang Won Lee; Secretário - Samuel Moreira Carreiro. ORDEM DO DIA: (i) aprovação das contas dos administradores da sociedade, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado; (ii) aprovar o registro de prejuízos; DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) Foram aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores da Sociedade, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) Tendo em vista a apuração de prejuízo no exercício social encerrado em 31.12.2014, os sócios aprovam o registro desse prejuízo na conta de prejuízos acumulados para posterior compensação com lucros futuros; ESCLARECIMENTOS: As publicações da Companhia, conforme determina o artigo 289 da Lei 6404/76, serão feitas nos jornais Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO: Terminada a leitura, nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, como ninguém se manifestou, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Itatiaia, 09 de abril de 2015. Chang Won Lee - Presidente; Samuel Moreira Carreiro - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2755217 em 29/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1826728"
                ],
                "1826732": [
                    "V - Ata",
                    "HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 13.784.585/0001-20 - NIRE 33.3.0031209-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2015. DATA, HORA E LOCAL: Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 9:00 (nove) horas, na sede social da Hyundai Heavy Industries Brasil - Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), na cidade de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, s/n°, Km 315, parte, Bairro Itatiaia, CEP 27580-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4o, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista o comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. MESA: Presidente - Chang Won Lee; Secretário - Samuel Moreira Carreiro. ORDEM DO DIA: (i) aprovação das contas dos administradores da sociedade, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado; (ii) aprovar o registro de prejuízos; DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) Foram aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores da Sociedade, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) Tendo em vista a apuração de prejuízo no exercício social encerrado em 31.12.2014, os sócios aprovam o registro desse prejuízo na conta de prejuízos acumulados para posterior compensação com lucros futuros; ESCLARECIMENTOS: As publicações da Companhia, conforme determina o artigo 289 da Lei 6404/76, serão feitas nos jornais Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO: Terminada a leitura, nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, como ninguém se manifestou, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Itatiaia, 09 de abril de 2015. Chang Won Lee - Presidente; Samuel Moreira Carreiro - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2755247 em 29/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1826732"
                ],
                "1826101": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1826101\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 30/04/2015."
                ],
                "1826754": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1826754"
                ],
                "1826232": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1826232\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 30/04/2015."
                ],
                "1826561": [
                    "V - Errata",
                    "STATOIL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.580.657/0001-26\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do Balanço da empresa STATOIL DO BRASIL LTDA no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 30/04/2015 na página 42, saiu incorretamente a tarja marca d'água “arte para aprovação” não pertencente ao texto original.\r\n\r\nId: 1826561"
                ],
                "1826173": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1826173"
                ],
                "1826302": [
                    "V - Ata",
                    "MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.743.858/0001-05\r\n\r\nNIRE 33300269011\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2015 LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 4º andar -parte - Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidência do Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15/12/76. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Os sócios deliberaram sobre a eleição da Diretoria da Sociedade para um mandato de 02 (dois) anos, passando a mesma a ter a seguinte composição: Diretor Presidente - Renato Ribeiro Abreu, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 80.754.778-1 (Detran/RJ) e do CPF nº 181.839.567-34, residente e domiciliado na Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 219 - aptº 1402 - Icaraí - Niterói/RJ; Diretor - Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 86-1-01794-4 (CREA/RJ) e do CPF nº 776.871.087-87, residente e domiciliado na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, aptº 802 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ; e Diretor - Luiz Antonio da Cunha Pinto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.876.735 (IFP/RJ) e do CPF nº 483.032.407-49, residente e domiciliado na Rua Comandante Júlio de Moura, 560, cobertura 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. Os honorários globais anuais da Diretoria foram fixados em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), distribuídos proporcionalmente entre seus membros. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. (a) Marcelo de Castro Faria Ferreira - Secretário. Atesto que a presente ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrito no livro próprio. Documento arquivado na JUCERJA em 28/04/2015 sob o nº 00002754616. \r\n\r\nId: 1826302"
                ],
                "1826423": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO-RJ, \r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 14h00min DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho, tendo em vista o disposto no art. 8º, alínea (o) do Estatuto Social, após examinar o Relatório de Administração e respectivas Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31/12/2014, deliberou aprová-los por unanimidade, recomendando a sua aprovação à próxima Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 24 de março de 2015. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 17/04/2015 sob o número 00002751740. Protocolo 0020151168032. 15/04/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1826423"
                ],
                "1826620": [
                    "V - Ata",
                    "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.112.437/0001-88 - NIRE 33.3.00114963\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2015. (Lavrada na forma de sumário, conforme o art. 130, parágrafo 1º da lei 6.404/76, atualizada pela Lei 10.303/2001). (I) DIA, HORA, LOCAL: 8 de abril de 2015, às 10:00 horas, realizada, na Cidade do Rio de Janeiro, Rua Marquês de São Vicente, 140, sala 312 - Gávea, em 1ª convocação; (II) PUBLICAÇÃO DO EDITAL: nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente nas páginas 45, 18 e 85 e no Diário Comercial, nos dias 25, 26 e 27 de março 2015, nas páginas 10, 5 e 4 respectivamente, cuja leitura e transcrição foram dispensadas por unanimidade dos presentes; verificada a presença de mais de 2/3 dos acionistas da Companhia, foi dado início ao trabalho; (III) ORDEM DO DIA: Em AGO: (a) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no dia 31 de março de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 29 e no Diário Comercial, na página 4; (b) Verificação dos lucros no exercício e distribuição de dividendos; e (c) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 (um) ano e fixação da remuneração dos administradores da Companhia; em AGE: (a) ratificação da autorização outorgada à Companhia para compra de ações de sua própria missão para manutenção em tesouraria; (b) deliberar sobre a revenda das ações mantidas em tesouraria a acionista; (c) deliberação sobre pagamento de honorários em ação judicial. (IV) QUORUM DE INSTALAÇÃO: mais de 2/3 das ações emitidas pela companhia com direito a voto; (V) MESA: Rodolfo da Rocha Miranda, Presidente e Luiz Corrêa de Sá e Benevides, Secretário; (VI) DELIBERAÇÕES: foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: em assembleia geral ordinária, (a) foram aprovadas as contas dos administradores, o balanço e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2014, conforme demonstrações financeiras e demonstrações de resultados publicados no dia 06/03/2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na página 5, parte V e, na mesma data no Diário Comercial, página 6; (b) Foi verificado o lucro no exercício no montante de R$ 10.768.181,00 (dez milhões setecentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e um reais) e, por conseguinte, dos quais a quantia de R$ 58.617,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e dezessete reais) para constituição da Reserva Legal prevista no artigo 193 da Lei 6404/1975 e a quantia de R$ 5.569.153,76 (cinco milhões quinhentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos) para pagamento de dividendos, ou R$ 0,34, observados os limites impostos pelo artigo 201 da citada lei. Os dividendos começarão a ser pagos no prazo de 3 dias úteis a contar desta Assembleia; (c) por indicação dos acionistas presentes foram reeleitos Diretores, para o mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Sr. Rodolfo da Rocha Miranda, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 2.147.906, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº 043.826.927-68, residente e domiciliado á Rua Marques de São Vicente, nº 298, Gávea, Rio de Janeiro, RJ e o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 05710128-9, emitida pelo Instituto Felix Pacheco em 01/02/2009, e do CPF/MF nº. 843456837-34, residente e domiciliado na Praça Eugenio Jardim, 19, apartamento 401 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ; (c) aprovada a remuneração anual da diretoria no valor de R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); e, em assembleia geral extraordinária, (a) foi deliberada a ratificação sem quaisquer restrições aos atos da diretoria no sentido de adquirir um total de 480.000 (quatrocentos e oitenta mil) ações ordinárias de emissão da Companhia pelo preço total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para manutenção em tesouraria; (b) foi deliberado que as ações mantidas em tesouraria deverão ser vendidas aos acionistas, pelo mesmo preço de aquisição, acrescidas da variação do IGP-M e juros de 12% ao ano, podendo o seu preço ser compensado com os dividendos a que porventura faça jus o acionista; (c) Por fim, tendo em vista o êxito da Companhia na ação de desapropriação, em que foi autora a União Federal, e respectivo trânsito em julgado da sentença nos autos do processo 0066446-26.1994.4.02.5101, foi aprovado o pagamento de honorários de êxito no montante de R$ 356.597,85 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) a serem distribuídos entre os patronos da causa, independentemente dos honorários de sucumbência. (VII) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar pelo momento, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, depois de lida e aprovada por todos os presentes. Atesto ser a presente cópia fiel da ata lavrada no Livro de Assembleias Gerais da Sociedade. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2015. Rodolfo da Rocha Miranda - Presidente; Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. JUCERJA nº 2755208 em 29/04/2015.\r\n\r\nAGO/E - 08/04/2015\r\n\r\nOS: 336866\r\n\r\nId: 1826620"
                ],
                "1826679": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1826679"
                ],
                "1826402": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1826402"
                ],
                "1826562": [
                    "V - Errata",
                    "STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ: CNPJ: 04.028.583/0001-10\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do Balanço da empresa STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 30/04/2015 na página 43, saiu incorretamente a tarja marca d'água “arte para aprovação” não pertencente ao texto original.\r\n\r\nId: 1826562"
                ],
                "1826724": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1826724"
                ],
                "1826788": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1826788"
                ],
                "1826794": [
                    "V - Ata",
                    "AGO - 30/04/2015\r\n\r\nOS: 337738\r\n\r\nId: 1826794"
                ],
                "1826751": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1826751"
                ],
                "1826683": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 16/04/2015. A) Aprovadas por unanimidade as Contas e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2014 permanecendo o Capital social em R$ 3.000.000,00; B) Foram reeleitos com mandato de três anos até a AGO de abril de 2018, os Diretores Nelson Heggendorn de Seixas, identidades CAU(BR) nº A7254-0 e CREA(RJ) nº 83.1.06048-5/D (RJ) e CPF nº 399.598.487-87 para Presidente e Ruth Chame de Seixas, identidade nº 01.364.700-3 IFP(RJ) e CPF nº 304.022.207-49 para Tesoureiro e fixados os honorários da Diretoria em R$ 432.000,00 para o exercício de 2015. Certidão da Jucerja. Ata arquivada sob o nº 002754874, de 29/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA AGO - 16-04-2015\r\n\r\nOS: 377668\r\n\r\nId: 1826683"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1826736": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que, em cumprimento às disposições constantes da Instrução CVM n° 358/2002 e nº 480/09, foi deliberado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), na data de 30 de abril de 2015, a dissolução e início do processo de liquidação extrajudicial da Companhia. Apesar da matéria sobre a dissolução da Companhia não ter constado do Edital de Convocação da AGOE, os Acionistas, por unanimidade, após discussões, entenderam que a Companhia cumpriu com o seu objeto social, não havendo interesse por parte dos Acionistas na realização de novos investimentos na Companhia, nem por meio da Companhia. Sendo assim, os acionistas decidiram, por unanimidade, dissolver a Companhia, nos termos do artigo 206, I, c, da Lei nº 6.404/76. No mesmo ato, foi deliberada a manutenção do Conselho de Administração, durante a liquidação da Companhia, conforme o disposto no artigo 208, §1º, da Lei nº 6.404/76, e a não instalação do Conselho Fiscal. Comunicamos, por fim, que o Conselho de Administração, conforme restou fixado na ata da AGOE, se reunirá em até 5 (cinco) dias úteis, com a finalidade de nomear o liquidante da Companhia e fixar a sua remuneração, bem como destituir os diretores da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. 521 PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1826736"
                        ],
                        "1826776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 36.113.876/0001-91\r\n\r\nComunicamos que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário, relativos ao Exercício Social de 2014 das emissões abaixo relacionadas, foram disponibilizados dentro do prazo legal, na nossa Sede e nos demais locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83.\r\n\r\nEMISSÕES DE DEBÊNTURES\r\n\r\nEMISSORA\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\n7ª\r\n\r\nBrookfield Incorporações S.A. \r\n\r\n3ª\r\n\r\nCONTAX Participações S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCONTAX Participações S.A. (Em substituição da \r\n\r\nCTX Participações S.A.)\r\n\r\n1ª\r\n\r\nEstácio Participações S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nEstácio Participações S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nForjas Taurus S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nForjas Taurus S.A.\r\n\r\n3ª\r\n\r\nHAZTEC Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nItapebi Geração de Energia S.A.\r\n\r\n3ª\r\n\r\nMultiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOi S.A., nova Razão Social da Brasil Telecom S.A.\r\n\r\n8ª\r\n\r\nPDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\n3ª\r\n\r\nPDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\n7ª\r\n\r\nPrimav Construções e Comércio S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nQueiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios\r\n\r\n1ª\r\n\r\nTermopernambuco S.A\r\n\r\n3ª\r\n\r\nEMISSÕES DE CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nEMISSORA\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nPDG Companhia Securitizadora S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\n25ª\r\n\r\nPolo Capital Securitizadora S.A\r\n\r\n1ª\r\n\r\n11ª e 12ª\r\n\r\nPolo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16ª e 17ª\r\n\r\nPolo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\n20ª\r\n\r\nPolo Capital Securitizadora S.A\r\n\r\n1ª\r\n\r\n21ª e 22ª\r\n\r\nPolo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\n4ª e 5ª\r\n\r\nPolo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\n6ª e 7ª\r\n\r\nPolo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\n8ª e 9ª\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário\r\n\r\nId: 1826776"
                        ],
                        "1826111": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Id: 1826111\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 30/04/2015."
                        ],
                        "1826129": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA VEROLME S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.500.320/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 15:00 horas do dia 18 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco Nº. 110, 12º andar, Centro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Extinção do Conselho de Administração da Companhia em virtude do cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM em 07 de abril de 2015; b) Alteração dos artigos 3º, 11º, 12º, 15º, 16º, 22º, 24º, 26º, 32º, 33º e 35º do Estatuto Social e renumeração dos demais artigos; c) Exclusão dos artigos 8º, 9º, 10º, 13º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º e 34º do Estatuto Social e renumeração dos demais artigos; e d) Consolidação do Estatuto Social de forma a refletir as alterações propostas. II. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a destinação do resul tado do exercício findo em 31/12/2014; c) Eleição dos membros da Diretoria e d) Fixação da remuneração global anual da Diretoria. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337533\r\n\r\nId: 1826129"
                        ],
                        "1826744": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.649.255/0001-30 - NIRE nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO. A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na Av. Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 16:00h do dia 11 de maio de 2015, a fim de deliberar sobre: (i) aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (ii) alterar o endereço da sede da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2015. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1826744"
                        ],
                        "1826739": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 Participações S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - DECLARAÇÃO DE DIVIDENDOS: Comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado que, de acordo com a deliberação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2015, foi aprovada a declaração de dividendos, no valor de R$ 1.414.176,22 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício encerrado em 31/12/2014, correspondente a 0,588015060291 por ação ordinária da Companhia. O pagamento será efetuado até 31 de maio de 2015, com base na posição acionária de 30 de abril de 2015. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1826739"
                        ],
                        "1825630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA CRISTÃ VINDE A MIM\r\n\r\nCNPJ: Em Constituição\r\n\r\nRetificação: No D.O. do dia 27/04/2015, na Página 125, Onde se lê: Estrada Mineira nº 22.029, Leia-se: Estrada União e Indústria nº 22.029.\r\n\r\nId: 1825630"
                        ],
                        "1824441": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA\r\n\r\nCNPJ. 50.657.675/0001-86\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nComunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10, da Lei n0 6.404/76 encontran-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora, Bovespa e CVM.\r\n\r\nNOME Canabrava Agrícola TIPO de EMISSÃO Debêntures 1° Emissão; Usina Sobrasil TIPO de EMISSÃO Debêntures 1° Emissão; VRG LINHAS AÉREAS S.A. TIPO de EMISSÃO Debêntures 5° Emissão. São Paulo,30 de abril de 2015. \r\n\r\nId: 1824441"
                        ],
                        "1819608": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.646.148/0002-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030213, com validade até 30 de setembro de 2015, para implantação de um posto de abastecimento para embarcações, que contemplará 2 (dois) tanques aéreos com capacidade de 750 m³ cada, para armazenamento de óleo diesel marítimo, na RUA BARÃO DO AMAZONAS, 19 A 29 - CENTRO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.15740/2014) \r\n\r\nId: 1819608"
                        ],
                        "1824947": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DO TRABALHO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.139.910/0027-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN030369, com validade até 27 de abril de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA BARÃO DE PIRASSINUNGA, 04 - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200625/2005) \r\n\r\nId: 1824947"
                        ],
                        "1813511": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.455.657/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030186, com validade até 26 de março de 2019, para coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos sólidos urbanos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.2083/2014) \r\n\r\nId: 1813511"
                        ],
                        "1821509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.104.603/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030255, com validade até 07 de abril de 2019, para fabricação e envase de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, na RUA MARIA DE ANDRADE, 79 A - MARCO II, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/202298/2003) \r\n\r\nId: 1821509"
                        ],
                        "1823157": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RCC 2 SUCATAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.055.354/0001-69\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRCC 2 SUCATAS EM GERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002678, que averba a LO nº IN028774. (Processo n° E-07/202032/2002) \r\n\r\nId: 1823157"
                        ],
                        "1818959": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nCNPJ: 17.433.155/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CAFÉ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030299, com validade até 10 de abril de 2017, para unidades de apoio (guarita e prédio de administração), unidade de tratamento de resíduos de serviço de saúde (grupos A1, D e E), unidade de beneficiamento de resíduos da construção civil (classes A, B e C), unidade de tratamento de percolado (sistema geotextil com capacidade de 80 m3/dia), unidade de apoio à coleta seletiva (galpão com 360 m2), unidade de armazenamento temporário de lâmpadas, pilhas, baterias e pneus (galpão com 368 m2) e aterro sanitário para recebimento de resíduos sólido, na ESTRADA TEIXEIRA LEITE, 4040, FAZENDA DOM CARLOS - CANANÉIA, município de VASSOURAS. (Processo n° E-07/002.3789/2013) \r\n\r\nId: 1818959"
                        ],
                        "1824383": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para realizar as atividades de armazenamento temporário, tratamento, beneficiamento e preparo de blends de resíduos da construção civil e resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), com vistas à reciclagem, compostagem, co-processamento, incineração e disposição em aterro; de armazenamento temporário e pré-tratamento de efluentes líquidos; e de conversão térmica de biomassa em escala de laboratório e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Municipal Adam Blumer, 5.942 - galpão - Jardim Esmeralda no Município de Magé, no período de 04.05.2015 a 15.05.2015, no horário das 09:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1824383"
                        ],
                        "1817543": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FARMOQUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA FARMOQUÍMICA S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.03.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de fabricação e comercialização de medicamentos, produtos dietéticos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, produtos de higiene e perfumes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Viúva Claúdio, 300 - Jacaré no Município do Rio de Janeiro, no pe ríodo de 15.04.2015 a 15/05/2015, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1817543"
                        ],
                        "1825064": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1825064"
                        ],
                        "1825142": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1825142"
                        ],
                        "1826406": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.139.563 / 0002-34\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nEduardo Marcel Lazzarotto, Plinio Vinicius Almico de Castro e Rodrigo da Silva Bastos deverão comparecer na Internacional Logging do Brasil LTDA situada à Estrada Melquiades Ribeiro de Almeida, 350, Imboassica, Macaé / RJ Pará Retirada do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.\r\n\r\nId: 1826406"
                        ],
                        "1826654": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro David Zylbersztajn, membro efetivo do Conselho de Administração da LIGHT S.A., com eficácia a partir de 19.01.2015, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 19.01.2015, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 15.04.2015, sob o nº 2750650. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 337666\r\n\r\nId: 1826654"
                        ],
                        "1826630": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1826630"
                        ],
                        "1826147": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.378.521/0001-75 - NIRE: 33.3.0026316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da Light S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18 de maio de 2015, às 14 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a eleição de membros do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia de Conselheiros de Administração, para complementarem o período restante dos mandatos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2015.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia Geral, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (Gerência de Relações com Investidores), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida. \r\n\r\nEm caso de dúvidas ou para maiores informações, favor contatar a Gerência de Relações com Investidores, através do e-mail: ri@light.com.br ou pelos telefones (21) 2211-2980.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015 \r\n\r\nNelson José Hubner Moreira \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337629\r\n\r\nId: 1826147"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1825008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ Nº 06.306.644/0001-99\r\n\r\nA Diretora do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à Rua Morais e Silva, 94 Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes: Curso de Ensino Médio - 2014: Aline Lopes de Sales, Antonia Darlene Teixeira de Sousa, Guilherme Gomes, Jonas de Alencar da Silva, Kíssila Maximino Ribeiro, Joyce Oliveira Andrade Jeronimo e Priscila dos Santos Dutra. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Of. E/COIE-E nº 877/2004; Diretora -Rosângela Alves Gomes - Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - matr. nº 0942532-3. \r\n\r\nId: 1825008"
                    ],
                    "1825071": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nDa Congregação das Irmãs Angélicas\r\n\r\nCNPJ 33.006.545/0002-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, localizado a Av. Vieira Souto, 22 - Ipanema, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ano de 2014 - Ensino Médio - Turma 231: Alessandra Irene Siqueira de Oliveira, Amanda Mazza Baumeier Merhy, Ana Carolina Lefévre Hersil, Ana Carolina Morais de Sequeira, Andressa Pinto Quintela, Armond Lucas Lavagnolli Gagliardi, Beatriz Cardoso Rafael, Bernardo Moraes Gazal e Silva, Bruna Maria Freitas, Bruna Nascimento de Brito, Bruno Cernigoi Delecave, Clara Maria Cunha Silva, Fabiana França Carvalho de Mendonça, Felipe Duarte da Fraga Santos, Hannah de Carvalho Jacob, Isabelle Lins Pereira, José Eduardo Penna Parracho, Juliana Mathias de Souza, Leonardo Lins de Barros Henriques, Lúcia Helena Soares de Sousa Pereira, Marcela Levy, Marina Cortegiano Moreira, Matheus da Costa Lamah, Matheus Santos de Faria, Paloma Rodrigues Siciliano dos Santos, Pedro Henrique Brandão de Araujo, Pedro Teixeira de Souza Brito, Victor Bastos Teixeira Lupinacci, Vinícius Lomba de Souza, Vivian Marques Alves da Silva. Diretora: Ir. Loreni Salete Ribeiro - Of. E/COIE nº593/2006; Secretária: Michele Regina da Silva - Of./CDIN nº 639/2012; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matrícula:0966979-7.\r\n\r\nId: 1825071"
                    ],
                    "1825248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 11.587.280/0001-00\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, de Cabo Frio/RJ, mantida pelo Centro de Ensino José Rodrigues da Silva de Cabo Frio Ltda, situado à Rua José Paes de Abreu, nº 1690 - Jardim Flamboyant - Cabo Frio, torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos. TÉCNICO EM MECÂNICA: 2014: Aleilson Bomfim de Jesus, André Junio Silva Lacerda, Carlos Adriano da Silva, Daniel Silva Vilas Boas, Diangeles Kleis Siqueira, Edcarlos Mesquita Cardoso, Felipe Fernandes Calderim, Iury Santos Nunes, José de Souza Oliveira, Mauricio Guedes de Azeredo, Roberta Carvalho de Macedo, Wesley de Oliveira Motta. 2015: Igor Matos D'Assunção Rosas, Matheus da Silva, Pedro Henrique dos Santos Mattos, Reinaldo Damasceno de Souza, Samuel da Silva Gozi. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: 2015: Felipe Silva de Oliveira, Odair José Boa Morte dos Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2014: Austerlyts da Costa Sá, Suellen de Souza da Silva. TÉCNICO EM LOGÍSTICA: 2014: Luiz Fernando Cumaru Pais de Moura. 2015: Jonas Barros da Silva. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2014: Danilo Hippertt, Juliana Moreira dos Santos. 2015: \r\n\r\nAna Paula Carriço Rigueira. TÉCNICO EM SECRETARIA ESCO-\r\n\r\nLAR: 2014: Hilda Carla Barbosa Pereira. Diretora Gabriella da Silva Ferreira - Reg. 00453/2008. Secretário Ramiro de Souza Júlio, \r\n\r\nReg. 0104/2013. \r\n\r\nId: 1825248"
                    ],
                    "1824547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna público a relação dos Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distância: Ano: 2013/1: Lucas Veras da Rocha. Ano: 2013/2: Vitor Affonso Teixeira. Ano: 2014/1: Catia Regina Velasco Vieira Esteves. Ano: 2014/2: Ary de Oliveira Lages Filho e Maria Luiza Pereira de Lima Silva. Concluintes Formação de Professores, Subsequente: Ano: 2013/2: Ana Beatriz Francisco de Sousa. Concluintes do Curso Técnico em Administração, Integrado: Ano 2011: Danniele Alves dos Santos. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, Subsequente: Ano: 2013-1: Joseilma Paz. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Ariadne Viana Reis Gomes, Matricula: 09563610 - SEEDUC-RJ/CDIN.\r\n\r\nId: 1824547"
                    ],
                    "1824985": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ Nº 06.306.644/0001-99\r\n\r\nA Diretora do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à Rua Morais e Silva, 94 Maracanã - Rio de Janeiro- RJ, torna pública a relação dos concluintes: Curso de Ensino Médio - 1994: Marcel George Carvalho Sopher. Técnico em Informática - 1º semestre/2015 - Nayla de Souza Santos. Técnico em Telecomunicações - 1º sem/2015 - Alexandre da Silva Queiroz Mosa e Carlos Eduardo Antonio Martins. Técnico em Eletrônica -Marcelo Soares da Silva e Sidney Coelho Trindade. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Of. E/COIE-E nº 877/2004; Diretora - Rosângela Alves Gomes - Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - matr. nº 0942532-3. \r\n\r\nId: 1824985"
                    ],
                    "1817215": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\n30.644.348/0001-82\r\n\r\nConcluintes do Curso: MÉDIO: Ligia Damazio Reis, EJA MÉDIO: 99 Ana Claudia de Medeiros Ocampos, 00 João Alberto Santos de Vasconcellos, Wellington Vieira Barbosa, Janice da Silva Steeg, 01 Marcos Davi da Silva Abreu, Leandro da Silva Walter, Artur de Brito Cavalcanti Neto, Ricardo da Silva, Luciana Laurentino de França, Zuleide Conceição de Oliveira Rodrigues, Form. Professores: 90 Rosana Ribeiro de Lima, 94 Luciane Alves da Silva Braga, TÉCNICO em PATOLOGIA CLÍNICA: 99 Ligia Damazio Reis, TÉCNICO em INFORMÁTICA: 00 João Alberto Santos de Vasconcellos, Wellington Vieira Barbosa, 01 Ana Claudia de Medeiros Ocampos, 2º G. FORMAÇÃO GERAL: 97 Jaciara Teodora de Souza Correa Gonçalves, 2º G. TÉCNICO em CONTABILIDADE: 80 Ana Lúcia Barbosa, 86 Claudenice Guimaraes Calazans, Roberto Leonel, 87 Andréa Vitor Chagas Cortez, 88 Ana Lúcia de Souza Coelho, Joana D´Arc Ferreira de Souza, Milton Aurelio da Cruz Filho, Ricardo Quintiliano da Silva, 90 Silvia Mara da Silva Ribeiro, 93 Karla Fernandes Ribeiro, Adriana da Silva Dias Leite, 96 Adriana Morais de Lima, 01 Marcos Davi da Silva Abreu, Ricardo da Silva, 2º G. TÉCNICO em PROCESSAMENTO DE DADOS: 97 Fabio de Oliveira Figueiredo, 98 Alexandre de Oliveira Alves, Sâmea Silva Pessoa 99 Anderson de Oliveira Costa, 00 Vania Fernandes dos Santos, Alexandre Gonçalves do Nascimento, Neilda Maria Monteiro Gomide, Reinaldo Meira dos Santos, 01 Sergio Pina, 2º G. TÉCNICO em PATOLOGIA CLINICA: 90 Marcia Valéria das Chagas Suhett Martins, 95 Josiane Moreira Eliziario de Lima, 97 Adriana de Souza Silva, 99 Andreia Cristina Campos de Moraes.\r\n\r\nId: 1817215"
                    ],
                    "1825849": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.053.833/0001-08\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO E CURSO JACAREPAGUA LTDA, mantido por COLÉGIO E CURSO JACAREPAGUA LTDA, situado à Rua Godofredo Viana, 500, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR: ANO 2012- Joyce Sanches Ferreira Lima. ANO 2013- Rômullo Moraes Ramalho. ANO 2014 - Ana Carolina Santos Fernandes, Anna Luísa Cardozo de Melo, Ana Luiza Cardoso Valentim, Bruna Ferreira de Souza Espinha, Bruno Rodrigues Adão, Carla Santos Souza, Caroline Almeida Machado, Debora Cristina Santos Barbosa de Rezende, Cinthia Delphino de Amorim Oliveira, Jenifer dos Santos Lima, João Marcos Caldeira dos Santos Ferreira, João Paulo Gonçalves de Oliveira, Larissa Alexandra de Oliveira Pietro, Larissa Veloso dos Santos, Marianna de Oliveira Trotta, Mayara Cristina Pereira da Silva, Ramon Mendonça da Costa de Rezende, Rayssa de Sousa Chaves, Roger Louis Miranda dos Santos, Ronald Fabricio de Oliveira Rodrigues, Yanka Soares de Abreu. ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA 1º semestre de 2014 - Júlia Cristina Nascimento da Silva. ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA 2º semestre de 2014 - Jéssica de Jesus Cardoso Almeida, Pedro Marcio Fonseca da Silva. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA 2º semestre de 2012 -Douglas Menezes Carneiro, Rô ney Rodrigues Carvalho. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 2º semestre de 2013 -Lucilene Ferreira Pires, Maria Gabriela Machado Abal, Ygor Felipe Neves Martins. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 2º semestre de 2014 -Millena Soutinho dos Santos, Suellen da Silva Cruz de Lima. Diretora Substituta: Barbara Modesto - Processo n° E-03/015/776/2015/SEEDUC - Secretária Escolar: Bianca Couto Sancini - Processo n° E-03/015/588/2015/SEEDUC - Professora Inspetora Escolar: Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna - Matrícula 0975429-2. DRM-VI.\r\n\r\nId: 1825849"
                    ],
                    "1826338": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados, ano 1998: André Luis Andrade do Nascimento, André Luis José de Sant'Anna, Bárbara Cristina Jesus de Azeredo, Cyntia Antonio Cerqueira, Dayse Brasil Barbosa, Diego da Silva Pereira, Evelyn da Silva Aguiar, Fernanda da Silva Guimarães, Karla Millena da Silva Sobrinho, Kelly Cristina de Carvalho Sousa,Marcelo Camillo de Souza, Marcia Regina da Cruz Bruno, Marcia Regina de Oliveira Euphrazio Soares, Marcio Alexandre Pereira Felix, Rosianne Lourenço dos Santos, Sergio Severino da Silva, Wagner Ferreira Silva, Wanderson Cesar Barbosa, Washington Amaro Lourenço, Ano: 2000: Wagner Elias da Costa Rodrigues Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 2º Semestre de 2001: Edgard Cavalcanti Duarte, Fatima Cristina Teixeira de Vasconcelos de Araujo, Vania Lima Barbosa da Silva, 1º Semestre de 2002: Cláudia Pereira Frade, Cristiane Silva Cabral de Oliveira, Eliomar de Oliveira Maciel, Marco Aurelio Almeida da Silva, Marly de Oliveira Mendonça,Sonia Regina Oliveira Araujo, Tatiane Souza de Lima, Williams Ferreira Basson, 1º Semestre de 2009: Rosana Costa de Almeida, 2º Semestre de 2009: Thiago da Silva Costa, 2º Semestre de 2010: Jeu Palmeira, Weslley Corlett da Silva Soares 2º Semestre de 2012: Charles Sousa da Silveira, David Medina, Gilmar Apolinario da Silva Junior, Shaiana Rosa Lima de Paula, Wesley Philipy Santos Figueiredo 2º Semestre de 2013: Turma:A Ana Lúcia de Souza Parreiras, Biatriz da Costa Cruz, Carlos Eduardo Santos Barbosa,Cristiano Santos da Silva, Débora Cristina da Silva Alvarenga,Edclenia de Vasconcelos Silva, Edmilson Soares França Beatriz, Elida Cunha Lima, Gabriel Ferreira Santos, Hevillyn Alves Lacôrte do Nascimento, Igor Jorge Pereira Pinto Fonseca, Jefferson Martins Lima, Jéssica Gomes Alexandrino,Jessica Henrique de Oliveira, Kelly Sá Barreto da Silva, Laríssa Simões de Oliveira, Luisa Pillar de Freitas Silva, Maria da Glória Soares Santiago dos Santos, Maria José da Silva Pires, Marlene Frazão Ferreira Filha, Sabrina dos Santos Menezes, Tales Ramon Thiele da Silva, Wilson Eusebio Junior, Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº 1266/92, Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº 18278, \r\n\r\nId: 1826338"
                    ],
                    "1819706": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAFITE - ICARAÍ\r\n\r\nCNPJ 08.318.015/0001-04\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO GRAFITE, mantido por COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA.-ME, situado a Rua Min. Otávio Kelly, 573 - Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Ano 2013: Carlos Victor Wagner Neves;Isabela Cristina Coutinho Magalhães;Ivy Gaspar Lontro Dias; Yago Pimenta Peres Lopes. Ano 2014: Bruno Passos Lima de Souza; Carolina Figueiredo de Siqueira; Davi Ribeiro Testa; David Lima Velasco; Gabriel Lima de Góes; Gabriela Mathias Alvim; Igor Freitas de Oliveira Santos; Igor Rios Silva Côrtes de Almeida; Jailson Ribeiro dos Santos; Juliana Carvalho Motta; Juliana da Silva Di Mattia; Larissa Wermelinger Gomes Senra; Maria Luiza de Miranda Ribeiro; Mariane Ennes Rangel Couto; Mateus Lima de Góes; Patrick Boiato Pinto Silveira; Patrick Lima Magalhães; Paula Patrocinio Faitanin; Rayane Corrêa Barros; Rodrigo Amavel Sarlo Proença; Steffany Cristina Santos de Oliveira; Thainara dos Santos Figueiredo. Secretária: Dayse Mara Bastos Vianna dos Santos- Reg. 105/SEE/RJ; Diretor: Antonio de Assis Rocha Pacheco - Reg. L 5421-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1819706"
                    ],
                    "1826288": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Externato Hilmar\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nA Direção do Externato Hilmar, mantido por Prisma Empreendimentos Educacionais LTDA - ME, situado à rua Dr. Nilo Peçanha, 1031, Nova Cidade, São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA: 2005/1º semestre: Luana Barreto Almeida; 2005/2º semestre: Diego Quartin Sant'Anna; 2006/2º semestre: Luiz Henrique da Silva de Paula; Pablo Santos Firme; Paulo Pinheiro Nantes; Rafael Silva Amaral; Renato Alves de Souza; Romeu Salimena Neto; Roseane Cardoso de Castro; Sara de Oliveira Silva; Suellen Gonçalves Lira; Wander Rangel de Oliveira; 2007/1º semestre: Claúdia dos Santos Silva; Fabricio Guimarães Souza; Felipe Serrano Guimarães; Luiz Eduardo Ribeiro de Lima; Diretora Rejanne Marraschi de Oliveira; Reg. 2.317/MEC. Secretária Denise Aguiar Leal, Reg. 00847/96-0/MEC, Inspetoras Escolares: Aline da Silva Duarte dos Santos - mat. 09428087; Márcia Lhamas Barga - mat. 0942830-1.\r\n\r\nId: 1826288"
                    ],
                    "1778752": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RICO TALENTO\r\n\r\nCNPJ03.468.971/0001-59\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA), ano 2007: A diretora do Centro Educacional Rico Talento, situado a Rua Coronel Cintra , Nº 82, Centro São João da Barra, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio, em 2007. Turma do Supletivo EJA- Fabiano Fernandes Gomes. Florita Fernandes Moço Diretora, Reg. Mec nº 22060, Claudia Marcia Penha Lopes Secretária, \r\n\r\nCertidão. Fesp/RJ 425, Roselina Rangel Alves Inspetor Escolar \r\n\r\nmatr 157905-1,\r\n\r\nId: 1778752"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1826803": [
                            null,
                            "CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. De acordo com o parágrafo único do artigo 89 do Estatuto, ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, no próximo dia 07 de maio de 2015, quinta-feira, em primeira convocação às 20h e em segunda convocação às 20h e 30 min, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberar sobre: 1. Apreciar e votar a Minuta de Contrato de Patrocínio entre o Clube de Regatas do Flamengo e a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2015. Rodrigo Dunshee de Abranches, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1826803"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1826534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE B.MANSA/R.J.. COMISSAO PERM. DE LICITACAO - AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa comunica o seguinte: onde se lê realização do Pregão SRP 028/2015, processo 0726/2015, Eventual contratação de Serviços de Administração e fornecimento de cartão magnético refeição, dia 15 de abril de 2015 leia-se 15 de maio de 2015. Ratifica-se demais informações. Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 29/04/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1826534"
                        ],
                        "1826313": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº050/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA REGIÃO LESTE E CENTRAL DE AMBULÂNCIA. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/05/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº051/2015\r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA O ALMOXARIFADO - FUNDAMP.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/05/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº052/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANDADO JUDICIAL - PARA ATENDER, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA MILLER.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/05/2015 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1826313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1826582": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 006/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 006/2014.\r\n\r\nEmpresas habilitadas:\r\n\r\n- Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\n- MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nEmpresas inabilitadas:\r\n\r\n- Duto Engenharia Ltda - Foi verificado na certidão de registro no CREA-ES que houve modificação nos elementos cadastrais contidos na certidão e conforme consta na própria certidão, caso ocorra alguma alteração, a mesma perderá a validade. Devido ao exposto, a certidão do CREA-ES apresentada perdeu a sua validade já que os dados cadastrais foram modificados e a empresa não comprovou aptidão do engenheiro para desempenho de atividades pertinente e compatível com o objeto da licitação referente ao item 5 da parcela de maior relevância técnica (RECICLAGEM DE BASE OU SUB-BASE COM MISTURA DE DOIS OU MAIS MATERIAIS), contrariando ao solicitado no item 9.1.2. do edital.\r\n\r\n- Imbeg - Imbé Engenharia Ltda - A empresa não comprovou aptidão do engenheiro para desempenho de atividades pertinente e compatível com o objeto da licitação referente ao item 5 da parcela de maior relevância técnica (RECICLAGEM DE BASE OU SUB-BASE COM MISTURA DE DOIS OU MAIS MATERIAIS), contrariando ao solicitado no item 9.1.2. do edital e a empresa deixou de reconhecer firma da assinatura do responsável legal da empresa na declaração solicitada no item 9.1.5.4 (Declaração de cumprimento dos dispositivos estabelecidos na Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002, CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente, no que tange à gestão de resíduos da construção civil), contrariando solicitado na nota do item 9 do edital.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1826582"
                        ],
                        "1826583": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 023/2014\r\n\r\nMunicípio de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital excluído: 16.4, Itens do Edital com redação alterada: 4.1 e 5.1; Anexos modificados: IV, V, VII e VIII. \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ACRÉSCIMO NA ESCOLA MUNICIPAL BALNEÁRIO LAGOMAR, LOCALIZADO NA AVENIDA W - 16, S/N, BAIRRO LAGOMAR, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1826583"
                        ],
                        "1826584": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 024/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital excluído: 16.4, Itens do Edital com redação alterada: 4.1 e 5.1; Anexos modificados: IV, V, VII e VIII. \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ACRÉSCIMO NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1826584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1825185": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "*NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO E SEUS ADVOGADOS AFONSO DESTRI OAB/RJ Nº 80.602 E THIAGO BATISTA OAB/RJ Nº 152.647\r\n\r\nAtravés da presente NOTIFICAMOS o Sr. EVANDRO BERTINO JORGE acerca de decisões tomadas no curso dos autos do processo nº 107/2015 que tramita junto a Câmara Municipal de Mangaratiba, nos termos a seguir:\r\n\r\nApresentada a defesa do denunciado, esta Comissão Processante decidiu por dar prosseguimento nas investigações, com inicio da instrução, oitiva da testemunha abaixo arrolada, em dia e hora designados, onde V.Sa. deverá apresentar aquelas arroladas na defesa, independentemente de intimação. Sendo assim, proceda-se: \r\n\r\n1. Ao investigado para especificar no prazo de 48 horas as provas que deseja produzir, esclarecendo a necessidade e aplicação útil das mesmas ao processo, ressaltando que deverá apresentar suas testemunhas de defesa no dia 04/05/2015 às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba;\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE\r\n\r\nPresidente - Vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano\r\n\r\nId: 1825185\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 30/04/2015."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1826585": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/14702/13\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 01/2015, com o Critério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Trabalho Técnico Social, para a praça dos esportes e da cultura (PEC), à pedido da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\nDia/Hora: 22/05/2015 às 10:00h,\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1826585"
                        ],
                        "1826586": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/8414/14 apenso 07/8415/14\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 002/2015, com o Critério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Obra Civil para Construção da Academia com apenas um pavimento e área externa para prática de exercícios, conforme especificações contidas no Projeto Básico, à pedido da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDia/Hora: 26/05/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1826586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1826505": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITACAO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PUBLICA A LICITACAO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PROVAVEL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, PROCESSO N 02585/15, NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL N 015/2015, PELO SISTEMA REGISTRO DE PRECOS, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2015, AS 09 HORAS, NA SALA DE LICITACOES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDERECO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMACOES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nClaudio Valente Viana\r\n\r\nPrefeito Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nId: 1826505"
                        ],
                        "1826507": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITACAO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PUBLICA A LICITACAO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PROVAVEL AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO, PROCESSO N 03992/15, NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL N 014/2015, PELO SISTEMA REGISTRO DE PRECOS, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2015, AS 13 HORAS, NA SALA DE LICITACOES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDERECO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMACOES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nClaudio Valente Viana\r\n\r\nPrefeito Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nId: 1826507"
                        ],
                        "1826508": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITACAO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PUBLICA A LICITACAO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PROVAVEL AQUISICAO DE MATERIAL DE PINTURA, PROCESSO N 02667/15, NA MODALIDADE PRECAO PRESENCIAL N 013/2015, PELO SISTEMA REGISTRO DE PRECOS, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2015, AS 16 HORAS, NA SALA DE LICITACOES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDERECO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMACOES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nClaudio Valente Viana\r\n\r\nPrefeito Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nId: 1826508"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1826748": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1993 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n956\r\n\r\n102.8.27.812.0021.1.067\r\n\r\nConstrução de Quadras Esportivas em Sedes Distritais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nConvênio\r\n\r\n11.800,00\r\n\r\n222\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.441\r\n\r\nManutenção, Construção e Reformas nas Quadras e Campos do Município.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n140\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPRODESA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n176\r\n\r\n102.8.12.361.0042.2.413\r\n\r\nManutenção e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n177\r\n\r\n102.8.12.361.0042.2.413\r\n\r\nManutenção e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n178\r\n\r\n102.8.12.361.0042.2.413\r\n\r\nManutenção e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1826748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1826377": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 001/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.675/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa de Engenharia para construção de 01 (um) Centro de imagem no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 08/06/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1826377"
                        ],
                        "1826378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 002/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.188/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte I no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 09/06/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1826378"
                        ],
                        "1826379": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 003/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.681/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte II - no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 10/06/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1826379"
                        ],
                        "1826380": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 004/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.683/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte II - no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 11/06/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1826380"
                        ],
                        "1826381": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 005/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.680/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte II - no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 12/06/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1826381"
                        ],
                        "1826382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 006/2015\r\n\r\nProcesso nº 16.548/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa de engenharia para obra de adequação do PAM de NEVES para implantação do Programa CER e CEO Neves - no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 15/06/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1826382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1826678": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 075/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/04/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 8.598,79\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nCorrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial da Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 20 de abril de 2015 do corrente ano á pedido da Procuradoria Geral.\r\n\r\nOnde se lê: Termo Aditivo ao Convênio nº 098.12.2014\r\n\r\nLeia-se: Convênio 010.12.2011\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS SMA/SGP Nº 02/15\r\n\r\nPORTARIA SMA/SGP Nº 39/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora MARCIA PIRES MONTEIRO, Professor, matrícula nº 1-04954-3, de 01/07/15 a 31/03/16, conforme processo nº 3246/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 40/15: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos à servidora CLÁUDIA RAPOSO DE SOUZA, GOA I - OPERACIONAL I, matrícula nº 1-12188-1, de 23/05/15 a 22/05/16, conforme processo nº 3333/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 41/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor DANIEL ANGELO GOMES MARQUES, GOA II - OPERACIONAL III, matrícula nº 1-09885-3, de 01/04/15 a 30/06/15, conforme processo nº 2380/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 42/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio ao servidor ARY CHRISTIANO, GOS II Operacional de Transporte I, matrícula nº 1-00879-0, de 01/07/15 a 31/03/16, conforme processo nº 5518/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 43/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ISIDRO DA SILVA, GOE I Operacional I, matrícula nº 1-02759-0, de 02/04/15 a 01/01/16, conforme processo nº 3744/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 44/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora MARIA THEREZA SOUTO NOGUEIRA, GOA III Operacional Administrativo II, matrícula nº 1-13462-0, de 01/04/15 a 30/06/15, conforme processo nº 4410/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 45/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora PATRICIA ANDREA DE ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 1-03815-0, de 01/04/15 a 31/12/15, conforme processo nº 4838/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 46/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, GOS V Odontólogo Clinica, matrícula nº 1-03354-1, de 01/04/15 a 30/06/15, conforme processo nº 3405/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 47/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora PATRICIA PEIXOTO CARNEIRO RODRIGUES, GOS III Operacional Administrativo II, matrícula nº 1-12619-9, de 03/06/15 a 02/09/15, conforme processo nº 1429/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 48/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora CLAUDIA COELHO FREZ FERREIRA, Professor, matrícula nº 1-09837-3, de 17/04/15 a 16/07/15, conforme processo nº 5384/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 49/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor CLAUDIOMAR SILVA LOPES, GOA I Operacional II, matrícula nº 1-011520-0, de 01/04/15 a 30/06/15, conforme processo nº 2835/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 50/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora HELENA QUERO NOGUEROL, GOS V Médico Clinica Médica, matrícula nº 1-03329-9, de 27/02/15 a 26/05/15, conforme processo nº 26425/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 51/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora DEGAIR DA COSTA SILVA, GOE I Operacional I, matrícula nº 1-03879-7, de 09/02/15 a 08/05/15, conforme processo nº 2960/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 52/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 09 meses de licença prêmio ao servidor PAULO SALOMÃO FILHO, GOA II Operacional de Transporte I, matrícula nº 1-01706-4, de 04/05/15 a 03/02/17, conforme processo nº 5339/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 53/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio ao servidor EUZEBIO DA ROCHA BRANCO, GOS II Operacional de Transporte I, matrícula nº 1-03312-4, de 04/05/15 a 03/08/16, conforme processo nº 3941/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 54/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio ao servidor WILSON RIBEIRO MARTINS, GOS V Médico Clinica Médica, matrícula nº 1-03411-2, de 06/03/15 a 05/06/16, conforme processo nº 459/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 55/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora KATIA MARTINS DO PATROCINIO, GOS V Médico Especialista, matrícula nº 1-05313-3, de 05/04/15 a 04/07/15, conforme processo nº 5050/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 56/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora FRANCISCA EVA DA SILVA, GOE I Operacional I, matrícula nº 1-02729-9, de 15/04/15 a 14/07/15, conforme processo nº 5692/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 57/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor VALDECY LUIZ BOREL, GOS II Operacional de Transporte I, matrícula nº 1-04871-7, de 01/05/15 a 31/07/15, conforme processo nº 3840/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 58/15: CONCEDER nos termos do artigo 28, da Lei Complementar Municipal 2908/10 c/c Portaria 001/12 - SME, Licença para aprimoramento profissional ao servidor LUIZ DE AZEVEDO RODRIGUES, Professor, matrícula nº 1-14109-0, de 06/04/15 a 05/04/17, conforme processo nº 5366/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 59/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora GISELE ROCHA SERPA, Professor, matrícula nº 1-11008-1, de 07/04/15 a 06/07/15, conforme processo nº 6284/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 60/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora ELLIN CRISTINA NEVES, Professor, matrícula nº 1-02342-0, de 04/05/15 a 03/05/16, conforme processo nº 5313/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 61/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora SANDRA DE FATIMA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor, matrícula nº 1-04668-4, de 04/05/15 a 03/02/16, conforme processo nº 5484/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 62/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DINIZ, GOA II Operacional Administrativo I, matrícula nº 1-02750-7, de 11/05/15 a 10/08/15, conforme processo nº 4275/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 63/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora SIMONE SENNA MARQUES, Professor, matrícula nº 1-04973-1, de 27/04/15 a 26/04/16, conforme processo nº 4031/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 64/15: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos à servidora TÂNIA MACHADO CLARO, Professor, matrícula nº 1-14127-9, de 05/05/15 a 04/05/16, conforme processo nº 5109/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 65/15: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos à servidora CHELLINNE DE ALMEIDA MACHADO, GOS III Operacional Administrativo II, matrícula nº 1-06663-4, de 03/05/15 a 02/05/16, conforme processo nº 3682/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 66/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora JOCELIA DE JESUS SIQUEIRA LIMA DA SILVA, Professor, matrícula nº 1-04626-9, de 01/04/15 a 31/12/15, conforme processo nº 2771/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 67/15: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos ao servidor ALEXANDRE PINHEIRO DA TRINDADE, GOA II Operacional de Transporte I, matrícula nº 1-07655-9, de 06/04/15 a 05/04/16, conforme processo nº 2554/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 68/15: RETIFICAR a Portaria SMA/SGP nº 35/15, para constar o seguinte: onde se lê: matrícula: 1-04937-5; leia-se: 1-04967-5; PORTARIA SMA/SGP Nº 69/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora EUNICE DE SOUZA MELLO, Professor, matrícula nº 1-04616-1, de 01/06/15 a 29/02/16, conforme processo nº 7088/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 70/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 1-02102-9, de 08/06/15 a 07/06/16, conforme processo nº 5875/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 71/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio ao servidor JOSE CARLOS REIS, GOA II Operacional Administrativo I, matrícula nº 1-01661-0, de 09/05/15 a 08/02/16, conforme processo nº 6897/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 72/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora CLEUVÂNIA MARA DA SILVA GONÇALVES, Professor, matrícula nº 1-04579-3, de 05/06/15 a 04/09/15, conforme processo nº 6834/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 73/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora EVANIL DA PENHA DOS SANTOS ALVES, Professor, matrícula nº 1-02032-4, de 04/05/15 a 03/05/16, conforme processo nº 6492/15.\r\n\r\nPrefeitura Mun. Teresópolis Em: 29/04/15.\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA Sec. Mun. Administração\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPortaria SMDS nº 01/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EQUIPE QUE COMPORÁ A DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear Alessandra Faria Farah Trigo, matrícula:406967-1 para substituir Tania Iório de Rezende, matrícula: 103418-1 na composição da equipe de Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nObjeto da Portaria SMDS 05/2013, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPortaria SMDS nº 02/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar Maria Patrícia Falcão da Silva, matrícula:104782-6 para assumir com responsabilidade de controlar o cumprimento das ações elencadas no Plano Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nId: 1826678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1826684": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Gases Medicinais\r\n\r\nData: 19/05/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar - Bainha Ureteral/Fibra Optica\r\n\r\nData: 19/05/2015. Hora: 14h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1826684"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1826484": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 79/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Declarar aprovados no ESTÁGIO PROBATÓRIO;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE e,\r\n\r\nIII - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 27/04/2015\r\n\r\n78395 Alessandra de Souza Dourado\r\n\r\n74780 Lilian Walsh Teixeira\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 27/04/2015\r\n\r\n74411 Diogo Kosminsky Protasio \r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 27/04/2015\r\n\r\n87513 Ana Clara Pires Milhomem\r\n\r\n87548 Bruno Ricardo da Silva\r\n\r\n87572 Júlio Cesar Camilo da Silva\r\n\r\n87505 Karla Quinelato da Penha\r\n\r\n87521 Marta Maria Mendes Ribeiro Guimarães\r\n\r\nData de progressão: 28/04/2015\r\n\r\n87530 Jorge Targino da Silva Junior\r\n\r\nData de progressão: 03/05/2015\r\n\r\n87564 Kelly Cristina Ramos de Oliveira Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1826484"
                        ],
                        "1826485": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 80/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar das datas especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 30/04/2015\r\n\r\n90468 Juliana Teixeira Moreira\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 30/04/2015\r\n\r\n90476 Roberto da Fonseca Rutz\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 30/04/2015\r\n\r\n90506 Augusto Cesar Dias Reis\r\n\r\n90492 Fernando Rosa de Paiva\r\n\r\n90484 Wagner Teixeira Pinto\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1826485"
                        ],
                        "1824105": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 703/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar SERGIO DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Assistente da Presidência, CJ-2, da Secretaria-Geral da Presidência (SPR), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria-Geral da Presidência (SPR) para lotá-lo na Assessoria Jurídica da Presidência (AJU), a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, SERGIO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência-AJU, CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência (AJU), cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 704/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, MARCELO ORTOLANI LOUZADA do cargo em comissão de Assessor da Presidência - AJU, CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência (AJU), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELO ORTOLANI LOUZADA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria Jurídica da Presidência (AJU), cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1824105"
                        ],
                        "1826511": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 713/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NILZA MENDES MACHADO, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 714/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDNA MARIA DA COSTA, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 715/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar o CYNTHIA VICTORIA AZEVEDO ACCCARINO PETERSEN BITTENCOURT, do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Remover, de ofício, o Técnico Judiciária - Área Administrativa, CYNTHIA VICTORIA AZEVEDO ACCCARINO PETERSEN BITTENCOURT, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos (SGC);\r\n\r\nIII - Designar o Técnico Judiciária - Área Administrativa, CYNTHIA VICTORIA AZEVEDO ACCCARINO PETERSEN BITTENCOURT, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos (SGC), cuja vacância ocorreu em 7 de abril de 2015;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 716/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE BEZERRA FERNANDES CAVALCANTE, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), a partir da publicação;\r\n\r\nII - Nomear o Técnico Judiciária - Área Administrativa, VIVIANE BEZERRA FERNANDES CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 718/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE MARINHO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Rio Bonito-RJ;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Rio Bonito-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 719/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALDO LUIS MIGUEL DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 730/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Carpintaria e Marcenaria, JOÃO AMÉRICO BRASIL, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 731/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o servidor DAIZE DE FÁTIMA ROCHA GUTIERREZ, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas -SGPPROV;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1826511"
                        ],
                        "1826506": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 722/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,MARTHA DA SILVA CRISTINO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5 ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 , cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 723/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5 ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 , cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº Nº 724/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCY DE ARAUJO MATHIAS NETTO GALVAN, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5 ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 , cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº Nº 725/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS SOUTO VIEIRA FERNANDES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5 ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 , cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº Nº 726/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício,do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo na Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº Nº 727/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SELMA NASCIMENTO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício,do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº Nº 728/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELOISA POUBEL MAIA VINAGRE, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício,do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo na Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 3 de março de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº Nº 729/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELOI HENRIQUE DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício,do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1826506"
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                        "1826539": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 732/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nI - Alterar em parte a Portaria nº 469/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 18/3/2015, para, no item II onde se lê “lotá-lo na Escola Judicial”, leia-se “lotá-lo no Gabinete da Escola Judicial”.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 733/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o servidor ANA BEATRIZ MELO MANCEBO da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Rio Bonito;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 734/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor ALINE CANABARRO DE ASSIS, na Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 735/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO ROCHA BRIZZANTE, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados/RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1826539"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1826305": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nERIKA MARQUET - 96407 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DO ILUMINISMO AO PÓS-MODERNISMO (FFSD). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1826305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1826592": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Osmar Donizete Cândido \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciência do r. despacho: \"Homologo a desistência, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.\" Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1826592"
                    ]
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT/RJ": {
                "Atos": {
                    "1826572": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 06/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Estatuto instituído através do Ato nº 1.895/97, do Exmo Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, homologado pela Resolução Administrativa nº 20/97, do Egrégio Órgão Especial, combinado com o art. 14 do vigente Regimento da unidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar como componentes da Comissão Executiva do II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho, os Excelentíssimos Senhores Magistrados:\r\n\r\nDesembargador José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDesembargadora Doris Luise de Castro Neves\r\n\r\nJuiz Roberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\nJuiz Fabio Rodrigues Gomes\r\n\r\nJuíza Roberta Ferme Sivolella\r\n\r\nJuíza Glaucia Alves Gomes\r\n\r\nArt. 2º. Fica revogada a Portaria Escola Judicial nº 02/2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1826572"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1826260": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 0006836-56.2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa ELOS ADMINISTRAÇÃO E AGENCIAMENTO S/S LTDA EPP, CNPJ 01.407.134/0001-94, no valor de R$ 4.931,75 (quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao pagamento da nota fiscal 0097, relativa às diferenças de repactuação no período de 16/10 a 31/12/2014 - 2º Termo Aditivo, conforme documentação juntada ao ALP 0006836-56.2014. Publique-se. Em 27 de abril de 2015.” (ass.) FLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1826260"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1826074": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, para tornar sem efeito a publicação do dia 27/04/2015, em razão de cancelamento do pedido de concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nDatas\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia Cristina Brandão Pereira\r\n\r\nTec.Judic.-Assist.de VT-FC2\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/04/15; 04,06,11,13,18,20,25 e 27/05/15; 01,03,08,10,15,17,22,24,29/06/15.\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n9,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1826074"
                        ],
                        "1826513": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nPresidente do Tribunal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\nIX Encontro P.Jud./Seminário \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\nIX Encontro P.Jud./Seminário \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMaurício Madeu\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCláudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1º Seminário Nacional \"Efetividade da Execução Trabalhista\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1826513"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1825924": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 317/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DA APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 318/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor DELIANE PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 321/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO: GJV3 CARGO: Chefe de Gabinete SUBSTITUTO:Patricia Santana Nunes da Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 324/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO FERREIRA DE FREITAS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 325/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário – Área Administrativa, LUIS FILIPE THOMAS ANDRADE DE FREITAS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1825924"
                        ],
                        "1826557": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 319/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2\r\n\r\nBRUNO MERCURI BOAVENTURA - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1826557"
                        ],
                        "1826538": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 320/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELE ANDREA DA SILVA MANAO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII -Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, no Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1826538"
                        ],
                        "1825874": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nos processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0002140-40.2015.5.01.1000 (SEP)Interessado: RONALDO LUIZ LÉGORA. Assunto:Abono de Permanência .”Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 12/04/2015 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal.À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”Em 27 /42 / 2015.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0002043-40.2015.5.01.1000(SEP). Interessado: JOÃO DE SOUZA. Assunto:Tempo de Serviço e Afastamentos “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 4.543 dias de tempo de serviço/contribuição,vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.\r\n\r\nProceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor a fim de cientificá-lo dos termos desta informação.À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”.(a)Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0002138-70.2015.5.01.1000 - (SEP. Interessado PAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA :. Assunto:Tempo de Serviço e Afastamentos”Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 10 dias de férias, relativos ao exercício de 2014, além de 113 dias para integrarem o primeiro período aquisitivo neste TRT da 1ª Região, nos termos do art. 7º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região.À CAPE para publicação. Após, retorne o feito à DANDD para prosseguimento”.(a)Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 0002093-66.2015.5.01.1000 - (SEP) (SEP)Interessado: ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO . Assunto:Ajuda de Custo .”Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de dezembro de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012 do C.CSJT.\r\n\r\nÀ CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”Em 27/04/2015.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1825874"
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            "Seções Especializadas": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos - SEDIC\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005525-28.2011.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sociedade Hípica Brasileira ( Daniel Mascarenhas da Gama RJ131811D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudio Jose Jacob Chaves RJ82111D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela suscitada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1826580"
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            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1821832": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Agdo: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Heleno Silva , Agte Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168500-40.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Claudio Machado Possidonio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Lopes do Couto [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Agdo Sergio Lopes do Couto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-65.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Geraldo Eloi Costas Fumio [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Eloi Costas Fumio, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logística S.A., Agdo VDB INVESTIMENTOS S.A., Agdo VRG Linhas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001992-39.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Ribeiro Valadão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Candido Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Candido Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio de Oliveira Santos, Agdo União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002035-77.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fafe Rio Capivari Material Hidraúlico Ltda.EPP [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Sousa André [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Agdo: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda., Agdo Luiz Carlos Sousa André\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Siqueira Davinha Taboquini [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Douglas Fernando Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Douglas Fernando Silva Alves, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-25.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. -I NB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Carvalho da Silva, Agdo União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002454-51.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002090-22.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Márcia Carneiro da Silva Francisco [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Agdo Márcia Carneiro da Silva Francisco \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000474-06.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Agdo: Alessandro da Silva Rocha [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro da Silva Rocha, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-26.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Carolina Souza da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor Marcos Vieira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradeco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Baptista Aguiar [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Baptista Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno da Silva Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Santos de Oliveira, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amélia Maria dos Santos Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-09.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Lyusmar Silva Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lyusmar Silva Ramos, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mucio Pereira da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001263-36.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Adenilson Ponte da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adenilson Ponte da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1821832"
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                        "1821806": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001487-06.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Sergio dos Santos Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Sergio dos Santos Oliveira, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Abel Ledesma Alonso [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abel Ledesma Alonso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Consórcio PCP Engevix [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Magalhães Macarini [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Consórcio PCP Engevix [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Consórcio PCP Engevix , Agdo Galvão Engenharia Ltda. , Agdo Gustavo Magalhães Macarini, Agdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-47.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise de Araújo Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-66.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda. - Zelo [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grasiele Salme Leal [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grasiele Salme Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Agte: Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Diego Gustavo Fontes Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Gustavo Fontes Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-91.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Santore [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Girlaine Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enilson Rodrigues Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enilson Rodrigues Dias, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Sandra dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Sandra dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-68.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Silvino Mota Reissinger [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Silvino Mota Reissinger, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Serman [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Joeson Mathias da Silva , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávia Oliveira Godinho da Silveira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Agdo: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Agdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Agdo Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Agdo CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego de Menezes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego de Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele de Souza Vieira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda, Agdo Gisele de Souza Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: V M Ramos e Companhia Ltda. - Nome Fantasia de Transporte Generoso [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rildo de lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rildo de lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001761-04.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Angelica Maria de Souza Echkardte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelica Maria de Souza Echkardte, Agdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Francisco dos Santos, Agdo União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001044-59.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitória Moreira de Albuquerque [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-82.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001880-34.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos dos Santos Sobral [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos dos Santos Sobral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2013.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Silva de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1821806"
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Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aylton Gama dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-10.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: OI Móvel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nathália Cipriani Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Rcdo: Mega x Telecumunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OI Móvel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Laurinda Cristina Ferreira Guerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laurinda Cristina Ferreira Guerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Laurinda Cristina Ferreira Guerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Maria Marta da Silva Gustavo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Ubirajara Alves Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: S.A.B.R.E - Serviços e Reresentações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-89.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-87.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRcdo: Gabriel Vitorino Barbosa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-68.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto Pinto Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Jeferson Andrade Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: Jeferson Andrade Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Elizabeth Aparecida Avelino Tessano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Elizabeth Januario da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Katyucyleny Mayrink de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Lenice de Fatima de Assis Raimundo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Lindalva Lucia Bazoti [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Roberto de Oliveira Coelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Maria das Dores Alves de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcte: Diego Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcdo: Diego Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aleixo Ventura de Carvalho Junior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-42.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Luzimar de Jesus de Aquino [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001654-20.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Sebastião Veiga [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flávio Sebastião Veiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Cordeiro Martins Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Cordeiro Martins Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela José Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Paiva Zanon [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Oskar Iskin e Cia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Pacheco dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oskar Iskin e Cia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001767-56.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo da Silva Chaves [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Diogo da Silva Chaves [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002398-38.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elker Gonçalves Sarlos Pinto Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Rcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-58.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jayne Herberth Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcdo: Jayne Herberth Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jayne Herberth Pacheco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-92.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Reis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Yndira Yta Machado [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Yndira Yta Machado [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Ebgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Yndira Yta Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Nelson Porto de Assis [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248000-66.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1821802"
                        ],
                        "1821803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Oliveira Dias [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Pereira da Fonseca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Pereira da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo da Costa Martins [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1998.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001591-45.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Borges da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Rcte: INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Cristiane Borges da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Edidelson de Oliveira Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edidelson de Oliveira Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-73.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Alves [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)], Rcte: Julieta Laudelina de Paiva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)], Rcdo: Julieta Laudelina de Paiva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wagner Washington Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Ebgdo: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO SAMPAIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: MAX SAMUEL AMADO NUNES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: MAURO GOMES BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-31.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paula Santos Vieira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002410-70.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Rocha Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Rosangela Cardoso da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Jordão dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katianir Bossan Gonçalves Xavier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-55.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Aelson Leandro do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aelson Leandro do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Nilo de Araujo [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Rcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicontrol Internacional Ltda, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-23.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Philipi Andriato Gama [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1014100-89.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO COUTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Nogueira da Luz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto Nogueira da Luz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-83.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Ralph Rodrigues [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Ebgdo: Rufulo Empresa de Serviços Técincos e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-39.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-49.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Batista do Espírito Santo Souza [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Rcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Botelho Bacelar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Rcdo: Elimar Estanislau Ferrari [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Rcdo: Cláudia Maria Brandão de Jesus [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Rcdo: Jorge Duarte [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Rcdo: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Ebgdo: Luiz Genuíno de Macena [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1821803"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000695-90.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Irineu Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcte: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Verônica Irineu Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Celia Marques de Andrade Figueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina Celia Marques de Andrade Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-05.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Rcte: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Rcdo: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-28.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldemiro Baptista da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldemiro Baptista da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Rcte: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar França de Araújo [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Rcte: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Rcdo: Itamar França de Araújo [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Med Care Atendimento Domiciliar Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcte: Josias da Silva Gomes [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias da Silva Gomes [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Josias da Silva Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003367-34.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Qualiman Montagens Industrias Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Denilson Paula da Matta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Qualiman Montagens Industrias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-92.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Enrique de Carvalho Masô [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: João Maria Ferreira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: João Maria Ferreira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-90.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Argos Pimentel Correa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilson Peixoto da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001662-52.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Maykel Paulo Barros de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Maykel Paulo Barros de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0319400-46.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Rcdo: Selma da SIlva Peres [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Selma da SIlva Peres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-12.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Gomes Melo [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Edgard Henrique [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Gomes Ribeiro [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Marcos Ceodaro Paes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Adilson da Paixão Calmon [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Antonio Jose Mazin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Thiago Louvaem Manhaes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Gilcimar Bastos Moraes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Claudio Paula de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcdo: Ademir Pereira de Brito [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Paula de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudio Paula de Almeida e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Christina Peçanha Sanches [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Christina Peçanha Sanches\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Iran Ferreira de Brito [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iran Ferreira de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Accon Soares [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - Caixa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Costa de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silas Costa de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aroldo Trancozo Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Ebgdo: Transportadora Magnífica Ltda [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-31.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tayane da Cunha Laurentino [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Souza Peixoto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcte: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Souza Peixoto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcus Vinicius Souza Peixoto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes da Silva Castilho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Tavares da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Elofort Serviços Ltda., Rcdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: LEROY MERLIN [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcdo: C&A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1821804"
                        ],
                        "1823993": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Pereira Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1823993"
                        ],
                        "1824004": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001670-12.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Ebgdo: Alessandro Freire da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandro Freire da Silva, Ebgdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a fls443/444. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que sejam sobrestados os recursos de revista interpostos por Telemar Norte Leste S.A. e Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Viviane da Cruz Fonte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Viviane da Cruz Fonte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Sitel do Brasil Ltda. , Rcte Rcdo Viviane da Cruz Fonte \r\n\r\nVistos etc. Trata-se, nos presentes autos, de terceirização da atividade-fim em empresas concessionárias de energia elétrica, conforme se verifica, mais precisamente, a folhas 667/668. Considerando a existência do ARE 713.211/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria, consistente nos T-725 e T-739 da Tabela de Temas de Repercussão Geral, bem como a existência de despacho de sobrestamento de recurso extraordinário (TST-AIRR-195100-27.2008.5.01.0302), da lavra do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em caso idêntico aos destes autos, por economia processual e cautela, no sentido de se evitar possível gasto inútil da atividade jurisdicional, determino o sobrestamento dos recursos de revista interpostos por Ampla Energia e Serviços S.A. e Viviane da Cruz Fonte até decisão ulterior do STF. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S/A [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A. , Rcdo Vidax Teleserviços S/A, Rcte Wallace da Silva Andrade \r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a fls 213v/214. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que sejam sobrestado o recurso de revista interposto por Wallace da Silva Andrade. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A., Rcte Rcdo Manoel Jose da Roza, Rcdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVistos etc. Trata-se, nos presentes autos, de terceirização da atividade-fim em empresas concessionárias de energia elétrica, conforme se verifica, mais precisamente, a folhas 1057/1059. Considerando a existência do ARE 713.211/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria, consistente nos T-725 e T-739 da Tabela de Temas de Repercussão Geral, bem como a existência de despacho de sobrestamento de recurso extraordinário (TST-AIRR-195100-27.2008.5.01.0302), da lavra do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em caso idêntico aos destes autos, por economia processual e cautela, no sentido de se evitar possível gasto inútil da atividade jurisdicional, determino o sobrestamento dos recursos de revista interpostos por Manoel Jose da Roza e Ampla Energia e Serviços S.A., até decisão ulterior do STF. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1824004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1826642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000928-60.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da parte adversa de fls. 556/559, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1826642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1826300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0114593-05.2014.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Lauro da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Neptunia Cia. de Navegação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: Maersck Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rqdo: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Lauro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 320. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1826300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1825566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Augusto Cândido Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME Gisele dos Santos Vieira ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela recorrente, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002080-03.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Evaldo Gonzaga de Araújo ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001443-67.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Marcos Fernandes da Silva ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença de origem, reconhecendo a validade da parcela RMNR e o seu cálculo com base nas parcelas pessoais pagas ao trabalhador conforme ajuste coletivo, julgando, logo, improcedentes os pedidos autorais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, observando-se a inversão da sucumbência e a gratuidade de justiça já deferida ao autor, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000979-09.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Lorrane Pereira do Nascimento ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Lorrane Pereira do Nascimento ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, não conhecer da preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação o aviso prévio, a indenização de 40% do FGTS, um dia de salário correspondente à garantia de emprego, e a indenização por danos morais; e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante para determinar a retificação da função anotada na CTPS para operadora de telemarketing, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao enquadramento sindical. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Embargado : Termomacaé Ltda ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Máximo da Silva Garcia ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Embargado : Ana Lucia Princisval de Queiroz ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001731-46.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Anderson de Aquino Chagas ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Abril Comunicações S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMILTON GOMES DE OLIVEIRA - Embargado : CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), MILTON GOMES DE OLIVEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000024-31.2014.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (João Cândido Martins Ferreira Leão, OAB/RJ 143.142 D) - Agravado : Marcello Carvalho de Freitas ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0047900-83.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sonia Regina Oliveira de Paiva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001741-47.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ricardo Casasanta ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da decisão proferida à fl. 208, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova sentença de embargos declaratórios, de modo a serem supridas as omissões apontadas, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos do recurso do obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Clovis André Alves de Sousa ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), -Recorrido : Clovis André Alves de Sousa ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ranieri Jose de Araujo ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, vencido o Desembargador José Antonio Piton que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000596-04.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Centro de Beleza Werner LTDA. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Ana Paula Mira de Pina e Souza ( Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da Súmula n° 340, do C. TST, em relação ao cômputo e pagamento da jornada extraordinária e afastar da condenação a indenização por danos morais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Alberto Pereira ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), -Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.Vânia Amaral da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Vânia Amaral da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Pauta Equipamentos e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos de fls. 412/416 e 429/433, não conhecer do recurso adesivo da reclamada de fls. 440/445, e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para deferir as diferenças de comissões, além dos reflexos nos trezenos, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS e adicional de 40%; e negar provimento ao apelo da ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0194600-76.1991.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), EDSON FERREIRA CORTES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ALVESEDSON FERREIRA CORTES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZFazenda NacionalASFOC ASSOC SERVIDORES DA FUND OSWALDO CRUZ - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. A Relatora determinou a retificação da autuação quanto ao reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Agravado : Vagner de Oliveira Amarante ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0166200-73.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : TACIANA DE PAULA BARBOSA ALVES ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Agravado : LANAI COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. LTDA sucessora de CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA. ME. ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), Flavio do Nascimento Silva ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), MARTA DE PAULA BARBOSADANIEL VILLAÇA ALVES ( Alexandre Meira Matos RJ138685D ), JULIANE VILLAÇA ALVES - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0052500-51.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : SANDRA PEREIRA DOS SANTOS ( Monica Grundig Cruz RJ76189D ), - Agravado : POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para, modificando a decisão guerreada, determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sidneia Pires Carvalho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Sidneia Pires Carvalho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Marco Aurelio Faustino Porto RJ33063D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela 1ª reclamada dada a ausência de dialeticidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação de sua CTPS, devendo constar como data de saída 30.06.2005, bem como condenar a reclamada no pagamento da penalidade contida no art. 477, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2006.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Gelson Horacio Nascimento dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Imprensa Oficial do ERJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1825566"
                            ],
                            "1825948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2013.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Hermes Gonçalves Miranda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. ( Luiz Gustavo Matos de Oliveira SP197269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava parcial provimento, reformando a r. sentença para convolar a justa causa aplicada pelo réu em dispensa imotivada, condenando o empregador no pagamento das verbas rescisórias decorrentes dessa dispensa, a saber: aviso prévio, saldo de salário de 18 dias, natalina na proporção de 3/12 em razão da projeção do aviso prévio, férias proporcionais na proporção de 7/12, mais um terço, em razão da projeção do aviso prévio, FGTS e 40% de indenização do FGTS, deferia a multa do art. 477 da CLT e determinava as guias para liberação do FGTS fossem fornecidas, bem como o encaminhamento do seguro desemprego. Deferia uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 e determinava, por fim, a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos. Invertia o ônus da sucumbência, porém mantinha os valores arbitrados, a fl. 84-verso, para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Fortserv Assessoria de Empresas LtdaGeiza Machado de Azeredo Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Sallcon segurança e Vigilãncia ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para excluir a determinação de retificação da CTPS pela tomadora de serviço, mantendo, contudo, a condenação das diferenças salariais, sendo certo que a primeira reclamada, FORSERV, é a devedora principal e a segunda e terceira rés são as responsáveis subsidiárias pelo pagamento de tal parcela. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1825948"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002278-52.2012.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO GERALDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Agte: DORIVERIO COELHO PACHECO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, se assim desejar. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1825998"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001925-69.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcte: Encalso Construções Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Ferreira Impacto , Rcdo: Encalso Construções Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcdo: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Valter Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1826267"
                            ],
                            "1825681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Gisele dos Santos Vieira , WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia do v. acórdão de fls. 232/234. .\r\n\r\nEm, 15/04/2015.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DO CARMO\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0001731-46.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson de Aquino Chagas \r\n\r\nEbgdo: Abril Comunicações S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 290/291. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-73.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TACIANA DE PAULA BARBOSA ALVES\r\n\r\nAgdo: Flavio do Nascimento Silva, LANAI COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. LTDA sucessora de CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA. ME. , MARTA DE PAULA BARBOSA, JULIANE VILLAÇA ALVES, DANIEL VILLAÇA ALVES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JULIANE VILLAÇA ALVES, MARTA DE PAULA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 317/318. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1825681"
                            ],
                            "1825949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nRcdo: Geiza Machado de Azeredo Gomes, Sallcon segurança e Vigilãncia ltda, Fortserv Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Sallcon segurança e Vigilãncia ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 248/250. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1825949"
                            ]
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                    }
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                        "1826265": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXSANDRO DE PAULA\r\n\r\nAgdo: RM GUISSO ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RM GUISSO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.05.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0221500-29.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo dos Santos\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Servico Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servico Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Asdrubal Montenegro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.05.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0052600-55.1992.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: NEIVALDO RANGEL SALES\r\n\r\nAgdo: LANCHES MIRAFLORES DE COPACABANA LTDA, ANGELO DO CAMPO RODRIGUEZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANGELO DO CAMPO RODRIGUEZ, LANCHES MIRAFLORES DE COPACABANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.05.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Elias José da Silva\r\n\r\nAgdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , KAMILA DOS SANTOS PITA, ADALECIA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.05.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcio de Almeida Silva, Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.05.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.05.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826265"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1826355": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000016-90.2014.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRecorrente: EVANDRO DOS SANTOS SOUZA [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRecorrido: RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisão Record S.A. - Contra-arrazoar o recurso ordinário do autor - despacho de fl.188 verso.\r\n\r\nId: 1826355"
                            ],
                            "1826388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: VIAÇÃO VG EIRELI (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - Agravados: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), DIANA MARIA GOMES PEREIRA (Carla Marcia Cunha RJ108638D), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) e RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - (SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, nulidade do ato de constrição e afronta aos limites subjetivos da coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002499-49.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: JORGE LUIZ MARQUES (Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ95392D) - Recorridos: UNIÃO FEDERAL e INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento, conforme fundamentação. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravados: WANDER LIMA RODRIGUES (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), ALPHA MONTAGENS E SERVIÇOS (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D), HEBERTH MAIER ROCHA, NORMA TEIXEIRA DEMUNER, CISPER VIDRARIA RIO MINAS SA - por unanimidade conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja dado prosseguimento à execução, nos estritos termos do que prescreve o artigo 40 da Lei 6.830/1980, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1826388"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1826274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Carlos de Mello Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Mello Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 437: \"J. Atenda-se. Rio, 24/04/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826274"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1826315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josemildo Ferreira Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS OAB/RJ 168037\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 609. \"J. Indefiro, por não atendido ao disposto no art. 830 da CLT. INT.28/4/2015.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nMa. Eleodora S.Morais\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1826315"
                            ],
                            "1826363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : VALÉRIA CORREA PEREIRA ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou a Desembargadora Relatora, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FERNANDO MEDEIROS CAVALCANTI ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - Recorrido : PROCORDIS S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NESTLÉ BRASIL LTDA. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, tão-somente, para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário mínimo, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Recorrido : OSEIAS LUIZ DE MOURA BRAGA ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para manter a justa causa aplicada pela reclamada, excluindo de sua condenação o pagamento de aviso prévio de 30 dias, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, multa de 40% do FGTS, além de eximi-la da obrigação de entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUCIANO GIL MAGALHAES ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : NAT E RIK REVELACOES E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA., LUCIA HELENA BASTOS DE QUEIRÓZ, EVAIR PEIXOTO DE QUEIRÓZ - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar e existência de grupo econômico horizontal entre as empresas NAT E RIK REVELAÇÕES E MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, NAT COLOR REVELAÇÕES E MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA, RIK E COLOR REVELAÇÃO E MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA e PANFOTO MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA. COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), RAQUEL GOMES DE SOUZA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001690-44.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUZIMAR TEODORO SANTANA ( Valter Luis Ferreira Gomes RJ168595D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2004.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GUILHERME LEITE DE SOUZA ( Mauro Jose dos Santos Costa RJ114351D ), - Embargado : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ROBERTO RIAN DE MORAES ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declarando-os protelatórios e aplicar ao embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamado. Em razão de o Reclamado já ter sido apenado com a mesma multa, elas compensam-se.\r\n\r\nProcesso: 0100300-65.2009.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Agravado : SEBASTIANA PEREIRA PAIVA ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a sentença agravada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos embargos à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002654-21.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : SEBASTIÃO JORGE MONTEIRO RAYMUNDO ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando a condenação nas diferenças salariais, julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VRS CAXIENSE ENSINO DE IDIOMAS LTDA. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : MICHELLE MARTELETE SOARES ( Danielle Cristine Loureiro Campista RJ148301D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para determinar que a apuração dos valores pagos por fora seja feita tomando-se por base o efetivo número de matrículas realizadas na ré a cada mês, observado que no ano de 2009 o valor recebido pela reclamante era de R$ 10,00 (dez reais) por matrícula realizada e a partir de janeiro de 2010 o valor recebido pela reclamante era de R$ 15,00 (quinze reais) por matrícula realizada, tudo a ser apurado em liquidação de sentença por perícia às expensas da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000754-63.2011.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROSANGELA DE SOUSA VASCONCELOS ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Agravado : DROGARIA POINT UM DO MEIÉR ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), HUGO QUEIROZ DO AMARAL E LUCÍLIA DA SOLEDADE ELEUTERIO ( Marcio da Silva Barros RJ146766D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir do pólo passivo da presente execução a agravante ROSANGELA DE SOUSA VASCONCELOS, tudo nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pelegrini Batista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001345-84.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JULIANA SILVA DE CASTRO ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), JSL S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de intempestividade feita em contrarrazões, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000439-23.2012.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇUCAR ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), PÃO DE AÇUCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GRANDIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ( Milton Palmezani SP89436D ), - Recorrido : PAULO DOS REIS MADEIRA – ME e LUCIO DOS REIS SILVA ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), GERDAU ACOS LONGOS S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, excluir a Recorrente da lide, extinguindo o processo, no particular, na forma do art. 267, VI, do CPC. Vencida a Desembargadora Relatora que, rejeitava as preliminares de nulidade de sentença, ilegitimidade passiva ad causam e de inépcia da inicial, no mérito, negava provimento ao recurso, e justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1826363"
                            ],
                            "1826331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), JOSEMILDO FERREIRA SOARES ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de adicional de periculosidade, relativo ao período de 01/05/2010 à 11/02/2011, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nMaira Souza e Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1826331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1826467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001701-04.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Priscila Moreno Dias ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda.Banco Morada S.A.Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Recorrido : Mede Ivestimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Priscila Moreno Dias ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda.Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A.Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés e daquele interposto pela 14ª ré, ambos por irregularidade de representação processual; conhecer do recurso interposto pela parte autora e daquele interposto pela 1ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 15ª rés, e, no mérito, NEGAR provimento a este e DAR PARCIAL provimento àquele para condenar as demandadas ao pagamento das multas normativas previstas nas convenções coletivas de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, e para determinar seja aplicado o divisor 150 para a obtenção do valor do salário-hora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1826467"
                            ],
                            "1826477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000164-98.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Colhido o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanhou os votos dos desembargadores relator e Roberto Norris, proferidos na Sessão do dia 03/3/2015, resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré, rejeitar as arguições preliminares e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos. Ao da parte ré, para para estabelecer que deverão ser observados, na apuração das horas extraordinárias, os tempos de deslocamentos e períodos especificados na fundamentação supra, bem como para autorizar a dedução das parcelas pagas a título de horas extraordinárias. Ao da parte autora, para estabelecer que, quando da apuração da base de cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observadas as parcelas previstas nos instrumentos coletivos, bem como para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao sindicato autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1826477"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1826652": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0079500-62.2009.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogarias Pacheco S.A, Agdo Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 259/261, que não conheceu do Agravo de Petição interposto pela reclamada, por ausência de delimitação dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-76.2014.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: JAILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Agdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Agte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 68/69, que não conheceu do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2015.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nadir Duarte Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agte Nadir Duarte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 56/58, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado e por ausência de autenticação das peças do traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1826652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1826556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000852-31.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Ebgte: Elisabeth de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elisabeth de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Elisabeth de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1410/1413 e 1414/1418.\r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscilla Cifani Ayres Escola [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscilla Cifani Ayres Escola\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 431/435 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBSON DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs.514 / 515.\r\n\r\nProcesso: 0001712-32.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Margarete Sobrinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Margarete Sobrinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Banco Votorantim S.A., Ebgdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Ebgdo Margarete Sobrinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs. 840 / 842 e 843 / 844.\r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs. 354 / 357.\r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Kelly Cristina Moraes da Silveira [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glou Mar Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Glou Mar Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs. 140 / 142.\r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: José Gomes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgte: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: José Gomes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Ebgdo José Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs. 859 / 861 e 862 / 866.\r\n\r\nProcesso: 0001062-09.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Reformadora Bem Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Batista de Brito [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Batista de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs. 151 / 153.\r\n\r\nProcesso: 0001429-41.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Karla da Cunha Silveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Excellence RH Serviços Ltda, Ebgdo Karla da Cunha Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs. 171 /175.\r\n\r\nProcesso: 0002252-15.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Ebgdo: Adriana da Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana da Silva, Ebgdo Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs. 152/157 .\r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2013.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Ebgdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Modelo Ltda., Ebgdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0002445-97.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Cordeiro da Silva, Ebgdo VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fs. 346/351.\r\n\r\nId: 1826556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1826301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000425-20.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Gerson Figueiredo Barroso Júnior ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação dos juros devidos pela Fazenda Pública, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JSL S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Zarone Nascimento de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Haroldo Mendes de Brito ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210500-10.1991.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JANSEN LEMOS PIMENTEL ( Alex Lacerda Almeida RJ132745D ), - Agravado : ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Ilario Serafim SP58315D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, e condenar o agravante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) e indenização de 1% (um por cento), ambos sobre o valor atribuído à execução, em favor da agravada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Cristiano Pontes Nobre ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Direcional Servicos Empresariais Ltda. ( Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rozimar de Sá Mendes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para tornar sem efeito a decisão que extinguiu a execução e determinar a incidência de juros e correção monetária a que se refere o artigo 745-A, do CPC, sobre o parcelamento da dívida, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telefônica Brasil S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GIZELE DA COSTA MELLO ( Evaldo Freires de Carvalho RJ160603D ), - Recorrido : Telefônica Brasil S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GIZELE DA COSTA MELLO ( Evaldo Freires de Carvalho RJ160603D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para condenar a empresa ao pagamento dos salários relativos ao período da estabilidade provisória, qual seja, desde a data da dispensa até cinco meses após o parto, bem como o décimo-terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos, bem como para sanar erro material, contido em sentença e, negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Fátima Cristina Mendes Magalhães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Antônio Manoel da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos das contribuições previdenciárias sejam refeitos considerando como mora apenas aquela que ocorrer após o dia dois do mês seguinte à liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-61.1995.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Susi Brandes Bluhm SertaAo Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.Paulo Eduardo Bluhm - (Espolio de)MARIO DIOGO DE FREITAS (IDOSO) *** ( Luiz Claudio Mascolim Veloso RJ72571D ), Gisela Brandes BluhmReynaldo Max Paul Bluhm - (Espolio de)JULIO GONZAGA DE SOUZA ( Luiz Claudio Mascolim Veloso RJ72571D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002421-89.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wanderlei Evangelista de Menezes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (massa falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002585-20.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Thalissom Pereira Jardim ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)BR Metals Fundições Ltda. ( Marcos Martins da Costa Santos RJ120524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescentar à condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial da parcela.\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Reinaldo Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, sanando as omissões e imprimindo efeito modificativo ao julgado para dar parcial provimento ao recurso do réu para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais e de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0134000-06.2002.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIP IND E COMERC LT ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MOACIR BALBINO DA SILVA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Recorrido : Carlos Roberto Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto Alves ( Dante Leonardo Novais RJ115995D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Camil Alimentos S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Camil Alimentos S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), Wagner da Conceição Menezes ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Camil Alimentos S.A., por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário da Pepsico do Brasil Ltda. e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0185400-52.1981.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FRIGORIFICO IRAPURU S/A ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, acolhendo pedido sucessivo, determinar que haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor contido em cada acordo, respeitada a proporção das verbas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlusa Engenharia S/A - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Alusa Engenharia S/A ( Zanon de Paula Barros SP116465A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão noticiada, homologar o acordo de folhas, afastar a multa de 1% sobre o valor da causa anteriormente imposta ao réu, extinguir o processo com resolução do mérito e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para expedição de alvará ao embargante referente ao depósito recursal de folhas 2174 e posterior arquivamento definitivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-82.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Patrícia Pessanha de Oliveira Ávila ( Ibura Lima Mathias RJ106366D ), GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. ( Renata Menezes do Nascimento RJ80918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransportadora Tinguá Ltda. - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do réu, para suprir a omissão quanto ao valor da condenação, que agora é fixado em R$ 200.000,00, sendo as custas processuais em R$ 4.000,00, imprimindo efeito modificativo ao julgado, e negar provimento aos embargos do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026700-29.1991.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : NELSON VICENTE FERREIRA E OUTROS ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), MARIA DAS DORES F VENANCIO - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JESUS MANUEL CHEREN NOYA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), ANALIA PEREIRA DOS SANTOSLEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTAARCOS RIO ENGENHARIA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação dos juros de mora desde a data da homologação dos cálculos em 14/01/2011 (fls. 594) até a data do depósito efetuado pela empresa em 28/06/2011 (fls. 612), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Pojucan de Natal Teixeira Pinto ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que conste no v. acórdão que a empresa deve arcar com os honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : LUIZ GUILHERME RENNY DA SILVA ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da diferença de 13º salário proporcional de 2012 (3/12 avos), no valor de R$ 33,06 (trinta e três reais e seis centavos), por não ter sido utilizada a base de cálculo de R$ 6.852,72 (seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos os valores das custas e da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Alexsandro Martins de Carvalho ( Moara Marfori Farias Ribeiro RJ165815D ), - por unanimidade, conhecer de o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sra. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco BBM S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Ravenala SA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2013.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, acolher a arguição de prescrição total em relação a todos os substituídos que, comprovadamente, afastaram-se da empresa até 10/01/2011, conforme documentação acostada aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Antonio Ferreira Bastos ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar o vício apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, devendo constar ao final do dispositivo ¿mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença à folha 417¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : SILVIA DE MELO OLIVEIRA ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), ALEXANDRE REIS DE SACARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDESJORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRASHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAMARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTOMARLENE DO CARMO MEDEIROSSONIA CRISTINA DOS REIS SILVA ( Maria Das Gracas Maia Marinho RJ74018D ), JOSE DE MELO FALCAO NETOJORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHOMARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação nos endereços dos sócios, deixando registrado que a diligência deverá respeitar os termos do inciso II do artigo 649 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sidney Souza Carvalho ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Recorrido : Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), Sidney Souza Carvalho ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do trabalhador, por ausência do pressuposto processual de recorribilidade, conhecer do recurso ordinário da empresa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Recorrido : José Leun Troccoli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência, para autorizar a dedução de valores que o autor tenha recebido a título de Garantia Mínina Anual (GMA), observados os reajustes concedidos e as regras do disposto no item 83 do regulamento 001 C, e negar provimento ao recurso de Furnas Centrais Elétricas S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor atribuído à condenação, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que entendia ser incompetente a Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000126-23.2013.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hotel Flórida Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Selma Aparecida de Jesus Henriques ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226000-23.1999.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CARTAO UNIBANCO SA ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Itau Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), VILSON XAVIER SOUZA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARLENE PEREGRINO DA SILVA ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto do item relativo ao excesso de execução no cálculo das férias, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o pagamento do 13º salário seja proporcional a 9/12 (nove doze avos), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001074-91.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marli Rodrigues Beltrão ( Jane Cristina Pereira RJ134179D ), JPF Alimentação Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2004.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-90.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rafael Souza de Melo ( Juarez Rosin RJ89306D ), Leão Alimentos e Bebidas Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Rafael Souza de Melo ( Juarez Rosin RJ89306D ), Leão Alimentos e Bebidas Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa para afastar o o pagamento da diferença salarial decorrentes do desvio de função e reflexos e a cominação da multa por descumprimento de obrigação de fazer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para extinguir o processo sem resolução do mérito, em relação ao pedido de adicional de periculosidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nMantidos o ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento ao apelo autoral. Presente o Dr. Juarez Rosin.\r\n\r\nProcesso: 0002095-12.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Clauzio Aparecido Malingre ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), Clauzio Aparecido Malingre ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Carlos Roberto Alves Feitosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar o empregador ao pagamento do adicional noturno, com seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no abono de férias, na gratificação de férias e no FGTS, bem para incluir na condenação os reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-65.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : José Igrejas Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Edilene Figueredo Bezerra Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Fernanda Figueiredo Bezerra Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando as omissões e imprimindo efeito modificativo ao julgado, para que o pensionamento se mantenha na ordem de 50% do último rendimento do de cujus até o fim da vida da sua genitora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOInstituto dos Lagos Rio - Embargado : Instituto dos Lagos Rio ( Fernanda Andrade de Souza RJ184243D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Bianca Stuz Francisco Rega ( Priscila Titonelli Gonçalves Taranto RJ149842D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª e 2ª reclamadas e, no mérito, negar provimento a ambos, condenando os dois embargantes a pagar à embargada, cada um, multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001392-67.2013.5.01.0421 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Erika Ferreira de Jesus ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Edvaldo da Silva Ramalho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Georgtoon Nascimento Teixeira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002103-49.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Alvimar Fernandes de Souza ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-54.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Reginaldo de Paula ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para sanar omissão quanto aos honorários advocatícios, incluindo-se o referido tópico na fundamentação e alterando-se a parte dispositiva do acórdão, a qual passa a ter a redação acima transcrita, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nivea Naiata Pereira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, , por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre a trabalhadora e o Banco Itaucard S/A, devendo esta empresa proceder às devidas anotações na CTPS no prazo de dez dias do trânsito em julgado do acórdão, com a condenação solidária das empresas ao pagamento dos benefícios previstos nas Convenções Coletivas dos financiários, reflexos e integrações, na forma da fundamentação, além do pagamento do intervalo a que alude o artigo 384 da CLT, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), e da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Supermercado Zona Sul S.A. ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), - Agravado : B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da SilvaDaniel Farias Rocha ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes SantosBB Express Empreiteira Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-73.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A. Vidax Teleserviços S.A N/P adminsitrador Luiz Eduardo Vidal RodriguesMarcio Silva dos Santos ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Cleiton Cavalcanti de Melo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando contradição entre a fundamentação e o dispositivo, determinar a inclusão da expressão 'excluir a aplicação de multa' no lugar de 'a aplicação de multa', passando o dispositivo do acórdão a ter a redação supra transcrita, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002218-93.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Loja Cem S/A ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), - Embargado : Jorge Wilson Reis de Almeida ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001419-96.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Arlini Mendes Pinto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002799-18.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Antonio Domingos Batista Meireles ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002253-97.2013.5.01.0471 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Lúcia Maria Abraão Rubaldé ( Verônica Estephaneli do Prado Dezidério RJ165424D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1057500-22.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Manoel Francisco da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Manoel Francisco da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, à exceção do tópico relativo ao marco inicial da correção monetária; conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo do exequente, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, e, por unanimidade, dar provimento ao da executada, para afastar a aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0174900-24.1993.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JOSE DA SILVA MENDES ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : LUIS NUNES DIASANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINSMundus Estruturas Metálicas Ltda. (Sucessora de Tectub...)SILVÉRIO MARTINS DA SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para que se dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-75.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Santo Antonio 2 Comércio e Eventos LTDA. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Fernando da Silva Pereira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras referentes ao período entre 12 e 30 de novembro de 2009, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores arbitrados à condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nSusana Estrellla Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826301"
