{
    "2015-05-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1832968": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL CAMARGO NAMORATO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no dia 14 de maio de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Comarca da Capital, no período de 14 a 20 de maio de 2015.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO para cumprir o plantão do dia 16 de maio de 2015, em substituição à Promotora de Justiça ANA PAULA CORRÊA ESTEVES, na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LEONARDO CANÔNICO NETO e PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY para atuarem nas audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 16 de maio de 2015, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VANESSA QUADROS SOARES KATZ para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no período de 16 a 31 de maio de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES e BRUNO DE FARIA BEZERRA para atuarem nas audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 17 de maio de 2015, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS para cumprir o plantão do dia 17 de maio de 2015, em substituição à Promotora de Justiça VALÉRIA DE SOUSA LINCK, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói para atuar no processo nº 0080457-23.2014.8.19.0002 (Ação Penal Originária nº 0050718-45.2013.8.19.0000), no dia 18 de maio de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2015.00507377).\r\n\r\nTorna sem efeito, a pedido, a designação das Promotoras de Justiça ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES e ANA PAULA CORREIA HOLLANDA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 18 a 31 de maio de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 18 a 31 de maio de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Itaocara, no período de 19 a 21 de maio de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça EDUARDO RODRIGUES CAMPOS e CRISTIANE GONÇALO SOARES para atuarem nas audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 24 de maio de 2015, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de maio de 2015, a servidora MANOELA MAGALHÃES ALMEIDA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7205, para exercer, junto à Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral do Ministério Público, a função de Assistente I (Processo nº MPRJ-2015.00509967).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 1º de maio de 2015, a servidora MARCIA ALVES LIMA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3341, do Cargo em Comissão de Gerência, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00403582).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 1º de maio de 2015, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2013, que designou a servidora MARCIA ALVES LIMA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3341, para exercer a função de Gerente da 3ª Central de Inquéritos (Processo nº MPRJ-2015.00403582).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 1º de maio de 2015, a servidora CÍNTIA LOURENÇO ALVES CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3946, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Alves Lima da Silva (Processo nº MPRJ-2015.00403582).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de maio de 2015, a servidora CÍNTIA LOURENÇO ALVES CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3946, para exercer a função de Gerente da 3ª Central de Inquéritos (Processo nº MPRJ-2015.00403582).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\n* Processo nº MP-2015.00322495 - Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica de fls. 17/18, em cujos termos autorizo a Promotora de Justiça Thaísa Terra Meireles a fixar residência funcional no Município de Niterói, enquanto permanecer titular de órgão de execução na Comarca de Saquarema.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22.04.2015. \r\n\r\nId: 1832968"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1832969": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00340296 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 1583/2011, do Município de Rio das Ostras) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00419706 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 4º, IX, da Lei Federal nº 4595/64) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento deste procedimento, extraindo-se cópia integral para encaminhamento ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região/RJ. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00445057 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 4º, VI e IX, da Lei Federal nº 4595/64) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento deste procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1832969"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1832970": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói e 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, anteriormente designadas para o dia 29 de julho de 2015, foram transferidas para o dia 12 de agosto de 2015. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 33/2015)\r\n\r\nId: 1832970"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1832971": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n* A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, organizado em colaboração com a SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - SNJ/MJ, a ocorrer nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2015, das 9h às 17h30min, no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir. \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h30 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n10h00\r\n\r\nCerimônia de Abertura\r\n\r\n10h30\r\n\r\nEmenta: Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos\r\n\r\nConteúdo: Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias. \r\n\r\nConceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulações dos órgãos.\r\n\r\nPrincípios. ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Resultados. \r\n\r\nPalestrante: Roberto Biasoli - Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional-DRCI \r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00\r\n\r\nEmenta: Conceito de Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nConteúdo: Legislação. Tratados. Etapas. Modos de operação. Direito comparado. Estudo de casos. \r\n\r\nPalestrante: Raphael Souza Werling de Oliveira - Coordenador do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina-LAB-LD/PCSC \r\n\r\n15h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEmenta: Requisitos da Denúncia\r\n\r\nConteúdo: Legislação aplicável. Descrição dos fatos. Tipificação.\r\n\r\nIndividualização de condutas. Casos de inépcia e prática de denúncia.\r\n\r\nPalestrante: Rogério José Bento S. do Nascimento - Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República da 2ª Região\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 \r\n\r\nEmenta: Inteligência Financeira\r\n\r\nConteúdo: Sistemas. Métodos. Identificação de risco. Padrões. Rotinas.\r\n\r\nPalestrante: Marcelo Silva Pontes - Coordenador-Geral de Processo Administrativo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras-COAF \r\n\r\n10h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h30\r\n\r\nEmenta: Obrigação de Reportar Movimentações Financeiras\r\n\r\nConteúdo: Sujeitos. Objetos. Atividades. Normas e princípios internacionais.\r\n\r\nLegislação nacional. Identificação de riscos. Estudo de casos práticos.\r\n\r\nPalestrante: Marcelo Silva Pontes - Coordenador-Geral de Processo Administrativo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras-COAF\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nEmenta: Medidas Assecuratórias\r\n\r\nConteúdo: Espécie. Maneiras de obtenção. Requisitos do pedido. \r\n\r\nAdministração de bens e alienação antecipada. Legislação nacional e comparada. Cooperação internacional. Estudo de casos práticos.\r\n\r\nPalestrante: Francisco de Assis Cardoso - Promotor de Justiça/MPRJ \r\n\r\n15h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEmenta: Quebra de Sigilos Legais no Brasil\r\n\r\nConteúdo: Espécies de sigilo. Requisitos para a quebra. Nulidades e contaminação da prova. Estudo de casos práticos. \r\n\r\nPalestrante: José Maria de Castro Panoeiro - Procurador da República/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h30 \r\n\r\nEmenta: Integridade no Setor Privado\r\n\r\nConteúdo: Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. \r\n\r\nResponsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União.\r\n\r\nPalestrante: Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega - Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União\r\n\r\n10h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h30\r\n\r\nEmenta: Panorama Jurídico-Disciplinar da Corrupção na Esfera Pública\r\n\r\nConteúdo: Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. \r\n\r\nTipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.\r\n\r\nPalestrante: Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega - Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União \r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nEmenta: Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos \r\n\r\nConteúdo: Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. \r\n\r\nPalestrante: Claudenir Brito Pereira - Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União-CGU\r\n\r\n15h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEmenta: Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos \r\n\r\nConteúdo: Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. \r\n\r\nPalestrante: Claudenir Brito Pereira - Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União-CGU\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060/9059. Inscrições pelo link http://bitly.com/1KonFQK da Secretaria Nacional de Justiça - SNJ (endereço eletrônico pnld@mj.gov.br e tels.: 61.2025-8920/8922/8923). \r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2015.\r\n\r\nId: 1832971"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1832665": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 143/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/06/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.249-1/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Imputação de Débito a PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, CELESTE DE CARVALHO SOUZA VASCONCELLOS, RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSÉ ALZIMÉ DE ARAÚJO CUNHA, JOSÉ VICENTE FILHO, PAULO EDUARDO GOMES, RICARDO CLEMENTE DAS NEVES e JOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ.\r\n\r\nId: 1832665"
                    ],
                    "1832666": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 144/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.858-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por RALPH KEZEN LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.008-4/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1832666"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1832861": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.874 - Torna sem efeito o Ato Executivo nº 19.855, datado de 07.05.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.875 - Torna sem efeito o Ato Executivo nº 19.853, datado de 07.05.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.876 - Nomeia ANTONIO CARLOS PEDRO NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Augusto Faria Costa, matr. 02/2625/0-0.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.877 - Nomeia CARLOS GUSTAVO CAVACO CAMPEDELLI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Vania Maria Feitoza Doria Cardoso, matr. 02/4148/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.878 - Nomeia PEDRO LUCIANO TENUTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inacio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Maria das Graças Ribeiro Napoleão, matr. 02/4349/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.879 - Nomeia MARCELO PEREIRA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Guilherme Policiano Peres Soares, matr. 02/4198/0-7.\r\n\r\nId: 1832861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1832818": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 303.519-2/14 - ADJUDICO o item 9 à empresa SAESA DO BRASIL LTDA, com o valor global registrado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 005/2015, que objetivou o registro de preços para aquisição de materiais de informática e de escritório pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) CHU'S PAPELARIA LTDA, nos itens 11, 12, 15, 17 e 18, com valor global registrado de R$ 1.414,95 (mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos); 2) GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 6, 7, 8 e 28, com o valor global registrado de R$ 290.781,05 (duzentos e noventa mil setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos); 3) LAZARO BEZERRA SOARES - ME, nos itens 3, 4, 5 e 14, com o valor global registrado de R$ 1.184,98 (mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos); 4) LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 10 e 13, com valor global registrado de R$ 86.092,20 (oitenta e seis mil noventa e dois reais e vinte centavos) ; 5) MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP, nos itens 1, 2 e 16, com valor global registrado de R$ 346,68 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos); 6) PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no item 20, com valor global registrado de R$ 7.340,50 (sete mil trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos); 7) RIBEIRO POLONIO & CIA LTDA-EPP, no item 19, com valor global registrado de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais); 8) SAESA DO BRASIL LTDA, no item 9, com o valor registrado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e 9) SUSEJ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com valor global registrado de R$ 12.811,96 (doze mil oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1832818"
                        ],
                        "1832848": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 22/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.100-7/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças e com alocação de 2 (dois) técnicos residentes, de centrais telefônicas Philips Soho IS-3030 (três unidades) e IS-3050 (uma unidade) do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 11/05/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 114.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Manoel Claudio dos Santos Pereira - Matr. 02/3810 (Serviço de Telecomunicações - STE)\r\n\r\nId: 1832848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1832817": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.519-2/14 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 005/2015 - registro de preços para aquisição de materiais de informática e de escritório pelo TCE-RJ, às empresas: 1) CHU'S PAPELARIA LTDA, nos itens 11, 12, 15, 17 e 18, com valor global registrado de R$ 1.414,95 (mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos); 2) GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 6, 7, 8 e 28, com o valor global registrado de R$ 290.781,05 (duzentos e noventa mil setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos); 3) LAZARO BEZERRA SOARES - ME, nos itens 3, 4, 5 e 14, com o valor global registrado de R$ 1.184,98 (mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos); 4) LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 10 e 13, com valor global registrado de R$ 86.092,20 (oitenta e seis mil noventa e dois reais e vinte centavos) ; 5) MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP, nos itens 1, 2 e 16, com valor global registrado de R$ 346,68 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos); 6) PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no item 20, com valor global registrado de R$ 7.340,50 (sete mil trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos); 7) RIBEIRO POLONIO & CIA LTDA-EPP, no item 19, com valor global registrado de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais) e 8) SUSEJ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com valor global registrado de R$ 12.811,96 (doze mil oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos). O item 9 foi objeto de recurso.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1832817"
                    ],
                    "1832832": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.613-4/14 \r\n\r\nDIA: 29/05/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS AUTOENTITADOS (PADRÃO TRODAT OU SIMILAR) E ACESSÓRIOS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.234,95\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1832832"
                    ],
                    "1832788": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.537-5/15 \r\n\r\nDIA: 28/05/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de lavanderia (lavar e passar) em roupas e utensílios de cama, mesa e banho em uso no tce-rj.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.382,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1832788"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1832962": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de maio de 2015, do Projeto de Resolução nº. 52, de 2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 43,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA DRª ALMERINDA MOREIRA.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE a Ilustríssima Drª ALMERINDA MOREIRA, atual Diretora da Faculdade de Enfermagem da UNIRIO, em comemoração aos 125 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e do exercício da enfermagem do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de maio de 2015, do Projeto de Resolução nº. 53, de 2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 44,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SRª LEILA AZEVEDO\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE a Ilustríssima SRª LEILA AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e do exercício da enfermagem do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de maio de 2015, do Projeto de Resolução nº. 54, de 2015, de autoria do Deputado Dica, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 45,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL BM MARCELLO SILVA DA COSTA.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Coronel BM Marcello Silva da Costa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de maio de 2015, do Projeto de Resolução nº. 59, de 2015, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 46,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilustríssimo Senhor MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 18, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM ESTABELECENDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO EXIGIR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO- ESTÉTICO REPARADOR.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO EXIGIR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO- ESTÉTICO REPARADOR.\r\n\r\nArt. 1º Estabelece prioridade de atendimento para cirurgia plástica reparadora, na rede pública de saúde deste Estado, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, da qual resulte em dano físico estético.\r\n\r\nParágrafo Único. Para efeitos do disposto nesta lei, considera-se dano físico estético a deformidade ou deficiência estética em consequência de violência doméstica, reconhecidos pela comunidade médica.\r\n\r\nArt. 2º Os serviços públicos de saúde, referências em cirurgia plástica, do Estado do Rio de Janeiro, após a efetiva comprovação da agressão sofrida pela mulher e da existência de dano físico estético devidamente atestado, adotará as medidas necessárias para que seja realizado, prioritariamente, procedimento cirúrgico, com o objetivo de sanar a deformidade.\r\n\r\nArt.3º A comprovação de ser a mulher portadora de deficiência ou deformidade, em decorrência de violência doméstica e familiar, deverá ser atestada por laudo médico.\r\n\r\nArt. 4º A inscrição da vítima no cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS deverá atender à ordem de atendimento das vítimas no serviço público de saúde, ressalvando-se os casos de risco iminente de dano irreversível, que impliquem na necessidade de intervenção imediata dos profissionais responsáveis pelo atendimento.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta das dotações próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 25, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES\"\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES\".\r\n\r\nArt. 1º - A administração pública direta e indireta não poderá transferir recursos públicos, a qualquer título, para fins de contratação, patrocínio ou apoio a entidades, organizações, empresas e associações que tenham na sua direção e nos seus conselhos deliberativo, administrativo e fiscal pessoas identificadas como envolvidas em atividades ilícitas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1832962"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1832963": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI N° 17-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2a DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULlMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, na rede hospitalar pública estadual, inclusive nas unidades que atendem servidores civis e militares, Programa de Prevenção e Tratamento da Anorexia, Bulimia e Transtornos Alimentares. \r\n\r\nArt. 2° Para implantação do Programa, poderá o Poder Executivo destinar locais específicos com condições técnicas e instalações físicas com disponibilidade para internações hospitalares, atendimento ambulatorial especializado e assistência aos pacientes e seus familiares. \r\n\r\nParágrafo Único. O atendimento aos pacientes e às famílias dos mesmos se dará por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da saúde habilitados para o tratamento dos transtornos em questão. \r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por Ato próprio. \r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED Vice-Presidente; JANIO MENDES \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 17/2007: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nAutor: Deputado MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É alterada a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, para dispor sobre a destinação de recursos ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nArt. 2º. Acrescente-se o inciso XXI e o §7º ao art. 3º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º. ............................................................................................\r\n\r\nXXI - Fundo Especial dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997.”\r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\n“§7º. O Poder Executivo destinará, anualmente, 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) dos recursos consignados no Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher, de que trata o Inciso XXI deste artigo.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei Complementar que “ALTERA A LEI Nº 4.056, DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER”.\r\n\r\nÉ preciso mencionar, em princípio, que o plenário desta eminente Casa de Leis adotou, em 2010, o entendimento de que a legislação que trata do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é objeto de Lei Complementar, na forma prevista nos arts 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, razão pela qual a presente iniciativa é apresentada sob a forma proposta.\r\n\r\nA presente proposição tem como objetivo garantir recursos para a criação, ampliação e manutenção de projetos voltados para o combate à violência e à defesa dos direitos das mulheres, através da destinação de percentual do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher, o que representará um aporte anual de aproximadamente R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Assim, está demonstrada a viabilidade da aprovação deste Projeto de Lei Complementar.\r\n\r\nPara tanto, proponho a inclusão do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, como uma ação prioritária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.\r\n\r\nSegundo dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Publica do Estado do Rio de Janeiro no “Dossiê Mulher 2014”, no ano de 2013, foram registrados 162.642 casos de diferentes tipos de violência contra as mulheres, sendo a maioria dessas ocorrências casos de violência doméstica, demonstrando que é necessário investimentos contínuos em políticas públicas no combate à violência doméstica e familiar e na garantia dos direitos às mulheres.\r\n\r\nSendo assim, peço apoio aos nobres pares para aprovarmos essa matéria para garantirmos recursos suficientes para o Fundo destinado a gerir recursos para financiar as atividades do CEDIM/RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 417/2015\r\n\r\nOBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam obrigados os bares, lanchonetes e restaurantes situados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem o número do telefone do “Disque Segurança Alimentar - ALERJ (0800 282 0376)” impresso na nota fiscal eletrônica.\r\n\r\nArt. 2º - Às empresas que descumprirem as determinações da presente lei aplicar-se-ão as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor em 90 (noventa) dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA segurança alimentar é um desafio atual à saúde pública, uma vez que visa a oferecer alimentos inócuos aos cidadãos e a manter a integridade da saúde do consumidor. Dentre os principais fatores relacionados à ocorrência de Doenças de Origem Alimentar (DTAs), destacam-se: más condições de higiene na manipulação, no armazenamento e na conservação dos alimentos; uso incorreto do tempo-temperatura; falta de adequação e conservação da estrutura física dos estabelecimentos; entre outros.\r\n\r\nA aprovação da Lei n° em que ficam obrigados os estabelecimentos, que comercializam alimentos situados no Estado do Rio de Janeiro, a afixarem em local visível e de fácil acesso ao público cartazes com o número do telefone do “Disque Segurança Alimentar - ALERJ (0800 282 0376)” é um grande avanço, mas, em função de tantos avisos e comunicações acaba por passar por despercebido pela maioria dos consumidores.\r\n\r\nRecentemente, equipes do Procon-RJ fiscalizaram 18 bares, lanchonetes e restaurantes na Lapa, no Centro do Rio. Todos foram autuados. Entre os problemas encontrados, estavam a falta de higiene, alimentos com prazo de validade vencido, e até comida estragada.\r\n\r\nA proposta em tela visa proporcionar ao consumidor mais uma arma para combater as regras de higiene na alimentação, como as que a Vigilância Sanitária tem combatido em bares, restaurantes, o número impresso na nota fiscal, proporciona uma maior divulgação e um maior acesso deste serviço a população.\r\n\r\nAtravés do conhecimento do Disque Segurança Alimentar, o consumidor gratuitamente poderá denunciar as irregularidades relacionadas a má qualidade dos produtos de alimentação vendidos em bares, lanchonetes e restaurantes.\r\n\r\nFace ao exposto, submeto na apreciação desta Casa de leis o presente Projeto contando com a aprovação dos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 418/2015\r\n\r\nINSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDA / H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados NIVALDO MULIM, TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDA / H.\r\n\r\nParagrafo único - O Programa incluirá Atendimento Escolar Especializado, em caráter preventivo, que terá inicio na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando os serviços de educação especial aos que, após avaliação dos educadores no âmbito da própria escola na qual estão matriculados, orientação dos órgãos da área da saúde, da assistência social e de interação com a família e comunidade, evidenciem a necessidade de atendimento especial, conforme o Art. 23 inciso II da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º Entende-se por Atendimento Escolar Especializado o processo educacional definido por proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, visando apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir, os serviços educacionais comuns, em consonância com a sintomatologia do distúrbio, de modo a proporcionar educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentem necessidades especiais, em todas as etapas do ensino fundamental, garantindo à pessoa portadora de TDA / H, integração no contexto socioeconômico e cultural, conforme o disposto nos artigos 1º inciso III e 206 inciso I da Constituição Federal e nos artigos 5º e 15 do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da Republica, que institui as Diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nArt. 3º Educandos que apresentem necessidade de intervenção terapêutica, deverão ser submetidos a atendimento educacional especializado e serem encaminhados a uma das unidades do Sistema Único de Saúde - SUS - para diagnóstico e tratamento por uma equipe multidisciplinar composta por, entre outros, educadores, psicólogos, especialistas em psicopedagogia, médicos e fonoaudiólogos que deverão acompanhar o aluno durante todo o período do curso e incluindo recomendações clínicas e escolares quando de sua transferência para outra unidade de ensino, conforme o disposto no Art. 59 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - e no Art. 6º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da Republica, que institui as Diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nArt. 4º Os sistemas educacionais das redes pública e particular, devem garantir aos educadores do ensino fundamental, capacitação permanente orientada por profissionais de saúde, contendo aspectos globais do TDA / H, com ou sem hiperatividade, e suas implicações, que possibilitem identificar possíveis alunos com o transtorno e consequente auxílio no trabalho da equipe multidisciplinar, conforme o disposto no Art. 8º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da Republica, que institui as Diretrizes da Política Nacional para a integração da Pessoa Portadora de Deficiência .\r\n\r\nArt. 5º Pais e responsáveis por alunos identificados como portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDA / H, deverão ser conscientizados sobre a sintomatologia do distúrbio e orientados sobre o ensino de técnicas específicas e como proceder para um melhor desenvolvimento global do educando, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 129 inciso IV.\r\n\r\nArt. 6º Os equipamentos de saúde pública estadual deverão disponibilizar medicamentos associados ao tratamento do TDA / H, conforme o disposto no Artigo 20 do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 da Presidência da Republica, que institui as Diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nArt. 7º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados NIVALDO MULIM, TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura se deve a crescente conscientização acerca do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDA / H e tem como objetivo aperfeiçoar a política educacional fluminense, dos sistemas públicos e particulares, através de ações relacionadas ao processo de inclusão educacional, centrada na permanência e sucesso escolar dos educandos.\r\n\r\nAo determinar que as escolas assegurem aos alunos com TDA / H, acesso a recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem e aos professores formação continuada sobre a identificação e abordagem pedagógica do TDA /H, contribui efetivamente para o trabalho realizado pela equipe multidisciplinar e aliado ao envolvimento de familiares em todo o processo, possibilita o combate a exclusão ou estigmatização dos alunos que apresentem o transtorno e destaca a importância da educação inclusiva, que sendo um conjunto de ações de ordem política, cultural, social e pedagógica, proporciona a todos os alunos estarem juntos, aprendendo e participando sem nenhum tipo de discriminação, contribuindo assim para a permanência e o sucesso escolar dos alunos.\r\n\r\nSendo um direito estabelecido constitucionalmente, o projeto pretende ser uma importante ferramenta no combate às desigualdades no campo educacional e assegurar que os sistemas de ensino proporcionem aos alunos currículo, métodos e recursos e organização específicos para atender suas necessidades.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 419/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA FORNECIDA PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANA PAULA RECHUAN, EDSON ALBERTASSI, SAMUEL MALAFAIA, TANIA RODRIGUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Escolas da Rede Pública Estadual ficam obrigadas a destinar um percentual mínimo de 10% (dez por cento) dos recursos recebidos, para aquisição de produtos orgânicos que deve ser incluído na merenda escolar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A aquisição de que trata este artigo poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e sócioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização e a proteção do meio ambiente, na forma do Art. 1º da Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.\r\n\r\nArt. 3º - Na aquisição dos produtos aqui definidos, as Escolas observarão os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Quanto aos produtores, terão preferência:\r\n\r\na) os organizados em associações e cooperativas;\r\n\r\nb) os enquadrados no conceito de agricultura familiar;\r\n\r\nc) demais produtores.\r\n\r\nII - Quanto a origem dos produtos:\r\n\r\na) os produzidos no Município onde se localize a unidade escolar, especialmente os oriundos da agricultura familiar, terão preferência sobre os produzidos em outros Municípios;\r\n\r\nb) os produzidos no Estado do Rio de Janeiro terão preferência aos provenientes das demais unidades da Federação, quando em igualdade de condições de preço, qualidade e prazo de entrega.\r\n\r\nArt. 4º - A observância do percentual mínimo exigido por esta Lei, bem como a efetivação da aquisição dos alimentos, dos critérios de preferência elencados, poderá ser dispensado no caso de:\r\n\r\nI - inviabilidade do fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios;\r\n\r\nII - dificuldades logísticas que inviabilizem o fornecimento de gêneros alimentícios;\r\n\r\nIII - condições higiênicas sanitárias inadequadas.\r\n\r\nParágrafo único - A aplicação deste artigo deverá ser feita mediante apresentação de declaração expedida pelo setor competente da Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca ou Vigilância Sanitária, comprovando uma das condicionantes listadas.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados ANA PAULA RECHUAN, EDSON ALBERTASSI, SAMUEL MALAFAIA, TÂNIA RODRIGUES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei que submetemos à apreciação desta Casa Legislativa, tem por objetivo introduzir alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino público do Estado do Rio de Janeiro e incentivar a boa prática de produção ecologicamente sustentável. Essa é uma forma de aumentar a demanda por esses alimentos, que usualmente encontram mercado em nicho restrito de consumidores conscientes, ainda pouco representativas no universo de consumidores do Estado.\r\n\r\nÉ possível afirmar que o ambiente equilibrado e preservado começa pelos bons hábitos de consumo, dentre eles o consumo de produtos cuja produção respeite princípios de não agressão ambiental, com o emprego de técnicas naturais de controle de pragas, ao invés do uso de pesticidas convencionais, com alto poder poluidor.\r\n\r\nO Estado deve fomentar tanto a produção de alimentos mais saudáveis, bem como criar meios para que esse alimento chegue até a população, principalmente, nossas crianças. A merenda escolar atende a esse dois estágios da produção do alimento orgânico, pois garante ao agricultor o escoamento de parte de sua safra, fomentando assim, a produção, como leva aos alunos um alimento de melhor qualidade.\r\n\r\nEntendemos a dificuldade, por ora, de exigir uma alimentação 100% orgânica. Há limitações de custo, como de produção, mas sabemos que o percentual fixado neste projeto pode ser um ponto de partida para atender tanto a produtores, como a iniciação de uma educação alimentar mais saudável e adequada para os alunos da rede pública de ensino.\r\n\r\nDiante do exposto, e em nome do bem estar de nossas crianças e do ambiente, contamos com apoio de nossos pares para aprovação da presente proposição.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 369/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MARCAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS BICLICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 05.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; ZITO, 1º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 3181/2014 (Mensagem nº 07/2014), que “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EDUCAÇÃO DEVIDO AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Jorge Felippe Neto, Dionisio Lins, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, João Peixoto, Tia Ju, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dica, Dr. Julianelli, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Márcia Jeovani, Nelson Gonçalves, Papinha, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Tiago Mohamed.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 32-A/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2706 de 2013 de autoria do Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6971, de 10 de março de 2015, que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA “SINDIPETRO-CAXIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 33/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2997-A de 2013 de autoria do Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6972, de 10 de março de 2015, que \"ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 50/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 13.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 10 de março de 2015, do Ofício nº 25- M, de 11 de março de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 77 de 2015 de autoria dos senhores Deputados Marcelo Freixo, Jorge Picciani e Andre Ceciliano que, \"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2015, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTAOOS MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI E ANDRE CECILlANO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEm que pese o Poder Executivo reconhecer a nobreza de propósitos da iniciativa legislativa na busca de respeito a dignidade da pessoa humana, e daí implícito o seu repúdio à revista íntima que, porventura, se faça indiscriminada e vexatória, não foi possível sancionar o presente projeto, porquanto padece ele de vício de iniciativa e consequente inconstitucionalidade formal. \r\n\r\nO art. 112, § 1°, II, \"d\", da CERJ, determina que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre a estruturação e atribuições das Secretarias do Estado e órgãos do Poder Executivo. Esse caráter privativo permeia todo o sistema, principiando pela deflagração do processo legislativo e se estendendo ao exercício do poder regulamentar (CE/1989, art. 145). \r\n\r\nQuanto mais não fosse, tornar-se-iam inviáveis e, portanto, objeto de veto os artigos 2°, caput e seus parágrafos, artigo 4°, caput e seus parágrafos e art. 5°, caput e seus parágrafos, pelas considerações que, outrossim, cumpre-me ressaltar: \r\n\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro alerta que, como é sabido, nem todos os objetos, dentre os quais as armas de imenso potencial lesivo, são detectados pelos equipamentos de segurança das unidades prisionais. Assim, admitir apenas como excepcional a busca pessoal, tanto nos presos como nos familiares e visitantes, bem como vedar por completo a possibilidade de revisa íntima do preso representa um perigo em potencial para os internos, inspetores penitenciários, autoridades em atividade de fiscalização e sociedade em geral, colocando em risco, em última instância, a própria estabilidade do sistema prisional. \r\n\r\nNo mesmo diapasão o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, argumenta que ante a preconizada vedação à revista íntima, as centenas de réus que comparecem aos fóruns de todo o Estado não terão sofrido qualquer inspeção, com evidentes enormes riscos para a segurança em geral, bem como faz-se notar que diversos materiais e objetos não são detectados pelos equipamentos de segurança das unidades prisionais, além do fato de que aqueles não existirem em número suficiente. Assim sendo, certo se tornará o ingresso nos estabelecimentos penais de materiais como cerâmica (facas de cerâmica, de altíssimo potencial cortante, são comumente apreendidas com visitantes), gás em recipientes que não sejam de metal, granadas (já houve apreensão há pouco tempo deste artefato em uma unidade), bem como pistolas Glock, feitas de componentes de metal e plásticos, por isso, ao contrário das demais armas (totalmente de metal), são passíveis de não serem detectadas pelos equipamentos, além de instrumentos que sequer imaginam os elaboradores da lei. \r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa, cumprindo-se ressaltar, contudo, que não apenas o Poder Executivo compromete-se à judiciosa retomada da iniciativa no exercício de sua competência, caso os progressos tecnológicos tragam aos equipamentos disponíveis nas unidades prisionais uma capacidade e uma serventia hoje inexistentes, como ainda informa que envidará seus melhores esforços no sentido de buscar meios tecnológicos mais eficazes para o controle de acesso às unidades prisionais. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 64/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2544 de 2013 de autoria do Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6995, de 6 de maio de 2015, que \"ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO KICKBOXING\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 65/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3128-A de 2014 de autoria do Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6996, de 6 de maio de 2015, que \"ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"FESTA DA GOIABA\", QUE SE REALIZA NO MÊS DE ABRIL, NO DISTRITO DE PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\" \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 076/2015 GDMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me Sua Excelência, o Deputado Marcos Abrahão, encaminhar a essa Presidência, atestado médico informando a necessidade de seu afastamento das atividades parlamentares por 5 (cinco) dias a contar de 11 (onze) de maio de 2015, justificando assim sua ausência nesse período.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nALCIONE CHAFFIN DE ANDRADE FABRI\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nMat. 405.495-3\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDDL Nº 123/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Licença médica \r\n\r\nExcelentíssimo Presidente, \r\n\r\nVenho pelo presente, informar a V. Exa que estarei sob cuidados médicos por um período de 3 (três) dias onde serei submetido a procedimento para tratamento de saúde. Neste sentido, requeiro seja registrado nos anais desta Casa de Leis e durante as sessões de plenário, minha licença. \r\n\r\nPara tanto, junto em anexo, atestado médico comprobatório justificando a minha necessidade para este tratamento, a contar da data do dia 11/05. \r\n\r\nAssim sendo, requeiro as providências devidas e aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\n*OFÍCIO GDMR N\r\n\r\nº 123/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho por meio desta, informar a V. Exa. que estarei ausente desta Casa Legislativa, no período de 30 de abril até 08 de maio, para realização de procedimento cirúrgico, como se depreende pela leitura do atestado médico em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MILTON RANGEL\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n0843 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua da Justiça do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0844 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Saber do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0845 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Bernardo Sanches Rodrigues do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0846 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Martins Teixeira do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0847 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua José Marcos do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0848 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Carla Andressa de Araújo do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0849 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Luis Antônio Vargas do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0850 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Paola Ohana de Araújo do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0851 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Renan Souza Silva do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0852 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Rafael Souza da Silva do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0853 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Estrada das Pedrinhas do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0854 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua Pinhas do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0855 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua da Fé do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0856 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento a Rua da Bondade do bairro Bom Pastor no município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\n0857 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias, em caráter urgente, a construção de uma ponte sobre o Rio Estrela que liga o Distrito de Mauá - Magé ao Distrito Industrial de Campos Elíseos no município de Caxias.\r\n\r\n0858 - SOLICITA a Sra. Diretora Presidente do Instituto Estadual de Ambiente - INEA, providências necessárias a dragagem do Rio Canal, no município de Magé.\r\n\r\n0943 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a implantação de uma Academia da terceira Idade no município de Magé.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n0028 - DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA, pelos 50 (cinqüenta) anos.\r\n\r\nId: 1832963"
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                        "ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (63), assume a Presidência o Senhor Deputado WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1ª Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3° Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário;\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de comunicar a presença do Vereador Bruno Lessa, de Niterói - cujo pai já foi Deputado -, um vereador com um futuro brilhante e que, provavelmente, será até Prefeito da nossa cidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência registra, com prazer, a presença do Vereador Bruno Lessa, filho do nosso saudoso Sílvio Lessa, que já foi Deputado desta Casa.\r\n\r\nObrigado pela presença, Vereador. Sinta-se em casa.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, solicito a inversão de pauta, anunciando, em primeiro lugar, o Veto ao Projeto de Lei 2305, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Atendendo à solicitação do líder do Governo e autor do primeiro Projeto, a Presidência defere a inversão da pauta.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. O autor do primeiro Veto, Deputado Paulo Ramos, que é o Deputado Edson Albertassi, solicitou a inversão de pauta. Como o Veto ao Projeto do Deputado Flávio Bolsonaro se encontra no mesmo regime, a Presidência deferiu o pedido do líder do Governo, mas os Vetos serão votados hoje.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deixamos de apreciar os Vetos para entrar na tramitação ordinária, em 2ª Discussão, para depois voltar aos Vetos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sim, senhor. V.Exa. concorda?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só queria entender.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - O Deputado Paulo Ramos concordou, vou concordar também.\r\n\r\nMas, minha questão de ordem é a seguinte: ontem, V.Exa. estava presidindo, eu pedi para pautar o Projeto 3150/2014, que já está na Redação Final. \r\n\r\nHoje, dei entrada em um requerimento, com base no Regimento Interno, artigo 165, parágrafo único, para que venha à pauta, tendo em vista já ter suplantado o prazo da Redação Final.\r\n\r\nMais uma vez, peço a V.Exa. que paute, por favor, a redação final do projeto 3150/2014 que, na Jegislatura passada, V.Exa. votou nesse Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - E votarei a favor novamente, quando vier à pauta. Já falei com o Secretário da Mesa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Pode pautar para a semana que vem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Já estou colocando aqui, vamos discutir a pauta com o Presidente Jorge Picciani e V.Exa. já pode contar, de imediato, com meu voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2337-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"DIA DO PORTADOR DA SINDROME DE RECKLINGHAUSEN, A NEUROFIBROMATOSE\". \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Deputado Bebeto, por razões completamente justificáveis, não está presente. Mas eu quero, primeiramente, elogiar a preocupação do Deputado Bebeto e a importância da iniciativa. \r\n\r\nEle já vem manifestando esta preocupação, porque é o autor também da Lei 6.547, de 02 de outubro de 2013, e o Artigo 1º diz: “Os acometidos da Síndrome de Recklinghausen - Neurofibromatose - passam a estar inclusos na condição de pessoas com deficiência em todo o Estado do Rio de Janeiro. Todos os benefícios sociais oferecidos aos portadores de outras deficiências serão também usufruídos por esse segmento”. E aí autoriza o Poder Executivo a fazer estudos junto à Secretaria de Saúde para cadastrar as pessoas com tal Síndrome. \r\n\r\nEntão, eu quero aproveitar para me solidarizar e homenagear também o Deputado Bebeto por esta iniciativa.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Da mesma forma, Sr. Presidente, que o Deputado Paulo Ramos, quero aqui registrar a luta que do Deputado Bebeto e trazer essa discussão. Efetivamente muitas pessoas não sabem - o nome é difícil - que a neurofibromatose, para as pessoas entenderem, é a doença caracterizada pelo aparecimento de verrugas que vão tomando o corpo da pessoa, que não tem cura. Daí essa sensibilidade do Deputado Bebeto em criar o dia 02 de dezembro, que inclusive marca o dia do nascimento de quem descobriu essa Síndrome. \r\n\r\nEntão, mais uma vez, quero parabenizar a iniciativa do Deputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Eu pedi para que V.Exa. invertesse a pauta, a fim de colocar o Veto ao Projeto do Deputado Flávio Bolsonaro em primeiro lugar e o meu em segundo. Se V.Exa. puder, peço que chame os trabalhos à ordem e coloque em votação agora o Veto ao Projeto de Lei do Deputado Bolsonaro e, a partir daí, siga a pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para ficar esclarecido. Os dois Vetos, V.Exa. inverteu a pauta, ou retirou?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Inverti.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Inverteu? Estão na pauta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2305-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no entendimento do STF a assinatura de convênios por parte do Estado independe de autorização legislativa. E mais, a realização de convênios é ato de gestão típica do Poder Executivo. É inócua a edição de lei autorizativa.\r\n\r\nPor isso, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nCom o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, utilizem as suas bancadas para votarem.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O líder do Governo encaminha o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo, líder do PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, orientando a bancada do PSDB solicito o voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, eu gostaria de ratificar, retificar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retificar.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Porque é quase uma “rerratificação”. Encaminhar aqui pela derrubada do Veto, o Deputado Flávio Bolsonaro me alertou corretamente aqui e eu me confundi com os Projetos do Deputado Flávio...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - São muitos Projetos.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - São vários e de fato este é um Projeto importante, não afeta em nada na execução do Governo, então, o encaminhamento é pelo voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O líder do Governo Edson Albertassi encaminha o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Flávio Bolsonaro, autor do Projeto, pela bancada do PP.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, só para já agradecer ao Deputado Edson Albertassi o pedido para derrubada do Veto que, na verdade, é uma ideia que surgiu em discussões em audiências públicas na Comissão de Defesa Civil sobre os convênios que o Estado ou as prefeituras podem fazer com as operadoras de telefonia para que as mensagens de textos que fossem enviadas no sentido de alertar a população, para evacuar algum local, enfim, isso aqui é apenas um pequeno detalhe de um complexo trabalho que é feito pelo Corpo de Bombeiros, principalmente, junto às comunidades que são potencialmente alvos de desastres ambientais, de orientação da população. O SMS, o envio da mensagem pelo telefone para essas pessoas chaves que têm cadastro junto à Defesa Civil nada mais é do que um instrumento de comunicação para que elas tomem uma medida, uma providência, uma iniciativa que elas já sabem qual é, já pré-combinado, já é treinado. Então, nada mais justo que isso seja gratuito e isso só pode ser feito por intermédio de convênios que algumas prefeituras já fazem, o Estado próprio já tem convênio com algumas operadoras de telefonia celular, mas isso é ainda muito caro para algumas outras prefeituras. Então, a importância do Projeto de Lei e da derrubada do Veto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar pela bancada do PR, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES (Para encaminhar a votação) - Para encaminha pela bancada do PR o voto “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Filipe Soares, encaminha o voto “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Pelo PSB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, PSB, o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para encaminhar a votação) - Vou orientar a mim mesmo, mas é importante fazer aqui a sensibilização do Plenário no seguinte sentido, Sr. Presidente: em Nova Friburgo funciona muito bem o sistema de alerta via SMS por conta de evento climático de janeiro de 2011, numa parceria da Prefeitura da Defesa Civil, com apoio da Defesa Civil do Estado, isso funciona muito bem, sem custos para a prefeitura, sem custo para as operadoras, que não terão dificuldade nenhuma nisso. Então, é muito boa a ideia do Deputado Flávio Bolsonaro até porque tragédia climática não escolhe lugar e todo alerta é importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar a votação pela da bancada do PHS, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para encaminhar a votação) - Correto, acabei de dar um voto pela manutenção do Veto, voto técnico evidentemente, mas o mérito do Projeto é muito bom e quero encaminhar o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência vai realizar a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, quero justificar a ausência da Deputada Martha Rocha, que está em representação externa na Firjan, pela Alerj, debatendo política de Segurança Pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificado está.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed Tio Carlos, Wagner Montes, Wanderson Nogueira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 47; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 47.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para declaração de voto) - Quero apenas parabenizar o Deputado Edson Albertassi e dizer que nunca tive tanta satisfação em votar contra o Governo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 733/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE DESMEMBRA 11 BAIRROS DE BARRA DO PIRAÍ E ANEXA OS SEUS TERRITÓRIOS AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SEM CRIAR NOVO MUNICÍPIO, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ÀS POPULAÇÕES INTERESSADAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para discutir a matéria) - Minha posição com relação a esse Veto é de que cria uma situação diferenciada, a partir do momento em que entendemos que a população daqueles bairros prefere se incorporar ao município de Volta Redonda, por ser um município que tem orçamento e facilidades públicas maiores.\r\n\r\nA dificuldade que vejo está relacionada à necessidade de uma discussão mais ampla em todo o município, principalmente em Barra do Piraí, que está perdendo uma parte do seu território. Há a necessidade de que se faça um plebiscito, ouvindo toda a população de Barra do Piraí, que deveria se manifestar a propósito dessa situação, que tira uma parte do município a ser incorporada a outro. \r\n\r\nPor isso, minha posição é favorável ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, conceda-me a palavra para uma Questão de Ordem. Se o Deputado Luiz Paulo concordar, peço que V.Exa. abra o processo de votação e o Deputado, em vez de fazer a discussão, faço o encaminhamento de votação. Isso, se o Deputado Luiz Paulo concordar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Luiz Paulo solicitou a palavra para discutir a matéria. Tenho que garantir ao Deputado o tempo de dez minutos para discutir.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Não usarei, Deputado Edson Albertassi, o tempo todo, mas gostaria, nesse caso específico, de concordar com V.Exa. e não somente pedir o voto à minha bancada, mas a todos os Srs. Parlamentares, o voto 'sim' pela derrubada do Veto. \r\n\r\nEste Projeto tramita na Casa há alguns anos - para ser mais preciso, um quinquênio. Este Projeto foi intensamente discutido na Comissão de Constituição e Justiça. Houve sobre ele audiência pública na região, com a presença do Deputado Edson Albertassi e, salvo erro de memória, também da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA ideia inicial era, até mesmo, fazer um plebiscito, mas foi afastado esse conceito, exatamente, para vencer qualquer possibilidade de inconstitucionalidade. Este Projeto, à época, teve a concordância dos dois prefeitos, de Barra do Piraí e de Volta Redonda. Contou com o apoio de lideranças comunitárias que estiveram na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nNa verdade, não se trata de criação de novo município nem de qualquer emancipação. É um Projeto que tem o caráter de acertar limites entre dois municípios e traz, tanto do município de Volta Redonda, quanto o de Barra do Piraí, as coordenadas em UTM - Universal Transversa de Mercator -, dos dois municípios, após incorporação. \r\n\r\nEntão, não verificamos objeção a nada do que está aqui. Até a presente data não veio ninguém demandar contra o mérito dele. Há inclusive jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, que está expressa numa ação julgada, como relator o Ministro Gilmar Mendes, sobre a Lei 2264/2010, do Estado de Rondônia, onde foi dado provimento a essa hipótese. \r\n\r\nSalvo também erro de memória, quando estudei essa matéria, achei outros dois julgados, também no Supremo, sobre o mesmo. Por isso, estou pedindo o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, este Projeto, meritório, poderá - e é a razão da minha observação - enfrentar a arguição de inconstitucionalidade, porque o Congresso Nacional ainda não conseguiu regulamentar a norma constitucional que trata do tema, incluindo aí, de forma mais genérica, a criação de municípios: o desmembramento ou a transferência de áreas de um município para outro. No primeiro Projeto aprovado no Congresso Nacional, a Presidente da República vetou. Aí, no Congresso Nacional, numa grande articulação, foi elaborado outro Projeto, imaginando que a resistência da Presidente da República estaria superada. Aí, mais uma vez, ela vetou o Projeto. Agora, estamos diante dessa importante iniciativa do Deputado Edson Albertassi, e sei, porque quando presidi aqui a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, cheguei a fazer audiência pública tratando do tema, e sei qual o sentimento da comunidade que pretende ver a sua área incorporada ao Município de Volta Redonda, sendo desmembrada a área do Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nVenho a esta tribuna, além de manifestar apoio, dizer “sim” ao Projeto. Quero somente alertar ao autor - que está ali, no embargo auricular - quero dizer ao Deputado Edson Albertassi, solicitar a ele que, em situação semelhante, representando o Governo, ele tenha a mesma consideração com o autor, no futuro, caso venha a acontecer tal situação, que tenha a mesma consideração que está tendo hoje. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - A minha posição aqui contra, a favor do Veto, é que na minha região tem uma situação geograficamente diferente: Município de Resende; depois entra no Município de Itatiaia: depois volta ao Município de Resende, lá em Engenheiro Passos. No meio disso tudo, tem um lugar chamado Penedo onde muitas vezes ouvimos manifestação de que a população de Penedo gostaria de se incorporar a Resende. É isso que eu acho perigoso. Eu acho perigoso quando, apesar da manifestação popular, democrática daquela população daquele bairro ou daquele município querer se incorporar a um município maior, isso cria, ou pode criar, uma situação de comprometimento das finanças daquele município que está perdendo. Provavelmente, não é o caso em questão, se V.Exa. me entende. Esse bairro ou esse distrito, talvez, de Califórnia, é um local pobre. Mas, numa outra situação, pode criar uma situação que comprometa - repetindo - as finanças daquele município que está perdendo aquela área. Então, é isso que eu acho. Estamos criando um precedente que pode ter, no futuro, uma conotação diferente dessa que está se buscando nesse momento. \r\n\r\nPor isso que eu entendo que deve ser consultada toda a população do município para opinar a respeito dessa fragmentação.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Nelson Gonçalves, me permita dizer para o Dr. Julianelli que é este o verdadeiro entrave no Congresso Nacional quanto aos Projetos de criação de novos Municípios, se a consulta deve ser feita apenas à população diretamente interessada ou a todos os munícipes.\r\n\r\nPois não, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Deputado Paulo Ramos, Deputado Wagner Montes, eu represento nesta Assembleia Legislativa, há vários mandatos, aquela nossa região sul do Estado. \r\n\r\nTivemos a oportunidade de participar da audiência pública no distrito de Califórnia, onde conseguimos perceber a vontade e a manifestação daquela população em passar para Volta Redonda, pertencer ao Município de Volta Redonda. Eu tive a oportunidade, em outro mandato, até de solicitar à Deputada Clarissa Garotinho que desse andamento nesse processo de anexação do distrito de Califórnia, com onze bairros, para Volta Redonda. \r\n\r\nAcontece que nós, que moramos ali, sabemos que historicamente, desde a emancipação de Volta Redonda, em 1954, o distrito de Califórnia vive totalmente em função do Município de Volta Redonda. Na questão de água, saneamento, serviços de um modo geral, ele utiliza o Município de Volta Redonda. E o distrito está a mais de trinta quilômetros da sede de Barra do Piraí. Com isso, a dificuldade que tem Barra do Piraí de administrar, como toda cidade que tem, vamos dizer, sua área territorial muito maior do que as outras vizinhas.\r\n\r\nFaço um apelo a todos os Deputados, porque é a vontade da população daquela região de pertencer a Volta Redonda e, como o Deputado Luiz Paulo falou aqui, tanto o Prefeito de Volta Redonda, Neto, quanto o prefeito de Barra do Piraí na época, são favoráveis à anexação do distrito a Volta Redonda.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Nelson Gonçalves, temos no Estado do Rio de Janeiro muitas outras situações que, eu digo assim, iguais. Citando pelo menos uma, temos uma luta em Tamoios, que pretende se transformar em Município. Mas Tamoios também incorpora uma localidade chamada Maria Joaquina. Em Maria Joaquina a população luta pelo menos para ver aquela área anexada a Búzios. A população pretende permanecer preferencialmente em Tamoios, com a criação do novo Município, mas, diante das dificuldades, a população também tem como segunda opção a anexação da área a Búzios. É um tormento muito grande para aquela comunidade. \r\n\r\nSr. Presidente, vou votar favoravelmente ao Projeto, vou votar “sim”, mas o apelo que faço ao Deputado Edson Albertassi é que, no futuro, em situação semelhante, em tendo uma proposta vetada, que ele aqui também se posicione de modo a derrubar o Veto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para fazer uma retificação na minha fala. Quando eu ali defendi o voto “sim”, eu citei a Ação Direta de Inconstitucionalidade errada. Então, já mandei buscar no gabinete e quero depois retificar a minha fala, para citar a Ação Direta de Inconstitucionalidade correta. \r\n\r\nGostaria ainda de dizer que o único senão que faço a esse Projeto é quanto à validade, porque deveria ser 1º de janeiro de 2015, não 180 dias, por causa das previsões de receita de IPTU, que passarão de um Município para o outro, e porque também no Orçamento tem que se tirar as despesas e passar do Município original para o Município que adquire. Então, a data ideal seria 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente Wagner Montes, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Só quero lembrar, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, não obstante a importância da matéria e do Projeto apresentado pelo Deputado Edson Albertassi, o texto constitucional é claro, quando no Parágrafo 4º, nova redação dada pela Emenda Constitucional, no art. 18, diz: “A criação, a incorporação, a fusão e desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual dentro do período determinado, por complemento de lei federal, a depender” - a depender - “de consulta prévia”.\r\n\r\nEsse passo que estamos dando aqui não é o primeiro; tem que ser a posteriori da consulta prévia. Eu estive lá. A população de fato deseja. É um complexo de onze bairros. O Deputado Edson conhece muito melhor do que eu. Mas o passo que estamos dando, a meu ver, na minha modesta leitura, é um agravo à Constituição, porque não é um passo que tem que ser feito em primeiro lugar. Em primeiro lugar é consulta prévia à população, para depois consagrar o resultado do plebiscito em lei, se for o caso. Então, esse é um passo inadequado, embora o mérito e a questão e o interesse da população exista, mas ela não foi consultada. \r\n\r\nHá mais, Deputado Paulo Ramos. Ouvi publicamente - pode ser que tenha mudado de opinião - o Prefeito Maércio, de Barra do Piraí, com quem não tenho relações diretas, manifestar-se publicamente contrário à matéria e dizer que vai arguir a inconstitucionalidade da lei, caso venha a ser sancionada.\r\n\r\nPortanto, é um alerta. Sei que é uma complicada situação. O complexo de municípios dessa região tem a sua vida toda em Volta Redonda, é verdade - escola, saúde, trabalho, enfim -, mas acho que o passo que estamos dando não deve ser o primeiro; deveria ser uma derivação, uma decorrência de um instrumento de consulta direta à comunidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Flávio Serafini. Em seguida, Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Acho que poderíamos votar e cada um encaminhar, Presidente. Senão, vamos atrasar a pauta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Já fizemos isso. Estamos só discutindo. \r\n\r\nDeputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Discussão de Veto não existe, Sr. Presidente. O Regimento Interno não permite discutir. O Regimento Interno é: um defende e outro fala a favor. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, eu também estive no local e queria fazer um apelo ao Deputado Edson Albertassi, porque acho que é uma matéria que nesta Casa não tem nenhuma objeção quanto ao seu conteúdo. Mas existe uma preocupação enorme de que a aprovação deste Projeto jogue os municípios numa situação de insegurança jurídica. \r\n\r\nEste Projeto é desnecessário. Esta Casa tem que se preocupar em respeitar a Constituição e criar novas leis que atendam aos interesses do povo. A impressão que tenho é de que, se essa lei for votada agora, se esse veto for derrubado nesta Casa, quando há, por parte do Governo, uma avaliação de que é completamente inconstitucional, há por parte do Prefeito de uma das cidades envolvidas o anúncio de que é contrário e que vai contestar judicialmente, para atender a arranjos de disputa local, a insistência em votá-la é temerária. Não é o papel desta Casa legislar sobre arranjos de disputa local. Há consenso sobre o conteúdo, mas não tem consenso em se jogar uma região que envolve onze bairros, num cenário de insegurança jurídica, numa cenário de disputa judicial. Não é o objetivo! \r\n\r\nHá consenso nesta Casa, acredito eu - se não há, pelo menos existe uma maioria absoluta -, de respeitar a opinião daquelas populações que já se manifestaram favoravelmente a essa mudança de município. Inclusive a informação que temos é de que, das oito associações de moradores constituídas na região, sete hoje se posicionam contra a aprovação deste Projeto, pelo que ele representa em termos de insegurança jurídica. \r\n\r\nEntão, quero alertar e me posicionar contrariamente. Vou votar contra o Projeto, porque discordo de uma mudança desse tipo ser feita sem o plebiscito prévio e porque discordo também que esta Casa seja usada para definir arranjos de disputa política local. Esse não é o papel desta Casa. E chama-me a atenção que o líder do Governo esteja mantendo este Projeto em pauta, sabendo de todo esse cenário de insegurança a que ele está remetendo o futuro desses municípios envolvidos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Uma questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Eu só quero pedir a V.Exa. que essas discussões não fossem feitas no microfone de apartes. V.Exa. deveria pedir aos Srs. Deputados que discutissem na tribuna. Aqui não é para ficar discutindo isso. Os Deputados estão fazendo a discussão aqui, e vamos levar o dia todo para um Veto. Para discutir, é na tribuna. Aqui é só para questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. \r\n\r\nA Presidência coloca em votação o Veto aposto ao Projeto de Lei 733/2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que desmembra onze bairros de Barra do Piraí e anexa os seus territórios ao município de Volta Redonda, sem criar novo município, e determina a realização de plebiscito entre as populações interessadas. \r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra para encaminhar a votação, pelo PSD, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar a votação pelo PSD, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para encaminhar a votação) - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO PSD encaminha o voto “sim”, no bom sentido da vontade popular, e a Constituição também estabelece muito claramente que a soberania popular será exercida por plebiscito, antes da realização da atividade legiferante, por referendo, após a atividade legiferante, confirmando a vontade da lei, ou pelas iniciativas populares, que se afastam, no caso. Neste caso, ainda caberia a execução por esta Casa do exercício da soberania popular, mas ele inicia, sim, através deste plenário. É uma coisa absolutamente lógica, Sr. Presidente. \r\n\r\nEncaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra, para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Este é o encaminhamento de V.Exa. Deputado Jorge Felippe Neto. V.Exa. encaminhou o voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu queria encaminhar o voto “sim”, pela derrubada do Veto, e esclarecer que a ADI a que eu tinha me referido era a 3489, de Santa Catarina. Quero também dizer ao nobre Deputado niteroiense, do Partido dos Trabalhadores, que o Artigo 18 da Emenda Constitucional 15/96, que V.Exa. acabou de ler, é verdadeira, ela existe. Mas o Supremo Tribunal Federal, em função da omissão do Congresso sobre a matéria, não decide pela inconstitucionalidade anexações já realizadas. Por isso, peço o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para orientação de bancada, pela liderança do Governo, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Presidente, eu vou encaminhar aqui hoje não pela liderança do Governo, e sim como autor da matéria, respeitando cada pronunciamento feito e cada voto contrário à matéria. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo já foi claro na sua discussão e também agora, no encaminhamento, citando a ADI de Santa Catarina, do Ministro Gilmar Mendes. Quem conhece a Califórnia, quem conhece a realidade dos seus 25 mil moradores - o Deputado Waldeck, do PT, teve oportunidade de chegar lá recentemente e conhecer o local - sabe da importância da matéria para aquela população. São 25 mil pessoas que dependem exclusivamente da Cidade de Volta Redonda, que já utilizam o serviço de saúde, de educação, de saneamento, de água. A água daquele complexo, com 11 bairros, é fornecida por Volta Redonda. Todos os serviços de iluminação, de telefonia, todos, sem exceção, são prestados por concessionárias e empresas sediadas em Volta Redonda.\r\n\r\nNa época em que apresentei este Projeto na Assembleia, o Prefeito anterior ao Maércio estava no cargo, o José Luiz Anchite, que hoje é colega nosso, é Deputado Estadual eleito. Ele fez uma carta à população da Califórnia dizendo o seguinte: “Cuidado com os políticos que não apoiarem essa matéria. Corra deles, porque eles não têm preocupação com a população da Califórnia.” Foi assim mesmo que ele fez, o Prefeito dizendo isso, assumindo que não tinha capacidade financeira de honrar com os compromissos daquela população.\r\n\r\nO Prefeito Maércio, atualmente no cargo e que hoje politicamente se diz contra, foi à Califórnia tentar ali a votação, ganhar votos ali. Ele tinha 3% e venceu a eleição na Califórnia contra o candidato local, com um discurso único, dizendo que não ia interferir no processo. Eu não estou entrando no mérito de se agora ele é contra ou a favor, o que digo é que houve palavras favoráveis à matéria, pelo prefeito atual, pelo prefeito anterior, Jorge Babo - lá foram quatro prefeitos nesta legislatura, praticamente -, pelo Prefeito do PRB, Pastor Monteiro, e pelo Prefeito anterior, nosso colega Deputado José Luiz Anchite. \r\n\r\nEsta é uma matéria que foi amplamente discutida por cinco anos nesta Casa, que tem jurisprudência no STF. Então, já quero aqui agradecer porque votamos, são 37 votos favoráveis, já vencemos a matéria. Quero agradecer e encerrar aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado, não encerrou a votação. Eu gostaria que V.Exa. me deixe prosseguir e depois poderá declarar seu voto. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Concluindo, Sr. Presidente. Quero agradecer, e claro, para aqueles que não votaram, quero encaminhar o voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Marcelo Freixo, líder da bancada do Psol.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Deputado Wagner Montes e Deputado Edson Albertassi, líder do Governo, penso que o Deputado que me antecedeu tem razão: todos os Deputados têm o direito de saber a opinião dos moradores, por isso defendemos o plebiscito. \r\n\r\nTodos os Deputados precisam conhecer a opinião dos moradores, e está correto o Deputado que me antecedeu dizendo isso. O que não pode é ter a ideia de que parte dos Deputados fala pelos moradores sem qualquer capacidade de escuta, quando a lei determina - e é muito grave esta Casa abrir um precedente como este - que deve haver plebiscito -, o que vai absolutamente de acordo com o que disse o líder do Governo. \r\n\r\nPrecisamos conhecer a opinião dos moradores, e, para isso, temos que fazer o que a lei determina, que é o plebiscito. \r\n\r\nEssa decisão está passando por cima do grande instrumento que é a audiência pública. Foi relatado por um Deputado desta Casa que, na audiência pública, o Prefeito de Barra do Piraí foi contra e defendeu o plebiscito. Então, o Deputado Waldeck está mentindo? \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Não, ele não está mentindo, ele não conhece os fatos exatamente como foram.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O Deputado Waldeck está mentindo?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Não, não é mentira; ele não conhece os fatos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quem não conhece? O Prefeito disse ou não disse que era contra?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - A audiência pública foi realizada no período de tramitação do Projeto na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tem dois meses.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Não, tem três anos, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não!\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Tem três anos, Deputado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, não, não, não!\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - O Deputado Waldeck participou de uma reunião local. O Projeto já estava aprovado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Audiência comunitária. O Prefeito, este ano, se colocou contrário. Este ano, o Prefeito se colocou contrário, vai arguir a constitucionalidade e defendeu...\r\n\r\nO SR. WALDECK - Deputado...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Estou falando.\r\n\r\nE defendeu o plebiscito. Então, o PSOL encaminha o voto contra em nome do que diz a lei, que exige plebiscito. \r\n\r\nSei que há interesses eleitorais locais, mas aqui a decisão não pode ser pautada tendo isso como princípio e como carro-chefe. Não dá, é grave. Que se cumpra a lei, que se faça o plebiscito.\r\n\r\nEu citei o Deputado Waldeck e ele tem direito a fala.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, fui citado e quero esclarecer, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Deputado Edson Albertassi tem razão. Eu me referi, durante conversa com o Deputado Marcelo Freixo, a uma audiência comunitária com representações dos onze bairros envolvidos nesse complexo. A representação do Governo Municipal deixou clara a sua posição. Não me refiro à outra audiência da qual eu não participei.\r\n\r\nAproveito a ocasião para dizer que, evidentemente, no mérito há total acordo entre nós, e nem estou fazendo alusões a disputas políticas paroquiais. Penso apenas que estamos dando um passo errado, estamos queimando etapas. Votar a lei não é o primeiro passo; a votação da lei deve ser decorrência da consulta direta à comunidade, como prevê o texto constitucional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação a matéria.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Benedito Alves, Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Wagner Montes, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 46; votos “não”, 6; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 52.\r\n\r\nO Veto está rejeitado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor da matéria o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, não vou declarar voto; é uma questão de ordem, porque o Regimento tem que ser seguido...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados que votaram a favor da matéria e manifesto a minha satisfação por ter votado este Projeto nesta Legislatura. \r\n\r\nO Projeto foi amplamente discutido. À audiência pública compareceram duas mil pessoas. Muitos Deputados estiveram presentes conosco. A Deputada Clarissa Garotinho era a Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e foi diligente no sentido de organizar naquele momento todo o processo.\r\n\r\nEssa discussão é antiga e foi muito bem feita, Sr. Presidente. Nós temos os limites territoriais que estão sendo alterados e que foram trabalhados pela Fundação Ceperj, a Fundação do nosso Estado do Rio de Janeiro. Então, não há aqui nada proveniente da minha cabeça. Tudo foi muito bem organizado. Tdos que me conhecem sabem como eu trabalho. Eu esperei cinco anos para tomar a decisão correta no sentido de trabalhar pela derrubada do Veto. Sei que o Governo, por diversas razões, opinou contra o Projeto. Conforme afirmei antes, não estava encaminhando pela liderança, mas, sim, como autor.\r\n\r\nQuero pedir a V.Exa. que a declaração de voto, com os termos formais citando as ADIs, citando todo o procedimento que embasou minha decisão, seja publicada em Diário Oficial para não tomar o tempo dos Srs. Deputados.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 733/2011, aprovado nesta Casa Legislativa, e ora com o Veto total do Governador, declara os limites territoriais dos municípios de Volta Redonda e Barra do Pirai. \r\n\r\nOs onze bairros objeto do PL 733/2011 constituem o menor distrito em extensão territorial de Barra do Piraí, com apenas 28,474 km2, conhecido como Califórnia da Barra ou Complexo Califórnia, é situado a 36,1 Km do distrito sede. Apesar da pouca extensão territorial, tem uma população em torno de 20 mil habitantes que, em sua maioria, trabalham e recebem educação e saúde no Município de Volta Redonda, cujo centro urbano dista apenas 7 kms. Ademais, a rede elétrica, telefonia e serviços de água e esgoto são também providos a partir de Volta Redonda. \r\n\r\nApós estudos elaborados durante a tramitação do projeto e havendo o convencimento sobre as expectativas da população local em pertencer ao Município de Volta Redonda e receber atendimento mais tempestivo às carências de infraestrutura, considerando ainda a adequação fiscal para os municípios envolvidos, visto que os cidadãos de Volta Redonda terminam por financiar serviços públicos para atendimento à população contributiva de Barra do Pirai, entendeu-se, à guisa do que já foi adotado em outras situações análogas, que a matéria pode ser atendida não pelo desmembramento do município, mas sim pela redefinição de limites territoriais, haja vista não ser apenas uma questão de opinião, mas sim uma circunstância já existente de fato - caso que não cabe no âmbito da normalidade abrangido pela norma geral. \r\n\r\nConvém registrar que, ao longo do tempo transcorrido entre a apresentação do referido projeto e sua aprovação legislativa, foram observados todas as iniciativas necessárias à certificação do interesse da população e das administrações envolvidas. Frise-se que em nenhum momento o Poder Legislativo, em cada uma de suas ações, usou de discricionariedade para impor qualquer situação inconveniente ou indesejada às partes afetadas. Para corroborar a afirmação, encontra-se à disposição dos interessados a seguinte documentação colhida durante o processo parlamentar: \r\n\r\nCarta elaborada pelo Exmo. Sr. Prefeito de Barra do Piraí à população do Complexo Califórnia; \r\n\r\nCópias dos extratos de jornais locais, com matérias de apoio do Exmo. Sr. Prefeito de Barra do Piraí sobre a anexação dos bairros ao Município de Volta Redonda; \r\n\r\n3) Ofício do Exmo. Sr. Prefeito de Volta Redonda informando seu consentimento acerca da anexação e sobre a capacidade administrativa da Prefeitura para executar os serviços necessários à população envolvida; \r\n\r\n4) Parecer da Fundação CEPERJ com Memorial Descritivo da área objeto da anexação, com seus respectivos limites territoriais entre Barra do Pirai e Volta Redonda; \r\n\r\n5) Documento da Concessionária de Energia Elétrica Light S/A, informando que todos os bairros objeto do Projeto de Lei, são supridos pela subestação localizada no Município de Volta Redonda; \r\n\r\n6) Documento da Concessionária de Telefonia 01 S/A, informando que todos os bairros objeto do Projeto de Lei, são atendidos por centrais localizadas no Município de Volta Redonda; \r\n\r\n7) Documento da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, contendo o número de empresas registradas nos bairros objeto da anexação; \r\n\r\n8) Ofício do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Volta Redonda, informando sobre os bairros atendidos pela Autarquia Municipal; \r\n\r\n9) Abaixo-Assinado contendo apoio de moradores dos 11 bairros que pleiteiam a anexação; \r\n\r\n10) Estudo de Viabilidade Municipal expedido pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da ALERJ. \r\n\r\nAcrescente-se ainda a audiência pública realizada no Município de Barra do Piraí pela Deputada Clarissa \r\n\r\nGarotinho, então Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, com cerca de mil moradores do Complexo Califórnia, autoridades parlamentares federais e estaduais e vereadores de ambos os municípios e representantes da prefeitura sem que tenha havido qualquer manifestação contrária. \r\n\r\nUma vez evidente a convergência do projeto de lei ao interesse público, resta ponderar sobre a não realização do plebiscito de que trata o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal, modificado pela Emenda Constitucional n° 15, de 12 de setembro de 1996: \r\n\r\n\"§4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei\" \r\n\r\nSegundo exposição do Ministro Gilmar Mendes na ADI nº 2.395, que pacificou o §4º do art. 18, em sua nova redação, como norma constitucional válida e eficaz, surtindo plenos efeitos jurídicos, \"A Emenda Constitucional n° 15, de 1996, como todos sabem, foi elaborada com o conhecido intuito de colocar um ponto final na crescente proliferação de municípios observada no período pós-88.\" - não é esse o propósito do Projeto de Lei n° 733/2011. \r\n\r\nCabe ressaltar, todavia, que o Supremo Tribunal Federal se manifestou em outros casos semelhantes no sentido de que a EC 15/96 tem eficácia contida até a edição da lei complementar federal, que seria inexistente. \r\n\r\nA situação fática que motivou o PL 733/2011 se impõe por razões de ordens práticas, tais como a distância da localidade aos respectivos centros urbanos, a merecida atenção aos cidadãos e a vinculação já existente decorrente da efetiva prestação de serviços públicos essenciais. A consulta plebiscitária, ainda que se entenda relevante, por si só não tem o condão de suprir a necessidade formal de edição da lei federal. \r\n\r\nAssim sendo, se impõe a derrubada do veto, sob pena de estarmos impondo à população do Complexo Califórnia o ônus pela omissão do Legislativo Federal, contrariando entendimentos pacíficos da Suprema Corte, explicitado pelo Ministro Eros Grau em seu voto na ADI 3869, ainda no ano de 2007: \r\n\r\n“...3. Esta Corte não pode limitar-se à prática de mero exercício de subsunção. A situação de exceção, situação consolidada --- embora ainda não jurídica --- não pode ser desconsiderada. 4. A exceção resulta de omissão do Poder Legislativo, visto que o impedimento de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, desde a promulgação da Emenda Constitucional n. 15, em 12 de setembro de 1.996, deve-se à ausência de lei complementar federal. 5. Omissão do Congresso Nacional que inviabiliza o que a Constituição autoriza: o desmembramento de parte de Município e sua conseqüente adição a outro. A não edição da lei complementar dentro de um prazo razoável consubstancia autêntica violação da ordem constitucional. ... \" \r\n\r\nAinda nesse sentido, ADIM 3489/SC, também da relatoria do Ministro Eros Grau: \r\n\r\nOmissão do Congresso Nacional que inviabiliza o que a Constituição autoriza: o desmembramento de parte de Município e sua consequente adição a outro. A não edição da lei complementar dentro de um prazo razoável consubstancia autêntica violação da ordem constitucional. \r\n\r\nE ao que tudo indica a omissão perdurará por mais alguns anos, pois, já por duas vezes a presidente da República, vetou integralmente propostas que regulamentavam a norma contida no §4º, do art. 18 da CF. \r\n\r\nAssim a discussão sobre criação, extinção, fusão e incorporação de rnunicípios voltou à estaca zero. Continua tudo como já estava há mais de 18 anos. \r\n\r\nCerto é que, a não edição da lei complementar dentro de um prazo razoável consolida flagrante violação da ordem constitucional, posto que, não se pode considerar razoável tão longo período para a edição de uma Lei Complementar. \r\n\r\nFace ao exposto, em defesa da população do Complexo Califórnia, que a mim confiou transformar seus anseios em realidade, peço a rejeição ao veto do Governador do Projeto de Lei n° 733/2011. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Sr. Deputado Edson Albertassi. Eu sou da região - nasci em Dorândia, um Distrito de Barra do Piraí. E quero agradecer aos colegas porque realmente a população é merecedora dessa decisão de hoje. \r\n\r\nParabéns, Deputado Edson Albertassi, por essa luta. Sabemos que esse processo não foi fácil, mas também sei o quanto isso vai modificar a vida das pessoas em termos dos benefícios públicos para a população da região. Parabéns por sua conquista!\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria registrar que na política, assim como na vida, a palavra tem que valer muito. Pelo menos, é assim que conduzo a minha vida.\r\n\r\nPrimeiramente, esta Legislatura não votou este Projeto. Claro que ainda não é lei só porque foi votado. Procurei o Deputado Edson Albertassi e perguntei se a população tinha sido ouvida. Ele me respondeu: “Amplamente”. Daí o meu voto 'sim', numa demonstração de que confio absolutamente na palavra do Deputado Edson Albertassi, entendendo que ele conhece aquela região melhor que ninguém.\r\n\r\nPortanto, deixo registrado o quanto é importante a palavra de um homem para mim. E faço questão aqui de ressaltar que o meu voto foi baseado na convicção do compromisso e da palavra do Deputado Edson Albertassi .\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero dar os parabéns ao Deputado Edson Albertassi. Votei com convicção. Essa matéria foi amplamente discutida na Legislatura passada. Nós ouvimos a população; não houve dúvidas a respeito deste tema. Tivemos aqui na Casa, no dia da votação, as associações; tivemos aqui as lideranças; ouvimos a população e votamos de forma convicta. Parabéns, Deputado Edson Albertassi. Acho que foi uma vitória para a região. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, a população local claro que quer. Todos nós sabemos disso. Esse enclave entre Volta Redonda e Barra do Piraí tem merecido ampla discussão. Quem ouve, se fosse o caso, se existisse a lei regulamentando a Constituição, quem deveria ouvir era o Tribunal Regional Eleitoral, e não qualquer Comissão da Casa nem qualquer parlamentar. Mas é óbvio que estamos aqui num esforço político. A comunidade quer. Já há o vínculo com Volta Redonda. \r\n\r\nO Município de Barra do Piraí, o atual prefeito se manifestou contrário. E, obviamente, o prefeito dispõe de todos os instrumentos e, tenho certeza, vai fazê-lo. E, por fim, a comunidade vai ser frustrada, porque esse Projeto é fragrantemente inconstitucional. Agora, em homenagem ao Deputado Edson Albertassi, pelo prestígio que ele tem na Casa, o Veto foi derrubado. Mas que a população já se acautele, porque esse Projeto não vai prosperar. É preciso aguardar a regulamentação do dispositivo constitucional, que trata da criação de municípios, da anexação e desmembramento de áreas. \r\n\r\nEntão, enquanto isso não acontecer, a população tem que continuar lutando, obviamente, merecendo sempre o apoio e o prestígio do Deputado Edson Albertassi. Mas que não se entusiasmem desde já, porque o Projeto, lamentavelmente, é inconstitucional. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Pediria ao Deputado Paulo Ramos que ouvisse a minha declaração de voto. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ADI 3489/SC - Santa Catarina. \r\n\r\nAção Direta de Inconstitucionalidade. \r\n\r\nRelator: Ministro Eros Grau. \r\n\r\nJulgamento: 09/05/2007. Órgão julgador: Tribunal Pleno. \r\n\r\nEmenta: Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 12. 294, de 22 de junho de 2002, do Estado de Santa Catarina, que anexou a localidade de Vila Arlete, desmembrada do Município de Campos Novos, ao Município de Monte Carlo”. \r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nVou só finalizar:\r\n\r\n(Lendo:) \r\n\r\n1.“A localidade de Vila Arlete, desmembrada do Município de Campos Novos, foi efetivamente integrada ao Município de Monte Carlos. \r\n\r\n1. Existência, de fato, da agregação da faixa de terra ao município de Monte Carlos, decorrente da decisão política, que importou na sua instalação como ente federativo dotado de autonomia. Situação excepcional consolidada, de caráter institucional, político. Hipótese que consubstancia reconhecimento e acolhimento da força normativa dos fatos.\r\n\r\n2. Esta Corte não pode limitar-se à prática de mero exercício de subsunção. A situação de exceção, situação consolidada - embora ainda não jurídica - não pode ser desconsiderada. \r\n\r\n3. A exceção resulta de omissão do Poder Legislativo, visto que o impedimento de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, desde a promulgação da Emenda Constitucional n°15, de 1996, deve-se à ausência de lei complementar federal.\r\n\r\n4. Omissão do Congresso Nacional que inviabiliza o que a Constituição autoriza: o desmembramento de parte do município e sua consequente adição a outro. A não edição da lei complementar, dentro de um prazo razoável, consubstancia autêntica violação da ordem constitucional.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, baseado na decisão do Pleno do Supremo, não de forma açodada nem de forma incauta, votei consciente, votei “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, para aprofundar o debate, o Supremo Tribunal Federal tem decisões contraditórias. Por isto deu um prazo de um ano ao Congresso Nacional para que o dispositivo constitucional fosse regulamentado. O prazo já está vencido há muito tempo. E há situações excepcionais. Eu digo: a criação do município, na Bahia, de Luiz Eduardo Magalhães. Com o falecimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, com o prestígio político que não só ele tinha, como também o seu pai, Antônio Carlos Magalhães, foi criado na Bahia um município com o nome de Luiz Eduardo Magalhães na inexistência da lei. Então, vamos encontrar, obviamente, situações completamente diferenciadas.\r\n\r\nMas o nosso Tribunal de Justiça aqui, quando provocado, e há o foi em outras circunstâncias, mesmo entendendo eu não ser competência, tem se manifestado, reprovando qualquer iniciativa dessa natureza.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 17/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Uma pequena declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para uma pequena declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos, autor do Projeto. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Quando eu estava possuído da intransigência, ou possuído pela intransigência, eu dizia ao Secretário-Geral da Mesa: “Não quero que inclua na pauta nenhum Projeto de minha autoria porque temos a obrigação de votar apenas os Vetos.” \r\n\r\nDurante um tempo, a Constituição, foi tudo observado. E num acordão, um acordo geral, tendo em vista a aflição também de muitos parlamentares que queriam ver seus projetos incluídos na Ordem do Dia, mas especialmente considerando, por exemplo, um pleito do Sindjustiça em relação ao auxílio-educação, resolvi obviamente transigir. Fico feliz porque, imediatamente, após a transigência, um Projeto meu importante esteja incluído na Ordem do Dia. Vamos esperar agora que ele rapidamente volte para 2ª votação, porque a anorexia é muito grave e que tenhamos um programa para isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. solicitou ontem e ontem mesmo deferimos o seu pedido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 52/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA DR.ª ALMERINDA MOREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm Votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SR.ª LEILA AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 54/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL BM MARCELLO SILVA DA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 59/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 18/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM ESTABELECENDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO EXIGIR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 25/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 30/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 35/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL E ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para comunicar a ausência da Deputada Daniele Guerreiro. Ela está bastante doente. Estamos preocupados com a saúde da Deputada.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está comunicado. Esperamos que ela se restabeleça o mais rápido possível.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 36/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Dica.\r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, solicitamos a presença em plenário para procedermos à verificação nominal.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje, estivemos, pela Comissão de Cultura, junto com os Deputados Eliomar Coelho, Waldeck Carneiro e Flávio Serafini, e, nessa audiência, constatamos que uma escola do porte e da carga histórica da Martins Penna não pode se encontrar e permanecer no estado em que está.\r\n\r\nAs condições físicas são precárias. Temos uma casa histórica, que foi de Martins Pena, que precisa da sua recuperação - e já há Projeto aprovado pelo Iphan -, além da precariedade das condições físicas dos dois teatros que lá existem e das suas salas de aula.\r\n\r\nDa mesma forma, os professores mantém a escola com muito coração e com muita garra, mas sem nenhuma estrutura para que, de fato, possamos dar a importância que a Martins Penna tem.\r\n\r\nTeremos uma audiência pública no dia 18, às 14 horas. Quero convidar os Srs. Deputados, em especial os Deputados da Comissão de Educação, da Comissão de Ciência e Tecnologia - será uma audiência conjunta - e todos os Deputados da Comissão de Cultura. Peço que os Srs. Deputados possam comparecer à audiência, porque será uma audiência muito importante para a história, para a continuidade das ações técnicas da dramaturgia no nosso Estado.\r\n\r\nE fazer um pedido ao Deputado Dica, que possa fazer a retirada do pedido de verificação porque nós estamos votando um requerimento de cessão do plenário e vemos nisso uma atitude estremada do nosso Deputado. Então, Deputado, se V.Exa. puder, para que possamos aprovar a cessão do plenário, fazer o pedido de retirada de verificação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero reforçar o apelo ao Deputado Dica, que é um amigo de todos aqui neste Parlamento, é um Deputado atuante, diligente. Temos esse requerimento e mais um requerimento do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nDeputado Dica tem essa compreensão, queria deixar este apelo. Tem razão, tem pertinência o seu pedido de verificação, o seu questionamento, mas fica aqui o apelo. Este Parlamento já passou um grande período votando apenas Vetos, deixando de votar proposições dos parlamentares. Agora que retomamos, fica este apelo ao Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade, eu não tinha interesse nenhum em retirar e vou manter inclusive, obviamente que não vou votar contra o encaminhamento do nobre Deputado, mas tem pessoas que merecem ser homenageadas nesta Casa, tem outras que não merecem. No meu entender, o Coronel Simões não merece ser homenageado e não vai ter de mim o voto para que isso aqui ocorra.\r\n\r\nTendo em vista que há um encaminhamento de um Projeto importante - na minha opinião e na opinião do Deputado Luiz Martins - vou retirar a verificação de votação. Na verdade, vou me recusar a votar nesse encaminhamento, não por motivos pessoais, mas por entender que outras pessoas, melhores até do que o Coronel Simões, deveriam ser homenageadas por esta Casa, e não será com o meu voto que ele será homenageado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. retira o pedido de verificação, Deputado Dica, e mantém o voto contrário ao Requerimento.\r\n\r\nO SR. DICA - Não, se V.Exa. me permitir, eu não vou votar contrário porque eu estaria votando contra um amigo, Deputado da Casa, mas não vou me dar o prazer nem o luxo de votar nesse encaminhamento.\r\n\r\nVou me retirar do plenário para que não cause constrangimento àquele que homenageou o Coronel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Encaminhar o quê?\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Eu gostaria de contrapor a fala do Deputado Dica, porque, na verdade, ele tem um motivo e eu tenho um motivo para votar “sim”, até porque entendo que o Coronel Simões cumpriu o seu papel. \r\n\r\nHoje, ele já não é mais Secretário, mas quero dizer que todas as vezes em que o acionei, ou pelo menos o que vi, sempre atuou de forma bastante eficaz, cumprindo o que eu entendo dever do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, aliás, Secretário, também, de Defesa Civil. Quero, então, dizer que eu tenho motivo para votar “sim” no Comandante, hoje, ex-Comandante-Geral. Então, o meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tio Carlos, é só... Eu franqueei a palavra a V.Exa. mas, hoje, só se está votando o requerimento para a cessão do plenário, não se está votando se vai dar a concessão do Título, ou não. Hoje é só o Requerimento para cessão do plenário. De qualquer maneira, ficou V.Exa. com o direito franqueado de poder falar.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Agradeço, Sr. Presidente, justamente foi só para contrapor o que foi dito pelo Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não há problema algum.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA- Eu só quero declarar o voto, depois que V.Exa. terminar a votação.\r\n\r\nRetirado o pedido de verificação por parte do Deputado Dica, coloco em votação o Requerimento 36/2015. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o voto “sim” a essa matéria, porque a homenagem já foi concedida, nesta Casa, ao Coronel Simões, quando ainda era Secretário da Defesa Civil. Ele merece a homenagem no plenário desta Casa, pelo trabalho que realizou à frente da Defesa Civil e realizou pelos bombeiros militares, também.\r\n\r\nEu tive a honra de, junto com ele, encaminhar um Indicação Legislativa - que graças a ele foi aprovada - para redução do interstício de promoção aos bombeiros militares, beneficiando também os policiais militares porque, à época, o Comandante-Geral, Coronel Ian, era contrário, mas cedeu aos apelos do Coronel Simões, que era o Secretário da Defesa Civil. Então, ele realizou um grande trabalho à frente da Defesa Civil e é uma perda para o Estado ele ter deixado o cargo de grande relevância à frente da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Quero deixar registrado que ele merece a homenagem no plenário desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - (Para declaração de voto) - Voto com gosto, favorável. Sérgio Simões foi um herói durante o evento climático de janeiro de 2011, na Região Serrana. Trabalhou como ninguém batalhou, pisou na lama junto com o Governador, à época Vice-Governador Luiz Fernando Pezão, todo o reconhecimento, por parte da Região Serrana, ao Coronel Sérgio Simões, homem sério, competente, e que fará muita falta ao comando do Corpo de Bombeiros e da Secretaria, sem sombra de dúvida.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 40/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DR. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o autor, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para declaração de voto) - Eu só quero, Sr. Presidente, agradecer ao Deputado Dica, respeitando a posição do Deputado Dica, que é um grande companheiro nesta Casa, por ter retirado a verificação, tendo a compreensão de que era só votação da liberação do plenário para a Sessão Solene. Nesse aspecto, como parlamentar, no mandato passado, verifiquei os grandes serviços prestados pelo Coronel Sérgio Simões durante a crise dos bombeiros, e no decorrer disso. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. porque nós vamos liberar o plenário no dia 27 para a solenidade do Dr. Leonardo Espíndola, grande Chefe da Casa Civil, um grande Procurador.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A sua opinião é respeitada pela Presidência.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, Wagner Montes, Deputado que preside os trabalhos desta Sessão; Sras. Deputadas presentes; Srs. Deputados presentes; funcionários; imprensa; companheiros e companheiras que ocupam as dependências da galeria; aqueles que nos assistem através da TV Alerj; e que nos acompanham pelas redes sociais, o jornal O Globo hoje traz uma matéria sobre a Vila Autódromo, na qual o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, o alcaide Eduardo Paes, da forma mais descarada possível, dá a sua versão do que de fato está acontecendo naquela área. E aí eu quero trazer ao conhecimento dos Srs. Deputados e Deputadas desta Casa a verdadeira história.\r\n\r\nOs moradores de Vila Autódromo, é bom que se diga, na época em que era Governador do Estado do Rio de Janeiro o Leonel Brizola, receberam um título que se chama “direito real de uso por 99 anos”. Esse direito real de uso por 99 anos equivale quase a um título de propriedade. \r\n\r\nE mais, em 2005, inclusive de minha autoria, quando se discutia um projeto de estruturação urbana daquela área, foi incluída Vila Autódromo como área de especial interesse social. E o que significa uma área de especial interesse social? É exatamente uma área onde o Executivo deverá ter mais cuidado na sua política de incluir nela os serviços públicos necessários para garantir a vivência daquelas pessoas lá.\r\n\r\nPois bem, ainda vou mais. Por ocasião agora dessas Olimpíadas ou dos mega eventos, inclusive os que aconteceram anteriormente, Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos e Copa do Mundo, aquela comunidade tem sido ameaçada. Mas nós sabemos que a ameaça é exatamente por conta de uma ação defendida e capitaneada pelo alcaide Eduardo Paes de defesa do mercado imobiliário. Mercado imobiliário. Isso aí todos nós sabemos. \r\n\r\nO mercado imobiliário, para se instalar, para realizar as suas atividades, que não precisa, de forma alguma, da truculência, como tem sido o exercício, determinados deslocamentos de população que há 20, 30, 40 anos mora em um determinado lugar e de repente tem que ir para outro lugar. Não quer saber como, a verdade é que tem que ir para outro lugar. E isso daí não está correto, nobre Deputado Wagner Montes, que preside os trabalhos desta Sessão. E mais, eu gostaria de dizer o seguinte: a Prefeitura do Rio de Janeiro - veja como são as coisas - simplesmente organizou um concurso público sobre o conceito Parque Olímpico, ou seja, o projeto conceitual Parque Olímpico foi objeto de um concurso público promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Pois bem, a empresa que ganhou esse concurso público no desenho ganhador, vitorioso, está lá, inclusive, fixado “Vila Autódromo, a sua permanência garantida”. Ora, quer dizer, um concurso público promovida pela prefeitura, a empresa ganhadora garante a permanência da Vila Autódromo, por que de uma hora para outra tudo isto tem que ser desfeito, tudo isto tem que ser desrespeitado? E é claro que esta é que é a verdadeira história, nós temos o desenho em mãos e dois, três meses depois, nobre Deputado Wagner Montes que preside os trabalhos desta Sessão, o mesmo desenho começa a circular só que retiraram simplesmente a determinação daquele pessoal continuar lá no caso da realização do projeto e do Parque Olímpico. Então, eu gostaria, inclusive, que fosse publicada na íntegra a nota da Defensoria Pública repudiando com toda veemência as declarações do Prefeito Eduardo Paes sobre a Vila Autódromo, hoje numa matéria publicada no Jornal O Globo. Nós sabemos perfeitamente que esta Cidade hoje sofre um conjunto de intervenções urbanas e que eu sempre tenho buscado mostrar para a população da Cidade do Rio de Janeiro que estas intervenções jamais ficarão como legado para a população da Cidade do Rio de Janeiro. Eu quero saber, por exemplo, qual o legado que ficou dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos? Nenhum de todos aqueles anunciados, nobre Presidente; de todos aqueles anunciados nenhum legado ficou para a Cidade do Rio de Janeiro. De maneira que nós temos que ter um certo cuidado ao olhar o que de fato está sendo feito e buscar, ver se corresponde a realidade o que de fato está acontecendo. É isto daí.\r\n\r\nPortanto, eu quero trazer aqui a nossa solidariedade àqueles moradores de Vila Autódromo e quero trazer aqui a minha indignação em relação às falas, falseando a verdade e que compromete inclusive aquele que deveria administrar a Cidade do Rio de Janeiro exatamente como um magistrado, e não é isso o que está acontecendo. Infelizmente, se coloca como capataz, um capataz, nada mais do que isso, um capataz da especulação do mercado imobiliário. Esta é que é a verdade, um capataz e nós não podemos admitir: a Cidade do Rio de Janeiro, seus moradores merecem respeito, eles não poderão de forma alguma ser tratados dessa forma e vamos ver o que de fato as coisas têm a mostrar.\r\n\r\nSe nós fizermos uma avaliação e esta avaliação tem sido feita por especialistas de todas as cidades que já foram sedes de mega eventos, quer dizer, os resultados não são esses aí que são ditos que vão acontecer na Cidade do Rio de Janeiro. E adianto mais: a Cidade do Rio de Janeiro, depois que terminar todas essas obras, todas essas intervenções urbanas realizadas sem planejamento, obras inclusive andando na frente de projeto, isso não existe, obra andar à frente de projeto. E é a isso que temos assistido na cidade do Rio de Janeiro. Quando terminar, teremos o seguinte resultado: o Rio de Janeiro como uma cidade elitizada, o Rio de Janeiro com suas vidas mercantilizadas. E não é isso o que desejamos. Queremos, exatamente, o Rio de Janeiro preservado e mantido como espaço da vivência fraterna, solidária e, acima de tudo, com justiça social.\r\n\r\nEram essas as declarações que eu gostaria de fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) A Presidência defere o pedido de publicação de V.Exa.\r\n\r\n“Nota Pública: Defensoria Pública repudia declarações do prefeito Eduardo Paes sobre Vila Autódromo \r\n\r\n14 de Maio de 2015 às 13:23 \r\n\r\nA Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifesta seu repúdio às declarações do prefeito Eduardo Paes publicadas na edição desta quinta-feira (14) do jornal O GLOBO, na reportagem \"Apesar de indenizações milionárias, prefeitura não consegue acabar com a Vila .Autódromo\". A forma como o Chefe do Poder Executivo Municipal se refere a esta Defensoria - por ele tratada como \"bando\" - diz muito sobre o modo com o qual a prefeitura tem lidado com a grave questão da falta de moradia. Exemplo recente foi a retirada de famílias em área da Avenida Comandante Guaranys, na Cidade de Deus, promovida à revelia de decisão judicial que assegurava é permanência dos moradores. \r\n\r\nNo caso em pauta - a Vila Autódromo - a Defensoria Pública do Rio de Janeiro esclarece que não é responsável pelas \"indenizações milionárias\" pagas por imóveis construídos à beira d'água ou no caminho das vias públicas. Este órgão tem a atribuição de assegurar a defesa de cidadãos pobres, portanto, incapazes de erguer construções como as que foram mostradas pela reportagem. \r\n\r\nA Vila Autódromo é um lugar ocupado por dezenas de famílias carentes com o respaldo do Poder Público constituído. Na década de 1990, o Estado do Rio de Janeiro concedeu aos moradores o Direito Real de Uso por 99 anos, visando à urbanização e à regularização. Em 2005, a Câmara Municipal (Lei 74/2005) reconheceu a Vila como Área de Especial Interesse Social para fins de moradia popular. \r\n\r\nA Defensoria Pública atua em defesa da comunidade desde 1993, quando a Prefeitura ajuizou ação para remoção dos ocupantes da faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá, uma vez que os réus são, em sua maioria de comprovada e reconhecida pobreza. \r\n\r\nA sentença, que ainda não transitou em julgado, com recurso pendente interposto pelos moradores da beira de lagoa, fixou como área de proteção 25 metros, impondo ao Município que faça a recuperação ambiental e reassente as famílias carentes, sem que houvesse qualquer menção à indenização. \r\n\r\nA outra atuação da Defensoria Pública, englobando o grosso contingente de moradores carentes, se deu por meio de Ação Civil Pública contra a Licença de Demolição conferida ao Consórcio Rio Mais, já que o Município em resposta oficial a uma Ação Cautelar, afirmou que a Vila .Autódromo não seria atingida pelas obras do Parque Olímpico. \r\n\r\nMesmo com liminar contrária às demolições, a pressão sobre a comunidade prosseguiu, o que fez com que das 500 famílias residentes no local restem apenas 200. Como os moradores da Vila Autódromo, principalmente os mais pobres, não têm o interesse de sair do local, pois as indenizações oferecidas são insuficientes para adquirir outra moradia, a Prefeitura decidiu desapropriar cerca de 50 lotes. No entanto, como existe legislação municipal específica conferindo destinação social, os decretos de desapropriação estão sendo impugnados na Justiça pela Defensoria Pública. \r\n\r\nPor fim, esta Defensoria reitera sua disposição para o diálogo e tem esperança de que também seja esta a via escolhida pelo prefeito, que na mesma reportagem admite a possibilidade de permanência das famílias carentes e o início do desejado projeto de reurbanização. Mais que uma decisão política, seria uma demonstração de responsabilidade social.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Quero pedir licença aos demais Parlamentares e a quem nos assiste pela TV Alerj para hoje falar um pouco diferente. Falar, na verdade, no grande amor da minha vida.\r\n\r\nTenho um grande amor na minha vida que atende pelo nome de Nova Friburgo, município que completa neste sábado 197 anos de fundação. Foi a primeira cidade formada por um decreto do então Imperador D. João VI.\r\n\r\nEu aprendi na época em que era cerimonialista no Colégio Anchieta e quando fui paraninfo algumas vezes de suas turmas que, quando se vai falar de algo muito importante, um discurso que deve ser solene e marcante, deve-se ler. Não se deve falar de improviso porque se deu importância àquilo e se levou um tempo para escrever e dividir com as pessoas. É o que vou fazer hoje.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Diferentemente de qualquer outro lugar em Nova Friburgo, não é preciso olhar para o céu, porque o céu está entre as pessoas. As estrelas passeiam em volta das pessoas e, em dias de inverno, dançam em volta de todos protegidas pelas montanhas.\r\n\r\nAgora vou falar como friburguense. Estamos suspensos de tal forma, que não sei denominar o que está no alto. Seria o além-céu? O infinito? O que sei é que vivo em um lugar místico, encantador, mágico. Essencialmente, mágico.\r\n\r\nNossos passos caminham com fé. Nossas pontes são encontros com sonhos. Nossos rios derramam poesia. Três Picos é o nosso arranha-céu, ou melhor, além-céu. Catarina é uma donzela altiva apaixonada pelo Imperador. Caledônia é o conciliador.\r\n\r\nNo centro geodésico do Rio nascem eucaliptos que ainda que decapitados, reforçam nossa esperança de novos tempos, sem perder-se da identidade de pioneira, de vanguarda, de quem sabe dar a volta por cima. Nascerão de novo no renascer de quem leva o Nova até no nome. Serão outros duzentos. Em breve. Suspira, pois, a saudade, o ciúme e o amor, três sentimentos numa mesma fonte. Saudade, ciúme e amor, três exclusividades tão humanas. Acalorados pelo dinamismo cultural de suas colônias não podem nos definir como uma coisa só - somos múltiplos, plurais.\r\n\r\nTem cheiro de mato... Atlântica na Atlântida do coração de cada um de nós. Deslizam suaves suas cachoeiras e cascatas. É um vale com um rio no meio. É um rio que, manso, faz silhueta pelos grandes contornos de suas montanhas... Nele se encontram, cantam, se espalham em vales de luz que se derramam para iluminar o seu chão.\r\n\r\nDifícil não te amar. Incoerente é não brigar por você. Porque quem ama luta e na luta insiste, teima e não se retira. Reitera. Canta com Benito. (Benito de Paula) Bendito seja o amor que te sustenta.\r\n\r\nFlores de maio não morrem. Há flor que se come nas cores de uma Salinas que é verde. Conquista um Campo do Coelho de morangos bem vermelhos. São Jorge, São Geraldo, Santa Bernadete também. São João Batista mostra-nos o caminho pelo seu exemplo no Centro de nossa fé. Lumiar nos guia no limiar de sua Boa Esperança. Há uma Olaria que não faz tijolos, mas produz expectativas e sonhos. Mury acena ao Conselheiro que, guerreiro, diz: no esforço de sua gente, abriremos as fechaduras do futuro para ser melhor do que é, com tudo que pode ser - Nova Friburgo.\r\n\r\nÉ tricolor a serra! Friburguense leva seu nome a todo canto e encanto. Veste-se de suas paixões a história de quem é Serrano, esperancista. Fluminense de Friburgo - Nova Friburgo. Chuta para escanteio aquilo que já não serve mais e recomecemos com o talento de quem sabe se reinventar. De tempos em tempos é preciso e mais um desses tempos nos chegou e devemos nos achegar a ele.\r\n\r\nNão perdeu o sentido, no entanto, a poesia do poeta que outrora no seu encanto revelou: “Parada de um caminho a caminho do céu”. Estamos no céu. Nessa terra flutuam estrelas entre os nossos pés. A Maria já não tem fumaça, mas de seus rastros esparsos há memória. Os trilhos ainda estão lá na Serra, em Riograndina, no Amparo de suas histórias. Nas suas ruas e avenidas, nomes da sua biografia, protegidos por suas centenárias escolas. Amarelo palha. Catedral olha para a torre do saber. Palmeiras protegem José. Cadê o “Zé”? Dorotéia protege Anchieta que Mercês por ele se criou. El-Jaick e Rui Barbosa são parceiros. Modelo é Santa Ignez na saudade de uma Fundação que de Nova Friburgo se cativou.\r\n\r\nDe uma ponta vem o som da Campesina. Da outra, Euterpe já chegou. Tocam juntas, quem diria, o salvar das brenhas de um Morro Queimado que triunfou. A Vilage aprende e ensina a um Alunão que de Saudade se vê Imperatriz e cada um ao seu tempo pode reinar também. É um povo do samba nas calçadas e esquinas. São as veias de uma aventura que ainda não terminou. Quem puxa o enredo de sua biografia é uma Voz da Serra que nunca se calou.\r\n\r\nDo tear de suas fábricas a moda é íntima. No fundo de quintal, costureira, de repente, te faz capital. No mar da dificuldade, quem diria, metal, rural, cartão-postal... Impossível te definir se não como múltipla. E essa declaração de amor, em parte advém de si mesma, que é inspiração inventiva que não precisa de poeta para poetizar. \r\n\r\nDe um janeiro que não se esquece, o inverno aqui é quem anuncia: um novo sol já vem. Serão novos duzentos de poesia. Lágrimas de verão não se verão mais. Renascimento. Serão outros duzentos. Serão duzentos mais. Na esquina dos nossos sonhos, duzentos mais já vem...” (Conclui a leitura) (Palmas)\r\n\r\nParabéns Nova Friburgo! Parabéns a toda população de Nova Friburgo, que tanto amo. Agradeço aos Deputados pelo carinho à cidade que é o amor da minha vida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Wanderson Nogueira, parabenizando V.Exa. pelo discurso, parabenizando Nova Friburgo pelo seu aniversário no sábado, na figura de duas pessoas amigas, o coronel Hudson de Aguiar Miranda e o Vereador Gustavo Barroso, parabenizo a população de Nova Friburgo. \r\n\r\nNada mais posso fazer a não ser, como vice-Presidente do Poder Legislativo, pedir a V.Exa. que, em homenagem a sua cidade, Nova Friburgo, a partir de agora, assuma a Presidência dos trabalhos desta Casa.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zito, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 13 de maio, comemoramos o aniversário da Polícia Militar. \r\n\r\nCriada em 13 de maio de 1809, sua tropa era composta de 218 homens. Hoje, possui por volta de 50 mil policiais homens e mulheres. Desde sua origem, a Polícia Militar tem tido a missão de velar pela ordem pública. Eu, como Deputado desta Casa Legislativa, venho pedir ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luís Fernando Pezão, uma indicação feita, de minha autoria, para que possamos implantar as escalas de serviço de todos os policiais militares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do Corpo de Bombeiro, da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária, que é de 24 horas de trabalho e 72 horas de descanso. Hoje, infelizmente, é 24 horas por 48. O policial militar merece todo o nosso respeito, como todos os outros agentes de segurança pública no nosso Estado. É importante que o Sr. Governador reveja a necessidade que temos, nesse momento, de implantar as mesmas responsabilidades de trabalho dos policiais militares nos mesmos moldes das demais corporações de segurança pública no Estado. \r\n\r\nTambém de minha autoria, Sr. Presidente, não poderia deixar, neste momento, de lembrar ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro da necessidade que temos de rever o auxílio-transporte desses policiais, hoje no valor de 100 reais por mês. Esse valor, Sr. Presidente, já vem desde 2012. É importante que seja revisto para que tenhamos um justo valor de ajuda de transporte para esses trabalhadores. \r\n\r\nSr. Presidente, neste momento, também venho trazer ao Governador do Estado do Rio de Janeiro uma indicação também de minha autoria - morador que sou da Baixada Fluminense e vendo a necessidade que temos - da criação da nova diretoria de distribuição da Cedae para a Baixada Fluminense. Não haverá despesa, pois já existe a estrutura pronta na Cedae. Vai, sim, haver apenas agregação a uma única diretoria dos municípios da Baixada, que ficarão concentrados sob uma diretoria única. A Cedae tem seu orçamento próprio. Espero que todos nós, vereadores da Baixada Fluminense e demais vereadores que têm voto nessa região - das cidades de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis. Nova Iguaçu, Belford Roxo, Queimado, Japeri, Paracambi, Seropédica, Itaguaí, Mangaratiba, Magé e Guapimirim - que nós, Deputados desta Casa, estejamos unidos para que possamos conseguir a criação dessa nova diretoria da Baixada Fluminense. É importante, se tivermos que ir ao Governador do Estado, irmos juntos, porque sabemos a necessidade e a grandeza da Baixada Fluminense neste momento tão importante, nessa crise hídrica que estamos vivendo. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras.e Srs. Deputados, muito obrigado por ouvirem e espero que façamos a união dos Deputados da Baixada Fluminense, que venhamos a conseguir êxito nessas nossas lutas e conquistas, não só para a Baixada Fluminense, mas todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - O próximo orador inscrito é a Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todas e todos. Quero fazer um cumprimento especial ao Presidente em exercício e, em nome dele, cumprimentar todos os integrantes, todos os cidadãos desse Município que é tão lindo, que nos encanta tanto, que é o Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nQuero fazer uma referência também. Tentei chegar a esta tribuna a semana inteira, mas a relação no livro não me permitiu. Outros Deputados se inscreveram antes e não tive a oportunidade de cumprimentar os policiais militares pelo dia 13 de maio, que é o Dia da Polícia Militar.\r\n\r\nNa verdade, Sr. Presidente, na última segunda-feira nós, Deputados de primeiro mandato, fizemos os nossos cem primeiros dias. Já quando se aproximava a data de 11 de maio, eu entrei num processo de reflexão sobre o que vi e vivenciei nesta Casa nesses últimos cem dias. E me recordei, de modo muito pontual, de uma fala do Secretário Júlio Bueno, quando ele falava para os Parlamentares a respeito da situação econômica e financeira deste Estado. Ele dizia que o primeiro dever de casa realizado por ele foi se debruçar na receita e aí procurar encontrar as saídas para potencializar a receita. Ele nos dizia que, logo em seguida, daqui para frente, depois da apresentação da Lei do Orçamento, o Governo terá que fazer a sua escolha de Sofia.\r\n\r\nAí fiquei pensando que o Governo terá que decidir, por exemplo, se compromete-se com a alimentação do preso ou com a alimentação da creche, se compromete-se com a saúde da mulher ou com a saúde do preso. \r\n\r\nNesse sentido, talvez movida por esses cem dias, eu comecei a fazer, dentro da Lei do Orçamento, o que seria a minha escolha de Sofia. Evidentemente, tomei como base aqueles temas que fazem parte da minha história, da minha história como profissional da Segurança Pública, da minha história como militante do movimento social, da minha história como cidadã deste Estado. \r\n\r\nA minha primeira escolha de Sofia foi me deter no orçamento relativo à Secretaria de Segurança Pública. Não sei se nossos Parlamentares já tiveram a oportunidade de examinar, mas apresentei uma PEC destinando 10% da receita para investimento em Segurança Pública. E quando chego ao orçamento da minha querida Polícia Civil, vejo que a Polícia Civil tem um bilhão, 410 milhões e mais alguma coisa para investir, como total do seu orçamento. E para surpresa minha, somente com encargos sociais e pessoal, a Polícia Civil vai utilizar R$ 1.291.654.208. Portanto, entre a receita total e as despesas de pessoal e encargos sociais, só sobrarão para a Polícia Civil R$ 119.253milhões e mais alguma coisa. \r\n\r\nE me lembrei de que, enquanto Chefe da Polícia Civil, eu tive a honra de tocar e inaugurar Projeto Cidade da Polícia, e só naquele projeto o investimento feito foi de R$ 170 milhões. Portanto, muito pouco terá a Polícia Civil para investir em equipamento, em tecnologia, em qualificação dos servidores. \r\n\r\nChamou a atenção a rubrica denominada Programa de Cargos e Classes da PCERJ, onde está destinado apenas R$ 1,00. É evidente que o nosso Chefe da Polícia Civil fez essa rubrica exatamente para manter aberto o programa, para apresentar o programa como uma iniciativa da Polícia Civil, mas sem dúvida nenhuma há a necessidade de se agregar valor a esse programa, para que se possa, por exemplo, fazer algum programa que seja de melhoria do quadro da Polícia Civil. \r\n\r\nChamou profundamente a minha atenção que a Divisão de Homicídios, que hoje é uma das responsáveis pela redução dos homicídios em nosso Estado, lembrando sempre que um bom inquérito, que gera um bom processo, uma ação penal eficiente e a possibilidade de condenação, é a garantia da impunidade... \r\n\r\nNós só temos - eu tive a felicidade de inaugurar - a Divisão de Homicídio da Capital, inaugurada pelo Delegado Allan Turnowski, e da Baixada e do Interior, precisamente de Niterói, inaugurada na minha gestão. E há aqui uma iniciativa do Deputado Bruno Dauaire para implantação na região Norte. E destinar R$ 31mil à implantação da Delegacia da Divisão de Homicídios, não temos dúvidas de que haverá muito que se investir. \r\n\r\nPreocupou-me muito a questão da saúde do policial civil. Nós tínhamos um hospital, onde é hoje o MAR, Museu de Arte do Rio. Por decisão da Prefeitura de ali construir o MAR, tivemos que ceder aquele espaço que era emprestado. A duras penas conseguimos um outro espaço, no Estácio, para implantação da Policlínica da Polícia Civil, que está construída, mas que ainda não foi inaugurada, por falta de equipamentos. E o que temos destinados para Polícia Civil são R$ 100mil reais para aquisição de equipamentos para nosso hospital, o que, por cento, não vai poder atender à demanda, à necessidade de cuidar da saúde dos policiais. \r\n\r\nQuando nós detalhamos esse projeto, olhamos um pouco para a Polícia Militar, há que se destacar uma questão: tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar possuem um fundo de arrecadação. Só que o fundo de arrecadação da Polícia Militar tem R$ 204milhões; o fundo da Polícia Civil tem apenas \r\n\r\nR$ 1.504milhão. Já pedi àqueles que trabalham comigo que pudéssemos nos deter na criação da lei que regulamenta esse fundo, para ver quais as iniciativas que poderemos agregar, no sentido de aumentar as receitas que seguem para o fundo da Polícia Civil. \r\n\r\nA minha outra escolha de Sofia passou, porque integro uma Frente Parlamentar, que é presidida e foi capitaneada pelo Deputado Zaqueu Teixeira, de apoio à assistência social. E é lá que está a política pública do fortalecimento da cidadania das mulheres. \r\n\r\nHoje, o Estado do Rio de Janeiro tem apenas dois abrigos, em duas cidades. Eu vejo aqui o programa de construção de Casa Abrigo sendo contemplado apenas com R$ 300mil. Da mesma forma que - já falei diversas vezes nesta tribuna - capacitar a mulher para o trabalho é empoderá-la e fazer com que ela possa enfrentar a violência doméstica, ter apenas 100 mil reais destinados a programas de capacitação da mulher é muito pouco. \r\n\r\nTemos o Hospital da Mulher no Município de São João de Mmeriti e, mais uma vez - já vou encerrar, Sr. Presidente -, apenas o investimento de 100 mil reais. Sobre a infância e a adolescência, lembro que o Congresso Nacional há 20 anos discute a maioridade penal. Pensam que a redução da maioridade penal por si só vai resolver os problemas dos adolescentes infratores? A receita total da FIA é de 30 milhões, sendo que a Fundação utiliza R$ 29.143.954,00. Ou seja, há entre a receita total e a despesa de pessoal apenas um milhão. Não é à toa que esta Casa realizou uma audiência pública para saber a situação financeira dos programas da FIA. Logo, não há investimento para solucionar esse problema. \r\n\r\nPara terminar, a construção das delegacias de Polícia não está nem vinculada à Secretaria de Segurança nem à Polícia Civil, está vinculada ao programa Delegacia Legal, que está sob a alçada da Secretaria de Obras. O Deputado Janio e eu queremos a construção da delegacia de Tamoios - eu era Chefe da Polícia Civil e o Deputado Janio já falava sobre isso. Nós entendemos que era pertinente e a autorizamos. \r\n\r\nSó para lembrar, nós temos apenas 37 milhões para construção de casa de custódia e 45 milhões para construção de delegacia e temos ainda que fazer as Divisões de Homicídio, temos ainda que fazer a Delegacia de Caxias. O ex-Prefeito Zito acabou de sair desta tribuna, tem essa preocupação com a questão de Caxias, o Deputado Dica também. Sabemos do apoio que o Prefeito Alexandre Cardoso tem dado à Polícia Civil porque o seu município ainda não tem o programa Delegacia Legal. Na mais importante... Não posso dizer assim, mas a delegacia que mais tem registro de ocorrência é a 59ª DP, então, temos que ter atenção à questão do investimento nessas unidades. \r\n\r\nPara terminar, me chamou atenção, quando fui olhar o programa da Emop, que não consta no orçamento da empresa programa vinculado à segurança pública. Por que fui olhar a Emop? Porque a Cidade da Polícia foi construída pela Emop, então, o custo, o programa orçamentário da Cidade da Polícia estava inserido na Emop, e não no grupo executivo Delegacia Legal. \r\n\r\nFeito este rápido exercício - espero que ano que vem eu seja capaz de examinar de forma mais detalhada o Orçamento -, fiz a minha escolha de Sofia e já apresentei três Emendas. Com a primeira Emenda quero trazer para o Estado o mesmo entendimento, já aprovado no Congresso Nacional, de estabelecer o denominado Orçamento da Mulher. Hoje, para que eu possa saber quais os recursos destinados ao fortalecimento da cidadania feminina, tenho que ir de programa a programa buscando a rubrica orçamentária correspondente. Por isso, apresentei uma Emenda Aditiva para criar um artigo na Lei Orçamentária de 2016 em que serão aglutinados todos os programas de trabalho relacionados às políticas públicas com a temática da mulher, o que nós denominamos no Congresso Nacional de Orçamento da Mulher. \r\n\r\nSó para ter uma ideia - já vou concluir, agora prometo que vou -, ainda na fala do Secretário Júlio Bueno, ele nos dizia que tínhamos que comparar Rio de Janeiro com São Paulo e Minas Gerais. Investimento, orçamento da mulher, está no site do Senado Federal: Rio de Janeiro, o investimento no Orçamento da Mulher é de 719milhões; em São Paulo é de 1bilhão e 442milhões; e em Minas Gerais é de 1bilhão e 720milhões. \r\n\r\nDa mesma forma, apresentei uma Emenda em que destinamos 0,25 do Fundo de Combate à Pobreza para o Fundo de Apoio à Mulher, que tive a felicidade de sugerir, e foi fruto de lei desta Casa, quando exerci o cargo de Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero registrar que ontem eu não pude ocupar a tribuna em função de reuniões, mas venho parabenizar a Polícia Militar pelos seus 206 anos. Deixo aqui a minha gratidão e o meu respeito. \r\n\r\nTodo cidadão deste Estado tem que entender que ser policial militar é muito difícil. Muitas vezes faltam melhores condições de trabalho, falta um treinamento melhor e, assim, não podemos deixar de dizer que esses mais de cinquenta mil policiais da corporação - número trazido pelo Deputado Zito - são heróis. \r\n\r\nClaro que há exemplos de maus profissionais em todas as áreas, seja no Parlamento, na magistratura, no empresariado, e na Polícia Militar não é diferente; há, sim, alguns membros que conseguem jogar lama na corporação. Entretanto, eu me dirijo aos bons policiais, àqueles que saem de casa, se despedem de suas famílias sem a certeza de que retornarão. O lema da corporação é 'servir e proteger'. \r\n\r\nPeço ao Governador que dê melhores condições aos policiais militares. Sei que vivemos um ano difícil, mas garanto que no próximo ano essa crise estará superada.\r\n\r\nEm 2006 houve um concurso para a formação de sargentos, e espero que S.Exa. o reconheça; algumas questões da prova já foram anuladas administrativamente, e esse imbróglio vem prejudicando a promoção e a efetivação dos aprovados. Tais questões com certeza comprometeram o resultado final, e esses policiais buscam o justo reconhecimento. \r\n\r\nQuero dizer ao Governador que acredito em seu Governo e sei do valor da Polícia Militar. Estive outro dia com o Coronel Alberto Pinheiro Neto, que se mostrou competente e conhecedor da corporação, e vamos à busca de avanços. \r\n\r\nParabéns também aos familiares dos policiais pela data. E, àqueles que perderam entes queridos na polícia, digo que esta guerra que enfrentamos é para verdadeiros homens e muitas vezes nos entristece.\r\n\r\nQuando um policial militar vem a óbito pouca gente lamenta, e fico triste com isso, porque sua vida vale tanto quanto qualquer outra. Da mesma forma, quando morre uma criança por erro de um policial militar, isso também nos preocupa. Então, treinar melhor os nossos policiais militares faz parte do reconhecimento de que, cada vez mais capacitados, melhor farão o seu trabalho. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que é muito difícil se contrapor às palavras de um Deputado, um companheiro que foi Vereador, se não me engano, por sete mandatos, o Deputado Eliomar Coelho, que falou sobre a Vila Autódromo. Eu conheço aquela região, moro próximo, e acompanhei o seu discurso. Ele não falou nenhuma inverdade. Tem opinião diferente da minha, mas realmente foi dado o título de propriedade pelo Governador Brizola àqueles moradores, isso é verdade. \r\n\r\nMas também temos que dizer que é verdade que a Prefeitura do Rio tentou de todas as formas apresentar uma solução para a remoção daquela comunidade. Por exemplo, muitos que quiseram sair estão morando hoje num condomínio a um quilômetro dessa comunidade. E há muitos moradores vivendo em condições sub-humanas, margeando um canal terrível. Mas as pessoas fizeram essa opção. \r\n\r\nNa região da Vila Autódromo, e o Deputado Eliomar Coelho sabe bem, foi removido o Clube Esportivo de Ultraleves - Céu, de milionários, muitos milionários. Esse clube também foi removido da região. Em relação àqueles que, Vila Autódromo, não quiseram sair, estão buscando pelo menos um entendimento, com indenizações. Isso tudo está sendo feito. E é claro, que há muitas vezes, truculência. Eu aqui não defendo a truculência, é um erro, mas eu acompanhei e venho acompanhando o caso da Vila Autódromo. \r\n\r\nPor isso, eu me dirijo exatamente ao Prefeito Eduardo Paes. Eu aqui o critico, mas às vezes peço o reconhecimento pelo seu trabalho. Na semana passada, falei sobre a Fábrica de Clínicas da Família, sobre a Fábrica de Escolas. O Prefeito Eduardo Paes construirá mais de 300 escolas até 2016, mais do que o ex-Governador Brizola. Ele será reconhecido. Sei que sou crítico muitas vezes, mas reconheço que as coisas têm avançado. \r\n\r\nO Pan-Americano, é verdade, Deputado Eliomar Coelho, não deixou nenhum legado, nem para a Cidade do Rio de Janeiro, nem para o esporte. Mas com as Olimpíadas acredito que vai ser diferente, pois as obras ficarão para a nossa cidade. Eu até considero tímido o legado esportivo. Não vejo quadras onde as crianças poderiam praticar esportes; infelizmente, não vejo isso. \r\n\r\nQuero dizer também ao Prefeito Eduardo Paes que hoje ele tem um problema a ser resolvido na cidade do Rio de Janeiro - aliás, o Governador Pezão também, Na semana passada, o noticiário mostrou a realidade das escolas da cidade do Rio de Janeiro, e não são poucas, 1.008 escolas. Segundo dados, 376 escolas não possuem quadra esportiva. A quadra numa escola não é apenas para aula de educação física, não. A quadra serve para dar àquela instituição de ensino a possibilidade de ter eventos culturais. \r\n\r\nEssa situação é até paradoxal, porque existe uma lei municipal que determina que nenhuma escola poderá ser construída sem que tenha uma quadra. Entretanto, muitas escolas no passado foram construídas sem uma quadra. E algumas escolas, nobre Deputado, nem dispõem de espaço para uma quadra. As crianças costumam ter aulas de educação física num pátio, às vezes minúsculo.\r\n\r\nÉ muito cruel isso, para o professor e para nossos alunos. E eu peço exatamente que essa situação seja revista. V.Exas. podem ver inclusive alguns programas por parte da iniciativa privada, como a Brahma, que está construindo campos sintéticos e reformando outros. Eu acho isso ótimo. Mas por que ninguém se interessa em elaborar um projeto a fim de ajudar as instituições de ensino a terem suas quadras?\r\n\r\nVejo isso no Estado inteiro. Eu vou encaminhar um requerimento de informação porque eu não tenho a radiografia do nosso Estado, mas levarei esse pleito aos companheiros Deputados para que nós avancemos. Volto a dizer, um equipamento como uma quadra é de extremo valor. Uma cidade olímpica não pode ter 376 unidades escolares sem quadra. \r\n\r\nEspero que o Prefeito Eduardo Paes encontre uma solução. Já sei que as escolas que estão sendo construídas - já vou concluir, Sr. Presidente - têm quadras, e quadras cobertas. É importante que se diga que não basta uma quadra; é importante que ela seja coberta, também, para uma boa condição de trabalho do profissional e também para, se porventura chover, haver aula de educação física, ou, se fizer muito sol, as crianças não ficarem expostas e não terem um bom rendimento.\r\n\r\nFeitas essas ressalvas, Sr. Presidente, quero aqui deixar também V.Exa., que é um grande representante da região. Nova Friburgo fará aniversário, não é? Quantos anos? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - 197 anos. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - 197 anos. E posso dizer a V.Exa. hoje, que essa cidade, que é maravilhosa, linda, tem um orgulho, que é V.Exa. representando aquele povo. Quero aqui deixar, do fundo do meu coração, os parabéns a todo aquele povo, que sofreu muito, mas graças a ações, como as que V.Exa. vem fazendo aqui nesta Casa, representando-nos, dias melhores virão. \r\n\r\nParabéns. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - Muito obrigado, nobre Deputado Tio Carlos. Levarei o abraço de V.Exa. a toda a população de Nova Friburgo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel, que cede sua vez ao Deputado Luiz Paulo, decano desta Casa, genial Deputado Luiz. O Deputado Luiz Paulo dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, quiçá, futuro Presidente efetivo, Deputado Wanderson; Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero agradecer à generosidade da transferência da vez. Ficam aqui meus agradecimentos. \r\n\r\nSegundo, é que ontem eu fiz aqui um discurso sobre a situação financeira do Estado, tendo em vista que fechamos o primeiro quadrimestre. E disse aqui que, até concordava que, quando o Estado disse que o rombo do Estado seria na ordem de 13,5 bi, em função da crise da Petrobras, da crise da economia, etc, e fazendo a análise do quadrimestre, acho que esse número está se aproximando da realidade. Por quê? Porque, se você retirar daí aproximadamente 6 bi e meio de depósitos do Judiciário, dos quais 2,27 bi já caíram nos cofres do Rio Previdência, vamos verificar que faltam outros 7 bilhões. \r\n\r\nE a queda do ICMS, do royalty e do PE, e a estabilidade do IPVA e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza nos indicam que o Estado ainda precisa correr atrás, com a ajuda da Assembleia Legislativa, de 7 bilhões de reais. \r\n\r\nFeito isso, fui verificar, através da minha assessoria, no Sistema de Informações Gerenciais, que está à disposição dos 70 Deputados, e é minha única fonte de informação, o que o Estado deveria, isto é, o que o seu caixa ainda tem que pagar a terceiros. E aqui afirmei o número de 2,4 bilhões de reais, aproximadamente. \r\n\r\nRecebi um telefonema da Secretaria de Fazenda dizendo que esse número não estava correto. E a Secretaria de Fazenda tem razão sobre o enfoque que ela deu. O que ela verificou, basicamente, é qual é a dívida de pagamento de fornecedores, serviços terceirizados, amortização de empréstimo, etc. E este valor, a Fazenda tem razão, está em torno de 1,1 bilhão. Mas, se somarmos de despesa corrente e toda dívida de despesa de capital, o meu número também está correto, é 2,4. O que estou querendo deixar claro é que, daqui para frente, quando falarmos em dívida, devemos explicitar de que a dívida está composta.\r\n\r\nQuando falo que o Estado estava devendo 2,4 estou somando 1.4 de despesa de pessoal, o grupo de despesa chama-se pessoal e encargos, que é despesa corrente; estou falando juros e encargos da dívida, que são 6,5 milhões e estou falando de outras despesas correntes, em 914 milhões, que aí estão os fornecedores, os empreiteiros, os serviços terceirizados, etc. \r\n\r\nEstou falando de outra dívida, aí de despesa de capital, de investimento, de 81 milhões, de inversões financeiras de 2 milhões e 900 e amortização da dívida, que é pagamento de empréstimo, mais 120 milhões. Se eu somar isso tudo, dá um uma dívida de 2,4. Mas se eu quiser me referir, única e exclusivamente, àquilo que diz respeito às despesas correntes e também à amortização de dívida, fico em torno de 1 bilhão e 100.\r\n\r\nPara que não haja contradição e até porque muitas vezes cada um interpreta uma dívida de forma distinta e muitas vezes esses números são passados aos jornalistas e eles dão algumas interpretações simplificadas, quando eu falar agora de dívida vou tirar sempre despesa de pessoal. Mesmo sendo dívida, eu vou tirar despesa de pessoal. Porque aí vai dar o panorama correto, tirando pessoal, o que está se devendo, o que está fazendo paralisar o atendimento, para que se tenha a mesma linguagem. Estou fazendo esse depoimento para que não tenhamos mais dúvidas. \r\n\r\nE também por outra questão embutida, que tenho sempre dito aqui, mesmo com esse quadro da Petrobras, que é responsável por 1/3 da economia do Estado, por ela estar paralisada em função desse escândalo que tivemos de corrupção, mesmo com a nossa economia com o freio de mão puxado, com todas as políticas do Governo Federal, visando diminuir o consumo para conter a inflação, associado a um aumento brutal do preço da energia, mesmo assim, eu verificava que o tamanho do vermelho do Caixa era desproporcional às receitas, mesmo deficientes, que estão chegando. \r\n\r\nPara que esses números fiquem claros, daqui para frente, irei trabalhar única e exclusivamente com as dívidas excetuando pessoal. Com isso a linguagem do Parlamento estará muito próxima da linguagem da Secretaria de Fazenda, até porque todos nós temos a mesma fonte de informação. \r\n\r\nEu dizia ainda há pouco à Secretaria de Fazenda que não pode haver engano porque a fonte de informação é a mesma. O que pode haver são interpretações distintas; e interpretações distintas geram números diferenciados.\r\n\r\nHoje, sob o ponto de vista de se retirar dívida de pessoal, o Estado deve a terceiros, incluindo amortização de dívida, aproximadamente, R$ 1.100bilhão, o que de qualquer forma não é pouco. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel. V.Exa. dispõe de até dez minutos. (Pausa) Quer trocar de novo? Então, vamos lá. Aqui é democrático. \r\n\r\nO próximo orador inscrito, então, é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Wanderson Nogueira, parabéns pela veia poética que aqui hoje, assim como no passado decantou em verso e prosa a vitória do Vasco, decantou o aniversário de Nova Friburgo. Quero me associar à V.Exa. Parabéns ao povo de Nova Friburgo, uma cidade recém-construída a partir do empenho, do amor e da dedicação daquele povo maravilhoso.\r\n\r\nQuero também registrar aqui que, ontem, foi o aniversário da cidade de Arraial do Cabo, 13 de maio, dia de Nossa Senhora de Fátima, dia em que comemoramos a abolição da escravatura. E amanhã, dia 16 de maio, será o aniversário da cidade de São Pedro da Aldeia. Quero aqui registrar meus parabéns às comunidades de Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia por mais um aniversário de emancipação político-administrativa.\r\n\r\nSr. Presidente, ocupo a tribuna nesta tarde/noite para deixar um meu registro, antes de passar ao meu pronunciamento. Deputado Thiago Pampolha havia me pedido um aparte, e eu quero conceder o aparte ao Deputado Thiago Pampolha, que, assim como eu venho trazendo as aflições da população da Região dos Lagos no que diz respeito aos péssimos serviços prestados pela concessionária Ampla, que sucedeu a Cerj àquela população, luta em favor do povo da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado, Deputado Janio Mendes. Acompanhando o trabalho que V.Exa. vem fazendo na defesa dos clientes da Ampla, que vêm sofrendo esse massacre que a empresa tem proporcionado aos usuários. \r\n\r\nNa nossa Região Metropolitana, os usuários da Light também vivenciam um problema muito parecido, também vivem dias difíceis. Eu, como Deputado Estadual, não posso deixar que isso ocorra sem que não nos manifestemos. \r\n\r\nNós precisamos alertar ao poder público e ao Estado. Espero que o Governador dê ouvidos a esta Casa no sentido de cobrar uma posição tanto da Ampla como da Light para atender melhor às pessoas. Não podemos mais conviver com essas propagandas milionárias, em que se contratam globais, se contratam pessoas protagonistas em novelas para venderem um produto, com alto custo, e o produto não chega ao destino final, que é o bom serviço à população.\r\n\r\nNós, enquanto Parlamentares, temos que estar aqui vigilantes na defesa dessas pessoas para que elas não sofram mais do que vêm sofrendo. As pessoas nos hospitais, precisando de energia, e a energia não chega; as pessoas em casa, para fazerem comida, para tomarem banho, não podem. Então, essa é uma situação que vem nos deixando bastante entristecidos e eu, acompanhando V.Exa. nessa luta, quero me somar, adicionando também a empresa Light, que vem fazendo um serviço que vem deixando muito a desejar.\r\n\r\nEntão, esta é minha contribuição, parabenizando V.Exa. pelo trabalho.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nSr. Presidente, ontem atentamente ouvi aqui alguns pronunciamentos a respeito da situação da saúde no Estado. Ao final da Sessão tive a oportunidade de estar, de procurar o Secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto, pessoa que conheço desde o início de sua caminhada política, lá na Cidade de Niterói, quando, aos nove anos de idade, fundava o comitê mirim do PDT.\r\n\r\nVi Felipe se eleger vereador pela primeira vez; acompanhei sua trajetória na Câmara de Vereadores; acompanhei sua chegada a esta Casa como Deputado, de quem fui primeiro suplente na legislatura passada.\r\n\r\nVi Felipe assumir a Secretaria de Desenvolvimento, Abastecimento e Pesca e fazer com que aquela Secretaria, que tinha apenas como estrutura uma Fiperj abandonada, sucateada, quase em processo de extinção, transformar a Secretaria de Desenvolvimento Regional numa grande Secretaria que rearticulou o sistema Ceasa, estabeleceu um diálogo com os produtores, com os pequenos agricultores, atuou na Região Serrana durante o processo de construção de Nova Friburgo, Teresópolis, dando apoio aos pequenos produtores, Petrópolis, Bom Jardim, São Sebastião do Alto, Sumidouro, toda aquela região, ao mesmo tempo em que reestruturou a Fiperj, realizou concurso público, estabeleceu um diálogo direto com o pescador em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFalo pela minha região, pela minha cidade. O pescador vivia sem perspectiva. Instalou câmaras frigoríficas, fez projetos para o pescador de São Gonçalo, lá da região de Carapebus, de São João da Barra, de Cabo Frio, Arraial do Cabo.\r\n\r\nÉ esse dinamismo que fez Felipe ter o reconhecimento do Governador Pezão e dar a ele, na condição de gestor, a missão, a responsabilidade de conduzir a Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nO momento é extremamente difícil, é um momento de crise financeira no Estado em razão da crise do petróleo. Felipe, em instante algum, pestanejou, fugiu da responsabilidade. Assumiu a Secretaria de Saúde e tem estabelecido um diálogo amplo como gestor que é, ousado, corajoso e determinado e tem dado resposta àquilo que o governador espera na reestrutura da política de saúde do Estado.\r\n\r\nAvançamos muito em termos de saúde durante o período do Governo Sérgio Cabral. O Governador Sérgio Cabral reestruturou os hospitais, fez os centros de diagnóstico por imagem, implantou as UPA 24 horas em todo o Estado do Rio de Janeiro e trouxe, com isso, uma política estadual de saúde num espaço onde até então o Estado era omisso.\r\n\r\nA realidade dos hospitais sucateados, abandonados foi transformada a partir de reformas profundas. E o Secretário Felipe Peixoto, assumindo essa responsabilidade, o faz num momento de crise, quando, é verdade, se diz que o Estado está em dívida, tem um débito enorme com fornecedores, prestadores de serviços. E isso tem sido uma grande dificuldade.\r\n\r\nO Governador Pezão assume publicamente esta dívida, vem a esta Casa e busca instrumentos de melhorar a arrecadação financeira do Estado para poder honrar compromissos, e diante dessa dificuldade, o Deputado Felipe Peixoto não fugiu da sua responsabilidade. \r\n\r\nRecentemente, em entrevista na Rede Globo, no Bom Dia Rio, vimos um Felipe enfrentar e responder, sem fugir da sua responder os questionamentos da grande mídia, assumindo a responsabilidade, reconhecendo o débito do Estado mas, acima de tudo, fazendo o enfrentamento da situação, indo para o Hospital Rocha Faria, convocando a Comlurb para ajudar naquele momento para desinfectar aquela unidade e reestabelecer o atendimento à população, que nada tem a ver com os débitos do Estado para com fornecedores e prestadores de serviço. \r\n\r\nInegável é o nosso momento de crise, mas é inegável que na crise nos reinventamos, aprendemos e crescemos, e só se reinventa, só se cresce, só se aprende na crise, quando se enfrenta a responsabilidade, se assume a responsabilidade e vai à luta e responde às expectativas da população. \r\n\r\nEu não tenho dúvida alguma, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que aqui trouxeram a temática da Saúde, que temos hoje à frente da Secretaria de Saúde um jovem dinâmico, gestor que vai encarar essa responsabilidade e irá, junto com o Governador Pezão - e com cada um de nós - vencer este momento de crise e reestabelecer a política pública de Saúde no Estado, para atendimento às necessidades básicas e reais da população.\r\n\r\nO que se pede neste momento é mais um voto de confiança, é um apoio para que, ombreados, possamos fazer o resgate financeiro e econômico do Estado e, acima de tudo, o resgate da política pública de Saúde. É a mensagem que o Secretário Felipe Peixoto transmitiu a essa Casa, num diálogo que tivemos, na certeza de que é preciso, neste momento, uma unidade em favor da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço ao Deputado Dr. Sadinoel, que me cedeu a fala, a quem terei o prazer de ouvir.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Um aparte, Deputado Janio Mendes. Quero reforçar as palavras de V.Exa., informando que no Governo passado quantas vezes esteve o Secretário de Saúde nesta Casa. E só nessa Legislatura, quantas vezes tivemos o Secretário Felipe Peixoto, aqui? Todas as vezes em que foi convidado. \r\n\r\nSe não estou enganado, nesses cem dias de mandato o Felipe já esteve nesta Casa, pelo menos, três ou quatro vezes. Parabéns, Felipe, pelo tamanho desprendimento. Parabéns, Janio, pelas sábias palavras. Estamos aqui juntos para reforçar essa missão árdua do Secretário Felipe Peixoto, uma das mais difíceis que temos hoje no Governo do Estado e juntos vamos superar a crise que mata, que é a crise da Saúde. Parabéns, Jânio, por suas palavras.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - Bem breve, por favor, que já esgotou o tempo.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Quero fazer uma desculpa pública. Ontem, fiz um discurso aparteando um Deputado, falando exatamente sobre a atuação do Secretário Felipe Peixoto, e com as informações de V.Exa., Deputado Janio Mendes, ontem consegui fazer contato com o Secretário Felipe Peixoto e reconhecer que cometi equívocos de avaliação sobre a atuação e o que ele vem tentando fazer para reverter o quadro em que se encontra a Saúde.\r\n\r\nApresento as minhas desculpas públicas ao Secretário Felipe Peixoto pelo meu equívoco de avaliação, um Secretário que realmente tem se esforçado muito para melhorar a saúde pública. Vou continuar cobrando, com a visão crítica, fazendo o meu papel de Deputado Estadual, cobrando dele ações como ele fez ontem, ao ir até o Governo, sensibilizar o Governador para que fosse pago o que tivesse que ser pago e cobrar também das empresas que façam o serviço adequado. Então, a minha solidariedade ao Secretário Felipe Peixoto.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado pela sua paciência e tolerância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - De nada. Parabéns. Agradeço as palavras com relação ao município de Nova Friburgo. Reforço e reconheço a competência e o talento do Secretário Felipe Peixoto, que, na minha avaliação, é vice-Governador do Estado, também. Não deixa de ser porque o seria se não fossem as questões relacionadas e conhecidas de público.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Obrigado, meu nobre Presidente, Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nEste é um mês especial para a nossa região Centro-Leste fluminense e serrana. Aniversário das cidades de Rio Bonito, São Pedro, Friburgo, Cachoeiras, Arraial do Cabo e outras. É um momento de grande sofrimento também. Vou voltar a falar nesse tema, que é tão agoniante para as nossas regiões: Comperj.\r\n\r\nNós estamos vivendo hoje a mesma realidade de quando foi anunciada a construção das refinarias e das empresas que seriam alça do Comperj. Infelizmente, segundo informações, continua a venda de empregos; continua a captação de títulos de eleitores naquela região. Segundo informação que nós temos, via imprensa escrita, a polícia federal foi acionada para investigar a venda de emprego e de transferência de título na região de Itaboraí, Tanguá e Cachoeiras de Macacu. O SINE está sendo explorado por pessoas que não podem se dizer servidores públicos. Então, este é mais um reforço. \r\n\r\nEm breve, nesta Casa estará sendo instaurada uma audiência pública para discutirmos, douto Deputado Janio Mendes, a atual situação e o futuro do Comperj, quanto aos empregos e quanto às empresas prestadoras de serviço. Porque, pelo que sei e pelas informações da imprensa escrita da região, continuam os mesmos problemas na construção do Comperj, com importação da mão de obra, abrindo mão da mão de obra qualificada dos 15 municípios que compõem o Conleste. \r\n\r\nDeputado Janio, douto Deputado Thiago Pampolha, em breve teremos uma audiência pública na nossa Casa, na Casa do povo, envolvendo o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, representantes do Comperj, representantes da Petrobras, representantes das empresas, representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores ligados ao Comperj, representantes da Câmara dos Deputados Federais e desta Assembleia, para debatermos a realidade Comperj. Se não tomarmos pulso firme, corremos o sério risco de acontecer o que aconteceu com algumas refinarias em Pernambuco.\r\n\r\nMudando um pouco o tema, o tema meu douto relator Deputado Thiago Pampolha, dia 17 de maio próximo é o Dia da Reciclagem no mundo. V.Exa. vai ter o papel primordial no Estado de, junto à CPI, da qual V.Exa. é o relator - a CPI do Lixão neste Estado, a qual eu presido - buscar uma solução não definitiva porque definitiva sabemos que não existe por causa das demandas dos seres humanos, uma solução imediata para verificarmos e buscarmos uma legislação que venha minorar o sofrimento das pessoas que vivem da reciclagem neste Estado. Conversando como o douto Deputado Luiz Paulo, ele comunga da mesma opinião que tenho, eu acho que entre a entrega dos lixos nos CTRs e o enterro dos lixos, temos que ter, nesse intervalo, a reciclagem. Não sei se através dos próprios CTRS, douto Deputado Janio Mendes, porque nós estamos enterrando muito lixo que pode virar luxo. Então, é hora de repensarmos e o maior legado dessa CPI do Lixão do Estado do Rio de Janeiro é encontramos um meio, via legislação, de buscarmos uma solução para a vida desse povo que vive da reciclagem do lixo. Quero aqui, estou vendo na nobre plateia, Charles Henrique, e venho parabenizá-lo pelo brilhantismo da sua carreira no humor brasileiro, hoje é o vosso aniversário: que Papai do Céu te abençoe nessa 35ª primavera, que Deus ilumine a sua carreira, que passem a respeitá-lo pelo aquilo que você representa dentro do humor brasileiro e muito obrigado por estar nesta Casa de Leis representando o Estado do Rio de Janeiro e os humoristas deste Brasil varonil.\r\n\r\nMuito obrigado a todos os ouvintes da TVAlerj, aos assistentes que hoje nos assistem no plenário, muito obrigado a todos os funcionários desta Casa, muito obrigado a todos, obrigado aos nobres Deputados assíduos. Como é bom fazer parte de uma casa onde haja Deputados desse gabarito. Todo dia venho para cá para aprender com V.Exas. Eu acho que estamos construindo muito mais do que um mandato, estamos construindo um ciclo de amizade que vai perdurar, para quem acredita, pela vida, ou até mesmo, como diz o nobre Deputado Wanderson Nogueira, que é o nosso poeta da Casa, pela eternidade.\r\n\r\nMuito obrigado, meu Presidente, nobres Deputados, que Deus os abençoe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - Obrigado, nobre Deputado Dr. Deodalto, a Presidência registra com louvor o aniversário de Charles Henrique, também conhecido como Charles Henriquepédia, sabe de tudo, impressionante.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, se inscreveu agora, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - É bem rapidinho, Sr. Presidente, só que eu não podia deixar de suceder aqui a fala do nobre Deputado Dr. Sadinoel, Presidente da CPI do Lixão e CTRs do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo Relator dessa CPI, tenho o enorme prazer de trabalhar nessa Comissão que julgo uma das mais importantes - juntamente com a CPI da Petrobras - porque trata de passivos ambientais históricos que, de algum tempo para cá, foram sanados, mas ainda perduram os problemas.\r\n\r\nEssa Comissão tem o papel de identificar os problemas ainda remanescentes e reverter o quadro, descobrir as nuances do problema e apontar soluções. Esse é o papel da CPI.\r\n\r\nComo foi muito bem lembrado pelo nobre Deputado, no dia 17 de maio próximo, domingo, é o Dia da Reciclagem. Não podemos dissociar o tema lixo, lixão, centro de tratamento, política de resíduos sólidos, de algo tão expressivo, fundamental e emergencial que são a coleta seletiva e a reciclagem.\r\n\r\nPor meio dessa CPI, temos um objetivo muito específico, Sr. Presidente, que é fomentar a política de reciclagem no Estado e estimular as Prefeituras para que adotem isso como um agenda prioritária. Não podemos ficar só corrigindo equívocos de gestões anteriores, não podemos ficar só empurrando sujeira para baixo do tapete. Temos que instituir políticas públicas que revertam o quadro tenebroso em que se encontra a política do nosso Estado no setor ambiental que envolve resíduos sólidos.\r\n\r\nPrecisamos evoluir não só no sentido de acabar com os lixões. O antigo Secretário de Ambiente costuma dizer que avançamos e quase zeramos os lixões do Estado. Primeiramente, isso não é uma verdade. Segundo, mesmo que fosse verdade temos também que analisar a situação dos catadores: onde eles vão trabalhar? Como vão se inserir na sociedade? Como vamos poder aproveitar essa mão de obra valorosa para poder resolver também a questão do lixo?\r\n\r\nEsse tema transcende qualquer ato administrativo. Temos que, permanentemente, pensar em soluções, e até buscar experiências internacionais para aplicar em nosso Estado, um Estado de vanguarda, para podermos evoluir. \r\n\r\nEm vários países do mundo é usada a incineração do lixo. Por que não se instituiu aqui? Por que é caro? Por que a tecnologia é muito avançada e não temos ainda condições de fazê-la? Então, podemos pensar, no médio e longo prazos, em formas de se atingir essa meta.\r\n\r\nÉ importante esse debate que precisa ser iniciado nesta Casa. A coleta seletiva é importante. A cidade do Rio de Janeiro é uma vitrine mundial, gerenciada pelo nosso querido Prefeito Eduardo Paes, que assumiu o compromisso ambiental de estabelecer a coleta seletiva. Mas, infelizmente, a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro não passa dos 5%, ainda um percentual muito baixo. Temos que avançar. Temos que exigir isso.\r\n\r\nEste é o cerne principal da nossa Comissão. É isso o que vamos percorrer, além, obviamente, de identificar quem são os principais vilões dentro desse cenário e de fazer o nosso papel de instrumento de pressão política para que eles possam enxergar, reconhecer os equívocos e buscar melhorar. Esse é o papel que vamos buscar no âmbito dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nFalando um pouco também sobre Educação em nosso Estado, e agora de forma bem objetiva, ouvimos alguns discursos que trouxeram problemas decorrentes de o Estado não repassar o pagamento para empresas prestadoras de serviço, afetando também a Educação no nosso Estado. Algumas coisas são ilações; outras são verdadeiras, mas precisamos também trazer boas notícias. Não é só falar de problemas. Devemos apontar vitórias do Estado. \r\n\r\nHoje trago a notícia a respeito da Faetec. Por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Secretário Gustavo Tutuca, foi feita uma pressão junto ao Governo do Estado, junto à Procuradoria do Estado, para que apontassem um caminho jurídico para ajudar o Estado nesse sentido. \r\n\r\nEssa saída jurídica foi encontrada. Obtivemos essa vitória, baseada numa lei, que foi aprovada no ano passado, nesta Casa, que é lei dos contratos, que permitiu, pelo trabalho do Secretário de Ciência e Tecnologia, que os contratos, que foram iniciados pela Faetec, e muitas vezes também dentro das universidades, fossem cumpridos e garantidos até o seu término. \r\n\r\nÉ um tema importante, e esta Casa tem que reconhecer a vitória, porque segurança jurídica é fundamental para que as outras coisas aconteçam. Sem segurança jurídica não temos credibilidade para avançar em nenhum outro aspecto. Temos que tirar o chapéu à abnegação do Secretário de Ciência e Tecnologia, que luta para que os servidores da Faetec, das universidades tenham seu salário em dia. Ele tem sido o defensor número um dos servidores públicos. No âmbito dos terceirizados, também é uma trincheira, trazendo o problema à tona, buscando solução e se apresentando a esta Casa. \r\n\r\nSabemos que ainda tem muito a ser feito. O concurso público é uma agenda prioritária. Ele também já assumiu esse compromisso de fazer os concursos públicos estaduais, com a substituição dos contratos por servidores públicos. É óbvio que tem que haver um entendimento. Nesta Casa não tem bobos, mas alguns discursos me soam como deboche, ou, de alguma forma, tendenciosos, de adeptos da máxima 'quanto pior melhor'. Isso não agrega nada e não faz com que avancemos.\r\n\r\nÉ muito importante fazermos distinções, porque há contratos que não podem, de uma hora para outra, ser substituídos por concurso público. Existem contratos que foram estabelecidos por necessidade. Então, é preciso deixar isso claro nesta Casa para que não se cometa injustiça. \r\n\r\nDe público, parabenizo o Secretário Gustavo Tutuca e toda a sua equipe, que tem atuado à frente da Secretaria, que tem feito muito pelo Estado, tanto na Faetec, quanto nas universidades estaduais, e pelos servidores, mas também, avançando nos cursos técnicos, avançando nos CVTs, levando-os como uma política fundamental para todo o Estado, seja no interior, seja na Região Metropolitana, o que tem possibilitado jovens de áreas carentes, que não têm acesso à Educação plena. \r\n\r\nAssim, a iniciativa do Secretário, juntamente com o Governo do Estado, na figura do Governador Pezão, tem facilitado a vida dessas pessoas, não só comunidades pacificadas, como temos visto acontecer. Diferentemente, o Governador e o Secretário Tutuca têm olhado o Estado do Rio de Janeiro de forma plena e sem fronteiras. É muito importante esse reconhecimento e eu quero ser essa voz.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - Solicito que V. Exa. assine o livro do Expediente Final.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, e nada mais havendo a tratar, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 14 de maio de 2015, às 18h35, em homenagem ao Dia do Demolay.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; WANDERSON NOGUEIRA, A CONVITE\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ARTIGO SOLICITADO PELO SENHOR DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA, EM SEU DISCURSO PROFERIDO NO EXPEDIENTE FINAL DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 12 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nPublicado em 29.04.2015 às 16h37min. Atualizado em 29.04.2015 às 16h38.\r\n\r\nArtigo: da falácia da pacificação à mixórdia organizacional - caos na segurança pública (Parte 1)\r\n\r\nPaulo Cesar Lopes\r\n\r\nTamanho do texto A A A\r\n\r\nRelutei muito em escrever tal texto, pois tinha decidido me manter nos recônditos do ostracismo. Contudo, o faço premido pelas circunstâncias e, sobretudo, pelo desrespeito deferido àqueles que ingressaram na Polícia na década de setenta e por mais de trinta anos se dedicaram eficientemente, com risco da própria vida, à causa da segurança pública e, sem qualquer fundamento, são surpreendidos por declarações estapafúrdias de que a segurança do Rio de Janeiro foi por mais de trinta anos objeto de abandono.\r\n\r\nAssertivas próprias de desesperados no afã de justificarem a hecatombe que assola a segurança pública no Rio de Janeiro. Basta de falastrões despreparados vociferando um chorrilho de asneiras! Incompetência se admite, não se transfere. Caso contrário, deve ser objeto de arguição.\r\n\r\nHonra seja feita! Nunca um governo investiu tantos recursos (materiais e humanos) na segurança pública, e jamais houve tamanho desperdício. A causa é de elementar detecção. Falta de competência na gestão da segurança.\r\n\r\nQue fique bem claro que a festejada “pacificação” que se transformou em programa de governo e serviu de estandarte para reeleição do ex e eleição do atual governador, não foi idealizada pela secretaria de segurança pública, conforme difundido, e não gozam de nenhum ineditismo. Ao longo das últimas três décadas, outras iniciativas de idêntica natureza foram adotadas por outros governos; porém desprovidas de ações sociais complementares à ação policial.\r\n\r\nA bem da verdade - o maior dos argumentos - senão o único, as intervenções territoriais seguidas de ações sociais, com animus de permanência, foram iniciadas por mim,em março de 2007, enquanto comandante do 14ºBPM, ao ocupar a favela Metral,Vila Kennedy, após a morte de um graduado em incursão naquela localidade. Aqui con signo meu reconhecimento e sinceros agradecimentos pela colaboração, à época, dos generais Soares e Rui Menarca, respectivamente comandantes da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada e 1ª Divisão de Exército. A eficácia de tal ação redundou em telefonemas do governador Cabral, parabenizando-me.\r\n\r\nPosteriormente, outras intervenções desta natureza foram feitas também, com absoluta eficácia, na comunidade Batam, após o sequestro de jornalistas por milicianos. Em seguida, estendida ao Fumaçê (Conjunto presidente Costa e Silva) como os moradores gostam que se refiram.E, finalmente - já comandante do 2º CPA (Comando Regional da Zona Oeste), após participar na secretaria de segurança, em 2008, de um plano de ação integrada visando a redução dos delitos de rua em Jacarepaguá afirmei que tal questão só se resolveria com a ocupação da Cidade de Deus - núcleo das ações criminosas naquela região.\r\n\r\nEm 10 de novembro de 2008 ocupamos a Cidade de Deus, com a operação denominada “ A cidade de Deus é de Deus” reduzindo naquela região em 80%, os índices de criminalidade, fato à época, amplamente difundido pela mídia. Semanas depois, o 1º CPA, à época comandado pelo coronel Jardim, ocupou com absoluto sucesso o Morro Santa Marta.\r\n\r\nAs intervenções territoriais no âmbito do 2º CPA foram realizadas com fundamento em manuais de instrução militar do Exército Brasileiro.Portanto, constituem uma operação militar típica de infantaria e se desenvolveram em três eixos:\r\n\r\n1. Operação A REP 1 (VASCULHAMENTO) - Tipo operação martelo e bigorna. Desenvolvendo-se com estabelecimento de cerco e instalação de postos de controle nos principais acessos; bem como bases para irradiação das patrulhas. Constituição de uma força reserva para eventual apoio tático.\r\n\r\n2. Restauração da ordem local - Com o desenvolvimento de operações tipo polícia, que consistem na intensificação do policiamento ostensivo. Adoção de Choque de ordem reprimindo-se todas as práticas ilícitas que servem de insumo para o tráfico de drogas. tais como gatonet, furto de energia, venda de gás, jogo dos bichos e caça-níqueis, mototáxi ( assegura a circulação de traficantes e viciados), bailes funk (fomento à venda de drogas), demolições de construções irregulares e barricadas feitas por traficantes, com apoio da prefeitura.\r\n\r\n3. Ações cívico-sociais - Com apoio de outras instâncias públicas, que devem ser previamente instadas à cooperação; visando obter o apoio da população,elemento fundamental na conquista de um território que esteve sob domínio de forças adversas.\r\n\r\nDiante da projeção midiática que as intervenções na Cidade de Deus e morro Santa Marta causaram, apressou-se a secretaria de segurança em se apropriar do plano de operações da PMERJ e rotulá-lo como UPP, regulamentando-o como se fora sua exclusiva ideação.Todavia, criaram uma corruptela do plano de operações original, já que alteraram o conceito inicial de emprego - centrado numa atuação tipicamente militar da força,em face das circunstâncias nestas localidades,para o de polícia comunitária, que os doutos da segurança pública, por necessidade de inovar, denominaram polícia de proximidade.\r\n\r\nPor acaso existe polícia sem interação com a sociedade? Só a polícia secreta, que é uma vertente da classificação de polícia quanto à exteriorização.O resto é balela de quem não conhece e não respeita a doutrina consolidada da PMERJ. Aliás, respeito, conhecimento e amor corporativo é o que falta na atualidade. Lamentável!\r\n\r\n(continua)\r\n\r\n*Paulo Cesar Lopes é coronel da PM do Rio na reserva\r\n\r\nId: 1832964"
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Por essa razão, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1910/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1910/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; PAULO RAMOS, Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 2892/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame ao Projeto de Lei nº 2892/2014, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que institui o programa de incentivo à prática de exercícios físicos para idosos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental que impeça o prosseguimento nesta comissão e o encaminhamento para discussão em Plenário. A iniciativa do autor em apresentar Projeto de Lei tratando deste assunto é louvável, razão pela qual é que concluo por parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2892/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2892/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; PAULO RAMOS, Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 2984/2014, QUE “INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO, ANUALMENTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame ao Projeto de Lei nº 2984/2014, de autoria do Deputado André Lazaroni, que inclui, no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia Estadual do Valetudo Brasileiro'.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental que impeça o prosseguimento nesta comissão e o encaminhamento para discussão em Plenário. Por essa razão, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2984/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2984/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; PAULO RAMOS, Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 3005/2014, QUE “INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame ao Projeto de Lei nº 3005/2014, de autoria do Deputado André Lazaroni, que inclui, no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia Estadual do Espírito Esportivo'.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental que impeça o prosseguimento nesta comissão e o encaminhamento para discussão em Plenário. Por essa razão, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3005/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3005/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; PAULO RAMOS, Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.765, DE 5 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame ao Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins, que altera a Lei nº 6.765, de 5 de maio de 2014, que dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental que impeça o prosseguimento nesta comissão e o encaminhamento para discussão em Plenário. Por essa razão, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 40/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 40/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; PAULO RAMOS, Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº.318/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI Nº 4556, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputados LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 318/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera a Lei 4556/2005 acrescentando parágrafo a seu Art. 7º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA alteração, sugerida para o projeto de lei ora analisado, estabelece que, na vacância por mais de 90 (noventa) dias do cargo de Conselheiro da Agenersa, sem que o Poder Executivo apresente indicação, a competência dessa indicação e a nomeação passam a ser de competência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando o prejuízo ao pleno funcionamento da Agência causado pela vacância do cargo de Conselheiro, considero pertinente e apropriada a matéria de que trata a presente proposição. Pelo exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 318/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº 318/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, membros efetivos e ROSENVERG REIS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 2564/2013, QUE “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DE VEÍCULOS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2564/2013, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo, que cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós minuciosa análise dos Projetos de Lei nº 2564/2013 de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, e projetos anexados (Projeto de Lei nº 2570/2013, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, e Projeto de Lei nº 71/2015, de autoria do Deputado Zito), essa relatoria emite o seguinte parecer:\r\n\r\n1. Trata-se de projetos que visam normatizar o transporte de água do Estado do Rio de Janeiro e se complementam na essência e objetivos.\r\n\r\n2. Tem importante alcance social ao proteger o consumidor fluminense, especialmente nos períodos de desabastecimento deste bem essencial a vida.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de nº 2564/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº 2564/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, membros efetivos e ROSENVERG REIS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 3221/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A DESSALINIZAÇÃO DA ÁGUA DO MAR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputados WAGNER MONTES, DICA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto para criação do Programa Água Potável que dispõe sobre dessalinização da água do mar para abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro apresentou avanços na oferta dos serviços de abastecimento de água, embora ainda seja expressivo o uso individual. Uma gestão inadequada ao longo dos anos trouxe prejuízos para o funcionamento dos sistemas implantados, certamente, fator agravante na atual crise hídrica.\r\n\r\nUm Programa de Água Potável envolvendo todo o estado deve conter soluções para os problemas dos usos de recursos hídricos superficiais e de aqüíferos existentes. A previsão de novos mananciais, incluindo a dessalinização da água do mar, é fator a ser considerado para o enfrentamento de crises futuras.\r\n\r\nSugerimos emendas que ampliam a abrangência do Programa proposto, nele incluindo as soluções dos problemas dos sistemas existentes e a diversidade de mananciais na ampliação da oferta de água potável à população.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº1\r\n\r\nPassa a ter a seguinte redação a EMENTA:\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº2\r\n\r\nO Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Cria o Programa Água Potável no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que definirá, entre outras, as condições para o monitoramento sistêmico das redes, investimentos em macro e micro medição com cadastramento e hidrometria de todas as tomadas de água, identificação e eliminação das perdas comerciais e físicas e ampliação diversificada de mananciais, incluindo aquíferos e dessalinização da água do mar.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei 3169/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI nº 3221/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, membros efetivos e ROSENVERG REIS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 88/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA ECOLAVAGEM”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de lei nº 88/2015, de autoria da Deputada MÁRCIA JEOVANI, que autoriza o poder Executivo a instituir o “Programa Ecolavagem” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição da ilustre Deputada tem grande relevância no trato das questões de estímulo à redução do consumo de água e a utilização de produtos biodegradáveis.\r\n\r\nFace ao exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto de Lei nº 88/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº 3221/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, membros efetivos e ROSENVERG REIS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 92/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR O CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputados BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto do Deputado Bruno Dauaire, que obriga a informação do consumo de água e energia das instituições públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nExigir das instituições públicas a informação do consumo de água e energia é um importante mecanismo de controle, exigido pelos atuais parâmetros ambientais para o uso dos recursos naturais. Ambos são dependentes de nossos recursos hídricos, a água em sua totalidade para o abastecimento e a energia nas usinas hidroelétricas.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 92/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao PROJETO DE LEI nº 92/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, membros efetivos e ROSENVERG REIS, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E \r\n\r\nPOLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PEQUEIRA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; JAIR BITTENCOURT e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos; e da Senhora Deputada MÁRCIA JEOVANI, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado em 08.05.2015. Prosseguindo, informou ter retirado de pauta os dois projetos de lei discriminados no edital. Em seguida, ao colocar em pauta a deliberação das audiências públicas contidas no edital, a Deputada Ana Paula Rechuan sugeriu, no sentido da comissão poder desenvolver seu cronograma de trabalho e antes da realização de uma audiência pública solicitada pela Deputada, uma oitiva com o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária - Seapec para apresentar à Comissão as políticas públicas, metas e prioridades para o setor. O Deputado Bruno Dauaire, no uso da palavra, sugeriu, a posteriori, a realização de uma oitiva com o Secretário de Estado de Obras - Seobras, a fim de detalhar sobre as notícias vinculadas pela mídia e pelo site oficial do Estado a respeito do convênio a ser realizado com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - Seapec para a implantação da política estadual de mobilidade rural, envolvendo os programas estradas da produção e asfalto na roça, da Seapec, a serem executados pelos órgãos parceiros, através de suas vinculadas, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/Rio e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER. A seguir, o Senhor Presidente colocou em pauta a deliberação das respectivas oitivas. Postas em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de audiência pública para “Discutir sobre as políticas públicas da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - Seapec”, com convite ao Secretário e aos produtores rurais, a ser realizada no município de Resende, conforme solicitação da Deputada Ana Paula Rechuan, através do ofício GDAPR/nº 93, de 05 de maio de 2015. Posta em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Dando prosseguimento, a Presidência informou ter retirado de pauta a deliberação das demais audiências públicas. Continuando, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, treze de maio de dois mil e quinze. (a) Rogério Vieira de Castro - matr. 201.603 - 8 e Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Presidente, DR. DEODALTO - Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em catorze de maio de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência apresentou as seguintes deliberações: I - Visita desta Comissão aos seguintes hospitais: INTO, Hospital Geral de Bonsucesso, Hospital Carlos Chagas e Hospital Getúlio Vargas. II - Autorização prévia ao Presidente desta Comissão, para, em caso de necessidade, marcar diligências em órgãos de saúde, convocando os demais membros. Postas em discussão e votação, as deliberações foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em catorze de maio de dois mil e quinze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; JAIR BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quinze, às treze horas e vinte minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 03/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, com a presença do Senhor Deputado ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, do Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator e dos Senhores Deputados ANA PAULA RECHUAN e TIO CARLOS. Registrou também, a ausência da Deputada TIA JU que está de licença médica. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, informando que o Senhor FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, Secretário de Estado de Prevenção a Dependência Química não pode comparecer por estar acamado e que ele está empenhado em apresentar as respostas a Comissão. Informou ainda, foram encaminhados à presidência os questionamentos que também foram encaminhados à Secretaria, como cópia, por escrito, dos Senhores Deputados ELIOMAR COELHO, TIA JU, LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN e Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator, que pediu o encaminhamento para trocar a sua versão inicial. Esclarecendo, qualquer questionamento feito aos órgãos, será encaminhado direto ao Secretário da CPI, que de uma forma objetiva, encaminhará um e-mail simples, com os questionamentos, em nome da CPI. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que o Se nhor Secretário Filipe ligou informando que está acamado que não poderá comparecer a reunião, mas que estará pessoalmente com sua equipe técnica numa próxima reunião para prestar esclarecimentos. Assim sendo o Senhor Presidente preferiu não cancelar a reunião, a fim de registrar a opinião dos membros presentes e delinear os trabalhos da Comissão a diante. Já de posse da palavra, o Senhor Deputado ELIOMAR COELHO propôs que a Comissão recebesse as respostas das questões apresentadas a Secretaria de Estado antes da vinda do Secretário para que os membros e a Relatoria da Comissão avaliassem e analisassem para fazer intervenções quando na presença do Senhor Filipe. Em seguida, o Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator esboçou uma estruturação para o futuro Relatório da Comissão com quatro grandes eixos: o primeiro seria um eixo de diagnóstico, de informações mais gerais sobre o quadro da drogadição e da dependência química em relação ao CRACK no Rio de Janeiro e o segundo eixo relacionado às ações no campo da prevenção. Realçou a importância do relatório em mapear e oferecer quem sabe alternativas no campo da prevenção. Terceiro eixo está relacionado às medidas de acolhimento e tratamento ao usuário que hoje são possíveis nas unidades estaduais ou nas unidades conveniadas ou eventualmente unidades municipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e o quarto eixo relacionado à reinserção do usuário, que medidas, que ações, que iniciativas, que políticas que diretrizes estão sendo adotadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro? Também a importância de ouvir os Secretários de Estado que podem estar atuando no campo da prevenção, esporte, cultura e educação. Ouvir também um representante do Estado, ou um dirigente importante do programa federal “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”. Após as justificativas de futuros convidados, o Senhor Presidente submeteu a votação a proposta de convidar os Secretários de Estado da Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos. Mais um representante do Governo Federal para apresentar o Programa “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”. Foi aprovada a proposta e também a elaboração de ofício circular a todas as Prefeituras pedindo informações sobre os eixos propostos pelo Senhor Relator, a situação do crack nos Municípios, as medidas adotadas para prevenção, o acolhimento social e o tratamento especializado, se há medidas de reinserção. Resumindo, foi aprovado o convite do Secretário de Saúde, de Assistência; e o posterior chamamento dos técnicos e dos jornalistas. Citaram o Leonardo Coutinho e o Senhor Deputado Tio Carlos citou também o Senhor Jorge Jaber. Após várias considerações sobre os convidados futuros e sobre a disponibilidade de datas, feriados, horários e salas. O Senhor Presidente deu por encerrada a segunda Reunião Ordinária. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e após franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, matrícula nº 201.047-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, 16 de abril de 2015. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário - (a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DE ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, às onze horas e sete e um minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 05/2015, sob a Presidência, do Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente JÂNIO MENDES - Relator, MÁRCIA JEOVANI e TIAGO MOHAMED, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos comentando que a reunião teria por objetivo ouvir o Dr. Jorge Calvacanti - Superintendente da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro e o Dr. José Ramon Varela Blanco - Vice-Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ. Após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Márcio Pacheco, que fez uma breve explanação sobre os objetivos da CPI, defendendo, principalmente, a vida e os interesses da mulher. Em seguida, o Sr. Deputado Thiago Mohamed fez um pequeno resumo da última reunião da Comissão. O Senhor Presidente passou a palavra para o Relator, que relembrou a apresentação feita pela Dra. Adriana Mendes - Delegada, Corregedora Interna da Polícia Civil e informou sobre os encaminhamentos deliberados na última reunião. O Sr. Deputado Tiago Mohamed iniciou questionando ao Dr. José Ramon Varela Blanco, sobre os médicos presos na Operação Herodes e, se os mesmos tiveram os seus registros profissionais caçados; qual a posição do CREMERJ perante esses desvios ético-profissionais e quais os reais desdobramentos desses procedimentos. Em resposta, o Vice - Corregedor do CREMERJ explicou que algumas sindicâncias foram abertas, mas que as mesmas poderiam virar ou não processos éticos. Em relação aos seis médicos citados pelos membros da CPI, explicou que as sindicâncias ainda estavam em andamento, explanando sobre a forma, quem faz a instrução dos procedimentos, o tempo de duração, as comissões pelas quais passam e a penalidade dada no caso se constatado erro do sindicado. Nesse momento, o Sr. Deputado IRANILDO CAMPOS propôs aos seus pares que a Comissão fizesse um projeto de lei que proibisse quem estivesse respondendo a alguma sindicância ético-profissional, de participar em concursos públicos na rede estadual de saúde, de médicos e outros inscritos em categorias afins, bem como da contratação de profissionais da área de medicina através de terceirização, o que foi aceito por todos os presentes. O Senhor Presidente passou a palavra para o todos membros para que fizessem suas perguntas ao Dr. Jorge Calvacanti, que foram prontamente respondidas. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presteza do Superintendente da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro, a presença do Vice-Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e propôs dois encaminhamentos: convidar um representante do Ministério Público para falar a respeito dos procedimentos abertos sobre aborto e convidar um representante da Vigilância Sanitária Municipal. Colocada em votação as propostas, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Denize G. Lira Machado, mat. 200.960-3, Secretária, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 07 de abril de 2015. (a) DENIZE G.LIRA MACHADO - Secretária; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 06/2015)\r\n\r\n*ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 06/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado PEDRO FERNANDES - (SDD), e com a presença dos Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA (PTC), JORGE FELIPPE NETO (PSD) e WANDERSON NOGUEIRA (PSB), membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comentando que o objetivo da reunião seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados JORGE FELIPE NETO para a Vice-Presidência e do Deputado ROGÉRIO LISBOA (PR), para a Relatoria. Em votação, ambos tiveram seus nomes aprovados. Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença e colaboração do Dr. Alessandro Thiers Pinho Alonso, Delegado da DRCI - Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, esclarecendo que a criação da Comissão teve início a partir dos inúmeros incômodos e da invasão de privacidade que a grande parte da população tem sofrido através de ligações e mensagens de empresas objetivando a venda de produtos e serviços, com informações pessoais que não foram repassadas pelos cidadãos. Desta forma, foi proposto pelo Senhor Presidente convites a serem remetidos às operadoras de telefonia, Ministério Público Federal e Estadual, Procon e Representante do Google Brasil, entre outros. Foi passada a palavra ao Deputado THIAGO PAMPOLHA que além de parabenizar a criação da Comissão, ratificou o entendimento do Senhor Presidente sobre a necessidade de se contatar as empresas para reuniões junto à CPI, esclarecendo dúvidas sobre os temas em discussão, propondo que fosse deliberado, desde já, nomes de algumas empresas para as próximas reuniões. Em seguida, dada a palavra ao Deputado WANDERSON NOGUEIRA, o mesmo parabenizou, também, o Senhor Presidente pela iniciativa do trabalho a ser desenvolvido pela CPI, esclarecendo que ao término da Comissão as sugestões devem ser enviadas à Brasília, buscando modificações no âmbito federal pelo Congresso. Foi passada a palavra ao Deputado JORGE FELIPPE NETO que ratificou todas as propostas anteriores, pontuando a necessidade da convocação de empresas que produzem o marketing digital ou o de telefonia para que esclareçam como conseguiram os dados utilizados nos contatos feitos com a população do Rio de Janeiro. Por fim, propôs o Senhor Presidente que os membros da CPI fossem à Brasília para conversar com os Parlamentares que compõe a Comissão responsável por este tema no âmbito federal, bem como à Anatel, acolhendo ainda, o pedido dos demais Deputados, para que na próxima reunião fossem convidadas as primeiras empresas de telefonia para eventuais esclarecimentos. Em seguida, tendo as propostas apresentadas sido aprovadas e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira “ad hoc”, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 25 de março de 2015. (a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções) \r\n\r\nId: 1832965"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4985/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de maio de2015, ROSA RITA DA MOTA, matrícula nº 201.726-7, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Tributação; Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4986/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14231/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO VIEIRA BARBARA, matrícula nº 420.222-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Figueiredo Pina Rodrigues , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4987/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de maio de2015, JEANE PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 418.771-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4988/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, matrícula nº 418.217-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4989/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, matrícula nº 418.217-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Jeane Pereira Carneiro dos Santos Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4990/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CARDOSO, matrícula nº 405.761-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Publicações e Anais, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4991/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DOS SANTOS, matrícula nº 410.379-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4992/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11215/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA CANDIDO DA CUNHA, matrícula nº 420.506-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4993/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13511/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SILVA AZEVEDO, matrícula nº 420.505-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4994/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14072/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSÉ VANNUCCI, matrícula nº 410.137-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda das Graças Caldas de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4995/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14298/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 4825/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4996/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14326/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM LIMA RIBEIRO, matrícula nº 420.500-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao 3º Vogal da Mesa Diretora - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Gisele Fortunato Rebeque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4997/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14449/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA PEREIRA DE MATOS, matrícula nº 420.498-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, na vaga decorrente da exoneração de Roseléa Botelho Gonzaga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4998/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14544/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 4896/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4999/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14552/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMILTA MARTINS FERREIRA, matrícula nº 420.503-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Ariane Afonso Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5000/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14700/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANE LUZIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 420.502-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5001/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14774/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA DOS SANTOS, matrícula nº 420.501-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Sávio Alves de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5002/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14794/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ WINTER GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 412.513-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Reni Sá de Paula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5003/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14852/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIAM DA SILVA QUIRINO, matrícula nº 420.507-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Thayna Ferreira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5004/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14873/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTINA CANUTO SANT'ANNA, matrícula nº 420.202-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Luciano Tenuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5005/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14938/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.209-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de João Henrique Moura Alegre , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5006/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14956/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 420.504-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Ivandro Fernandes de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5007/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14997/20150,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISA MOREIRA MACHADO LEON, matrícula nº 402.971-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5008/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14998/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA MOREIRA MACHADO LEON, matrícula nº 402.971-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique da Costa Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5009/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14999/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 418.043-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Marisa Moreira Machado Leon.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5010/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15001/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE, matrícula nº 302.535-0, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5011/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15011/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZIRLAINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 420.350-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5012/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15012/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RENATO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 420.508-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Zirlaine Siqueira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5013/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15028/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SYLVIA CALIXTO FONSECA, matrícula nº 420.509-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente 'da exoneração de Marcelo Peireira Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5014/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14230/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 420.222-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5015/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14231/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO VIEIRA BARBARA, matrícula nº 420.222-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Figueiredo Pina Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 4967/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14607/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCÍNIO, matrícula nº 416.033-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Flavio Santana de Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 4970/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14697/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 420.177-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Rachel da Silva Lira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 4972/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14740/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA DE MORAES SILVA BORDALLO, matrícula nº 420.489-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Secretaria - Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 4982/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14840/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR FELISBERTO PORCIÚNCULA, matrícula nº 419.814-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.05.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n714/2015 - SESEG\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, visando o ressarcimento de salário de servidores cedidos, conforme especificado nas planilhas apresentadas às fls. 04 a 168 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12467/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2015, em favor da Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12640/2015 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2015, realizado pela Marinha do Brasil.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14323/2015 - DPP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, deferir o solicitado às fls. 02 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14347/2015 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a despesa elencada pela Subdiretoria-Geral de Finanças às fls. 02, relativamente aos meses de fevereiro-maio/2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14519/2015 - DPP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar o solicitado às fls. 02 do presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 87/2015.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n14962/2015 - DEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 598/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de maio de 2015, o funcionário ROBERTO CHAVES, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 200.893-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°599/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 11235/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 304.241-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Alba Damasceno Colla.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°600/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 14451/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SIMONE SILVA NASCIMENTO, matrícula n° 307.912-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°601/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 14875/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ALBA DAMASCENO COLLA, matrícula n° 303.429-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Jânio Mendes, na vaga decorrente da dispensa de Nelson Oliveira de Oliveira.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°602/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 14914/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO DUTRA GUEDES, matrícula n° 302.962-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da dispensa de Henrique Ciriaco Neto.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°603/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 15000/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE, matrícula n° 302.535-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria da Primeira Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da dispensa de Manoel Alexandre Cabral.\r\n\r\nEm 12.05.2105.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/N°597/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 14594/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado HERON VINÍCIUS MORGADO MATOS, matrícula n° 306.439-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Simone Maria Mendonça Silva.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 14.05.2015.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n5556/2015 - JACQUELINE SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n5557/2015 - FABIO AZEVEDO SIMAO\r\n\r\n5661/2015 - JEAN PAULO LEAL DA SILVA\r\n\r\n5947/2015 - MARINA ARAUJO EYER\r\n\r\n6390/2015 - RAISSA FREITAS VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n6982/2015 - ADEILSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n7104/2015 - MARCELO HENRIQUE FAGUNDES DA CRUZ\r\n\r\n7854/2015 - JORGE LUIS SANTOS SILVA\r\n\r\n7892/2015 - MARIA DA GLORIA SARDINHA\r\n\r\n8469/2015 - NATALIA LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n8475/2015 - MAURICIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n8703/2015 - SHEILA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n9174/2015 - SERGIO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n9651/2015 - NEHIVISON RODRIGUES PINTO\r\n\r\n9677/2015 - VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n9689/2015 - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9732/2015 - LEANDRO JOSE DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n9796/2015 - ELIANDRO FERREIRA DO VALE\r\n\r\n9841/2015 - ZEUS GUIMARAES LOURENÇO\r\n\r\n9867/2015 - CLEUMA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n10096/2015 - FABIO SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\n10353/2015 - ROBERTO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n10484/2015 - ANDRE LUIZ SANTANA LEAL\r\n\r\n10716/2015 - ALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA\r\n\r\n10730/2015 - ROGERIO SANTOS DAFLON GOMES\r\n\r\n10834/2015 - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VIANNA\r\n\r\n10880/2015 - ANA LUCIA MENDES AVILA\r\n\r\n10984/2015 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n11368/2015 - MONICA AREAS REDUA SOARES\r\n\r\n11576/2015 - THAIS FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n2304/2015 - SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO\r\n\r\n2355/2015 - ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2428/2015 - MARTA LEPIANE ARTIGAS\r\n\r\n3115/2015 - MARTA DELFINO DIAS\r\n\r\n3118/2015 - MICHELE ROSA ZANARDI COELHO\r\n\r\n3121/2015 - CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n3127/2015 - GEISON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n3133/2015 - JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n3227/2015 - MARCOS DA SILVA CRESPO\r\n\r\n3268/2015 - MARIA NAZARETH AGUIAR DAVID\r\n\r\n3295/2015 - MARCELO DE ARAUJO ALVES DIAS\r\n\r\n3446/2015 - ROSANE GARCIA AZEVEDO\r\n\r\n3476/2015 - LIVIA MARIA DIGREGORIO GARRIDO\r\n\r\n3478/2015 - RITA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\n3483/2015 - EDNA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n3486/2015 - DANIELLE FERREIRA DE ARAUJO GIMENEZ\r\n\r\n3490/2015 - DULCE HELENA ALVES\r\n\r\n3654/2015 - ANDRESA MARTINS AUGUSTO\r\n\r\n3695/2015 - MARIO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n3750/2015 - ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3757/2015 - MARIA APARECIDA BEVILACQUA CARVALHO\r\n\r\n3759/2015 - ROSIANE LIMA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n3778/2015 - MARCIA CRISTINA SOUSA SILVA MOREIRA\r\n\r\n3781/2015 - CELIA RIBEIRO DE PONTES\r\n\r\n3801/2015 - TEREZA LESSA DA SILVA\r\n\r\n3808/2015 - ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\n3809/2015 - CHARLES DA SILVA CESARIO\r\n\r\n3846/2015 - DANIELLE BESSLER\r\n\r\n3865/2015 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO REIS MACEDO SILVA\r\n\r\n3873/2015 - STEPHANIE DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\n3982/2015 - DALTON CAMACHO\r\n\r\n3983/2015 - DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS\r\n\r\n3992/2015 - ODAIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3994/2015 - PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n3997/2015 - ZENI LINO MAGALHAES\r\n\r\n4001/2015 - MARCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4002/2015 - MARCOS AURELIO MAIA PIMENTEL\r\n\r\n4263/2015 - JOHN WAINE TADASHI\r\n\r\n8128/2015 - LIVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n8569/2015 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13255/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13262/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13304/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13334/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13387/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13412/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13432/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*2887/2015 - VALERIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14/05/2015.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.05.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 488/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Presidência para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Cristiano de Oliveira, matrícula nº 419.260-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n* PORTARIA E/DG/Nº 483/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ, para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Everton Felipe da Silva Barbosa, matrícula nº 420.407-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PORTARIA E/DG/Nº 486/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura para a Secretaria-Geral da Mesa Diretoria, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Diego Tomczak de Aguiar, matrícula nº 419.209-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PORTARIA E/DG/Nº 494/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Priscila de Aguiar Valente, matrícula nº 420.332-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PORTARIA E/DG/Nº 496/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Sebastião Nóbrega Vieira, matrícula nº 419.755-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PORTARIA E/DG/Nº 497/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Presidência para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Susana Paula Souza dos Santos, matrícula nº 419.205-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13727/2015 - PAULO DE ALMEIDA FLORES FILHO \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1832966"
                    ]
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 322/2015, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” deverão ser entregues no período de 14/05/2015 a 20/05/2015.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 14,15,18,19,20 de maio do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de maio de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2721/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Trabalhador do Setor de Saneamento Ambiental”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 214/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Concede gratuidade em transporte rodoviário intermunicipal coletivo a estudantes de ensino superior de instituições públicas e privadas, desde que sejam financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil- FIES, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 241/2015, do Deputado André Lazaroni, que “Determina que as corregedorias das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro encaminhem anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório acerca dos casos de assédio moral e sexual apurados no âmbito de suas unidades”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 246/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “Veda a compra, a cessão ou empréstimo de equipamento de interceptação de comunicação telefônica pela administração pública, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 290/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que “Dispõe sobre a igualdade de oportunidade de avaliação de desempenho de pessoa com deficiência de qualquer natureza, contemplando-os sem distinção nos planos de carreira, cargos e salários em empresas públicas e privadas no que tange ao desenvolvimento funcional e remuneração por mérito, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 298/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar e aplicar a tarifa social de água e esgoto destinada a aposentados, idosos, portadores de deficiência e família de baixa renda”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 307/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “Dispõe sobre o atendimento aos idosos nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 308/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “Institui o Alerta Emergencial para recuperação rápida de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 324/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Banda de Músicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 325/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Considera de utilidade pública o Instituto Batista de Educação do Parque São Vicente e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 346/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes explicativos e de treinamento dos professores sobre as técnicas conhecidas como 'manobra de Heimlich' e 'tapotagem' em creches públicas e particulares no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 271/2015, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igreja e templos de qualquer culto'”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 279/2015, da Deputada Tia Ju, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a fomentar projetos esportivos de educação física para os alunos da rede pública de ensino nos clubes sociais sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2015, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todas as transmissões e programas da TV Alerj”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3272/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Concede o título de utilidade pública à Associação Projeto Evangélico Abençoado por Deus Resgatando Vidas, com sede na Rua Sessenta e Seis, nº 81 - Quadra 69 - Lote 08 - Jardim Nova Marília - Magé - Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3287/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel Veterinária”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 272/2015, do Deputado Jair Bittencourt, que “Dispõe sobre a implantação da Campanha Permanente de Prevenção do Glaucoma no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 339/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2077/2013, do Deputado Robson Leite, que “Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e as diretrizes do Plano de Carreira no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 131/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe as empresas públicas e privadas, prestadoras de serviço público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de inserirem o nome dos consumidores devedores em cadastros restritivos de crédito”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 373/2015, do Deputado Waldeck Carneiro, que “Determina a fixação de comunicados visíveis nos Cartórios de Registro de Imóveis sobre a tabela de descontos para pagamentos de registro de imóvel e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 381/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “Autoriza o Poder Executivo a criar nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro o tratamento de oxigenoterapia hiperbárica”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 382/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n24. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2007, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Olney Botelho, que “Dispõe sobre o ensino religioso na rede estadual de ensino, revoga a Lei Estadual n° 3459/2000 e outras leis”.\r\n\r\n25. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2428/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1770/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 3751, de 07 de janeiro de 2002, que 'Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio da Polícia Militar - CPM'”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 369/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a Lei nº 4251, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade da marcação da numeração das bicicletas e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 386/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Inquisição no Brasil”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convocamos os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e JANIO MENDES, membros efetivos , e MARCELO SIMÃO, JORGE FELIPPE NETO, ANDRE LAZARONI, MARCOS MULLER e DR. SADINOEL, suplentes, da Comissão de Ciência e Tecnologia, e, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, a ser realizada em 18 de maio de 2015, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. AS ESCOLAS DE ARTE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA.\r\n\r\nEm 13 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Cultura\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 maio de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÕES DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2879/2014, dos Deputados Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos e Roberto Dinamite, que “Obriga as produções cinematográficas que recebam patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar mensagem de incentivo a doação de sangue”.\r\n\r\nRelator: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1616/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência e exponham as mulheres a situações de discriminação, humilhação e constrangimento e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3229/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante do Centro de Tradições Nordestinas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIII. DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E OS BONDES DE SANTA TERESA.\r\n\r\n- A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DE ARTE PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A ESCOLA VILA-LOBOS.\r\n\r\nIV. APRESENTAÇÃO DOS NOMES SELECIONADOS PARA RECEBER O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2015.\r\n\r\nV. APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DAS VISITAS REALIZADAS PELA COMISSÃO DE CULTURA À FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES/FUNARTE E À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA.\r\n\r\nVI. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELLE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator - Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 471/2011, do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DNA DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 3016/2014, do Deputado Edson Albertassi, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2533/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-RJ.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 2893/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5421 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 3230/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO CARTAZ INFORMANDO SOBRE A LEI 11.108 DE 2005 QUE ASSEGURA A PRESENÇA, JUNTO A PARTURIENTE DE 01 (UM) ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO.”\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 171/2014, do Deputado Dr. Deodalto, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MUTIRÃO MÉDICO CIRÚRGICO PARA PACIENTES EM FILA DE ESPERA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 3274/2015, do Deputado Bernardo Rossi, que “FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “DEZEMBRO VERMELHO.”\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 171/2014, do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAPÉIS TERMOSENSÍVEIS (PAPEL TÉRMICO) QUE CONTENHAM BISFENOL- A (BPA) EM SUA COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelator - Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 1366/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 2324/2013, do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI 1.899, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n11. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n12. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “ESTABELE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES.”\r\n\r\nRelator - Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI nº 1545/2012, do Deputado Dica, que “OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n14. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1823/2012, do Deputado Marcio Pacheco, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelatora - Deputada LUCINHA\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI nº 2528/2013, do Deputado Fábio Silva, que “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE EM FORMA DE OUTDOORS E ASSEMELHADOS CONTENDO PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU FAZENDO MENÇÃO AS MESMAS, A MENOS DE 250 METROS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CLINICAS E/OU ASSOCIOÇÕES DE TRATAMENTO AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI nº 97/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO VÍRUS LINFOTRÓPICO DA CÉLULA T HUMANA - HTLV-I E HTLV-II E O TRATAMENTO DOS CASOS IDENTIFICADOS.”\r\n\r\n. DELIBERAR OITIVA DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO, PARA TRATAR, JUNTO COM OUTROS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE, DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 14 de maio de 2015\r\n\r\n(a)Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de maio de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 2854/2014 do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria o Pólo Cultural, Histórico e Turístico de Ribeirão São Joaquim, no Município de Quatis”.\r\n\r\nIII - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE TURISMO;\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: “FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E DE PEQUENOS E MÉDIOS EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” E “REALIZAÇÃO DE FÓRUM NACIONAL DAS COMISSÕES DE TURISMO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO BRASIL”.\r\n\r\nEm 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 10.322/2015\r\n\r\nPARTES: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOBJETO: Cessão, gratuita, através de acesso on-line pelo ISP-RJ, ao SISTEMA DE CONTRATOS DO DETRAN-RJ visando ao efetivo controle dos prazos de vigência dos instrumentos jurídicos celebrados pela ALERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS ABRAHÃO, PAULO RAMOS e ZAQUEU TEIXEIRA, Membros Efetivos, e ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS, EDSON ALBERTASSI, IRANILDO CAMPOS, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e ROSENVERG REIS, Membros Suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de maio de 2015, às 10h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de debatermos sobre: “AS CAUSAS DO AUMENTO DOS ATOS INFRACIONAIS NO ESTADO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA .\r\n\r\n(Edital DO 14.05.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT NO RIO DE JANEIRO, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 10/2015 e a COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, ANDRÉ CECILIANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado Dica, membro suplente da Comissão Especial para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj e de Combate a Impunidade e a Violência, para a 1ª Audiência Pública conjunta, a ser realizada no dia 15 de maio de 2015, às 13:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “Violência contra a população LGBT no Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente da Comissão Especial\r\n\r\n(Edital DO 08.05.2015)\r\n\r\nId: 1832967"
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                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42 - NIRE 33300300708\r\n\r\nEXTRATO: ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/2015 - Em 22/04/2015, às 18:00h, na sede social. Convocação: Dispensadas. Presenças: 100%. Mesa: Darcy Ferreira da Silva, Presidente e Humberto Gomes Ferreira, Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Inicialmente, os acionistas decidem, por unanimidade, sanar a falta de comunicado e inobservância do prazo entre a publicação dos resultados e a realização da Assembleia Geral Ordinária, conforme autoriza o parágrafo 4º, do artigo 133, da Lei 6.404/76, dando-se sequência aos trabalhos previstos na pauta; 1) Aprovado com as abstenções dos legalmente impedidos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/ 2014, publicadas no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, todos eles edições do dia 30/03/2015, que serão arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 2) Aprovada a destinação do resultado do exercício, no valor de R$ 8.217.212,27, conforme constante das demonstrações financeiras, sendo que deste valor, fora deduzido o montante necessário para destinação à conta de Reserva Legal, conforme apresentação dos demonstrativos contábeis. Ficam ratificadas as distribuições de lucros intercalares ocorridas durante o exercício de 2014, tendo sido distribuídos naquele exercício o valor de R$ 10.000.000,00, realizado de forma desproporcional. 3) Aprovada a não instalação do conselho fiscal neste exercício. 4) Aprovado constituir uma comissão que será composta pelos senhores Renan Chieppe e Darcy Ferreira da Silva, para fixar a remuneração da Diretoria para este exercício. Paraíba do Sul-RJ, 22/04/2015. Assinaturas: Darcy Ferreira da Silva, presidente da mesa; Humberto Gomes Ferreira, secretário. Confere com a original lavrada no livro de atas das assembleias gerais da sociedade. Ata Registrada na JUCERJA sob o nº 00002760213 em 13/05/2015. Bernardo. F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1832667"
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                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Aliansce Shopping Centers S.A.. (Lavrada sob a forma de sumário - § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Às 10:30h do dia 30/04/2015, na sede social da Cia., na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro, em suas edições dos dias 15, 16 e 17/04/2015, nas páginas 32, 81 e 146, respectivamente, e no jornal Valor Econômico, em suas edições dos dias 15, 16 e 17/04/2015, nas páginas A8, A7 e A7, respectivamente, conforme disposto no Art. 124, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Publicações Legais: As informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas foram disponibilizados no dia 14/04/2015 aos acionistas na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. 4. Quorum: Presentes acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Cia. representativas de mais de 67% do capital votante, conforme registros constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: A Sra. Paula Fonseca assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Raphaela da Silva para secretariar a Assembleia. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do item “n” do Art. 9º, do caput e dos §§ 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 11 do Art. 37 do Estatuto Social da Cia., com sua posterior consolidação, de forma a alterar o tratamento da proteção da dispersão da base acionária (poison pill). 7. Deliberações: (a) Os acionistas deliberaram aprovar pela maioria dos acionistas presentes na Assembleia, com abstenções, a alteração do item “n” do Art. 9º, do caput e dos §§ 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 11 do Art. 37 do Estatuto Social da Cia. que passam a vigorar com a redação abaixo, bem como a consolidação do Estatuto Social da Cia. na forma do Anexo I: “Art. 9º. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: (...) n) dispensar o Acionista Adquirente 43% (conforme definido no Art. 37) da obrigação de efetivar a OPA prevista no Art. 37 deste Estatuto Social; e” Art. 37. Qualquer acionista ou grupo de acionistas que venha a adquirir ou se torne titular, por qualquer motivo, de: (i) ações de emissão da Cia., em quantidade igual ou superior a 43% do total de ações de emissão da Cia.; ou (ii) outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Cia., que representem mais de 43% do seu capital (“Acionista Adquirente 43%”), deverá, no prazo de 15 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações ou direitos em quantidade superior ao limite estipulado, realizar ou solicitar, conforme o caso, o registro de uma oferta pública de aquisição (para os fins deste Capítulo, denominada como “OPA”) da totalidade das ações de emissão da Cia., observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BMF&BOVESPA e os termos deste Capítulo. (...) § 5º - O Acionista Adquirente 43% deverá atender todas as solicitações ou cumprir todas as exigências da CVM relativas à OPA, dentro dos prazos previstos na regulamentação aplicável. § 6º - Na hipótese do Acionista Adquirente 43% não cumprir com as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA, ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Cia. convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente 43% não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente 43% que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este Artigo, conforme disposto no Art. 120 da Lei das Sociedades por Ações, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente 43% por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. § 7º - O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 43% do total das ações de sua emissão em decorrência (i) sucessão legal; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Cia., (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Cia., (iv) da fusão da Cia. com outra(s) sociedade(s); (v) da subscrição de ações da Cia., realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral de acionistas da Cia., convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base no seu Valor Econômico, no caso de subscrição de ações da Cia.; (vi) de oferta pública voluntária por até 100% das ações de emissão da Cia.; e/ou (vii) de oferta pública de permuta, nos termos do Art. 172, II, da Lei das Sociedades por Ações. (...). § 9º - Em relação aos Acionistas Atuais, o disposto neste Artigo somente será aplicável na hipótese de qualquer destes Acionistas Atuais, após a obtenção pela Cia. do registro de Cia. aberta junto à CVM e o início da negociação das ações da Cia. na BM&FBOVESPA -, adquirir ou se tornar titular de novas ações de emissão da Cia. - adicionais às ações e/ou direitos de subscrição detidos antes da obtenção de tal registro e do início da negociação das ações na BM&FBOVESPA, em quantidade igual ou superior a 43% do total de ações de emissão da Cia., excluídas para os fins deste cômputo as ações em tesouraria. § 10 - Para fins do cálculo do percentual de 43% do total de ações de emissão da Cia. descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Cia. com o cancelamento de ações. § 11 - A Assembleia Geral poderá dispensar o Acionista Adquirente 43% da obrigação de efetivar a OPA prevista neste Artigo, caso seja do interesse da Cia..” 8. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi lavrada sob a forma de sumário, conforme § 1º do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações e assinada pelos que presidiram a Assembleia Geral Extraordinária. Fica autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art. 130, §2º da Lei das Sociedades por Ações. RJ, 30/04/2015. Paula Fonseca - Presidente, Raphaela da Silva - Secretária. JUCERJA, 2757038 em 06/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1832223"
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                "1832395": [
                    "V - Ata",
                    "Atlântica Companhia de Seguros\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9.1.2015. Data, Hora e Local: Em 9.1.2015, às 17h, na sede social, Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marco Antonio Gonçalves; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4º do Artigo124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: a) relativamente as modificações administrativas: 1) registrar o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Geral, formulado pelo senhor Tarcísio José Massote de Godoy, em carta de 31.12.2014, cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelo serviço prestado durante sua gestão. 2) eleger o senhor José Sergio Bordin, brasileiro, casado, securitário, RG 18.358.157/SSP-SP, CPF 095.407.008/92, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925, para exercer cargo de Diretor Geral da Sociedade, com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até 31.3.2015, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2015, cujo nome será levado à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomará posse de seu cargo. O Diretor eleito preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor Geral: José Sergio Bordin; Diretores Gerentes: Ivan Luiz Gontijo Júnior, Marco Antonio Gonçalves; Diretores: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Humberto Marques Siqueira da Silva, Saint'Clair Pereira Lima e Vinicius José de Almeida Albernaz; b) relativamente às responsabilidades perante à Superintendência de Seguros Privados-SUSEP: 1) designar, em substituição ao senhor Tarcísio José Massote de Godoy, o senhor José Sergio Bordin, como Diretor de Relações com a SUSEP; 2) ratificar as demais designações, conforme segue, senhores: Humberto Marques Siqueira da Silva, como Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; Saint'Clair Pereira Lima, como Diretor responsável pela Área Técnica de Seguros; e pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; Ivan Luiz Gontijo Júnior, como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, como Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; Marco Antônio Gonçalves, como Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marco Antonio Gonçalves; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus Diretores, senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros. Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Vinicius José de Almeida Albernaz. CERTIDÃO - Jucerja - Certifico o deferimento em 11/05/2015 e o registro sob o nº 00002758991. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1832395"
                ],
                "1830605": [
                    "V - Ata",
                    "AG 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nNIRE: 33.2.0706651-2\r\n\r\nCNPJ: 05.470.153/0001-16\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos oito dias do mês de abril do ano de 2015, às 14:00 horas, na sede da sociedade, na Avenida Nilo Peçanha, nº 50 grupo 318 parte, Centro - Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-100; PRESENÇA: Sócios representando a totalidade do Capital Social; COMPOSIÇÃO DA MESA: Benjamim Nasario Fernandes Filho, Presidente e José Alberto Ribeiro da Motta, Secretário; PUBLICAÇÕES: Dispensam-se as formalidades de convocação previstas no parágrafo 3º do art. 1.152 da Lei 10.406/2002, devido ao comparecimento da totalidade dos sócios nesta assembleia, de acordo com o art. 1.072 parágrafo 2º da Lei 10.406/2002; ORDEM DO DIA: REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, de acordo com os artigos 1.082 Inciso II e art. 1.084 parágrafo 1º da Lei 10.406/2002, resolve reduzir o Capital Social, conforme informado a seguir: CLAUSULA V - CAPITAL SOCIAL - A sociedade neste ato, em função de ter realizado a conclusão de todos os seus empreendimentos imobiliários, e também pela situação econômica que atravessa o País, torna-se desnecessário a manutenção do Capital Social para dar prosseguimento ao exercício de suas atividades e atendendo ao disposto dos artigos 1.082 Inciso II e 1.084 parágrafo 1º do Código Civil, resolve reduzir o Capital Social pelo valor contábil no valor de R$ 7.483.340 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais) representado por 748.334 (setecentas e quarenta e oito mil, trezentas e trinta e quatro) cotas sociais; devolvendo ao sócio BENJAMIM NASARIO FERNANDES FILHO, o valor de R$ 7.483.340,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais) em moeda corrente do País; o sócio JOSÉ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, devido a sua reduzida participação no Capital da Sociedade, declina do direito da redução, concordando com a redução realizada em favor do sócio BENJAMIM NASARIO FERNANDES FILHO; ficando esclarecido que com esta decisão, o sócio BENJAMIM NASARIO FERNANDES FILHO, passa a possuir 16.929 (dezesseis mil, novecentas e vinte e nove) cotas sociais de valor unitário de R$ 10,00, totalizando o valor de R$ 169.290,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e noventa reais), e o sócio: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, passa a possuir 1.386 (mil, trezentas e oitenta e seis) cotas sociais de valor unitário de R$ 10,00, totalizando o valor de R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais), sendo aprovadas sem reservas e restrições; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Benjamim Nasario Fernandes Filho - Presidente, José Alberto Ribeiro da Motta - Secretario, Benjamim Nasario Fernandes Filho - Sócio e José Alberto Ribeiro da Motta - Sócio\r\n\r\n‘Id: 1830605"
                ],
                "1832272": [
                    "V - Ata",
                    "REIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ N.º 13.349.677/0001-81 - NIRE 33300303677\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n1 - Data, Hora, Local da Assembléia: Dia 30 de abril de 2015, às 10 horas, na sede social da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Rio Branco, 181, sl. 711, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-007. 2 - Presentes: Todos os acionistas estavam presentes, conforme lista de presença assinada que faz parte integrante desta Ata, sob a forma de Anexo I. 3 - Mesa: Para iniciar os trabalhos, foi escolhido como Presidente da Mesa o Sr. Mauricio Visconti Luz, que convidou a mim, Marcia Maria Carneiro para secretariá-lo. 4 - Publicações: Os documentos elencados no artigo 133 da Lei 6.404/76, foram publicados nos dias 30/03/2015 e 17/04/2015 no Diário Mercantil e no Diário Oficial, conforme determina o artigo 133, parágrafo 3º da Lei 6.404/76. Dessa forma, conforme previsto no artigo 133, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, tendo em vista que a Assembleia reuniu a totalidade dos acionistas da Companhia, considera-se sanada a falta de publicação dos anúncios e inobservância dos prazos referidos no artigo 133 da 6404/76. Referidos documentos também foram publicados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e foram colocados a disposição dos acionistas, na sede da Companhia. 5 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 6 - Ordem do Dia da AGO: (a) aprovar o relatório da administração, o balanço patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício sociais findo em 31 de dezembro de 2014, auditadas por auditor independente registrado junto a CVM; e (b) deliberar pela destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 de acordo com a proposta da administração da Companhia; 7 - Deliberações: Após os debates, foram registradas as seguintes deliberações, aprovadas pelos acionistas, adiante descritas: a) Observado o disposto em lei, foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como o relatório da administração; b) A maioria absoluta dos acionistas deliberou pela distribuição do lucro líquido do exercício da seguinte forma: 30,26647%, no valor de R$ 634.428,73 (seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) serão distribuídos entre os acionistas da Companhia, de acordo com o percentual de participação que cada acionista detém no capital social da Companhia. Serão destinados 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a Reserva Legal, e finalmente o percentual de 64,7334953% do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.356.907,00 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais) será utilizado para aumento de capital da Companhia, mediante a emissão de 1.356.907 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil novecentas e sete) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, e a distribuição aos acionistas de acordo com a participação de cada no capital social da Companhia, nos termos do artigo 169 da Lei 6404/76. Em virtude da deliberação acima, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 1.357.907,00 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e sete reais). Fica autorizada a diretoria da Companhia, a tomar todas as providências necessárias ao efetivo registro do aumento de capital deliberado, inclusive alteração do estatuto da Companhia para refletir o aumento do capital social, cujo projeto de alteração deverá ser submetido e aprovado pelos acionistas da Companhia em até 10 dias a contar desta data. A diretoria da Companhia, nos 30 dias subsequentes à efetivação do aumento aprovado, requererá ao registro do comercio a sua averbação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 166 da Lei 6404/76. 8 - Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: O Sr. Presidente determinou a suspensão da Assembléia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Terminados os trabalhos, lavrada e lida, foi a presente ata aprovada. Presidente - Mauricio Visconti Luz - e Secretária - Marcia Maria Carneiro. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2015. Mauricio Visconti Luz - Presidente, Marcia Maria Carneiro - Secretária. Jucerja nº 00002759069 em 11/05/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1832272"
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                "1832767": [
                    "V - Certidão",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 29 de abril 2015, às 20 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Nélson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa Giles Carriconde Azevedo, Fernando Schüffner Neto, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcelo Pedreira de Oliveira e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício Eduardo Lima Andrade Ferreira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Rogério Sobreira Bezerra, José Augusto Gomes Campos. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto, os Diretores João Batista Zolini Carneiro e Luís Fernando de Almeida Guimarães, sem, contudo, participarem das votações. 3. Renúncia de membro do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou que recebeu a correspondência com a carta de renúncia do Conselheiro suplente Sr. Fabiano Maia Pereira. Com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, o Conselheiro renunciante informou que permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Certifico que a presente é uma certidão da ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada em 29.04.2015 às 20 horas. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 07/05/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2758013, EM 07/05/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nCERTIDÃO ARCA - 29/04/2015\r\n\r\nOS: 338426\r\n\r\nId: 1832767"
                ],
                "1832409": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: LUZ MG\r\n\r\nId: 1832409"
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                "1832771": [
                    "V - Certidão",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8 \r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.E.S.A. REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 29 de abril de 2015, às 19h30min, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nélson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Giles Carriconde Azevedo, Fernando Schüffner Neto, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcelo Pedreira de Oliveira e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício Eduardo Lima Andrade Ferreira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Rogério Sobreira Bezerra, José Augusto Gomes Campos. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto, os Diretores João Batista Zolini Carneiro e Luís Fernando de Almeida Guimarães, sem, contudo, participarem das votações. 3. Renúncia de membro do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou que recebeu a correspondência com a carta de renúncia do Conselheiro suplente Sr. Fabiano Maia Pereira. Com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, o Conselheiro renunciante informou que permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Certifico que a presente é uma certidão da ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. realizada em 29.04.2015, às 19h30min. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 07/05/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2758024, EM 07/05/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nCERTIDÃO - ARCA - 29-04-2015\r\n\r\nOS: 338425\r\n\r\nId: 1832771"
                ],
                "1832766": [