                            ],
                            "1826405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2012.5.01.0009 - Ag\r\n\r\nAgvte: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAgvdo: BB Express Empreiteira Ltda., Daniel Farias Rocha.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BB Express Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\" por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2014.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 63/71.\r\n\r\nProcesso: 0000016-89.2014.5.01.0072 - AIAP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Carlos Andre Sousa dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826579"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "1825493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Agravado : Marcos Gomes Monteiro ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos com a correta dedução dos valores pagos nos contracheques a título de horas extras pagas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Manoel Messias Vieira de Jesus ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Manoel Messias Vieira de Jesus ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da Ré, por falta de delimitação dos valores, arguida na contraminuta, CONHECER dos Agravos de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Relator, que ressalva o entendimento diverso no tocante à multa normativa de 50%. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000308-12.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carlos Roberto Soares ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos Roberto Soares ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da Ré, por falta de delimitação dos valores, arguida na contraminuta, CONHECER dos Agravos de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalva entendimento diverso no tocante à multa normativa de 50% e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento ao agravo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL ( Jose Paulo Pereira RJ35213D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Luiz Fernando Rodrigues dos Santos ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado à fls. 773/773 vº, na forma dos parágrafos 3º e 5º, do artigo 43, da Lei nº 8.212/91 e do artigo 276, do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco Geraldo Panfili ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das diferenças da multa de 40% sobre o FGTS e da nulidade e integração do aviso prévio, por falta de interesse e por não constar do pedido, respectivamente, e também das férias trabalhadas, por preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRelator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Severino Minervino de Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Pereira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 1070200-30.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Argeu Jose Goncalves Rabelo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1057600-74.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Germano de Jesus Castro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2003.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Massimo Francesco Bianchi ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargado Relator.\r\n\r\nProcesso: 1048500-32.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ronaldo Ferreira Pinheiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1064100-59.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Dorival Lima Mauriense ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001813-17.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Camila Anchieta de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Consórcio Intersul - Real Auto Ônibus ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Antonio Gonçalves Pereira ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002036-98.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Emissão Engenharia e Construções ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Embargado : Cristian Vieira Souza ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2013.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Ana Isabel Bertuleza de Queiroz ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Ana Isabel Bertuleza de Queiroz ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, e fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, pela Ré, e NEGAR PROVIMENTO aos da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Karine Valente de Oliveira Couto ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1999.5.01.0043 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Marli Rizzo Genestreti RJ1280B ), EDSON RODRIGUES DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2013.5.01.0511 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários) ( Sergio José de Carvalho RJ95960D ), - Agravado : Carlos Alberto Pereira da Silva ( Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ33345D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1825493"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GERDAU ACOS LONGOS S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao requerimento de mudança dos parâmetros de liquidação em relação à taxa selic por constituir supressão de instância e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ailton Almeida ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A. ( Patricia Froes Leal Py RJ89835D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto aos temas a) diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais concedidos à categoria do Autor; b) FGTS do período de 16/06/2003 a 04/01/2005, por tratar-se de inovação recursal e c) Imposto de Renda e salário de R$ 1.890,00, por falta de interesse e supressão de instância, conhecer o recurso quanto ao tema tiquete-refeição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA ( Leila Ferreira Gomes RJ114640D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à inexigibilidade do título executivo, a desconsideração da personalidade jurídica, aos critérios de aplicação dos juros de mora e ao imposto de renda, por inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189500-02.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : DEJACYR CARNEIRO DA SILVA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : DEJACYR CARNEIRO DA SILVA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jorge Eduardo Vargas Torrelio ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Jorge Eduardo Vargas Torrelio ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar o recurso da Ré, e acolher parcialmente o recurso do Autor, com efeitos modificativos, para suprir omissão no que tange à concessão equiparação salarial, para deferir também as parcelas vincendas, além de prestar esclarecimentos quanto à fundamentação do acórdão para que se entenda como ¿gratificações¿ as parcelas de natureza salarial, no caso, o adicional por tempo de serviço, o adicional de periculosidade e o adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0044300-79.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Placido Vieira Moura ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Placido Vieira Moura ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos do Autor e da Ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-81.1999.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : NATANEL DE ARAUJO ALMEIDA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescriç¿o intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execuç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ricardo Martins Fernandes ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Transportadora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Ricardo Martins Fernandes ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Transportadora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, condenando a Ré às diferenças de duas horas extras diárias nos meses em que a comissão paga pela empresa não superar esse mínimo e sua repercussão sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3 e décimos terceiros salários; b) para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, pelo não pagamento das verbas da rescisão, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado conforme Súmula 439 do E. TST; c) para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, decorrente de acidente de trabalho, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado conforme Súmula 439 do E. TST. E nega-se provimento ao recurso da Ré. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001038-29.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - Recorrido : Adilson Batista do Nascimento ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Milplan Engenharia Construlções e Montagem Ltda. ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), José Fernandes Parello Filho ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), - Recorrido : S. Schot ME Milplan Engenharia Construlções e Montagem Ltda. ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), José Fernandes Parello Filho ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso adesivo, por ausência de fundamentação e inovação recursal, e conhecer os recursos, exceto os temas ¿salário família¿ e ¿rescisão indireta e verbas resilitórias¿, trazidos no recurso da Segunda Ré, por falta de interesse recursal e falta de dialética com a sentença, respectivamente. No mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e negar provimento aos recursos da Segunda e Terceira Rés. E, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas, CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de pagamento das horas extras trabalhadas a partir da oitava diária, com adicional de 50%, bem como seus reflexos, observando-se os parâmetros de apuração já definidos na sentença. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudio Virginio de Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Claudio Virginio de Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso do Autor quanto ao tema prescrição do direito às promoções, por falta de interesse recursal e quanto ao tema dedução das promoções por antiguidade concedidas em setembro/2004 e março/2005, por prejudicado e conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar as promoções dos anos de 2002, 2005 e 2008, mantendo-se exclusivamente a promoção do ano de 1999, com as respectivas diferenças salariais. Reduzem-se as custas para R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 7.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Ulisses Costa Barbosa ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2011.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fabiana de Oliveira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Agravado : CONTAX S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Wellington Borges de Siqueira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2001.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : GILSON MANHAES ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : JONAS DOS SANTOS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), CLEONICE MARIA CAZUZA DA COSTA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : R2R Artes Gráficas Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2014.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Magno Rego Rodrigues ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : ER Log Logística Ltda. ME ( José Alberto de Mello Sartori Junior SP122181D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿gratuidade de justiça¿ por perda de objeto, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de obrigação de fazer e respectivas multas (art. 477, § 8, CLT e astreintes) apenas quanto aos empregados dispensados após a decretação da falência. Reduzem-se as custas para R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 25.000,00, pela Ré. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000999-78.2014.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Wane de Almeida Siqueira ( Elias Batista de Melo RJ166454D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Walner Gomes Cruz Filho ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Sepel Saneamento e Construcoes Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo juízo de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826621"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1826625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001578-88.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio César de Carvalho Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos pelo Acionante, tendo em vista a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1826625"
                            ],
                            "1826422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2014.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jesus Divino Alves ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento. Presente a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida a juntada de subtabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001727-18.2012.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rodrigo Gomes Pereira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Rodrigo Gomes Pereira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário do 2º réu e adesivo do reclamante, exceto quanto a preliminar de cerceio de defesa por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir integração dos repousos e honorários de advogado à razão de 10% sobre o valor da condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator que dava provimento ao recurso do 2º reclamado para julgar improcedente o pedido de nulidade do vínculo com a 1ª ré e o reconhecimento do vínculo com o 2ª reclamado, bem como todos os direitos que lhe são decorrentes e, determinava o retorno dos autos à vara de origem, para análise dos demais pleitos sucessivos, para evitar a supressão de instância, tendo por prejudicada a apreciação do recurso adesivo do reclamante, nos tópicos em que foi conhecido, e o Desembargador Theocrito Borges que negava provimento ao apelo autoral. Falou o Dr. Flávio de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1826422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1826553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005700-47.1999.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: UNIÃO - Agravado: RIO ITA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), AGRIMAR MENEZES CABRAL (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002084-64.2013.5.01.0551 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PEDRO MALARTE MARIANO (Antelmo Pires RJ62272D), ANDRE LUIZ CONSANI CAMARGO (Antelmo Pires RJ62272D) - Agravado: SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUNCIONARIOS PUBLICOS DE BARRA MANSA (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D), NILTON DOS SANTOS (Ricardo Cunha Figueiredo RJ139473D) - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128900-29.1995.5.01.0032 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A (Marcelo Augusto Pimenta SP118843D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, ante a preclusão lógica da matéria, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: MARCIA DA SILVA JOSE LIMA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Embargado: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos agravantes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001106-62.2012.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Contax-Mobitel S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Sidney Michael Varejão Moreira (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\n.Processo: 0000510-54.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Rose Mary Blanco Rodrigues (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), Itau Unibanco S.A. (Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D) - Embargado: Rose Mary Blanco Rodrigues (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), Itau Unibanco S.A. (Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Impedimento do Desembargador Marcos Cavalcante para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: CLARO S.A. (Marcelo Osorio da Costa RJ81616D), - Embargado: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. (Alessandra Francisco RJ165882D), Leonardo Souza dos Santos (Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000025-81.2014.5.01.0062 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Agravado: Antonio Sebastião de Sá (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097502-79.1997.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: UNIÃO (LLOYD BRASILEIRO) (Advocacia Geral da Uniao) - Embargado: LUCIANO PONCE PASINI JUDICE (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), NANDIR BORGES TEIXEIRA (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: Luiz Henrique Queiroz (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Eduardo Costa.\r\n\r\nProcesso: 0139400-58.1999.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDACAO CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), AURORA MARIA SILVA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Antonio Quintella.\r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2007.5.01.0074 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Luiz Milton Strauss (Denizard Silveira Neto SP96770D), Ello Nautico Representações Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Nautical Parts Comercial Importadora e Exportadora Ltda. (Jose Ribeiro de Campos SP99951D), Marcio Latorre Christiansen (Jose Ribeiro de Campos SP99951D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Embargado: (excl - fl.1016) FRB - PAR Investimentos S/A (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Simone de Oliveira Reis (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), (excl - fl.1016) TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), VDB INVESTIMENTOS S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), (excl - fl.1016) Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), (excl - fl.1016) TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2008.5.01.0010 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000446-09.2012.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francelanio Lima Lopes (Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D) - Recorrido: Francelanio Lima Lopes (Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D), Argus Serviços Auxuliares de Transportes Aéreo Ltda. - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo autoral para condenar a primeira reclamada, Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., e, subsidiariamente, a segunda reclamada, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, ao pagamento dos danos morais que arbitro no valor equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária a partir desta data, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores da condenação e das custas processuais estabelecidos na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001679-39.2012.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO (UNIÃO) (Advocacia Geral da União) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.; Wilson Rocha da Silva; Roberto dos Santos Alves e Eliana Pereira de Souza Alves; Carlos Alberto Barbosa da Silva (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da segunda ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Thyssenkrupp CSA Companhia (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Embargado: Gotardo Construtora Ltda. (Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D), Rogério de Castro Milhomem (Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ185601D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Devanise Dias Coutinho (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D), Criativa Participações Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149200-74.1997.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Banco Itaú S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2013.5.01.0481 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda (Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D) - Recorrido: Amanda de Oliveira Deolindo Raposo (Vagnei Ferreira de Carvalho RJ133194D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1826257": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0003018-68.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Aperibe [Procurador Antônio Eduardo Daher Nascimento Filho - Procuradoria Munic de Aperibe] \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Maria Solange de Souza Curty [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcdo Maria Solange de Souza Curty, Rcte Municipio de Aperibe\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 113/122:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Aperibé, de fls. 90/93, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Súmula nº 331, V e VI do C. TST e nas Súmulas nºs 1, 41 e 43 deste Eg. TRT.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000071-07.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador João Moraes Neto - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro} \r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Rcdo: José Carlos da Silva [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo José Carlos da Silva, Rcdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 280/289:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Estado do Rio de Janeiro no tocante à questão relativa à \"necessidade de prévia base orçamentária\" (fl. 230), por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 219/236, com fundamento no § 1º- A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir da condenação os honorários advocatícios, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 219 do C. TST. Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 219/236, com fundamento no artigo 557 do CPC3 e na Súmula nº 435 do C. TST4, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com as Súmulas nºs 13, 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 da Corte Superior do Trabalho e com a respectiva jurisprudência dominante. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1826257"
                            ],
                            "1826619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2012.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Erasmo Olario da Silva ( Rogerio Fernandes Coelho RJ140606D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Theocrito Borges que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Dayse Tomaz de Lima ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que a condenação nas horas extras seja limitaqda a 25 minutos três vezes ao mês inclusive quanto ao intrvalo intrajornada de uma hora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento mais amplo ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1826619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1825369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pedro Jorge Rodrigues Cândido ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - Recorrido : Construtora Rr Correa Ltda ( Mariangela de Oliveira Siqueira RJ163243D ), Terrali Indústria e Comércio de Móveis ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-36.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Everton Martins Siqueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Everton Martins Siqueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de cerceamento de defesa aguídas pelas partes, anulando-se a sentença e determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual. Considera-se prejudicada a análise dos demais temas dos recursos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : EDSON FERNANDES DA SILVA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da Fundação Sistel de Seguridade Social arguida pelo agravado em contraminuta, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da Telemar Norte Leste S.A. e, por maioria, dar provimento ao da Fundação Sistel de Seguridade Social para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento e julgamento dos embargos à execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. O Desembargador José Antônio Teixeira da Silva declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carlos Eduardo Couto de Almeida ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), - Agravado : Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA ( Cristiano Mansur de Freitas RJ139080D ), Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica ( Cristiano Mansur de Freitas RJ139080D ), IBBCA 2008 Corretora de Seguros LTDAIBBCA 2008 Gestao em Saude LTDA ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de preclusão, arguida pela agravada, e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para determinar o prosseguimento da execução para a cobrança dos juros de mora e da correção monetária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Tainá S. dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Valdecyr da Costa Santos ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 25.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Bianca Meirola da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000935-54.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Euclides da Cunha Bastos ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para suprimir da condenação as horas extras e os reflexos daí advindos, julgando, então, improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ressalvados os entendimentos pessoais dos Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à validação dos controles de frequência.\r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : João da Silva Pedrosa ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, não conhecer da matéria constante no tópico ¿DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E INTERVALO¿ do apelo; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário quanto ao mais exposto, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Centro de Idiomas Botafogo ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Recorrido : Andre Rafael Fernandes ( Leon Rokbrand RJ157765D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada pela ré para declarar a nulidade da sentença de fls. 493/494, bem como da decisão de embargos de fls. 500, devendo os autos retornar à Vara de origem para o fim específico de julgar os embargos de declaração opostos pela ré às fls. 430/430v, apenas no que tange à alegada litigância de má-fé do autor, restando prejudicados os demais tópicos do apelo, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Bruno Ribeiro da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Terceiriza Servicos Ltda.Alexsandro Bravo Oliveira ( Alberto Fabio de Andrade RJ139490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso quanto ao tópico intitulado EXECUÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - JUROS DE MORA DE 0,5% A.M. - VIOLAÇÃO AO ART. 1º-F DA LEI 9494/97 E DO ART.100, PARÁGRAFO 2º, DA CRFB/1988. DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N 07 DO PLENO DO TST. ATO N 46/2008, ART.8º, INCISO VII, DO E. TRT DA 1ª REGIÃO, e não o conhecer no que tange aos tópicos intitulados DA IMPERIOSA APLICAÇÃO DA SÚMULA 144 DO TST. DA NATUREZA SUBSIDIÁRIA DA RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA UNIÃO. OBEDIÊNCIA AO ART. 5º, XXXVI, DA CR/88. DO BENEFÍCIO DE ORDEM. e DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PRIMEIRA RECLAMADA, por falta de interesse recursal, dado que não foram objeto da decisão agravada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thiago Teodoro Simões ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( André Monteiro Barbosa MG73679D ), - Recorrido : Thiago Teodoro Simões ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( André Monteiro Barbosa MG73679D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, vencido parcialmente o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que excluía da condenação as horas extras do período de 6 meses de afastamento do autor do trabalho, e vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que dava provimento mais amplo ao recurso, e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para: (a) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; (b) condenar a ré a anotar sua CTPS com data de dispensa em 13.06.2012; (c) condenar a ré ao pagamento de 36 dias de prévio e seus reflexos em 13º salário, FGTS + 40% e cotas previdenciárias; (d) determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, observando-se que o contrato de trabalho, para todos os efeitos legais, se extinguiu em 13.06.2012, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 270.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 5.400,00, pela ré. Fez uso da palavra pelo réu, o Dr. Victor Hugo Alves Couto.\r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade ( Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira RJ21670D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Adilson Fernando dos Santos ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), Fabio Cherkes Schmidt - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0003195-96.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alessandro Júlio da Silva ( Meire Angela dos Santos Pinto de Barros RJ182734D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Bureau Veritas do Brasli Soc. Classic. e Certificadora Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : CASA E VIDEO HOLDING S/A Paraibuna Holding Participações Ltda Carvalho Oliveira Participações Ltda Rogério Dias Ferreira Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1825369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1826332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2013.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Regina Celi Assad de Melo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viviane Assad de Leo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA ( Mauro Maronez Navegantes RJ97841D ), VAGNER GOMES BATISTA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ainda, REJEITAR a aplicação de multa por litigância de má-fé, postulada pelo trabalhador em contraminuta. Tudo na forma da fundamentação expendida. Fez uso da palavra, pelas agravantes, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1826332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1826287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisio do Amaral Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisio do Amaral Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgte Ebgdo Elisio do Amaral Paixão \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 334: \"Vistos, etc. Considerando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, de parte a parte, à luz da nova redação do art. 897-A-CLT dê-se vista à parte contrária, sucessivamente, a começar pela ré, para manifestações. Prazo de cinco dias. No retorno, venham-me conclusos. Rio, 29.04.2015 (a) Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0001158-72.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcebiades de Calazans Barbosa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcebiades de Calazans Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 529: \"Considerando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A-CLT dê-se vista à parte contrária, para manifestações. No retorno, venham-me conclusos. Rio, 29.04.2015. (a) Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinês Santos Teles de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 1300: \"Vistos, etc. Considerando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A-CLT dê-se vista à parte contrária, para manifestações. No retorno, venham-me conclusos. Rio, 29.04.2015. (a) Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1825180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo de Amorim e Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Rodrigues Vasconcelos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luiz Rodrigues Vasconcelos \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-09.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Henrique Leiras Matos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Henrique Leiras Matos \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Wagner Teixeira Marques\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida da Silva Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida da Silva Mendonça\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-10.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta de Oliveira Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marta de Oliveira Vieira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Ebgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Ebgdo Ebgte Narciso de Jesus Pereira \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Insetisan Servitox Isenticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guaracinaura Pinto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guaracinaura Pinto da Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Cunha dos Santos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Cunha dos Santos Junior \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1825180"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Menezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Paes Barreto Chagas (OAB: RJ 105221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Menezes da Silva\r\n\r\nContra minutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ LUIS DE PAIVA DURÃO - Administrador da CTC / RJ EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: JAQUELINE CARVALHO PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO DA SILVA, Aut JORGINO DA SILVA RAMOS, Aut MANUEL COELHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.719. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 5.718,53 , sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls420. , no prazo de 148 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido , para fins do art. 884 da CLT.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DOMINGOS MADALENO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO SILVA CARVALHO COMÉRCIO DE ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, Réu: Luis Paulo da Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DOMINGOS MADALENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-21.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Vasconcelos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda., Aut Marcelo Alexandre Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 2.075,53 (165.654,107 IDTR's), valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-68.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO PIMENTEL BEZERRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA GOMES RIBEIRO, Réu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: WALMIR ROSA DA CUNHA, Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho, Réu: Walmir Rosa da Cunha, Réu: José Marcelo de Paula Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO PIMENTEL BEZERRA, Réu SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos no valor de R$ 1.227,06 sendo a reclamada para ciência que será liberado alvará pelos valores penhoradoss.fls. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0128300-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sá\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art.884 da CLT. 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: L.T.M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Réu: Maria Helena Grossi Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda., Aut Maria da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência as partes que foi designado o dia 13/04/2015 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor na secretaria na 1ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALBERTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 297 - retomado o prazo prescriççao. Prazo de 05 dias, com vistas somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 13/04/2015, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Magalhaes Projetos e Arquitetura LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas do documento de fls. 195/198. Prazo de 5 dias, somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001493-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares da Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares da Costa, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, sendo a reclamada para efetuar o depósito da quantia devida (R$ 3.658,17 ou 291.+987,168 IDTR's)no prazo de 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva Sant Ana\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-12.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Franklin II [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Franklin II, Aut José Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em fls. 204, sendo a reclamente de que o juízo encontra-se garantido e a ré de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS pelo seu crédito, ao sindicato pelos honorários advocaticios e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA VIEIRA GOULART\r\n\r\nVenha o autor com o valor que ainda entende devido, atualizado, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que indefere o pedido de fls. 119, no que se refere à carta precatória de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0174900-93.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA VIEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: PORTUS-INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA VIEIRA CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito em fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luzardo Sabajes , Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 278, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 1.378,02, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Santana Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, sendo o réu para, querendo, impugnar os cálculos do autor de fls. 249/251, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Galvao Ford Cavalcante\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa do Nascimento , Réu Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1823539"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA, Aut SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO\r\n\r\nÀs partes sobre atualização e promoção dos cálculos de fls.388 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Feitoza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Feitoza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.555/556 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: ATB ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino socio de Engenova Engenharia e Constar Ltda, Réu: MARNE DE PAIVA FILHO socio de ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção , Réu: Aurimar Geraço Garção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE JESUS FREIRE [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: PATTAPOUF COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Filho , Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE JESUS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nVenha com a cópia da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial devidamente datada e assinada pela Desembargadora, no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecida tal decisão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabinna Ramos Ribeiro Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Helio Valadao Moreno (OAB: RJ 90629 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA (sócio), Réu: LEONORA KRELLING FERREIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabinna Ramos Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-24.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA BARRAL [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Luiz da Silva Alcântara , Réu: Clóvis Roberto de Gomes Macedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA BARRAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da presente carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0101000-44.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Ferreira Pereira [Adv. Joao Orlando Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 126119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barrouin Mello [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Barrouin Mello\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove os depósitos ora informados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO (sócio), Réu: SHAIENE COSTA MORENO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: Geraldo César de Faria (sócio), Réu: Sócrates Kelly Laranjeira Lima (sócio), Réu: Elio Catarino Ribeiro, Réu: Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Borges Nunes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Cacula Ltda., Réu: ROBERTO EMMER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Borges Nunes\r\n\r\nAnte o depósito do valor da execução pelo interessado ADRIANO SARTORE FAVORETO conforme petição protocolizada em 16/03/2015, determino a retirada da restrição do veículo de fls.74 pelo RENAJUD e expeça-se os devidos alvarás (fls.29). \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade Cardozo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista a 2ª reclamada e ao reclamante no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 2ª reclamada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Senna Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Senna Tavares, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL LTDA DISTR PROD NAT MACROBIOTICO LTDA, Réu: N/P FRANCISCO PIMENTEL DA FONSECA, Réu: N/P MARCELO FELIX DA SILVA, Réu: N/P ROSEANE FERREIRA SILVA, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.285, reconsidero o despacho de fls.282, devendo o autor ser intimado a indicar o imóvel penhorado na 58º VT/RJ, bem como juntar aos autos a certidão de ônus reais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Holz Roos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Holz Roos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Souza, Réu Condominio Vila Queen Sonia\r\n\r\nAnte o pagamento efetuado pela rda, defiro o levantamento da penhora conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILSON MENDES MOREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: mauricio da costa pinto, Réu: Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MENDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar novos meios de execução, no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Marculino de Andrade [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calcados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marculino de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET\r\n\r\nTomar ciência da presente petição (fls.951), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Cruz e Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Cruz e Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.259/260 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares Lopes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Renan de Brito Caparroz (OAB: RJ 168548 - A)], Réu: Winsizing Informática Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Tavares Lopes, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Use Cooperativa de Trabalho , Réu Winsizing Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.748/760 (procedência em parte). \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Moreira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David da Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015, às 10:40h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Machado Mamedio [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfontexpress Comercio Ltda., Réu: VINICIUS ANTUNES DAS CHAGAS, Réu: ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Machado Mamedio\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Rqdo: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MIRANDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: José Rogério Sartório (sócio), Réu: Carlos Affonso Sartório , Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Michele Soares Rosa (OAB: RJ 126666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fontoura do Ó , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a impugnação ajuizada pelo autor foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-27.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aquino Freitas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP, Réu: João Claudio Ferreira Amaral (sócio), Réu: Nilza Correia de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aquino Freitas\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos resultados negativos dos leilões realizados, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha foi designada pelo Juízo deprecado para o dia 20/05/2015 às 11:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Chaves Albertal [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Chaves Albertal\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.891,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. Trata-se de FGTS a depositar. Verba isenta de Cota Fiscal e Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut JANE VILLOTE, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.848. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.496/504. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça juntada à carta precatória, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DE AMURIM DA SILVA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO S MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DE AMURIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliação devolvido, bem como para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDefiro por apenas 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Heleno Soares Nobre [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Rio Rotas Trasnporte e Turismo Ltda, Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda ME, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda , Réu: Mídia Serviços Adminstrativos Ltda, Réu: Avanti Rio Motos Ltda ME, Réu: Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Liderauto Veículos Ltda , Réu: Faça Turismo S/A, Réu: Transportes Campo Grande Ltda , Réu: Viação Penha Rio Ltda , Réu: Transportes Zona Sul S/A, Réu: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda ME, Réu: Amigos Unidos Participações Ltda , Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda , Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Mais Global Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu Expresso Mangaratiba Ltda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Costeira Ltda , Réu Viação Top Rio Ltda, Réu Viação VG Eireli , Aut Walter Heleno Soares Nobre \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015, às 11:00h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nId: 1826518"
                            ],
                            "1826520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0001051-42.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Amaral Sobrinho e Outros\r\n\r\nExecutado: CECY MARIA TAVARES SANTORO (sócia),Guard Angel Serviços Ltda - EPP,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado CECY MARIA TAVARES SANTORO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.845,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826520"
                            ],
                            "1826519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0150000-28.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO SERAFIM\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, LEA BRAGA DE OLIVEIRA, LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, LEA BRAGA DE OLIVEIRA, LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001374-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Heleno Soares Nobre \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Santa Sofia S/A, Viação Oeste Ocidental , Rio Rotas Trasnporte e Turismo Ltda, Viação VG Eireli , Viação Andorinha Ltda , Expresso Mangaratiba Ltda , Empresa de Viação Algarve Ltda ME, Breda Rio Transportes Ltda, Viação Top Rio Ltda, Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda , Mídia Serviços Adminstrativos Ltda, Avanti Rio Motos Ltda ME, Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda, Liderauto Veículos Ltda , Faça Turismo S/A, Transportes Campo Grande Ltda , Viação Penha Rio Ltda , Transportes Zona Sul S/A, Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda ME, Amigos Unidos Participações Ltda , Viação Costeira Ltda , Auto Diesel Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda , City Rio Agência de Turismo Ltda , Mais Global Turística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Diesel Ltda, Avanti Rio Motos Ltda ME, Liderauto Veículos Ltda , Mais Global Turística Ltda , Mídia Serviços Adminstrativos Ltda, Rio Rotas Trasnporte e Turismo Ltda, Transportes Zona Sul S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015, às 11:00h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826519"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Santana [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 01/06/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS. Após apresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreno Sousa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Kelly Moreno Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 05/06/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DAMASO DE FARIA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DAMASO DE FARIA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0182/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001169-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Alves da Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Jaciara Alves da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.181/182, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0372/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, contestar no prazo de 5 dias os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Valsoni [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Valsoni\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0395/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000110-78.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Werneck das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Werneck das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0378/2015 e 0379/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2006.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Luiz Caetano de Jesus [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Megaton Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Luiz Caetano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0407/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, e na inexistência de tais meios, se tem interesse na certidão de crédito, sob pena de extinguir-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0399/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0397/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001044-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza São Bento [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cidade - Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza São Bento , Réu Colégio Cidade - Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora do imóvel de fl.109/110-v, bem como tomar o autor ciência da expedição dos alvarás nº 0411/2015 e 0412/2015 devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Anthero [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Anthero\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0380/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0400/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0207400-20.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0418/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0050700-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joaquim Rodrigues [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Joaquim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0406/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0405/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0373/2015, e o réu do Alvará Judicial nº: 0374/2015, devendo ambos comparecerem à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando o reclamante sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ibiapino [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ibiapino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0387/2015 e 0388/2015, devendo comparecer, respectivamente, à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo e ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemes Mota [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nicodemes Mota\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0390/2015, nº: 0391/2015, nº: 0392/2015 e o réu do Alvará Judicial nº: 0394/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando o reclamante sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA LACERDA DE AMORIM [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCRIL COMERCIO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA LACERDA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0403/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Mata Abrantes [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: HARSCO METALS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA, Réu HARSCO METALS LTDA., Aut Luiz Alexandre da Mata Abrantes \r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0401/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, ciência as partes da homologação de fls.335 dos cálculos de fls. 339/344, sendo as reclamadas com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 137.622,84 - equivalentes a 10.976.406,24 IDTR - atualizados até 31/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0414/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, ciência as partes da homologação de fls.1922 dos cálculos de fls. 1924/344, sendo a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 52.572,12 - equivalentes a 4.193.002,75 IDTR - atualizados até 31/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fábio de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0415/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, ciência as partes da homologação de fls.585 dos cálculos de fls. 586/591, sendo as reclamadas com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 127.262,45 - equivalentes a 10.150.091,02 IDTR - atualizados até 31/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carvalho Berto\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para fins de habilitação na massa falida nº 0055/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0108300-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santiago Leite [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santiago Leite\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência nº 0077/215, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer nesta 5ª VT/RJ para retirada da Carta de Fiança nº 2.064.558-P, acautelada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Nunes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyner Ivo Chagas César de Paiva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: NORBERT CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyner Ivo Chagas César de Paiva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando do cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação nº147/2015. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Almeida Neto\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.281/292, no importe de R$ 2.091,71 - equivalente a 166.768,19 IDTR - e o advogado R$ 525,98 - equivalente a 41.935,22 IDTR - atualizados até 31/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0413/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000696-52.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Maria Nascimento da Silva [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUK INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº. 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr(a). Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº 0106/2015 endereçado à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/RJ para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo, no prazo de quinze dias. Igualmente, tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:0432/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1826571"
                            ],
                            "1826570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Santana\r\n\r\nRéu: SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO\r\n\r\nPelo presente fica m SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 01/06/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS. Após apresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreno Sousa\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 05/06/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826570"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIUB ISSA BARRETO [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: I.S.I Participações (sócia 1ª Reclamada), Réu: Incotel Participações LTDA (sócia da 1ª Reclamada), Réu: Lirius Participações LTDA (sócia da 1º Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIUB ISSA BARRETO\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 272 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Natália da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.C. Valente Livros e Papelaria EPP (Sucessora de Disk Book 135 Comércio de Livros CDs e DVDs Ltda.) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Cláudia Filomena Cardoso Valente (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Natália da Costa \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO ALVES [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Newton Luiz de França (sócio), Réu: Marlene Prol de França (sócia), Réu: Luiz Gonzaga Pereira Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0186900-90.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Cunha Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Cunha Santos\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 264 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique dos Santos Dias [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 01)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique dos Santos Dias \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella San Martini Siqueira[Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda., Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella San Martini Siqueira \r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 133 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-08.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia de Vasconcelos Oliveira Magalhaes [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte-Linha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Amanda Borges de Oliveira (sócia), Réu: Lindalva Borges da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte-Linha, Aut Giselia de Vasconcelos Oliveira Magalhaes\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 168-171 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda., Réu: Nelson de Oliveira Martins (sócio), Réu: Maria das Graças Alves Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 88 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Nunes Leite [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: Maria Natália Chaves Picanco da Costa (sócia), Réu: Virgínia Chaves Picanço (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Nunes Leite\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 82 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1826163"
                            ],
                            "1826637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut GERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus Jatobá [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Insco Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Jesus Jatobá \r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 229 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-02.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BALTAR DE AMORIM BEVILAGUA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - B)], Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel (sócio), Réu: Diva Maria Hadler (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BALTAR DE AMORIM BEVILAGUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cavalcante da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboin (sócio), Réu: Gloria Léa Khodari (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Cavalcante da Conceição\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 66 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Silva \r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 375-386, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-49.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Farias [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Farias \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 187, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-94.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Alberto Pereira dos Santos (sócio), Réu: Jorge Collaro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 426 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CORREIA JUNIOR [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS ANDERY E CIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)], Réu: Rafael Andery Neto, Réu: José Carlos Andery, Réu: Maria Dolores Venancio Andery, Réu: Antonio Carlos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CORREIA JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho Dias [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Informatica Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Charles Fernandes Ferreira (ex-sócio), Réu: Antonio Carlos da Cunha Rego (sócio), Réu: Luis Otávio Rezende (ex-sócio), Réu: Rodrigo Cunha Amorim (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiex Informatica Ltda., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, às fls. 1357. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COELHO MARQUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS E CHALES MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: ARY DE LANI CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO ARY DE LANI [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COELHO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 273, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do contrato social da Reclamada, com vistas a proceder à desconsideração da personalidade jurídica da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-62.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pereira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imóveis Ltda. [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigo Imóveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar a Reclamada o depósito referente a 30% (trinta por cento) do montante devido, no prazo de 10 (dez) dias, bem como o parcelamento dos valores restantes, na forma do artigo 745- A do CPS, a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1826637"
                            ],
                            "1826641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0001632-11.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Fonseca da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Aurélio Americano do Brasil de Oliveira Costa (sócio),MJ Almeida Comércio Atacadista de Ferro Ltda.,Felipe Americano do Brasil de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Aurélio Americano do Brasil de Oliveira Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.637,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Americano do Brasil de Oliveira Costa (sócio),MJ Almeida Comércio Atacadista de Ferro Ltda.,Felipe Americano do Brasil de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Americano do Brasil de Oliveira Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.637,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-73.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira Cardoso \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora),Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. (sucessora),Empresa de Viação Algarve Ltda - ME,Viação Top Rio Ltda,Transportes Zona Oeste Ltda,City Rio Ag. Turismo Ltda,Viação Andorinhas Ltda,Viação Costeira Ltda,Breda Transp. Turismo Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.165,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826641"
                            ],
                            "1826164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0066500-08.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia de Vasconcelos Oliveira Magalhaes\r\n\r\nRéu: Arte-Linha, Amanda Borges de Oliveira (sócia), Lindalva Borges da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Borges de Oliveira (sócia), Lindalva Borges da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 168-171 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826164"
                            ],
                            "1826640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bernardino de Sena \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 165-171, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826640"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1824629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto Martins [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pinto Martins \r\n\r\nComparecer perante esta secretariaa fim de retirar ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.\r\n\r\nFl. 465: \"1- Ante os termos do v. Acórdão de fls. 414/419, o qual determinou a reabertura da instrução processual, intime-se a ré para juntar aos autos todos os documentos mencionados na inicial, e as notas fiscais contendo o valor das vendas realizadas pela ré a cada uma das empresas listadas na inicial. Prazo de 10 dias. 2- Cumprido, dê-se vista à autora, por igual prazo. 3- Após, fica determinada a realização de perícia contábil, sendo certo que, conforme o v. acórdão supramencionado, compete à ré arcar com as custas dos honorários periciais. 4- Nomeia-se o Dr. Renato Loschi Crisafulli, contador, CRC-RJ nº 43738/O-6, para atuar como perito no presente processo, o qual deverá ser notificado por email (renatocrisafulli@yahoo.com.br) para que informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente estimativa de honorários, que serão pagos pela ré. Prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluiso Fernandes Santana Junior [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluiso Fernandes Santana Junior, Aut Luciane de Souza da Silva\r\n\r\nFl. 92: \"Defere-se o parcelamento requerido, na forma do art. 745-A. \r\n\r\n1) Intime-se a ré para efetuar o depósito das demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.\r\n\r\n2) Fica ciente a ré de que, acaso inadimplida alguma das parcelas, será acrescida ao valor das prestações não pagas a multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do mencionado artigo. 3) Outrossim intime-se a exequente para informar, no prazo comum de 05 dias, se irá apresentar impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n4) Sendo positiva a resposta, aguarde-se a garantia integral do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. 5) Acaso seja negativa, expeça-se alvará à autora, com relação aos depósitos já efetuados, bem como em relação aos demais depósitos que forem sendo efetuados, observando-se os cálculos de fls. 255.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano de Santana Andrade, Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 514 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.023.026,98 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-43.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CESAR GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LUIS CESAR GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 141: \"trazer cálculos adequados aos termos da promoção de fls. 120\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Dias [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Gerson José Dias \r\n\r\nFl. 652: \"Indefere-se o requerido às fls. 649/651, ante a decisão de fls. 644/645. Prossiga-se com a exclusão do Sr. Antonio Nunes Pires Filho do pólo passivo, bem como com a retirada da restrição de transferência, através do RENAJUD, sobre os veículos de fls. 648. Após, cumpra-se o determinado às fls. 644/645 e expeçam-se mandados em face de Gilberto Stiebler Filho e Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma, Réu Ivonete de Carvalho Farias Lima, Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nFl.559: \"Tendo em vista que foi denegada a segurança (fls. 552/558), tem-se que a liminar concedida fica sem efeito (Súmula n° 405 do STF). Nesse aspecto, cumpra-se o determinado às fls. 519, item 1. Após, cumpra-se o item 4 do referido despacho. Intimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FIORANI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nTI: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FIORANI\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Edson de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 617: \"...Não conheço do agravo de petição de fls. 609/616, eis que não encontra-se nos autos substabelecimento, tampouco procuração em nome da Drª Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria, requisito extrínseco de admissibilidade. \" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DE LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência à ré da resposta de ofício de fls. 490/495. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1824629"
                            ],
                            "1824628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Santos \r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. , WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Marise Maria Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 1.662,52, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824628"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-96.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-60.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nVictor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-57.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nUdjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-19.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-59.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-06.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-69.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-48.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-48.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-56.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nJorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001412-04.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-62.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 201660 E)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-87.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nJoaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-34.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Debora Leal Rigo Vianna (OAB: RJ 105407 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-48.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-46.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-61.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-79.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-23.2013.5.01.0009 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-96.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 190069 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-60.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabíola dos Santos (OAB: RJ 198250 E)\r\n\r\nVanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-69.2014.5.01.0009 - ET - Carga: Karine Moreira de Mendonça (OAB: RJ 204482 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-16.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249700-97.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nFernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-04.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-33.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-44.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nMichael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-70.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 D)\r\n\r\nRoberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-02.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-84.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-97.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nWagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-82.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001570-25.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-27.1994.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826629"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001137-52.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-75.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-95.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-80.1993.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Allan de Moura Silva Rosário (OAB: RJ 198041 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001652-87.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001527-22.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Fernanda Ferreira Lopes Tavares (OAB: RJ 204379 E)\r\n\r\nJefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-43.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rafael Ribeiro Marques Machado (OAB: RJ 192851 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-45.2002.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Breno Pompocelli de Oliveira (OAB: RJ 202567 E)\r\n\r\nTino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-61.1999.5.01.0010 - ConPag - Carga: Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-72.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Diego Marques Moreira da Costa (OAB: RJ 201838 E)\r\n\r\nWilliams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-87.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-09.2013.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000863-54.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-66.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-91.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-17.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 190143 D)\r\n\r\nMaria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-90.2008.5.01.0010 - RTSum - Carga: Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 D)\r\n\r\nLeticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-30.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-79.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000408-26.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-17.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Lucas (OAB: RJ 176022 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-63.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nWagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-04.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 D)\r\n\r\nDiva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-71.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-29.1985.5.01.0010 - ACum - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826258"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Santos Almeida [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Santos Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscaria e Lanchonete Deck 303 Ltda ME, Réu: Maria Renee Rodrigues Costa [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Fernando Rodrigues Costa [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino Torres de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os argumentos de fls. 181/251, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alethea Participações Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 203 à 205, da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nOferecer Embargos à Execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Belmonte [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Blunk Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blunk Segurança Eletrônica Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronald da Silva Belmonte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo, sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristian de Souza Leao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. - ME [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Roberto Nishiyama Pailo, Réu: Roberto Barbosa de Moraes [Adv. Victor Hugo Amorim de Lima (OAB: RJ 170382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristian de Souza Leao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Rezende [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Rezende, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 799, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº 0300/2015, 0301/2015 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Kaufman [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Kaufman\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda, Réu: Armando Gonçalves Macedo (Espólio de), Réu: Dulce Ferreira Laino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinheiro Cutalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Pinheiro Cutalo\r\n\r\nReclamante deve apresentar cálculos do período de setembro de 2013 até a data da sua elaboração. Prazo de 20 dias, iniciando após a expedição dos alvarás. Depois do permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felipe [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos Municipais, Estaduais, Federais e de Entidades Civis, Réu: Nelson Guilherme de Bakker Gomes, Réu: Jorge Otavio Justiniano Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felipe \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA QUEIROZ [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuição Brasil Ltda [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)], Réu: Cláudio Henrique dos Santos, Réu: Antônio Eustáquio de Lima Cosso, Réu: Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032400-71.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA LEMOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)], Aut: JOSE CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURG.,MECANICAS,INF. [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Aluysio Rocha Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS, Aut JOSE CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, Aut SERGIO JOSE DA SILVA, Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURG.,MECANICAS,INF., Aut VALDIR COSTA LEMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2015.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2015.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Orozimbo Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nExdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante de fls. 414/432. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRetirar a Carta de Fiança de fl. 480. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia França Couto Villela [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia França Couto Villela \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº0288/2015, 0289/2015 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000812-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monteiro de Souza Junior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Aut Silvio Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Ataide da Silva [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda ME, Réu: Diomedes de Góis Leite Neto, Réu: Oceânica Club Comércio e Entretenimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Ataide da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos para materializar o débito ainda devido, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MOURA RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0303/2015 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferraz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e de que a guia foi zerada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Palma da Cunha Matta [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Palma da Cunha Matta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo depósito de fls. 485 e das demais cominações do despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Coelho dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Sonia Alves da Cruz (OAB: RJ 83823 - D)], Réu: Mercearia Marlacris de Barros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Coelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado do bloqueio de créditos em mãos de terceiro (folhas 218/219) e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do Art. 40 §4 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Silva Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0302/2015 em seu favor e informar ao Juízo os termos do acordo avençado. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Ramos Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvia dos Santos Ramos Ferreira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 21/05/2015 , às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego pela 1ª RDA. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Ausente a 1ª RDA, a anotação será procedida pela Secretaria que expedirá alvará para levantamento do FGTS e Ordem judicial para habilitação no seguro-desemprego. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 163. A 1ª RDA (Forte Terceirização), deve comprovar em 48h, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. A 2ª RDA fica ciente de que, infrutífera a penhora contra a 1ª RDA, será iniciada de imediato a execução contra a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Soares da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Oliveira Esteves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Oliveira Esteves , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 174 à 177. Prazo comum de 8 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MUN/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nApresentar contestação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ANTONIO DOS REIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FacaTurismo SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Santos da Silva Martins [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME , Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Ivone Santos da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 22/05/2015 , às 10:00 horas para anotação da CTPS da parte autora, ausente a RDA, a anotação será procedida pela Secretaria.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. 197. A 1ª RDA (BNRH) deve comprovar em 48h, o depósito do valor líquido, recolhimento INSS e custas. A 2ª RDA (Dataprev) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na Súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001437-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nFica designado o dia 15/05/2015 às 10h para que a Secretaria proceda à baixa na sua CTPS e apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros em anexo e extrato dp FGTS de fls. 60/63. Prazo de 20 dias. A RTE fica ciente da aplicação do disposto no Art. 40 §4º da Lei 6830/80, no caso da não apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001176-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino de Freitas [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Samuel Marcelino de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/05/2015, às 10h36min para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1826248"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1824780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-49.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Figueiredo Freitas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Figueiredo Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela Receita Federal ora arquivados digitalmente na Secretaria, devendo a o exame ser efetuado preferencialmente após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Monteiro Prata [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Monteiro Prata\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decisões, cálculos, homologação, atualização e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Fragoso [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: RD garcia Comércio e Servíços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Fragoso\r\n\r\nTer vistas de fl. 740 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0144200-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis da Silva Leão [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio via BACEN JUD e inclusão no cadastro do BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0001257-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Barboza Eleoterio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)], Réu: REAL SEGUROS S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL SEGUROS S.A., Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdemir Barboza Eleoterio \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no site da JUCERJA e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-03.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MACHADO FONSECA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MACHADO FONSECA\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Fidelis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Trindade Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Trindade Costa, Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001533-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bachschmied Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0058600-58.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LEVIS VIDAL [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LEVIS VIDAL, Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0081600-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Cobra Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO TADASHI MURATA EPP - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Cobra Neto\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da ação, tendo em vista que o feito ainda se encontra em fase de liquidação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000880-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fraga de Amorim [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fraga de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TSR ACESSORIOS DE MODA LTDA(NOME FANTASIA KEEN, Réu: ADRIANO REIS FRANÇA PEREIRA, Réu: ALESSANDRO PACHECO MARIUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0023300-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jozevan Alves Mendes [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro dos Pampas Restaurante Ltda, Réu: Ana Keila Magalhaes Araujo, Réu: José da Silva Melo, Réu: Marcelo Camelo da SIlva, Réu: Galdino Camelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jozevan Alves Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0071000-17.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON BEZERRA AZEVEDO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON BEZERRA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0124600-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA DE SOUSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO DE OURO, Réu: ANTONIOS HANNA YOUSSEF SAFI, Réu: LAUDY ANTONIUS SAFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nTer vistas de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcileia da Costa Lima Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. , Réu: Luis Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nCumprir as diligências cabíveis, em 30 dias, conforme despacho de fl. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidinelma Barbosa de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado, sob pena de serem arbitrados ou desconsiderados valores não comprovados através de documentos .\r\n\r\nProcesso: 0114300-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-80.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISCA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA CAMPOS SILVA, Réu: AYRTON MARTINS, Réu: HELENA LEMOS ABILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o correto endereço do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA DA CUNHA BASTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se e prestar informações solicitadas pela ré às fls. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Ferreira de Melo [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Ferreira de Melo\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal ora arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado preferencilamente após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000462-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Hermenegildo da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Adauto da Silva Inacio [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: José Vicente Sobrinho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva Inacio , Réu Faropel Embalagens Ltda., Aut José Vicente Sobrinho , Aut Mario Luiz Hermenegildo da Silva \r\n\r\nInformar outras provas que pretendam produzir, tendo em vista a perda da prova pericial, conforme despacho de fl. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000346-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA, Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., Réu: VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Pinto [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Pinto\r\n\r\nInformar e comprovar nos autos se teve seu crédito quitado (parte autor e parte patrono) .\r\n\r\nProcesso: 0181300-85.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFURO SOND COM REPRESENTACOES [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação para expedição de certidão .\r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1824780"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO, Réu: JOSÉ LIMA DE FREITAS, Réu: JOSÉ ROBERTO DA COSTA [Adv. Josué de Freitas Souza (OAB: MG 105321 - D)], Réu: ROBSON LUCIO PEREIRA, Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nDiante da ausência de provas indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001383-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ferro [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethur Pedras e Telhas Ltda [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Ferro \r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito, devendo requerer o que enteder cabível, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Fernandes [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos nos termos da fl. 380/381. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Angelo [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Angelo \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados em R$ 2.200,00, devendo efetuar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVARIA GORMEN ALIMENTACAO LTDA, Réu: BARRA 5.800 ALIMENTACAO LTDA, Réu: PAULO ALVARENGA PRIMO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: REGINA MARIA FERREIRA PRIMO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ALVARENGA PRIMO, Réu REGINA MARIA FERREIRA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto da Silva Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacinto da Silva Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentandos pela parete autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir aos autos prestar informações atualizadas acerca da posição da autora na ordem cronológica dos mandados de bloqueio de créditos recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Teixeira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Fernandes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nProceder a correta habilitação dos herdeiros nos termos da lei 6868/80. \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmarina Alves dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRSTIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. , Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CELIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Réu: Simone Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmarina Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prossegumento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA , Réu: FERNANDO PEREIRA GOMES, Réu: MARIA LUCIA DO PAZO FERREIRA , Réu: LIDIA PEREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acuatelados DIGITALMENTE, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GEORGES BARREIRA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sérgio Pinto de Araujo, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Santos de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DOS SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: HELISTONE, Réu: RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu: MAURO AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias para eventual recurso. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carneiro Soares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carneiro Soares, Réu Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A.\r\n\r\nA reclamada para tomar ciência da decisão de fl. 645 e, querendo, impugnar os documentos juntados. Ao reclamante para informar o endereço de algum estabelecimento da ré a fim de que se proceda à reintegração. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias, sucessivamente, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar acerca da petição do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA, Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: TELELISTAS BRASIL S/A, Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CONSÓRCIO TELELISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rocha Calhau\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPor ora, indefiro diante da ausência de documento anexo comprobatório da pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDENIR SILVA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDENIR SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Pereira [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0046300-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barros de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ GONZALEZ CABELEIREIRO LTDA - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBERTO GONZALES GONZALEZ, Réu: DAISY GONZALEZ GONZALEZ DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ GONZALEZ CABELEIREIRO LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254700-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE LOPES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ALFREDO VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: EMILIA VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ALFREDO VALDERADO SIMOES, Réu EMILIA VALDERADO SIMOES, Aut KATIA SIMONE LOPES, Maria Carmen Salles Dutra\r\n\r\nVirem à juízo com as cópias das peças processuais que possuirem do 1º volume, para formação dos autos suplementares. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO , Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTodas as medidas e ferramentas disponíveis ao juízo foram utilizadas. Reconsidero a decisão apenas para determinar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL, Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO, MÁRCIO DE OLIVEIRA, Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA, SANTOPIETRO IMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Fernando de Souza Mota \r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hew Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: CLAUDIO FREITAS COELHO, Réu: RISONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz de Souza\r\n\r\nProsseguir com feito por outros meios efetivos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno Alves Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Cícero [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuíno Alves Sampaio\r\n\r\nProsseguir com o feito efetivamente, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000886-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE BARBOSA, Réu: MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar alvará e prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Cardoso de Mendonca\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: MARILIA BRANDAO PRADO, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida e prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.F. DO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: FILLIP POUBEL KITAOKA, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA, Réu: MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES, Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, Réu: EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o endereço atual do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Feliciano da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Pedro Passos da Silva, Réu: ANATÁLIA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical \r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002098-13.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDITORA JB S/A, Egdo PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 08 DIAS. JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bernardo Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wanderson Bernardo Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Gouvêa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Gouvêa de Almeida , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Cruz [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro da Cruz , Réu Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, E IMP0UGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. AMBAS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1826270"
                            ],
                            "1826271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2015\r\n\r\n0001045-65.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmeralda Pimenta Nogueira\r\n\r\nExecutado: C.S.U. Cardsystem S.A.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado C.S.U. Cardsystem S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.879,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000934-81.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Alexandre dos Santos \r\n\r\nExecutado: Izaias Antônio da Silva Tintas ,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaias Antônio da Silva Tintas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.507,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-84.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nExecutado: LC LIMA IVANTES MÓVEIS E DECORAÇÕES,Porão Comércio de Móveis Ltda.,LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES,JOÃO PRIMO IVANTES,SANDRO DA SILVA LIMA,JPL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME,KOLB MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO LAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LC LIMA IVANTES MÓVEIS E DECORAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KOLB MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO LAR LTDA,Porão Comércio de Móveis Ltda.,LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES,JOÃO PRIMO IVANTES,SANDRO DA SILVA LIMA,JPL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME,KOLB MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO LAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KOLB MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO LAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-69.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle de Azevedo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.189,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000195-45.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Paola Ferreira Bispo\r\n\r\nExecutado: Mari a Dalva Oliveira de Castro ,Winner Curso de Linguas Ltda.,Gisele Alves da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mari a Dalva Oliveira de Castro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.359,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-80.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diana Maria Nardes Ferreira\r\n\r\nExecutado: CARLA SPERANDIO DE LIMA,Boys Engirls Modas Ltda.,MICHELE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA SPERANDIO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.654,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELE DO NASCIMENTO LIMA,Boys Engirls Modas Ltda.,MICHELE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE DO NASCIMENTO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.654,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-05.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Rodrigues Cansado\r\n\r\nExecutado: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,Construtora Rani,Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.671,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ranielle de Oliveira Marinho,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,Construtora Rani,Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranielle de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.671,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001069-59.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Josemar da Silva\r\n\r\nExecutado: Treis FPM Pizzarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Treis FPM Pizzarias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.835,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826271"
                            ],
                            "1826272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Sousa \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovarem a constituição de capital, nos termos do art. 475-Q do CPC com o intuito de garantir o pagamento de pesão mensal fixada na sentença de fl. 303/314 e mantida neste particular pelo v. arresto original. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES ALVES\r\n\r\nRéu: PADARIA SUL AMERICA LTDA, AGOSTINHO FERREIRA PERDIGAO, MARIA ISABEL CATANHO ALVES TREMURA\r\n\r\nPelo presente fica m AGOSTINHO FERREIRA PERDIGAO, MARIA ISABEL CATANHO ALVES TREMURA, PADARIA SUL AMERICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda., ROSANGELA LEITE DE LIMA, ALEXANDRE HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE HERMOGENES DE SOUZA, ROSANGELA LEITE DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826272"
                            ],
                            "1825628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE MAIO DE 2015 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE JUNHO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027600-76.1998.5.01.0013: RTE: MARIA DO CARMO OLEGARIO (ADV: JADIR NASCIMENTO LUCIANO – OAB/RJ: 60363) – RDO: CONFECÇÕES PINHEIRO LTDA (ADV: JOAO BOSCO DE MEDEIROS RIBEIRO – OAB/RJ: 11827). BENS: (01) – 04(QUATRO) ESTANTES DESMONTAVEIS METALICAS, COM PRATELEIRAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (02) – 10(DEZ) ARQUIVOS METALICOS PARA PASTAS SUSPENSAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 - (03) – 03(TRES) ARMARIOS DE ESCRITORIO VERTICAIS, COM DUAS PORTAS E PRATELEIRAS INTERNAS, AVALIADAS EM R$ 450,00 - (04) – 03(TRES) MESAS EM MARMORE (TAMPO E BASE), BEGE BAHIA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, 2,00M X 1,00M, AVALIADAS EM R$ 3.000,00 - (05) – 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL 10.000 BTU´S, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (06) – 04(QUATRO) CADEIRAS DE ESCRITORIO EM RODIZIOS E ESTOFADAS EM TECIDO, MODELO SECRETARIA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (07) – 02(DOIS) CONJUNTOS (ESTAÇÃO DE TRABALHO) EM FORMA DE CURVA, EM MELAMINA AZUL, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 500,00 - (08) – 02(DUAS) ESCRIVANINHAS MODELO PADRÃO, EM MELAMINA, APARENTE REGULAR ESTADO, COM GAVETAS, MODELO PADRÃO, AVALIADAS EM R$ 300,00 - (09) – 01(UM) AR CONDICIONADO MIDEA SPLIT 12.000 BTU´S, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (10) – 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET M1132 MPF, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (11) – 01(UM) COMPUTADOR SAMSUNG COM MONITOR 18”, MODELO “ALL IN ONE”, COM 4GB DE MEMORIA, COM TECLADO E MOUSE, AVALIADO EM R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO ACRE, 92/201, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO CLAUDIO NEDER, SOCIO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 20.942,16, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 252/254.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0054300-16.2003.5.01.0013.: RTE: AGNEZ SANTOS VIANNA E OUTRO(S) (ADV: ONDINA MARIA DE MATTOS RODRIGUES – OAB: 51471) - RDO: LOJA MAÇONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA. BENS: 03(TRÊS) AR CONDICIONADOS, MODELO SPLIT HI-WALL, MARCA SINGER CARRIER, 220 V, MODELO 38KCA022515MC, FREQUENCIA 60 HZ, VAZÃO 1100 CFM / 1870 M3/H, 22.000 BTUS, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. JOÁO CAFÉ FILHO, 27, PRAIA DA BRISA, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: WILSON MENDES DA SILVA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 5.612,80 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 322.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. Serão suportados pelo Arrematante IPTU e Condomínio dos imoveis. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2015. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1825628"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Son Lotérica e Discos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha, Réu Sol Son Lotérica e Discos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marinho Batista [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marinho Batista\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Roberto Vivas Sebastião Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes, Réu: Maria Cristina Lourenço, Réu: Rosana Tavares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução e da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo com julgamento de mérito, com fulcro do artigo 269, IV do CPC c/c Súmula nº 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Soledade Venancio [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. (Sucessora de Rede Manchete de Televisao) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Soledade Venancio, Réu TV Omega Ltda. (Sucessora de Rede Manchete de Televisao)\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sendo o autor, inclusive, depositar os honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Lopes Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alan Correia de Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofício, por se tratar de diligência a cargo do requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001503-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Xavier Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Credito S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Credito S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua constituinte, devendo informá-la da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE MORAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Irani da Rosa Pinheiro, Réu: Waldecir da Rosa Pinheiro, Réu: Waldir da Rosa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE MORAES\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes de Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimento S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ambrosio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ambrosio\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Soares (Espólio de) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Soares (Espólio de)\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitor do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vitor do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da segunda ré, sendo a primeira ré,inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO, Réu: LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO, Réu: JOSÉ ROGERIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda., Réu: Marcia Helena de Oliveira Becher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)], Réu: Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\ninformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves da Costa [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos da Rua Iposeira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos da Rua Iposeira \r\n\r\nVir com o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001608-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Evangelista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Evangelista , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício, devendo informar o endereço que deverá ser dirigido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\n\"Por se tratar de diligência a cargo do exequente, indefere-se a expedição de ofícios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000754-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua constituinte, devendo informá-la da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000008-52.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Carvalho Fonseca [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nExdo: Almeida Direito Corporativo [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Carvalho Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval Indústrial e Civil Ltda. ME, Réu: Adriano Gomes de Sá, Réu: Ismar do Nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada, do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000190-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Nelma Regina de Marins Coelho, Réu: Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza, Réu: Betel Rio Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Santos [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Aut: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos a guia de depósito no valor de R$ 103.265,79, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line, uma vez que não veio acompanhando a petição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2176/2178. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 166/169 e do início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. , Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/05/2015 às 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georg Repsold Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Ante a notícia de falecimento do autor, suspende-se o feito, até que seja promovida a habilitação do(s) dependente(s), na forma da Lei nº 6858/80, regulamentada pelo Decreto nº 85.845/81 e no artigo 1056 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Simone Gonçalves Rocha\r\n\r\nHavendo interesse das partes em celebrar acordo, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de notificação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0083900-25.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AZEVEDO NOGUEIRA [Adv. Armando Seixas (OAB: RJ 52742 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AZEVEDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a presente Execução, com fulcro no art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, sendo a executada, inclusive, tornar líquido o seguro garantia judicial de número de apólice 027982015010775000106. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. , Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)], Réu: Doralice Leonidas Cardozo, Réu: Su Chang Tsui Lan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\n\"Mantem-se o bloqueio efetuado na conta poupança da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Emerson Rios [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rios, Aut SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 3.505. \r\n\r\nProcesso: 0001660-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbano Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rebelo Ferreira , Réu Serviços Urbano Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/05/2015 às 15 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000738-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Vieira da Fonseca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Vieira da Fonseca , Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência da expedição do alvará de fl. 229, bem como o relcamante tomar ciência do despacho de fl. 228, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mello de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Condominio Exclusive, Réu: Maria do Socorro dos Santos, Réu: Antônio de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mello de Oliveira\r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, n. 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Roberto de Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Roberto de Maria, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000754-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Araujo [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira a Silva Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sylvio Ferreira a Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento de\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rabello de Magalhães Vieira [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nRéu: FPG Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rabello de Magalhães Vieira \r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Cazemiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Cazemiro, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RAMOS PACHECO, Réu Itaú-Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Améica Capitalização S/A Sulacap, Aut Tania Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, devendo a ré, inclusive, ter vista do documento de fl. 1.141/1.147. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0085900-75.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA - ME, Réu: Luciano Felipe Moreira, Réu: Marli Guimarães de Oliveira, Réu: Alessandra Aparecida Rangel de Azevedo, Réu: Ubirajara Manoel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pereira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1826530"
                            ],
                            "1826528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0062600-45.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Pereira Amâncio e Outros\r\n\r\nExecutado: WILSON FERREIRA GOMES ,Marmoraria Bruno \r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON FERREIRA GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.027,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826528"
                            ],
                            "1826529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Arruda Filho \r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000026-10.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Agripino Nogueira Bezerra \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO ART 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO,SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES, EM 5 DIAS, . \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Luisa Verdejo Nunez\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nPelo presente fica m Priscilla Vieira Levinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitor do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da segunda ré, sendo a primeira ré,inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, Antônio Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Fernanda Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826529"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1825317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Araújo [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vistas da adequação dos cálculos do autor. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nTer ciência de fl.215 (verso) e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ataide de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Roberto Ataide de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos da perita por 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da carta de fiança, que poderá ser desentrenhada mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corcino de Assis Garanito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comerc. Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Monica Borges Franco (sócia), Réu: Joaquim Lauria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comerc. Industrial Ltda., Aut Jane Corcino de Assis Garanito\r\n\r\nTer vistas da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000453-69.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. Poderá, no mesmo prazo, tirar cópias das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ferreira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.556 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Azevedo da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S/A [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95 e para que venha com a certidão do Registro de Imóveis do imóvel mencionado à fl.94, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Louzada [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-68.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON D AMOR EMPRESA HOTELARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Avelino Dias dos Santos, Réu: Joao da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Jorge Cassar, Réu: Jose Montes Paixao, Réu: Carlos Montes Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu MAISON D AMOR EMPRESA HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001582-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Júlio de Almeida [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Júlio de Almeida\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0001337-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa , Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0194200-63.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO AMARAL AYALA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO AMARAL AYALA\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.487, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Laura de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Laura de Paula, Réu Contax Participações S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0009100-44.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciara Souza de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir com a diferença do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícios Gomes Guimarães \r\n\r\nTer ciência de fl.139 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Julio Carnaúba [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Julio Carnaúba \r\n\r\nTer vistas da consulta JUCERJA de fls.115 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut José Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Souza Cabral [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB COMERCIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: RB 53 Participações Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FOLDES GUIMARAES, Réu RB 53 Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.893. \r\n\r\nProcesso: 0000507-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Camurça da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME, Réu: Wanda Teixeira dos Santos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Alex Fabian Trajano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Camurça da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.125 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Eduardo Esteves Pfaltzgraff [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Denis Sother Villaça, Réu: Milton Jose Prates de Amorin [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução Eduardo Esteves e Denis Vilaça no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o despacho de fl.280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Brandão [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Brandão\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Caetano [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiêne e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Caetano \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Manoel Ferreira Correa, Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Almeida dos Santos, Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Braga da Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Braga da Silveira\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SINFRONIO DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Edson Lopes de Araujo, Réu: Antonio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.290, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0001255-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas da adequação dos cálculos pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Clemente dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Midía Serviços Administrativos Ltda, Réu: Avanti Rio Motos Ltda, Réu: Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Liderauto Veículos Ltda, Réu: Faça Turismo Ltda, Réu: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda, Réu: Amigos Unidos Participações Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Mais Global Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Clemente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.328. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Cristina de Paula [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: Suely da Silva Domingues de Oliveira, Réu: Jose Vital Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina de Paula\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas realizadas. (fls. 150/69). Requeira, fundamentadamente, o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rocha Martins [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Raphael Rocha Martins \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000979-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Varandas Ribeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Varandas Ribeiro\r\n\r\nTer ciência dias diligências negativas e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSARA DA SILVA E SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUARANTY ADMINIST PARTICULAR EMPREEND LTDA, Réu: Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: Sandra Brasiliano da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSARA DA SILVA E SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285 e indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONALDO DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.244. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Teixeira de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Teixeira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, e de que terá um prazo de 15 dias, para, querendo, apresentar cálculos que entende devido como diferença de depósito de FGTS, sendo que a inércia será entendida como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.272. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2008.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasilia Informatica Ltda., Rqte Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016000-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Pinheiro Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Evilazio Pinheiro Amaral, Réu Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Dantas Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dantas Costa\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carrilho Vieira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Bar e Lanchonete [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carrilho Vieira \r\n\r\nProvidenciar o demonstrativo de cálculos, justificando o valor pretendido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Campos de Oliveira [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Irismar Oliveira Pisao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2015.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Débora Fernandes\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174900-27.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALESSANDRA RIBEIRO CASTORINO CESARIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HANRY DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALCEIR DE AZEREDO LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNADO SOLE VERNIN JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROBERTO MAURO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: SAMUEL DA COSTA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR DE AZEREDO LEAL, Aut ALESSANDRA RIBEIRO CASTORINO CESARIO, Aut DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut HANRY DE OLIVEIRA SILVEIRA, Aut LUIZ FERNADO SOLE VERNIN JUNIOR, Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS, Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO MAURO DA SILVA, Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Aut SAMUEL DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls. 564/565, já estando garantida a execução pelo saldo do depósito de fls.539. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo executado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcus Barbosa Furtado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias sucessivos, permados por 05 dias, a começar pela 1º ré. Registra-se que há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Inteligente Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que pretende executar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para vir com os cálculos que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000878-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Quintas [Adv. Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 177974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Quintas \r\n\r\nTer vistas dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezair Fernandes Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Planejamento Vendas e Promoções Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezair Fernandes Martins\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que pretende executar. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella, Réu: Claudio Ricardo Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.200. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Cardia Rosa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.275. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Gurgel Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Gurgel Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.446 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. Considerando que há AIRR pendente de julgamento, trata-se de uma liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miranda Baptista [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Miranda Baptista, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Carmo Batista [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Emilson Carmo Batista , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Armando Lopes Junior, Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA, Réu BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer no dia 19/05/2015 , às 11:00 hs para proceder a anotação na CTPS do autor, com data de admissão 05/01/2001 e demissão 30/11/2003, na função de diretor comercial, salário R$ 5.000,00. Fica ciente que na ausência da Reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder a anotação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001357-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Machado Borges [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRéu: Pvax Consultoria e Logística Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos Bruno Machado Borges, Réu Pvax Consultoria e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Ribeiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Leandro César Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1825317"
                            ],
                            "1825315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0001113-34.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Santana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cláudio Marcelo Santos da Silva,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,José Cláudio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Marcelo Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.019,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Cláudio de Almeida,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,José Cláudio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cláudio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.019,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-25.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Moreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Elaine Vieira de Melo,Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda - ME,Fábio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Vieira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio da Silva Costa,Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda - ME,Fábio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-45.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Cavalcanti Bally \r\n\r\nExecutado: Fernando Sergio de Melo Portinho,Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro ,Luiz Carlos Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Sergio de Melo Portinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.972,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-30.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: TUDEL BAYERL JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Maria Juraci Dohl,Adonias Onezio Elizeu,MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA,Vanessa Dohl,Alvin Guilhermo Dohl\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Juraci Dohl, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.576,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adonias Onezio Elizeu,Adonias Onezio Elizeu,MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA,Vanessa Dohl,Alvin Guilhermo Dohl\r\n\r\nPelo presente fica citado Adonias Onezio Elizeu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.576,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825315"
                            ],
                            "1825316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Laura de Paula\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Contax Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda - ME, Manoel Ferreira Correa, Vanessa Andrea Rosa Barreto \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira Correa, Vanessa Andrea Rosa Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0059300-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silveira \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825316"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marli da Silva Candido [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Asessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marli da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0044000-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pessoa da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Aut Everaldo Pessoa da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anario Cesar Ferreira Tavora [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anario Cesar Ferreira Tavora \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Joicy Rangel Correa, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1346, sendo a ré também para manifestação quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias, facultado à ré a retirada dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADEMIR AGUIAR DE SOUZA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADRIANA RODRIGUES E SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADRIANO LEAL MAGARAO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALEX LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ANDRE LUIZ PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ANGELA GOMES DE FREITAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ARNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALFREDO DIAS CARVALHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALVARO SERGIO INACIO GREGORIO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: DIRCE MARIA MEIRELES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: DILMA PAULINO DE SOUZA DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOAO SOARES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: GILDA DOS SANTOS VIANA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JUCARA CORREIA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE ALFREDO LOURENCO DA COSTA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE CARLOS BANDEIRA MORAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE RICARDO CANDIDO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ERDIR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ERLI ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: EUNICE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HIVANILDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ISOLINA ROSARIO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CREUZA DAUDT PACHECO IVO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CONCEICAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ MIRANDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA JOSE COSTA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA NARCISO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARISETE DAUDT PACHECO IVO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARCO ANTONIO TITONELI DE JESUS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARCIO SOARES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PATRICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PAULO REANTO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PAULO CESAR MARCELINO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PEDRO LIMA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RAIMUNDO GOMES DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: REGINALDO MORAIS DE CARVALHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ROBSON SILVA LOPES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CELIA REGINA MULULO MATHEUS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CECILIA MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SUELI CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SUELI REIS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: TANIA LUCIA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: TEREZA BARBOSA DAMASCENO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: VILMA NUNES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SHIRLEY DA SILVA FERREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADENIR GUIMARAES ROSA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: BERNADETE PINTO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: BRUNO SERGIO HONORATO REP.POR NILO S.DE PAULA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: JAIRO GOMES BARBOSA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: COSME DIAS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARCELO COSTA BEZERRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: WALACE DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 800-v/801, devendo contestar os cálculos de fls. 783 em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para pagemento dos honorários do perito, cada qual com metade do valor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Assis [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Villela [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carneiro Villela\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Junio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves, Aut Carlos Alberto Franco dos Anjos, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Junio Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará para o perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú S.A., Agte Fundação Itaubanco \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Carlos de Castro Oliveira [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nEgdo: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DOMINGOS MACENA DA SILVA, Egte Jorge Carlos de Castro Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0029800-06.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRAGOSO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Piss Bar Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ralph Leonardo de Thuin, Réu: Paulo Cesar Martins de Oliveira, Réu: Maria de Lourdes Figueiredo Fernandes de Thuin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor da declaração de renda acautelada em 2013, devendo indicar meios efetivos e inéditos neste processo para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: fernanda Lúcia Soares de Araújo Neves [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Lucia de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte fernanda Lúcia Soares de Araújo Neves, Egdo Vera Lucia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA S.S.CARVALHO, Aut: ANGELA B DE MORAES, Aut: ANTONIO ADAMI, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: DIANA J SILVA, Aut: DECIO JOSE, Aut: FRANCISCO S CABRAL, Aut: JAIR DOS SANTOS, Aut: JOAO B.SOARES, Aut: JORGE A DOS SANTOS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO S DE SOUZA, Aut: GILSON R SANTOS, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS GOES, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE HUGO CABRAL, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: ELIZABETH ICHIMURA, Aut: ELUIZIO A DA SILVA, Aut: EINAR GALVAO, Aut: ELZA F SAANTOSS, Aut: CARLOS ALBERTO TORRES, Aut: CARLOS D MELO, Aut: CLAUDIO CONCEICAO, Aut: CLEUSA DUARTE, Aut: CRISTIANE V SILVA, Aut: CRISSTOVAO S SANTOS, Aut: LAAERTE DA SILVA SOUZA, Aut: LUIZ AANTONIO DA FONSECA, Aut: LUIZ MANOEL MESQUITA, Aut: LUIZA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA, Aut: LUCINDO S.TELES, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: NEY CAMARGO CRUZ FILHO, Aut: PAULO ROBERTO MESQUITA, Aut: PAULO CEZAR R. MENDONCA, Aut: RICARDO SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: RENATO M BARBOSA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO, Aut: SANTO CLEMENTINO, Aut: SIRLEI HOFFMANN, Aut: SILVIO CLAAUDIO, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Banco Itauleasing. S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itauleasing. S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a guia GPS foi enviada pelo banco e juntada às fls. 1069 desde 02/03/2015. Prazo: 05 dias, após os quais o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 237, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barbosa [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0196200-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Réu: Simão Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253, em 10 dias, devendo retirar a certidão que devolveu. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2014.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nEgdo: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Egdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS JOSE DE SOUZA, Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015100-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CT-Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 298. Indicar, em 10 dias, no máximo dois processos com o intuito de reserva de crédito, especificando a Vara e observando-se que já há uma reserva junto ao MM. Juizo da 48ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001472-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marilene Ferreira Marques Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.322, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Bruno Valente, Exdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 171, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-94.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO HENRIQUE CARDOSO [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pedrosa Neto [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEUTERIO HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Observe-se, quanto a apuração dos juros de mora, a decisão de fls. 199. Ao considerar o Estado do Rio de Janeiro como sócio da reclamada, sua responsabilidade é solidária e, portanto, devem ser computados juros de 0,5% a.m. Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0192400-18.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tagarela - Centro Exp. de Educação LTDA. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 618 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1826598"
                            ],
                            "1826597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 237, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826597"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-07.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Souza Lima \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 322, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Robson Barroso dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 681 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MOINE FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut REINALDO MOINE FERREIRA, Aut SANDRA LUCIA RODRIGUES NETO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.595. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.651 , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves Pontes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alves Pontes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-25.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício do RGI e instruí-lo com as cópias necessárias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016200-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE MOURA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DE MOURA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens), Aut IRAN CALDEIRA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2015.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Risonaldo Rodrigues da Cruz [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Souza Parente [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Souza Parente, Aut Priscila Aparecida Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 185, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva do Nascimento [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva do Nascimento, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 1370/1372, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Moura Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Belle Cabelereiros Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Moura Ferreira \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE CASTRO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Araújo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva de Araújo\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA JUSTINA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA JUSTINA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1826595"
                            ],
                            "1826596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000191-76.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano \r\n\r\nRéu: Signsticchi Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Signsticchi Comunicação Visual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826596"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-04.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SILVA DOS REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR SILVA DOS REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0196400-10.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NUNES DE ARAUJO (ESPOLIO DE) [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Aut: FLAVIO AVELINO DA FONSECA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Aut: GRACIEMA DOS SANTOS [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Aut: ESPOLIO DE SOLANGE MARIA DE CARVALHO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: IOLANDA VIEIRA MARTINS [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Aut: MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NUNES DE ARAUJO (ESPOLIO DE), Aut ESPOLIO DE SOLANGE MARIA DE CARVALHO, Aut GRACIEMA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA [Adv. Eder Carlos Vila Candeu (OAB: SP 118012 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURAD DANA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MURAD DANA\r\n\r\nVista ao Reclamante, da consulta a Jucerja e ao Infojud em 30 dias e requerer o for de de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: Carlos Campos do Vale, Réu: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175700-61.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PEDRA DA URCA LTDA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Réu: Manuel Gomes, Réu: Ivan do Nascimento Silva, Réu: Eliane Furtado Catunda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nInt. a reclamada para querendo vir com os calculos, observando as fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001365-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silnia Peres da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Silnia Peres da Silva Reis\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Portela da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Observando-se a interposiçao de AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-72.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Alves dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda., Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Alves dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, da consulta ao sistema Infojud em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao do certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wiesmuller Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Wiesmuller Coelho\r\n\r\nInt. as partes de fls. 997 devendo a reclamada vir com a comprovaçao do deposito dos honorarios, em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ruth Gonçalves Malheiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sebastião José Fernandes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mário Sérgio Vieira de Toledo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar dos Reis Quintas, Aut Mário Sérgio Vieira de Toledo, Aut Ruth Gonçalves Malheiros, Aut Sebastião José Fernandes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cintra Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cintra Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: FRB Participaçoes e Investimentos S.A., Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Santana de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 466 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Araujo Soares [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Araujo Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTI: Diva Cristina Moreira de Pinho Ana Cristina D Avilla Roque Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000789-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Julião Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Pinto Ferreira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Pinto Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Levy de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para que procedam a inclusao em folha de pagamento das parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Sousa [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Thiago dos Reis Crispim (OAB: RJ 159497 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, de fls. 107 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira de Oliveira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.702,60. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIFANY DE VASCONCELOS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE LTDA- ME, Réu: RENE GRANADO NETO, Réu: Iza da Conceição Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIFANY DE VASCONCELOS ARAUJO\r\n\r\nVista ao Reclamante, da devoluçao da CPE eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0000334-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.396,95. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES BAPTISTA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls. 201 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Crescencio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut João Batista Crescencio, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Estrada Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Gelson Estrada Goncalves, Réu Probank Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1826542"
                            ],