                    "V - Certidão",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026.316-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 29 de abril de 2015, às 19 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nélson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa Giles Carriconde Azevedo, Fernando Schüffner Neto, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcelo Pedreira de Oliveira, Silvio Artur Meira Starling e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes em exercício Eduardo Lima Andrade Ferreira e Jálisson Lage Maciel. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Rogério Sobreira Bezerra, José Augusto Gomes Campos, Eduardo Maculan Vincentini. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto, os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Ailton Fernando Dias, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assunto Tratado - Deliberação: 3.1. ACD nº N-019/2015 (Light S.A. e Itaocara Energia Ltda.) - Participação no Leilão A-5/2015 via Consórcio UHE Itaocara. O Conselho, por unanimidade, com abstenção dos Conselheiros Giles Carriconde Azevedo, Ana Marta Horta Veloso e Marcelo Pedreira de Oliveira, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou o voto favorável dos seus representantes na Reunião de Sócios da Itaocara Energia Ltda. que deliberar sobre: a) a autorização para participação e apresenta ção de lance pelo Consórcio UHE Itaocara no certame que vier a licitar o empreendimento UHE Itaocara (\"UHE Itaocara\"); b) ratificação da celebração do Seguro Garantia, na modalidade licitante, entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Itaocara Energia Ltda., visando a participação no leilão A-5 de 2015. O valor total do Seguro Garantia é de R$ 8.755.439,50 (oito milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), e garante a responsabilidade de 100% do Consórcio UHE Itaocara, formado pela Itaocara Energia Ltda. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), conforme ACD nº N-019/2015, de 29.04.2015. 4. Renúncia de membro do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou que recebeu a correspondência com a carta de renúncia do Conselheiro suplente Sr. Fabiano Maia Pereira. Com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, o Conselheiro renunciante informou que permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Certifico que a mesma é uma certidão da ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Light S.A. realizada em 29.04.2015 às 19 horas. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 07/05/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2758294, EM 08/05/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nCERTIDÃO DA ARCA - 29-04-2015\r\n\r\nOS: 338424\r\n\r\nId: 1832766"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Aliansce Shopping Centers S.A. (Lavrada sob a forma de sumário - § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 30/04/2015, na sede social da Cia., na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro, em suas edições dos dias 31/03, 1º e 2/04/2015, nas páginas 151, 33 e 26, respectivamente, e no jornal Valor Econômico, em suas edições dos dias 31/03, 1º e 2/04/2015, nas páginas C19, B10 e C15, respectivamente, conforme disposto no art. 124, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Publicações Legais: (a) Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014 foram publicados em 27/03/2015, no jornal “Valor Econômico”, nas páginas C21, C22, C23, C24 e C25 e no jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e foi dispensada a publicação dos avisos de que trata o caput do art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista o disposto no § 5º do referido art. 133 da Lei das Sociedades por Ações; e (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas foram disponibilizados no dia 26/03/2015 aos acionistas na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. 4. Quorum: Presentes acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Cia. representativas de mais de 67% do capital votante, conforme registros constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Presença Legal: Presente a representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro, e Administradores da Cia., em atendimento ao disposto no § 1º do art. 134 da Lei das Sociedades por Ações. 6. Mesa: A Sra. Paula Fonseca assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Raphaela da Silva para secretariar a Assembleia. 7. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e a distribuição de dividendos; (c) definir o número de membros do Conselho de Administração da Cia.; (d) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (e) aprovar a reinstalação do Conselho Fiscal da Cia.; (f) eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.; (g) fixar a remuneração global anual dos Administradores e membros do Conselho Fiscal da Cia. para o exercício de 2015; Em Assembleia Geral Extraordinária: (h) alterar o art. 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado; (i) alterar o Plano de Opções da Cia. para permitir a prorrogação do prazo de exercício das opções de compra relacionadas com o Primeiro e o Segundo Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações da Cia. e a extensão do prazo para pagamento das ações; e (j) ratificar o pagamento de juros sobre o capital próprio aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 19/12/2014. 8. Deliberações: Os acionistas deliberaram, com abstenção dos legalmente impedidos: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Aprovar pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, com abstenções, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. (b) Aprovar pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, sem abstenções, a seguinte destinação ao lucro líquido apurado no exercício: (i) R$ 8.704.153,58 serão destinados para a reserva legal; (ii) R$ 41.344.729,51 serão distribuídos como dividendo mínimo obrigatório, valor esse equivalente a 25% do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202 da Lei das Sociedades por Ações. Os juros sobre capital próprio, aprovados pela Reunião do Conselho de Administração realizada em 19/12/2014, serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório pelo seu valor líquido do imposto de renda, ou seja, R$ 17.506.430,68, acrescido de dividendos adicionais de R$ 69.315.697,72, totalizando R$ 110.660.427,23. Sendo assim, o valor total a ser distribuído, deduzido o valor de juros sobre capital próprio já declarados, é de R$ 93.153.996,54 (“Valor a Ser Distribuído”). Considerando o aumento de capital da Cia. aprovado, dentro do limite do capital autorizado, na Reunião do Conselho de Administração realizada em 27/04/2015, no valor de R$ 45.876.144,77, mediante a emissão de 3.675.001 novas ações ordinárias, decorrente do exercício, em 27/04/2015, pelos respectivos beneficiários, das opções de compra de ações, no âmbito do Primeiro e do Segundo Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações da Cia., ambos relativos ao Plano de Opções da Cia., o Valor a Ser Distribuído será dividido pelas 162.735.921 ações ordinárias hoje existentes, o que representa a quantia de R$ 0,572424305 a ser paga para cada ação de emissão da Cia., sendo o pagamento realizado a partir de 15/05/2015. O pagamento dos dividendos será realizado aos acionistas inscritos, nesta data, nos registros da Cia. e as ações da Cia. serão negociadas “ex dividendos” a partir de 04/05/2015; e (iii) R$ 52.224.921,48 serão destinados à Reserva de Investimentos, prevista no art. 27, item “c” do Estatuto Social da Cia.. (c) Aprovar pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, sem abstenções, que o Conselho de Administração será composto por 7 membros com mandato até a Assembleia Geral que aprovar as contas relativas ao exercício social de 2015; (d) Aprovar pela maioria dos acionistas presentes na Assembleia, sem abstenções, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Peter Ballon, canadense, casado, administrador, portador do passaporte nº QD690014, residente e domiciliado na One Queen Street East, Suite 2500, Toronto, Canada, M5C 2W5; (2) Graeme McAllister Eadie, canadense, casado, administrador, portador do passaporte nº QA952280, residente e domiciliado na One Queen Street East, Suite 2500, Toronto, Canada, M5C 2W5; (3) Carlos Alberto Vieira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob nº 000.199.171-04, portador da carteira de identidade nº 2.344.818, emitida por IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, na Av. Vieira Souto, nº 582, apto. 1101, Ipanema, como conselheiro independente, conforme as condições estabelecidas no Regulamento do Novo Mercado da Bovespa; (4) Renato Rique, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 706.190.267-15, portador da carteira de identidade nº 04051393-9, emitida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 302, Leblon; (5) Delcio Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 049.471.506-53, portador da carteira de identidade n° M 202896, emitida por SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 302, Leblon, como presidente do Conselho de Administração; (6) Rafael Guimarães, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 639.559.702-72, portador da carteira de identidade nº 2.359.369, emitida por SSP/PA, residente e domiciliado na Cidade de SP/SP, na Rua Domingos Leme, nº 644, apto. 111, Vila Nova Conceição, como conselheiro independente, conforme as condições estabelecidas no Regulamento do Novo Mercado da Bovespa; e (7) Bruno Garcia, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.638.147-32, portador da carteira de identidade nº 11180279-9, emitida por IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, na Av. Delfim Moreira, nº 106, apto. 501, Leblon, como conselheiro independente, conforme as condições estabelecidas no Regulamento do Novo Mercado da Bovespa. (e) Aprovar pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, sem abstenções, a reinstalação do Conselho Fiscal; (f) Aprovar pela maioria dos acionistas presentes na Assembleia, sem abstenções, a eleição dos membros do Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, a saber: (1) Marcelo Ferreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 310.305.307-00, inscrito na OAB/RJ sob o nº 36.773, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, na Rua Prudente de Morais, nº 237, Cob. 01, Ipanema; (2) Ricardo Scalzo, brasileiro, casado, físico, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.933.557-49, portador da carteira de identidade 2533933, emitida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliado na Cidade de SP/SP, na Rua Jacques Felix, nº 96, apto. 124, Vila Nova Conceição; (3) Reginaldo Ferreira Alexandre, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.662.408-03, portador da carteira de identidade nº 8.781.281, residente e domiciliado na Cidade de SP/SP, na Rua Leonardo Mota, nº 66, apto. 122, Butantã, como membros efetivos do Conselho Fiscal e; (1) João Afonso de Assis, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.065.117-00, inscrito na OAB/RJ sob o nº 1490-A, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 175, sala 504, Leblon; (2) Newton Souza Junior, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 848.556.657-20, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.291, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, na Praça Antonio Callado, nº 175, apto. 701, Barra da Tijuca; e; (3) Mário Cordeiro Filho, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.547.388-12, portador da carteira de identidade nº 10.234.310-X, residente e domiciliado na Cidade de SP/SP, na Rua Doutor Diogo de Faria, nº 917, apto. 152, Vila Clementino, como membros suplentes do Conselho Fiscal; (g) Aprovar pela maioria dos acionistas presentes na Assembleia, sem abstenções, a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. para o exercício social de 2015, no valor de R$ 14.900.000,00 e, para os membros do Conselho Fiscal, o valor de R$ 388.800,00. Em Assembleia Geral Extraordinária: (h) Aprovar pela maioria dos acionistas presentes na Assembleia, sem abstenções, a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir os aumentos do capital social aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado realizados em 24/07/2014 e em 27/04/2015, o qual passa a vigorar com a redação abaixo, bem como a consolidação do Estatuto Social da Cia. na forma do Anexo I: “Art. 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 1.413.853.576,76, dividido em 162.735.921 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” (i) O Conselho de Administração da Cia., em reunião realizada em 17/04/2015, decidiu realizar estudos mais aprofundados relativos à alteração do Plano de Opções da Cia. ora proposta e, por esta razão, se manifestou pela retirada de pauta deste item, o que foi aprovado, sem abstenções, pela maioria dos acionistas presentes na Assembleia. (j) Aprovar pela maioria dos acionistas presentes na Assembleia, sem abstenções, a ratificação do pagamento de juros sobre o capital próprio no montante bruto de R$ 20.000.000,00, correspondente a R$ 0,125737988, aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 19/12/2014. Os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório pelo seu valor líquido de imposto de renda, ou seja, R$ 17.506.430,68; 9. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi lavrada sob a forma de sumário, conforme § 1º do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações e assinada pelos que presidiram a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Fica autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art. 130, §2º da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 30/04/2015. Paula Fonseca - Presidente, Raphaela da Silva - Secretária. JUCERJA, 2756710 em 05/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1832232"
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                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE. 01 - LOCAL, DATA E HORA: No escritório da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, no dia 13 de maio de 2015, às 11h. 02 - MESA: Presidente: Sr. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho; Secretária: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 03 - PRESENÇA E “QUORUM”: Presentes 54,68% dos acionistas com direito a voto, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para a instalação, em segunda convocação, da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Artigo 135 da Lei nº 6.404/76. Presente, também, o Sr. Roger Allan Downey, Diretor Executivo responsável pela Área de Fertilizantes e Carvão da Vale. 04 - CONVOCAÇÃO: Os Editais de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária foram regularmente publicados no Jornal do Commercio nos dias 18, 19 e, em edição única, 20, 21 e 22 de março de 2015, páginas A-7, A-5 e A-3, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 18, 19 e 20 de março de 2015, páginas 40, 43 e 72, e no Valor Econômico nos dias 18, 19 e 20 de março de 2015, páginas E8, B12 e E24, em primeira convocação, e no Jornal do Commercio nos dias 21 e 22 (edição única), 23 e 24, 25 e 26 (edição única) de abril de 2015, páginas A-5, A-3 e A-3, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22, 24 e 27 de abril de 2015, páginas 32, 123 e 126, e no Valor Econômico nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2015, páginas E4, E4 e E12, em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1 Proposta de alteração do Estatuto Social da Vale, no sentido de: (i) ajuste de redação do Art. 20 para esclarecer que o Conselho de Administração (“CA”) determinará as atribuições dos comitês, incluindo, mas não se limitando, as previstas no Art. 21 e subsequentes; (ii) alterar o inciso II do Art. 21 para prever que compete ao Comitê de Desenvolvimento Executivo (“CDE”) analisar e emitir parecer sobre a proposta de distribuição da verba anual global para remuneração dos administradores e a adequação do modelo de remuneração dos membros da Diretoria Executiva (“DE”); (iii) excluir o atual inciso IV do Art. 21, que versa sobre a emissão de parecer sobre as políticas de saúde e segurança, e incluir previsão de que compete ao CDE auxiliar na definição de metas para avaliação de desempenho da DE; (iv) incluir o inciso V do Art. 21 para prever que compete ao CDE acompanhar o desenvolvimento do plano de sucessão da DE; (v) alterar o inciso I do Art. 22 para substituir “emitir parecer sobre” por “recomendar”, excluindo o trecho sobre “propostos anualmente pela DE”; (vi) excluir o atual inciso II do Art. 22 que versa sobre a emissão do parecer sobre orçamentos de investimento anual e plurianual da Vale; (vii) alterar e renumerar o atual inciso III do Art. 22 para substituir “emitir parecer sobre” por “recomendar”, excluindo o trecho sobre “propostos anualmente pela DE”; (viii) alterar e renumerar o atual inciso IV do Art. 22 substituindo “emitir parecer” por “recomendar”, excluindo as aquisições de participações acionárias; (ix) alterar o inciso I do Art. 23 substituindo o termo “emitir parecer sobre” por “avaliar”, bem como excluindo a referência a “corporativos e financeiros”; (x) alterar o inciso II do Art. 23 substituindo o termo “emitir parecer sobre” por “avaliar”; (xi) incluir o inciso III no Art. 23 para prever que compete ao Comitê Financeiro (“CF”) avaliar o orçamento anual e o plano anual de investimentos da Vale; (xii) incluir o inciso IV no Art. 23 para prever que compete ao CF avaliar o plano anual de captação e os limites de exposição de risco da Vale; (xiii) incluir o inciso V no Art. 23 para prever que compete ao CF avaliar o processo de gerenciamento de riscos da Vale; (xiv) incluir o inciso VI no Art. 23 para prever que compete ao CF realizar o acompanhamento da execução financeira dos projetos de capital e do orçamento corrente; (xv) excluir o inciso I do Art. 24, que versa sobre a competência de propor a indicação ao CA do responsável pela auditoria interna, e renumerar os demais incisos; (xvi) incluir inciso no Art. 24 para prever que compete ao Comitê de Controladoria (“CC”) avaliar os procedimentos e o desempenho da auditoria interna, no tocante às melhores práticas; (xvii) incluir inciso no Art. 24 para prever que compete ao CC apoiar o CA no processo de escolha e avaliação de desempenho anual do responsável pela auditoria interna da Vale; (xviii) alterar o inciso II do Art. 25 para substituir “código de ética” por “Código de Ética e Conduta”; (xix) alterar o inciso III do Art. 25 para prever que compete ao Comitê de Governança e Sustentabilidade (“CGS”) avaliar transações com partes relacionadas submetidas à deliberação do CA, bem como emitir parecer sobre potenciais conflitos de interesse envolvendo partes relacionadas; (xx) alterar o inciso IV do Art. 25 para prever que compete ao CGS avaliar proposta de alteração de Políticas que não estejam na atribuição de outros comitês, do Estatuto Social e dos Regimentos Internos dos Comitês de Assessoramento da Vale; (xxi) incluir inciso V ao Art. 25 para prever que compete ao CGS analisar e propor melhorias no Relatório de Sustentabilidade da Vale; (xxii) incluir inciso VI ao Art. 25 para prever que compete ao CGS avaliar o desempenho da Vale com relação aos aspectos de sustentabilidade e propor melhorias com base numa visão estratégica de longo prazo; (xxiii) incluir inciso VII ao Art. 25 para prever que compete ao CGS apoiar o CA no processo de escolha e avaliação de desempenho anual do responsável pela Ouvidoria da Vale; e (xxiv) incluir inciso VIII ao Art. 25 para prever que compete ao CGS apoiar o CA no processo de avaliação da Ouvidoria no tratamento das questões envolvendo o Canal de Ouvidoria e as violações do Código de Ética e Conduta. 05 - LEITURA DE DOCUMENTOS: Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados na Assembleia, a saber: (i) publicações dos Editais de Convocação (primeira e segunda convocações); (ii) Manual contendo informações sobre a Assembleia Geral; (iii) Relatório sobre a origem e justificativa da proposta de alteração do Estatuto Social, bem como a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos; e (iv) Estatuto Social da Vale com as alterações propostas. Tendo sido dispensada pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura desses documentos, por já serem do conhecimento de todos. Assim, após os referidos documentos terem sido debatidos e comentados pelos Acionistas, foram tomadas as seguintes deliberações: 06 - DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram aprovadas pelos acionistas votantes, não se computando as manifestações de abstenção. 6.1. por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de su mário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, na forma do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. por maioria, registradas as abstenções e votos contrários recebidos pela Mesa, a alteração dos Arts. 20 a 25 do Estatuto Social da Vale que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20 - O Conselho de Administração determinará as atribuições dos comitês, incluindo, mas não se limitando, as previstas no Art. 21 e subsequentes. Art. 21 - Compete ao Comitê de Desenvolvimento Executivo: I - emitir parecer sobre as políticas gerais de recursos humanos da sociedade propostas pela Diretoria Executiva ao Conselho de Administração; II - analisar e emitir parecer ao Conselho de Administração sobre a proposta de distribuição da verba anual global para remuneração dos administradores e a adequação do modelo da remuneração dos membros da Diretoria Executiva; III - propor e manter atualizada a metodologia de avaliação de desempenho dos membros da Diretoria Executiva; IV - auxiliar o Conselho de Administração na definição de metas para avaliação de desempenho da Diretoria Executiva; e V - acompanhar o desenvolvimento do plano de sucessão da Diretoria Executiva. Art. 22 - Compete ao Comitê Estratégico: I - recomendar as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da sociedade; II - recomendar as oportunidades de investimento e/ou desinvestimento; III - recomendar as operações de fusão, cisão e incorporação da sociedade e das suas controladas. Art. 23 - Compete ao Comitê Financeiro: I - avaliar as políticas de riscos e sistemas internos de controle financeiro da sociedade; II - avaliar a compatibilidade entre o nível de remuneração dos acionistas e os parâmetros estabelecidos no orçamento e na programação financeira anuais, bem como sua consistência com a política geral de dividendos e a estrutura de capital da sociedade; III - avaliar o orçamento anual e o plano anual de investimentos da Vale; IV - avaliar o plano anual de captação e os limites de exposição de risco da sociedade; V - avaliar o processo de gerenciamento de riscos da sociedade; VI - realizar o acompanhamento da execução financeira dos projetos de capital e do orçamento corrente. Art. 24 - Compete ao Comitê de Controladoria: I - emitir parecer sobre as políticas e o plano anual de auditoria da sociedade apresentados pelo responsável pela auditoria interna, bem como sobre a sua execução; II - acompanhar os resultados da auditoria interna da sociedade, e identificar, priorizar, e propor ao Conselho de Administração ações a serem acompanhadas junto à Diretoria Executiva; III - avaliar, mediante solicitação do Conselho de Administração, os procedimentos e o desempenho da auditoria interna, no tocante às melhores práticas; IV - apoiar o Conselho de Administração, mediante solicitação deste último, no processo de escolha e avaliação de desempenho anual do responsável pela auditoria interna da sociedade. Art. 25 - Compete ao Comitê de Governança e Sustentabilidade: I - avaliar a eficácia das práticas de governança da companhia e de funcionamento do Conselho de Administração, e propor melhorias; II - propor melhorias no Código de Ética e Conduta e no sistema de gestão para evitar a ocorrência de conflitos de interesse entre a sociedade e seus acionistas ou administradores da sociedade; III - avaliar transações com partes relacionadas submetidas à deliberação do Conselho de Administração, bem como emitir parecer sobre potenciais conflitos de interesse envolvendo partes relacionadas; IV - avaliar proposta de alteração de Políticas que não estejam na atribuição de outros comitês, do Estatuto Social e dos Regimentos Internos dos Comitês de Assessoramento da Vale; V - analisar e propor melhorias no Relatório de Sustentabilidade da sociedade; VI - avaliar o desempenho da Vale com relação aos aspectos de sustentabilidade e propor melhorias com base numa visão estratégica de longo prazo; VII - apoiar o Conselho de Administração, mediante solicitação deste último, no processo de escolha e avaliação de desempenho anual do responsável pela Ouvidoria da sociedade; VIII - apoiar o Conselho de Administração, mediante solicitação deste último, no processo de avaliação da Ouvidoria no tratamento das questões envolvendo o Canal de Ouvidoria e as violações do Código de Ética e Conduta.” 07 - ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e aprovada a Ata foi assinada pelos presentes. Atesto que a ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2015. Maria Isabel dos Santos - Secretária.\r\n\r\nId: 1832750"
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                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1831899": [
                            "V - Ata",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 35.300.340.540 - CVM 02090-7\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\na ser Realizada em 29 de Maio de 2015\r\n\r\nBHG S.A. - Brazil Hospitality Group, companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Centro, CEP 20021-290, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n.° 08.723.106/0001-25, vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e dos artigos 3º e 5° da Instrução CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”) a ser realizada às 11:00 do dia 29 de maio de 2015, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre (a) a realização da terceira emissão de debêntures simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, da Companhia, no valor de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos (“Oferta Restrita”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); (b) a constituição de alienação fiduciária e/ou hipoteca de imóveis de propriedade da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas, em favor dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”); (c) a constituição de cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de: (i) operações financeiras com cartões de crédito da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas relacionadas à operação hoteleira de imóveis de sua propriedade; e (ii) contas correntes bancárias de titularidade da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas que detenham qualquer fração de um imóvel onerado nos termos da alínea (b) acima, em favor dos Debenturistas; e (d) a autorização para que a Diretoria da Companhia negocie as condições finais e pratique todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações a serem tomadas, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos, documentos e aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita, bem como à constituição das garantias. Consoante o artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia Geral; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; e/ou (iv) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (artigo 126, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (ii) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação referida acima poderá ser encaminhada para o e-mail: ri@bhg.net ou por fax: +55 21 2517-9826. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da Instrução CVM 481. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.bhg.net), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação aplicável. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nRubens Mario Marques de Freitas\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\n(14, 15 e 18/05/2015)\r\n\r\nId: 1831899"
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                        "1829989": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014, para realizar a atividade de fabricação de tarugos de aço, fio máquina, barras, rolo, arames e perfis pequenos, com capacidade produtiva total de um milhão de toneladas por ano e informa que este estará à disposição para consulta na portaria da empresa situada na Avenida Francisco Fortes, 242 - Jardim Aliança - Município de Resende, no período de 11.05.2015 a 11.06.2015, no horário das 08:00 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30\r\n\r\nId: 1829989"
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                        "1830734": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ - 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030495, com validade até 07 de maio de 2018, para realizar obras de melhoria do sistema de abastecimento de água de município de Belford Roxo, com implantação de novos troncos distribuidores, rede de distribuição e ligações domiciliares, na DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS SANTA MARIA - SÃO BERNARDO - INTERLÂNDIA - SANTA AMÉLIA - BARRO VERMELHO, GOGÓ DA EMA - BOM PASTOR - GUARACIABA - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n°: E-07/200937/2007).\r\n\r\nId: 1830734"
                        ],
                        "1831296": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1831296"
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                        "1832710": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.527/2015-RJ\r\n\r\n30.447.486/0001-71\r\n\r\n7314.31.00\r\n\r\n5.528/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3921.90.19\r\n\r\n5.529/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3703.90.90\r\n\r\n5.530/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3919.90.00\r\n\r\n5.533/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n4703.21.00\r\n\r\n5.534/2015-RJ\r\n\r\n09.659.134/0002-74\r\n\r\n7607.19.90\r\n\r\n5.535/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n5.536/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n5.537/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n5.538/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n4202.29.00\r\n\r\n5.539/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9403.90.90\r\n\r\n5.540/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n8715.00.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1832710"
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                        "1831510": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALPHAVILLE SPE CONCEITO A RIO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.015.406/0001-97\r\n\r\nEdital de Primeiro e Segundo Públicos Leilões Extrajudiciais - Presencial e On Line - LOCAL: Avenida Rotary nº 187, Jd. das Paineiras - Campinas/SP. DATA: 1º Público Leilão- 20/05/2015 às 10:00 horas - 2º Público Leilão- 20/05/2015 às 11:00 horas. ANGELA PECINI SILVEIRA, Leiloeira Oficial, Jucesp 715, autorizada por ALPHAVILLE SPE CONCEITO A RIO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 07.015.406/0001-97, venderá em 1º ou 2º Público Leilão, conforme artigo 63, § 1º ao 5º da Lei Federal nº 4.591/64, incisos VI e VII do artigo 1º da Lei Federal nº 4.864/65, os direitos decorrentes do Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Unidade Autônoma e Outros Pactos, relativo à Fração Ideal no terreno da seguinte unidade autônoma: CASA Nº 28, TIPO “A” situada à Avenida América do Norte nº 92 do CONDOMÍNIO “CONCEITO A - RIO COSTA DO SOL” do loteamento ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS, Zona Urbana de Rio das Ostras/RJ, com as seguintes áreas: Privativa: 134,56m²; Comum: 5,359m²; Total: 139,919m²; Coeficiente de Proporcionalidade: 0,8848; Áreas de Terreno: Exclusivo: 160,00m²; Comum: 235,14m²; Total: 395,14m²; FIT: 0,8284; com direito ao estacionamento de 02 veículos na parte frontal da unidade. Cadastro Municipal 01.8.156.0568.028. Matrícula 014985 do CRI Rio das Ostras/RJ. VALORES: 1º LEILÃO: R$ 521.700,88. 2º LEILÃO: R$ 373.232,08. Pagamento à vista. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações do Título originário, eventuais anexos/aditivos/cessões. A Comitente terá preferência na aquisição do bem (§ 3º art. 63, Lei Fed. 4591/64). O Arrematante pagará: O valor do lanço à vista e 5% de comissão à leiloeira; despesas cartoriais; ITBI e as despesas que vencerem a partir da data da arrematação. Os interessados deverão tomar conhecimento de todas as informações sobre o imóvel, regras e condições dos leilões. Informações no portal www.pecinileiloes.com.br- CADASTRE-SE NO SITE ANTECIPADAMENTE PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ON LINE\r\n\r\nId: 1831510"
                        ],
                        "1832087": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALE AZUL ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 17.339.788/0001-68\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030526, com validade até 12 de maio de 2016, que autoriza a captação de água bruta superficial no Rio Macaé e o lançamento de efluentes tratados no Córrego Sem Nome, com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras, no Rio Macaé, COORD.: LAT. 22° 18' 26,50\"S / LONG. 41° 49' 17,40\"O, município de MACAÉ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0087942/44; Declaração CNARH: 237583; CAPTAÇÃO: Ponto - 1; Corpo Hídrico: Rio Macaé; Vazão máxima: 1.598,40 m³/h; Vazão média: 1.598,40 m³/h; Volume máximo diário: 38.361,6 m³/h; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas Geográficas: Lat. 22º 18' 26,50'' S e Long. 41º 49' 17,40” O; LANÇAMENTO: Corpo Hídrico: Córrego Sem Nome; Vazão máxima: 1.541,16 m³/h; Vazão média: 1.541,16 m³/h; Volume máximo diário: 36.987,84 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas Geográficas: Lat. 22º 21' 51,7'' S e Long. 41º 52' 34,2” O; Região Hidrográfica: RH VIII - Macaé e das Ostras. Processo n°: E-07/002.1418/2015.\r\n\r\nId: 1832087"
                        ],
                        "1832008": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RINOBRILHO TRANSPORTES E BRINDES LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 07.033.770/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRINOBRILHO TRANSPORTES E BRINDES LTDA ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030523, com validade até 12 de maio de 2019, que autoriza a coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos perigosos (classe I) e não perigosos (classe IIA e IIB), resíduos de serviço de saúde - RSS (grupos A, B, D e E), resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, C e D) e resíduos comuns provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, em todos o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/002.12546/2014).\r\n\r\nId: 1832008"
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                        "1829978": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHOTT BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.144.437/0007-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSCHOTT BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014 referente às instalações da fabricação vidro neutro branco e âmbar, destinados à embalagem de produtos farmacêuticos e à indústria de lâmpadas e iluminação e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Ivan de Oliveira Lima, 155 - Pilares, Município do Rio de Janeiro, no período de 13.05.2015 a 12.06.2015, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1829978"
                        ],
                        "1830697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIMUS IPANEMA AGROPECUÁRIA LTDA \r\n\r\nCPNJ: 30.662.209/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPRIMUS IPANEMA AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002688 que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação IN019711, Processo E-07/511255/2010.\r\n\r\nId: 1830697"
                        ],
                        "1829985": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.434.768/0001-07\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PIER MAUÁ S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014 para realizar as atividades de apoio portuário, compreendendo fornecimento de água potável, transporte e movimentação de carga, além de dragagem de manutenção com volume de 10.000 m, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rodrigues Alves, 10 no Município do Rio de Janeiro, no período de 13.07.2015 a 20.07.2015, no horário das 09:00 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1829985"
                        ],
                        "1829910": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.934.318/0001-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle dos anos de 2010 a 2014 referente à reparação e manutenção executada pela empresa em sua própria frota de veículos rodoviários e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Automóvel Clube, 990 - Centro, Município de São João de Meriti, no período de 01.05.2015 a 31.05.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1829910"
                        ],
                        "1829878": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014, para realizar corte e embalagem de filmes gráficos e médicos, fabricação de chapas pré-sensibilizadas de alumínio, fabricação de produtos químicos usados nos segmentos gráfico e médico-hospitalar, embalagem e estocagem de produtos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 187 - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período de 26.05.2015 a 27.05.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1829878"
                        ],
                        "1826299": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.754.200/0001-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para operar a usina termelétrica bicombustível, a gás natural ou óleo diesel, com potência nominal de 385,9 MW, denominada UTE Barbosa Lima Sobrinho e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, s/nº km 200 - Bairro Jardim Maracanã no Município de Seropédica, no período 13.05.2015 a 13.06.2015, no horário das 09:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1826299"
                        ],
                        "1832011": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1832011"
                        ],
                        "1832283": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 17.343.682/0001-38\r\n\r\nRELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO. Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 2ª emissão de Debêntures da METROBARRA S.A. em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, §1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer recomendação de investimento.\r\n\r\nRELATÓRIO ANUAL\r\n\r\nOS: 338367\r\n\r\nId: 1832283"
                        ],
                        "1832908": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.035.536/0001-00\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nAumento de Capital\r\n\r\nFoi aprovado em Reunião do Conselho de Administração no dia 14/05/2015 o Aumento de Capital de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), dentro do limite autorizado conforme artigo 5º do Estatuto Social. Dessa forma, o capital social será aumentado de R$ 1.140.888.586,39 para R$ 1.440.888.586,39, mediante a emissão de 75.000.000 (setenta e cinco milhões) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 4,00 (quatro reais) cada.\r\n\r\nNos termos do §1º, incisos II e III, do artigo 170, da Lei nº 6.404/76, o preço de emissão de R$ 4,00 foi estabelecido com base no valor patrimonial da ação (de R$ 3,92), tendo sido efetuado um ajuste em função do valor de mercado das ações da Companhia.\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 171 da Lei 6.404/76 será assegurado a todos os acionistas o seu direito de preferência na aquisição de ações decorrentes deste aumento de capital, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste aviso. Sendo assim, do período de 15 de maio de 2015 ao dia 15 de junho de 2015.\r\n\r\nA data de posição acionária a ser considerada para o exercício do direito de preferência será a data da Reunião do Conselho da Administração, dia 14 de maio de 2015.\r\n\r\nO percentual que os acionistas terão direito a subscrever no aumento do capital social é de 31,356054275875%.\r\n\r\nAs sobras serão rateadas, na forma prevista no artigo 171, parágrafo 7º, letra b, da Lei nº 6.404/76, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras, sendo certo ainda que o Acionista Controlador subscreverá todas as sobras para as quais não houver acionista interessado, de forma que o aumento de capital será subscrito na sua integralidade.\r\n\r\nA Proposta da Administração para Aumento de Capital e Ata da Reunião do Conselho encontram-se disponível aos acionistas na sede da empresa, no site da CVM e no site da companhia (www.joaofortes.com.br/ri/).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nRicardo Pierozzi\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1832908"
                        ],
                        "1831858": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2015, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; e (ii) alterar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do limite do capital autorizado; e (b) a capitalização de parte das Reservas de Lucros da Companhia. Os acionistas encontrarão os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos à assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados na assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338297\r\n\r\nId: 1831858"
                        ],
                        "1832883": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48 - NIRE 3 33 0021296-5\r\n\r\n(Companhia fundada em 03 de novembro de 1892,\r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhados do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2014; III. Eleger os membros da Diretoria; IV. Fixar a remuneração global dos administradores. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338388\r\n\r\nId: 1832883"
                        ],
                        "1831947": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se dia 25/05/2015, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: em AGO: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes; e em AGE: a) Alteração das atividades de seus estabeleci mentos matriz e filiais; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 12/05/2015. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338213\r\n\r\nId: 1831947"
                        ],
                        "1832756": [
                            "V - Convocação",
                            "MINPART EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 29.001.047/0001-51 / NIRE: 33.3.0002037-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos todos os acionistas da MINPART EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria nº 126, Grupo 702, Botafogo, CEP 22.270-010, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (ii) Remuneração dos membros da Diretoria da Companhia; (iii) Alteração do Estatuto Social de forma a incluir a possiblidade de transformação societária da Companhia por deliberação da maioria do capital social votante. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. MINPART EMPREENDIMENTOS S.A. Representada pelos Acionistas/Administradores Felipe Gares Carraresi e Gustavo Gares Carraresi.\r\n\r\nId: 1832756"
                        ],
                        "1831309": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1831309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1828001": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARARUAMA\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Araruama, mantido por Sociedade Ginásio Araruama Ltda., situado na Rua Bernardo Vasconcellos nº 150, Centro, Município de Araruama, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2014 da turma 301, Aline de Castro Mathias, Bruno da Silva Marques, Bruno Rodrigues Freitas, Camila Raposo de Oliveira, Carollyne Souza Campello, Ciro Máximo de Carvalho Junior, Felipe Avila de Oliveira, João Paulo Ferreira Gomes, João Pedro Cerqueira Marinho, João Pedro Domingues Sampaio, Kerolayne Oliveira Guerhard, Lorenne Tagliabui da Fonseca, Mateus Raposo de Oliveira, Pâmella Martins Arêas de Freitas, Rodrigo Ribeiro Corrêa, Thamires Costa Oliveira, Thayna Miranda Vigo, Thuan Ferracini Carvalho Amaral Guimarães, Yasmim de Azevedo Velloso. Turma 302, Ana Cristina Andreolli Mota, Anna Luiza Nunes Motta, Artur Leal Dias Rocha Vieira, Bernardo Gracioli Sá Gomes, Bruno Guimarães Azeredo, Giovana de Britto Assis, Giovana de Oliveira Correia, João Pedro de Oliveira Coutinho, Larissa Kellen Rodrigues da Costa Calcino, Lorena Alt Azevedo, Mariana Campos Caracci, Mateus Coutinho Lins, Rafael Souza Conceição da Silva, Rodrigo Salgado Marchon Juliano, Sarah da Silva Daumas, Thiago da Cruz Bento Bulhosa, Tiago Santos Paula Gabina, Victor Fernandes da Cunha Costa, Vitor Carvalho Araujo, Diretora, Regina Stella de Bragança Freitas Processo n° E-03/002/1826/2015, Secretária, Tania Cristina Brandão Silva, Registro n° 252/98.\r\n\r\nId: 1828001"
                    ],
                    "1831962": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Educandário Izaías Conceição de Souza\r\n\r\nC.N.P.J. 30.593.933/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2011 - Bianca Martins dos Reis, Charles Wilson Ferreira Braga, Kelly Araujo da Silva, Mayara de Oliveira Macedo, Nathália Joanes Fernandes, Renata de Andrade Souza, Rodrigo Barroso Milão, Suellen Cunha Paiva, Sulie de Araújo Silva, Taiza Madeira de Faria, Thais Moraes Meirelles. RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2012 - Bianca de Medeiros Violante, Deyvid da Silva Carvalho,Emillyn Pereira Araujo, Geane Silva dos Santos, Julio Cesar Correa de Oliveira, Karla Pereira Marques, Karina Cunha de Oliveira, Lucas Cazarotti da Silva, Lucas Henrique de Oliveira, Octavio Luiz de Castro Souza, Otavio Pinheiro Pereira, Yuri Ricardo de Mello. RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2013 - Aléxia Girard dos Santos, Amanda de Pinho Silva, Amanda Lopes Pereira, Beatriz Regina Chrysthophan Ribas, Evandro da Silva Santos, Evellyn Casanova de Souza, Fledson Pereira Dias, Herika Moreira Barcelos, Kaio Cesar Girard Marins, Kricia Helen de Santana Gremião, Leonardo Rocha Pessanha Ferreira, Letícia Cardoso Viduani Bastos, Lucas da Silva Souza, Lucas Dias Cunha Souza, Lucas Manoel Paixão Condeixa, Matheus Ambrozino de Oliveira, Nathalia Caldas dos Santos, Nicholas Roberto Dias Gomes, Raíssa Ribeiro Domingues, Thayná da Costa Viana...Diretora Pedagógica Dilmeia Trindade da Silva Pires REG. 19990104/0272-MEC; Secretária Elma Maria de Souza Lima REG. 1406/93-DAT; Inspetora Raquel Ignacia P. Rocha Mat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1831962"
                    ],
                    "1829326": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel N°65 - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2º semestre 2014 Daiane Rosa de Andrade Rufino Santos de Sousa, Cristiele Marques Rodrigues CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR: 2º semestre 2014 Ana Cláudia Cezar de Arruda dos Santos, Andréa Ferreira dos Santos,Franciane Campelo Rodrigues,1º semestre 2015 Edna da Conceição dos Santos da Silva. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES 2º semestre 2014 Claudia Cristina Soares dos Santos Lima, Danielle da Silva Bastos de Almeida, Ines Pereira Mendes, Janete Abreu da Silveira, João Feitosa Cavalcante, Luciana Damazio Reis, Marcia Mota da Silva Gomes, Marta Lourença Almeida dos Santos Leiva, Marta Maria Magalhães Gomes, Monique Rodrigues Linhares Martins, Natália Regina dos Santos Mendes, Olinda Vieira da Silva, Priscila Souza de Carvalho, Raquel Firmo de Lima Pauferro Gonçalves, 1º semestre 2015 Ana Lucia de Souza Xavier Terra, Claudia Santos da Silva Pinho, Daiana da Silva Barreto, Denise Maforte de Medeiros Silva, Edna da Conceição dos Santos da Silva,Jennífer Nayane Gomes Soares de Araujo,Michelle Cardozo Viana Florencio,Michelle Oliveira de Siqueira Guimarães. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2º semestre 2014 \r\n\r\nDavid de Farias Ribeiro. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Antonio Silva de Freitas Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; .\r\n\r\nId: 1829326"
                    ],
                    "1830133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "C.E.B.M. SÃO MATEUS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDACNPJ N.° 29224706/0001-19\r\n\r\nA Diretora do C.E.B.M. São Mateus, mantido por Centro Educacional Balão Mágico Ltda, situado na Rua Mabá, 293 - Parada de Lucas - RJ. torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2014: Abelardo Silva Neto ,Beatriz Lameu Ribeiro, Bianca dos Santos Antonino, Brenda Tomines da Silva, Bruna Stevanato Barbosa, Diogo de Santana Coutinho, Fábio Queiroz Duque, Francisco Luiz Correa dos Santos, Gabriel Soares Mendonça, Gabrielle Vigo de Medeiros Rodrigues, Guilherme Cordeiro Paranhos dos Santos, Jonathan Magliano de Oliveira, Larissa Braga Pontes, Luana Izabella Linhares Ferreira, Lukas Scheibel da Silva, Matheus Pereira Rodrigues, Priscila Marcos Teixeira, Rosianne Coelho Reis, Thaís Alexandrino de Lima, Thaís Leandro Rios, Thamires de Lima Capela, Thamiris Moraes da Silva, Wesley Lucas Honofre, Weslley Coutinho Mendes, DIRETORA: Maria de Fatima Morais Silva , Of. E/DGED/DRE nº 958. SECRETÁRIA: Simone Maria Ávila de Assis, Of. CDIN nº 309. Profª Inspetora Escolar Roselene Pereira Lemos da Silva, matr. 0942657-8. \r\n\r\nId: 1830133"
                    ],
                    "1830167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ 33.726.472/0004-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, situado na Avenida Nilo Peçanha Nº 140 - Centro - Cabo Frio - RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio de 2014: Turma 3001: Andreza Coelho Azevedo, Beatriz Castro Araujo, Beatriz Ferreira Lemos Santucci, Caio Marcel Batista de Souza, Camila Nascimento Mello, Carolina Felippe de Brito, Carolina Lemos da Silva, Carolina Santos Marano, Danilo Mendes Beranger, Gabriela Maria Novais Figueiredo, Gabriela Zeolla de Oliveira Queiroz, Guilherme Oliveira de Macedo Barone, Isabelle Peixoto Baptista Mattos, Isadora Alves Coelho Ribeiro, João Gabriel Gomes Campos, Laís Rodrigues Cavalcante, Larissa Gouveia Burgani, Laryssa Almeida Maciel dos Santos, Laura Azevedo Gelio, Lisa Lobo de Freitas Pimentel, Marcelo de Marcelos Arruda, Mariá Teixeira de Oliveira, Mayara de Almeida Lopes, Natalia Rosa Marques Povoa, Paulo Roberto Quintanilha Gonçalves, Pedro Enrique Carrascal Alvim, Pedro Heckert de Souza Negreiros de Andrades, Petterson de Lima Moren, Priscila Giampaoli Azevedo Brandt, Rachel Maselli Ozorio, Yan Sarmento Marinho Vieira - Turma 3002: Amanda Braga Marques Campos de Oliveira, Amanda Colchete Pinto, Ana Carolina Leal Dias, Ana Clara Rocha Ofrante Nogueira, Beatriz Fernandes Aguiar Guimarães, Bernardo Bismara de Moraes, Bruna Noce Silva, Camila Gawryszewski Olaio, Carolina Cure Estelita, Fabio Azevedo Simão Filho, Gabriel Ferreira Garcia de Morais Francisco, Gustavo dos Santos Moreira, Helena Vidal Junqueira da Silva Pereira, Iago Siqueira Matheus, João Vitor Borges de Sousa, Júlia Faria Bon Sampaio, Laryssa Heringer Ferreira, Letícia Abreu Pimentel, Lívia Resende Linhares, Luiza Maia de Mendonça, Luiza Pessoa Nabuco, Maria Luisa Marques Gonzalez Soto, Maria Luísa Silva Rodrigues, Maria Luiza da Rocha Lima, Mariana dos Santos de Carvalho, Mariana Gomes de Lamare Toledo, Paula Lôbo Bulcão, Pedro Paulo Freitas dos Santos, Thaís dos Santos Araujo, Victor Pessanha Felix da Costa, Vinicius Calcagno Vaz Vellasco Pereira, Virgínia Martins Pereira Rossafa, Vitória Carvalhais Goulart, Yan de Oliveira Meier, Yasnna Garcia Tostes. Diretora: Ir. Maria de Lourdes Mendes Alvares - Reg. 1045 - MEC - Secretária: Ir. Ana Lúcia de Medeiros - Reg. 2372/95 - SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1830167"
                    ],
                    "1824606": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Cultural Pedro II\r\n\r\nCNPJ: 39.110.622/0002-99\r\n\r\nA Diretora do Centro Cultural Pedro II mantido por Marva Collins Fast Academy Ltda, situada na Rua General Olimpio n° 99 - Santa Cruz Municipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano 2014: Agatha Moreira Aragão Silva, Ana Beatriz Guerra Laurindo, Ana Catarina Mendanha Botelho, Ávilis Muniz Perpétua, Clara Rufina Duque de Jesus Silva, Dayane Borba de Andrade, Flávia Gaudêncio Nunes da Cunha, Gabriela Martha Matos da Silva, Gabrielle Cristina da Silva Fuly, Gabrielle Esteves da Silva Machado, Layza Reis Cunha, Matheus Uchôa Gomes de Sá, Mayara da Silva Pereira, Miliana Bastos dos Santos, Natalia Lima da Rocha, Rafaela Estefaneli do Nascimento Carlos, Thaís Tôrres Dias, Victor Vollerthun. Diretora:Marilúcia Bello de Oliveira Portaria E/EGED/DRE n° 145/1999; Secretária Escolar:Márcia Rabêlo de Oliveira REG n° 129/2012 Seeduc-Rj, Professor Inspetor Escolar:Selma Regina da Silva de Jesus, Mat. 0956358-6 ID 43685072 CRIE-MVI / CDIN / SEEDUC-RJ. Professor Inspetor Escolar Goethe Coutinho Madruga, Mat. 09753872 /Seeduc-RJ MIV- ID 3265723. \r\n\r\nId: 1824606"
                    ],
                    "1831952": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BITTENCOURT\r\n\r\nCentro Educacional Norte Fluminense\r\n\r\nCNPJ: 28.968.006/0001-76\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes: Ensino Médio 2014: Alice de Almeida Saturnino, Aline Leite Cavaliere, Amanda Barcellos da Silva, Arthur Leal de Lima Guerhard, Bianca Rodrigues dos Santos, Bruno Ribeiro Manhães, Camila Coutinho de Lima, Carlos Vitor Mello Moreira, Ellena dos Santos Monteiro Azevedo, Emanuelly da Silva Custódio, Fernando Crespo Moço, Jéssika Pessanha Ribeiro Arêas, Larissa de Assis Gomes, Leonardo Prudêncio Pedrosa, Lucas de Carvalho Negocia, Manuela da Costa Rison, Maria Luiza Monteiro Cardoso, Mariana de Souza Vasconcelos, Matheus Monteiro da Fonseca, Millena Andrade Oliveira da Silva, Murilo Henriques Mansur, Pedro Henrique da Silva Vieira, Rafael de Souza Ribeiro Santos, Raquel Cabral de Souza, Sharienny da Silva Ribeiro, Stepherson Junio Gomes Pimentel, Thamyres França Bicok, Wendell Marques Cardoso. Magistério de 1º Grau - 1ª à 4ª Série - Noturno (1989): Luzielma Viana Ferreira. Diretora: Maria Aparecida Nogueira da Silva - Registro: 9601403 DEMEC-RJ. Secretária: Genilda Maria Cruz Viana - Registro: 41/83 S.E.E.C.\r\n\r\nId: 1831952"
                    ],
                    "1829380": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "A. C. L. RANGEL - EDUCANDÁRIO FREI FABIANO\r\n\r\nCNPJ 30.204.077/0001-44\r\n\r\nO Diretor do Educandário Frei Fabiano, situado a Rua Espinharas n.º 18, Parque São José - Belford Roxo - RJ, Autorizado pela Portaria n.º 3362/CDCR de 27 de Julho de 1993, torna pública a relação de alunos Concluintes do Ensino Médio do ano de 2013-Turma 3001:: Ayrton Lourenço de Souza, Bianca Januária Moreira, Caroline Paes Pinheiro, Daniel Luiz de Brito Vieira, Eduarda dos Santos Sardinha, Fabrício Pereira Monteiro, Flávia Caroline dos Santos do Nascimento, Filipe Modesto da Silva, Gabriel Guilherme Freitas dos Santos, Gabriel Soares da Silva, Gabriela Pereira da Silva, Gabrielle Bernardo da Silva, Guilherme Barbosa dos Reis, Istaelly Lima do Nascimento, Jean Conceição da Silva, Jessyca Abreu Teodoro, Jonathan Batista da Silva, Kevin Matheus de Pré Ferreira, Lucas da Silva Marinho de Oliveira, Marcos Gabriel Pereira da Silva, Mércia de Souza Barbosa, Octavio Alves Baracho Pereira, Paulo Henrique Costa dos Santos, Raíssa Silva e Souza, Thaís Rocha Oliveira da Silva e Vagner Alves da Silva. Concluinte do Ensino Médio do ano de 2014-Turma 3001: Clevia Bento de Oliveira e Thainara da Conceição Silva. Diretora: Anna Maria Lopes Rangel, Registro n° 15929-MEC, Secretária: Carolina Maria Dias Garcez, Registro nº 124-MEC.\r\n\r\nId: 1829380"
                    ],
                    "1830222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO\r\n\r\nCURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO: 2014: Alan Gabriel de Lima; Ana Beatriz Marques Miranda; Emanuel Pilar de Oliveira; Gabrielle Siqueira Mendes dos Reis; Guilherme Nunes Pereira Caetano; Layra Victória Corrêa de Souza; Livia Maria Silva de Oliveira Martins; Lohrana Amorim da Silva; Mariana Ferreira dos Santos; Mateus da Silva Feitosa; Mayara de Souza Gregorio; Thays da Silva Pinheiro. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2011: Arthuro Roberto de Araujo Ramos. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Gestão e Negócio Habilitação em Administração: 2012: Ana Paula Salmon do Valle; Fabiano Santos Pinheiro. 2014 : Aline Jéssica dos Santos Menezes; Alexandre de Freitas Vianna; Altamir Almeida Moraes; Amanda da Silva Maciel; Amanda de Paula Benevides; Andressa dos Santos Pinheiro Barcelos; Ana Beatriz Farias do Nascimento Carvalho; Carla Larissa Amandula Santos; Danielle Chagas Palma; Felipe Quintanilha D'Azeredo; Gabriela Vieira Dutra Duperron; George Alves de Albuquerque Junior; Letícia Lopes Silva Ramos; Letícia Pessanha Leckar; Marcos Aurelio da Silva; Michele Nascimento Gomes Vidal; Octavio dos Santos Lima; Paloma Meireles Oliveira da Penha; Raquel de Oliveira Miguel; Thamiris Moreira Santos da Silva; Vanessa da Silva Nelo Ribeiro; Vinícius Grão Coutinho; Willian Ferreira de Canha Venancio. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Informação e Comunicação, Técnico em Informática:2013: Luiz Felipe Dias Lima. 2014: Agnes de Oliveira Fernandes; Cristiano Barbosa Lucas; Mylena Silva de Assis; Talita Ribeiro Teixeira; Thiago Luiz Ferreira Sant'Anna Faria. Diretora: Rosangela Alves Caloiero- Reg: Of. CDIN. nº 307/2011, Secretária Escolar: Joselia Braga Carreira- Reg. Of. CDIN. nº 185/2012. Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - mat.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1830222"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1832669": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS \r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293 - Tels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em nossa sede Social na Rua Pedro Américo, 293 - Catete, nesta cidade no próximo dia 25 de maio de 2015, segunda-feira, às 17:30 horas em primeira convocação, ou às 18:00 horas com qualquer número em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: PROMOVER ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015. Luiz Edmundo Quintanilha de Barros - Presidente.\r\n\r\nId: 1832669"
                        ],
                        "1832376": [
                            "V - Convocação",
                            "Sindicato dos Empregados em Salões de Barbeiros,Cabeleireiros e Instituto de Beleza em Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nCNPJ: 10.468.035/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação: Convoca todos os trabalhadores, para Assembléia Geral de Eleição de sua nova Diretoria,a ser realizada às 10:00h, em primeira chamada, às 10:30h em segunda chamada e às 11:00h em última chamada com os presentes, no dia 16 de junho de 2015 na Av: Roberto Silveira,215/101(parte) - Icaraí - Niterói - RJ,que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1 Eleição da Nova Diretoria; 2. Aprovação das Atas de Posse e Eleição; 3. Posse da Diretoria Eleita e 4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1832376"
                        ],
                        "1832653": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1832653"
                        ],
                        "1832654": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1832654"
                        ],
                        "1832635": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nResolução CREF1 nº 090/2015: Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física, para as eleições em 2015 (a íntegra se encontra no site: www.cref1.org.br). Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. André Dias Oliveira Fernandes/Presidente CREF1\r\n\r\nResolução CREF1 nº 091/2015: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física para as eleições de 2015 ( a íntegra se encontra no site: www.cref1.org.br). Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. André Dias Oliveira Fernandes/Presidente CREF1.\r\n\r\nId: 1832635"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUSAR) \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 020/2015/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1684/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. \r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 01/06/2015 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1832742"
                        ],
                        "1832743": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUSAR) \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2015/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3108/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. \r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 02/06/2015 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1832743"
                        ],
                        "1832744": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUSAR) \r\n\r\nERRATA \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2015/REM I/FUSAR \r\n\r\nPROCESSO Nº 3049/2014/REM I \r\n\r\nNo que se refere ao OBJETO:\r\n\r\nONDE LÊ-SE:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS PARA TENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS PARA TENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, EXCLUINDO O HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA.\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1832744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832117": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 01/ 2015\r\n\r\nO Município de Cantagalo, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender a solicitação do TCE, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA, sendo alterada a redação do item objeto e do item 17 - Das Sançóes Administrativas e as redações dos subitens: 8.3, 2.4.3; 11.2, 8.10 “a.1” e 22,17 e suprimidos os seguintes Itens e subitens: 17; 20.5; alínea a.1.1 do subitem 8.10 e alterado o anexo I do Edital - Relação de Itens do Processo. A Errata encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15 / 05 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 11 de Maio de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1832117"
                        ],
                        "1832118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 01/ 2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2015, estimado em 119 dias letivos no período compreendido entre junho a dezembro para atendimento de alunos da rede municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que cursam - VALOR:R$ 793.906,36 - DATA: 10 de Junho de 2015 - HORA: 14:00 HORAS LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15 / 05 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 11 de Maio de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1832118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832827": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7986/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS NO BAIRRO DE PORTO DAS CAIXAS E SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/06/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1832827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832277": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 017/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que ao proceder a revisão do procedimento, constatou-se que a empresa Construtora Avenida Ltda deixou de apresentar a certidão de tributos municipais. Desta forma, com base no princípio da auto-tutela, julga-se inabilitada a referida empresa por descumprir o disposto no item 9.1.4.5 do edital.\r\n\r\nVisando resguardar todos os direitos, fica aberto o prazo legal em atendimento ao disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1832277"
                        ],
                        "1832248": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNº 032/2014 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que ficam realizadas as alterações abaixo no “Aviso de Análise da Documentação de Habilitação e Abertura de Prazo de Recurso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 12/05/2014, parte IV - Municipalidades, páginas 01 e 02:\r\n\r\nLicitantes habilitados:\r\n\r\nOnde se lê: “Marcelo Medina Barroso”\r\n\r\nLeia-se: “Marcelo Molina Claro”\r\n\r\nLicitantes inabilitados:\r\n\r\nOnde se lê: “Marcelo Molina Claro”\r\n\r\nLeia-se: “Marcelo Medina Barroso”\r\n\r\nLicitantes inabilitados e atas:\r\n\r\nOnde se lê: “Mauricio Henrique Ferreira Pinto”\r\n\r\nLeia-se: “Mauro Henrique Ferreira Pinto”\r\n\r\nNa descrição de pendência de documentos do licitante Nelson Alcântara de Jesus Filho:\r\n\r\nOnde se lê: “não cumpriu o solicitado no item 7.2.15 do edital”\r\n\r\nLeia-se: “não cumpriu o solicitado no item 7.2.16 do edital”\r\n\r\nInformamos que fica prorrogado o prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, para os licitantes citados acima.\r\n\r\nMacaé-RJ, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1832248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832683": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA CC.002/2014 - PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nObjeto: Contratação de 01 (uma) Agência Especializada para Prestação de Serviços de Publicidade, Propaganda e Marketing;\r\n\r\nPela presente ficam convocadas as empresas participantes para continuidade do certame, quarta sessão _ HABILITAÇÃO.\r\n\r\nDesigntec Comunicação Ltda\r\n\r\nPublika 7 Publicidade e Comunicação Ltda\r\n\r\nData: 26/05/2015 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nProcesso nº 17316/2014\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1832683"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832745": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nO Município de Pinheiral, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Tomada de Preço nº001/2015, referente Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, em conformidade com a Lei Federal mº 12.305 de 02 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 pelo motivo de haver inconsistências no Termo de Referência - Anexo XIV do Edital; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1832745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832758": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 02/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma e cobertura da QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO OLÍVIA PERES, conforme proposta SICONV n° 025975/2013 e Convênio n° 788532/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porciúncula e o MINISTÉRIO DO ESPORTE, como consta dos autos do Processo Administrativo n° 4.369/2015, elaborado pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Divulgação, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital, independente de transcrição.\r\n\r\nVALOR: R$ 298.500,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 01 de junho de 2015 às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações, situada no 1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Porciúncula, localizada na Rua César Vieira nº 105, Centro, Porciúncula, RJ. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter no Setor de Licitações, situado na Rua César Vieira n.º 105 - 1º andar - Centro - Porciúncula/RJ - telefone (22) 3842-1221, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nJOSÉ TADEU RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1832758"
                        ],
                        "1832775": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 03/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de estruturação da rede de serviços de proteção social básica- CONSTRUÇÃO DE CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, conforme proposta SICONV n° 050554/2014 e Convênio n° 812547/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porciúncula e o MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME, como consta dos autos do processo administrativo n° 4.368/2015, elaborado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital, independente de transcrição. \r\n\r\nVALOR: R$ 361.000,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 02 de junho de 2015 às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações, situada no 1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Porciúncula, localizada na Rua César Vieira nº 105, Centro, Porciúncula, RJ. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter no Setor de Licitações, situado na Rua César Vieira n.º 105 - 1º andar - Centro - Porciúncula/RJ - telefone (22) 3842-1221, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nJOSÉ TADEU RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1832775"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832776": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 04/2015 - Objeto: aquisição de peças ( cabeçote motor, kit pistão com anel, bomba de óleo, casquilhos, bico injetor, etc...) para serem usadas na manutenção do GOL 10 FLEX ano 2008- placa LPE- 3992, que atendem aos programas socioassistenciais da Rede de Proteção Social- SMASDH através do Processo Administrativo nº 32.262/2014 Data/Hora: 27/05/2015 às 14h. O edital e respectiva errata encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 12:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1832776"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832736": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1998 DE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1959 DE 04 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RJ, no uso das atribuições legais...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O presente Decreto regulamenta a Lei Municipal Nº 1959, de 04 de maio de 2015, quanto às atribuições de funções dos cargos a serem contratados temporariamente, a saber:\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\nRealizar mapeamento de sua área de atuação; cadastrar e atualizar as famílias de sua área; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; realizar, através de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; coletar dados para análise da situação das famílias acompanhadas; desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças; Promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente; \r\n\r\nIncentivar a formação dos conselhos locais de saúde; orientar as famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde; informar os demais membros da equipe de saúde acerca da dinâmica social da comunidade, suas disponibilidade e necessidades; Participação no processo de programação e planejamento da unidade de Saúde da Família, com vistas à superação dos problemas identificados; outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nEnfermeiro PSF\r\n\r\nExecutar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção a criança, ao adolescente, a mulher, ao trabalhador e ao idoso; desenvolver ações para capacitação dos ACS e auxiliares de enfermagem. Com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; \r\n\r\nPromover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente se torne mais saudável; discutir de forma permanente, junto a equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nMédico PSF\r\n\r\nPrestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nValorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária; Empenhar-se em manter seus clientes saudáveis, quer venham as consultas ou não; Executar as ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; Executar as ações de assistência nas áreas de atenção a criança, ao adolescente, a mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais, entre outros; Discutir de forma permanente - junto a equipe de trabalho e comunidade - o conceito de cidadania, enfatizando os direitos a saúde e as bases legais que os legitimam; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; Outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nTécnico em Enfermagem PSF\r\n\r\nDesenvolver, com os Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS no que se refere as visitas domiciliares; acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos as situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; Outras atividades inerente à função.\r\n\r\nDentista PSF\r\n\r\nPrestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nRealizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com responsabilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do trabalho; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Estratégia da Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do ACD e PSF; Realizar supervisão técnica do ACD; Outras atividades inerente à função.\r\n\r\nAuxiliar de Consultório Odontológico PSF\r\n\r\nRealizar mapeamento de sua área de atuação; realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Outras atividades inerente à função.\r\n\r\nPsiquiatra CAPS\r\n\r\nAtendimento e acompanhamento a pacientes portadores de enfermidades inerentes a especialidades; trabalho profissional de medicina, segundo os princípios técnicos inerentes à especialidade; prescrever tratamento; participar de programas voltados para a saúde pública; realizar observações em clínicas-psiquiátricas e elaborar laudo psiquiátrico correspondente, com diagnóstico e indicação terapêutica; executar outras tarefas semelhantes.\r\n\r\nEnfermeiro CAPS\r\n\r\nPlanejar, coordenar e supervisionar atividades relativas à sua área;\r\n\r\nRealizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar, e avaliar; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida; criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, no PSF, e quando necessário, no domicílio; realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na norma operacional de Assistência à Saúde; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, saúde mental, etc.; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.\r\n\r\nTécnico em Enfermagem CAPS\r\n\r\nResponsável pelos cuidados de enfermagem ao usuário/administração de medicação; outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nAssistente Social CAPS\r\n\r\nPlanejar e executar atividades ou programas no campo social; Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; selecionar candidatos amparo e programas assistenciais; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistin do aos familiares; planejar e promover inquérito sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas a solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família, orientar a seleção sócio-econômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, aos cegos, etc.; prestar assessoramento a entidades assistenciais; executar outras tarefas semelhantes, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.\r\n\r\nMonitor/Recreador CAPS\r\n\r\nResponsável por oficinas de produção, onde usuários irão produzir os próprios trabalhos (trabalhos manuais); trabalhar em Oficinas Terapêuticas; Desenvolvimento de dinâmicas/educacionais; outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nCozinheira CAPS\r\n\r\nResponsável pela alimentação dos usuários (café da manhã / almoço / lanche da tarde); outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais CAPS\r\n\r\nResponsável pela limpeza e organização do ambiente; outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nPsicólogo CAPS\r\n\r\nEfetuar avaliações psicológicas e praticar tarefas afins; dirigir equipes de saúde e, de assistência psicossocial individual e grupal; fazer psicodiagnósticos; solicitar avaliações de outros profissionais; realizar acolhimento nos serviços de saúde mental; indicar e realizar planos terapêuticos e de reabilitação; aplicar os métodos da psicologia social comunitária; providenciar ou realizar tratamento especializado; elaborar pareceres e laudos; assessorar a equipe de saúde sob os aspectos psicossociais individuais e coletivos; prestar atendimento em crises a todos implicados nos espaços onde ocorrem; realizar visitas e consulta domiciliar; acompanhar internações domiciliares e hospitalares; realizar perícia responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo e executar tarefas afins; executar outras tarefas semelhantes inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRealizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais; realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; acompanhar psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo.\r\n\r\nMédico Clinico Geral\r\n\r\nAtuar como clínico ; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica; requisitar, analisar e interpretar exames complementares, para fins de diagnósticos e acompanhamento clínico; realizar registros nos prontuários; realizar tratamentos específicos; participar de atividades de pesquisa; participar de comissões de controle de infecção hospitalar; realizar palestras relacionadas com a área de saúde; participar da avaliação da qualidade da assistência médica prestada ao paciente; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo médico; preencher e assinar formulários de cirurgia; participar na execução dos programas de atendimento ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; emitir laudos pareceres e relatórios; fornecer dados de interesse estatístico; planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específica, individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação de reinserção social; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; realizar triagem e admissão nos serviços de saúde; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados à sua área de atuação; coordenar grupos operacionais e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar atividades que envolvam os familiares dos pacientes; dar suporte técnico aos programas de saúde; instituir ou utilizar fóruns pertinentes junto à comunidade no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção; realizar supervisão em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias e de óbitos; coordenar equipe de inspeção na área de serviços de saúde e controle hospitalar; atuar em equipe multidisciplinar.\r\n\r\nMédico Oftalmologista\r\n\r\nRealizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar pericias; auditorias e sindicâncias médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área medica especialmente na área de oftalmologia.\r\n\r\nAuxiliar de serviços Gerais\r\n\r\nExecutar serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em limpeza, conservação e manutenção do prédio público por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens. Lava vidros de janelas e fachadas de edifício e limpar recintos e acessórios dos mesmos. Executar Instalações, reparos de manutenção e reparos dos mesmos. Executar instalações, reparos de manutenção e serviços de manutenção em dependências de edificações. Atender transeuntes, visitantes e moradores, prestando-lhes informações. Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providencias para realização dos serviços. Executa outras tarefas corretadas determinadas pelo superior imediato.\r\n\r\nMotorista D\r\n\r\nDireção de veículos automotores, incluídos os utilitários, de transporte de pessoas e materiais e condução de enfermos nas ambulâncias em transporte municipal e fora do município; inclui-se o abastecimento, a conservação e manutenção do veículo; realiza serviços de transporte e entrega de documentos, materiais e volumes em expedientes externos junto a estabelecimentos e repartições diversas. Exige Habilitação mínima \"D\", executar outras atribuições afins.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de maio de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1832736"
                        ],
                        "1832552": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de compactador de lixo, com capacidade máxima de 10m³, acoplado ao caminhão, com motorista, tendo em vista atender aos serviços para destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município. Tipo Menor Preço Global. Data: 29/05/2015, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1832552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832046": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 002/2015 - FMS - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de quentinhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no que tange a alimentação de servidores que trabalham em regime de plantão em eventos, unidades de saúde, bem como em locais que possuem atendimento 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 26/05/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 13 de Maio de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1832046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830982": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2015.\r\n\r\nCONTRATANTE:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86\r\n\r\nPraça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ\r\n\r\nCONTRATADO: \r\n\r\nTEKBIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº 12.610.250/0001-22\r\n\r\nRua Augusto Perácio, 246, Térreo, Bairro São Luiz, Além Paraíba, MG.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviços na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, no município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro, na forma do estabelecido no Edital de Licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015 e anexos, bem como de acordo com a proposta apresentada. Aplica-se ao presente o disposto na Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 94.712,85 (noventa e quatro mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\n06(seis) meses\r\n\r\nId: 1830982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832764": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, com efeitos a partir de 11/05/2015.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA S.M.C.I. 001 - Retificada\r\n\r\nEstabelece normas de controle e orientação aos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresópolis, com relação aos mecanismos necessários para efetuar a correta instru-ção dos processos de obras e serviços de engenharia, bem como procedimentos de fiscalização, controle e acompanhamento dos contratos dessa natureza, definindo o rigor técnico com que deve ser tratado pelos agentes públicos, incumbidos de lhe dar andamento.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO no uso das atribuições regulamentares conferido pelo inciso XI do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 2977/02, e\r\n\r\nConsiderando os dispositivos contidos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, e demais legislações pertinentes, todos dispondo sobre o procedimento a ser utilizado para execução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta; \r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar garantia aos princípios da economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade à Gestão Governamental, avaliando o cumprimento de metas, analisando a legalidade e legitimidade dos atos, e pautando suas ações na prevenção e fiscalização dos atos e fatos administrativos, amparando-se sempre na ética e transparência com o objetivo de garantir a otimização dos gastos públicos;\r\n\r\nConsiderando que compete ao órgão central de Controle Interno orientar e auxiliar os órgãos da Administração Pública na execução de despesas financeiras, bem como disponibilizar elementos suficientes para que o processo se desenvolva corretamente, sempre em conformidade com os princípios constitucionais. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEditar e retificar a presente Instrução Normativa S.M.C.I. - 001 nos seguintes termos:\r\n\r\nArt.1º. Estabelecer normas e procedimentos para o aperfeiçoamento do controle das obras, da fiscalização, agilização e uniformização dos trâmites processuais, adequação às leis pertinentes, visando, não só a melhoria do todo o conjunto de procedimentos relativos às obras, com também o emprego responsável e eficiente dos recursos públicos.\r\n\r\nCAPÍTULO 1\r\n\r\nPROJETO BÁSICO\r\n\r\nArt.2º. As obras e serviços de engenharia só poderão ser licitadas se houver o Projeto Básico completo, assinado por profissional habilitado e aprovado pela autoridade competente;\r\n\r\nArt.3º. Esta fase preliminar à licitação, deverá conter Estudos Preliminares, Programa de Necessidades, Anteprojeto e Estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA), definindo a melhor solução, sob o aspecto legal, técnico, econômico, social e ambiental, bem como o custo benefício da obra; Dependendo da natureza da obra e /ou serviço, o levantamento topográfico e/ou sondagem do terreno deverão ser efetuados nesta fase;\r\n\r\nArt.4º. Projeto Básico é conjunto de elementos necessários e suficientes, que define a obra e possibilita o perfeito entendimento, por parte dos interessados, do objeto de uma licitação.\r\n\r\nDeverá ser elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, com levantamento das reais necessidades, bom nível de precisão, desenhos técnicos, especificações, estudos topográficos e demais elementos relevantes, possibilitando a avaliação do custo da obra, definição dos métodos e prazo de execução; \r\n\r\nArt.5º. Uma das características principais do Projeto Básico, é poder definir as quantidades e os custos dos serviços e fornecimentos com precisão compatível com o tipo e porte da obra, de tal forma a ensejar a determinação custo global da obra com precisão de mais ou menos 15%.\r\n\r\nArt.6º. Para que o Projeto Básico seja completo, deverá conter os seguintes elementos, no mínimo:\r\n\r\nI - Projeto de Arquitetura - É a representação gráfica (desenhos) que caracteriza as obras e serviços de engenharia. Deverá conter as respectivas plantas e desenhos técnicos referentes ao objeto, estar de acordo com as Normas Técnicas e legislação pertinente, ter indicação de escala utilizada, cotas, quadro de áreas, legendas, com assinatura do profissional responsável técnico/autor do projeto. No caso de obra de reforma, ter a indicação dos elementos “existentes” “a demolir” e/ou “a construir”;\r\n\r\nII - Planilha Orçamentária - estabelece o custo da obra, apresentando para cada item, as quantidades respectivas, preço e total. \r\n\r\nDeverá ser elaborada por profissional habilitado, contendo a composição de TODOS os custos unitários, atualizados, utilizando Tabelas Oficiais, PREFERENCIALMENTE, a Tabela Emop ou SCO-RJ (Sistema de Custos de Obras), FGV e Sinap. Deverão ser observadas as seguintes instruções:\r\n\r\na) São partes de uma planilha orçamentária, o cabeçalho com informações relevantes, tais como descrição da obra que se refere e mês/ano referência dos preços praticados;\r\n\r\nb) A planilha deverá conter, OBRIGATORIAMENTE, a numeração sequencial dos itens, a descrição dos serviços, unidade de medição e o código de serviço no Sistema de Custo utilizado, com custo unitário, custo parcial, custo global, BDI praticado e preço global;\r\n\r\nc) O custo/preço unitário deverá ser em moeda local;\r\n\r\nd) Não devem ser utilizadas “unidades genéricas” como VB (verba) e UR (unidade de referência);\r\n\r\ne) Quando ocorrer reforma e ampliação no mesmo empreendimento, deverão ser feitas planilhas distintas, assim como rerratificações separadas;\r\n\r\na) Deverá haver coerência entre as quantidades praticadas na planilha e os Projetos (plantas) apresentados;\r\n\r\nb) Ao incluir o BDI, deverá, preferencialmente, ser diluído de maneira uniforme em todos os itens unitários;\r\n\r\nc) Quando um item não existir no sistema de custos disponíveis, o profissional deverá apresentar a memória da composição, justificando a origem do preço praticado do item criado composto;\r\n\r\nIII - Cronograma Físico-financeiro - Estabelece o desembolso máximo por etapa, de acordo com a disponibilidade financeira e deverá ser atualizado constantemente, apresentando a distribuição adequada e coerente entre serviços e custos;\r\n\r\nIV - Memorial Descritivo - Descrição detalhada do objeto projetado, onde são apresentadas as soluções técnicas adotadas, bem como suas justificativas, necessárias ao pleno atendimento do projeto, complementando as informações contidas nos desenhos.\r\n\r\nV - Caderno de Especificações Técnicas - Texto no qual se fixam todas as regras e condições que se deve seguir para a execução da obra ou serviço de engenharia, caracterizando individualmente os materiais, equipamentos, elementos componentes, sistemas construtivos a serem aplicados e o modo \r\n\r\ncomo serão executados cada um dos serviços, apontando os critérios de medição; Deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\na) O Caderno de Especificações deverá conter numeração sequencial dos itens, coerentes com os itens correspondentes da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) Deverá vir esclarecido onde determinado item será utilizado;\r\n\r\nVI - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessários e suficientes à execução COMPLETA da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\na) A Lei Federal 8.666/93 permite a elaboração do Projeto Executivo concomitante com a execução da obra. No entanto, a licitação deverá prever a elaboração de Projeto Executivo competente por parte do contratado e preço previamente fixado pela Administração na planilha orçamentária.\r\n\r\nb) O Projeto Executivo NÃO poderá ser dispensado, dependendo na natureza da obra;\r\n\r\nParágrafo Único - A Fiscalização da obra deverá exigir da contratada, para que os projetos executivos estejam prontos e aprovados pela Administração antes do início dos serviços correlatos. \r\n\r\nArt.7º. O Projeto Básico deve contemplar as medidas mitigadoras do impacto ambiental (Art.12, Lei Fed.8666/93) e dependendo da natureza do empreendimento, deverá ser obtido o licenciamento prévio antes do certame licitatório;\r\n\r\nArt.8º. A Responsabilidade do Projeto Básico é estabelecida de acordo com a seguinte legislação:\r\n\r\na) Lei Federal n.5.194/66, nos Artigos 7º,8º,13º e 14º;\r\n\r\nb) Lei Federal n.6.496/77 no Art.2 - ART;\r\n\r\nc) Lei Federal n. 12.378/10 nos Art.46 e 47 - RRT\r\n\r\nArt.9º. Deverá ser anexado ao processo que será formalizado, a(s) ART (s) e/ou RRT(s) de Projeto Básico e Orçamento; As definições de RRT e ART:\r\n\r\nI - RRT é o documento que define os responsáveis técnicos pelo empreendimento de arquitetura e urbanismo, a partir da definição de autoria e coautoria dos serviços, e será efetuado pelo profissional ou pela pessoa jurídica responsável, por intermédio de seu profissional habilitado legalmente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.\r\n\r\nII - ART é o documento de definição legal do responsável técnico pelos empreendimentos de engenharia.\r\n\r\nParágrafo Único - São inúmeras as consequências de um Projeto Básico insuficiente, e podemos destacar os principais:\r\n\r\nAditivos de custos e prazos, superestimativa de custo, propostas não vantajosas, obras inacabadas e desvio do objeto;\r\n\r\nImperfeições e deficiências em sua elaboração, implicarão na necessidade de alterações, mudanças de especificações, quantitativos, preços e prazos, gerando aditivos desnecessários e outros problemas que poderiam ser evitados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nTERMOS ADITIVOS - ALTERAÇÕES\r\n\r\nArt.10º. Um Contrato poderá sofrer alterações (assunto detalhado na Instrução Normativa específica de Contratos e de Licitações), nos casos previstos na Lei de Licitações 8.666/93, desde que haja interesse da Administração e atenda ao interesse público, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS. Estas alterações geram os chamados Termos Aditivos;\r\n\r\nArt.11º. As alterações deverão ser formalizadas dentro do prazo contratual;\r\n\r\nArt.12º. Toda e qualquer alteração deverá ser autorizada e aprovada pela autoridade competente;\r\n\r\nArt.13º. Toda alteração deverá conter JUSTIFICATIVA(S) técnica ou de outra natureza, POR ESCRITO, esclarecendo as causas das modificações;\r\n\r\nArt. 14º. O fiscal da obra deverá sempre se manifestar nos aditamentos, emitindo informações e ou pareceres, esclarecendo detalhadamente as alterações;\r\n\r\nArt.15º. Essas alterações poderão ser feitas unilateralmente pela Administração ou por acordo das partes. Os tipos mais usuais de alterações contratuais nos contratos de obras ou serviços de engenharia são:\r\n\r\nI - Qualitativas - Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;\r\n\r\nII - Quantitativas - Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela Lei;\r\n\r\nIII -Modificação no regime de execução da obra ou serviço;\r\n\r\nIV - Modificação na forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes;\r\n\r\nV - Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato;\r\n\r\nVI - Modificação do prazo inicialmente contratado;\r\n\r\nArt.16º. Os limites previstos em Lei para acréscimos e supressões deverão ser obedecidos, sendo de 25% para obras novas e 50% para o caso de reformas;\r\n\r\nI - Os acréscimos e supressões deverão ser considerados de forma isolada, ou seja, o conjunto de reduções e o conjunto de acréscimos devem ser sempre calculados sobre o valor original do contrato, aplicando-se a cada um desses conjuntos, individualmente e sem nenhum tipo de compensação entre eles, os limites de alteração estabelecidos em Lei; \r\n\r\nII - Não deverá descaracterizar e transfigurar o objeto inicialmente contratado em outro de natureza e propósito diversos;\r\n\r\nArt.17º. As trocas de serviços, de itens, com acréscimos e ou supressões geram planilhas específicas para o Termo Aditivo, também chamadas de Planilhas de Rerratificação, que podem ou não ter acréscimo ou supressão de valor;\r\n\r\nI - Os Termos Aditivos deverão conter os elementos referentes às modificações efetuadas. A planilha rerratificada e o Caderno de Especificações referente às modificações, deverão ser apresentados. Se for o caso de haver modificações no projeto de arquitetura ou outro, deverá ser anexado o novo projeto;\r\n\r\nII - Nas trocas de serviços, analisar as medições (caso já tenha medido), antes da execução das planilhas de trocas;\r\n\r\nIII - Fazer constar na planilha os itens acrescidos, itens novos, itens excluídos e valor total.\r\n\r\nIV - Os itens EXISTENTES deverão ter o mesmo valor unitário que os da planilha vencedora.\r\n\r\nV - Os itens novos deverão conter o mesmo mês/ano referência utilizada na planilha vencedora, mesmo BDI praticado e efetuando-se o mesmo desconto concedido na licitação;\r\n\r\nVI - Ao inserir itens novos, localizá-los ao final de cada sub-grupo referente da planilha orçamentária, seguindo a ordem sequencial; A numeração sequencial dos itens existentes não deverá ser alterada;\r\n\r\nVII - Os quantitativos dos itens excluídos em trocas, não poderão ter sido pagos.\r\n\r\nVIII - O Fiscal da obra deverá conferir a planilha de rerratificação, baseado no histórico de medições efetuadas;\r\n\r\nArt.18º. Poderá haver Paralisação da obra, desde que DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, com aprovação da autoridade competente e emissão de documento oficial de paralisação, contendo os dados relevantes para tal, publicada e registrada no Diário de Obras; Deverá ser expedido documento semelhante de reinício dos serviços;\r\n\r\nArt.19º. A empresa não poderá paralisar a obra sem justa causa e prévia comunicação à Administração;\r\n\r\nArt.20º. O atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras , serviços, ou parcelas destes, já executados, salvo em caso de calamidade pública, guerra ou grave perturbação da ordem, pode acarretar a paralisação da obra ou até mesmo motivo de rescisão (assunto detalhado na Instrução Normativa de Contratos).\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt.21º. É uma função que tem como objetivo a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas, garantindo a correta execução do objeto contratado, em escrita consonância com as especificações técnicas definidas;\r\n\r\nArt.22º. A Fiscalização da obra ou serviço deverá ser formalmente designada pela Administração, antes da Ordem de Início dos Serviços, por meio de Portaria de Nomeação publicada, individual para cada obra a ser fiscalizada, podendo possuir pelo menos um dos seus membros legalmente habilitado na área de engenharia e/ou arquitetura; A Administração poderá optar por nomear apenas um Fiscal ou uma Comissão de Fiscais;\r\n\r\nArt.23º. Ordem de Início de Serviços - Documento expedido pela Secretaria gestora do contrato, após a formalização deste, indicando e oficializando a data que vai iniciar os serviços da obra;\r\n\r\nArt.24º. Toda obra ou serviço de engenharia deverá possuir, obrigatoriamente um “Livro Diário”, chamado de Diário de Obras, que deverá ser preenchido de maneira eficiente, com informações relevantes e quaisquer outras que interfiram no andamento dos serviços; Eventuais atrasos no cronograma e/ou paralisações, deverão ser devidamente justificados no Diário de Obras.\r\n\r\nArt.25º. São extensas as atividades e responsabilidades que deverão ser assumidas pela Fiscalização, que deverá acompanhar TODAS as etapas da obra. Podemos destacar as principais Atividades da Fiscalização:\r\n\r\nI - O fiscal deve exigir que a Contratada cumpra com suas obrigações, segundo procedimentos previstos no Edital, no Contrato e na legislação em vigor.\r\n\r\nII - Cobrar da Contratada a presença do preposto na obra, entrega dos projetos executivos e controles tecnológicos (quando for o caso);\r\n\r\nIII - Analisar e aprovar o projeto das instalações provisórias/canteiro de obras apresentados pela Contratada;\r\n\r\nIV - Promover reuniões periódicas no local para análise e discussão sobre o andamento dos serviços, registrando em ata e no Diário de Obras, devendo fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos, bem como solucionar dúvidas e questões pertinentes;\r\n\r\nV - À fiscalização compete o controle dos materiais utilizados, os recursos humanos, serviços e equipamentos utilizados, devendo atentar para que não sejam empregados materiais em desacordo e/ou com qualidade inferior;\r\n\r\nVI - Exigir da Contratada o preenchimento do Diário de Obras, em três vias, contendo os devidos registros dos fatos do andamento, devidamente assinado, mantendo no canteiro de obras, cópia da documentação pertinente, ARTs., Projetos, etc\r\n\r\nVII - Paralisar e/ou solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em conformidade;\r\n\r\nVIII - Comunicar irregularidades encontradas, que estejam desconformes com o contrato;\r\n\r\nIX- Manter TODA documentação da obra organizada e atualizada, em arquivo, individualizado para cada obra, o que chamamos de “PASTA DA OBRA”. Os seguintes documentos deverão estar na Pasta da Obra:\r\n\r\na) Ato de Nomeação do Fiscal;\r\n\r\nb) Ordens de Início e Paralisação dos Serviços;\r\n\r\nc) Licença Ambiental, se for o caso;\r\n\r\nd) ARTs e RRTs dos responsáveis, com comprovante de pagamento;\r\n\r\ne) Cópia do Edital/Contrato e seus anexos, onde estará o Projeto Básico com seus componentes;\r\n\r\nf) Cópia da Planilha Vencedora;\r\n\r\ng) Cópia dos Projetos Executivos, atualizados;\r\n\r\nh) Cópia dos Termos aditivos, se houver, com suas justificativas, respectivas planilhas e especifiações;\r\n\r\ni) Cópia das Medições e Processos de Pagamento;\r\n\r\nj) Comunicações feitas entre Contratante e Contratada;\r\n\r\nk) Normas Técnicas pertinentes ao serviço;\r\n\r\nl) Certificados de ensaios e testes de materiais e serviços, protótipos e catálogos de materiais;\r\n\r\nX - Exigir da Contratada a entrega do “as built” (via completa do projeto com alterações necessárias), quando for o caso, verificando e aprovando os desenhos, registrando as modificações introduzidas no projeto original, de modo a documentar o que foi efetivamente executado;\r\n\r\nXI - A fiscalização deve se manifestar em toda alteração contratual (Termos Aditivos), fundamentando tecnicamente e no caso de haver planilha de rerratificação, deverá elaborar e assinar;\r\n\r\nXII - Exercer rigoroso controle sobre o cronograma de execução dos serviços e obras;\r\n\r\nXIII - Aprovar partes, etapas ou totalidade dos serviços, verificando e atestando as respectivas medições; Das Medições é importante destacar:\r\n\r\na) Somente podem ser considerados para efeito de medição e pagamento, os serviços EFETIVAMENTE EXECUTADOS pelo Contratado e aprovados pela fiscalização;\r\n\r\nb) Nas Medições, a discriminação e quantificação dos serviços deverão respeitar minuciosamente a planilha contratual, e os critérios de medição e pagamento da execução do contrato;\r\n\r\nc) As medições devem conter todas as informações necessárias ao controle da despesa, tais como o período abrangido, número da medição, código do item, descrição do serviço, quantidades unitárias e totais, valores unitários e totais, serviços executados no período, totais acumulados, entre outras informações;\r\n\r\na) Deverá fazer parte da documentação e constar nas medições, o Relatório Fotográfico dos serviços e memória de cálculo;\r\n\r\nb) O Fiscal deverá manter um arquivo digital com todas as medições efetuadas, juntamente com a planilha do contrato, para que assim, possa ter noção do “todo” e melhor controle sobre os saldos dos itens, quantitativos e valores pagos e a pagar.\r\n\r\nc) O Fiscal deverá orientar a Contratada, na completa e correta instrução do respectivo Processo de Pagamento ( ver na Instrução Normativa SMCI 004 - Despesas);\r\n\r\nXIV - Executado o Contrato, o seu objeto deverá ser recebido, provisoriamente, pelo responsável pelo seu acompanhamento, o fiscal do contrato, através de Termo Circunstanciado e assinado. Este Termo deverá ser expedido pela Secretaria em até 15 dias da comunicação escrita do contratado, ou seja, por meio de ofício/carta devidamente protocolado; O Recebimento Provisório não garante a correta prestação do serviço executado, e sim, a mera transferência do bem ou do resultado dos serviços; É no Recebimento Provisório que poderá ocorrer:\r\n\r\na) A entrega do “As Built”, a ser aprovada pela fiscalização e deve incluir todas as plantas, memoriais e especificações com detalhes do que foi executado e quais os insumos utilizados;\r\n\r\nb) Indicação das correções e complementações necessárias ao recebimento definitivo, com uma lista de pendências, se for o caso\r\n\r\nc) A entrega dos catálogos, manuais de montagem, operação e manutenção de todas as instalações, equipamentos e componentes da obra e certificados de garantia;\r\n\r\nXV - A obra deverá ser recebida Definitivamente, ou comissão designada, a fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, , após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, que não poderá ser superior a 90 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital; O Recebimento Definitivo ocorrerrá após a conclusão das correções e complementações solicitadas no Recebimento Provisório, devidamente aprovadas pela fiscalização;\r\n\r\nParágrafo Único - O Recebimento Definitivo NÃO EXCLUI a responsabilidade civil da Contratada (Art.618 do Código Civil de 2002), de 05 anos, pela solidez e segurança da obra ou serviço. Ressaltamos que, mesmo após a execução das obras, o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas /custas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, quando ocultos, resultantes da execução ou de materiais empregados;\r\n\r\nA contratada deverá ser comunicada em até 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito, para que este direito não seja anulado, conforme previsto no parágrafo único da mesma lei.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nPRINCIPAIS IRREGULARIDADES\r\n\r\nArt.26º. A adoção de procedimentos de controle e fiscalização, contribuirá para a eliminação de diversos tipos de irregularidades, tais como:\r\n\r\nI - Modalidades de superfaturamento;\r\n\r\nII - Ausência de Termo Aditivo que formaliza alterações;\r\n\r\nIII - Termos Aditivos sem as devidas justificativas;\r\n\r\nIV - Supervisão deficiente e omissa;\r\n\r\nV - Descumprimento de cláusulas contratuais;\r\n\r\nVI -Pagamentos de serviços não previstos contratualmente;\r\n\r\nVII - Adiantamento de pagamentos, não autorizados e/ou por serviços não autorizados;\r\n\r\nVIII - Execução de serviços não autorizados por órgão competente;\r\n\r\nIX - Pagamento de serviço não executado por outro previsto em planilha;\r\n\r\nX - Divergências entre as medições e valores efetivamente pagos;\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nCONSDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.27º. Somente o Secretário da pasta, é considerado autoridade competente para assinar contratos assumidos pela Administração Direta.\r\n\r\nArt.28º. A inobservância dos preceitos descritos nesta Instrução Normativa constitui infração passível de improbidade administrativa, tipificada na Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992, além de infração penal, tipificada nos artigos nº 89 a 99 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993, sendo esta última, ação penal pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la.\r\n\r\nArt.29º. Os esclarecimentos adicionais a respeito deste documento poderão ser obtidos junto à Coordenadoria de Controle Interno Municipal que, por sua vez, através de procedimentos de auditoria interna, aferirá a fiel observância de seus dispositivos por parte das diversas unidades da estrutura organizacional.\r\n\r\nArt.30º. Em caso de dúvidas atinentes a legislação pertinente deverá ser consultada; \r\n\r\nArt.31º. A presente Instrução Normativa integra o conjunto de ações, de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, da administração direita e indireta no sentido de atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dispostos no Artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt.32º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando, desde já, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nVitorino Nogueira Ferreira Secretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SMCI no 002 - BENS DE CONSUMO. \r\n\r\nEstabelece normas de controle e gestão de bens de consumo no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresópolis, e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO no uso das atribuições regulamentares conferido pelo inciso XI do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 2977/02, e\r\n\r\nConsiderando que a jurisdição própria e privativa do Controle Interno abrange qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Município responda ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária;\r\n\r\nConsiderando ser atribuição do órgão central de Controle Interno do Município o exame de legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade das fases de execução de despesas realizadas pela Prefeitura Municípal de Teresópolis;\r\n\r\nConsiderando que o órgão central de Controle Interno tem por competência editar resoluções e atos normativos, bem como na proposição de medidas para eficiência da Administração Municipal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEditar a presente Instrução Normativa nos seguintes termos:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt.1º. O controle e a gestão de bens de consumo, no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal, obedecerão ao disposto neste instrumento.\r\n\r\n§ 1º Consideram-se bens de consumo aqueles que, em razão da utilização, perdem sua identidade física ou têm durabilidade limitada a 02 (dois) anos.\r\n\r\n§ 2º Os bens móveis que apresentarem baixo valor monetário, alto risco de perda ou alto custo de controle patrimonial deverão, preferencialmente, ser considerados bens de consumo.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDa aquisição e Classificação dos Bens de Consumo\r\n\r\nArt.2º. A aquisição de bens de consumo será provocada pelo Departamento de Material e Patrimônio, observado o fluxo de compras, de forma planejada e visando alcançar a economicidade, eficiência e eficácia na gestão de recursos orçamentários, financeiros e materiais.\r\n\r\nArt.3º. Respeitada a legislação em vigor, a aquisição de bens de consumo seguirá o princípio da padronização do material em uso, de forma a reduzir o número de itens, visando a simplificação dos processos de obtenção, controle de estoque e levantamento de relatórios, bem como para evitar aquisições de bens diferentes nos seus elementos componentes, na qualidade, na produtividade, na durabilidade, em respeito à historicidade das aquisições, e, em última análise, levando-se em condição o estoque, manutenção, assistência técnica, custo e benefício à administração pública.\r\n\r\nArt.4º. Os materiais deverão ser codificados em sistema de controle de estoque próprio, com base na nota fiscal, devendo ser catalogadas todas as informações necessárias à identificação do material e do processo que originou a aquisição do(s) bem(ns).\r\n\r\nArt.5º. Os pedidos de compra de materiais ainda não catalogados deverão conter todos os elementos essenciais à sua caracterização, acompanhados, se necessário, de modelos gráficos, projetos, amostras e outros elementos que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt.6º. As compras fora da programação do Departamento de Material e Patrimônio serão efetuadas somente depois de atingido o nível mínimo de estoque no almoxarifado.\r\n\r\n§ 1º. As solicitações de itens que não fizerem parte do catálogo padrão de materiais do Departamento de Material e Patrimônio serão efetuadas diretamente ao Departamento de Material e Patrimônio, que, juntamente com a Diretoria Administrativa, avaliará a oportunidade e conveniência para a respectiva aquisição.\r\n\r\n§ 2º. Na hipótese do parágrafo anterior, caso a solicitação seja deferida, o cadastro de itens poderá ser modificado, para inclusão do item solicitado, desde que verificada a necessidade de aquisição para as demais unidades administrativas.\r\n\r\nArt.7º. A quantidade de material a ser adquirida fica limitada à existência de espaço físico para seu armazenamento em condições adequadas de segurança e conservação.\r\n\r\nParágrafo único. Fica proibida a aquisição de material de consumo em quantidade superior à média do consumo dos últimos 12 (doze) meses, ressalvados aqueles destinados à reserva para acomodação de novos servidores ou implantação de novas unidades.\r\n\r\nArt.8º. Os materiais com prazo de validade curto, sujeitos à deterioração ou ao risco de se tornarem obsoletos deverão ser adquiridos em quantidades suficientes à plena utilização imediata, adotando-se, para tanto, a média do consumo dos últimos 12 (doze) meses, exceto no caso do parágrafo único do artigo anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDo Registro e Recebimento\r\n\r\nArt.9º. Considera-se recebimento o ato pelo qual o material adquirido é entregue ao respectivo almoxarifado, em local previamente designado pelo seu responsável.\r\n\r\n§ 1º. O recebimento de materiais deve ocorrer exclusivamente no Departamento de Material e Patrimônio, salvo quando não possa ou não deva ali ser estocado, caso em que a entrega se fará nos locais designados pelo Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\n§ 2º. Qualquer que seja o local de recebimento, os registros de entrada serão realizados no Departamento de Material e Patrimônio.Art.10º - Todo material para ser recebido deverá vir acompanhado de documento hábil a caracterizar a sua origem e a natureza de sua incorporação ao âmbito patrimonial da Administração Pública, cuja cópia será arquivada no Departamento de Material e Patrimônio para os devidos registros.\r\n\r\n§1º. Considera-se documento hábil para os fins deste artigo Nota Fiscal ou Nota Fiscal/Fatura e, quando for o caso, deverá ser anexada cópia da Nota de Ordem de Compra;\r\n\r\n§2º A aceitação é condição essencial para o recebimento definitivo dos materiais, que se dará após a verificação da descrição, qualidade e quantidade constante no Termo de Referência que, por sua vez, deverá se referir ao produto constante na Nota de Ordem de Compra.\r\n\r\nArt.11º. As Notas Fiscais de materiais deverão ser entregues diretamente no Departamento de Material e Patrimônio que, após conferência pelo servidor competente, fará arquivo de uma via e disponibilizará a original ao fornecedor para formalização de procedimento administrativo.\r\n\r\nArt.12º. Nas operações de compra, a aceitação deverá ser atestada na própria Nota Fiscal ou Nota Fiscal/Fatura, pelo servidor representante do setor requisitante do material ou do produto e do respectivo secretário, onde conste nome, matrícula, data e assinatura de ambos.\r\n\r\nParágrafo único. Quando para aceitação for necessário conhecimento técnico específico, a Nota Fiscal/Fatura também deverá ser atestada por pessoa habilitada para esse fim, assim considerada: móveis (arquitetura), condicionador de ar (engenharia), veículo automotor (transporte), material médico odontológico (setores médico/odontológico), material de informática (CPD), elétrico e de reforma/construção (Obras e Serviços Públicos).\r\n\r\nArt.13º. Os documentos relativos à aquisição, recebimento e atesto de material deverão ser assinados por extenso, colocando o servidor sua respectiva matrícula, ou conter o seu carimbo de identificação.\r\n\r\nArt.14º. Quando os materiais adquiridos não estiverem de acordo com a Ordem de Compra, o Departamento de Material e Patrimônio solicitará ao fornecedor sua regularização, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nParágrafo único. O responsável pelo recebimento cientificará o Setor de Licitação, caso a situação descrita no “caput” não seja regularizada, a fim de tomar as medidas cabíveis.\r\n\r\nArt.15º. Nenhum material será liberado para as unidades requisitantes sem o recebimento definitivo e conseqüente registro no sistema competente.\r\n\r\nArt.16º. O Departamento de Material e Patrimônio deverá ser comunicado formalmente da aquisição de qualquer material, mesmo que não tenha sido por este departamento requerido, para seu recebimento, a fim de que possa adotar as providências necessárias em seu sistema.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas requisições e Distribuição de Materiais\r\n\r\nArt.17º. A requisição de qualquer material de consumo deverá ser feita exclusivamente por meio da requisição ou qualquer outro que venha a substituí-lo. \r\n\r\n§ 1º. As unidades administrativas devem planejar seu consumo de material, de acordo com calendário pré-definido, tão logo este seja definido pelo Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\n§ 2º. O Departamento de Material e Patrimônio dispõe de até 24 (vinte e quatro) horas, para o atendimento à solicitação, de forma a possibilitar a separação e organização do material a ser entregue.\r\n\r\n§ 3º. Considerar-se-á cancelado o pedido que não tenha sido retirado do Departamento de Material e Patrimônio no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do atendimento da solicitação.\r\n\r\n§ 4º. A retirada do material será feita pelo próprio setor solicitante.Art.18º. Os responsáveis pelas unidades administrativas indicarão, através de comunicação formal, servidores a serem cadastrados pelo Departamento de Material e Patrimônio, para requisição de materiais de consumo.\r\n\r\nArt.19º. O Departamento de Material e Patrimônio não atenderá, no todo ou em parte, os pedidos que, em razão da quantidade superior ao consumo médio mensal da unidade requisitante, se mostrem supérfluos, desnecessários ou incompatíveis com o interesse da Administração ou necessidade do serviço.\r\n\r\nArt.20º. O atendimento à requisição fica também sujeito às seguintes condições:\r\n\r\nI - quantidade existente no estoque;\r\n\r\nII - análise do consumo médio mensal da unidade;\r\n\r\nIII- prioridade de atendimento a determinadas áreas definidas pela Administração Superior.\r\n\r\n§ 1º. Será sempre necessária a justificativa da unidade requisitante se a quantidade requisitada de determinado material for maior que a média de consumo obtida através da análise de que trata o inciso II deste artigo.\r\n\r\n§ 2º. As unidades que possuírem prerrogativa de solicitação de material de uso exclusivo deverão manter controle que possibilite a identificação de sua destinação.\r\n\r\n§ 3º. As unidades que demandam materiais em grande quantidade ou cujo consumo, dependendo das atividades programadas, sofra grandes variações, deverão apresentar previsão, com descrição e quantidade de material, de acordo com o calendário para o fim de programação das unidades envolvidas.Art.21º. O Departamento de Material e Patrimônio deve distribuir às unidades requisitantes os materiais estocados fisicamente há mais tempo ou, se for o caso, cujo prazo de validade esteja mais próximo de expirar, utilizando o critério do preço médio ponderado.\r\n\r\nArt.22º. Não havendo disponibilidade do material solicitado em estoque, deverá o Departamento de Material e Patrimônio verificar se há processo em andamento para a aquisição do mesmo e a fase em que se encontra e, se não houver, tomar as providências necessárias para iniciá-lo.CAPÍTULO V\r\n\r\nDo Inventário de Encerramento de Exercício\r\n\r\nArt.23º. O Inventário de Encerramento de Exercício é realizado para apuração dos saldos físico e financeiro dos estoques de material, para fins de encerramento de exercício financeiro da Prefeitura Municipal.\r\n\r\n§ 1º. Caberá ao Departamento de Material e Patrimônio realizar o Inventário de Encerramento de Exercício até o dia 31 de dezembro de cada ano.\r\n\r\n§ 2º. O Departamento de Material e Patrimônio deverá manter arquivadas cópias dos inventários para eventual consulta\r\n\r\n§ 3º. Caberá ao Departamento de Material e Patrimônio elaborar prestação de contas por término do exercício financeiro, conforme determina a Deliberação TCE/RJ nº 200/96, nos seus artigos 16 e 17, ou outra legislação que venha substituir.\r\n\r\n§ 4º. Os processos de prestação de contas por término de gestão obedecerão as determinações dos art.18 ou 19 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, ou outra legislação que venha a substituir.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt.24º. Fica o Centro de Processamento de Dados responsável pela distribuição dos equipamentos de informática, periféricos e similares, assim aqueles que por sua natureza devem ser considerados de consumo.\r\n\r\n§ 1º. O recebimento dos itens descritos no caput deste artigo obedecerá sempre o disposto no artigo 9º desta norma.\r\n\r\n§ 2º. É de responsabilidade do Centro de Processamento de Dados gerir o armazenamento dos equipamentos descritos no caput.\r\n\r\nArt.25º. Todas as atividades inerentes ao registro e controle de materiais de consumo de que trata este Ato serão de competência do Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nArt.26º. Os casos omissos serão decididos pelo Controlador Geral do Município..\r\n\r\nArt.27º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nVitorino Nogueira Ferreira Secretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SMCI No 003 - CONTRATOS. \r\n\r\nEstabelecer normas e procedimentos para a formalização dos processos de contratação de despesa precedidas de licitação ou de dispensa e inexigibilidade de licitação, referentes às contratações de prestação de serviços, ao fornecimento de bens permanentes e de consumo, e às obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Direta e Indireta. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XI do Art.1º do Decreto nº 2.977/02, e\r\n\r\nConsiderando os princípios de celeridade e economia processual que devem nortear todos os procedimentos na Administração Publica Municipal. \r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar garantia aos princípios da economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade à Gestão Governamental, avaliando o cumprimento de metas, analisando a legalidade e legitimidade dos atos, e pautando suas ações na prevenção e fiscalização dos atos e fatos administrativos, amparando-se sempre na ética e transparência com o objetivo de garantir a otimização dos gastos públicos;\r\n\r\nConsiderando que compete ao órgão central de Controle Interno orientar e auxiliar os órgãos da Administração Pública na execução de despesas financeiras, bem como disponibilizar elementos suficientes para que o processo se desenvolva corretamente, sempre em conformidade com os princípios constitucionais. \r\n\r\nConsiderando que o órgão central de Controle Interno tem por competência editar resoluções e atos normativos, bem como na proposição de medidas para eficiência da Administração Municipal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEditar a presente Instrução Normativa nos seguintes termos:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\ndos Conceitos\r\n\r\nArt.1°. Para os fins desta Instrução Normativa considera-se:\r\n\r\nI - Contrato: Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. É um acordo de vontades, de acordo com a lei, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos;\r\n\r\nII - Contratante: denominação dada ao órgão ou entidade signatária do instrumento contratual da Administração Pública, direta ou indireta.\r\n\r\nIII - Contratado: pessoa física ou jurídica que venha celebrar contrato com a Administração Pública. \r\n\r\nIV - Termo de Aditamento ao Contrato: é um acordo escrito para alterar cláusulas referentes a prazo, reajuste, e/ou demais informações;\r\n\r\nV - Termo de Rescisão Contratual: é um instrumento utilizado para o desfazimento do contrato, baseado no que diz as leis pertinentes, com ou sem o consentimento do contratado.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nBase Legal e Regulamentar\r\n\r\nArt.2º. A presente Instrução Normativa integra o conjunto de ações, de responsabilidade dos Ordenadores de Despesa de cada pasta ou Procurador. \r\n\r\nParágrafo único - Encontra embasamento legal nas disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 no artigo 54 e seguintes, Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, além de outras normas que venham assegurar o cumprimento dos princípios inerentes, bem como, Legislação Municipal e disposições do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPITULOIII\r\n\r\nDos Procedimentos\r\n\r\nArt.3º. Os contratos deverão estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação ou da proposta a que se vinculam, e, em caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação devem obrigatoriamente atender aos termos do ato que autorizou, de acordo com o estabelecido nos §§ 1º e 2º do art. 54 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt.4º. Todos os contratos devem ter o autorizo do Chefe do Executivo;\r\n\r\nArt.5º. Todos os contratos, antes de serem firmados pela Administração e pelo contratado, deverão ser examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica do Município.\r\n\r\nArt.6º. Atendendo ao disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o instrumento de contrato é facultativo nos casos em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, como carta contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço e será obrigatório:\r\n\r\nI- Nos casos de concorrência e tomada de preço;\r\n\r\nII- Nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites das modalidades de licitação retro mencionadas;\r\n\r\nIII- Nas prestações de serviços cujo objeto requeira do prestador obrigação pela execução do mesmo.\r\n\r\nArt.7º. Os contratos administrativos deverão ser fies aos termos do artigo 55 da Lei nº 8.666/93:\r\n\r\nI- Definição do objeto e seus elementos característicos;\r\n\r\nII- O regime de execução ou a forma de fornecimento;\r\n\r\nIII- O preço e as condições de pagamento, os critérios, data base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;\r\n\r\nIV- Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso;\r\n\r\nV- O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica;\r\n\r\nVI- As garantias oferecidas, para assegurar sua plena execução, quando exigidas;\r\n\r\nVII- Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas;\r\n\r\nVIII- Os casos de rescisão;\r\n\r\nIX- O recebimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nX- As condições de importação, a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso;\r\n\r\nXI- A vinculação ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor;\r\n\r\nXII- A legislação aplicável à execução do contrato e especialmente dos casos omissos\r\n\r\nXIII- A obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.\r\n\r\nArt.8º. Os Contratos celebrados pela Administração deverão conter ainda:\r\n\r\nI- O número sequencial em ordem cronológica de edição;\r\n\r\nII- A qualificação da administração, sempre na qualidade de contratante;\r\n\r\nIII- A qualificação completa do contratado, com a identificação e qualificação de seu representante legal, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\nIV- Se for o caso, o número e a modalidade do processo licitatório que lhe antecedeu;\r\n\r\nV- A vinculação às normas da Lei nº 8.666/1993, consolidada;\r\n\r\nVI- Indicação dos documentos anexos que integram o contrato, como, projetos, memórias descritivos, orçamentos, entre outros;\r\n\r\nVII- A descrição do objeto deverá ser realizada com clareza e perfeita caracterização, não restando nenhuma dúvida quanto à característica do objeto a ser contratado;\r\n\r\nVIII- A forma ou regime de execução deverá estar descrita minuciosamente, indicando, por exemplo a empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada integral;\r\n\r\nIX- Quando possível o valor do objeto do contrato deverá ser realizado por item ou por etapa e valor total;\r\n\r\nX- As condições e formas de reajustes deverão observar a alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, objetivando exclusivamente atender a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato;\r\n\r\nXI- A indicação da dotação orçamentária deverá conter a funcional programática e a categoria econômica da despesa;\r\n\r\nXII- A completa caracterização das responsabilidades do contratado e do contratante, conforme o objeto a ser contratado;\r\n\r\nXIII- A indicação da possibilidade de aditamento do contrato;\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos que forem pertinentes, os preços deverão estar em planilhas que expressem a composição de TODOS os custos unitários.\r\n\r\nArt.9º. Instrução dos Contratos:\r\n\r\nI- Solicitação do Setor Competente;\r\n\r\nII- Termo de Referência ou Projeto Básico, aprovado pela autoridade competente;\r\n\r\nIII- Levantamento inicial de preços;\r\n\r\nIV- Estimativa de Impacto orçamentário-financeiro:\r\n\r\nV- Declaração de existência de saldo orçamentário suficiente e \r\n\r\nreserva orçamentária;\r\n\r\nVI- Autorização do gestor para iniciar o processo de contratação;\r\n\r\nVII- Ato de nomeação da Comissão de Licitações;\r\n\r\nVIII- Edital;\r\n\r\nIX- Minuta do contrato acompanhando o Edital;\r\n\r\nX- Publicações do extrato do Edital conforme a modalidade de licitação;\r\n\r\nXI- A documentação de habilitação do(s) licitante(s) exigida no Edital;\r\n\r\nXII- A(s) proposta(s) de acordo com o Edital;\r\n\r\nXIII- A(s) ata(s) de abertura e julgamento;\r\n\r\nXIV- A análise da Comissão de Licitação do(s) preço(s) vencedor(es);\r\n\r\nXV- Parecer da assessoria jurídica;\r\n\r\nXVI- A adjudicação do resultado;\r\n\r\nXVII- A homologação;\r\n\r\nXVII- A(s) Nota(s) de Empenho;\r\n\r\nXIX- O contrato;\r\n\r\nXX- Composição de custos da contratação;\r\n\r\nXXI- Ato de designação do gestor do contrato;\r\n\r\nXXII- A publicação do extrato do contrato na imprensa oficial;\r\n\r\nXXIII- O Parecer (check list)do Controle Interno.\r\n\r\nArt.10º. As sanções impostas ao contratado em caso de inadimplemento contratual, conforme artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, deverão ser:\r\n\r\nI- Advertência;\r\n\r\nII- Multa;\r\n\r\nIII- Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos;\r\n\r\nIV- Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação;\r\n\r\nArt.11º. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido em cada caso, pela Administração, conforme artigo 72 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt.12º. O Contrato Administrativo, conforme seu regime jurídico, poderá conter cláusulas conferindo direitos exclusivos para a Administração Pública, sendo assim, de acordo com o artigo 58 da Lei nº 8.666/1993, poderá ser dada para a Administração as seguintes prerrogativas:\r\n\r\nI- Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público respeitado os direitos do contratado;\r\n\r\nII- Rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993;\r\n\r\nIII- Fiscalizar a execução;\r\n\r\nIV- Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;\r\n\r\nV- Nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo.\r\n\r\nArt.13º. A duração dos contratos, em conformidade com o artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, deve ser adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, com exceção de:\r\n\r\nI- Projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, os quais poderão ser prorrogados se houver interesse da Administração e desde que isso tenha sido previsto no ato convocatório;\r\n\r\nII- A prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vista à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, limitada a 60 (sessenta) meses;\r\n\r\nIII- Ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) meses após o início da vigência do contrato.\r\n\r\nArt.14º. Não será permitida a formalização de contrato com prazo de vigência indeterminado, conforme § 3º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt.15º. A publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, ressalvado o disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt.16º. A publicação resumida do contrato deverá conter no mínimo as seguintes informações:\r\n\r\nI- Ano e mês;\r\n\r\nII- Número do Contrato;\r\n\r\nIII- Contratante;\r\n\r\nIV- Contratado com indicação do CNPJ;\r\n\r\nV- Valor do Contrato;\r\n\r\nVI- Início e fim de Vigência;\r\n\r\nVII- Descrição sucinta do objeto;\r\n\r\nVIII- Número do processo;\r\n\r\nIX- Data da Assinatura;\r\n\r\nX- Secretário da pasta de origem do contrato..\r\n\r\nArt.17º. As alterações dos contratos administrativos firmados poderão ser feitas através de Termo de Aditamento, que preverá os acréscimos ou supressões do objeto, a prorrogação do prazo ou outras alterações previstas em Lei.\r\n\r\nArt.18º. Os contratos poderão ser alterados com as devidas justificativas técnicas e operacionais, elaboradas pelo servidor responsável pelo seu acompanhamento, com a aprovação do ordenador de despesa principal.\r\n\r\nI- Para o caso de obras e serviços de engenharia, deverá ser apresentado parecer técnico assinado, justificando o aditamento, desenvolvido por profissional competente do quadro de servidores da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nII- Os termos de aditamentos deverão ser formalizados dentro da vigência do contrato, após o exame e aprovação pela Assessoria Jurídica do Município.\r\n\r\nIII - Em casos específicos será necessário a apresentação de planilha do aditivo e o seu respectivo Caderno de Especificações e, se for o caso, novo cronograma e novos projetos.\r\n\r\nIII- Será obrigatória a publicação do termo de aditamento ao contrato, considerada condição essencial à sua eficácia.\r\n\r\nIV- O termo de aditamento que alterar o valor inicial do contrato deverá obedecer aos percentuais de acréscimo e supressão definidos no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDas Responsabilidades\r\n\r\nArt.19º. Compete aos setores desta municipalidade envolvidos na presente Instrução Normativa: \r\n\r\nI- Manter as Instruções Normativas ao alcance de todos os funcionários da Administração Direta e Indireta; \r\n\r\nII- Cumprir e zelar para que todos cumpram a Instrução Normativa, em todos os seus termos.\r\n\r\nArt.20º. Compete à Procuradoria Geral do Município analisar os contratos e aditamentos, emitindo parecer, observando os princípios que regem a Administração Pública.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDa Fiscalização dos Contratos\r\n\r\nArt.21º. Cada secretaria deverá observar o andamento dos contratos pelos quais é responsável, fiscalizando sua execução, observando o prazo de vigência, possíveis aditamentos e arquivando documentos com informações pertinentes.\r\n\r\nParágrafo único: as prestações de contas por execução ou administração de contrato formal deverá observar o que dispõe a Deliberação TCE/RJ nº 49/82.\r\n\r\nArt.22º. É obrigatório a designação formal de representante da unidade responsável pelo contrato para fiscalizar os mesmos, contemporânea a ordem de início, de fornecimento ou à assinatura do contrato, sob pena de responsabilidade solidária sobre possível dano que vier a ser apurado.\r\n\r\nArt.23º. O fiscal designado, sob pena de responsabilidade solidária sobre possível dano que vier a ser apurado, deverá:\r\n\r\nI- Tomar ciência do conteúdo do processo de contratação;\r\n\r\nII- Lavrar termo circunstancial acerca do recebimento dos serviços;\r\n\r\nIII- Registrar todas as ocorrências relacionadas ao contrato por meio de registros próprios, mapas, ordens de serviço e outros instrumentos, solicitando regular ciências e assinatura do preposto da contratada.\r\n\r\nArt.24º. A fiscalização deverá adotar instrumentos de controle, que avaliem os seguintes aspectos:\r\n\r\nI- Resultados alcançados em relação ao contratado.\r\n\r\nII- Cumprimento de prazos.\r\n\r\nIII- Formação profissional dos recursos humanos.\r\n\r\nIV- Qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados.\r\n\r\nV- Cumprimento das demais obrigações contratuais.\r\n\r\nArt.25º. No caso de contratação continuada, a fiscalização deverá observar o cumprimento das obrigações trabalhistas e sociais da contratada, inclusive se houver ausência de subordinação entre os empregados da contratada e os servidores do órgão;\r\n\r\nArt.26º. A secretaria gestora do contrato deverá criar uma rotina de fiscalização contratual que observe o seguinte:\r\n\r\nI- a elaboração e arquivamento de planilhas de medição deverão ser feita pelo servidor responsável na unidade executora, que possua grau de formação compatível com a função, devendo existir a revisão e aprovação da chefia imediata.\r\n\r\nII- A fiscalização deve incluir verificações in loco,e demais mecanismos previstos para o devido cumprimento do contrato.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nConsiderações Finais\r\n\r\nArt.27º. Somente o Secretário da pasta, é considerado autoridade competente para assinar contratos assumidos pela Administração Direta.\r\n\r\nArt.28º. A inobservância dos preceitos descritos nesta Instrução Normativa constitui infração passível de improbidade administrativa, tipificada na Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992, além de infração penal, tipificada nos artigos nº 89 a 99 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993, sendo esta última, ação penal pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la.\r\n\r\nArt.29º. Os esclarecimentos adicionais a respeito deste documento poderão ser obtidos junto à Coordenadoria de Controle Interno Municipal que, por sua vez, através de procedimentos de auditoria interna, aferirá a fiel observância de seus dispositivos por parte das diversas unidades da estrutura organizacional.\r\n\r\nArt.30º. Em caso de dúvidas atinentes aos contratos e convênios realizados com o Poder Executivo a Procuradoria Geral do Município é a unidade consultiva competente para emitir parecer.\r\n\r\nArt.31º. A presente Instrução Normativa integra o conjunto de ações, de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, da administração direita e indireta no sentido de atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dispostos no Artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt.32º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando, desde já, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nVitorino Nogueira Ferreira Secretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SMCI no 004 - DESPESAS\r\n\r\nEstabelece normas de controle e orientação aos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresópolis, com relação aos mecanismos necessários para efetuar o processo da exe cução de despesas, definindo o rigor técnico com que deve ser tratado pelos agentes públicos, incumbidos de lhe dar andamento.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO no uso das atribuições regulamentares conferido pelo inciso XI do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 2977/02, e\r\n\r\nConsiderando os dispositivos contidos na Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, e demais legislações pertinentes, todos dispondo sobre o procedimento a ser utilizado para execução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta; \r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar garantia aos princípios da economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade à Gestão Governamental, avaliando o cumprimento de metas, analisando a legalidade e legitimidade dos atos, e pautando suas ações na prevenção e fiscalização dos atos e fatos administrativos, amparando-se sempre na ética e transparência com o objetivo de garantir a otimização dos gastos públicos;\r\n\r\nConsiderando que compete ao órgão central de Controle Interno orientar e auxiliar os órgãos da Administração Pública na execução de despesas financeiras, bem como disponibilizar elementos suficientes para que o processo se desenvolva corretamente, sempre em conformidade com os princípios constitucionais. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEditar a presente Instrução Normativa nos seguintes termos:\r\n\r\nArt.1°. Os procedimentos aqui definidos, com base nas leis n°s 4.320/64, 8.666/93 e Lei Complementar n° 101/00, alcançam os órgãos da administração direta, indireta, as entidades autárquicas e fundacionais, devendo ser observados pelos servidores que atuam na execução orçamentária, financeira, administrativa e patrimonial.\r\n\r\nArt.2º. As despesas públicas decorrentes da execução de obras e serviços e aquisição de bens de consumo e permanentes, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, exceto os casos expressamente definidos na Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nArt.3°. Além do processo licitatório, as despesas somente poderão ocorrer quando houver previsão de recursos orçamentários e financeiros que assegurem o pagamento das obrigações a serem realizados no exercício financeiro em curso, de acordo com a Lei Orçamentária e demais específicas, constituindo crime de responsabilidade os atos dos ordenadores que contra elas atentarem.\r\n\r\nArt.4°. As despesas públicas decorrentes de contratos com vigência em mais de um exercício financeiro deverão obedecer ao exercício financeiro competente, evitando-se o empenhamento de despesa fora do exercício correspondente, objetivando a efetivação de registros contábeis consistentes com a legislação e, por consequência, a elaboração de demonstrativos contábeis e da LRF mais transparentes.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDos Estágios da Despesa Pública\r\n\r\nArt.5°. A despesa pública, na sua execução, possui os seguintes estágios a serem cumpridos:\r\n\r\nI-Empenho;\r\n\r\nII-Liquidação; \r\n\r\nIII-Pagamento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nEmpenho da Despesa\r\n\r\nArt.6º. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.\r\n\r\nArt.7º. O empenho deve ser efetuado após a conclusão do processo licitatório e antes da lavratura e assinatura do contrato, antecedendo sempre à realização de qualquer despesa e não pode exceder o limite dos créditos disponibilizados na respectiva dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício em curso, bem como ser compatível com o Plano Plurianual -PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. \r\n\r\nParágrafo Único - Uma vez efetuado o empenho, surge a obrigação do pagamento, desde que o credor atenda a todas as obrigações a serem cumpridas, no que se refere ao fornecimento de bens e serviços, para credenciá-lo como recebedor no momento da liquidação. O empenho prévio deve, também, ser efetuado por ocasião de alterações contratuais referentes a:\r\n\r\nI - prorrogação de prazos;\r\n\r\nII - aumento de quantitativos;\r\n\r\nIII - reajuste de valores.\r\n\r\nArt.8°. O empenho classifica-se em Ordinário, Estimativo, Global e Estimativo.\r\n\r\nI- O empenho ordinário somente poderá ser realizado para a despesa:\r\n\r\na) cujo valor seja considerado líquido e certo para o credor;\r\n\r\nb) cujo valor seja previamente conhecido; e\r\n\r\nc) cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.\r\n\r\nII - O empenho global somente será realizado para atender às despesas cujo pagamento ocorrerá parceladamente e, geralmente, em cada mês do exercício financeiro em curso, sendo o montante a ser pago previamente conhecido.\r\n\r\nIII- O empenho estimativo destina-se a atender a despesa de valor não quantificável durante o exercício, ou seja, quando não se pode determinar previamente o montante exato a ser pago. Para estimar os valores das despesas a serem realizadas, deve-se proceder um estudo de previsão que permita a maior proximidade possível da realidade.\r\n\r\nIV- No caso de despesas empenhadas na modalidade estimativa, seu valor exato somente será conhecido no final de sua execução, podendo ocorrer os seguintes casos:\r\n\r\na) se a estimativa for menor que o valor da despesa a ser realizada, caberá efetuar empenho complementar no valor estimado correspondente à diferença apurada;\r\n\r\nb) se a estimativa empenhada for maior que o valor da despesa realizada,caberá anulação da parte referente à diferença apurada, revertendo esta à dotação por onde correu a despesa.\r\n\r\nArt.9°. O empenho será processado mediante emissão de documento denominado “Nota de Empenho”, que deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI- identificação do credor, onde deverá constar seu nome, endereço e CPF/CNPJ;\r\n\r\nII- especificação da despesa (Fonte de Recurso, Natureza de Despesa, Licitação, Modalidade, Referência Legal, Número do Processo);\r\n\r\nIII- local de entrega dos materiais adquiridos ou da prestação dos serviços contratados;\r\n\r\nIV- valor da despesa, em algarismos e por extenso;\r\n\r\nV- descrição dos materiais adquiridos ou dos serviços contratados;\r\n\r\nVI- declaração de que a importância empenhada foi abatida do saldo da dotação através da qual se fez o empenho.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos especiais previstos na legislação específica será dispensada a emissão da nota de empenho.\r\n\r\nArt.10°. A especificação da despesa constante na “Nota de Empenho” será atendida mediante a discriminação completa, utilizando-se as seguintes classificações:\r\n\r\nI) Unidade Orçamentária (institucional);\r\n\r\nII) Programa de Trabalho (funcional-programática);\r\n\r\nIII) Natureza da Despesa (econômica).\r\n\r\nParágrafo Único - A informação relativa à descrição dos materiais adquiridos ou dos serviços prestados deverá corresponder à exata discriminação dos mesmos, com a finalidade de não haver divergência entre a informação contida na Nota Fiscal ou Fatura, emitida pelo contratado, no empenho e no termo contratual.\r\n\r\nArt.11°. Deverá ser especificado, adequadamente, o objeto do contrato evitando utilizar siglas ou abreviaturas que dificultem o entendimento. A descrição do objeto irá variar em função da cada caso.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nLiquidação da Despesa\r\n\r\nArt.12°. É o ato de credenciar o fornecedor como recebedor da quantia constante da Nota Fiscal - NF, Fatura ou Recibo de Prestação de Serviço - RPS, tendo como condição o cumprimento integral do objeto do contrato celebrado com o Município, ou seja, com a entrega do bem ou prestação do serviço. \r\n\r\nParágrafo Único - No momento da liquidação é que se verifica se o fornecedor cumpriu suas obrigações, descritas no respectivo empenho/contrato, de forma a credenciá-lo como recebedor. \r\n\r\nArt.13°. No momento da liquidação deverão ser identificadas: \r\n\r\na) a origem do objeto que se deve pagar; \r\n\r\nb) a importância exata a ser paga; \r\n\r\nc) a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação; \r\n\r\nArt.14º. A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:\r\n\r\nI- a consulta à nota de empenho de modo a garantir o seu cotejo com os documentos de cobrança e comprovantes de entrega do material ou da efetiva prestação do serviço.\r\n\r\nII- Consulta aos termos do contrato, incluindo partes integrantes, tais como projeto básico, termo de referência e proposta.\r\n\r\nIII- Consulta prévia aos demais pagamentos já realizados do contrato, para viabilizar o controle dos pagamentos por serviços já prestados ou bens já entregues.\r\n\r\nIV- Comparar o objeto contratado e o efetivamente fornecido ou executado (quantidade, qualidade e prazo).\r\n\r\nV- Verificar se é compatível o valor que será pago e o valor devido.\r\n\r\nVI- Verificar se é compatível a documentação de cobrança do favorecido com a do real credor do pagamento;\r\n\r\nVII- O registro no comprovante de entrega do material ou de prestação efetiva do serviço.\r\n\r\nVIII- Identificar, no comprovante de entrega do material ou serviço, o servidor designado para subscrevê-lo.\r\n\r\nIX- Participação efetiva do servidor designado para atestar o recebimento.\r\n\r\nX- Cumprimento das exigências estabelecidas no contrato, convênio ou instrumento similar.\r\n\r\nXI- Regularidade da contratada em relação às contribuições trabalhistas.\r\n\r\nParágrafo único- Não serão aceitos comprovantes da efetiva liquidação da despesa com rasuras, itens ou descrições, principalmente de valor, que permitam dúvidas quanto ao seu entendimento.\r\n\r\nArt.15°. A especificação da despesa não deve limitar-se a dizer que o bem foi entregue ou o serviço foi prestado, mas especificar, de acordo com a realidade, o fornecimento do bem ou do serviço, levando em conta as condições estabelecidas no contrato e as especificações contidas na Nota de Empenho. \r\n\r\nArt.16°. A comprovação da despesa será realizada mediante aposição de carimbo no respetivo comprovante, o qual deverá conter a data de recebimento e assinatura do: \r\n\r\nI- Responsável pelo órgão;\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SMCI no 005 - BENS PATRIMONIAIS. \r\n\r\nEstabelece normas de controle e gestão de Bens Móveis e Imóveis no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresópolis e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO no uso das atribuições regulamentares conferido pelo inciso XI do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 2977/02, e\r\n\r\nConsiderando que a jurisdição própria e privativa do Controle Interno abrange qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Município responda ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária;\r\n\r\nConsiderando ser atribuição do órgão central de Controle Interno do Município o exame de legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade das fases de execução de despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nConsiderando que o órgão central de Controle Interno tem por competência editar resoluções e atos normativos, bem como na proposição de medidas para eficiência da Administração Municipal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEditar a presente Instrução Normativa nos seguintes termos:\r\n\r\nArt.1°.Estabelecer normas e procedimentos para regulamentar as atividades relativas ao recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação, baixa e inventário de bens patrimoniais móveis permanentes, pertencentes ao acervo municipal, bem como à incorporação dos provenientes de doação.\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 2°. Esta Instrução Normativa abrange o Departamento de Patrimônio e Material, vinculado à Secretaria de Administração e todas as Unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\n§1º.O Departamento de Patrimônio e Material é a unidade responsável pelas atividades de recebimento, tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação e baixa de bens patrimoniais móveis permanentes e imóveis da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\n§2º. O Diretor do Departamento de Patrimônio e Material é o responsável pelo atendimento e prestação de contas junto aos órgãos de controle interno, externo e fiscalização.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDos Conceitos\r\n\r\nArt. 3°. Para os fins desta Instrução Normativa considera-se:\r\n\r\nI - bens móveis: os bens suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia e são agrupados como material permanente ou material de consumo;\r\n\r\nII - material: a designação genérica de móveis, equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, utensílios, veículos em geral, matérias-primas e outros bens móveis utilizados ou passíveis de utilização nas atividades da Administração Municipal;\r\n\r\nIII - material permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, tem durabilidade e utilização superior a dois anos;\r\n\r\nIV - material de consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente, perde sua identidade física em dois anos e/ou tem sua utilização limitada a esse período;\r\n\r\nV - bens patrimoniais permanentes: todos os bens tangíveis - móveis e imóveis - e intangíveis, pertencentes a Prefeitura de Teresópolis e que sejam de seu domínio pleno e direto;\r\n\r\nVI - bens tangíveis: aqueles cujo valor recai sobre o corpo físico ou materialidade do bem, podendo ser móveis e imóveis;\r\n\r\nVII - bens intangíveis: aqueles que não têm existência física;\r\n\r\nVIII - bens móveis inservíveis: aqueles que não têm mais utilidade, em decorrência de ter sido considerado,\r\n\r\na) ocioso: quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado;\r\n\r\nb) obsoleto: quando se tornar antiquado, caindo em desuso, sendo a sua operação considerada onerosa;\r\n\r\nc) antieconômico: quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude do uso prolongado, desgaste prematuro, obsoletismo ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação;\r\n\r\nd) irrecuperável: quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características físicas.\r\n\r\nIX - carga patrimonial: é a efetivação da responsabilidade pela guarda e/ou uso de bem patrimonial;\r\n\r\nX - doação: é a entrega gratuita de direito de propriedade, constituindo-se em liberalidade do doador;\r\n\r\nXI - dano: avaria parcial ou total causada a bens patrimoniais utilizados na Administração, decorrente de sinistro ou uso indevido;\r\n\r\nXII - extravio: é o desaparecimento de bens por furto, roubo ou por negligência do responsável pela guarda;\r\n\r\nXIII - furto: crime que consiste no ato de subtrair coisa móvel pertencente à outra pessoa, com a vontade livre e consciente de ter a coisa para si ou para outrem;\r\n\r\nXIV - roubo: crime que consiste em subtrair coisa móvel pertencente a outrem por meio de violência ou de grave ameaça;\r\n\r\nXV - remanejamento: é a operação de movimentação de bens, com a consequente alteração da carga patrimonial;\r\n\r\nXVI - Sistema de Controle Patrimonial: ferramenta tecnológica que controla as incorporações, baixas e a movimentação ocorrida nos bens patrimoniais;\r\n\r\nXVII - Comissão de Inventário, Avaliação e Doação: é o grupo de servidores municipais nomeados pela autoridade máxima para realizar o inventário dos bens patrimoniais, no quantitativo mínimo de três servidores.\r\n\r\nXVIII - inventário: é o procedimento administrativo que consiste no levantamento físico e financeiro de todos os bens móveis, nos locais determinados, cuja finalidade é a perfeita compatibilização entre o registrado e o existente, bem como sua utilização e o seu estado de conservação.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDos Objetivos\r\n\r\nArt. 4º. Os objetivos do Controle Patrimonial de Bens são:\r\n\r\nI. Disciplinar e normatizar os procedimentos de controle dos bens patrimoniais do Município;\r\n\r\nII. Regulamentar o fluxo operacional da Administração de Bens Móveis Permanentes do Município;\r\n\r\nIII. Regulamentar o fluxo operacional da Administração de Bens Imóveis do Município;\r\n\r\nIV. Atender legalmente os dispositivos contidos nos Art. 94, 95, 96 e 106 da Lei nº 4.320/64, as exigências legais na Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações), Deliberação TCE/RJ nº 200/96 e alterações posteriores.\r\n\r\nCAPITULO IV \r\n\r\nDos Procedimentos\r\n\r\nArt.5º. Dos procedimentos realizados no Departamento de Patrimônio e Material para a aquisição dos Bens, deverá seguir os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI. Toda a aquisição de bens móveis deverá estar prevista na LDO e no Orçamento Anual no grupo de Despesas de Capital;\r\n\r\nII. O processo de compras deverá obedecer às exigências dispostas na Lei 8.666/93;\r\n\r\nIII. Todo o bem patrimonial comprado deverá ser precedido de uma Ordem de Compra ou contrato;\r\n\r\nArt.6º. Dos procedimentos realizados no Departamento de Patrimônio e Material para o recebimento dos Bens, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI. Todo o bem patrimonial comprado deverá ser entregue no almoxarifado correspondente;\r\n\r\nII. Todos os materiais permanentes adquiridos deverão ser tombados/emplacados, antes de serem deslocados para o destino final, em cumprimento a Lei 4.320/64, Arts.94 e 96;\r\n\r\nParágrafo único - Todo e qualquer recebimento de bem móvel deverá ser conferido e identificado pelo Departamento de Patrimônio e Material.\r\n\r\nArt.7º. Dos procedimentos realizados no Registro do Sistema de Tombamento (Art.94 da Lei nº 4.320/64), deverão ser seguidos os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI.O Departamento de Patrimônio, no ato da entrega do bem, lançará a entrada no Sistema Patrimonial, inserindo um número de tombamento sobre a Nota Fiscal;\r\n\r\nII.Após o lançamento do Sistema Patrimonial e geração da etiqueta de numeração, o Departamento de Patrimônio deverá colar a etiqueta ou plaqueta no bem.\r\n\r\nIII.O Departamento de Patrimônio/Agente Patrimonial deverá certificar-se de que a identificação (plaqueta ou etiqueta de numeração patrimonial) ficou bem colocada em local que ofereça garantias quanto à fixação da mesma.\r\n\r\nIV. Após a retirada da requisição e lançamento no sistema do estoque, o processo de pagamento tramitará conforme FLUXOGRAMA - ANEXO I. \r\n\r\nArt.8º. No procedimento de Identificação dos Bens, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI.Os Bens Móveis Patrimoniais que tenham ingressado nos órgãos da Prefeitura terão, obrigatoriamente, o número de registro (tombamento) antes de serem utilizados ou distribuídos;\r\n\r\nII.Os números de registro patrimonial terão ordem crescente rigorosa, a fim de evitar falhas ou repetição, e serão precedidos da sigla PM Teresópolis ou dos referidos órgãos.\r\n\r\nIII.Quando não for possível a utilização de plaquetas próprias para a fixação do número de registro patrimonial (tombamento), deverá recorrer a outros procedimentos (pincel permanente, carimbo ou outro meio idôneo), desde que os números sejam gravados de forma indelével.\r\n\r\nIV.Caso não seja possível a afixação da plaqueta, a mesma deverá ser anexada junto ao relatório na pasta de “Responsável pela Guarda de Bens Patrimoniais” da respectiva Unidade Administrativa.\r\n\r\nArt.9º. No procedimento da Transferência ou cedência de Bens, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI.Nenhum bem patrimonial deverá ser transferido de uma unidade para outra unidade sem a emissão da Guia de Transferência Patrimonial;\r\n\r\nII.A Guia de Transferência deverá ser solicitada ao Departamento de Patrimônio antes da efetiva movimentação do bem;\r\n\r\nIII. Empréstimos para terceiros, de bens móveis pertencentes ao Município, somente ocorrerão quando autorizadas pelo Prefeito, depois de cumpridas as exigências legais e celebrado o Termo de Acordo;\r\n\r\nIV.A cedência deverá seguir os trâmites estabelecidos na Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nV.O Departamento de Patrimônio remeterá o processo que autoriza a cedência ao Departamento Contábil, para a devida escrituração da responsabilidade de utilização de entidade beneficiada;\r\n\r\nVI.A entidade beneficiada com o empréstimo terá tratamento de Unidade Administrativa recebedora, ficando a ficha de classificação por Órgão arquivada em seu nome;\r\n\r\nVII. Através da Guia de Transferência, o Departamento de Patrimônio deverá alterar no Sistema a responsabilidade pela guarda do bem;\r\n\r\nVIII.O bem transferido conservará o número de origem e, em hipótese alguma e, sob pena de responsabilidade, poderá receber novo número.\r\n\r\nParágrafo único - Em nenhuma hipótese os bens móveis podem ser transferidos, cedidos, emprestados ou recolhidos sem a emissão da Guia de Transferência Patrimonial;\r\n\r\nArt.10º. No procedimento de Baixa de Bens Considerados inservíveis para a Administração Pública, deverão seguir os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI.Os bens móveis considerados imprestáveis, em desuso ou obsolescência serão recolhidos ao Departamento de Patrimônio e Material;\r\n\r\nII.O Secretário solicitará à Comissão de Patrimônio, nomeada através de Portaria, parecer sobre as condições dos bens relacionados e o destino sugerido;\r\n\r\nIII.Sendo o parecer da Comissão favorável e homologado pelo Prefeito, será dado aos bens o destino proposto, devendo o Departamento de Patrimônio realizar os registros de baixa;\r\n\r\nIV.O Departamento de Patrimônio e Material adotará os seguintes procedimentos:\r\n\r\na)Retirará dos bens o código de identificação numeral, inutilizando-os;\r\n\r\nb)Registrará no Sistema, no campo “Baixa”, o motivo, o número do processo e a data;\r\n\r\nc)Extrairá do processo cópia da autorização do Prefeito e a relação de bens baixados e arquivará na pasta “Responsáveis pela Guarda de Bens Patrimoniais”;\r\n\r\nd)Colocará no processo a informação de baixa de tombamento com relatório para fins de escrituração contábil da desincorporação dos bens.\r\n\r\nV.O parecer da Comissão Patrimonial poderá ser:\r\n\r\na)De doação de alguns bens;\r\n\r\nb)De recuperação de alguns bens;\r\n\r\nc)Fica vedado o remanejamento de peças entre os bens;\r\n\r\nd)De alienação através de Leilão Oficial;\r\n\r\ne)Em qualquer um dos casos sugeridos pela Comissão, o parecer deve ser homologado pelo Prefeito, e deverão ser seguidos os procedimentos adequados a cada sugestão aprovada, inclusive com Lei autorizativa emitida pelo Poder Legislativo, quando for o caso.\r\n\r\nParágrafo único - Fica vedado o remanejamento de peças/componentes entre os bens patrimoniais.\r\n\r\nArt.11º. No procedimento de Reavaliação dos Bens Patrimoniais (art.106 §3º e 108 §2º, Lei 4.320/64), deverão ser seguidos os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI.A determinação de reavaliar os bens, será solicitada pelo Departamento de Patrimônio através de Processo Administrativo e será efe tuada pela Comissão de Reavaliação de Bens Patrimoniais nomeada pelo Prefeito;\r\n\r\nII.O Departamento de Patrimônio relacionará por Unidade Administrativa, nos formulários “Termo de Responsabilidade Patrimonial”, os bens sob a responsabilidade de cada uma delas, de acordo com a listagem emitida pelo Sistema;\r\n\r\nIII.A Comissão de Reavaliação, a vista de cada um dos bens patrimoniais e de acordo com os critérios estabelecidos, determinará o valor de reavaliação;\r\n\r\nIV.Na verificação do estado de conservação de cada móvel, para fins de responsabilidade e ressarcimento, será adotada a seguinte classificação: Novo, Bom, Precário e Inutilizado;\r\n\r\nV.Depois de feito o levantamento da Reavaliação, será o processo encaminhado ao Departamento de Patrimônio que adotará as seguintes providências:\r\n\r\na)Extrairá cópia das relações de avaliação;\r\n\r\nb)Seguindo as relações de reavaliação, procederá a atualização dos registros no Sistema;\r\n\r\nc)Arquivará as relações de avaliação ou reavaliação na pasta de “Responsáveis pela Guarda de Bens Patrimoniais” da respectiva Unidade Administrativa.\r\n\r\nd)Após reavaliado o bem e cumprida as urgências formais no Departamento Patrimonial o mesmo deverá seguir para o Departamento de Contabilidade para as providências devidas.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDas Obrigações\r\n\r\nArt. 12°. O recebimento dos bens permanentes deverá ser executada por servidor lotado no setor de patrimônio, possibilitando o tombamento e a carga no momento do recebimento com indicação da localização do agente patrimonial responsável por sua guarda, mediante lavratura do Termo de Responsabilidade.\r\n\r\nArt.13°. Manter documentos hábeis à comprovação da propriedade dos bens permanentes, tais como escrituras, registro contábil tempestivo das aquisições e baixas, assim como conciliação mensal entre os saldos contábeis dos bens permanentes e registros do setor de patrimônio.\r\n\r\nParágrafo único: Os registros de veículos estarão sob responsabilidade da Unidade Administrativa responsável pela frota municipal.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDas Responsabilidades\r\n\r\nArt. 14º. Para cada Unidade Administrativa será nomeado, através de portaria, ao menos 01(um) Agente Patrimonial responsável por gerir o controle patrimonial do seu respectivo setor.\r\n\r\nParágrafo único - As atribuições do Agente Patrimonial constam do ANEXO II desta Instrução Normativa. \r\n\r\nArt. 15°. Compete ao Agente Patrimonial referido no artigo anterior:\r\n\r\nI - comunicar formalmente ao Departamento de Patrimônio quaisquer irregularidades que constatar, relacionadas aos bens sob sua responsabilidade, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento do fato;\r\n\r\nII - assinar o Termo de Responsabilidade e devolvê-lo, ao Departamento de Patrimônio, com eventuais ressalvas constatadas, quando for o caso, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento do referido Termo;\r\n\r\nIII - solicitar ao Departamento de Patrimônio a retirada do bem sob sua guarda, justificando a devolução e informando se o bem está avariado ou se ainda está em condição de uso;\r\n\r\nIV - colaborar com a Comissão de Inventário, facilitando seu acesso às dependências da sua unidade, para levantamento dos bens;\r\n\r\nV - solicitar formalmente ao Departamento de Patrimônio consertos de bens sob sua responsabilidade, sempre que constatar defeitos;\r\n\r\nVI - comunicar ao Departamento de Patrimônio, toda movimentação de bens que implique substituição do Agente Responsável;\r\n\r\nVII - empenhar-se no sentido de recuperar o bem que tenha desaparecido;\r\n\r\nVIII - exigir, quando da retirada do bem da unidade, ainda que para reparo, a identificação da pessoa que o levará, assim como documento que o autorize;\r\n\r\nIX - examinar o estado de conservação do bem ao recebê-lo, conferir seu número de tombamento com o constante do Termo de Responsabilidade ou da Guia de Transferência e registrar as divergências constatadas, quando for o caso;\r\n\r\nX - comunicar ao Departamento de Patrimônio o retorno do bem sob sua responsabilidade que, por qualquer motivo, tenha saído de sua unidade;\r\n\r\nXI - comunicar, imediatamente, ao Departamento de Patrimônio a ocorrência de perda, descolagem ou deterioração da plaqueta de identificação.\r\n\r\nArt. 16º. Quando ocorrer desligamento ou alteração de lotação de Agente Patrimonial, a Unidade Administrativa deve comunicar o fato, tempestivamente, ao Departamento de Patrimônio, a fim de que se proceda à conferência dos bens, à emissão da Certidão de Nada Consta e à lavratura do Termo de Responsabilidade do novo Agente Patrimonial.\r\n\r\n§ 1º Constatada divergência ou irregularidade quando da conferência dos bens, o Departamento de Patrimônio comunicará o fato à autoridade superior para adoção das providências cabíveis, sem prejuízo da baixa de responsabilidade referente aos bens regulares.\r\n\r\nArt. 17º. O pedido de reparo, com a descrição do bem, o número de tombamento e a especificação resumida dos defeitos apresentados, será formalizado pelo Agente Patrimonial:\r\n\r\nI - Ao Centro de Processamento de Dados, quando se tratar de equipamento de informática;\r\n\r\nII - Ao Departamento de Patrimônio, para os demais bens e equipamentos.\r\n\r\nArt. 18º. A reposição ou o ressarcimento de bem desaparecido ou avariado, após regular procedimento de apuração, sindicância ou processo administrativo disciplinar, se comprovada a culpa ou o dolo, far-se-á:\r\n\r\nI - por bem similar, a critério da Administração, no caso de inexistência de outro com idênticas características no mercado;\r\n\r\nII - em pecúnia, quando não for possível a substituição ou a recuperação do bem.\r\n\r\n§ 1º Tratando-se de bem cuja unidade seja “conjunto”, “jogo” ou “coleção”, as peças ou partes danificadas devem ser recuperadas ou substituídas por outras com as mesmas características.\r\n\r\n§ 2º É admitido, se de interesse do servidor, o ressarcimento mediante consignação em folha de pagamento, na forma da lei.\r\n\r\n§ 3º Quando se tratar de bem de procedência estrangeira, utiliza-se, na conversão, o câmbio vigente na data do ressarcimento.\r\n\r\nArt. 19º. A Seção de Material e Patrimônio promoverá inventário:\r\n\r\nI - inicial, quando da criação de nova unidade;\r\n\r\nII - de extinção ou transformação de unidade;\r\n\r\nIII - parcial ou geral de bens, sempre que entender necessário.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt.20º - Das Disposições gerais:\r\n\r\nI. A guarda e o zelo pelos bens móveis, será sempre de responsabilidade do chefe da Unidade Administrativa em que o bem estiver alocado ou servidor designado para tal, ou seja, Agente Patrimonial;\r\n\r\nII. As relações de guarda e responsabilidade de bens emitidos pelo Departamento de Patrimônio deverão estar sempre atualizadas;\r\n\r\nIII. Para que seja atendida na íntegra o inciso anterior, é necessário que seja extraída uma nova Relação do Sistema a cada vez que houver movimento naquela Unidade Administrativa;\r\n\r\nIV. A cada final de mandato deverá ser feita uma relação completa dos bens, e elaborada uma ata de transmissão de bens;\r\n\r\nV. Toda e qualquer dúvida ou omissão gerada por esta Norma deverá ser solucionada junto a Controladoria Geral do Município.\r\n\r\nVI. Caberá ao Responsável pelo Departamento de Material e Patrimônio elaborar prestação de contas por término do exercício financeiro, conforme determina a Deliberação TCE/RJ nº 200/96, nos seus artigos 11 e 12, ou outra legislação que venha substituir.\r\n\r\nVII. Os processos de prestação de contas por término de gestão obedecerão as determinações dos art.13 ou 14 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, ou outra legislação que venha a substituir.\r\n\r\nArt.21º. Os casos omissos serão decididos pelo Controlador Geral do Município. \r\n\r\nArt.22º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nFluxograma adotado para a aquisição e tombamento dos Bens Patrimoniais\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PATRIMONIAIS\r\n\r\nDe acordo com o Programa de Capacitação de Gestão de Bens Patrimoniais e Almoxarifado/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, os Agentes Patrimoniais devem ser perfeitamente informados sobre as suas responsabilidades, para que possam desempenhar efetivamente suas funções.\r\n\r\n“Os bens móveis, qualquer que seja sua natureza ou valor, serão confiados à guarda e conservação de AGENTES RESPONSÁVEIS.\r\n\r\nA entrega dos bens será efetuada por meio de termo, conferido e achado certo pelo responsável.\r\n\r\nÉ da responsabilidade dos servidores especialmente designados pelo Titular da Unidade Administrativa, o controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização.”\r\n\r\nEssa responsabilidade compreende os seguintes itens:\r\n\r\n1 - Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\n2 - Providenciar a transferência dos Bens Patrimoniais localizados no setor, que estiverem sendo enviados para outro setor, utilizando para tanto o Formulário Interno de Transferência de Bens Patrimoniais. O uso de tal formulário é fundamental para que a relação de carga seja mantida atualizada, bem como sejam resguardadas as devidas responsabilidades. No caso de bens enviados para o Serviço de Manutenção também deve se utilizar o formulário, uma vez que a localização física - ainda que temporariamente - muda, e a carga deve refletir sempre onde o bem em questão está localizado. Além disso, o bem pode ser considerado irrecuperável e um similar ser providenciado para substitui-lo. Pelos mesmos motivos o formulário também deve ser utilizado em caso de empréstimo de bens para outros setores. Quando algum bem é enviado para manutenção em outra empresa, o Agente Patrimonial deve manter anotação da saída com data, empresa para onde foi e previsão de retorno, para que tais informações estejam disponíveis em caso de verificação, e também para seu próprio controle. O modelo do formulário interno de Transferência de Bens Patrimoniais segue em anexo, com instruções de preenchimento e destinação das três vias.\r\n\r\n1 - Manter atualizada a relação dos bens sob a guarda - inclusive de bens eventualmente guardados no interior de gavetas ou armários, como perfurador de papel, grampeador, calculadoras, entre outros - bem como as características completas de identificação dos mesmos;\r\n\r\n2 - Informar ao Serviço de Patrimônio se algum bem no seu setor estiver sem a devida plaqueta de identificação patrimonial (ou etiqueta) - a menos que o bem em questão não esteja sujeito à tal identificação, em benefício de sua funcionalidade, integridade física e/ou estética ou por impossibilidade de afixação da plaqueta/etiqueta, para que possa ser providenciada a identificação. Convém ressaltar que o procedimento de identificação de bens nessa situação deve ser acurado, informando ao Serviço de Patrimônio - se possível - dados detalhados como marca, modelo, cor, tipo, número de série, características extras e estado (bom, ocioso, recuperável ou inservível). No caso de Mobiliário em Geral, por exemplo, características como número de gavetas, tampo de vidro/mármore, disposição em “L” (mesas); número de prateleiras e/ou quaisquer outras especificações que possam vir a ser úteis na identificação.\r\n\r\nA fim de manter atualizados os registros dos bens patrimoniais, bem como a responsabilidade dos respectivos setores de localização, será procedido inventário através de verificação física:\r\n\r\na) Anualmente, de todos os Bens Patrimoniais em cada setor da Administração Direta e Indireta do Município;\r\n\r\nb) Por início e término de gestão, isto é, quando da substituição dos respetivos responsáveis.\r\n\r\nO Agente Patrimonial deve ainda trabalhar em parceria com o Departamento de Patrimônio em sua tarefa de manter um efetivo controle dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Teresópolis. O seu papel se reveste de particular relevância dada a enorme quantidade de itens a serem controlados e a reduzida quantidade de servidores do Departamento de Patrimônio; e também em virtude da interiorização de algumas unidades administrativas, pois os bens passam a estar mais dispersos e evidentemente muito mais distantes do controle deste serviço, exigindo um controle local competente. O Agente deve cumprir um papel de administrador do patrimônio sob sua guarda, e não de “Agente de Segurança dos bens do setor” (o que seria absurdo e impossível). Ele deve procurar conscientizar os servidores de seu setor para a importância de que todos cuidem com zelo e organização (até mesmo porque o Agente não está presente em todos os momentos) dos bens à sua disposição, evitando danificá-los ou desgastá-los desnecessariamente, e não deixando que saiam do setor sem a Transferência Interna. O patrimônio é adquirido por meio do erário público, sendo assim o servidor deve respeitá-lo como fruto que é do trabalho da sociedade como um todo, evidenciando assim sua boa educação e civilidade, bem como um elevado grau de cidadania e colaboração para que o Município não despenda de recursos desnecessariamente.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nÓrgão emissor (01):______________________________________________________\r\n\r\nÓrgão de destino (02):____________________________________________________\r\n\r\nChefia responsável (03):___________________________________________________\r\n\r\nAgente Responsável (04):_________________________________________________\r\n\r\nAgente Responsável (05):__________________________________________________\r\n\r\nNº Tombamento do Bem (06)\r\n\r\nDiscriminação do Material (07)\r\n\r\nPara uso do órgão recebedor (08) Para uso do Depto de Patrimônio\r\n\r\nRecebi o Material em:_____/_____/______ Recebi a comunicação em: ____/____/____\r\n\r\nInstruções de preenchimento:\r\n\r\nCampo ( 1 ) : Preencher com a sigla do órgão que está se desfazendo do bem;\r\n\r\nCampo (02) : Preencher com a sigla do órgão que está recebendo o material;\r\n\r\nCampo (03): Assinatura e carimbo da chefia responsável pelo órgão emissor da Transferência;\r\n\r\nCampo (04): Assinatura e carimbo ou nº matricula do Agente Patrimonial responsável pelo órgão emissor\r\n\r\nCampo (05): Assinatura e carimbo ou nº de matricula do Agente Patrimonial responsável pelo órgão de destino do material;\r\n\r\nCampo (06): Número patrimonial do bem em questão;\r\n\r\nCampo (07):Descrição das características de identificação do bem patrimonial;\r\n\r\nCampo (08): A ser preenchido pelo órgão de destino, pelo servidor que recebeu o material (em geral o Agente Patrimonial), com data, assinatura e carimbo ou nº de matricula;\r\n\r\nCampo (09): A ser preenchido pelo Departamento de Patrimônio, com data, assinatura e carimbo ou nº de matricula.\r\n\r\nA 1ª via fica com o setor de Patrimônio, que só poderá recebê-la mediante o preenchimento de todos os campos, particularmente os de nº 03, 04, 05 e 08;\r\n\r\nA 2ª via fica com o órgão de destino\r\n\r\nA 3ª via fica com o órgão emissor (dono do bloco de transferências)\r\n\r\nId: 1832764"
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                        "1832765": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio do Centro Administrativo Pref. Celso Dalmasso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 072/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 6.780/14 que tem por objeto aquisição de gerador a diesel para saúde, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Stemac S/A Grupos Geradores, CNPJ: 92.753.268/0001-12; item 01; gerador a diesel 65 kva trifásico 220 v; motor ep65000es3 (cabinado automático); qta (quadro de transferência automático), com instalação, R$ 67.600,00.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1832765"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 017/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de laboratório para realização de análises na água, conforme Portaria 2914/2011. Data/Hora/Local: 29/05/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1832179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832191": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\n2ª ERRATA TCE - CONCORRÊNCIA Nº. 010/2014\r\n\r\nInformamos alterações realizadas no Edital da licitação supramencionada, conforme abaixo:\r\n\r\n-Anexo XI - Revisado o desenho DV-70856 da Estação de Tratamento de Chorume excluindo-se o termo “Futuro” dos Tanques de 1.500 1, 15.000 1, 35.000 1 e 60.000 1, bem como do desenho do Tanque de Descarte de Lodo (Volume =10m³).\r\n\r\nOBS.: AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1832191"
                        ],
                        "1832192": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 009/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 009/2015, Processo nº 0159/2015, tendo por objeto a Renovação do PPRA, será adiado para 27/05/2015, às 9 horas, tendo em vista alterações promovidas no Edital (Subitens 10.8.1 e 10.8.1.1), conforme solicitação da Supervisão de Segurança do Trabalho.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1832192"
                        ],
                        "1832193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PP. 017/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 017/2015, tendo por objeto a aquisição de Bobinas para Impressão de Conta D' Água, comunica que realizará o prosseguimento da sessão no dia 20/05/2015, às 9 horas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1832193"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1832228": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 94/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2015\r\n\r\n78891-Cristiane da Costa Casagrande Araujo\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 14/03/2015\r\n\r\n68241-Nerine Gloria Martins Goncalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2015\r\n\r\n79162-Felipe Barbosa Adoni\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1832228"
                        ],
                        "1832229": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 95/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/04/2015\r\n\r\n75701-Anderson Sevignani\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2015\r\n\r\n73237-Klaus Kimura Cordeiro de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1832229"
                        ],
                        "1832230": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 96/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2015\r\n\r\n82341-Alessandro Nedir Nogueira Sampaio\r\n\r\n82490-Rosane do Nascimento Lima\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 90/2015-SGP, de 05/05/2015, publicada no D.O.E.R.J. em 07/05/2015 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 30/04/2015\r\n\r\n82414-Alessandro Gomes Cavalcanti\r\n\r\n82422-Lucio de Amorim Bichara\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 05/05/2015\r\n\r\n82414-Alessandro Gomes Cavalcanti\r\n\r\n82422-Lucio de Amorim Bichara\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1832230"
                        ],
                        "1832420": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 776/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, THIAGO REZENDE MARTINS, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Protocolo de Primeira Instância, EDUARDO NERY PEREIRA LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0006594-97.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira\r\n\r\nPORTARIA Nº 791/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANGELA MASSON PEREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 792/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIO MACHADO SANTIAGO E SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 793/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIA NASCIMENTO LIMA SANTIAGO, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 794/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRE FERNANDES SERPA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Hastas Públicas-SGJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício,da Seção de Hastas Públicas-SGJ para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Judiciário-SGJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 795/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANE DE BRITO SILVA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau-SGJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau-SGJ para lotá-lo na Seção de Hastas Públicas-SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Hastas Públicas-SGJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 797/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELOISA POUBEL MAIA VINAGRE, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria-Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 4 de maio de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 798/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência B Adidas, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 799/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária para lotá-lo na Secretaria-Geral da Presidência, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência B Adidas, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº \r\n\r\n806/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA MONTEIRO SOBREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA MONTEIRO SOBREIRA, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA MONTEIRO SOBREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, cuja vacância ocorreu em 13 de maio de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRegião\r\n\r\nId: 1832420"
                        ],
                        "1832422": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 784/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 1851-10.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ROBSON SÁ BARRETO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/1994, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 787/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0002137-85.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora REGINA PINHO DE MAGALHÃES, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01; bem como da gratificação prevista no art. 16, caput e §1º, da Lei nº 11.416/2006; além do adicional de qualificação disposto no art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1832422"
                        ],
                        "1832421": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, nas em 12.5.2015, no Processo nº: 1851-10.2015.5.01.1000 - (SEP), de ROBSON SÁ BARRETO. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 01 (um) mês de licença-prêmio não fruído pelo interessado e não computado em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIE GAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1832421"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1832455": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "A Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da ESACS/RJ, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO ALTOÉ - Código Funcional nº 94919 - Processo nº 0001822-57.2015.5.01.1000 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO (FDV) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Acolho a sugestão da Sra. Diretora da SGP e reconsidero a decisão anterior de indeferimento, ante as razões expostas no parecer técnico a fls.43/47, de forma a conceder o Adicional de Qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, a partir de 08/01/2015. À ESACS, para as providências pertinentes. Em 05/05/2015. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1832455"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1832185": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 205-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de JUNHO de 2015, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 01 a 08 de junho - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 08 a 15 de junho - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de junho - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de junho - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 29 de junho a 06 de julho - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1832185"
                    ],
                    "1832723": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 220-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de junho, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 01: 01ª e 06ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dia 08: 31ª e 32ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 10: 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dia 15: 33ª e 34ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 17: 04ª, 05ª e 07ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dia 19: 35ª e 36ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 23: Varas do Trabalho de Macaé;\r\n\r\n- Dia 24: Varas do Trabalho de Macaé e PAV de Rio das Ostras.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1832723"
                    ],
                    "1832186": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 215-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 8 de junho a 7 de julho de 2015:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva – VT/Três Rios\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar – auxílio compartilhado: 1ª e 5ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas – 77ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima – Férias\r\n\r\nAline Souza Tinoco Gomes de Melo – 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros – auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Cabo Frio\r\n\r\nAmanda Diniz Silveira - Férias\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos – auxílio compartilhado: 6ª e 15ªVTs/RJ \r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira – Férias\r\n\r\nAna Teresinha de França Almeida e Silva Martins – Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – auxílio compartilhado: 2ª e 8ªVTs/Niterói \r\n\r\nAnelise Haase de Miranda – Férias\r\n\r\nAnita Natal – Férias\r\n\r\nAstrid Silva Britto – 61ªVT/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga – auxílio compartilhado: VT/Araruama e PAJT Rio das Ostras\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo – Férias\r\n\r\nCamila Leal Lima – 23ªVT/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca – Licença estudo\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos – 2ªVT/São João de Meriti \r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt – Férias\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes – auxílio compartilhado: 4ª e 5ªVts/Niterói\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas – volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan – Férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus – auxílio compartilhado: 1ª e 11ªVTs/RJ \r\n\r\nDenise Mendonça Vieites – auxílio compartilhado: 2ª e 9ªVTs/RJ \r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert – auxílio compartilhado: 71ª e 77ªVTs/RJ \r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo – volante 6ª circunscrição\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen – 82ªVT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva – 57ªVT/RJ \r\n\r\nElisa Torres Sanvicente – 4ªVT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges – auxílio compartilhado 73ª e 74ªVTs/RJ \r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – Férias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano – 81ªVT/RJ\r\n\r\nFabio Correia Luiz Soares – Férias\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez – 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nFernando Resende Guimarães – 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues – Férias\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva – 2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – VT/Maricá \r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães – volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto – Férias\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto – auxílio compartilhado: VT/Angra dos Reis e Miguel Pereira/Paraty\r\n\r\nGláucia Alves Gomes – 14ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello – 6ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa – 10ªVTs/RJ \r\n\r\nHelen Marques Peixoto – 48ªVT/RJ\r\n\r\nJanice Bastos – Férias\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho – 7ªVT/RJ\r\n\r\nJoana de Mattos Collares – Férias\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes – 1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho – auxílio compartilhado: VT/Itaperuna e PAJT/Santo Antônio de Pádua \r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto – auxílio compartilhado: 35ª e 39ªVTs/RJ \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza – auxílio compartilhado: 70ª e 76ªVTs/RJ (compensação de plantão dia 8.6.15) \r\n\r\nLeandro Nascimento Soares – auxílio compartilhado: VT/Barra do Piraí e PAJT/Valença \r\n\r\nLeonardo Almeida Cavalcanti – 28ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti – Férias\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca – auxílio compartilhado: 69ª e 78ªVTs/RJ \r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar – Licença maternidade\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva – 79ªVT/RJ\r\n\r\nLivia Fanaia Furtado Siciliano – 1ªVT/Macaé \r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo – Licença maternidade\r\n\r\nLucas Furiati Camargo – Férias\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni – auxílio compartilhado: 37ª e 41ªVTs/RJ \r\n\r\nLuciano Moraes Silva – auxílio compartilhado: 55ª e 56ªVTs/RJ \r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin – VT/Magé\r\n\r\nMarcela Aied – auxílio compartilhado: 44ª e 80ªVTs/RJ \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão – auxílio compartilhado: 3ª e 13ªVTs/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – auxílio compartilhado: 45ª e 50ªVTs/RJ \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – Férias \r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – Férias\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – auxílio compartilhado: 1ª, 2ª e 3ªVTs/São João de Meriti\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie – auxílio compartilhado: 24ª e 34ªVTs/RJ \r\n\r\nMônica do Rêgo Barros Cardoso – auxílio compartilhado: 42ª e 43ªVTs/RJ \r\n\r\nMunif Saliba Achoche – auxílio compartilhado: 18ª e 20ªVTs/RJ \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça – 76ªVT/RJ\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes – auxílio compartilhado: 65ª e 66ªVTs/RJ \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama – auxílio compartilhado: 29ª e 33ªVTs/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior – auxílio compartilhado: 22ª e 32ªVTs/RJ \r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos – 1ªVT/Queimados\r\n\r\nPedro Figueiredo Waib - 7ª VT/Duque de Caxias \r\n\r\nRaphael Viga Castro – auxílio compartilhado: 5ª e 6ªVTs/Duque de Caxias \r\n\r\nRaquel Fernandes Martins – auxílio compartilhado: 46ª e 49ªVTs/RJ \r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – auxílio compartilhado: 28ª e 30ªVTs/RJ\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz – auxílio exclusivo da VT/Nilópolis\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant’anna Reis – 40ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira – Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond – 7ªVT/Niterói\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella – auxílio compartilhado: 51ª e 53ªVTs/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho – auxílio compartilhado: 1ª e 6ªVTs/Niterói \r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães – 3ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos – 1ªVT/Resende \r\n\r\nRonaldo Santos Resende – 35ªVT/RJ\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes – 54ªVT/RJ\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos – 1ªVT/Cabo Frio \r\n\r\nSimone Bemfica Borges – Férias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – auxílio exclusivo da VT/Itaboraí\r\n\r\nSther Schettino – auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Macaé\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno de Mesquita – Licença maternidade \r\n\r\nThiago Rabelo Costa – auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Volta Redonda\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares – auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVTs/São Gonçalo \r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva – 3ªVT/Macaé\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes – auxílio exclusivo da 17ªVT/RJ \r\n\r\nVinicius Teixeira do Carmo – 2ªVT/Macaé\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1832186"
                    ],
                    "1832664": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fernando Dias Lucio \r\n\r\nRqdo: juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Dias Lucio\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115663-57.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Pio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-11.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Saulo Alonso Lopes Gomes [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Saulo Alonso Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1832664"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1832290": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 044/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor ANTÔNIO FERNANDO MAUÉS DE SOUZA, código funcional 5864-5, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotado na Divisão de Manutenção do Interior, para atuar como Fiscal dos Contratos relativos ao Processo nº 0006280-54.2014.5.01.1000 (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e as empresas PHD AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 01.703.970/0001-16 e BANDEIRANTE COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.800.672/0001-60, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para o TRT da 1ª Região, com instalação dos aparelhos tipo Split System.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor MARCELO DA SILVA DIAS, código funcional 4275-7, ocupante da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Duque de Caxias, para fiscalizar, como suplente, a execução dos contratos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor DENILSON MASCARENHAS DOS SANTOS, código funcional nº 5103-9, ocupante da Função Comissionada de Analista Especializado, Nível FC-05, lotado na Secretaria de Manutenção e Obras, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Designar os servidores abaixo, para atuarem como Assistentes de Fis calização, na verificação da conformidade de instalação dos equipamentos, nas respectivas áreas de competência;\r\n\r\n- RENATO MADUREIRA VILAS BOAS, código funcional nº 4275-7, ocupante da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, lotado na Seção de Manutenção de São Gonçalo - referente às unidades de abrangência da SECMAI-SG.\r\n\r\n- IVAN LUIZ DA SILVA PRATES, código funcional nº 8009-8, ocupante da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Niterói - referente às unidades de abrangência da SECMAI-NT.\r\n\r\n- VITOR CESAR E SOUZA MENDES, código funcional nº 6025-9, Nível FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu - referente às unidades de abrangência da SECMAI-NI.\r\n\r\n- MARCELO DA SILVA DIAS, código funcional nº 7498-5, ocupante da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Duque de Caxias - referente às unidades de abrangência da SECMAI-DC.\r\n\r\nParágrafo único. Designar os servidores abaixo, para fiscalizarem, como suplentes de Assistente de Fiscalização, a execução dos contratos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, nas respectivas áreas de competência:\r\n\r\n- ARNALDO LINS XIXIU, código funcional nº 20032-8, lotado na Seção de Manutenção de São Gonçalo - referente às unidades de abrangência da SECMAI-SG.\r\n\r\n- EDUARDO DE ARAÚJO SANTOS, código funcional nº 20088-3, lotado na Seção de Manutenção de Niterói - referente às unidades de abrangência da SECMAI-NT.\r\n\r\n- JOÃO BATISTA GEROLIMICH, código funcional nº 20139-1, lotado na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu - referente às unidades de abrangência da SECMAI-NI. \r\n\r\n- FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, código funcional nº 20107-3, lotado na Seção de Manutenção de Duque de Caixas - referente às unidades de abrangência da SECMAI-DC.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1832290"
                    ]
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1832423": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 7.5.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0002219-19.2015.5.01.1000 (SEP), de ANTONIO DA SILVA PAULUCCI. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013 , alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 3.657 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1832423"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1832668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especialnior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114603-49.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Juíza Titular de Vara do Trabalho Claudia Maia Teixeira (Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Exma. Juíza Dra. Cláudia Maia Teixeira (aposentada) e, no mérito, conceder-lhe provimento, para deferir o pagamento do complemento das férias de 2014 de forma integral e seu respectivo terço constitucional, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente à tribuna, pela Recorrente, o Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ 80.183/D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1832668"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1831963": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0249500-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Glenndel Moreira e Marisa de Jesus Moreira Maciel [Adv. João Tancredo (OAB:RJ 61838D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Carlos Glenndel Moreira e Marisa de Jesus Moreira Macial\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 559: Considerando a tentativa infrutífera de penhora junto ao BacenJud referente ao pagamento da multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), fixada no v. Acórdão de fls. 492/493, intimem-se os exequentes, Carlos Glenndel Moreira e Marisa de Jesus Moreira Macial, para que, no prazo de dez dias, indiquem os meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito.\r\n\r\nId: 1831963"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1832616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI-II\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008688-79.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Angela Maria Ferreira de Sousa Martins ( Decio Aparecido Fuschi RJ160502D ), - Impetrado : MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro: por maioria, conceder em parte a segurança, tornando definitivo o provimento liminar de fls. 81/83 no sentido de determinar a liberação à ora impetrante tão somente da quantia de R$ 1.000,45, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidos os Exmos. Desembargadores GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, LEONARDO DIAS BORGES, ANTONIO CESAR COUTINHIO DAIHA, ROBERTO NORRIS e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832616"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1832570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 25 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcte: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos, Rcte Rcdo Hospital Norte D Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de MAIO de 2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pablo Dutra do Nascimento, Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de MAIO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000446-89.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ribamar Cappella Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcte: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Portobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Ribamar Cappella Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Portobens Administradora de Consórcios Ltda., Rcdo Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Rcdo Rcte Ribamar Cappella Castro , Rcdo Rcte Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Rcdo Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda., Rcdo Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de MAIO de 2015, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000862-53.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Rcte: Windsor Palace Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulimar André Fortes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Windsor Palace Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. a/c sócios mJosédima A. Merida dos Santos e César Magno Moreira dos Santos, Rcdo: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulimar André Fortes de Oliveira , Rcte Rcdo Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Rcte Rcdo Windsor Palace Hotel \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de MAIO de 2015, às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Direct Expresso Logistica Integrada Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Deivid da Fonseca Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Deivid da Fonseca Brandão, Rcte Direct Expresso Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de MAIO de 2015, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Rcte Rosangela Simoes Vilas Boas Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de MAIO de 2015, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A. , Ebgte Ebgdo Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de MAIO de 2015, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda., Rcdo Rcte Marcelo Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de MAIO de 2015, às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1832570"
                            ],
                            "1832535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 03 de junho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0048400-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cobas Antiqueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cobas Antiqueira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padova Marino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Padova Marino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000811-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenita Peres , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000673-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Lavoura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson da Silva Lavoura, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Conceição de Moraes Vieira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nogueira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Diogo Nogueira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Italo Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria Cristina Feitosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Alves da Conceição de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda., Aut Yasmin Alves da Conceição de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Romar Pacheco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Aparecida Soares Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rosemere Aparecida Soares Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001070-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos Lourenço [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduy dos Santos Lourenço , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PECANHA MARINHO ALVES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES, Réu: LEONARDO RABELO DE MORAES [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERIKAS TRADUCOES LTDA, Réu LEONARDO RABELO DE MORAES, Aut VANESSA PECANHA MARINHO ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima e Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Monique Lima e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1832535"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio da Silva Ramos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-15.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Lopes Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-80.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Barcala Martinez [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Barcala Martinez\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-15.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tereza Cristina Torres Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz de Oliveira Rema [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcela da Silveira Maltez [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1053100-62.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraci Antunes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guaraci Antunes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Margarete Batista Dias [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margarete Batista Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Colmenero Tato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Colmenero Tato\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-24.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Carlos Henrique Bender Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Bender Gomes, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002227-78.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorginea Ribeiro Osorio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002187-76.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano de Jesus Santa Ana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodrigues Raeder [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Marcelo Rodrigues Raeder, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-42.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Francisca Neide Alves de Lima [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Neide Alves de Lima , Agdo Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: MILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Agdo: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001557-16.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Luis Souza [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nAgdo: José da Silva [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-38.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Guilherme Sampaio de Siqueira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Agdo: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Guilherme Sampaio de Siqueira, Agdo Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MORADA INVESTIMENTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Vinicius Guedes de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MORADA INVESTIMENTOS, Agdo Vinicius Guedes de Oliveira Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001518-10.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luis Claudio Reis de Araújo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Reis de Araújo, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José Macedo dos Santos [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José Macedo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-25.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ericson Clayton Pacheco de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Ericson Clayton Pacheco de Araujo, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Cavadas Stutz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Cavadas Stutz, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme Belizario Batista [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Rolim Fischer Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Agdo Mariana Rolim Fischer Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Soares Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Marco Antonio de Souza Pinheiro, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Diorge Baltar da Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Diorge Baltar da Silveira, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-49.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Bruno de Carvalho [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno de Carvalho, Agdo Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1824641"
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Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Ana Lucia de Lemos Figueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia de Lemos Figueira , Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho, Agdo Agte União Federal , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001703-25.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manoel dos Santos [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Dias de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Dias de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-96.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: José Renato de Moraes Ribeiro [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Renato de Moraes Ribeiro , Rcdo PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marcos Muniz Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ana Cristina dos Santos França (OAB: RJ 165597 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamef Transportes Ltda., Agdo Marcos Muniz Lima , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001531-02.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Agdo: Marcelo Conceição Vieira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda. , Agdo Marcelo Conceição Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225000-17.1999.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)]\r\n\r\nAgdo: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Agdo: ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Agdo FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2013.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Daiane Patricia Pinto Perez [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane Patricia Pinto Perez, Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Salles Chrispim Lazzoli [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Rita Pinheiro de Oliveira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Rita Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001190-35.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício de Oliveira Belchior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício de Oliveira Belchior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2005.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Antonio Carlos Daflon da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Daflon da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Antonio Carlos Daflon da Silva, Agte Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Espólio de Luiz Antonio Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Praiana de Charitas Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaele Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafaele Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Manoel de Alburquerque Mendes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel de Alburquerque Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-08.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001756-27.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Manoel da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Agdo José Manoel da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-60.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodney Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodney Ferreira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-87.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Perete [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Perete\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Hemerton Muniz Américo [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Agdo Hemerton Muniz Américo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1824642"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001647-86.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Corning Comunicações Opticas S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Olimpio Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Corning Comunicações Opticas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-05.1991.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: LENALDO SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENALDO SIQUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-82.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alquimar Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Sant Anna Cotrim [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noventa S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Sant Anna Cotrim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Ebgte: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Ebgte: Ana Cecília de Almeida Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Ebgdo: Ana Cecília de Almeida Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Ebgdo: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Mafra de Laet Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002166-43.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Sergio Ferreira Toledo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Sergio Ferreira Toledo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Domingos Nogueira Barboza Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)], Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Everton Rangel Cordeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everton Rangel Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: José Alberto Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Alberto Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001710-69.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Marins Leite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcte: Forship Engenharia S/A [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forship Engenharia S/A [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)], Rcdo: Wagner Marins Leite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wagner Marins Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light - Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light - Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001818-56.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Rcdo: Anderson Luiz Torres [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001042-05.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson Ferreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Denilson Ferreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denilson Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-39.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcte: Paula Pantoja Boechat [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Pantoja Boechat [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004205-47.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HILDEBERTO SENA BELLAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Carla Elione dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Henrique Verly Polonio [Adv. Drielly Rodrigues Prims (OAB: RJ 172300 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A., Rcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-54.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Ferreira Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-67.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Aurelia Macedo Kemmer [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genivaldo Jose Soares [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Ebgdo: Adtec Manutenção Ltda. Me [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2013.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Luciana de Souza Ferreira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: Mirian Campagnucci Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Oliveira de Medeiros [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bom Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Rcdo: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: BV Financeira S/A C.F.I. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Rcdo: Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphael Oliveira de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001259-94.2013.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Reuther [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Reuther\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-05.2013.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana da Silva Godinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tatiana da Silva Godinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002057-32.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: André Reiff Jordão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Reiff Jordão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carla Vanessa Félix dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-02.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: José Barbosa Galvão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Barbosa Galvão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-33.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Shirley da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Ebgdo: Wagner Souza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antônio Henriques Lamonica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Carlos Antônio Henriques Lamonica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Antônio Henriques Lamonica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1824638"
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                        "1824639": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000267-37.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Ebgte: Elizabeth Gonçalves de Oliva [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Gonçalves de Oliva [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Elizabeth Gonçalves de Oliva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001898-09.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRcdo: Josimar José Barreto da Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josimar José Barreto da Conceição\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001026-10.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Inácio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Inácio Padillia de Mello \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Freire [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique Freire\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Ponte Veloso [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Ebgdo: Margareth Souza Olimpio da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Ebgdo: Marcos Ponte Veloso Junior [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Margareth Souza Olimpio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001140-80.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia La Porta Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Vera Lucia La Porta Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vera Lucia La Porta Moreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Rcte Kleber Oliveira Francisco \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurea Nogueira Gomes de Castro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aurea Nogueira Gomes de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002239-06.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José Américo Gonçalves da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: José Américo Gonçalves da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Américo Gonçalves da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001349-91.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Chaves de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amanda Chaves de Paula\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Legião da Boa Vontade. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Campos Camera. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel Souza Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Samuel Souza Amaral, Ebgdo SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Bezerra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Ebgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos Bezerra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itau S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Viveiros Catramby [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Viveiros Catramby. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monyza Leite Ramos dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monyza Leite Ramos dos Santos , Ebgdo Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001620-46.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelica Campos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelica Campos Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000139-73.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marta Angela Soares Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001084-78.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Faria Ramalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Faria Ramalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001420-60.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Jerson Luiz de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jerson Luiz de Souza , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Moraes Genesine [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria de Lourdes Moraes Genesine \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000045-65.2013.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcello Sasse de Mesquita [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcello Sasse de Mesquita \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara de Souza Fonseca [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Ebgdo Iara de Souza Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Wagner Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Aleide dos Santos Cruz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Ebgdo: Associação de Moradores de Camboatá [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aleide dos Santos Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cassio José Medeiros da Costa, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Andrade Cardoso [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Andrade Cardoso [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriana Andrade Cardoso \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Silva Vale [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Silva Vale \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Serviços e Participações Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1824639"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001517-57.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Almeida Condé [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo de Almeida Condé , Rcte Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Eduardo de Almeida Condé \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Mattos Carvalho , Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Mattos Carvalho . \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: TURB - TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Demócrito Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Demócrito Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: TURB - TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Demócrito Souza Santos, Rcdo Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Demócrito Souza Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Viação Petrópolis Ltda \r\n\r\nProcesso: 0001414-53.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Kelli de Almeida Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Contax-Mobitel S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Contax-Mobitel S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Telma Maria Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Nacional de Pesquisa e Infomática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Porto Real\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Porto Real. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Porto Real. \r\n\r\nProcesso: 0146300-13.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Cristina da Conceição de Sousa [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Ebgte Márcia Cristina da Conceição de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Márcia Cristina da Conceição de Sousa \r\n\r\nProcesso: 0000744-98.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Roberto Antonio Ramos Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Roberto Antonio Ramos Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gafisa S.A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Gafisa S.A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Gafisa S.A. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Josmar Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Josmar Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Josmar Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Josmar Luiz. \r\n\r\nProcesso: 0001627-98.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Ana Alicia dos Santos Ayres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0000298-40.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Givaldo Joaquim da Luz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Givaldo Joaquim da Luz , Rcdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Rangel Soares de Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S/A, Rcte Jaqueline Rangel Soares de Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaqueline Rangel Soares de Amorim. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Rcte: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Morada Investimentos S.A. , Rcte Rcdo Patamar Investimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Morada Investimentos S.A. e outros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patamar Investimentos Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001673-57.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Aroldo Luiz dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aroldo Luiz dos Santos , Ebgdo Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caprichosa Auto Ônibus Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aroldo Luiz dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Rcte: Ana Christina Ribeiro Sodré [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Rcdo: Ana Christina Ribeiro Sodré [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Christina Ribeiro Sodré \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Christina Ribeiro Sodré . \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Jacqueline Louise de Negri Jacques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Rcdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Nilson José Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Enavi Reparos Navais Ltda. , Rcdo Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enavi Reparos Navais Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ricardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Gonçalves de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)], Rcte: Flávio Luis Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Luis Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Flávio Luis Barrozo, Rcte Rcdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flávio Luis Barrozo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodolatina Logística SA. \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Elisangela Maria Cardoso da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Elisangela Maria Cardoso da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios . \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego da Silva Cabral [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Ebgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego da Silva Cabral [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Ebgdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Ebgdo: Grupo Société Générale [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Ebgdo: Banco Cacique [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cacique Promotora de Vendas Ltda., Ebgte Ebgdo Diego da Silva Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Diego da Silva Cabral . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cacique Promotora de Vendas Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0002299-53.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S/A, Rcdo Rcte Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Levi Quintanilha Valentim. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Santander S/A \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Rcte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Beatriz Soares de Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Rcdo: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Rcdo Rcte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosangela Soares da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nId: 1824640"
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Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Agdo Paula de Castro Seoldo Lima\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000581-96.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: José de Oliveira Mascarenhas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissão Eleitoral , Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas eTerrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José de Oliveira Mascarenhas , Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas eTerrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002358-50.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Balbi Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline Balbi Marques , Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo de Souza Crespo Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angelo de Souza Crespo Neto, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Fafá [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Luiz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio do Edifício Fafá, Agdo Paulo Roberto Luiz\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Agte JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilda de Carvalho Sampaio [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nAgdo: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter, Agte Nilda de Carvalho Sampaio\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-28.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michel Kozoubsky [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Agdo: Sepros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Michel Kozoubsky, Agdo Sepros Fundo Multipatrocinado, Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-14.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Agdo Fernando Antonio Fernandes Viana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-43.2013.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Angelim [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Paula Angelim, Agdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Agte: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Agte: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Agte: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Agte: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Agte: Veronica Abreu Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Agdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Crelci Corrêa Sant Anna Leandro, Agdo Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Agte Janete Corrêa, Agte Juliana Corrêa Sant Anna Leandro, Agte Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues, Agdo Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., Agte Telma Abreu Tavares, Agte Veronica Abreu Leandro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000660-33.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Regina Lúcia Gouveia Leite Miguel (OAB: RJ 65627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eleuza Raimundo Agues da Silva, Agdo Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Agdo Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002587-98.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Augusto Cesar de Oliveira Caruso, Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000459-78.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Almeida de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Agdo André Luiz Almeida de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001533-58.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Flor dos Campos Cruz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiane Flor dos Campos Cruz , Agdo Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jackson Cirilo Medeiros Gomes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nAgdo: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ceg - (Companhia Estadual de Gás) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ceg - (Companhia Estadual de Gás), Agdo Insteligas Instalações Ltda., Agte Jackson Cirilo Medeiros Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1831364"
                        ],
                        "1831365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000680-26.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcte: Marcia Cristina Ramos Coutinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina Ramos Coutinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcdo: Sita do Brasil Soc Intern Telecomunic Aeronauticas Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Equant Brasil Ltda. , Rcdo Sita do Brasil Soc Intern Telecomunic Aeronauticas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felix Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Felix Rodrigues Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002532-54.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001701-73.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar do Amaral Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar do Amaral Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Julio Cesar do Amaral Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003118-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lemgruber de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0343700-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Valim Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Valim Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nascimento Cruz, Réu CPM Braxis S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo Costa , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Bezerra de Sena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Bezerra de Sena \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo Rcte Maria Eli Resende Poeys\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1831365"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
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                                "Processo: 0000660-84.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano de Souza Rangel [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Grupo CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Rcdo: Adriano de Souza Rangel [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 191: \"Documento apresentado sem qualquer requerimento. Devolva-se. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015....\".\r\n\r\nId: 1831966"
                            ],
                            "1832220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)\r\n\r\nRcdo: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Rcdo: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca\r\n\r\nConforme petição de Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Port Sombra Fresca, segue o teor do despacho, exarado às fl.s 534 dos Autos do processo: \"Trata-se de recurso absolutamente inapropriado, pois interposto em desconformidade com o disposto nos artigos 897 da CLT e 522 do CPC. Nego seguimento. Not. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Relator\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1832034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042500-07.2002.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLORINDA DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLORINDA DO NASCIMENTO FERNANDES, Ebgdo Ebgte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Ebgdo Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Diniz Laurentino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Valério Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Valério Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Paulo Valério Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nAmanda Barbosa C. T. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1831998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000248-32.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Ebgte: Maria Cristina Baptista Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Maria Cristina Baptista Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Maria Cristina Baptista Cordeiro \r\n\r\nTrazer cópia do Recurso Ordinário iComplementar interposto, em 05 dias. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1831998"
                            ],
                            "1831946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nRcdo: Charles da Cruz Flores Gonçalves , MVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA, MVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso inteposto pela reclamada Editora O Dia S/A, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1831946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1832246": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0002135-11.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Osmar Donizete Cândido [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRqdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Osmar Donizete Cândido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/131: \"Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar para, dando efeito suspensivo ao agravo de petição interposto por Osmar Donizete Cândido na ação originária, suspender os efeitos da decisão agravada e determinar que se dê continuidade à execução individual na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, podendo-se praticar todos os atos subsequentes, inclusive a penhora de dinheiro, como vinha sendo feito, exceto a liberação de recursos, sem acordo entre as partes, até ulterior deliberação.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1832246"
                            ],
                            "1832581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003228-52.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdos: Guilherme Otávio Gomes de Miranda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 217/218: \"por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1832581"
                            ],
                            "1832222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal - Recorridos: MIP ENGENHARIA S.A. ( Janine Gonçalves de Araújo Eyng RJ121444D ) e Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda ( André Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1832222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1832189": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGabg Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0002561-66.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maicon Braga de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.263. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário.\r\n\r\nId: 1832189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1832357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000777-33.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Scheila Silva Passos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Scheila Silva Passos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para contrarrazoar o recurso adesivo da reclamada, em 8 dias, querendo. \r\n\r\nId: 1832357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1832471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ADILSON ALÓ ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar que na apuração das horas extras seja observado o quantitativo mensal acima, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Luís Campos Xavier (OAB/RJ 63.498), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0002473-65.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Luiz dos Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Pedro Luiz dos Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo do autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para reformar a decisão que pronunciou a prescrição total do direito acionário com relação ao pedido de concessão de aumento por mérito previsto na norma interna, e pronunciar a prescrição parcial deste direito, determinando o retorno dos autos à Vara origem para que outra decisão seja proferida, com o exame meritório da referida matéria, como melhor entender de direito o julgador de primeiro grau. Prejudicado o exame dos demais temas dos recursos. Tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgameno a Dra. Jéssica C. B. Caliman Sório (OAB/RJ 196.292), pelo autor, que requereu a juntada de substabelecimento, tendo sido deferida.\r\n\r\nProcesso: 0176200-56.2000.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UNIÃOJORGE ELIAS SOBRINO ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador não é a prestação de trabalho, ficando caracterizada a mora após decorrido o prazo legal para o seu recolhimento, qual seja, o 2º dia útil após a homologação dos cálculos e que seja observado o teto máximo de contribuição (cota do empregado) no período de apuração das parcelas deferidas. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Miralda Silva de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), -Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Miralda Silva de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer, na condenação, o pagamento: da integração de duas dobras semanais, com a duração de 7h45 (sete horas e quarenta e cinco minutos) cada; e o pagamento de 1 (uma) hora com o adicional de 50% (cinquenta por cento), em razão do trabalho durante o intervalo do art. 66 da CLT, nos dias seguintes aos dias em que houve dobra, com as repercussões; tudo nos termos da fundamentação. Em razão do acréscimo, estimado o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2001.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : MARIO CESAR CORREAFRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem que determinou a inclusão no polo passivo da agravante na qualidade de sucessora da CENTRAL, por incompetência da Justiça do Trabalho para dirimir tal controvérsia e julgar insubsistente a penhora de fl. 683, nos termos da fundamentação..\r\n\r\nProcesso: 0318400-17.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renave S.A. Empresa Brasileira de Reparos Navais ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Maria Helena de Jesus ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 2ª e 3ª reclamadas, rejeitar a arguição de nulidade e NEGAR provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001278-93.2010.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Solange Maria Pinheiro Silva ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dou provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001570-78.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Crefisa S.A. ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - Embargado : Shirlem Arruda de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, dando-lhes parcial provimento para retificar o erro material, e declarar o correto nome das reclamadas: 1ª reclamada, Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., e, 2ª reclamada, Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimentos; suprir a omissão para permitir que sejam deduzidas as parcelas pagas sob idêntico título e natureza, já comprovadas nos autos, e para excluir da condenação a indenização adicional; e para esclarecer o direito ao pagamento do PLR deferido à reclamante. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Euclides Emanuel Pinto da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios do reclamante para sanar a omissão quanto ao julgamento da parcela referente aos honorários assistenciais os quais resultaram acolhidos no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, em favor do sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0291700-92.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sergio Vitorino ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para esclarecer contradição indicada e excluir a menção às deduções das cotas de previdência, posto indevida, e, suprir a omissão indicada e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor reclamante no percentual de 20% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Érika da Silva Vicente ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Soraya Nascimento Silva ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Facilita Promotora S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Fai Financeira Americana Itaú S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Agravado : Alessandro Pereira Teodoro ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), Maximus Vigilancia e Seguranca ltda ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), Stênio Lutgardes Neves Junior ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Gustavo Pereira da Costa ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo agravado, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação ao pedido de exclusão da indenização substitutiva do seguro desemprego, por inovação na lide, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, para manter na íntegra a decisão de origem. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Priscila Freitas da Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Priscila Freitas da Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar o requerimento de suspensão do feito; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento em dobro pelo sábados trabalhados; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que se deve adotar o divisor de 150 (cento e cinquenta), já que como dito os sábados são dias de repouso. Tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenaçãoe das custas. Esteve presente ao julgamento o Dr. Mario José B. de Camargo (OAB/RJ 11.356), pelo autor, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000045-22.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valmir da Silva de Oliveira ( Elza Tobias RJ65312D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000051-18.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adriano Lauriano da Costa ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as arguições de ausência de dialeticidade, de ilegitimidade passiva, de ausência de desenvolvimento válido e regular do processo e de prejudicial de mérito, e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que seja restabelecido o plano de saúde do reclamante, bem como seja a ré condenada a pagar ao reclamante uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação. Arbitrado o valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pela reclamada. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptistia da Silva quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000519-76.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Deivison de Almeida Soares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamada e lhe negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lindaura de Jesus ( Luís André Gonçalves Coelho RJ85551D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, exceto quanto ao tema da gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vanderlei Lopes da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual do Rio de Janeiro, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000980-48.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Silvio Mauricio Fernandes da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante; negar provimento às arguições de ilegitimidade passiva e ausência de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para determinar o imediato restabelecimento da cobertura do benefício do plano de saúde do recorrente e de seus dependentes, conforme item ¿c¿ do rol de fl. 08, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a ser revertida em favor do recorrente no caso de descumprimento da referida obrigação de fazer (item ¿d¿ do rol de fl. 08), começando a incidir a multa da intimação da recorrida para ciência do acórdão, e para condenar a recorrida a pagar ao recorrente a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral. Os juros de mora serão computados desde a data do ajuizamento da ação, como previstos no artigo 883 da CLT e o artigo 39, caput, e § 1°, da Lei n° 8.177/91, e a correção monetária, no caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, incide a contar do momento em que fixado o respectivo valor, ou seja, a partir da sentença condenatória, em conformidade com a súmula n.º 439 do C. TST. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.Henrique Alves Guerra ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Pri e Ka Fashion Comércio de Roupas ( Cristina da Motta Carvalho RJ74959D ), - Embargado : Marilia Andrade Theobald ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Espólio de Ronaldo de Souza Cruz ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Pereira ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : SESC - Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e lhe dar parcial provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar o recorrido a pagar diferenças de salário, a contar de 1º de janeiro de 2012, e repercussões em horas extraordinárias, férias com o terço, 13º salários, adicional de produtividade, abono salarial e FGTS, permitidas as deduções acima descritas, tudo com o acréscimo de juros e atualização monetária. Custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), estimados para a condenação, pelo recorrido, ora sucumbente. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Luís Campos Xavier (OAB/RJ 63.498), pelo réu.\r\n\r\nId: 1832471"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1832274": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000613-15.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes e Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro, OAB: RJ 82723 D]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal, Rcdo Municipio de Mendes, Rcte Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169. \"Vistos etc. Ante o requerimento da parte autora de fls. 158 e o despacho de fls. 166, havendo, portanto, a desistência do recurso, que ora homologo, determino que dê-se baixa do mesmo, bem como sejam os autos remetidos à vara de origem.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 abril de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1832274"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1832480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001208-41.2011.5.01.0079 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Ana Paula de Oliveira Lopes (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D). Embargados : ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D), Ana Paula de Oliveira Lopes (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1832615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Embargado : Maria Estela dos Santos Esteves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1832427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002846-59.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maurício Marcon Pinto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-24.1997.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE MAURO PINHEIRO ( Mario Paschoal Brillo Pestana RJ105481D ), JAYME MONTEIRO DE BARROS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), OACY LUIZ DA SILVA MACHADO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), SEBASTIAO ABREU DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), ELIAS FERREIRA DOS SANTOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CARLOS ALBERTO HENRY RUA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento parcial, para determinar que sejam refeitos os cálculos referentes à cota previdenciária, utilizando-se o modo de apuração adotado nos cálculos da executada, ora agravante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexsandro Nascimento Silva ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Recorrido : Engevix Engenharia SA ( Eduardo da Silva Barreto SP198028D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832427"
                            ],
                            "1832454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, arguida pelo Autor em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Fabrício Silva Pires (OAB/RJ 183.692), pela 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tora Transportes Industriais Ltda. ( Vinicio Kalid Antônio MG57527D ), Luis Carlos Gonçalves de Paula ( Rafael Milhorato da Silva ES16592D ), - Recorrido : Tora Transportes Industriais Ltda. ( Vinicio Kalid Antônio MG57527D ), Luis Carlos Gonçalves de Paula ( Rafael Milhorato da Silva ES16592D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da Reclamada, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário da Ré e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de prêmio por tempo de serviço, bem como o pagamento em dobro por labor em domingos e feriados, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais). Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho quanto ao art. 477 da CLT. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Rafael Milhorato da Silva (OAB/ES 16.592), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001644-84.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ailton Silva do Nascimento ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Cristina da Silva Cardoso (OAB/RJ 149.370), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1832313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000157-24.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Melo Maciel [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Melo Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da reclamada (fls. 135/142) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1832313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1832641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000664-18.2014.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lenilson Soares Silva ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), Banco do Brasil S.A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Grupo CJF de Vigilância Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lenilson Soares Silva ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), Banco do Brasil S.A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por maioria, em conhecer de ambos os recursos ordinários e ANULAR DE OFÍCIO A SENTENÇA, por julgamento citra petita, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão. Vencida a Desembargadora, que conhecia dos recursos, à exceção das razões do recurso do autor atinentes ao adicional noturno, porque o tema não é passível de exame, ante a omissão da sentença e, no mérito, negava provimento ao da ré e dava parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Adminsitrativo\r\n\r\nId: 1832641"
                            ],
                            "1832528": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001691-75.2011.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Baense de Abreu, Agdo Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que não conheceu o agravo de petição interposto pela reclamada, por ausência de cabimento, por deserto, bem como por ausência de delimitação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2006.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Antonio Barbosa Alcantara de Melo (Espolio de) [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)], Agdo: Josef Roisman\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Barbosa Alcantara de Melo (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que não conheço do Agravo de Petição por ausência de dialeticidade \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça.\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1832528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1832673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero ( Vinicius Fausto dos Santos RJ164387D ), - Recorrido : Lud Jóias de Araruama Ltda ( Eduardo Luiz Petti Aniento RJ33535D ), Orlando Nerio Sampaio Otero ( Eduardo Luiz Petti Aniento RJ33535D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roberto Norris, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000631-68.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Josimar Macedo dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Josimar Macedo dos Santos, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo recorrente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para 1 - declarar a nulidade do pedido de demissão; 2 - acrescer à condenação o pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, férias proporcionais (3/12) acrescidas de 1/3 e décimo-terceiro salário proporcional (1/12) do ano de 2012, além da obrigação de traditar as guias para fins de saque do FGTS e da indenização compensatória de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, bem como daquelas para percepção do seguro-desemprego, tudo sob pena de pagamento do equivalente em espécie. Autorizada a dedução da importância de R$ 340,32. O cálculo e a dedução das cotas de contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão seguir o direcionamento enunciado pela Súmula de jurisprudência do TST de nº 368 e pela Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Roberto Norris, que considerava válido o pedido de demissão, tendo em vista os motivos apresentados na \"emenda substitutiva\".\r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2003.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Sergio Murilo Garcia Teixeira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Sergio Murilo Garcia Teixeira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER, por ausência de dialeticidade, o Agravo de Petição interposto pelo Banco Santander (Brasil) S.A. e aplicar e à reclamada/executada a condenação ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento sobre o valor atualizado da condenação, por litigância de má-fé, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Sergio Murilo Garcia Teixeira, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante/exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que, em respeito à coisa julgada, seja observada a integração da rubrica ajuda alimentação à remuneração do empregado para o cálculo de repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0216300-91.2000.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS (INCORP PETROLEO INTERNACIONAL SA) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0053100-90.2004.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União, por violação ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1832673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1832177": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Joseli Lopes Cordeiro de Almeida ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda .Banco ITAUCARD S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade, o pagamento de horas extras decorrentes da não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT e pagamento da multa do artigo 477, §8° da CLT, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora. O Desembargador Theocrito Borges apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1832177"