                            "1826543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0145200-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lea Vasconcelos Cass\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Cine Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 45.997,77 em 48 horas sob pena de execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826543"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1825039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-34.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO, Réu: Jose Maria Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nDesentranhar os documntos originais de fls. 27, com a devida substituição por cópia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Loureiro Tavares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda. , Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados peloa autor (194/197), em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gevezier [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Macaco Produções Artísticas Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Macaco Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 730-v/733. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001049-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia do Brail Tecnologia Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Mattos Lessa [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroni Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroni Indústria Mecânica Ltda., Aut Pedro José de Mattos Lessa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do novos calculos apresentados pelo autor (fls. 177/183). \r\n\r\nProcesso: 0001700-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STR SERVICOS TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087200-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Silva Chalis [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001703-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percílio Cabral [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o requerido na petição de fls. 246, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lucindo Francisco [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arminda Alves dos Santos Lavoura [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lucindo Francisco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Fonseca [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, acerca dos calculos apresentados pelo autor (fls. 261/264). \r\n\r\nProcesso: 0001119-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ricardo Lima de Almeida [Adv. Péricles de Souza Crispim (OAB: RJ 46366 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 450/461. \r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Siqueira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo da Barra Modas Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo da Barra Modas Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028700-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Ceres de Araujo Hollup [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Ceres de Araujo Hollup\r\n\r\nApresentar os calculos das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe Martins Camara [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe Martins Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéferson Francisco Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.q [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jéferson Francisco Gomes, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.q\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnções ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.( em recuperação judicial) [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-07.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rodrigues [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Rodrigues dos Santos [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprove que o débito previdenciario foi quitado em 10 dias, tendo em vista que nao ha nos autos a informação da quantidade de parcelas. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Lopes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Lopes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-83.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ignacio Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor(fls. 184). \r\n\r\nId: 1825039"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2015\r\n\r\n0009900-07.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Novaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada SONIA DE FATIMA AMARAL CANHOTO, SÓCIA DE Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.745,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000242-80.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio Mesquita \r\n\r\nExecutado: Pipo Lanches e Refeição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ROGERIO COSTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.848,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000581-05.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercolis Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA e JAILTON TELES VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.969,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000796-44.2012.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Tamires de Araújo Pontes\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda. ME - Microlins\r\n\r\nPelo presente fica citado JAKELINE RODRIGUES DE LIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.307,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001135-71.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Fatima Leocádio Machado \r\n\r\nExecutado: Bia Fitti Modas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA BARBOZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.046,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000745-04.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neliana Silva de Miranda\r\n\r\nExecutado: Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica citada VEREA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, administradora da Associação Pro Matre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.462,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000422-62.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pinto Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO JOSE DA SILVA TORRES, socio da empresa Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.561,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000421-43.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANDRE MENDES COSTA, socio da empresa Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.277,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-75.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Patrício Luz \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros e Cargas Cooper Lagoa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON JOSE DIAS DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 475,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-81.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: INTERVENDAS SC LTDA ME,SUELI NUNES LOPES SURINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO RIBEIRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.348,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825037"
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                            "1825038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0006700-65.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nRéu: UNIMAR COM DE PECAS ACESS VEIC AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO FERREIRA DE SOUZA, sócio da empresa UNIMAR COM DE PECAS ACESS VEIC AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO, Jose Maria Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m M.FALIDA PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0087200-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Silva Chalis\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825038"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30/04/2015 - doc 73\r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. , Réu: BFG Brasil Foodservice Group S A - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFG Brasil Foodservice Group S A - BFG, Aut Marcelo Goncalves de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 108.536,22.\r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marino, Aut Jorge Fernandes de Mello, Aut Jose da Costa Homem Neto, Aut Paulo Maria do Carmo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1095: \"J. Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Brito Leal [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Brito Leal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 377: \"J. Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 495: Dê-se vista á parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda) [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Fabio Bastos [Adv. Olavo Soares Bastos (OAB: AL 10916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Bastos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 483: \" Nada a deferir porque sequer a certidão de imóvel veio aos autos com a petição. \" \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gonçalves Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 601: \" (...) 1) Homologo o laudo de fl. 589 e ss no valor total de R$ 463.260,00, sendo: R$ 323.034,26 - autor, R$ 95.126,77 - IRRF e R$ 45.098,97 - contribuição Petros; 2) Juízo garantido. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES DE CARVALHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cardoso Pinto Soares [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Cardoso Pinto Soares \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor pelos depósitos existentes e os autos remetidos à Contadoria para dedução dos valores liberados. Após, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT e os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 419: Tomar ciência da devolução do alvará 0216/2015 pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0271100-53.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de peticao, por enterder incabível, já que q execução não foi extinta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 179: \"J. Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cristino Mafra [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Cristino Mafra, Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 126.778,91.\r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Celso de Paula Andrade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, Réu ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA, Aut Marcelo Ferreira da Gama\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.309 verso: \"Venha o autor para retirar a carta de fiança juntada aos autos, conforme acordo de fl. 305, em 15 dias, digo, notifiquem-se os réus Adalmiro e Adalberto. Findo o prazo, cumpra-se fl. 307\". \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Pan SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Yarochewsky \r\n\r\nTendo em vista o não comparecimento do autor, considero as obrigações cumpridas. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 700.845,10.\r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON FIGUEIREDO SANTOS, Réu SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1388 \" Homologo ...o laudo R$ 557.788,17...juízo garantido, ciência às partes...decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás aos credores e saldo à ré... Após, arquivem-se os autos com baixa\r\n\r\nId: 1826244"
                            ],
                            "1826243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2015 - doc 06\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000763-85.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Valquiria da Silva Freitas (OAB: RJ 166867 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-34.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-27.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-83.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826243"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Galheigo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Antonio Ferreira Galheigo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1081 no valor total de R$ 696.166,70. \r\n\r\nProcesso: 0000318-30.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Pereira de França [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A., Aut Wilson Cesar Pereira de França\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Martins da Silva Cordeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Martins da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Lima dos Anjos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemar Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 456 no valor total de R$ 189.291,25. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Bravo Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva e Recreio LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Alpha Bravo Comércio e Representações LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: ABS - Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Antônio Carlos de Castro Bejá [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rocha dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1085 no valor total de R$ 168.056,95. \r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 685 no valor total de R$ 62.676,09. \r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE MOREIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE MOREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora opostos pelo reclamado, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 827 que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DE LIMA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PACHECO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werner Laier \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1208, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fls. 1204/1207. \r\n\r\nProcesso: 0045400-26.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aguiar Venancio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aguiar Venancio, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 654 no valor total de R$ 98.841,54. \r\n\r\nProcesso: 0000715-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcelo Augusto Dias\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 664 no valor total de R$ 336.991,79. \r\n\r\nProcesso: 0000390-85.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonhão Auto Peças Ltda. [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Velozo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Velozo \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 215 no valor total de R$ 72.282,23. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 876 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA SILVA DIAS [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cantone [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 230 no valor total de R$ 22.599,90. \r\n\r\nId: 1826442"
                            ],
                            "1826443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162400-18.2006.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose Claudio Corte-Real Carelli [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, apresentem a documentação faltante requerida pelo perito, sob as penas do Art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para regularizar sua representação processual também junto à instância superior, onde se encontra recurso pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite de Oliveira, Aut: Rubens Candido do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Candido do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moacir Damico [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moacir Damico, Réu Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a promoção para tornar sem efeito a homologação de fls. 531 e de todos os atos posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0084000-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Brito da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RIO ROTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CITY RIO ROTA TURÍSTICAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO ANDORINHA \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 468 que indeferiu o requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Angela Maria do Espírito Santo Castro, Réu: Rachel do Espírito Santo Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva \r\n\r\nIndicar qual o cartório do RGI competente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessoa Lopes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessoa Lopes , Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 208/210 que julgou improcedentes os pedidos formulados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-52.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE FIUZA DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)], Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALICE FIUZA DOS SANTOS, Agdo ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de pauta, com vistas à homologação de acordo fora de pauta, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Farias [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa de Farias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 372, bem como da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(is), conforme saldo de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0001622-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana de Souza Calmon [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiana de Souza Calmon \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 625, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0001108-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz Lapenda Barboza Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 603 no valor total de R$ 9.699,47. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Monteiro Figueiredo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Monteiro Figueiredo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 137, bem como da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(is), conforme saldo de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 1545. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1083 no valor total de R$ 19.327,76. \r\n\r\nId: 1826443"
                            ],
                            "1826444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000791-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Esteves da Rocha [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio José Guerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio José Guerra , Aut Wilson Esteves da Rocha \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor depositado às fls. 110. Ciência, ainda, às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo a reclamada por mandado, ciente a mesma de que sua inércia importará na expedição de alvará pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio da Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nRetirar em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante apresentação de cópia a ser acautelada nos autos no lugar do documento original. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros de Uzeda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTUR ESCOLA TECNICA DE TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ADILSON OTERO DE AZEVEDO, Réu: JANAINA DA CONCEICAO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, uma vez que já foi expedido mandado de penhora na renda diária da ré, às fls. 215/216, não tendo o oficial de justiça encontrado fluxo de caixa disponível para penhora. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clealdo Martins Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO ASSIS DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME, Aut Francisco Clealdo Martins Cabral \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins Gomes [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Robson Luiz Martins Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161 que indeferiu, por ora, o requerimento da reclamada em relação à expedição de Carta de Vênia. Ciência, ainda, da reconsideração de fls. 120 e seguintes que declarou a perda de objeto do agravo de petição interposto pelo reclamante. Ciência, outrossim, ao autor que deverá comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de nº 1250/2014, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: JOSE SILVA DE SOUZA (SOCIO SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA, Réu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA (SOCIA SANSIL EMPREEND OBRAS REF MANUT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Cunha, Réu Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes do bloqueio parcial, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente os executados de que, querendo embargar, deverão depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para impugnação, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários dos sistemas Banerj - Previ-Banerj em Liquidação Extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora sobre manifestação da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANTE CARUZO SCARZO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: CADMO JOSÉ PONTE PEIXOTO , Réu: ARMANDO GARCIA COELHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO GARCIA COELHO , Réu JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Salgado Martins\r\n\r\nTrazer aos autos as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Prazeres [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Prazeres\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição da reclamada às fls. 428/431, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BATISTA GOMES BANDEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN -SÓCIO\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada/executada para vista e manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIDADE VISUAL [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Réu: ROSE CORREA DOS REIS, Réu: WEMWERSON SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDENTIDADE VISUAL\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vista e manifestação quanto à petição do autor, prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que seu silêncio serão interpretadas como verdadeiras as alegações do reclamante e será iniciada a execução, com a ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento de vista requerida, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Mont Alverne de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Mont Alverne de Souza\r\n\r\nDefiro a vista, como requerido. Prazo: 10 (dez) diaas. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Perez Capela [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Perez Capela \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio Leal da Costa Sol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rogerio Leal da Costa Sol\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIO, Réu: NEIDE COSTA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: LUIS ANTONIO COSTA ISAAC ROSENFELD \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecções Ltda., Réu NEIDE COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan de Matos Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicudo Pescado Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO ODLLAKOFF DE CARVALHO, Réu: MARCO ANTONIO ODLLAKOFF ROSAS DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan de Matos Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 104/105. \r\n\r\nId: 1826444"
                            ],
                            "1826445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146400-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Claudio Martins Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GERAL LTDA, Réu: WILLIAM MONTEIRO JUNIOR, Réu: ALESSANDRO OTÁVIO MONTEIRO -SÓCIO , Réu: Herica de Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 253 que indeferiu o requerimento da parte autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Santos Pimenta [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir de Assis Eggenstein [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros SA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: SRD Offshore S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus - sócia de N.B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS , Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering , Réu: Helio Moacir Oliveira, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir de Assis Eggenstein\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 284 que indeferiu o requerimento da parte autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denise Campos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1454/1464 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Erasmo Luiz Celestino \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/05/2015 às 14:00 horas, para anotação da CTPS da autora, bem como para entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, nos termos do acórdão de fls. 234/237, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Valério Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais de Atividades Hospitalares, Réu: Valeria Dias Albuquerque, Réu: Tania Maria da Gloria, Réu: Andreia Basilio Amatuzzi, Réu: Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Valério Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1022 que indeferiu o requerimento da parte autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2015.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Pereira Vilaça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Ricardo Ribeiro Seabra, Agdo: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento, bem como ao agravo de petição do reclamante trancado, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES ltda, Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELES, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 207 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA LIMA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: LENIRO JORGE FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: VALDEVINO ROSA MOLINA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA LIMA, Aut LENIRO JORGE FILHO\r\n\r\nTrazer cópia legível e atualizada da certidão do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira dos Anjos [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Stratos - Administração e participações s/a, Réu: Qualis Emprendimentos S/A., Réu: Telelistas (Brasil) S.A., Réu: Telelistas Publicações Ltda., Réu: Telelistas Região 2 , Réu: Telelistas Região 3, Réu: Telelistas Região 4, Réu: Telelistas.com Ltda, Réu: PROED Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira dos Anjos \r\n\r\nÀ vista do resultado negativo das diligências realizadas, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva\r\n\r\nCumprir o §3º de fls. 864. \r\n\r\nId: 1826445"
                            ],
                            "1826440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0001595-33.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio de Lima\r\n\r\nExecutado: Lincoln Trindade Lopes,Erclau Serviços e Locações Ltda. ME,Neuza Martinsde Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Trindade Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.226,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-25.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: SHANAY CONSIG JORNAIS REV NAC IMP LTDA,SERVE BANCAS PREST.DE SERVICOS A BANCAS LTDA.+,Beatriz Ramos Caiado \r\n\r\nPelo presente fica citado SHANAY CONSIG JORNAIS REV NAC IMP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.505,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-24.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Massena do Nascimento Alves\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK,Sociedade Educacional Tijuca Ltda. ,JONATA RUBIO SODRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.967,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001333-34.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Assis Alves Pinheiro \r\n\r\nExecutado: SILVIO ROBERTO CREMA,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ,MARIA DAS DORES DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO ROBERTO CREMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.517,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001489-90.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Moreira dos Anjos \r\n\r\nExecutado: Telelistas (Brasil) S.A.,Telelistas Região 1 Ltda.,Qualis Emprendimentos S/A.,Stratos - Administração e participações s/a,Telelistas Publicações Ltda.,Telelistas Região 2 ,Telelistas Região 4,Telelistas Região 3,Telelistas.com Ltda,PROED Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Brasil) S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.278,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001671-08.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Newton do Nascimento Boia \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IRALUCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.456,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826440"
                            ],
                            "1826441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIO, NEIDE COSTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: LUIS ANTONIO COSTA\r\n\r\nISAAC ROSENFELD\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA, GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora das cotas sociais conforme fls. 490/491. \r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES ltda, EDUARDO FRANCO MEIRELES, SUELI PASCHOAL MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FRANCO MEIRELES, GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES ltda, SUELI PASCHOAL MEIRELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 207 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-11.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MELLO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA, Neiva Duarte Martins, Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nPelo presente fica m Neiva Duarte Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clealdo Martins Cabral \r\n\r\nRéu: Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME, HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO ASSIS DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ASSIS DANTAS DE MEDEIROS, HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan de Matos Silva\r\n\r\nRéu: Bicudo Pescado Ltda., FERNANDO ANTONIO ODLLAKOFF DE CARVALHO, MARCO ANTONIO ODLLAKOFF ROSAS DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO ODLLAKOFF DE CARVALHO, MARCO ANTONIO ODLLAKOFF ROSAS DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 104/105 no valor de R$ 3.692,32 em relação ao réu Marco Antonio O. Rosas de Carvalho e de R$ 210,90 em relação ao réu Fernando Antonio O. de Carvalho. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Santos Pimenta\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda., RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER \r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, TOMAS VALENTE CAPELLANO \r\n\r\nPelo presente fica m TOMAS VALENTE CAPELLANO , TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jordão de Azevedo \r\n\r\nRéu: Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda., Vladas Virgens Vycas, José Luiz da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda., José Luiz da Silva Filho, Vladas Virgens Vycas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Cunha\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda., JOSE SILVA DE SOUZA (SOCIO SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA, SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA (SOCIA SANSIL EMPREEND OBRAS REF MANUT LT\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE SILVA DE SOUZA (SOCIO SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA, SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA (SOCIA SANSIL EMPREEND OBRAS REF MANUT LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência às partes do bloqueio parcial, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente os executados de que, querendo embargar, deverão depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2015.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Pereira Vilaça \r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA , Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento, bem como ao agravo de petição do reclamante trancado, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOPOLDO\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FLAVIO CARDOSO SANT ANNA, MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, Nilo Mattos de Jesus, Francisco Antunes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO CARDOSO SANT ANNA, Francisco Antunes Nogueira, MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, Nilo Mattos de Jesus, REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willson Robson dos Santos\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda., Juliana Maria Almeida Dias, Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Fashion Delicia Alimentos Ltda., Juliana Maria Almeida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANTE CARUZO SCARZO\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, DELORME CORREA LIMA FILHO, LUIZ CARLOS GONZAGA, CADMO JOSÉ PONTE PEIXOTO , ARMANDO GARCIA COELHO \r\n\r\nPelo presente fica m CADMO JOSÉ PONTE PEIXOTO , DELORME CORREA LIMA FILHO, LUIZ CARLOS GONZAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MESQUITA\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA, CARIBEAN RAISE DO BRASIL PART.S/C LTDA (SOCIO DE GERMINE MKTG SERV SC, VOLNEY ARCHERO FAUSTINI (SOCIO DE GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARIBEAN RAISE DO BRASIL PART.S/C LTDA (SOCIO DE GERMINE MKTG SERV SC, GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA, VOLNEY ARCHERO FAUSTINI (SOCIO DE GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Silva \r\n\r\nRéu: Laboratório Corpo e Cheiro , André Gustavo Dantas Máximo, Filipe Eduardo Dantas Máximo\r\n\r\nPelo presente fica m André Gustavo Dantas Máximo, Filipe Eduardo Dantas Máximo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 86/87. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826441"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-22.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA GUIMARAES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA, Aut MARCELO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMMILHA IMOVEIS LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCELO CAJUEIRO DE SOUZA, Réu: FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMMILHA IMOVEIS LTDA , Aut LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sergio Pinto de Araújo (Socio), Réu: LUIZ ANTONIO GUEDES [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO GUEDES, Réu TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA , Aut VALERIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sant anna Felix [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube , Aut Roberto de Sant anna Felix \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1826527"
                            ],
                            "1826525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0099000-31.2000.5.01.0030 - Rte. LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO (Adv. Valdelice Sousa Vitoria - OAB: RJ84626D) Rdo. FAMMILHA IMOVEIS LTDA (Adv. Fabiola do N Pagnanelli - OAB: RJ95844D) - Bem(ns): 1) 02 Equipamentos de computação Acer AMDE 350, 2GB, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um equipamento de computação All inons 300 - 1223 AMD, Itautec, avaliado em R$ 1.400,00; 3) 07 Aparelhos de telefone Nextel J205, cada um avaliado em R$ 150,00, totalizando R$ 1.050,00; 4) Uma mesa toda em granito, retangular medindo aprox. 1,50 x 0,80, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 6.050,00 (seis mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Iate Clube Jardim Guanabara, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072300-18.2000.5.01.0030 - Rte. VALERIA ALVES DE ALMEIDA (Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro - OAB: RJ58760D) Rdo. TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA (Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque - OAB: RJ63889D) - Bem(ns): 1) Um veículo utilitário Jipe, marca Hyundai Santa Fé V6, ano 2009/modelo 2010, placa KVC9704, renavam 158674235, chassi KMHSH81DDAV487608, gasolina, cor prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Roberto Burle Marx, 1679, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017400-22.1999.5.01.0030 - Rte. MARCELO SILVA GUIMARAES (Adv. Pierre Souza Azeredo - OAB: RJ105965D) Rdo. AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA (Adv. Celso Sardinha - OAB: RJ86160D) - Bem(ns): 1) 02 Bombas de abastecimento de gás natural veicular (GNV), fabricante Gilbarco, modelo E-2/1 GNV, pressão máxima 250bar e mínima 200bar, vazão máxima 540m³/h e mínima 34m³/h, ambas fabricadas em 2004, sendo uma delas série LF0432 A/B e a outra série LF0427 A/B, avaliadas em R$ 40.000,00; 2) 01 Bomba dupla de abastecimento de combustíveis, fabricante Gilbarco, modelo Pro 2/4, série KJ1868 A/B/C/D, vazão máxima 58L/min e mínima 5L/min, fabricada em 2003, avaliada em R$ 11.000,00; Total da Avaliação R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marcos de Macedo, 96, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123500-83.2008.5.01.0030 - Rte. ROBERTO DE SANT ANNA FELIX (Adv. Cassio Souza de Moura - OAB: RJ80456D) Rdo. GOVERNADOR IATE CLUBE (Adv. Jose Carlos de Castro Pereira - OAB: RJ46354D) - Bem(ns): 1) Um bebedouro, em bom estado, avaliado em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Rosa, 1350, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075300-70.1993.5.01.0030 - Rte. JAQUELINE MESQUITA DAMIANI (Adv. Wilton de Carvalho Filho - OAB: RJ74165D) Rdo. JARDIM DE INFANCIA TAGARELA CENTRO EXP DE EDUCACAO LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, de 10.000 BTUs, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Rubens Silva, 956, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139400-72.2009.5.01.0030 - Rte. JOÃO RODRIGUES VERAS (Adv. Marcelo Miranda Costa - OAB: RJ84919D) Rdo. EMPÓRIO M BAR LTDA. ME (Adv. Marcelo Moura Chales - OAB: RJ101333D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre 5.000 Cotas Sociais do sócio THIAGO MARTINS ROSSI, CPF: 326.504.958-20, da Empresa PIT STOP SNOOKER BAR LTDA ME, CNPJ: 09.603.848/0001-80, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1826525"
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                            "1826526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WILSON FLORÊNCIO DA SILVA move a PARTIME SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA N/P sócia MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO e s/cônjuge VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO, Proc n. CartPrec 0000807-58.2012.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.06.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 50% do imóvel Conjunto 1104 do Edifício na Avenida Marechal Câmara nº 271, na Freguesia de São José e fração de 2/100 do domínio útil do terreno, foreiro ao Domínio da União, com os limites e confrontações de acordo com a Certidão do Registro de Imóveis, 7º Oficio do Registro de Imóveis da cidade do Rio de janeiro, matricula nº 21627 - 2 - AP, ficha 32616, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), sendo 50% equivalente a R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). Cientes das penhoras existentes. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Consta no R-1 que os proprietários (na proporção de 50% para cada um) são Vicente Ferreira de Arruda Coelho e Magali Souto de Arruda Coelho, casados pelo Regime de Separação de Bens. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1826526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nÀS PARTES para tomarem ciência de que foi designado o dia 25/052015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. À RÉ para ciência de que foi mantido o despacho de fls. 1178, por seus próprios fundamentos, uma vez que a perícia já foi desconstituída e que nova perícia será realizada. Devendo a Ré abster-se de novo requerimento no mesmo sentido, sob pena de ser caracterizado como ato procrastinatório, sujeito às penalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, para o dia 30/09/2015, às 11:30 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA A PARTE.(Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001651-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Barcial [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Barcial\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0373/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cezar Loureiro de Carvalho e Silva [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0408/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, requerendo o quê for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Correa Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda., Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM, Réu: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Correa Lima\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: Mariani Serviços S/C Ltda. , Réu: Maria Joanna Cilento Mariani, Réu: Henrique Carlos Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Maria Angélica Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Maria Cristina Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADILSON DE MATTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,REQUERENDO O QUÊ FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Itaú S.A., Aut Cassia Maria Silva Villaça , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória de fls. 1049, bem como para a ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo da guia de fls. 1040.\r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marcelo do Valle Pires (OAB: RJ 19267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,REQUERENDO O QUÊ FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Maia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo Maia\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nazzuca [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Ávila Silva (OAB: RJ 167957 - D)], Réu: LEONARDO LOPES DE ABREU, Réu: CARLA KARINA CORAZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Nazzuca \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUÊ FOR DE SUE INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nÀ Autora para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osorito Colares Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osorito Colares Filho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, requerendo o quê for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches [Adv. Ívina de Toledo Piza Coelho (OAB: RJ 135367 - D)], Aut: Fernando Silva Sanches [Adv. Ívina de Toledo Piza Coelho (OAB: RJ 135367 - D)], Aut: Maria Luiza Silva Sanches [Adv. Ívina de Toledo Piza Coelho (OAB: RJ 135367 - D)], Aut: Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior [Adv. Ívina de Toledo Piza Coelho (OAB: RJ 135367 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior, Aut Fernando Silva Sanches , Aut Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches , Aut Maria Luiza Silva Sanches , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, para o dia 30/09/2015, às 11:10 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA A PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001668-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Fonseca [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que não há nada a deferir, eis que o respectivo alvará já fora expedido, conforme fls. 135. Ciente também que terá o prazo de 05 dias para ter vista dos autos, após este prazo serão remetidos os autos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pedro Paulo Correa \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, para o dia 08/10/2015, às 11:10 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-67.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, para o dia 28/07/2015, às 10:20 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA A PARTE. . \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Farinha Empreendimentos Ltda.ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRS Farinha Empreendimentos Ltda.ME, Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI , Réu: Miguel Gesualdi Marino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Fernandes Miranda [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Telecom Serviços e Comércio Varejista Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Fernandes Miranda \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Travassos do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Travassos do Amaral Filho\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0419/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº. 0418/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Ronaldo Machado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sunisa SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Orlando Barbieri [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nAo patrono da Ré, HENRY HOYER DE CARVALHO, para ciência de que a simples declaração do advogado sobre a renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao seu constituinte. Haja vista que o dever de comunicar a renúncia é do advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC, a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nId: 1826568"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Paula, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, bem como da Decisão Homologatória de fl. 132, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.207.091,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000778-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Americo Paulucci Ponce, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu: Hospital de Clínicas Realengop Ltda. a/c da sócia Cristiana Silva Virgílio Pereira, Réu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda. a/c sócio Ednei de Oliveira\r\n\r\nTI: Leandro Cardoso Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva Reis\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira de Avilez [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria das Gracas Pereira de Avilez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/156-vº: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que indeferiu a pretensão do autor, devendo dar meios e modos eficazes para a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Tadeu Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dans Cantina Ltda. [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Dans Cantina Ltda., Aut Miguel Tadeu Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, devendo as partes apresentar quesitos para a formação da carta precatória inquiritória. Prazo: 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.1990.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em valores históricos, apresentados pelo réu às fls. 3673/3699, devendo vir com os valores que entende devidos de acordo com os elementos dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro de Andrade Souza [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS , Aut Mauro Pinheiro de Andrade Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-97.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381. Prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO NUNES FIDELIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PAIXAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ GUIMARAES VENTURA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILLIAM JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON LENGRUBER XAVIER [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HORACIO DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 2228/2230, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Dive Veículos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Honda Oriental Veículos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Oriental Veículos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, devendo o requerente observar fls. 278 c/c fls. 272 e efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Lucia da Silva Moutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Cristina Clarindo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1989.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 763/764. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Bernardo Correa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza dos Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Hair Square Instituto de Beleza Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)], Réu: Maria de Fátima Gomes dos Reis, Réu: Vanessa Reis da Silva, Réu: Luiz Gustavo dos Reis Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Square Instituto de Beleza Ltda., Réu Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Marques de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bergel [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Nunes de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Construtora Concal Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Álvaro Gomes de Farias Filho, Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Concal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, bem como da Decisão Homologatória de fl. 129, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 592, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 267.811,24 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 559, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 11.767.661,15 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Soares de Souza, Réu Erig Transportes Ltda., Réu Massa Falida de Transporte Mosa S/A \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 882, devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor bruto de 39.360.596,46 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos, Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 302, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.254.065,620 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BASTOS [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BASTOS, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 652, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de França Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sinai [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de França Santos, Réu Condomínio do Edifício Sinai\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 265, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 104.743,10 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Morais [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 608, devendo comprovar o recolhimento do INSS no valor de R$ 28.677,80. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Xavier de Faria Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Xavier de Faria Neto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/297: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bruna da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberta Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberta Lanchonete e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-03.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX AZEVEDO DOS SANTOS, Réu SOTREQ S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Araujo Leite [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Aut Pedro Henrique Araujo Leite \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 165, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.234.505,20 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goulart Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Praes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Jose Araujo Praes, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperacao Judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 295 e 296. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1825611"
                            ],
                            "1825610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, bem como da Decisão Homologatória de fl. 132, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.207.091,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto Francisco\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Marcelo Santos Cabral, João Macedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Macedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor homologado às fls. 80, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Conceição \r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros Ltda., Cleonice Rezende Caminha\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice Rezende Caminha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que incluiu a sócia da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Gomes\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825610"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1825859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Drumond Virginio \r\n\r\nA CONTA ESTÁ ZERADA \r\n\r\nProcesso: 0001591-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Felix da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. ME, Réu: Carlos Henrique Viegas da Silva, Réu: Silas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Felix da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COELHO DA SILVA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: SUELI DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COELHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SOBRE AS RESPOSTAS NEGATIVAS DOS OFÍCIOS JUNTADOS EM FLS. 197/201 \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Gomes , Réu Sul America Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO E DESPACHO DE FLS. 482. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho Alexandre [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DO PRAZO DA PREVI, 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, PARA, NO PRAZO LEGAL, INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, BEM COMO SUAS LOCALIZAÇÕES, SOB AS PENAS DO ART. 600 C/C 601 DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000707-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbes da Silva Honorio [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)], Réu: DECIO PEREIRA LIMA, sócio da ré, Réu: CARLOS RENATO CORREA LIMA, sócio da ré [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CARLOS HENRIQUE CORRÊA LIMA N/P DA INVENTARIANTE SIMONE LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aves e Ovos Frango Sadio Ltda.\r\n\r\nHÁ MANDADO EXPEDIDO: DEFERIDO VISTAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Vieira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Vieira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Procuraodoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE REQUERENDO LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR, JUNTANDO, SE PERTINENTE, OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PERÍODO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-53.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Lopes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Morro Azul [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)], Réu: Paulo Sergio Nunes de Almeida, Réu: André Vieira dos Santos Neves, Réu: PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA A/C ADV. PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Lopes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: Douglas de Alcântara Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON GAZETA DE CARVALHO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França de Santana, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 844 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHROA, SENDO A RÉ COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM AGUIAR CHALUP [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM AGUIAR CHALUP\r\n\r\nao agravado \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dalício Lopes de Paiva\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: SELMA NOGUEIRA PAES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 7488/7494 E PARA MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, SOBRE AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS E OS REQUERENTES PARA CUMPRIREM AS DETERMINAÇÕES. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2011.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Virginio da Silva [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Luciana Virginio da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 122, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000189-89.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Egidio Dias Aghiarian [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Hercules Egidio Dias Aghiarian\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000137-59.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000095-10.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose Ramos Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Almeida Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Pena (OAB: RJ 153127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Almeida Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT E EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1345 DOS AUTOS: A MATÉRIA É DE ALÇADA EXCLUSICA DO JUÍZO CÍVELE CONFORME JÁ DECIDIDO EM FLS. 1322 ELE QUE TEM MELHOR CONDIÇÃO PARA ANÁLISE DO CASO. A DECISÃO DE FLS. 1322 TRANSITOU EM JULGADO. ASSIM, NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lins de Sousa Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais e Menezes Informática Ltda. ME [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais e Menezes Informática Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: ELDORADO CONSTRUCAO E OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marcella Lopes Carvalho Pessanha Oliboni (OAB: RJ 97804 - D)], Réu: VERA INES SIVOLA CAMPOS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELDORADO CONSTRUCAO E OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000887-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos Silva\r\n\r\nao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0007900-92.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucessor de Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS COMPROVANTES DOS DEPÓSITOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Santos de Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Moura dos Santos [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Ecopras Produtos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Santos de Paula\r\n\r\nO FATO DE CONSTAS E/OU NOS ALVARÁS NÃO IMPOSSIBILITA O SAQUE, AO CONTRÁRIO, INDICA QUE O ALVARÁ PODERÁ SER SACADO TANTO PELA RECLAMANTE QUANTO PELA ADVOGADA; OU AINDA PELAS DUAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 329 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, DEDUZINDO O INSS COTA EMPREGADO, MÊS A MÊS, DE ACORDO COM TABELA DE DESCONTO VIGENTE EM CADA PERÍODO, APRESENTANDO AO FINAL UMA COLUNA COM O TOTAL LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR \r\n\r\n0090500-15.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)], Réu: RODRIGO CASTRO CARNEIRO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 5 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OJ, LAVRADA NOS AUTOS DA CP. \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Galindo Amorim [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda., Réu: MC Global Holding Ltda, Réu: Marcelo Claudino Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Galindo Amorim\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE A CERTIDÃO DO OJ, EM 5 DIAS, LAVRADA NOS AUTOS DA CP \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-34.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares Claudino [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares Claudino\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ\r\n\r\nVENHA A RÉ SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE DIFERENÇAS TRAZIDAS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA [Adv. Tarcísio Dias Yamamoto (OAB: RJ 181893 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE O LOCAL, A DATA E A MODALIDADE DA PENHORA PRETENDIDA \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Fernandes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Americo do Nascimento Paula [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Pedro Carlos de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Celio Lemos Pacheco [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Candido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Teixeira Penna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antonio Ferreira Guiamarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Osvaldina Veiga de Brito [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo do Nascimento Paula, Aut Antonio Ferreira Guiamarães, Aut Celio Lemos Pacheco, Aut José Candido da Silva, Aut Luiz Teixeira Penna, Aut Maria José de Souza Fernandes, Aut Osvaldina Veiga de Brito, Aut Pedro Arly Nunes Vieira, Aut Pedro Carlos de Freitas, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Ceg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA PARA VISTAS DOS AUTOS E, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva , Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO PARA EMBARGOS. EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO VALOR LÍQUIDO, INCLUSIVE SOBRE A RETENÇÃO DO IR E PARA RESPONDER AO AGRAVO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janiel de Araújo Almeida \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Moreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR A REGULARIZAÇÃO DA DIFERENÇA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO AUTOR, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Santiago Andrade Alves [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)], Réu: Margareth Matos Vasconcelos, Réu: Ubiratan Justino de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O INSS EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Paulino Roberto \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 5 DIAS, O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: Corino Gomes , Réu: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freitas da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS OFÍCIOS JUNTADOS AOS AUTOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro Cezar Peixoto Mesquita, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E CÁLCULOS COMPLEMENTARES, EM 15 DIAS, JÁ QUE A RÉ JÁ COMPROVOU A REGULARIZAÇÃO DO VALOR DEFERIDO A PARTIR DE OUTUBRO/2014 (FLS. 604), INCLUSIVE. VENHAM AS RÉS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IR, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1825859"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2015\r\n\r\n0000901-50.2010.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leide Ene da Silva Brito \r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA ,Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. ,CHRISTIAN JACQUES ANDRÉ CAMERMAN,Vicente Carlos Lopes Peixoto ,José Gustavo Dias Júnior ,Francisco George Soares Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.974,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000977-74.2010.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinício Júlio da Silva Antunes\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Souza Santos Neto,Nova Tendência Refeições Ltda.,Supermercado Zona Sul S.A.,Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Souza Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Reis Pereira,Nova Tendência Refeições Ltda.,Supermercado Zona Sul S.A.,Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Reis Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Tendência Refeições Ltda.,Nova Tendência Refeições Ltda.,Supermercado Zona Sul S.A.,Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Tendência Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000957-49.2011.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: VICENTE SABBATINO PINHEIRO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,ANTONIO BORGES VALERIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE SABBATINO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.333,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BORGES VALERIO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,ANTONIO BORGES VALERIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BORGES VALERIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.333,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,ANTONIO BORGES VALERIO\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.333,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825860"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001638-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Caspitano \r\n\r\nRéu: Hospital Mayer , Limp Man Serviços Ltda. ME, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Cláudio Gonçalves de Araújo, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Vilma Patrícia de Marcos Araújo, Hospital Mayer e Limp Man erviços Ltda n/p Boaz Ramos de Avellar, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Hospital Mayer , Hospital Mayer e Limp Man erviços Ltda n/p Boaz Ramos de Avellar, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Boaz Ramos de Avellar Junior, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Cláudio Gonçalves de Araújo, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Vilma Patrícia de Marcos Araújo, Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2009 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826328"
                            ],
                            "1825858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA PINTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Santana Sobrinho, WALLACE LEAL FRANÇA, ANR SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANR SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, Antonio Santana Sobrinho, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, WALLACE LEAL FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM AS RÉS CITADAS PARA O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825858"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Cláudio Morais [Adv. Camila de Cláudio Morais (OAB: SP 260091 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Cláudio Morais \r\n\r\nCiência do despacho de fls.160. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0153200-74.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moraes Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Aut Sônia Maria Moraes Camargo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, que julgou o feito IMPROCEDENTE. fls.152. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda., Réu: FELIPE DA SILVA PERES, Réu: JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.235. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0072300-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Alvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0036700-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria de Araujo Amaro [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria, Réu: JOELSON CANCIO DO OLIVEIRA, Réu: Padaria e Confeitaria Largo do Arão Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria de Araujo Amaro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.92. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000478-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Prates [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Prates\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mesquita de Borba Maranhão [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mesquita de Borba Maranhão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edinah Pedro Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, que julgou o feito IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. fls.433. \r\n\r\nProcesso: 0000113-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabíola Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação dos cálculos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, que julgou o feito IMPROCEDENTE.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)], Réu: ANA MARIA DE FARIAS OLIVEIRA, Réu: MARIA PASTORA DA COSTA SANTOS, Réu: JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias e copiar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001428-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Rodrigues [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Faria Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, Réu Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Régio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI, Réu: ANNA CLÁUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendonça Régio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: FREDERICO CALDAS BIVAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.407. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000039-68.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Joya Soares [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolly Bijuterias Ltda. EPP [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: HUMBERTO TORRES REIS, Réu: GABRIELA MAIA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Joya Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pantaleão de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sete Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Habitacional São Sebastião, Réu: CREUZA PINTO DA SILVA, Réu: MARCOS AURELIO POYDO MENDES, Réu: RONALDO POYDO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pantaleão de Melo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.243.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sales Loures [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB Alimentos RJ LTDA [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)], Réu: NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO, Réu: WALDYR IGNÁCIO BOTELHO, Réu: LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDINO, Réu: TATIANA GARRIT BARNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sales Loures\r\n\r\nCiência do despacho de fls.576.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0042400-42.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Dias Botelho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE SHIRT COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: EDUARDO DOS REIS LOBO, Réu: HÉLIA MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dias Botelho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.95.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARLENE DANTAS LOURENCO, Réu: ROSANA DANTAS LOURENCO, Réu: VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.262. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda. \r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Pitta [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: Rafael Gondim Leite Soares, Réu: Sandra Gondim Leite Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos \r\n\r\nTomar ciência da nomeação como fiel depositária dos bens de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0001150-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos David [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Antonio Carlos Vieira, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos David \r\n\r\nCiência do despacho de fls.76.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização do cálculo de fls.422/425. \r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Francelino Martins [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francelino Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.95. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001209-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Xavier da Silva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KATIA DE OLIVEIRA , Réu: ANTONIO CELSO CABRAL SALOMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Xavier da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0118000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertaxi Propaganda S.A. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: ASCET BRASIL LTDA, Réu: RODRIGO DA CUNHA CONTRO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Andrade Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001045-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Vale Freitas [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: CLEBER LUIZ DA COSTA, Réu: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Vale Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104. Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1822707"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida \r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Dorex Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ED Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822706"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda., Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Angela Teles Zacaroni Paula, Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Inês Prado de Paula, Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Amêndola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Maria Jose de Morais de Oliveira, Réu: Aecio Flavio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Amêndola \r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS DILIGENCIAS DOS MANDADOS DE PENHORA; REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Oliveira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Figueiredo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Juliano Figueiredo Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 440/2015 441/2015 RTE 443/2015 RDA ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo Manhaes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueiredo Manhaes, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 302/2015 RTE ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 116.595,55 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 215213,09 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0029900-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fernandes dos Santos [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Maria de Nazaré Vieira, Réu: Antonio do Monte Ferreira, Réu: Marinalva Lindoso Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fernandes dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 439/2015; COMPARECER A(O) B BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000338-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Aprigio Barracani [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)], Réu: Antônio Gomes de Lima, Réu: Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Rocha \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO TOCANTE A IMPREMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DA PARTE AUTORA; PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001492-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Farias de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Farias de Sousa, Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 39480,16 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Rodrigues Moreira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atila da Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 1186,17 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA D A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 42436,78 ; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Murta Valle [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU JOSE DOS CAMPOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 445/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: translitorânea turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS Transportes TurismoLTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu Empresa de Viação Algarve LTDA, Aut MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA, Réu RIO ROTAS Transportes TurismoLTDA, Réu translitorânea turística LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012200-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Menezes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Menezes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 447/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira, Réu Rede D´or São Luiz S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 15697,46 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1823172"
                            ],
                            "1823171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0128500-35.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuza Machado Cardozo\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15988,31 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823171"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1822839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Belo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belle Cheveux Ltda - ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Belo de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000595-92.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaci Pacheco [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaci Pacheco \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Olegário Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Olegário Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni dos Santos Batista [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni dos Santos Batista\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emanuel Domingos dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Emanuel Domingos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios novos e eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DAS NEVES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo João da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo João da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THOMAZ PINHEIRO [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Transmission e Distribution Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0123600-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Maquinas de Costura Ltda. EPP [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Barros\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-31.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Dias\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aguiar de Oliveira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Aguiar de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Sampaio [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zhen Ltda. ME [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Zhen Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, devendo comprovar o pagamento da 2° parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Alves de Moura [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Alves de Moura\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Carreiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Carreiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para requerer, no prazo de 5 dias, o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Bispo dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Luzeni Bispo dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 247, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-56.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUAN DE PAULA XAVIER NETO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUAN DE PAULA XAVIER NETO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 240 \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVINO FRAGA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARÃES FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVINO FRAGA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000442-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cezar dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cezar dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beniso Cardoso de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beniso Cardoso de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-83.2013.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Batista de Souza Armond [Adv. Cristina Furtado de Abreu (OAB: RJ 179886 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Maria Mol de Souza Gama [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER ARMOND, Egdo Vera Maria Mol de Souza Gama\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias, bem como à VERA MARIA MOL DE SOUZA GAMA, para ciência da decisão de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0001730-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guerra Schrago [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1822839"
                            ]
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                                "Processo: 0000002-85.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcos de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira e Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira e Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, atualizados e adequados aos critérios de cálculo estabelecidos no acórdão de fls. 553/567, traditando-se-lhe cópia dos parâmetros utilizados por este Juízo (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da documentação acostada às fls. 476 e ss, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora às fls. 517/524, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI AMALIA DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI AMALIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Wellington de Souza, Réu: Fábio Rezende de Alencar, Réu: Joarene Nogueira de Souza, Réu: Joarene Nogueira de Souza Júnior [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joarene Nogueira de Souza Júnior, Réu JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME, Aut Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, dispondo o excipiente do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionex Comércio e Representação de Equipamentos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Márcia Flores Cavalcanti [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Roberto Joaquim Figueiredo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Flores Cavalcanti, Réu Rionex Comércio e Representação de Equipamentos Ltda., Aut ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução designada para o dia 14/05/2015, às 12h40. visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Almeida , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução designada para o dia 13/05/2015, às 12h40, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Isabel Gomes Odorcyk\r\n\r\nComprovar o valor levantado no alvará de fls. 1283. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Maris de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à liquidação de sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Trindade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Tito Dias de Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Tito Dias de Freitas \r\n\r\nIndicar o número do CNPJ das empresas indicadas na petição de fls. 147/151, uma vez que a documentação juntada não os indica. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, inclusive quanto à contribuição previdenciária, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOURES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA LOURES GONCALVES\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2015.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Ribeiro Sochaczewski [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Egdo: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Egdo: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Egdo: Breno Carro Vieira Machado , Egdo: Pedro Paulo Vieira Machado, Egdo: Cristal 104 Restaurante Ltda EPP, Egdo: Christian de Souza Lobo, Egdo: Augusto Ferreira de Carvalho, Egdo: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP, Egdo Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001440-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Almeida de Sá [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Almeida de Sá\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinheiro Soares\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento comprovado às fls. 482, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Edenir Rodrigues de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Helio Simas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teofilo dos Santos, Aut Edenir Rodrigues de Souza, Aut Geovani de Souza, Aut Helio Simas , Aut Jorge Marcelino da Penha, Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 560/573 E AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Teles [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo, Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 933 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), inclusive quanto à atualização e contribuição previdenciária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nId: 1825983"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Olga Leite da Silva (sócia 1ª rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Borges \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001753-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cecilia Moreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001656-73.2012.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Café e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Theoto Teixeira Berro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825982"
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                                "Processo: 0187600-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO CARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO como sucessor da CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut LUDOVICO CARREIRO , Aut MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA, Aut PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO, Aut SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pinto , Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a 1ª Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 6.742,20 equivalente a 537.343,98 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 3.989,77 equivalente a 317.979,13 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 97,17 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 e honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 equivalentes a 159.397,22 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marcos Frossard [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de) A/C Adm Judic Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marcos Frossard \r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Dias Nunes [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000801-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofício de fls. 247. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO D?LELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: SEBASTIÃO LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000823-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1566, devendo informar se ocorreu a implantação do novo valor do beneficio na folha de pagamento no mês de 10/2014 com efeito retroativo ao mês de 09/2014, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Canedo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellamary Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellamary Serviços Marítimos Ltda., Aut Jose Miguel Canedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 185, que indeferiu a aplicação da multa pactuada no acordo, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Réu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Eliane Silva de Queiroz, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON SOARES DE ARAÚJO, Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda, Aut Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VERNIN FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aximus Comércio de Roupas Eireli ME\r\n\r\nAcostar aos autos seu alvará de funcionamento, mencionado na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 379, em 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Torres [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Torres , Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Zeferino da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zeferino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, Réu: DIOMAR DA CONCEIÇÃO, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUALBERTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls 443, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 617v, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 910.730,80 equivalente a 72.637.297,95 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 107.216,72 equivalente a 8.551.300,59TRs, valor recolhido através de guia GPS. IRRF no valor de R$ 100.452,50 equivalente a 8.011.805,65 Trs e Custas de execução: R$ 638,46 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls 291, fixando principal\r\n\r\nno valor R$ 9.497,29 equivalente a 758.173,45.\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Feinstein [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Feinstein\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropcial de Hotéis da Amazonia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Johny Morgan Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 879/880 que rejeitou a Exceção de Pré-executividade.\r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio da Silva Goes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001409-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Ribeiro [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Ribeiro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 384, por 5 dias.\r\n\r\nId: 1824848"
                            ],
                            "1824849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA NA PESSOA DOS SÓCIOS REGINA COELI DE OLIVEIRA E LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada formação de grupo econômico com a Ré, no prazo de 5 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA NEVES MANGIA, JULIANO NEVES MANGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raposo Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo de fls. 624, por 5 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Hilário\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO BRANCO E IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824849"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Amaral de Aquino [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia e Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Janaína Martins Calaguna, Réu: Assis Antônio Hollanda Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia e Consultoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das penhoras parciais, confome fl. 171. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mário Salvador da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, conforme decisão de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0167300-42.2001.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE OLIVIO FERREIRA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: TS VIEIRA CONSERTOS E REPAROS, Exdo: TADEU DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235 que fixou o crédito remanescente de juros no valor de R$ 6.628,44 ou 528.918,63 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado dos Santos [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Machado dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, sob pena de ser extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III c/c 794, III e 598 do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malka Wajsfeld [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Malka Wajsfeld \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 269 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 5.080,15 ou 405.178,3131 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0178100-76.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme decisão fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teodoro Corrêa Gomes \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita e outro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Juliana Moreira Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Juliana Moreira Mesquita , Aut Washington Luiz Marques de Mesquita e outro\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Ferreira da Silva , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241 que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 1.325,61 ou 105.824,11 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J, CPC, DE USO SUBSIDÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bartolomeu Fernandes de Maria [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o crédito previdenciário no valor de R$ 1.217,07, em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, Réu: (Sócio) Ana Cristina Machado de Miranda, Réu: (Sócio) Sérgio Manuel Simoes da Silva Vieira, Réu: (Sócio) Marcos Antonio Freidman de Souza [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Sócio) Marcos Antonio Freidman de Souza\r\n\r\nIndefere-se vista fora do cartório, por ora, querendo, deverá ter acesso aos autos somente na Secretaria da Vara, para fins de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Guilherme de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Guilherme de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela 2ª reclamada de fls. 1087/1097, apresentando o demonstrativo do que entenderem devido, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SOUZA DE JESUS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAJUR ORGANIZACAO EXEC COBRANCA S/C LTDA, Réu: Geraldo Perucci Filho (sócio), Réu: Samira Rocha Perucci (sócia), Réu: PAULO ROBERTO RAMOS, Réu: PAULO LUCIANO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios de fl. 196/204, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 1757 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 176.995,75 ou 14.137.834,00 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , Réu: José Ivo da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - Fundo Multipatrocinado, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAnte a controvérsia da 1ª reclamada, SERPRO, com os cálculos da 2ªa reclamada, SERPROS, tomar ciência do despacho de fl. 882, bem como à 2ª reclamada, SERPROS, informar o valor atual da RESERVA DE POUPANÇA do reclamante e manifestar-se sobre os cálculos da 1ª reclamada, SERPRO, de fl. 863/880, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Farias Teixeira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda.ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.ME, Aut Jorge Farias Teixeira \r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 71.749,63 ou 5.770.015,56 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Fernandes [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Águia Branca S.A.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo, conforme fl. 281, sob pena de penhora eletrõnica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição da Silveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento do Rio de Janeiro - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento do Rio de Janeiro - CONAB, Aut Sérgio da Conceição da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes, conforme decisão de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Rosa \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, em 15 dias, retirando dos mesmos, os valores referentes ao FGTS do contrato, tendo em vista o documento de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Maia da Silva [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Jean Claudio Maia da Silva, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos, conforme fls. 395/398. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Barros Brandina [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Barros Brandina, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos, conforme fls. 669/673. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodny Leôncio Ferreira Ricardo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Logistics Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A , Aut Rodny Leôncio Ferreira Ricardo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva Lima [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva Lima, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Farias [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: FB Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Aut Vagner da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos, conforme fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Batista [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU, Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência quanto às certidões negativas dos Oficiais de Justiça das CPEs apensadas, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO FORTUNATO BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO, Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS, Aut JOAO FORTUNATO BARROSO, Aut LUIZ REIS GONCALVES, Aut SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 1578. \r\n\r\nProcesso: 0157800-78.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME PAULO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SOCIO JAMES BRAGUINI, Réu: SOCIO RENATO DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PAULO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o que foi alegado na petição de fl. 175 quanto os demais pedidos ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honório dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Honório dos Santos \r\n\r\nDefere-se o pedido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Toledo [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0583/2015 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Silva Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1966/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA KANELOSZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES, Réu: LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO, Réu: INDUCASA INDUSTRIA DE CASAS LTDA , Réu: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO JUDAS TADEULTDA, Réu: CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA , Réu: MAGAZINES INFOLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA KANELOSZ\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer qual dos recursos requer prosseguimento, uma vez que interpôs em duplcidade o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0085200-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Mariano da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Mariano da Silva \r\n\r\nRetirar a CTPS anexada à petição de fls. 282/286, na Secretaria da Vara, juntamente com as guias CD/SD e TRCT ora juntadas no processo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nAnte o despacho de fl. 530, comprovar, em 10 dias, o depósito da diferença devida da 5ª parcela, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 745-A, §2º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bastos Blanes [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bastos Blanes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira, Réu Banco BMC S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 32.153,56 ou 2.589.248,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Anthero [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)], Réu: (Sócio) Heraldo Gomes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Anthero\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000806-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ruth Cherem Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 259, bem como da garantia do juízo, tendo em vista a suficiência dos depósitos recursais convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Schier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli (diretor), Réu: Gilberto Stiebler Filho (diretor), Réu: Marcos Antonio Toussaint (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Silvano Licetti Schier\r\n\r\nAnte o acautelamento eletrônico da pesquisa patrimonial, manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nId: 1821488"
                            ],
                            "1821487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2015\r\n\r\n0000653-42.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fabiane Gomes Maia Sócia,Braservis Ltda. ,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo,Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA,IRES BIZZO MAIA,GETÚLIO SILVEIRA MAIA,Glaucio Bizzo Maia Sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Gomes Maia Sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.860,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia Sócio,Braservis Ltda. ,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo,Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA,IRES BIZZO MAIA,GETÚLIO SILVEIRA MAIA,Glaucio Bizzo Maia Sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia Sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.860,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-73.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edio Paulo de Souza Junior \r\n\r\nExecutado: NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL ,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.051,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-12.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Guimarães de Lima \r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE COMERCIAL CAXIAS DE BEBIDAS LTDA. ,Rio Carga e Descarga Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,RIO CARGA E DESCARGA LTDA. N/P SÓCIA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS,RIO CARGA E DESCARGA LTDA. N/P SÓCIA LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO,TRANSPORTADORA ROVAY LIMITADA - ME ,AGENCIA DE TRANSPORTES GRANADA LTDA. ,SOCIEDADE AGENCIA DE TRANSPORTES LTDA. ,N A DE AGUIAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTD,Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE COMERCIAL CAXIAS DE BEBIDAS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 941,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-09.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Ana Cristina Machado de Miranda,CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ,Banco Cooperativo do Brasil S.A.,(Sócio) Sérgio Manuel Simoes da Silva Vieira,(Sócio) Marcos Antonio Freidman de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Ana Cristina Machado de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.181,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Sérgio Manuel Simoes da Silva Vieira,CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ,Banco Cooperativo do Brasil S.A.,(Sócio) Sérgio Manuel Simoes da Silva Vieira,(Sócio) Marcos Antonio Freidman de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Sérgio Manuel Simoes da Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.181,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-67.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: LIDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA ,JORNAL DO BRASIL SA,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,EDITORA PEIXES S.A.,SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA ,COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME,JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ,BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.318,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000246-02.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geslane Souza Ramos Batista\r\n\r\nExecutado: ISAAC CHALUB AGUIAR - CPF 488.823.996-72 ,Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Santander (Brasil) S/A,JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF 537.092.176-87\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC CHALUB AGUIAR - CPF 488.823.996-72 , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.935,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF 537.092.176-87,Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Santander (Brasil) S/A,JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF 537.092.176-87\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF 537.092.176-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.935,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-59.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Martins de Assunção\r\n\r\nExecutado: DANTE ARISTERI MADEU ,Telelistas Região 1 Ltda.,Telelistas Brasil Ltda.,Proed Gráfica e Editora Ltda.,Censis Centro de Sistema Ltda.,Consórcio Telelistas,Telemar Norte Leste S.A.,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS ,CESAR MUNIZ ,QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A,MILTON LUIZ KELMANSON ,ADRIANA GOMES DE MATTOS ,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado DANTE ARISTERI MADEU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.787,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821487"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0133000-73.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edio Paulo de Souza Junior \r\n\r\nExecutado: BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL ,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.053,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL ,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.053,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL ,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.053,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL ,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA RIAL LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.053,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL ,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.053,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822676"
                            ],
                            "1826304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0133000-73.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edio Paulo de Souza Junior \r\n\r\nExecutado: COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.056,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.056,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.056,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826304"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1825117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edelusia Guimarães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabour [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentarem novo seguro garantia, no prazo de 48 horas, nos moldes estipulados no despacho de fl. 1197, ou comprovarem o pagamento do valor devido. Ficam intimadas ainda para oferecerem resposta à impugnação oposta pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 410/411 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Portes [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, nos termos da homologação de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A., Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nAtender o requerido à fl. 1078, devendo apresentar comprovante dos valores retidos e recolhidos a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Alves Jardim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S/A, Aut Cristiane Lopes Alves Jardim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1277, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 98.800,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 9.880,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados às fls. 1048 e seguintes, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Baptista das Mercês [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria MAN Ferreira Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Natalia Ferreira de Souza, Réu: Adriana Ferreira de Souza, Réu: Marília Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Baptista das Mercês\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 135 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SINVAL DA SILVA JORDAO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SINVAL DA SILVA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 300, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 901.259,60 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 320 do apenso. \r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Mery Revoredo Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, Réu: Marcio Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico\r\n\r\nPromover o pagamento da cota previdenciária devida no importe equivalente a 259.321,31 IDTRs (fl. 313), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1825117"
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                            "1825116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Pinheiro de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Lage Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalente a 8.990.434,77 IDTRs e custas de R$ 408,20, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825116"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martinho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nIntime-se o autor para, no prazo de 20 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 821, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88.\" \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina , Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Rocha Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santarém e Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA-ME, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva, Réu: Thais Julianne de Castro e Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: MEGA LINHAS AÉREAS LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ABACKERLI MIRDANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Michel Nicolas Petridis, Réu: Nasia Fani Petridis de Oliveira, Réu: GETEC Engenheiros Associados S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ABACKERLI MIRDANDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni da Cruz Vicente [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Cidade\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mourão do Riachuelo Ltda., Réu: Paulo Affonso de Oliveira, Réu: Rogério Fernando Mourão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1035 que deu por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fls. 1009 e seguintes, ficando o valor devido da condenação em R$ 130.276,25. Atualização de 30/11/2014. Venha a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. A cota previdenciária deverá vir com o recolhimento em guia própria (GPS) e o IR em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0030000-19.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Monteiro [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda., Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Fritscher, Réu: Maria Lucia de Bulhões Pedreira Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução apresentados no juízo deprecado em 5 (cinco) dias. Conforme despacho de fls. 382 \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Moreira da Costa [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleserv Rio Telefônica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jarbas Braga Neto [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: José Renato Vieira, Réu: Carlos Magno Braga Neves, Réu: Adriana Lima Abreu dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Braga Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349v que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1826610"
                            ],
                            "1826609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Maciel \r\n\r\nRéu: Chez Nous Pensão Ltda. ME, margarida maria araujo de mattos fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m margarida maria araujo de mattos fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Silveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: Principal R$ 11.597,09 Custas de conhecimento R$ 200,00 Honorários Advocatícios R$ 1.739,56 Subtotal: R$ 13.536,65 Total R$ 13.536,65 \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda., Manequins Pontocom Comercio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Andrade Pinheiro e Tercio Tex dos Santos que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826609"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilava Ortega [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPara contrarrazoar o recurso em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Delegá de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte Márcio Delegá de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 50.597,57 , equivalentes a 4.036.413,23 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araújo Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araújo Rodrigues \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Monteiro da Silva \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.379 \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Sérgio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Tavares de Souza, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ODMAR DA SILVA PEREIRA, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ARMANDO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Fernandes Santos, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes autor e réu, para ciência e vista dos autos no prazo comum e preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paiva Barboza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. .302 \r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues Neves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME, Aut Maurício Rodrigues Neves \r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13.05.2015 ÀS 12:55H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vicente da Costa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Vicente da Costa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001246-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Siqueira Girão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Siqueira Girão \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.212 \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Panisset de Assumpção \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 306 \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Feitoza Pimentel [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Feitoza Pimentel\r\n\r\nNada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0001356-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Leonn Carvalho Dourado [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPERUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS SA, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEICULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Leonn Carvalho Dourado\r\n\r\nAo reclamante conforme fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Regina Harrison de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JACI NEIDE BATISTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva, Réu Regina Harrison de Souza, Réu Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21.05.2015 ÀS 12:55H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2013.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Macedo Pinho Pereira [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Macedo Pinho Pereira, Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26.05.2015 ÀS 12:55H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Dantas Louzada de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara que apresente cópias dos demosntrativos financeiros, conforme despacho de fls. 609, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAIVA MARTINS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2015.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001430-41.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobikids Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda., Réu: LOURIVAL FLORENCIO DE BARROS, Réu: PATRICIA DE SOUSA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28.05.2015 ÀS 12:55H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2015 ÀS 12:55H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Mendes [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nPara que comprove o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS (DE CUJUS) representado por Antônia Firmino dos Anjos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut PEDRO ANTONIO DOS ANJOS (DE CUJUS) representado por Antônia Firmino dos Anjos\r\n\r\nÀs partes para ciência da improcedência dos embargos `execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Pacheco Correa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, valendo o silêncio como concordância, conforme despacho de fls. 563 \r\n\r\nProcesso: 0000724-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso\r\n\r\nÀ parte autora, querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea dos Santos Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias sobre os cálculos apresentados( fls. 806/820) \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Portugal Franchi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Portugal Franchi, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 983 \r\n\r\nId: 1826161"
                            ],
                            "1826523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Veludo Couto [Adv. Marcos Roberto Andrade Doria (OAB: RJ 77710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Veludo Couto\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Tarcilei Queiroz Gomez - coob, Réu: Expedito Maciel de Oliveira - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Francisco Almeida da Costa \r\n\r\nÀs partes para ciência do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro , Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu, Cgto Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara que se manifestem sobre o requerimento de fls. 3046, conforme fls. 3050. \r\n\r\nProcesso: 0001476-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huelber de Aguilar Rangel [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA Informações Forenses Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huelber de Aguilar Rangel, Réu IPA Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 104.371,24 , equivalentes a 8.323.052,1 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0081100-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres de Lima, Réu Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 367 \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Silva de Carvalho, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 387 \r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE, Réu SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para os para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda.\r\n\r\nPara os find do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: NEDDA GÓES RAMALHO ORTIGÃO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Egdo: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: CARMEM FONTENLA CASTRO, Egdo: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO, Egdo: Jose de Barros Ramalho Ortigão Junior coob\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brauner Barbosa\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Réu SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nÀs rés para ciência dos alvarás em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risete Figueira Mello Ciriaco [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Express Servicos Ltda., Aut Risete Figueira Mello Ciriaco\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará, sendo a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1826523"
                            ],
                            "1826162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Robson Correio de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Robson Correio de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826162"
                            ],
                            "1826522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0114900-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, ELY DA COSTA FALCÃO, GICÉIA SERAPHIM FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ELY DA COSTA FALCÃO, GICÉIA SERAPHIM FALCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Braga\r\n\r\nRéu: Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague o valor homologado em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826522"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001701-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aretê Editorial S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zukowski\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA, Réu: Ricardo Augusto Tupinambás (sócio), Réu: Espólio de Avelino Candio Martins, Réu: Avelino Cândido Martins (sócio), Réu: Leda Faulhaber Martins - Administradora da Herança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nAnte os termos da decisão de fls. 317, indicar meios de prosseguimeto da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-87.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZON CASSIANO DE LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 320 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão , devendo retirá-la na Secretaria da Vara. . \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renan Mateus Dayube [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renan Mateus Dayube , Réu Protel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243 - improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA FERREIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diniz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1002, que deferiu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Trotta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Trotta\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 1177. \r\n\r\nProcesso: 0162300-43.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001612-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pinto Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pinto Marques \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante os termos do oficio de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Moraes [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Victor Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de oficio de fls. 411 \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ronald de Aguiar Cunha, Réu: Helena de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fls. 464: \"Oficie-se ao HSBC BANK BRASIL S.A. e ao Banco do Brasil, conforme requerido. Quanto ao Ofício ao RGI, indefiro uma vez que é munus do credor trazer provas aos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg dos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Rolemberg dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer no dia 21/05/2015, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.122, que indeferiu o requerido, vez que as informações podem ser obtidas sem a intervenção do judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0144300-68.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RIBEIRO JORGE [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIG.E SEG.LTDA A/C DR.NELSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RIBEIRO JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Antes liquide-se o título executivo. Venham os cálculos\". \r\n\r\nProcesso: 0001038-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro Oliveira [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa Vendas Intermediações Imobiliárias Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que deferiu a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Leocádio [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Leocádio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Campos Goncalves [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Ney Campos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 466 - não conheceu da impugançao e julgou improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 854/855- procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Soares\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Anna Corina Bustos Peres, Réu: Priscilla Dias Rispolli Barros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180, que negou seguimento ao Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0001663-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facinasonhos Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, renovando-se os termos do despacho de fl. 339 \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nDiligenciar outros meios a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais a CCT será acautelada na secretaria e os autos encaminhados ao Arquivo Provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO NASCIMENTO CID [Adv. Paulo Sergio C. da Silva Junior (OAB: RJ 128769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO NASCIMENTO CID, Aut TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276: deu por finda a a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Salgueiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Vieira Salgueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 503 \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Rosimary de Jesus da Cunha Netto, Réu: Adilson Cotrim de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montenegro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, considerando-se o não atendimento da determinação renuncia expressa ao crédito, com a conseqüente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001365-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91, devendo retirar a certidão de habilitação de crédito, bem como comparecer no dia 22/05/2015, às 11h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0001469-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Jesus da Cruz\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 143 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001350-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Alvo do Campo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46, que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls. 8 a 11 e 22 a 28, somente mediante recibo dos autos. - 30 dias. \r\n\r\nId: 1826659"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1824960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001987-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Isidoro Pacheco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Isidoro Pacheco , Réu Cia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 410/412) acolhendo a prejudicial de prescrição bienal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Onda Móveis Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleilton Branco Murro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Onda Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 66) homologando a desistência requerida. Custas no valor de R$ 10,64, pela parte consignante, a serem recolhidas em 10 dias. Prazo para recurso: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, Aut José Nildo de Oliveira , Réu RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA, Réu: JOELSON ALVES ( SÓCIO), Réu: CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nonato Valentim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Analitical Solutyons Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitical Solutyons Ltda, Réu Barcas S/A, Aut Carlos Nonato Valentim \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendonça Moraes [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miguel Magno Paduano [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Mendonça Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Paiva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Supermercados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Paiva, Réu Rei Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Torres de Souza Bezerra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres de Souza Bezerra\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Avelino da Mota [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S. A. - PORCÃO RIO S [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S. A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 131801 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S. A. - BFG, Aut Osmar Avelino da Mota, Réu Porcão Licenciamento e Participações S. A. - PORCÃO RIO S\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Jesus Cardoso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nTomar ciência na forma do art. 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000161-24.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Costa da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a decisão de fl. 44/46, apresentando demonstrativo mês a mês da apuração das horas extras a 50% e 100%, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como das custas., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 228 e para o pagamento do valor apurado à fl. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-37.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Lage Pré Moldada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000677-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington Belmont Willeman [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito e Participações S/C Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar novo endereço da reclamada para fins de citação em execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Santos Ribeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos do INSS,conforme decisão de fl. 213, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valderi de Oliveira Barros [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF BUFÊ E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valderi de Oliveira Barros \r\n\r\nAo Autor, para comprovar os valores efetivamente recebidos no alvará de fl. 248 \r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Iorio Carlos da Cunha \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do não recebimento do Ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Jesus Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Jesus Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 3.190,00 estimados à fl. 424, relativamente aos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Peixe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Garcia de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques dos Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do deposito na forma do art. 884, da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUSA CAMPELLO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistência Social Evangélica- IGASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUSA CAMPELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MAIA DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MAIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do depósito, na forma do art. 884, da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lasaro da Silva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lasaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito, na forma do art. 884, da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Manoel [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sergio Gomes Manoel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada de fls. 330/335. \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Serviços Empresariais S. A. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rafael Jacob Pires , Réu S & L Serviços Empresariais S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-60.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEIXOTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA PUBLICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO PEIXOTO DA SILVA NETO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-50.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Geisa Maria do Amaral Gomes, Réu: Sergio Mauricio Fabri, Réu: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nIntime-se as partes para ciência dos novos cálculos, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191100-20.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RAUL RICARDO RAPOSO, Réu: RACHEL RUDGE LEITE, Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO, Réu: CARLOS EUGENIO LOPES [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTES BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Lima Madeira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira, Aut Miriam de Lima Madeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DA SILVA IRMAO [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIPPE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: João Carlos Barros Silvestre, Réu: Walkiria Santos Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DA SILVA IRMAO\r\n\r\nVistas ao Autor dos bens indicados pela Ré às fls. 171/175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Godinho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior dos Santos Godinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, uma vez que invertido o ônus da sucumbência, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1824960"
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                            "1826558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Bastos Alves [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Bastos Alves , Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/05/2015 às 09:40horas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-56.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA RODRIGUES, Réu FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/05/2015 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-60.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Pereira de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Medeiros da Silva , Réu: Alberto Rodrigues de Souza Filho, Réu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/05/2015 às 14:40 horas. \r\n\r\nId: 1826558"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nCristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-82.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-02.2013.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-52.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-97.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nMarco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221200-78.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-49.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-77.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-24.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001587-36.2011.5.01.0061 - RTSum - Carga: Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 D)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000846-30.2010.5.01.0061 - RTSum - Carga: Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-34.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nCarlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-83.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001755-04.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nMaria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-70.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001259-09.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rejane Abi-Zaid Pinto (OAB: RJ 153858 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826416"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065600-85.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S.A, Agdo Agte PAULO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22/05/2015, às 8:15 horas, a requerimento da reclamada. \r\n\r\nId: 1826544"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-44.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FRAZAO PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME, Réu: Mário Roberto Neves Pereira, Réu: Mario Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA FRAZAO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0050300-90.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BINDER COMERCIO DISTRIB IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINDER COMERCIO DISTRIB IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-61.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Partime Serviços Temporários São Paulo Ltda, Réu: Snelling e Snelling S Paulo Serviços temporários Consultoria, Réu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 347/348. \r\n\r\nProcesso: 0001565-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dely Soares Bentes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260: fica a 2ª Ré Galileo intimada para que traga, em 10 dias, a certidão de ônus reais completa e atualizada do imóvel indicado, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0166700-56.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A., Aut MARCO ANTONIO MARTINS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0001553-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins Carvalhosa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Carvalhosa, Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1242/1248, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moreira Martins [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moreira Martins, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Agravo de Instrumento de fls. 964/967. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 270/295. \r\n\r\nProcesso: 0146900-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MELO LOPES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RAFABIO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MELO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, ficando o autor notificado para que diga, em 30 dias, se pretende a expedição de certidão de crédito ou o prosseguimento da execução, devendo, neste último caso, indicar os meios efetivos de execução da ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Técnica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Técnica Internacional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Goulart de Campos [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Píres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goulart de Campos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa patrimonial. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1037: fica a Ré intimada para vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santana Machado da Silva, Réu: CEZAR LUIZ DALCIN, Réu: ATÍLIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: esclareça o autor o requerido, em 10 dias, tendo em vista a citação editalícia do executado Brunno à fl. 220 e acesso negativo ao Bacenjud de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Herculano Neto Santos de Souza, Réu: Luciano Sant´anna Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exercity Hidrocenter Academia Ltda., Aut Raimundo Alves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CUNHA BASTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO CUNHA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: Manoel da Penha Gomes Machado , Réu: Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, item 3: ciência dos ofícios de fls. 91/92 e dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Souza Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda., Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Teresinha Maria Duarte Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORDEIRO MARCOLINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)], Réu: Maria Helena da Matta Meira Menezes [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)], Réu: Marcos José da Matta Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721: deferido derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 301/310. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-82.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: venha o autor com os endereços completos dos destinatários dos ofícios ora pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 895: fica a parte autora intimada para ciência do alvará expedido, devendo informar o valor levantado, bem como fica a parte ré intimada para informar se há proposta de acordo. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio Latino [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Condomínio Grandes Lagos [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Grandes Lagos, Réu Condomínio Latino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: ficam as Rés intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, cientes de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Farias Calheiros [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Machado Sá Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Silvia Lucia Machado Sá Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320/324. \r\n\r\nProcesso: 0000047-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RS de Albuquerque Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Tatiana dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Point do Acaraje Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: ELZA CLEA GOMES DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE SCHITINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Tatiana dos Santos Ismael\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telegrafos -ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva, Réu Empresa de Correios e Telegrafos -ECT, Réu Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Carvalho [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: vista a Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira dos Santos [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdencia Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdencia Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: fica a 2ª Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001676-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Abreu de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Thaís Fernandes Martins Patente (OAB: RJ 178003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-51.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO JARDIM [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: iTAU-UNIBANCO S/A Atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACHADO JARDIM, Réu iTAU-UNIBANCO S/A Atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1623/1627. \r\n\r\nProcesso: 0164300-25.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Ponce Pasini [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Aut: Eulydes Vieira da Trindade [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Aut: Manoel Pinheiro Filho [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Aut: Nilcea Maria de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Aut: Rubens Lessa Bicalho [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Aut: Sebastiao de Almeida Faray [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulydes Vieira da Trindade, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514: deferido o prazo de 60 dias para comprovação pela 2ª Ré Petros da implantação do reajuste, bem como fica intimado o autor Eulydes para que proceda à regularização processual, ante a notícia de falecimento. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy da Cruz dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacy da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Gonçalves Gomes de Assis [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sérgio Gonçalves Gomes de Assis \r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118500-37.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Miranda Monteiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Miranda Monteiro\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HONORATO DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: Carmem Regina de Alvarenga Gandara Corrrea da Costa, Réu: ORG Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA MARIA PIRES DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: POVEL MODAS LTDA, Réu: Virgilio Gil de Moraes, Réu: ALBERTO PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: declarada extinta a execução do remanescente processada em face da requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000864-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Fonseca Ferreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundação e Estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Angelo Vecchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Fonseca Ferreira \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080500-80.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pargas de Lima [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Pargas de Lima , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, devendo as partes retificar seus cálculos para os parâmetros determinados. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BATISTA PEREIRA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Luciana Raynundo Maciel Pinto, Réu: HOTEL FLASH LTDA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Eireli [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)], Réu: Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Pinto \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300: fica a 1ª Ré Viação Santa Sofia intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Saldanha de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurashop Peças Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costurashop Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: fica a Ré intimada para pagar o valor subsistente, R$ 6.413,85, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de bloqueio on line do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Luiz Soares da Luz, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456: ante o acordo noticiado, restam prejudicados os Embargos à Execução de fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do contrato social de fls. 169/173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 396/410. \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380: fica a 2ª Ré Acom intimada para ciência da convolação do depósito recursal em penhora e para pagamento da diferença no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nId: 1826627"
                            ],
                            "1826626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailton Fonseca dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POVEL MODAS LTDA, Virgilio Gil de Moraes, ALBERTO PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO PEREIRA SARAIVA, POVEL MODAS LTDA, Virgilio Gil de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: declarada extinta a execução do remanescente processada em face da requerida. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826626"
                            ],
                            "1826575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0039000-68.1997.5.01.0063 - Rte MARCELO MEDEIROS SILVA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 61498/D) Rdo. JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 30.06.2015 e 14.07.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Um imóvel situado na Rua Silva Vale nº 781, e respectivo terreno designado por Lote 1 do PA 32.951. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1826575"
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                            "1826574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELO MEDEIROS SILVA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 61498/D) move a JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS, Proc n. RTOrd 0039000-68.1997.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.06.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel situado na Rua Silva Vale nº 781, e respectivo terreno designado por Lote 1 do PA 32.951 que mede 68m00 de frente peça Rua Silva Vale, mais 9m42 em curva interna subordinada a uma raio de 6m00 concordando com o alinhamento da Rua J.J Cowsert (antiga Rua projetada) por onde mede 223m90; 67m90 de fundos, 227m70 a direita, confrontando a direita com o lote 2, a esquerda com uma rua projetada e nos fundos com o terreno do espólio de Antonio da Costa Junior, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula nº 78.569 do Sexto Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1826574"
                            ],
                            "1826573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0222400-51.1998.5.01.0063 - Rte. ROSEMARY HENRIQUES LINS (Adv. Conceicao Ferreira Monsores - OAB: RJ82573D) Rdo. ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA (Adv. Conceicao Ferreira Monsores - OAB: RJ82573D) - Bem(ns): 1) Impressora Hp 3800 laser, colorida, funcionando, avaliada em R$ 1.600,00; 2) Impressora Hp 3800 laser, colorida, funcionando, avaliada em R$ 1.600,00; 3) Máquina copiadora colorida, marca Sharp AL164SCS, funcionando, avaliada em R$ 960,00; 4) Máquina HP Color, LaserJet CM1312NFE MEP, funcionando, avaliada em R$ 1.280,00; 5) Mesa medindo aproximadamente 3 metros, modelo reunião, em melanina, com 8 cadeiras (sendo uma modelo gerente), avaliada em R$ 6.120,00; 6) 04 Cadeiras em couro na cor preta, em bom estado, avaliadas em R$ 3.240,00; 7) 02 Cadeiras em couro na cor preta, modelo presidente, em bom estado, avaliadas em R$ 2.160,00; 8) 06 Aparelhos de ar condicionado com 28.000 BTUs, da marca LG, na cor branca, funcionando, avaliados em R$ 8.640,00; 9) 04 Cadeiras em couro na cor branca, com inox, em bom estado, avaliadas em R$ 2.880,00; 10) 05 Aparelhos de ar condicionado portátil, com 12.000 BTUs, da marca LG, na cor branca, avaliados em R$ 3.200,00; 11) 20 Computadores completos, com teclado, torre, monitor e mouse, em bom estado de conservação, funcionando, marca Dell, avaliados em R$ 14.400,00; 12) 02 Máquinas impressoras Plotter 2230IJ, para plantas de engenharia, funcionando, em bom estado, avaliadas em R$ 4.800,00; 13) Impressora Hp 3800 laser, colorida, modelo 3800, funcionando, avaliada em R$ 800,00; 14) Balcão de recepção em madeira com tampo de vidro de 10mm, temperando, em bom estado, avaliado em R$ 3.600,00; 15) 06 Laptops, modelo Vaio, na cor preta, funcionando, avaliados em R$ 7.200,00; 16) 12 Mesas quadradas com 2 gavetas cada uma, na cor cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 6.480,00; 17) 13 Cadeiras com braços, com 4 rodízios, na cor cinza, em bom estado, avaliada em R$ 2.340,00; 18) 02 Aparelhos de fax na cor preta, marca Panasonic, funcionando, avaliados em R$ 216,00; 19) 02 Mesas redondas, em madeira, na cor branca, em bom estado, avaliadas em R$ 5.400,00; 20) Mesa bistro em inox, com tampo de melanina, com 3 cadeiras na cor verde, avaliada em R$ 1.500,00; 21) Televisão da marca Philips tela plana, com 46 polegadas, LCD, na cor preta, funcionando, avaliada em R$ 1.900,00; Total da Avaliação R$ 80.316,00 (oitenta mil trezentos e dezesseis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. Evandro Lins e Silva, 840/801, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094600-54.2009.5.01.0063 - Rte. RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada - OAB: RJ51854D) Rdo. WATERPROOF COMERCIO DE RELÓGIO LTDA (Adv. Damazio Souza Soares Filho - OAB: RJ43438D) - Bem(ns): 1) Um relógio Cirizen feminino Ecodrive preto, avaliado em R$ 2.979,00; 2) Um relógio Cirizen feminino Ecodrive dourado, avaliado em R$ 2.919,00; 3) Um relógio Cirizen Ecodrive quadrado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um relógio Cirizen Ecodrive, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um relógio Cirizen Ecodrive cronógrafo, avaliado em R$ 1.179,00; 6) 08 Relógios Waterproof, avaliados em R$ 6.392,00; 7) 04 Monitores cardíacos, avaliados em R$ 3.920,00; 8) 08 Relógios Champion com pedras, avaliados em R$ 1.752,00; 9) Um relógio Champion com pedra, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação R$ 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Sete de Setembro, 82, loja A, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1826573"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1825813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves \r\n\r\nVenham as partes no dia 22/06/2015 as 09:30 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1825813"