                        ],
                        "1832385": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Convocada 4\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : FERNANDO PEREIRA ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para a oitiva da testemunha do recorrente, oportunizando à parte contrária a contraprova, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1832385"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Luiz Pedro da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), AMBEV. S.A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por deficiência de traslado arguida em contraminuta, o agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000605-36.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciano Vasconcelos Galvão ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - Recorrido : Chemtech Serviços de Engenharia e Sofrware Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Siemens Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Primeira Ré CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA. a) pagar uma hora extra por dia de trabalho, decorrente da concessão parcial do intervalo para refeição no período imprescrito, com adicional de 50%, adoção do divisor 200 e repercussão sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, excluídas as parcelas prescritas; b) retificar a CTPS do Autor para que passe a constar como data de admissão o dia 1º de abril de 2004; c) recolher o FGTS incidente sobre a remuneração paga ao Demandante no período de 01.04.2004 a 30.07.2005; d) pagar as férias em dobro de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e as férias simples de 2008/2009 e 2009/2010, todas acrescidas de 1/3, autorizando-se a dedução dos valores já quitados; e) pagar a repercussão dos bônus de 2006 e 2008 sobre décimos terceiros salários, férias + 1/3, horas extras e FGTS, e do bônus de 2009 apenas sobre férias + 1/3 e horas extras; f) reembolsar o valor de R$ 618,00, referente às custas recolhidas pelo Autor para o preparo de seu recurso ordinário; g) afastar as penalidades aplicadas ao Autor por litigância de má-fé. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 40.000,00 e fixando-se as custas em R$ 800,00, pela Primeira Ré. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto ao intervalo para refeição e integração dos bônus. Presentes as Dras. Marcia Regina Prata e Tatiana.\r\n\r\nProcesso: 0001057-21.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GERCON Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Construtora Soares e Mota Ltda - Me ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Leandro Ribeiro Santiago ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001725-36.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Josemar Oliveira da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a Primeira Ré, no cargo de encarregado, com salário de R$ 3.000,00 e nas datas indicadas na inicial e determinando-se a baixa dos autos para julgamento dos pedidos remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marcelo Santos Camargo ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Agravado : Curso Lider Campo Grande Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Patricia Freire Rosa da Silva ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Marcos Santos da Silva ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2014.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JEFFERSON CABRAL ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Agravado : FLAVIAUTO MECANICA LTDA ( Jose Erival do Nascimento Junior RJ77530D ), Rubens Faria SchimidtHubelton Faria Schimidt - Por Unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento ao recurso para destrancar o agravo de petição interposto pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2014.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Valdir Batista da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002677-12.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Byron Joseph Rebardi ( Rafael Garcia de Sena RJ155143D ), - Recorrido : Superior Energy Services - Serviços de Petróleo do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir a reintegração, deduzido o valor das verbas resilitórias; b) arbitrar em R$ 20.000,00 a indenização por danos morais. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 150.000,00 e fixando-se as custas em R$ 3.000,00, pela Ré. Falou o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832558"
                            ],
                            "1832560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ALDECIR DE CASTRO ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - Agravado : RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA ( Rafael Landa Montenegro Nuno RJ117403D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a remessa do imóvel à praça, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Giselle Bondim. Vencidos a Relatora que dava provimento para manter a penhora sobre o imóvel situado na Rua Cinco de Julho, no 336, Cobertura 01, Copacabana, neste Município (fls. 318/323), e o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1832560"
                            ],
                            "1832559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Santos Camargo\r\n\r\nAgdo: Curso Lider Campo Grande Ltda., Patricia Freire Rosa da Silva , Marcos Santos da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Curso Lider Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.169/172: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-21.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: GERCON Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nRcdo: Leandro Ribeiro Santiago, Construtora Soares e Mota Ltda - Me\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Soares e Mota Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.81/91: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2014.5.01.0049 - AIAP\r\n\r\nAgte: JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nAgdo: FLAVIAUTO MECANICA LTDA, Rubens Faria Schimidt, Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hubelton Faria Schimidt, Rubens Faria Schimidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.43/45: ... Por Unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento ao recurso para destrancar o agravo de petição interposto pelo Autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832559"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1832022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001311-85.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX-MOBITEL SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Banco Itaucard S.A.[Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Pamela Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONTAX-MOBITEL SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] , Banco Itaucard S.A.[Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Pamela Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo CONTAX-MOBITEL SA, Ebgdo Pamela Dantas dos Santos \r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Junte-se. Manifestem-se as partes sobre os embargos de fls. 477,480 e 481 e seguintes, em prazo sucessivo de 05 dias a começar pelo Autor.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1832022"
                            ],
                            "1832044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Carlos Alberto Torres Moreira (Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, exceto em relação ao tema honorários advocatícios, por completa ausência de interesse recursal no particular, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Volume Construções e Participações Ltda. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - Recorrido: Edson Francisco da Silva (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e reformulação de entendimento pela Relatora, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000326-18.2014.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin (Procuradoria Munic de Paulo de Frontin) - Recorrido: Raquel da Silva (Rafaela de Martino Fontes Daniel RJ172115D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município de Engenheiro Paulo de Frontin e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2009.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional do Trabalho) - Recorrido: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus) (Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ152394D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do MPT para condenar a ré a: 1. Abster-se de manter sem o respectivo registro os trabalhadores que reúnam os pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego; 2. Efetuar os depósitos referentes ao FGTS de todos os seus empregados, no prazo legal; 3. Efetuar os pagamentos de salários, férias e décimo terceiros no prazo legal; 4. Abster-se de manter estagiários sem o respectivo termo de compromisso, na forma da Lei 11.788/08; sob pena de, descumprindo algumas das referidas obrigações de fazer e não-fazer, incidir em multa diária de R$ 500,00, por empregado afetado pelo descumprimento; bem como 5. majorar a indenização por dano moral coletivo para R$ 100.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001152-34.2012.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ronaldo Cesar Santos Freire (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade da dispensa e condenar a reclamada a proceder a reintegração do demandante, bem como a pagar os salários vencidos e vincendos até a efetivação da medida, além de férias, trezenos, FGTS e demais parcelas contratuais e convencionais que perceberia caso estivesse em atividade, deduzindo-se as verbas resilitórias percebidas quando da terminação ilícita, nos termos da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo. O Desembargador Theocrito Borges apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000523-47.2013.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D) - Recorrido: Dorino Antônio Ferreira Filho (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciana de Oliveira Fonseca Vidal (Sayde Lopes Flores RJ56290D) - Recorrido: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI; WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA; RONALDO DOS SANTOS TEIXEIRA; PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA; Banco Bradescard S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do liame empregatício entre a autora e a primeira reclamada, reconhecer o vínculo de emprego com o segundo reclamado e o enquadramento como bancária, declarar a responsabilidade solidária da primeira reclamada, e condenar os réus ao pagamento das seguintes vantagens previstas nas normas coletivas da categoria: i) diferenças decorrentes do piso salarial do pessoal de escritório vigente no momento da contratação, do piso após 90 dias e dos reajustes salariais normativos posteriores; ii) auxílio-refeição; iii) auxílio cesta alimentação; iv) décima terceira cesta alimentação; v) adicional por tempo de serviço - ATS; vi) multa por descumprimento da CCT; vii) indenização adicional no valor de 1 aviso prévio; e viii) participação nos lucros, conforme requerido no recurso; ix) os reflexos das diferenças salariais nas horas extras, férias com 1/3, RSR, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%; além de x) R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), apuradas sobre o valor estimado à condenação, majorada nesta instância, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Sergio Almeida da Cunha (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos por Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2014.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Barcelos & Cia Ltda (Bruno Gomes de Melo RJ114713D) - Embargado: Fabiele Honorato de Oliveira (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por BARCELOS & CIA. LTDA. e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2010.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bruna Mendonça Bernardo (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Marcele Pereira de Souza (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Fabiana Rosseli (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Daiana Moreno da Silva (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Aloiza Rosseli (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Maria Elem Batista de Oliveira (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Zuleide Ferreira da Silva (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Raquel Mendonça de Abreu (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Danielle de Jesus Romualdo (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) Ananka de Oliveira Passos Evangelista Modesto (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda N/P MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA; Guard Angel Serviços Ltda N/P CECY MARIA TAVARES SANTORO; Guard Angel Serviços Ltda N/P GEIZA BISSO MAIA; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D) Guard Angel Serviços Ltda N/P GLAUCIO BIZZO MAIA Guard Angel Serviços Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para responsabilizar subsidiariamente a INFRAERO (segunda reclamada) pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação. Mantendo os valores arbitrados pela sentença, para fins de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000321-94.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: A Geradora - Aluguel de Máquinas S.A. (Ana Eliza Ramos BA15272D) - Embargado: Luis Antonio Lopes (Francesco Aloise RJ65768D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2005.5.01.0042 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Makro Atacadista S.A. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. (Rosângela Maria Wrigt Cunha RJ68829D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA Vera Lúcia de Mesquita (Elizabeth Peixoto da Silva de Martino RJ50879D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo segundo réu, exceto quanto ao tópico “inexigibilidade do título judicial nos termos da ADC nº 16 do STF”, por inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias)- Recorrido: Pedro Alves de Lima (Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D) Locanty Serviços Ltda - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Elaine Paes Rodrigues da Fonseca Loio (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D) Leonardo Martins Loio (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D) - Agravado: José Vieira Ferreira Filho (Oton Soares do Nascimento RJ56494D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, REJEITAR as preliminares suscitadas em contraminuta e, no mérito,por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Custas pela agravada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e a Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2011.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de acréscimos moratórios desde a prestação de serviços tão somente a partir de 05 de março de 2009, na forma da fundamentação. Vencidos os Desembargadores Marcos Cavalcante e Rogério Lucas Martins que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086400-69.2008.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) Jorge Fernandes da Cunha (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) Varig Logística S.A. - Massa Falida A/C Vânio César Pickler Aguiar (Adm Judicial) (Fernando Denis Martins SP182424D) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Massa Falida A/C Vânio César Pickler Aguiar (Adm Judicial) (Fernando Denis Martins SP182424D) Jorge Fernandes da Cunha (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e, por maioria, vencidos os Desembargadores Giselle Bondim e Rogério Lucas Martins, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Marcos Antonio Meuren RJ47521D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração, nos cálculos de liquidação, (i) das diferenças salariais na base de cálculo das horas extras; (ii) dos divisores 150 (cento e cinquenta) até abril de 2002 e 200 (duzentos) a partir maio de 2002; e (iii) da multa do art. 22, da Lei no 8.039/1990, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da fundamentação. Impedimento da Desembargadora Giselle Bondim e suspeição do Desembargador Rogério Lucas Martins para funcionarem no feito. Presente o Dr. Eduardo Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001898-92.2011.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Augusto Cezar Silveira (Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida pela ré em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, deferir a equiparação salarial ao modelo Nilton de Souza Lima e, observado o termo prescricional já fixado na sentença, condenar a reclamada i) ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nas parcelas que consideram o salário básico como base de cálculo, notadamente, adicionais por tempo de serviço, periculosidade e noturno, bem como gratificações, férias, décimo terceiro salários, horas extras, FGTS e recolhimentos para a PETROS, arcando as partes com as suas cotas partes, bem como ii) ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo demandante, na forma da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros serão os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial deverá incidir a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da Relatora, será adotado na decisão, o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamento. Presente o Dr. Antônio Quintella.\r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2002.5.01.0073 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORM LTDA ME (Marcio Henrique da Silva RJ98254D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2011.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arídio Garcia de Almeida (Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D) - Recorrido: Globex Utilidades S.A (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso; por maioria, ACOLHER a preliminar para anular a sentença por cerceio de defesa e determinar a reabertura da instrução processual admitindo-se a juntada dos contracheques do autor bem como reiterando ofício à Safra Seguradora, nos termos da fundamentação supra, prosseguindo, então, o juízo a quo como entender de direito. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante que rejeitava a arguição.\r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2004.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC (Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D) - Recorrido: JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento, para que fosse afastado o reenquadramento do reclamante e para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. O Desembargador Theocrito Borges presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Contax Mobitel S/A (Patricia Sylvan Neves RJ1671B) - Agravado: Aerton Jones Gonçalves Truta (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Marcos Cavalcante que davam provimento ao apelo, a fim de que baixassem os autos para o regular processamento dos embargos à execução, como se entendesse de direito.\r\n\r\nProcesso: 0222800-83.1996.5.01.0015 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal ) AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO (Aurelio Sepulveda RJ40615D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR as preliminares suscitas em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029900-84.1998.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: BANCO ITAU S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: EDUARDO ALMEIDA DE FARIA (Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D) União (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão configurada e, concedendo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao agravo de petição interposto de pela União, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001724-87.2012.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Genésio Nogueira Soares (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D) - Embargado: Viviane Haddad Viana (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para sanar as omissões verificadas, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Celiza de Carvalho Francisco (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D) - Agravado: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da taxa de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2011.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832044"
                            ],
                            "1832047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nAgdo: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Vera Lúcia de Mesquita\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.1678/1681: \"...Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Oliveira Fonseca Vidal\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., RONALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.347/359: \"...Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do liame empregatício entre a autora e a primeira reclamada, reconhecer o vínculo de emprego com o segundo reclamado e o enquadramento como bancária, declarar a responsabilidade solidária da primeira reclamada, e condenar os réus ao pagamento das seguintes vantagens previstas nas normas coletivas da categoria: i) diferenças decorrentes do piso salarial do pessoal de escritório vigente no momento da contratação, do piso após 90 dias e dos reajustes salariais normativos posteriores; ii) auxílio-refeição; iii) auxílio cesta alimentação; iv) décima terceira cesta alimentação; v) adicional por tempo de serviço - ats; vi) multa por descumprimento da CCT; vii) indenização adicional no valor de 1 aviso prévio; e viii) participação nos lucros, conforme requerido no recurso; ix) os reflexos das diferenças salariais nas horas extras, férias com 1/3, RSR, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%; além de x) R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), apuradas sobre o valor estimado à condenação, majorada nesta instância, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”\r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle de Jesus Romualdo , Ananka de Oliveira Passos Evangelista Modesto , Daiana Moreno da Silva , Aloiza Rosseli , Maria Elem Batista de Oliveira , Zuleide Ferreira da Silva , Raquel Mendonça de Abreu , Fabiana Rosseli , Marcele Pereira de Souza , Bruna Mendonça Bernardo\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda N/P MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Serviços Ltda N/P GLAUCIO BIZZO MAIA , Guard Angel Serviços Ltda N/P CECY MARIA TAVARES SANTORO, Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda N/P GEIZA BISSO MAIA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 227/238: \"...Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para responsabilizar subsidiariamente a INFRAERO (segunda reclamada) pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação. Mantendo os valores arbitrados pela sentença, para fins de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Pedro Alves de Lima , Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 113/124: \"...Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832047"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1831942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161300-93.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio Mário Eloi Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fábio de Souza Ribeiro RJ118473D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e não conhecimento do recurso e, no mérito, por maioria, vencida parcialmente a Dra. Sayonara Grillo, negar-lhe provimento, nos termos nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator Designado. Dr. David Cohen presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1831942"
                            ],
                            "1831941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0161300-93.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRte: Antonio Mário Eloi Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Recte Antonio Mário Eloi Santos, Rdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 1613 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2015\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1831941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1832527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169300-84.2006.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1832527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1831869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Edgar da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pela Dra. Marcela Aied, Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Resende, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - Por Unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pela Dra. Valeska Facure Pereira, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1831869"
                            ],
                            "1831889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberta da Silva Rodrigues de Melo ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Bradesco Vida e Previdência S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S. A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a alegação de falta de interesse recursal arguida pela 3ª Ré em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego diretamente com o Banco Bradesco - 1º Réu, no período de 02.01.2004 a 16.02.2012, com o consequente enquadramento da Autora como bancária, no cargo próprio de pessoal de escritório, e pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas de trabalho da respectiva categoria profissional postuladas na inicial, a serem apuradas em liquidação, com observância da prescrição relativamente as parcelas anteriores a 05.07.2007, tendo em vista o ajuizamento da demanda em 05.07.2012, e no pagamento de participação nos lucros, abono único, auxílio refeição e cesta alimentação e reflexos; nas horas extras além da sexta diária, considerada a jornada de trabalho das 8h30min às 19h, com divisor 150, além de 1 hora/dia pela não concessão integral do intervalo, que possui natureza salarial na forma do § 4º do artigo 71 da CLT e da Súmula 437 do C.TST; como também no pagamento como extra do período de 15 (quinze) minutos que antecede o período extraordinário do trabalho, na forma do disposto no art. 384, da CLT, e na integração das comissões de agenciamento de venda no valor de R$ 1.500,00, tudo a ser apurado em liquidação com os reflexos postulados, sendo os 1º e 2º Réus solidariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Dr. Rogério Lucas Martins quanto aos honorários de advogado. Presente o Dr. Álvaro Ferrareze.\r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Francisco Nunes Torrão ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - Agravado : Arouca Barra Clube ( Charles de Andrade Pires RJ161164D ), Tania Maria de Jesus Pinheiro ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), Alvarino de Matos Macedo - Por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001498-90.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Claudia Siqueira Lopes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Claudia Siqueira Lopes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar o Réu nas horas extras, consideradas como tais das excedentes à 6ª diária, a serem apuradas com base nos controles de frequência, com os reflexos postulados, à exceção do reflexo do repouso integrado, haja vista a OJ nº 394, da SBDI-1, do C. TST, e na reparação moral no valor de R$ 10.000,00, observada a Súmula nº 439, também do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo acompanharam com ressalva de entendimento quanto a 7ª e 8ª horas e OJ 394 do TST. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1831889"
                            ],
                            "1831898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - Ag\r\n\r\nAgvte: Francisco Nunes Torrão\r\n\r\nAgvdo: Alvarino de Matos Macedo, Jose Vasco Rabelo, Tania Maria de Jesus Pinheiro, Arouca Barra Clube, Alvaro Duarte Gomes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvarino de Matos Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 375/378: \" ... por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta da Silva Rodrigues de Melo \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S. A. , Bradesco Vida e Previdência S/A, Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda, Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 562/571v: \" ... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a alegação de falta de interesse recursal arguida pela 3ª Ré em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego diretamente com o Banco Bradesco - 1º Réu, no período de 02.01.2004 a 16.02.2012, com o consequente enquadramento da Autora como bancária, no cargo próprio de pessoal de escritório, e pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas de trabalho da respectiva categoria profissional postuladas na inicial, a serem apuradas em liquidação, com observância da prescrição relativamente as parcelas anteriores a 05.07.2007, tendo em vista o ajuizamento da demanda em 05.07.2012, e no pagamento de participação nos lucros, abono único, auxílio refeição e cesta alimentação e reflexos; nas horas extras além da sexta diária, considerada a jornada de trabalho das 8h30min às 19h, com divisor 150, além de 1 hora/dia pela não concessão integral do intervalo, que possui natureza salarial na forma do § 4º do artigo 71 da CLT e da Súmula 437 do C.TST; como também no pagamento como extra do período de 15 (quinze) minutos que antecede o período extraordinário do trabalho, na forma do disposto no art. 384, da CLT, e na integração das comissões de agenciamento de venda no valor de R$ 1.500,00, tudo a ser apurado em liquidação com os reflexos postulados, sendo os 1º e 2º Réus solidariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1831898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1832575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Janete Carvalho dos Santos ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), - Recorrido : Black Gold Alimentos Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora,”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nRita rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1832575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1831982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002112-63.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Canabrava Agrícola S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Daniele Alves de Souza ( Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ162377D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.04.2015, colhendo-se o voto de desempate do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator, vencidas as Desembargadoras Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de Oliveira, que excluíam da condenação a multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1831982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "urma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-62.2014.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lasa Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Leonardo Leite da Silva ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), Elofort Serviços Ltda. ( Ricardo Pires Bellini SP140009D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2009.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Márcio José Caetano ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcio José Caetano ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para reconhecer a unicidade contratual com a ré, no período de 28/04/2000 a 13/04/2007, a qual deverá proceder à retificação correspondente na CTPS; e, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada, vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento parcial ao recurso para excluir da condenação horas extras e reflexos. Redigirá o acórdão o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1832475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1832183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Mariana Gleice Seabra ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000591-42.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita à indenização por danos morais, por efetiva ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jessica Suellen de Paula Costa ( Anselmo Luiz da Silva Baia RJ159874E ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marcio Lino da Costa ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Agravado : Profitech Inventários ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, por ausente a necessária dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ADINALDO DANIEL ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), ITAU SEGUROS S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso interposto, acolher a preliminar de incompetência absoluta em relação ao pedido de pagamento do seguro de vida em grupo (letra “f”), julgando extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC, no particular e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada em relação aos pedidos de pagamento de tíquete alimentação e de depósitos de FGTS, condenado a empregadora a efetuar os devidos recolhimentos no período compreendido entre 14.03.2006 (conversão do auxílio-doença acidentário - Código 91, em auxílio-doença - Código 31) e 21 de setembro de 2009 (aposentadoria por invalidez), apurando-se os juros e a correção monetária de acordo com o que estabelece a Lei. 8.036/90. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, dispensado o Autor, ante a gratuidade de justiça concedida na r. sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0000815-97.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carmen Lucia Cardoso Monteiro ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000923-70.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Cyrela Brazil Realty S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Xenophonte Pinto de Freitas Filho ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Xenophonte Pinto de Freitas Filho ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Cyrela Brazil Realty S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelos litigantes mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000980-94.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - Embargado : Albert Seabra Ramos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001036-08.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Antônio Soares da Fonseca ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rogéria Oliveira dos Santos ( Jose Ricardo de Araujo Costa RS48258D ), - Recorrido : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), - por maioria, acolher a preliminar de deserção arguida pela Segunda Ré (NURSING) em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão. Sustentou oralmente o Dr. Jose Ricardo de Araujo Costa, representado a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001232-56.2013.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Quelen Ribeiro Maia ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Centro Educacional Radan Ltda ( Bruno Peçanha Gomes RJ140084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do apelo e, no mérito, prejudicada a análise do requerimento de gratuidade de Justiça, porque já concedida, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da cláusula penal prevista no acordo entabulado, inclusive com o vencimento antecipado das parcelas faltantes àquela data (vencimento da 8ª parcela), a partir de quando, ainda que satisfeitas as subsequentes, são devidos juros e correção monetária. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Recorrido : LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MAICON DE MESQUITA GONÇALVES ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré (SPORTDIET) ao período compreendido entre 1º.08.2009 e 31.10.2011, bem como para expungir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0002002-20.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Engevix Engenharia SA ( Eduardo da Silva Barreto SP198028D ), - Recorrido : Paulo Cesar Rodrigues ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), MRA Montagem de Estruturas Ltda ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença objurgada. Esteve presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista, representado o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Romulo Bernardes de Vasconcellos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Autor e conhecer do recurso interposto pela 1ª Ré (NOKIA SERVIÇOS), à exceção do tópico relativo à ilegitimidade passiva e consequente ausência de responsabilidade solidária da 2ª Ré (NOKIA TELECOMUNICAÇÕES), por absoluta falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Rodrigo Bittencourt dos Santos, representado o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002406-18.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alda Neves dos Santos ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida pela Autora em contrarrazões e conhecer do recurso interposto pela Ré; rejeitar, ainda, a preliminar de incompetência desta Justiça Especial, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Esteve presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representado a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Renildo Pedrosa de Brito ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda - Em recuperação Judicial ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção da execução, determinar a suspensão do feito até o encerramento da quebra, devendo ser retomado o prosseguimento da execução, desde que o crédito não tenha sido totalmente satisfeito. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Marcelo Gerszonowicz Machado ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1832183"
                            ],
                            "1832184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nRcdo: MAICON DE MESQUITA GONÇALVES, LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 111/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré (SPORTDIET) ao período compreendido entre 1º.08.2009 e 31.10.2011, bem como para expungir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Lino da Costa \r\n\r\nAgdo: Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda - Em Recuperação Judicial, Profitech Inventários\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Profitech Inventários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 224/6: \"... - por unanimidade, nos termos da funda mentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, por ausente a necessária dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1832184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1832452": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Lacerda Ave Prechet, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1159/1160: \"...não conheço do agravo de petição do exequente...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1832452"
                            ],
                            "1832451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000613-24.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eni Ferreira Abreu [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"..Intime-se o ITAU UNIBANCO para contrarrazoar o recurso ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA REGINA SOARES MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1832451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1831503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prosegur Brasil S/A - Trasportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Angelo Araujo de Lima ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos horas extras, vale refeição adicional, desconto indevido a título de ticket alimentação e diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, por ausência de dialética, e da integração destas últimas no RSR, por falta de interesse e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000064-29.2013.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Idemir Alves Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, prestados os esclarecimentos, com efeito modificativo, acrescer ao dispositivo de fl. 402 a determinação de observância dos termos da Súmula 264, e Orientação Jurisprudencial 97, ambas do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000541-56.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fábio Eudes Alexandre da Silva ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), Fábio Eudes Alexandre da Silva ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da ré - CETELEM - para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Guilherme Alves da Cruz, representado a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Marcelo Antônio Pais Alves ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar inexigíveis as parcelas vencidas anteriormente a 28.08.2000.\r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Mithis Rosani Macedo Souza ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Alexandre José Freitas de Carvalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), EMCAM - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Maria Paula Muller ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER da remessa necessária e do recurso voluntário (agravo de petição) e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência por entender que restou inobservado o benefício de ordem. Esteve presente a Drª Edilene Firmino de Sousa, representado a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja observado in totum os termos da r. sentença que homologou os cálculos de liquidação, da lavra do Excelentíssimo Juiz Leonardo Saggese Fonseca, lavrada no dia 26 de setembro de 2013 (fls. 2266, 10º vol.). Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Marcio Cordero, representando o Agravante. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, pela reclamada. que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Núbia Cristina Vieira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Núbia Cristina Vieira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do réu quanto ao tópico relativo aos critérios de cálculo, por precluso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para determinar que as verbas componentes da base de cálculo das horas extras não sofrerão reflexos de horas extras e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para que se observe o divisor 150 para o cálculo das horas extras; deferir o pagamento do valor equivalente a uma hora diária, nos dias em que a jornada exceder à 6(seis) horas, com adicional legal de 50%, com os reflexos já deferidos na r. sentença, além de determinar a incidência do disposto na lei 7.713/88 e IN n. 1127/2011, da SRF quando da elaboração do cálculo do imposto de renda, bem como a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial n. 400 do C. TST.\" Restou vencida a Presidência no que se refere a agregar às horas extras deferidas o período que sobeja os 15min de intervalo, também como extras, em razão de entender que existe aí o bis in idem. Esteve presente o Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista, representado a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Marco Antônio Parada de Souza Lima ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR as preliminares de intempestividade, inovação recursal e ausência de dialeticidade; CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do repouso remunerado. Sustentou oralmente a Dra. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia, representado a reclamada. Esteve presente o Dr. Marcio Machado, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000755-88.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Sá Cavalcante Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Rodrigo dos Santos Sampaio ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), Condomínio do Shopping Center Tijuca ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Brmalls Participações S.A. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anulando a decisão aclaratória de fls. 746/747, remetendo-se os autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão expressando fundamentos pontuais e claros a respeito das alegações tecidas nos aclaratórios de fls. 740/742 verso. Estiveram presentes os Drs. Guilherme Alves da Cruz e Joelma Gomes de Souza, representando as recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michelle Ribeiro de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Ro berto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso, exceto quanto aos valores descontados a título de mensalidade sindical, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eugênio Barcelos de Oliveira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio Tavares Damasceno Filho ( Sergio Reis RJ82717D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Antonio Tavares Damasceno Filho ( Sergio Reis RJ82717D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"NÃO CONHECER do recurso ordinário do Reclamante nos temas adicional normativo das horas extraordinárias e direitos previstos nas normas coletivas, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BRADESCO SEGUROS S/A e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. para excluir da condenação o reconhecimento da rescisão indireta e seus consectários, pagamento do repouso semanal remunerado sobre o salário mensal quitado, multa do art. 467-CLT e indenização por danos morais, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para deferir as repercussões das horas extraordinárias pagas nas férias, integrais e proporcionais acrescidas de um terço, 13º salários, integrais e proporcionais e RSR, na forma do pedido de item K da petição inicial.\" Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão no que se refere à arguição da prescrição. Sustentou oralmente a Dra. Daniela Oliveira Bahia da Luz, representado a Estefanini. Esteve presente o Dr. Fernando Graúna de Melo, pelo Bradesco Seguros S/A.\r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Agravado : Miriã Carvalho de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Regina da Silva Brito ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Regina da Silva Brito ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para considerar a carga semanal trabalhada pela acionante de 40hs.\r\n\r\nProcesso: 0000974-96.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorrido : FIC Promotora de Vendas Ltda ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Monalizza Aguiar Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SERGIO RICARDO XAVIER ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2013.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Gesso Forte Ltda. ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), Luiz Phillipe Araujo da Silva ( Sandra Maria Alves Ribeiro RJ66593D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência por entender que haveria de se dar ênfase ao benefício de ordem.\r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wellington Ferreira Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Wellington Ferreira Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para julgar procedente o pedido de aplicação do divisor 150 e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Panorama Serviços Técnicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Celina Santana ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do recorrente, restando prejudicadas todas as demais questões trazidas à revisão. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0218300-51.2001.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CREDSON DE ASSIS CHAVIER ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : ELMO PEREIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wesslen Marcus Bedoni ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SHEILA SARMENTO DA PENHA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, a exceção do tópico referente à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição de ofício ao Cartório do Ofício do Registro de Imóveis para obtenção de certidão atualizada do imóvel sobre o qual se pretende a constrição judicial, devendo constar do ofício expressamente, que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita, inclusive para fins de pagamento de custas e emolumentos cartoriais,\r\n\r\nProcesso: 0263600-06.1990.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JOSE GLUZ ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Humberto Jansen Machado, representado o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sidney Ferreira Michel ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, extinguir o processo com resolução do mérito quanto ao pedido de diferenças salariais, na forma do art.269, IV do CPC, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar as diferenças de contribuição ao plano de previdência privada, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento do benefício ¿layoff¿.\" Esteve presente a Dra. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia, representado a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1831503"
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                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1832032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Júlio Cler de Souza ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brasif Locadora Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Jorge de Jesus Sousa ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Brasif Locadora Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Jorge de Jesus Sousa ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e decretar a nulidade dos atos praticados a partir do despacho de fls. 102, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para designação de nova audiência para produção de prova oral e novo julgamento da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo da Silva ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : João Luiz dos Santos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nathália Silva Basílio de Paula ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Recorrido : Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda. ( Thiago Peres Oliveira da Silva RJ145639D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Josimar Rodrigues Arruda ( Denis Muruci de Oliveira RJ164039D ), - Recorrido : Maricil da Silva Cruz ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reconhecendo que o pacto laboral foi rompido por iniciativa da reclamada, deferir-lhe o pagamento da multa dos 40% sobre o FGTS, a liberação dos depósitos de FGTS, férias proporcionais e a multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para deferir a integração do valor da moradia no importe de 20% (alínea ¿a¿ do art. 9º da Lei 5.889/73). Negar provimento ao recurso da reclamada. Fixo o valor da condenação em R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000892-47.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Recorrido : Leonardo de Assis Graziel ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Felix ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Pizzaria Parme Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pelo reclamante e decreto a nulidade da sentença, determinando o retorno do autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, para oitiva do preposto da reclamada bem como da testemunha do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gabriel Veras dos Reis ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Recorrido : Cymbal Engenharia Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar suscitada pelo recorrente, declarando nula a sentença de fls. 235/24, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a realização de segunda perícia, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Jones Torres Martins ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jones Torres Martins ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença proferida em sede de Embargos de Declaração, declarar nula, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida outra decisão, observando-se os aspectos acima salientados. Prejudicados os demais tópicos do recurso, bem como os recursos da 2ª e 3ª rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-59.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Jaqueline Couto da Silva Kamaroff ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Por Unanimidade, à exceção do tópico ¿Do intervalo do art. 384, da CLT¿ do recurso da reclamante, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, para fixar o início da jornada da reclamante como sendo às 08 (oito) horas de março/2009 até a terminação do contrato e para que os valores regularmente pagos a título de horas extras integrem a base de cálculo da participação nos lucros. Manter o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1832032"
                            ],
                            "1832068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Rachel Marques de Oliveira ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Rachel Marques de Oliveira ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Por Unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante suscitada pela ré em suas contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, determinar que a integração das comissões deferidas seja feita com base nas fichas financeiras de fls. 233/240, observando-se os valores pagos a título de ¿comissão seg¿. Negar provimento ao recurso da obreira. Manter o valor atribuído a condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidney Andrade Garcia ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Sidney Andrade Garcia ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para indeferir a gratuidade de justiça concedida na sentença e determinar que a multa diária fixada em sentença ficará limitada à obrigação principal corrigida. Prover o recurso do reclamante para condenar a ré no pagamento de 32 horas mensais e reflexos e a recolher sua cota-parte referente às parcelas vencidas e vincendas deferidas na sentença, bem como para condenar a reclamada a arcar com a atualização monetária e os juros de mora decorrentes da cota-parte do empregado, porquanto por culpa exclusiva da reclamada as contribuições da cota-parte do empregado não foram repassadas nas época própria, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-09.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nair Martins da Silveira Feitosa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitadas as preliminares arguidas em contrarrazões, dar-lhe provimento, para condenar os réus solidariamente ao pagamento de diferenças de complementação de pensão (renda mensal), em parcelas vencidas e vincendas, observada a proporcionalidade percentual de que é contratualmente destinatária (50% + 10% por filho) sobre o valor acrescido à aposentadoria do marido nas ações trabalhistas que tramitam perante a 10ª Vara do Trabalho, cumprindo-se todas as diretrizes ali traçadas no tocante aos cálculos da aposentadoria, inclusive quanto à fonte de custeio, a serem apuradas em regular liquidação. Se necessária a colaboração de ¿expert¿, os honorários ficarão a cargo da parte ré, sucumbente. Juros privilegiados, na forma da Lei nº 9.494/97 e OJ nº 7 do Pleno do TST, ante a natureza jurídica do réu, integrante da Administração Pública, e correção monetária na forma da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 381 do TST. Sem incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas ora deferidas, haja vista se tratar de complementação de pensão, tendo o empregado (falecido) contribuído pelo teto máximo, na forma do artigo 28, §9º, alínea ¿p¿, da Lei nº 8.212/91. Imposto de renda na forma da Súmula nº 368, em conformidade às alterações introduzidas pela Lei nº 12.350/10, e OJ nº 400 do TST. Invertidos os ônus de sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00, pelo primeiro réu, estando dispensado do recolhimento o segundo reclamado por força de lei, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001393-18.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Bruno Rodrigues Lopes ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-84.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Agro Pecuaria FK Free Ltda. ( Vitor Figueiredo da Paz RJ156547D ), - Recorrido : Marcelo da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-57.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Cristina dos Santos ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), Sapore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Recorrido : Sapore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), Ana Cristina dos Santos ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela reclamada, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a diferença de vale-alimentação (pedido de letra k). Prover parcialmente o recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado decorrente da supressão do intervalo intrajornada nos termos da Súmula 437 do C. TST, com os reflexos pedidos na petição inicial. Fixar o valor da condenação em 10.000,00 com custas de R$ 200,00 pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova IguaçuCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Municipio de Nova IguaçuLuiz Carlos Soares Bezerra ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, rejeitando o pedido de suspensão do feito apresentado pela 2ª reclamada, e rejeitando a preliminar de negativa da prestação da tutela jurisdicional suscitada pela 1ª, conhecer de todos os recursos para, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, provendo parcialmente o recurso do reclamante, para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT. Manter o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-93.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condomínio do Edifício Aloha ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Antônio Márcio Santos ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), Andreza Vieira de Abreu Silva ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Andreza Vieira de Abreu Silva ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao apelo da autora, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, e reflexos, apuradas em conformidade aos parâmetros de liquidação estabelecidos na sentença de mérito para o cálculo das horas extras, e indenização por danos morais pelo uso indevido da imagem fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). A natureza indenizatória da verba ¿danos morais¿ afasta a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91, bem como do imposto de renda, em conformidade à jurisprudência pacífica do STJ, dado não se tratar de acréscimo patrimonial, mas sim de ressarcimento a lesão sofrida. Juros na forma da Lei nº 8.177/91 e artigo 883 da CLT e correção monetária na forma da Súmula nº 439 do TST.Arbitra-se o valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00 pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sebastião José Rezende André ( Alex Marques Furtado RJ158879D ), - Recorrido : Águas de Niterói ( Renata Féres Pinto RJ152812D ), EA Oliveira Empreiteira de Pavto Reformas M.E. ( Edson de Moura Lima RJ140890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001737-73.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco Vilmar Carneiro ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001739-22.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Everton Zeferino dos Santos da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - Recorrido : Everton Zeferino dos Santos da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão de folgas compensatórias atinentes ao regime de 14 X 14, reformando-se o julgamento para declarar a improcedência dos pleitos exordiais. Invertidos os ônus de sucumbência para o reclamante, condenando-o ao pagamento de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, mantido em R$ 15.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1832068"
                            ],
                            "1832045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000577-40.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Rosilene Clarimundo Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banci Ibi S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Banci Ibi S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Rosilene Clarimundo Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pela reclamante e decretar a nulidade da sentença, determinando o retorno do autos à Vara de origem para a realização da prova testemunhal indeferida às fls. 842, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000966-02.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lucas Quirino ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPMunicipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a segunda reclamada responsável subsidiariamente pelos créditos a serem apurados na presente ação. Manter o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Luis Alberto Dias ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001587-59.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Alberto de Lima Abrahão ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Telefônica Brasil S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extras serão apuradas observada a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, nos termos do inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal. Manter o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001665-69.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLúcio Amâncio Pereira - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), JVI Serviços de Vigilância Ltda MELúcio Amâncio Pereira ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, e negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Manter o valor atribuído à condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001816-76.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoCleide Alves Vicente ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Maria Eduarda Monteiro Silva ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Maria Eduarda Monteiro Silva ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Negar provimento ao recurso da reclamante. Manter o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002131-40.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Helio Batista Bilheri Filho RJ129577D ), Bruniellén Brunório Ferreira ( Aline Barbosa de Almeida RJ139812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002157-69.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo dos Guimarães Peixoto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, deferir ao reclamante as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e os seus consectários relacionados no pedido inicial. Invertido o ônus de sucumbência, fixa-se o valor da condenação em R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela ré. Juros e atualização monetária na forma da lei. Autoriza-se a dedução das cotas fiscal e previdenciária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : EDSON PINA DOS SANTOS ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o arquivamento do processo, certificado sem lastro judicial, e determinar seja permitida a manifestação do exequente quanto a possíveis diligências, cujo deferimento, há de se deixar claro ao agravante, fica a critério do prudente arbítrio do magistrado, autoridade condutora do processo, e, somente após, ser expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto Caldeira da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : GDK S.A. ( Rafael Oliveira de Almeida BA20812D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação os honorários periciais imputada ao reclamante. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1832045"
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                            "1832048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Luis Alberto Dias , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 147.\r\n\r\nProcesso: 0001665-69.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcio Amâncio Pereira, União Federal \r\n\r\nRcdo: União Federal , Lúcio Amâncio Pereira, JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 196/199.\r\n\r\nProcesso: 0000966-02.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Lucas Quirino\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 111/113.\r\n\r\nProcesso: 0000577-40.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Clarimundo Pereira, Banci Ibi S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Banci Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Rosilene Clarimundo Pereira, Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 928/929.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832048"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094000-74.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Waldir Inacio de Souza ( Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Por Unanimidade conhecer parcialmente o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Renato Ferreira Cordeiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, rejeitar o requerimento de condenação da agravante como litigante de má-fé, contido na contraminuta, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : RICARDO FERREIRA SALOMÃO ( Fatima Cris tina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - Agravado : PP e PP Comercio de Cocos Ltda.AKN Comercial Ltda. - Coco ExpressPATRICIA PINA VIEIRAMirian Otaviano da Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ricardo Ferreira Salomão e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Recorrido : Joel Francisco Nunes ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Jorge dos Santos Vicente Junior RJ119744D ), Joel de Azevedo ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - Recorrido : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Jorge dos Santos Vicente Junior RJ119744D ), Joel de Azevedo ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - Por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor para excluir a multa de 1% cominada no julgamento dos seus Embargos de Declaração e deferir o pagamento de compensação de danos morais no importe de R$ 20.000,00(vinte mil reais), corrigidos de acordo com a diretriz da Súmula n. 439 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto ao pleito de pensão mensal vitalícia (item ¿d¿), nos moldes do artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Conhecer e negar provimento ao recurso interposto adesivamente pela ré. Diante da parcela acrescida, alterar o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001798-74.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Brasileira de Distribuição S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME ( Denise Costa da Silva RJ142522D ), Rodrigo Angelo Seleiro Velasque ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar arguida de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A, no tocante às parcelas devidas ao autor pela primeira ré, MARAMAR M2 COMÉRCIO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. ME., ao período de 02/08/2012 a 30/09/2013, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-44.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - Recorrido : Juliana Holanda da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Francisco da Costa Lino ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Itacoatiara Pampo Clube ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-79.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lojas Rener S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Luciana Amancio de Oliveira ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Suely Machado Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, CEDAE, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-58.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Auto Viação Tijuca S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Marcio da Rocha Teixeira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Auto Viação Tijuca S/A e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, fixar que as diferenças devidas a título de férias devem-se apurar de acordo com os períodos em que efetivamente foram usufruídas nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009; excluir apuração a título de diferenças de férias no ano de 2010, por ora; e estabelecer que as diferenças devidas a título FGTS serão depositadas na conta vinculada. Custas de R$ 44,26, pela executada/agravante, a serem pagas ao final (CLT, art. 789-A, inc. IV), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ariana Araújo Pimenta ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Sitel do Brasil Ltda. ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos às reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005003-05.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Izaías Kleber Oliveira da Silva ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2003.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : SIMONE TAVELA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-48.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : C.G.M.P. - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : Joana Bonatto de Souza ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para determinar a compensação da importância de R$ 415,65. Custas reduzidas para R$ 68,98, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 3.449,35), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rafael da Silva Paulino ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002033-50.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Nelson Bruno do Rêgo Valença CE15783D ), - Recorrido : Jefferson dos Santos Gouveia ( Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ156892D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - Recorrido : Ricardo Ramos Camilo ( Alexandre de Oliveira RJ93840D ), - Por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela reclamada e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lion e Advogados Associados ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Camila Marques Figueiredo ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Lion e Advogados Associados ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Pontal das Pedras do Reino Agronegócios Irrigados SPE S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Furnieri Participações S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Camila Marques Figueiredo ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), MTTG Empreendimentos e Participações Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Por unanimidade, não conhecer o tópico referente aos cálculos de liquidação do recurso da sexta reclamada eo tópico referente ao vínculo de emprego, por ausência de interesse recursal, conhecer ambos os recursos nos demais aspectos, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pela sexta reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para declarar o vínculo de emprego com a primeira reclamada no período compreendido entre 1º/12/2005 a 02/07/2012, na função de advogada e remuneração mensal no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), declarar o término do contrato sem justa causa, por culpa do empregador, sendo devidas as seguintes verbas: 13º salário integral de 2008 a 2011, 13º salário proporcional de 2012 (6/12), férias em dobro, acrescidas de 1/3, relativas aos períodos aquisitivos 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, férias simples acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 2010/2011, férias proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3, FGTS do período de 29/01/2008 a 02/07/2012 e salário referente a dois dias de trabalho de julho de 2012, aviso prévio indenizado de 30 dias, FGTS com 40% , indenização referente ao seguro desemprego e multa prevista no §8º do artigo 477 da CLT, condenar ainda ao pagamento de horas extras pelo labor além da quarta hora diária, com adicional de 100%, durante todo o contrato de emprego, observado o prazo prescricional, além de indenização referente ao auxílio alimentação, deduzida a parte a ser custeada pelo empregado, e condenando-se o sexto reclamado a responder de forma subsidiária, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do sexto reclamado. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - Recorrido : Waldo Vieira Costa ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Frank Rocha Pereira dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por Unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : INFORNOVA AMBIENTAL LTDAPAULO CEZAR SABINO ALVES ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Por Unanimidade, não conheço do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001720-57.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : DLS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ( Nemésio Barbosa de Souza RJ145282D ), - Embargado : ALEXANDRE LUIS PAULINO ( Marcelo Chieregato RJ127816D ), - Por Unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e dar provimento em parte para prestar os esclarecimentos supra, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Auto Viação São João Ltda ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Recorrido : Wellington Manhães dos Santos ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse, quanto à integração das diferenças reflexas de repousos semanais remunerados e à aplicação da multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e, no mais, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ângela Myrrha Romeiro Nunes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Angélica Pereira dos Santos ( Espolio de ) - A/C Rodrigo Avila Leal - Representante de Maria Luiza dos Santos Avila (menor) ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Aparecida Regina de Oliveira Guida ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - não conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-57.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Angelo de Oliveira Silva ( Liana Ferreira RJ114574D ), -Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000284-84.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Stella Barboza Reis ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Filipe de Abreu Bandeira. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-85.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Matideo de Souza ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Recorrido : Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Matideo de Souza ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Por unanimidade, conhecer os Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor para condenar a primeira reclamada a ressarcir o autor o valor pago para a aquisição do automóvel Fiat Elba, ano 1990, Placa LHP 7401, com correção monetária, a efetuar o pagamento do valor de R$ 10.00,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, e das horas extraordinárias laboradas acima da oitava hora diária e da 44ª hora semanal, sendo as duas primeiras horas extras acrescidas do adicional de 50% e as subsequentes e as horas extras prestadas no sábado, com adicional de 70%, bem como uma hora extra diária em virtude da não concessão integral do intervalo para repouso e alimentação, com adicional de 50% e reflexos nas verbas rescisórias, pagamento em dobro das férias relativas aos períodos aquisitivos de 2010, 2011 e 2012. Dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e limitar a responsabilização subsidiária ao período de 01/01/2011 a 20/03/2012, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Camil Alimentos S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Maria Nazareth Rosa da Paixão Nogueira ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002277-81.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Saulo Jardim Flores ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Rejeitar a preliminar de falta de ataque aos fundamentos da sentença arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a pena por litigância de má-fé imposta à primeira ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Icatel Temática Serviços e Comércio Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - Recorrido : Alan da Silva Fabrício ( Augusto Cesar Fernandes Gomes RJ131797D ), - Por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1831735"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1832318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alba Aparecida de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Rde D´Or São Luiz S/A ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), Fleury S/A ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001551-25.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Costa Lopes ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, no prazo de 8 dias, de diferenças salariais decorrentes de equiparação ao paradigma Vagner de Souza Pinho, desde 01/01/2007, bem como a proceder as devidas retificações na CTPS e na ficha de registro do empregado, além dos respectivos reflexos sobre o adicional por tempo de serviço, adicional noturno, adicional de periculosidade, férias acrescidas do terço constitucional (vencidas e vincendas), natalinas, complemento da “Remuneração Mínima por Nível e Regime” - RMNR, adicional pela hora de repouso e alimentação (AHRA), FGTS e verbas resilitórias, observando-se o marco prescricional fixado na origem (02/08/2007). Devendo a ré arcar, ainda, com as contribuições devidas à entidade de previdência privada PETROS, da qual é patrocinadora, face à modificação da base de cálculo destas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do e. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção terço de férias, complemento da “Remuneração Mínima por Nível e Regime” - RMNR, adicional pela hora de repouso e alimentação (AHRA), FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001743-56.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eliene de Jesus Melo ( Joao Tancredo RJ61838D ), Haendel Melo de Albuquerque ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eliene de Jesus Melo ( Joao Tancredo RJ61838D ), Haendel Melo de Albuquerque ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Renovada a leitura do relatório, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e incompetência absoluta; acolher a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, excluindo o cônjuge mulher e descendentes do polo ativo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo obreiro para individualizar a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), além de indenização por dano estético, no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e pensão vitalícia correspondente à remuneração bruta (sem os descontos) que o autor percebia à época do infortúnio, com os acréscimos legais e normativos, corrigida pelos índices dos reajustes e aumentos salariais concedidos à categoria profissional, além de honorários advocatícios à base de 15% do valor da condenação. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão os juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do e. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Custas processuais de R$ 10.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 500.000,00, ora atribuído à condenação, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1832318"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Matos\r\n\r\nAo reclamante para que, em 10 dias, traga informações sobre o Agravo Regimental de fls.781/792. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRAGOSO DA SILVA [Adv. Elaine Lopes dos Reis (OAB: RJ 162296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK COMERCIAL SERV CONTRAT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Réu: Marconi de Arruda , Réu: Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: José Valmir Pinheiro , Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augustos da Silva Muniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais LTDA - ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: PENHA SOLANGE DA SILVA ALVES, Réu: ILMA GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augustos da Silva Muniz \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria do Bairro - Francisco Pará , Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.92, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-41.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: JB Administração e Participações Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JB S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Egdo: BIANCA MELLO MASSACESI [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Egdo: JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIANCA MELLO MASSACESI, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Egdo EDITORA JB S/A , Egdo JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Campos [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Réu: CEZAR AUGUSTO PINHEIRO (sócio), Réu: MARCIA REGINA PINHEIRO DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Campos\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)], Réu: JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES, Réu: LUIZ CARLOS BORGES DE LIMA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Alves\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Estevam [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Estevam\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Iguape Participações SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO NOGUEIRA DA SILVA (sócio da Iguape Participações SA), Réu: MARINA DE ALBUQUERQUE DIAS (sócia), Réu: JORGE RAAB (sócio), Réu: JOSÉ ARTHUR LEMOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lira dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.440.303,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marmello Bahia\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Egdo: Cassia Pontes da Silva Patrizzi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Egdo: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cassia Pontes da Silva Patrizzi, Egdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Egdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000039-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Paulino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio de Refeições Institucionais Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ILMA GONÇALVES SIMOES, Réu: PENHA SOLANGE DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Paulino\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARINHO DA COSTA, Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 94.125,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: LAURA MARIA NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: ESITO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Gomes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar acerca da liberação do depósito de fls.92, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cardoso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da presente impugnação aos cálculos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda., Réu: Proed Grafica Editora Ltda., Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Monteiro\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos dos Santos Muniz [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro, Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carlos dos Santos Muniz \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como re querer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO BRANDAO JUNIOR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO BRANDAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada acerca da empresa PROCME, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001497-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz do Nascimento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais 77 Lanches Ltda. ME N/P Roberto de Jesus Soares, Réu: Roberto de Jesus Soares (sócio), Réu: Severina Rodrigues da Cruz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Nova Lisboa Ltda., Réu: ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.86, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de) [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: SELMA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, Réu: GESSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.123, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patriota de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Cesar Patriota de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 111.448,69, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues da Silva [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 161.645,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Favacho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Favacho\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001030-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Biato Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.(em liquidação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Biato Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 334, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.151,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LEYDICIA PACHA RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada procedente em parte e os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nTomar ciência da documentação acautelada nesta Secretaria enviada pela CAEP e de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001596-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Moura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. A/C Evandro Luis Pippi Kruel (OAB RS 18780)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀ ré para que traga aos autos os recibos salariais requeridos pelo autor na petição protocolizada em 29/04/2015, em vinte dias, para liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA CAMPOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS DA GAMA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença foi julgada procedente em parte e os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré para prosseguimento do despacho de fls.444/445. \r\n\r\nProcesso: 0138500-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lucia Viana dos Santos [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLAUDIA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lucia Viana dos Santos \r\n\r\nDefiro a dilação requerida por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Lira Contente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região , Aut Maria Cecília Lira Contente \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS FERREIRA PINTO [Adv. Francisco Carlos Almeida da Silva (OAB: RJ 123456 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Egdo: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES, Egdo FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Egdo FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A, Egte MARCOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-42.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: COBRASAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.356, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Cláudia de Moraes Nascimento (sócia), Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio), Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.213, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, Réu: RIOTRENDS OPERADORA DE LOJAS S/A, Réu: JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nId: 1832344"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0087000-73.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Goncalves Tagarro\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,márcio caio roberto buchsbaum ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.517,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA,EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,márcio caio roberto buchsbaum ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.517,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: márcio caio roberto buchsbaum ,EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,márcio caio roberto buchsbaum ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado márcio caio roberto buchsbaum , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.517,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-81.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Doriedson Cardoso Ferreira\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sócia),Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Santa Sofia S/A,Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.523,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832343"
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                            "1832345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ABILIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO RESTAURANTE LTDA, FRANCISCO RECAREY VILAR, MANUEL PAIS, Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Arturo Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o crédito do autor ou indique bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Obradec Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.151,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832345"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.799/811. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-54.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BOUCAS BEZERRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA BOUCAS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silveira Cunha [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001139-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Euclides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgl In Life Promotora de Vendas , Réu: ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Maicon dos Santos Euclides\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTENOR S. DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTONIO J. F. PEREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GENTIL S. TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUAREZ C. DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GEOVANDO M. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JOSE MARIO C. MACHADO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ESDRAS DE A. R. JUNIOR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: EZEQUIEL F. DE PAULA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS A. T. DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VILAR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS R. V. OLIMPIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CLAUDIO REGO OUVERNEY [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MARCELO J. R. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MIGUEL W. V. ARSENIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: NELCI S. DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: SEBASTIAO F. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: WALTER CASTELO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ORIVALDINO J. G. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR S. DE ALMEIDA, Aut ANTONIO J. F. PEREIRA, Aut CARLOS A. T. DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO VILAR, Aut CARLOS R. V. OLIMPIO, Aut CLAUDIO REGO OUVERNEY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESDRAS DE A. R. JUNIOR, Aut EZEQUIEL F. DE PAULA, Aut GENTIL S. TEIXEIRA, Aut GEOVANDO M. SANTOS, Aut HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA, Aut ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO, Aut IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut JOSE MARIO C. MACHADO, Aut JUAREZ C. DOS SANTOS, Aut JUTAI ELIAS DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS SANTOS, Aut MARCELO J. R. DA SILVA, Aut MIGUEL W. V. ARSENIO, Aut NELCI S. DE OLIVEIRA, Aut ORIVALDINO J. G. SANTOS, Aut SEBASTIAO F. DA SILVA, Aut TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Aut WALTER CASTELO\r\n\r\nTomar ciência que há crédito remanescente a ser executado, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line, bem como a reclamante Tania Regina Moreira juntar cópias para expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0108700-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Araújo de Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102900-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Marreiros Lucas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Xerox do Brasil LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 453/455. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Edgard Romerp Rodrigues Alves (S), Réu: LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA, Réu: FAÇA TURISMO S/A, Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Barbosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Julia Forjan Pereira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Morais Belfort\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2005.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Tania Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065500-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 163 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOYSA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 157/158 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Daniel Donato Daneluzi (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Rogério Coutinho Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHOI OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: PARAINUNA HOLDING PARTICIPAÇOES LTDA N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Marcelo Balbino Nogueira, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marques [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Marques , Réu Telecom Net S.A. Logística Digital \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz, Réu Lifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueira de Queiroz, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Réu: APARECIDO ALBERGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sales, Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Batista , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. , Réu Trans Expert Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Macário Viana \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Valter dos Santos Lopes (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques (S), Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamelle Pinto de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamelle Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Dias Coelho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Arides Garcia de Luna [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arides Garcia de Luna , Réu Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Aut Vanessa de Jesus Dias Coelho\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos de Carvalho da Costa (s), Réu: Pedro Capistrano Ribeiro (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes , Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-20.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Jacinto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: ALVARO RODRIGEUS LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu City Rio Rotas Turísticos Ltda. , Aut Wanderson de Castro Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-16.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dias Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto (S), Réu: Pedro Ernesto Barreto (S), Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Douglas Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Richard Douglas Reis , Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Borges Brandão Jardim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 8 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira FIlho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joaquim Ferreira FIlho\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora, bem como que qualquer excesso de penhora será expedido alvara para ré. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Amaral e Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Aut: CAMILA PASCOAL DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA PASCOAL DA ROCHA, Aut Valeria do Amaral e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a existência de inventário. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marley Nascimento Pires, representado por Luciana Nascimento Pires, Aut: Marvin Pires Ferreira, representado por Luciana Nascimento Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: Itaina Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: Cauã Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlaços Telecomunicações Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu: Claro S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauã Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos, Réu Claro S.A., Aut Itaina Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos, Aut Marvin Pires Ferreira, representado por Luciana Nascimento Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Almeida [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Araujo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.207/229. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0061500-48.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-30.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR GOMES DE ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES, Agte Cesar de Carvalho Pereira da Silva , Agdo Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu JB COMERCIAL S/A , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sidney Vicente da Silva , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano da Rocha [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Jerri Adriano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001676-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Levy Macedo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: IDTV TÉCNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Eduardo Levy Macedo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu IDTV TÉCNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0010300-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Dias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais conforme fls.551. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 78/87. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodrigues Costa [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvara de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000042-97.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: RENILDE PEREIRA DE BARROS [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ADELAIDE [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ADELAIDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Honorilton Gonçalves da Costa (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S/A (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de fls. 568/579 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-85.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL CALDAS CHAVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência do alvara de fls. 210 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Araujo Dourado [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)], Réu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ltda., Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré - Executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Jesus Pereira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 392 verso. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Miranda Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nogueira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Viação Aerea Rio Grandense S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nogueira da Silva , Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig Viação Aerea Rio Grandense S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR COELHO AZEVEDO, Aut ROBERTO ALMEIDA\r\n\r\nProceder a devolução dos valores sacados em 5 dias conforme despacho de fls. 862. \r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Plinio Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , Réu: Siriuscred Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Patrícia Plinio Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut DAYSE DOS SANTOS COUTINHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPara as reclamantes regularizem o polo ativo conforme despacho de fls. 862 bem como a reclamada efetue o o pagamento da diferença apontada em 5 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1832108"
                            ],
                            "1832107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Carlos de Carvalho da Costa (s), Pedro Capistrano Ribeiro (s)\r\n\r\nPelo presente fica m SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Plinio Pereira \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , Siriuscred Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como da sentença que julgou os embargos de declaração improcedentes , inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário do autor e da 4ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001507-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Miranda \r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA LARA DO NASCIMENTO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síria Costa Rosa \r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa, FERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Costa \r\n\r\nRéu: HL Russel Express Logística e Serviços Gerais , Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda , HUGO LEONARDO RUSSEL DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA ISHIDA, VICENTE PAULO BARBOSA DE JESUS, ANDRE PINTO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE PINTO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pessanha Pires\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Resende Dias \r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. , Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P LUIZ CLAUDIO DE MOURA, Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P ELZA MOURA MARQUES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P ELZA MOURA MARQUES CUNHA, Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P LUIZ CLAUDIO DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKCELINE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA, Carla Cristina Andrade da Silva, Deilson Candido Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Cristina Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Reis Araújo Pinto \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andalusa Vargas Bazzarella\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda., CILENIO ARANTES AZEVEDO (S), RENAN ARANTES AZEVEDO (S), JOSE MANUEL ARANTES AZEVEDO (S), ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO (S), RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CILENIO ARANTES AZEVEDO (S), RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (S), ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832107"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Cassiano da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempras Rio Pintura Ltda., Réu: Condomínio Ácquabella , Réu: WALDIR JUNCKEN JUNIOR, Réu: LAIS JUNCKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Cassiano da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. Ciente de que a diligência indicada foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Fernando Felipe de Souza [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda., Réu: Rui Bezerra, Réu: Leandro de Souza Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Fernando Felipe de Souza \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: Olga Maria Froes da Cruz, Réu: Luciana Froes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis , Réu Sonia Froes da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência nº0095/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0020900-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ique Passos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ique Passos dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida nº0081/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0158600-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Bouço [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Mello Bouço\r\n\r\nCiência que a petição do reclamante com suas cópias encontra-se disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreno Ferreira da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreno Ferreira da Silveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do alvará nº 0502/2015, assim como a ré do alvará nº504/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando o autor sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000253-04.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson da Silveira Bezerra [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silveira Bezerra\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Camelo Lisboa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Camelo Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 505/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Castelo Branco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lucia e Lesly Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: A. L. Campos Salão de Beleza - ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Campos Salão de Beleza - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0495/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0522/2015 e nº: 0520/2015 , devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Mendes Filho [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Mendes Filho , Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tufenkdgian [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tufenkdgian, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias improrrogáveis à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001188-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves de Jesus [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rejane Alves de Jesus\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Bivaqua de Araujo Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes, Réu Flavia Bivaqua de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar a autora ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 531/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, tomar ciência a reclamada da expedição do alvará nº 532/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0526/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Placidino Manoel de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez, Aut Placidino Manoel de Moura , Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0528/2015, nº 0529/2015, nº 0530/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pinto Quintanilha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Pinto Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0499/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Colares Vieira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL PLAN PLANEJAMENTO DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Colares Vieira, Réu ROYAL PLAN PLANEJAMENTO DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/05/2015, às 08 h 20min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0527/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Cunha dos Santos [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Car de Madureira Veículos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Cunha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0512/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Frota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0496/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0515/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maia Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0517/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Silva Lisboa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanilda da Silva Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/08/2015, às 12h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 31/08/2015, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/09/2015, às 12h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lima Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda. , Aut Flávia Lima Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 08/09/2015, às 12h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001616-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romy Salustiano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apicultura Pneumoflux Indústria Comércio e Laboratório Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Souza Freitas Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: O Verde do Matoso Biovitex Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apicultura Pneumoflux Indústria Comércio e Laboratório Ltda., Réu O Verde do Matoso Biovitex Ltda., Aut Romy Salustiano, Réu Souza Freitas Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 15/09/2015, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE LTDA - EPP, Réu: CARLOS BERARDO CARNEIRO CUNHA, Réu: RICARDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.498/521, no valor bruto de R$ 50.098,79 correspondente a 3.993.876,71 IDTRs, sendo devido pela Reclamada a diferença líquida de R$ 47.227,07 ao reclamante , equivalente a 3.766.696,76 IDTRs, atualizado até 31/03/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 2.871,72. \r\n\r\nProcesso: 0001603-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petuza Conceição da Matta [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Petuza Conceição da Matta\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 10/09/2015, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001616-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romy Salustiano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apicultura Pneumoflux Indústria Comércio e Laboratório Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Souza Freitas Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: O Verde do Matoso Biovitex Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apicultura Pneumoflux Indústria Comércio e Laboratório Ltda., Réu O Verde do Matoso Biovitex Ltda., Aut Romy Salustiano, Réu Souza Freitas Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231, a seguir transcrito: \"Vistos, etc. Ante o inadimplemento dos honorários periciais fixados pelo Juízo, declaro a perda das provas requeridas pelo autor (insalubridade e acidente de trabalho). Designo audiência de instrução para o dia 15 de setembro de 2015, às 12 h 00min. Intimem-se as partes para depoimento pessoal e seus patrnos por Diário Oficial, bem como as testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de seu interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem de trazê-las independente de intimação.\" Rio de Janeiro,04 de fevereiro de 2015 - Ass.Juiza do Trabalho Titular. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Faria Couto Júnior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Faria Couto Júnior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.188/193, no valor bruto de R$ 12.666,76, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.727,91 atualizado até 06/05/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 338,88. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0049600-94.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MONTEIRO [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MONTEIRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.438, e da atualização de fls.442/445, sendo a reclamada para ciência que o depósito recursal de fls.282 quita a execução, estando o juízo garantido, para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1832195"
                            ],
                            "1832324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Josué Pedroza Corsino Jr, Réu: Gleison Amaral Corsino Lemos [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleison Amaral Corsino Lemos, Aut Helosman Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza do Trabalho Substituta desta Vara, o processo foi incluído em pauta para tentativa de conciliação, devendo as partes comparecerem no dia 21/05/2015, às 8:20 horas. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1832324"
                            ],
                            "1832194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0106000-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE LTDA - EPP, CARLOS BERARDO CARNEIRO CUNHA, RICARDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BERARDO CARNEIRO CUNHA, RICARDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.498/521, no valor bruto de R$ 50.098,79 correspondente a 3.993.876,71 IDTRs, sendo devido pela Reclamada a diferença líquida de R$ 47.227,07 ao reclamante , equivalente a 3.766.696,76 IDTRs, atualizado até 31/03/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 2.871,72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832194"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-05-2015 nº 53-2015\r\n\r\nProcesso: 0001716-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Barbosa Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central [Adv. Egberto Miranda Silva Junior (OAB: RJ 23330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Nacional Unimed - Cooperativa Central, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucilia Barbosa Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-92.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tell Intermediação Financeira Ltda., Réu: EMILIANO DANIEL ANTONIOLI , Réu: LAURO SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Pereira \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE BRITO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA, Réu: ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Réu: Amauri Souza de Alcantara, Réu: Denise Furtado Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o despacho de fl. 336, reportou-se aos termos do despacho de fl. 329 que indeferiu a inclusão nos autos das pessoas indicadas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: ALBINO PRAXEDES VIEIRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Raimundo, Réu: Carmen Lucia Lima Blyth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO PRAXEDES VIEIRA, Réu W. Cominter Comercio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o estabelecido no item 3 do termo de conciliação de fl. 138, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GOMES PAULO, Réu GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fl. 195, devendo a ré realizar o depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Batista Brito [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA , Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Batista Brito \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesino da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Premium Auto Ônibus Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesino da Silva, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho no dia 29/05/2015 às 11h para entrega/recebimento das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001280-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. - Chopperia na Pressão [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira de Moura\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 388, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelsio dos Sasntos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SGAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGAC Fundações e Estruturas Ltda., Réu SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1312/1427, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Carrancho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Carrancho, Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Firme Solozabal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Firme Solozabal \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 443/478, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira Folhadella [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo George Ferreira Folhadella\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 207, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Daniela Parizotto Capóssoli (OAB: SP 191730 - D)], Réu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes, Réu Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 454 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-06.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Barbosa [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Daniela Parizotto Capóssoli (OAB: SP 191730 - D)], Réu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes, Réu Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 454 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Daniela Parizotto Capóssoli (OAB: SP 191730 - D)], Réu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes, Réu Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 454 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Nunes Tavares de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JESUS NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA, Aut ELIAS JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 289/293 devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cruz Conceição [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Goiás Ltda. , Aut Penha Cruz Conceição \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 323/327, devendo a parte autora se manifestar acerca dos termos da petição de fl. 314, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Bispo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Bispo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Venancio Gonzaga \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fl. 125 , devendo a parte autora indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eli Marcia Rocha da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marlize Tapajos de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Pedro Paulo Struchi [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Salette Marianna de Sa Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo da Cruz Lobo, Aut Edson Rodrigues Alves, Aut Eli Marcia Rocha da Costa, Aut Marlize Tapajos de Souza, Aut Pedro Paulo Struchi, Aut Salette Marianna de Sa Gomes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 891/918, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 366/367, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert José Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert José Alves Chipolesch, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 211/215, devendo a ré realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joséf Natalino de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joséf Natalino de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 127(itens 1 e 3), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carreiro da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carreiro da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 260, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Guimarães [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 237/241, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Ferreira Barbosa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 230, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristiane Siqueira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, socio de TRADICON EMP.DE VIGILANCIA, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-40.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Amaral de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Amaral de Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fls. 879/880 tendo em vista a não comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Costa, Réu Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Aguiar [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Csilantina Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csilantina Arrendamento Mercantil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos para oitiva de testemunha que será ouvida por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 623, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freitas Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freitas Silva \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1832648"
                            ],
                            "1832646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 14-05-2015\r\n\r\n0001181-46.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Carvalheiro Moraes\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA ,Clínica Dharma Ltda.,LEA DA ROCHA MELLO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.772,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-98.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Taís Lopes de Souza \r\n\r\nExecutado: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA,Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.,ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.856,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-64.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Francisco \r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO GOMES,Vargedo Comércio e Distribuidora de Comércio Ltda. ,MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.413,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-74.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: CLEVIS ALVES DO AMARAL ,CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEVIS ALVES DO AMARAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.996,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-87.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelly Rodrigues Campos \r\n\r\nExecutado: KÁTIA SILENE SANTOS DA SILVA,CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA,Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda.,GILMAR SABINO\r\n\r\nPelo presente fica citado KÁTIA SILENE SANTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.528,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832646"
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                            "1832647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14-05-2015\r\n\r\nProcesso: 0182300-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BARAO DE ITAPAGIPE LTDA, ANTÔNIO MARQUES SANCHES, JOSÉ MARQUES SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARQUES SANCHES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar os recolhimentos legais, conforme determinado no termo de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-06.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 3JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Bispo\r\n\r\nRéu: Body Secret Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Body Secret Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832647"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio Dantas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Solda Elétrica S.A., Aut José Bonifácio Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré (fls.228/229) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2015.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Raquel Netto Gomes [Adv. Cristina Raquel Netto Gomes (OAB: RJ 165980 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria das Dores da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Raquel Netto Gomes, Egdo Maria das Dores da Conceição\r\n\r\nFl. 02: \"1- Declaro em termos a peça de abertura, devendo-se certificar nos autos principais a presente autuação. Quanto ao pedido liminar inaudita altera pars, defere-se, no sentido de se oficiar o Juízo Deprecado para ciência dos presentes embargos de terceiro. Na mesma oportunidade, solicitem-se informações quanto ao à carta precatória n° 0000950-44.2012.5.012.0322. Sobreleve-se à embargante que a expropriação de eventual bem penhorado somente se dá após o trânsito em julgado da matéria, e acaso o bem seja arrematado/adjudicado. No mais, cite-se o embargado para, querendo, contestar os presentes embargos de terceiro, no prazo de 10 dias, devendo, outrossim, constar expressamente da citação que, em não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil. 3- Após a resposta do embargado, ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para decisão. Intime-se o embargante desta decisão e cite-se o embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE PAULO [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ANGELA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: JOAO VARGAS RASE, Réu: MARIA DOS ANJOS NUNES VIEIRA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: SUEUDES VIEIRA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DOS ANJOS NUNES VIEIRA, Réu SUEUDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 775 e comprovar o depósito referente a março/2015. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Borges Alvarenga [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges Alvarenga, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor (fls.268/269) foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR VALES LTDA\r\n\r\nFl. 343: \"Convolo em penhora o depósito de fls. 342. Intime-se a ré da penhora, bem como o autor da garantia do Juízo. Prazo comum de 05 dias (CLT, art. 884). Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, observando-se os cálculos de fls. 332. Vindo as guias GRU e GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo requerida por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-71.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nFl. 1943: \"Ante o noticiado às fls. 1924/1925, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos retornarão ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amante Pereira Junior [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 970.108,78 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Pinto\r\n\r\nFl. 430: \"Intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução de fls. 414/430, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PIZZARIA GRUTA DE FATIMA LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO ALVES, Réu: SERGIO PUGLIESE, Réu: JOSÉ LINS FILHO [Adv. Nilzete da Costa Amorim (OAB: RJ 113545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor sobre a resposta de ofício de fls. 406/415. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comida de Doces Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)], Réu: FABIO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Réu: ELAINE LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Cunha \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 465: \"...Indefiro, eis que não há previsão legal. Comprove a ré o parcelamento na esfera administrativa, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FIORANI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nTI: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FIORANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 444: \"...defiro o sobrestamento do feito por 6 meses. Decorrido o prazo, intime-se a BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A para que venha a este Juízo com a lista atualizada de arrecadação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Flávio Silva Vieira\r\n\r\nFl.323: \"Defere-se o parcelamento requerido, na forma do art. 745-A. \r\n\r\n1) Intime-se a ré para efetuar o depósito das demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 2) Fica ciente a ré de que, acaso inadimplida alguma das parcelas, será acrescida ao valor das prestações não pagas a multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do mencionado artigo.3) Outrossim intime-se o exequente para informar, no prazo comum de 05 dias, se irá apresentar impugnação à sentença de liquidação.4) Sendo positiva a resposta, aguarde-se a garantia integral do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. 5) Acaso seja negativa, expeça-se alvará ao autor, com relação aos depósitos já efetuados, bem como em relação aos demais depósitos que forem sendo efetuados, observando-se os cálculos de fls. 255.\" \r\n\r\nProcesso: 0176000-23.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI JOAQUIM DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVPLAN DIVISORIAS PLANEJ E INTERIORES LTDA, Réu: ELIZABETH GONÇALVES PHILADELPHO [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sá (OAB: RJ 55493 - D)], Réu: AUGUSTO CEZAR BENTO GONÇALVES PHILADELPHO [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sá (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 259. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYTECH TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Réu: José Francisco Bufara de Medeiros, Réu: Luiz Carlos Matarazzo, Réu: CARLOS ALBERTO MENDES, Réu: LUIZ ANTONIO ARAUJO , Réu: ANTONIO AUGUSTO VALLARELLI ALVES LIMA [Adv. André Magno Cardoso de Araújo (OAB: SP 283859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474 e comprovar nos autos o determinado em ata de audiência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda. [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vivien Mello Suruagy [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Guidoni Sobrinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Walter Annicchino [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFl. 346: \"Quanto ao requerido pela ré às fls. 345, reporto-me ao despacho de fls. 339. Intime-se a ré. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0125400-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sitatino Buzzo [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Anjos do Rio 615 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Genivaldo da Silva Cantarino [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Sitatino Buzzo\r\n\r\nFl. 147: \"Indefere-se o requerido, eis que a matéria foi atingida pela preclusão temporal. Registre-se que o autor havia sido intimado para se manifestar, no prazo de 05 dias, em 25/02/2015 (fl. 137), quedando-se inerte.\" \r\n\r\nId: 1831102"
                            ],
                            "1831103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Rocha de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 38.092,17, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831103"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-84.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE DEUS BARBOSA [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: ANA CRISTINA DE SIQUEIRA TELES [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE DEUS BARBOSA\r\n\r\nVenha a reclamante fornecer, em 5 dias, o número do CPF do seu patrono, conforme promoção de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvia Melin [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 162, que nada tem a deferir, pois sobre as parcelas do acordo não incide INSS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamanda juntar a comprovação do cancelamento da rescisão contratual junto ao CAGED. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Nascimento Oliveira [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 -D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Araujo Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Facile Comércio de Doces e Salgados Ltda. EPP, Réu: FABIANA ANNIS MAIA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA, Réu: ADRIANA TIMPONI CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Araujo Costa\r\n\r\nTer vistas dos autos para ciência do valor bloqueado às fls. 79 convolado em penhora, em 5 dias, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias contados do final do prazo anterior, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000766-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sania Tereza Corga [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom - Colégio Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom - Colégio Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Sania Tereza Corga\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 25/05/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, sob pena de a Secretaria fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lemos de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Em recuperação judicial) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis Spe S/A (Em recuperação judicial), Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lemos de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Souza , Réu Viação Novacap S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/05/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S.A., Aut Tanilamar Regina Reis Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Santos , Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 336, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Santo Clemente Barbosa [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Clemente Barbosa\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 -D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conservadora Rial Ltda - ME, Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME, Réu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Réu: Euro Service Ltda - ME, Réu: Fortam Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Provir Vigilância Ltda. - EPP, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Ludrimar Serviços Ltda - ME, Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Jesus\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Luiz Henrique de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte de Freitas \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, considerando o retorno negativo de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada proceder o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pessoa de Souto [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pessoa de Souto\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Adezilto dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Luis Adezilto dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 255, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erdson Santos [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erdson Santos\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mônica Requião Strong (sucessora de Thereza de Magalhães Requião) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Francisco Santarém da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Thereza de Magalhães Requião e Outros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santarém da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Renata Mônica Requião Strong (sucessora de Thereza de Magalhães Requião) , Aut Ricardo José Souto Mayor Diniz, Aut Thereza de Magalhães Requião e Outros\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se reciprocamente sobre os incidentes suscitados em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-85.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Barbosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Barbosa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 177, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000271-76.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jane Pinheiro Leite Pereira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jane Pinheiro Leite Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 55/63, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINETE JOSE PACHECO DE MEDEIROS, Aut: NOEME MARQUES DA COSTA, Aut: RITA GLIRARDELO DA SILVA, Aut: ROSA DE LIMA FARIAS [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: ODAIR MORAES\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DE LIMA FARIAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, bem como apresentarem seu CPF, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070400-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Rodrigues\r\n\r\nVenha a reclamante tomar conhecimento da petição de fl. 883, inclusive para que entre em contato com a perita, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis do Nascimento Freitas \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gomes da Silva, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Jesus Mello Soares\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks S.A. Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks S.A. Transporte de Valores, Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nAudiência 29/09/2015, às 10:40 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0212000-87.1991.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: NEY ORSOLON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NEY ORSOLON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137000-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Baptista Teixeira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas , Aut Jurandyr Baptista Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARTINS MOREIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Nice Lourdes Garcia Brand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120900-02.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000389-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. , Réu: Frigorío Climatização Ltda, Réu: Refrigeração Sudeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 97, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mônica Moreira Dias\r\n\r\nAudiência 29/09/2015, às 10:20 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: KPG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (sucessora de MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KPG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (sucessora de MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA), Egdo Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nAudiência 29/09/2015, às 10:00 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0012700-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAudiência 28/09/2015, às 10:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)], Réu: ARNALDO CESARIO DA SILVA, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se acerca das alegações. \r\n\r\nProcesso: 0001138-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Réu: Construtora Três Marias Ltda., Réu: Juliana Pulcinelli Resnick , Réu: Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, que nada tem a deferir, pois a consulta já foi cumprida, conforme fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandson de Sousa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uandson de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa de Oliveira , Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 254, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES GRANJEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Benedita Lopes da Silva, Réu: Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES GRANJEIRO\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 210, que indefere o pedido eis que, conforme consulta JUCERJA ora juntada, não há comprovação da existência da empresa indicada como sucessora. Nada a deferir, também, quanto à tentativa de penhora on line, considerando-se ter sido essa medida infrutífera (fl. 145). \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jorge de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda.A/C Bianca Gaspar Teixeira, Réu: Esvaldo Pedro da Silva, Réu: EDVALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jorge de Souza\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, eis que, conforme ofício de fl. 90, os valores apontados são irrisórios, incapazes de satisfazer a execução, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000276-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Aparecida do Espírito Santo [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cristina da Silva Gomes 01657231739 [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cristina da Silva Gomes 01657231739, Aut Thelma Aparecida do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 25/05/2015, às 14 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante conforme determinado na sentença de fls. 130, devendo a reclamada ter vistas dos cálculos de liquidação autorais, no prazo de 10 dias, contados da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimilza Gaspar do Monte [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimilza Gaspar do Monte \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção de fls. 116, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Beatriz da Silva Mendonça [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Beatriz da Silva Mendonça , Réu Manchester Serviços Ltda.\r\n\r\nAudiência 28/09/2015, às 10:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Petrus, Aut Saulo Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nAudiência 28/09/2015, às 10:00 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Joaquim [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA, Aut Marcio Jose Joaquim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rezende de Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dione Rezende de Barros\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre os incidentes suscitados em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Lourdes Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 238, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins de Franca [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Martins de Franca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 470 e 67, atuzaliado às fls. 690/691, foi convolado em penhora, bem como de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 470 e 673 atualizados às fls. 690/691. \r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lima Barros [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lima Barros , Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 280, ante ao eventual efeito modificativo dos embargos de declaração opostos pela parte autora, a luz do artigo 897-A, parágrafo segundo da CLT, decide converter o feito em diligência, para que seja a parte ré intimada a se manifestar sobre os citados embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Magalhães Penna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Microars Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Magalhães Penna, Réu Microars Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chagas Lopes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocredo Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)], Réu: Banco BGN Empréstimo [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocredo Intermediação Financeira Ltda. EPP , Réu Banco BGN Empréstimo , Réu Banco BMG S.A. , Aut Rosangela Chagas Lopes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 372, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Réu: Nubia Cardoso Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 137 que nada tem a deferir, ante a certidão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000332-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1831323"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Adezilto dos Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Eletromar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 255, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins\r\n\r\nPelo presente fica m Orma Roza Ferreira, Paulo Victor Carvalho de Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rocha de Araújo \r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda., Antonio Soares Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica m José Guedes da Silva, Mônica da Silva Soares Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erdson Santos\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, Deborah Kuszer, Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Candice Bely Carvalho de Paiva, Deborah Kuszer, Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pessoa de Souto\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000389-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. , Frigorío Climatização Ltda, Refrigeração Sudeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Soares da Silva , Frigorío Climatização Ltda, Refrigeração Sudeste Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 97, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1831322"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Lima Calixto \r\n\r\nCiência do despacho de fls 431 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucindo de Souza Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucindo de Souza Lima \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação (R$ 19.305,55 atualizado até 31/05/2015) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Carvalho, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 616 : \"Vista às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento Gomes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio do Nascimento Gomes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001697-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lopes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P do liquidante Jair Sena Dias [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhauma Ltda., Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lopes da Cruz\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.536/540 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cavalcante Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Água Azul Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Água Azul Ltda. , Aut Maria da Conceição Cavalcante Bezerra \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Raphael David Cohen, Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390: \"Dê-se vista ao autor do contrato de locação referente ao imóvel localizado na Rua Eunice Gondin...\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Almeida de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 967: Intime-se a 2ª reclamada a proceder à implementação em folha de pagamento do Autor da diferença de complementação de aposentadoria, nos moldes dos cálculos aprovados de fls. 940/945. Prazo 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Gonçalves da Silva [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Lopes Barreto Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gildo Lopes Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: ...Diligencie o próprio Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Globex Utilidades \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Manghi [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.223/225... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 537 : \"Vista ao Autor da impugnação de fl. 511,em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: MG 64029 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Riente dos Santos [Adv. Cristiane Saredo Pereira Dias Caminha (OAB: RJ 122747 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Riente dos Santos \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-75.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ARAUJO GARCEZ [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JADIR QUIRINO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDENIR GOMES BRAGA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: RUBENS TEIXEIRA BARROS FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: WILLIAM RICARDO GOMES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 904: A fim de que se encerre a presente execução, initme-se o Autor Jadir Quirino a apresentar cálculos complementares, abrangendo o período de julho/2006 a janeiro/2012, nos moldes dos cálculos de Jerônimo Fagundes de fls. 823/825. Prazo 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Loren de Freitas [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Loren de Freitas, Réu Halliburton Produtos Ltda., Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução em relação à primeira ré, nos termos do art. 794, III, do CPC e extinta a execução em relação à segunda Ré , nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassimiro Emidio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cassimiro Emidio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMAR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Réu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 435 : \"Vista às partes , no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0227600-72.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENI ALMEIDA BATISTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Celso de Paula Garcia Junior, Aut: Celso Costa Ferreira, Aut: Silvia Ribeiro da Rocha, Aut: Suely Moraes Coelho\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Réu: BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nFixo em R$ 4.370,00 os honorários do Perito. Intime-se o Réu para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Habib [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Habib\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Queiroz Sampaio de Souza [Adv. Filipe Queiroz Nascimento (OAB: RJ 172043 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. EPP [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Queiroz Sampaio de Souza \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000268-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"Intime-se a Ré a fornecer os documentos solicitados pelo autor a fim de possibilitar a elaboração da conta, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nId: 1832389"
                            ],
                            "1832386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Melo Guimarães [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines Inc., Aut Pedro Luiz Melo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 343/344 e 345 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Moraes Ventura Neri [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Vania de Moraes Ventura Neri \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 969/972 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Tavares de Almeida , Réu No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 114/115 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.502/503 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: André Luis Drummond Sequeiros Tanure\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Helcio Heitor Fontes (OAB: RJ 6783 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda., Egdo: Editora Peixes S.A., Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira, Egdo: Oswaldo Cochrane Neto, Egdo: José Carlos Torres Hardman, Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva, Egdo: Wellington Ferreira Pinho, Egdo: William Peixoto Coura, Egdo: Paulo Roberto Franco Marinho, Egdo: Editora Rio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A. , Egdo José Antônio do Nascimento Brito, Egdo JOSE MACHADO DA SILVA PINTO, Egdo Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, nos termos do art 267, VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vasilio Pradanoff \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 626/628 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Matos [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p sócio Gladys de Jesus Matta [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p sócia Ana Lúcia Moreira da Silva, Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p sócio Osmar Felipe Ferreira, Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p sócio Virgílio Pinho da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, I e IV. Custas de R$ 175,39, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 8.769,68, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques), Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls 937/947 foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Vianna [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda., Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Vianna\r\n\r\nTendo em vista que não foi possivel a reserva de crédito nos autos do proc. 0038300-36.2007.5.01.0033, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000405-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauzenir Dias de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Clauzenir Dias de Souza , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 554 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-86.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: William Peixoto Coura\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Helcio Heitor Fontes (OAB: RJ 6783 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda., Egdo: Editora Peixes S.A., Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira, Egdo: Oswaldo Cochrane Neto, Egdo: José Carlos Torres Hardman, Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva, Egdo: Wellington Ferreira Pinho, Egdo: Paulo Roberto Franco Marinho, Egdo: Editora Rio S/A, Egdo: André Luis Drummond Sequeiros Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A. , Egdo José Antônio do Nascimento Brito, Egdo JOSE MACHADO DA SILVA PINTO, Egdo Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, nos termos do arts.267, VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Fernando Mendes do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls 678/681 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemir Gonçalves Batista [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemir Gonçalves Batista, Aut Maria Aparecida da Costa Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 105/108 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Farias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granati Calçados Complementos Ltda., Aut Marília Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.154/156 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP, Aut FRANCISCO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor de fls.1112/1116 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Dale Passarelli [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Z e Z Presentes e Decorações Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Banana Collection Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana Collection Indústria e Comércio Ltda., Aut Renata Maria Dale Passarelli, Réu Z e Z Presentes e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 749/751 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Fonte Rodrigues [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróleo Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, Réu: Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda., Réu Nordeste Petróleo Ltda., Réu Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda., Réu Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda., Aut Renata da Fonte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 163/170 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Leal [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Leal, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 401/403 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferreira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Lilian Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 329/332 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: EVANORA GOMES DE MORAES [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA, Egte EVANORA GOMES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 102/103 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Unis da Costa [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Unis da Costa, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 506/510 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor de fls. 687/694 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Araujo [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Araujo, Réu Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.446/447 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 628 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada investimentos S.A. - n/p diretor LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Leandro Oliveira de Oliveira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 203/204 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1832386"
                            ],
                            "1832387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-69.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS CORREA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Romarco de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241/242 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mario Conceição da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Giro Lar e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabel Cristina de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco de Almeida [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Moreira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Moreira da Costa\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Noronha da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nilton Noronha da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1006 : \"Vista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por iguais 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Chamarelli [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joana d Arc Ferreira Antonello [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Antonio Barros Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleber da Silva Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo da Silva Jacintho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rui de Souza Barbosa Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sirlei Sebastiao Alves de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Martins, Aut Sandra Lucia Bauer\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1180 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: Diante dos documentos apresentados pelo Autor, intime-se a Ré para que proceda a retificação dos dados cadastrais da conta vinculada do FGTS do Autor, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000973-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Peixoto Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sergio Luiz Peixoto Vieira \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros OAB/SP 267382 [Adv. Aristides Malheiros (OAB: SP 267382 - D)], Réu: Raupp Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros OAB/SP 267382, Réu Raupp Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maurício da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Maurício da Silva Filho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Drumond [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Ronaldo da Silva Drumond \r\n\r\nFicam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 : Defiro a dilação do prazo por 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Morais Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Chagas dos Santos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1832387"
                            ],
                            "1832390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rogerio de Sousa da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.197/199 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFRAUDISIO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AFRAUDISIO DOS SANTOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 192/194 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Dias da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/148 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO AVILA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Sandro Tannuri [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Tannuri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhaes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhaes, Réu Contax S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0147500-67.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIIADÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista\r\n\r\nCiência do despacho de fls 979 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lellis Hummenigg Cremonez Taveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lellis Hummenigg Cremonez Taveira \r\n\r\nTer ciência dos Embargos a Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Ribeiro [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Ribeiro\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliodoro Antunes Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA Andaimes e Forma Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliodoro Antunes Correia \r\n\r\nCiência do despacho de fls 155: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Marques das Chagas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Marques das Chagas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DUARTE [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: \" Nada a prover diante da sentença de fl. 380, que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nascimento Soares [Adv. Tatiana Schmidt Manzochi (OAB: PR 28223 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 320/324 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1014 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2005.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Bento da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Bento da Silva, Cgte Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001018-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1832390"
                            ],
                            "1832388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0000960-54.2012.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Pires dos Santos \r\n\r\nExecutado: Antonia Bezerra da Costa,A.G.G.M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda - EPP ,José Germano de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Bezerra da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.983,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Germano de Lira,A.G.G.M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda - EPP ,José Germano de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Germano de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.983,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-33.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alves Lopes\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Zero Mate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete Zero Mate Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.904,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-92.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Oliveira Musco\r\n\r\nExecutado: Sergio Montenegro,OHM Comercio de Roupas Ltda. ME,Jose Luiz de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.286,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-10.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Vieira de Miranda \r\n\r\nExecutado: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda.,Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.352,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000460-22.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio Hair de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.585,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-26.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Rivaldo Wagner Goncalves\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.414,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.414,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-26.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphaela de Souza Sampaio\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo D´Antoni Polini,CENTRO EDUCACIONAL DO JOA LTDA ,Elaine Diniz Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo D´Antoni Polini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.453,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Diniz Khoury,CENTRO EDUCACIONAL DO JOA LTDA ,Elaine Diniz Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Diniz Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.453,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000346-83.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pomodoro Presentes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.181,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-59.2002.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Jose Bispo dos Santos ,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bispo dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´Ana Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-27.2013.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.080,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-34.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao da Silva Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Maria Theresa Sarpa Ramalho,Marmoraria Rama Ltda.,Hernani Antonio Teixeira Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Theresa Sarpa Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.367,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hernani Antonio Teixeira Ramalho,Marmoraria Rama Ltda.,Hernani Antonio Teixeira Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hernani Antonio Teixeira Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.367,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-63.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivana Cláudia de Carvalho Lima \r\n\r\nExecutado: Elcio Conessa Arroyo,E C ARROYO LANCHONETE (sucessora de Jorge da Cruz Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME),Jorge da Cruz Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME N/P Sócio Jorge da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Elcio Conessa Arroyo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.062,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-61.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LIZIE GARCIA FIGUEIRÓ,ADASC REFEICOES COLETIVAS LTDA,ARMINDA DE OLIVEIRA MÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIZIE GARCIA FIGUEIRÓ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.728,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-21.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: DRS Engenharia Ltda.,UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado DRS Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.291,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000989-07.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Marmelo Ferreira \r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ,Santa Cruz Melting S.A. ,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.720,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melting S.A. ,Santa Cruz Melting S.A. ,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melting S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.720,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.,Santa Cruz Melting S.A. ,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.720,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832388"
                            ],
                            "1832391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento Gomes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgação e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 435 : \"Vista às partes , no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mario Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda., Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Giro Lar e Lazer\r\n\r\nPelo presente fica m Vigprof Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-80.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos Luciano \r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda., Serpal Engenharia e Construtora (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Dr. VALDOR FACCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto, sem resolução do mérito,\r\n\r\nrelativamente ao pedido formulado no item 16 (Emenda), nos termos do arts 267, IV do CPC e art. 852-B da CLT; ainda, que a pretensão foi julgada procedente em parte para condenar as rés VOX e SERPAL e por fim improcedente a condenação subsidiária da ré MICHELIN. Custas de R$ 230,44, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 11.522,30 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Morais Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Joeli Indústria e Comércio Ltda., Victorio Antonio Thomazi\r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica Joeli Indústria e Comércio Ltda., Victorio Antonio Thomazi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028900-58.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES MENEZES\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Mario Burger Rego Monteiro, Ford Campbell Williams\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS ALVES MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Moraes Ventura Neri \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 969/972 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832391"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira Esteves [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Pierre Moreira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Menezes Battisti [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockei Club Brasileiro , Aut Juliano Menezes Battisti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0276100-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON FRANCISCO MACHADO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.L.INDUSTRIA E COM.DE ROUPAS E COURO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: HELIESER MAIA VIDAL, Réu: SERGIO ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0196700-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRA FARMA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MIRA FARMA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-15.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MIRANDA PILLAR [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: EBONY E IVORY COM E LOC DE TRAJES A RIGOR LTDA, Réu: ALOISIO JACINTO FARIA, Réu: ROSEMI MARIA GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MIRANDA PILLAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira Esteves [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Pierre Moreira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o rol de pedidos da exordial.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRA FARMA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MIRA FARMA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Menezes Battisti [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockei Club Brasileiro , Aut Juliano Menezes Battisti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o rol de pedidos da exordial.Prazo 08 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono \r\n\r\nProcesso: 0276100-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON FRANCISCO MACHADO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.L.INDUSTRIA E COM.DE ROUPAS E COURO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: HELIESER MAIA VIDAL, Réu: SERGIO ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0178000-15.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MIRANDA PILLAR [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: EBONY E IVORY COM E LOC DE TRAJES A RIGOR LTDA, Réu: ALOISIO JACINTO FARIA, Réu: ROSEMI MARIA GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MIRANDA PILLAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PORFIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PORFIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução e, se for o caso, impugnar a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nprosseguir com a execução por outras formas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Michele Pucarelli\r\n\r\nDeferido o parcelamento. A reclamada deverá comprovar os débitos relativos às parcelas, nos termos do despacho de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Gloria Costa [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES , Réu Gloria Costa, Réu PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO BELTRAO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO BELTRAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao BACENJUD, em 10 dias, devendo requerer o que lhe prouver para prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA\r\n\r\nPrestar informações atualizadas acerca da posição da autora na ordem cronológica dos mandados de bloqueio de créditos recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Medeiros de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Medeiros de Lima, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano Fernandes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência da fls. 285, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiu Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA DO CÉU RANGEL LOPES (SUCESSORA DE IVAN BASTOS LOPES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS (SUCESSORA DE GERALDO BOARETO BASTOS) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTES MACEDO JANA (SUCESSORA DE AMARO JANA) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CALCIDA TEIXEIRA CYRILLO (SUCESSORA DE JOSÉ CYRILLO) [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)], Aut: SANDRA REGINA SALES KELLY [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SOLANGE NISTALDO DE SOUZA (SUCESSORA DE JOSE CYRILLO) [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: DULCE MIGUEL MANSUR [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARINALVA NASIMENTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIA CARLA FERNANDES . DO AMARAL\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU SILVEIRA, Aut AYRTES MACEDO JANA (SUCESSORA DE AMARO JANA), Aut DULCE MIGUEL MANSUR, Aut MARIA DO CÉU RANGEL LOPES (SUCESSORA DE IVAN BASTOS LOPES), Aut MARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA, Aut MARINALVA NASIMENTO DE SOUZA , Aut NEUZA MARIA CUNHA BASTOS (SUCESSORA DE GERALDO BOARETO BASTOS), Aut SANDRA REGINA SALES KELLY\r\n\r\nAo advogado para tomar ciência do Ofício 77/2015 do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Diaz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Diaz Ferreira , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o rol de pedidos da exordial, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-26.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA FONSECA VENTURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nIndicar outras formas de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0178800-62.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de sua atual posição na ordem cronológica de recebimento de crédito pelos empregados da ré. \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes da Silva [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da alteração contratual ora juntada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut UBIRAJARA FRAGA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA, Réu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: LUIZ EMÍLIO DE MAGALHÃES, Réu: LUIS OTÁVIO CHAVES GOMES, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bernardo Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Bernardo Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane Dutra de Cerqueira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane Dutra de Cerqueira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMnifestar-se acerca da petição do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Fellipe de Góes Antunes Simões (OAB: RJ 132358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Valéria de Souza, Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: DOCASNET S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: Industria Verolme -Ishibras S/A IVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA , Réu: HELIO DA SILVA LOPES, Réu: MIGUEL ANGELO DE SOUZA, Réu: Dalberto José Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.), Réu: Flavio Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.) [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: PR 45468 - D)], Réu: Hermes Andreazza (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.) [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)], Réu: Jerry Vieira Mendes (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS, Réu: LEANDRO CARLOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor sacado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., n/p socia LUCIA MARIANEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO, Réu: LUCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA ACUCENA, Réu: KARLA MARIA FERNANDA VIDAL [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARLA MARIA FERNANDA VIDAL\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a ausência de comprovação de conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA POLIDORO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA POLIDORO\r\n\r\nIndicar outras formas de prosseguimento da execeução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BECKER HAIKEWITSCH [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nAdequar os cálculos nos termos do despacho de fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stvens Ferreira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAZZOLI DA ROCHA, Réu: ADENIAS GONÇALVES FILHO, Réu: JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stvens Ferreira Soares \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Aut Vera Maria da Conceição \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000364-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Codecon Mei Promoção de Vendas Ltda. , Réu: Rodrigo Aquino Imperio [Adv. Simoni Domingues Porto da Silva (OAB: RJ 101396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Gonçalves\r\n\r\nProsseguir com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Peugeot - Citroen [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nascimento, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Peugeot - Citroen\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 618. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da sócia LAURINETE ou prosseguir com a execução por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1832205"
                            ],
                            "1832206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2015\r\n\r\n0122200-74.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.,Globo Comunicacao e Participacoes S.A.,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.652,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.,Globo Comunicacao e Participacoes S.A.,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.652,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000583-11.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Calixto Gomes \r\n\r\nExecutado: FLUMIPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME,Balatir Investimentos Ltda.,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. ,Domingos de Oliveira,Nilza Correa de Oliveira,HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA,SOGIW COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FLUMIPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.494,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOGIW COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME,Balatir Investimentos Ltda.,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. ,Domingos de Oliveira,Nilza Correa de Oliveira,HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA,SOGIW COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SOGIW COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.494,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-73.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delbra Santos de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA,Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.254.979,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-94.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO COUTO\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIORDANO FARIA,LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,AMBROZIO PINTO DA COSTA CRUZ,CARLOS HENRIQUE BOLTELHO,HELIO MENDES FARIA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIORDANO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832206"
                            ],
                            "1832207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA, FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES , ELIANE QUINTANILHA PORTO, Jorge Manoel Martins, Euclides de Oliveira Pinto Neto, Gloria Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE QUINTANILHA PORTO, Euclides de Oliveira Pinto Neto, Jorge Manoel Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo da Costa \r\n\r\nRéu: Granamar Granitos Ltda. - ME, Quality Marmores e Granitos Ltda - ME, Sergio Freire Granata, Guido Granata\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Freire Granata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lirio da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Boas Novas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, e, em caso de divergência, apresentar as contas que entender corretas, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832207"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001269-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ramos da Silva Junior [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ramos da Silva Junior, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários de fls. 419/451, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany da Silva Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osorio [Adv. Melquiades Soares dos Santos (OAB: RJ 101827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Osorio, Aut Irany da Silva Soares\r\n\r\nIntimem-se às partes para, querendo, opor Embargos à Execução, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI CONCEICAO PONCIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: JOANA DARC BARBOSA LIMA, Réu: MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CONCEICAO PONCIANO\r\n\r\nConsiderando que as tentativas de executar os devedores restaram infrutíferas, intime-se o exequente a dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0017000-71.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA, Aut INDIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para que, em 20 dias, ofereçam as peças de que dispõem (arts. 1064 e 1065 do CPC), sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000239-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Moura da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Moura da Costa , Réu Soberba Calçados Ltda. - Sapatella\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Offrede Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Offrede Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0214900-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MENDONCA DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MENDONCA DE MELLO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nRecebo o Agravo de Petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Intimem-se às contraminutas. Decorrido o prazo, ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quadros [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Rodrigo Quadros \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nPromovam as Reclamadas a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela primeira Ré, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001139-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nogueira da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoalina Miceli Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pascoalina Miceli Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0224000-22.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIA SILVA DO AMARAL [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA SA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: LACHESIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACHESIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA SA, Aut TELIA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 15 dias, forneçam as peças que dispõem (arts. 1064 e 1065 do CPC), de modo a possibilitar a devida restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques Fernandes\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência do despacho de fls. 120 (Itens 1 e 2) e da expedição do Alvará de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Corrêa Saldanha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Fernando Luiz Corrêa Saldanha \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações acerca do laudo pericial ora apresentado, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucelco Vicente [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Eucelco Vicente\r\n\r\nÁ 2ª Reclamada, para tomar ciência da expedição do Alvará de fls. 304, e a parte autora, pelo prazo improrrogável de 10 dias, dar início à liquidação do julgado. \r\n\r\nId: 1830848"
                            ],
                            "1830847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006900-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sampaio Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Sampaio Ribeiro, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000409-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações EIRELI [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Maua S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações EIRELI, Aut Paulo Monteiro da Silva\r\n\r\nIntimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria intimem-se o Autor a atender o determinado no despacho de fls. 757 e 759 para que se tornem corretos e ajustados a coisa julgada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TADEU PAES DE SOUZA, Réu ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para tomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição de Almeida Farias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição de Almeida Farias, Réu Contax S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001240-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cely Nunes Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas à Ré para manifestações em 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar os demosntrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Gonçalves de Carvalho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Exata Ltda. [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contábil Exata Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para para manifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000499-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lorenzet Cavalheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão, Aut Fabiano Lorenzet Cavalheiro, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Antonio da Silva Mattos, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Réu: Maria Paz Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que as tentativas de executar os devedores restaram infrutíferas, intime-se o exequente a dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Gama de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a Reclamada,para no prazo de 10 dias, para promover seus cálculos de liquidação , com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nId: 1830847"
                            ],
                            "1832406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062100-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice da Silva Inacio [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Ferreira dos Anjos, Aut Valdelice da Silva Inacio\r\n\r\nFicam os advogados intimados a comparecer à audiência de tentativa de conciliação no dia 27/05/2015, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0096500-16.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME, Aut Silvana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados intimados da audiência de conciliação no dia 25/05/2015, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência aos seus constituintes para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado, Aut Antonio de Padua Tavares Souza\r\n\r\nFicam os advogados intimados da audiência de conciliação no dia 01/06/2015, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência aos seus constituintes para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rocha [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Rocha\r\n\r\nFicam os advogados intimados da audiência de conciliação no dia 26/05/2015, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência aos seus constituintes para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nFicam os advogados cientes da realização de audiência de conciliação no dia 16/06/2015, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência aos seus constituintes para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celino Pereira [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Carioca , Aut José Carlos Celino Pereira\r\n\r\nFicam os advogados cientes da realização de audiência de conciliação no dia 25/05/2015, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência aos seus constituintes para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemilda Constantino Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Aut Maria Clemilda Constantino Pereira\r\n\r\nFicam os advogados cientes da realização de audiência de conciliação no dia 27/05/2015, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência aos seus constituintes para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Menezes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Menezes\r\n\r\nFica o advogado da parte autora intimado da audiência de conciliação no dia 09/06/2015, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência ao seu constituinte para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000968-10.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macileide Benicio Rangel [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macileide Benicio Rangel, Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados intimados da audiência de conciliação no dia 01/06/2015, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência aos seus constituintes para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001307-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Carmo Santos , Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 26/06/2015 às 10:40h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-45.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Santos Conceição [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência INICIAL no dia 04/08/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de indentificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando--se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4.1) Os documentos deverão ser fixados em folha de papel A-4, permitindo-se a juntada de no máximo 5 (cinco) por folha.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caires Côrtes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde - Caberj, Aut Cristina Caires Côrtes\r\n\r\nAud. Instrução designada para o dia 26/06/2015 às 10:50h\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1832406"
                            ],
                            "1832407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001703-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Figueiredo Brito (OAB: RJ 149611 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira Lima\r\n\r\nReclamante fica intimado a retificar seus cálculos, em 15 dias. Em seguida, vindo novos cálculos, retornem os autos à Contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0183400-80.2001.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIZ DA SILVA FELIPE [Adv. Celio Correa de Souza (OAB: RJ 1522 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDRE LUIZ DA SILVA FELIPE, Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nFl.290: \"DEsnecessário o desentranhamento, vez que esclarecido o equívoco. Não havendo qualquer risco de prejuízo à reclamada, devem os autos serem arquivados no estado em que se encontram. Ao Arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lopes de Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Wagner Domingos Sancio (OAB: ES 5027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA (PLUSVITA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1885/1920. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neri de Freitas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neri de Freitas \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás n. 159/2015 (em favor do autor) e n.160/2015 (em favor do patrono), ambos enviados às CEF, ag. 2890 - JT \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA PINTO DA CONCEICAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA, Aut THEREZINHA PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor total da condenação em R$ 38.353,60, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do inc. I, §1º, art. 62-A da CLT e art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0219400-94.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S/A TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CRUZ MOURA\r\n\r\nDefiro ao exequente a devolução do prazo para se manifestar acerca da certidão do mandado de penhora e avaliação de fl.260 verso \r\n\r\nProcesso: 0167400-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. (fls.975/976) \r\n\r\nProcesso: 0233400-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. (fls 281/282) \r\n\r\nProcesso: 0148400-14.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES, Réu PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa à CEF dos alvarás n. 379/2015 (em favor do autor) e n. 380/2015 (em favor da reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0162300-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Augusto [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Barros Nascimento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Barros Nascimento\r\n\r\nFl. 560: Fica o reclamante intimado a requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. No silêncio, prossiga-se ao cumprimento do despacho de fl. 546. \r\n\r\nId: 1832407"
                            ],
                            "1830851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/67, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 50.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830851"
                            ],
                            "1832415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000503-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Félix dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor total da condenação em R$ 38.707,56, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do inc. I, §1º, art. 62-A da CLT e art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832415"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001092-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlei Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Global Village Telecom Ltda, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Aut Warlei Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 819 no prazo comum e preclusivo de 15 dias, que correrá em cartório, após o qual, na ausência de discordância, serão realizados os expedientes e medidas estabelecidos nos itens do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0029700-12.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ESTEVAM FERREIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut GILMAR ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 384, assinando-se o prazo comum de 05 dias para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO VIEIRA LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000226-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth de Carvalho Goes [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000736-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Daniele Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação (reclamante) e/ou embargos à execução (2ª ré). \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Frazão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Frazão\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-91.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Taveira Soares [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Caixa Economica Federal , Aut Claudio Taveira Soares , Réu HSBC Bank S.A. Multiplo , Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 547/548, bem como apresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos (iniciando pelo reclamante), com permeio de 20 dias. Deverão também juntar a documentação requerida pelo perito protocolizada em 30/04/2015, caso ainda não apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução da 2ª ré, em 05 dias. Faculta-se ao reclamante a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RANGEL SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RANGEL SIQUEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324, bem como do depósito efetuado pela Supervia garantindo o juizo, assinando-se o prazo comum de 05 dias para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001702-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte Penna Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Jaqueline Duarte Penna Bastos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.400-verso e de que foi autuado o AI nº 14-47.2015.5.01.0020, uma vez que a Resolução Adm. 1418 do C.TST, que trata do processamento do agravo nos autos do recurso denegado, aplica-se a processos no TRT para julgamento pelo TST. Ciencia, ainda, que o processamento do agravo não impede o prosseguimento da execução, que continuará como provisória até o trânsito do acórdão que julgará o recurso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Sousa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Edison Vindelino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Roberto Imoto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelio Campos Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castello Branco Clark Filho, Aut Antonio Luiz Marques Maia, Aut Carlos Roberto Imoto, Aut Edison Vindelino da Silva, Aut Jose Batista Sobrinho, Aut Nelio Campos Louzada, Aut Olga de Sousa, Aut Paulo Tiaraju Trindade Neves, Aut Vera Regina Costa das Chagas\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 05 dias, podendo efetuar carga dos autos, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000555-85.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diógenes Santos Pina , Exdo Geriatex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Carvalho [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado da parte fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03/09/2015, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como fica advertido de que uma nova ausência importará em expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES, Réu Editora JB S.A., Réu Vanguarda Rio Grafica S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade, no prazo comum de 05 dias (em cartório), devendo o autor também se manifestar acerca da petição de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio on line, via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não há valores devidos pela ré a título de multa diária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Exdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Brink s e Pago Tecnologia Ltda., Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, observando que as petições devem ser dirigidas ao numero de processo da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de mais 05 dias a contar da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jane de Oliveira Neves\r\n\r\nRetirar a certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM juizo falimentar, tais como os documentos mencionados no item 03 de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000815-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pinto de Araujo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pinto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147 liquidar o julgado a fim de impulsionar o processo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição em sede de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2015.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Duarte Penna Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Duarte Penna Bastos \r\n\r\nApresentar nos autos do Agravo contraminutas ao agravo de instrumento e ao agravo de petição, conforme art. 897, ?˜ 6º da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: MMS Costa Producoes Artisticas [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP, Réu HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Jose Carlos Santos Cataldi, Réu MMS Costa Producoes Artisticas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.726 e a 1ª reclamada também para garantir o juízo, no prazo comum de 05 dias, sob pena da multa de 10% cominada na publicação de 10/04/2015 e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Vieira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CS/Tec Engenharia Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Vieira da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/06/2015, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Democráticos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Democráticos , Aut Francisco Antonio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1832372"
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                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001095-70.2011.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Star RJ Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star RJ Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 05 dias, a importância de R$ 13.284,45 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Delfino de Souza\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nPelo presente fica m União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 70, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2015.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton dos Santos\r\n\r\nAgdo: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu agravdo para responder ao agravo de instrumento, bem como o depetição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução da 2ª ré, em 05 dias. Faculta-se ao reclamante a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: CS/Tec Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CS/Tec Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/06/2015, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A, Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Edir Rodrigues Pereira, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832373"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE ANDRADE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 650/653. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Matos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Panificadora Ltda. ME [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Matos, Réu Três L Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2015 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soter da Silveira [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soter da Silveira, Aut Odair Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.359/370. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wergson Robledo da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Wergson Robledo da Costa\r\n\r\nCiência ddo despacho de fl. 496, devendo comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBEM DA SILVA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBEM DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Castro dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rodrigues Carvalho [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Castro dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001254-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Melo Souza [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Melo Souza, Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 80. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Braz\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETTI APARECIDO VIEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Unibanco S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut DONIZETTI APARECIDO VIEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Unibanco S/A)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 939. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Henriques Bandeira Vital [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A (em recuperação judicial). [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Henriques Bandeira Vital \r\n\r\nVista ao reclamante (fls. 185/190), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Feital [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Feital , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001012-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carmelindo de Oliveira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicto Rio Metalúrgica Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carmelindo de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES, Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 532/533. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE PAULA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE PAULA NEVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 921/922 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Teixeira Lemos Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Teixeira Lemos Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 561, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gabriel da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 338. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Fernandes da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damara Vieira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinalva Pontes de Souza Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damara Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 94/95. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Andréa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto N/P Roberto Dallia Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Andréa de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaconias Teles Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jaconias Teles Silva , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 200. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus da Silva de Sousa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Assistência Médica Ltda. EPP [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBSE Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. , Aut Liliane de Jesus da Silva de Sousa , Réu Sig Assistência Médica Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 61/62 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos, Réu Condominio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 259. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação das reclamadas no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Ruy Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 164. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2012.5.01.0021 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPOLIO DE ARISTIDES UBALDO RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ESPOLIO DE ARISTIDES UBALDO RIBEIRO, Rqte Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 50/51 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos, Réu Condominio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 259. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação das reclamadas no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa do Nascimento [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa do Nascimento, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 226/227. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 168/169. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jair Santana Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/05/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA, Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 976, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo para se manifetar acerco dos esclarecimentos de fls. 613/614 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JP dos Santos Transportes Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Macedo \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Aquino [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda, [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Aquino \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Guimarães da Rosa [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Guimarães da Rosa, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Pimentel [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Pimentel \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Cibele Gomes Giacóia (OAB: RJ 116913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARDOSO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Renato Lopes Pessanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tome dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tome dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Paulo Sergio Lessa da Silva (OAB: RJ 64726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUSA PAES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUSA PAES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 413 e ss. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan José da Conceição Filho [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Conceição Filho \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Cristina Ferreira Paulo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa Cristina Ferreira Paulo\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de) [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1831507"
                            ],
                            "1831508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damara Vieira\r\n\r\nRéu: Edinalva Pontes de Souza Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edinalva Pontes de Souza Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 94/95. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 259. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001665-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso da Silva\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831508"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Cláudio [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Cláudio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audência no dia 18/06/2015, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut VANIR DE FREITAS\r\n\r\nCiencia da promoção da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Budigaray [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Antônio Budigaray \r\n\r\nManifestações sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nComprovar o real valor sacado no Alvará de fl. 709, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdécio Ferreira da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarfortes Construções e Locações Ltda, Réu: Pillarcon Construções e Locações Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdécio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Lima Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Aroeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Lima Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 88, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Gonçalves\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Torres [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Celland Two Land , Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 299, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarapes Hospedagem para Idosos Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Barbosa de Andrade\r\n\r\nManifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Keppel Fels Brasil S.A., Exte Ricardo Clovis Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 209, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sebastião do Espírito Santo Nakagava [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sebastião do Espírito Santo Nakagava\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 160, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000201-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Marandino Durão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Ltda., Aut Mariza Marandino Durão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 263, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correia da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspetro Oil Service Company [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspetro Oil Service Company, Aut Pedro Correia da Silva, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 786, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Margareth de Paula Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara no dia 28/05/2015, às 10 horas, para que seja procedida a retificação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000033-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maximiano Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maximiano Rodrigues , Réu Cesa S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.175, bem como convolo em penhora o depósito recursal de fls. 174, no valor atualizado de R$ 6.600,00, conforme fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Leite da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Leite da Silva, Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 153, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Melo Amarante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 30/06/2015, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Fermau Benevides [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda - EPP [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fermau Benevides\r\n\r\nCiencia das certidões relativas ao RENAJUD e INFOJUD e dar andamento à presente execução, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuxa Mendes Passos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 538, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Abreu [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor e de seu advogado para viabilizar a expedição de RPV, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício da Silva Rangel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício da Silva Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fellipe Ross [Adv. Verônica Souza Santiago (OAB: RJ 157617 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Veimar de Jesus da Cruz [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Carlos Otávio Pereira de Souza, Réu: Alexandre Rezende da Silva, sócio ré, Réu: Anderson Rezende da Silva, sócio ré, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, sócio ré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Veimar de Jesus da Cruz\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Daumas [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Daumas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Prado Queiroz Filho\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Souza Santana \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Engelke [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind. e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)], Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Engelke\r\n\r\nManifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Azevedo Caldeira Pires [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Azevedo Caldeira Pires , Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-42.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Leonardo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Maria José dos Santos Souza, Réu: João Cristo Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Leonardo\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Torres [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares Mota Ltda, Aut Thiago Silva Torres\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-08.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo José Gouvea [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo José Gouvea\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edward Batista Emilio [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Top Line Participações Ltda [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Rio Distribuicao Ltda., Réu Top Line Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayde Rejane Coelho Rezende [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciencia da petição do perito, bem como comprovar depósito referente a honorários, sob pena de execução, conforme fl. 396, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu Transportadora Montone Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito de 30% sobre o total da execução, na forma do 475-A, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FREIRE COELHO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (SOCIA), Réu: A & FILs Tecnologia da Informação Ltda, Réu: Ricardo César Silva de Araújo , Réu: Zilda de Souza Araújo, Réu: BFX INTERATIVIDADE E VIRTUAL LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFX INTERATIVIDADE E VIRTUAL LTDA, Aut JOAO PAULO FREIRE COELHO\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Correa [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida de) N/P do administrador judicial VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Correa, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida de) N/P do administrador judicial VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 432, bem como convolo em penhora o depósito recursal de fls. 431, no valor atualizado de R$ 7.010,08 conforme fls. 432. \r\n\r\nId: 1832474"
                            ],
                            "1832473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000527-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Lima Cruz\r\n\r\nRéu: Confecções Aroeira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções Aroeira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 88, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sebastião do Espírito Santo Nakagava\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 160, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara no dia 28/05/2015, às 10 horas, para retificação da CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832473"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Oliveira Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Oliveira Magalhães \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.1057 \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MARIA ELISABETH SALLES DE SIMONE, Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-24.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Botelho Santos [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Pinne Projetos & Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: GILDA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS ANJOS, Réu: GLAUCI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Botelho Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MACHADO DUTRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PARAMACONICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MACHADO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Carvalho Hilario [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Carvalho Hilario\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Marques Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Marques Barbosa\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aparecido da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 731/740 e sua respectiva atualiza ção de fls.741/747, no valor total de R$ 378.289,84 ( 30.199.068,54 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Knupp [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Knupp\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nÀS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-06.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira da Costa [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navias Ltda., Réu: Greenmar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Marcus Aquino de Jesus [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS. 188/188-V QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-78.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogatilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Drumond\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Candido de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: Air Liquid do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid do Brasil S.A., Réu Transpiotto Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-31.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rocha dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-72.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELO VELLOSO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Marques [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: RYUETSU TOGASHI, Réu: MIYOCO TOGASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Martins da Fonseca [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Martins da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-14.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Nardino Melo [Adv. Leandro Alves da Silva (OAB: RJ 161153 - D)]\r\n\r\nRéu: Gswireless Serviços De Telecomunicações E Informática Ltda [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nardino Melo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Figueredo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213700-12.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: THOMAS AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Machado da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Monica Fernandes Saraiva (OAB: RJ 58609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO FAZER IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA COM INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS.373 \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA FERRAZ [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA , Réu: Evandro Leiras dos Santos, Réu: Luiz Carlos Moreira, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: Silvio Rogerio Rodrigues Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Jesus Araujo [Adv. Adriana de Araujo Pereira (OAB: RJ 137095 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUGLAS JOSÉ NANA, Réu: DOUGLAS J. NANA PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Jesus Araujo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fla-Rosa Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Frederico Cardoso de Souza [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Saúde.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Frederico Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-73.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO BORGES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA, Réu: CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, Réu: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-73.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES E SALGADOS M W S [Adv. Elias Barbosa do Nascimento (OAB: RJ 35118 - D)], Réu: Maria Faria Pereira, Réu: SONIA MARIA SILVA [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: SEBASTIANA FATIMA MATTOS FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCES E SALGADOS M W S, Aut SILVANIA MARIA DA SILVA, Réu SONIA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, ainda da convolação em penhora dos depósitos no presente processo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Nascimento [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2015, às 15:00 horas. Devendo o autor apresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Dutra Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Dutra Nunes, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141300-53.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ononeri Rodrigues [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: 50 A Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 50 A Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e dos recolhimentos fiscais, em 10 dias, conforme acordo de fls.178. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-30.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Bernardes [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda ME, Réu: Marcionilha da Penha Soares Nascimento, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bernardes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001420-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Silva dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/05/2015, às 15:00 horas. Devendo o autor apresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Elias Guimarães [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Rodrigues, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 58. \r\n\r\nProcesso: 0159800-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zilmar Silva Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Zilmar Silva Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0159600-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda, Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira da Silva\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REDITO NA FORMA DA RA Nº14/2012 DA GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Guimarães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da dcisão de fls.145, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte Coelho [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duarte Coelho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ DE FLS.433. \r\n\r\nProcesso: 0001581-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/91 e sua respectiva atualização de fls. 93/96, no valor total de R$ 1.171,09(93.561,45 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKE MOREIRA CARNASCIALI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM TIA MERINHA LTDA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Réu: SIMONE CRISTINA BRITTO BASTOS DE ANDRADE, Réu: ISMERIA BRITTO BASTOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKE MOREIRA CARNASCIALI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira da Conceicao [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA, Réu: BERENICE BOGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira da Conceicao, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ANTONIO DO COUTO BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.EST.DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA.EST.DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG., Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-73.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliária Borges Pires Ltda. [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nCgto: Lorette da Silva Soares [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliária Borges Pires Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0162200-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARROS DE QUEIROZ [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PARACHOQUE ENVOLVENTE LTDA ME [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: NORIVAL PAIVA , Réu: ROSELANE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARROS DE QUEIROZ, Réu CASA DO PARACHOQUE ENVOLVENTE LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 264. \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: GILSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu: ROSANGELA CAVALCNATE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanilson Lima Ferreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda., Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanilson Lima Ferreira \r\n\r\nNO PRAZO DE 10 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES, HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 560. \r\n\r\nProcesso: 0175300-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galdino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0370/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO URRUZOLA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0225/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio da Rocha [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Antonio da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral da Silva Graca [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: ALZIRA TAVARES DE SA , Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Thiago Amaral da Silva Graca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 115. \r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Cacia do Nascimento [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aut Sidiney Cacia do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001722-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa do Vale Filha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda., Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa do Vale Filha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0187200-98.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA MARTINS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONS INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEKTOR CONS INSTALACOES LTDA, Aut JOSIMAR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 106. \r\n\r\nProcesso: 0131500-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Freitas [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.335/337, no valor total de R$ 27.709,86 (2.208.420,58 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220800-96.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FERNANDES GOMES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercos Serviços de Construção Civil Segurança e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)], Réu: Sebastião de Oliveira [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON FERNANDES GOMES\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX GONZAGA DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAPER SERVICE LAVANDERIA LTDA, Réu: MARIA TEREZA FEUERMANN CATRAMBY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIX GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S/A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Metropolitan Empreendimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.466/471, no valor total de R$ 24.040,59 (1.917.409,07 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185000-89.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES GOMES GUIMARÃES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pela contadoria às fls.269 ou justificar eventual impossibilidade, em 10 dias, sob pena de incindir o disposto no Art.267 III, CPC c/c 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0181800-55.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA RAMOS PINHEIRO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: EXEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: JOAQUIM ELOI HENRIQUE RIBEIRO, Réu: HENRIQUE RIBEIRO DE ANDRADE, Réu: VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SANDRA HELENA RAMOS PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 278. \r\n\r\nProcesso: 0181700-61.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DUARTE MIRABELLI [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: BANERJ S/A, Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA , Réu: TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE DUARTE MIRABELLI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 358. \r\n\r\nProcesso: 0181300-47.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GALDINO DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179600-31.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVERIO CHAVES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVERIO CHAVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.225. \r\n\r\nProcesso: 0224800-90.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO JOSE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: KEY TV COMUNICACOES SA [Adv. Jose Luiz Toro da Silva (OAB: SP 76996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEY TV COMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos de fls. 864/866 devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDON DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.498 no valor total de R$ 3.284,54, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDES MARAMBAIA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDY-COMPUTADORES DO BRASIL LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANADETE PLACIDO MAGALHAES, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDES MARAMBAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1832650"
                            ],
                            "1832649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231400-35.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AURELIO AVELINO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AURELIO AVELINO\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1832649"
                            ],
                            "1832652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0186800-94.1995.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FIEL-ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA,AMAURY DE ASSIS PAIVA,REINALDO CABRAL DO CARMO,ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL-ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.084,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832652"
                            ],
                            "1832651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrela Ltda. ME, Luiz Gonzaga Nunes, Luiz Alberto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Duarte, Luiz Gonzaga Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA POR MEIO DESTA CITADO PARA PAGAR A DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, FICANDO CONSIGNADA A PRERROGATIVA DO SÓCIO INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA SOCIEDADE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE RESPONDER PELA EXECUÇÃO NOS MOLDES DO DESPACHO DE FLS. 217 \r\n\r\nProcesso: 0141100-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaini de Oliveira Ataide\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido ao reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-92.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nRéu: RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA, Marcelo de Magalhaes Gomide, Ana Maria Montes Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Magalhaes Gomide, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 48 horas, sob pena de responder pela execução com seu patrimônio particular, na forma do provimento 03/07, da Corregedoria do Tribunal Regoinal do Trabalho da 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 25/05/2015 AS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bispo de Sousa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CIENTE O SÓCIO, SÉRGIO IANNIBELLI, QUE FOI INCLUÍDO NO PÓLO PASSIVO COMO DEVEDOR DERIVADO, AO LADO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO E PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC, CONFORME FLS.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Vaniria Diniz Silva, Marcos Maciel Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Maciel Silva, Vaniria Diniz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA SOCIEDADE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE RESPONDER PELA EXECUÇÃO COM SEU PATRIMÔNIO PARTICULAR, NA FORMA DO PROVIMENTO 03/07, DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENITA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KURT E MIRIAM COUFFER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-72.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Gafisa S/A, MARCELO VELLOSO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Marilda dos Santos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, MAURO MENDLEWICZ, RICARDO TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO MENDLEWICZ, RICARDO TERRA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM OS SÓCIOS CIENTES DA DECISÃO DE FLS. 200/200V E DO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ATIGO 475-J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001420-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 26/05/2015 AS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Fidelidade Ltda., LUIZ CARLOS DA SILVA, MARCIO RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO NOS AUTOS (R$ 36.331,87), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832651"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-90.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE ALVES DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Maria Brazao Rollemberg, Réu: Gerard Raymond Andre Wagner, Réu: GRAFICA WAGNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Angelita da Conceição [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. - CCS [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda. - CCS, Aut Janeide Angelita da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-02.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Ramos Franca [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Rosenilda Ramos Franca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA Participações LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FREITAS\r\n\r\nInt. o autor para vir com o nº do CPF para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH COUTINHO SANTANA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH COUTINHO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Oliveira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: G G D COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)], Réu: G G D COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G G D COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu G G D COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Aut JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Queiroz Marques [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Companhia Siderúgica do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúgica do Atlântico - CSA, Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA , Aut Marcelo de Queiroz Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jorge Marcos Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Pinto dos Santos Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Pinto dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 244 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto Rosa [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo - Telerj Celular S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto Rosa, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo - Telerj Celular S.A.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlane da Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camelo da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Araujo [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Alessandra Santana da Silva (OAB: RJ 86275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Araujo, Réu Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2004.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO IMPROTA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO IMPROTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Bloomfield Gama [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE), Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Guilherme Jose Bloomfield Gama, Réu Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Jesus Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edizio de Jesus Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Couto de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro , Réu: MF4 Blindados [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, Réu: MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Couto de Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado dos convenios em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DECLE ESPOSTE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO CALCADOS LTDA, Réu: Jose Carlos Gomes Iannibelli, Réu: Leo Cesar Braga e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DECLE ESPOSTE\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1832629"
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                            "1832631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0090700-88.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ribeiro Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Roberto da Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.376,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-14.2008.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Praxedes\r\n\r\nExecutado: Hercilia de Albuquerque Paladini\r\n\r\nPelo presente fica citado Hercilia de Albuquerque Paladini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-14.2008.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Praxedes\r\n\r\nExecutado: Hercilia de Albuquerque Paladini\r\n\r\nPelo presente fica citado Hercilia de Albuquerque Paladini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832631"
                            ],
                            "1832630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001757-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Jesus Coutinho\r\n\r\nRéu: Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832630"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/05/215 - doc 82\r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Regina Maia da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Regina Maia da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos na forma da decisão de fls. 145/146, observando o valor incontroverso já liberado. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icy Affonso Rego Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000238-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pietran do Couto Seabra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2010.5.01.0026 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sergio Augusto de Miranda Quintas [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nÀ parte ré para juntar aos autos, em 15 dias, os documentos determinados na sentença de fls. 41/43, bem como recolher as custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Renato Rocha Miranda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Emprendimentos Imobiliários Ltda , Aut Rosane dos Santos Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fl. 174 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Benethon Iguaçu Peças e Veiculos Ltda- ME, Réu: Empresa de Transporte Águia Dourada Ltda, Réu: Rio Modal Transportes Internacionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recau Serviços de Pneus Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular Ltda, Réu: Rodrigo Monte Lima Oliveira, Réu: Jorge Barros Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1832155"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Borges Pereira Jorge [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Réu Gil Borges Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração do primeiro volume dos autos, a teor da certidão de fls. 3082. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Magda Jorge Moreira, Aut: Rubens Cesar Nery de Souza, Aut: Manuel Xavier da Cunha, Aut: Sergio da Silva Ramos, Aut: Carolina Hermida Trilles, Aut: Rosana Salles Ferreira da Silva, Aut: Maria Dina Oliveira Carpinteiro Lamarao\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nDepositar nos autos o valor correspondente ao crédito da autora CAROLINA HERMIDA TRILLES, no importe de R$ 15.029,48, com os acréscimos legais pertinentes, em 48 horas, sob pena de penhora online do respectivo valor, devidamente corrigido até a data de seu efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SILVANA CAMPOS DE CASTRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: THAIS DE CASTRO MIRANDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcles Suzan Silva de Sena, Réu SILVANA CAMPOS DE CASTRO, Réu SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME, Réu THAIS DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. N/P EMIKO PEREIRA , Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Fagundes de Jesus [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Passos Transportes Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Wilmar Santana dos Passos, Réu: Dayse Cristina de Amorim Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Fagundes de Jesus\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antony de Farias Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Leovegildo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 107907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, devendo comprovar a diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. , Réu: ANTONIO MORAIS DA SILVA FILHO, Réu: VICTOR RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Martins\r\n\r\nInformar se tem interesse em adjudicar o bem penhorado nos autos ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras requeridas pelo reclamante, em fls. 403/404, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-81.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A) [Adv. Maria Lucilia Gomes (OAB: RJ 2369 - A)]\r\n\r\nEgdo: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Egdo: ANA PAULA SANTANA BAUER [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)], Egdo: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA SANTANA BAUER, Egte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-95.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: José Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: Eva Britz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: TATIANE LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Célia Sales Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira Soté [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pereira Soté\r\n\r\nTomar ciência e providências em relação ao ofício de fls. 326. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ruas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ruas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson Oliveira da Cruz [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson Oliveira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-12.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira Garcia [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA , Réu: S. T. Q. COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA ME , Réu: SICILIANO FRANCISCO, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Teixeira Garcia\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Olinto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVANIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.., Réu: União Federal - Ministério da Marinha , Réu: CARLOS ANTONIO COSTA LEITE, Réu: GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Olinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Felix dos Nascimento [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Felix dos Nascimento , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: JOSÉ LUIS RAMALHO PADIN, Réu: JOSEFA VASQUES LOPES, Réu: JOSÉ LUIS RAMALHO VASQUEZ , Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desoldo Chagas Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges do Amaral [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcentro S/C Ltda. ME [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)], Réu: Expresso Jundiaí [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges do Amaral , Réu Expresso Jundiaí , Réu Transcentro S/C Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Arilson Antunes Peclat, Réu: Edmundo Ferreira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva, Réu: RAFAEL CORRÊA DA SILVA [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra, Réu RAFAEL CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foi convertido em diligência. Ao embargante, para cumprimento das determinações de fls. 233, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA. , Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Emerson Luiz Neves Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Almeida Angelo de Barros [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: JOSE BAUDILIO PAREJA RIZO, Réu: YOLANDA GARCIA DE PAREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Almeida Angelo de Barros \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULITIMÍDIA, Réu: JOse Henrique Martins Leao Teixeira , Réu: Leda Marina do Nascimento Brito , Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Santa Maria Participações LTDA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure , Réu: Espólio de Manoel Francisco do Nascimento Brito n/p inventariante Maria Regina do Nascimento Brito, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição de Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juliana Conceição de Medeiros , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel do Nascimento [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Dois Amigos Transportes Escolar Ltda. ME [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Date Dois Amigos Transportes Escolar Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 227 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-95.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vantuil Fernandes Pessoa [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Dimensao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Focal - Produções. Publicidade e Promoções Ltda. - EPP [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Óticas Sagitário Ltda, Réu: GERALDO JAKOBI, Réu: MARIA CRISTINA BENTO DE ANDRADE [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA MADALENA, Réu: IRENE DE SOUZA MORGADO, Réu: IRENE DE SOUZA MORGADO , Réu: Gabriel Kuchiniski Pedrosa , Réu: Marcineli Cope Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vantuil Fernandes Pessoa, Réu MARIA CRISTINA BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amaro dos Santos Júnior [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Amaro dos Santos Júnior \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A., Aut José Carlos Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Mateus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Mateus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Araújo \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, da CLT, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos de Assunção [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemendes Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Cesar de Oliveira Mendes, Réu: Rafael Fernandes Reis Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos de Assunção \r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 52 foi declara subsistente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Roman Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA DE), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE), Réu Variglog Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo comum de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 1144. \r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chiacchio [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chiacchio, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Fátima Nazário [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde República da Croácia, Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Fátima Nazário \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ferreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sérgio Meliande \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 161.445,48; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mariano Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mariano Freitas\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-44.2012.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eraldo Luis Verling [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nExdo: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eraldo Luis Verling\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Réu: SANDRA DE CÁCIA CORRÊA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição da certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Campos Fernandes [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nApresentar os cálculos atualizados, apurando as diferenças até a data em que cessar o fato gerador (inclusão do percentual em folha de pagamento), no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição de previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Milesi Bastos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. A/C Leani de Botelho Lean [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Milesi Bastos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. A/C Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VINICIUS BRITO ALVES, Réu: Patricia Rosa de Brito, Réu: MARGARIDA DA CRUZ DE LIMA, Réu: Bruno dos Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Augusto Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Conceição Almeida [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor exequendo nos autos, observando-se o depósito recursal de fls. 235, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1832614"
                            ],