                            ],
                            "1826612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-89.2012.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Letícia Maria Nunes Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pires dos Santos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Antero Luiz Reis Mello, Réu: Frederico Radicchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires dos Santos\r\n\r\nAo exequente para ciência do ofício de fls. 288/296, bem como para indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sheila Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 346/347, atualizados às fls. 361, ATÉ 30/04/2015, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 137.969,58 correspondentes a 10.995.983,96 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÁ ré para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena da aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 - J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2015.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Agdo: DET CENTRO DE MEDICINA E CULTURA FISICA LTDA, Agdo: Francisco de Assis Amazonas, Agdo: Gloria Cristina Jupiara Machado, Agdo: Luiz Faria Soares, Agdo: Maria Naura do Vale Chaves Silva, Agdo: Katia Regina Fernandes Teixeira, Agdo: Danilo Ferreira Pinto [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danilo Ferreira Pinto, Agdo EMPRESA ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Sampaio da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Erika Perez de Vitto (OAB: SP 252007 - D)], Réu: Helpe Expresse Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda., Réu Helpe Expresse Serviços Ltda., Aut João Luis Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 97/99, atualizados até 30/04/2015, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.099,69 correspondentes a 804.931,25 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÁ ré para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena da aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 - J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)], Réu: Geralcino Oliveira de Azeredo, Réu: Douglas Mota de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582: Tangenciam a má-fé processual os requerimentos da reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Penha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo da Penha\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0114800-21.2005.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Cgte: Ricardo Tannuri, Cgte: Cia Nacional de Reflorestamento S.A., Cgte: Uniperson Administração Ltda, Cgte: Zorilde Fernandes Carvalho, Cgte: Gaudencio Sobrinho de Souza, Cgte: Aloysio Romer de Bendersky, Cgte: Rozangela Ferreira da Conceição, Cgte: Andrea Rosa da Silva Souza, Cgte: Gilberto de Miranda Aquino, Cgte: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Dantas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda, Cgto Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331: Tendo em vista a petição da reclamada Carioca Indústria, ao autor para ciência e para que entabule diretamente com esta reclamada tratativas de acordo, bem assim a reclamada Carioca Indústria. No prazo de 10 dias após a notificação, as partes deverão comparecer em dia e hora de audiência, independente de intimação, para, se for o caso, homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0129100-32.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MAGESTE DA SILVA [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MAGESTE DA SILVA\r\n\r\nAo advogado do reclamante para comparecer à Seção de Cadastramento deste E. TRT e efetuar o cadastramento de seu CPF para que assim, seja possível a expedição da RPV, devendo o mesmo informar nos autos o cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DA SILVA VARGAS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARISTEA PETRAGLIA CARUSO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MENEZES AUTRAN [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HELIO KLAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA CALDAS FLORES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MEDEIROS CARINO E OUTROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: THEREZINHA DE JESUS BARROS SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ZILDA FIGUEIREDO DAIBES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEA PETRAGLIA CARUSO, Aut FRANCISCO DE ASSIS MENEZES AUTRAN, Aut HELIO KLAES, Aut JARBAS DA SILVA VARGAS, Aut MARIA CALDAS FLORES DA CUNHA, Aut MARIA DA PENHA MEDEIROS CARINO E OUTROS, Aut THEREZINHA DE JESUS BARROS SOUZA, Aut ZILDA FIGUEIREDO DAIBES\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz Rodrigues Romualdo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braz Rodrigues Romualdo \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento \r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Nascimento Marques [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Tres Irmãos de Madureira Ltda. ME, Réu: ANA PAULA GOMES DE MIRANDA, Réu: RAFAEL GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Marques \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1826612"
                            ],
                            "1826613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell da Silva Fassini\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 308: Ao reclamante para reapresentar seus cálculos em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Medeiros de Lavor Paes Barreto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Medeiros de Lavor Paes Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652: Ao autor para, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos e demais documentos que reputar pertinentes para formação da ExProvas. \r\n\r\nProcesso: 0213000-05.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 388/391, atualizados às fls.402/402v, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 91.680,55 correspondentes a 7.306.812,19 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 243 e 304, atualizados às fls. 399 e 400, até 10/04/2015.\r\n\r\nProcesso: 0001676-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Menezes Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tulio de Menezes Santos , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275: \"Homologo os cálculos do reclamada de fls. 270, atualizados às fls. 274, ATÉ 30/04/2015, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.717,35 correspondentes a 694.761,01 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÁ ré para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena da aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 - J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Fox Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edilson Luiz da Costa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edilson Luiz da Costa\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001305-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Belmiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteaço Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Washington Luiz França Coimbra, Réu: Walmir de Deus Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteaço Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001604-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimilla Ribeiro Barros [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando o art. 45 do CPC, permanece o patrocínio, haja vista a não comprovação da comunicação de renúncia ao mandante por meio idôneo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA PEREIRA DA ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO, Aut ROSANA PEREIRA DA ROSA, Aut ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES, Aut SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Aut SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fabio de Carvalho Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva , Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia fraga Bandeira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Claudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Suzana Reigg Barros, Réu: Meta Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fabio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA MASSEAUX [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: Gilson Telles de Carvalho Junior [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Osmara Gomes Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Telles de Carvalho Junior, Réu LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guizalberth dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guizalberth dos Santos \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Induc Rio Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Sergio Espirito Santo, Réu: Jorge Ribeiro Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Induc Rio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que tenha ciência do inteiro teor do despacho de fls. 315, sendo certo que decorrido o prazo in albis, a execução deverá prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Brasil Empreiteira Ltda. N/P Robenildo Ferreira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coreopisis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000891-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Paz da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Camilla Couto Maudonet, Réu: Elba da Silveira Gomes, Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Paz da Silva \r\n\r\nAo exequente para carrear aos autos certidão de ônus reais do imóvel da Rua Prof. João Brasil, 150 , Bl 04, apto 402, Niterói ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior.... \r\n\r\nId: 1826613"
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                                "Processo: 0000090-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déize Regis da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déize Regis da Silva , Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.477. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Claudia Maria Mascarenhas, Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTer ciência de promoção de fls.655, devendo a reclamada pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Fidelis dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa A. Bezerra Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fidelis dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.53 no valor total de R$ 5.463,40; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tato Zani [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Souza Marques, Aut Márcia Tato Zani\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Alexandre [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Alexandre, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.939. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Denise Rodrigues Bispo, Réu: Isaura Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Réu: Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Réu: Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.74 no valor total de R$ 10.144,11; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Teixeira Silva de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Teixeira Silva de Souza\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela 2ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: COMPAGNIE GERVAIS DANONE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.277v . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Willian da Silva Pinto , Réu PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.271. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Claudino da Silva , Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.196. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ROCHA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Ferreira, Réu ROSEMARY ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.463. Efetue a reclamada o depósito do valor devido; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea da Silveira Pedreira, Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.230 no valor total de R$ 15.967,90; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira de Maria [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia dos Santos Franchin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira de Maria \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ultra de Souza Filho [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Celso José Ultra de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.698. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fernandes Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Helena Maria da Silva Fernandes Dias \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de) [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira, Réu Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de)\r\n\r\nAnte o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal e na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: SAPPHIRE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, Réu: CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Batista\r\n\r\nDizer nos autos, no prazo de 10 dias, se aceita o parcelamento proposto pela ré para quitação da quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0078300-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: VALÉRIA DE LIZIER BARROS TAVARES DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Madame Beleza por Natureza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da liberação da penhora de bens de fls.219/223. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Julio Cesar Freitas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.340. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Senra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Intermedical Unibra Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Intermedical Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedical Equipamentos Médicos Ltda., Réu Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda., Réu Intermedical Unibra Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Piquet Cerqueira Lessa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rogério Piquet Cerqueira Lessa, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.1003. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Costa Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresarias Ltda., Aut Glauce Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor.Data: 08/05//2015, às 14:00h.Ciente o autor que não haverá nova designação para tal. \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: NILO FRANCISCO SILVA FILHO , Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana Nascimento da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA GOMES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro Resende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory da Silva Coelho [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Leblon Ótica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vieira Balbi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Ubiratan Vieira Balbi\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joel Mario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Aut Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos feitos pelo Perito, com prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Domingos de Paula [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Roberto Monteiro Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Roberto Monteiro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade, Réu: MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Vieira da Silva\r\n\r\nDiante do exposto às fls.217, justifique o seu requerimento, informando o que pretende comprovar com a consulta. \r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA LIMA BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0156800-53.2007.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqdo: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO , Rqdo: LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS - SÓCIO , Rqdo: LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA - SÓCIO , Rqdo: DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nPelo exposto às fls.247, tomar ciência do indeferimento.Deverá dizer ainda se pretende prosseguir com a penhora do referido imóvel, tendo em vista a alienação fiduciária feita à CEF e ainda a penhora da 39ª VT relativa ao processo 0010600.38.2005.501.0039. \r\n\r\nProcesso: 0001643-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idália Luiz Guimarães [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENES - Centro Educacional Semeando Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENES - Centro Educacional Semeando Ltda., Aut Idália Luiz Guimarães\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1818772"
                            ],
                            "1818773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Fidelis dos Santos\r\n\r\nRéu: Elisa A. Bezerra Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elisa A. Bezerra Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.53 no valor total de R$ 5.463,40; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto, Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.73 no valor total de R$ 10.144,11; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira de Maria \r\n\r\nRéu: Vera Lúcia dos Santos Franchin \r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia dos Santos Franchin , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818773"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1826601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcanti da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arao Augusto Conceicao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 551 que deferiu a substituição requerida e determinou a comprovação do adimplemento das duas primeiras parcelas do acordo, uma vez que já vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jonatas Capistrano Euclides [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Butequim do Nonno Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jonatas Capistrano Euclides\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com a sentença de fls. 58/63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 333/336: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO ANANIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARINO ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 311/312: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Avellar dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A , Aut Viviane de Oliveira Avellar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 517/518: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marcelo Soares de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer nesta Vara do Trabalho no dia 19/5/15 às 15h, devendo o reclamante vir munido de sua CTPS, para que a reclamada preceda à baixa na CTPS do reclamante, com data de 22/08/2011, conforme sentença de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Cardoso [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, considerando a sentença às fls. 52/57 e a determinação de fl. 173. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Moreira Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Walmir Moreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maitan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 317/324. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves Pedra [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Comercio e Industria Ltda. [Adv. Newton Toshiyuki (OAB: SP 210819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Luiz Alves Pedra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 465. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fl. 193. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA CANAPARRO DA CUNHA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICASH FACTORING E INVESTIMENTOS LTDA, Réu: MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Frederico Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 37549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA CANAPARRO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE J GOMES LTDA, Réu: Nilza Doylle Porto Gomes (sócio), Réu: Luiz Antônio Porto Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/222. \r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Oliveira dos Santos , Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 18/05/15. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Santiago [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração que foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: Espólio de Arthur da Rocha Mendes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. Na ausência de manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001668-18.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Plácido [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante às fls. 424/430. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-22.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES RIBEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: RECLAMADA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Eliza Pereira Côrtes (OAB: RJ 158578 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canide Pequeno [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 353/354 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Almeida da Silva [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Almeida da Silva \r\n\r\nAo reclamante para vista da documentação de fls. 948/950, bem como informar sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Figueiredo Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Figueiredo Barbosa, Réu Sarube Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 93. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Simões Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Simões Carvalho , Réu Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 297/298: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cavalcante da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cavalcante da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 453. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-91.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ernesto de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Ernesto de Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação do julgado, conforme determinação de fl. 119. \r\n\r\nId: 1826601"
                            ],
                            "1826600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001287-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Medrado Bazarello \r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda., Steven Suraj Vachani \r\n\r\nPelo presente fica m Power Comunicação e Mídia Ltda., Steven Suraj Vachani , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81 que homologou os cálculos e determinou o pagamento do valor discriminado em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração que foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-76.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seiv Sistema Especializado inspeção Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão conforme fl. 38. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826600"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1825857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Paulo Roberto Antunes de Araújo, Réu Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 212, fixando o valor devido ao autor em R$ 3.249,11, equivalente a 258.949,55 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0001709-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Cardoso [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Cardoso, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviço de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviço de Comunicação S.A., Aut Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.499, fixando o valor devido ao autor em R$ 10.859,41, equivalente a 865.479,90 IDTR, devendo a 1ª Ré (CNPJ 02.757.614/0001-96) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno doa autos à conclusão, subsidiariamente a 2ª Ré (CNPJ 00.108.786/0001-65).. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Leao de Assis [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Leao de Assis\r\n\r\nÀ parte autora, em 30 dias, para liquidar o julgado, \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485 , fixando o valor devido ao autor em R$ 60.928,01, devendo a 1ª Ré (CNPJ 01.273.591/0001-33) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão, subsidiariamente o Banco Bradesco, CNPJ 60.746.948/0001-12. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 700, fixando o valor devido ao autor (FGTS a depositar) em R$ 714,30, equivalente a 57.006,07 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Flavio da Silva Reculiano, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 489, fixando a cota previdenciária em R$ 39.608,67, equivalente a 3.157.442,99 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 1361/1367. \r\n\r\nProcesso: 0000918-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Francisca Antonia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 184, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 14.227,00, equivalente a 1.113.872,15 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fl. 181. Fixou-se o quantum debatur atualizado em R$ 9.886,34, equivalente a 787.927,57 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilda Macedo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 2233, fixando o valor devido ao autor em R$ 1,902,20, equivalente a 948.588,82 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 2225/2229. Tomar ciência deque o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Ramos Perpetuo do Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA., Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Réu: ANDREA ALEIXO COSTA, Réu: MARIA HELENA PAIS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Ramos Perpetuo do Couto\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAmulta apurada nos cálculos homologados somente incidiu sobre as diferenças deferidas e não sobre o saldo dos depósitos do FGTS. Renovo à ré o prazo de f. 650. \r\n\r\nProcesso: 0000743-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Benício Maia de Gusmão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: EURICO CARLOS RICHARS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Benício Maia de Gusmão\r\n\r\nDeferido o pedido de fl. 97 \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Januário \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1254/1267, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 998, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 80.022,81, equivalente a 6.377.706,86 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados às fls. 992/993. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 60.346,41, equivalente a 4.809.525,09 IDTR, devendo as Rés, devedoras solidárias (CNPJs 33.000.167/0001-01 e 34.053.942/0001-50), pagar o valor devido no prazo de 5dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasi S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 679/680, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Tania Maria da Gloria Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Marcia Carvalho Agnello Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Andreia Basilio Amatuzzi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nÀ parte autora, em 30 dias, para liquidar os pedidos deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes da Silva de Lira [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda., Aut Leila Gomes da Silva de Lira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pimentel Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Pimentel Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485, fixando a diferença devida ao autor em R$ 75.352,01, equivalente a 6.005.450,59 IDTR. Devendo a 2ª Ré BANCO BRADESCO, pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra da Costa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-40.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Rocha Cardozo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sônia Regina da Rocha Cardozo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 431 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.787,60, equivalente a 1.019.153,97 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 425/426. Tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leica Frolick Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 659, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 40.247,97, equivalente a 3.207.707,33 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 655. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 34.065,67 equivalente a 2.714.986,60 IDTR. Devendo a Ré (CNPJ 00.360.305/0001-04) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001449-64.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Souza Felix \r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 160, fixando a diferença devida ao autor em R$ 11.612,64, equivalente a 925.511,29 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retono doa autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178, fixando o valor devido ao autor em R$ 7.814,85, equivalente a 622.832,69 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001773-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Ubirani da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 219, fixando o valor devido ao autor em R$ 10.004,14, equivalente a 797.316,07 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 217. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 2.514,29 equivalente a 200.385,42 IDTR, devendo a Ré (CNPJ 05.500.018/0001-76) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nInformar, em 15 dias, se habilitou o crédito no Juízo universal. \r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Delgado \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta de percelamento de fls. 425/433. \r\n\r\nProcesso: 0001606-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. , Réu: Reinaldo Gomes da Silva, Réu: Francisco Feijo Alburquerque, Réu: Dinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves Tavares \r\n\r\nIndicar outros meios de constrição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares de Araújo Porto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebx Investimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares de Araújo Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pimenta Velloso Augusto Rocha [Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca (OAB: RJ 135135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: INSTUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pimenta Velloso Augusto Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Cunha [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO RICARTE DE MEDEIROS, Réu: RICARDO RICARTE DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendes da Cunha\r\n\r\nIndicar outros meios de constrição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha Valente [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000177-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan da Silva Henrique [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: NATHÁLIA FERNANDES VIANNA, Réu: BRUNO LUIZ FERNANDO VIANNA, Réu: CELSO LUIZ VIANNA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Paradella Pereira \r\n\r\nIndicar o atual endereço do liquidante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Henrique Messias Daher [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Henrique Messias Daher\r\n\r\nDiga, em 10 dias, sobre os atuais, corretos e completos endereços das testemunhas de fl. 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Emídio de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Marcos Antônio de Oliveira, Réu: Célio Luís Teixeira Landeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira de Melo Batista [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Pereira de Melo Batista \r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução em face da primeira Ré. \r\n\r\nId: 1825857"
                            ],
                            "1825856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485 , fixando o valor devido ao autor em R$ 60.928,01, devendo a 1ª Ré (CNPJ 01.273.591/0001-33) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão, subsidiariamente o Banco Bradesco, CNPJ 60.746.948/0001-12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825856"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Fonseca Marquito [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Aut Djalma Fonseca Marquito , Réu Samuel Dias Dinonízio\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de Fls. 502, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira Monsores [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 315, ciente da garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos ao Banco do Brasil os alvarás Nº 0203/2015 e Nº 0204/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Brant Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de Fls. 425 foram convolados em penhora, ciente da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Almeida Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 881 foi convolado em penhora, ciente da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsau Rosado Barbosa [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME, Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.166 foi convolado em penhora, ciente da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 194/199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Custodio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Custodio \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução apresentados pela Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-40.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cantanhede Rego [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cantanhede Rego , Réu Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda.\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. Reclamada: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Pinto Guilherme\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 738/742, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo dos Santos Pacheco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de Fls. 750 foi convolado em penhora, ciente da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. José Leonardo Aguiar (OAB: MG 46986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira Leite de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Alves da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 262, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1826661"
                            ],
                            "1826660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0001373-60.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Benedito Pires \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.350,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826660"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar B.V , Réu: Kenneth Gerald Clark Junior [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Raphael Augusto Zaroni de Franscisco [Adv. Lila Maria Machado da Fonseca (OAB: RJ 166952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos, Réu Kenneth Gerald Clark Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1086, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade Cardoso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Renato Andrade Cardoso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.754/756, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Farias Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Luis Eduardo Farias Santana\r\n\r\nVista às partes dos Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 598, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Pereira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Pereira , Réu Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/107. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Jander Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sorozini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1165: \"Defiro a concessão do prazo de 20 (vinte) dias para manifestação da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão ao Agravo de Petição de fls. 821, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 472/473, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renilton Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embragos de declaração de fls. 651/653, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Elias da Conceição [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rogerio Ferreira da Silva, Réu EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DO ESPIRITO SANTO SAMPAIO [Adv. Leandro Cleto Luquini (OAB: RJ 186572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: ACTAVIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTAVIS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o depósito da diferença entre o valor homologado relativo à sua responsabilização, o valor atualizado do depósito recursal e o montante ora comprovado, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, bem como para retificação da RAIS, no dia 20/05/2015, às 15:00 horas. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001324-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Egidio Filho [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo de Oliveira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ricardo de Oliveira , Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001620-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bezerra de Mattos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Jóias e Relógios Ltda., Aut Jucileide Bezerra de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/115 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 76. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Celestino [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Celestino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiany Belem Soares [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1826664"
                            ],
                            "1826662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0001541-93.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Nelson Magalona Solanas,Aerocred Assessoria e Cobranca Ltda - EPP,Marcelo Assis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Magalona Solanas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.438,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001541-93.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Assis da Silva,Aerocred Assessoria e Cobranca Ltda - EPP,Nelson Magalona Solanas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Assis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.438,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826662"
                            ],
                            "1826663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , SIEMENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, bem como para retificação da RAIS, no dia 20/05/2015, às 15:00 horas. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826663"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN 2005 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)], Réu: Espólio de Paulo Fortunato n/p Anami Ferreira de Souza , Réu: NIlva Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do documento de fls 302 \r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues da Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres \r\n\r\nIndeferida a aplicação da multa, conforme despacho de fls 439 \r\n\r\nProcesso: 0001575-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heneliude dos Reis Ferreira Reis [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos Ltda., Aut Heneliude dos Reis Ferreira Reis \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 17.862,29 dos ativos financeiros da Amacor Serviços Médicos LTDA. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso Guimarães, Réu Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que homologados os cálculos da ré, no total de R$ 300.007.43, conforme discriminado às fls 220 \r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guasti dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guasti dos Reis\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 10.844,02 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisilene Veloso Porfírio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Edisilene Veloso Porfírio\r\n\r\nHomologados os cálculos, no total de R$ 7.529,47sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 187 \r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Batista Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYG Construções e Instalações Ltda., Aut Juvenil Batista Alves, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do bloqueio de fls 420/421 \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuam Ltda [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: Josefa Carvalho Luna Pizarro [Adv. José Lindberg Freitas (OAB: RJ 30685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu, Réu Josefa Carvalho Luna Pizarro, Réu Lanchonete Assuam Ltda , Aut Maria Nilza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que é vedado pelo ordenamento jurídico a reapreciação da matéria \r\n\r\nProcesso: 0001084-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mascarenhas Souza [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mascarenhas Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, conforme impugnação da ré às fls 471 \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pimenta Fernandes , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 254 \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Katia Correa Pinto Freitas\r\n\r\nHomologados os cálculos, no total de R$ 252.853,60 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 625 \r\n\r\nProcesso: 0000540-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Acris da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarine Cristina Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Katarine Cristina Santos da Silva , Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/05/2015 \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da petição de fls 536 \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo Nunes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo Nunes, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2015, às 15:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patrícia dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto, Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patrícia dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeline Ramos Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeline Ramos Costa dos Santos, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/05/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Damascena de Melo, Réu Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitação para perícia, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Safra S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Arimatéa da Silva Filho, Réu São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 931 e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fideles da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fideles da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.97/110, no total de R$ 5.720,18 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 111 \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiiz Neves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiiz Neves da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Francisco dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benigno Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NF SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nJuntar aos autos a guia comprobatória do depósito de fls 180, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implantação em folha de pagamento, do percentual deferido em sentença. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000836-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio David Franco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio David Franco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Augusto Rachid [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, Réu: ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, Réu: KISLA CLARK FONSECA [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, Réu: PEDRO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirieli Martins da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida vista como requerido \r\n\r\nProcesso: 0000408-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dutra Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dutra Sanches \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J Alberto da S Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)], Réu: Jose Alberto da Silva Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 200, verso, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Maritza Pragana de Mattos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 208 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre impuganação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Neves [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 136, verso e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Galvão Mello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Marcondes Braga [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Felippe Mattoso Ltda. [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Marcondes Braga \r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 250,00, usando a guia apropriada e de acordo com o despacho de fls 273. Prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bessa Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: RAFAEL MENDES DA SILVA , Réu: LEANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA MENDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Teixeira , Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento requerido pela ré às fls 204/205, devendo ser comprovado nos autos, mensalmente, os depósitos das parcelas, conforme despacho de fls 206 \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda - ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls 232, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Juliana Faria Franco, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 159.063,19 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.1297 \r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho, Réu Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 167 \r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Thatiana Monteiro Gigante Pereira, Réu: Roberta Costa Diniz, Réu: CARMEN CHEILA DA SILVA, Réu: RITA DE CÁSSIA SILVA, Réu: LUCIENE MESQUISTA DE MOURA [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: FÁTIMA AUGUSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIENE MESQUISTA DE MOURA , Aut Maria Aparecida Silva Alves, Réu Memoryhits Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 150/152 conforme despacho de fls 171, mantendo a socia Luciene no polo passivo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pedro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira, Aut Maria Tereza Pedro, Réu Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que resta apenas um herdeiro hábil para representação do espólio, conforme decisão de fls 128 \r\n\r\nProcesso: 0001398-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva Soares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva Soares, Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/05/2015, que deverá ser concluida com laudo pericial em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Tavares Mesquita [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , em 5 dias sobre fls 137/138 \r\n\r\nProcesso: 0000718-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Bezerra de Oliveira Santos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Bezerra de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor, devendo a ré comprovar o pagamento da indenização por danos materiais, a ser paga na forma de pensão mensal, nos termos da decisão. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1826498"
                            ],
                            "1826495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0161700-66.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Porfirio de Souza \r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda ,VIAÇÃO COSTEIRA LTDA,VIAÇÃO COSTEIRA LTDA,VIÇÃO AUTO DIESEL LTDA,CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA,VIAÇÃO TOP RIO LTDA,BREDA RIO TRANSPORTES LTDA,VIIAÇÃO ANDORINHA,BREDA TRANSPOTES E TURISMO RIO LTDA,VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A,VIAÇÃO ALGARVE LTDA,VIAÇÃO VG EIRELI,TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA,EXPRESSO MANGARATIBA LTDA,VIAÇAO SANTA SOFIA S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo da demanda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.474,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826495"
                            ],
                            "1826496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guasti dos Reis\r\n\r\nRéu: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 10.844,02 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda., Thatiana Monteiro Gigante Pereira, Roberta Costa Diniz, CARMEN CHEILA DA SILVA, RITA DE CÁSSIA SILVA, LUCIENE MESQUISTA DE MOURA , FÁTIMA AUGUSTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN CHEILA DA SILVA, FÁTIMA AUGUSTA SOARES, LUCIENE MESQUISTA DE MOURA , Marivone Rocha Alves, RITA DE CÁSSIA SILVA, Roberta Costa Diniz, Thatiana Monteiro Gigante Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 150/152 conforme despacho de fls 171, mantendo a socia Luciene no polo passivo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826496"
                            ],
                            "1826497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva \r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, KISLA CLARK FONSECA, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, PEDRO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, PEDRO LAURENTINO DA SILVA, R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Galvão Mello \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826497"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ROGERIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 259/2015 para o autor e 261/2015 para a reclamada , que foram encaminhados para Caixa EconômicaFederal , Ag.Centro , Angra dos Reis.Ter ciência que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ADAUTO DA ROCHA MARIOTE [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ADAUTO DA ROCHA MARIOTE, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl 110. \r\n\r\nProcesso: 0002198-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABRICIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-40.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIDNEI GERALDO PRATES DE ALMEIDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - PROJETOS ENGENHARA COMERCIO E MONTAGEM LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PROEN - PROJETOS ENGENHARA COMERCIO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para nos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Conceiçao Santos [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceiçao Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA [Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves (OAB: RJ 58097 - D)]\r\n\r\nCgto: BELINHA RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 249/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: AMT - Tocantins Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)], Réu: GABRIEL MATRAVOLGYI, Réu: WAGNER SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 239/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, e alvará 240/2015 no Banco do Brasil, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGARIA ENCRUZO ANGRA LTDA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: JOYCE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DROGARIA ENCRUZO ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 254/2015, que foram encaminhados para Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0193900-57.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEDE FERREIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAES ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA, Réu: RICARDO JORGE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDE FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA LEOCADIA BASTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSTROI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: José Luiz Marques, Réu: Regina de Vasconcelos Gomes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LEOCADIA BASTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000306-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO JOSE JUNIOR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência da expedição do alvará nº237/2015, encaminhado para a CEF, Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002569-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FRANCISCO BARBOZA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FRANCISCO BARBOZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 246/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Teixeira Peres Siqueira ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 252/2015, em favor do consignante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002285-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO CESAR PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 244/2015, em favor do vonsignante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ BELCHIOR [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: JANE DOS SANTOS PIRES GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KAMINSKI [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KAMINSKI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-35.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: HERNANDI CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 242/2015, em favor do consignante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz Bastos [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz Bastos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 251/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nA reclamante deverá comprovar o valorlevantado para posterior cálculo da contadoria, deduzindo o valor levantado.. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERONICA SOARES RAIMUNDO (CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERONICA SOARES RAIMUNDO (CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1822761"
                            ]
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                                "Processo: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Flavio Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0046/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 467 \r\n\r\nProcesso: 0001595-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON ROMAO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON ROMAO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 170 \r\n\r\nProcesso: 0000266-75.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA NILCE MARIA DA PAZ [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVIÇOS [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA NILCE MARIA DA PAZ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 91 \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Costa Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado - ME , Réu: RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, Réu: JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Costa Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0048/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES DE FREITAS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:340 \r\n\r\nProcesso: 0001464-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMA DE MASCAR DE SAQUAREMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)], Réu: Dicinea Dionizio Guimaraes, Réu: Karla Guimaraes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 396 \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lecy Kycylla da Basileia Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0049/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PACHECO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ MASTA CAMPELLO [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO LUIZ MASTA CAMPELLO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 60 \r\n\r\nProcesso: 0000085-11.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Gomes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: Paulo maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 117 \r\n\r\nProcesso: 0017400-09.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho, Réu: Navel Factoring e Empreendimentos Ltda, Réu: Climerio Pereira Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:236 \r\n\r\nProcesso: 0001664-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 75 \r\n\r\nProcesso: 0001585-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilsenei Paulo da Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilsenei Paulo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:98 \r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Pinto da Silva [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Mauro Ramos de Britto , Réu: Guilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 78 \r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDIMAR RANGEL D BRITO [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. DE FREITAS PIZZARIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIMAR RANGEL D BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"212 \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0047/202015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE LEMOS FILHO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARQUES DE LEMOS FILHO \r\n\r\nApresentar o PIS do autor para confecção do alvará ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 406 \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu: Ana Maria Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: William Paes Louzada [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Vilma Aparecida Medeiros Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO, Aut VANUSA DA SILVA, Aut WALESCA DA SILVA ARAUJO, Aut WANIA HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAGÃO MOREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nApresentar PIS do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Penetra [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Teixeira [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Penetra\r\n\r\nApresentar o Pis do autor para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1825810"
                            ]
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                                "Processo: 0112000-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 495, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Ronaldo de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. RAMOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 470, depositar o remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO GONCALVES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO MAGACHO [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO MAGACHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 23, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-33.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 23, apresentar o cálculo do quantum de FGTS que entende devido na presente execução eis que na inicial não houve a liquidação dos pedidos pretendidos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363600-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Fernando da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 343, manifestar-se na forma do comando de fl. 339. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANA PAULA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ELISONEIDE APARECIDA DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: CLAUDIA ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARIA SALETE GOUVEA VALIANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARLI ARNULFO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARCIA CARBONI ARNULFO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ROSE QUEIROZ DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ROSELI DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: TERESA CRISTINA GOUVEA VALIANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 878-verso, depositar o remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, Réu: Correios e Telégrafos de Barra Mansa [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correios e Telégrafos de Barra Mansa, Aut RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000247-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA NOGUEIRA [Adv. Samira de Bona Sartor (OAB: RJ 162624 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC - ENGENHARIA PROJETO CONSUTORIA S/A [Adv. Patrícia Pitangui de Salvo (OAB: MG 56968 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA NOGUEIRA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-71.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001514-44.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDES VIEIRA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BERNARDES VIEIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 72, comprovar o recebimento do acordo, assim como, a realização do repasse à justiça comum. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE CASTILHO CAMPEAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, Réu TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Reis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elder Machado Sarmento [Adv. Cristiane Cotia de Souza Viana (OAB: RJ 135550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elder Machado Sarmento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 817, vir com os documentos requeridos pelo expert à fl. 690, sob pena de serem homologados os cálculos do expert na forma em que se encontram. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-29.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED BARRA MANSA SOC COOPERATIVA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED BARRA MANSA SOC COOPERATIVA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGES CARDOSO E SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: ROSELI APARECIDA CARDOSO SILVA, Réu: Geremias Carvalho Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGES CARDOSO E SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 261, depositar R$ 1.776,60, além de acréscimos devidos, em 15 (quinze) dias, sob pena de BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000676-04.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOMES DE CARVALHO [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDER S/A [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDER S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-47.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO AMARAL SILVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-02.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURO DA SILVA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTRUTORA ROTA AZUL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 88/91 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-33.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIRA PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS [Adv. Suellen Nataline de Almeida (OAB: RJ 179039 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , Réu EMPRESA DE GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 62, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1826616"
                            ],
                            "1826549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002303-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY DA SILVA, Réu VILA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001892-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANA CATARINA DA SILVA JUSTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAIA GONÇALVES [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANAIA GONÇALVES , Aut MARCIANA CATARINA DA SILVA JUSTINO \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-04.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISLAINE TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLAINE TEIXEIRA RODRIGUES , Réu RAIA DROGASIL S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001620-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromineral Glória Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Hidromineral Nova Esperança Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromineral Glória Comércio de Bebidas Ltda., Réu Hidromineral Nova Esperança Ltda. ME, Aut Valdomiro da Silva Araujo\r\n\r\nTendo em vista a certidão do verso da folha 149, o presente feito foi excluído da pauta de instrução e será expedida Carta Precatória Inquiritória para que as testemunhas sejam ouvidas. Prazo de 10 dias para que as partes apresentem quesitos. \r\n\r\nId: 1826549"
                            ],
                            "1826614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2015\r\n\r\n0151200-15.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NAZARINA ARANTES\r\n\r\nExecutado: ROBERTO SOARES TELES,R.S TELES CONSERVACAO, LIMPEZA E SERVIÇOS EM GERAL - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO SOARES TELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.760,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-67.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: CATIA PATRICIA DOS SANTOS PEIXOTO,CMA Montagens e Instalacoes Industriais Ltda.,MOACIR DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA PATRICIA DOS SANTOS PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,18, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MOACIR DOS SANTOS PEIXOTO,CMA Montagens e Instalacoes Industriais Ltda.,MOACIR DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR DOS SANTOS PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,18, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0145100-39.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS,P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA,ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.130,21, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS,P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA,ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.130,21, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0232800-48.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Augusto Rios Lopes\r\n\r\nExecutado: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã ,Clinica Nise da Silveira,Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.487,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, CIENTE DE QUE, CASO NÃO CUMPRA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO, PROSSEGUIR-SE-Á COM A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\n0001779-17.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANO UMBELINO PEREIRA \r\n\r\nExecutado: MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE,TRANSPORTE CINCO EMES LTDA - ME,ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.109,18, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0143200-82.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mitra Diocesana Barra do Piraí Volta Redonda - Paróquia São Sebastião de Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Jair Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Antonio Gomes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-24.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Moreira de Castilho\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA VICENTE,Nova Uniao Servicos S/C Ltda ME.,JORGE DE SOUZA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.799,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-78.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Teixeira Valadao\r\n\r\nExecutado: BABCOCK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA,Massa Falida de Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BABCOCK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.652,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-63.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell Fraga de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA SILVA THEVENET,Açobrax Comercio e Transporte Ltda. ,LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA SILVA THEVENET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.781,06, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA,Açobrax Comercio e Transporte Ltda. ,LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.781,06, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0226600-93.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Rosario de Medeiros\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.431,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-67.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Felipe do Carmo\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PAULO CAETANO,Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.,Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha,Clinica Nise da Silveira,ANA PAULA MEDEIROS NADER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PAULO CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.762,25, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0096900-22.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Reis\r\n\r\nExecutado: LUCIANO TAVARES RODRIGUES,T T Transluca Transporte Ltda ME.,CÁSSIA M DA SILVA GAVIÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO TAVARES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.597,77, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: CÁSSIA M DA SILVA GAVIÃO,T T Transluca Transporte Ltda ME.,CÁSSIA M DA SILVA GAVIÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CÁSSIA M DA SILVA GAVIÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.597,77, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica\r\n\r\n0279500-56.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: STEEL CAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado STEEL CAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.370,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-10.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALENCAR PEREIRA FURTADO\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE SA,PROMAC MARKETING LTDA,VALTER DA SILVA,MARIA JOSE FERREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.316,00, além de acréscimos devidos, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: VALTER DA SILVA,PROMAC MARKETING LTDA,VALTER DA SILVA,MARIA JOSE FERREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.316,00, além de acréscimos devidos, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: PROMAC MARKETING LTDA,PROMAC MARKETING LTDA,VALTER DA SILVA,MARIA JOSE FERREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMAC MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.316,00, além de acréscimos devidos, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE FERREIRA SILVA,PROMAC MARKETING LTDA,VALTER DA SILVA,MARIA JOSE FERREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE FERREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.316,00, além de acréscimos devidos, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826614"
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                            "1826615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0130900-06.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SATURNO COMERCIO ROLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, RONALDO SOUZA DE TOLEDO SANTOS, JORGE MAURICIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO SOUZA DE TOLEDO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, Correios e Telégrafos de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: LAGES CARDOSO E SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ROSELI APARECIDA CARDOSO SILVA, Geremias Carvalho Lages\r\n\r\nPelo presente fica m Geremias Carvalho Lages, ROSELI APARECIDA CARDOSO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 261, depositar R$ 1.776,60, além de acréscimos devidos, em 15 (quinze) dias, sob pena de BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1826650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgemar de Oliveira e Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimentos Ltda, Réu: Marina de Oliveira Biajoli, Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra de Oliveira Biajoli, Aut Jorgemar de Oliveira e Silva\r\n\r\nDesignado o dia 19/6/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 26/6/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lage dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lage dos Santos \r\n\r\nNão conheço dos Embargos, ante a natureza interlocutória da decisão atacada. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A , Aut Priscila Quintanilha de Souza \r\n\r\nExpedido alvará 0418/2015 ao reclamante e 0421/2015, 0422/2015, 0423/2015 ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnalda Oliveira Vital [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Oliveira Vital\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido vista fora do cartório por pendente Embargo de Terceiro, nada obstante facultada vista dos autos na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut FABIANO DA CONCEICAO SOUZA, Réu ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDesignado o dia 19/6/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 26/6/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDesignado o dia 19/6/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 26/6/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Castor [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Castor, Aut Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nDesignado o dia 19/6/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 26/6/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Marinho [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Alma Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Douglas Fernandes Luiz, Réu: Roberta Andrade de Souza, Réu: Robson da Cruz Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado o dia 19/6/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 26/6/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Sanches Ltda - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Empréstimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 5.553,54, equivalentes a 442.746,69 IDTRs, atualizados até abril/15). \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0217000-53.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA PAZ GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nNada a deferir, ante a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mario Vaz de Mello [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Almeida dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 42.230,65, equivalentes a 3.366.767,97 IDTRs, atualizados até abril/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Luciene Mota Pereira\r\n\r\nComprovar a primeira das quatro parcelas requeridas, em 10 dias, e as demais em 30 dias subsequentes, na conta informada em fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000398-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Luiz [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes, Réu: Alcindo Biajoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., Aut José Antonio Luiz\r\n\r\nDesignado o dia 19/6/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 26/6/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Oliveira de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cláudia Moreira Rosário [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cláudia Moreira Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abreu Rocha [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Abreu Rocha\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 27.059,89, equivalentes a 2.157.304,49 IDTRs, atualizados até abril/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Tiago de Souza Brasil Pinheiro, Réu: Alcione de Oliveira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado o dia 19/6/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 26/6/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000887-12.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araujo Lopes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Araujo Lopes\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000809-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazes Teixeira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Geazes Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que não foi vislumbrada qualquer irregularidade de representação nem de assistência. Comparecer à audiência no dia 20/10/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e demais testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1826650"
                            ],
                            "1826649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0000995-75.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Geane Maria de Andrade Pessoa \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.612,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826649"
                            ],
                            "1826651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "01/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 19/06/2015, a partir das 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26/06/2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000857-74.2014.5.01.0431 Cart. Prec. - Rte. LUZIA PEREIRA LUCIO E OUTROS(Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB/RJ 121869D) Rdo. PAULO CESAR DA SILVA, ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA, BRASRIO INVESTIMENTS S/A – Bem(ns): Penhora sobre o veiculo I/Chery Fare 1.3, placa LQZ 3186, chassi LVVDB12B9BD170164, cor preta, 4 portas, ano 2011/2011, em bom estado, avaliado com base na tabela Fipe R$ 20.440,00(vinte mil quatrocentos e quarenta reais). O bem encontra-se na Rua Rolinhas, nº 356 Guriri – Cabo Frio/RJ. Penhora e avaliado as fls. 08.\r\n\r\nProc. 0084900-90.2004.5.01.0431 RTSum – Exte. MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS(Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi OAB/RJ 117578D) - Exdo. LUCIANE FERREIRA; GILSON PONTE ROZEIRA – Bem: Imóvel constituído pelo domínio de uma área de terreno designada como lote 17, resultante do desmembramento do primitivo lote 17 do loteamento denominado Marina do Canal Palmer, com área de 700,00m², e benfeitoria construída de uma residência em alvenaria, residência nova, tudo conforme certidão do cartório, sob a matricula nº 38199, que reavalio em R$ 660.000,00(seiscentos e sessenta mil reais). Penhora e avaliado as fls.114.\r\n\r\nProc. 0000398-09.2013.5.01.0431 RTSum – Exte. JOSE ANTONIO LUIZ(Adv. Aldair Correia OAB/RJ 119585D) - Exdo. CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA E OUTROS – Bem: Automóvel Astra Sedan Adventure, ano fabricação/modelo 2011/2011, placa KVK 6092, chassi 9BGTR6950BB280035, renavan 00288747895, cor prata, 4 portas, motor 2.0 automático, avaliado em R$ 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua Padre Anchieta, nº 673 Vale das Palmeiras Casimiro de Abreu/RJ Penhora e avaliado as fls.\r\n\r\nProc. 0000245-44.2011.5.01.0431 Cart. Prec.– Exte. HAMILTON FERNANDO ARTIMUNDO - Exdo. CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA(Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321D) – Bem: Domino útil de um imóvel(casa residencial) localizado na Rua Dois, nº 24, casa 07, no Condominio Buzios Forest Residence Club, no Bairro Manguinhos, na Cidade de Armação de Buzios/RJ e, conforme matricula no Registro de Imóveis nº 66537684 do Oficio Único de Armação de Buzios, constituída de 85,88m² que reavalio, observando os aspectos externos do imóvel em R$ 312.735,68(trezentos e doze mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Penhora e avaliado as fls.27.\r\n\r\nProc. 0000239-37.2011.5.01.0431 RTSum.– Exte. WANE DE ALMEIDA SIQUEIRA(Adv. Elias Batista de Melo OAB/RJ 166454D - Exdo. SEBASTIÃO CASTOR(Adv. Lacy Francisco Alegre FilhoOAB/RJ 166454D) – Bem: 01(um) automóvel Picanto, placa LLH 7061 RJ, ano 2010/2011, que avalio em R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais) O bem encontra-se na Rua Leonor de Azevedo Santa Rosa, nº 36 Jardim Flamboyant Cabo Frio/RJ. Penhora e avaliado as fls.72.\r\n\r\nProc. 0024200-27.1999.5.01.0431 RTOrd.– Exte. PAULO SERGIO DA COSTA(Adv. Jairo Gabriel OAB/RJ 88910D - Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS E OUTROS(Adv. Marcio Ely Campos Vianna OAB/RJ 134801D) – Bem: 01(um) galpão localizado dentro do Condominio Village do Pontal situado á Rodovia General Bueno Martins, Arraial do Cabo, RJ com o número 213, matricula no Registro de Imóveis nº 184, mandado de Penhora e avaliação nº 409/2014, que avalio em R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais). Penhora e avaliado as fls.\r\n\r\nProc. 0000327-07.2013.5.01.0431 RTSum.– Exte. JOSEMAR DE OLIVEIRA E SILVA(Adv. Saulo Borges de Mendonca OAB/RJ 79682D - Exdo. TEFAC INDUSTRIA E COMERCIO DE AYEFATOS DE CIMENTO LTDA E OUTROS(Adv. Adonel Santos Magalhaes OAB/RJ 71190D) – Bem: Automóvel Astra Sedan Adventure, ano fabricação/modelo 2011, placa KVK 6092, chassi 9BGTR6950BB280035, renavan 00288747895, cor prata, 4 portas, motor 2.0 automático, avaliado em R$ 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua Padre Anchieta, nº 673 Vale das Palmeiras Casimiro de Abreu/RJ Penhora e avaliado as fls.\r\n\r\nProc. 0000479-21.2014.5.01.0431 Cart. Prec.– Exte. RODRIGO DOS SANTOS QUITERIO(Adv. Luis Carlos Graça Gosselin OAB/RJ 78227D - Exdo. MERCATO DI PANI PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA LTDA E OUTROS(Adv. Marcelo Ayres OAB/RJ 150816D) – Bem: 01(um) veiculo GM Celta 2P, cor vermelha, placa KWD 1416, ano/modelo 2007/2008, avaliado em R$ 9.000,00(nove mil reais). O bem encontra-se na Rua Justino Vidal, nº 193 Rio das Ostras/RJ Penhora e avaliado as fls.\r\n\r\nProc. 0197400-36.2003.5.01.0431 RTOrd.– Exte. FABIANO DA CONCEIÇÃO SOUZA(Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt OAB/RJ 148553D) - Exdo. ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA; CIA SALINAS PERYNAS(Adv Aguinaldo Sarcinelli Cappe OAB/RJ 95488D) – Bem: Area de terreno designado como Marnel, situado na localidade denominada PERYNAS, zona rural do Primeiro Distrito de Cabo Frio, constituída de um perímetro com área total de 238.831,41m²; área esta cadastrada no INCRA sob o nº 522023252590,6; registrada no Registro de Imóveis(1º e 4º distrito) de Cabo Frio sob a matricula nº 16.659 que reavalio em R$ 16.912.355,80(dezesseis milhões novecentos e doze mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos). Penhora e avaliado as fls.631.\r\n\r\nProc. 0252800-84.1993.5.01.0431 RTOrd. - Rte. ANTONIO MARELI(Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Regório Ferreira Monteiro OAB/RJ 143043D) – Bem(ns): Penhora de 7,9264107% do imóvel de matricula R-208-5, registro R-16-208, tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 389/2014 e fotocópia da folha de número R16-208, com matricula no 2º Oficio de Registro de imóveis de Cabo Frio sob o nº 39.917, que avalio em R$ 5.119,334,00(cinco milhões, cento e dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais). Penhora e avaliado as fls. 345.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1826651"
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                                "Processo: 0000844-72.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Benedito Sabino [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda - ME, Réu: José Claudio Ferreira Lobo, Réu: Consercaf Companhia de Serviço de Cabo Frio [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Benedito Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayrine Mayara dos Santos Bezerra [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Clima de Sorte Ltda. - ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Clima de Sorte Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, devendo a ré comprovar o depósito da multa de 50% no valor total de R$ 4.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Coloniale, Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta com os termos do acordo, assinada por todos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-18.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Rodrigues da Silva [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda, Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - (Sucessora Pontocred Negócios de Varejo Ltda.), Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, devendo a autora sanar a inépcia de sua inicial,prestando os esclarecimentos solicitados, no prazo de 10 dias, com cópias para as 03 rés, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Gaiga, Aut Jorge Ricardo Rangel Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro do Nascimento Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 50,28 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizete Faria dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizete Faria dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/05/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NO PAGAMENTO DE ASTREINTES R$ 100,00 AO DIA ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00, CONFORME SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001375-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Vasconcellos Lemos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis de Vasconcellos Lemos\r\n\r\nDiga o autor se pretende produzir prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nA advogada Elineth Gonçalves de Souza deverá apresentar DECLARAÇÃO assinada pelo autor de que aceitou os termos do acordo de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0001687-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia Z4 de Cabo Frio, Réu: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda., Réu: Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0000028-32.2010.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felipe Damaceno Cardoso [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME. [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Exdo: Carmen Lucia dos Santos de Oliveira Araújo [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Damaceno Cardoso\r\n\r\nPagar custas de R$ 44,26, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufertec Máquinas e Equipamentos Ltda ME, Réu: Luis Claudio Pereira, Réu: Jose Fernando Lourenço\r\n\r\nTI: Emiliana Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que homologou o acordo de fls. 326/327, no valor de R$ 8.417,78, para que surtam os efeitos legais, renunciando o exequente ao crédito remanescente na forma do artigo 794, III do CPC, devendo a ré comprovar o recolhimento da quota previdenciária, no importe de R$ 488,00, através de guia GPS no código 2909, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-24.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Welton da Silva\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Destaque Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda-ME, Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 10329-12.2015.5.01, da 1ª VT/Macaé-RJ para o dia 02/06/2015, às 15:45 horas, para inquirição da testemunha RAFAELA CORTES CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001986-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Silva dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nPagar custas de R$ 171,06 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Araujo Fernandes Trindade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Rosane Araujo Fernandes Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 473/479. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, que deferiu ao reclamado o parcelamento da execução no percentual de 20% do total líquido recebido a título de salários, devendo apresentar a guia de depósito judicial todo dia 20 de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias do Amaral Filho [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias do Amaral Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Rozilma de Souza Tavares (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula Caldas Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ursula Caldas Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a chave do imóvel ocupado pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001131-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Crespo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Jaime Crespo, Réu Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Carvalho [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Alcanorte - Alcalis do Rio Grande do Norte S/A., Réu: Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Alcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/05/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2014.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio S.A. (Rede Intertv) [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio S.A. (Rede Intertv), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA SIMOES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREA SIMOES\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 227/262. \r\n\r\nId: 1826565"
                            ],
                            "1826566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-76.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel do Reino de Jesus Pacheco (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos pais do Consignatário, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Carlo de Souza Vianna, Joab dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274, que reconsiderou a decisão de fls. 274, e homologou a arrematação, assinando,o respectivo auto. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Empresa Viacao Rio das Ostras Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, que deixou de homologar, por ora, o acordo de fls. 163/164, devendo as partes esclarecerem os termos da petição de fls. 163/164, ante a inexistência de depósito recursal de recurso de revista. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Fernandes Machado [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Fernandes Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 43, devendo o autor se manifestar no prazo improrrogável de 48 horas sobre a petição e documentos de fls. 44/48. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Elixandre Silva Ferreira [Adv. Anna Paula Moreno Reis (OAB: RJ 179662 - D)], Réu: Thess Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elixandre Silva Ferreira, Réu Thess Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Souza de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Rodrigues Pinho [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Rodrigues Pinho\r\n\r\nComprove a ré o pagamento da parcela com vencimento em 23/01/2015, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucy Dias de Souza [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: F C da Costa Artesanato ME [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Francisca Cardoso da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucy Dias de Souza\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Souza da Silva [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001802-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Lagos e Serviços Ltda. ME [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Lagos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000515-60.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amado Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Orla Construtora Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento da multa de R$ 225,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001993-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Machado Costa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Barreto Nogueira Guatemosim [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Barreto Nogueira Guatemosim\r\n\r\nComprove a ré o depósito da multa de 50% sobre o acordo, no importe de R$ 1.000,00, além do comprovar o recolhimento previdenciário de R$ 400,00, em guia GPS no código 2909, no prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos para Presentes e Decoração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sobral Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancir Monteiro de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Rio das Ostras [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcidade - Rio das Ostras \r\n\r\nVenha a ré com o depósito da 1ª parcela de 24, em 05 dias, sendo as demais parcelas a cada 30 dias, em conta corrente indicada pelo patrono do autor, às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000295-62.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo do Nascimento Braga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Orla Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000524-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lécio da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Guilherme dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria dos Santos Neves - ME (Pousada Porto Di Mare) [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria dos Santos Neves - ME (Pousada Porto Di Mare)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 52/55. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor), Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, que determinou o abatimento do valor de R$ 500,00 do crédito exequendo, e o prosseguimento da execução nos demais termos. \r\n\r\nId: 1826566"
                            ],
                            "1826563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0183100-56.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Penha da Silva \r\n\r\nExecutado: Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO NOTARI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.537,61, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu passíveis de penhora, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0011200-73.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco dos Santos Alencar\r\n\r\nExecutado: Gilson Cabral,Larrema Construções e Empreendimentos Ltda,Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON CABRAL, CPF 632.580.307-82, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.621,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Residence Lord Incorporação Ltda,Larrema Construções e Empreendimentos Ltda,Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RESIDENC LORD INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ 32.330.524/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.621,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-38.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda.,Gilson Cabral,Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RESIDENCE LORD INCORPORAÇÃO LTDA.,CNPJ 32.330.524/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.538,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826563"
                            ],
                            "1826564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nRéu: Lufertec Máquinas e Equipamentos Ltda ME, Luis Claudio Pereira, Jose Fernando Lourenço\r\n\r\nTerceiro Interessado: Emiliana Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que homologou o acordo de fls. 326/327, no valor de R$ 8.417,78, para que surtam os efeitos legais, renunciando o exequente ao crédito remanescente na forma do artigo 794, III do CPC, devendo a ré comprovar o recolhimento da quota previdenciária, no importe de R$ 488,00, através de guia GPS no código 2909, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale, Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta com os termos do acordo, assinada por todos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda., Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP, CNPJ 39.700.646/0001-17que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.126.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1826639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrit Felipe Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barcelos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: R Restaurante e Bufe [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Barcelos , Réu R Restaurante e Bufe \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/05/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paixão\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton da Silva Caetano [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Siqueira Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas R$ 222,38. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Meneses [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa Meneses\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro dos Santos Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Bertin Reformas e Montagens Ltda [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. Bertin Reformas e Montagens Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 914. \r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessanha Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEsclareça a ré sua manifestação uma vez que o número do processo existente na guia anexa é diverso deste. \r\n\r\nProcesso: 0002170-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Cruz\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido tendo em vista petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Beatriz Lima Nascimento [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Beatriz Lima Nascimento\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Terra Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira de Açucar e Alcool\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002226-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para juntar a planilha a que se refere no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Deccache, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Nascimento Xavier [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P.N. de Paula Restaurantes LTDA [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Nascimento Xavier\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azeredo da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azeredo da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Alberto Fernandes , Réu: Fernando Gomes Perri, Réu: Sergio Eduardo da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0002257-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenil da Silva Lima [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledenil da Silva Lima\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda, Réu LLX Açú Operações Portuárias S.A., Réu Zenith Marítima Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002670-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Gomes Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimento Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: PLANTRAVEL - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suites, Réu: The Time Othon Suites, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifeste-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira, Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Petrucci Vieira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Petrucci Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002720-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Abreu da Fonseca [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Abreu da Fonseca \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002401-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Knifis [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascofm Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Brascofm Promotora de Vendas Ltda , Aut Fernanda Ribeiro Knifis\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lírio Carolino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lírio Carolino, Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Dias Leal dos Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dos Santos Pereira Espinosa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dos Santos Pereira Espinosa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para informar se ainda defende os interesses de seu cliente e, em caso positivo apresentar cálculos de liquidação conforme fl. 83, item II, ou informar os motivos de não fazê-lo até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0002843-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002468-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ramos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1826639"
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                            "1826638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0011200-64.2009.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Almeida Mendonça\r\n\r\nExecutado: M. M. da Silva Copiadora,JÚLIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado M. M. da Silva Copiadora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.944,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1826537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 357/365. \r\n\r\nProcesso: 0002430-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joel Ramos, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 04/08/2015 às 11:15 H, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001729-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Muniz da Silva [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Scuster (sócio da ré) , Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Pinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de fls. 570 e 573, com certidão negativa, devendo diligenciar nos termos de Ata da audiência de fl. 564. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Réu: Arnaldo Rossi (sócio da ré), Réu: Henry Stul (sócio da ré) [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: Franklin Luz Castro (sócio da ré), Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Alves de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 69 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000474-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 05/08/2015 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 239, a qual conheceu mas não acolheu os Embargos à Execução propostos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002380-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Costa Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log Soluções em Logística Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Margarida Fernandes Dima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), Réu: Celso José dos Santos (sócio da rda), Réu: Sandra Cristina Pereira Alves (sócia da Ré), Réu: Paulo Cesar de Faria (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Joaquim da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Joaquim da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, que será realizada o dia 29/07/2015 às 11:10H. \r\n\r\nProcesso: 0001940-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guimarães Junior [Adv. Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: SP 186527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut João Carlos Guimarães Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. Bem como o autor tomar ciência de Alvará0113/2015. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Constantino Giongo (sócio), Réu: Paulo Roberto Seixas (sócio), Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza do Rosário [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Silvina Costa de Oliveira (OAB: RJ 63000 - D)], Réu: Fernando Antônio Phebo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza do Rosário\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Sidnei de Carvalho Silva (sócio), Réu: Alexandre Esteves da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ferton Ltda., Réu: Neferson Marcon da Cas, Réu: João Lourenço dos Santos, Réu: Técio Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126000-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Crespo Goulart [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Melo Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eny das Graças Casetta, Réu: Edson Braga Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Melo Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosane Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 174, a qual conheceu dos Embargos à Execução mas não os acoheu. \r\n\r\nProcesso: 0001390-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Severino da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ GOMES , Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos Roza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nId: 1826537"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1826155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2015\r\n\r\n004/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.06.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000922-42.2012.5.01.0204 – Rte. ANDRESSA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 67490/D), Rdo. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MANOEL REIS (Adv. Ricardo Paz da Costa - OAB/RJ: 74279/D) - Bem(ns): 1) 02 Banheiras Ascoli 15, novas, avaliadas em R$ 2.294,20; 2) Uma cisterna 3.300 litros, nova, avaliada em R$ 2.234,89; 3) Um vaso para acoplar, Mass, novo, avaliado em R$ 770,66; 4) Uma caixa para acoplar, Mass, nova, avaliada em R$ 560,94; 5) Um vaso para acoplar, Mass, novo, avaliado em R$ 770,66; 6) Uma caixa para acoplar, Mass, nova, avaliada em R$ 544,11; 7) Um gabinete para banheiro 100cm, ADHA, novo, avaliada em R$ 759,19; 8) Uma caixa d?fágua, 3mil litros, novos, avaliada em R$ 1.186,99; 9) Um gabinete para banheiro, 80cm, avaliado em R$ 529,33; 10) Um gabinete com espelho, avaliado em R$ 479,99; 11) 02 Caixas d?fágua Poliet, 2 mil litros, avaliadas em R$ 1.549,98; 12) Um vaso para acoplar, Atri, novo, avaliado em R$ 514,88; 13) Uma caixa para acoplar, Atri, nova, avaliada em R$ 397,34; 14) Um cortador de grama elétrico Tramontina, avaliado em R$ 568,96; 15) Um cortador de grama elétrico Trapp, avaliado em R$ 418,69; 16) Um vídeo porteiro LCD, marca Protection, avaliado em R$ 419,99; 17) 455 Sacos de argamassa 20kg, avaliados em R$ 3.768,40. Total da Avaliação R$ 17.768,20 (dezessete mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Manoel Reis, 268, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000493-69.2012.5.01.0206 – Rte. NATALE ROBERTO CALVANO (Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza OAB/RJ: 154691/D) Rdo. JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior - OAB/RJ: 128597/D) - Bem(ns): 1) 03 Computadores Intel® Celeron®, CPU 6470, 200GHz, monitor 14?h, avaliados em R$ 3.600,00; 2) Computador Semptron LE1250, 221 GHz, monitor 14?h, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Computador Intel® Core\"2 Duo, CPU E7500, 293GHz, monitor 19?h, avaliado em R$ 1.800,00; 4) Computador Intel® Celeron®, CPU 430, 180GHz, monitor 14?h, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Computador AMD Semptron Processador 3000, 161 GHz, monitor 14?h, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Computador Intel® Celeron® 26, 190GHz, monitor 14?h, avaliado em R$ 1.200,00; 7) Computador Intel® Celeron®, CPU 430, 180GHz, monitor 19?h, avaliado em R$ 1.600,00; 8) 07 Impressoras de diversas marcas, avaliadas em R$ 3.950,00. Total da Avaliação R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Moacir Padilha, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001600-67.2006.5.01.0204 – Rte. JOSE AUGUSTO TELLES DE LIMA (Adv. Afonso Lustosa Pires OAB/RJ: 50614/D) Rdo. BALBINA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Bem(ns): 1) 04 Cadeiras com estrutura de bambu revestida de fibra natural, novas, avaliadas em R$ 3.320,00; 2) 03 Poltronas com estrutura de ferro revestida de fibra natural, denominada ?gclassic?h, novas, avaliadas em R$ 7.050,00; 3) Um sofá de estrutura de inox, revestido de fibra natural, novo, avaliado em R$ 4.730,00; 4) 02 Poltronas de inox, revestidas de fibra natural, novas, avaliadas em R$ 4.200,00; 5) Uma poltrona de inox, revestida com fibra natural, nova, avaliada em R$ 3.070,00. Total da Avaliação R$ 22.370,00 (vinte e dois mil trezentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001779-25.2011.5.01.0204 – Rte. ELAINE DE SOUZA PENA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca OAB/RJ: 55993/D) Rdo. RUANA 2M 2R RELOJOARIA E BAZAR LTDA (Adv. Luiz Cláudio Gonçalves Brandão – OAB/RJ: 96494/D) - Bem(ns): 1) 100 Cordões folheados, modelos variados, novos, avaliados em R$ 2.990,00; 2) 100 Pares de brincos folheados, modelos variados, novos, avaliados em R$ 990,00; 3) 55 Pingentes folheados, modelos variados, novos, avaliados em R$ 330,00. Total da Avaliação R$ 4.310,00 (quatro mil trezentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 01, loja 46, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0206000-77.2005.5.01.0204 – Rte. VERAMIR MARIA FARIAS DE OLIVEIRA (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ: 101856/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Veículo tipo caminhão, GMC 7110, modelo 1999, placa KMP 7853, avaliado em R$ 16.000,00; 2) Veículo Fiat Palio EX, modelo 2000, placa KQL 7131, avaliado em R$ 9.000,00. Total da Avaliação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 389, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001178-82.2012.5.01.0204 – Rte. CLAUDIO GOMES DA SILVA PONTES (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ: 131979/D) Rdo. CPI ENGENHARIA LTDA. (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ: 82792/D) - Bem(ns): 1) Uma forma metálica para fabricação de laje de concreto pré-moldado, medindo 0,44m de largura, 1,3m de altura e 10,0m de comprimento, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1453, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002032-76.2012.5.01.0204 – Rte. CLELTON PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior OAB/RJ: 172973/D) Rdo. CPI ENGENHARIA LTDA. (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ: 82792/D) - Bem(ns): 1) 02 formas metálicas para fabricação de laje de concreto pré-moldado, com 0,44m x 2,00m x 9,00m (L x A x C), avaliadas em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1453, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002243-15.2012.5.01.0204 – Rte. ROSIMAR LIMA PAIVA (Adv. Robespierre Lopes Formoso OAB: RJ155502D), Rdo. NASCIMENTO PAULINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Adv. Luciane Pereira da Silva OAB: RJ145573D) - Bem(ns): 1) 03 Bancadas de pia, com granito e cuba de inox, medindo 1,20 metros de comprimento e 60 cm de largura, novas, avaliadas em R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Narcisa Amália, lt 05, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000439-12.2012.5.01.0204 – Rte. CARLOS ALEXANDRE BORGES (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB/RJ: 53889/D), Rdo. CPI ENGENHARIA LTDA. (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ: 82792/D) - Bem(ns): 1) Uma forma metálica para fabricação de laje de concreto pré-moldado, medindo 0,44m x 1,3m x 10,0m (L x A x C), avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1453, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1826155"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1826648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-29.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: DALVA NACIF NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda., Réu: MARCIA DA SILVA FREITAS, Réu: NECY DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 54, que julgou extinta a execução, nos termos do art 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Oliveira de Moura [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Oliveira de Moura, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 272 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305 quejulgou i mrocedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO MOREIRA, Réu: PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto José Marriel\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Silva [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda., Réu: GABRIELA BEZERRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Moveis e Estofados Ltda [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: ANTONIO CORREA LOURENÇO, Réu: ELVIRA MARIA DA SILVA LEBAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Suiça Brasileira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nComprovar o credito remanescente do autor, no valor de R$ 3.379,94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de anotação de contrato de trabalho pla secretaria, uma vez que tal pleito não faz parte da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Espinheira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut Jadson Tavares Espinheira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 493..., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 19.528,72... (equivalente a 1.634.331,61 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 977,68. (equivalente a 77.919,74... IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: DIEGO ROQUE DE ARAUJO, Réu: ÉRIKA CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução , nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Landim Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Landim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233/234 que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Antonio Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.312/312 ..., que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César da Silva [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)], Réu: SERGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio César da Silva \r\n\r\nFornecer em até 10 dias, com comprovação documental do alegado, ou mesmo outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cunha dos Santos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , Réu: JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA, Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 17/06/2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nicolina Martins, Réu Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pereira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de novo ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000345-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Tnt Mercurio Transporte de Cargas Ltda [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnt Mercurio Transporte de Cargas Ltda \r\n\r\nTendo em vista a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, fica esta citada ao pagamernto do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J, inclusive para nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar o valor devido a título de complementação de aposentadoria à parte autora, nos termos da coisa julgada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0002139-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mantuano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-30.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: JOSE LUIS PEREZ PAZO, Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço das empresas para as quais pretendem a expedição de ofícios, em até 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir das Neves Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir das Neves Soares\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osmiro dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 484 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lima de Almeida [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)], Aut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREWIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Lima de Almeida\r\n\r\nFornecer cópia atualizada do Registro do Imóvel que pretende penhora, a possibilitar a correta análise do requerimento, ou outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 137 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita França Nunes [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita França Nunes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut José Domingos Plácido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 248, na sua íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Botheho Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Botheho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 186/187, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002360-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Prado de Pinho [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Aut: Amanda Prado da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Aut: André Lucas Prado da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinterra Terraplenagem Ltda. [Adv. Taube Goldenberg (OAB: SP 87731 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Prado da Silva , Aut André Lucas Prado da Silva , Aut Flavia Prado de Pinho , Réu Quinterra Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/08/15 ÀS 12h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva Maciel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Celma Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Celma Ltda., Aut Jailson Silva Maciel \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.170, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 14.006,43 (equivalente a 1.116.293,03 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.967,60 ... (equivalente a 316.212,21 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio Coutinho Gloria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL 977 E 1000. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.1064., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 371.408,40, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO,). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 56.412,56... CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CIENTE A RÉ QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPOSITOS RECURSAIS, ORA CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 350.234,08, IMPOSTO DE RENDA E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Assunção de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integradas S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: JoabTrans - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integradas S.A., Aut João Carlos Assunção de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2015 , às .15:00 h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001069-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, Réu: GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., Aut Everton da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dae que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl 245, 279,0280 e 286 \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 294. \r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2015.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gumercindo Ferreira Filho [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gumercindo Ferreira Filho \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS.02 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001785-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ferreira Filho [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Ferreira Filho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-11.2014.5.01.0205 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izidoro Mandel [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Serter Móveis Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Exdo: Van Monaco Decorações Ltda ME [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Exdo: Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Exdo: Naipe Comercial Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP, Exdo Naipe Comercial Ltda EPP, Exdo Serter Móveis Ltda EPP, Exdo Van Monaco Decorações Ltda ME\r\n\r\nImpugnar a Execução Provisória em Autos Suplementares às fl 02 \r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Roberto Alves Martins Filho, Réu: Dermeval Leal Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Penhora de fl 256/263. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS, no prazo de 30 dias, portando o autor sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 581, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 54.150,62, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 8.635,37, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, TENDO EM VISTA INVIABILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 1ª RÉ, INTIME-SE O 2º RÉU, AORÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Macid Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Macid Vieira , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL 284 E 310. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 372., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 225.886,86, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 33.283,76SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 51.596,40, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONORÁRIOS, PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE.. CIENTE A RÉ QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR, CONFORME HOMOLOGAÇÃO ÀS FL 372. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Pinheiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodolfo Silva Pinheiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.345., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 21.462,45, (DIFERENÇA DE CRÉDITO) HONORÁRIOS SINDICAIS. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.395,64, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1016, devendo a ré cumprir o despacho em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Aut: Wilma de Souza Pinheiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Evandro Pinheiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wilma de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fl 167,188,247 e 289 foram convolados em penhora. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 437, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 43.024,00. CONTRIBUIÇÃO A SER REPASSADA A PETROS NO VALOR DE R$ 7.533,13INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. INFORME-SE AS RÉS QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS CONVOLADOS EM PENHORA E PELO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL 355, PARA FINS DO ART 844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda de Mattos Vitorino\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 308 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENG S/A [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra Neto , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA, Réu: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jesus de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda., Réu: NICOLINO LUIZ SOARES, Réu: CARLOS JOSE DE ANDRADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jesus de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2015 , às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor, diretamente pela secretaria da Vara, devendo a parte autora trazer sua CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: JOSE GLAUCO DA SILVA, Réu: BERNADETE CASSEMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência convolados em penhora os depositos de fl 262. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 284, SENDO DEVIDO O VALOR DE R$ 2.242,46(CRÉDITO JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL), APENAS A TÍTULO DE HONORÁRIOS INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ªRÉ AO PAGAMENTO DO VALOR , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002235-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Antunes de Menezes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Antunes de Menezes, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia .22/05/2015 , às 15:00. h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0002162-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Pontes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Pontes , Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lemos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vitor Lemos de Souza\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl 136v. Homologados os cálculos de fl 159/168, sobre o qual incidirão juros de mora até a satisfação do crédito. Cota previdenciária de R$ 274,42, que deverá ser comprovada através do recolhimento em guia própria (guia GPS, código 1708), devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Ciente a ré que parte do juizo encontra-se garantido pelo depósito recursal, ora convolado em penhora, devendo efetuar o pagamento da diferença do crédito no valor de R$ 3.714,31; sendo líquido ao autor o valor de R$ 3.439,89 e cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral e sindical acrescida de 10% na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)], Réu: FERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS, Réu: FERNANDA SILVERIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, Aut Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA 14/05/2015 ÀS 09:05 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.1126 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: Aldair Carvalho Teixeira, Réu: Ana Lúcia Bezerra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sá Arruda\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Meeting Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO, Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1826648"
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                            "1826647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.06.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s)\r\n\r\nProc. RTOrd 0157600-97.2003.5.01.0205 – Rte. FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ (Adv. Antonio Pires Gomes – OAB/RJ: 37988/D) Rdo. CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA (Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira – OAB/RJ: 92845/D), JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO, RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO - Bem(ns): 1) Quatro esteiras elétricas LX 160 marca Moviment, avaliadas em R$ 6.000,00; 2) Uma esteira elétrica marca Embeev, avaliada em R$ 5.000,00; 3) Duas esteiras elétricas marca Moviment LX 160, avaliadas em R$ 4.000,00; 4) Um aparelho de transport marca Runner, ASTRO, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um aparelho de transport cor branca, ASTRO, avaliado em R$ 1.500,00; 6) Um aparelho de transport cor preta, Runner, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Uma bicicleta para spinning marca Wellness, avaliada em R$ 2.500,00; 8) Três bicicletas ergométricas, marca Moviment, avaliadas em R$ 3.000,00; 9) Um aparelho de musculação LEG horizontal sentado, linha blus, avaliado em R$ 4.000,00; 10) Uma cadeira abdominal marca Pro Phisical, avaliada em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José de Alvarenga, 243, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEANDRO DA ROCHA PIRES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA, RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO , RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 17/06/2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001069-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON FRANCISCO ALVES, ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, EDSON RODRIGO COSTA DA SILVA, GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 294, na sua integralidade. \r\n\r\nTomar ciência dae que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl 245, 279,0280 e 286 \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.345., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 21.462,45, (DIFERENÇA DE CRÉDITO) HONORÁRIOS SINDICAIS. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.395,64, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002137-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto Monteiro \r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda. Cia Fashion , HOUSSAN SALEH, ANDRE SALEH\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE SALEH, HOUSSAN SALEH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 162.431,90 (principal: R$ 147.828,53 ; custas: R$ 400,00 ; cota previdenciária: R$ 14.203,34), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826647"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001842-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 288/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001716-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fleming Gonzaga Filho [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: O´Born Expedition Vestuário Ltda [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O´Born Expedition Vestuário Ltda, Aut Ricardo Fleming Gonzaga Filho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0002007-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Matos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerido, eis que já há nos autos, alvará em favor do credor. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Batista de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Batista de Souza\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 06/05/2015, às 13:00 horas, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 255/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002198-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasilisio Ribeiro [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasilisio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 309/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Torres [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia , Aut Valmir Pinheiro Torres\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0002077-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Santobaia Ltda [Adv. Ivan Cordeiro da Fonseca (OAB: RJ 52729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo, se ainda persiste o interesse na produção da prova pericial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias requerida. \r\n\r\nProcesso: 0238100-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Francisco [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Denifer Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1823841"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celene Pinto Roiz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219, no valor total de R$ 22.502,82 (R$ , equivalentes a 1.790.724,162918 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ ). \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2015.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Vieira Costa [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Egdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Vieira Costa , Egdo Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls. 24: \"... QUE EXTINGUE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 44,26 pelo Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2015.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Egdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Henrique de Matos Vila Real, Egdo Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls. 25: \"... QUE EXTINGUE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 44,26 pelo Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2015.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Marques do O [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo dos Santos Thomáz, Egte Paulo Marques do O \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.26: \"... QUE EXTINGUE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRTIO, custas de R$ 44,26 pela Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceição dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - AÇÃOMEDVIDA - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE AÇÕES HUMANITÁRIAS [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238 , no valor total de R$ 4.638,30 (R$ , equivalentes a 366.462,060026 IDTRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 44,24). \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2015.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Cleber Ferreira da Silva Filho [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Egdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cleber Ferreira da Silva Filho, Egdo Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.28: \"... : QUE EXTINGUE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, custas de R$ 44,26 pela Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2015.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Egdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Carlos Pinheiro, Egdo Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.28: \"... QUE EXTINGUE O PROCESSO, SEM RESLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 44,26 pelo Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Drumont Gesteira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: SNF KEMPNER MINIMERCADO (sucessora de O GRANDE SOL CENTRAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Drumont Gesteira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 128/134, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mar e K Service Park Hotel [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Querino [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willis Querino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: O compareça o Consignatário à Secretaria da Vara para retirada de sua CTPS, no prazo de 10 dias, devendo inclusive comprovar que desocupou o imóvel de propriedade da Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP , Cgto Leandro Vasconcelos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, que determinou a realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comercio e Concessionaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, no valor total de R$ 2.902,64 (R$ , equivalentes a 227.012,089920 IDTRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 55,30). \r\n\r\nProcesso: 0250100-71.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: TONINO PEREIRA PIZZO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: M A PIZZO COMERCIO E SERVICOS ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385500-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: M C INFORMATICA LTDA, Réu: Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), Réu: Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sebastião Lopes Freire [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sna Distribuidora de Ferro e Construções Ltda. ME, Réu: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS COELHO, Réu: MARIANGELA JABOR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANGELA JABOR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 114, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti \r\n\r\nTI: Barbara J Mercant \r\n\r\nDestinatário(s): Barbara J Mercant, Aut Jose Cereja Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 252: Quanto aos primeiros Embargos, conheço , por tempestivos, mas rejeito, por não observarem as máterias alencadas no art. 746 do CPC. Sobre o valor do lance, considerando que ocorreu em 2º leilão, que não foram obtidos valores superiores, que resolve todas as execuções em curso na Vara em face do devedor e que é superior à 30% àquela avaliação, tenho como suficiente. Por fim, rejeito os segundos Embargos, por ser medida repetida e imtempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0002364-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erônica de Oliveira [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Iaramara do Nascimento Santos, Réu: Layla Santos de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erônica de Oliveira \r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comercio e Concessionaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 61, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 227.012,089920 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau de Marica Restaurante e Lanchonete Ltda ME, Réu: Max Andre Pereira Martins, Réu: Cleide Giovania Macedo Won Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/15 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO, Priscila Pereira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0299700-26.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA J. WERNECK DA COSTA RESTAURANTE - ME [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: PEDRO PAULO WERNECK DA COSTA , Réu: Daniel Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ FERREIRA, Réu MARISA J. WERNECK DA COSTA RESTAURANTE - ME \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0359000-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassiopeia Eventos Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES, Réu: DIOMIRA PIERINE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassiopeia Eventos Ltda. ME, Aut PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0385300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO EMPREIT JACONE LTDA n/p ROGÉRIO DA SILVA RANGEL [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Rogério da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAIS DE CONSTRUCAO EMPREIT JACONE LTDA n/p ROGÉRIO DA SILVA RANGEL, Aut SENIL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO LOURENCO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: F PARREIRAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME, Réu: Inácio Fonseca Parreiras, Réu: LORENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E RAÇÕES LTDA ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONTEIRO LOURENCO, Réu LORENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0246200-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA, Aut UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/5/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA, Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0314100-17.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Marcos Vieira Genésio, Réu: Jorge Vieira Genesio, Réu: Aracy Vieira Genesio, Réu: Vilma Genesio de Andrade, Réu: Lucy Maria Genezio , Réu: Euzebio Vieira Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO LUIZ LTDA, Aut ELVO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0307300-73.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: JULIO CESAR CORREA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: LUCIANO MARINHO DA MOTTA, Réu: MARILENE ROSA DE BRITES CORREA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LOIDE VICENTE DA SILVA E SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LOUREIRO [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOIDE VICENTE DA SILVA E SILVA, Réu NELSON LOUREIRO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Cgte: ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS, Cgte: JORGE RIBEIRO CHAIM, Cgte: MANUEL JOAQUIM BARBOSA, Cgte: JORGE MAURO BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Cgte: CLAUDIA PINTO COSTA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA, Cgte CLAUDIA PINTO COSTA, Cgte JORGE MAURO BARBOSA, Cgto MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0332600-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Luiz Monteiro de Barros [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Luiz Monteiro de Barros, Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO RAUL RODRIGUEZ RIOS, Réu: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE, Réu: FIDELIS JOSE DE MATOS [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELIS JOSE DE MATOS, Aut WILSON DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0386300-16.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marino de Pinto [Adv. Viviane Braga de Araujo Franco (OAB: RJ 80973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES, Réu Marino de Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0341500-43.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Werneck da Costa Restaurante ME [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Pedro Paulo Werneck da Costa, Réu: Daniel Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO RODRIGUES DE LIRA, Réu Pedro Paulo Werneck da Costa Restaurante ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: ARACY VIEIRA GENEZIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENEZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMINCA SAO LUIZ LTDA, Aut REGINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1826656"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0032500-55.2002.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA,Elisa Alves Reis,Karla Alves Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISA ALVES REIS e KARLA ALVES REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.287,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-51.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanildo Doloricio\r\n\r\nExecutado: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda.,Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.,Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza,Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.816,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000136-29.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\nExecutado: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda.,THAUAN AUGUSTO LOPES,THIAGO BRAZIL LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda.N/P do sócio THAUAN AUGUSTO LOPES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.313,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-79.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulciane Dutra da Rosa\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.550,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826655"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 29/04/15\r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Andrade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Costa Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Alexandre Rocha Kovacs [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kaderc Ribeiro de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kaderc Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Armênia de Carvalho Martins [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Glória Hebe Corrêa Artimos representada por Jorge da Rocha Tanus [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênia de Carvalho Martins\r\n\r\nInicialmente a advogada Silvana de A Santos deve assinar a petição de fls. 118/119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Roberto dos Santos\r\n\r\nAnte o documento de fls. 97, reporta-se ao despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros de Souza\r\n\r\nIndeferido, eis que os cálculos homologados e atualizados são os apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.159/167, em 05 dias, devendo a 2ª ré pagar a diferença devida ao reclamante, no valor de R$ 887,57, em 12/03/15, sob pena de prosseguimento por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Boulhosa [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Santos do Souto, Réu: Claudia Regina de Souza, Réu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Felipe José das Neves Berge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Mello Boulhosa \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 464/472, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Carob Assistencia Tecnica e Vendas Ltda. - ME, Réu: Carlos Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.39/42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Alcântara [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Alcântara \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilei da Silva Mattos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilei da Silva Mattos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Azevedo Lemgruber [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Adiministração e Serviços Ltda ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Azevedo Lemgruber \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Nely de Almeida Mello (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Drª Márcia Dias [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Oliveira de Carvalho \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Souza da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nazareno de Souza Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira, Réu: Pencil Engenharia Ltda, Réu: Ivan da Silva Monteiro [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan da Silva Monteiro\r\n\r\nCabe ao patrono diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Campos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Campos\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasseo de Souza Neto [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tasseo de Souza Neto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000204-79.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Paulo Junior [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: BIOAB - Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda. -Me, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: LARY PARKING LTDA. - ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu: CLILAND - SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, Réu: FRIEND\"S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: Jose Sodre Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Paulo Junior\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, fls. 176/178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castro Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Castro Oliveira \r\n\r\nJuntado AIRR. Vista da petição de fls. 486, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARATEIRO DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu: MARCOS LUIZ VIANA DO NASCIMENTO, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas José Nana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Oliveira Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Hilton de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda ME [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: Francisco Brugger da Fraga, Réu: Cléa Marques da Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Remagui Ltda ME\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Sanches Cardoso Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Nit Telefonia Ltda. , Aut Soraya Sanches Cardoso Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/15, às 15:00 horas. .\r\n\r\nId: 1825964"
                            ],
                            "1825962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2015\r\n\r\n0000313-30.2012.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães \r\n\r\nExecutado: Carlos André de Souza Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos André de Souza Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.009,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000386-65.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína de Melo da Silva\r\n\r\nExecutado: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. A/C Dulcinea Sodré Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 765,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000630-62.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cícero Matos Araújo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Luiz Benício Ribeiro,Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda - ME,Caio Castro Menezes Benício\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Luiz Benício Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.494,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caio Castro Menezes Benício,Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda - ME,Caio Castro Menezes Benício\r\n\r\nPelo presente fica citado Caio Castro Menezes Benício, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.494,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825962"
                            ],