                            "1832612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0000856-42.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Luciano da Silva \r\n\r\nExecutado: Paula Pereira de Castro,Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME,Styl s Salão de Beleza Ltda. ME,Irene Maria Pereira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Pereira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.514,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irene Maria Pereira de Castro,Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME,Styl s Salão de Beleza Ltda. ME,Irene Maria Pereira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Maria Pereira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.514,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-86.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Andre do Rosario e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo Maia da Costa ,SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA ,Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832612"
                            ],
                            "1832613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Bombana \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Malta\r\n\r\nRéu: OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA., MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , PATRICIA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA., PATRICIA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 120 e 153 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME , VINICIUS BRITO ALVES, Patricia Rosa de Brito, MARGARIDA DA CRUZ DE LIMA, Bruno dos Santos Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno dos Santos Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-81.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A)\r\n\r\nEgdo: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, ANA PAULA SANTANA BAUER, SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nPelo presente fica m DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, SERGIO TEIXEIRA ALVARAES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodorio dos Santos\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Troni Participacoes Ltda, Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 91 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Silva\r\n\r\nRéu: RDJ Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Brasil Affinity, Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro - SEPRORJ, Ronaldo Jorge de O. Cardoso, JOSÉ CARLOS SILVA, Paulo Roberto Freitas de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Jorge de O. Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832613"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ROMAO BASSOUL [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Marinez Peracchi [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ROMAO BASSOUL\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 30/01/015 com o advogado ELIANE ANDRE LEMOS LOREGA GUIMARÃES, OAB/RJ 114611D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 26/01/2015 com o advogado JONAS DA SILVA CAETANO OAB/RJ 47098D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077000-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BATISTA DIOGENES [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BATISTA DIOGENES\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 30/01/2015 com o advogado VINICIUS ROSA DA SILVA OAB/RJ 184330E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ROMAO BASSOUL [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Marinez Peracchi [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ROMAO BASSOUL\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 30/01/2015 com o advogado Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães OAB/RJ114611D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0173300-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BITENCOURT DE SOUZA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carrilho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BITENCOURT DE SOUZA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 02/02/2015 com o advogado diogo Laydner, OAB/RJ 122806D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga 04/02/2015 com o advogado Luiz Carlos Pais de Araujo, OAB/RJ 123379D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAÚJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCO DE ARAÚJO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 05/02/2015 com o advogado Leandro Machado Cheble OAB/RJ 119971D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130900-06.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA WANDERLEY [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA WANDERLEY\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 06/02/2015 com o advogado Ana Lucia Ribiero Almeida Magalhães, OAB/RJ 71954D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042100-07.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA REMOR [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DA ROCHA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 06/02/2015 com o advogado José Willians Alves Barreto OAB/RJ 161435D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114200-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Felix de Lima [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Felix de Lima \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 09/02/2015 com o advogadoMarcus Vinicius Marques Paulino OAB/RJ 126932A, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Âncora da Luz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Âncora da Luz\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 10/02/2015 com o advogado Érica Oliviera Nascimento OAB/RJ 201373E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de) [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos , Réu: Ines Celeste Lourenço , Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga des de11/02/2015 com o advogado Simone Silva dos Anjos OAB/RJ 110578D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 11/02/2015 com o advogado Marcelo Machado Vasques de Souza OAB/RJ 171830E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 24/02/2015 com o advogado Rejane Helena Mariano Pinel OAB/RJ 102126D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci André Jaques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci André Jaques \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 25/02/2015 com o advogado Gilberto de Oliviera Macedo OAB/RJ 200565E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz de Barros [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cruz de Barros \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/02/215 com o advogado Raimunda Pereira de Araujo OAB/RJ 66894D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Bastos \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/02/2015 com o advogado Felipe Nascimento Luiz OAB/RJ 203587E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007100-72.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Nonno [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Cx Prev F Sist Integ Banerj Previ-Em L Extraj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Nonno\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/02/215 com o advogadoRegina Celi Teixeira Pinto Telles, OAB/RJ 55214D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vladéia Soares Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vladéia Soares Leite \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/02/2015 com o advogado Jessica e Oliviera Mesquita OAB/RJ 203247E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BENTO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 03/03/215 com o advogado Sueli Porto Alegre de Almeida, OAB/RJ 62.395, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Daniel Leocádio da Cruz [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Técnica de Bombas Ltda. - ORTEB [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Daniel Leocádio da Cruz\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 04/03/2015 com o advogado Fabiola Reis de Andrade OAB/RJ 121776 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: PICASSO GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: MC MEIRELES BOMFIM ARAUJO-ME, Réu: Paulo Roberto Bomfim de Araújo, Réu: Paulo Pires Abreu, Réu: Margarida Cristina Meireles Bomfim de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 04/03/2015 com o advogado Valdiceia Soares Rodrigues OAB/RJ 93135 D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO [Adv. Jose Marcelo Marques Novo (OAB: RJ 87310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES DA FEIRINHA LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Joaquim Lage Pereira [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Manoel Pinto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 11/03/2015 com o advogado Mario Cesar de Oliviera Vicente, OAB/RJ 90579D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Montenegro da Rosa\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 13/03/2015 com o advogado Alessandra Pereira Bastos OAB/RJ 167814D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076400-24.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENIVAL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PISCINA ROAL LTDA, Réu: ALCIDES CARLOS FILHO, Réu: JOSE FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENIVAL DA SILVA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 16/003/215 com o advogado Daniele Albuquerque de Oliviera, OAB/RJ 146002D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000158-62.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anglécia Penha de Souza [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anglécia Penha de Souza\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 18/03/215 com o advogado Andrea Cabral, OAB/RJ 137231D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD BARNABE DE PAIVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD BARNABE DE PAIVA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 19/03/2015 com o advogado Andrea Soares Luiz OAB/RJ 191758 E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zung Che Yee [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)], Aut: CARCILIO ESPIRITO SANTO GUERREIRO [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)]\r\n\r\nRéu: CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Dulce Martim Braga [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 19/03/215 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 20/03/2015 com o advogado Diego Lima Sobrinho OAB/RJ 202526E sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Sousa Rabelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Tryvolks de Automóveis Ltda, Réu: Fabio de Carvalho Pereira, Réu: Miguel de Oliveira Valezio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Sousa Rabelo \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 19/03/215 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 19/03/215 com o advogado Erica Oliviera Nascimento OAB/RJ 201373E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE GOMES LIMA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga 25/03/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Félix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Félix\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 26/03/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pinto da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - EPP, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pinto da Silva \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/03/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Noe de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Noe de Carvalho\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga 27/03/2015, com o advogado Wallacy Aparecido Teixeira Silvestre, OAB/RJ 201238E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Serviços de Construção Civil Ltda. - EPP [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)], Réu: Antonio Mangia, Réu: Márcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Dias \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 19/03/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cabral da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cabral da Silva Santos\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 24/03/2015 com o advogado Allan de Moura Silva Rosário OAB/RJ 198041E, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0064200-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Rezende Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Rezende Silva\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 25/03/2015 com o advogado Natália ximenes do Nascimento OAB/RJ 199631E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranice Franco Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranice Franco Azevedo \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 26/03/2015 com o advogado Marluce Balthazar da Fonseca OAB/RJ 199204E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055300-42.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCELIO ARAUJO GUSMÃO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Octavio Meira Cypriano, Réu: Danilo Meira Cipriano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCELIO ARAUJO GUSMÃO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 25/03/215 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0242900-56.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IMBROISI TAVORA [Adv. Luiz Eduardo de Ipanema Moreira (OAB: RJ 54500 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO IMBROISI TAVORA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/03/215 com o advogado Mauricio Stephenes Carvalho OAB/RJ 2012000E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Alves de Castro [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Alves de Castro\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 31/03/2015, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE CARVALHO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DDF HC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Helio Baracal Grande [Adv. Carlos Augusto Ferreira Bronze (OAB: RJ 64041 - D)], Réu: Rany dos Santos Coutinho, Réu: Leila Curvello Baptista, Réu: Ary Jorge Paim Haiad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 06/04/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MACHADO MOURA FONSECA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)], Réu: Joel de Brito Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MACHADO MOURA FONSECA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Alves Santiago [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Alves Santiago\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 09/04/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Neves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 09/04/2015, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001876-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: dilson augusto duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se encontram em carga desde 09/04/215 com o advogado Marion Portugal da Costa OAB/RJ 68222D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)], Réu: Carlos Felipe dos Santos Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 06/04/2015, com o advogado Alexandre Alves Miranda, OAB/RJ 119124D sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Danilo Paixão Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 06/04/2015 com o advogado OAB/RJ Mauricio Stephens Carvalho, OAB/RJ 201200E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES OLINDA DO MEIER LTDA. [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)], Réu: René Pagani Fumero, Réu: Maria Tereza Fumero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 07/04/2015 com o advogado Leonardo Soares de Carvalho, OAB/RJ 180422D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAIR PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAIR PIMENTA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 09/04/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Joelma da Costa Freitas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 10/04/2015 com o advogado Luiz Eduardo Pimenta de Mallo OAB/RJ 130116D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Moreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay Moreira da Silva \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 10/04/215 com o advogado Valeria de Souza Santos OAB/RJ 82198D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090400-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Thales José Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudino dos Santos\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 13/04/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044800-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 09/04/2015 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: REGIANE LUCIANA ALBERTO HEATTES, Réu: RICARDO DE LIMA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0222100-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIR NUNES\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 13/04/2015 com o advogado Jorge Alex Britto da Silva OAB/RJ 125498D , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VIANA PAULA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA GRILL ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: LUIS XAVIER JUSTINO, Réu: JOICI JOSE CARPENEDO, Réu: VANIA LUCIA SILVA CARPENEDO, Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu: WALMIR SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VIANA PAULA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se encontram em carga desde 13/04/2015 com o advogado Max Ferreira de Mendonça OAB/RJ 176536D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde13/04/2015 com o advogado Amanda Aurelia da Silva Santos OAB/RJ 201265 E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Murta Fernandes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 14/04/2015 com o advogado Jerry Adriano da Silva OAB/RJ 199289E , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares Cordeiro \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde15/04/2015, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1832098"
                            ],
                            "1832582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287800-27.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO R DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO R DE JANEIRO CEG, União Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.703/704 relativo ao IR devido, no valor de R$ 3.441,20, atualizados em 16/09/2001, devendo o reclamante requerer o ressarcimento do valor recolhido a maior, através do alvará de fls. 727 admiistrativamente. \r\n\r\nProcesso: 0231500-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE, Réu: Roberto Bueri Wazen [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)], Réu: Maria Helena Ribeiro de Rezende [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)], Réu: Jaqueline Maria Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS, Réu Maria Helena Ribeiro de Rezende, Réu Roberto Bueri Wazen\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.327 no valor de R$ 15.697,86. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lima de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lima de Oliveira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Vania Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Rodrigues Macedo [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Rodrigues Macedo, Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-21.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cota Rodrigues [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cota Rodrigues , Réu Viação Rio Doce Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, Réu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, Réu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS, Réu: JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Réu: ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO, Aut CRISTIANO NUNES GOMES, Réu JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Moreira de Oliveira [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfemed Saúde e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)], Réu: COOPMILÊNIO - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Moreira de Oliveira , Réu Enfemed Saúde e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Glauco Henriques Duarte, Réu: Luis Mauricio de Souza Ventura, Réu: Mauricio de Lemos Pinheiro, Réu: Viviane Mann Rechtman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Aut MARCIA BRIGIDA DA SILVA, Réu Viviane Mann Rechtman\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Dornelles Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho Dornelles Junior , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para o dia 22/06/2015 às 17 horas, processo 0020026-10.2015.5.04.0017 em Porto Alegre. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Fontes, Réu: Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT,do veículo ora penhorado, placa EJK9473, modelo FIAT/DobloADV 1.8 Flex , ano 2009, e ainda, as rés para, querendo opor embagos no prazo legal, bem como pra tomar ciência de que a sócia Helena Rodrigues dos Santos foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VAZQUEZ [Adv. Marilanda de Almeida Pires Ferreira (OAB: RJ 35333 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILMARA DO AMARAL CHUFF [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILMARA DO AMARAL CHUFF, Egte MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VAZQUEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guimarães [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.926,93, equivalentes a 711.463,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística, Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Ramos Alecrim [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Valdinei Ramos Alecrim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.255 e da nomeação e intimação do perito Dr. Ronildo Rigues da Silva para apresentar estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELLO REGO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ JULIO SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RENATO CORREA PAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Roseana Mendes Marques (OAB: RJ 55356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELLO REGO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LUIZ JULIO SILVA FERREIRA, Aut RENATO CORREA PAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvone dos Santos Carlos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilvone dos Santos Carlos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIANNA NATAL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIANNA NATAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.208. no valor de R$ 26.085,46, equivalentes a 2.078.974,95 TR PR . \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda., Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Aut Amanda Mendes Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2014.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosilene de Abreu dos Santos [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Abraão, Exte Rosilene de Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.509,56, equivalentes a 1.157.241,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Egte: ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nEgdo: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, Egdo: CRISTIANO NUNES GOMES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Egdo: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, Egdo: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO, Egdo CRISTIANO NUNES GOMES, Egte JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaise Silva e Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaise Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.301 que redireciona a execução contra o responsável supletivo (2ª rda). \r\n\r\nProcesso: 0152900-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: VigPatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Leontina Maria Ferrari, Réu: Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenir José de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenir José de Oliveira , Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Noz Moscada Confeitaria Ltda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Réu: Mariana Voigt Mascarenhas, Réu: Cristiana Maria Voigt Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noz Moscada Confeitaria Ltda\r\n\r\n1.Considerando a OJ 376 SDI-1, este Juízo entende que, respeitada a proporcionalidade com os cálculos homologados, é devido o valor de R$ 10.440,00 a título de contribuição previdenciária. Deduzido o alvará de fl. 149 (R$ 9.320,58) e o bloqueio de fl. 158 (R$ 909,81), é ainda devido pela reclamada o valor de R$ 209,61 devendo comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 209,61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho [Adv. Rosemary de Carvalho Teixeira da Silva (OAB: RJ 159855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendes de Carvalho\r\n\r\nCiência da petição do reclamante de fls. 35/36, inclusive para que comprove nos autos, em 10 dias, o regular cumprimento do acordo, sob pena de imediata penhora pelo valor apontado. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAIM RUCHLEIMER [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHAIM RUCHLEIMER, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, observando o Acórdão de fls. 336/338, devendo a ré efetuar o recolhimento do valor ainda devido, no importe de R$ 82.361,05, e quivalentes a 6.564.061,35 IDTRS, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação do reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Aut Wilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 56.073,05, equivalentes a 4.468.944,24 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Raimundo dos Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacatista de Portas Ltda. [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Raimundo dos Santos \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Perlcival Souto Sgarbi [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Réu: Rosana Araujo Prata [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Perlcival Souto Sgarbi, Aut Maria Aparecida dos Santos, Réu Rosana Araujo Prata\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Sandra Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Meire Sandra Ramos da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada, para prestar depoimento\r\n\r\npessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Malafaia de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gerhard Franz Wacker, Réu: Antonio Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Malafaia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do sócio da ré, Antonio Teixeira Duarte, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nId: 1832582"
                            ],
                            "1832584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0000155-78.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Franck Mata de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Marcos Bussmeyer de Oliveira,M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. ,Sinco Engenharia Ltda. ,Katia Bussmeyer Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Bussmeyer de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.595,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Bussmeyer Bittencourt,M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. ,Sinco Engenharia Ltda. ,Katia Bussmeyer Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Bussmeyer Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.595,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832584"
                            ],
                            "1832583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0184600-62.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, CANDIDO FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConsiderando que o juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das\r\n\r\npartes, na forma do artigo 599, I,do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação,\r\n\r\nconforme acima.\r\n\r\nA ausência para o(a) executado (a) será considerado ato atentatório à dignidade da\r\n\r\nJustiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado\r\n\r\ndo débito (artigos 600,III e 601 ambos do CPC) e, para o exequente, em litigância de máfé,\r\n\r\nnos termos do artigo 17,inciso IV do CPC, com as consequências previstas no artigo\r\n\r\n18 do mesmo diploma. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Paulo Fontes, Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT,do veículo ora penhorado, placa EJK9473, modelo FIAT/DobloADV 1.8 Flex , ano 2009, e ainda, as rés para, querendo opor embagos no prazo legal, bem como pra tomar ciência de que a sócia Helena Rodrigues dos Santos foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0231500-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, SIDNEY RIBEIRO LEITE, Roberto Bueri Wazen, Maria Helena Ribeiro de Rezende, Jaqueline Maria Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Maria Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Glauco Henriques Duarte, Luis Mauricio de Souza Ventura, Mauricio de Lemos Pinheiro, Viviane Mann Rechtman, Sebastião Furtado, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna, Glauco Henriques Duarte, Luis Mauricio de Souza Ventura, Mauricio de Lemos Pinheiro, Sebastião Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Noz Moscada Confeitaria Ltda, Mariana Voigt Mascarenhas, Cristiana Maria Voigt Mascarenhas\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana Maria Voigt Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a OJ 376 SDI-1, este Juízo entende que, respeitada a proporcionalidade com os cálculos homologados, é devido o valor de R$ 10.440,00 a título de contribuição previdenciária. Deduzido o alvará de fl. 149 (R$ 9.320,58) e o bloqueio de fl. 158 (R$ 909,81), é ainda devido pela reclamada o valor de R$ 209,61 devendo comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 209,61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE, ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO\r\n\r\nEgdo: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, CRISTIANO NUNES GOMES, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS\r\n\r\nPelo presente fica m SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Casa e Video Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS, JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE, ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832583"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monjardin Affonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Monjardin Affonso \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gregório de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Gregório de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias, devendo o reclamante retificar seus cálculos no limite da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 624/644 e sobre a resposta do ofício do INSS, no prazo de 20 dias, conforme determinado às fls. 602.\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Laurindo Francisco [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes (espolio de) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celia Regina Pinheiro Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pinheiro Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Carvalho Gomes (espolio de), Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido às fls. 735, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Costa Fortes de Almeida\r\n\r\nDefiro o requerido pela parte autora e determino que a ré traga aos autos os documentos requeridos pelo perito às fls. 495/499 e 500/503, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Pereira da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Cristal Serviços de Alimentos Ltda. ME [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)], Réu: Liber Distribuidora de Perfumaria Ltda. ME [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Pereira da Silva , Réu Liber Distribuidora de Perfumaria Ltda. ME, Réu Magister Cristal Serviços de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cavalcante [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de aplicação do disposto às fls. 129, itens 3 e 4. \r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abílio da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abílio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 274/282, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-73.2013.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Zadir Pinto Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zadir Pinto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-21.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Souza Lemos [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento (fls. 107), pelos motivos de fls. 103. Devendo comprovar o determinado às fls. 100, item 9 (recolhimento e custas), em 5 (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MGJV Vieira Bar e Lanchonete Ltda. - Esquina Lanches, Réu: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 335/336 deixou de ser recebida como embargos à execução, tendo em vista que conforme fls. 327/328, o pagamento do crédito autoral foi efetuado dentro do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camelo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camelo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinaldo Augusto da Silva [Adv. Marcos Antonio Paiva Costa (OAB: RJ 176378 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinaldo Augusto da Silva, Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores da conta do Resumo de Liquidação foram homologados, tendo sido fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.654,82, equivalente a 1.328.341,07 IDTRs, sendo R$ 13.422,03 de crédito líquido autoral e R$ 2.872,79 de contribuições previdenciárias (cota do empregado e do empregador) e R$ 360,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback , Exte Yann Fonseca Mutz \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 324 foram homologados e o valor do principal foi fixado, corrigido e acrescido de juros e correção em R$ 23.168,80, equivante a 1.847.877,40 IDTRs, sendo R$ 22.051,27 de crédito líquido autoral e R$ 1.117,53 de contribuições previdenciárias, bem como que o depósito recursal efetuado na RT 0000231-65.2012.5.01.030, atualizado às fls. 319/320 foi convolado em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (R$ 12.477,90, equivalente a 995.201,63 IDTRs) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 476 foram homologados e o valor do principal foi fixado, corrigido e acrescido de juros e correção em R$ 231.075,22, equivante a 18.429.901,96 IDTRs, sendo R$ 168.012,01 de crédito líquido autoral e R$ 33.602,40 de honorários advocatícios e R$ 29.460,80 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como que o depósito recursal (fls. 429, atualizados às fls. 473) foi convolado em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (R$ 224.046,47, equivalente a 17.869.308,86 IDTRs) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Duarte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Duarte , Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados e o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.161,09, equivalente a 92.605,24 IDTRs em 31/03/2015, montante de crédito líquido autoral, isento de IRRF e INSS. Os depósitos recursais (fls. 387 e 311) foram convolados em penhora, e o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Quinta Onda Informática Ltda. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parametros\r\n\r\nda decisão, bem como o que consta da promoção da calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Mota [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda. ME, Réu: ADRIANO GUEDES ESPINOSO, Réu: ROBSON ESTEVES DE AMORIM, Réu: LUCIANA FERNANDES DE AMORIM, Réu: Rodrigo Guedes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Mota \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Schangal [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Amaro de Souza França [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Benízio Ferreira Soares [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Celso Stanziola de Alcântara [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Cristiane Ferreira Braga [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Dulcinete Alves Buarque [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edielson Guilherme Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Evandro de Carvalho dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Flávio Heleno Carneiro da Cunha [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Glen Borba Carreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Schangal , Aut Amaro de Souza França , Aut Benízio Ferreira Soares , Aut Celso Stanziola de Alcântara , Aut Cristiane Ferreira Braga , Aut Dulcinete Alves Buarque , Aut Edielson Guilherme Gomes , Aut Evandro de Carvalho dos Santos , Aut Flávio Heleno Carneiro da Cunha , Aut Glen Borba Carreira \r\n\r\nOs autores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção por reconhecimento da renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Conceição Rocha [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Iuca Embalagens Ltda. [Adv. Fabiana Crohmal (OAB: RJ 165309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Conceição Rocha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de extinção por reconhecimento da renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenissio Simao Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenissio Simao Martins , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Solia Prado Pamplona [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Comércio e Participações Audiovisuais Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Momalo Comércio e Produções Audiovisuais Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemini Comércio e Participações Audiovisuais Ltda., Aut Mateus Solia Prado Pamplona, Réu Momalo Comércio e Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecor Serviços e Transportes Ltda. ME, Réu: SERGIO LUIS DOS SANTOS, Réu: DENISE DOS SANTOS ANDRELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da Carta Precatória de penhora e avalição e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godnhof Vicente , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2015.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Saes Bencardino [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio da Silva Constâncio [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Saes Bencardino, Agdo Paulo Sergio da Silva Constâncio\r\n\r\nTomar ciência a fim de contraminutarem o Agravo de Instrumento interposto apontado acima, bem como contrarrazoarem o Agravo de Petição de fls. 168/175, dos autos principais, no prazo legal e sucessivo, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nTomar ciência de que foi indefiro o requerido, tendo em vista que o crédito autoral já foi integralizado e os respectivos alvarás expedidos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Olívio Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olívio Ferreira, Réu Zayd Rio Construtora Ltda., Réu ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, sendo as rés, responsáveis solidárias, para depositarem a diferença devida R$ 26.547,74, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 175-J, do CPC, bem como caso queira deduzir o valor do depósito de fls. 273 do montante devido , juntar o extrato da CEF com o valor atualizado do mesmo, ciente de que da diferença devida foi deduzido apenas o depósito de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América, Réu Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda., Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175, sendo a ré para recolher o saldo em 48 horas, sob pena de execução e aplicação da multa do art. 745-A, § 2º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,sendo as rés solidária, para depositarem a diferença devida de R$ 57.288,24, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 175-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2014.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Marcos André Bruxel Saes (OAB: RJ 165024 - A)]\r\n\r\nExdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni, Exdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 440.326,39, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacífico de Castro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pacífico de Castro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (trinta) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto dos Santos (ESPOLIO DE) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: DORCELINA DA SILVA SANTOS (SUCESSORA) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: TATIANA DA SILVA SANTOS (SUCESSORA) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCELINA DA SILVA SANTOS (SUCESSORA), Aut José Calixto dos Santos (ESPOLIO DE), Réu Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda., Aut TATIANA DA SILVA SANTOS (SUCESSORA)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 294, devendo o autor apresentar novos cálculos, a fim de adequá-los ao v. Acórdão de fls. 253/256, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000155-07.2013.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Lecca Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecca Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2014.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Katrin da Silva Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Geonavegação S.A. [Adv. Monica Ferreira de Azevedo (OAB: MG 70181 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Katrin da Silva Lopes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (trinta) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Arraes Alencar [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Duarte de Arraes Alencar \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anunciada Santos Ramos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Roma Santa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Roma Santa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-27.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Soares Machado Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Soares Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Andrade da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Garden Paisagismo e Eventos [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Condomínio Alfa Barra [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Freitas, Réu Condomínio Alfa Barra, Réu Personal Garden Paisagismo e Eventos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Sergio de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,sendo a 1ª ré , responsável principal, para depositar o valor devido de R$ 72.156,32, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra Duarte [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bezerra Duarte \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por 05 dias, reportando- me aos despachos de fl. 80 e 123. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andressa da Paixão Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velozo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video S.A., Aut Vania Velozo de Souza\r\n\r\nContra- arrazoarem, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Nunes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei de Vasconcelos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra Soares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Industria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandra Soares da Silva \r\n\r\nVenha o autor os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana de Brito Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana de Brito Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Sophia Pio [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDepositar o valor apontado às fls. 173§2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2015.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Agdo: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agdo: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José de Araújo , Agdo João Dias de Oliveira , Agdo Joaquim Moreira da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto, assim como o agravo de petição interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira de Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro - ACAC , Réu: Jorge Luiz Nepomuceno de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimério Barros de Araújo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: WELINTON DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: OCTAVIO FRANCISCO SILVEIRA LARUCCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimério Barros de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bispo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: NELMA REGINA DE MARINS COELHO, Réu: Portiria Mariceine Bitencourt de Souza, Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda Angélica da Silva e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda Angélica da Silva e Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria, e que deverá juntar demonstrativo diário das horas extras prestadas, nos moldes do apresentado pela empresa às fl. 803/21, entretanto observando-se os horários determinados no 1º parágrafo de fls. 310, os períodos de férias e dias efetivamente laborados. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Calvazara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001104-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêza Correia de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanêza Correia de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Maria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabras Industria e Comercio Ltda., Réu: IWAO TANABE, Réu: LUCY TANABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Maria\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcélio Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME, Aut Nilcélio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 5.945,45, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no 475-J , do CPC e tomar ciência do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Gilson Santana de Lima, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1832590"
                            ],
                            "1832591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abrantes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Abrantes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria de fls. 1197 e de fls. 1263, bem como que a atualização deverá observar o mês da prestação de serviços e os índices de atualização e aplicação de juros com data de 22/05/2014, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas ante a reiterada apresentação de conta inadequada aos limites impostos. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente e com juros legais até 22/05/2014, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estalheiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos , Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Sermetal Estalheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Réu: Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilancia Segurança Ltda., Réu Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Aut Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-27.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ADILSON ANTONIO SANT ANNA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANDRE R B FERNANDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA FUMACA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JERONIMO BATISTA GOMES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE CAMILO NETO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE MIZAEL DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE MUNIZ LUCAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE RICARDO DE O. PILAR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS MACHADO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: HILTON P DE ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: NELSON NUNES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: PAULO R MENESES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: SEVERINO F DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA, Réu: JOSE CARLOS SOUZA SANTOS, Réu: ALICE CARDOSO MARTINS , Réu: João Baptista Agrello Neto [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: Ivanira Paciência da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos de todos os substituídos listados às fls. 826 a fim de possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0216800-27.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ADILSON ANTONIO SANT ANNA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANDRE R B FERNANDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA FUMACA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JERONIMO BATISTA GOMES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE CAMILO NETO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE MIZAEL DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE MUNIZ LUCAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOSE RICARDO DE O. PILAR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS MACHADO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: HILTON P DE ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: NELSON NUNES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: PAULO R MENESES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: SEVERINO F DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA, Réu: JOSE CARLOS SOUZA SANTOS, Réu: ALICE CARDOSO MARTINS , Réu: João Baptista Agrello Neto [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: Ivanira Paciência da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos de todos os substituídos listados às fls. 826 a fim de possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz \r\n\r\nRecebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a ré para contra-arrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO DE LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONST NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELARMINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista que o documento juntado não é hábil para comprovar seu pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido e da manutenção dos honorários estimados pelo i. Perito, ante à complexidade certificada às fls. 781. Comprovar o valor de honorários devidos em 5 dias, sob pena de bloqueio via Bacen-Jud II. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Evangelista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: MAURICIO DE MEDEIROS VIEIRA , Réu: FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: marcos maciel da fonseca, Réu: francy hellen borges cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA \r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não foi conhecido, por ausência de garantia do juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO), Réu: FRANCISCA GOMES PELEGRINO (SOCIA), Réu: JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO), Réu: AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, acerca da anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estevao Raposo, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-98.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVESTRE DA SILVA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson Silveira Barbosa (OAB: RJ 93964 - D)], Réu: Andre Rego Ribeiro, Réu: Ana Maria Fioravante , Réu: Evandro Bento da Silva , Réu: Almir Vianna Magalhães, Réu: André Rego Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da improcedência do alegado às fls. 238. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Costa Medeiros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Aut José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que ante a determinação de prosseguimento da execução quanto à 2ª ré (fls. 183), foi fixado o valor do principal, corrigido e acrescido de juros devidos pela mesma em R$ 6.849,24 equivalente a 545.874,79 IDTRs em 30/04/2015, sendo R$ 6.495,00 de crédito líquido autoral e R$ 354,24 de contribuições previdenciárias (cota do empregado e cota do empregador). Os depósitos recursais foram convolados em penhora e o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.1988.5.01.0030 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DO RJ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rqte: ANDRE CECILIO DOS SANTOS, Rqte: JORGE JOSE OLIVEIRA COUTO, Rqte: GILSON ELIAS, Rqte: JOSE RUY DE SOUZA, Rqte: JOSE XAVIER DA COSTA, Rqte: JEZIEL WANDER FERREIRA NETTO, Rqte: EDSON GUEDES BARBOSA, Rqte: HILTON DOS SANTOS, Rqte: CLOVIS DA COSTA GUIMARAES, Rqte: ROMILDO PIRES FERREIRA\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DO RJ\r\n\r\nFornecer os números dos documentos de CPF, CTPS (número e série), PIS/PASEP, bem como data de admissão e demissão, a fim de possibilitar exposição de ofício para transferência do FGTS, dos abaixo indicados: André Cecílio dos Santos; Hilton dos Santos; Jorge José de Oliveira Couto; Romildo Pires Ferreira; José Xavier da Costa; Clávis da Costa Guimarães; Gilson Elias; José Ruy de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZICELIA SOARES DA SILVA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri (socio), Réu: Isaias Cheniaux (socio), Réu: Isaac Malka Y Negri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZICELIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciência do ofício que segue. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Andréia Afonso de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrito Antonio Correa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-68.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: Amelia de Jesus Alves , Réu: Antonio Coelho Filho (socio), Réu: Mafalda Pinto Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista e do presente despacho, bem como de eque nada mais resta devido nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cesar Machado Penna [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System) [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cesar Machado Penna, Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System), Réu Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Vera Lucia Faria de Moraes\r\n\r\nManifestarem do Laudo Pericial, em 15 dias sucessivos, iniciados pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Du-Plastic Embalagens Ltda EPP [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Josélio Marcio Bastos Pereira , Réu: Geiza Brandão Bastos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DA SILVA, Réu Du-Plastic Embalagens Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados extintos sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação (fls. 333) foram homologados, o valor do principal fixado, corrigido e acrescido de juros em R$ 2.693,65 equivalente a 214.680,17 IDTRs em 30/04/2015, montante de crédito líquido autoral, isento de IRRF/INSS. O depósito recursal (fls. 263) foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro de Barros [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro de Barros\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allvimar Alves do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nRecolher a diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200600-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA NERY [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLÉTICO CLUBE [Adv. Leandro Jorge Leite (OAB: RJ 171211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLÉTICO CLUBE, Aut PEDRO PEREIRA NERY\r\n\r\nA ré deverá depositar a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTer ciência de que este Juízo considerou correta a diferença calculada às fls. 326/340 no valor de R$ 4.727,26 equivalente a 376.756,06 IDTRs, sendo R$ 4.667,15 de crédito líquido do autor (diferença entre valores homologados e recebidos), R$ 20,11 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 40,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Norma Pradera Guimarães, Réu: Cristiano da Silva Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA, Réu: JOSE BENEDITO ESPIRITO SANTO ALVES , Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA , Réu: EVERALDO PIRES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 854/858, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA FRAGA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.648/649 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda., Réu: MARLY BOTTINO, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LUCIANA BOTTINO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,de acordo com a determinação da fls. 223§5 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisco Lopes Fernandes, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,e que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a 1ª ré, responsável principal para depositar a diferença devida de R$ 58.174,74, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Couto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Rogeria Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,sendo a ré para depositar o valor que entende devido de R$ 2.639,03, no pazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pelais Roque de Lima [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Nova Barra a/c Fernando Aleixo Sousa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Nova Barra a/c Fernando Aleixo Sousa\r\n\r\nFernando Aleixo de Sousa, tomar ciência, para no prazo de 48 horas comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-06.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO DE SA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO (SOCIO), Réu: FRANCISCO JOSE FALCAO ANDRADE (SOCIO), Réu: JOSE ARAUJO COSTA , Réu: ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO , Réu: SERGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ, Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Bernardo Henandez Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO DE SA\r\n\r\nResponder à exceção de pré- executividade nos autos da CPE 0001619-62.2014.5.02.0011 e apara que traga aos autos o endereço do registro geral de imóveis do município de Iguape, em 8 dias., Deverá também tomar ciência, no mesmo prazo, de que seus demais requerimentos já foram deferidos por este Juízo às fls. 257. \r\n\r\nId: 1832591"
                            ],
                            "1832592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge da Silva Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Anselmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celio de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Simao Ferreira de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wanderlei Goncalves Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: João Inacio Rodrigues , Réu: Aristides da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Fernandes Mattos, Aut Carlos Alberto Anselmo, Aut Celio de Souza, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Jorge da Silva Baptista, Aut Luiz Vieira da Silva, Aut Simao Ferreira de Santana, Aut Wanderlei Goncalves Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fls. 922, bem como para que informem os valores sacados através dos alvarás 2386/2013, 2372/2013 e 2381/2013 pelos reclamantes Wanderlei e Almyr, a fim de possibilitar o cálculo deas diferenças devidas nos autos como determinado às fls. 867, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ferreira Motta [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: RST Corretora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Ferreira Motta \r\n\r\nApresentar o valor que entende devido título de diferenças de FGTS, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Teixeira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: HCS 2008 Ti e Telecom Ltda. ME - HC Soluções [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCS 2008 Ti e Telecom Ltda. ME - HC Soluções\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da gratuidade de justiça por ausentes os requisitos que autorizem, e que o nego seguimento ao Recurso Ordinário , por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 30 dias. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET SHIPPING LINES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar a sua representação e apresentar a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa dos Santos [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa dos Santos\r\n\r\nJuntar nos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza das Chagas [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 118, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COBEIROS [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: Beatriz Almeida Vieira, Réu: Jose Vieira dos Santos (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COBEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Almeida [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apart Hotel 3456 - Deck 345 Meia, Réu: MARISA QUIRINO CAVALCANTE DOS SANTOS , Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Moreira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1832592"
                            ],
                            "1832593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva \r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Valente Lopes , Réu: Antonio Tavares Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nMantenho o indeferimento de fl. 254, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001675-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Novello [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronos Consultoria Ltda., Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais grafotécnicos no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-52.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: HANS GERALDO CORREA FREITAS [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARTINEZ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: NEUMYR DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ROBERTO MARTINS DUTRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RJ - S.T.S.P.P.E.R.J. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal \r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar o julgado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa aos autos do artigo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aquino da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda. [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)], Réu: Iza Maria Ley Rodrigues , Réu: Sandra Maria Monteiro Bertoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS MACHADO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: A L COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: DEISE DA SILVA ALVES ESPÍNDOLA, Réu: NADIR TEIXEIRA ESPÍNDOLA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO ESPÍNDOLA GRADIM\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARTINS MACHADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Goncalves Alves [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda, Réu: Rosana Freitas Vogt, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva , Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira, Réu: Edison Lobo de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Goncalves Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1832593"
                            ],
                            "1832594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Valentim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Valentim , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Costa de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Costa de Souza\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abreu e Silva Alencar [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abreu e Silva Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Rocha [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada, responsável principal, dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.113,79 , equivalente a 2.320.328,27 IDTRs, sendo R$ 23.731,73 de crédito líquido autoral, R$ 4.746,35 de honorários advocatícios, R$ 335,71 de INSS ( cota empregado e empregador) no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento , uma vez que já expedida a ceridão de crédito trabalhista, devendo o requerente observar as determinações contidas no Ato nº 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como a Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-04.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR AREIAS DE AZEVEDO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DO AMAZONIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 852 e da garantia do juízo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gustavo Cardoso da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, devendo trazer aos autos o CNPJ da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção por reconhecimento da renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1832594"
                            ],
                            "1832595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Paulo Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA CARVALHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE, Réu: MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO SILVA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que deverá manifestar-se, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Santos [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Souza Santos\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luiz Fagundes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Elizabeth Trapanez Daumas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Laudiceia Coutinho Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Luiza da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES XAVIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GONCALVES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 358/360. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos Lobato\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, mantendo na íntegra o despacho de fls. 356. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Silva Marques [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Silva Marques\r\n\r\nJuntar o seu extrato de FGTS mensal com os depósitos efetuados a partir de dezembro de 2006, relativo ao contrato de Milton Cesar Silva Marques , CPTS: 93.682, série 080-RJ, PIS: 10689075917 coma empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A, CNPJ: 00.001.180/0002-07, com admissão em 25/07/1989 e demissão em 31/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Barbosa [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lopes Barbosa, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovarem documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria que entende devida, conforme conta de fls. 611/618, na folha de pagamento do reclamante , em 30 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo preazo, a empresa deve reapresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos computando valores até a data da implementeação do valor em folha e juntando todos os documentos que embasam seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Francisco da Silva [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito de R$ 3.490,00 ( sendo R$ 3.000,00 de crédito autoral e R$ 490,00 de custas), no prazo de 15 dias, sob pena do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1832595"
                            ],
                            "1832596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-10.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA , Réu: AMERICO MATHIAS JR , Réu: CLEIDE ROTUNDO MATHIAS , Réu: LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA , Réu: MARIA DE LOURDES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará foi expedido e indicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Falco Costa (Espólio) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Falco Costa (Espólio)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o bem indicado na petição de fls. 343/355. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, por 30 dias, eias que ponderáveis as razões apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantico Sul, Aut Gerson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor do principal devido pela 2ª ré a título de contribuições previdenciárias em R$ 1.279,53 em 01/12/2011 (cota do empregado e empregador) e da convolação do saldo do depósito recursal de fls. 340, atualizado às fls. 467 em penhora. O juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix Filho [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu Comercial Usaço Ltda. , Aut José Felix Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores da conta do Resumo de Liquidação foram homologados e o valor do principal fixado, corrigido e acrescido de juros em R$ 125.794,25, equivalente a 10.032.991,34 IDTRs, sendo R$ 118.758,84 de crédito líquido autoral e R$ 7.035,41 de contribuições previdenciárias (cota do empregado e do empregador). A 1ª e a 2ª rés, responsáveis principais e subsidiárias, para depositarem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Oliveira Vieira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciênciade que deverá apresentar artigos , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e ofício, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima dos Santos [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lima dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção por reconhecimento da renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido às fls. 493, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Dantas [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Becker Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)], Réu: Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda. [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becker Equipamentos Industriais Ltda., Aut Jailton Pereira Dantas, Réu Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em prazo sucessivo. \r\n\r\nId: 1832596"
                            ],
                            "1832597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-74.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneth Sousa dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneth Sousa dos Santos\r\n\r\nDefiro da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Oliveira Primo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Vítor Confecções Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Vítor Confecções Ltda., Aut Ilma de Oliveira Primo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento das petições de fls. 176/177 e 178/179, uma vez que não há documento acautelado na Secretaria referente ao presente processo, conforme certidões de fls. 171/174/verso. \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela ré em sua petição protocolizada em 15/10/2014, ante as alegações ali contidas e a certidão de fls. 3859/verso. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor, tendo em vista que o processo 0074842-87.1992.5.01.0030 não se encontra arquivado, mas apensado a estes autos, bem como pelo motivo de haver valor ainda pendente no que tange às contribuições previdenciárias. Manifeste-se ainda acerca dos valores apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos extratos ora juntados e cumprir a determinação de fls. 1114, segundo parágrafo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARLOS DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi indeferido, uma vez que já expedida certidão de crédito trabalhista, devendo o requerente observar as determinações contidas no Ato nº 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como a Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi indeferido, uma vez que o artigo 879 CLT, § 1º-B é expresso no sentido de que as partes, e não somente o autor, devem ser intimados para apresentação de cálculos de liquidação.Apresente seus cálculos em 10 dias preclusivos, sob pena de designação de perícia contábil a ser realizada às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMANN GONZAGA FILHO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI , Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMANN GONZAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do contrato de locação juntado às fls. 485/497. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A, Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1832597"
                            ],
                            "1832598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Réu: Elaine da Silva Vale , Réu: Fernanda Valle de Menezes , Réu: Alberto Jesus Padilla Lizondo , Réu: Maglene del Carmen Lagos Carcamo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Braga, Réu Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda, Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Mello [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Mello , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-90.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos , Réu: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Jovani Sampaio do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Deoclecio Figueira da Silva, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Jose Jorge Coco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1832598"
                            ],
                            "1832599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-63.2004.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MICHELE PINTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nExdo: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Exdo: CATIA DE OLIVEIRA BECKER LEITE (SOCIA), Exdo: ROBERTO SANSOE COUTO(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MICHELE PINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Américo de Sousa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria da Piedade Américo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Florisvaldo Crispiniano Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Florisvaldo Crispiniano Ferreira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO RUAS FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROMETAL BANGU VIDRACARIA E METALURGIA LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: DENILSON POSSAS PASTURA , Réu: DENISE POSSAS PASTURA , Réu: PAULO PASTURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO RUAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1832599"
                            ],
                            "1832600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA CID LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1832600"
                            ],
                            "1832588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-61.2013.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260100-73.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nIdeilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-91.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-68.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-15.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-66.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-37.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelle Marques de Almeida (OAB: RJ 193452 E)\r\n\r\nJuliana de Oliveira Ribeiro Chaves (OAB: RJ 123153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-38.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliana de Oliveira Ribeiro Chaves (OAB: RJ 123153 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-07.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Allan de Moura Silva Rosário (OAB: RJ 198041 E)\r\n\r\nHenrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-65.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabiana Pereira Mendes (OAB: RJ 128249 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nJose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-40.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-47.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-21.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 197031 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001572-29.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wanderlei Cardoso da Luz (OAB: RJ 178038 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-31.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nMarco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nAlvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-44.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-95.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-46.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nNelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nFabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-55.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-57.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-91.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-96.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-22.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nDaniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-49.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Giulio Vieira Sant Anna (OAB: RJ 199326 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290000-04.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wallacy Aparecido Teixeira Silvestre (OAB: RJ 201238 E)\r\n\r\nAna Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-47.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-97.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nFernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-50.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jessie Affonso Osorio (OAB: RJ 201614 E)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-04.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexander Dionisio Eugenio (OAB: RJ 201681 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-70.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 181950 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-31.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-38.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832588"
                            ],
                            "1832589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Rocha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada, responsável principal, dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.113,79 , equivalente a 2.320.328,27 IDTRs, sendo R$ 23.731,73 de crédito líquido autoral, R$ 4.746,35 de honorários advocatícios, R$ 335,71 de INSS ( cota empregado e empregador) no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DIAS\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Julio Cesar Cirino Vilao (socio), Maria de Fatima Rocha da Silva , Maria Carmelita Rocha da Silva (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A., Norma Pradera Guimarães, Cristiano da Silva Sampaio \r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva\r\n\r\nRéu: MGJV Vieira Bar e Lanchonete Ltda. - Esquina Lanches, MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MGJV Vieira Bar e Lanchonete Ltda. - Esquina Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Rodrigues \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., MARIA ELISA DA COSTA CORREIA, ALAN CORREIA DE ALMEIDA , MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS , SONIA MARIA SOARES CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica m ALAN CORREIA DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Cunha\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Almeida \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832589"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Souza Pinheiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Demberg.Com Comunicação e Marketing Ltda. ME [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demberg.Com Comunicação e Marketing Ltda. ME , Aut Livia de Souza Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da nova designação para a oitiva da testemunha no dia 18/05/2015, às 17:00 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001708-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Souza Pinheiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Demberg.Com Comunicação e Marketing Ltda. ME [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demberg.Com Comunicação e Marketing Ltda. ME , Aut Livia de Souza Pinheiro \r\n\r\nCiência de que designado o dia 18/05/2015, às 17 horas para oitiva da testemunha MARIA DAS GRAÇAS GONCALVES DE ALMEIDA no Juízo deprecado (3a VT/Niteroi/RJ). \r\n\r\nId: 1831918"
                            ],
                            "1831919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)], Cgte: Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Cgte: José Roberto Sant´Anna, Cgte: Márcia Regina Mangas da Silva, Cgte: Marcos do Carmo Silva, Cgte: Anderson Chagas Medeiros\r\n\r\nCgto: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo da Silva Pires, Cgte Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que designado audiência para o dia 25/05/2015, às 10 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1831919"
                            ],
                            "1832657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº413/2015, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Jose da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, pelo prazo de 05 dias, devendo indicar outros meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araújo Lourenço Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.609 , pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar novos cálculos de liquidação de acordo com a coisa julgada \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.236 bem como sobre o resultado negativo dos mandados , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço\r\n\r\nJuntar o cálculos com os valores que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Oldemar Formoso Sancier , Réu: Expedito Carvalho dos Santos, Réu: Lúcio Formoso Sancier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls298. , pelo prazo de 05 dias, devendo juntar a certidão do RGI \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Oldemar Formoso Sancier , Réu: Expedito Carvalho dos Santos, Réu: Lúcio Formoso Sancier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls298. , pelo prazo de 05 dias, devendo juntar a certidão do RGI \r\n\r\nProcesso: 0000560-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Macedo Monti [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. , Réu: Paulo Cezar de Mello e Souza, Réu: Carlos Eduardo Rosa Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Macedo Monti \r\n\r\nTomar ciência do e mail juntado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FARIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de sua ordem na arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Gerson da Silva Braz, Réu: Diana da Silva Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146 , pelo prazo de 05 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GZM de Distribuição S.A. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Llda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GZM de Distribuição S.A. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Llda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 681 e 685. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultura Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultura Banco do Brasil, Aut Luciana Ribeiro da Silva, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cristiam Bazilio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atilio Giovani Carandina [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cristiam Bazilio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cristiam Bazilio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atilio Giovani Carandina [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cristiam Bazilio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.955/969, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Albuquerque Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Albuquerque Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário de fls.320/331 não foi recebido, por falta de representação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Botelho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Wagner de CastroLibardi, Réu: Andrea Nunes de Moura Libardi, Réu: Fabio Alvim Abbade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES BORGES, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Leal [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes Leal\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Maria Helena Gregório Gandelman, Réu: Karina Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alcilene de Moura Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1041/1042 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos, Réu: ISO FLEX 2000 TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME [Adv. Jorge Dias dos Santos (OAB: RJ 38320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Elizabeth dos Santos Arêas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C A/C LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO, Réu: Rosa de Lourdes Jeronymo , Réu: Celia Prisicla da Silva Moura , Réu: Ricardo Derenusson Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Elizabeth dos Santos Arêas\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Jornal O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JORGE CAUMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JORGE CAUMO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais preclusivos 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio França , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 2(dois) dias, à iniciar-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: ARI AURELIANO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS) [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: GERVASIO JULIAO DA SILVA [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: MANOEL ALVES DA COSTA [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: WALDIR DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: ORLANDO EUGENIO ROSA [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AURELIANO, Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO, Aut GERVASIO JULIAO DA SILVA, Aut JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS), Aut JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS, Aut MANOEL ALVES DA COSTA, Aut MAVIAEL JOSE DOS SANTOS, Aut ORLANDO EUGENIO ROSA, Aut WALDIR DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.493 à 901 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Reverencia Materiais Eletricos Ltda ME , Réu: Fatima Cristina L G Louro Transportadora ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Isidoria da Silva Neves [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Isidoria da Silva Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001720-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Charles Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Charles Pinto\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire Ferreira [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Bussiness e Informática Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2015.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Motoristas e Servidores da prefeitura do estado de São Paulo [Adv. Douglas Antonio da Silva (OAB: SP 121221 - D)]\r\n\r\nEgdo: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Egdo: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Egdo: FRANCISCO FREITAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: IVONE BERGER PATUZO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sindicato dos Motoristas e Servidores da prefeitura do estado de São Paulo\r\n\r\nCiência de que convertido o feito em diligência para que o autor apresente a cópia do auto de penhora do bem que originou a presente ação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1832657"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO PARA DE NORONHA, MOEMA PARA NORONHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA, Sérgio Alfredo Corteletti de Leon, PEDRO DINIZ ABRANTES, SERGIO DINIZ ABRANTES, Terezinha dos Santos, FOUAD TAYAR, JOÃO SADEX TAIAR, OSCAR DANIEL BLANCO FADOL, Helio Soares de Campos, Arlettepereira Campos , José Guilherme Pereira Campos , Tereza Cristina Pereira Campos \r\n\r\nPelo presente fica m Arlettepereira Campos , Helio Soares de Campos, José Guilherme Pereira Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa \r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Abreu de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832663"
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                                "Processo: 0000013-85.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado Leite\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000160-14.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique de Oliveira Mello [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: F / Nazca Saatchi e Saatchi Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Wagner Henrique de Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Tito Soares [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Tito Soares , Réu United Cinemas International Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junior da Silva Apolinario [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - Technologies do Brasil LTDA. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junior da Silva Apolinario , Réu FMC - Technologies do Brasil LTDA.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/07/2015 às 11:40 horas para realização de audiência.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando- se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 15 (quinze) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lucia Silva Viana [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lucia Silva Viana\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Marins, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macedo de Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macedo de Araujo\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, novos e efetivos meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coutinho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celulcar S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coutinho Lopes\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000383-98.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Eliezelson Barboza de Almeida [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)], Réu: Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0042000-82.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Sodre Copelli [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem - Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Sodre Copelli, Réu Urpem - Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, conforme decisão de fls.165. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2005.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosilaine Ferreira de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nExdo: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Exdo: Francisco Ferreira de Melo Filho, Exdo: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosilaine Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001336-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cezario de Lima Santiago [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cezario de Lima Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Menezes Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Maria Menezes Rodrigues\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-27.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TORRES LESSA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM TRANSPORTE LTDA, Réu: Manoel Giffoni da Silveira Filho, Réu: Wilson Cavalcante Barbosa, Réu: Leonardo Augusto Motta Correa, Réu: Love Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TORRES LESSA\r\n\r\nEm retificação à publicação anterior, dá-se ciência à parte de que a audiência para tentativa de conciliação foi designada para o dia 28/05/2015 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001480-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bernardes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Bernardes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Barros [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini, Réu: Nazih Farid Tayar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Costa, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Tavares de Oliveira , Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO\r\n\r\nRetirar carta de adjudicação na Sectetaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Nilo Gabriel [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construção e Engenharia Ltda. , Réu: Gabriela Bezerra da Silva, Réu: Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Nilo Gabriel \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE CURSOS PREPARATORIOS S/C LTDA., Réu: Carlos Henrique Dabus, Réu: Shirley Garjioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210/211, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, uma vez que foram esgotados todos meios de execução ex-officio (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) e que não foram localizados ativos financeiros ou bens da executada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-77.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Prazeres Machado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY RODRIGUES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Prazeres Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38/39, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vilela da Silva Zanini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vilela da Silva Zanini , Réu Rede D´Or São Luiz SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1832133"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-06.2007.5.01.0035 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-94.1994.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Robson Luiz da Silva Eugênio (OAB: RJ 202508 E)\r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-11.1995.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-74.2003.5.01.0035 - Monito - Carga: Giovana Simões Bernardo Freitas (OAB: RJ 201440 E)\r\n\r\nMario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-02.2011.5.01.0054 - AIRR - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-30.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-67.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-55.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nMonica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-19.2013.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 D)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-78.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Juliana Felipe Batista (OAB: RJ 178326 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-29.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-56.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-22.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-22.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-30.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000678-38.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nMaria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001010-73.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000471-39.2012.5.01.0035 - RTSum - Carga: Dulcinéia Carla Gonçalves Baptista da Silva (OAB: SP 140672 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-77.2009.5.01.0059 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-37.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001098-71.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-97.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832131"
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                            "1832132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Ribeiro Filho \r\n\r\nRéu: LW 64 Diesel Mecânica Ltda., Wladimir Pereira de Oliveira, Janaina de Jesus Bomtempo\r\n\r\nPelo presente fica m Wladimir Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o débito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens, nos termos do artigo 596 do CPC, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-76.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS, Manoel Duque da Silva, Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denison Floret Duque Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832132"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. , Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coelho Soares [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Coelho Soares \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Pager Cell Intermediação e Participações de Negócios ltda, Réu: Laerth Prata Machado Frota [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laerth Prata Machado Frota, Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda., Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000545-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCELA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANCELA ENGENHARIA LTDA, Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.1986.5.01.0038 - RTOr\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANCA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ (SALDO À RÉ) \r\n\r\nProcesso: 0000279-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reis da Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Reis da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000122-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres de Assis Reis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. , Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA, Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres de Assis Reis \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000386-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jose de Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jose de Lima \r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA E A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Petit Poa Transporte Ltda [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA SEGURADORA QUE PRETENDE SEJA ACIONADA. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CERTIDÃO DO INSS DECLARANDO EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO FALECIDO NILSON CARDOSO BRAGA, A FIM DE POSSIBILITAR A HABILITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nVENHA APRESENTAR A CERTIDÃO DO INSS DECLARANDO EXISTÊNCIA OU INEXIST~ENCIA DE DEPENDENTES DP FALECIDO NILSON CARDOSO BRAGA, A FIM DEPO SSIBILITAR A HABILITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CERTIDÃO DO INSS DECLARANDO EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO FALECIDO NILSON CARDOSO BRAGA, A FIM DE POSSIBILITAR A HABILITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nVENHA APRESENTAR A CERTIDÃO DO INSS DECLARANDO EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO FALECIDO NILSNO CARDOSO BRAGA, A FIM DE POSSIBILITAR A HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanilson Soares da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jeanilson Soares da Silva \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/06/2015, ÀS 09:33 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/06/2015, ÀS 09:33 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A PETROS PARA COMPROVAR A INCLUSÃO DA RUBRICA DEFERIDA EM SENTENÇA NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000654-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santiago Lima [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santiago Lima\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messner Primo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aleci da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aldair Barros de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabiano Dias Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabio de Mello Bizzo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Francisco Alves Coelho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Josenildo Pires Ramos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Elias Santiago [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Leonardo Leite Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barros de Oliveira, Aut Aleci da Silva Costa, Aut Elias Santiago, Aut Fabiano Dias Santos, Aut Fabio de Mello Bizzo, Aut Francisco Alves Coelho, Aut Josenildo Pires Ramos, Aut Leonardo Leite Silva, Aut Paulo Cezar de Sampaio, Aut Ronaldo Messner Primo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo Severino de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Geisa Santos Monte, Réu: Alessandra da Fonseca Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Severino de Carvalho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA INCIDENTE SOBRE A PARCELA (R$ 1061,00), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Borges [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Borges\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lins Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rodrigues Soares [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Rodrigues Soares , Aut Márcia Lins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vasconcelos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO, Réu: DIOGO RODRIGO CRUZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA, nova denominação de CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nINDISPENSÁVEL À PENHORA A JUNTADA DO DOCUMENTO DO RGI REFERENTE AO IMÓVEL . \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Ramos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000830-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Faustino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Faustino\r\n\r\nÉ INDISPENSÁVEL A CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA. DILIGENCIE O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coelho Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Coelho Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 294 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001743-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane A Vila Martins [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane A Vila Martins \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 100. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ À SISTEL \r\n\r\nProcesso: 0045700-67.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MACHADO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Silva de Menezes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vera Lúcia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ RESTABELECER O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Felix de Lira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Felix de Lira, Réu VS Souza Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cláudio Assis Xavier [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Luiza de Barros , Aut Cláudio Assis Xavier , Aut Cleber Lobo Cavalcanti , Aut Jackson Lobo Cavalcanti, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA SILVA PAULO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Bethe de Bonsucesso Ltda, Réu: Valéria Braga Ribeiro , Réu: Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA SILVA PAULO\r\n\r\nINDEFERIDO. VIDE FLS. 108/116 \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caldas Galassi [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda., Réu Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: VJR Representação Comercial Ltda [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: MEGAVILLE HOTEIS CLUB [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Walcir Vieira de Mello [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Vanderlei Pimenta Guimarães [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Ricardo Landim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA INFORMAR O VALOR SACADO PARA CÁLCULO DE DIFERENÇA, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001017-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Paulo Cesar Jose Antonio \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001116-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Souza Nassim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima de Souza Nassim \r\n\r\nVENHA REGULARIZAR A PETIÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001351-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto Pinto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barreto Pinto\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Garcia de Carvalho \r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Amaro, Réu MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nId: 1832625"
                            ],
                            "1832623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0022400-47.1997.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO BRUM\r\n\r\nExecutado: NILÁ LEOBET CARDOSO,TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA,WILLIAM PACHECO GUEDES,Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado NILÁ LEOBET CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.233,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Maximiniano de Deus,TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA,WILLIAM PACHECO GUEDES,Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Maximiniano de Deus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.233,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAM PACHECO GUEDES,TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA,WILLIAM PACHECO GUEDES,Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM PACHECO GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.233,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA,TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA,WILLIAM PACHECO GUEDES,Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.233,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-94.2006.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Carvalho Lima\r\n\r\nExecutado: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.,ALEXANDRE CARDOSO PADUA,ALADIR ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hammer Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.358,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALADIR ANTUNES BARBOSA,ALEXANDRE CARDOSO PADUA,ALADIR ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALADIR ANTUNES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.358,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CARDOSO PADUA,ALEXANDRE CARDOSO PADUA,ALADIR ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CARDOSO PADUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.358,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001289-79.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes de Souza Theodoro\r\n\r\nExecutado: Petronilha de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Petronilha de Oliveira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.338,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-34.2004.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIS LEONI\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832623"
                            ],
                            "1832624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000733-77.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, ALEX MEYERFREUND, VICTOR MEYERFREUND, SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX MEYERFREUND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0029700-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Batista\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda., Paulo Roberto de Moraes Junior, Paulo Cesar da Silva Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda., Paulo Cesar da Silva Lacerda, Paulo Roberto de Moraes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM A RÉ E SÓCIOS CITADOS PARA PAGAR, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, IVAN PEDRO ALVES, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Chico Mendes, Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, IVAN PEDRO ALVES, LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS AGRAVADOS \r\n\r\nProcesso: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souz Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldeléa de Souz Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM CITADOS A RÉ E SEUS SÓCIOS PARA PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. NÃO PAGO O DÉBITO, NEM FEITO A GARANTIA NO PRAZO, PROSSEGUE-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-05.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Ribeiro de Jesus \r\n\r\nRéu: Rodojet Rio Estilo Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojet Rio Estilo Transporte e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0039700-36.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Caetano de Almeida \r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 218, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, preferencialmente de forma eletrônica, a inscrição do seu nome no BNDT, devendo comprovar, também, os recolhimentos previdenciárioscabíveis e eventuais custas processuais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832624"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-86.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston de Castro Almeida\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias.fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcelo Franco Pereira , Réu Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução. \"DO EXPOSTO NÃO ACOLHO os embargos à execução......fls.688/689. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001193-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira de Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Rita de Cássia Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. \"DO EXPOSTO , ACOLHO parcialmente os embargos de declaração.....fls.182/184. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilson Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Jose Ilson Peixoto\r\n\r\nVenham as partes com manifestações recíprocas às medidas interpostas. (fls.342) \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rafael Vieira Balbino\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0045500-95.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DA SILVA ARAUJO [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: JARKON CONST CIVIL E ARTEF CIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-14.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R.M. BATON LTDA. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0001374-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decrides Correa dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decrides Correa dos Santos, Réu Mecam Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. (fls.81) \r\n\r\nProcesso: 0119800-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Bento da Silva Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Bento da Silva Rangel , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração de fls.537. Prazo: 08 dias . \" DO EXPOSTO , NÃO ACOLHO os embargos de declaração....\" \r\n\r\nProcesso: 0168100-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida de Melo Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont. de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Aparecida de Melo Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paula [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos das diferenças devidas , observados os parâmetros supra. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Costa \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0171100-24.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS ALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA DE EMBAL PROD HOSPITALARES LTDA- N/P LUIZ A CARVALHO [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAMOS ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Baptista\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo requerido pela 1ª Ré , tendo em vista a manifestação da 2ª ré. fls. 605 \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bachat de Souza [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bachat de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizado do imóvel. fls.411 \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.178/181 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA atual denominação de MG MASTER LTDA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA atual denominação de MG MASTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor , em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001538-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreme Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Souza \r\n\r\nomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Costa (Espólio de) [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira da Costa (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Donadio [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Donadio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut EDMUNDO FERNANDES NETTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 416/417 para os efeitos de direito. fls.520 \r\n\r\nProcesso: 0167000-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goni de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarbo Curso de Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goni de Oliveira\r\n\r\nCumprir o determinado no item 2 de fls. 100. Prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON MEDEIROS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nTI: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 1017300-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MENDES RODRIGUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARLI MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução de fls. 394. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA N/P Arnaldo Sarres e Elizabeth Maria Alberto Sarres [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme os termos do acórdão de fls 167/171. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervano de Aquino Rocha \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON JULIAO HILARIO [Adv. Samuel Montenegro Antero Junior (OAB: RJ 95795 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA, Aut JOSE NILTON JULIAO HILARIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \" DO EXPOSTO JULGO EXTINTO , sem resolução do mérito ....\" fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTUNES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIROS MEDEIROS MONTAGENS E INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. Fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto de Aguiar Barreto\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, para manifestação das partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1060800-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lobo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-95.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Bandeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nCumprir o determinado no item 4 do acordo de fls. 125, em 15 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valesca da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Valesca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0225600-35.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 432 , devendo a ré depositar a diferença devida em 5 dias, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001029-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Paganini de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor , em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 , § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217800-53.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres Castro [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres Castro \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renuncia \r\n\r\nProcesso: 0176500-87.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE LIMA MONTEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SM ESTALEIRO LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Paz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 507/508 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-79.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara de Souza Soares [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Souza Soares\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Fernandes Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Fernandes Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-45.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CASEMIRO MAGALHAES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida . \r\n\r\nProcesso: 1060700-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Wilson de Freitas Maia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls 238: \"... DO EXPOSTO, ACOLHO os embargos de declaração para , em sanando a omissão suscitada pelo embargante, NÃO ACOLHER o pedido deduzido.... \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ribeiro Cândido [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ribeiro Cândido \r\n\r\nVenha o autor com planilha de cálculos observando a apuração de juros de mora até a data da falência \r\n\r\nProcesso: 0009200-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Marques da Silva [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Marques da Silva \r\n\r\nomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Loureiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Daniel Machado Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução: \"DO EXPOSTO ,NÃO ACOLHO...fls.277 \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Cruz [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000776-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele dos Santos Marques [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000943-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ferreira da Cunha [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Ferreira da Cunha \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE ALVES DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001050-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Abreu [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos do autor em 10dias, sob pena de preclusão nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Escobar Pacheco da Costa [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda. [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Escobar Pacheco da Costa \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000940-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Garritano Monteiro Guimarães [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Garritano Monteiro Guimarães\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vieira de Oliveira [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vieira de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com cópia legível de fls. 20/21 \r\n\r\nId: 1832637"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "41ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº Execução Trabalhista nº 0135400-30.2008.5.01.0041, requerida por VANESSA RODRIGUES ALVES (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ 61.498), em face de SANDRA PEREIRA SOARES (Adv. Roberto Dias - OAB/RJ 89.375), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. FÁBIO RODRIGUES GOMES, Juiz da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 23/06/15 E 07/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 77, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua Natércia, nº 105, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Automóvel da marca Volkswagen, modelo Fox 1.0, flex, ano 2009, modelo 2010, cor vermelha, duas portas, placa KRF-1461 do Rio de Janeiro/RJ, Renavan 165078162, chassi 9BWAA05Z9A4046507, IPVA de 2012 atrasado (R$ 355,34), 3 multas (R$ 340,51), 1 (uma) restrição judicial e 1 (uma) alienação fiduciária já baixada, avaliado em R$ 24.000,00. Total da avaliação de 29/04/14: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 3.189,76 (em 19/02/14). DEPOSITÁRIO: a própria Executada, RG 02.229.234 IFP-RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo ou pagamento da dívida, caberá ao executado o ônus das despesas com o leilão à base de 2% do valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido desta despesa, em até 72 horas antes da realização da hasta pública. Serão indevidos honorários quando não houver êxito na venda dos bens. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 07/05/15. Eu, _____ Álvaro Agostinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1832636"
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                            "1832445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/15, às 11h. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0075700-23.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015, às 11:10, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000459-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Muniz da Cunha [Adv. Antonio Nobre Filho (OAB: RJ 34124 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concórdia Logistica S.A. , Rcdo Marceleno Muniz da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015, às 11 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000562-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moreira Mendoza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Moreira Mendoza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/15, às 10:55. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000013-30.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Santos da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Exdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000493-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Júnior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 153, que deixou de homologar a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA, Aut SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 989/1000, que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente. \r\n\r\nId: 1832445"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Flores Calado [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Flores Calado\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO OFICIO DO BANCO ITAU; INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO; INDICAR DEPOSITARIO PARA ASSINAR AUTO DE PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR DEPOSITARIO PARA ASSINAR AUTO DE PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE EDUARDO RANGEL ALVES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MARCIO HENRIQUE FERRAZ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROGERIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: RALPH DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SE ENCONTRA GARANTIDO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS E SOBRE A CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria do Nascimento Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria do Nascimento Castilho \r\n\r\nREADEQUAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA BANDEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO - CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Paulo Henrique Melo de Rezende, Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p André Salomão Lacativa [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Fabio Cupertino Morinigo, Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Italo Renato Barros Costa, Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR n/p Carlos Pereira dos Santos, Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR n/p Ivonildo Torquato de Figueiredo, Réu: Clínica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda n/p Ronaldo Freitas Brandão de Azevedo, Réu: Ant^nio Tufik Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA BANDEIRA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0000915-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Corel Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0424/2015 ; COMPARECER A(O) B BRASIL(AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. MANIFESTAR-SE NA FORMA DO 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 306563,04 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARIA GAZINEU MARINHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 355/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1831139"
                            ],