                            "1825963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000310-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaina de Souza Cariello\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825963"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 07/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002166-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jacinto de Mello [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jacinto de Mello\r\n\r\nTomar ciencia dos termos da ata de audiência do dia 06/04/2015: \"diga o exequente se cumprido o ajustado as fls. 129/131\". .\r\n\r\nProcesso: 0002135-51.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Lopes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Pinto Wermerlinger da Silva Moreira [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Pinto Wermerlinger da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente no valor de R$ 85,10, para pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de leilão dos bens penhorados às fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)], Réu: EDUÍNO NUNES FIALHO, Réu: MARLENE CARDOSO FIALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias \r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 338/352, para manifestações, prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS (Sócio de Supermercado Montreal S.A.), Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO (Sócio de Supermercado Montreal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Lima \r\n\r\nDiligenciar o feito, prazo 90 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001096-87.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME, Réu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócio JOÃO LUÍS DARZE BAZHUNI, Réu: Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócia CLÁUDIA MAGALHÃES GOMES BAZHUNI, Réu: LURDE CEIA ARAÚJO MORAES, Réu: João Luis Darze Bazhuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska França Pinheiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: ELZA MARIA KATTENBACH, Réu: SABINE KATTENBACH, Réu: LOUISE KATTENBACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska França Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002002-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Ramos Lopes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: M L A Loyola Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Maria Lucia Loyola Amorim, Réu: Alessandra Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Ramos Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito \r\n\r\nProcesso: 0002359-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adams Felippe [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Ana Lucia Pinto de Souza [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Marcos Aurélio José de Barros [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Nadia Lucia Soares [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Vera Lucia Almada [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serafim da Conceição [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO, Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim da Conceição\r\n\r\nProvidenciar diligências, em 60 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001717-50.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natália Canedo Carvalho [Adv. Natalia Canedo Carvalho (OAB: RJ 130171 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Carvalho Gomes [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato bancário da conta que soferu o bloqueio eletrônico, relativo ao período entre a data da entrada do crédito salarial na conta e a data da efetivação do bloqueio, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Nazaré da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hand Craft Confecções Com Ltda. - ME, Réu: ZULEICA DOS SANTOS DUQUE (Sócio), Réu: MÁRCIO DOS SANTOS DUQUE (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Nazaré da Silva \r\n\r\nProvidenciar diligências, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1815764"
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                            "1826589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Aut Soraya Pereira Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 / 06 / 2015, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-67.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra de Souza Almeida(Espólio de) [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda., Cgto Sandra de Souza Almeida(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 06 / 2015, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi adiada para 02 / 06 / 2015, às 11:10 horas, e que foi determinada a citação da reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carneiro Maselli [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carneiro Maselli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 06 / 2015, às 12:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência de que já foi levantada a penhora nos autos do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Roberta Lanes Curty de Latorre, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício juntado às fls. 437/438. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1826589"
                            ],
                            "1826587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ottilie Zsifkovits, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826587"
                            ],
                            "1826588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000732-60.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Rocha Barbosa\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1825817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Machado Ozorio [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Maria Rosa Machado Ozorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-86.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Novaes Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Novaes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002062-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nComparecer ao Juízo para regularizar a CTPS do autor, que encontra-se acautelada na secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Pereira Sodre [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnológico Avançado da América Ltda .ME, Réu: Colégio Podium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Pereira Sodre\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/2015 às 15:00 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pinto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes, Réu: Joilson Barreto Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.200,00, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Cabral [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME (Pasancon Construtora) [Adv. Jorge Eustaquio Coura (OAB: RJ 73429 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Cabral , Réu Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME (Pasancon Construtora) \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 17.698,29, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Maximo Meneses [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dep Mello Refrigeracao - ME [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)], Réu: Edmilson de Paula Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Maximo Meneses\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226600-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: Luis Antonio Moreira da Silva, Réu: Silvio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0184/2015 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA LEITE [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA, Réu: COTEPAV CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: FIRMA AGROPECUÁRIA MURUBAI LIMITADA, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira , Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORREA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lucas da Costa Ferreira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lucas da Costa Ferreira , Réu Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) no DIA 20.05.2015 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Cezar Garcêz [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0204700-88.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA MENDES LIMA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA KI BARATO LTDA, Réu: Genedil Silva Santos , Réu: Roseane Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANA MENDES LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marinho da Silva Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A., Aut William Marinho da Silva Batista\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 7.465,01, referente ao principal, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Salto [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Salto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Luiz Goncalves [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001732-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Souza [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Carinha Feliz Ltda. , Aut Jéssica dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Silva de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001351-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Afonso [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda - ME. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Afonso\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente o valor de débito e se dá quitação à execução, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavoura, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Batista Alves, Réu: Joaquim Alves Lopes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavoura, Réu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001770-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseli Mendes Ferreira Coelho [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerseli Mendes Ferreira Coelho\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0146200-92.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA DA COSTA BARRAL [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Calixto [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Calixto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001292-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Irra Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Irra Pinheiro, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 220,57, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Rosemir de Souza, Réu: Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que só será deferida a adjudicação se a diferença do valor for depositada pelo exequente à ordem do Juízo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-19.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO IGNACIO ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Marcos Serrano da Silva\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO IGNACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0212/2015 (CEF, ag. 185) e 0213/2015 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nId: 1825817"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0177700-47.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALICIO SIMPLICIO DE SOUSA FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nTI: ROMULO BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0395-B/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sampaio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sampaio\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 3.000,00 devendo ser pagos pela ré, autorizando-se, desde já, seu parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 196, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: CLEITON LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO LIMA DA CUNHA, Réu: SUELI DE SOUZA PINTO LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes\r\n\r\nComprovar a transferência de dois depósitos dentre os informados às fls. 260/263 para a conta do menor Rogerson da Costa Menezes, conforme novos dados bancários informados às fls. 254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Amaro de Araújo Lima [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 290, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-74.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Gois da Silva [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipart Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clipart Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 70, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Cruz [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Cruz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0383 e 0384/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Freitas Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Nostra, Réu: CARLOS EDUARDO BARBOSA TRAMONTANO\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0405/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194000-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEUDIR DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)], Réu: REGGAE BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 194, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Bauer [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Lt.A/C Soc.WLAMIR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda., Aut Gilberto Pereira Bauer\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 15/05/2015 às 10h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2004.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FORMACAO LTDA, Réu: CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)], Réu: RAQUEL AGUIAR LEAL DA SILVA, Réu: CRISTIANE GUADIA ATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0393/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Chaves de Assis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos honorários periciais , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Braz [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Rodoflex Alves & Alves Transportadora Ltda., Réu: AMBEV Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Braz\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida de Senna [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 310, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1123/2014 e 0388/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa das Mercês [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 223, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ADILSON FAUSTINO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: AIRTON DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ALMIR SENA DANIEL [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COSTA RAMOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO ARAUJO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: AUEDE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: BRAZ MANOEL DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: CARLOS COSTA MANOEL [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: DANIEL DE LIMA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: DAVID MONTEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: EUDES RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES DA CRUZ [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA MATA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO MARQUES DE FARIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GELSON FIANA PEREIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GENESIO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GENTIL RAMOS DO CARMO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GERALDO VICENTE DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GERCINO SOARES FERREIRA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GERVASIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GUANAIR BALMAT [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOAO LUIZ LYRA DE PAULA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE DA SOLEDADE ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE VIANA GRIGORIO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE BARROS DIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE BORGES DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE JESUS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE FRAGA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE GOMES DE LIMA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE INACIO NUNES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE MARIA FOLLY [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSINO DO NASCIMENTO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOVAN FRANCISCO DE PAULO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOVENILSON FERREIRA DE PONTES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA MALAQUIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LEDIR DOS SANTOS NAPOLEAO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LIONARDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MANOEL GILBERTO SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MANOEL WENCESLAU DA SILVA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MARCOS MACHADO REIS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MARIO SERGIO CORREA DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MAURO LOUBACH [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MAURO RODRIGUES DA COSTA BATISTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MIRAM GREICE LUCAS DE ANDRADE [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MOACYR CORREA DE SOUZA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NAZARENO DIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NELSON OLIVEIRA CAMPOS FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NIVALDO INACIO DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: OSWALDINO JOSE FERREIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PEDRO SALVADOR [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: REGINALDO ANTONIO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ROBERTO JOSUE DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ROGERIO BRANDAO MELLO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SEBASTIAO BALBINO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SEBASTIAO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SILVIO CESAR LOUZADA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: VALTER DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: VINICIUS ALVES DA COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO\r\n\r\nFornecer os dados solicitados às fls. 1129, com urgência. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-02.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Viana [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MONTE MORIA LTDA ME, Réu: Regileia Resende Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro Viana\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0177300-38.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU, Aut MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, as cópias que possui, a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Ramalho Ltda. ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA DIAS, Réu: VERA LUCIA RAMALHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira e Ramalho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.82 , e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro-desemprego, e alvará nº 0394/2015. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Chaves Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Chaves Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0211000-97.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RIBEIRO DE PAIVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E POLITICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA RIBEIRO DE PAIVA\r\n\r\nCiência de que a cota fiscal foi devidamente paga pela ré, conforme fls. 270. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silgio Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silgio Roberto Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0389/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194200-57.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIMEAO SIMOES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0395/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: DERNIVAL ROCHA FILHO, Réu: CLAUDIO LIMA PINHEIRO, Réu: MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: JOÃO GALVÃO, Réu: JORGE SANTOS DE MENDONCA, Réu: RODRIGO FERREIRA SANTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas LTDA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas LTDA, Réu CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A, Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 268/269, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1824057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1826360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001628-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Canuto [Adv. Gustavo Oliveira Bastos (OAB: RJ 142588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda, Aut Paulo Cesar Canuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nAdemais, tomar ciência do indeferimento da expedição de ofício, despacho fl.601. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza de Aguiar Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Cristo Rei Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Vanilza de Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião de Carvalho Pinto [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião de Carvalho Pinto, Réu Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - para tentativa de acordo. Comparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aldeli Maria Lobo Vianna Memoria [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilza Felinto Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aldeli Maria Lobo Vianna Memoria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1826360"
                            ],
                            "1826403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014800-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campos Silvério [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campos Silvério\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2015, às 10:00 horas, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Paulo Henrique Soares Pereira, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Fragoso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1826403"
                            ],
                            "1826578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000476-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Jesus Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braz [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1826578"
                            ],
                            "1826364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0064300-50.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: DENTICAO SAUDE ORAL PARTICIPACOES LTDA, Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso, Flavia Borges\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m DENTICAO SAUDE ORAL PARTICIPACOES LTDA, Flavia Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462, item 4, com a finalidade das partes saberem dos bloqueios de fls. 410 e 446, bem como para complementar a garantia do juizo no prazo de cinco dias, para fins de oposição de embargos a execução, sob pena de liberação de tais valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1826453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001915-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SinalMig Sinais e Sistemas Ltda. , Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1826453"
                            ],
                            "1825456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Prado Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 04.06.2015 às 09:00 horas, comparecerem no escritorio do perito situado a rua São Sebastião, nr 67/404 Centro Barra Mansa, bem como apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, conforme petição de fls220, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-20.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos da Silva , Rqdo SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 27.05.2015 às 16:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO-Construtora Carvalho Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCO-Construtora Carvalho Oliveira Ltda., Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 16:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, bem como, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo de comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Camara [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Seguradora Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S.A., Réu Seguradora Bradesco Vida e Previdência, Aut Wesley Camara\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 26.08.2015 às 11:00 horas, no consultorio do perito, localizada na Rua Sebastião, NR 67/404 CENTRO BARRA MANSA ,bem como apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1825456"
                            ],
                            "1825455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Marques [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE [Adv. Marcio Guimarães Barroso (OAB: RJ 181736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência, ante a informação de que os bens ofertados à penhora encontram-se em galpão fechado, devendo entrar em contato com a Divap, para acompanhar o Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1825455"
                            ],
                            "1825558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Oliveira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vanderlei de Almeida Soares [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Oliveira, Réu Jose Vanderlei de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 27.05.2015 às 17:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-96.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jay Cesar Tavares de França [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jay Cesar Tavares de França, Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03.06.2015 às 18:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas, Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 17.06.2015 às 10:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-65.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutiléia dos Santos Tavares de Pinho [Adv. Luís Henrique Motta Vasques (OAB: RJ 166354 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First-RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutiléia dos Santos Tavares de Pinho \r\n\r\nApresentar as informações solicitadas pelo perito as fls. 267, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade, Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 17:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcio Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 25.05.2015 às 14:30 horas, tomando ciência também da petição do perito de fls.703. \r\n\r\nProcesso: 0000222-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Noel Regato Matheus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Noel Regato Matheus\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 195/198, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Fort Dodge [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge, Aut Joaquim Nogueira Benedito \r\n\r\nVistas da petição de fls.273, prazo de 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa Barbosa \r\n\r\nApresentar o autal paradeiro da sua testemunha, prazo de 10 dias preclusivo, conforme email de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0002235-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Mendonça Viana [Adv. Malba Tânia Oliveira Gato (OAB: AM 6409 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo José Mendonça Viana \r\n\r\nManifestar sobre petição do perito, em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0000408-79.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Rosa de Jesus [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRqdo: RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda.\r\n\r\nApresentar o endereço atual de sua constituinte, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1825558"
                            ],
                            "1825835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001895-16.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Santos Cardoso [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Sandra Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 11:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva , Réu TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. EPP, Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 17.06.2015 às 11:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Fernandes [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Serviços Ltda. [Adv. Odival José Tonelli (OAB: SP 59908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gonçalves Fernandes , Réu Log Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 17.06.2015 às 09:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria de Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria de Santana , Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03.06.2015 às 16:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rocha Pereira , Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 09.07.2015 às 09:00 horas, comparecer no consultorio situado na rua São Sebastião, nr 67 sala 404 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-30.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriana Felix Rodrigues de Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spal Indústria Brasileir de Bebidas S.A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Felix Rodrigues de Oliveira , Rqdo Spal Indústria Brasileir de Bebidas S.A\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Izidio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Izidio , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 17.06.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-16.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Douglas de Souza Andrade [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas de Souza Andrade, Rqdo Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 17.06.2015 às 08:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Alexandre Magno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03.06.2015 às 17:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Roque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda., Aut Paulo Sérgio Roque \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03.06.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 09:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Geneci Corrêa Pacheco de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Rqte Geneci Corrêa Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 08:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1825835"
                            ],
                            "1825958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-92.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Faria [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Fabio da Silva Faria, Réu Volkswagen\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Flor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002238-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idoardo José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodvale Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Ely Aparecido de Oliveira (OAB: SP 107236 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idoardo José dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento, a principio das despesas inadiaveis a realização da pericia, no importe de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalicio Almeida Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalicio Almeida Campos, Réu ETT First Ltda., Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Réu Peugeot do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001093-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pedroso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticoa Ltda. [Adv. Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB: SP 205144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pedroso da Silva , Réu Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 10:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-89.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio da Cunha Barbosa [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio da Cunha Barbosa , Rqdo Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 17.06.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-12.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jaqueline Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliane Jaqueline Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia da oitiva da testemunha \"Eduardo Paiva\", o dia 29.06.2015 às 09:50 horas, na 85ª VT DE São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 17:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Ottoni de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Elon Ottoni de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio de Souza Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos Ltda, Aut Claudio Valerio de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001092-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Porto Alves [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Resende Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Resende Ltda., Aut Darlan Porto Alves \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 25.05.2015 às 14:30 horas, comparecer na Rua 33, nr 48 sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília Volta Redonda, telefone (24) 3343-6923, tomando ciencia tambem da petição do perito fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0000469-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Macario Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinta a Jato Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Pinta a Jato Ltda., Aut Sandro Macario Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000733-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana de Souza [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Rodrigo Santana de Souza \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 10.06.2015 às 18:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Marques [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.O. do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Rqdo: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Rqdo: Resenet [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Resenet \r\n\r\nApresentar o endereço atual de seu constituinte, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000741-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos Ltda., Aut Ubirajara Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 17.06.2015 às 18:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Leal Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Leal Junior\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas pelo perito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1825958"
                            ],
                            "1826424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-48.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Izabel Gonzaga Duque [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telecomunicação do Rio de Janeiro S.A. TELEMAR [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izabel Gonzaga Duque , Rqdo Telecomunicação do Rio de Janeiro S.A. TELEMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0154400-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Medeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive Brasil Ltda., Aut Ronaldo de Souza Medeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000949-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100% Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, \r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugênio Pereira [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eugênio Pereira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001341-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Rocha , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 24.08.2015 às 10:00 horas, no consultorio situada na Rua São Sebastião, nr 67/404, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu Man Latin America , Aut Rodrigo Martins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03.08.2015 às 11:00 horas, no consultorio situada na Rua São Sebastião, nr 67/404, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Alves Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Alves Lacerda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Flauzino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Construtora de Obras, Aut José Augusto Flauzino\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jurandi Magela [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jurandi Magela, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bendinskas da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao reclamante através da guia correta. \r\n\r\nProcesso: 0103900-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Correa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Correa, Réu Seres - Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0210300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Batista Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Clariant Resende S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant Resende S.A, Aut Cristino Batista Neto, Réu Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0192400-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Vanderley Moreira da Silva - repres. p/Leonor de Lima da Silva [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Porto Real S.A. Comércio e Indústria e Agropecuária [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Vanderley Moreira da Silva - repres. p/Leonor de Lima da Silva, Réu Porto Real S.A. Comércio e Indústria e Agropecuária, Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 26.08.2015 às 09:00 horas, no consultorio situada na Rua São Sebastião, nr 67/404, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Anderson Sá dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Powertrain Indúistria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Powertrain Indúistria e Comércio Ltda., Aut Telmo Anderson Sá dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001862-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Machado, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001365-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira da Rosa Filho [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Silvio Ferreira da Rosa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0229200-93.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ediolamar Marcolino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ediolamar Marcolino, Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000862-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Cristina Batista da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Cristina Batista da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0142800-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Rosendo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Rosendo da Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001477-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawllyson Noberto Botelho Baltazar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawllyson Noberto Botelho Baltazar , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia da oitiva da testemunha Gisele da Silva Luiz, o dia 16.09.2015 às 10:35 min.,na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001676-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Anselmo de Oliveira Gonçalves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda. ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda. ME, Aut Vânia Anselmo de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 24.08.2015 às 11:00 horas, no consultorio situada na Rua São Sebastião, nr 67/404, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-79.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus Antonio [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veíclos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veíclos Ltda., Aut Osmar de Jesus Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001950-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florenzano Rosa [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florenzano Rosa, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 11.08.2015 às 11:00 horas, no consultorio situada na Rua São Sebastião, nr 67/404, devendo as partes informarem aos assistentes nomeados e apresentarem, ao perito, os documentos requeirdos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Rqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita do Carmo Pereira Landim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakelaine de Almeida Paulino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakelaine de Almeida Paulino , Réu Xerox Comércio e Indústria Lt da.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1826424"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002140-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Ferreira Machado Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0000530-57.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Everardo de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 48 para garantia parcial da execução. Comprove a reclamada o depósito da diferença, em 05 dias, ciente de que, na falta da garantia do juízo, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002103-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Costa Nascimento [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 38-39 em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alfredo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alfredo\r\n\r\nTendo em vista que, em atendimento ao requerido à fl. 189, foi proferido despacho, à fl. 204, convolando em penhora o depósito recursal, de modo que o prazo para apresentação de embargos à execução teve início com a publicação de fl. 205, reconsidero os despachos de fls. 206, 200 e 198, o que torna sem efeitos a certidão de fl. 199. Proceda o reclamante à devolução ao Juízo da quantia levantada referente aos alvarás nº 0340/2015 e nº 0341/2015, o que deverá ser feito através de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002114-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula Paiva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0000822-42.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Rosa\r\n\r\nIndefiro o pedido de intimação das testemunhas. Venham independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Rodrigues da Silva Borges [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Rodrigues da Silva Borges\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0253700-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Benedito da Silva Duarte Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nApresente a executada, no prazo de 30 (trinta) dias, a decisão da autoridade fazendária que porventura tenha deferido o parcelamento da contribuição previdenciária. No mesmo prazo, traga aos autos o comprovante de depósito das 3 (três) últimas parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação, sob pena de bloqueio on line com incidência da multa pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DOM MARCELO LTDA, Réu: Sebastião Carlos Muruci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002123-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Moraes da Silva Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima dos Anjos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0002112-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrea Muniz Duarte [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0001910-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielli dos Santos Lima [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: MG 108448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002129-02.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilton Silveira da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josenilton Silveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001257-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhães de Faria [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhães de Faria , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl157.). Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001896-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Aut: ARESTINO PEREIRA BRAGA, Aut: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO, Aut: RICARDO HEITOR HEDEJAR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROMULO CEZAR GOMES PITA\r\n\r\nRéu: MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Réu: Wilson de Melo Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manuel Nunes dos Santos, Maria Adriana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizado no Átrio do Fórum no dia 06/05/2015 às 11:00h. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 20/05/2015 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Oliveira Leite [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição do alvará requerido à fl. 115, tendo em vista o teor da certidão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001937-35.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Costa Lima [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência do Deferimento da devolução do prazo de 20 dias requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fulgencio Garcia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fulgencio Garcia , Réu Construtora Colares Linhares S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl113 r$ 18.465,23.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1818395"
                            ],
                            "1825906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-66.2006.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Niteroi [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrologica Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Niteroi\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0283400-35.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU COM ROUPAS ME N/P MARCOS NAZARIO, Réu: MARCOS NAZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Santa Isabel Goncalves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Santa Isabel Goncalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Catojo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas Industrias Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi , Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Catojo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0015900-72.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO WAGNER DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SAD ABUZAID LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO SAAD ABUZAID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0382400-76.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE DE BARROS CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ROBERTO GOMES, Réu: SILVANA GOMES DA SILVA, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE DE BARROS CARDOSO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0329700-94.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURI JOSE DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURI JOSE DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132000-08.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALVARENGA DE SOUZA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME, Réu: Helio D Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163200-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120800-28.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Santos Moraes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Silnmar de Amendoeira [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Santos Moraes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0210200-87.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE OLIEIRA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S.A. (Massa Falida de) A/C Síndico Cleverson de Lima Neves [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE OLIEIRA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS COSTA PEREIRA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: Elozindo Bolsanello, Réu: ELMA BOLSANELO, Réu: GILMAR BOLSANELLO, Réu: GILSON BOLSANELLO, Réu: GRACINDA SOSSAI BOLSANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS COSTA PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030900-88.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOARES PRAZERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOATE L AMORE DE S GONCALO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: BALTAZAR FIUZA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOARES PRAZERES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0202900-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cesar Mota de Menezes [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Figueiredo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Mota de Menezes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA PROMMERSCHENKEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VIEIRA E BRITO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Veriano Alves de Brito, Réu: Walderciro Vieira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA PROMMERSCHENKEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0245800-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SIQUEIRA PETRILHO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SIQUEIRA PETRILHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Loureiro Comercial de Alimentos Ltda EPP. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lyrio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045100-85.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA BARROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP. DE TRANSP E COM. DE CARNES LTDA. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA BARROS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1825906"
                            ],
                            "1818393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2015\r\n\r\n0029400-88.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva \r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (ADRIANNE MORAIS RAYMONDI),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (ADRIANNE MORAIS RAYMONDI), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818393"
                            ],
                            "1818394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0198100-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA PORTO\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONVIVER INCORP E PARTICIPACOES LTDA, Marcos Antonio Pinto dos Santos, Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Pinto dos Santos, Sonia Soares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Monteiro\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES S RITA DE CASSIA DO GRADIM LT, Luiz Fernando Carneiro Jardim, Carlos Henrique Nepomucena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Carneiro Jardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209300-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. , David Azevedo Gomes, Roseli Ribeiro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Roseli Ribeiro Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Penha da Costa\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Com de Livros e Treinamento Ltda. , ELOY TUFFI, ALEXANDRE DE AZEVEDO SOARES, JULIO CESAR GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE AZEVEDO SOARES, JULIO CESAR GUIMARAES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, ROBERTO NUNES IGLESIAS , ANGEL NUNES IGLESIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANGEL NUNES IGLESIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 156 para garantia parcial da execução, devendo comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, ciente de que, na falta da garantia do juízo, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048600-28.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FROES\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO QUENTE LTDA, Pedro Augusto de Castro Ramos, Ricardo Jose de Castro Ramos, Carlos Jorge Lagrega\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jorge Lagrega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 82-97. \r\n\r\nProcesso: 0000490-75.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leal de Oliveira\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0051400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Metelúrgica e Serralheria Boa Sorte \r\n\r\nPelo presente fica m Metelúrgica e Serralheria Boa Sorte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: TANFAB CONFECCOES LTDA ME, ALINE MACHADO QUINTELA DA SILVA, FABIO MACHADO QUINTELA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE MACHADO QUINTELA DA SILVA, FABIO MACHADO QUINTELA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818394"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1826644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-39.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanclei Pires Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rodrigo Martins do Nascimento (OAB: RJ 178036 - D)], Réu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabovig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Igreja Internacional da Graça de Deus, Aut Ivanclei Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer na secretaria para assinatura do depoimento da audiência do dia 28/04/2015, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nId: 1826644"
                            ],
                            "1826645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-52.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa Alves\r\n\r\nApresente os valores que entende devido a título de FGTS, Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza81 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ME (Sucessora de Frimar 101 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350700-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO TORRES RANGEL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CELESTINO TORRES RANGEL\r\n\r\nCiência de que o Leilão será realizado nos dias 27/05/2015,10/06/2015, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na rua Lourenço Abrantes, nº 59, São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Souza [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIM JORGE MUSSI FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, Réu: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA , Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIM JORGE MUSSI FILHO\r\n\r\nCiência de realização de 1ª Leilão dia 12/06/15, às 13:30 horas, e 2º Leilão dia 26/06/15, no mesmo horário, no Saguão do Prédio da Justiça do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Vieira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Batista [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nComprove a ré o pagamento das custas, em guia própria, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Carvalho Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça, ciente que inerte será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Izabel Ferreira da Silva \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedione Alves Teixeira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedione Alves Teixeira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/05/2015, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Alves da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane José Lopes de Araújo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Castroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Réu Castroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Taurino da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Taurino da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0315/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Halley Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-83.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Mourão [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0336/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Victor de Oliveira Lins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Murilo dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Victor de Oliveira Lins\r\n\r\nVenha co, o extrato bancário no qual comprove o inadimplemento noticiado, no prazo de 5 dias, ciente que decorrido in albis será considerado adimplido o acordo e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Damasceno [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA , Réu: Luciane Domingues de Siqueira , Réu: Jan Henry Stefenson , Réu: MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva Damasceno\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI atualizada, a fim de ser verificada a atual situação do bem, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2014.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes, Réu: Cleide Mare de Mello Castro, Réu: Gilson Freitas Bacci, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de Leilão a ser realizado nos dias 27/05/15, e 10/06/15, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067600-16.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE INACIO DA ROCHA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, Réu: NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA, Aut IVONE INACIO DA ROCHA\r\n\r\nCiência de realização de Leilão dias 27/05/15, e 10/06/15, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59 , São Gonçalo - RJ \r\n\r\nProcesso: 0002220-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Cosmo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Cosmo , Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1826645"
                            ],
                            "1826646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000907-25.2014.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Assis [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aurelio Gomes Franco (Devedor Derivado), Réu: Therezinha Gomes Franco (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Assis, Réu Bazar Império de Itaboraí LTDA\r\n\r\nCiência de que o Leilão será realizado nos dias 27/05/2015,10/06/2015, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na rua Lourenço Abrantes, nº 59, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Morgado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332200-18.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Antunes de Azeredo [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens Industriais Renaste Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Antunes de Azeredo\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mesquita da Rocha [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação , Réu: Sandra Regina Freitas da Cunha , Réu: Carlos Augusto Lopes de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mesquita da Rocha \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000675-98.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Cordeiro Pereira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Lais Cordeiro Pereira , Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188300-70.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR LOPES DE ABREU CUNHA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0001/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0151100-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca da Silva\r\n\r\nCiência de inicio de restauração de autos, com fundamento no art. 1.063 e seguintes do CPC, inclusive para que as partes tragam em juízo as peças que porventura possuam no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: GAZPARK PARTICIPACOES LTDA , Cgte: Sócio da Ré: Eliana de Abreu Rodrigues, Cgte: Sócio da Ré: Adilson de Abreu Monteiro, Cgte: Sócio da Ré: Pablo de Abreu Rodrigues\r\n\r\nCgto: Claudio Majzels [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Majzels\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirlley Fogaça Ferreira [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armas Brasileiras Ltda. ME - SEAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlley Fogaça Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Monteiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino Gomes de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Valtelino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO DA SILVA GOMES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Amália de Mendonça Batista, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO DA SILVA GOMES\r\n\r\nVista do documento referido no despacho de fls. 268, a fim de indicar sobre qual imóvel pretende ver realizada a penhora, ciente que com relação ao mesmo deverá apresentar a certidão do RGI no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Pereira da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Nieves Fernandes Figueiredo Rocha, Réu: Andre Luiz Fernandes Figueireo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Leonam Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que o Leilão será realizado no dia 27/05/2015, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na rua Lourenço Abrantes, nº 59, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-04.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Marinho dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0351/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000203-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jupirajara Pessanha Lopes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Equipamentos e Utilidades para Ambientes Ltda. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Comércio de Equipamentos e Utilidades para Ambientes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Martins Ferre [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Martins Ferre, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jacinto de Oliveira Alves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jacinto de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0332/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L Crispim, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Aut Carlos Augusto Campos\r\n\r\nCiência de decisão de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Conceição [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.500,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Fonseca Januário [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia S/S Ltda., Réu: Icatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1826646"
                            ],
                            "1826643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0050600-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BLUE MAGIC LTDA-ME, Rosaldo Sodré Abizeth, Juarez Carvalho Pontes, Maria da Penha Carvalho Pontes \r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Carvalho Pontes , Rosaldo Sodré Abizeth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Muniz Teixeira Franco \r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda ME , Multtel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Multtel Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.000,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216500-96.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO\r\n\r\nRéu: J R RECURSOS HUMANOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA, Carlos Augusto Leite Fernandes, Rute Flores Andrade Mendes Lima, LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, SIMONE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, SIMONE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 46.488,41 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Renato Farias \r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Tangua Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.423,86 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Vieira Ramalho \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa e Video Rio de Janeiro S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 20.240,15 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2012.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Coelho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Leitenor Leite Nordeste de Minas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Oliveira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Ciência de que o Leilão será realizado nos dias 27/05/2015,10/06/2015, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na rua Lourenço Abrantes, nº 59, São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0020200-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: BRAZIEX INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, LEONARDO NASCIMENTO TEUBNER, Tatiana Oliveira Varejao, Edson Borges Teubner, Humberto Augusto Teubner Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Borges Teubner, Humberto Augusto Teubner Junior, LEONARDO NASCIMENTO TEUBNER, Tatiana Oliveira Varejao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 12.000,00, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Castro Soares\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 16.131,20, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpha Fernanda Eloy Velasco\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitoria Caledonia Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA SILVA NEVES, IVAN ESTEVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.416,30 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Costa Paes\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. , FORNECEDORA EDUCAR TÊXTIL LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m FORNECEDORA EDUCAR TÊXTIL LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826643"
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
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                            "1824686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000596-02.2012.5.01.0263 - Rte. GISELE DA COSTA SILVA (Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto - OAB/RJ: 110167/D) Rdo. CASA ESCOLA GENTE MIUDA (Adv. Daniel Vieira da Silva - OAB/RJ: 122366/D) - Bem(ns): 1) Computador Pentium Dual Core E 5800 3.2 ghz, 2,0GB de memória Ram, HD de 500 GB, monitor Samsung Sync Máster B 1630, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 2) Impressora HP Deskjet 1000, em bom estado, avaliada em R$ 150,00; 3) Quatro carteiras escolares infantis de madeira com estrutura metálica, em estado regular, avaliadas em R$ 120,00. Total da avaliação R$ 970,00 (novecentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gildásio Amado, 323, Sobrado, Jardim Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1824686"
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                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nDireção do Foro Trabalhista de São Gonçalo\r\n\r\nOrdem de Serviço 01/2015\r\n\r\nDispõe sobre a utilização das vagas de veículos destinadas ao Fórum Juiz Feliciano Mathias Netto (prédio sede e anexo), após a edição da Resolução nº 032/SETRAN/2015 do município de São Gonçalo. \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisão das normas que regulamentam a utilização das vagas de veículos destinadas ao Fórum, após a edição da Resolução nº 032/SETRAN/2015. \r\n\r\nCONSIDERANDO a notória insuficiência de vagas para atender a demanda atual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a organização do uso da garagem é um a questão de segurança;\r\n\r\nCONSIDERANDO que toda norma deve observar o Princípio da Razoabilidade.\r\n\r\nDetermino a observância doas seguintes normas na utilização das vagas internas e externas no Fórum Juiz Feliciano Mathias Netto (prédio sede e anexo).\r\n\r\n1) DAS 14 VAGAS INTERNAS\r\n\r\n1.1) O prédio sede comporta 11 vagas, sendo 06 para os Juízes Titulares e ou/ auxiliares ( 1ª, 2ª e 3ª , 4ª, 5ª e 6ª) , 03 destinadas aos servidores que exercem o cargo de diretores de secretarias das Varas do prédio sede, ou seja, 1ª, 2ª e 3ª Varas , 01 para deficiente físico, e 01 para livre utilização de Juízes / Servidores.\r\n\r\n1.2) O prédio anexo comporta 03 vagas destinadas aos servidores que exercem o cargo de diretores de secretarias das 4ª, 5ª e 6ª Varas.\r\n\r\n1.3) Compete ao Juiz titular deliberar sobre a sua utilização, da forma que melhor convier à sua unidade jurisdicional.;\r\n\r\n1.4) É vedado o estacionamento em fila dupla na garagem do Fórum, medida que se faz necessária visando a livre manobra dos veículos.\r\n\r\n2. DAS 07 VAGAS EXTERNAS\r\n\r\n2.1) Os servidores que exercem as chefias da 03 unidades administrativas ( SECSEG, SEMAI e DIVAP) terão direito a uma vaga fixa para cada um;\r\n\r\n2.2) As 04 vagas externas restantes serão assim distribuídas:\r\n\r\n- 02 para carga e descarga, portadores de necessidade especiais, autoridades do Poder Público que necessitem comparecer ao Fórum, que deverá permanecer desimpedida. \r\n\r\n- 02 a serem alternadas a cada mês entre as 06 Varas , iniciando-se no dia 1º e encerrando-se no último dia de cada mês. Iniciará o rodízio pela 1ª e 2ª Varas, após pela 3ª e 4ª Vara e por último pela 5ª e 6ª Vara. \r\n\r\n3. Os veículos que utilizarem as vagas deverão estar devidamente identificados com o cartão autenticado pelo Diretor do Foro Trabalhista de São Gonçalo, em local de fácil visualização.\r\n\r\n4. As situações excepcionais não previstas serão resolvidas pela Direção do Foro.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas eventuais disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se .\r\n\r\nRemeta-se uma via para ser fixada em local próprio, no térreo do prédio sede do Fórum, e mais um via para ser fixada na garagem, em local visível a todos os usuários.\r\n\r\nSão Gonçalo, 29 de abril de 2015. \r\n\r\nMAURICIO MADEU\r\n\r\nDiretor do Foro Trabalhista de São Gonçalo\r\n\r\nROSEMARY MAZINI \r\n\r\nVice Diretora do Foro Trabalhista de São Gonçalo\r\n\r\nId: 1826029"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-52.1990.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Elmo Nascimento Silva Júnior (OAB: RJ 187404 D)\r\n\r\nRomildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-02.2009.5.01.0321 - ResAut - Carga: Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 D)\r\n\r\nMarcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001332-40.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-02.1995.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-64.2004.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique de Souza (OAB: RJ 197666 E)\r\n\r\nEvandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000943-89.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826577"
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                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1825682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios de fls 555: \"...conhecer dos embargos de declaracao ...e, no merito, NEGAR-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou e Comércio Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de peticao, por inadequado \r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Cordeiro [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de nº 490/2009 \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AIRR, devendo requerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Neto\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tufeily Telecal Center Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tufeily Telecal Center Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Martins de Freitas Esteves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mackro Plastic de Teresopolis Atacado e Varejo de Embalagens Ltda n/p da sócia Ana Paula Rosa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Martins de Freitas Esteves\r\n\r\nVir com proposta de acordo na qual se comprove o real interesse da devedora em transigir, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Rezende da Silva dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rezende da Silva dos Santos\r\n\r\nCiente de que e permitida a execucao provisoria em autos suplementares ate a penhora, devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0000117-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Guimaraes Geraldo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valerio Guimaraes Geraldo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Andrade Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Andrade Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0128500-89.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Lucia Valinhos Pelogia Raguenet (OAB: RJ 111291 - A)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Tomaz Schneider obtidas em consulta levada a efeito nos autos do processo 584.57.2012.501.0531, acauteladas na secretaria da Vara, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: James Menezes Alvarez [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Emmanuel de Souza Moreira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marco Antonio Naslauky [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Maurilio Ribeiro Schiavo [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Renato Gomes Barbosa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Valeria Scognamiglio [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Vera Lucia Adas Pettersen [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para agendar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Aut Marina Assis de Souza, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nVir em dia e hora de audiencia para homologacao do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Medeiros Machado\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD/DOI, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eni Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Est. de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Eni Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 80, devendo a reclamante e a primeira reclamada, inclusive, contrarrazoar o recurso de fls 45/62, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001481-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva\r\n\r\nCiente de que e permitida a execucao provisoria em autos suplementares ate a penhora, devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Elias. [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues Elias.\r\n\r\nVir com os calculos, em 10 dias \r\n\r\nId: 1825682"
                            ],
                            "1825721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Chiapeta Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA, Aut Matheus Chiapeta Pires\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios de fls 106: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira \r\n\r\nCiente de que e permitida a execucao provisoria em autos suplementares ate a penhora, devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Gomes [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVir com o deposito da diferenca devida, em 15 dias, ciente de que sua omissao impolicara em acrescimo da multa de 10 porcento sobre o total do credito \r\n\r\nProcesso: 0000833-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves de Oliveira [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000410-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rebello Marra [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rebello Marra, Réu Itaú UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Grare [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Theodoro Dias Bar e Lanchonete [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Theodoro Dias Bar e Lanchonete, Aut Maria das Graças de Jesus Grare\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 84, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, devendo, ainda, a reclamada cumprir o item II \r\n\r\nProcesso: 0000669-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernades de Moura [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fernades de Moura\r\n\r\nNegado seguimetno ao recurso, ante a ausencia de representacao \r\n\r\nId: 1825721"
                            ],
                            "1826478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-77.2007.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulce Maria Florence Gosende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nCgto: Oneide da Conceicao Cruz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oneide da Conceicao Cruz\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, permanecendo suspenso o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Izidio de Lima [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR Locações de Equipamentos LTDA - ME [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Izidio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cataldi [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sloop Industria e Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cataldi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000439-64.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Sousa\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1826478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1826290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Roberto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/08/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001136-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Naly da Silva Souza [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos, Aut Monique Naly da Silva Souza \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/08/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000351-77.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Françoso de Avila [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Sérgio Françoso de Avila\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/08/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Junior de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda, Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Junior de Oliveira, Réu Telefonica Brasil S.A. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/07/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001285-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Garcia de Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eduardo Garcia de Mattos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/08/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.454. \r\n\r\nId: 1826290"
                            ],
                            "1826548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pedrina da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. A/C Administradora Judicial Sociedade de Advogados Mandel Advocacia., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pedrina da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Benedito Teixeira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Benedito Teixeira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-72.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Silvia Nogueira Peres \r\n\r\nCOMPAREÇAM EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA, A FIM DE HOMOLOGAR O AJUSTE ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O SEU PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Business [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TIM Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001085-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Silvestre [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osvaldo Silvestre\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVISSON RAMON FIALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)], Réu: GLAUCO HERMANO DA COSTA, Réu: ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVISSON RAMON FIALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/06/2015, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Souza\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-54.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA MALTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JAMILSON DE MELO ANTONIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GUILHERME VICENTE FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO GREGORIO SANTANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO CUSTODIO ARSENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA LIMA SOARES, Aut: JOAO CORDEIRO DE LIMA, Aut: JOSE ANTONIO PIMENTEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE PAULO PACHECO RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: IVO VICENTE, Aut: LUIZ ANTONIO CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA PAIXAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA GALDINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO VENTURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA, Aut: PEDRO CARNEIRO DA SILVA, Aut: PEDRO SABINO DA CRUZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PROVIDO BARBOSA CUSTODIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: REGINALDO DA SILVA VICTOR, Aut: REINALDO VICTOR, Aut: ROBERTO LUIZ LOURENCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ROBERTO THOMAZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SELIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CICERO RONALDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CELSO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: EMEK EMPREITEIRA MONT ELETRO MEC CIVIL LTDA ME, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut GUILHERME VICENTE FERNANDES, Aut JOSE ANTONIO PIMENTEL, Aut SELIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGAM EXPRESSAMENTE SE RENUNCIAM AO VALOR EXCEDENTE DE R$ 10.000,00 PARA CONVERSÃO DE PRECATÓRIO POR RPV. \r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Wagner da Silva Couto\r\n\r\nPOR HAVER OPERADO PRECLUSÃO, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juarez dos Santos Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000896-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Natividade Teixeira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Natividade Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA GERALDO MAGELA GARRO DOS SANTOS FOI DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2015, ÀS 14:10h, NA 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA LUZIA DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES, Réu: ANDREA PINTO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, Réu: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nINDIQUE EM 05 DIAS, BENS SUJEITOS À PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 600 E 601 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Oliveira Pedroza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Oliveira Pedroza\r\n\r\nENTRE EM CONTATO COM O PERITO A FIM DE EFETIVAR OS TRABALHOS PERICIAIS, INFORMANDO O OCORRIDO NOS AUTOS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE DESISTÊNCIA DO FEITO, HIPÓTESE EM QUE OS AUTOS SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NOS MOLDES LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte de Paula [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Duarte de Paula\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viana Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Rodrigues Ferreira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.165, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1826548"
                            ],
                            "1826546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0001083-29.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: José Tibério Tolentino Ramos,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.,Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado José Tibério Tolentino Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.033,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-30.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO FAVERO ADUM FILHO,Transkaddoum Transporte e Logistica Ltda.,Giga Locações e Agenciamentos Ltda.,CARLOS EDUARDO FAVERO ADUM\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO FAVERO ADUM FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.381,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO FAVERO ADUM,Transkaddoum Transporte e Logistica Ltda.,Giga Locações e Agenciamentos Ltda.,CARLOS EDUARDO FAVERO ADUM\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO FAVERO ADUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.381,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826546"
                            ],
                            "1826547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: MP Business, TIM Celular SA\r\n\r\nPelo presente fica m MP Business, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVISSON RAMON FIALHO\r\n\r\nRéu: COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, GLAUCO HERMANO DA COSTA, ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, GLAUCO HERMANO DA COSTA, ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826547"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1826500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-82.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Manoel Correa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Manoel Correa\r\n\r\nFica ciente da data da realização da audiência nesta Vara do Trabalho no dia 23/06/2015 as 10:35h, devendo cientificar a parte autoral, sob cominação de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198200-79.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MOREIRA REIS e outros [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO MOREIRA REIS e outros, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.06.2015 as 11h05min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Vieira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Jairo Luiz Vieira \r\n\r\nVenham as partes, na data de 09.06.2015 as 12:05h, para audiência a fim de que se possa analisar o acordo apresentado pelas partes, para fins de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutierres Moraes dos Passos [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierres Moraes dos Passos, Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nVenham as partes, conjuntamente, no dia 27.05.2015 as 11h35min, em audiência para análise e eventual homologação da proposta de acordo apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Esplendida Paz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação da audiência para o dia 07.05.2015 as 11h05min., a fim de que seja ouvida a testemunha, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.06.2015 as 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-84.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Conceição [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Duarte da Silva Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda., Aut Pablo Duarte da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliciano da Silva Mota [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nCgto: Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)], Cgto: Jéssica Maria Melo Cobra Gavião [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Cgto Jéssica Maria Melo Cobra Gavião, Cgto Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gustavo Fumian [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Azaro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulzer Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 10:50 hs nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Caetano [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística S.A., Aut Luciano Freitas Bastos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gois de Almeida [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiasul VR Publicidade Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Leila Marcia Franca da Silva, Réu: Valéria Franca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gois de Almeida\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Park [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Park, Aut José Mauro Fonseca da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Agostinho de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANATACIO DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSEMAR SOUZA NETTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SOUZA NETTO, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA, Aut VALMIR ANATACIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Carota [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000521-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Souza [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: Eny Theodoro Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANICE PEREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA, Réu: ROGER ANDRE RANGEL GONÇALVES, Réu: MARIA JOSÉ GABRIEL [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSÉ GABRIEL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento dos créditos impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME, Réu: Fatthi Braquat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194300-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA DOS REIS TABOADA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nTI: José Newton de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA DOS REIS TABOADA\r\n\r\nTer ciência da constrição do bem do executado, devendo se manifestar, nos termos do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CABRAL BERCOT [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Francisca Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custódio Batista [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio Batista\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Paula Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Paula Medeiros\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0175300-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edil Rodrigues Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edil Rodrigues Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA TOLEDO DA CRUZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA TOLEDO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila de Souza [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Machado Industrial e Comércio de Móveis e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)], Réu: Franciane Machado Torres, Réu: Edmilson Reis Pereira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora , para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000623-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Lopes de Souza [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000932-89.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Moreira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. [Adv. José Ednaldo de Araújo (OAB: SP 230087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-21.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Maria da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000738-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Graciano [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: DC & TS ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Thiago de Sá Freitas, Réu: Demian Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC & TS ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Lopes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeltec Comércio & Serviço Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeltec Comércio & Serviço Ltda. , Aut Odair Lopes de Faria\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000021-77.2014.5.01.0342 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Exdo: Jose Aurelio Pereira Sampaio, Exdo: Fernando Jose de Oliveira Lima, Exdo: Fernando Luiz Carvalho Lima [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Exdo: Francine Lima de Marcos Motta, Exdo: Marcio Carvalho Lima [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Ribeiro da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000366-43.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Almeida Oliveira [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuler Pac Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuler Pac Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Martins [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Belmonte Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: Juliana da Silva Sá, Réu: Neuziete da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Martins \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bosi Azevedo de Matos [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: Carlos Gabriel da Silva Matos [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, em 20 dias, vindo com a conta que entende correta, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Matheus [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: José Amaro Gomes Rangel, Réu: Sidney Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilea das Dores de Oliveira Bhering [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Dirléia Romeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusilea das Dores de Oliveira Bhering, Aut Dirléia Romeiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo dos Santos [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Casimiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida Casimiro\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001308-17.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Silvino [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Marcenaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Silvino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo Silva Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rodrigues dos Reis [Adv. Danilo Martins Fernandes Drilard (OAB: RJ 174380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001218-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ponciano Lopes [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ponciano Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Angelo Barreto Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000388-98.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lima Teixeira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Teixeira\r\n\r\nVir com endereço atual da reclamada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Rodrigues Construções Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: João dos Santos Rodrigues, Réu: Juliano dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Rodrigues Construções Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Home Center Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)], Réu: Guilherme Augusto Arbex, Réu: Carolina Ribeiro Chedid Arbex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro \r\n\r\nVenha o obreiro apresentar certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão para os fins do CPC, art. 659, 4º. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Atalino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Marly Porto Marassi, Réu: Silvia Regina Marassi, Réu: Carlos Alberto Marassi, Réu: Ricardo Jose Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Atalino de Oliveira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)], Aut: Rondynei Teodoro [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000984-85.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford - Roxo e Outros Municipios. [Adv. Diogo de Oliveira (OAB: RJ 110878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson do Carmo Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Carlos Augusto Assman Gonçalves, Réu: Alexandre Gonçalves Jacarandá, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson do Carmo Pinto\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz William da Costa Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda. [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Réu: Alexsandro Martins da Cunha, Réu: Eduardo Martins da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz William da Costa Ferreira\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará 486/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Lima [Adv. Jose Nivaldo da Silva Fernandes (OAB: RJ 104551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva de Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Medeiros Sucessora de Auto Medeiros Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hério Geraldo da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hério Geraldo da Fonseca\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que o seu pedido de fls. 616 foi indeferido. Nada mais requerido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ermelindo Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ermelindo Martins\r\n\r\nDizer, em 20 dias, se possui interesse na adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cleber da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cleber da Silva\r\n\r\nVenha o autor apresentar seus cáculos de forma legível, de modo a possibilitar a verificação respectiva pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nunes Rodrigues [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Nunes Rodrigues\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Gonçalves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 209/209v. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda.( Em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.( Em Recuperação Judicial), Aut Sebastião Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do art. 884, CLT, com permeio de 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Laudares da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)], Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Laudares da Cruz\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000053-82.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rita Candida [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - ( Massa falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rita Candida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamira Fernandes Gentil [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamira Fernandes Gentil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Morais Oliveira [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Morais Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, com fixação de multa por considerados protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Raphael de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, nos termos da decisão de fls. 535. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-98.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Werneck Silvestre [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Werneck Silvestre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, com fixação de multa por considerados protelatórios, nos termos da decisão de fls. 168. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-20.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leonardo Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leonardo Maciel, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes,nos termos da decisão de fls. 238. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-91.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. ME , Aut Natalia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, nos termos da decisão de fls. 69. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antônio Lopes Junior [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira Barbosa [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/06/2015 as 11h05min, para prestar depoimento pessoal, sob cominação de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Matos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. , Réu Unimed de Volta Redonda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mirian Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência da designação de audiência para oitiva de testemunhas em 05/05/2015 às 09:20, na 1ª VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marta Barbosa dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unrio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal , Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS , Réu: ALEX DA SILVA SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, Aut Marta Barbosa dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001641-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinerio Batista do Prado [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Vilma Avelino [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Jose Barreto de Salles [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jose Barreto de Salles, Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), Aut Rodinerio Batista do Prado, Aut Vilma Avelino\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias , iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1826500"
                            ],
                            "1826501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242200-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdineia Amorim [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdineia Amorim\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0261400-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DE VASCONCELLOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada retirar o alvará nº 1068/2015 na secretaria no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0229200-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA, Aut RONALDO MOREIRA SOARES\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACEMAR DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0306400-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: PGF Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0223300-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR HELENO EUFRASIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDIMAR HELENO EUFRASIO\r\n\r\nVista às partes sobre a conta readequada pelo perito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LAGE MEDEIROS [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGENS INDEPENDENTE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Copal Compensados Paraensis Ltda, Réu: GERALDA CALIXTO PEREIRA FERRAZ , Réu: João Bosco Pereira, Réu: Damião Pereira Dias, Réu: Maria de Fátima Calixto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LAGE MEDEIROS\r\n\r\nVir com cópia atualizada do imóvel do executado João Bosco Pereira, localizado em Matinhos/PR. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0265600-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.546. \r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Francisco Brandao [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Conservadora Juiz de Fora, Rqte Marcio Francisco Brandao\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Basileu de Santana [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GOMES [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO ACO SIDER LTDA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GOMES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 254, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teixeira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Réu: Pedro Francisco Hartwig Kaechele [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)], Réu: Thomaz Manfredo Hartwig Kaechele [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K & K Estruturas e Equipamentos Ltda., Réu Pedro Francisco Hartwig Kaechele, Réu Thomaz Manfredo Hartwig Kaechele\r\n\r\nContestar, no prazo legal, a impugnação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Altamar Formaggini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0199700-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0175600-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA BRAGA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVenha a ré impugnar os cálculos da união no prazo de 20 dias, vindo com a conta que entende correta em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESILO VITORINO VAZ [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESILO VITORINO VAZ\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIRGILIO ORTOLANI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIRGILIO ORTOLANI\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0203100-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA MEDEIROS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)], Réu: Antonio Martins Vilas Boas Neto, Réu: Mario Vilas Boas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROSA MEDEIROS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL TRINDADE DE MOURA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167400-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Orlando [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira, Réu: Luiz Carlos Bellan \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUA CONSTRUTORA LTDA, Aut WALDIR ANTONIO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, Réu: SÍLVIO PACHECO MOERBECK, Réu: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE CREY CARELLI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BUMERANGUE LIMITADA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE CREY CARELLI\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0497800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE GOMES RIBEIRO MENEZES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré impugnar o cálculo da união, o prazo de 20 dias, vindo com a conta que entende correta em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vasconcelos Pereira [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 513, último parágrafo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos necessários à expedição de alvará, inclusive numero de CPF dos substituídos, visando recolhimento de eventual IR. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nColacionar, em 30 dias, certidão de dependentes habilitados perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Azevedo\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)], Réu: FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: JOSE LUIZ SORROCHE FERNANDES , Réu: CELSO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA, Réu: DAVID MARTINS DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO GOMES JUNQUEIRA \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR HOTEIS TURISMO SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h relativo à cota previdenciária (GPS, cod. 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0144900-86.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: SERGIO A.R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI, Réu: R. V. PROMOCOES LTDA (CASA GUARANI LTDA), Réu: Paulo Afonso Abranches Coelho, Réu: Maria da Glória Magalhães Vaz, Réu: Catia Cobian vaz, Réu: Antônio Ribeiro Vaz, Réu: Maristela Pontes de Mendonça dos Santos, Réu: Carlos Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0272300-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Assis de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Davi Assis de Almeida, Rqdo SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, com fixação de multa por considerados protelatórios, nos termos da decisão de fls. 447/448. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, nos termos da decisão de fls. 216. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0378300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os os pedidos ventilados no feito foram julgados improcedentes, nos termos da decisão de fls. 510/511. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leal dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Jose Antonio Nogueira\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os embargos declaratórios tiveram provimento parcial e o recurso interposto pela reclamada foi recebido. Prazo para contrarrazões, para recurso e complementação do recurso admitido em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Vial [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Servatis S.A. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Vaz Marques Seabra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 17 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Vaz Marques Seabra\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nId: 1826501"
                            ],
                            "1826499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Melo\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hopitalar Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda., Lindea Nunes Bicalho de Magalhães, Maria Christina de Magalhães Bicalho, Orcalino Magalhães Filho, Renato de Magalhães, Paulo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Lindea Nunes Bicalho de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete dos Santos Silva, Brena Jairla da Silva Alves, Barbara Tanniza Silva Alves\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda., Augusto Almeida Lima Neto, Valentin Marton\r\n\r\nPelo presente fica m Valentin Marton, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, LUXOR HOTEIS TURISMO SA, CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado em 48hs relativo à cota previdenciária (GPS, cod. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000631-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Braga\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Mailton Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000466-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-98.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Liberato de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sideran Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sideran Construção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300300-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimaraes\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda, Izio Bonder, Sérgio Bayer, Patrick Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Moraes\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato, Alexandre Braga de Melo, David Rodriues de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Braga de Melo, David Rodriues de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0050500-17.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Odilon da Silva, Arnaldo Claro São Thiago Neto, Julio Eustáquio Cardoso, Alcides Lino Pereira, José Orlando Ferreira, Wilson Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Orlando Ferreira, Wilson Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORREIA SALES\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Andre Luiz Rosa Faria, Andre Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CARDOSO\r\n\r\nRéu: SUPERLABOR ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME, José Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153 verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri dos Santos Vidal\r\n\r\nRéu: Mendes e Mitugui Ltda., Petobrás Distribuidora S/A BR\r\n\r\nPelo presente fica m Mendes e Mitugui Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015 às 10:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas à audiencia, independente de intimacao, nos termos da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, PCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva, Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda., ANDRE VINO DA ROSA BORGES , EGLY DA SILVA VALERIO BORGES \r\n\r\nPelo presente fica m EGLY DA SILVA VALERIO BORGES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000735-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. , ALEXANDRE GONCALVES JACARANDA , Adelino Gonçalves, CARLOS AUGUSTO ASSMANN GONCALVES \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE GONCALVES JACARANDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino Eller\r\n\r\nRéu: Ciclo Painéis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ciclo Painéis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826499"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1826868": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.238 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/7/2015, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Contadoria Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) Contadoria Geral - ficam excluídos 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8; 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, bem como incluídos 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8; 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 45.238, de 30/04/2015\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS \r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coord. Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciária)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 04\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Setorial II (Coord. Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Setorial II (Coord. Setorial de Contabilidade - Saúde)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Carlos Frederico Pinto de Andrade, ID Funcional nº 4259206-2\r\n\r\nb) João Carlos Correia da Rocha, ID Funcional nº 4417652-0\r\n\r\nc) Marcelo Araújo Nogueira, ID Funcional nº 1909185-0\r\n\r\nPaulo Roberto Francisco da Silva, ID Funcional nº 4315481-6\r\n\r\nSheila Lima dos Santos, ID Funcional nº 4333462-8\r\n\r\nAna Paula Machado de Oliveira, ID Funcional nº 4374933-0.\r\n\r\nId: 1826868"
                    ],
                    "1826869": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.239 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as nomenclaturas dos órgãos e denominações de cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\n\r\na) Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, para Subsecretaria de Administração e Logística, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e atual ocupante Luiz Antonio da Silva Alves, Id 2016951-5;\r\n\r\nb) Subsecretaria de Unidades Próprias, para Subsecretaria de Unidades de Saúde, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e atual ocupante Ana Valéria de Souza Moll, Id 3058186-9;\r\n\r\nc) Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, para Subsecretaria Jurídica, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e atual ocupante Delcy Alex Pinheiro, Id 1921357-3;\r\n\r\nd) Superintendência de Unidades Próprias, para Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e atual ocupante Patrícia Martins Sant'Anna, Id 4251832-6;\r\n\r\ne) Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, para Superintendência de Contabilidade e Controle, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e atual ocupante José Mucio Gusmão Porto, Id 1958641-8;\r\n\r\nf) Assessoria Técnica, para Assessoria de Regionalização, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e atual ocupante, Monique Zita dos Santos Fazzi, Id 4271472-9;\r\n\r\ng) Assessoria de Gestão, para Assessoria de Planejamento, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e atual ocupante, Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, Id 3216377-0;\r\n\r\nh) Assessor-Chefe, para Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão, mantendo-se o atual ocupante, Tiago Velloso de Carvalho, Id 5036289-5; e\r\n\r\ni) Assessoria Especial, para Assessor-Chefe, da Assessoria Executiva do Gabinete, mantendo-se a atual ocupante, Denise Rangel Vaz, Id 4398498-3.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam Instituídas, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, as Superintendência na forma que se segue: \r\n\r\na) Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância Sanitária; \r\n\r\nb) Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde;\r\n\r\nc) Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde;\r\n\r\nd) Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Saúde; e\r\n\r\ne) Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput deste artigo, ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, 05 (cinco) cargos em comissão de simbologia DG, criado pela da Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e automaticamente transformado em 05 (cinco) cargos em comissão de Superintendente, símbolo DG, para atender as Superintendências, ora instituídas.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam instituídas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, as seguintes Assessorias: \r\n\r\na) Assessoria de Comunicação; e\r\n\r\nb) Assessoria do Escritório de Projetos.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam transferidos na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os seguintes cargos em comissão:\r\n\r\na) Assessor Técnico, símbolo DAS-8, para o Conselho Estadual de Saúde - CES, alterando sua nomenclatura para Secretário Executivo, mantendo sua atual ocupante Carina Pacheco Teixeira, Id 5000583-9 e a mesma símbologia;\r\n\r\nb) Secretário Executivo, símbolo DG, anteriormente ocupado por Carina Pacheco Teixeira, Id 5000583-9, para a Assessoria do Escritório de Projetos ora instituído, alterando sua nomenclatura para Assessor-Chefe, mantendo-se a mesma simbologia;\r\n\r\nc) Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria do Pacto Federativo, para a Assessoria de Eventos do Gabinete do Secretário, mantendo sua atual ocupante Cilea Soares da Matta, Id 4398873-3 e a mesma simbologia;\r\n\r\nd) Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral para Assessoria do Pacto Federativo, mantendo sua atual ocupante Izabela Matos Ribeiro, Id 5013242-3, alterando sua denominação para Assessor-Chefe, mantendo-se a mesma simbologia;\r\n\r\ne) Assessor-Chefe, símbolo DG, para a Superintendência de Qualificação de Vigilância em Saúde, alterando sua denominação para Superintendente, mantendo sua atual ocupante Rachel Rivello Elmôr, Id 4266718-6 e a mesma simbologia;\r\n\r\nf) Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, para o Controle Interno da Subsecretaria Jurídica da SES, alterando sua denominação para Controlador Interno, mantendo-se o atual ocupante Pedro Sérgio Barreto Basílio, ID Funcional nº 5011887-0, a mesma simbologia;\r\n\r\ng) Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informações em Saúde para a Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, alterando sua denominação para Superintendente, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, ID Funcional nº 3151893-1; e\r\n\r\nh) Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral para Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação ora instituída, do Gabinete do Secretário, mantendo-se o atual ocupante André Luis do Nascimento Ferreira, ID Funcional nº 5036618-1 e a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 5º- Fica extinta a Subsecretaria Geral e criada, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, a Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, e em consequência do disposto no artigo fica incluído as seguintes alterações:\r\n\r\na) transfere um cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, mantendo o atual ocupante, Pedro Motta Lima Cascon, Id 1919785-3, alocado na Subsecretaria de Gestão de Profissionais de Saúde ora instituída;\r\n\r\nb) transfere da antiga Subsecretaria Geral, a Assessoria de Tecnologia da Informação, e a Comissão de Intergestores Bipartite e suas respectivas estruturas, a serem alocados no Gabinete do Secretário, mantendo os atuais ocupantes nos cargos em comissão;\r\n\r\nc) transfere da estrutura da antiga Subsecretaria Geral, as Assessorias de Integração Regional, e do Pacto Interfederativo e suas respectivas estruturas, a serem alocados na Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, mantendo os atuais ocupantes nos cargos em comissão;\r\n\r\nd) transfere da antiga Subsecretaria Geral, as Assessorias de Informação em Saúde, de Planejamento em Saúde, e de Planejamento Orçamentário e suas respectivas estruturas, a serem alocadas na Assessoria de Planejamento\r\n\r\nArt. 6º - Fica alterado o Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passando a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“1.1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.1.2 - Assessoria Executiva do Gabinete\r\n\r\n1.1.3 - Assessoria de Eventos\r\n\r\n1.1.4 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n1.1.5 - Assessoria de Gestão\r\n\r\n1.1.6 - Corregedoria de Saúde\r\n\r\n1.1.7 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n1.1.7.1 - Assessoria de Informação em Saúde\r\n\r\n1.1.7.2 - Assessoria de Planejamento em Saúde\r\n\r\n1.1.7.3 - Assessoria de Planejamento Orçamentário\r\n\r\n1.1.8 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.1.9 - Comissão de Intergestores Bipartite\r\n\r\n1.1.10 - Assessoria Parlamentar\r\n\r\n1.1.11 - Assessoria de Regionalização\r\n\r\n1.1.11.1 - Assessoria de Integração Regional\r\n\r\n1.1.11.2 - Assessoria do Pacto Interfederativo\r\n\r\n1.1.12 - Assessoria do Escritório de Projetos \r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria Jurídica\r\n\r\n2.1.1 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.1.2 - Assessoria de Mandados\r\n\r\n2.1.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.1.4 - Auditoria\r\n\r\n2.1.5 - Ouvidoria Geral\r\n\r\n2.1.6 - Controle Interno \r\n\r\n2.2 - Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Contabilidade e Controle\r\n\r\n2.2.2 - Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira\r\n\r\n2.2.3 - Superintendência de Faturamento do SUS\r\n\r\n2.3 - Subsecretaria de Administração e Logistica\r\n\r\n2.3.1 - Superintendência de Aquisição\r\n\r\n2.3.2 - Superintendência de Suprimentos e Logística\r\n\r\n2.3.3 - Superintendência de Armazenagem e Distribuição\r\n\r\n2.3.4 - Superintendência de Serviços\r\n\r\n2.3.5 - Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão\r\n\r\n2.3.6 - Superintendência de Infraestrutura \r\n\r\n2.4 - Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde\r\n\r\n2.4.1 - Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n2.4.2 - Superintendência de Perícia Médica\r\n\r\n2.4.3 - Superintendência de Educação em Saúde\r\n\r\n3 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\n\r\n3.1.3 - Superintendência de Atenção Básica\r\n\r\n3.1.4 - Superintendência de Regulação\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\n3.2.1 - Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\n3.2.2 - Superintendência de Vigilância Sanitária\r\n\r\n3.2.3 - Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.2.4 - Superintendência de Qualificação de Vigilância em Saúde \r\n\r\n3.2.5 - Superintendência dos Centros de Referencia de Doenças infecciosas\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Unidades de Saúde\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Gestão das Unidades Hospitais\r\n\r\n3.3.2 - Superintendência de Gestão das Unidades Pré-hospitalares\r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde\r\n\r\n4 - ENTIDADES VINCULADAS E/OU SUPERVISIONADAS\r\n\r\n4.1 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\n4.2 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\n\r\n4.3 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n5.1 - Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n5.2 - Conselho Estadual de Luta contra a Tuberculose”\r\n\r\nArt. 7º - O subitem 11 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - No prazo de 90 (noventa) dias, contados da edição deste Decreto, o Secretário de Estado de Saúde deverá providenciar a edição de Regimento Interno, estabelecendo as competências dos diversos setores da presente estrutura básica.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor a contar de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1826869"
                    ],
                    "1826879": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.240 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.318.678,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/102/2015 e E-29/001/67/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 7.318.678,00 (sete milhões, trezentos e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nINSERIR IMAGENS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n54.492.938\r\n\r\n45.651.510\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n58.162.642\r\n\r\n58.162.642\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n42.772.489\r\n\r\n40.928.085\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n64.325.064\r\n\r\n59.478.092\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n142.366.772\r\n\r\n113.397.879\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n25.868.293\r\n\r\n24.704.520\r\n\r\n*DECRETO Nº 45.225 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.647.653.563,78, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.068.267.997\r\n\r\n5.982.265.915\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n15.749.046\r\n\r\n13.748.852\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n367.696.586\r\n\r\n289.457.934\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n72.094.241\r\n\r\n63.282.392\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n4.974.681\r\n\r\n4.257.204\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n352.556.611\r\n\r\n341.676.986\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n596.308.598\r\n\r\n510.516.018\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n156.985.665\r\n\r\n130.174.839\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n14.099.279.326\r\n\r\n13.715.031.057\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n188.994.060\r\n\r\n180.100.284\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n96.369.896\r\n\r\n82.184.966\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n48.065.681\r\n\r\n44.631.496\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n51.515.108\r\n\r\n38.406.055\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n129.434.455\r\n\r\n105.094.492\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n34.407.006\r\n\r\n29.083.728\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n70.547.397\r\n\r\n55.990.839\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.202.748\r\n\r\n3.926.162\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.460.675.147\r\n\r\n1.380.947.645\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n76.373.646\r\n\r\n54.322.980\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n35.252.472\r\n\r\n20.154.673\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.987.830.547\r\n\r\n4.633.258.028\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n43.561.877\r\n\r\n39.803.962\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n79.984.013\r\n\r\n67.141.749\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n297.237.727\r\n\r\n271.550.043\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n667.936.474\r\n\r\n607.361.207\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n70.162.517\r\n\r\n56.070.807\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n31.147.413\r\n\r\n26.705.367\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n40.363.875\r\n\r\n25.212.324\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n123.174.043\r\n\r\n86.470.186\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.918.949\r\n\r\n2.577.295\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n6.548.068\r\n\r\n5.739.992\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n3.361.008\r\n\r\n3.242.692\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.170.921\r\n\r\n4.580.718\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n53.268.333\r\n\r\n45.651.510\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.041.435\r\n\r\n7.188.740\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n59.318.482\r\n\r\n58.162.642\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n37.833.096\r\n\r\n35.919.928\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n25.903.681\r\n\r\n21.400.004\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n410.387.809\r\n\r\n393.742.523\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.031.476.065\r\n\r\n867.284.390\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n22.874.755\r\n\r\n17.795.426\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n220.739.735\r\n\r\n194.293.427\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.686.149.366\r\n\r\n1.564.130.360\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.672.138.235\r\n\r\n3.875.113.803\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.264.212\r\n\r\n2.805.675\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n33.602.853\r\n\r\n30.567.569\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.279.971.218\r\n\r\n4.843.388.540\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n362.039.908\r\n\r\n293.773.705\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n30.146.825\r\n\r\n23.122.732\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n28.966.553\r\n\r\n27.578.725\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n485.722.472\r\n\r\n468.856.018\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n666.410.689\r\n\r\n629.943.130\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.647.745.438\r\n\r\n2.636.654.195\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n523.543.390\r\n\r\n460.859.943\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n57.097.687\r\n\r\n47.271.596\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n31.199.128\r\n\r\n27.048.540\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n134.207.948\r\n\r\n109.767.009\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n419.354.956\r\n\r\n291.205.938\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.554.925.574\r\n\r\n17.096.265.654\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n9.404.541\r\n\r\n7.638.530\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n13.280.962\r\n\r\n12.022.746\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n213.829.153\r\n\r\n209.176.758\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n9.888.087\r\n\r\n7.680.404\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n19.438.446\r\n\r\n13.886.224\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n14.202.563\r\n\r\n11.827.356\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n4.037.080\r\n\r\n3.711.822\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n38.758.507\r\n\r\n38.406.280\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n7.543.946\r\n\r\n6.957.103\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n18.785.555\r\n\r\n17.008.783\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n25.068.293\r\n\r\n23.904.520\r\n\r\n*Omitido nos D.O.s de 17.04.2015 e 30.04.2015.\r\n\r\nId: 1826879"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1826848": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0211159-65.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-04/073/110/2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR DEFINITIVA a nomeação sub judice dos candidatos, relacionados no Anexo, constantes do Decreto de 24 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial em 27 de fevereiro de 2012, e do Decreto de 22 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2012, em virtude de habilitação no concurso público referente do ano de 2011, observada a ordem de classificação obtida no referido concurso, para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas previstas pela Lei Complementar Estadual nº 69, de 19.11.1990.\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n50063979\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50003860\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n25550250\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUCAS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n43896057\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50059912\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n12403652\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50068458\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061305\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273860\r\n\r\nALEX RABELO GONCALVES\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273878\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061909\r\n\r\nALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44272731\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50062247\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273886\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44272740\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44171927\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43808670\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50059939\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n42072697\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061852\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50059947\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44283989\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n50063847\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n42030579\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063960\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n41897218\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50062158\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44272774\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50059955\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50003895\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n39963241\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061593\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061542\r\n\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44272928\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50059904\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061534\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061518\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44272944\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50059920\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50070347\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274688\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44272987\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273894\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50062875\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44170556\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50067621\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONCALVES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50065815\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTAOS SCHNEIDER\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50059963\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44120745\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274726\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n50061526\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061860\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50062620\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063030\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063650\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273002\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273908\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273029\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50065793\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50065831\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50067591\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061496\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50062581\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061372\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n41492455\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50062590\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n25881973\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273037\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273061\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273100\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50063901\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50059980\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n41492536\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50062921\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274955\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n31457398\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44276141\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061429\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273924\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44170874\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSEN\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060007\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061933\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44275315\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060023\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273142\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061437\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063553\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50065769\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063936\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43845584\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061607\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50062310\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061402\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50064266\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n6154620\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060058\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44173245\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50003836\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50059971\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273207\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50059998\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061461\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50064495\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44277695\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50064630\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50064304\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONCALVES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50064215\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44276133\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061410\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n42562678\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061445\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50069659\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273460\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44173547\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060015\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273932\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060155\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43780105\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273940\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50062794\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44061331\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n41451104\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43770339\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060112\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50062735\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063782\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063723\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273967\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273380\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44173652\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273371\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061364\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060139\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060180\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063634\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061330\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONCALVES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274696\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061348\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273533\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50062140\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061283\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061275\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44191812\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50003798\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060210\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060236\r\n\r\nMAIRA MENDONCA REIFF CARLOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273983\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061259\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061240\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50064517\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273525\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060260\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060295\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063626\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060490\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060570\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n42441242\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274009\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061267\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n38593041\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n50060457\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274017\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061291\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43850987\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061577\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274025\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50059882\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n50063766\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060384\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063898\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274718\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50068334\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44175760\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44274165\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50071564\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061569\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n6154751\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n5570468\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50063804\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273568\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50062980\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n25949861\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274173\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44274149\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44274467\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50059890\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061585\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44173539\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n42627273\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50064088\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274203\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50062697\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060600\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060627\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274211\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273673\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50069632\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061399\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44070446\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274220\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50067613\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274238\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n43730817\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43305261\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274874\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44274246\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061801\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060619\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274262\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT ANNA J\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060740\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43811353\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061500\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50062255\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274297\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061488\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061356\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43879667\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n43472710\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50065866\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n43339549\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50061810\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060708\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274319\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44273690\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060597\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061380\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50003674\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44274343\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n44274351\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50063561\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061895\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061313\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061321\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44275854\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50003666\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060767\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50063014\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50061615\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273711\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060589\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060635\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44274360\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50062239\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273738\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50060643\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50003739\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273762\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n50064150\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060660\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n50060562\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n44273789\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\nId: 1826848"
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                    "1826870": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, PAULO KNAUSS DE MENDONÇA, ID Funcional nº 4277074-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nDESIGNAR , nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Gestão e Acervo MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME BREDERODE RODRIGUESA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA FORTUNA CIPRIANO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025608-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - SAÚDE, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4415007-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\nId: 1826870"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARILDA GOMES DE MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga criada pelo Decreto nº 45.170, de 04/03/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE FIGUEIREDO RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982451-6, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564601-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnico-Administrativa, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de abril de 2015, publicado no D.O de 17/04/2015, na parte que nomeou NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, Perito Legista, ID Funcional nº 2.920.595-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, Perito Legista, ID Funcional nº 570896-6, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n\r\nEXONERAR UBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 08/400865-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/373/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ DA SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ubirajara Borges de Souza Junior, matrícula nº 08/400865-5. Processo nº E-08/004/373/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Alves Barbosa, matrícula nº 08/400769-9. Processo nº E-08/004/373/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, MARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 5014124-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2644/2015.\r\n\r\nNOMEAR GLÁUCIA MAIA COSTA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2049773-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Souza Veiga, ID Funcional nº 5014124-4. Processo nº E-03/001/2644/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, LEONARDO MENCARI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5027615-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/538/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, THIAGO ROCHA EUZEBIO, ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/538/2015.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ROCHA EUZEBIO, ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Mencari de Souza, ID Funcional nº 5027615-8. Processo nº E-18/001/537/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MENCARI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5027615-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Inês Coimbra, ID Funcional nº 5034707-1. Processo nº E-18/001/537/2015.\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RENATO BAPTISTA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4428020-3, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Merks Gilmar Santiago Goes, ID Funcional nº 5015425-6. Processo nº E-18/003/28/2015. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/04/2015\r\n\r\nId: 1826871"
                    ],
                    "1826860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1409/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 02 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ANDREA TELO DA CORTE, ID Funcional nº 38580071, matrícula nº 811.029-8, Professor Docente I, para a SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/824/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da SEAP, CRISTINA TAVARES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2100766-7, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Tia JU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/801/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º TEN PM JEFFERSON MACHADO CARDOSO, RG nº 86.035, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nId: 1826860"
                    ],
                    "1826737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/942/2011 - RETIFICO o ato constante de fl. 164, para que passe a constar como contratada a empresa CLARO S.A, em razão da incorporação da empresa NET RIO S.A pela CLARO S.A, operando os efeitos, a contar de 01/01/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1826737"
                    ],
                    "1826795": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/2973/2014- CONHEÇO E DEIXO DE PROVER as pretensões deduzidas por PACK COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS-EIRELI, adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Pregoeira da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1826795"
                    ],
                    "1826846": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/36/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.977,39 (dez mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente à fatura de prestação de serviços de sedex, relativo a dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1826846"
                    ],
                    "1826391": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/290/2015 - Desvinculação de Placa Especial -SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826391"
                    ],
                    "1826393": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/294/2015 - Atribuição de Placas Especiais -MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826393"
                    ],
                    "1826394": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/295/2015 - Revalidação de Placas Especiais -MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826394"
                    ],
                    "1826395": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/298/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRACO/IE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826395"
                    ],
                    "1826396": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/307/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826396"
                    ],
                    "1826397": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/308/2015 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826397"
                    ],
                    "1826398": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/310/2015 - Revalidação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826398"
                    ],
                    "1826399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/311/2015 - Desvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826399"
                    ],
                    "1826411": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/312/2015 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1826411"
                    ],
                    "1826606": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nCONTRATO N° 004/2012 , celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, assinado em 04 de maio de 2012. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-13/20.199/2012, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no PARÁGRAFO ÚNICO da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO do referido instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\n(....)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - (...) observando-se o limite previsto no art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93,...\r\n\r\nId: 1826606"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1826385": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 655 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - descarrilamento do trem prefixo us-145 no pátio da estação central do brasil em 26 de fevereiro de 2013 - recurso interposto contra a deliberação agetransp/cd nº 625, de 03 de dezembro de 2014 - indeferimento.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.371/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso posto que presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP nº 625, de 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que seja lavrado o correlato auto de infração.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 656 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - eNGASTALHAMENTO dE PANTÓGRAFO PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE QUEIMADOS EM 19 DE OUTUBRO DE 2013 - FATO DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.145/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Não responsabilizar a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A pelo engastalhamento de pantógrafo do trem prefixo UP-184, na linha 2, próximo à Estação de Queimados, ocorrido no dia 19 de outubro de 2013, por ausência de nexo causal capaz de imputar à concessionária responsabilidade pelo incidente.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015 \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 658 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA dA REDE AÉREA DE TRAÇÃO NA LINHA 4, PRÓXIMO À ESTAÇÃO MANGUEIRA, AFETANDO A CIRCULAÇÃO DE TRENS NO RAMAL DE JAPERI EM 25/07/2013 - FATO DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.216/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Não responsabilizar a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A pela avaria da rede aérea de tração ocorrida na Linha 4, próximo à Estação Mangueira, no dia 25 de julho de 2013, por ausência de nexo causal capaz de imputar à concessionária responsabilidade pelo incidente.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015 \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1826385"
                        ],
                        "1825578": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2498 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PROVA DE REGULARIDADE FISCAL.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/259/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de Multa no valor de 0,0045% (quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, por reincidência, com base na Cláusula Décima do inciso I e IV do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, e no art. 20, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, pelo descumprimento do art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 2068, de 26/05/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária apresente no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da presente deliberação, a CND Municipal, referente ao ano de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1825578"
                        ],
                        "1825673": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2455 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA NOVA. MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.559/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.351/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2486 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE E RAMAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.439/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Termo de Compromisso para construção de rede e ramal e o modelo de planilha utilizada para o cálculo de viabilidade econômica apresentados pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, através das correspondências DIJUR-E-1858/11 e DIRPIR-001/15.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que as Concessionárias CEG e CEG RIO utilizem os documentos do art. 1o sempre que as solicitações demonstrarem ser inviáveis economicamente, cumprindo os prazos já prescritos nos Contratos de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária CEG busque solucionar a Ocorrência nº 531840, de forma satisfatória, no prazo de 30 (trinta) dias, com a consequente comprovação nos autos do aceite da CAENE.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2491 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 545906.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.395/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001 % (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Primeira, § 3º, Cláusula Dez, ambas do Contrato de Concessão, no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1825673"
                        ],
                        "1826470": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a OTONIEL DA SILVA, credencial nº 3625, do CFC AUTO ESCOLA DISIDY LTDA - DH/AB 049, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12726/2014.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELLE GUIMARÃES DA CUNHA SILVA, Registro Nacional nº 05641974224, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/419204/2012.\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nCANCELA o Ato de 08.09.2004, publicado no D.O. de 15.09.2004, em nome de Guilherme Rosa Rodrigues. Proc. nº E-09/86070/4000/2004.\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RODRIGO DA CUNHA CRUZ, Registro Nacional nº 06150916150, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/8264/2014.\r\n\r\nId: 1826470"
                        ],
                        "1826471": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/509/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO SALLES FURTADO, CPF nº 091.523.467-06, PGU 31.852.317-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/1145/2015 - URACI CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº 330.099.967-72, PGU 31.852.318-3.\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/094173/2015 - PAULO CEZAR MAROTI DE QUEIROZ, CPF nº 501.103.657-04, PGU 31.852.319-1.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1826471"
                        ],
                        "1826472": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2366/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA, ID Funcional 44232438. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10304/2014 - CARLA FRANCA CHAVES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44231628. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 19.06.2000 a 31.10.2000, ao IBGE - Belo Horizonte/MG, de 01.04.2009 a 11.09.2009, ao Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, de 30.07.2010 a 30.11.2010, a Fundação Instit. Bras. De Geografia e Estatística - IBGE e de 01.01.2011 a 31.08.2011, a Câmara Municipal de Seropédica, perfazendo o total de 659 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/013/708/2015 - GILBERTO DA SILVA CHACAR, ID Funcional nº 2071064-0, INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2406/2015 - JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 4374410-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2408/2015 - LUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA, ID Funcional nº 4375350-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2423/2015 - CLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA, ID Funcional nº 4374609-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2426/2015 - TICIANA MEDINA COELI DE MATOS, ID Funcional nº 4348113-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2439/2015 - SARITA PINTO EVANGELISTA, ID Funcional nº 4375242-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2446/2015 - LAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50283430. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.08.2003 a 31.05.2004, ao Documento n° 119599407-88 CICI Série, de 01.04.2008 a 03.04.2014, ao Documento n° 119599407-88 CICI Série, perfazendo o total de 2.498 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3359/2015 - ALINE ALVES CORDEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4303423-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.09.2007 a 09.10.2008, à Secretaria de Estado de Educação, perfazendo o total de 402 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3658/2015 - CARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50230190. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 31.01.2005 a 09.04.2010, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 1.895 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3869/2015 - MARISOL DOS SANTOS NUNES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032282-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 25.08.2008 a 17.03.2010, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 570 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5635/2015 - VICTOR FIDÉLIS DE MATOS, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional 4335953-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.01.2012 a 30.01.2013, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 393 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5400/2015 - MARIA DE LOURDES DIAS DA CRUZ. CONCEDO o auxílio funeral da ex-servidora.\r\n\r\nId: 1826472"
                        ],
                        "1826086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/1351/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 102/103, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora JANAÍNA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 4433190-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\n\r\nId: 1826086"
                        ],
                        "1825409": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 20 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Thayana da Silva Nogueira, matrícula nº 1621, Assessora da Presidência, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Sala Leila Diniz Arte e Cultura da Região Metropolitana, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Renata de Castro Palmier, durante o mês de maio de 2015.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de abril de 2015\r\n\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\nDiretora-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1825409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1826769": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1312 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDETERMINA AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA COMISSÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DAS COMISSÕES SETORIAIS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DE CADA SECRETARIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; e\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Central de Planejamento e Orçamento tem como atribuições:\r\n\r\nI - validar as normas, procedimentos e manuais referentes aos processos de planejamento e orçamento, bem como garantir o cumprimento dos mesmos;\r\n\r\nII - orientar e supervisionar as Comissões Setoriais na operacionalização dos processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; \r\n\r\nIII - estabelecer e acompanhar o cronograma das atividades a serem desenvolvidas; e\r\n\r\nIV - deliberar, em reuniões registradas em ata, sobre as providências cabíveis para viabilizar o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões Setoriais de Planejamento e Orçamento, em sua composição mista, possuem atribuições específicas para os membros designados pela SEPLAG e para os membros designados pela Secretaria em que as comissões estiverem legalmente instituídas.\r\n\r\n§ 1º - São atribuições específicas dos membros designados pela SEPLAG:\r\n\r\nI - divulgar e orientar o cumprimento de diretrizes, normas e procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\nII - fornecer aos demais integrantes da Comissão Setorial orientação metodológica, capacitação e apoio técnico aos processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA;\r\n\r\nIII - zelar pelo cumprimento da metodologia e do cronograma de atividades inerentes aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\nIV - avaliar e sistematizar informações fornecidas pelos representantes setoriais, que contribuam para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de planejamento e orçamento; e\r\n\r\nV - realizar interlocução entre a Comissão Central e as Comissões Setoriais, com informações relevantes para as deliberações da Comissão Central.\r\n\r\n§ 2º - São atribuições específicas dos membros designados pela Secretaria em que as Comissões Setoriais estiverem legalmente instituídas:\r\n\r\nI - interagir com as instâncias superiores das Secretarias a que estão vinculados na busca da construção de uma programação compatível com as diretrizes estratégicas de governo e setoriais, em conformidade com as atribuições das Secretarias de estado;\r\n\r\nII - operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, de acordo com normas e manuais específicos, no que couber;\r\n\r\nIII - captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais sobre o PPA e a LOA, objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo; \r\n\r\nIV - prestar informações sempre que solicitadas pelos membros SEPLAG da Comissão Setorial e pela Comissão Central; e\r\n\r\nV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de planejamento e orçamento.\r\n\r\nArt. 3º - É atribuição comum da Comissão Central e das Comissões Setoriais garantir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e orçamento.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1826769"
                    ],
                    "1826820": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1313 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n25.058.596\r\n\r\n10\r\n\r\n108.808\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n00\r\n\r\n184.314.754\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n26.876.430\r\n\r\n13\r\n\r\n18.636.289\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n12\r\n\r\n4.470.000\r\n\r\n22\r\n\r\n7.485.614\r\n\r\nId: 1826820"
                    ],
                    "1826372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-04/405807/2007 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2658/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.927/2012, de interesse de GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: REENQUADRAMENTO MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO. REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º, CAPUT E 5º DA LEI N° 830/85. CARGO TITULARIZADO PELA SERVIDORA ELENCADO NO ANEXO II DA LEI 830/85. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DA SERVIDORA EM PROVAS SELETIVAS. RECORRENTE COM LOTAÇÃO NA ALERJ EM 31.07.84. NÃO PREENCHIMENTO DE DOIS DOS TRÊS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI N° 830/85. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1826372"
                    ],
                    "1824218": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA ROSANA MENDES DA COSTA, Técnico de Planejamento, matrícula 189504-4, Id. Funcional 8708231, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/542/2015.\r\n\r\nId: 1824218"
                    ],
                    "1826367": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO\r\n\r\nAo sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Quinta Sessão Ordinária do Conselho Pleno deste ano, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Jorge Alves Pereira, Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, Dr. Alberto Santos Junqueira de Oliveira e Dra. Arilene de Souza Paula. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dra. Fernanda Salles de Souza, Dra. Bianca da Silva Abrahão e Dra. Renata Ferreira da Mota - em gozo de férias - e o Dr. José Augusto Sabóia, que renunciou ao mandato, por motivo particular. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 2.988/2012, de NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI. Presente a recorrida, que usou da palavra na forma regimental, logo após a leitura do Relatório pela Conselheira Relatora, Dra. Arilene de Souza Paula. Após a sustentação oral da servidora, a Conselheira Relatora proferiu seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, adotando, para tanto, o voto proferido na Câmara pela então Conselheira Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, à fl. 49, observando, ademais, ser possível a acumulação dos dois cargos de enfermeiro, apesar de carga horária superior a sessenta e cinco horas, tendo em vista que possuía regime de escala em um dos vínculos. Votaram com a Conselheira Relatora os Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso (Revisora), Dra. Janaína Lara Simões Ferreira e Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, quando então pediu vista a Conselheira Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, concedida pela Presidência pelo prazo de quinze dias; ficando assim adiado o julgamento sine die. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.362/2014, de SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA. Presente a recorrida, que não quis usar da palavra. Assim, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Janaina Lara Simões Ferreira, para leitura do Relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, considerando lícita a acumulação pretendida pela servidora. Votaram com a Relatora os Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso (Revisora), Dra. Arilene de Souza Paula, Dr. Marcelo de Oliveira Gomes e Dr. Jorge Alves Pereira. Votaram de forma divergente os Conselheiros Dra Cristina Vinciprova dos Reis (que manteve seu voto de fls. 55/58, destacando que os cargos não são privativos de profissionais de saúde, nem profissões regulamentadas), Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, Dr. Amândio Silveira de Araújo e Dr. Alberto Santos Junqueira de Oliveira, entendendo como inacumuláveis os cargos em comento. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, reconhecendo a licitude da acumulação pugnada pela servidora. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.363/2014, de ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA. Presente o recorrido, que usou da palavra na forma regimental, logo após a leitura do Relatório pela Conselheira Relatora, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira. Após a sustentação oral do servidor, a Conselheira Relatora proferiu seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, adotando, para tanto, o voto proferido na Câmara pela Conselheira Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, às fls. 78/80, tendo em vista a tecnicidade do cargo de músico (instrumentista auxiliar) e por exercer atividade de magistério no seu exercício, o que também poderia ser considerado, subsidiariamente, como acumulação de dois cargos de professor. Votaram com a Relatora todos os demais membros do Conselho presentes, ressalvando o Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo que acompanhava a Relatora apenas no que tange à tecnicidade do cargo de instrumentista auxiliar. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso de Ofício, reconhecendo a licitude da acumulação pugnada pelo servidor. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 2.915/2012, de RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES. Ausente a recorrida e presente seu advogado, Dr. Marcus Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513, que usou da palavra na forma regimental, logo após a leitura do Relatório pela Conselheira Relatora, Dra. Arilene de Souza Paula. Após a sustentação oral do patrono da servidora, a Conselheira Relatora proferiu seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, considerando lícita a acumulação dos cargos de perita criminal da Polícia Civil e Oficial Médica do Exército. Votaram com a Relatora os Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso (Revisora), Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dr. Marcelo de Oliveira Gomes e Dr. Jorge Alves Pereira. Votaram de forma divergente os Conselheiros Dra Cristina Vinciprova dos Reis (que destacou que o art. 9º do Decreto-Lei estadual 218/75 exige dedicação exclusiva para a atividade policial, não havendo lei específica posterior que permita a acumulação), Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira (que observou que o TRF da 2ª Região já declarou que deve ser observada a dedicação exclusiva), Dr. Amândio Silveira de Araújo e Dr. Alberto Santos Junqueira de Oliveira. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, reconhecendo a licitude da acumulação pugnada pela servidora. DISTRIBUIÇÃO DO PLENO. 01) GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO. Recurso de Ofício nº 3433/2015 Processo nº E-03/2610110/2010. Objeto: Acumulação de Cargos. Relator: Jorge Alves Pereira. Revisora: Solange Maria Motta Cardoso. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS. PRIMEIRA CÂMARA; 1) ABEL DE CARVALHO SALLES, Recurso nº 3430/2015 - Processo nº E-01/005/599/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 2) SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, Recurso nº 3428/2015 - Processo E-01/005/544/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 3) CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Recurso nº 3426/2015 - Processo nº E-01/031/2631/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 4) MAURO NABTI SCHIFFLER, Recurso nº 3432/2015 - Processo nº E-01/005/655/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 5) ALVARO LUIS BASTOS LOPES, Recurso nº 3416/2015 - Processo nº E-01/004/328/2014.Objeto: Revisão da Lei 5772/2010. 6) MARIA DE LOURDES UTRINI RODRIGUES, Recurso nº 3414/2015 - Processo nº E-01/004/773/2014. Objeto: Enquadramento. 7) ELAINE PADILHA DE MELLO MOREIRA, Recurso nº 3422/2015 - Processo nº E-26/38954/2012. Objeto: Acumulação de Cargos. 8) CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, Recurso nº 3420/2015 - Processo nº E-01/005/384/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 9) VALÉRIA REIS CARVALHO, Recurso 3412/2015 - Processo nº E-01/004/775/2014. Objeto: Enquadramento. 10) VILCEIA RODRIGUES DA COSTA, Recurso nº 3418/2015 - Processo nº E-01/004/3047/2013. Objeto: Enquadramento. 11) CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MACHADO SILVA, Recurso nº 3410/2015 - Processo nº E-01/004/3049/2013. Objeto: Enquadramento. 12) VERA MARIA REIS, Recurso nº 3408/2015 - Processo nº E-01/004/2993/2013. Objeto: Enquadramento. 13) MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, Recurso nº 3424/2015 - Processo nº E-01/005/721/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. TERCEIRA CÃMARA; 1) CREUSA PINTO DA SILVA, Recurso nº 3419/2015 - Processo nº E-01/005/632/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 2) SÉRGIO DA COSTA BRANQUINHO, Recurso nº 3429/2015 - Processo nº E-01/005/581/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 3)GIOVANA DE ARRUDA MELO, Recurso nº 3427/2015 - Processo nº E-26/005/5811/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 4) CLAUDIA MESITIERI, Recurso nº 3431/2015 - Processo nº E-01/005/626/2014.Objeto: Acumulação de Cargos. 5) CARLOS COELHO DE MORAIS, Recurso nº 3425/2015 - Processo nº E-03/012/782/2014. Objeto: Acumulação de Cargos. 6) MARIA REGINA VILLELA BLANCHART, Recurso nº 3421/2015 - Processo nº E-01/005/483/2014. Objeto: Triênios. 7) JORGE JOIL VIDAL, Recurso nº 3415/2015 - Processo nº E-01/004/1884/2014. Objeto: Enquadramento. 8) NYMIA BRANDÃO VIDAL, Recurso nº 3413/2015 - Processo nº E-01/004/1882/2014. Objeto: Enquadramento. 9) RITA DE CASSIA LEITE BARBOSA DE AGUIAR FERREIRA, Recurso nº 3409/2015 - Processo nº E-01/004/1883/2014. Objeto: Enquadramento. 10) MARIA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA, Recurso nº 3369/2014 - Processo nº E-01/004/772/2014. Objeto: Enquadramento. 11) SCHEILA LADISLAU DO PRADO, Recurso nº 3411/2015 - Processo nº E-01/004/776/2014. Objeto: Enquadramento. 12) LUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO, Recurso nº 3417/2015 - Processo nº E-01/005/130/2013. Objeto: Enquadramento. 13) CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Recurso nº 3423/2015 - Processo nº E-03/10000691/2006. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1826367"
                    ],
                    "1826090": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302279/2011 - JULIANA PICANÇO FULGENCIO CERQUEIRA, ID Funcional 35517247, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História, matrícula 9164 (Prefeitura Municipal de Lage do Muriaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4398/2013 - VERÔNICA GOMES DE SOUZA, ID Funcional 35728221, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 242.142-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2240/2013 - JUREMA RANGEL DE FREITAS, ID Funcional 42790468, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310123/2006 - FERNANDA CONCEIÇÃO NICOLAU, ID Funcional 5644674, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210652/2010 - MICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional 42052793, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO D CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202063/2010 - BRUNNO MARTINS TEIXEIRA, ID Funcional 43849857, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004026/2010 - ALOYSIO MOREIRA NETO, ID Funcional 43784666, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800226/2009 - RICARDO DEZONNE MOTTA, ID Funcional 43250289, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004212/2013 - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 33247714, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 929 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801010/2011 - FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional 44136510, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Matemática, matrícula 265383-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/692/2014 - ROGÉRIO MORENO CARDOSO, ID Funcional 40330133, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310134/2007 - VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, ID Funcional 32685157, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3533/2013 - EMANUEL FRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42077842, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 261.843-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702176/1999 - FLÁVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, ID Funcional 37139134, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1991/2014 - KATIA VALÉRIA PESSANHA DA SILVA, ID Funcional 567367-4, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000957/1998 - ROSANGELA MARIA REIS DE SOUZA PALOMANES, ID Funcional 39064280, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000534/2005 - MÔNICA MÁRCIA LEAL UTSCH, ID Funcional 33423652, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610588/2009 - DANIELA LIMA DE MESQUITA, ID Funcional 42561086, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200406/2005 - MARCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 42030790, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 217726-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1826090"
                    ],
                    "1826037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610331/2009 - CRISTIANE DE ASSIS NEVES, ID Funcional 41874366, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000707/2008 - JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, ID Funcional 2090246-8, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300444/1998 - VLANDER NOVAES DE ASSIS, ID Funcional 5562430, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 3912193 (SEE - Minas Gerais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6620/2014 - MARGARIDA ADRIANO LAVORATO GOMES, ID Funcional 4369548-5, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2605442 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610159/2009 - PATRÍCIA RAMOS AREAL, ID Funcional 43475990, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 000375-9 (Prefeitura Municipal de Tombos-MG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203158/2007 - BIANCA REGINA DE VASCONCELLOS BORGES, ID Funcional 43164684, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.303-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500387/2007 - GIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO, ID Funcional 5664330, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/874/2014 - RONAN DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional 5622778, Profissional de Nível Superior - Vínculo 2 (UENF), Professor I, 20 horas - C, matrícula 15988 (Prefeitura Mu nicipal de Campos dos Goytacazes) e Professor C II - L, matrícula 8753 (Prefeitura Municipal de Macaé). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1826037"
                    ],
                    "1826087": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3937/2009 - LAURO CEZAR DA PAZ GOUVEA, ID Funcional 42490847, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Enfermeiro - Vínculo 2 (SES) e Professor Docente I, matrícula 17076 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/265/2015 - RENATO DA SILVA QUERENTE, ID Funcional 40766756, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Após. Facultativo, matrícula 02252-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002832/1999 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA, ID Funcional 40032876, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500049/2006 - RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, ID Funcional 38487632, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200753/2007 - ISABEL VILARES PEREIRA, ID Funcional 42010900, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611863/2009 - MARCIO PINTO DA SILVA, ID Funcional 4273953-5, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000872/2008 - MILTON CEZAR DA SILVA, ID Funcional 4330433-8, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Químico, matrícula 1449242 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/706/2014 - FABÍOLA FIGUEIRA IECHER, ID Funcional 18509355, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1826087"
                    ],
                    "1826023": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/857/2014 - ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 5453500, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102346/2010 - SIMONE PEREIRA PINTO, ID Funcional 4257924-4, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301274/2012 - KATIA CILENE MENDES COUTO ID Funcional 50058185, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 05999 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1336/2013 - MÔNICA DA SILVA MATTOS, ID Funcional 33372039, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G), matrícula 9571-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203167/2011 - KELLY SILVEIRA DE PINHO, ID Funcional 44168853, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 254.822-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001703/2007 - ROSANE BOTTARO DE BRITO, ID Funcional 37044478, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2471/2013 - NEILA FARIA FRANÇA, ID Funcional 34922067, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 25.327-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1826023"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1825355": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE N° 276\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA RECEBIMENTO DE MANDADOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES JUDICIAIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Regimento Interno, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os excepcionais casos de ausência da sede administrativa do RIOPREVIDÊNCIA e impedimento deste subscritor e do Diretor Administrativo e Financeiro, para tratar de assuntos do interesse do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes para o Diretor de Seguridade, REGES MOISES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4384996-2, receber todas as espécies de mandados e de quaisquer outras comunicações judiciais, na forma do art. 12 da Lei Estadual nº 3.189/1999, e do art. 6º, I, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e terá sua vigência até a exoneração de Reges Moises dos Santos do cargo de Diretor de Seguridade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1825355"
                        ],
                        "1826418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/416/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1826418"
                        ],
                        "1826339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORIA \r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. 44345831- (Gestor do Contrato), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381159- (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 43812007- (Fiscal de Execução), FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK - ID. 4423136 (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID. 50150553 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA. PROC. N° E-01/008/2451/2014.\r\n\r\nId: 1826339"
                        ],
                        "1826340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2667/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado do pedido de reconsideração referente à primeira Avaliação Especial de Desempenho, relativo ao período de fevereiro e março de 2015, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo:\r\n\r\nID Funcional Servidor\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nID Funcional Avaliador\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\nNota Reconsideração\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5028391-0\r\n\r\nWanessa Barros Dias\r\n\r\n4407310-0\r\n\r\nCecilia Silva Girão\r\n\r\n76,76\r\n\r\n80,04\r\n\r\nE-01/008/ 2667/2014\r\n\r\nId: 1826340"
                        ],
                        "1826413": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/04/2014 - Proc. nº E-01/017/66/2014.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDYR DE CASTRO CANONGIA, com validade a contar de 13/05/2014 - Proc. nº E-01/049/151/2014.\r\n\r\nCILEA TEIXEIRA MACEDO DE ARAUJO, com validade a contar de 23/01/2015 - Proc. nº E-01/013/18/2015.\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA LACERDA VALENTIM, com validade a contar de 10/12/2014 - Proc. nº E-01/026/2/2015.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCAS AFFONSO DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. nº E-01/301337/2012.\r\n\r\nANNA JOSEPHINA ENTRINGE DE SOUZA, com validade a contar de 25/12/2013 - Proc. nº E-01/049/18/2014.\r\n\r\nHILTON SEDA, com validade a contar de 15/12/2014 - Proc. nº E-01/049/188/2014.\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMANUELLA MARTINS POVA, GABRIEL SANCIER POVA e ROSE PACHECO VIEIRA, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/301644/2012.\r\n\r\nNEY VILLAR, com validade a contar de 13/09/2013 - Proc. nº E-01/009/451/2013.\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FREIRE BORGES e GUILHERME FREIRE BORGES, com validade a contar de 22/04/2013 - Proc. nº E-01/014/33/2013.\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 05/06/2014 - Proc. nº E-01/013/70/2014.\r\n\r\nEUNICE GUERCON DE SOUSA, com validade a contar de 03/08/2014 - Proc. nº E-01/017/139/2014.\r\n\r\nMADALENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/09/2014 - Proc. nº E-01/017/161/2014.\r\n\r\nROSE ANGELA ALVIM BARBOSA, com validade a contar de 26/12/2013 - Proc. nº E-01/049/15/2014.\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nOLYMPIA DA ROCHA ARAUJO, com validade a contar de 28/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2012 publicado no D.O. de 16/03/2012 - Proc. nº E-01/300134/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE MORAES MOREIRA, com validade a contar de 07/07/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2013 publicado no D.O. de 28/08/2013 - Proc. nº E-01/019/57/2013.\r\n\r\nOLIMPIA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES, com validade a contar de 25/09/2013 - Proc. nº E-01/049/053/2013.\r\n\r\nELIANA KASTRUP COUTINHO, com validade a contar de 25/03/2014 - Proc. nº E-01/010/031/2014.\r\n\r\nId: 1826413"
                        ],
                        "1826344": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA VICENTE DE PAULA BARROS, com validade a contar de 21/05/2012. Proc. nº E-01/301679/2012.\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLIDIA BENSI BARCELLOS MEDRADO, com validade a contar de 06/01/2013. Proc. nº E-01/020/33/2013.\r\n\r\nMARIA CARMEN VIANNA RODRIGUES, com validade a contar de 16/09/2013. Proc. nº E-01/020/205/2013.\r\n\r\nLEILA MARIA DA CRUZ, com validade a contar de 29/09/2013. Proc. nº E-01/049/050/2013.\r\n\r\nMARIA IZABEL BATISTA GOMES, com validade a contar de 30/11/2014. Proc. nº E-01/013/148/2014.\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGERALDO MENDES, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. nº E-01/017/017/2014.\r\n\r\nDENISE DA SILVA FELIZ FERRARI, LETICIA FELIZ FERRARI e ARTHUR FELIZ FERRARI, com validade a contar de 19/06/2014. Proc. nº E-01/017/93/2014.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIANA SHIRLEI GOMES DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E-01/017/20/2013.\r\n\r\nGUARACI SALDANHA VIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/017/140/2013.\r\n\r\nMARIA HELENA DO REGO MONTEIRO SERRA, com validade a contar de 23/09/2014. Proc. nº E-01/049/174/2014.\r\n\r\nTEREZA DE SALLES ALBUQUERQUE, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. nº E-01/049/187/2014.\r\n\r\nNEIDE MARTINS DE PAIVA, com validade a contar de 16/11/2014. Proc. nº E-01/013/8/2015.\r\n\r\nCELIA REGINA ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/12/2014. Proc. nº E-01/014/39/2015.\r\n\r\nEVA CRISTINA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 27/12/2014. Proc. nº E-01/014/62/2015.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA NILEA GONÇALVES MARQUES, com validade a contar de 02/01/2012. Proc. nº E-01/300417/2012.\r\n\r\nMARIA VICENTE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 18/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2012 publicado no D.O. de 06/11/2012; ALDO AMANCIO DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2012. Proc. nº E-01/301595/2012.\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. nº E-01/013/60/2014.\r\n\r\nBENEDICTO RODRIGUES, com validade a contar de 30/03/2014. Proc. nº E-01/018/50/2014.\r\n\r\nNADYR BARBOSA PINTO, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/026/39/2014.\r\n\r\nHORACINA DE SOUZA DE SÁ CAVALCANTI, com validade a contar de 08/12/2014. Proc. nº E-01/013/17/2015.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA MOURA, com validade a contar de 12/12/2014. Proc. nº E-01/049/14/2015.\r\n\r\nJANICE MARIA DA CUNHA RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 25/12/2014. Proc. nº E-01/014/37/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HILTON FERNANDO LOSANT MACEDO, com validade a contar de 29/04/2006. Proc. nº E-01/009/353/2013.\r\n\r\nId: 1826344"
                        ],
                        "1826342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723593/1990 - MESSIAS DE MOURA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725091/1991 - WALTER FONSECA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719306/1998 - HERMINIA ALVES DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709542/2002 - RONALDO ALVES VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/270/2015 - ADENOR MAURICIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/271/2015 - CANDIDO ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/272/2015 - ARTHUR PEREIRA.\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 12178/1973 - PAULO ROBERTO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721213/1987 - ANTONIO SERGIO RONDON DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707351/2003 - BENICIO ALVES TAVARES.\r\n\r\nDE 04/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/743681/1987 - DJALMA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/55/2015 - LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA LARICA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703457/1982 - JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702594/1985 - ENNIO LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710041/2002 - ALDYR PINTO.\r\n\r\nId: 1826342"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1826819": [
                        "I - Resolução",
                        "ato do secretário\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 886 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% (SEIS POR CENTO) NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O DECRETO N° 45.231/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.231, de 22 de abril de 2015, e o que consta do Processo nº E- 04/073/58//2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A partir de 01 de maio de 2015, o estabelecimento de refinaria de petróleo fica autorizado a fornecer, com aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS, óleo diesel:\r\n\r\nI - às distribuidoras listadas no Anexo I, desta Resolução, até o limite das respectivas quotas mensais nele especificadas; e\r\n\r\nII - à distribuidora listada no Anexo II ,desta Resolução, até o limite da respectiva quota quadrimestral nele especificada, sem prejuízo de sua quota mensal de que trata o inciso I deste artigo.\r\n\r\nParágrafo Único - A refinaria de petróleo aplicará a alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS, sem prejuízo da incidência de 1% (um por cento) relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - Ocorrendo fornecimento de óleo diesel pela distribuidora para as concessionárias ou permissionárias em quantidade inferior àquela recebida da refinaria, a distribuidora de combustível deverá recolher, a este Estado, a complementação do ICMS, da seguinte forma:\r\n\r\nI - até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao término do mês de referência, aplicando-se 6% (seis por cento) a multiplicação da quantidade do produto não fornecida pelo PMPF do último dia do mês de referência, relativamente ao óleo diesel não fornecido às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte rodoviário de passageiros; e\r\n\r\nII - até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao último mês do quadrimestre de referência, aplicando-se 6% a multiplicação da quantidade do produto não fornecida pelo Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do último dia do quadrimestre de referência, relativamente ao óleo diesel não fornecido às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte aquaviário de passageiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O ICMS recolhido nos termos deste artigo deverá ser informado pelo contribuinte no registro E111 da EFD ICMS/IPI, conforme abaixo:\r\n\r\nI - campo 02: preencher com código RJ050018- \"Outros débitos conforme Parágrafo Único do artigo 4º do Decreto nº 45.231/15.\";\r\n\r\nII - campo 03: informar os litros de óleo diesel beneficiado adquiridos da refinaria e não fornecidos às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte rodoviário e aquaviário de passageiros.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas concessionárias ou permissionárias de transporte de passageiros por ônibus que tiveram suas quotas mensais apuradas estão relacionadas no ANEXO III desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - As quotas mensais de que trata o caput deste artigo foram apuradas a partir das informações prestadas pelas empresas concessionárias ou permissionárias ao Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO) e ao órgão representante do Poder Concedente Municipal, tomando por base a quilometragem média aferida no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2012, dividida pelo consumo médio de óleo diesel por quilômetro correspondente a 2,5 km/litro.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que as linhas de transporte existentes foram transferidas a outras empresas concessionárias ou permissionárias, ou que foram adjudicadas por força de licitação, diretamente ou através de consórcio, na forma da lei, as médias das linhas foram utilizadas nas novas empresas que comunicaram tal fato à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) no processo de adesão e que comprovaram com documentação tais mudanças de linhas.\r\n\r\nArt. 4º - A empresa concessionária ou permissionária de transporte aquaviário de passageiros que teve sua quota quadrimestral apurada e que aderiu ao regime tributário de que trata o Decreto nº 45.231/2015 estão relacionadas no ANEXO II desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A quota quadrimestral de que trata o caput deste artigo foi apurada a partir das informações prestadas pela empresa concessionária ou permissionária à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedido de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP), tomando por base a média de consumo por milha percorrida de cada embarcação no período de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 741, de 29 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - Fica revogado o art. 3° da Resolução SEFAZ n° 47, de 04 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJULIO DO CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nQuota mensal em litros\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n33.337.122 \r\n\r\n36.558.544 \r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n34.274.233 \r\n\r\n8.678.039 \r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n33.453.598 \r\n\r\n22.884.005 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nQuota Quadrimestral em litros\r\n\r\nBarcas S/A\r\n\r\n33.644.865 \r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n3.699.949 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nDistribuidoras \r\n\r\nQuota mensal em litros \r\n\r\nAuto Comercial Barra Mansa LTDA.\r\n\r\n28.680.163\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n165.872\r\n\r\nAuto Lotação Ingá LTDA.\r\n\r\n30.074.561\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n361.777\r\n\r\nAuto Ônibus Alcântara S/A\r\n\r\n31.520.745\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n241.382\r\n\r\nAuto Ônibus Asa Branca Gonçalense LTDA.\r\n\r\n40.265.282\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n93.884\r\n\r\nAuto Ônibus Brasília LTDA.\r\n\r\n30.076.475\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n176.561\r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes LTDA.\r\n\r\n29.553.609\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.097.261\r\n\r\nAuto Ônibus Vera Cruz LTDA.\r\n\r\n29.322.070\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n294.249\r\n\r\nAuto Viação 1001 LTDA.\r\n\r\n30.069.314\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n2.461.374\r\n\r\nAuto Viação Abc S/A\r\n\r\n31.694.813\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n449.161\r\n\r\nAuto Viação Alpha S/A\r\n\r\n33.500.984\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n457.677\r\n\r\nAuto Viação Bangu LTDA.\r\n\r\n33.461.286\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n675.977\r\n\r\nAuto Viação Jabour LTDA.\r\n\r\n33.554.114\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.938.937\r\n\r\nAuto Viação Jurema S/A\r\n\r\n29.336.674\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n235.453\r\n\r\nAuto Viação Reginas LTDA.\r\n\r\n29.336.278\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.225.504\r\n\r\nAuto Viação Salineira LTDA.\r\n\r\n29.535.275\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n272.963\r\n\r\nAuto Viação Tanguaense LTDA.\r\n\r\n32.301.327\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n21.143\r\n\r\nAuto Viação Tijuca S/A\r\n\r\n33.535.592\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n489.305\r\n\r\nAuto Viação Tres Amigos S/A\r\n\r\n33.479.213\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n562.949\r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz LTDA.\r\n\r\n31.928.567\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n919.205\r\n\r\nCaprichosa Auto Onibus LTDA.\r\n\r\n33.191.990\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n743.939\r\n\r\nCavalcanti & Cia. LTDA. (Nilopolitana)\r\n\r\n29.915.238\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n480.734\r\n\r\nCity Rio Rotas Turisticas LTDA.\r\n\r\n3.235.185\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n630.060\r\n\r\nCoesa Transportes LTDA.\r\n\r\n42.285.148\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n415.054\r\n\r\nColetvos Sao Geraldo LTDA.\r\n\r\n31.518.897\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n62.303\r\n\r\nColitur Transportes Rodoviários LTDA.\r\n\r\n28.690.998\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n393.291\r\n\r\nCosta Leste Maricá Transportadora E Turismo LTDA.\r\n\r\n1.960.000\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n107.062\r\n\r\nCosta Verde Transportes LTDA.\r\n\r\n2.027.952\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n189.487\r\n\r\nDivina Luz Transporte E Turismo LTDA.\r\n\r\n7.370.012\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n125.735\r\n\r\nEmpresa Brasil S/A - Transportes E Turismo\r\n\r\n28.812.022\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n331.260\r\n\r\nEmpresa De Ônibus E Turismo Pedro Antônio LTDA.\r\n\r\n32.403.537\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n63.662\r\n\r\nEmpresa De Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA.\r\n\r\n5.923.914\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n91.163\r\n\r\nEmpresa De Transportes Braso Lisboa LTDA.\r\n\r\n33.273.079\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n675.647\r\n\r\nEmpresa De Transportes Continental LTDA.\r\n\r\n30.774.731\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n36.684\r\n\r\nEmpresa De Transportes Flores LTDA.\r\n\r\n31.934.318\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.433.747\r\n\r\nEmpresa De Transportes Limousine Carioca S/A.\r\n\r\n29.330.594\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n313.395\r\n\r\nEmpresa De Viação Algarve LTDA.\r\n\r\n1.435.418\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n901.626\r\n\r\nEmpresa Santa Terezinha LTDA.\r\n\r\n31.923.667\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n122.567\r\n\r\nEmpresa Viação Ideal S/A\r\n\r\n33.197.161\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n488.509\r\n\r\nEvanil Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n30.751.572\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n340.171\r\n\r\nExpresso Barreto LTDA.\r\n\r\n30.078.380\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n48.196\r\n\r\nExpresso Brasileiro LTDA\r\n\r\n13.406.285\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n197.603\r\n\r\nExpresso Cruzeiro Do Sul LTDA.\r\n\r\n7.482.627\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n104.995\r\n\r\nExpresso Garcia LTDA.\r\n\r\n31.733.686\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n174.156\r\n\r\nExpresso Mangaratiba LTDA.\r\n\r\n31.916.059\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n895.471\r\n\r\nExpresso Miramar LTDA.\r\n\r\n30.075.436\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n96.666\r\n\r\nExpresso N. Sra Da Glória LTDA.\r\n\r\n30.774.038\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n250.769\r\n\r\nExpresso Pégaso LTDA.\r\n\r\n33.150.608\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.991.915\r\n\r\nExpresso Real Rio LTDA.\r\n\r\n31.334.691\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n794.048\r\n\r\nExpresso Recreio Transporte de Passageiro Ltda\r\n\r\n7.568.880 \r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n114.871\r\n\r\nExpresso Rio De Janeiro LTDA.\r\n\r\n30.620.298\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n340.656\r\n\r\nExpresso São Francisco LTDA.\r\n\r\n29.919.024\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n272.305\r\n\r\nExpresso Tanguá LTDA.\r\n\r\n30.350.631\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n213.194\r\n\r\nFacil Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n31.134.935\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n106.485\r\n\r\nFazeni Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n31.367.907\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n99.722\r\n\r\nFriburgo Auto Ônibus LTDA.\r\n\r\n30.538.060\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n437.319\r\n\r\nGardel Turismo LTDA.\r\n\r\n28.726.669\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n151.572\r\n\r\nGeratur Transporte de Passageiros LTDA.\r\n\r\n6.007.334\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n44.805\r\n\r\nGire Transportes LTDA.\r\n\r\n11.996.993\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n448.984\r\n\r\nIcaraí Auto Transportes S/A\r\n\r\n28.547.537\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n371.963\r\n\r\nJ.C. Guimarães Transportes Coletivos LTDA.\r\n\r\n29.450.657\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n6.251\r\n\r\nLinave Transportes LTDA.\r\n\r\n28.662.500\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n308.229\r\n\r\nLitoral Rio Transportes LTDA.\r\n\r\n108.876 \r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n675.569\r\n\r\nMaravilha Auto Ônibus LTDA.\r\n\r\n29.946.183\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n235.542\r\n\r\nMaster Transportes Coletivos De Passageiros LTDA.\r\n\r\n29.310.299\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n275.486\r\n\r\nNiturvia Nova Iguaçu Turismo E Viação LTDA.\r\n\r\n30.838.346\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n45.556\r\n\r\nPremium Auto Onibus LTDA.\r\n\r\n13.564.886\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n262.206\r\n\r\nRápido Macaense LTDA.\r\n\r\n29.689.999\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n139.433\r\n\r\nReal Auto Onibus LTDA.\r\n\r\n33.295.346\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.260.798\r\n\r\nRio D'Ouro Transportes Coletivos LTDA.\r\n\r\n29.430.303\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n140.632\r\n\r\nRio Ita LTDA.\r\n\r\n29.853.942\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n2.416.057\r\n\r\nRio Lagos Transportes LTDA.\r\n\r\n31.598.956\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n91.932\r\n\r\nRio Rotas Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n11.955.635\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n464.158\r\n\r\nRodoviaria A. Matias LTDA.\r\n\r\n33.263.906\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n335.495\r\n\r\nRogil Transportes Rodoviário LTDA.\r\n\r\n31.016.009\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n78.336\r\n\r\nSalutran Serv. Auto Transporte LTDA.\r\n\r\n29.310.414\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n172.833\r\n\r\nSanto Antônio Transportes LTDA.\r\n\r\n30.075.428\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n244.911\r\n\r\nSão João Batista Municipal\r\n\r\n28.676.161\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n63.023\r\n\r\nSão João Batista Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n39.198.643\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n37.733\r\n\r\nSit Macaé Transportes S/A\r\n\r\n11.889.780\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n524.742\r\n\r\nTel - Transportes Estrela S/A\r\n\r\n33.535.568\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n497.114\r\n\r\nTransa Transporte Coletivo LTDA.\r\n\r\n29.156.551\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n135.716\r\n\r\nTranslitoranea Turistica LTDA.\r\n\r\n12.082.984\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n258.966\r\n\r\nTransportadora Macabú LTDA.\r\n\r\n2.224.206\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n58.176\r\n\r\nTransportadora Tinguá LTDA.\r\n\r\n30.741.987\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n758.043\r\n\r\nTransporte Estrela Azul S/A\r\n\r\n33.659.756\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n410.614\r\n\r\nTransporte Intermunicipal LTDA.\r\n\r\n33.141.185\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n61.068\r\n\r\nTransporte Mageli LTDA.\r\n\r\n29.318.037\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n156.135\r\n\r\nTransporte São Luiz\r\n\r\n31.117.328\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n81.044\r\n\r\nTransportes America LTDA.\r\n\r\n28.205.128\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n379.030\r\n\r\nTransportes Barra LTDA.\r\n\r\n40.177.446\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n723.172\r\n\r\nTransportes Blanco Ltda - Epp\r\n\r\n30.777.114\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n474.115\r\n\r\nTransportes Campo Grande LTDA.\r\n\r\n33.646.969\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n845.631\r\n\r\nTransportes E Turismo Alto Minho LTDA.\r\n\r\n28.727.980\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n71.415\r\n\r\nTransportes E Turismo Machado LTDA.\r\n\r\n40.361.123\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n435.970\r\n\r\nTransportes E Turismo Rosana LTDA.\r\n\r\n28.067.056\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n49.082\r\n\r\nTransportes Fabio's LTDA.\r\n\r\n30.621.890\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n577.830\r\n\r\nTransportes Futuro LTDA.\r\n\r\n1.829.874\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.126.756\r\n\r\nTransportes Paranapuan S/A\r\n\r\n33.197.187\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n942.437\r\n\r\nTransportes Peixoto LTDA.\r\n\r\n30.078.372\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n33.738\r\n\r\nTransportes Planalto LTDA.\r\n\r\n31.928.575\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n47.609\r\n\r\nTransportes Santa Maria LTDA.\r\n\r\n33.408.055\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n712.949\r\n\r\nTransportes Santo Antônio LTDA.\r\n\r\n29.331.758\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n896.529\r\n\r\nTransportes Sao Silvestre S/A\r\n\r\n33.609.496\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n451.897\r\n\r\nTransportes Única Petrópolis LTDA.\r\n\r\n31.134.885\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n135.970\r\n\r\nTransportes Vila Isabel S/A\r\n\r\n33.333.675\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n550.274\r\n\r\nTranstur Vila Emil LTDA.\r\n\r\n12.803.624\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n7.798\r\n\r\nTransturismo Rei LTDA. (Trel)\r\n\r\n33.906.629\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.025.644\r\n\r\nTransturismo Rio Minho LTDA.\r\n\r\n29.347.887\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n227.998\r\n\r\nTransurb S/A\r\n\r\n1.464.420\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n423.962\r\n\r\nTurb Transporte Urbano S.A\r\n\r\n5.460.034\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n367.291\r\n\r\nUnião Transporte Interestadual De Luxo S/A - Util\r\n\r\n33.337.007\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n115.884\r\n\r\nUnirio Transportes LTDA.\r\n\r\n17.332.957\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n103.700\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\n33.197.120\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n484.178\r\n\r\nViação Agulhas Negras LTDA.\r\n\r\n32.519.415\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n88.853\r\n\r\nViação Andorinha LTDA.\r\n\r\n189.296 \r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n915.355\r\n\r\nViação Araçatuba LTDA.\r\n\r\n31.688.351\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n167.218\r\n\r\nViação Barra Do Piraí Turismo LTDA.\r\n\r\n28.564.466\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n134.268\r\n\r\nViação Beira Mar LTDA.\r\n\r\n31.911.662\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n40.997\r\n\r\nViação Brazinha LTDA.\r\n\r\n30.807.663\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n16.255\r\n\r\nViação Caravele LTDA.\r\n\r\n30.780.217\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n325.064\r\n\r\nViação Cascatinha\r\n\r\n31.134.760\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n109.538\r\n\r\nViação Cidade Do Aço LTDA.\r\n\r\n28.670.958\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n518.634\r\n\r\nViação Conquistense LTDA.\r\n\r\n28.249.548\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n14.217\r\n\r\nViação Costeira LTDA.\r\n\r\n1.496.622\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n406.159\r\n\r\nViação Dedo De Deus LTDA.\r\n\r\n32.175.325\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n237.988\r\n\r\nViação Elite LTDA.\r\n\r\n32.489.650\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n225.169\r\n\r\nViação Estrela S/A\r\n\r\n31.675.747\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n274.760\r\n\r\nViação Falcão LTDA.\r\n\r\n28.679.017\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n101.988\r\n\r\nViação Fortaleza LTDA.\r\n\r\n30.075.501\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n50.449\r\n\r\nViação Galo Branco S/A\r\n\r\n31.683.162\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n439.358\r\n\r\nViação Madureira Candelaria LTDA.\r\n\r\n33.419.383\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n329.659\r\n\r\nViação Mauá S/A \r\n\r\n31.688.609\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n863.756\r\n\r\nViação Mirante LTDA.\r\n\r\n28.720.522\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n224.548\r\n\r\nViação Montes Brancos LTDA.\r\n\r\n29.850.260\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n232.888\r\n\r\nViação Normandy Do Triângulo LTDA.\r\n\r\n33.633.926\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n64.502\r\n\r\nViação Nossa Senhora Aparecida LTDA.\r\n\r\n28.565.935\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n53.592\r\n\r\nViação Nossa Senhora Da Penha LTDA.\r\n\r\n29.913.399\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n589.948\r\n\r\nViação Nossa Senhora Das Graças\r\n\r\n1.462.285\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n330.663\r\n\r\nViação Nossa Senhora De Lourdes S/A\r\n\r\n33.474.065\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n532.096\r\n\r\nViação Nossa Senhora Do Amparo LTDA.\r\n\r\n28.509.164\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n900.563\r\n\r\nViação Novacap S/A\r\n\r\n33.225.335\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n555.209\r\n\r\nViação Pavunense S/A\r\n\r\n33.521.931\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n891.580\r\n\r\nViação Pendotiba S/A.\r\n\r\n30.110.597\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n614.583\r\n\r\nViação Penedo LTDA.\r\n\r\n31.463.078\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n15.667\r\n\r\nViação Penha Rio LTDA.\r\n\r\n2.592.047\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n145.632\r\n\r\nViação Petro Ita\r\n\r\n31.134.851\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n252.502\r\n\r\nViação Pinheiral LTDA.\r\n\r\n31.423.643\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n89.263\r\n\r\nViação Ponte Coberta LTDA.\r\n\r\n29.655.537\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n467.565\r\n\r\nViação Primeiro De Março LTDA.\r\n\r\n32.175.317\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n41.843\r\n\r\nViação Progresso E Turismo S/A.\r\n\r\n32.404.063\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n239.554\r\n\r\nViação Redentor LTDA.\r\n\r\n33.103.862\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.836.540\r\n\r\nViação Resendense Intermunicipal LTDA.\r\n\r\n31.879.273\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n112.386\r\n\r\nViação Rio Ouro LTDA.\r\n\r\n28.279.297\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n510.546\r\n\r\nViação Rubanil LTDA.\r\n\r\n33.419.623\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n327.234\r\n\r\nViação Salutaris E Turismo S/A.\r\n\r\n32.285.454\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n36.206\r\n\r\nViação Santa Luzia LTDA.\r\n\r\n28.565.943\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n14.062\r\n\r\nViação Santo Antonio E Turismo LTDA.\r\n\r\n28.580.074\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n80.902\r\n\r\nViação São José LTDA.\r\n\r\n30.741.805\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n290.483\r\n\r\nViação São Pedro Da Aldeia LTDA.\r\n\r\n28.923.720\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n49.884\r\n\r\nViação Senhor Do Bonfim\r\n\r\n28.503.548\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n437.509\r\n\r\nViação Siqueira LTDA.\r\n\r\n30.413.801\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n25.989\r\n\r\nViação Sul Fluminense Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n29.176.302\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n426.613\r\n\r\nViação Teresópolis E Turismo LTDA.\r\n\r\n32.179.061\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n160.792\r\n\r\nViação Top Rio LTDA.\r\n\r\n3.055.857\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n563.388\r\n\r\nViação União LTDA.\r\n\r\n29.324.951\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.328.510\r\n\r\nViação Vera Cruz S/A.\r\n\r\n33.654.484\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n458.336\r\n\r\nViação Verdun S/A\r\n\r\n33.556.309\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n386.423\r\n\r\nViação Vila Real S/A\r\n\r\n97.417.117\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n657.053\r\n\r\nViação Vila Rica LTDA.\r\n\r\n28.730.877\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n266.767\r\n\r\nId: 1826819"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/34639/1998 - MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nId: 1826209"
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                    "1826210": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA VIZLA CARLA SANTOS DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946494-0 e matrícula nº 0.256.860-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1318/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA IDALIA DOS SANTOS LUZ, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954064-7 e matrícula nº 0.261.527-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/436/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949306-1 e matrícula nº 0.041.303-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/239/2015.\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA MARIA BRASIL FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1955515-6 e matrícula 1.159.921-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/004/533/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CASSIA LIMA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946618-8 e matrícula 0.184.162-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/029/459/2015.\r\n\r\nAPOSENTA GLEDYS SABATINI BASTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951177-9 e matrícula 0.193.120-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/006/3968/2014.\r\n\r\nId: 1826210"
                    ],
                    "1826211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/8/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08/04/2015, em nome da servidora, MARILZA GOMES ALEIXO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942733-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050/9/2015 - ADEMIR RODRIGUES CESAR - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 31/12/2013.\r\n\r\nId: 1826211"
                    ],
                    "1825557": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.073 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda aprovado pela Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A lotação dos servidores da Superintendência de Tributação, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - no Gabinete da Superintendência de Tributação (GABST):\r\n\r\na) Alberto da Silva Lopes, ID nº 1.938.629-0;\r\n\r\nb) Edilamar dos Santos, ID nº 2.032.075-2;\r\n\r\nc) Sheila Marques dos Santos, ID nº 4.276.090-9;\r\n\r\nd) Silvia Helena de Menezes Knoller Martins, ID nº 1.938.753-9;\r\n\r\nII - na Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP):\r\n\r\na) Glória Vianna Amaral do Nascimento, ID nº 1.953.731-0;\r\n\r\nb) Guilherme Alcântara Buarque de Holanda, ID nº 5.000.383-6;\r\n\r\nc) José Edmundo de Azevedo Carvalho, ID nº 352.125-7;\r\n\r\nd) Luiz Felippe Franco, ID nº 4.184.656-7;\r\n\r\ne) Vilson Almeida Santos, ID nº 5.006.063-5;\r\n\r\nIII - na Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT):\r\n\r\na) Adriana Rocha Sales, ID nº 4.276.063-1;\r\n\r\nb) Alexandre Augusto Chaves Veloso, ID nº 4.427.387-8;\r\n\r\nc) Erci Glória da Silva e Silva, ID nº 1.938.795-4;\r\n\r\nd) Filipe Magalhaes Schimzel Alves, ID nº 4427314-2;\r\n\r\ne) Gláucio Carraro Alves, ID nº 4.417.324-5; \r\n\r\nf) Gustavo de Oliveira Rissardi, ID nº 4.427.320-7;\r\n\r\ng) Jilson Torres da Silva, ID nº 1.938.822-5;\r\n\r\nh) João Paulo Freitas França de Barros, ID nº 4.344.343-5;\r\n\r\ni) José Ricardo Oliveira Fonseca, ID nº 1.938.684-2;\r\n\r\nj) Kerma Talarico Vidal, ID nº 4.377.033-9; \r\n\r\nk) Leonardo de Andrade Costa, ID nº 1.938.691-5;\r\n\r\nl) Luciana Azevedo da Cunha Fülöp, ID nº 1.938.852-7;\r\n\r\nm) Márcio Augusto de Castro Teixeira, ID nº 4.365.033-3;\r\n\r\nn) Marco Antônio Santos da Conceição, ID nº 1.938.864-0;\r\n\r\no) Marlene Braga Pinto Gomes, ID nº 4.180.416-3;\r\n\r\np) Marne Sérvulo de Alvarenga, ID nº 5.006.129-1; \r\n\r\nq) Philippe Calafange Biton, ID nº 4.365.332-4;\r\n\r\nr) Regina Coeli Soares, ID nº 1.938.742-3;\r\n\r\ns) Rosemere Magalhães Dias, ID nº 4.276.060-7;\r\n\r\nt) Teresa Cristina de Araújo Gerias, ID nº 1.942.264-4;\r\n\r\nu) Thereza Marina Cunha Mattos Cunha, ID nº 1.938.903-5;\r\n\r\nIV - na Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT):\r\n\r\na) Alyne Priscila dos Santos, ID nº 4.380.867-0;\r\n\r\nb) Ana Caroline Rabelo Umbelino, ID nº 5.005.994-7;\r\n\r\nc) Ana Cristina Neves de Araújo, ID nº 5.006.384-7;\r\n\r\nd) André Luiz Camacho Telo, ID nº 4.387.489-4;\r\n\r\ne) Bruno Ferreira de Freitas, ID nº 4.329.563-0;\r\n\r\nf) Cláudia Viana Toval Conrado, ID nº 4.365.270-0;\r\n\r\ng) Daniel Roberto da Silva, ID nº 4.276.054-2;\r\n\r\nh) Eduardo dos Santos Melo, ID nº 4.365.314-6;\r\n\r\ni) Ellye Kiyomi Ishiy, ID nº 5.028.430-4;\r\n\r\nj) Geraldo Francisco de Carvalho Azevedo, ID nº 1.938.921-3;\r\n\r\nk) Jailton Miranda de Lima, ID nº 1.938.673-7;\r\n\r\nl) Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, ID nº 5.006.128-3;\r\n\r\nm) Luiz Tavares Pereira, ID nº 1.942.344-6; \r\n\r\nn) Maria Idália dos Santos Luz, ID nº 1.954.064-7;\r\n\r\no) Maria Inês Valladares Felippe, ID nº 1.938.712-1;\r\n\r\np) Onésimo Manoel Alves, ID nº 4.329.560-6;\r\n\r\nq) Paulo Roberto Campos Machado, ID nº 1.938.956-6;\r\n\r\nr) Raphael da Motta e Silva, ID nº 5.019.039-3.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1825557"
                    ],
                    "1826269": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.074 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 04 a 10 de maio de 2015, em dólares, é a seguinte: \r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 158,5000\r\n\r\nUS$ 107,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1826269"
                    ],
                    "1826291": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1370 DE 29 DE ABRIL 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Mirian Rodrigues de Barros, Id Funcional 4212286-4, pela servidora Elisangela Penha Naziozeno dos Santos Lopes, ID Funcional 4284926-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTHOMAS GREG& SONS GRÁFICA E SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\n078/2013\r\n\r\nE-04/009.867/2012\r\n\r\n1076/2014\r\n\r\nArt. 2º- A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser ELISANGELA PENHA NAZIOZENO DOS SANTOS LOPES, ID Funcional 4284926-8, TÂMARA CRISTINA DA SILVA ID Funcional 4318471-5 e SUZETE MIRANDA DE FREITAS ID Funcional 4318480-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1826291"
                    ],
                    "1825934": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.697/1989 - MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1945631-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurados entre 25/10/2002 a 23/10/2007 e de 24/10/2007 a 21/10/2012.\r\n\r\nId: 1825934"
                    ],
                    "1825992": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.591/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... PAULO ROBERTO PREIRA LOURO\r\n\r\nLEIA-SE: ... PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO\r\n\r\nId: 1825992"
                    ],
                    "1826349": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de maio de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 59.814 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1246/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMIX - RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 58.855 e 58.856 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.991/2012 e E-04/048.990/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSMÁQUINA TRANSPORTES DE MÁQUINAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.777 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/268.001/2012 - Recorrente: NITS CLEAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.923 e 53.924 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/045.060/2012 e E-04/045.062/2012 - Recorrente: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.800 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/235.130/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 48.851 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/062.786/2011 - Recorrente: GALVASUD S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.143 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.494/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1826349"
                    ],
                    "1826350": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de maio de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.799 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/262.297/2012 - Recorrente: JOÃO JAIR URMANN & CIA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.280 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/2179/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERDAU AÇOMINAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 34.562 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/065.240/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 60.102 e 60.103 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/016/987/2014 e E-04/016/988/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCTANE AUTO POSTO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.677 e 58.678 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.035/2012 e E-04/049.036/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.604 e 58.605 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/051.144/2012 e E-04/051.146/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATUAL CARGAS TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1826350"
                    ],
                    "1826351": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de maio de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 56.814 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/002/1221/2013 - Recorrente: JUSSARA MARIA GOMES BARBOSA KINEIPPE - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 59.069 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/012/319/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 56.426 e 56.427 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.985/2012 e E-04/048.984/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSMÁQUINA TRANSPORTES DE MÁQUINAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 59.108 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10561/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JORDELY COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.227 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/10561/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DE MÓVEIS E ELETRO AREALENSE LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.326 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6004/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRENACHE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.371 e 58.372 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/248.132/2010 e E-04/243.228/2010 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.228 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/10518/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANUZA DE PARACAMBI LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1826351"
                    ],
                    "1826352": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de maio de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.191 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.812/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 59.534 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10385/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR E VIDRAÇARIA NOVA OPÇÃO DE QUEIMADOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 59.821 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1207/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JATOBÁ 2005 COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 60.084 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.010/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRELIAÇO DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.134 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/161.153/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 60.554 e 60.555 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.354/2012 e E-04/045.353/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.353 e 53.354 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/2239/2013 e E-04/046/2240/2013 - Recorrente: IRF 20.01 - ITAGUAÍ - Interessada: FIORANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 59.050 e 59.051 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/044.752/2011 e E-04/042.782/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.131 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/608/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1826352"
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                    "1825979": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de maio de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 60.426/RO - Processo nº E-04/034/3510//2014 - Interessada: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 61.047/RO - Processo nº E-04/034/4036//2014 - Interessada: MARTINS CUNHA & CIA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 58.088/RO - Processo nº E-04/046/10549//2013 - Interessada: ATACADÃO OLALLA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 56.068/RO - Processo nº E-04/046/5447//2013 - Interessada: IDEAL GLOBAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 58.152/RO - Processo nº E-04/091/662//2013 - Interessada: UMA USINA NOVA AMÉRICA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 60.502/RO - Processo nº E-04/119.222/2012 - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.696/RO - Processo nº E-04/046/6434//2013 - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrente: IFE 07 - SUPERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1825979"
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                    "1826479": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.466ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.836 e 56.860. - Processos nºs E04/041/2235//2013 e E04/041/2236//2013. - Recorrente: SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JOÃO CARLOS LOPES DE ANDRADE PEREIRA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.663 e 12.664. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1826479"
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                    "1825973": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de maio de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 60.365/RO - Processo nº E-04/046/840//2014 - Interessada: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 60.515/RO - Processo nº E-04/119.184/2012 - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.110/RO - Processo nº E-04/054.169/2012 - Interessada: EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.707 e 59.708/RV's - Processos nsº E-04/034/5252//2013 e E-04/034/6103//2013 - Recorrente: TRANSPORTES SOUZA E FILHOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 59.418 e 59.419/RV's - Processos nsº E-04/035/273//2013 e E-04/035/272//2013 - Recorrente: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA - Recorrida: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 60.071/RO - Processo nº E-04/013/291//2013 - Interessada: J A R DIAS ME - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 60.056/RO - Processo nº E-04/040/576//2013 - Interessada: MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.360/RO - Processo nº E-04/046/1323//2014 - Interessada: TRELAR SUL MADEIRA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1825973"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de maio de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 60.368/RO - Processo nº E-04/046/1491//2014 - Interessada: BLANCO DE PÁDUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 61.065/RO - Processo nº E-04/119.184/2012 - Interessada: CEDISA CENTRAL DE AÇO S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 61.055/RO - Processo nº E-04/041/1221//2014 - Interessada: SOLANGE GOMES SANTOS - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.542/RO - Processo nº E-04/035/236//2013 - Interessada: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 50.487/RO - Processo nº E-04/066.549/2011 - Interessada: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.883/RO - Processo nº E-04/034/102//2014 - Interessada: MADEIRA DO COITO LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 61.049/RO - Processo nº E-04/046/1420//2014 - Interessada: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 59.971/RO - Processo nº E-04/002/523//2014 - Interessada: FARMÁCIA M&N MANIPULAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1825974"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de maio de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 59.805/RO - Processo nº E-04/046/1324//2014 - Interessada: PORTÃO 2 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 60.792/RO - Processo nº E-04/008/402//2014 - Interessada: SANTA CATARINA COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 58.439/RO - Processo nº E-04/119.197/2012 - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 60.439/RO - Processo nº E-04/008/729//2013 - Interessada: HIG HOUSE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E GAMES LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 42.365/RV - Processo nº E-04/106.711/2009 - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 57.114/RO - Processo nº E-04/046/221//2014 - Interessada: H M ROSA MADEIRAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 57.117/RO - Processo nº E-04/046/4595//2013 - Interessada: HCL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1825975"
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                    "1825978": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de maio de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 58.122/RO - Processo nº E-04/034/1079//2014 - Interessada: JEREMIAS VITAL RAFAEL - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 57.142, 57.146 e 57.147/RO's - Processos nsº E-04/046/9055//2013, E-04/046/8546//2013 e E-04/046/8545//2013 - Interessada: IMPÉRIO DA BARRA MANSA PISOS LTDA-ME - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.883/RO - Processo nº E-04/037/274//2013 - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUINHOS S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 53.250/RO - Processo nº E-04/014/694//2013 - Interessada: DISCLOSE & CIA COMÉRCIO DE CALÇADOS, ACESSÓRIOS E BUTIQUE LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 57.113/RO - Processo nº E-04/019/57//2014 - Interessada: X LIFE DE ITAPERUNA ROUPAS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 60.361/RO - Processo nº E-04/046/1448//2014 - Interessada: CENTRAL IGUAÇUANA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 57.997/RO - Processo nº E-04/046/11475//2013 - Interessada: GUATEMALA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 60.430/RO - Processo nº E-04/013/522//2014 - Interessada: WAGNER J R TEIXEIRA ME - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1825978"
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                    "1826094": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de maio de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.087 e 53.088/RV - Processos nºs E-04/056.235/2012 e E-04/056.236/2012 - Recorrente: PRIME OPTICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 60.534/RO - Processo nº E-04/046/10141/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROCHA´S VILLE RIO LANCHES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.850/RO - Processo nº E-04/046/1437/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.398/RO - Processo nº E-04/046/10810/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WM RODRIGUES MADEIREIRA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.390/RV - Processo nº E-04/056.243/2012 - Recorrente: AVX TAXI AÉREO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.977/RV - Processo nº E-04/038/111/2013 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.819/RO - Processo nº E-04/034/346/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.092/RO - Processo nº E-04/046/1321/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEIRA RIO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 59.823/RO - Processo nº E-04/034/2654/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VDLUZ ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.373/RO - Processo nº E-04/034/1049/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.409/RO - Processo nº E-04/034/6884/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KAVIMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.050/RO - Processo nº E-04/034/7821/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H M ROSA MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1826094"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de maio de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.931/RO - Processo nº E-04/046/10764/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.798/RV - Processo nº E-04/276.580/2011 - Recorrente: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 50.643 e 50.644/RV - Processos nºs E-04/268.189/2012 e E-04/268.190/2012 - Recorrente: REFRAMOM - MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE REFRATÁRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 54.229/RV - Processo nº E-04/269.325/2012 - Recorrente: FAEG VIDROS LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 57.350 e 57.351/RV - Processos nºs E-04/046/6108/2013 e E-04/046/6109/2013 - Recorrente: TEMPERBOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 56.772/RV - Processo nº E-04/053.763/2012 - Recorrente: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 53.950 e 53.951/RV - Processos nºs E-04/151.686/2012 e E-04/151.690/2012 - Recorrente: NOVA JORNADA RESTAURANTE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 48.858/RV - Processo nº E-04/151.288/2011 - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1826095"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de maio de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.909/RO - Processo nº E-04/119.185/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 60.497/RO - Processo nº E-04/258.000/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CHIMELLI E RABELO LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.511/RO - Processo nº E-04/034/236/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCANIA LATIN AMERICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 61.054/RO - Processo nº E-04/046/589/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATOBA MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.356/RO - Processo nº E-04/046/1121/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.434/RO - Processo nº E-04/029/618/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEL FIORE EMBALAGENS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.433/RO - Processo nº E-04/029/619/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEL FIORE EMBALAGENS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 59.576/RO - Processo nº E-04/034/97/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.416/RO - Processo nº E-04/034/2935/2014 - Recorren te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1826096"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de maio de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.358/RO - Processo nº E-04/046/1240/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE VIDROS DEDO DE DEUS DE TERESÓPOLIS LTDA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.536/RO - Processo nº E-04/046/1337/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPLAM MADEIRAS LTDA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.940/RV - Processo nº E-04/146.298/1997 - Recorrente: DA HORA INDÚSTRIA DE PESCA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 60.788/RO - Processo nº E-04/034/7719/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: T J SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.496/RO - Processo nº E-04/226.259/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 57.619/RO - Processo nº E-04/059.314/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 39.454 e 39.455/RV - Processos nºs E-04/065.712/2009 e E-04/065.713/2009 - Recorrente: SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 56.792/RV - Processo nº E-34/205.149/2005 - Recorrente: SADIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 60.860 e 60.861/RO - Processos nºs E-04/041/810/2014 e E-04/041/809/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WILSON HARARI - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.900/RO - Processo nº E-04/041/1845/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLA ANGÉLICA SATHLER DE QUEIROZ HELOU - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.042/RO - Processo nº E-04/046/1348/2013 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: DIFERGO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.528/RO - Processo nº E-04/034/7330/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANANAS BRINCO DE OURO 2008 COMÉRCIO DE BANANAS CLIMATIZADAS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1826097"
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                    "1826099": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de maio de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.449/RO - Processo nº E-04/006/32/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAVEA 39 EMPREENDIMENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.841/RO - Processo nº E-04/034/5165/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAPE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 60.524 e 60.822/RO - Processos nºs E-04/226.468/2011 e E-04/226.346/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 59.588/RO - Processo nº E-04/046/145/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.670/RO - Processo nº E-04/058.207/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 61.069/RO - Processo nº E-04/051.814/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 61.059 e 61.060/RO - Processos nºs E-04/046/6327/2013 e E-04/046/6325/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L P M TRANSPORTE TURÍSTICO E CARGFAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.500/RO - Processo nº E-04/074.396/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1826099"
                    ],
                    "1826100": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de maio de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.986 e 51.987/RV - Processos nºs E-04/044.006/2012 e E-04/044.007/2012 - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 54.295/RV - Processo nº E-04/045.359/2011 - Recorrente: PEDRO RODRIGUES GOMES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 61.070/RO - Processo nº E-04/046/974/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONTACTO NOVA ITA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 60.512/RO - Processo nº E-04/034/516/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS MURICATIARA DE MARICA LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.472/RO - Processo nº E-04/034/7287/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRA S.A. - TELEBRAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.392/RO - Processo nº E-04/046/1085/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 58.237/RV - Processo nº E-04/039/508/2013 - Recorrente: ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.471/RO - Processo nº E-04/046/124/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMAZEM ARCOZELO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.541/RO - Processo nº E-04/034/8162/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VALE DA FIGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.152/RO - Processo nº E-04/034/5686/2013 - Recorrente: IRF 48.01 - SÃO FIDELIS - Interessada: ÁGUIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.411/RO - Processo nº E-04/034/4157/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSJORDANO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.164/RO - Processo nº E-04/025/328/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nId: 1826100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1826462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/92/2015 HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015, cujo objeto é a contratação de licença de uso de Sistema informatizado para Avaliação de Competências e Plano de Desenvolvimento Individual, em favor da VECTOR SOFTWARE FACTORY DO BRASIL LTDA no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\n\r\nId: 1826462"
                        ],
                        "1826690": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/416/2015- APLICO à TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 09.349.162-04, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, I da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração, por meio do processo administrativo nº E-11/002/416/2015, de irregularidades ocorridas na entrega do material em desacordo com os termos do Contrato nº 31/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1826690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1825125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000734/2015 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 025/2013, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/200.466/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1825125"
                        ],
                        "1826329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.818/2012 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção LTDA, referente às obras de demolição/construção no C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.828/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014, com a Empresa Construforte Engenharia LTDA, referente às obras de construção de Colégio Estadual no Município de Rio das Ostras. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.229/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA, referente às obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.555/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2012, com a Empresa Gecoplan Engenharia LTDA, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Sartunino Braga, no município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.105/2014 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014, com a Empresa Sierra Construções LTDA - ME, referente aos serviços de apoio e gerenciamento da obras de complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1826329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1825741": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nANDERSON DA SILVA, ID Funcional nº 5027189-0, CPF nº 057.141.057-02, brasileiro, nascido em 14/08/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 123745085, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12637756545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Arapuã Marques Barros de Araújo, matrícula nº 5006948-9, publicado no Diário Oficial de 03/04/2014, tomou posse em 03/04/2014. Processo nº E-09/001/059/2014.\r\n\r\nDENISE RODRIGUES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3000577-9, CPF nº 702.355.897-72, brasileira, nascida em 23/01/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04446191, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17011669785, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Garcia, matrícula nº 0295655-2, publicado no Diário Oficial de 03/04/2014, tomou posse em 03/04/2014. Processo nº E-09/001/059/2014.\r\n\r\nTHAYANA PIMENTEL DA SILVA, ID Funcional nº 5027267-5, CPF nº 125.185.687-00, brasileira, nascida em 27/11/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 217729490, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13188728602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Huebiston Torres da Silva, matrícula nº 0570402-2, publicado no Diário Oficial de 03/04/2014, tomou posse em 03/04/2014. Processo nº E-09/001/059/2014.\r\n\r\nId: 1825741"
                    ],
                    "1825844": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/023//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1825844"
                    ],
                    "1825779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/065//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1825779"
                    ],
                    "1826143": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinquenta) dias, o servidor OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia, matrícula 817.977-2, pela prática de transgressão disciplinar, consubstanciada na violação do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art.10, incisos I, II, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/080137/1908/2013.\r\n\r\nId: 1826143"
                    ],
                    "1826144": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.04.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0029/2015 - ESTENDO poderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 012/2015 (fls. 104/106), ora rerratificada, para apurar a indigitada prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, eventualmente praticadas pelos servidores FERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, Delegado de Polícia, Id. Funcional 2.953.612-0 e matrícula 815.848-7, JOSÉ LUIZ FERNANDES ALVES, Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.953.474-7 e matrícula 180.800-5, JOSÉ AFONSO GARCIA ALVENAZ, Perito Criminal, Id. Funcional 2.966.744-5, matrícula 1.145.107-7, e os Inspetores de Polícia CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, Id. Funcional 2.475.952-0 e matrícula 888.716-8, ANDERSON PINHEIRO RIOS, Id. Funcional 4.372.881-2 e matrícula 959.056-3, DIOGO FERRARI, Id. Funcional 565.260-0 e matrícula 871.432-1, ROGÉRIO RODRIGUES FRANÇA, Id. Funcional 2.987.732-6 e matrícula 852.697-2 e MARCIO ANDRÉ MARTINS BENEVIDES, Id. Funcional 565.701-6 e matrícula 871.906-4, sem prejuízo de eventual extensão de poderes para apurar ilicitudes envolvendo outros servidores que venham a ser identificados no curso da persecução criminal e/ou administrativa.\r\n\r\nId: 1826144"
                    ],
                    "1826072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1403/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2014, autorizando a despesa em favor da empresa AKIYAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ 02.688.100/0001-88, vencedora do item 01 com o valor total adjudicado de R$ 284.132.00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1826072"
                    ],
                    "1825739": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 26 DE 17 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nEXCLUI QUATRO ATIVIDADES DE ENSINO PREVISTAS NO PEISP/2015.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no art. 4º da Resolução SESEG nº 789, de 22 de julho de 2014, publicada no DOERJ nº 134, de 24 de julho de 2014, resolução esta que aprova o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública (PEISP) para o ano de 2015, tendo sido o Subsecretário de Estado de Inteligência autorizado a alterar, se oportuno e conveniente, o referido PEISP/2015, de acordo com a dinâmica da Inteligência de Segurança Pública (ISP); e\r\n\r\n- a necessidade de contingência nas despesas, o que impactou diretamente nos recursos humanos e materiais disponibilizados ao ensino de ISP no ano de 2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estão excluídas as seguintes quatro atividades de ensino dentre as doze previstas no PEISP/2015, a seguir elencadas:\r\n\r\nI - Seminário “A ISP nas Olimpíadas de 2016” (item 5.4), previsto para os dias 30 de junho e 01 de julho de 2015.\r\n\r\nII - Estágio de Análise de Riscos (item 5.7), previsto para o período de 10 a 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nIII - Estágio de Inteligência Cibernética (item 5.10), previsto para o período de 19 a 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nIV - Seminário “A ISP e a Lavagem de Dinheiro” (item 5.11), previsto para os dias 12 e 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\n\r\nId: 1825739"
                    ],
                    "1825740": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSINTE Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREGULA O 9º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9 CAISP/2015), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 737, de 30 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 789, de 22 de julho de 2014, e no Decreto nº 45.126, de 13 de Janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 9º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9 CAISP/2015), com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), dotando-as de recursos humanos capacitados, com as competências necessárias ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 9º CAISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, ao profissional de ISP, os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ/2015);\r\n\r\nII - atualizar, o profissional de ISP, com os conhecimentos necessários para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ;\r\n\r\nIII - padronizar para orientar a atuação das AISP do SISPERJ, dotando-as dos recursos humanos habilitados ao desempenho da atividade de ISP;\r\n\r\nIV - especializar o profissional de ISP de acordo com a DISPERJ/2015;\r\n\r\nV - fazer compreender os procedimentos básicos e as técnicas acessórias da atividade de ISP, a fim de capacitar e treinar seus analistas, no que compete à produção de conhecimentos de interesse da Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 9º CAISP será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.\r\n\r\nII - Supervisor do Curso: Katia Machado Fernandez, Inv PCERJ.\r\n\r\nIII - Coordenador do Curso: Sergio Sahione Ferreira, Del PCERJ.\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Damião Luiz Portella, TC PMERJ.\r\n\r\nV - Monitor do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ.\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ.\r\n\r\nVII - Monitor do Curso: Alexander Lima de Vasconcelos, 3º Sgt PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 9º CAISP será realizado na Sala 356, da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 06 a 17 de julho de 2015 (2 semanas), no total de 80 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 08 às 17h (8 h/a por dia, com 50 minutos em cada aula e 10 minutos de intervalo);\r\n\r\nArt. 5º - Haverá 30 (trinta) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§ 1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE. No caso da PCERJ e da PMERJ, às suas Agências Centrais - ASSINPOL e CI/PMERJ - respectivamente.\r\n\r\n§ 2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 08 de junho de 2015;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 22 de junho de 2015.\r\n\r\n§ 3° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 6º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - possuírem o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar (de acordo com avaliação da ESISPERJ);\r\n\r\nII - estarem desempenhando funções no setor de produção de conhecimentos da AI, seja no ramo da Inteligência, seja no da Contrainteligência;\r\n\r\nIII - possuírem sólidos conhecimentos de Informática.\r\n\r\nParágrafo Único- As AISP devem observar a importância da indicação de mulheres.\r\n\r\nArt. 7º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI - para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AISP vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em Agências de Inteligência (AI) ou em atividade análoga.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente aqueles que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1° - A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§ 2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 9° - A frequência dos alunos matriculados é obrigatória e a falta será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único- Será desligado do 9º CAISP, a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\nI - perder 9 (nove) aulas não justificadas;\r\n\r\nII - não revelar interesse ou aptidão pelo Curso;\r\n\r\nIII - não apresentar o Trabalho Final de Curso.\r\n\r\nArt. 10 - A verificação do aproveitamento será realizada por meio da avaliação de um Trabalho Final de Curso (TFC), abrangendo o conteúdo programático das aulas ministradas, com notas variando de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nParágrafo Único - Será reprovado e desligado do 9º CAISP o aluno que não atingir a nota final mínima de 7,0 ou que não revelar interesse ou aptidão pelo Curso.\r\n\r\nArt. 11 - O 9º CAISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares: 64 h/a\r\n\r\n- Disc 02.00: Fundamentos da ISP\r\n\r\n11 h/a\r\n\r\n- Disc 02.01: Contrainteligência\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n- Disc 02.02: Produção de Conhecimento\r\n\r\n26 h/a\r\n\r\n- Disc 02.03: Técnica de Produção de Conhecimento\r\n\r\n21 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares: 16 h/a\r\n\r\n- Recepção e Orientações\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\n- Trabalho Final de Curso\r\n\r\n14 h/a\r\n\r\n- Entrega dos Certificados e Encerramento\r\n\r\n26 h/a\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 9 CAISP/2015, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 9º CAISP.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\n\r\nId: 1825740"
                    ],
                    "1825826": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL LIMA DOS REIS, ID. nº 2.912.557-0, matrícula nº 263.977-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/104/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID. nº 2.951.996-9, matrícula nº 288.872-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/6418/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO PITKOWSKI, ID. nº 2.979.453-6, matrícula nº 265.592-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/8218/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AGUINALDO BORGES DE OLIVEIRA, ID. nº 2.953.463-1, matrícula nº 266.234-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/9631/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, ID. nº 2.974.512-8, matrícula nº 261.515-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/10343/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. nº 2.986.423-2, matrícula nº 268.905-7, Oficial de Cartório Policial de 2° Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1121/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE FANTONI OLIVER, ID. nº 2.981.017-5, matrícula nº 257.974-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/177/39/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENILSON CORREIA DE SOUZA, ID. nº 2.992.655-6, matrícula nº 268.554-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/306/07/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO MOYA LOBO, ID. nº 2.992.993-8, matrícula nº 263.915-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/339/08/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVONE JESUS DE OLIVEIRA, ID. nº 3.241.536-2, matrícula nº 1.004.421-2, Oficial de Cartório Policial de 3° Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1020/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA, ID. nº 2.985.408-3, matrícula nº 269.579-9, Oficial de Cartório Policial de 2° Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/341/34/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KÁTIA ARAUJO, ID. nº 2.967.215-5, matrícula nº 145.672-2, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/171/13/2015.\r\n\r\nId: 1825826"
                    ],
                    "1825843": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nATO DE 17/06/2014 - HERMES ANTÔNIO BARCELOS, ID. n° 571.218-1, matrícula n° 888.947-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 852 de 04/02/2015, publicada no D.O. de 06/02/2015, com validade a contar de 21/04/2014, referente a CI n° 349/1209/2014. \r\n\r\nId: 1825843"
                    ],
                    "1826317": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/10/2015 - ALEXANDRE DE ALCANTARA, ID nº 2.954.097-6, matrícula nº 257.216-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, a partir de 02/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/332/85/2014 - ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, ID nº 2.954.845-4, matrícula nº 180.265-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 04/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/19/2015 - ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA, ID nº 2.988.237-0, matrícula nº 265.477-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/200/66/2014 - CARLOS ALBERTO VALENTE RIBEIRO, ID nº 2.982.204-1, matrícula nº 266.243-5, INSPETOR DE Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/315/8/2015 - CID RIBEIRO, ID nº 2.936.203-2, matrícula nº 288.857-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5281/2014 - DAVID HENRIQUE SAMPAIO, ID nº 2.929.733-8, matrícula nº 257.600-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 26/05//2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/24/2015 - DENILSON PINTO DE SOUZA, ID nº 2.926.618-1, matrícula nº 266.135-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/16/2015 - DJALMA MANOEL RODRIGUES D' OLIVEIRA, ID nº 3.232.763-3, matrícula nº 859.644-7, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 05/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/149/12321/2015 - GUILHERME TORRES RAMOS, ID nº 2.983.863-0, matrícula nº 262.855-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/243/70/2014 - JANIO VIEIRA SUHETT, ID nº 3.000.984-7, matrícula nº 264.037-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 17/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6501/1917/2011 - JORGE ANTONIO FERREIRA NORONHA, ID nº 2.938.418-4, matrícula nº 262.795-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/9/2015 - JORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY, ID nº 2.939.007-9, matrícula nº 263.469-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/17/2015 - JORGE LUIS BORBA CORREA, ID nº 2.926.027-2, matrícula nº 258.569-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2006/1202/2012 - JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID nº 2.426.627-2, matrícula nº 888.745-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/333/25/2013 - JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID nº 2.955.277-0, matrícula nº 808.777-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/153/2013 - JOSÉ TÁCITO MOREIRA DE ANDRADE, ID nº 2.918.894-6, matrícula nº 260.568-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 25/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/67/2014 - KLEBER RIBEIRO BAPTISTA, ID nº 2.950.641-7, matrícula nº 258.509-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/412/14/2014 - MANOEL LUIZ DA SILVA, ID nº 2.918.933-0, matrícula nº 811.597-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/53/2014 - MARIO LUIZ FREIRE PEREIRA, ID nº 2.995.854-7, matrícula nº 257.753-4,Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/25/2015 - MAURO LUIZ MARQUES DA SILVA, ID nº 2.950.583-6, matrícula nº 264.529-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/3/2015 - MÔNICA CORRÊA NETTO BORGES, ID nº 2.922.147-1, matrícula nº 809.580-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/68/2014 - MONICA SALES DA COSTA, ID nº 2.958.622-4, matrícula nº 263.610-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/11/2015 - NORMA GARGANO DE OLIVEIRA, ID nº 2.933.416-0, matrícula nº 198.895-5, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 08/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/254/6/2014 - PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.975.227-2, matrícula nº 263.944-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/88/2014 - RICARDO JOSE LOPES, ID nº 2.959.238-0, matrícula nº 267.903-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/147/2014 - RICARDO LEITE POVOA, ID nº 2.984.410-0, matrícula nº 267.904-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/5/2015 - ROBSON SILVEIRA ALVES, ID nº 2.943.381-9, matrícula nº 289.705-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/340/2015 - VIRGINIA MARIA MARQUES FERNANDES, ID nº 2.912.313-5, matrícula nº 267.288-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/5/2015 - WANDERBY RICARDO MICAS SPINELLI, ID nº 2.941.633-7, matrícula nº 261.425-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/10/2015 - GLAUCIA TEIXEIRA QUEIROZ DE AZEVEDO, ID nº 2.956.915-0, matrícula nº 269.588-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 01/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/105/2015 - JORGE SILVA MARTINS, ID nº 2.955.864-6, matrícula nº 258.499-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4526/2013 - JORGE ROBERTO MAURICIO CARVALHO, ID nº 2.995.732-0, matrícula nº 266.586-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 21/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/634/2015 - ULYSSES DA SILVA SOUZA, ID nº 2.914.535-0, matrícula nº 263.121-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/03/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1826317"
                    ],
                    "1825836": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/45/2015 - FLAVIO SOBRAL MOREIRA, matrícula nº 258.095-9, id nº 2.935.491-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozadas, referente aos períodos-base de 29/09/1986 a 27/09/1991 e de 28/09/1991 a 26/09/1996, de acordo com os Processos nºs E-09/6074/702/1993 e E-09/00958/1705/1998.\r\n\r\nId: 1825836"
                    ],
                    "1826246": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/1990\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/06/1990\r\n\r\nPROC. Nº E-09/00324/220/1990 - MARCIA REGINA DOS SANTROS CERQUEIRA, ID Funcional n° 2.990.419-6.\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/00032/220-90...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/00324/220-90...\r\n\r\nId: 1826246"
                    ],
                    "1825684": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nGILDO EDÉSIO DOS SANTOS, Extinto Subtenente PM, RG 1/03.701, do QPMP 0/Q-III, praça de 26.09.1961, com 31 anos de serviço, a contar de 07.08.2012, com base no Parecer nº 4/82 - FAC, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-25/187/596/1987.\r\n\r\nId: 1825684"
                    ],
                    "1825685": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Não Remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nANDREA DE MIRANDA LEONEL, Cabo PM, RG 80.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 14 anos, 01 mês e 10 dias. Proc. nº E-09/0120/2/2015.\r\n\r\nId: 1825685"
                    ],
                    "1825686": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nFABIO RICCI DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 69.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 15 anos de serviço a contar de 25.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/78/2014.\r\n\r\nPAULO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 50.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 29 anos de serviço a contar de 21.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/2/2015.\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SANTORO, Cabo PM, RG 81.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 09 anos de serviço a contar de 17.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/13/2015.\r\n\r\nROGÉRIO SAMPAIO RODRIGUES, 3º Sargento PM, RG 68.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 24 anos de serviço a contar de 16.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/20/2015.\r\n\r\nId: 1825686"
                    ],
                    "1825687": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARILSON LIMA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/108/2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS, Subtenente PM, RG 49.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/55/2014.\r\n\r\nELY DE SOUZA, Subtenente PM, RG 50.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/5/2015.\r\n\r\nJAIR ALVES DE ORNELLAS, Subtenente PM, RG 42.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/4/2015.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 39.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/129/2014.\r\n\r\nJOZIMAR DA SILVA MACHADO, Subtenente PM, RG 50.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/101/2014.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA LIRIO, Subtenente PM, RG 42.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/10/2015.\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA, Subtenente PM, RG 44.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/6/2015.\r\n\r\nROGÉRIO REGINO DE PAULA, Subtenente PM, RG 50.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/7/2015.\r\n\r\nId: 1825687"
                    ],
                    "1825814": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/121/2015 - MARIA INÊS SABINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.799-2, ID. Funcional n° 2462640-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.911 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1825814"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1825943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 70 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO INCISO III DO ART. 31 DO DECRETO Nº 44.558, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/63/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 31 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 25164546, para presidir a sindicância e em conformidade com art. 7º do Decreto nº 7.526/1984, realizar os procedimentos de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1825943"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1826454": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.011/2014- DECIDO pelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, ate o deslinde do inquérito policial constante no RO nº 063-00128/2014, em trâmite na 63ª Delegacia Policial.\r\n\r\nId: 1826454"
                    ],
                    "1826425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/014/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI do da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), para cobrir despesas com a contratação de empresa referente a curso de capacitação.\r\n\r\nId: 1826425"
                    ],
                    "1826386": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nATOS DE 28/04/2015 - Os servidores elencados no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n19772068\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\n\r\nV\r\n\r\n4/10/2010\r\n\r\nE-21/037.186/2014\r\n\r\n19784287\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/6/2010\r\n\r\nE-21/068.106/2014\r\n\r\n19784287\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\n\r\nV\r\n\r\n26/6/2013\r\n\r\nE-21/068.106/2014\r\n\r\n20363443\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETA DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n2/7/2010\r\n\r\nE-21/034.122/2014\r\n\r\n19717741\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nGLAUCIA GROPPA VIEIRA\r\n\r\nVI\r\n\r\n30/8/2009\r\n\r\nE-21/037.194/2014\r\n\r\n19717741\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nGLAUCIA GROPPA VIEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\nE-21/037.194/2014\r\n\r\n19686960\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nHELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA\r\n\r\nVII\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\nE-21/005.1351/2014\r\n\r\n19703805\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nJULIO CESAR VALENÇA DE MELLO\r\n\r\nX\r\n\r\n21/7/2012\r\n\r\nE-21/005.1340/2014\r\n\r\n19683162\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/5/2011\r\n\r\nE-21/077.174/2014\r\n\r\n20372876\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUES\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/6/2010\r\n\r\nE-21/093.124/2014\r\n\r\n20372876\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUES\r\n\r\nV\r\n\r\n26/6/2013\r\n\r\nE-21/093.124/2014\r\n\r\n19691440\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nPENELOPE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nE-21/005.1368/2014\r\n\r\n19793189\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA MOTTA RIBEIRO\r\n\r\nVI\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nE-21/026.9/2015\r\n\r\n19793189\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA MOTTA RIBEIRO\r\n\r\nVII\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nE-21/026.9/2015\r\n\r\n20356030\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nIV\r\n\r\n1/7/2010\r\n\r\nE-21/037.148/2014\r\n\r\n19772483\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARÉ\r\n\r\nIV\r\n\r\n1/7/2010\r\n\r\nE-21/026.418/2014\r\n\r\n19842368\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nHELOISE MARIA DE MORAES\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/4/2011\r\n\r\nE-21/026.392/2014\r\n\r\n19718551\r\n\r\nFISIOTERA-PEUTA\r\n\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n1/7/2010\r\n\r\nE-21/037.174/2014\r\n\r\n19776144\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJANETE DIAS PIRES\r\n\r\nVI\r\n\r\n7/1/2010\r\n\r\nE-21/037.178/2014\r\n\r\n19776144\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJANETE DIAS PIRES\r\n\r\nVII\r\n\r\n8/1/2013\r\n\r\nE-21/037.178/2014\r\n\r\n19754086\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\n\r\nIV\r\n\r\n5/7/2010\r\n\r\nE-21/037.175/2014\r\n\r\n19692471\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSANA SILVA ROSA\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nE-21/005.1367/2014\r\n\r\n19692471\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSANA SILVA ROSA\r\n\r\nV\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nE-21/005.1367/2014\r\n\r\n20359306\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nE-21/037.151/2014\r\n\r\n19714360\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nANTONIO DE CASTRO GOMES\r\n\r\nVI\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nE-21/037.183/2015\r\n\r\n19714360\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nANTONIO DE CASTRO GOMES\r\n\r\nVII\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nE-21/037.183/2015\r\n\r\n20359535\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNA SOUZA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n19/4/2012\r\n\r\nE-21/037.256/2014\r\n\r\n19718730\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVI\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nE-21/037.166/2014\r\n\r\n19718730\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nE-21/037.166/2014\r\n\r\n19752652\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SOUZA PONTES\r\n\r\nVI\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nE-21/068.109/2014\r\n\r\n19754639\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nMARLY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIX\r\n\r\n14/7/2012\r\n\r\nE-21/037.176/2014\r\n\r\n19711760\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nSUELI DA CRUZ\r\n\r\nVI\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nE-21/037.26/2015\r\n\r\n19711760\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nSUELI DA CRUZ\r\n\r\nVII\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nE-21/037.26/2015\r\n\r\n19713142\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nWILIANE BARROS DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n31/5/2012\r\n\r\nE-21/052.162/2014\r\n\r\n20355041\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\nE-21/037.187/2014\r\n\r\n20364245\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO\r\n\r\nIV\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nE-21/037.228/2014\r\n\r\n19780273\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMAXWELL MAZZINI SILVA\r\n\r\nVI\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\nE-21/037.169/2014\r\n\r\n19780273\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMAXWELL MAZZINI SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n9/10/2012\r\n\r\nE-21/037.169/2014\r\n\r\n19687729\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nLEONARDO BAPTISTA\r\n\r\nVI\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\nE-21/037.195/2014\r\n\r\n19687729\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nLEONARDO BAPTISTA\r\n\r\nVII\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\nE-21/037.195/2014\r\n\r\n19711875\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\n\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nVI\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\nE-21/037.224/2014\r\n\r\n19711875\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\n\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nVI\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\nE-21/037.224/2014\r\n\r\n19832540\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELISABETE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nIV\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nE-21/068.105/2014\r\n\r\n19775105\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEMILIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nVI\r\n\r\n8/8/2009\r\n\r\nE-21/037.188/2014\r\n\r\n19775105\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEMILIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n9/8/2012\r\n\r\nE-21/037.188/2014\r\n\r\n20066155\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIV\r\n\r\n6/7/2010\r\n\r\nE-21/080.280/2014\r\n\r\n19686617\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGRACINA PAULO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n14/7/2010\r\n\r\nE-21/005.1433/2014\r\n\r\n19703929\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIAM PEREIRA GOMES BRAGA\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/7/2010\r\n\r\nE-21/037.189/2014\r\n\r\n19859767\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUZIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nE-21/037.177/2014\r\n\r\n19720661\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA SUELI DE FREITAS GODINHO\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/7/2010\r\n\r\nE-21/052.170/2014\r\n\r\n19787687\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\n\r\nVI\r\n\r\n10/8/2009\r\n\r\nE-21/037.191/2014\r\n\r\n19787687\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\n\r\nVII\r\n\r\n11/8/2012\r\n\r\nE-21/037.191/2014\r\n\r\n19723377\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVI\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nE-21/037.143/2014\r\n\r\n19723377\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVII\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nE-21/037.143/2014\r\n\r\nOs servidores do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO elencados no anexo II, deverão ser submetidos à avaliação de desempenho nos termos do §2º do Art. 2º da Lei 5.772/10 de 29 de junho de 2010, para fins de reposicionamento de nível pela Progressão Horizontal\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n19772068\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\n\r\nVI\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\nE-21/037.186/2014\r\n\r\n20363443\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETA DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n3/7/2013\r\n\r\nE-21/034.122/2014\r\n\r\n19683162\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\n\r\nV\r\n\r\n28/8/2014\r\n\r\nE-21/077.174/2014\r\n\r\n19691440\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nPENELOPE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n06/07/2013\r\n\r\nE-21/005.1368/2014\r\n\r\n20356030\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOUVA\r\n\r\nV\r\n\r\n2/7/2013\r\n\r\nE-21/037.148/2014\r\n\r\n19772483\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARÉ\r\n\r\nV\r\n\r\n2/7/2013\r\n\r\nE-21/026.418/2014\r\n\r\n19842368\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nHELOISE MARIA DE MORAES\r\n\r\nV\r\n\r\n23/4/2014\r\n\r\nE-21/026.392/2014\r\n\r\n19718551\r\n\r\nFISIOTERA-PEUTA\r\n\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n2/7/2013\r\n\r\nE-21/037.174/2014\r\n\r\n19754086\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\n\r\nV\r\n\r\n6/7/2013\r\n\r\nE-21/037.175/2014\r\n\r\n20359306\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT\r\n\r\nV\r\n\r\n12/7/2013\r\n\r\nE-21/037.151/2014\r\n\r\n20359535\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNA SOUZA SILVA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n20/4/2015\r\n\r\nE-21/037.256/2014\r\n\r\n19752652\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SOUZA PONTES\r\n\r\nVII\r\n\r\n12/7/2013\r\n\r\nE-21/068.109/2014\r\n\r\n20355041\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n16/7/2013\r\n\r\nE-21/037.187/2014\r\n\r\n20364245\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO\r\n\r\nV\r\n\r\n21/07/2013\r\n\r\nE-21/037.228/2014\r\n\r\n19832540\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELISABETE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nV\r\n\r\n21/7/2013\r\n\r\nE-21/068.105/2014\r\n\r\n20066155\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nV\r\n\r\n7/7/2013\r\n\r\nE-21/080.280/2014\r\n\r\n19686617\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGRACINA PAULO DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n15/7/2013\r\n\r\nE-21/005.1433/2014\r\n\r\n19703929\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIAM PEREIRA GOMES BRAGA\r\n\r\nV\r\n\r\n14/7/2013\r\n\r\nE-21/037.189/2014\r\n\r\n19859767\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUZIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nV\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nE-21/037.177/2014\r\n\r\n19720661\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA SUELI DE FREITAS GODINHO\r\n\r\nV\r\n\r\n13/7/2013\r\n\r\nE-21/052.170/2014\r\n\r\nId: 1826386"
                    ],
                    "1826448": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA REGINA FARIAS RESENDE, ISAP, ID 50001035. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.071/2015.\r\n\r\nId: 1826448"
                    ],
                    "1826450": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 5012619-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.193/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 5012619-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID 5012936-8, em substituição ao servidor CARMEM LUCIA M. DE CARVALHO, ISAP, ID 1965641-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.048/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVICOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ CITERA DOS SANTOS, ISAP, ID 2004748-7, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.554/2014.\r\n\r\nId: 1826450"
                    ],
                    "1826017": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nATA DA COMISSÃO GERAL\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às onze horas, no Gabinete do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, na Praça Cristiano Otoni, s/nº, Central do Brasil, quinto andar, reuniu-se a Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art.9º do Decreto 40.013, de 29/09/2006, sob a Presidência do Ilmo. Sr. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional Sr. Sauler Antônio Sakalem e secretariado pela Sra. Lucia Helena dos Santos Lopes. Presentes os Srs. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - Assessor Chefe da Assessoria Jurídica e Wolney Dias Ferreira - Corregedor da SEAP, os quais se reuniram para deliberar, por força de solicitação do candidato e, por unanimidade, decidiram retificar a Ata da Reunião de sete de janeiro de dois mil e quinze, que passa a ter a seguinte redação: em cumprimento da Ordem Judicial emanada pela Oitava Câmara Civil, pela ANULAÇÃO do Ato Administrativo, proferido na data de 27.12.2012, que exclui o candidato LEONARDO SOARES BAZANI do concurso, tornando o mesmo sem efeito. Na oportunidade, a mesma Comissão reunida delibera novamente pela EXCLUSÃO do referido candidato do certame, com base nos fatos apurados pela SISPEN, especificamente, ter o candidato respondido a Processo Judicial por uso de substância entorpecente, e por declaração do próprio candidato em resposta a questionamento da SISPEN, que afirma que experimentou maconha, e que não faz uso há mais de dez anos. A Comissão entende que estes fatos contraindicam cidadão que pretende exercer função de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, considerando históricos existentes de uso de drogas em Unidades Prisionais, que vem sendo constantemente combatido por esta Secretaria, além disso, há precedentes neste e em outros certames passados, na mesma situação, tornando-se assim, uma linha de postura desta Secretaria quanto ao refinamento do seu quadro de pessoal. Nada mais havendo a tratar, lido e achado conforme, deu-se por encerrado o presente trabalho que vai assinado por todos os presentes:\r\n\r\nSAULER ANTONIO SAKALEM\r\n\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nId: 1826017"
                    ],
                    "1826460": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.040/2015.\r\n\r\nId: 1826460"
                    ],
                    "1826461": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.090/2015.\r\n\r\nId: 1826461"
                    ],
                    "1826449": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.066/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIREIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 4253061-0 e ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMAS, ID 1962527-8, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.043/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.044/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.073/2015.\r\n\r\nId: 1826449"
                    ],
                    "1826451": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, ID 1980370-2, em substituição ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.432/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, ID 1991883-6, em substituição ao servidor CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, ISAP, ID 2003052-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.433/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 4354497-5, em substituição ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.434/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ISAP, matricula 931.029-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2015.\r\n\r\nId: 1826451"
                    ],
                    "1826447": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16.04.2015 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 4371465-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.069/2015.\r\n\r\nId: 1826447"
                    ],
                    "1826457": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.481/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.164/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.130/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.177/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.183/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.135/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.105/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.094/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.168/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.316/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.386/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.167/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.358/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.193/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.248/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.250/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.214/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.092/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.159/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.136/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.241/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.247/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.288/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.778/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.294/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.491/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.237/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.016/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.233/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.632/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.633/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.764/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.784/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.214/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.117/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.245/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.005/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.182/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.301/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.093/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.123/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.421/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.237/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.238/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.335/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.182/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.191/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.134/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.160/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.175/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.219/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.115/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.154/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.261/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.400/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.216/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.047/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.008/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.024/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1826457"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1826384": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEPLAG N° 345\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Grupo de Trabalho, com o objetivo de elaborar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, conforme expresso no art. 13 da Lei nº 6.842/2014, que concluirá seus trabalhos até o dia 15 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2°- O Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior é composto por: \r\n\r\nPAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 5000306 - Presidente;\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES, ID. Funcional nº 50003577; \r\n\r\nBETHANIA CHATEL MACHADO COSTA, ID. Funcional nº 39271374; \r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON, ID. Funcional nº 19197853; \r\n\r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES, ID. Funcional nº 44032145; \r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES, ID. Funcional nº 50284843.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1826384"
                    ],
                    "1826168": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1163 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nFIXA OS VALORES DAS LIBERAÇÕES FINANCEIRAS DO REDE/FES, DEFINE NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legal,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as despesas efetuadas pela Administração Pública devem ser licitadas em consonância com as normas de licitação, tais como o art. 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; a Lei n° 8.666/93; o Decreto Estadual n° 31.863/2002 e outras que regulamentam a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns, \r\n\r\n- as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51, de 13/02/1990, publicada no D.O. de 18/02/1990 e a Resolução Conjunta SES nº 05, de 20/11/2003, publicada no D.O. de 08/12/2003, \r\n\r\n- a necessidade de adequação da referida Resolução em face dos novos parâmetros de suprimento das unidades da SES, e\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer normas que regulamentem e assegurem o correto emprego dos recursos do Fundo Estadual de Saúde destinados às despesas das Unidades de Saúde da SES, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Regime de Desembolso Descentralizado - REDE/FES - visa agilizar a execução dos recursos da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde para compra de materiais, prestação de serviços e demais despesas afins. \r\n\r\nArt. 2º - Na Administração Pública as despesas deverão, em regra, serem consequências da regular licitação e as exceções devem se enquadrar aos tipos previstos na Lei Federal n° 8.666/93, de forma que a aplicação dos recursos do REDE/FES deve ser analisada de maneira que a compra ou contratação direta esteja devidamente fundamentada pelo gestor dos recursos e se destinem, exclusivamente, ao atendimento de despesas na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo:\r\n\r\n§ 1º- Aquisição de material de consumo e prestação de serviços necessários às atividades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\n§ 2º- Aquisição de material permanente, equipamentos para suprir as necessidades das unidades, somente após aprovação do Ordenador de Despesas da SES (mediante pedido através do formulário constante no Anexo VII). \r\n\r\n§ 3º- Execução de recuperação, manutenção e reparos em aparelhos, equipamentos e viaturas de uso das Unidades, desde que não haja contrato para prestação dos serviços e que a manutenção pretendida não ultrapasse os valores estabelecidos na legislação. \r\n\r\n§ 4º- Casos em que exijam ações imediatas de saúde, em situações de emergência, para problemas que afetem o indivíduo e a comunidade.\r\n\r\nArt. 3º- A requisição do numerário será elaborada pela Direção da Unidade, conforme Anexo I e encaminhada à Superintendência ou a Subsecretaria a qual esteja vinculada.\r\n\r\n§ 1º- Após apreciação, a Autoridade Superior encaminhará a requisição a Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde para pronunciamento quanto à regularidade da concessão.\r\n\r\n§ 2º- No caso de aprovação, o ordenador de despesas autorizará o repasse.\r\n\r\n§ 3º - O despacho do Ordenador da Despesa, concedendo o numerário, deverá indicar, expressamente, o número da cota e o valor total de despesa a ser empenhada, cuja aplicação obedecerá às finalidades estabelecidas nos arts. 1º e 4º da Lei Estadual nº 1.512, de 25 de agosto de 1989.\r\n\r\n§ 4º- A despesa correrá à conta dos códigos de despesas do Fundo Estadual de Saúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde, devendo constar das especificações da Nota de Autorização de Despesa e respectiva Nota de Empenho e finalidade do REDE-FES. \r\n\r\n§ 5º- A entrega do numerário referente ao saque inicial e aos ressuprimentos do REDE/FES será feita por meio de depósito em conta corrente, no Banco Bradesco S/A a crédito da Unidade, movimentado-a para este fim, pelo seu titular e outro servidor com delegação de competência.\r\n\r\n§ 6º- O Secretário de Estado de Saúde fixará, periodicamente, mediante Resolução, os valores da cota de transferência ou repasse de recursos do REDE-FES a cada Unidade, os quais poderão sofrer alterações ao longo do exercício.\r\n\r\n§ 7º - O ressuprimento do REDE/FES poderá ser solicitado pela Unidade utilizando o Anexo I, após a utilização de 75% (setenta e cinco por cento) do valor da cota anterior.\r\n\r\n§ 8º- Para realização das despesas de valores superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais), exclusivamente, obras e serviços de engenharia, a Unidade deverá obter prévia autorização do Ordenador de Despesas (Anexo VII).\r\n\r\n§ 9º - Para serviço de Engenharia, à exceção de pequenos reparos e manutenção, será necessário parecer da Divisão de Engenharia e Obras, vinculada à Superintendência de Serviços. Ressalte-se que por se tratar de um serviço contínuo e que, por norma, necessita ser licitado, deve o gestor dos recursos evitar a prestação do serviço com recursos do REDE/FES, a fim de cumprir os princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como os da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nArt. 4º- A aplicação dos recursos REDE/FES não poderá afastar-se dos termos, condições e finalidades previstas nestas Normas e obedecerá na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo, sob pena de ressalva na aprovação, ou impugnação, parcial ou total, na prestação de contas da referida cota.\r\n\r\n§ 1º- Os títulos de crédito, tais como Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, serão expedidos em nome da Unidade com o respectivo nº do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e deverão ter todos os campos preenchidos sem rasura ou emendas. \r\n\r\n§ 2º- Os respectivos recibos de pagamento, constantes do título de crédito, serão passados com a declaração expressa do recebimento, devidamente assinados e datados.\r\n\r\n§ 3º- Os comprovantes de despesa serão atestados por 2 (dois) servidores da Unidade, que não aqueles responsáveis pela aplicação dos recursos do REDE/FES, com o visto da Direção da Unidade.\r\n\r\n§ 4º- Não serão admitidos tíquetes de caixa. \r\n\r\n§ 5º- Todos os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, em cheque nominativo ou por ordem bancária pelo sistema eletrônico do Banco.\r\n\r\n§ 6º- As despesas estão limitadas ao valor do saldo efetivamente existente em conta corrente. \r\n\r\n§ 7º- Cada prestação de contas deverá ser apresentada em até 45 (quarenta e cinco) dias após a data da liberação do repasse correspondente.\r\n\r\nArt. 5º- Somente poderão ser efetuadas despesas com recursos do REDE/FES nas viaturas de titularidade da Unidade, ou em veículos oficiais que a ela esteja cedido através de Termo de Cessão de Uso, Comodato ou similar, desde que não haja contrato vigente para manutenção desses veículos. Saliente-se que a contratação direta é a exceção, desta forma, a contratação do serviço deve respeitar às normas de licitação.\r\n\r\nArt. 6º- As prestações de contas das cotas recebidas serão apresentadas, mediante expediente do responsável pelo REDE/FES na Unidade, obedecendo à ordem na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo:\r\n\r\n§ 1º- Oficio de encaminhamento da prestação de contas indicando a numeração da cota. \r\n\r\n§ 2º- Balancete da Prestação de Contas, conforme Anexo II desta, discriminando o nome das empresas, o código das despesas em conformidade com o classificador vigente, os valores, o nº do SISPAG ou do cheque, que deverá ser apresentado sequencialmente, o tipo do título e, ao final o montante da despesa.\r\n\r\n§ 3º- Comprovantes das despesas realizadas, ordenadas sequencialmente na seguinte ordem: Nota fiscal, pesquisa de preços e certidão negativa referente aos itens dessa nota fiscal, e ainda, se necessário, o pedido de autorização (Anexo VII) e justificativa. \r\n\r\n§ 4º - Comprovante do recolhimento do saldo, se houver, da última cota, por ocasião do encerramento do exercício. \r\n\r\n§ 5º- Cópia do extrato da Conta Corrente indicando toda a movimentação, constando a data do repasse e o saldo do extrato do ultimo dia de utilização da cota, seguido dos canhotos originais de todos os cheques emitidos (ou cópia com a autenticação legível em caso de utilização do Sistema de Pagamento - SISPAG), bem como as folhas dos cheques anulados e/ou cancelados.\r\n\r\n§ 6º - Demonstrativos de Conciliação Bancária, conforme Anexos II, III, IV, V, VI e VII, contendo obrigatoriamente os cheques já emitidos e não constantes do extrato e os cancelados/inutilizados.\r\n\r\n§ 7º - A Certidão Negativa da Central Geral de Abastecimento - CGA, expedida em até 3 (três) dias úteis após a data do pedido da unidade, que indicará a falta do produto no estoque e a quantidade máxima autorizada a Unidade adquirir, no que diz respeito a medicamentos e material de consumo, devendo ser observado a data de validade da certidão e os limites previstos no § 8º do art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º- Como comprovantes de despesas só serão admitidas as primeiras vias das Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, com data compatível com a da concessão do REDE/FES e emitidos em nome da Unidade.\r\n\r\n§ 1º - O procedimento de contratação com REDE/FES deverá contar com, no mínimo, 03 (três) cotações legíveis de preços para as aquisições de bens ou serviços, em papel timbrado da empresa, constando a data da emissão da proposta, validade, valor unitário, quantidade e valor total para cada item, devendo tal cotação compor o processo de prestação de contas. Na impossibilidade de obtenção das 3 (três) propostas, caberá a unidade solicitar autorização do Ordenador de Despesas (Anexo VII). Existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada nova tentativa de contratação do mesmo objeto ou assemelhado, será obrigatória a solicitação de cotação a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não contatados nas últimas contratações. \r\n\r\n§ 2º - A nota fiscal de serviços deverá especificar resumidamente os serviços prestados, através de informações do tipo placa do veiculo, número do inventário do bem permanente, nome do equipamento, local da unidade que recebeu a obra, prazo de garantia, dentre outras relevantes para a precisa caracterização da despesa.\r\n\r\n§ 3º - A Assessoria de Contabilidade Analítica, através da Coordenação de Prestação de Contas, examinará a prestação de contas da Unidade e a encaminhará ao Ordenador de Despesas propondo sua aprovação, com ou sem ressalva, ou impugnação, total ou parcial das contas relativas à execução dos recursos provenientes do REDE/FES. \r\n\r\n§ 4º- Após aprovação da prestação de contas pelo Ordenador de Despesas e o pronunciamento da Coordenação de Prestação de Contas sobre o arquivamento, ficará o processo de prestação de contas à disposição das autoridades responsáveis pelos órgãos de controle interno e externo. \r\n\r\n§ 5º - No caso de impugnação da prestação de contas pelo Ordenador de Despesas, a Assessoria de Contabilidade Analítica, através da Coordenação de Prestação de Contas, adotará as seguintes providências: \r\n\r\na) Quando for passível de solução, indicará as medidas corretivas fixando prazos para o cumprimento das exigências apontadas; \r\n\r\nb) Nos casos insanáveis, transformará a prestação de contas em Tomada de Contas, devolvendo o processo à Direção da Unidade favorecida e/ou responsáveis, para oferecer as razões de defesa no prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a imediata comunicação à Direção Executiva do Fundo Estadual de Saúde; \r\n\r\nc) Se não aprovada pelo Ordenador de Despesas a defesa apresentada, a Coordenação de Prestação de Contas diligenciará a Superintendência de Recursos Humanos para qualificar os responsáveis, conforme formulário constante da Deliberação TCE n° 164, de 10/12/92, efetuará a inscrição, na conta “Diversos Responsáveis” do SIAFEM, dos responsáveis pela execução das cotas e, ainda, enviará o processo de Tomada de Contas para o Controle Interno, com vistas a Auditoria Geral do Estado - AGE;\r\n\r\nd) Se aprovada a defesa apresentada, a Assessoria de Contabilidade Analítica diligenciará para que seja dada a competente baixa contábil na responsabilidade do Agente.\r\n\r\n§ 6º - Considera-se interrompida, para todos os efeitos, a aplicação que deixar de ser realizada em razão do impedimento do seu titular, cabendo à Subsecretaria ou Superintendência à qual a Unidade esteja vinculada promover o reconhecimento do saldo, se houver, e a elaboração da prestação de contas. \r\n\r\n§ 7º- O Regime do Desembolso Descentralizado - REDE/FES será encerrado, na conformidade dos requisitos exarados nas alíneas abaixo:\r\n\r\na) Com o esgotamento do valor aprovado; \r\n\r\nb) Em qualquer hipótese, no encerramento do exercício financeiro, aplicando-se supletivamente, as normas que regem adiantamentos, no que se refere aos prazos para comprovação. \r\n\r\n§ 8º - Quando do encerramento do REDE/FES, numa Unidade, deverá ser feita uma prestação de contas final, com o recolhimento do saldo existente, obedecida a rotina estabelecida. \r\n\r\nArt. 8º - A documentação pertinente ao REDE/FES será considerada prioritária pelos diversos setores por onde transitar.\r\n\r\nArt. 9° - O valor das cotas financeiras descentralizadas pelo REDE/FES obedecerá ao previsto nos Anexo VIII.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a operacionalização do REDE-FES ficam padronizados os Anexos I a VII que compõem a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - Para fins do disposto no § 4º do art. 2º, ficarão disponibilizadas à Subsecretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SVS) as cotas financeiras descentralizadas pelo REDE-FES constantes no Anexo VIII desta Resolução. \r\n\r\nArt. 11 - As dúvidas relativas à execução e/ou prestação de contas dos recursos provenientes do REDE/FES deverão ser dirimidas pela Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as anteriores que versem sobre o mesmo tema.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde"
                    ],
                    "1826307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4037/2014 - Considerando os Pareceres da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação e da Coordenação de Licitação, CONHEÇO do RECURSO interposto pela empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. e às CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP, no Pregão Eletrônico nº 443/2014, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material (indicador biológico e outros); e, no MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE O RECURSO interposto pela empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; e julgo PROCEDENTE às contrarrazões apresentada pela empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\n\r\nId: 1826307"
                    ],
                    "1826308": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9109/2014 - Diante do exposto, considerando os Pareceres da Coordenação de Farmácia às fls. 496/497, e da Coordenação de Licitação às fls. 498/502, que foram bem justificados, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRINUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. contra o Edital do Pregão Presencial nº 003/2015, e, no mérito, julgo pelo DEFERIMENTO PARCIAL DA EMPRESA TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no que concerne atualização da tabela CMED de 2015. Determino que seja realizada nova pesquisa de mercado para os fins.\r\n\r\nId: 1826308"
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                    "1826176": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO E-08/001/3502/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, para a aquisição do produto nutricional PEPTAMEN PÓ, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1826176"
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                    "1825600": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nATO DE 26/10/2012 - MANOEL MARTINS MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 154.010-3, ID nº 3187355-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/220714/2011.\r\n\r\nId: 1825600"
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                    "1825601": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nATO DE 21/07/2014 - PAULO CESAR DE ALMEIDA MUNIZ, matr. nº 12.242-4, ID. n° 3192057-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/08/2013. Proc. nº E-08/003/3778/2013.\r\n\r\nATO DE 28/08/2013 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, matr. nº 207.321-1, ID. n° 3233931-3, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/09/2013. Proc. nº E-08/603608/2012.\r\n\r\nId: 1825601"
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                    "1825602": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nATO DE 08/12/2005 - TORNA SEM EFEITO a Apostila de retificação da fundamentação da aposentadoria de 09/12/2014, publicada no Diário Oficial de 23/12/2014, referente ao servidor DUMONT DE SOUZA MARIANO, matrícula nº 165.013-4, ID. 3181481-6. Proc. nº E-01/602385/2005.\r\n\r\nATO DE 08/12/2005 - Fica alterada para a partir de 30/10/2013, e pa ra nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 11 inciso I da Lei nº 5260/2008, a fundamentação da aposentadoria do servidor DUMONT DE SOUZA MARIANO, Odontólogo, Classe “A”, matrícula nº 165.013-4, ID. nº 3181481-6. Proc. nº E-01/602385/2005.\r\n\r\nId: 1825602"
                    ],
                    "1825599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220198/2011 - IRACEMA MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.471-3, ID nº 3061135-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/220712/2008 - MARCIO RODRIGUES GOMES, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.805-9, ID nº 3107124-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1825599"
                    ],
                    "1825592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7422/2014 - DAYSE NÓBREGA RICHA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.176-8, ID. n° 3133748-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 10/03/1982 a 11/10/1983, no total de 577 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6045/2014 - JOAQUIM TAVARES LOBO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286091-4, ID. n° 3075862-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1974 a 11/11/1975, 12/05/1981 a 14/05/1981, 16/06/1981 a 21/10/1981, 01/02/1982 a 30/11/1982, 01/02/1983 a 23/11/1983 e de 01/01/1985 a 15/04/1989, no total de 2945 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5757/2014 - MAGNO MARINS DE CARVALHO, Agente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula nº 198.646-2, ID. n° 3172505-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 14/07/1975 a 04/11/1981, no total de 2301 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5271/2014 - MARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 851.953-0, ID. n° 3090105-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21/03/1983 a 05/07/1991, e de 01/11/1991 a 30/04/1994, no total de 3941 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7494/2014 - MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, classe “B”, matrícula nº 207.813-7, ID. n° 3039657-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 20/03/1965 a 24/02/1966, no total de 342 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1825592"
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                    "1825555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/775/2015 - MARIANGELA ALVES DE QUEIROZ, matr. nº 890.719-8, ID nº 4181727-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608064/2012 - GISELE COSTA DOS SANTOS CHAPARRO, matr. nº 862.619-4, ID nº 3108624-1. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/02/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602705/2012 - PAULA CRISTINA MOREIRA COURAS DA SILVA, matr. nº 924.194-4, ID nº 4280186-9. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/04/2014, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5850/2014 - LUCINEIDE DA COSTA SILVA, matr. nº 890.998-8, ID nº 4198978-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608111/2009 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matr. nº 866.462-5, ID nº 3003606-2. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 22/11/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604138/2012 - ARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHO, matr. nº 864.533-5, ID nº 3029534-3. INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8946/2013 - RICARDO LUIZ DE ALMEIDA, matr. nº 803.121-3, ID nº 31330835. INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nId: 1825555"
                    ],
                    "1826170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601845/2005 - ANA MARIA LIMA BRAVO, matr. nº 299.720-3, ID. n° 550394-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220625/2009 - EDENAIR ALVES DA SILVA, matr. nº 851.149-5, ID. n° 3053738-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221295/2008 - EDINAR DUARTE SOBROZA, matr. nº 812.599-8, ID. n° 3162365-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221532/2009 - LEIR MELLO, matr. nº 207.075-3, ID. n° 3192621-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220560/2008 - SANDRA MARIA DA SILVA, matr. nº 813.999-0, ID. n° 3122769-4, Técnico de Laboratório, Classe “B”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603519/2008 - FIXADOS proporcionalmente ao tempo de contribuição com base na regra da paridade nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF, com validade a contar de 27/11/2007, os proventos de ARACI DE CAMPOS, matr. nº 193.806-7, ID. nº 3161174-5 retificando-se o Despacho de 09/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nª E-01/601330/2005 - FIXADOS proporcionalmente ao tempo de contribuição com base na regra da paridade nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF, com validade a contar de 29/04/2004, os proventos de MARIA IZABEL CARRIELLO MOTTA, matr. nº 147.364-4, ID. nº 3162975-0, retificando-se o Despacho de 16/04/2007, publicado no D.O. de 14/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO N E-08/008/7422/2014 - DAYSE NÓBREGA RICHA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.176-8, ID. n° 3133748-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 10/03/1982 a 11/10/1983, no total de 577 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO N E-08/008/6045/2014 - JOAQUIM TAVARES LOBO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286091-4, ID. n° 3075862-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1974 a 11/11/1975, 12/05/1981 a 14/05/1981, 16/06/1981 a 21/10/1981, 01/02/1982 a 30/11/1982, 01/02/1983 a 23/11/1983 e de 01/01/1985 a 15/04/1989, no total de 2945 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO N E-08/008/5757/2014 - MAGNO MARINS DE CARVALHO, Agente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula nº 198.646-2, ID. n° 3172505-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 14/07/1975 a 04/11/1981, no total de 2301 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO N E-08/008/5271/2014 - MARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 851.953-0, ID. n° 3090105-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21/03/1983 a 05/07/1991, e de 01/11/1991 a 30/04/1994, no total de 3941 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO N E-08/008/7494/2014 - MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, classe “B”, matrícula nº 207.813-7, ID. n° 3039657-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 20/03/1965 a 24/02/1966, no total de 342 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/220198/2011 - IRACEMA MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.471-3, ID nº 3061135-0. REFIXADOs os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/220712/2008 - MARCIO RODRIGUES GOMES, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.805-9, ID nº 3107124-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1826170"
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                    "1825121": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604159/2006 - ANTENORA CLARA DE SOUSA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.195-8, ID nº 3084973-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/07/2009 a 24/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605524/2010 - CECILIA DE SOUZA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.135-8, ID nº 4214280-6, lotada no IEDE, período-base de 05/08/2009 a 26/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604064/2005 - CIDÁLIA CECILIA ALVES DA COSTA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.385-1, ID nº 3110534-3, lotada na SCPMSO, período-base de 08/02/2010 a 06/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605907/1996 - DAYSE CALDAS, Médico, matr. nº 265.948-0, ID nº 3245404-0, lotada no IEDE, período-base de 14/04/2009 a 12/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603286/1993 - DINÉA DE MORAES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.439-0, ID nº 3038042-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 13/02/2009 a 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600322/2000 - EDSON MARQUES DE ANDRADE, Téc. de Equip Méd/Odontólogico, matr. nº 812.706-0, ID nº 3118213-5, lotado no IEDE, período-base de 12/09/2009 a 09/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601137/1996 - ELIANE CARDOSO PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.459-8, ID nº 3066244-3, lotada no UP/HERF, período-base de 16/01/2008 a 13/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602798/2006 - FRANCISCO MAURICIO RAMOS BESSA, Médico, matr. nº 851.675-9, ID nº 3134656-1, lotado no IEDTAP, período-base de 25/10/2009 a 21/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603216/2005 - JECILEA PEREIRA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 850.618-0, ID nº 3084561-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600422/2005 - JOSÉ SALVADOR DE SOUZA, Artífice de Saúde matr. nº 814.539-3, ID nº 3101284-1, lotado no NESM, período-base de 26/11/2009 a 24/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604342/2010 - MARCELO DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.985-5, ID nº 4198968-6, lotado no IEDS, período-base de 17/11/2009 a 15/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604175/2002 - MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 813.445-4, ID nº 3007928-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602782/1999 - ODALÉA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.586-6, ID nº 3119587-3, lotada no IEDE, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603971/2007 - PATRÍCIA LAVATORI CORRÊA, Médico, matr. nº 850.099-3, ID nº 3119046-4, lotada no IEDE, período-base de 01/08/2009 a 19/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605910/2010 - REGINA CELIA SANTOS MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.045-2, ID nº 3233165-7, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/08/2009 a 09/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602685/2001 - ROSEMARY DE ALMEIDA TÁVORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.649-7, ID nº 3017506-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 06/10/2007 a 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602814/1998 - TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES, Médico, matr. nº 298.928-3, ID nº 3138223-1, lotada no IEISS, período-base de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601851/2000 - ADENIR ALVES DE FARIAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.745-2, ID nº 3075054-7, lotada no UP/HECC, períodos-base de 18/01/2001 a 16/01/2006, e de 17/01/2006 a 15/01/2011. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608054/1992 - LUIZ ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, Médico, matr. nº 262.985-5, ID nº 3144467-9, lotado no IECAC, períodos-base de 28/03/1992 a 26/03/1997, de 27/03/1997 a 25/03/2002, de 26/03/2002 a 24/03/2007 e de 25/03/2007 a 22/03/2012. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603257/2004 - MONICA ZIMMERMAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 852.039-7, ID nº 30822866, lotada na UP/HEAL, período-base de 11/12/2009 a 16/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604760/2005 - NANCY ABRANTES GOUVEA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.209-3, ID nº 30653177, lotada na UP/HECC, período-base de 21/12/2009 a 28/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603155/1995 - NEUSA CLAUDINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.367-9, ID nº 31310931, lotada na UP/IEDS, período-base de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10630/1988 - NORMA SUELI DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.067-1, ID nº 31958028, lotada no SUS/Três Rios, período-base de 26/02/2010 a 24/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603634/2007 - PATRICIA GOMES DE SOUZA, Médico, matr. nº 865.297-6, ID nº 31590438, lotada na UP/HEAPN, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605103/2012 - REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.407-7, ID nº 30865182, lotada na UP/HEAL período-base de 09/04/2009 a 07/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602869/1995 - REGINA LUCIA DE SOUZA BEZERRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.419-6, ID nº 31298516, lotada na UP/IEDS, período-base de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602784/2004 - SIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.445-8, ID nº 30100445, lotada na UP/HEGV, período-base de 19/08/2009 a 21/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/18711/1988 - SELMA NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.747-4, ID nº 31959245, lotada no SUS/Três Rios, período-base de 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602244/2004 - SIMONE DE MATOS CLAUDINO, Nutricionista, matr. nº 850.399-7, ID nº 31040950, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600826/1989 - THERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, Odontólogo, matr. nº 184.753-2, ID nº 31601251, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 17/04/1996 a 15/04/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605317/2005 - VANUSA TEIXEIRA DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.415-9, ID nº 31062342, lotada na UP/HEAPN, período-base de 13/11/2009 a 13/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601300/2001 - VANIA MENDES RANGEL CARNEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.868-8, ID nº 30227267, lotada na UP/HERF, período-base de 29/11/2009 a 26/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603398/1992 - VILMA LIMA CHAVES, Médico, matr. nº 262.338-7, ID nº 30808847, lotada na UP/HEAL, período-base de 14/03/2009 a 27/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9541/2014 - ANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS CARDOSO, Nutricionista, matr. nº 866.292-6, ID nº 30102057, lotada na UP/IEDTAP, períodos-base de 06/12/2001 a 14/12/2006 e de 15/12/2006 a 10/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602888/2006 - ERIVALDO FRANCA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 850.028-2, ID nº 30255856, lotado na UP/IECAC, períodos-base de 02/08/2004 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 30/07/2014. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600355/1998 - ANA MARIA OLIVEIRA VIANA, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.699-1, ID nº 19682654, lotada na SEAP - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 22/12/1996 a 04/01/2002 e 05/01/2002 a 05/02/2007 e de 06/02/2007 a 11/02/2012. \r\n\r\nId: 1825121"
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                        "1826255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000811/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2015, referente à aquisição de maquina de lavar vidraria para laboratório, a favor da Empresa SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 01.115.603/0001-00. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 96.665,00 (noventa e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1826255"
                        ],
                        "1825872": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 65/2015 - NOMEIA SHEILA DE OLIVEIRA GARCIA MATEOS, Id Funcional nº 50376640, para exercer, com validade a contar de 01/05/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Farmácia, símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1825872"
                        ],
                        "1825112": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 62/2015 - EXONERA ELISANGELA DOS SANTOS COSTA, matrícula FS nº 3639-2, Id Funcional nº 4440011-0, a contar de 30/04/2015, do cargo de livre provimento de Gerente de Planejamento Estratégico, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 63/2015 - EXONERA MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula FS nº 7134-0, Id Funcional nº 4322179-3, a contar de 30/04/2015, do cargo de livre provimento de Coordenador de Integração, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica e Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 64/2015 - NOMEIA MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula FS nº 7134-0, Id Funcional nº 4322179-3, para exercer, com validade a contar de 01/05/2015, o cargo de livre provimento de Coordenação de Viabilidade Técnica, símbolo CD, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1825112"
                        ],
                        "1826318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nPROCESSSO Nº E-08/007/0446/2015 - DEFIRO licença não remunerada a contar de 01/05/2015.\r\n\r\nId: 1826318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1825760": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/200/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reduzir em aproximadamente 15,45% o valor do contrato original, passando para 95 o número de postos de trabalho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato passará para R$ 3.435.675,12 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1825760"
                    ],
                    "1826103": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/704/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumental de clinica - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/05/2015, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/05/2015, às 09h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/911/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumental de cirurgia e implantodontia\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/05/2015, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/05/2015, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/711/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumental de periodontia. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/05/2015, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/05/2015, às 09h30min\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1826103"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1826375": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2013, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO VANELIS SOARES\r\n\r\n61º\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nE-03/006/3496/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2013.2, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nROBERTA SOARES POMO\r\n\r\n36º\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nE-03/016/2901/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nMAURICIO FABIANO BUGLIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15º\r\n\r\n29/7/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n16º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVIRGÍNIA ACHTSCHIN SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n48º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES ABITIS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n55º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n74º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nTAINARA BATISTA RAMOS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n76º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nVANIA MEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n86º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nROSILEILA ARRUDA MARQUES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n103º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPATRICIA MATTOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n40º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTIAGO VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n50º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA BAPTISTA CARNEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n39º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHELENA ALVES DA SEVILHA MAILLARD\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n27º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLENICE GOMES PEREIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I -30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n22º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nHANNAH QUARESMA MAGALHÃES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n25º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRICARDO COUTINHO HASSIB\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNÚBIA MELO RAMINELLI MENDONÇA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n16º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nTAMARA MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n23º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n67º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nDANIÉLA RAMOS VIEIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n4ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMÔNICA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nRENATO DE MACEDO SA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n16º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFABIANA DA COSTA GONCALO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nSANDOMAR BRITO DE SOUZA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n20º\r\n\r\nINABILITADO \r\n\r\nELAINE MARQUES THOMÉ VIEGAS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n21º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n13º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nVIVIANE MENDES DA CUNHA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nFABIO DA FONSECA MOREIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n43º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAYRIS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n44º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSABRINA ALVERNAZ SILVA CABRAL\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nTHADEU JOSE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDIÓGENES LUIZ DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nALESSANDRO XAVIER DO CARMO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n15º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n15º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nFELIPE DOS REIS MAGALHÃES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n28º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nHUGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n31º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nILZO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n7ºNI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n4º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE PAIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nELISÂNGELA BATISTA VIEIRA SALGUEIRO DIAS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nANDRÉ MONTEIRO NOVAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMILTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas seguintes situações.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFILIPE PINHEIRO SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n57º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nJAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n48º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n50º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCAMILA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n55º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRONIO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n57º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nMONICA SILVA MORADO CARDOSO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BEZERRA GONÇALVES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n193º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DOS SANTOS MAGON\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n213º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nPAULA TAVARES DE SANTANNA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n216º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA VASQUES BENITES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n219º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nVIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n225º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMILANA NOVAES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n63º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n65º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL FONSECA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n67º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n70º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nCARINE LIMA CORDEIRO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n68º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nENILSON JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n69º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARCELA FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n71º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n22º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRICARDO AMORIM FLORIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n37º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRENATA MARIA FERRAZ BORGES MOURA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nROSANI SANTOS ROSA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n87º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nCARLA DA GLÓRIA CORRÊA SENRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n143º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDONÇA LUCAS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n144º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n159º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nELANE SOARES CEZARIO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n34ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n38ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n78º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCAROLINA ALMEIDA GOMES\r\n\r\nARTES\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nNAHYA PAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n34º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nEVELIN FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n7ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nRENAN RANGEL MORAES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n9ºNI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nANDERSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6ºNI \r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n7ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8ºNI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLÚCIA MARIA DE FARIAS COIMBRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n17º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BRAGA FERREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n28º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO FONTES\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n31º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n35º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFABIANA FONSECA SCHULTE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n47º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nJAQUELINE GOIS DE SOUZA \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n68º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n76º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n78º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFERNANDA MOTTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n80º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARCELE ABREU LOPES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n81º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARÃES\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA CHAVES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6º\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nLEANDRO RIENTE DA SILVA TARTAGLIA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nLUIZ CESAR MOTA DE SÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nANA CAROLINA DURAN FERNANDEZ FAZOLLO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nALCEU TOTTI SILVEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n24º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLUCIENE BERNARDO PEIXOTO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n32º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCAMILLA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n61º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKEZIA LEÃO DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n26º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n71º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nELIZABETE BIGHI DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n104º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n115º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLUTIANE MARQUES SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n27º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMARILUCIA COREL RIBEIRO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n20º\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nId: 1826375"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, CTPS, certificado de reservista e comprovante de residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\nI) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6904742\r\n\r\nANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA\r\n\r\n43º\r\n\r\n6929277\r\n\r\nMAURICIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44º\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6908045\r\n\r\nCLAUDIA JANUÁRIO PEREIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Professor Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6911764\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n25º\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6921402\r\n\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO\r\n\r\n163º\r\n\r\n6916030\r\n\r\nGENADIR SILVA SANTOS\r\n\r\n164º\r\n\r\n6920080\r\n\r\nJORGE LUIS COSTA ARANHA\r\n\r\n165º\r\n\r\n6909798\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES CARVALHO MACHADO\r\n\r\n166º\r\n\r\n6940926\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA ALVES DE ASSIS\r\n\r\n39ºNI\r\n\r\n6928366\r\n\r\nMARIA ROSARIA TOBIAS DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n40ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6902651\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n80º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Sheid, nº 440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915404\r\n\r\nFLÁVIO LIMA FERREIRA\r\n\r\n5ºNI\r\n\r\n6909295\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n19º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6938949\r\n\r\nTAISSA ROCHA\r\n\r\n5º\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6909409\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42º\r\n\r\n6926961\r\n\r\nMARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10ºNI\r\n\r\n6933980\r\n\r\nREINALDO BEZERRA LIMA\r\n\r\n11ºNI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926795\r\n\r\nMARCIA SARDINHA DA COSTA\r\n\r\n38º\r\n\r\n6939947\r\n\r\nTHIAGO FEITOSA SEIXAS GOMES\r\n\r\n40º\r\n\r\n6909800\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n41º\r\n\r\n6912378\r\n\r\nELIS RENATA DE BRITTO SANTOS\r\n\r\n42º\r\n\r\n6907377\r\n\r\nCAYO TEIXEIRA PEDROTE\r\n\r\n44º\r\n\r\n6927040\r\n\r\nMARCO ANTONIO BERTOLDO DOS SANTOS\r\n\r\n46º\r\n\r\n6931928\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n47º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6925277\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n10º\r\n\r\n6912662\r\n\r\nELIZABETH HOFSTETTER DIAS\r\n\r\n11º\r\n\r\n6924474\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIRÓ SANTOS\r\n\r\n12º\r\n\r\n6917769\r\n\r\nIGOR POUCHAIN MATELA\r\n\r\n13º\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6934961\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO\r\n\r\n40º\r\n\r\n6902626\r\n\r\nANA CAROLINA LOUREIRO BRITO FERNANDES\r\n\r\n41º\r\n\r\n6934418\r\n\r\nRENATA ROSADO TRISTÃO SILVA\r\n\r\n42º\r\n\r\n6927537\r\n\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA\r\n\r\n43º\r\n\r\n6904583\r\n\r\nANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6903991\r\n\r\nANDRÉA DE MEDEIROS DOMINGUES\r\n\r\n67º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6912797\r\n\r\nELOÁ DUARTE OAZEM\r\n\r\n136º\r\n\r\n6920918\r\n\r\nJOYCE PALMEIRA FRANÇA\r\n\r\n137º\r\n\r\n6909769\r\n\r\nDANIELLE NERY DE SOUZA QUERES SILVA\r\n\r\n138º\r\n\r\n6931538\r\n\r\nPALOMA LIRA BRANDÃO\r\n\r\n139º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6923634\r\n\r\nLILIAN MÁRCIA DOMINGUES AGUIAR\r\n\r\n32º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAvenida Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6921287\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n70º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6902005\r\n\r\nALINE MUNHOZ DE LUCENA\r\n\r\n13º\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6925344\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GRECO\r\n\r\n45º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Professor Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6929953\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n167º\r\n\r\n6928581\r\n\r\nMARIANE INGRID PINHEIRO\r\n\r\n169º\r\n\r\n6939435\r\n\r\nTAYANNE FERNANDES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n170º\r\n\r\n6938819\r\n\r\nSUZANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n171º\r\n\r\n6931285\r\n\r\nNUBIA KELLI DA SILVA FONSECA ARAUJO\r\n\r\n172º\r\n\r\n6900816\r\n\r\nALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA\r\n\r\n173º\r\n\r\n6936452\r\n\r\nROSEMARY MARQUES SILVA\r\n\r\n174º\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6909576\r\n\r\nDANIELE FERNANDA FELIZ MOREIRA\r\n\r\n175º\r\n\r\n6921333\r\n\r\nJULIANA SANTOS BRUM\r\n\r\n176º\r\n\r\n6910674\r\n\r\nDIEGO DE ALBUQUERQUE ALVES MOREIRA\r\n\r\n177º\r\n\r\n6928051\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n178º\r\n\r\n6930152\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES\r\n\r\n179º\r\n\r\n6939730\r\n\r\nTHAÍSSA ZUCHELLI VARELA LIMA\r\n\r\n180º\r\n\r\n6927753\r\n\r\nMARIA CRISTINA CAVATTI MENEZES\r\n\r\n181º\r\n\r\n6938113\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA THEODORO MACHADO\r\n\r\n41ºNI\r\n\r\n6938463\r\n\r\nSONIA MARTINS SANTANA\r\n\r\n42ºNI\r\n\r\n6933591\r\n\r\nRAQUEL ANCHIETA MOZART\r\n\r\n43ºNI\r\n\r\n6902776\r\n\r\nANA CRISTINA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n44ºNI\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6901680\r\n\r\nALICE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n36º\r\n\r\n6900127\r\n\r\nADEMIR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37º\r\n\r\n6935977\r\n\r\nROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA\r\n\r\n38º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6918063\r\n\r\nISABEL MAGGESISSI SANTOS\r\n\r\n81º\r\n\r\n6939001\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n83º\r\n\r\n6919523\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MATTOS FREITAS\r\n\r\n84º\r\n\r\n6915047\r\n\r\nFILIPE BRITO DA ROSA\r\n\r\n86º\r\n\r\n6935852\r\n\r\nRONALDO CANTANHÊDE BARBOSA\r\n\r\n87º\r\n\r\n6914429\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n88º\r\n\r\n6905533\r\n\r\nBIANCA ROCHA BRÍGIDO\r\n\r\n89º\r\n\r\n6903646\r\n\r\nANDRÉ CARREIRA SILVA\r\n\r\n91º\r\n\r\n6915810\r\n\r\nGABRIEL VIANA DA SILVA\r\n\r\n92º\r\n\r\n6934515\r\n\r\nRENATO DA SILVA LOPES\r\n\r\n93º\r\n\r\n6922022\r\n\r\nKATIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RAPHAEL\r\n\r\n94º\r\n\r\n6942356\r\n\r\nWASHINGTON DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\n95º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Sheid, nº 440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6934512\r\n\r\nRENATO COIMBRA FRIAS\r\n\r\n20º\r\n\r\n6901657\r\n\r\nALEXSSANDRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1ºPD\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6932564\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\n43º\r\n\r\n6923155\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DIAS SOUZA\r\n\r\n44º\r\n\r\n6917739\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n46º\r\n\r\n6907286\r\n\r\nCÁSSIO GOMES ROSSE\r\n\r\n47º\r\n\r\n6900974\r\n\r\nALESSANDRA CATARINA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n12ºNI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915027\r\n\r\nFERNANDO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6916503\r\n\r\nGISELE BARRETO CARABALONE\r\n\r\n14º\r\n\r\n6941579\r\n\r\nVINÍCIUS VENTURA E SILVA JUWER\r\n\r\n15º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6908403\r\n\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA\r\n\r\n37º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6925976\r\n\r\nMARCELA FLÔRES DA SILVA\r\n\r\n33º\r\n\r\n6938175\r\n\r\nSIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\n34º\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6905420\r\n\r\nBETHÂNIA SCHUWART FORNASIER\r\n\r\n27º\r\n\r\n6933847\r\n\r\nREGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS\r\n\r\n28º\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6934404\r\n\r\nRENATA RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n9º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAvenida Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6915549\r\n\r\nFRANCISCA ALESSANDRA ALVES MARTINS\r\n\r\n71º\r\n\r\n6931071\r\n\r\nNÍCIA DAMIÃO TANAKA\r\n\r\n72º\r\n\r\n6908523\r\n\r\nCLÍSSIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n74º\r\n\r\n6931086\r\n\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n75º\r\n\r\n6911735\r\n\r\nELAINE BRITES DIAS VALENÇA\r\n\r\n76º\r\n\r\n6926103\r\n\r\nMARCELLE FRÓES TEIXEIRA\r\n\r\n77º\r\n\r\n6904883\r\n\r\nARÃO LOPES MOTTA\r\n\r\n15ºNI\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, certificado de reservista, comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante ;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909375\r\n\r\nDANIEL LUIZ POIO ROBERTI\r\n\r\n2º\r\n\r\nE-03/811343/2012\r\n\r\n6914539\r\n\r\nFELIPPE RODRIGO SOUZA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nE-03/811156/2012\r\n\r\n6915571\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nE-03/8111177/2012\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6914840\r\n\r\nFERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS\r\n\r\n15º\r\n\r\nE-03/11203428/2012\r\n\r\n6924707\r\n\r\nLUCIANE SANTOS MACHADO\r\n\r\n16º\r\n\r\nE-03/11203438/2012\r\n\r\n6902553\r\n\r\nANA CARLA LOPES\r\n\r\n52º\r\n\r\nE-03/008/232/2014\r\n\r\n6935263\r\n\r\nROBSON FERREIRA BALBINO\r\n\r\n64º\r\n\r\nE-03/008/1696/2014\r\n\r\n6913382\r\n\r\nEUCLAIR JOSÉ TAVARES\r\n\r\n82º\r\n\r\nE-03/008/3630/2014\r\n\r\n6932234\r\n\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n8ºNI\r\n\r\nE-03/008/1779/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O. de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6923177\r\n\r\nLEONARDO LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n100º\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6901539\r\n\r\nALEXANDRE PIRES ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n61º\r\n\r\n6921147\r\n\r\nJULIANA DE JESUS BERNARDO\r\n\r\n62º\r\n\r\n6910541\r\n\r\nDENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO\r\n\r\n63º\r\n\r\n6914093\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO PENNA\r\n\r\n65º\r\n\r\n6930550\r\n\r\nNARA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n12ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6937181\r\n\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\n245º\r\n\r\n6934839\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n246º\r\n\r\n6914367\r\n\r\nFELIPE BEYLE DA COSTA\r\n\r\n247º\r\n\r\n6912857\r\n\r\nELZA APARECIDA DOS SANTOS FULY\r\n\r\n248º\r\n\r\n6903860\r\n\r\nANDRE MONTE PEREIRA DIAS\r\n\r\n250º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAvenida Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6903970\r\n\r\nANDREA DA SILVA COSTA\r\n\r\n83º\r\n\r\n6935685\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n84º\r\n\r\n6901603\r\n\r\nALEXANDRO SOARES DO VALLE\r\n\r\n85º\r\n\r\n6935573\r\n\r\nRODRIGO PENNA ALVES\r\n\r\n86º\r\n\r\n6907073\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO SANTIAGO\r\n\r\n87º\r\n\r\n6918521\r\n\r\nJACQUELINE DAMÁSIO PEDROSO\r\n\r\n88º\r\n\r\n6901866\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA LEONÁCIO\r\n\r\n89º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O. de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, certificado de reservista, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6911140\r\n\r\nEDENISE COELHO DA SILVA\r\n\r\n67º\r\n\r\n6914856\r\n\r\nFERNANDA PORTES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n68º\r\n\r\n6935038\r\n\r\nROBERTA MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n69º\r\n\r\n6938211\r\n\r\nSIMONE RANGEL MACHADO LINHARIS\r\n\r\n70º\r\n\r\n6908483\r\n\r\nCLEMILDA FAUSTINO DE FARIA\r\n\r\n71º\r\n\r\n6911005\r\n\r\nDÓRIS HELENA ARCA TOSTES\r\n\r\n72º\r\n\r\n6925960\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n73º\r\n\r\n6938447\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6916741\r\n\r\nGLAUCIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n251º\r\n\r\n6939390\r\n\r\nTATIANE MARIA GUIMARÃES\r\n\r\n252º\r\n\r\n6903955\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DA CRUZ SOARES\r\n\r\n254º\r\n\r\n6900947\r\n\r\nALECSANDRA PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n255º\r\n\r\n6906568\r\n\r\nCARLANE MIRANDA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n50ºNI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6917390\r\n\r\nHELLEN ZANONI MACRE\r\n\r\n71º\r\n\r\n6926148\r\n\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n72º\r\n\r\n6910063\r\n\r\nDAYANE PINHEIRO RONZE\r\n\r\n73º\r\n\r\n6938302\r\n\r\nSIRLENIA MIRANDA DE LIMA\r\n\r\n74º\r\n\r\n6903424\r\n\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n75º\r\n\r\n6907140\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n76º\r\n\r\n6929860\r\n\r\nMILANE GARCIA DA CUNHA\r\n\r\n78º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAvenida Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n06/05/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6941794\r\n\r\nVIVIANA MATHEUS VARGAS\r\n\r\n90º\r\n\r\n6936920\r\n\r\nSAMANTA KELLY ABREU VIANNA DA CUNHA\r\n\r\n91º\r\n\r\n6934790\r\n\r\nRITA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n92º\r\n\r\n6942461\r\n\r\nWENCESLAU TEODORO CORAL\r\n\r\n94º\r\n\r\n6916362\r\n\r\nGILMARA HELENA VICENTE\r\n\r\n16ºNI\r\n\r\n6905864\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n17ºNI\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista os deferimentos dos processos relacionados abaixo, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19265\r\n\r\nMAURICIO FABIANO BUGLIA\r\n\r\n15º\r\n\r\nE-03/013/2569/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04756\r\n\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n21º\r\n\r\nE-03/013/2751/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n22634\r\n\r\nVERONICA PEPICON PEIXOTO\r\n\r\n42º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n26226\r\n\r\nKARLA PATRICIA DE SANT'ANNA BARROSO\r\n\r\n19º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05928\r\n\r\nWALLACE DE ARAÚJO MENEZES\r\n\r\n34º\r\n\r\n13352\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA MOREIRA SALOIO\r\n\r\n36º\r\n\r\n18277\r\n\r\nANNIELE SARAH FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n37º\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n09394\r\n\r\nAUREA CRISTINA WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\n24º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n33641\r\n\r\nPAULA FONTES LUSTOSA\r\n\r\n92º\r\n\r\n36564\r\n\r\nROBERTA ALVES SILVA COIMBRA\r\n\r\n93º\r\n\r\n12616\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n94º\r\n\r\n35809\r\n\r\nRAPHAELA DEL PINO COSTA HOMEM\r\n\r\n95º\r\n\r\n06049\r\n\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA\r\n\r\n96º\r\n\r\n21088\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE PONTES VIDAL\r\n\r\n22º N/I\r\n\r\n17985\r\n\r\nADISVAN JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n23º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n15159\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES \r\n\r\n23º\r\n\r\n11753\r\n\r\nLEANDRO PIRES GOMES\r\n\r\n24º\r\n\r\n12330\r\n\r\nGISELA PINTO FERREIRA GEDEAO\r\n\r\n25º\r\n\r\n34955\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n26º\r\n\r\n07750\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS CEZAR\r\n\r\n27º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n15539\r\n\r\nWELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n49º\r\n\r\n39537\r\n\r\nCRISTINA AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\n52º\r\n\r\n23707\r\n\r\nGABRIELA DUARTE CUNHA MACHADO\r\n\r\n53º\r\n\r\n14342\r\n\r\nFLÁVIA COSTA DE SÁ\r\n\r\n11º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11624\r\n\r\nMARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS\r\n\r\n19º\r\n\r\n04359\r\n\r\nREGENE DE PAULO TELLES\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27270\r\n\r\nEVANDRO MACIEL ORLANDO PEREIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\n35217\r\n\r\nRAPHAEL BITENCOURT AMORIM\r\n\r\n18º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n38824\r\n\r\nBARBARA PRISCILA GOMES POLICARPO\r\n\r\n34º\r\n\r\n04013\r\n\r\nBRUNNA UCHÔA MOURÃO\r\n\r\n36º\r\n\r\n04238\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO\r\n\r\n37º\r\n\r\n40859\r\n\r\nVICTOR HUGO BENAK DE ABREU\r\n\r\n38º\r\n\r\n08779\r\n\r\nJESSICA NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n34228\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DA FONSECA GARCIA\r\n\r\n19º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n32799\r\n\r\nRICK AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n21º\r\n\r\n27896\r\n\r\nDIEGO BOTELHO HOTTZ\r\n\r\n22º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n42956\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n14607\r\n\r\nLUÍS JOSÉ DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n8º\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n35847\r\n\r\nGISELE MARQUES ALVES DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n12º\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n36686\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013. Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7/5/2015, às 10h \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n29888\r\n\r\nFÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA\r\n\r\n17º\r\n\r\nE-03/008/3229/14\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n04560\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n3º\r\n\r\nE-03/014/501/2014\r\n\r\n16436\r\n\r\nNOÉLIA MAYER DA COSTA\r\n\r\n6º\r\n\r\nE-03/014/438/2014\r\n\r\n21334\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n13º\r\n\r\nE-03/014/427/2014\r\n\r\n39139\r\n\r\nTAÍS CRISTINA DE LIMA\r\n\r\n23º\r\n\r\nE-03/014/3555/2014\r\n\r\n29772\r\n\r\nCARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n27º\r\n\r\nE-03/014/1755/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAvenida Dom Pedro I, Nº442 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n06868\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA DE MOURA\r\n\r\n2º\r\n\r\nE-03/013/296/2014\r\n\r\n33937\r\n\r\nFAGNER FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n13º\r\n\r\nE-03/013/324/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14422\r\n\r\nBÁRBARA DUARTE DE ARRUDA\r\n\r\n16º\r\n\r\nE-03/012/315/2014\r\n\r\n23438\r\n\r\nTHENO CANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\nE-03/012/406/2014\r\n\r\n20161\r\n\r\nJOÃO VICTOR GASPAR MARTINS\r\n\r\n21º\r\n\r\nE-03/012/392/2014\r\n\r\n24771\r\n\r\nMARIANNA DE AMORIM AZEREDO\r\n\r\n28º\r\n\r\nE-03/012/321/2014\r\n\r\n26519\r\n\r\nCAMILA DE FARIA SILVA\r\n\r\n36º\r\n\r\nE-03/012/2954/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/9923/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11564\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n83º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n30962\r\n\r\nALINE DE CARVALHO HENRIQUES BARBOSA\r\n\r\n107º\r\n\r\n4744\r\n\r\nLUIS GUILHERME NEVES DINIZ\r\n\r\n108º\r\n\r\n6106\r\n\r\nCLARICE HELENA DA SILVEIRA ALVARENGA\r\n\r\n111º\r\n\r\n27068\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA VIANA \r\n\r\n112º\r\n\r\n13296\r\n\r\nMICAELA NATALI DE JESUS\r\n\r\n115º\r\n\r\n6553\r\n\r\nCAMILA VIEIRA FARIAS\r\n\r\n117º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n31146\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDO R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n55º\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n37072\r\n\r\nMARIA CLARA GUIMARÃES PEDROSA\r\n\r\n40º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n31475\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\n72º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n39564\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE GOUVEA\r\n\r\n41º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10736\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA ROZA\r\n\r\n36º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/9923/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n40375\r\n\r\nGLAUCE APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\n119º\r\n\r\n07449\r\n\r\nGLEICE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n120º\r\n\r\n26758\r\n\r\nISABELA TAVERNARI\r\n\r\n121º\r\n\r\n04156\r\n\r\nROSANA MEDEIROS SILVA \r\n\r\n124º\r\n\r\n39898\r\n\r\nIRIS GONZAGA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n128º\r\n\r\n39807\r\n\r\nMIRLENE BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n129º\r\n\r\n12066\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA CHAVES\r\n\r\n130º\r\n\r\n11767\r\n\r\nANA CAROLINA MACIEL MONTICELLI\r\n\r\n131º\r\n\r\n41831\r\n\r\nQUÉZIA FERREIRA LOPES\r\n\r\n132º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n32672\r\n\r\nFILIPE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n56º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio , nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n43263\r\n\r\nADRIANO SANTOS SOARES\r\n\r\n14º N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n16932\r\n\r\nJONATHAN FRAGOSO BRASIL\r\n\r\n42º\r\n\r\n26821\r\n\r\nMICHELLE DO CARMO VIEIRA\r\n\r\n43º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n30095\r\n\r\nLORENA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n17º\r\n\r\n26074\r\n\r\nALAN DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n25394\r\n\r\nLORENA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n38º\r\n\r\n38273\r\n\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES\r\n\r\n40º\r\n\r\n31495\r\n\r\nROBERTA TARDIN BARBIRATO DE LIMA\r\n\r\n41º\r\n\r\n33633\r\n\r\nLEÔNES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n42º\r\n\r\n40381\r\n\r\nPIERRE DA SILVA MORAES\r\n\r\n43º\r\n\r\n25270\r\n\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n45º\r\n\r\n35536\r\n\r\nIGOR DA COSTA CASTRO\r\n\r\n47º\r\n\r\n12624\r\n\r\nMUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES\r\n\r\n48º\r\n\r\n42857\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES MARTINEZ\r\n\r\n49º\r\n\r\n4137\r\n\r\nVIVIAN DE ARAÚJO SARAIVA\r\n\r\n51º\r\n\r\n28894\r\n\r\nJOELMA OUVERNEY\r\n\r\n52º\r\n\r\n13680\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n53º\r\n\r\n41738\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES MACHADO\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\n38350\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n7º N/I\r\n\r\n31319\r\n\r\nOSSIAN MORETE\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8261782\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n33º\r\n\r\n8282475\r\n\r\nTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34º\r\n\r\n8258142\r\n\r\nKARENINA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n35º\r\n\r\n8274559\r\n\r\nRAQUEL DE FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n36º\r\n\r\n8279350\r\n\r\nSHEILA SILVA DIAS DOS PRAZERES\r\n\r\n37º\r\n\r\n8275446\r\n\r\nRENATA MORAIS DA SILVA\r\n\r\n38º\r\n\r\n8276169\r\n\r\nROBERTA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n39º\r\n\r\n8252405\r\n\r\nHERBERT MOYSES ARANHA DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\n40º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n04381\r\n\r\nMICHELE CARVALHO ROSA \r\n\r\n43º\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n39504\r\n\r\nVIVIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n36629\r\n\r\nTERESA RAQUEL DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n37296\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA REIS\r\n\r\n46º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n16616\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA\r\n\r\n39º\r\n\r\n04760\r\n\r\nVITOR SILVA SOARES DE SÁ\r\n\r\n40º\r\n\r\n14505\r\n\r\nMANOEL VICTOR DE BARROS NETO\r\n\r\n41º\r\n\r\n33079\r\n\r\nMAKLLEN LIMA DE SOUZA\r\n\r\n42º\r\n\r\n15861\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43º\r\n\r\n32490\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRINO VIEIRA\r\n\r\n44º\r\n\r\n34860\r\n\r\nMARLENE AUXILIADORA DE FREITAS\r\n\r\n46º\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n37608\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n25º\r\n\r\n33881\r\n\r\nCAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n26º\r\n\r\n42106\r\n\r\nGABRIELA GUIMARÃES MATHEUS FONTANELLA\r\n\r\n27º\r\n\r\n20338\r\n\r\nPAULA PIZARRO GALLARDO JERONIMO\r\n\r\n28º\r\n\r\n04221\r\n\r\nALICE SILVA DE BRITO\r\n\r\n30º\r\n\r\n31510\r\n\r\nSCHEILLA CHRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n31º\r\n\r\n32069\r\n\r\nMICHELLE MACEDO PÊGAS\r\n\r\n32º\r\n\r\n05661\r\n\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\n34º\r\n\r\n36033\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12836\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n97º\r\n\r\n43065\r\n\r\nPAULO ESTÁCIO JUNIOR\r\n\r\n98º\r\n\r\n26642\r\n\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON\r\n\r\n99º\r\n\r\n29762\r\n\r\nTHAMIRIS ANDRADE DE MORAES GUIMARÃES\r\n\r\n100º\r\n\r\n20740\r\n\r\nNAYANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n101º\r\n\r\n32626\r\n\r\nELIZABETH SOARES PEREIRA\r\n\r\n102º\r\n\r\n22916\r\n\r\nELIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\n103º\r\n\r\n32475\r\n\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO\r\n\r\n104º\r\n\r\n7/5/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n20980\r\n\r\nMARIA DE FATIMA WENDERROSCKY JOSE LOPES\r\n\r\n105º\r\n\r\n21807\r\n\r\nMARCIA CRISTIAN DA CUNHA BARROCAS\r\n\r\n106º\r\n\r\n17755\r\n\r\nPATRÍCIA ARAUJO FERREIRA CABRAL\r\n\r\n108º\r\n\r\n24170\r\n\r\nDENISE MENDONÇA PEDRO\r\n\r\n110º\r\n\r\n36278\r\n\r\nENEIDA DA SILVA FIORI\r\n\r\n111º\r\n\r\n08217\r\n\r\nGUILHERME MATHIAS NETTO GALVÁN\r\n\r\n112º\r\n\r\n07970\r\n\r\nCARMEN LUCIA CUPERTINO MENDONÇA\r\n\r\n113º\r\n\r\n27762\r\n\r\nMÁRCIA ELIDIA PEREIRA\r\n\r\n24º N/I\r\n\r\n28216\r\n\r\nMONIQUE FRANCISCO CASSIANO\r\n\r\n25º N/I\r\n\r\n19758\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA MARTINS MAGALHÃES\r\n\r\n26º N/I\r\n\r\n35998\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n27º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n06407\r\n\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n28º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n16380\r\n\r\nLIZA VALÉRIA PACHECO FRANÇA\r\n\r\n35º\r\n\r\n24879\r\n\r\nPOLYANA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n36º\r\n\r\n27449\r\n\r\nMARCELA CARDOSO HENRIQUES\r\n\r\n37º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n18030\r\n\r\nHELOISA HELENA DUARTE LOPES FRANCISCO\r\n\r\n54º\r\n\r\n31759\r\n\r\nJULIANA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n55º\r\n\r\n12108\r\n\r\nADRIANA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n56º\r\n\r\n17000\r\n\r\nJANAÍNA VIANA CORREA\r\n\r\n57º\r\n\r\n09500\r\n\r\nCLAUDIA DIAS FARIA\r\n\r\n12º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n07973\r\n\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES\r\n\r\n25º\r\n\r\n37926\r\n\r\nROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n26º\r\n\r\n38642\r\n\r\nIURI VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n28º\r\n\r\n33198\r\n\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA LIMA ROCHA\r\n\r\n29º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n18729\r\n\r\nIURI JAKIMCZYK CARVALHO\r\n\r\n19º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n32938\r\n\r\nSONIA MARIA BATISTA\r\n\r\n39º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n39037\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\n18161\r\n\r\nLAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO\r\n\r\n4º\r\n\r\n06876\r\n\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES\r\n\r\n6º\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n28452\r\n\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO\r\n\r\n9º\r\n\r\n38617\r\n\r\nGISELE DA CRUZ SIMÕES\r\n\r\n10º\r\n\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n06158\r\n\r\nVIRGINIA DE ARAÚJO BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n33914\r\n\r\nJASON MONTECHIARI FIGUEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n08337\r\n\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS\r\n\r\n23º\r\n\r\n33679\r\n\r\nMERIELE VELLOSO\r\n\r\n24º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/5/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28634\r\n\r\nILVA MARIA ROCHA PRISTA\r\n\r\n9º\r\n\r\n09667\r\n\r\nLUCILIA DOS SANTOS MORGADO\r\n\r\n11º\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12480\r\n\r\nGINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n13º\r\n\r\nId: 1826376"
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                            "I - Edital",
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1983\r\n\r\n01-Renato Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome de candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcos Rodrigues da Conceição\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Flavia dos Santos Corrêa\r\n\r\n02-José Paulo Santana\r\n\r\n03-Suzana Aparecida Marinho da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Gregorio Coelho Filgueiras\r\n\r\n02-Jose Maciel Rodrigues de Moura\r\n\r\n03-Rosangela Gerhardt de Oliveira \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nicholas de Souza Leite da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fatima Heloisa de Moura Maciel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Soares de Oliveira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Luiz Busse\r\n\r\n02-Carolina Nogueira Neves\r\n\r\n03-Geremias dos Santos Couto\r\n\r\n04-Geyce da Silva Bergiante Ferreira\r\n\r\n05-Janaina Gonçalves da Rocha\r\n\r\n06-Josilene Silva dos Santos\r\n\r\n07-Pablo Henrique da Silva Motta\r\n\r\n08-Ricardo Alves Tenório Filho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira Ponciano\r\n\r\n02-Alex Barbosa Barreto\r\n\r\n03-Amanda de Oliveira Barcellos Rocha\r\n\r\n04-Ana Caroline Nascimento dos Santos \r\n\r\n05-Ana Elisa Damasceno Martins\r\n\r\n06-André Louzada Machado\r\n\r\n07-Andre Luiz Freitas Garcia\r\n\r\n08-Ariel Sloboda Xavier\r\n\r\n09-Arno Arruda Feldens \r\n\r\n10-Antonio Alan Alves Mendes \r\n\r\n11-Bianca Melo dos Santos \r\n\r\n12-Bruna Silveira da Silva de Novaes\r\n\r\n13-Bruno Rocha Azamor Pedreira\r\n\r\n14-Bruno Vianna de Melo\r\n\r\n15-Carlos Eduardo Fernandes Viana \r\n\r\n16-Camila Soares Azevedo\r\n\r\n17-Carlos Antonio Collares Rangel da Silva \r\n\r\n18-Conceição Coelho da Costa Moreira\r\n\r\n19-Carlos Eduardo Véras de Moraes\r\n\r\n20-Carolina Alecrim da Silva\r\n\r\n21-Cristiane Maria da Silva e Silva\r\n\r\n22-Daniel Nascimento dos Santos \r\n\r\n23-Daniel Nestor da Silva Junior\r\n\r\n24-Dario Cardoso Ribeiro\r\n\r\n25-David Lima Alves\r\n\r\n26-Diego Ramon Nigri\r\n\r\n27-Esther Cristina Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\n28-Expedito Porciuncula Moraes dos Santos\r\n\r\n29-Fabio Luiz Figueira Marques\r\n\r\n30-Fabiola Christie Cabral Sousa\r\n\r\n31-Felipe Ceschini Garin\r\n\r\n32-Felipe Magno Costa Ramos Leitão\r\n\r\n33-Felipe Rafael da Silva Gomes\r\n\r\n34-Fernanda Von Randow Corrêa \r\n\r\n35-Fernando Francisco Chaffin\r\n\r\n36-Filipe Gonzaga da Silva Siquara\r\n\r\n37-Gabriel Martinez Alonso Pomo\r\n\r\n38-Gilberto do Vale Ferrari\r\n\r\n39-Giovanni Guastini\r\n\r\n40-Giulia Rossi Cardoso de Castro\r\n\r\n41-Guilherme Mendes Allan Pinto \r\n\r\n42-Henilda Ferreira da Cunha \r\n\r\n43-Ingrid Silva Secci\r\n\r\n44-Irozino de Carvalho Ramos\r\n\r\n45-Isis Murteira Esteves Bruno \r\n\r\n46-Isabella Brandão Kopschitz Praxedes\r\n\r\n47-Jean de Sousa Silva\r\n\r\n48-João Paulo Padilha Sena\r\n\r\n49-João Victor Alves de Andrade\r\n\r\n50- José Roberto de Oliveira Araujo\r\n\r\n51-Jorge Fernando de Sousa Rosa\r\n\r\n52- Joyce da Silva Vidal\r\n\r\n53-Julia Rodrigues de Souza \r\n\r\n54-Juliana Alves Machado \r\n\r\n55-Julianne Lima Higino\r\n\r\n56-Klecio Lago Melo Junior \r\n\r\n57-Kleycianne da Conceição Moura\r\n\r\n58-Laís Pereira Gonçalves \r\n\r\n59-Leonardo Chaves Santos \r\n\r\n60-Leonardo Teixeira Quélhas \r\n\r\n61-Leticia Arja Ribeiro \r\n\r\n62-Leticia da Rocha Castelo \r\n\r\n63-Luan Santos\r\n\r\n64-Lucas Augusto Sousa Cavoli\r\n\r\n65-Lucas Figueiredo Garcia \r\n\r\n66-Lucas Henriques Novás\r\n\r\n67-Lucas Moraes de Mello \r\n\r\n68-Lucas Souza da Rosa\r\n\r\n69-Luiz Antonio Cruz Azevedo \r\n\r\n70-Luiz Claudio Brito Samuel \r\n\r\n71-Luíza Cristhine Bastos Dias da Silva \r\n\r\n72-Marco Antonio da Costa\r\n\r\n73-Marcos da Paulo Silva Salomão Alves\r\n\r\n74-Margareth Paiva Moraes\r\n\r\n75-Maria Jovelina Pereira\r\n\r\n76-Matheus Henrique de Araujo Coelho \r\n\r\n77-Matheus Guimarães Fontes\r\n\r\n78-Matheus Shalon Spezia Garcia\r\n\r\n79-Matheus Trindade Coelho da Silva\r\n\r\n80-Matheus Werneck Areal\r\n\r\n81-Mauro Djan Reis\r\n\r\n82-Moacir Bonifacio Affonso\r\n\r\n83-Nailton Jesus Silva\r\n\r\n84-Nathalia Aparecida Anselmo da Silva \r\n\r\n85-Nathália da Mata Domingues\r\n\r\n86-Natan Felipe Virissimo Cassiano \r\n\r\n87-Nubia Cristina da Rocha Branco de Souza\r\n\r\n88-Patricia Tadini Donin\r\n\r\n89-Patrick da Silva Operti\r\n\r\n90-Pedro Paulo Bezerra de Sousa \r\n\r\n91-Priscila Reis Lourenço da Silva Vieira\r\n\r\n92-Rafael Fernandes Souza \r\n\r\n93-Regilene Cassia da Silva Bomfim Paulino \r\n\r\n94-Renata Rodrigues Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n95-Renoa Coda Sant' Anna\r\n\r\n96-Renato Garcia Borges de Oliveira \r\n\r\n97-Ricardo Miguel Mussauer\r\n\r\n98-Rodrigo Gonçalves Azoubel\r\n\r\n99-Rodrigo Jovino Marques Menezes Rocha\r\n\r\n100-Rogerio de Oliveira Amaral \r\n\r\n101-Samela Jesuino Costa Sousa\r\n\r\n102-Soraya Gomes Rodrigues \r\n\r\n103-Stella Maryane de Oliveira Costa\r\n\r\n104-Tiago Feitosa de Macedo\r\n\r\n105-Thiago de Almeida Breves\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Emily Teixeira de Carvalho, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE ANO: 2014, publicado no D.O de 17.04.2015, página 61 - 2ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taiana Leite Monsores \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wendyana Amanda da Silva Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Eduardo Assumpção Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA : JA - 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenise Braz da Silva\r\n\r\nTURMA : JA - 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Mendonça\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15 - Luiz Henrique Chaves do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 15 - Luis Henrique Chaves do Nascimento \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n°1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luciana dos Santos de Miranda, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1316, ANO: 2001, publicado no D.O. 11.03.2003, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01- Cristiano Narciso da Silva\r\n\r\n02- Luiz José de Oliveira Filho\r\n\r\n03- Valdinei Leal Furtado\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Louise Suemy Mazetto Azuma\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2006\r\n\r\n01-Fabrícia Lúcia Oliveira Silva\r\n\r\n02-Luís Alexandre Conceição\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2011\r\n\r\n01-Matheus Sales Alves\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Neves\r\n\r\n02-Daniella Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Everton Rodrigues Machado Filho\r\n\r\n04-Felipe Alves Medeiros\r\n\r\n05-Felipe de Souza Silva\r\n\r\n06-Gabriel Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Gleicielen Cardoso dos Santos\r\n\r\n08-Johny Faria dos Santos\r\n\r\n09-Josiellen Vieira Carvalho\r\n\r\n10-Letícia Andréa Souza da Silva\r\n\r\n11-Lucas Moura Silva\r\n\r\n12-Luiza Aparecida de Paula\r\n\r\n13-Matheus Silva de Souza\r\n\r\n14-Paulo Roberto Jeronimo Santos\r\n\r\n15-Rafael Faria de Freitas\r\n\r\n16-Rodrigo Francisco Julio\r\n\r\n17-Tamires Evelin de Alcantara Batista\r\n\r\n18-Tiago dos Santos Duque da Silva\r\n\r\n19-Vanessa Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Eric Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Jeferson Luiz Alves\r\n\r\n03-Julieny Gomes Pereira\r\n\r\n04-Wallison Dias Cezar\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Domingos Reis Gomes\r\n\r\n02-Andreza da Silva Martins Pereira\r\n\r\n03-Arthur dos Santos Braga\r\n\r\n04-Camila Valentim de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Cassiellen de Souza Anastacio\r\n\r\n06-Douglas Fernando Cassiano\r\n\r\n07-Eduardo Cardoso Eurico\r\n\r\n08-Greice Aparecida Martins Sá da Silva\r\n\r\n09-Luana Moreira Berto\r\n\r\n10-Naara Silva Nogueira do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Amanda Roberta da Silva\r\n\r\n02-Daniela Cristina de Oliveira\r\n\r\n03-Danrlei dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Fabricio de Assis Ramos\r\n\r\n05-Fernanda Martins Ferreira\r\n\r\n06-Gabrielle Aparecida Fonseca Saldanha\r\n\r\n07-Guilherme Moura Vigorito de Oliveira\r\n\r\n08-Ivana Mello Nogueira\r\n\r\n09-Larissa Evangelista Ferreira\r\n\r\n10-Lisandra da Silva Moura\r\n\r\n11-Mariana Lara de Alcantara Moreira\r\n\r\n12-Natália Alves Pinto\r\n\r\n13-Patricia Maia Costa\r\n\r\n14-Raiana de Souza Oliveira Rodrigues\r\n\r\n15-Rodrigo de Oliveira Silva Lopes\r\n\r\n16-Wallace Roberto de Assis Gonçalves\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Andreza Dias Viana da Silva\r\n\r\n02-Andriele Chagas dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Anna Paula Gomes Moreira\r\n\r\n04-Brenno Reis Vitoria de Souza\r\n\r\n05-Camila Adriano Gonçalves\r\n\r\n06-Camila Santos da Silva\r\n\r\n07-Carine Padilha Leocardio\r\n\r\n08- Douglas Pereira Constantino\r\n\r\n09-Jessica Martins da Silva\r\n\r\n10-Juliana Maria da Silva\r\n\r\n11-Lais Cristina dos Santos\r\n\r\n12-Lucas de Souza Domiciano\r\n\r\n13-Vinicius do Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares de Azevedo\r\n\r\n02-Ariana Miranda Alves\r\n\r\n03-Darlan da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Diana Laurencio de Oliveira\r\n\r\n05-Gabrielle Sousa Coelho\r\n\r\n06-Gustavo Alves Canela\r\n\r\n07-Igor Max da Silva Rocha\r\n\r\n08-Joice Bomfim de Oliveira\r\n\r\n09-Larissa Alves Monteiro\r\n\r\n10-Leticia Florinda Costa\r\n\r\n11-Liomar Mariano Estevão\r\n\r\n12-Lucas da Cruz Rodrigues\r\n\r\n13-Luiz Felipe Neves da Silva\r\n\r\n14-Matheus Izidorio Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2006\r\n\r\n01-Suelen Mara Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO:2007\r\n\r\n01-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2006\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Marques\r\n\r\n02-Ramon da Cunha Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2008\r\n\r\n01-Carla Nogueira de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2008\r\n\r\n01-Wesliana de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2008\r\n\r\n01-Aparecida da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2009\r\n\r\n01-Taiane Cândido da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2010\r\n\r\n01-Raquel Dias Resende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2010\r\n\r\n01-Aline Domingos Reis Gomes\r\n\r\n02-Mayara Silverio Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO:2005\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Carvalho Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Matheus de Oliveria Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO:2009\r\n\r\n01-Gustavo de Oliveira Angelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2010\r\n\r\n01-Sásquia Pereira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO:2010\r\n\r\n01-Eduardo Marques da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2011\r\n\r\n01-Maxsonmillen Gonçalves Alcantara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2011\r\n\r\n01-Eduardo Venceslau dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Euclides Cergino Cabral Reis\r\n\r\n02-Thiego Justino Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:1301 - ANO:2004\r\n\r\n01-Leandro Roberto de Paula Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO 2013\r\n\r\n01-Tulio Alberto Batista Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Oksana Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maxwell Orçay Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Cristina de Paiva\r\n\r\n02-Gleyce Kelly de Oliveira Chempe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maxwell de Barros Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-David Júnior de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dulcilene Maria Franco Candido da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Daiane Ferreira dos Reis de Medeiros\r\n\r\n03-Jéssica Sacramento de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karina da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Voninho Alves de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna de Sousa Claudino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jennefer Dutra Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Batista Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Valério Pio dos Santos Filho \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções, SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arleclessandra do Nascimento Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções, SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO:2009\r\n\r\n01-Bruno Baptista Nicolau\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções, SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andiara Vieira Cândido \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:801/2ºSEMESTRE - ANO:2005\r\n\r\n01-Márcia da Silva Souza da Silveira\r\n\r\nTURMA:802/2ºSEMESTRE - ANO:2006\r\n\r\n01-Sirlei de Lourdes Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Solange Martins Ferreira\r\n\r\n03-Valquíria Gregório Arcanjo\r\n\r\nTURMA: 801/1ºSEMESTRE - ANO:2007\r\n\r\n01-Joilson Cioni da Silva\r\n\r\n02-Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Lauriene da Silva Pereira\r\n\r\n04-Michele Siqueira Lourenço\r\n\r\n05-Rafael da Costa Basilio\r\n\r\nTURMA: 802/1ºSEMESTRE - ANO:2007\r\n\r\n01-Alex Ademar Meletti Pires\r\n\r\n02-Alex Rodrigues Chagas\r\n\r\n03-Alexsander dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Alexsandro dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Ariele Cristina Oliveira\r\n\r\n06-Cleiffer Souza Gonzaga\r\n\r\n07-Denis da Silva Braga\r\n\r\n08-Doriedson Machado da Silva\r\n\r\n09-Edson Pedro da Silva\r\n\r\n10-Eduardo Junior de Paula Barbosa\r\n\r\n11-Eliel Martins de Souza\r\n\r\n12-Eliliane Silva Custodio\r\n\r\n13-João Paulo Araujo\r\n\r\n14-Kelly Cristina Carregal dos Santos\r\n\r\n15-Lauriene Lima de Souza Lourenço\r\n\r\n16-Luciana Vitoria do Nascimento\r\n\r\n17-Maíra Firmino Julio\r\n\r\n18-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n19-Mauricea da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Monica Alves do Nascimento\r\n\r\n21-Nilciléia da Conceição\r\n\r\n22-Rafaela de Assis Pereira\r\n\r\n23-Ramon Cley Rodrigues de Mattos\r\n\r\n24-Rosemere Rosa de Jesus\r\n\r\n25-Rosilene da Silva Pegas\r\n\r\n26-Sandra da Silva Teixeira\r\n\r\n27-Silvio Rodrigues\r\n\r\n28- Wallace Silva Leôncio\r\n\r\nTURMA: 801/2ºSEMESTRE - ANO:2007\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Christiane da Silva Maria\r\n\r\n03-Cristiane Rodrigues dos Reis\r\n\r\n04-Ítalo Guilherme Custódio\r\n\r\n05-Jéssica Aparecida Silva de Assis\r\n\r\n06-Jhonatan Elias Modesto de Mattos\r\n\r\n07-Laís Gabriela de Mattos\r\n\r\n08-Leandro da Silva Fuli\r\n\r\n09-Maico Dioni Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Paola Costa Silva\r\n\r\n11-Queila da Rocha Gonçalves\r\n\r\n12-Rayla Martins Rodrigues\r\n\r\n13-Ricardo Loures da Fonseca Resende\r\n\r\n14-Rosana Almeida Silva\r\n\r\n15-Roseli Cândida da Silva Vieira\r\n\r\n16-Rosilene Maria Coutinho Sabino Sezinando\r\n\r\nTURMA: 802/2ºSEMESTRE - ANO:2007\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n02-Anderson Terra Lage Constancio\r\n\r\n03-Claudia Aparecida Martins Valadares\r\n\r\n04-Clécio de Cássia Olympio\r\n\r\n05-Daiana Cândida da Silva\r\n\r\n06-Eliane Fátima Olimpio\r\n\r\n07-Eliéber Martins de Souza\r\n\r\n08-Elisângela da Silva Gomes\r\n\r\n09-Iranilda Fagundes Paz\r\n\r\n10-Jordana Aparecida de Jesus Lima\r\n\r\n11-Juliana dos Santos da Conceição\r\n\r\n12-Leni Rodrigues da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Liliane Tavares\r\n\r\n14-Luis Bastos\r\n\r\n15-Robson de Almeida\r\n\r\nTURMA: 901/1ºSEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva de Paula\r\n\r\n02-Cristiana Ferreira\r\n\r\n03-Fabrício da Silva de Paula\r\n\r\n04-Flávio Norberto Rosa\r\n\r\n05-Graziela da Silva Ferreira Agapito e Silva\r\n\r\n06-Herly dos Santos Machado\r\n\r\n07-Kátia de Carvalho Silva Batista\r\n\r\n08-Naiara de Freitas Barcelo\r\n\r\n09-Rosiane Valadão da Silva\r\n\r\n10-Wallace Lopes Estanislau\r\n\r\nTURMA: 902/1ºSEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Firmino Júlio\r\n\r\n02-Ana Paula Teófilo Calheiros\r\n\r\n03-Bruno da Costa Almeida\r\n\r\n04-Carlos Henrique Rafael da Silva\r\n\r\n05-Cláudio Silva das Dores\r\n\r\n06-Cleilane Aparecida Cunha\r\n\r\n07-Dulcinéia Cardoso Leão\r\n\r\n08-Fábio Augusto Rieger\r\n\r\n09-Julian Oliveira Costa\r\n\r\n10-Luiz Henrique Bento da Silva\r\n\r\n11-Magda de Assis Gates\r\n\r\n12-Mara Batista Lopes\r\n\r\n13-Márcia Helena Leite Pedro\r\n\r\n14-Marcio Rodrigues de Abreu\r\n\r\n15-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n16-Maria Aparecida de Assis Bazilio\r\n\r\n17-Maria Aparecida Tiburcio\r\n\r\n18-Mirian Marques de Oliveira\r\n\r\n19-Octávio José Pereira Costa\r\n\r\n20-Rogéria Ventura de Souza\r\n\r\n21-Roseli Ferreira Silva\r\n\r\n22-Tais de Oliveira Diniz\r\n\r\n23-Thiago Rodrigues Coutinho\r\n\r\n24-Welligton Ramos de Oliveira Junior\r\n\r\n25-Rondirlei Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 901/2ºSEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Braulio Arcanjo\r\n\r\n02-Cátia Aparecida Arantes da Silva\r\n\r\n03-Claudio Henrique Candido\r\n\r\n04-Daiana Guimarães de Oliveira\r\n\r\n05-Dayane Aparecida de Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Evandro Benedito Sutero\r\n\r\n07-Hana Carla Fonseca Mariano\r\n\r\n08-Ive Braga Ribeiro\r\n\r\n09-João Vanio Pinto da Silva\r\n\r\n10-Junior Cesar de Paula Freitas\r\n\r\n11-Leidiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Lidiane da Silva Santos\r\n\r\n13-Maiara da Silva\r\n\r\n14-Paola Regina Manoel Ribeiro\r\n\r\n15-Renata Kelly Caetano\r\n\r\n16-Vanusia Arcanjo\r\n\r\n17-Victor da Silva Jacintho\r\n\r\nTURMA: 902/2ºSEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Ariane Tais Lopes\r\n\r\n02-Daniel Porfírio\r\n\r\n03-Debora Oliveira de Moura\r\n\r\n04-Eujefferson de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Fabiana do Nascimento Carneiro\r\n\r\n06-Glaucia Martins Oliveira\r\n\r\n07-Jaqueline Fernanda Miguel\r\n\r\n08-Jonas Pereira de Souza\r\n\r\n09-Marilene Constantino da Silva\r\n\r\n10-Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\n11-Rafaela da Silva\r\n\r\n12-Rute Mirian da Silva Pereira\r\n\r\n13-Thamires Siva Brandolf \r\n\r\n14-Tiago dos Santos Evaristo\r\n\r\nTURMA: 901/1ºSEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Celso Ribeiro\r\n\r\n02-Claudete Cardoso Pinto\r\n\r\n03-Eder Edgar de Alcantara\r\n\r\n04-Juarez Couto Rodrigues\r\n\r\n05-Ludmila da Silva Severino\r\n\r\n06-Marcia Valeria de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Natanael Duarte do Nascimento\r\n\r\n08-Raony de Lellis Martins Faria\r\n\r\nTURMA: 901/2ºSEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Aline Novaes do Carmo\r\n\r\n02-Aline Paula Rabelo\r\n\r\n03-André Felipe Carregal dos Santos\r\n\r\n04-Cosme do Amaral\r\n\r\n05-Elias Morais Pereira\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Pio\r\n\r\n07-Gilberto dos Santos Pinheiro\r\n\r\n08-Jandre Constantino Xavier\r\n\r\n09-Jefferson Braz de Oliveira\r\n\r\n10-Lady Jane Batista Amaral Silva\r\n\r\n11-Liel Lopes de Lima Junior\r\n\r\n12-Mateus do Nascimento Silva\r\n\r\n13-Rivail Campos Cordeiro\r\n\r\n14-Roberto Oglayton Duarte Nascimento\r\n\r\n15-Uelder dos Reis\r\n\r\n16-Webert Junior de Jesus Oliveira\r\n\r\n17-Uildson Bernardo da Silva Correa\r\n\r\nTURMA: 901/1ºSEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Edmilson do Nascimento Paixão\r\n\r\n02-Iracema Mafra Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Jonas Junior de Albuquerque Cruz\r\n\r\n04-Julho Ambrózio Freitas\r\n\r\n05-Marilene da Silva de Oliveira Afonso\r\n\r\n06-Rafael Domingos Crispim\r\n\r\n07-Renan Batista de Souza\r\n\r\n08-Roberto Bilac Rafael\r\n\r\nTURMA: 901/2ºSEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Eliane de Souza Moraes\r\n\r\n02-Gabriel Emiliano Costa dos Santos\r\n\r\n03-Hélio Sergio Correa\r\n\r\n04-Jeane Aparecida da Silva de Castro\r\n\r\n05-Josiane de Lima\r\n\r\n06-Liliani Firmino de Oliveira\r\n\r\n07-Rosangela de Faria Silva\r\n\r\n08-Rosilaine Chaves Gonçalves\r\n\r\n09-Thais Cristina Dias Tomaz\r\n\r\nTURMA: 901/1ºSEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-Alessandra Estevão da Silva\r\n\r\n02-Amanda Carla dos Santos\r\n\r\n03-André Cosme Pereira Almeida\r\n\r\n04-Carolina Oliveira Parreira\r\n\r\n05-Elizamara Juvêncio Barbosa\r\n\r\n06-Graziele de Assis Honorato\r\n\r\n07-Hebert Martins Juvêncio\r\n\r\n08-Igor Nunes da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Dias Paulo\r\n\r\n10-Johnattan Maicon Martins Peixoto\r\n\r\n11-Lucas Cardoso dos Santos\r\n\r\n12-Maria José do Nascimento\r\n\r\n13-Paula Cristina Modesto dos Santos\r\n\r\n14-Sabrina Sara Barbos da Silva\r\n\r\n15-Vanda da Silva Costa\r\n\r\n16-Vanessa Campos Machado\r\n\r\nTURMA: 901/2ºSEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-Carla Cristina Silva\r\n\r\n02-Celia Cristina Silva Valadares\r\n\r\n03-Daiana Serafim Marçal\r\n\r\n04-Leticia da Silva Duarte\r\n\r\n05-Lucas de Souza Pereira Maria\r\n\r\n06-Maxwel Amarães dos Santos\r\n\r\n07-Priscila da Silva do Carmo\r\n\r\n08-Romário Lobato Bastos\r\n\r\n09-Tatiana Freitas Martins\r\n\r\n10-Thamyrys Aparecida Viana\r\n\r\nTURMA: 901/1ºSEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Bianca de Castro Alves\r\n\r\n02-Bruno Alves Simões\r\n\r\n03-Celso Ribeiro Filho\r\n\r\n04-Francislaine Stéfani Praça\r\n\r\n05-Geovane Gabriel Reis Souza\r\n\r\n06-Lidiane Andréia de Souza Lima\r\n\r\n07-Maria de Fátima Teixeira Medeiros\r\n\r\n08-Pablo Gabriel Cruz\r\n\r\n09-Renan Ribeiro\r\n\r\n10-Weder Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 901/2ºSEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Roza Ramos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Juvêncio\r\n\r\n03-Jean Robert da Silva Vale\r\n\r\n04-Jonathan da Silva Bittencourt\r\n\r\n05-Juciara Fernanda Moura de Farias\r\n\r\n06-Luciano de Oliveira Parreira\r\n\r\n07-Luis Fernando Pereira Amaral\r\n\r\n08-Maria de Fátima Torres\r\n\r\n09-Pablo André de Mattos Silva\r\n\r\n10-Rael Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Ramon da Silva Pereira\r\n\r\n12-Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Seni Rosa de Paula\r\n\r\n14-Verônica Lis Silva de Paula\r\n\r\n15-Wagner Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901/1ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Bruno Garcia de Melo\r\n\r\n02-Carmen Lúcia de Alcântara\r\n\r\n03-Johnatan Corrêa Roldão\r\n\r\n04-José Carlos dos Santos\r\n\r\n05-Julie Ane Marcato de Souza de Melo Pinho\r\n\r\n06-Junior Duarte da Silva\r\n\r\n07-Keven Pinheiro da Silva\r\n\r\n08-Lorraine Lima de Souza Lourenço\r\n\r\n09-Lucas Coimbra\r\n\r\n10-Mateus da Silva\r\n\r\n11-Patrícia Moraes Araujo\r\n\r\n12-Sara Pereira Mendonça da Silva\r\n\r\n13-Uiliane Vitória Alves Valva\r\n\r\nTURMA: 901/2ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Martins de Andrade\r\n\r\n02-Ana Maria\r\n\r\n03-Arthur Henrique Cardoso Pinto\r\n\r\n04-Carlos Alexandre de Souza\r\n\r\n05-Fabiana de Almeida Lopes\r\n\r\n06-Henrique Lucas Vasconcelos\r\n\r\n07-Magson Maciel Magno\r\n\r\n08-Mateus Corrêa de Oliveira\r\n\r\n09-Thiago Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 901/1ºSEMESTRE - ANO:2014\r\n\r\n01-Aldair da Silva Martins\r\n\r\n02-Geysiskan Paiva Moreira\r\n\r\n03-Isabela Alves da Silva\r\n\r\n04-Jefferson Rafael Azevedo Gomes\r\n\r\n05-Jeovane Anderson de Freitas Pires\r\n\r\n06-Leonardo de Paula Rodrigues\r\n\r\n07-Leonardo Garcia de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2007\r\n\r\n01-Daiana da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Roberto Wilber dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2007\r\n\r\n01-Naiára Marina Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleice Kelly Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n02-Jéssica Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia da Silva Souza da Silveira\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato de Almeida Mendes\r\n\r\n02-Wellington Silva de Assís\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Cristiana da Silva\r\n\r\n03-Môniely de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n04-Nelson Roberto da Silva\r\n\r\n05-Rosimar Barbosa\r\n\r\n06-Sirlei de Lourdes Cardoso dos Santos\r\n\r\n07-Solange Martins Ferreira\r\n\r\n08-Valesca Lúcia Alves dos Santos\r\n\r\n09-Verônica Sampaio Corrêa de Paula\r\n\r\n10-Willian Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glaucia da Silva Lopes\r\n\r\n02-Roberto Wagner Silva Dias \r\n\r\nTURMA:3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Cristina Silva de Paula\r\n\r\n02-Nilza da Silva Pereira\r\n\r\n03-Patrícia da Rocha Cruz Silva\r\n\r\n04-Thaís de Matos Theodoro\r\n\r\n05-Valquíria Gregório Arcanjo\r\n\r\n06-Werlin Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Vagna Santiago da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Camila de Lima Rissardo\r\n\r\n03-Cátia Silva de Fátima\r\n\r\n04-Eliane de Souza Moraes\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Damazio\r\n\r\n06-Jeane Aparecida da Silva de Castro\r\n\r\n07- Márcia Ferreira Geraldo Santana\r\n\r\n08-Patrícia da Conceição Leite\r\n\r\n09-Renan Batista Silva Souza\r\n\r\n10-Ricardo Loures da Fonseca Rezende\r\n\r\n11-Rivail Campos Cordeiro\r\n\r\n12-Tainara Márcia de Assis\r\n\r\n13-Taiza Tomaz de Oliveira\r\n\r\n14-Valquiria Aparecida da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Eduardo da Silva Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2006\r\n\r\n01-Elisangela Silva de Fátima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hueverton Lucio Viana de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ensino médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleilaine do Nascimento Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduarte Bento Calixto Filho\r\n\r\n02-Mariana Francisca de Oliveira\r\n\r\n03-Tuani Rosa Geronymo\r\n\r\n04-Thamires Nunes dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Fernandes Guimarães\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Pereira Pedrosa\r\n\r\n03-Cleber Henrique Campos Romão\r\n\r\n04-Dafne Regina do Nascimento\r\n\r\n05-Douglas Rodrigues Albano\r\n\r\n06-Gustavo Gomyde Frullani\r\n\r\n07-Isabela Migue Pinho\r\n\r\n08-Jaqueline Graziela Ribeiro\r\n\r\n09-Karolaine Rosa Santos\r\n\r\n10-Laira Loisa dos Santos Lopes\r\n\r\n11-Lorrayne Pereria dos Santos\r\n\r\n12-Max Silva de Souza\r\n\r\n13-Priscila das Graças Viana Carlos\r\n\r\n14-Ronan Cabral Ribeiro\r\n\r\n15-Taiane de Castro Firmino\r\n\r\n16-Wendel Cristiano da Silva de Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano Brito da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávio Siqueira Lemos de Jesus\r\n\r\n02-Rosiane Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Catia da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Graziéle Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro do Nascimento Luiz\r\n\r\n02-Jhon Maicon da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Gentil Leite da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos\r\n\r\n02-Edgard Elvin Fraga do Carmo\r\n\r\n03-Giliard Felix Concret\r\n\r\n04-Josseára Aparecida Martins do Vale\r\n\r\n05-Lívia Mendonça José\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele de Moraes Luducene Maria Oliveira\r\n\r\n02-Roniere Mendelson dos Santos\r\n\r\n03-Thayane Mariana Olegário\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamirys de Almeida Lima\r\n\r\n02-Rogelma Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhon Wesley Fernandes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Pereira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Nunes Teixeira\r\n\r\n02-Carlos Henrique do Canto Junior\r\n\r\n03-Daniel Vieira da Silva\r\n\r\n04-Érica dos Santos Almeida\r\n\r\n05-Feliciano de Paula Silveiro\r\n\r\n06-Maicon Carvalho do Carmo\r\n\r\n07-Romenick Carlos da Silva Correa\r\n\r\n08-Thamilis de Oliveira Fidelix dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Alex Hermogenes dos Santos Holanda\r\n\r\n02-Adriana Balbino Costa \r\n\r\n03-Alexandre de Paula Silva\r\n\r\n04-Carlos Albert da Silva\r\n\r\n05-Carla Elisângela Coelho Evaristo\r\n\r\n06-Diego Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Edilson Novaes Rios\r\n\r\n08-Gabriel Alves de Carvalho\r\n\r\n09-Graziele Diniz Soares\r\n\r\n10-Hugo Leonardo Amaral da Silva\r\n\r\n11-Indyanara da Cunha Duarte\r\n\r\n12-Jéssica Corrêa Mariano\r\n\r\n13-José Geraldo Ferreira Júnior\r\n\r\n14-Karen Candida Araújo\r\n\r\n15-Luana Alves Albino\r\n\r\n16-Lucimar Bento Andrade de Oliveira\r\n\r\n17-Luis Vinícius Pereira Nunes\r\n\r\n18-Marcela Graciele de Moura\r\n\r\n19-Marcilene da Silva Divino Ferreira\r\n\r\n20-Natanael Fortes\r\n\r\n21-Nathalia Amaral Cunha\r\n\r\n22-Nayara Evaristo Moreira\r\n\r\n23-Paloma dos Santos da Costa\r\n\r\n24-Patricia da Conceição Cruz da Silva\r\n\r\n25-Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n26-Pedro Henrique Ribeiro Viana \r\n\r\n27-Rafael Ribeiro Nascimento Bulhões\r\n\r\n28-Ruirogeres Estanislau André Pereira da Silva\r\n\r\n29-Sarah Marinho de Souza\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO 2014\r\n\r\n01-Breno Valerio Barroso\r\n\r\n02-Eva Rosa de Jesús Ventura\r\n\r\n03-Geisiane Aparecida Gastão Santana de Lima\r\n\r\n04-Higor Santos Silva\r\n\r\n05-Ítalo Pinheiro de Oliveira e Silva\r\n\r\n06-Júlia Gori Kent\r\n\r\n07-Lucas Braz Gonçalves\r\n\r\n08-Katia Shirlene de Paula Dias\r\n\r\n09-Nattani da Fonseca Mendonça\r\n\r\n10-Nathan Medeiros Lopes\r\n\r\n11-Pedro Aguiar do Espírito Santo\r\n\r\n12-Pedro Victor Dacol Piazi\r\n\r\n13-Welington Cotrim da Cunha\r\n\r\n14-Wesley Teófilo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO 2003\r\n\r\n01-Marcela Rejane dos Santos Guimarães Batista\r\n\r\nANO 2010\r\n\r\n01-Lair Pedro Marcelino\r\n\r\nANO 2014\r\n\r\n01-Francisco Marcondes Paiva\r\n\r\n02-Leiliane de Martins Chagas\r\n\r\n03-Karollaine Paula Silva \r\n\r\n04-Reinaldo Barbosa Tavares\r\n\r\nId: 1826134"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino ex tintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcela de Almeida Pereira Vasconcellos - 2004\r\n\r\n2-COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSandra Regis Britto - 1978\r\n\r\n3-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Moreira - 2000\r\n\r\nCarolina Motta Schunk - 2000\r\n\r\nAline Lima da Costa - 2004\r\n\r\nJucileide Francisca da Silva Bento de Faria - 2009\r\n\r\nLuiz Carlos Pinto de Carvalho Junior - 2009\r\n\r\n4-INSTITUTO SANTA ROSA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nFrancisca Barbosa Lima - 1978\r\n\r\n5-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Eny da Silva Modesto - 1980\r\n\r\n6-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMilenne Viana Lanzillotta - 2006 \r\n\r\n7-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Mattos de Souza - 2004 \r\n\r\n8-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosinete Batista da Costa Anjos - 2005\r\n\r\n9-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nDaniel Ragi Eis - 1998\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves - 2003 \r\n\r\n10-CENTRO DE ENSINO ULYSSES GUIMARÃES - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Alberto Batista de Andrade - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO LUCIA DE CARVALHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Bastos - 2000 \r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBruno Octavio Garcia Fernandes de Souza - 2007 \r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJane Aparecida da Silva - 2010\r\n\r\nVictória Dannemann - 2010 \r\n\r\nWerley Braz Junior - 2011\r\n\r\n14-COLÉGIO SÃO FERNANDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGentil Augusto dos Santos Nobre Filho - 1975\r\n\r\n15-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMariene de Almeida Santos - 2003\r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHelio dos Santos Melo - 1993 \r\n\r\n17-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGisele Francisco França - 1999 \r\n\r\n18-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme Paolo Cardoso Rocha - 2006 \r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlbanice Alves dos Santos - 1990 \r\n\r\n20-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Zanirate de Carvalho - 2007\r\n\r\nDanielle da Silva Santos - 2007\r\n\r\nEdmara Camacho da Silva - 2008\r\n\r\nElias Marcel dos Santos de Souza - 2008\r\n\r\nGilcélia Sousa dos Santos - 2008\r\n\r\nLuciane dos Reis de Oliveira - 2008\r\n\r\nMarcia de Araujo Vieira - 2008\r\n\r\nMaria do Livramento dos Santos - 2008\r\n\r\nMaura de Araujo - 2008\r\n\r\nRosemere Nogueira da Silva - 2008\r\n\r\nRosenildo Bezerra de Albuquerque - 2008\r\n\r\nCassiano Cavalcanti da Silva - 2009\r\n\r\nGabriel da Silva Batista - 2009\r\n\r\nJorge Alexandre de Oliveira - 2009\r\n\r\nWallace dos Santos - 2009\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nMarcio Antonio Simonei da Silva - 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElizabete Rodrigues dos Santos - 1999\r\n\r\n22-CURSO SÍNTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarden Lucio Maia Dias - 2012\r\n\r\n23-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nNilton Americo dos Santos - 1977\r\n\r\n24-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeruza Maria Gomes - 2002\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSidney Siqueira Alvim - 2004\r\n\r\nMario de Melo Monteiro - 2009\r\n\r\n26-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Mendonça Augusto - 2007\r\n\r\n27-COLÉGIO ÓPERON - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nAnderson Marcelo Vieira da Costa - 1989\r\n\r\n28-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTania Maria de Lima - 1983\r\n\r\n29-COLÉGIO SÃO LEOPOLDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIgor Alessandro Dantas dos Santos - 1997 \r\n\r\n30-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJorgenildo Chagas de Lima - 1991\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Caetano - 1994\r\n\r\nAndrea Regina dos Santos de Paula - 1996\r\n\r\nCileide Maria Pereira - 1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Oliveira e Silva - 2008\r\n\r\nMirian Silva de Araujo - 2010\r\n\r\n31-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHandy Silva Rosa - 2004\r\n\r\nWanessa de Oliveira Pinto - 2006\r\n\r\nRenata Cheila Gomes de Lima - 2007\r\n\r\nRicardo Raimundo Cardoso - 2007\r\n\r\nRaiza Bezerra de Souza - 2008\r\n\r\nHaroldo Charles da Silva Rosado - 2009\r\n\r\nNathalie Gabrielle Di Stasi Britto - 2009\r\n\r\nJosé German Alexandre Alonso - 2009\r\n\r\nMarcia de Andrade Souza - 2010\r\n\r\nTadeu Marcelo Montessoro Junior - 2010\r\n\r\n32-INSTITUTO ANDREAS BRUNNER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA \r\n\r\nThiago Villela de Araújo Magalhães - 2013\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna KARINA DE OLIVEIRA MOURA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2002, do Centro Educacional Gonçalense - São Gonçalo, publicado no D.O. de 17/09/2013, página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2015 \r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRita de Cássia Monteiro da Silva Adrião - 1990\r\n\r\nId: 1826001"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Pontes do Nascimento\r\n\r\nId: 1826480"
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                        "1825427": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS CONVOCA os servidores citados no Anexo Único do Editala comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no dia 11/05/2015, no horário das 9 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua relotação, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nOs servidores que se encontram cedidos, conforme citados no Anexo Único do Edital, que não comparecerem para relotação, observados a data e o horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nAqueles que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar esta convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n35250658\r\n\r\n1\r\n\r\nHORACIO GUIMARAES DELGADO JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n42602254\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA SOARES SIQUARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n42078121\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n2\r\n\r\n42078121\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n39158551\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDERLEIA DE REZENDE GARCIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n37776320\r\n\r\n2\r\n\r\nROSELY RIBEIRO DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n39305619\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n39740889\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIX VALENTIM DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n32543557\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA MENEZES CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n40409627\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n40409627\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n40409023\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO CARLOS FERRAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n4\r\n\r\n40409023\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO CARLOS FERRAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n32687435\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIOLA MELO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n39346439\r\n\r\n1\r\n\r\nJANICE COSTA DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS CONVOCA a servidora citada no Anexo Único do Edital a comparecer à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 9h às 17h, para tratar de assunto relativo à sua reassunção, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMARIA JOSÉ RAPOSO DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n41359496\r\n\r\n230.301-7\r\n\r\nId: 1825427"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1825771": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2010/UERJ. PARTES: UERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 08/01/2015 à 07/01/2016. Devido ao reajuste contratual, este termo aditivo terá o valor de R$ 1.240.126,86, passando o valor total do contrato a ser R$ 5.599.921,58. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 998/UERJ/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 04/2015. PARTES: UERJ e a Empresa LOUISE FURTADO LOPES 10190038713. OBJETO: Permissão de Uso a título oneroso de área localizada na Praça da Democracia, no Pavilhão Reitor João Lyra Filho (UERJ), para execução de serviços de quiosque de lanches. PRAZO: 5 anos, contados a partir da autorização para início dos serviços. VALOR: R$ 72.000,00. RESPONSÁVEL: Adalberto José da Guia do Nascimento, matr.: 33342-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 16/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/13863/2013 (Registro 20749/UERJ/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2015.\r\n\r\nId: 1825771"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 153/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). N.E: 1449. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2732/2014.\r\n\r\nId: 1826249"
                            ],
                            "1825895": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, ÁREA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 04/05/2015 a 27/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História da Educação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 20:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Graduação da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/FEBF-UERJ, na Rua Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luis, Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21) 3651-8278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3145/2015.\r\n\r\nId: 1825895"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA: LIBRAS E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 04/05/2015 a 29/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Libras e Educação Fundamental.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/FEBF-UERJ, na Rua Manoel Rabelo, s/n, Vila São Luis, Duque de Caxias - R. J. - Tel.: (21)3651-8278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3146/2015.\r\n\r\nId: 1825862"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 04/05/2015 até 29/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Geografia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Geografia, da Faculdade de Formação de Professores, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/B - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - RJ - Tel.: (21) 3705-2227, ramal: 225, onde o candidato receberá demais informações. Proc. n° E-26/007/3386/2015\r\n\r\nId: 1825897"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA, ÁREA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, no período de 04/05/2015 a 29/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 9h às 13h e de 15h às 19h, de segunda a sexta-feira, à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - 12º andar, sala 12.002, bloco B, CEP 20.550-900 - Tel.: (21) 2334-0231, onde o candidato terá acesso a cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3247/2015\r\n\r\nId: 1825898"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM, ÁREA ENFERMAGEM NO CUIDADO A PESSOAS ACOMETIDAS POR PROBLEMAS RENAIS E DE VIAS URINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que, no período de 05/05/2015 a 22/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 4 (quatro) vagas para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Enfermagem no cuidado a pessoas acometidas por problemas renais e de vias urinárias.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Boulevard 28 de Setembro, 157 / 7º andar - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2868-8236, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3139/2015.\r\n\r\nId: 1825900"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA RADIONAVEGAÇÃO E RADIOASTRONOMIA (CNPQ: 3.04.06.02-1), NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 04/05/2015 a 30/09/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte horas semanais) h/s, na área de Radionavegação e Radioastronomia (Cnpq: 3.04.06.02-1).\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 horas e 14 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002B, no 5º andar, do bloco B, do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0565, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14152//2014.\r\n\r\nId: 1825901"
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                            "1825868": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, ÁREA DE ESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de ESTATÍSTICA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - R. J. - Tel.: (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/2600/2015.\r\n\r\nId: 1825868"
                            ],
                            "1825903": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, ÁREA DE CIÊNCIAS ATUARIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de CIÊNCIAS ATUARIAIS.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - RJ - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/2620/ 2015.\r\n\r\nId: 1825903"
                            ],
                            "1825927": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MUSEÓLOGO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito e o padrão resposta preliminares, divulgados em 15/04/2015, no endereço eletrônico do concurso, permanecem inalterados, porque todos os recursos interpostos foram indeferidos. Processo nº E-26/007/9412/2014.\r\n\r\nId: 1825927"
                            ],
                            "1825946": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADES: ALIMENTOS, BIOMEDICINA, BIOTECNOLOGIA, BIOTECNOLOGIA VEGETAL E NECROPSIA - PROCESSO Nº E- 26/007/13142/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a reabertura das inscrições para o Concurso Público no cargo, perfil e especialidades em epígrafe, a fim de possibilitar a inscrição de técnicos com formação em Patologia Clínica, exclusivamente para a especialidade de Biotecnologia, tendo em vista que tal profissional também integra a categoria de Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, requerida para a citada especialidade.\r\n\r\nAs inscrições, para todas as especialidades acima, serão realizadas através da internet. \r\n\r\nOs interessados deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso, do dia 04/05/2015 ao dia 18/05/2015, e tomar ciência do edital, das erratas e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br.\r\n\r\nId: 1825946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1826370": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 008/2015.\r\n\r\nObjeto: Recuperação do Condomínio Parque Residencial Príncipe do Grão Pará, composto de 36 (trinta e seis) blocos, contento o total de 576 (quinhentos e setenta e seis) apartamentos, localizados à Rua Santa Tereza, nº 1.937, Alto da Serra - Município de Petrópolis - RJ, compreendendo administração local, mobilização /desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos externos e pintura das fachadas de 22 blocos e pintura das caixas de escada de 36 (trinta e seis) blocos, tratamento de superfícies de concreto deterioradas, recuperação de 36 reservatórios superiores e 36 cisternas, serviços complementares - recuperação de muros, quadra existente e projeto executivo de recuperação, conforme Projeto Básico e especificações técnicas, que constituem os Anexos II e X.\r\n\r\nProcesso nº E-19/015/14/2015.\r\n\r\nData e horário: 08/06/2015, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.897.139,16.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 03/06/2015, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 02/06/2015 das 11 às 12 horas.\r\n\r\nId: 1826370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1826826": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-001/15.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário e resíduos infectantes produzidos pelo edifício sede da RioTrilhos. \r\n\r\nDIA: 19/05/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 20.256,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/454/2014.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no en dereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na DAF Licitações, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 e de 14:00 às 17:00, ou por meio do telefone 2333-9095.\r\n\r\nId: 1826826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1826417": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00133301, emitido em 23/03/2010, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/201.386/2007.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAREAL DANÚBIO AZUL LTDA\r\n\r\nRETA DOS 400 - LOTE 491 - PIRANEMA - SEROPÉDICA.\r\n\r\n35.866.284/0001-88\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 2º andar - sala 07 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1826417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1825923": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda.OBJETO: Liquidação e o pagamento a Clarabia Locadora de Veículos LTDA da importância de R$ 30.024,00 (trinta mil vinte e quatro reais ), referente a prestação de serviços de locação de veículos, sendo 02 (dois) veículos, pelo período de 17/11/2014 a 17/01/2015, e 01 (um) veículo, a partir de 17/01/2015 a 17/03/2015.DATA DA ASSINATURA: 07/04/2015.FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004306/2009.\r\n\r\nId: 1825923"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1824927": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Porto Real. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até 09/04/2015, bem como a aprovação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 06/09/2013, até a assinatura do presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2014. PROCESSO Nº E-18/000.451/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2014.\r\n\r\nId: 1824927"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1825970": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011, celebrado em 20/07/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA ME. OBJETO: Redução de valor. PRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015. PAGAMENTO: Valor total de R$ 26.247,74 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em 07 (sete) parcelas mensais e sucessivas sendo: 06 (seis) parcelas de R$ 4.210,87 (quatro mil duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos) e uma parcela de R$ 982,52 (novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VALOR DO CONTRATO: Em razão deste Termo Aditivo totaliza o contrato o valor de R$ 253.676,73 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/490.094/2012. \r\n\r\nId: 1825970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1825404": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Espaço, Cidadania e Oportunidade Sociais - ECOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência por 6 (seis) meses para continuidade do projeto, a contar da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R$ 1.218.024,47 (um milhão, duzentos e dezoito mil vinte e quatro reais quarenta e sete centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R$ 123.083,50 (cento e vinte e três mil oitenta e três reais e cinquenta centavos) e o repasse da concedente no valor de R$ 1.094.940.97 (hum milhão, noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0112.4348 ND: 3390/4490 F: 13 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/532/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1825404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1826131": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto apro vado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Ambev S/A\r\n\r\nProjeto: Rio Maravilha - 450 anos\r\n\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos Ltda-Me\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 333.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/097/17/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2015.\r\n\r\nId: 1826131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1826186": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.325-5, ID Funcional nº 3901195-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 18-1476, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosy Carla Lacerda dos Santos, mat. nº 944.989-3. Processo nº E-03/006/4542/2014.\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 23/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015, que designou ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 955.767-9, ID Funcional nº 567374-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Rocha Bastos, mat. nº 5.024.857-4. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSIMERI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.718-5, ID Funcional nº 3401963-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETH DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.001-7, ID Funcional nº 4347644-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Rocha Bastos, mat. nº 5.024.857-4. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELIZABETH DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.001-7, ID Funcional nº 4347644-9, da função de Diretor-Adjunto do C.I.A. de Itaperuna, U.A. 18-0774, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 955.767-9, ID Funcional nº 567374-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeri Teixeira, mat. nº 804.718-5. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\n\r\nId: 1826186"
                    ],
                    "1826431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/626/2015 - Contratação SIGA nº 2015002566. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/152/2014 - Contratação SIGA nº 2015002641. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/141/2014 - Contratação SIGA nº 2015002569. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/127/2014 - Contratação SIGA nº 2015002565. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/161/2014 - Contratação SIGA nº 2015002684. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/134/2014 - Contratação SIGA nº 2015002683. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/135/2014 - Contratação SIGA nº 2015002572. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/153/2014 - Contratação SIGA nº 2015002570. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/162/2014 - Contratação SIGA nº 2015002564. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/117/2014 - Contratação SIGA nº 2015002563. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/129/2014 - Contratação SIGA nº 2015002568. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1826431"
                    ],
                    "1826061": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/5318/2014 - LILIAM MOFATI PASSOS BARBOSA, mat. n° 237.045-0, período de 18/12/2009 a 31/05/2012, valor R$ 6.007,06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4079/2014 - ROSA MARIA BARRETO RANGEL, mat. n° 1.208.612-0, período de 24/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.137,95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1622/2014 - IGNEZ PATRICIA DUARTE COSTA, mat. n° 233.424-1, período de 19/05/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.802,20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3620/2014 - ANA CRISTINA TRINDADE LIRA, mat. n° 242.256-6, período de 01/06/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.570,30.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.126/2011 - PATRICIA REBELLO DA SILVA, mat. n° 912.204-5, período de 06/09/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.029,55.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4013/2014 - JANETE PIRES GOLDONI MATTIY, mat. n° 186.606-0, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.797,26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/885/2015 - ANA MARIA GOMES, mat. n° 254.570-5, período de 08/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 957,69.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3164/2014 - CARMEN MARIA DIAS CARDOSO DE SOUZA, mat. n° 1.206.222-0, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.287,71.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2856/2014 - ROSA DE FATIMA GARIBALDI FONTES, mat. n° 254.665-3, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.082,26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.976/2011 - REGINA CELIA ASSIMOS MARTINS, mat. n° 838.762-3, período de 04/11/2011 a 30/11/2011, valor R$ 400,15.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1826061"
                    ],
                    "1826437": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/03/2015, ANA MARIA BAPTISTA HELFREICH, mat. nº 833.598-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40879976/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/1271/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/10/2003, NORMA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 665.540-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32973721/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2368/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/04/2015, MARCIA LAMERI SANT'ANNA CONTI, mat. nº 826.426-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41053770/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/470/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/03/2015, JOSÉ ALBINO DA SILVA, mat. nº 253.113-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32705913/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/3814/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/02/2015, ANA MARIA LOURENÇO GEROLIS, mat. nº 928.669-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42630134/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/632/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a partir de 06/11/2014, LUIZ CARLOS DE SOUZA, mat. nº 5.014.811-3, Zelador I, ID. Funcional nº 34499946/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/3442/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/04/2015, NADIR GODOY BESERRA, mat. nº 5.009.971-2, Servente I, ID. Funcional nº 39562352/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/908/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/06/2008, AUGUSTO DE SALLES PUPO, mat. nº 138.343-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41263464/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/14.832/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/02/2015, REGINA CÉLIA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO, mat. nº 239.941-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32908725/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/015/515/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/04/2015, JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 194.309-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40347834/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/828/2015.\r\n\r\nId: 1826437"
                    ],
                    "1826458": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nBELMIRA DE OLIEVIRA BORGES, mat. nº 681.327-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35339136/1. Proc. nº E-03/6.207/97.\r\n\r\nCELI GOMES DA SILVA, mat. nº 188.071-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39273830/1. Proc. nº E-03/001/2552/2015.\r\n\r\nPATRICIA VILLAR FERREIRA DE MELO, mat. nº 194.312-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36478636/1. Proc. nº E-03/011/1121/2015.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS PIRES, mat. nº 284.553-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36431869/1. Proc. nº E-03/014/927/2015.\r\n\r\nSUELI ROSA, mat. nº 270.627-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37280953/1. Proc. nº E-03/013/36/2015.\r\n\r\nTERESINHA FERNANDES, mat. nº 272.531-5, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 33742677/1. Proc. nº E-03/010/1158/2015.\r\n\r\nGILMA TEREZA DE FREITAS MOTA, mat. nº 1.205.065-4, Servente I, ID. Funcional nº 37716220/1. Proc. nº E-03/004/1036/2015.\r\n\r\nVERA RIBEIRO RAMOS, mat. nº 270.662-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37297155/1. Proc. nº E-03/013/292/2015.\r\n\r\nJORGE BARROS PEREIRA, mat. nº 198.065-5, Vigia I, ID. Funcional nº 39504301/1. Proc. nº E-03/014/16/2015.\r\n\r\nId: 1826458"
                    ],
                    "1826473": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCÉLIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 281.274-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40479951/2. Proc. n° E-03/006/4219/2013.\r\n\r\nELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA, mat. n° 255.298-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35493810/1. Proc. n° E-03/011/563/2015.\r\n\r\nGUNTHER SERGIO GARZ, mat. n° 233.015-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37389149/1. Proc. n° E-03/007/5826/2014.\r\n\r\nANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, mat. n° 1.206.616-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39993515/1. Proc. n° E-03/005/1023/2015.\r\n\r\nMARIA ADELIA FARIAS DA ROCHA, mat. n° 234.740-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35829753/1. Proc. n° E-03/006/4512/2014.\r\n\r\nVALERIA DUARTE E ALVES, mat. n° 255.351-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40356590/1. Proc. n° E-03/011/722/2015.\r\n\r\nSAYONARA MACHADO DA SILVA, mat. n° 253.597-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39138429/1. Proc. n° E-03/013/996/2015.\r\n\r\nDULCE DA SILVA FIGUEIRA, mat. n° 243.751-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32627190/1. Proc. n° E-03/011/4554/2014.\r\n\r\nVERA LÚCIA MACHADO PAES, mat. n° 282.231-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40075265/2. Proc. n° E-03/007/1480/2015.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE MORAES LOPES, mat. n° 808.137-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 37363930/1. Proc. n° E-03/007/1237/2015.\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA DE CARVALHO, mat. n° 235.453-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37149326/1. Proc. n° E-03/011/932/2015.\r\n\r\nRITA JOSELIA DA CAPELA, mat. n° 285.564-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39952622/2. Proc. n° E-03/001/11162/2014.\r\n\r\nJACENIRA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.162.724-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38135183/1. Proc. n° E-03/006/544/2015.\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 235.032-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39265447/1. Proc. n° E-03/001/2528/2015.\r\n\r\nId: 1826473"
                    ],
                    "1826167": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMIRENE VIEIRA AZEVEDO, mat. nº 271.092-9, Servente I, ID. Funcional nº 33149127/1. Proc. nº E-03/006/4580/2014.\r\n\r\nGERALDO MARIANO DA SILVA, mat. nº 5.016.199-1, Servente I, ID. Funcional nº 35063270/1. Proc. nº E-03/005/1031/2015.\r\n\r\nEUNICE SOBRAL CAZÉ, mat. nº 5.001.684-9, Servente I, ID. Funcional nº 34080678/1. Proc. nº E-03/005/1066/2015.\r\n\r\nNELSINÉA CARDOSO, mat. nº 277.483-4, Servente I, ID. Funcional nº 34854649/1. Proc. nº E-03/013/922/2015.\r\n\r\nELIANE PINTO SAHIONE, mat. nº 916.543-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42052874/1. Proc. nº E-03/10.801.061/2012.\r\n\r\nLILIANE JONAS BEZERRA GAMA, mat. nº 233.976-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34180222/1. Proc. nº E-03/007/712/2015.\r\n\r\nId: 1826167"
                    ],
                    "1826038": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nATO DE 26/06/2007 - ANA MARIA CALDAS BASTOS, ID Funcional nº 33706735/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.010.039/99.\r\n\r\nATO DE 27/03/2013 - Fica retificado para 40862879/2, o ID Funcional do servidor ALDACI GOMES VARGAS, matrícula nº 233.948-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.303.196/2012.\r\n\r\nATO DE 05/09/2014 - CARLOS ALBERTO ASSIS, ID Funcional nº 41818156/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.994/10.950 dias. Processo nº E-03/002/6312/2014. \r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificada para 28/10/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS DE AMORIM CARRETERO, ID Funcional nº 38058456/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.457/2009.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA ARANTES SOARES ANICETO, ID Funcional nº 33753920/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.119/2007.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - Ficam retificados para referência 4, o determinante de retribuição do cargo e para, proporcionalmente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.844/2012.\r\n\r\nATO DE 10/10/2014 - EISENHOWER ANTONIO DE AZEREDO, ID Funcional nº 38297728/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12/775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/473/2014.\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - ELEONOR SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40799255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.771/10.950 dias. Processo nº E-03/812.477/2012.\r\n\r\nATO DE 22/02/2013 - EVANIR ALVES SANTANA, ID Funcional nº 36932051/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.912/12.775 dias. Processo nº E-03/11.002.965/2012.\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 385749261/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.177/12.775 dias. Processo nº E-03/810.634/2012.\r\n\r\nATO DE 27/12/2004 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo e para 15/05/2013 os efeitos financeiros do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIANA AZEVEDO PINTO, ID Funcional nº 37710354/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.720.230/2004.\r\n\r\nATO DE 13/04/2009 - Fica retificada para 17/04/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.141/2009.\r\n\r\nATO DE 13/04/2009 - MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.536/9.125 dias. Processo nº E-08/220.141/2009.\r\n\r\nATO DE 13/12/2012 - MARLI ALELUIA MOREIRA, ID Funcional nº 36342475/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.118/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.727/2012.\r\n\r\nATO DE 03/09/2001 - MARIA ANGELA GUEDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 8974322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2610245/1999.\r\n\r\nATO DE 29/11/2013 - MARIA JEANE UCHOA DE PAIVA PIMENTEL, ID Funcional nº 42101441/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.459/9.125 dias. Processo nº E-08/006/655/2013.\r\n\r\nATO DE 07/12/2012 - MARIA JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9588620/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.983/10.950 dias. Processo nº E-03/10101460/2012.\r\n\r\nATO DE 07/06/2004 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE MOREIRA DIAS, ID Funcional nº 40090957/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.140.151/2003.\r\n\r\nATO DE 01/02/2013 - MARIA DA PENHA MASIERO VICENTE, ID Funcional nº 33838747/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.167/10.950 dias. Processo nº E-03/10.302.967/2012.\r\n\r\nATO DE 12/04/2009 - Fica retificada para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILDE PENA RODRIGUES, ID Funcional nº 36250023/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11201247/2006A.\r\n\r\nATO DE 12/04/2009 - MARILDE PENA RODRIGUES, ID Funcional nº 36250023/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11201247/2006A.\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 36081043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.029/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.399/2012.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID Funcional nº 39997030/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.105/2012.\r\n\r\nATO DE 22/02/2013 - MARIZA PEREIRA AMARAL, ID Funcional nº 35862459/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.751/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.862/2012.\r\n\r\nATO DE 28/06/2002 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor RAQUEL NADER, ID Funcional nº 41332660/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.600.261/1997.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo e para 13/02/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ROGÉRIA CRISTINA RAMOS COSTA, ID Funcional nº 5733537/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.019/2009.\r\n\r\nATO DE 14/11/2014 - SILVIA APARECIDA DE MORAES, ID Funcional nº 42571758/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.456/9.125 dias. Processo nº E-08/006/662/2014.\r\n\r\nATO DE 04/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38014351/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.795/2007.\r\n\r\nATO DE 04/08/2014 - VALMIRIA LADEIRA FARINHA, ID Funcional nº 5678129/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.474/9.125 dias. Processo nº E-08/006/264/2014.\r\n\r\nId: 1826038"
                    ],
                    "1826312": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO N° E-01/042/80/2014 - REGINA DOS SANTOS BRITO, CIC nº 212.996.507-59. CONCEDO auxílio funeral.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1826312"
                    ],
                    "1826039": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.039/99 - ANA MARIA CALDAS BASTOS, ID Funcional nº 33706735/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6312/2014 - CARLOS ALBERTO ASSIS, ID Funcional nº 41818156/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/473/2014 - EISENHOWER ANTONIO DE AZEREDO, ID Funcional nº 38297728/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.477/2012 - ELEONOR SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40799255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002965/2012 - EVANIR ALVES SANTANA, ID Funcional nº 36932051/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.634/2012 - IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 385749261/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/09152/99 - JORGE CESAR PEREIRA NUNES, ID Funcional nº 6578934/1, Téc. de Comunicação Social, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.141/2009 - MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/655/2013 - MARIA JEANE UCHOA DE PAIVA PIMENTEL, ID Funcional nº 42101441/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/16/2014 - MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38172674/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.247/A/2006 - MARILDE PENA RODRIGUES, ID Funcional nº 36250023/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.399/2012 - MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 36081043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/613.727/2012 - MARLI ALELUIA MOREIRA, ID Funcional nº 36342475/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.261/98 - MARLÚCIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 3841065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2010, revogando-se o despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610245/99 - MARIA ANGELA GUEDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 8974322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.967/2012 - MARIA DA PENHA MASIERO VICENTE, ID Funcional nº 33838747/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1010460/2012 - MARIA JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9588620/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.862/2012 - MARIZA PEREIRA AMARAL, ID Funcional nº 35862459/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/662/2014 - SILVIA APARECIDA DE MORAES, ID Funcional nº 42571758/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/264/2014 - VALMIRIA LADEIRA FARINHA, ID Funcional nº 5678129/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8324/2014 - RENATO LUCAS MELLO REGO, ID Funcional nº 40561542/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 20/12/85, num total de 1.024 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 22/09/78 a 30/10/78; 31/10/78 a 13/02/79; e de 28/01/88 a 27/06/88, a pedido do servidor, e 28/06/88 a 31/12/88 e de 01/03/95 a 30/06/2000, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/824/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Agente Socioeducativo - DEGASE...\r\n\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo...\r\n\r\nId: 1826039"
                    ],
                    "1825954": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 633\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA BARBIRATINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188 de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/10.005.419/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 30/07/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino, abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA BARBIRATINHO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO MM BARBIRATO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 12.427.192/0001-04\r\n\r\nEndereço: Rua Professor Leonardo, nº 184, Cerâmica, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 06/04/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2012\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 136 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental - anos iniciais - 1º ao 5º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1825954"
                    ],
                    "1826408": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 634\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MATHEUS ALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/8.613.080/2012, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 26/01/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: C.E.M.A\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL MATHEUS ALVES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 12.315.138/0001-69\r\n\r\nEndereço: Rua Roldão Gonçalves, nº 2497, Nossa Senhora de Fátima, Município de Nilópolis. \r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 04/02/2013\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2013\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 110 alunos, em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental - anos iniciais - 1º ao 5º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1826408"
                    ],
                    "1826076": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.200.001/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID Funcional nº 3580696-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.200.498/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID Funcional nº 3580696-6.\r\n\r\nId: 1826076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1826323": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/2015 - PROGRIDE, a contar de 10/11/2014, JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 03.981-8, ID Funcional nº 6066437, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1826323"
                        ],
                        "1826324": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 584/2015 - APOSENTA MARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26.314-5, ID Funcional nº 2565507-8, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 585/2015 - APOSENTA JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 03.981-8, ID Funcional nº 6066437, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 586/2015 - APOSENTA MARISA DOS SANTOS, matr. nº 07.254-6, ID Funcional nº 25409026, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 587/2015 - APOSENTA IZAURA DE OLIVEIRA BASILIO, matr. nº 27.173-4, ID Funcional nº 2579704-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 588/2015 - APOSENTA HELENA MARIA GONÇALVES REIS, matr. nº 27.615-4, ID Funcional nº 2569484-7, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 589/2015 - EXONERA, a pedido, SILVANA MENDONÇA DA FONSECA, matr. nº 35.449-8, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotada na Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 590/2015 - EXONERA, a pedido, MARCELO MORAES CAETANO, matr. nº 38.469-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 591/2015 - EXONERA, a pedido, THIAGO DA SILVA GOMES, matr. nº 35.554-5, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1826324"
                        ],
                        "1825613": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA FERNNDES DE MELLO, matrícula n° 27.628-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE, a partir de 28/04/2015, e DESIGNA, como seu substituto, JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matrícula n° 31.453-4, a partir de 29/04/2015. (CI 012/DESSAUDE/15).\r\n\r\nDISPENSA JACQUES CANAVARROS, matrícula n° 27.627-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados na Divisão de Saúde do Campus - DISCAM a partir de 28/04/2015, e DESIGNA, como seu substituto, ANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL, matrícula n° 35.334-2, a partir de 29/04/2015. (CI 013/DESSAUDE/15).\r\n\r\nId: 1825613"
                        ],
                        "1826345": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 592/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, ADRIANA TAVARES CARRIJO, matr. nº 38.787-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 593/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, AFRÂNIO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 38.788-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 594/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, ANDRÉ DA ROCHA LOPES, matr. nº 38.798-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 595/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, matr. nº 38.779-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 596/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, DIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 38.792-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD. \r\n\r\nPORTARIA Nº 597/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38.766-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - IPRJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 598/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, ELISABETH TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.613-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 599/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, ELOISA BRANTES BACELLAR MENDES, matr. nº 38.780-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART.\r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, EROTILDES MARIA LEAL, matr. nº 38.770-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 601/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, FERNANDO CARNEIRO CAVALCANTI, matr. nº 38.781-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 602/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, FERNANDO CORRÊA DE MACEDO, matr. nº 38.793-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 603/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, FERNANDO MAIA FREIRE RIBEIRO, matr. nº 38.775-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 604/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, HELENA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matr. nº 38.795-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 605/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, IGOR MACHADO COELHO, matr. nº 38.797-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 606/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, JOÃO ALFREDO PEREIRA CAMINADA, matr. nº 38.782-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Analíse Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 607/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, JULIO CESAR GUIMARÃES TEDESCO, matr. nº 38.783-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 608/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, LAURENT MARCOS PROUVÉE, matr. nº 38.796-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 609/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, LUCAS HENRIQUE BACKES, matr. nº 38.789-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 610/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 611/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, LUCIANO PORTO BARRETO, matr. nº 38.771-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 612/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, MAGDA GUIMARÃES DE ARAUJO FARIA, matr. nº 38.784-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 613/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, MARCELO FLORENCIANO DE ANDRADE, matr. nº 38.711-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, MARIA LUIZA FELIX MARQUES KEDE, matr. nº 38.790-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 615/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, MERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem da Saúde Pública - ENF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 616/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, NIELSON ROSA BEZERRA, matr. nº 38.777-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História e Educação Fundamental - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 617/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, PALOMA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 38.767-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART.\r\n\r\nPORTARIA Nº 618/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, PAULO CESAR GIL FERREIRA JÚNIOR, matr. nº 38.791-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 619/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, PAULO SERGIO CHAGAS GOMES, matr. nº 38.772-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD. \r\n\r\nPORTARIA Nº 620/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Saúde Pública - ENF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 621/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38.768-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 622/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, SÉRGIO MONTERO SOUTO, matr. nº 38.773-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2014, THIAGO CORREA ALMEIDA, matr. nº 38.785-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 624/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 38.774-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgico - ENF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 625/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, VITOR COSTA SILVA, matr. nº 38.794-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 626/2015 - NOMEIA, a contar de 05/05/2015, YUNES NIKDELAN, matr. nº 38.778-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nId: 1826345"
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                        "1826326": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3234/2015 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a DULCEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ADEMAR BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, matr. nº 05.510-3, falecido em 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3520/2015 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CARLOS MANUEL DA COSTA MONTEIRO, referente às despesas com o funeral de MARIA HELENA DIAS MONTEIRO, matr. nº 02.175-8, falecido em 20/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2410/2015 - ANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.730-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2951/2015 - MARIA DAS GRAÇA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 31.969-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1752/2015 - CLAUDIO DA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 25.379-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2097/2015 - MARIA INEZ DE PADULA ANDERSON, matr. nº 26.704-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2412/2015 - FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31.141-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2855/2015 - MARISA CARDOSO TAVARES MOREIRA, matr. nº 32.667-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/901/2015 - DENISE DA SILVA MORAES FELIX, matr. nº 26.612-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13868/2013 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse de ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, para o dia 04/05/2015, conforme Reg. SRH nº 617293/2015.\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7887/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de ÉLICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.090-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532821 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1826326"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7102/2012- FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de LIVIO PANIZZA, Professor Associado, matr. nº 31.228-0, aposentado através da Portaria SRH nº 811/2012, publicado no D.O. de 01/08/2012, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012. \r\n\r\nId: 1826327"
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                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/2015 - ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 27/04/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/1994 - CASSIA GONÇALVES SANTOS, matr. nº 30.832-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 2090, fls. 199, Livro B-00006, no Registro Civil de Pessoas Naturais da 6ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CASSIA GONÇALVES SANTOS DA SILVEIRA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 986/2013 - EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES, matr. nº 37.251-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 33392, fls. 13, Livro BAUX-00142, no 8º Registro Civil da Oitava Circunscrição e Tabelionato da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES HAZAN.\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/2014 - FABIANE PINTO ODÉLIO, matr. nº 37.474-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 28727, fls. 227, Livro BA-00090, no 14º Registro Civil Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para FABIANE PINTO ODÉLIO GOMEZ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/2012 - RENATA HEISLER NEVES, matr. nº 35.904-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 37751, fls. 11, Livro B-00312, no 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para RENATA HEISLER NEVES ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 291/2000 - EVANDRO MENDES DA SILVA, matr. nº 33.781-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 020/2015 e Processo nº E-26/007/8774/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1826325"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Flávia Miranda Gomes de C. Bandeira, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 153/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2732/2014.\r\n\r\nId: 1826250"
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                            "I - Portaria",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 10 DE 20 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 207 da Constituição Federal e no art. 2º do Decreto Estadual nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002 (Estatuto da UENF) e em consonância com decisão do Conselho Universitário (CONSUNI) na reunião de 17/04/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Eleitoral para escolha de Reitor e Vice-Reitor, nos termos do art. 351, § § 1º e 2º do Regimento Geral da UENF (Resolução CONSUNI nº 005, de 06 de junho de 2006, publicada no D.O. de 19 de outubro de 2006, retificada no D.O. de 24 de outubro de 2006).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria é composta pelos Professores CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 4145082-5, MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, ID Funcional nº 4252875-5, RICARDO FERREIRA GARCIA, ID Funcional nº 642542-9, PAULA MOUSINHO MARTINS, ID Funcional nº 641279-3, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, FÁBIO DA COSTA HENRY, ID Funcional nº 4255010-6, HAMILTON GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4180834-7, MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5; pelos Técnicos Administrativos DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1 e JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, ID Funcional nº 641552-0 e pelo Discente DIOGO RODRIGUES LIMA, matrícula nº 00113140198, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI- coordenar a eleição (organizar, supervisionar, conduzir, fiscalizar, apurar os votos e encaminhar o resultado à Reitoria para homologação pelo Conselho Universitário);\r\n\r\nII- atribuições específicas:\r\n\r\na) divulgar normas e informações eleitorais que se fizerem necessárias;\r\n\r\nb) receber inscrições dos candidatos, com programas e Curriculum Vitae resumido e encaminhar à Reitoria para homologação pelo Conselho Universitário;\r\n\r\nc) organizar a lista dos eleitores aptos a votar (docentes, técnicos administrativos e discentes);\r\n\r\nd) organizar debate entre os candidatos;\r\n\r\ne) organizar as mesas eleitorais;\r\n\r\nf) credenciar fiscais para acompanhar a eleição e a apuração;\r\n\r\ng) organizar a mesa apuradora;\r\n\r\nh) tomar demais providências que se fizerem necessárias para o bom andamento das eleições.\r\n\r\nArt. 4º - O calendário correspondente às eleições para Reitor e Vice-Reitor, de conformidade com o previsto no Regimento Geral da UENF, é o que segue:\r\n\r\nAbertura de inscrições: 15/05/2015;\r\n\r\nFinal das inscrições: 14/06/2015;\r\n\r\nRealização do 1º turno da eleição: 04/08/2015\r\n\r\nRealização do 2º turno da eleição (caso necessário): 18/08/2015\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2015 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProcesso nº E-26/009/705/2015\r\n\r\nId: 1826426"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo nº E-26/009/855/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, a servidora GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, ID Funcional nº 641546-6.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/532/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. KARLA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 641506-7, MARCIO MANHAES FOLLY, ID Funcional nº 641270-0 e MARCELO FERREIRA REBEL, ID Funcional nº 641184-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/533/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. EDUARDO ATEM DE CARVALHO, ID Funcional nº 641227-0, DERVAL SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 641679-9 e ANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, ID Funcional nº 642105-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/534/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. MARCELO SILVA STHEL, ID Funcional nº 641265-3, ROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAES, ID Funcional nº 641435-4 e VANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 641655-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/535/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. DENISE CUNHA TAVARES TERRA, ID Funcional nº 4411802-3, NILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9 e WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO, ID Funcional nº 641394-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/536/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, ID Funcional nº 3237648-0, e ELIANE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641543-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/537/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. NARA GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 641164-9, IVISSON PINHEIRO DE FARIA, ID Funcional nº 4177089-7 e ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 3394602-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/538/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. PAULO PEDROSA ANDRADE, ID Funcional nº 641524-5, MAURICIO FALCAO AGUIAR, ID Funcional nº 4145078-7 e JULIANA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 641633-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/565/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, ID Funcional nº 641371-4, MARTHA LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641445-1 e TANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 4145120-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/584/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, HELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS, ID Funcional nº 4211350-4 e HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, ID Funcional nº 641427-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/671/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANDRE LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475-3, e CIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4461332-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1826476"
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                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/633/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, no período de 11 a 19 de julho de 2015, para participar do “55 International Congress of Americanists”, em El Salvador, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/634/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANGELO JOSÉ BURLA DIAS, ID Funcional nº 4184146-8, no período de 10 a 15 de maio de 2015, para participar do I Seminário de Nacional de Reprodução Animal na “Universidad de la Amazonia”, na Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/634/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 06 a 20 de junho de 2015, para participar do “XXI ASPA Congress”, em Milão, Itália e visita técnica à “Universidad Politécnica de Valencia-UPV”, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/635/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8, no período de 29 de maio a 06 de junho de 2015, para participar do “77th EAGE Conference & Exhibition”, em Madri Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/636/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA, ID Funcional nº 4145085-0, no período de 13 a 20 de junho de 2015, para participar do “ICCS18 - 18th International Conference on Composite Structures”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/637/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MAURA DA CUNHA, ID Funcional nº 641334-0, no período de 12 a 21 de junho de 2015, para participar do “7th International Workshop on Biomonitoring of Atmospheric Pollution - BIOMAP 7”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/638/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FABIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495-8, no período de 06 a 21 de junho de 2015, para participação no Workshop financiado no escopo Edital FAPERJ nº 38/10 “RCUK - Confap Research Partnerships Call for Projests, na Aberystwyth University”, no Reino Unido e no Workshop “PGPR2015”, em Liége, Bélgica, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/639/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, ID Funcional nº 641209-2, no período de 25 de maio a 03 de junho de 2015, para apresentar palestra no “II Taller sobre Hormiga Arriera y Caracol Gigante Africano”, na Universidad del Valle, em Cali, Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/673/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de 3.969,00 (três mil novecentos e sessenta e nove reais) e MOTTA E MACIEL LTDA., no valor de R$ 4.439,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 22.04.2014.\r\n\r\nId: 1826427"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2242/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2242/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 51/54, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à Merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 51. \r\n\r\nId: 1826436"
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                        "1826428": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2180/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2180/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/55, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 52. \r\n\r\nId: 1826428"
                        ],
                        "1826455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2286/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2286/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 75/78, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à Merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 75. \r\n\r\nId: 1826455"
                        ],
                        "1826430": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ OSWALDO LINS DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.656-7 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/238/2015.\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.569-2 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/55/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ALBERTO IVAN DE FREITAS BRIGGS, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.116-0 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/39/2015.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR NASCIMENTO, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.484-4 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/57/2015.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.835/1992 - JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.129-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença- prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 05/12/92 a 01/01/98, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1826430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1825811": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/CASA CIVIL Nº 002\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014; e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, o que consta do Processo Administrativo nº E-10/003.29/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA ATENDER DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL (AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS, BALANÇOS ETC.) DA CONCEDENTE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3172- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2100- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102-Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG:390100- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.122.0002.2016-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27de abril de 2015 \r\n\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CENTRAL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1825811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1826435": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 462 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEA Nº 25, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE MODIFICOU A RESOLUÇÃO SEA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE ALTEROU A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEMADUR Nº 78, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº 287/79, e observadas as disposições previstas no art. 148 da Constituição Estadual,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 3º da Resolução SEA nº 25/2007, em vigor, dispõe, entre outras coisas, que a Câmara de Compensação Ambiental terá uma Secretaria Executiva que prestará o apoio técnico e administrativo ao seu funcionamento;\r\n\r\n- que o parágrafo único do citado art. 3º dispõe que a Secretaria Executiva será exercida pela Subsecretaria de Estado de Política de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado de Ambiente, órgão este que não existe mais na estrutura da SEA;\r\n\r\n- que a Composição dos membros da Câmara de Compensação Ambiental que trata o 1º da Resolução SEA nº 25/2007 foi modificada pela Resolução SEA nº 377/2013;\r\n\r\n- que, em 27 de janeiro de 2015, foi publicada a Resolução SEA nº 443/2015, que trata de delegação de competência para assinatura de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres e que no seu art. 3º foi delegada competência a Subsecretaria Executiva e de Economia Verde para assinar os termos de ajustamento de conduta e demais instrumentos jurídicos relativos às medidas compensatórias e socioambientais; e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da Resolução SEA nº 25/2007 às disposições da Resolução SEA nº 443/2015, tendo em vista que a Subsecretaria de Estado de Política de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado de Ambiente não mais existe na estrutura da SEA e suas atribuições foram absorvidas pela Subsecretaria Executiva e de Economia Verde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O parágrafo único do art. 3º da Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Parágrafo Único - A Secretaria Executiva de que trata este artigo será exercida pela Subsecretária Executiva e de Economia Verde da Secretaria de Estado do Ambiente.”\r\n\r\nArt. 2º- A Câmara de Compensação Ambiental procederá às modificações e adaptações do seu regimento interno ao disposto nesta resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1826435"
                    ],
                    "1826856": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 54 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 54ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de abril de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o projeto, abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor R$ 139.791,53 (cento e trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos) relativos ao mês de outubro de 2014, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) COMPERJ (TCCA 03/2010): R$ 41.976,10 (quarenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e dez centavos);\r\n\r\nb) PORTO DO AÇU (TCCA 12/2009): R$ 20.346,49 (vinte mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos);\r\n\r\nc) GASODUTO JAPERI REDUC (TCCA 13/2007): R$ 434,91 (quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos);\r\n\r\nd) VIA PRINCIPAL - COMPERJ (TCCA 01/2011): R$ 17.748,67 (dezessete mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\ne) INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO COMPERJ (TCCA 08/2012): R$ 22.818,53 (vinte e dois mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos);\r\n\r\nf) UTE BAIXADA FLUMINENSE (TCCA 11/2011): R$ 25.125,39 (vinte e cinco mil cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos);\r\n\r\ng) CONSTRUÇÃO NAVAL DO AÇU (TCCA 05/2011): R$ 10.915,84 (dez mil novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); e\r\n\r\nh) CORREDOR TRANSOLÍMPICO (TCCA 01/2013): R$ 425,60 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nArt. 3o - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA nº 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor de R$ 112.213,60 (cento e doze mil duzentos e treze reais e sessenta centavos) relativos ao mês de novembro de 2014, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) CSA (TCCA 11/2007): R$ 10.032,20 (dez mil trinta e dois reais e vinte centavos);\r\n\r\nb) PORTO DO AÇU (TCCA 12/2009): R$ 35.156,04 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos);\r\n\r\nc) GASJAP (TCCA 13/2007): R$ 1.463,76 (um mil quatrocentos sessenta e três reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nd) VIA PRINCIPAL COMPERJ (TCCA 01/2011): R$ 1.264,99 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\ne) CONSTRUÇÃO NAVAL DO AÇU (TCCA 05/2011): R$ 63.086,49 (sessenta e três mil oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos); e\r\n\r\nf) MAC LAREN (TCCA 03/2009): R$ 1.210,12 (um mil duzentos e dez reais e doze centavos).\r\n\r\nArt. 4o - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA nº 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor de R$ 110.323,40 (cento e dez mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos) relativos ao mês de dezembro de 2014, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) CSA (TCCA 11/2007): R$ 7.580,73 (sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos);\r\n\r\nb) COMPERJ (TCCA 03/2010): R$ 6.535,36 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nc) GROTA FUNDA (TCCA 08/2010): R$ 5.208,24 (cinco mil duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos);\r\n\r\nd) PORTO DO AÇU (TCCA 12/2009): R$ 26.207,74 (vinte e seis mil duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\ne) GASODUTO JAPERI REDUC (TCCA 13/2007): R$ 590,53 (quinhentos e noventa reais e cinquenta e três centavos);\r\n\r\nf) VIA PRINCIPAL COMPERJ (TCCA 01/2011): R$ 7.340,30 (sete mil trezentos e quarenta reais e trinta centavos)\r\n\r\ng) UTE BAIXADA (TCCA 11/2011): R$ 24.510,23 (vinte e quatro mil quinhentos e dez reais e vinte e três centavos);\r\n\r\nh) CONSTRUÇÃO NAVAL DO AÇU (TCCA 05/2011): R$ 14.225,01 (quatorze mil duzentos e vinte e cinco reais e um centavos);\r\n\r\ni) ILHA GUAÍBA (TCCA 12/2012): R$ 17.675,72 (dezessete mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos);\r\n\r\nj) METRO CRB (TCCA 01/2010): R$ 449,54 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nArt. 5o - Dar provimento ao recurso interposto por MARINA IMPERIAL LTDA (TCCA nº 016/2013; Processo nº E-07/002.14099/2013) não aplicando a penalidade de multa imposta pelo INEA, no valor de R$ 7.406,57 (sete mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente ao atraso no cumprimento do item 3.1, da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 001/2003, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2010.\r\n\r\nArt. 6o - Dar provimento ao recurso interposto por FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A (TCCA nº 006/2014; Processo nº E-07/500.869/2009) não aplicando a penalidade de multa imposta pelo INEA, no valor de R$ 7.406,57 (sete mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente ao atraso no cumprimento do item 3.1, da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 001/2003, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2010.\r\n\r\nArt. 7o - Aprovar o encerramento do Projeto “Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais do Estado do Rio de Janeiro - ProUC Fase II - 10 Espécies Ameaçadas” (E-07/000.466/2011).\r\n\r\nArt. 8o - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1826196": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAto do DIRETOR-geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF/SEA N°33 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/001/200/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão de Sindicância para esclarecer o fato e apurar responsabilidade da ocorrência apontada no referido processo. \r\n\r\nArt. 2°- A Comissão será composta pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro.\r\n\r\nNORÁ SILVA CASTELLANO - ID Funcional 41980514\r\n\r\nGISELE NUNES BRYON - ID. Funcional 50370910\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO -ID Funcional 19436165\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria , para apresentar a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1826196"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1826366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/514.785/2012 - Com base no que consta no presente administrativo, e com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de abril de 2015, do Contrato INEA nº 75/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro, cujo objeto é a prestação de serviço de desenvolvimento e implantação de sistema de informação integrado para gestão e controle de qualidade do ar, firmado com CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nId: 1826366"
                        ],
                        "1826171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.026/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Silvana Moreira Coelho Ribeiro, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.266/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por L.J.B. de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.053/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.645/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.436/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.966/2012 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Antônio Carlos Weber Chaves, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.168/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela Viação Fortaleza Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.689/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa, Supermercados Novo Mundo Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1826171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1825991": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000871/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto BACCONTROL WP (CDSV/RJ nº 1137) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VECTORCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 71.691.463/0001-95, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000872/2015 - AUTORIZO a atualização de cadastro do produto RANMAN (CDSV/RJ nº 866) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000873/2015 - AUTORIZO a atualização de cadastro do produto HANAMI (CDSV/RJ nº 973) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1825991"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1825947": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 48 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002.218/2015, de 27.04.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados no referido administrativo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nWILSON LUIS NICODEMOS - Id Funcional nº 002692378\r\n\r\nRAFAEL BLENDER - Id Funcional nº 0044576340\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - Id Funcional nº 0026915626\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 28 de abril de 2015\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1825947"
                        ],
                        "1825607": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PESAGRO-RIO/SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL-SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de Janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de Matéria Legal (Publicações).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data da Publicação desta Portaria - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DECONDECENTE - 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nIV - PARA/ Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT -1354.20.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa Fonte Valor (R$ )\r\n\r\n3390.00 00 4.800,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de Setembro de 2013, no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do Caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nNiterói, 28 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1825607"
                        ],
                        "1825615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/29/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 9.533,86 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 9.433,86 (nove mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1825615"
                        ],
                        "1825831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/29/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 40.566,14 (quarenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos)...\r\n\r\nId: 1825831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1825710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/093/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2015.\r\n\r\nId: 1825710"
                        ],
                        "1825709": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/157/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 328.034,00 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e quatro reais), em favor da empresa AXIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2015.\r\n\r\nId: 1825709"
                        ],
                        "1825708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/170/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor da empresa INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20.04.2015.\r\n\r\nId: 1825708"
                        ],
                        "1825712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/158/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2015.\r\n\r\nId: 1825712"
                        ],
                        "1825711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/150/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais), em favor da empresa EMFOCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2015.\r\n\r\nId: 1825711"
                        ],
                        "1825971": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DAS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/FUNARJ Nº 308 \r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/003/17/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Execução emergencial de serviços de limpeza e conservação\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De 01/05/2015 a 30/06/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente:\r\n\r\nOU: 1544- Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nUG: 154400- Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 1541-FUNARJ - Fundação Anita Mantuano de Artes do ERJ.\r\n\r\nUG: 154100-FUNARJ - Fundação Anita Mantuano de Artes do ERJ.\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1544.13.122.0002.2016 - Manut. das Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nND: 3390.39 \r\n\r\nFR: 00 \r\n\r\nVALOR: R$ 21.095,60\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10.09.2013.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da FMIS\r\n\r\nCLÁUDIA PEDROZO\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nId: 1825971"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1823234": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DE LOURDES DA SILVA, Auxiliar de Educação Grupo II, Nível “F”, matricula 175145-2, ID. 2854096-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 89, inciso III, alínea “b” e “d” da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-23/002/310/2015. \r\n\r\nId: 1823234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1826465": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS HENRIQUE COELHO FERREIRA, Economista, Nível IX, matrícula nº 101.173-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/187/2015.\r\n\r\nId: 1826465"
                        ],
                        "1826464": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.380/1994 - AUTORIZO a contagem em dobro do servidor Enéas Miranda da Silva Filho, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.124-6, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativa ao exercício de 1998. \r\n\r\nId: 1826464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1825821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1749/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1170/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3975/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1465/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/143/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9043/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8291/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132376/2010 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3567/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6648/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1825821"
                        ],
                        "1825854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148246/2012 - UNIMED RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1087/2013 - UNIMED RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1470/2014 - UNIMED RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2177/2013 - UNIMED RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9077/2013 - UNIMED RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/253/2013 - UNIMED RIO LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1825854"
                        ],
                        "1825725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/109/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/774/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/426/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4578/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6468/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4185/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/709/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/584/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2744/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3042/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1825725"
                        ],
                        "1825343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129549/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131932/2010 - SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133268/2011 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142419/2011 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146714/2012 - PAGAMENTO DIGITAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146774/2012 - OMMI VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1518/2013 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1941/2013 - LOCALIZA RENT A CAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1364/2013 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2590/2013 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/316/2013 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5870/2013 - DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5874/2013 - DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6282/2013 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6487/2013 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7435/2013 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7893/2013 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8496/2013 - LEADER.COM.BR S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/82/2014 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1152/2014 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1490/2014 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2502/2014 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2759/2014 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2968/2014 - INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3667/2014 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3677/2014 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6320/2014 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1825343"
                        ],
                        "1826314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6597/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142763/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141421/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4466/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142138/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2163/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9070/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1758/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1513/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2930/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5664/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8005/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826314"
                        ],
                        "1826320": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9027/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/860/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1007/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1095/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146334/2012 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148072/2012 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/345/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826320"
                        ],
                        "1825738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 29.04. 2015\r\n\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4759/2013 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4759/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nId: 1825738"
                        ],
                        "1826333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\n\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDNETE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/559/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5599/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1826333"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1826032": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, DAVID LACERDA PIERI, Id. Funcional nº 43721508, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, tornando sem efeito o ato de 25 de abril de 2012, publicado no D.O. de 03 de maio de 2012. Processo nº E-14/27981/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, PAULA RUBIO CASTANHA, Id. Funcional nº 43593844, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, tornando sem efeito o ato de 12 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 15 de dezembro de 2011. Processo nº E-14/27981/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Id. Funcional nº 43592422, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de novembro de 2011, tornando sem efeito o ato de 29 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 04 de janeiro de 2012. Processo nº E-14/27981/2011.\r\n\r\nId: 1826032"
                    ],
                    "1825691": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015993/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013629/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., no montante de R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1825691"
                    ],
                    "1826670": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 17-CEJUR/PGE DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3539, de 31.03.2014:\r\n\r\nTHAIS BARRETO REIS, e\r\n\r\nMARÍLIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 1826670"
                    ],
                    "1826018": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018000063/2015 - ISABELA LEÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2015 a 04/01/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005127/2015 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005885/2015 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 25/02/2015 a 01/03/2015 (05 dias) e de 16/03/2015 a 30/03/15 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.04482/2015 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010339/2015 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 31/03/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/03/2015 a 31/03/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015182/2015 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias) e de 09/02/2015 a 10/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007978/2015 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 15/03/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001249/2015 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005011/2015 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 26/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 30/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006772/2015 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005616/2015 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208448. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 26/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015183/2015 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2014 a 08/12/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015571/2015 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2015 a 24/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000201/2015 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2015 a 09/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007764/2015 - ANDRÉ URYN , Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/03/2015 a 01/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000013/2015 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 20/03/2015 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003088/2015 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 30/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016128/2015 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 30/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016865/2015 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2015 a 15/04/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016865/2015 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/03/2015 a 07/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005882/2015 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 31/03/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017469/2015 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 31/03/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1826018"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1826109": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 09/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 012/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194387/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II, da lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 5.952,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de março de 2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MKTPLUS Comunicação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2015 ao Contrato n.º 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015. \r\n\r\nId: 1826109"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1826409": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº E-12/004.146/2015, abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos, tonners e cabeças de impressão originais HP, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 04/05/2015, horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h do dia 14/05/2015, horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:30h do dia 14/05/2015, horário de Brasília.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre as 10 e 17h. \r\n\r\nId: 1826409"
                            ],
                            "1826469": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2015. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, localizado na Av. Paulino Rodrigues de Souza, n° 2.275 - Centro - Iguaba Grande/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da publicação do presente extrato. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/20/2014.\r\n\r\nId: 1826469"
                            ],
                            "1826468": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2010. PARTES: DETRAN/RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 42142504. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515638/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013. PARTES: DETRAN-RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prorrogar 12 (doze) meses; alteração quantitativa (o contrato passa a ter o quantitativo de 1.250 equipamentos de reprografia); reajuste pelo índice IPCA-IBGE na ordem de 6,37%. VALOR TOTAL: R$ 1.914.600,00 (um milhão, novecentos e catorze mil e seiscentos reais). GESTOR: Mateus Dias Marçal, matricula 24/008.162-0. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/061/764/2013.\r\n\r\nId: 1826468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1826414": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa P e P Turismo LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 15/SEGOV/2014, relativo à prestação de serviço de agência de viagens, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processos nºs E-01/036/671/2013 e E-15/001.468/2014.\r\n\r\nId: 1826414"
                        ],
                        "1826474": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI)PROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Contrato de Empréstimo BIRD: 8327 - BR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PREPARAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Integrado - Rio Metrópole/Pró Gestão II, coordenado pelo Grupo Executivo de Gestão Metropolitana - GEGM, e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratar serviços de CONSULTORIA, com comprovação de experiências em estudos, planos ou projetos nas áreas de habitação e regularização fundiária, preferencialmente, na elaboração de termos de referência e editais de licitação de organismos multilaterais de crédito.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. Os interessados deverão apresentar informações que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços solicitados, através de Curriculum Vitae, indicando:\r\n\r\nNome do Consultor, endereço, telefone, e-mail e formação acadêmica;\r\n\r\nDeverão ser anexados: relação dos principais serviços executados nos últimos dez anos, compatíveis com as atividades correspondentes ao objeto, mencionando datas, contratantes e valores.\r\n\r\nDefine-se como Consultor, pessoa com mais de dez anos de formação acadêmica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia, Geografia, Direito e áreas afins.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as diretrizes do Banco Mundial “Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers”, datado de janeiro de 2011. A seleção está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nAs informações acerca da produção e das atividades profissionais/acadêmicas do candidato deverão estar incluídas na PLATAFORMA LATTES.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até o dia 10/05/2015, às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado de GovernoUGP/Metropolitana/SEGOV\r\n\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE Rua México, 125, 8º andar - Centro CEP 20.031-142. Rio de Janeiro - RJ, Brasil Telefones (55) (21) 2333-0982, Fax: (55) (21) 2333-0982e-mail: riometropole.progestao2a@obras.rj.gov.br e brunosasson.metropolitano@segov.rj.gov.br\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2015.\r\n\r\nId: 1826474"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1826459": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls: 078 a 079. TERMO Nº 15. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Pastor Manuel Avelino Souza nº 27 (antiga Rua Mantiquira nº 26), Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 03, lavrado no livro P-07/SUBPA, fls 013 a 018, datado de 02/07/2012, passando a constar a prorrogação do prazo para ocupação do imóvel por mais dois anos contados de 01/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015. PROCESSO Nº E-01/450.326/2011.\r\n\r\nId: 1826459"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1826341": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica. PARTES: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, por intermédio da Escola de Educação Financeira. OBJETO: Promoção de ações direcionadas à educação financeira e previdenciária. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3423//2014.\r\n\r\nId: 1826341"
                            ],
                            "1826412": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 25/02/2014.\r\n\r\nLEIA-SE: ... DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 25/02/2015.\r\n\r\nId: 1826412"
                            ],
                            "1826365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. OBJETO: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. VALOR: R$ 23.978,70 (vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2348/2013.\r\n\r\nId: 1826365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1825980": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Working Plus Comércio e Serviços LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato, em um percentual de 20% (vinte por cento), com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nASSINATURA: 24.04.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/580/2011.\r\n\r\nId: 1825980"
                        ],
                        "1825809": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo LTDA. ME. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato no percentual de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento), com fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de abril de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/275/2014.\r\n\r\nId: 1825809"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1826463": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nInaceres Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\n04.522.335/0002-01\r\n\r\n1049814\r\n\r\n07/05/2015 às 9:00h\r\n\r\nPalmito de Pupunha em Conserva, em pedaço - Gini (270g drenado)\r\n\r\nIndustrial e Comércio de Conservas Concórdia Ltda\r\n\r\n03.245.855/0001-70\r\n\r\n1049790\r\n\r\n07/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nPalmito de Açaizeiro em Conserva - Levíssimo (180g drenado)\r\n\r\nELG Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n84.432.277/0001-83\r\n\r\n1049800\r\n\r\n07/05/2015 às 10:40h\r\n\r\nAlimento Achocolatado em pó - Muky 400g\r\n\r\nTotal Química Ltda\r\n\r\n68.418.433/0001-03\r\n\r\n1049804\r\n\r\n07/05/2015 às 11:15h\r\n\r\nLimpador Perfumado Momentos de Carinho - Renovar 500ml\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1049797\r\n\r\n07/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nSalsicha Aperitivo - SWIFT (150g drenado)\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1050342\r\n\r\n07/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nSalsicha Aperitivo - SWIFT (150g drenado)\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1048593\r\n\r\n07/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nSalsicha Aperitivo - SWIFT (150g drenado)\r\n\r\nFeijoada - SWIFT 830g\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1049803\r\n\r\n07/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nFeijoada - SWIFT 430g\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1049802\r\n\r\n07/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nAlmôndega de Carne Bovina - Bordon 420g \r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1049809\r\n\r\n07/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nSalsicha Tipo Viena - Bordon (180g drenado)\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1049791\r\n\r\n07/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nSalsicha Tipo Viena - Carioca (180g drenado)\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0032-66\r\n\r\n1049801\r\n\r\n07/05/2015 às 15:00h\r\n\r\nFeijoada - Anglo 430g\r\n\r\nBonduelle do Brasil Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\n74.299.660/0001-51\r\n\r\n1600111\r\n\r\n08/05/2015 às 9:00h\r\n\r\nGrão-de-Bico em conserva - Bonduelle (265g drenado)\r\n\r\nBonduelle do Brasil Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\n74.299.660/0009-09\r\n\r\n1049808\r\n\r\n08/05/2015 às 9:30h\r\n\r\nMilho Verde em conserva cozido no vapor - Bonduelle 225g\r\n\r\nNova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.142.803-0010-83\r\n\r\n1049781\r\n\r\n08/05/2015 às 13:20h\r\n\r\nLeite UHT Integral - Qualitá 1L\r\n\r\nNova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.142.803-0010-83\r\n\r\n1050266\r\n\r\n08/05/2015 às 13:20h\r\n\r\nLeite em Pó Integral - Glória 400g\r\n\r\nLeitíssimo S/A\r\n\r\n04.826.593/0001-09\r\n\r\n1045791\r\n\r\n08/05/2015 às 14:15h\r\n\r\nLeite UHT Integral - Leitíssimo 1L\r\n\r\nABA Cosmético Industria e Comércio Ltda\r\n\r\n03.935.239/0001-41\r\n\r\n1050368\r\n\r\n08/05/2015 às 14:00h\r\n\r\nShampoo de Hidratação Argan + Bálsamo Condicionador Argan - Inoar 2L \r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma IN METRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1826463"
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias localizadas na Estrada Miguel Pereira, Lote 22, Estacas 2.343 a 2.355, Lado centro, Gleba Santa Alice, no Município de Seropédica -RJ, Lote 03 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, assinado em 27.04.2015. PARTES: DER-RJ e SATOSHI FUJITA E TOMIYO FUJITA. OBJETO: Área total 120.062,29m², Área Desapropriada, 22.063,11m², Área Remanescente 1: 97.211,74m², Área Remanescente 2: 787,44 m². FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013, e Portaria nº 1.308/2007. PROCESSO Nº E-17/201.763/2009.\r\n\r\nId: 1825556"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/1200/2015 - paralização de obra.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, E A EMPRESA CABB ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 40.307.878/0001-99.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de paralização de obra com a empresa CABB ENGENHARIA LTDA-EPP LTDA, referente à intervenção no revestimento das paredes da edificação, para reparo e melhorias na 9ª DP, visando aguardar o parecer do IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, tendo em vista ser aquele um prédio histórico tombado pelo patrimônio cultural.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.272,09.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº 02/01/000365/2014 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1826371"
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                        "1825782": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 040/1200/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, relativo à prestação de serviços de engenharia compreendendo reparos e melhorias, com fornecimento e colocação de materiais, para atender à 9ª DP.\r\n\r\nVALOR: Este Termo Aditivo não altera o valor previsto no Contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo para execução e entrega do serviço por 30 (trinta) dias, a contar de 16/04/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 150 cento e cinquenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1121/2014.\r\n\r\n“Nos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa”.\r\n\r\nId: 1825782"
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                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO DELEGADO DE POLÍCIA Dr. Fernando da Silva Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que as candidatas abaixo relacionadas, amparadas pelo parágrafo único do art. 60, do Decreto nº 43.876/2012, foram consideradas INDICADAS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n5311241\r\n\r\nANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA R.DE AGUIAR\r\n\r\n5603072\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n5591988\r\n\r\nFERNANDA MATOS CARLETTI\r\n\r\n5375185\r\n\r\nJULIANA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\n5595754\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n5477166\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO FROES DA CRUZ\r\n\r\nId: 1826275"
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                        "1826415": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 29.04.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Anderciandra Lima do Nascimento. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.05.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 29.04.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio e Curso MOVA e Roselane Lima de Menezes Bodino. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.05.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 29.04.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Maeve Pereira Soares. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.05.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 29.04.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Carine Cristine da Silva Santos Bernardo, Viviane da Silva Fonseca, Juliana Alves Monteiro, Angélica Faria Siqueira e Silvana Rocha Tulli. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.05.2015 a 30.07.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 29.04.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Caroline da Conceição França Barboza e Sandra da Conceição França. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.05.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 29.04.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, a Global de Ensino Henry Dunant, Selma Rodrigues da Silva, Luciana Mendes de Lima dos Santos, Mark Douglas Coutinho da Costa Silveira, Wellington Jorge da Silva Ventura, Helena Rodrigues Botelho Mattos, Fernanda Cristine Souza Rick dos Santos, Monique Hellen Gomes Macedo, Vanessa A. Barbosa do Nascimento, Clara Gomes Calheiro, Angel Nunes da Silva, Cláudia Rejane Reis da Silva, Elaine Pereira de Oliveira, Caroline Marine Silva Oliveira, Aline Bastos Holanda e Thiago Gouveia de Bragança Pimentel Faraco. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.05.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 29.04.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto técnico Phenix Ltda., Leila Alves da Silva, Solange Barros Jorge da Silva, Paulo Silas Alencar da Silva, Rafael Antonio Barreto da Silva, Beatriz Neves Cunha da Silva, Maristanea de Souza Costa Silva, Márcia Gurgel dos Santos, Luciana Mattos da Costa, Liliam da Silva Santos, Elizabete E. Lameira, Eliene da Silva Corrêa, Tatiani Batista Farias de Mello, Antonia Silvanes da Silva, Ana Carolina Januário Ferreira do Carmo, Liliane Natalí de Oliveira Bolquett, Misce Lennes Alves da Silva, Gionanna Trotta de Azeredo, Rodrigo Henrique Gomes Fortunato, Elaine Bittencourt da Silva, Geovania Alves da Silva,Maria do Carmo Baptista Camargo, Vera Lucia Silva Nascimento, Leonardo Vieira Oliveira, Gesika de Souza da Silva, Laís Ribeiro da Silva, Marcos Paulo Marques de Souza e Leonardo Barroso Motta. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04.05.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015\r\n\r\nId: 1826415"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 054/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.669.852,74 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01/05/2015 a 01/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/974/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 054/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 400.462,33 (quatrocentos mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01/05/2015 a 01/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/974/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 054/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 417.020,76 (quatrocentos e dezessete mil vinte reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01/05/2015 a 01/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/974/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 054/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.118.500,83 (dois milhões, cento e dezoito mil quinhentos reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01/05/2015 a 01/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/974/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 088/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 054/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 306.137,34 (trezentos e seis mil cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01/05/2015 a 01/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/974/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 089/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 054/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 92.953,01 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e um centavo). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01/05/2015 a 01/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/974/2014.\r\n\r\nId: 1825873"
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                        "1825713": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 043/2014-7.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ - 10.493.969/0001-03\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.690,56 (um mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID. Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n6\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE RANITIDINA, FORMA FARMACEUTICA: XAROPE, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 15, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 120 ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A MARCA: NATIVITA\r\n\r\nCódigo do Item: 6427.001.0050 (ID - 118998)\r\n\r\n144\r\n\r\n11,74\r\n\r\n1.690,56\r\n\r\nId: 1825713"
                        ],
                        "1825704": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2014-05.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA CNPJ - 02.483.928/0003-61.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID. Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n4\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: MESILATO DE IMATINIBE, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 400 MG, MARCA: EUROFARMA\r\n\r\nCódigo do Item: 6420.001.0017\r\n\r\n(ID - 17989)\r\n\r\n4000\r\n\r\n95,00\r\n\r\n380.000,00\r\n\r\nId: 1825704"
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                        "1825703": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-7.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ - 11.896.538/0001-42.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 197.719,20 (cento e noventa e sete mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n7\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO, FORMA FARMACEUTICA: PO SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250+ 62,5MG/5ML, VOLUME: 75ML (APOS RECONSTITUICAO), APRESENTACAO: FRASCO, MARCA: SANDOZ\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0030 (ID - 17173)\r\n\r\n360\r\n\r\n6,40\r\n\r\n2.304,00\r\n\r\n8\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLARITROMICINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG MARCA: PHARLAB\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0102 (ID - 17401)\r\n\r\n3600\r\n\r\n0,8450\r\n\r\n3.042,00\r\n\r\n9\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ANFOTERICINA B, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: UNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nCódigo do Item: 6414.001.0024 (ID - 58148)\r\n\r\n660\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\n14\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: DIMENIDRINATO+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6), FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50mg + 50mg, VOLUME: 1 ml, APRESENTACAO: AMPOLA, MARCA: UNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nCódigo do Item: 6428.001.0028 (ID - 118735)\r\n\r\n8400\r\n\r\n1,52\r\n\r\n12.768,00\r\n\r\n34\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CETAMINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50 MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA MARCA: BIOCHIMICO\r\n\r\nCódigo do Item: 6482.001.0001 (ID - 9878)\r\n\r\n1260\r\n\r\n28,02\r\n\r\n35.305,20\r\n\r\n41\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: COLAGENASE, FORMA FARMACEUTICA: POMADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,6 UI/G, VOLUME: 30G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MARCA: CRISTÁLIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6491.001.0011 (ID - 17519)\r\n\r\n8400\r\n\r\n16,00\r\n\r\n134.400,00\r\n\r\nId: 1825703"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1826374": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor LAURO DE AZEVEDO DINAU, residente à Rua Saldanha Marinho, nº 121, que deverá comparecer com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FRANCISCO ANDRE FAVERO, residente à Rua Almirante Ary Rongel nº 922 - Ap 104, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FABIO NUNES DE MOURA, residente à Rua Agenor Ribeiro nº 530, que deverá comparecer com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor LEONARDO NILO DE LIMA, residente à Rua Anísio Teixeira nº 148, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, residente à Av. Cesário de Melo s/nº - Rua 72 LOTE 02,que deverá comparecer com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO, residente à Rua Presidente Pedreiro, nº 104, que deverá comparecer com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor JOSILDO RODRIGUES, residente à Rua Alameda Acácia, nº 567, que deverá comparecer com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor RICHARDSON VIEIRA MORENA, residente à Rua Riodades, nº 145, Ap 505 - Bl C, que deverá comparecer com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR, residente à Rua do Ingá, s/nº - LT 7 QD 3, que deverá comparecer com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ADILSON DE SOUZA MONTEIRO, residente à Rua Surimbaba, nº 18, que deverá comparecer com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 502, Centro Rio, no horário de 11:00 as 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1826374"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1826353": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 026/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote I (HEER, HERF, HECC, PAM CAVALVANTI, PAM COELHO NETO E PIC´S).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.219.400,00 (dois milhões, duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 027/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GRUÇAI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote II (HESM, IEDSC, IEAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ E CENTRA - RIO).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 028/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote III (HEGAF, HETM, IETAP, IASERJ MARACANÃ, IASERJ NITERÓI).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.417.200,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 029/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV (PERÍCIA MÉDICA, LACENN, REGULAÇÃO, SES I, SES II, TRANSPLANTE, FUNDAÇÃO, RIO FARMES, ANA NERY).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nId: 1826353"
                        ],
                        "1826297": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaí CNPJ/MF sob nº 29.138.302/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) berço aquecido; 02 (dois) biombos; 03 (três) carros de curativos; 05 (cinco) escadinhas com dois degraus; 06 (seis) hamper; 03 (três) incubadoras; 08 (oito) macas com rodízios; 09 (nove) suportes de soro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9138/2010. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Felipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27 pela SES/RJ e Luciano Carvalho Mota, CPF nº 091.936.627-93 pela Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2015.\r\n\r\nId: 1826297"
                        ],
                        "1826864": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2015 a 24/02/2016.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 6.581.930,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009.\r\n\r\nId: 1826864"
                        ],
                        "1826400": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PLERIXAFOR), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5967/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.086.660,30 (um milhão, oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LAMOTRIGINA, LETROZOL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7740/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 70.510,09 (setenta mil quinhentos e dez reais e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NAN HA, NAN SEM LACTOSE E NAN SOY), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4342/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 199.437,89 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METILFENIDATO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6721/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 36.290,20 (trinta e seis mil duzentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1826400"
                        ],
                        "1826863": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 23.589.675,30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7181/2012.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1826863"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1826475": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2015-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001970/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (VIMBLASTINA).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.971,60 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2015-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001970/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO IDARRUBICINA CLORIDRATO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2015-C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001970/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ETOPOSIDEO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1826475"
                            ],
                            "1826322": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, para o preenchimento de empregos integrantes dos Quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde FBR nº 02/2014, publicado no DOERJ nº 83, de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3440613\r\n\r\nLIDIANE DE FREITAS SARMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3429741\r\n\r\nVANESSA CORTES DO MONTE\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 10ª andar - Centro / RJ - Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1826322"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1826862": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.03.15\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/546/2015 - PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA, Técnico Superior Jurídico, ID. nº 43967698. DEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 meses, a contar de 27/04/2015 a 26/06/2015.\r\n\r\nId: 1826862"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1826861": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Mapa de Movimentação, Justiça Itinerante, Plantão Noturno e Diurno do mês de maio já estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado (www.portaldpge.rj.gov.br). As eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1826861"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1826607": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 240/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado em 01/06/2014, homologado através da Portaria nº 1212/14, republicada em 23/01/15, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 6 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 10 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 10.8 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Turma\r\n\r\nColocação\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n368\r\n\r\nDANIELLE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n369\r\n\r\nCATIA RODRIGUES DOS SANTOS SERPA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n370\r\n\r\nPOLIANA MANHÃES DIAMANTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n371\r\n\r\nPAULO FRANCIS BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n372\r\n\r\nVALESKA CALDEIRA LACERDA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n373\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ZEFERINO CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n374\r\n\r\nRAFAEL BARCELOSDE SOUZA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n375\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO PEGORARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n376\r\n\r\nJERUSA ANGELO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n377\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEIÇÃO PESSANHA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n378\r\n\r\nANNE CAROLINE FERREIRA DO NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n379\r\n\r\nSABRINA LARISSE PESSOA POUBEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n380\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n381\r\n\r\nJÉSSICA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n382\r\n\r\nBRUNA ANELE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n383\r\n\r\nPRISCILANE PEREIRA JULIUANO ESPINOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n384\r\n\r\nISADORA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n385\r\n\r\nLAISA OLIVEIRA CANEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n386\r\n\r\nJESSYCA ROBERTA SOTO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n387\r\n\r\nBRIGIDA MARIA JARDIM MENEZES DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n388\r\n\r\nTHAVILA SOARES DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n389\r\n\r\nKAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n390\r\n\r\nMARIANA BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n391\r\n\r\nADRIENE MARTINS SAMPAIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n392\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n393\r\n\r\nEDILEIA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n394\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n395\r\n\r\nGREICI DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n396\r\n\r\nINES BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n397\r\n\r\nROBERTA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n398\r\n\r\nWERLEM DE OLIVEIRA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n399\r\n\r\nCELMARA PESSANHA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n400\r\n\r\nLIZ DAIANA TITO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n401\r\n\r\nDEBORA ASSIS LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n402\r\n\r\nSHAYANA MARCELINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n403\r\n\r\nDOSMA SOARES DE BREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n404\r\n\r\nWANESSA SIQUEIRA PEÇANHA BRUM MARQUES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n405\r\n\r\nNATALIA SILVA PESSANHA PINTO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n406\r\n\r\nTHAISY DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n407\r\n\r\nLAIS RANGEL DE SOUSA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n408\r\n\r\nTAMYRES HENRIQUE SARDINHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n409\r\n\r\nLAIS RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n410\r\n\r\nTHAYNA PACHECO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n411\r\n\r\nTHAMIRES SOUZA MANHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n412\r\n\r\nMAYARA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n413\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n414\r\n\r\nROSANGELA MARIA TAMY BARRETO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n415\r\n\r\nGLAUCIA REGINA VASCONCELOSDE SOUZA PINTO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n416\r\n\r\nSONIA MARILIA PEDROSA FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n417\r\n\r\nROSANE DA SILVA ALVES LOURENÇO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n418\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n419\r\n\r\nDEBORA CRISTINA GOMES MARTINS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n420\r\n\r\nMARIA CAROLINAPEIXOTO MACHADO CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n421\r\n\r\nLILIAN NASCIMENTO DE MIRANDA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n422\r\n\r\nJEANNINY LEITE DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n423\r\n\r\nJULIA MARINS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n424\r\n\r\nJOSEANNE DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n425\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n426\r\n\r\nROBERTA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n427\r\n\r\nMANUELA BARROS DE FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n428\r\n\r\nMONICA QUEIROZ BELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n429\r\n\r\nALDA ANDRADE DA SILVA POVOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n430\r\n\r\nBERLAGEM DOS SANTOS DA MOTA GONÇALVEZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1826607"
                    ],
                    "1826608": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 241/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 01/06/2014. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através da portaria n° 1212/12, republicada em 23/01/15, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n°240/2015.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público no cargo abaixo relacionado e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Turma\r\n\r\n06/05/2015 - 9h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nDANIELLE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\nCATIA RODRIGUES DOS SANTOS SERPA\r\n\r\nPOLIANA MANHÃES DIAMANTINO\r\n\r\nPAULO FRANCIS BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n\r\nVALESKA CALDEIRA LACERDA DA ROCHA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ZEFERINO CORDEIRO\r\n\r\nRAFAEL BARCELOSDE SOUZA FILHO\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO PEGORARO\r\n\r\nJERUSA ANGELO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEIÇÃO PESSANHA SILVA\r\n\r\nANNE CAROLINE FERREIRA DO NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\nSABRINA LARISSE PESSOA POUBEL\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nJÉSSICA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n06/05/2015 - 13h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nPRISCILANE PEREIRA JULIUANO ESPINOSA\r\n\r\nISADORA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nLAISA OLIVEIRA CANEDO\r\n\r\nJESSYCA ROBERTA SOTO COSTA\r\n\r\nBRIGIDA MARIA JARDIM MENEZES DIAS\r\n\r\nTHAVILA SOARES DIAS \r\n\r\nKAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO\r\n\r\nADRIENE MARTINS SAMPAIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nEDILEIA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA\r\n\r\nGREICI DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nINES BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nROBERTA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n07/05/2015 - 9h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nWERLEM DE OLIVEIRA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nLIZ DAIANA TITO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nDEBORA ASSIS LOPES\r\n\r\nSHAYANA MARCELINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOSMA SOARES DE BREU\r\n\r\nTHAISY DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nLAIS RANGEL DE SOUSA CORREA\r\n\r\nTAMYRES HENRIQUE SARDINHA\r\n\r\nLAIS RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nTHAYNA PACHECO FERREIRA\r\n\r\nTHAMIRES SOUZA MANHÃES\r\n\r\nMAYARA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nROSANGELA MARIA TAMY BARRETO CARVALHO\r\n\r\n07/05/2015 - 13h \r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nGLAUCIA REGINA VASCONCELOSDE SOUZA PINTO VIEIRA\r\n\r\nSONIA MARILIA PEDROSA FIGUEIREDO\r\n\r\nROSANE DA SILVA ALVES LOURENÇO\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMARIA CAROLINAPEIXOTO MACHADO CHAGAS\r\n\r\nJEANNINY LEITE DE SOUZA\r\n\r\nJULIA MARINS ALVES\r\n\r\nROBERTA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\nMANUELA BARROS DE FARIAS\r\n\r\nMONICA QUEIROZ BELO\r\n\r\nALDA ANDRADE DA SILVA POVOA\r\n\r\nBERLAGEM DOS SANTOS DA MOTA GONÇALVEZ\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1826608"
                    ],
                    "1826524": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°220/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0058/2015, publicado em 27/04/2015, conceder a Neide Maria Dias de Azevedo , na condição de viúva do falecido funcionário Ignácio Gonçalves de Azevedo, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Fiscal de Rendas, matrícula n°5458, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 19/12/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74 e 76 da Lei nº 6.786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°221/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 843/2014, publicado em 27/04/2015, REVERTER a cota da pensão pertencente ao pensionista André Matheus Clacino Linhares , na condição de filho do falecido funcionário Noêmio Rodrigues Linhares, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Motorista II, matrícula n°3991, visto que completou 21 anos de idade, para Luzia Néa Clacino Linhares, na condição de viúva, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a Luiz Fernando Clacino Linhares , (enquanto não emancipado e menor de 21 anos de idade), com efeito a contar de 20/12/2013, data em que André Matheus completou 21 anos, tudo de acordo com o art.78 da Lei 6.786/1999, bem como § 2º do art. 77 da Lei 8.213/91 - Plano de Benefícios da Previdência Social. Devido para tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria Nº1772/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°222/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº184/2007, publicada em 21/05/2007 e republicada em 10/02/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da EC nº41/2003 e § 5º do art. 40 da C.F/88, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº4361, Mariza Pereira de Azeredo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°224/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº576/2007, publicada em 30/10/2007 para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º-A da EC nº41/2003, art.40,§ 1º,I da CF e art.105,I, § 1º c/c art. 107,§ 2º da Lei 5.247/91, APOSENTAR, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos, matrícula nº7763, Sueli Santos de Andrade Oliveira, com efeito a contar de 16/07/07, data do LAUDO MÉDICO e com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°225/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº590/2007, publicada em 01/11/2007 para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da EC nº41/2003,§ 5º do art.40 da C.F/88 , APOSENTAR, a Professora I - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº4220, Neuza Maria de Souza Azevedo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°226/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº431/2010, publicada em 08/07/2010 e republicada em 09/11/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º-A da EC nº41/2003(acrescentado pela EMC nº 70/2012) , art.40,§ 1º,I da CF/88 c/c, art.105,I, § 1º c/c art. 107,§ 2º da Lei 5.247/91, APOSENTAR, a Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº6419, Maria Sônia Henriques, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°227/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº1586/2014, publicada em 11/12/2012 para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no, art.40,§ 1º,I da CF ,com redação dada pela EC nº41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº7610, Edemilde Mesquita, com efeito a contar de 17/12/2012, data do LAUDO MÉDICO, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1826524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1826452": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03742/13 Noemia da Silva Crespo\r\n\r\n08651/13 Letícia Auxiliadora Soares Ferreira\r\n\r\n02612/14 Glaucea Castro Colares\r\n\r\n03188/14 Natalia Carlos da Silva de Souza Sobrinho\r\n\r\n03402/14 Euziani Machado Pereira\r\n\r\n03940/14 Elizete Nogueira Alves Benjamin\r\n\r\n04742/14 Giseli dos Santos Bessa\r\n\r\n04775/14 Raquel Paes de Almeida Rangel\r\n\r\n04914/14 Ivan Silva de Souza\r\n\r\n05127/14 Juliana de Rezende Gomes\r\n\r\n05299/14 Alexandre Santos Gomes\r\n\r\n05329/14 Cristiane Pereira Alves\r\n\r\n05393/14 Claudia Márcia Macedo Porto\r\n\r\n05457/14 Arino Alves da Silva\r\n\r\n05655/14 Tânia de Souza de Almeida\r\n\r\n05689/14 Neusa Maria Carneiro Manhães\r\n\r\n05774/14 Cleyde da Silva Lima Soares\r\n\r\n06077/14 Márcia Gomes Barcelos\r\n\r\n05853/14 Paulo Roberto Tavares de Azeredo\r\n\r\n06321/14 Mônica Gomes da Silva\r\n\r\n06269/14 Myrian Cabral Pereira\r\n\r\n07096/14 Jorge Luiz Francisco dos Santos\r\n\r\n07261/14 Cláudia Marcia G. Vianna Nascimento\r\n\r\n07311/14 Rosana Cristina Lodi de Azeredo\r\n\r\n07928/14 Elizeth Maria Siqueira Crespo\r\n\r\n08502/14 Marco Antônio Gomes da Silva\r\n\r\n08516/14 Josane Lima Alves Rangel\r\n\r\n08635/14 Ranúsia de Sá Barreto\r\n\r\n00059/15 Maria da Conceição Lemos da Silva\r\n\r\n00061/15 Rafael da Silva Costa\r\n\r\n00207/15 Alberto Concesso Sá Rodrigues\r\n\r\n00242/15 Rodrigo Mendoza de Nuss\r\n\r\n00538/15 Cristiana Espinoza Pereira Bras\r\n\r\n00546/15 Adriana de Souza e Silva da Costa\r\n\r\n00604/15 Glaucia Aparecida Buy de Souza\r\n\r\n00748/15 Adriana Pessanha da Silva R.G. Leandro\r\n\r\n00903/15 Miriam de Almeida Gomes\r\n\r\n01402/15 Nara Conceição Andrade Cabral Muniz\r\n\r\n01352/15 Ana Luisa Loureiro Martins\r\n\r\n01444/15 Telma Ramos de Azevedo Tavares\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03560/13 Glaucio Portes Abreu\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/04/15\r\n\r\nAnthony Willian Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1826452"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                "Atos": {
                    "1826773": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Comunicação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.107.000136-9-PR, convite nº. 001/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa prestadora de serviços para a reestruturação do Website Oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora opennix ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.475.521/0001-23, com o valor total de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de abril de 2015.\r\n\r\nSérgio Augusto S. Cunha\r\n\r\n=Secretário Municipal de Comunicação=\r\n\r\nId: 1826773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1826779": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 001/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nLEITE EM PÓ, integral, instantâneo, enriquecido com vitamina A,C e D, ferro e emulsificante lecitina de soja. Embalagem: lata de 400g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03.\r\n\r\n35.669(C)\r\n\r\n83.930(E)\r\n\r\n119.599\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 8,48\r\n\r\nS.J.PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1826779"
                    ],
                    "1826780": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 005/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n02\r\n\r\nBobes com velcro para cabelo tamanho G - pct. com 06 unidades .\r\n\r\npct\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 16,20\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n03\r\n\r\nBobes com velcro para cabelo tamanho M - pct. com 06 unidades .\r\n\r\npct.\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 13,75\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n04\r\n\r\nBobes com velcro para cabelo tamanho P - pct. com 06 unidades .\r\n\r\npct\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n05\r\n\r\nBorrifador 550 ml\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n06\r\n\r\nCapa protetora para corte de cabelo.\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 17,20\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n09\r\n\r\nCreme para hidratação capilar - galão 5 litros\r\n\r\ngalão\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 51,66\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n11\r\n\r\nEscovas para cabelo térmica em metal - 55mm x 270mm\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 36,33\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n12\r\n\r\nEscovas para cabelo térmica em metal - 63mm x 270mm\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 61,46\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n14\r\n\r\nGrampo para cabelo tamanho G- castanho e loiro - caixa com 100 un\r\n\r\ncx\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,08\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n15\r\n\r\nGrampo para cabelo tamanho M - castanho e loiro - caixa com 100 um\r\n\r\ncx\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 4,37\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n16\r\n\r\nLâmina para navalhete - caixa com 05 unidades\r\n\r\ncx\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,82\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n18\r\n\r\nManequim cabelo natural - médio castanho\r\n\r\nun\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 294,00\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n19\r\n\r\nMousse modelador hidratante incolor - 140ml\r\n\r\nlata\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 18,13\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n20\r\n\r\nNavalhete profissional; em aço inox; cabo dobrável; 03 pentes de acabamentos; acondicionado em embalagem apropriada\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n21\r\n\r\nPente básico cabo fino pontiagudo\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 5,53\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n24\r\n\r\nPincel para tintura - tamanho médio com cabo de polipropileno e cerdas de poliamida - dureza média\r\n\r\nun\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 5,88\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n26\r\n\r\nShampoo - profissional lavatório s/ sal - limpeza profunda - galão 05 litros\r\n\r\ngalão\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 35,64\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n27\r\n\r\nSpray finalizador - p/ modelar e estilizar cabelos - 400ml\r\n\r\nlata\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 25,06\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n28\r\n\r\nTalco - 750 gr\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n29\r\n\r\nTesoura para cabelo; profissional fio laser; 5,5 polegadas; aço inox de alta durabilidade; acondicionada em embalagem apropriada\r\n\r\nun\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 83,20\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n30\r\n\r\nTesoura para cabelo; profissional fio navalha; 5,5 polegadas; aço inox de alta durabilidade; acondicionada em embalagem apropriada\r\n\r\nun\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 85,15\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n31\r\n\r\nToalha de rosto - 100% algodão 45cm x 70cm - 200 a 320gr/m2 branca\r\n\r\nun\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 5,46\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n32\r\n\r\nToalha de rosto - 100% algodão 45cm x 70cm - 200 a 320gr/m2 preta\r\n\r\nun\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 5,46\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n34\r\n\r\nTouca térmica metalizada - plástico de polietileno metalizado\r\n\r\nun\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 26,60\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n36\r\n\r\nModelador de cacho profissional; bivolt; ceramic lon; Nano Silver; Tourmalina; barra revestida em cerâmica; diâmetro 25mm; botão liga/desliga; temperatura até 200ºC; acondicionado em embalagem ropriada; garantia mínima de 1 ano.\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 195,86\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ 03.007.613/0001-49\r\n\r\n37\r\n\r\nPrancha de cabelo profissional; bivolt automático; placa com tourmalina + íons negativos; ação anti-frizz; temperatura constante em 200ºC; sistema floating plates; formato slim; ideal para alisar e cachear; aquecimento em cerâmica PTC; cabo giratório acondicionado em embalagem apropriada; garantia mínima de 1 ano.\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n38\r\n\r\nSecador de cabelo profissional com2400 watts de potência máxima; 110v, motor longa durabilidade e alta rotação; 06 combinações de velocidade e temperatura; jato de ar frio; acompanha 01 bico direcionador de ar; argola para pendurar; tela traseira removível para limpeza com grade revestida de cerâmica - secagem rápida e natural; cabo ergonômico; fio extra longo cabo 3m; selo segurança Inmetro; garantia mínima de 1 ano.\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 621,70\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n40\r\n\r\nÁlcool 70% - 1 litro\r\n\r\nvidro\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n41\r\n\r\nÁlcool em gel - 1 litro\r\n\r\nvidro\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 9,66\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n44\r\n\r\nAlicate para unha profissional aço inox\r\n\r\nun\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 28,98\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ 03.007.613/0001-49\r\n\r\n45\r\n\r\nBacia para manicure\r\n\r\nun\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 3,04\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n47\r\n\r\nEsmalte base tranparente - vidro com 08 ml\r\n\r\nvidro\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 3,36\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n49\r\n\r\nEsmalte tratamento extra brilho - - vidro com 08 ml\r\n\r\nvidro\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 3,36\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n50\r\n\r\nEsmalte tratamento óleo secante - - vidro com 08 ml\r\n\r\nvidro\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 3,36\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n53\r\n\r\nLixa Plástica Anatômica para os pés.\r\n\r\nun\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 5,04\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n56\r\n\r\nPalito de unha\r\n\r\nun\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\n60\r\n\r\nToalha de mão cor preta - 25 x 35 cm\r\n\r\nun\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 2,66\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2015.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal da Familia e Assistencia Social\r\n\r\nId: 1826780"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1826434": [
                            "I - Aviso",
                            "Campos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E PESQUEIRA EM ASSEMBLEIA ORDINÁRIA\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 6.247/1996 alterada pela Lei Municipal nº 6.409/1997.\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR, reunião ordinária com os membros do Conselho Municipal de Política Agropecuária e Pesqueira, a ser realizada no próximo dia 08 de Maio de 2015 (sexta-feira), no Auditório da FUNDENOR, na Av. Presidente Vargas, 180, Pecuária, nesta cidade, às 14h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos membros e, em segunda convocação às 15h, no mesmo local, para tratar da seguinte pauta: 1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião Anterior; 2 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1826434"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1826740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000336-8-PR\r\n\r\nPregão nº 044/13\r\n\r\nContrato nº 026/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 600.286,40 (Seiscentos mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 20/03/15.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1826740"
                        ],
                        "1826741": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000336-8-PR\r\n\r\nPregão nº 044/13\r\n\r\nContrato nº 0027/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 167.942,40 (Cento e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 20/03/15.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1826741"
                        ],
                        "1826438": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2009.045.000151-6-PR\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual previsto na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato Original (001/2013), pelo período de 12 (doze) meses, passando-se a fixar o termo final da execução contratual em 25 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCONTRATADA: COMUNIDADE S8.\r\n\r\nCNPJ: 29.569.621/0005-04.\r\n\r\nSUPRESSÃO: Fica suprimido em 25% (vinte e cinco por cento) o valor constante na Cláusula Nona do Contrato Original (001/2013), conforme Decreto Municipal nº 286/2014, de 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDotação Orçamentária: P.T. 10.302.0018.2790 NAT-DESP. 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\n\r\nFundamentação Legal: Inciso II do artigo 57, § 1º, IV, e 65, II, b, e § º do mesmo artigo, todos da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1826438"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1826691": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 08/05/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Aprovação das Ata anterior;\r\n\r\n02-Resposta da Secretaria ao Conselho sobre o Ofício do MDS de N. 22/janeiro de 2015;\r\n\r\n03-Informações da Secretaria sobre o recadastramento do Cheque Cidadão;\r\n\r\n04-Resposta do FMAS ao ofício de n. 103/2015 pertinente às ressalvas no Demonstrativo de 2013;\r\n\r\n05-Exposição pelo FMAS dos gastos bimestrais efetivados pelo Fundo;\r\n\r\n06-Apresentação/Esclarecimentos por parte da Secretaria, sobre seu atual Organograma;\r\n\r\n07-Parecer da Comissão de Organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social;\r\n\r\n08-Exposição por parte dos responsáveis, sobre os Benefícios Eventuais e Residência Inclusiva;\r\n\r\n09-Apresentação/Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas de 2014;\r\n\r\n10-Aprovação do Código de Ética do Conselho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1826691"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1826266": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1826266"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1826812": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 13/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Sindicância ainda não logrou produzir todos os elementos comprobatórios imprescindíveis à instrução do processo para apurar a veracidade de fato ocorrido em núcleo descentralizado da FMIJ;\r\n\r\nRESOLVE a pedido da Comissão de Sindicância:\r\n\r\nProrrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 04/2014, integrada pelos servidores João Luiz de Mello e Silva (Estável), matricula 33094; Moacyr Pinto Ajame Netto (Comissionado),matricula 33081; Rodrigo Nogueira de Carvalho (Comissionado), matricula 24943, para trinta dias, com vigência a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1826812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1826729": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, COM BASE no Parecer e Certificado de Auditoria constantes no processo nº 2011.004.000065-P-TC, emitidos pelo setor de Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Auditoria, reprovo as prestações de contas da Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Ururaí, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1826729"
                        ],
                        "1826316": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1826316"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1826604": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1826604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1826631": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 894 DE 30 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Academia Campista de Letras.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Academia Campista de Letras.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 895 DE 30 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Wilson Batista a Banda Só Por Ti Jesus.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Wilson Batista a Banda Só Por Ti Jesus.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 896 DE 30 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz a Sra. Kátia Freitas Jaber.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz a Sra. Kátia Freitas Jaber.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 897 DE 30 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Fábio Rocha dos Santos.-\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Fábio Rocha dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1826631"
                    ],
                    "1826633": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0206/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0116/2013, que nomeou Adriano da Silva Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de maio de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1826633"
                    ],
                    "1826632": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 055/2015\r\n\r\nContrato nº 039/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 007/2015\r\n\r\nObjeto: serviço de suporte e apoio para administração pública e locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (ITEM 01).\r\n\r\nContratada: MCJ DA HORA\r\n\r\nCNPJ: 09.425.874/0001-65\r\n\r\nValor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses a partir 28/04/2015 a 27/04/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 28/04/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\n(Republicar por incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 055/2015\r\n\r\nContrato nº 038/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 007/2015\r\n\r\nObjeto: serviço de suporte e apoio para administração pública e locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (ITEM 02).\r\n\r\nContratada: SAPITUR- SISTEMA ADM. PÚBLICA, INFORMÁTICA. E TUR. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.563.165/0001-34\r\n\r\nValor: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses a partir 28/04/2015 a 27/04/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 28/04/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\n(Republicar por incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1826632"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1826897": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1826897"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1826261": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150907346\r\n\r\n3MC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150907575\r\n\r\n3MC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151305650\r\n\r\n4 PRESSUS GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n151287287\r\n\r\n4K INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151300550\r\n\r\nA A GONCALVES REGO TRANSPORTE DE CONGELADOS ME \r\n\r\n151122121\r\n\r\nA BOUTIQUIER COMERCIO DE OBJETOS E ANTIGUIDADES EIRELI ME \r\n\r\n151258589\r\n\r\nA DUARTE VIEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n151303886\r\n\r\nA F SOUZA CABRAL PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n151300496\r\n\r\nA M BAGDADI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151052166\r\n\r\nA M E J COMERCIO VAREJISTA DE BOTIJAO DE GAS (GLP) LTDA ME \r\n\r\n151296987\r\n\r\nA N LOPES CONFECCOES ME \r\n\r\n151307628\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n151307598\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n151243735\r\n\r\nACADEMIA PERSONAL FITNESS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n151279837\r\n\r\nACCENDO ATELIE E COSTURA EIRELI \r\n\r\n151286361\r\n\r\nACIL CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151308748\r\n\r\nADELIMP DESIGN DECORACOES E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n151304335\r\n\r\nADLF AUTOMOVEIS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n151243271\r\n\r\nAFX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI EPP \r\n\r\n151300577\r\n\r\nAGENCIA DE COMERCIAL E PROPAGANDA HN EIRELI ME \r\n\r\n151297126\r\n\r\nAGROPADUA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151309434\r\n\r\nAGV PRIMER SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n151303576\r\n\r\nAH ARQUITETURA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151051747\r\n\r\nAJA ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n151182833\r\n\r\nAJEFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n151308497\r\n\r\nAL MARE STYLE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151258899\r\n\r\nALABANZA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150649401\r\n\r\nALANDERSON ALBINO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n151148350\r\n\r\nALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151290172\r\n\r\nALESSANDRA A GUEDES DO ESPIRITO SANTO ME \r\n\r\n151286981\r\n\r\nALEX 204 REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n151104654\r\n\r\nALINHADO COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA \r\n\r\n151201790\r\n\r\nALLOU ELETROMOVEIS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151299846\r\n\r\nALMEIDA S CAR 104 COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151287376\r\n\r\nALMEIDA TAVARES EMBREAGENS LTDA ME \r\n\r\n151308136\r\n\r\nALRAPHA OTICA EIRELI \r\n\r\n151307873\r\n\r\nAMERICAS 1900 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150942265\r\n\r\nANACELL IMPORTACAO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151282692\r\n\r\nANATOMIA SURF WEAR DE NILOPOLIS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150724063\r\n\r\nANDERSON MARTINS & RICARDO SOBRAL LTDA ME \r\n\r\n151299293\r\n\r\nANDRE LUIZ LORETO VIVAS ME \r\n\r\n151083797\r\n\r\nANDTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151306621\r\n\r\nANGEL MIX VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151028605\r\n\r\nAR SUL AR CONDICIONADO EIRELI EPP \r\n\r\n151299919\r\n\r\nARC SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n150983271\r\n\r\nARCOM LOGISTICA RIO LTDA \r\n\r\n151201897\r\n\r\nARGENTO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n151285071\r\n\r\nARIDI FAGUNDES COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n150906498\r\n\r\nARTES RARAS COMERCIO DE PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n151299765\r\n\r\nARTUR FERNANDES MONTEIRO ME \r\n\r\n151303282\r\n\r\nASTS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151307636\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151307164\r\n\r\nATHENA SAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n151302600\r\n\r\nATMELO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151303541\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n151060231\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n151306370\r\n\r\nB DUARTE FIDELIS ME \r\n\r\n151302731\r\n\r\nB S LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CHAVEIRO ME \r\n\r\n150818637\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JOMALTA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n150971761\r\n\r\nBARBELL BRASIL ONLINE LTDA \r\n\r\n151288615\r\n\r\nBARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151308314\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151308322\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151299404\r\n\r\nBELCHIOR 2015 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n151307830\r\n\r\nBELLECRYS COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n151309248\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n150948794\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n151307539\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n151307652\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n151300100\r\n\r\nBRASIPAN SERVICOS E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n151309582\r\n\r\nBRATEL BRASIL S A \r\n\r\n151298718\r\n\r\nBRESSAN E BRESSAN LTDA ME \r\n\r\n151301107\r\n\r\nBRUNO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151109184\r\n\r\nBUENO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151203490\r\n\r\nC AUGUSTO XAVIER ME \r\n\r\n151144591\r\n\r\nC C V COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151300151\r\n\r\nC M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS \r\n\r\n151303762\r\n\r\nC P PIMENTA COMERCIO DE RACOES E DERIVADOS ME \r\n\r\n151301743\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n151186120\r\n\r\nC S MORETH LANCHONETE ME \r\n\r\n151302146\r\n\r\nCABRAL & SANTOS SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n150985169\r\n\r\nCAMOLEZE TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n151296995\r\n\r\nCAMPOS NEON INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA EPP \r\n\r\n151309710\r\n\r\nCANTAZARO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151310157\r\n\r\nCAPSUGEL BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS FARMACEUTICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151310300\r\n\r\nCAPSUGEL BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS FARMACEUTICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151307580\r\n\r\nCARBIEL TRANSPORTES ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n151301077\r\n\r\nCARLOS ANDRE MARTINS FERRAZ BIJUTERIAS ME \r\n\r\n151221332\r\n\r\nCAROLINA SCOTELARO S MARINS PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n151092702\r\n\r\nCASA DE SAUDE MENINO DEUS S/A \r\n\r\n151303010\r\n\r\nCATAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n151299960\r\n\r\nCDP CENTRO DISTRIBUIDOR DE PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n151059004\r\n\r\nCENPREDATA SERRANO CURSOS CEM POR CENTO APROVANDO LTDA ME \r\n\r\n151303312\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151285950\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n151243166\r\n\r\nCENTRO DE EMAGRECIMENTO JD EIRELI ME \r\n\r\n150506287\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MANHAS PINTO EIRELI \r\n\r\n151149704\r\n\r\nCENTRO MEDICO CLINICARE LTDA \r\n\r\n151299811\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n151308721\r\n\r\nCERVEJARIA DEDO DE DEUS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LIMITADA \r\n\r\n151303290\r\n\r\nCG TAVARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151308667\r\n\r\nCHENONCEAU PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151303711\r\n\r\nCHOKOBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151299005\r\n\r\nCHULETA GOSTOSA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n151301930\r\n\r\nCIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO \r\n\r\n151309728\r\n\r\nCIBRAPEL S/A INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS \r\n\r\n151305269\r\n\r\nCICLO RIO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n151308780\r\n\r\nCLAUDIO DA S SOUZA FRANGOS ME \r\n\r\n151284113\r\n\r\nCLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151303797\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n151303592\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DO CALCADAO LTDA ME \r\n\r\n151308900\r\n\r\nCLINICA VIVIFICAR LTDA ME \r\n\r\n151278423\r\n\r\nCMT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151307059\r\n\r\nCNSEG PARTICIPACOES S A CNSPAR \r\n\r\n151206163\r\n\r\nCOFFEE POINT 2005 CAFE E DELICIAS LTDA ME ME \r\n\r\n151225575\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n151225591\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n151288429\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n151284172\r\n\r\nCOLUNA COMERCIO DE PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\n151303240\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS CDC LTDA \r\n\r\n150810849\r\n\r\nCOMERCIO DE FIOS NO NO LTDA EPP \r\n\r\n151307369\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY \r\n\r\n150755368\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n151301506\r\n\r\nCONCEITO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n151299625\r\n\r\nCONCEITO DESIGN MOVEIS JM LTDA ME \r\n\r\n151223467\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n151284725\r\n\r\nCONSER DO BRASIL MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n151305447\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR BAIXOIGUACU \r\n\r\n151305382\r\n\r\nCONSORCIO PROJETISTA TRANSBRASIL \r\n\r\n151242968\r\n\r\nCONSORCIO SAA ZONA OESTE \r\n\r\n150999151\r\n\r\nCONSTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151183457\r\n\r\nCONSTRUACO GUERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151288437\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n151003734\r\n\r\nCONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA \r\n\r\n151304114\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUZA & FRANCA LTDA ME \r\n\r\n151308284\r\n\r\nCONTROL SERVICE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150722494\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n151004129\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA UNIAO DE RIO DAS OSTRAS \r\n\r\n150447523\r\n\r\nCOOPERATIVA MACAE DE TAXI COOPERMAT \r\n\r\n151188785\r\n\r\nCOPIADORA NITPLOT DO ROSARIO LTDA ME \r\n\r\n151301735\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n151308365\r\n\r\nCORDIAL RIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151036420\r\n\r\nCRC CONSTRUTORA RODOVIARIA CANOPUS LTDA EPP \r\n\r\n151305188\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151305242\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151282072\r\n\r\nCUTTING UNDERWATER TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151087083\r\n\r\nCUTTING UNDERWATER TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151033811\r\n\r\nCUTTING UNDERWATER TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151302448\r\n\r\nD ARAUJO INSTALACOES E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151053154\r\n\r\nD C V DA ROCHA SERVICOS CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n151283648\r\n\r\nD J SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151309167\r\n\r\nD MARCELLES DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n151078130\r\n\r\nDAIANA PEDRONI ANTUNES DENTISTA ME \r\n\r\n151308250\r\n\r\nDAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n151279802\r\n\r\nDAREDA SERVICES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151305641\r\n\r\nDCAS CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n151305560\r\n\r\nDECORALAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151283460\r\n\r\nDELCO DA CONCEICAO PAVIMENTACOES PEDRA DE CANTARES ME \r\n\r\n151305277\r\n\r\nDENTAL PRIME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ODONTOLOGICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151302138\r\n\r\nDESAFIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151180580\r\n\r\nDESTRO ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n151304351\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151262721\r\n\r\nDIGITAL L@B COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS OTICOS LTDA EPP \r\n\r\n151305340\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n151297410\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BELEZA MUNDIAL DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151160651\r\n\r\nDOM JUAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151299137\r\n\r\nDONNA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151166552\r\n\r\nDOSNU MODE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151306931\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n151304998\r\n\r\nDRA LAB SERVICE LABORATORIAS EIRELI \r\n\r\n151282765\r\n\r\nDROGARIA CACHOEIRO LTDA EPP \r\n\r\n151286655\r\n\r\nDROGARIA CARVALHO FARMA LTDA EPP \r\n\r\n151307695\r\n\r\nDROGARIA E FARMACIA LEAP LTDA ME \r\n\r\n151246696\r\n\r\nDROGARIA PEGALE DE MARICA LTDA \r\n\r\n151306591\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n151307130\r\n\r\nDURBAN COSMETICOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151144443\r\n\r\nE GRIGOLLI SOARES DISTRIBUIDORA SYSTERS CLEAN ME \r\n\r\n151071373\r\n\r\nE O MANHAES CARPINTARIA ME \r\n\r\n151166943\r\n\r\nE S DIAS LIVRARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n151309485\r\n\r\nECO X CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n151308632\r\n\r\nECOPLAN TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151305951\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n151309345\r\n\r\nEDUCARTE ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n151305170\r\n\r\nEIPHOS GERENCIAMENTO DE CAPITAL HUMANO LTDA \r\n\r\n151027153\r\n\r\nELAINE MACEDO DA SILVA MORAES CONFECCOES ME \r\n\r\n150571933\r\n\r\nELETRO RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n150927568\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n151000832\r\n\r\nELETROFRIO ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n151280681\r\n\r\nEMANOELA BASTOS LAURIA ME \r\n\r\n151280746\r\n\r\nEMANOELA BASTOS LAURIA ME \r\n\r\n151302111\r\n\r\nEMPRESA IMOBILIARIA MELVAM LTDA \r\n\r\n151286892\r\n\r\nENDO NEURO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n151309663\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL S A \r\n\r\n151303231\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n151303258\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n151303274\r\n\r\nEOLICA CAETITE C S A \r\n\r\n151204640\r\n\r\nEOLICA ITAREMA I S A \r\n\r\n151204683\r\n\r\nEOLICA ITAREMA II S A \r\n\r\n151204721\r\n\r\nEOLICA ITAREMA III S A \r\n\r\n151204756\r\n\r\nEOLICA ITAREMA IV S A \r\n\r\n151204837\r\n\r\nEOLICA ITAREMA IX S A \r\n\r\n151204772\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V I S A \r\n\r\n151260931\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V S A \r\n\r\n151204780\r\n\r\nEOLICA ITAREMA VII S A \r\n\r\n151204799\r\n\r\nEOLICA ITAREMA VIII S A \r\n\r\n151309507\r\n\r\nEPICTETUS PARTNERS INTERNATIONAL CONSULTING LTDA \r\n\r\n151144222\r\n\r\nERIKA SCHMID PERSIANAS E CORTINAS EIRELI \r\n\r\n151144168\r\n\r\nERIKA SCHMID PERSIANAS E CORTINAS ME \r\n\r\n151239150\r\n\r\nERNANI ALVES FILHO OTICA ME \r\n\r\n143485938\r\n\r\nESC APOLINARIO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n151308608\r\n\r\nESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTORES TAUA LTDA EPP \r\n\r\n151308438\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n151307920\r\n\r\nETHNOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n151308268\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151008604\r\n\r\nEVARISTO & ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151300178\r\n\r\nEXPRESSO BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n151302405\r\n\r\nEXTIN PREV COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n151284806\r\n\r\nF L DA CRUZ REPRESENTACAO ME \r\n\r\n151309515\r\n\r\nF M SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n151307946\r\n\r\nF R ESTACIONAMENTO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151002649\r\n\r\nF R ROCHA ZANON PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n151306508\r\n\r\nF2B HOLDING LTDA \r\n\r\n151261636\r\n\r\nFABIOLA DE S ROKITZKI ESPACO MEDICO ME \r\n\r\n151308144\r\n\r\nFACORH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n151299021\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA PEREIRA MUNIZ LTDA ME \r\n\r\n151003920\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A \r\n\r\n150928912\r\n\r\nFERNANDO C DE MELLO ME \r\n\r\n151309833\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151301034\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n151287872\r\n\r\nFGI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151221588\r\n\r\nFJF SERVICOS DE HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n151302413\r\n\r\nFJK COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151298939\r\n\r\nFLEX BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151285896\r\n\r\nFLIP COMUNICACAO INTELIGENTE EIRELI \r\n\r\n151308535\r\n\r\nFLOR DO VALE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151225907\r\n\r\nFLUIDITE CURSOS TECNICOS E DESENVOLVIMENTO CRIATIVO LTDA ME \r\n\r\n151308020\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151286043\r\n\r\nFORA DA CAIXA MIDIA ANIMADA LTDA \r\n\r\n151308853\r\n\r\nFORNO A LENHA DE TERESOPOLIS CONFEITARIA E DOCERIA ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n151308705\r\n\r\nFRANGOS TERE LTDA ME \r\n\r\n151103593\r\n\r\nFREE JEANS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n151286795\r\n\r\nFRIGOPADUA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151285969\r\n\r\nFS7 APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n151286728\r\n\r\nFZP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n151305161\r\n\r\nG M SALVATERRA SERRALHERIA E MARCENARIA ME \r\n\r\n151185786\r\n\r\nGAFELUNA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n151282838\r\n\r\nGALCAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151185069\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151298572\r\n\r\nGATO NEGRO PUB BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151308861\r\n\r\nGAZEUS NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n151308799\r\n\r\nGAZZAG SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n151307032\r\n\r\nGCAL 2000 GESTAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151286949\r\n\r\nGCLAUDIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151297495\r\n\r\nGEAN CARLOS TEIXEIRAO ME \r\n\r\n151300593\r\n\r\nGEMAR CONSULTORIA E ENSINO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n151304882\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151150559\r\n\r\nGIBEL C L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151310220\r\n\r\nGIF CREDITO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151100950\r\n\r\nGINE CERVICE SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n151301913\r\n\r\nGIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS S A \r\n\r\n151304238\r\n\r\nGLOBAL STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI \r\n\r\n151182752\r\n\r\nGOAL SPORTS E MARKETING LTDA \r\n\r\n151301620\r\n\r\nGR KRAFT COMERCIAL CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n151300429\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n151148996\r\n\r\nGUARAVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151300488\r\n\r\nGUIMARAES & VIVAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151286140\r\n\r\nH FERREIRA E SILVA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151010994\r\n\r\nH2O DISTRIBUIDORA DE FILMES S A \r\n\r\n151011001\r\n\r\nH2O DISTRIBUIDORA DE FILMES S A \r\n\r\n151003114\r\n\r\nHAVIK RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS RJ LTDA \r\n\r\n151301123\r\n\r\nHC FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n151226318\r\n\r\nHD LOJA DE CONVENIENCIA MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n151284695\r\n\r\nHDDLAB COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150882939\r\n\r\nHIPERATTIVA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151188351\r\n\r\nHORIUS 2020 ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n151052700\r\n\r\nHORTIFRUTI FREGUESIA J P A LTDA ME \r\n\r\n151309221\r\n\r\nHP PETROCONSULT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151304327\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151304254\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n150139632\r\n\r\nI E S C COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151309930\r\n\r\nIMC SASTE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151309256\r\n\r\nIMPERIO DOS DOCES E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n151060320\r\n\r\nIMX LIVE LTDA \r\n\r\n151107955\r\n\r\nIN FASHION COMERCIO DE COMESTICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151286698\r\n\r\nINDUSTRIA MECANICA PEREZ LTDA \r\n\r\n151153558\r\n\r\nINFIS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151306737\r\n\r\nINFLIGHT SOLUTIONS ASSESSORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n151226440\r\n\r\nINSTITUTO MAPLE BEAR BARRA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n151246343\r\n\r\nIPCJ4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151282749\r\n\r\nIRMAS PIMENTEL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151304157\r\n\r\nISF DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151244804\r\n\r\nJ & J OTICA E ACESSORIOS DE JACAREPAGUA EIRELI ME \r\n\r\n151307857\r\n\r\nJ & J OTICA E ACESSORIOS DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n151302812\r\n\r\nJ J MATERIAIS DE CONSTRUCAO BOAS NOVAS LTDA ME \r\n\r\n151308586\r\n\r\nJ M DE TERESOPOLIS HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n151300089\r\n\r\nJ PEIXOTO SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151282862\r\n\r\nJ S F SOUSA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n151306974\r\n\r\nJ SOBRAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151308730\r\n\r\nJ W DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME ME \r\n\r\n151303320\r\n\r\nJA TELECOM MONITORAMENTO E TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n151307210\r\n\r\nJAGUANUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151302219\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n150777620\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS ROCHA JC ENTULHO EIRELI ME \r\n\r\n151309310\r\n\r\nJANETE J DA CRUZ PINTURAS ME \r\n\r\n150226187\r\n\r\nJAP AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n151165009\r\n\r\nJEFFERSON P. DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151100071\r\n\r\nJGA VR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151088594\r\n\r\nJOCENITA DE FATIMA DE ABREU ME \r\n\r\n151278741\r\n\r\nJOL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n151299390\r\n\r\nJORGE CALDEIRA CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL LIMITADA \r\n\r\n151286744\r\n\r\nJP CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151306605\r\n\r\nJUCEMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151103437\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n151304556\r\n\r\nJULIANA SIMIONI REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n151308896\r\n\r\nJURUA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151288372\r\n\r\nJVSM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151279969\r\n\r\nJVW AUDITORIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n151308713\r\n\r\nK R A FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n151265089\r\n\r\nKROONAR TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n151299609\r\n\r\nL ALBERTO QUINTA ENGENHARIA \r\n\r\n151304904\r\n\r\nL C CARVALHO CONFECCOES ME \r\n\r\n151049645\r\n\r\nL C S ALVES LANCHONETE E CASAS DE CHA \r\n\r\n151299544\r\n\r\nL DE SA MAIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n151305900\r\n\r\nL GRACAS COELHO MARQUES CONFECCOES ME \r\n\r\n151103070\r\n\r\nL P F GOUVEA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n151279780\r\n\r\nL S TEIXEIRA REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n151300348\r\n\r\nLA NO BOSQUE CREMATORIO LTDA \r\n\r\n151262748\r\n\r\nLABORATORIO OTICO SUMMER VISION LTDA EPP \r\n\r\n151207240\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n151204403\r\n\r\nLANCHONETE DA MONTANHA LTDA ME \r\n\r\n151242062\r\n\r\nLANCHONETE SANTORINI EVA LTDA ME \r\n\r\n151164223\r\n\r\nLANKA LANCHES LTDA \r\n\r\n151299412\r\n\r\nLAUMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151304688\r\n\r\nLBXJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n151306427\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n151263108\r\n\r\nLENOX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n150906064\r\n\r\nLEONI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n150857900\r\n\r\nLETICIA DAMAREN DE AZAMBUJA DE CARVALHO ME \r\n\r\n151306230\r\n\r\nLFR PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151304068\r\n\r\nLIBEX SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n151306117\r\n\r\nLIFT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151302294\r\n\r\nLIMONUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151262888\r\n\r\nLINAM SERVICOS DE CALDERARIA LTDA EPP \r\n\r\n151302901\r\n\r\nLMAC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151211329\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n151300364\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n151222916\r\n\r\nLR PRESENTES LTDA \r\n\r\n151282277\r\n\r\nLUCIANA PORTO & ALESSANDRA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n151305102\r\n\r\nLUCKY RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n151226024\r\n\r\nLUMIFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151280606\r\n\r\nM A MACHADO DO E SANTO ME \r\n\r\n151027145\r\n\r\nM A R DELGADO LEMOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151286221\r\n\r\nM ADRIANO FUSCO EIRELI \r\n\r\n151278806\r\n\r\nM C C DE JESUS SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E MANUTENCAO ME \r\n\r\n151279020\r\n\r\nM C OFFSHORE DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n151303126\r\n\r\nM H P A REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n151206180\r\n\r\nM H SILVA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n151279500\r\n\r\nM I ARAUJO COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n151286590\r\n\r\nMAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA EPP \r\n\r\n151309353\r\n\r\nMAC PRODUTOS E ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n151243220\r\n\r\nMACHENKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151306885\r\n\r\nMAENZO CESTAS E LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n151282706\r\n\r\nMAGALY NUNES DE MORAES BEM ME \r\n\r\n151299684\r\n\r\nMAGO DO LAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151307938\r\n\r\nMAIS ALMA DIVULGACAO E PROMOCAO DE ARTESAOS DESIGNERS E ARTISTAS LTDA \r\n\r\n151262934\r\n\r\nMANIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n151198527\r\n\r\nMANUT GOLF CARTS LTDA ME \r\n\r\n151309230\r\n\r\nMAPE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n151280134\r\n\r\nMARAIASA EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA \r\n\r\n151306702\r\n\r\nMARCO AURELIO CORRADI BAR ME \r\n\r\n151029474\r\n\r\nMARIA DO CARMO ROCHA SALES CABELEIREIRO UNISSEX ME \r\n\r\n151297983\r\n\r\nMARIMAR MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n151298769\r\n\r\nMARINTER TELECOM LTDA ME \r\n\r\n151309620\r\n\r\nMARNAZ HOLDINGS S A \r\n\r\n151284342\r\n\r\nMARUAN CONFECCOES TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150879903\r\n\r\nMASSARO ALVES VILELA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151199680\r\n\r\nMASTER FIO TEXTIL INDUSTRIA DE MALHARIA LTDA EPP \r\n\r\n151309604\r\n\r\nMATER ALFAIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151059322\r\n\r\nMAYARA COUTINHO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n151296979\r\n\r\nMBF PIAS E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n151302120\r\n\r\nMBG CARIOCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151110263\r\n\r\nMD TECH COMERCIO DE INFORMATICA ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151306125\r\n\r\nMED SUR COM DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151298866\r\n\r\nMEDICAL SUPPLIES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n151298980\r\n\r\nMEGA CONSTRUCOES PARTICIPACOES E REALIZACOES LTDA \r\n\r\n151286418\r\n\r\nMEGA RJ ASSINATURAS LTDA \r\n\r\n151300887\r\n\r\nMEGA SORTE DO BRASIL LOTERIAS E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n151287040\r\n\r\nMETALURGICA GRANIMAQ EQUIP INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n150553994\r\n\r\nMETARIO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n151279349\r\n\r\nMINIMERCADO CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n151164711\r\n\r\nMINIMERCADO NOVA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n151206660\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151206872\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151207186\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151280053\r\n\r\nMM DE FREITAS PNEUS ME \r\n\r\n151307717\r\n\r\nMODA E ALFAIATARIA CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n151286167\r\n\r\nMOHAMMAD YOSUF ZAHEEN TURISMO ME \r\n\r\n151308802\r\n\r\nMONNERAT MULULO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n151309132\r\n\r\nMPL GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n151287139\r\n\r\nMS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151299757\r\n\r\nMSE MAGALHAES SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151298807\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n151298831\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n151304106\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151278326\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA AQUINO VIEIRA ME \r\n\r\n151287503\r\n\r\nNCP DOS SANTOS USINAGEM CALDEIRARIA E MECANICA ME \r\n\r\n151300208\r\n\r\nNETWORK SANTOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n151109303\r\n\r\nNEW MISTER RG DE CAXIAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151302189\r\n\r\nNEW SCHOOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n151085641\r\n\r\nNNO CARVALHO BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n151307741\r\n\r\nNORCA LTDA ME \r\n\r\n150989997\r\n\r\nNOTA MAXIMA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151303681\r\n\r\nNOVA MERITI OTICA LTDA ME \r\n\r\n151305307\r\n\r\nNOVO TEMPO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n151305790\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n151305838\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n151224587\r\n\r\nO NOS DOIS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150987471\r\n\r\nOAT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n151187967\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n151308837\r\n\r\nODEBRECHT GLOBAL S A \r\n\r\n151051003\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n151051020\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n151051070\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n151297282\r\n\r\nOFFICE CORDEIRO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151297860\r\n\r\nOGK BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151306338\r\n\r\nOP CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151303347\r\n\r\nOPEN HUB BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151308969\r\n\r\nORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151301000\r\n\r\nORTOPRIME DENTISTA EIRELI ME \r\n\r\n151284580\r\n\r\nOURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA \r\n\r\n151130442\r\n\r\nP L TELEMARKETING E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n151307121\r\n\r\nP&EK PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151123624\r\n\r\nPADARIA ALIANCA LTDA EPP \r\n\r\n151146659\r\n\r\nPAIVA E SILVA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151299161\r\n\r\nPALETERIA ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151192316\r\n\r\nPANAIR DO BRASIL S/A \r\n\r\n151288658\r\n\r\nPARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n151288720\r\n\r\nPARKSHOPPING CANOAS LTDA \r\n\r\n151288526\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151299820\r\n\r\nPARTICIPACOES E ASSESSORIA PRIMAR CMF LTDA EPP \r\n\r\n150851634\r\n\r\nPASSARELE DE LARANJAIS PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151303509\r\n\r\nPASTELARIA PEIMIN LTDA ME \r\n\r\n151241341\r\n\r\nPATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n151299455\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ME \r\n\r\n151261946\r\n\r\nPCX DE ITAPERUNA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151307679\r\n\r\nPDV EXPRESSO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n151264430\r\n\r\nPEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151282790\r\n\r\nPEDRO & PAMELA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151302324\r\n\r\nPEREIRA E FEIJO BOMBONIERE E CAFE LTDA \r\n\r\n150532377\r\n\r\nPERSONAL DIET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n150968990\r\n\r\nPET DA PAT COMERCIO E ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n151300798\r\n\r\nPET SHOP NOVA ATALAIA DE RESENDE LTDA \r\n\r\n151278881\r\n\r\nPET SUL DISTRIBUIDORA DE RACOES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151265496\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n151149437\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n151303622\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n151307768\r\n\r\nPHM SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n151180059\r\n\r\nPOISON PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151305390\r\n\r\nPOLIJOINT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151303045\r\n\r\nPOLO METROPOLITANO LTDA ME \r\n\r\n151297509\r\n\r\nPOSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n151306036\r\n\r\nPOTENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n151280258\r\n\r\nPOTENCIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151307784\r\n\r\nPOUSADA CASA DE PRAIA TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n151199256\r\n\r\nPRIMUS SERVICOS & REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151283257\r\n\r\nPRO ART MOVEIS E MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n151309086\r\n\r\nPRO SEG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151309574\r\n\r\nPTB 2 S A \r\n\r\n151299803\r\n\r\nPUBLICO ALVO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n151305714\r\n\r\nQUADRIFIBIO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151299048\r\n\r\nR & V CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151302367\r\n\r\nR A VIAGENS E TURISMO SA \r\n\r\n151307660\r\n\r\nR DOS SANTOS DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151283320\r\n\r\nR F SOARES DA SILVA ME \r\n\r\n151286264\r\n\r\nR PINHEIRO ORGANIZACOES DE FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n151203504\r\n\r\nR R M DOS SANTOS FONSECA BAR E CHOPERIA ME \r\n\r\n151309523\r\n\r\nR R MEDINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n151164541\r\n\r\nR R S S FRAGA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n151300518\r\n\r\nR S BARBOSA JUNIOR BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n151286027\r\n\r\nR V DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151148732\r\n\r\nRAMON C. BARBOZA ME \r\n\r\n151307725\r\n\r\nRB INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151302456\r\n\r\nREAL IMAGEM SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n151284610\r\n\r\nRECOSER SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151304343\r\n\r\nRECURSOS REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151286302\r\n\r\nREDE INVEST IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151308390\r\n\r\nREDER SOFTWARE COMERCIO E SERVIVOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151301042\r\n\r\nREFORMAVIP SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151300402\r\n\r\nREGINALDO CASTRO DA SILVA ME \r\n\r\n151300330\r\n\r\nREPPOUCH INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151302260\r\n\r\nREPRESENTACOES OLIVEIRA AZEVEDO 2011 LTDA ME \r\n\r\n151161119\r\n\r\nREPROMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n151306303\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n151240981\r\n\r\nRESIDENCIAL DOM GETULIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151286825\r\n\r\nRESPIRAR SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n151300232\r\n\r\nRESTAURANTE GARFO DE OURO LTDA \r\n\r\n151074216\r\n\r\nREVELACAO DOS DOCES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150581777\r\n\r\nREVERB LOCALIZACAO PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n151288577\r\n\r\nRIBEIRAO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150949715\r\n\r\nRIBEIRO E SOUZA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151282897\r\n\r\nRIBEIRO MELLO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151302022\r\n\r\nRICARDO P DE VOOGHT VIDEO \r\n\r\n151303355\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n151282382\r\n\r\nRIO MAIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI \r\n\r\n151309159\r\n\r\nRIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n151304750\r\n\r\nRISTORANTE BADDINI DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150704593\r\n\r\nRJ CONSTRUCOES E REFORMAS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n151187134\r\n\r\nRODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150831226\r\n\r\nROGENALDO P GONCALVES ME \r\n\r\n151299935\r\n\r\nROMAN IMOVEIS LTDA ME 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\r\n\r\n151307075\r\n\r\nSILVER BULL COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n150925891\r\n\r\nSILVIA REGINA ALVES ME \r\n\r\n151306044\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n151306079\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n151306109\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n151305927\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n151305986\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n151308195\r\n\r\nSJ INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n151286116\r\n\r\nSOL DA BARRA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151303495\r\n\r\nSOLUTTY SERVICOS DE MANUTENCAO RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n151300356\r\n\r\nSOMUZ BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151226873\r\n\r\nSPE CESARIO DE MELO 3600 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n151095957\r\n\r\nSPEEDMASTER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151307148\r\n\r\nSPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n151286850\r\n\r\nSPEZZIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151006334\r\n\r\nSPHERA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151300747\r\n\r\nSPYROGIRO SERVICOS DIGITAIS LTDA 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CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151280541\r\n\r\nTERRENO SHOW IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151128740\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS VENTURA DE CAMPOS ME \r\n\r\n151308446\r\n\r\nTHIEME PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n151309540\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n151083924\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n151283680\r\n\r\nTIC TAC DE ITAGUAI VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n151302251\r\n\r\nTMD LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151208379\r\n\r\nTOC3 SERVICOS CONSERVACAO PREDIAL E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n151262667\r\n\r\nTOMA TODAS COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n151074151\r\n\r\nTOP CHICLE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151298300\r\n\r\nTORCIDA FC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151298998\r\n\r\nTOTAL COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151297304\r\n\r\nTRANSLAR BOA SORTE LTDA ME \r\n\r\n151287538\r\n\r\nTRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA \r\n\r\n151307466\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA \r\n\r\n151036136\r\n\r\nTSADE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151299323\r\n\r\nTTUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151299072\r\n\r\nTUPI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n150966946\r\n\r\nUNIDAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n151287830\r\n\r\nUSIMATEQ USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA EPP \r\n\r\n151309213\r\n\r\nUTILEO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME ME \r\n\r\n150748582\r\n\r\nV L L MODEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151287392\r\n\r\nV PAIXAO RESTAURANTE MAQUINE LTDA EPP \r\n\r\n151302049\r\n\r\nVALDECIR MEDEIROS DOS SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n151298017\r\n\r\nVASCONCELOS VIDROS LTDA ME \r\n\r\n151298254\r\n\r\nVERA MUSIC TECHNOLOGIES S A \r\n\r\n151298351\r\n\r\nVERSATIL FASHION BY RO LTDA ME \r\n\r\n151280380\r\n\r\nVGS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n151307555\r\n\r\nVICTOR R M DA SILVA FOTOCOPIAS ME \r\n\r\n151287201\r\n\r\nVIDA VERDE DE CAXIAS PRODUTOS NATURAIS E NUTRICAO LTDA EPP \r\n\r\n151140294\r\n\r\nVILLA ARE DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n151308039\r\n\r\nVINAQUE COMERCIO DE VINHOS LTDA ME \r\n\r\n151300186\r\n\r\nVISTO RIAS LTDA ME \r\n\r\n151301565\r\n\r\nVL RIBEIRO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n151279152\r\n\r\nVOWF PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n150882220\r\n\r\nWALL SOLUCOES EM SOFTWARE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151226687\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n151123551\r\n\r\nWED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151308411\r\n\r\nWIG COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA \r\n\r\n151076430\r\n\r\nWILEN HEIL E SILVA \r\n\r\n151308640\r\n\r\nWINSTON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151141126\r\n\r\nWJ RECORDS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151185310\r\n\r\nWL TOP DECOR LTDA ME \r\n\r\n151198632\r\n\r\nXIS ACO PADUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151303266\r\n\r\nY2 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n151091501\r\n\r\nYANUQ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151188700\r\n\r\nZION ESCOLA DE ENTRETENIMENTO ALCANTARA LTDA \r\n\r\nId: 1826261"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151303657\r\n\r\n150911637\r\n\r\n151300011\r\n\r\n151300771\r\n\r\n151096058\r\n\r\n151283192\r\n\r\n151305056\r\n\r\n151280533\r\n\r\n151103640\r\n\r\n151298963\r\n\r\n151180369\r\n\r\n151286086\r\n\r\n151300852\r\n\r\n151188505\r\n\r\n151300445\r\n\r\n151307903\r\n\r\n151307954\r\n\r\n151302723\r\n\r\n151307563\r\n\r\n151243360\r\n\r\n150537905\r\n\r\n151280037\r\n\r\n151286485\r\n\r\n151307512\r\n\r\n151302472\r\n\r\n151301018\r\n\r\n151103771\r\n\r\n151301719\r\n\r\n151307300\r\n\r\n151300739\r\n\r\n151203393\r\n\r\n151060142\r\n\r\n151309183\r\n\r\n151170215\r\n\r\n151304815\r\n\r\n151302006\r\n\r\n151239436\r\n\r\n151303029\r\n\r\n151309272\r\n\r\n151283370\r\n\r\n151309418\r\n\r\n150467613\r\n\r\n150911661\r\n\r\n151309116\r\n\r\n151302979\r\n\r\n150647409\r\n\r\n151279250\r\n\r\n151244561\r\n\r\n151300933\r\n\r\n151307997\r\n\r\n151299315\r\n\r\n151308098\r\n\r\n151309531\r\n\r\n151303690\r\n\r\n151304840\r\n\r\n151304980\r\n\r\n151301646\r\n\r\n150752598\r\n\r\n151141223\r\n\r\n151299196\r\n\r\n151307490\r\n\r\n151304220\r\n\r\n151304513\r\n\r\n151299498\r\n\r\n151204730\r\n\r\n151301956\r\n\r\n151307601\r\n\r\n151309400\r\n\r\n151305820\r\n\r\n150886799\r\n\r\n151050651\r\n\r\n151050619\r\n\r\n131411950\r\n\r\n151302936\r\n\r\n151303142\r\n\r\n151301492\r\n\r\n151288550\r\n\r\n151300950\r\n\r\n151259739\r\n\r\n151287350\r\n\r\n151305110\r\n\r\n151287406\r\n\r\n151303401\r\n\r\n151299102\r\n\r\n151146608\r\n\r\n151305919\r\n\r\n151052786\r\n\r\n151221650\r\n\r\n151286647\r\n\r\n150983450\r\n\r\n151300399\r\n\r\n151283044\r\n\r\n151299668\r\n\r\n151304270\r\n\r\n151284890\r\n\r\n151068488\r\n\r\n151307440\r\n\r\n151301689\r\n\r\n151309264\r\n\r\n151304912\r\n\r\n151300666\r\n\r\n151300712\r\n\r\n151301158\r\n\r\n151300097\r\n\r\n151306095\r\n\r\n151281688\r\n\r\n151299064\r\n\r\n151305943\r\n\r\n151304955\r\n\r\n151306826\r\n\r\n151307733\r\n\r\n151206589\r\n\r\n151287058\r\n\r\n151203920\r\n\r\n151203148\r\n\r\n151303665\r\n\r\n151299951\r\n\r\n151300453\r\n\r\n150998856\r\n\r\n151302090\r\n\r\n151302103\r\n\r\n151171963\r\n\r\n151298874\r\n\r\n151305250\r\n\r\n151297789\r\n\r\n151309450\r\n\r\n151084858\r\n\r\n151305811\r\n\r\n151303169\r\n\r\n151286337\r\n\r\n151263531\r\n\r\n151305145\r\n\r\n151282684\r\n\r\n150377320\r\n\r\n151302197\r\n\r\n151254176\r\n\r\n151263477\r\n\r\n151287465\r\n\r\n151306664\r\n\r\n151309493\r\n\r\n151283273\r\n\r\n150377380\r\n\r\n151306559\r\n\r\n151308128\r\n\r\n151303630\r\n\r\n151300534\r\n\r\n151049157\r\n\r\n151301476\r\n\r\n151302898\r\n\r\n151286256\r\n\r\n151303207\r\n\r\n151302200\r\n\r\n151302880\r\n\r\n151302286\r\n\r\n151279691\r\n\r\n151286710\r\n\r\n150838808\r\n\r\n151300623\r\n\r\n151307407\r\n\r\n150952082\r\n\r\n150951612\r\n\r\n150951558\r\n\r\n151278679\r\n\r\n151187916\r\n\r\n151301050\r\n\r\n151307989\r\n\r\n151122903\r\n\r\n151123004\r\n\r\n151287228\r\n\r\n151287180\r\n\r\n151285128\r\n\r\n151300070\r\n\r\n151241554\r\n\r\n151305854\r\n\r\n151245908\r\n\r\n151106517\r\n\r\n150025599\r\n\r\n151299897\r\n\r\n151307547\r\n\r\n151286310\r\n\r\n151302154\r\n\r\n151286841\r\n\r\n151300631\r\n\r\n151307377\r\n\r\n151301778\r\n\r\n151206627\r\n\r\n151307423\r\n\r\n151242771\r\n\r\n151242747\r\n\r\n151298726\r\n\r\n151302596\r\n\r\n151298602\r\n\r\n151298548\r\n\r\n151309590\r\n\r\n151302618\r\n\r\n151086095\r\n\r\n151200939\r\n\r\n151303436\r\n\r\n151299986\r\n\r\n151300470\r\n\r\n151297479\r\n\r\n151302766\r\n\r\n151299587\r\n\r\n151302944\r\n\r\n151285152\r\n\r\n151224625\r\n\r\n151201072\r\n\r\n150982321\r\n\r\n151284997\r\n\r\n151283699\r\n\r\n151108234\r\n\r\n151304025\r\n\r\n151261776\r\n\r\n151300569\r\n\r\n144245590\r\n\r\n151220778\r\n\r\n151282048\r\n\r\n151308160\r\n\r\n151297215\r\n\r\n151283583\r\n\r\n151308829\r\n\r\n151288500\r\n\r\n151299110\r\n\r\n151299692\r\n\r\n151286213\r\n\r\n151299056\r\n\r\n150851014\r\n\r\n151280215\r\n\r\n151186529\r\n\r\n151283060\r\n\r\n150952317\r\n\r\n150951574\r\n\r\n150951787\r\n\r\n151225354\r\n\r\n151288623\r\n\r\n151284946\r\n\r\n150931824\r\n\r\n151300917\r\n\r\n151283095\r\n\r\n151302855\r\n\r\n150880650\r\n\r\n151302804\r\n\r\n151286671\r\n\r\n151306168\r\n\r\n150925794\r\n\r\n151283451\r\n\r\n151307393\r\n\r\n151305153\r\n\r\n151263612\r\n\r\n151226733\r\n\r\n151226717\r\n\r\n151300224\r\n\r\n151237409\r\n\r\n151309612\r\n\r\n151303460\r\n\r\n151305706\r\n\r\n151308845\r\n\r\n151287023\r\n\r\n151305846\r\n\r\n151279950\r\n\r\n151280568\r\n\r\n151309370\r\n\r\n151147663\r\n\r\n151221936\r\n\r\n150857063\r\n\r\n151306800\r\n\r\n151286434\r\n\r\n151305099\r\n\r\n151278865\r\n\r\n151307644\r\n\r\n150888430\r\n\r\n150888341\r\n\r\n151123063\r\n\r\n151300267\r\n\r\n151188955\r\n\r\n151074070\r\n\r\n151282099\r\n\r\n151304971\r\n\r\n151302677\r\n\r\n151300674\r\n\r\n151300755\r\n\r\n151307296\r\n\r\n151285870\r\n\r\n151286396\r\n\r\n151304009\r\n\r\n150690231\r\n\r\n151206783\r\n\r\n151300461\r\n\r\n151302928\r\n\r\n151165548\r\n\r\n151305722\r\n\r\n150888058\r\n\r\n151303118\r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