                            "1831138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA , BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, MARCIA ROGIENFISZ, Isaac Moises Bergier\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Moises Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000927-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira Brito\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Condomínio do Shopping Center Tijuca, Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 17974,70 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA, SERGIO IANNIBELLI , GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 32477,09 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831138"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Rondon [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Rondon\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESTECNICA APARELHOS INSTAL HOSPITALARES LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romeu Rocha [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Quimica [Adv. Marco Fridolin Sommer dos Santos (OAB: RS 27239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romeu Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Irmao [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Irmao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS - ASSOCIAÇÃO CIVIL MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RUIO DE JANEIRO - PUC-RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MAFFEO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Quirino Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Andrade \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ramalho Ortigão [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Ahrends [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Ahrends \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTANA [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Augusto Wolf\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-48.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pereira Leal [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Rio Marau Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira Leal\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciniano Ribeiro da Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A., Aut João Graciniano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Abdon Guimarães Pimental [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Clara Abdon Guimarães Pimental\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nunes Coelho Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Coimbra da Rosa [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Coimbra da Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut José Zito Pereira de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000604-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pontes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Cinematográfica Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Felisardo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Felisardo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0173700-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (massa falida) [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-80.2015.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderlei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edifício Botafogo Trade Center , Agdo Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Pereira Cruz\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTI: Rede Globo de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustorgio da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustorgio da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes do de cujus habilitados junto ao INSS, nos termos do artigo 1ª da Lei nº6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Ferreira Procópio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeão Ferreira Procópio\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032600-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cassiana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cassiana da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios inéditos e eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Santos de Miranda [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Santos de Miranda \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios inéditos e válidos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1829661"
                            ]
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                                "Processo: 0113300-74.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Oliveira de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sylvia Alves Assumpcao (OAB: RJ 118657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001348-46.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira de Santana [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001358-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Tereza Cristina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A.\r\n\r\nPrazo devolvido para memoriais, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: DRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001019-34.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Freitas [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Chain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)], Réu: Telcio Fernandes da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Freitas , Réu Clean Chain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. , Réu Telcio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que rejeitou a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0037000-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES MONTEIRO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela VAsconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-46.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Basile Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria de Oliveira Azevedo [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA CORREA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria de Oliveira Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Amorim de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carla Amorim de Souza \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0021300-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Araujo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzo Rodrigues Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Augusto Ribeiro de Almeida [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Augusto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Figueira de Lima Junior [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Figueira de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Mariano [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Oliveira da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Ramos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rita de Cassia [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Ramos\r\n\r\nO Sindicato se manifestar acerca do pagamento dos honorários previstos no acordo e quanto aos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRA PANIFICACAO LTDA ME [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Jacira Idelfonso Alves, Réu: Fabio Candido Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Pereira Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Pereira Cardoso \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Aleluia \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Turino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Turino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Chagas da Silva Soares [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Chagas da Silva Soares\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 789/14 (fls. 249). O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001668-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Meliande Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Oliveira Advogados Associados [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Meliande Almeida\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bezerra da Silva [Adv. Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON DOS SANTOS [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut SOLON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, conforme fls. 13 da CV. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide Bento da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoneide Bento da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-21.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracira Carlos dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia da certidão de nascimento, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001373-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Conceição Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge José da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA FRANCA DA SILVA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOIS IRMAOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Kokemper Silva, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 769/772, fixando o crédito exequendo em R$ 240.559,41, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0016400-24.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ramos Miranda [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda., Réu: Marsil Sergio Gomes Miranda, Réu: Mario Assis dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Assis dos Santos\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001692-27.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carla Marques Fernandes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carla Marques Fernandes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e variação salarial, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0052000-97.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DA SILVA [Adv. Lacyr Marques da Silva (OAB: RJ 72256 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERC E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Neobey Brandão, Réu: MULTICOLOR LABORATÓRIO FOTOCROMÁTICO LTDA., Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERZENIEWSKI, Réu: Neobey Lirio Brandão, Réu: Wanderlei Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA HORA LOUREIRO [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGLA VEICULOS LTDA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)], Réu: HERCILIA DE ALBUQUERQUE PALADINI, Réu: VALERIA DE MEDEIROS PALADINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA HORA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Tinoco Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Tinoco Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001399-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Leonardo de Brito da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Leonardo de Brito da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Brito dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Preparacao e Aperfeicoamento Profissional Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Teresinha de Araujo Dias, Réu: Lucia Genuncio dos Prazeres, Réu: José Ubiraltay dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Krreto Transporte Rodoviário Ltda, Réu: Manuel Francisco Dias, Réu: Marco Aurelio Pereira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Menezes Santos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Menezes Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0107300-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON THULHER PINHEIRO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Eurides de Jesus, Réu: Luisa Jane Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON THULHER PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA SAO CLAUDIO LTDA, Réu: ATLANTICA RESIDENCIAL [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: DOLORES JUSTINA BERNARDEZ SOARES, Réu: JOAQUIM BERNARDEZ SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: JOAQUIM SOARES DOS SANTOS, Réu: MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO, Réu: RENATO MENDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sobreira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sobreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-60.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER CORREIO EXPRESSO [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: ANDRE LUIZ JARDIM DA MATA MACHADO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA MATA MACHADO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: MICHELLE GRANADOS DA MATTA MACHADO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: PAULO MÁRIO BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Corrêa [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-49.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cruz de Souza Coelho [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cruz de Souza Coelho \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1062/12. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0112400-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes da Penha [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes da Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BARBOSA ROCHA [Adv. Manoela Assuncao Santos Figueira (OAB: RJ 124602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS, Réu: Almir da Silva alves, Réu: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BARBOSA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bezerra Neri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se pretende produzir prova pericial para ilidir a presunção descrita no despacho de fls. 306, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cinemas São Luiz S.A. , Aut Robson Ferreira dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/05/2015 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001614-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001571-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Gouvêa [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Francisco Claudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilde Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Everson da Silva, Réu: Teodosio Felipe Holanda Lovera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilde Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SANTOS DA CRUZ [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JOAO BARBOSA DE SOBRAL FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIO PORTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Aut: RICARDO FERNANDEDS DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: VANILDO DUTRA JACINTO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORTO DA SILVA E OUTROS, Aut JOAO BARBOSA DE SOBRAL FILHO, Aut MICHELE SANTOS DA CRUZ, Aut RICARDO FERNANDEDS DA SILVA, Aut VANILDO DUTRA JACINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Fernandes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malzir Guimarães Mateus (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Sant´anna da Paixão (Espólio de) [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malzir Guimarães Mateus (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Augusto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibos salariais (rte e paradigma), sob pena de prevalecerem as bases salariais utilizadas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Aragao de Farias [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Aragao de Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Bezerra [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Bezerra\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 492/11 (fls. 24). O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Duarte [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Duarte\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0035300-94.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PINTO GUEDES [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Borges de Carvalho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Oliveira Souza \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Sencades [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Leila Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Sencades\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda., Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/05/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-97.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Andrade [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Joaquim Esteves Pacheco, Réu: Maria Lucilia de Jesus Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1832621"
                            ],
                            "1832622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-93.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ADD Rio Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Use Service Recursos Humanos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Equal Express de Ipanema Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Ubiratan Teixeira dos Santos (sócio), Réu: CLÁUDIA ALEXANDRE MOURA PEÃO, Réu: Jorge Belisário Sosa Alcardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Reis Siqueira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Reis Siqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-84.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FLORENCIO BATISTA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: FRANCISCA VERÔNICA BRAGA DE BRITO, Réu: VILSON ROQUE PIANEZZOLA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, Réu VILSON ROQUE PIANEZZOLA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor apurado de fls. 266, em 5 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE ANDRADE [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-21.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUPER STAR LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: LUIZ ANDRÉ MOREAUX NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Falcão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Falcão \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Farias Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Farias Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Orondino [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: SUED PEREIRA GASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Orondino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Repsol, Réu: Eduardo Teixeira Pinto, Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Lima\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o endereço do cartório competente para expedir a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Guimarães [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kischinhevsky [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kischinhevsky\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GUIMARAES RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Réu: LUIS FERNANDO LIMA NUNES, Réu: LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES, Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195900-31.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY SHOP SERVIÇOS DE ESTAMPARIA LTDA ME [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Luciane Moritz Sommer, Réu: Alan Moritz Sommer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182100-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moises Fraga [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda., Réu: Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira, Réu: Filipina Angela Gaudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moises Fraga\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fabiola de Souza Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: José Lino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fabiola de Souza Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-35.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA TEIXEIRA [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Laurindo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Thiago Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Laurindo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Park Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-16.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Réu: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO, Réu TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: STRAUSS SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STRAUSS SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-76.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Alprim Ribeiro Junior, Réu: Marcelo Renato Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1832622"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-59.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-45.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-40.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-31.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001075-04.2011.5.01.0045 - ACum - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 177832 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-94.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-06.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-82.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-15.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-13.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000944-29.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nLuciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001222-93.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-36.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-28.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-33.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-55.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-05.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-20.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000691-53.2012.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 D)\r\n\r\nSandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001319-93.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832619"
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                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FIRENZE PIZZARIA MASSAS E LANCHES LTDA, Marcos Antônio de Souza, Bianca Tavares Viegas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Tavares Viegas, Marcos Antônio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 09/06/2015 e 16/06/2015 (1º e 2º, respectivamente), às 11:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000478-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Silva\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Flyone Turbine Manutenção de Motores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Flyone Turbine Manutenção de Motores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 52/57, fixando o crédito exequendo em R$ 37.706,91, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva de França \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 5.989,45) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Valentim Martins\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 17.250,05) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001410-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Rezende Salles\r\n\r\nRéu: Serv Rio Transportes Guarda Móveis Ltda., Aliesio Gomes, Maria Perétuo Socorro da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Aliesio Gomes, Maria Perétuo Socorro da Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 60.752,45) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0019200-25.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Rocas Pinheiro Alves\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Leontina Maria Ferrari, Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Leontina Maria Ferrari, Lucilene Gomes de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 09/06/2015 e 16/06/2015 (1º e 2º, respectivamente), às 11:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PREPARO DE DADOS LTDA ME, Nelson Giusti Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Giusti Junior, PRODOCUMENT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PREPARO DE DADOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gleiciane Farias de Souza\r\n\r\nRéu: SSGB Assessoria e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SSGB Assessoria e Consultoria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-36.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda., A Nossa Drogaria Ltda., Domingos Caldas de Oliviera Junior, Edilamar Leite de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edilamar Leite de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832620"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1832489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Enedina da Silva [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Enedina da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RUI JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1738, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-13.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miscellany Pretty House Transportes Ltda Me. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Porto de Assis [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miscellany Pretty House Transportes Ltda Me.\r\n\r\nApresentar extrato analítico da conta vinculado do FGTS, bem como Adequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Barbosa [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO, Réu: ESPOLIO DE JUDITH MORAES CARDOSO, Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Nascimento Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romauro Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romauro Ribeiro \r\n\r\nInformar se pretende continuar com a execução, fornecendo os elementos capazes de viabilizar o procedimento que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias, devendo na mesma oportunidade apresentar planilha de cálculos atualizada com base nos valores apurados às fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada pelo oficial de justiça, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos por meio do convênio INFOJUD, bem como para que indique, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionáia de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação, supervia, Aut WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Gomes, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0321/2015 BB, em seu favor, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0067700-61.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO QUEIROGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO QUEIROGA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela reclamada, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Marques \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001022-20.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes e Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Felix Maurice Antoine Gaillard D`Aimé [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes e Silva , Réu Philippe Felix Maurice Antoine Gaillard D`Aimé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, que julga extinta a execução, nos termos do art. 794 III do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Monteiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simões Ferreira \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que apresente o cálculo dos valores que ainda entende como devidos. Na oportunidade, deverá comprovar o valor levantado no Alvará de fls. 503, visto ter sido expedido com acréscimos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Débora da Costa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA., Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Débora da Costa \r\n\r\nTomar ciência o Reclamente para que diligencie junto aos cartórios pertinentes, providenciando as certidões atualizadas dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BEZERRA DE SANTANA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BEZERRA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Niraldo do Nascimento [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Niraldo do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 567, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Tomaz Anastacio [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Industria Comercio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Tomaz Anastacio\r\n\r\nTomar ciência o Autor, para que, na pessoa de seu advogado, preste os esclarecimentos necessários e fundamentados a justificar a expedição do alvará em seu nome. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Tomaz Anastacio [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Industria Comercio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Tomaz Anastacio\r\n\r\nTomar ciência o Autor, para que, na pessoa de seu advogado, preste os esclarecimentos necessários e fundamentados a justificar a expedição do alvará em seu nome. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ataide Monteiro \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luci Domingos Silva Alves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Izumi Iwamoto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglogística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Lucy Izumi Iwamoto, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial, Réu Variglogística S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação dos cálculos oferecidos pelo autor, sendo a Ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Morais [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Morais\r\n\r\nTomar ciência a Reclamante para que indique os meios de prosseguir com a execução em face da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva do Nascimento [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Creche Escola Machado Ltda., Aut Virginia Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação dos cálculos oferecidos pelo autor, sendo a Ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nTomar ciência o Autor para atualizar seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Almeida de Jesus \r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação dos cálculos oferecidos pelo autor, sendo a Ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Costa de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Autor de que foi indeferida a petição de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Argentino Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV-fl. 238) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Argentino Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Exequente para que apresente planilha da quantia que entende ser devida. \r\n\r\nProcesso: 0000449-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barreto da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barreto da Silva , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Palmieri, Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/08/2015, às 10h45min, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1832489"
                            ],
                            "1832490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Oliveira Tortelote [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Naiana Carneiro da Silva, Réu: Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Oliveira Tortelote \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos em consulta ao INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alvaro Leite Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Durval Abdala [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria Alves Epifani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Leite Machado, Aut Durval Abdala, Aut Hermes Alves de Moura, Aut Jose Adolfo de Jesus, Aut Jose de Oliveira Souza, Aut Jose Luiz Paulo da Silva, Aut Jose Mauro Ladeira, Aut Paulo Sergio Rodrigues Campos, Aut Roberto Garcia de Queiroz, Aut Valeria Alves Epifani\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. (Vide despacho de fls. 1052). \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Dantas Cassol Bainha [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcos Felipe Gonçalves da Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Dantas Cassol Bainha \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Santos França \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 611/612, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE GOMES LIMA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut ELANE GOMES LIMA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizetti Lopes da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda., Réu: Aristóteles de Freitas Michaelides, Réu: Evelyn Michaelides Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizetti Lopes da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 0624/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001380-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Lima e Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ferro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Ferro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Silva [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Paula \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-88.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE MELO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Seraphim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Seraphim , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vinco de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lopes Cunha Centro Educacional Gomes Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Vinco de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos em consulta ao INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-24.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 672/673. \r\n\r\nProcesso: 0166100-18.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: TÚLIO CAPOBIANCO FLORA, Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT ANA FREITAS, Réu: ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Réu: CESAR AUGUSTO LUSANA ALIARDI, Réu: LUIZ OCTAVIO DUARTE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos em consulta ao INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Melo Gaullier [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: AVA Participações Ltda., Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Albacete Velasques, Réu Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. , Réu Mega Models Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Nello Zanionotto, Réu: Paulo Augusto Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Oliveira Lima [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Oliveira Lima, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138 que julgou procedente em parte a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA CONSENTINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: OZELIA COSTA BELIZARIO, Réu: Rosangela da Silva Dias, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVEIRA CONSENTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar planilha pormenorizada, indicando itens e valores que entende devidos mês a mês, acrescidos de correção monetária e juros de mora, conforma despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESSERE FILHO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESSERE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Felix Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bressane de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Feitosa [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Feitosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Gomes \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves de Sousa Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Salgueiro [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais os quais serão pagos ao expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Oliveira Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Réu: Wania Valerio Lima da Silva, Réu: Adilson Franca da Silva, Réu: Altair Franca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Florenço \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Manoel Reis Alves [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Eduardo Jose da Silva, Aut Jorge Christiano da Silva, Aut Manoel Reis Alves, Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Mansur [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os recibos de pagamento solicitados pelo autor e necessários a liquidação do julgado, para tal, defere-se, o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson de Araújo Curty [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Aut: Joaquim José de Almeida [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson de Araújo Curty, Aut Joaquim José de Almeida\r\n\r\nApresentar novos cálculos, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Antonio Martinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos via JUCERJA conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0007100-35.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Martins de Almeida [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto X da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos junto a JUCERJA Online. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Fonseca [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda., Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda., Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Palma [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiles Manoel Correia [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Report Ltda., Réu: Isabel Pinto Silveira, Réu: Glaucio Neves Villar, Réu: Jorge Henrique Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiles Manoel Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Barros dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008000-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas de Macena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cesar Freitas de Macena, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Machado Alves [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Service Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Wallace Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 420, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naliel de Carvalho Teles [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: CH&T EMPREENDIMENTOS LTDA - ME [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Réu: JOSE RODRIGUES ALVES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH&T EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Aut Naliel de Carvalho Teles\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paiva da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que Indicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX AMARAL DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Rômulo Mota de Freitas Costa, Réu: Lozia Juvenilda Nascimento Filip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Leondy de Santana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Leondy de Santana\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia de depósito, inclusive para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Marise do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuslyra de Sá Pereira [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deuslyra de Sá Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000683-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida da Silva Farias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fracacio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-86.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ZAGAGLIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ZAGAGLIA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Prevcor Ipanema SA [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 398 e Indicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lisboa Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Lisboa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Castelões Abdala [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Janaina Cristina Borges dos Santos (OAB: RJ 166348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Castelões Abdala\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Lima [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: David Leite de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1832490"
                            ],
                            "1832488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221400-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO RIBEIRO NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 637/2015. \r\n\r\nProcesso: 0191900-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE VIANA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA, Réu MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Aut NILSON DUARTE VIANA, Réu ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 509, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205600-67.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NADER ARRUDA\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1832488"
                            ],
                            "1832485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0066600-32.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Marques Rosa \r\n\r\nExecutado: FLAVIO LUIS FERREIRA GOMES,Instituto de Beleza Andrea Ltda.,ANDREA LIZIA CALAZANS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO LUIS FERREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.828,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LIZIA CALAZANS GOMES,Instituto de Beleza Andrea Ltda.,ANDREA LIZIA CALAZANS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LIZIA CALAZANS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.828,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-66.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nExecutado: GILSON JOSE FREITAS BACCI,Telesoluções Telemarketing Ltda,Paulo Fernandes Gonçalves de Moura,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON JOSE FREITAS BACCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.170,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,Telesoluções Telemarketing Ltda,Paulo Fernandes Gonçalves de Moura,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.170,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-79.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Pinheiro Farinazo\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.760,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-70.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Rosa\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.925,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.925,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-82.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli ,Hexagonal Construções Ltda,Victor Meyerfreund ,Alex Meyerfreund ,GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.517,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-70.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Caldeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro,Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.,Garden Party,Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janete Cozer,Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.,Garden Party,Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Cozer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-70.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Caldeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro,Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.,Garden Party,Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janete Cozer,Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.,Garden Party,Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Cozer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-49.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,Assemp - Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.186,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-61.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Januario\r\n\r\nExecutado: Nazih Farid Tayar,Gibran Bar e Restaurante Ltda.,Wander Batista de Souza,Gloria Izabel Bachur Baklini\r\n\r\nPelo presente fica citado Nazih Farid Tayar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.831,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832485"
                            ],
                            "1832486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Elias da Silva \r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , HOMERIO NATAL DEMONER, Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, HOMERIO NATAL DEMONER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001504-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Borracharia Legal do Leme Ltda., Maria Aparecida Furtado da Cruz, Denisley Furtado da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Furtado da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 21.668,92), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000922-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - ME, MARIA APARECIDA BORGES QUEIROZ, FABIO BORGES QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO BORGES QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 570,10), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Napoleao Fonyat Filho, Perla Cristina Nascimento Fonyat, José Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Nascimento Fonyat, Napoleao Fonyat Filho, Perla Cristina Nascimento Fonyat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maciel\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. , Jânio Luiz Ferreira, Ilma da Silva Torres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma da Silva Torres Ferreira, Jânio Luiz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 3.249,01), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda., Sebastião Andre de Oliveira, Silvia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Maria de Souza Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832486"
                            ],
                            "1832487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP, Bruno Rodrigues Ventura, Raphael Rpdrigues Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rodrigues Ventura, Raphael Rpdrigues Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência os Réus para que, no prazo de 15 dias, quitem a dívida. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mario Medeiros Coelho\r\n\r\nRéu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Levy Faria Franco Junior, Ismael Machado de Carvalho Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Levy Faria Franco Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 14.896,82 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832487"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1824634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-06.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nRéu: Stobad Toldos e Coberturas Ltda - ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: Declarada a Prescrição Intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COELHO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: ASSEMP A/C SOCIO CLAUDINO DE OLVIEIRA, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Marlene Medronho [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147: Declarada a Prescrição Intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS HENRIQUE GIAROLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS HENRIQUE GIAROLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258: Declarada a Prescrição Intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-62.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND E COM CONSTRS LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: Declarada a Prescrição Intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodre Transporte de Malotes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/187: IMPROCEDENTE quanto a 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE à Revelia quanto a 1ª ré. Custas de R$ 500,00. pela 1º reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1824634"
                            ],
                            "1830331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro da Rocha Junior [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ribeiro da Rocha Junior , Réu Ultra Set Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da publicação do Edital de 1º e 2º Leilões, os quais serão realizados nos dias 09.06.15 e 23.06.15, às 13h00min, no Auditório do TRT/RJ na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos seguintes termos:EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0198600-66.2003.5.01.0047 - Rte. DENILSON DOS SANTOS (Adv. Jose de Souza Mendonca - OAB: RJ63028D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) 02 Leitos hospitalares Fowller, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1830331"
                            ],
                            "1831852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAGAS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do despacho de fl. 395. \r\n\r\nId: 1831852"
                            ],
                            "1824630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2015\r\n\r\n0000547-95.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: João Ribeiro de Paiva Junior\r\n\r\nExecutado: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.545,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-80.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Santos de Assis\r\n\r\nExecutado: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.804,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-74.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Erilene Ferreira Barbosa Alcantara (devedora derivada),SIGLA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA,Amarildo Alcantara (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Erilene Ferreira Barbosa Alcantara (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.599,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amarildo Alcantara (devedor derivado),SIGLA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA,Amarildo Alcantara (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amarildo Alcantara (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.599,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-33.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERALMI CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO),TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.527,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001109-07.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Severino Niraldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira (devedor derivado),Nena Limp Serviços e Construções Ltda,Flavio Furlanetto de Souza Taveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.617,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Furlanetto de Souza Taveira (devedor derivado),Nena Limp Serviços e Construções Ltda,Flavio Furlanetto de Souza Taveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Furlanetto de Souza Taveira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.617,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824630"
                            ],
                            "1824631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2015\r\n\r\n0047600-29.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO TAVARES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Borges de Souza (Devedor Derivado),MARDIL MARMORARIA LTDA,RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA,Analita Borges Sousda Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Borges de Souza (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.623,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Analita Borges Sousda Lima (Devedor Derivado),MARDIL MARMORARIA LTDA,RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA,Analita Borges Sousda Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Analita Borges Sousda Lima (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.623,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA,MARDIL MARMORARIA LTDA,RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA,Analita Borges Sousda Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.623,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-57.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanelio Barreto de Faria Junior\r\n\r\nExecutado: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.,United Seguranca Ltda A/C SOCIO LUIZ ALBERTO CHAVES,Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.126,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-40.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Silva Sobrinho \r\n\r\nExecutado: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.913,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-18.1995.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ETT EMPR DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ETT EMPR DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.422,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-41.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Lo Bianco\r\n\r\nExecutado: Adileuza Brandão Soares Matilde (devedora derivada),Centro Educacional Modelar da Tijuca Ltda.,Marize Quintal (devedora derivada),Espolio de João Jose Cardoso da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adileuza Brandão Soares Matilde (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.184,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de João Jose Cardoso da Silva (devedor derivado),Centro Educacional Modelar da Tijuca Ltda.,Marize Quintal (devedora derivada),Espolio de João Jose Cardoso da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de João Jose Cardoso da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.184,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marize Quintal (devedora derivada),Centro Educacional Modelar da Tijuca Ltda.,Marize Quintal (devedora derivada),Espolio de João Jose Cardoso da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Quintal (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.184,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824631"
                            ],
                            "1824632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Montechiari de Andrade\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824632"
                            ],
                            "1824633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins da Matta \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré, para se apresentar a sua devida impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0213300-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE BRITO\r\n\r\nRéu: COP SERV. ASSESSORIA E ADM. LTDA, Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Expert Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COP SERV. ASSESSORIA E ADM. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira ré, para que, em querendo e no prazo de 08 dias, manifeste-se quanto ao agravo de petição de fls. 329/331. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824633"
                            ],
                            "1830330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0132700-29.2009.5.01.0047 - Rte. SEVERINO RIBEIRO DA ROCHA JUNIOR (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto - OAB: RJ62046D) Rdo. ULTRA SET EDITORA LTDA. (Adv. Jose Roberto Soares Pereira - OAB: RJ66005D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de impressão Offset, 4 cores, capacidade máxima 10.000 folhas por hora, marca Ryobi, modelo 3304HA, de fabricação japonesa, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santos Rodrigues, 201, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1830330"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar a complementação da garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santana de Assis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Luiz Bersou \r\n\r\nDestinatário(s): K LOG TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o depósito judicial relativo aos aluguéis devidos ao reclamado a partir de novembro de 2014, no prazo de 10 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos valores correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Réu: Antônio Garcia Loureiro [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Garcia Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0207900-88.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: M GAMEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Jorge Andre Gameiro Santiago (socio/rda), Réu: Olinda Gameiro Santiago (socia/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1331, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0195900-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA (massa falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Neuza Goncalves Miller, Réu: Sergio Jose da Silva Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA (massa falida)\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 472-475. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cosme Lima de Araújo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cosme Lima de Araújo \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 308 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001145-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Maria Oliveira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder às retificações de seus cálculos, conforme decisão de fls. 793, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 921-v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Sales Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença relativa à garantia do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: Almir José Montenegro [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Espólio de Jucara Jaci Kahl Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer, observando o contido às fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Firmino da Costa, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiete Santana de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiete Santana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 292-293, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira da Silva , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Girdwood Acioli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1382, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001349-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nComprovar mediante documento bancário hábil o valor levantado nos alvarás nº 0221/2014, 0945/2014, 0946/2014 e 0973/2014 para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Barbosa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Barbosa da Silva \r\n\r\n1) Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela 1ª ré, das guias do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, no dia 19.05.2015, às 10 horas. 2) Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001425-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel dos Santos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdencia do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdencia do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ\r\n\r\nApresentar informação acerca do parcelamento junto ao INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Júnior [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio do Nascimento Júnior \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 592 e comprovar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Silva de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Cereijo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Ricardo Peixoto de Britto [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Peixoto de Britto \r\n\r\nVir com cópia do extrato bancário relativo ao período de 01/03/2015 a 30/04/2015, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francisco Bez [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Givanildo Francisco Bez, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francisco Bez [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Givanildo Francisco Bez\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 306 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Coutinho\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 245 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos complementares do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1832063"
                            ],
                            "1832061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000083-97.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-81.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-17.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-46.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Amanda Santana Rosa (OAB: RJ 184854 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-13.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-31.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-94.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-89.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-28.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832061"
                            ],
                            "1832062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0139300-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Toscano Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000854-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dário Torres da Silva\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibere Andrade Carneiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0099200-18.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Pavarino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001026-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Torres Filho\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.ME, União Federal , Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832062"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-90.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LACERDA DE MESQUITA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Industrial Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LACERDA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 511, e da atualização dos cálculos às fls.514, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Toelp [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Toelp\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marques da Gama [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: marcelo henriques pereira da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Marques da Gama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 e da atualização dos cálculos às fls. 206 208. \r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nTer vista dod espacho de fls. 447, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Macieira Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa. Observando os parâmetros fixados no Acórdão de fls. 718/721.\r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fornazier Good Lima [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo executado para se manifestar sobre os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0214200-92.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (Sucessora de DA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO COSMETICOS LTDA) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Jorge Felix da Silva, Réu: EDELVITA MARIA DA CONCEICAO, Réu: Mário Antônio de Arruda, Réu: Josefa da Silva Santos, Réu: Cícera Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (Sucessora de DA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO COSMETICOS LTDA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da executada.\r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Moraes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 209, para devolução da certidão de crédito nº 0187/2014.\r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645, acolhendo os cálculos de fls. 641/642.\r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Soares de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa.\r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 715/715 v., que acolheu os cálculos de fls. 709/714, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001428-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 214/220, em 5 dias, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0174500-12.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a designação de leilão.\r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 610, para informar se possui conta corrente, número da conta, banco e agência bancária para fins de depósito das parcelas vincendas da indenização por dano material, bem como de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, preferencialmente no mês de Dezembro.\r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Figueiredo Mello [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquínis Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquínis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.120, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteiro da Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de), Réu Varig S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Sant Anna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar impuganção específica e demonstrativo dos valores que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça de Lima [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendonça de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, observando os parâmetros fixados na decisão de fls. 424/425..\r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Paiva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 673 foi convolado em penhora, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA., Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 555, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Haylton Bassini, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: CLÁUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 356/357, por 10 dias.\r\n\r\nId: 1830948"
                            ],
                            "1830946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-28.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Coutinho Caldeira (OAB: RJ 203851 E)\r\n\r\nItan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nRosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001119-74.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nSalvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000268-69.2011.5.01.0049 - RTSum - Carga: Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-74.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Camilla Cardoso Perdigão (OAB: RJ 187494 D)\r\n\r\nIsaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-92.2002.5.01.0049 - RTSum - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nVitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-12.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Provadelli Duarte (OAB: RJ 161621 D)\r\n\r\nClaudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-65.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 D)\r\n\r\nVera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-51.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-04.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-38.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-17.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000246-40.2013.5.01.0049 - ET - Carga: Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 D)\r\n\r\nSergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-52.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 D)\r\n\r\nIvone Soares Valente (OAB: RJ 118420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001621-47.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-87.2006.5.01.0049 - RTSum - Carga: João Iêdo Garcia Brandão (OAB: RJ 200063 E)\r\n\r\nMauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001554-48.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carla dos Santos Ceccopieri (OAB: RJ 166618 D)\r\n\r\nKatusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-08.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-83.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-18.2013.5.01.0049 - RTSum - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-81.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-22.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830946"
                            ],
                            "1830947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de), Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de), Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca (Massa Falida de), REMÉDIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de grupo econômico, por 5 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830947"
                            ],
                            "1830945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 12/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 30/06/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000627-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Anisio de Lima e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: E C Noronha Construção e Incorporação Ltda. e Outros. Adv.: Alice Cabral da Fonseca OAB.: RJ 133838 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO, MARCA/MODELO-GM/ASTRA CD 2.0 8V HATCHBACK 5P MECÂNICO, PLACA LOL4180, ANO MODELO/ANO FABRICAÇÃO 2003/2002, CHASSI 9BGTT48BO3B138163 avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Macedo Sobrinho, 38, apt 904, Humaitá, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nO veículo foi penhorado na Rua Macedo Sobrinho nº 38, apartamento 904, Humaitá, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 13.323,67, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN/RJ, existem quatorze multas no veículo penhorado, no valor de R$ 3.340,00, mais acréscimos legais e, outras restrições judiciais. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.- Eu, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 30/06/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Monteiro da Silva e Outros. Adv.: Alessandra Ribeiro Guimaraes OAB.: RJ 86110 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ÔNIBUS MARCA VW, MODELO MASCA GRANMIDI EODO, PLACA KVJ4441, ANO 2010, CHASSI 9532L82W4AR029767, EM ESTADO DE USO avaliado em 260.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 300, Triagem, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260.000,00\r\n\r\nO ônibus foi penhorado na Rua Bérgamo nº 300, Triagem, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 33.693,30, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.- Eu, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830945"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-08.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Castro Macedo [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Castro Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUEIROZ MARTIN [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA QUEIROZ MARTIN\r\n\r\nInformar sobre andamento de processo tramitando perante a 5ª vara da fazenda e para requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.332. Tomar ciencia da expedição do alvara de fls 323, observando a procuração de fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.368.Diligencie o autor junto a 57VT/RJ o cumprimento da Vênia de fls 364.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para manifestar-se sobre as folhas 1285/1300 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.288 verso, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Ayronn Jonathan dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Aldair Jobson dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Thais Regina dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jobson dos Santos Souza, Aut Ayronn Jonathan dos Santos Souza, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Maria de Fatima dos Santos Souza, Aut Thais Regina dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.348.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Castro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Aut Ricardo Moreira de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.249.Adequarem seu calculos , conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Orconfisc - Organizacao Fiscal Contabil [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.252 verso. Diligencie o autor junto a 5 Vara Cível do Meire a fim de verificar o andamento da Vênia deferida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Magistral Laboratorio de Manipulacao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior (sócio), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio), Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS, Réu: GISELE APARECIDA LOPES [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.391, assim como dar andamento na execução.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.384.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-70.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PELLEGRINO [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PELLEGRINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 328. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARILDA DE MENEZES DOS REIS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 586/586-verso. \r\n\r\nId: 1832496"
                            ],
                            "1832497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)], Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)], Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.178.Trazer o extrato dos últimos très meses das contas bloqueadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Faria Sandi [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Faria Sandi \r\n\r\nTomar ciencia dos oficios juntados aos autos, assim como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.657.Apresentar impugnaçao aos calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME, Aut Dario de Carvalho Pereira , Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 312 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.370.Comprovar o cumprimento da oitava parcela do acordo de fls 365 referente ao mes de abril , no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa e execução , confome item 07 do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-88.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PINTO PADILHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: OPPOTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPOTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.810.. Aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001510-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorinaldo Pereira de Matos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dorinaldo Pereira de Matos , Réu IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA CAMPOS LONGO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA CAMPOS LONGO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.724.Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Graça Ramos [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Gomes Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Gomes Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.146.Impugnar os calculos no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.377. Aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Coutinho Felix \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.168.Deferido a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Sampaio Soruco [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1345.À ré para impugnar os calculos de liquidação, sob pena de preclusão.PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Lima [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda., Aut Raimundo Antonio Lima \r\n\r\nComprarecer a esta 50 VT/RJ no dia 29/05/2015às 10:00 hs, para ser dado baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.563.Tomar ciencia da decisão de fls 561. Embargos a execução não conhecido por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Couto dos Santos [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Serviços Medicos Odontologicos Ltda. , Réu: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA, Réu: CLINICA ALVORADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: NELI BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Couto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do teor das fls 424. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA, Réu: JOAO ANDRE DE SANT ANNA MAINENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 88 , assim como , requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.207.Recolher a conta previdenciaria devida, nos termos doacordo de fls 195 dos autos , em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.85.Ter vistas fora do cartorio no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.374. Apresentar contestação . \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Colções e Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.269.Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Cardoso da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenir Cardoso da Conceição, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-94.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emília Rangel da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nExdo: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)], Exdo: Antônio Carlos Nunes da Silva, Exdo: Ana Paula de Oliveira, Exdo: Noemia Raimunda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.353.Venha com a demais parcelas, observando-se o valor da execução de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edison Carrielo, Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Jorge Washington Ribeiro, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1999.Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. No prazo de 15 dias, iniciando-se pela PETROS, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: DRAHOMIRO CARLOS DINIZ [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: MILTON DINIZ NETO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALVARO LUIZ DINIZ [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.50.Venha com os comprovantes do recolhimento das demais parcelas previdenciarias. Prazo 10 dias.; \r\n\r\nProcesso: 0001492-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.422.A reclamada para impugnar os calculos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Cruz Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.397. Venha com os calculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camilo Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.303.Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1832497"
                            ],
                            "1832498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Serviços em Informática S.A [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Almeida Lopes \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Augusto dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.329.Manifestar=se sobre a impugnação do exequente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.322.Impugnar os cálculos no prazo de 15 dias,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.163 e dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.557. Aos embargados a contestarem os embargos à execução interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.305 deferido o prazo de 15 dias. conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Nicolau Angelo Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.451/455 , para fixar o quantum debeatur em R$ 103.838,68 , equivalentes a 8.269.142,34TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .7.025,94. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Diniz Lima [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: Gilmar Clayton Fernandes, Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Diniz Lima\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosario [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.368.Deferido o parcelamento requerido, nos termos do art.745 - A do CPC. Á ré, efetuar o pagamento da primeira parcela, em 48 horas, sendo que as demais parcelas, vencerão de 30 em 30 dias a partir da primeira, independente de notificaão à parte. Descumprido, será executado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-94.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Carvalho Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 46 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1832498"
                            ],
                            "1832499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.988.Apresentar impugnação. as fls 988. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Luiz Valmir de Mendonça [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.611.Ao recorrido manifestar-se sobre fls 608/610 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Souza [Adv. Anna Luiza Faria Pereira (OAB: RJ 163845 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME, Réu: CLEIDE DA SILVA NEVES, Réu: IVONNE CONTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.115.Venha o autor com os dados dos socios , principalmente com o CPF, a fim de viabilizar a pennora on line . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.224.Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Miguel Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Miguel Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.539.Ao embargado para manifestar-se sobre os dois embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ribeiro de Melo , Réu Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.220. Convolado em penhora os valores bloqueados. Ter ciencia da garantia do juizo. Deocorrido o prazo, serão expedidos os respectivos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS, Réu: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES, Réu: MARCELO WILLIAM BOTTINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000237-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Batista Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Imine Mix [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Café Passos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Passos , Réu Imine Mix, Réu Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda., Aut Marcelle Batista Leite\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os valores bloqueados . Terem ciencia da garantia do juízo no prazo comu 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Jose Antonio Damasceno, Réu: Adelziro Antonio Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel Alves da Silva \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000722-12.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Comaf Indústria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comaf Indústria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.240.Convolado em penhora os valores bloqueados . Ter ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nInformar sobre ordem cronológica de averbação de crédito do processo que tramita perante a 3ª Vara Federal de Execução fiscal do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: DMC - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., Réu: MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHÃES, Réu: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Jaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcivaldo Jacinto da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcivaldo Jacinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.166.Manifestar-se sobre os calculos da reclamada.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de depósitos. Decorrido o prazo de 5 dias serão expressos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)], Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santolin [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Paulo Cezar Santolin \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.72.Ter vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mesquita Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mesquita Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.111 Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende, Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda., Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Mitsugi Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nId: 1832499"
                            ],
                            "1832500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Souza [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Locação de Serviços Ltda. (Sucessora de Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.170.Trazer aos autos o RGI do imóvel da executada situada no endereço Rua Ferreira Viana 389, Duque de Caxias RJ 25085 080. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa Teixeira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do ofício e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do oficial de justiça, assim como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Victor Raymond Demaison \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Santos Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton Santos Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 50ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29/05/2015, às 10h. .\r\n\r\nId: 1832500"
                            ],
                            "1832501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre calcúlos no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Araujo Lyra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Araujo Lyra, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Claudia de Souza [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Ltda. [Adv. Rita de Cassia Bem de Souza (OAB: RJ 176018 - D)], Réu: LYDYANE DE AZEVEDO GOMES PAES PEREIRA, Réu: ERICKA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Ltda., Aut Luiza Claudia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Generoso\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1832501"
                            ],
                            "1832492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832492"
                            ],
                            "1832494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0030200-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Santos Dias\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 50ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29/05/2015, às 10h. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho \r\n\r\nRéu: Impacto Analises de Campo e Processamento de Dados Ltda, VALMIR TEIXEIRA DA SILVA, ANDREA RENATA FAUSTO GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA RENATA FAUSTO GUIMARAES, VALMIR TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes Marins\r\n\r\nRéu: Revenda Pneus Dantas Ltda, DULCILENE DOS SANTOS PEDRO, MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, REVENDA DANTAS DE PNEUS 941 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DULCILENE DOS SANTOS PEDRO, MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, REVENDA DANTAS DE PNEUS 941 LTDA, Revenda Pneus Dantas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Marcio Rogério Teixeira Francisco, Marco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Rogério Teixeira Francisco, Marco Antônio Teixeira Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel da Rua Conselheiro Olegário, 24 - apto 102. Auto de penhora às fls. 182. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832494"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Araujo Farias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: CONSTRUTORA SINCO LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Araujo Farias, Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/06/2015, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Lima de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cento Social Campo Grande [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MARCELO GOMES DE BARROS, Réu: ALESSANDRA DE FÁTIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. , Réu: MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: LUCIANA RODRIGUES REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Diniz Mendonça [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO LOPES RODRIGUES, Réu: CONSORCIO SANTA CRUZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que reconhecido o grupo econômico com inclusão no pólo passivo do Consorcio Santa Cruz, bem como pagamento da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MONTEIRO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Sarmento da Rocha Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sarmento da Rocha Junior\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pavel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo de fls 697, conforme r.despacho de fls. 833 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo João dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA GOMES [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE , Réu: IVANIR LUZIA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Teixeira Wachsmuth [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme de fls. 181 verso em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CELSO DE FREITAS GONÇALVES, Réu: ODIR IZIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Bruno Sá de Pauva, Réu: Liana Paes Barreto Aquino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme fls. 249 verso em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nRegularizar representacao em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao seu recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUZA , Réu: ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Réu: Rab Marmoraria Ltda, Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 293 \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMY CARDOSO DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ROSINETE PEREIRA SILVA, Réu: WALDIR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMMY CARDOSO DIAS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO PEREIRA FILHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: INSS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Sucessora de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 283 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003700-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Aurimar Gereço Garção, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista dos autos à parte autora, prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do TRT da 1ª Região, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A (Em recuperação judicial), Réu VDB Investimentos S.A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-90.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINO SIMAO [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACTICE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRACTICE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Castilho \r\n\r\nFornecer o endereços atuais das reclamadas indicadas as fls. 213 no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Vale do Rio Doce S.A., Réu Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nDigam as partes se pretendem a produção de outras provas, prazo preclusivo de 10 dias, cientes de que o silêncio ensejará o encerramento da instrução. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Claudia Regina Soares dos Santos (OAB: SP 123618 - D)], Réu: DOMINGO CECILIO ALZUGARAY, Réu: CATIA ALZUGARAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-85.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA NOVO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA NOVO\r\n\r\nDê-se vista dos autos à parte autora, prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do TRT da 1ª Região, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CESAR BORGES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nIndeferido o requerido, uma vez que já realizada a consulta ao convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gazoni Angelici [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gazoni Angelici, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nInformar dados do inventariante do espólio de Newton Vergara, em 10 dias, valendo o silêncio como renúncia à execução em face do referido espólio. \r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Baptista de Souza [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernando Baptista de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Aloisio da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaristo Bispo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helio Doria [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: João José Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angelica Coeli Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcemar José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação dos reclamantes, em 20 dias, sucessivos, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando inclusive manifestação fundamentada com cálculos apartados. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braspar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler ( sócia de Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.), Réu: Gilberto Stiebler (sócio de Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.), Réu: Sergio Iannibelli ( sócio de Hexagonal Construções Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende Da Silva, Réu: Anderson Rezende Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Bhering [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Emilio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista a cláusula de alienação fiduciária do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do seu PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Reginaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NERI BENDINI, Réu: PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nTer vistas de fls. 131, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo Camelo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu: SHEILA TIMBÓ MARTINS, Réu: SHEILA TIMBO MARTINS, Réu: JOSE TIMBO MARTINS, Réu: FRANCISCA TIMBO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo Camelo \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, nos termos da decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: CELSO DANTAS AGUIAR, Réu: GUILHERME CACCAVO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda., Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES a exceção de preexecutividade \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda. , Aut Wanderley Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro Macedo\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto a 61 VT, comprovando nestes autos, prazo de 10 dias, sob pena de ser expdida certidão. \r\n\r\nId: 1832370"
                            ],
                            "1832368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0098800-53.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-18.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Martins Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO REGO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LOPES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832368"
                            ],
                            "1832369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Bhering\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, LUIS ANTONIO DA SILVA FARIA, NERI BENDINI, PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ANTONIO DA SILVA FARIA, PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda., CELSO DANTAS AGUIAR, GUILHERME CACCAVO AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DANTAS AGUIAR, GUILHERME CACCAVO AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de preexecutividade foi julgada improcedente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832369"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Abene [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho da Silva, Réu Colégio Abene\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial designada para o dia 09/06/2015, às 12h50min, devendo os patronos comunicarem a seus assistidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renon Muzell Antunes de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco BCV S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BCV S.A., Aut Renon Muzell Antunes de Oliveira Filho \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi indeferida a dilação de prazo requerida pela parte autora, sendo o feito reincluído em pauta de instrução para o dia 15/06/2015, às 14h. Ficam as partes intimadas para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, ficando, desde já, o reclamante ciente de que, querendo a oitiva de testemunha, deverá conduzi-la, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1832564"
                            ],
                            "1832565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-65.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CRUSOE DE PAULA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CRUSOE DE PAULA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para retirar o comprovante de recolhimento de IR, no prazo de 05 dias, conforme determinado às fls. 654 item 3. \r\n\r\nId: 1832565"
                            ],
                            "1832566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS LIMA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Aut CARLA DOS SANTOS LIMA, Réu Casa de Saude Sao Luiz Ltda., Réu Delma Pinto Ferreira, Réu Regina Ramos da Silva, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000945-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1832566"
                            ],
                            "1832563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-08.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-05.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-55.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001174-47.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-55.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-16.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-52.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcelle Marques de Almeida (OAB: RJ 193452 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-42.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-08.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-77.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-73.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-22.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-45.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-79.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nWilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-39.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-13.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-52.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-86.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 D)\r\n\r\nJonatas Loures (OAB: RJ 111179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001009-97.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-49.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-41.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Valquiria da Silva Freitas (OAB: RJ 166867 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-20.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001343-34.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-98.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-88.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-06.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marilia Lucia Fernandes da Silva (OAB: RJ 165533 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Cristiane de Oliveira Valenca (OAB: RJ 126950 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-62.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Italo Fontenella (OAB: RJ 182351 D)\r\n\r\nRoberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Victor Henrique Schneider de Mello (OAB: RJ 196842 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-91.2011.5.01.0053 - AIRR - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-93.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Menezes (OAB: RJ 196684 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000520-26.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Theo Salema de Medeiros (OAB: RJ 204852 E)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-22.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-28.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: William Borges Carneiro (OAB: RJ 203400 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-86.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-92.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001526-68.2012.5.01.0053 - RTSum - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001358-66.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Regina Fernandes da Silva Gandara (OAB: RJ 204526 E)\r\n\r\nJoao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-67.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-19.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nSilvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-12.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-17.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nLidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001530-42.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-21.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nJoaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001582-04.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Debora Leal Rigo Vianna (OAB: RJ 105407 D)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-19.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832563"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0085500-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alansidnei de Carvalho Conde [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fl 491, por extrapolado o prazo de vencimento da garantia apresentada à fl 353, devendo comprovar o pagamento da diferença apurada em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Santos Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl 138. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nascimento Neiva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nascimento Neiva\r\n\r\nFicar ciente do verso de fl 538 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 954 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000131-04.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carlos Medina da Costa [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)], Réu: Trip Linhas Aereas Ltda. [Adv. Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB: MT 7413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da cota parte que lhe cabe, na forma do art 475-J, CPC, de acordo com a homologação de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Gilson Leonel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.547, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 32.866.593,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.939.376,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho de Almeida [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl 527 e seguintes em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Couto Ferreira dos Santos [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Feliz Café e Vídeo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Feliz Café e Vídeo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001638-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia, Réu Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem manifestações acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMERIO ROCHA [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Hermida e Leal Ltda. ME [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva Nunes [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: Vicente Moreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Joaquim da Silva Nunes\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósitos de fls. 99 e 148 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará pelo depósito recursal de fl 362, devendo, ainda, tomar ciência da petição de fls. 445/446. \r\n\r\nProcesso: 0075100-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Souza Junior [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes de Souza Junior \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os estritos limites da sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar o novo endereço de CNR Empreendimentos imobiliários LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado de Aquino\r\n\r\nFicar ciente de que deve juntar aos autos a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0163300-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Izidoro da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Izidoro da Silva \r\n\r\nFicar ciente de fl 308 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Madureira Shopping Rio\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Martins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros LTDA, Réu: Regina Lucia Campos Alves , Réu: Lilian Alves de Almeida Samea [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)], Réu: Leonardo Alves de Almeida Samea, Réu: Sonia Maria Santana, Réu: Luciana Domett dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Martins \r\n\r\nFica V.S.ª intimado a apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1832643"
                            ],
                            "1832642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMERIO ROCHA\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Hermida e Leal Ltda. ME, Antonio Joaquim da Silva Nunes, Vicente Moreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Moreira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósitos de fls. 96, 147 e 151 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832642"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Godoy [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Godoy\r\n\r\nVista por 5 dias, devendo observar o prazo de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Patricia Bastos Vilaca, Réu: Eduardo Guimaraes Vilaca Filho, Réu: Serval Serviço de Administração Geral, Réu: Uniplan Serviços e Sistemas de Segurança EPP, Réu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nVista por 30 dias para Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Palhano Montagem de Ferro e Aço Ltda - ME\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Santos\r\n\r\nInformar se retirou certidão de crédito no prazo de 10 dias, sendo o silêncio interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pereira Ramalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio Pereira Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, que deu por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 270.476,14, sendo R$ 220.528,40 ao reclamante, R$ 1.385,60 de imposto de renda, R$ 29.009,02 equivalentes a título de contribuição previdenciária. Venha a ré com o depósito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza \r\n\r\nApresentar os depósitos mensalmente até a integralização do débito, sob pena de execução imediata do saldo devido. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luis Silva Ramos\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueira Rosa (Espólio de) [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueira Rosa (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o descumprimento do acordo no prazo de 10 dias. Não havendo tal comprovação o acordo será considerado integralmente quitado, sendo os autos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dias dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim do Anil [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Dias dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Jorge Coelho , Réu Light Serviços de Eletrecidade S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/06/2015 às 14h45min, para realização do 1ª Leilão, e dia 30/06/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Fórum Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão dos bens penhorados às fls. 534/535 . \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda., Réu: Luiz Carlos Guimarães de Souza, Réu: Marinete Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247. Vista por 5 dias, devendo observar o prazo de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo advogado do autor para que informe o seu CPF no prazo de 5 dias, para que seja expedido o precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 814 que fixou os honorários em R$ 1.800,00, devendo efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Procv Assessoria em Telemarketing Eireli - ME [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista que o bloqueio de valores através do Bacen Jud não garantiu a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Duarte Boente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Duarte Boente\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 882. Vista ao autor por 48 horas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: CURSO PERSPECTIVA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gabriel Aparecido Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Barboza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamyr Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Alzira Tavares de Sa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamyr Martins\r\n\r\nDevolver no prazo preclusivo de 5 dias a certidão de créditos, sob pena de serem liberados em favor da massa falida os valores constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Baptista Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Baptista Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Virtual Telecomunicações Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264 : \"Homologo os cálculos de fls.249/263 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 84.310,70 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.063,74, sob pena de inclusão do valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000191-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Translitoranea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter do Amparo\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nId: 1832568"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S.A., Réu: Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nContrrrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 314. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FAGUNDES CRUZ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADMINIST PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simoes, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FAGUNDES CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-86.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DANTAS SOARES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA , Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA , Réu: Geraldo Augusto Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DANTAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249 , devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 86 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Campos , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nVistas dos documentos de acostados aos autos, bem como dos esclarecimentos do perito de fls. 717/754, pelo prazo de 05 dias, com permeiro de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliton Andrade Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: Hospital de Clinicas Americlin s.a., Réu: Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lachtermacher [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lachtermacher\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 295. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-76.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RIBEIRO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink S/A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Theodorico Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Theodorico Tavares de Oliveira \r\n\r\nCiência que o o crédito foi fixado no importe de R$ 728,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ildemberg Correia Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-95.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO BONFA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCINO AMARO DE LIMA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO BONFA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo em que foi efetuada a penhora no rosto dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oriêta de Castro Lobão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos, iniciando-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Victor [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Victor\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA PEREIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquete, Réu: Ionir Rodrigues Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fels. 311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira \r\n\r\nContrrrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Severiana Guedes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jane Severiana Guedes, Réu VIVO SA\r\n\r\nTer ciência que o importe da condenação foi fixado no importe de R$ 27.234,05. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1830376"
                            ],
                            "1830375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda., Santíssimo Rio Participações Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Viação Costeira LTDA\r\n\r\nCity Rio Agencia de Turismo LTDA\r\n\r\nAnselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nViação Top Rio LTDA\r\n\r\nTransporte Zona Oeste LTDA\r\n\r\nBreda Rio Transporte LTDA\r\n\r\nMais Global Turistica LTDA\r\n\r\nBreda Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nEmpresa de Viação Algarve LTDA\r\n\r\nMaria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nAuto Diesel LTDA\r\n\r\nExpresso Mangaratiba LTDA\r\n\r\nTranslitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDucauto Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nSanta Sofia Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nAmigos Unidos Participações Ltda\r\n\r\nRio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nViação Santa Sofia S/A\r\n\r\nMídia Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nAvanti Rio Motos Ltda\r\n\r\nLiderauto Veículos Ltda\r\n\r\nFaça Turismo S/A\r\n\r\nDistribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nCity Rio Rotas Turística Ltda (atual Viação VG - EIRILI)\r\n\r\nViação Andorinha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foram incluídas no polo passivo da demanda VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Amanda da Silva Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 1.866,00 a título de seguro desemprego, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita , AMERICLIN LTDA, HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S.A., Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICLIN LTDA, Francisco Canindé de Medeiros, HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - Na pessoa de sua sócia Vanuza Guanabara Araújo de Lima, Colégio Pedro II - CP II, Daniella Lucetti Luna\r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Lucetti Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 15.649,78, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliton Andrade Rosa \r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita , AMERICLIN LTDA, Hospital de Clinicas Americlin s.a., Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICLIN LTDA, Hospital de Clinicas Americlin s.a., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830375"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAos recorridos para querendo apresentar contra minuta no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nId: 1831534"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-54.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000465-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Reis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: João Vicente Caram , Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa dos Reis\r\n\r\nVir o autor com declaração de próprio punho relativaa à sua condição de miserabilidade jurídica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Garrit Bernardino [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Garrit Bernardino \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 157, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio de Assis Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes sobre fls. 708/712, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sotaque Mineiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sotaque Mineiro Ltda.\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, os itens 05 e 06 do termo de acordo de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Glória Alimentação e Hotelaria Ltda. , Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MINUZ ANTUNES, Réu: JOSÉ HENRIQUE DE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124 : \" Tendo em vista o acesso negativo aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liborio do Monte Arraes Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liborio do Monte Arraes Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Visual Propaganda e Publicidade [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mídia Visual Propaganda e Publicidade \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Fabiano Magno do Carmo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Othon Bizzo Cypriano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Mauro do Carmo Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Vergílio da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manuel Morais de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Edson Tozi [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lira Gomes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes da Costa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes da Costa\r\n\r\nDiligenciar outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 192, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0019900-35.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ARRUDA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. N/P João gonçalves de O. Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 351/2015, a ser pago pela Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Amaral Figueiredo dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Amaral Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 93/102 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fermino da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras do autor, em 10 dias, sob pena de determinar-se a realização da perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 411, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Logistíca Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Logistíca Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Araujo [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: “Tendo em vista o acesso negativo aos sistemas Bacenjud, Renajud e infojud, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nVir com a especificação do imóvel que pretende ver constrito, bem como com a certidão do RI do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Evangelista de Oliveira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471, que deferiu o parcelamento requerido pela parte ré. Tomar ciência, também, da expedição do alvará 0354/2015, ao reclamante, a ser levantado na Caixa Econõmica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lattari [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Maria [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVAR CENTRO DE BELEZA LTDA. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: DENIZE ALMEIDA LOPES , Réu: Valdemar Fernandes Lopes, Réu: Rubens Monforte Barbosa [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Fabiane Cristina Marques Filetti [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiane Cristina Marques Filetti, Réu Rubens Monforte Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista/carga dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-66.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascentes Cabral [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que inexiste saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Abreu [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Gráfica e Editora Ltda., Réu: Master Reis Gráfica e Editora Ltda. - ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Caxias Print Gráfica e Editora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rosa Ribeiro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. , Aut José Henrique Rosa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 291/292, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simão Matos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 3.012,64, referentes à contribuição previdenciária, sob pena de penhora de créditos e/ou bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0026500-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição \r\n\r\nDizer se, havendo necessidade, arcará com os custos de arrombamento e assumirá compromisso de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deferido parcelamento do débito, conforme despacho de fls. 510. Deverá a excecutada vir com o depósito da 1ª parcela no prazo de 05 dias, conforme disposto às mesmas fls. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nascimento da Mota \r\n\r\nTomar ciência de fls. 1196/1208. \r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Burlandi Feijó Augusto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Burlandi Feijó Augusto \r\n\r\nTer vista de fls. 806/807. \r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)], Réu: Ieda Maria Soares, Réu: Camila Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborê Administradora e Consevadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira (sócio), Réu: Marly Lessa Matola (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyson Costa de Moraes \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-16.2015.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2: Depositar o valor incontroverso, sob pena de ser designado leilão do bem penhorado para tal fim, ficando acautelado eventual valor sobejante fruto de arrematação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Cardozo Rezende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eliene dos Santos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista de fls. 517 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Lyra Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto de Lyra Monteiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 561, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Cassia Mendes Bravin [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência , Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciência de que fixado o valor dos honorários periciais em R$ 4.500,00. Vir com o depósito deste valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Light Producoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Cavichini Acquarone Falcao, Réu Clear Light Producoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2015, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor, que deverá trazê-la. A reclamada deverá trazer o carimbo. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 702, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0109600-90.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENILO JOSE DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Luciana da Matta Costa Adib , Réu: Marcus Kimminau Soares, Réu: Vagner Roxo de Lima, Réu: Lucio Mauro Ceciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Ana Lucia d Araujo, Réu: Davi Fernandes d Araujo, Réu: Caio Fabio d Araujo Filho, Réu: Samuel Camara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Ciro Fernandes d Araujo, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, o nº do CPF do autor, sob pena de extinção da execução, nos termos do despacho de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Lisbôa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ricardo Rocha Lisbôa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 749: extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Lima [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Réu: Lincoln Trindade Lopes, Réu: Neuza Martins de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 408/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 646, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nId: 1832716"
                            ],
                            "1832718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0039000-73.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: José Marreiros Romão,INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA,MARIA JOAO DA SILVA NEVES,LUIS FELIPE DA SILVA NEVES,Maria Zélia Estácio\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marreiros Romão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.133,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora e créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Maria Zélia Estácio,INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA,MARIA JOAO DA SILVA NEVES,LUIS FELIPE DA SILVA NEVES,Maria Zélia Estácio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zélia Estácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.133,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora e créditos e/ou bens.\r\n\r\n0032200-58.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Souza de Almeida\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.907,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora e créditos e/ou bens.,\r\n\r\n0000326-45.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Fontes Souza \r\n\r\nExecutado: Waldelea de Souza Nogueira,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.770,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000192-81.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Mendonça \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,PROCON,Célia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.881,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000056-50.2013.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Peixoto Altenbernd\r\n\r\nExecutado: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.235,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000007-72.2014.5.01.0058 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao\r\n\r\nExecutado: Clear Light Producoes,Abril Comunicações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Clear Light Producoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 296.476,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000486-07.2010.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Martins de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sudário Martins de Almeida Filho,Free Mix Comércio e Representação Ltda. ,FREE MIX COM E REPRES LTDA N/P SÓCIA BRUNA CAROLINA LUISA MARATINS ,Bruna Carolina Luisa Martins Leonardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sudário Martins de Almeida Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.902,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Bruna Carolina Luisa Martins Leonardi,Free Mix Comércio e Representação Ltda. ,FREE MIX COM E REPRES LTDA N/P SÓCIA BRUNA CAROLINA LUISA MARATINS ,Bruna Carolina Luisa Martins Leonardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Carolina Luisa Martins Leonardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.902,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832718"
                            ],
                            "1832717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Sant Anna Sobrinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant Anna Sobrinho (sócio), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832717"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-49.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaubert Lincoln dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaubert Lincoln dos Santos \r\n\r\nAo Autor, para vir com novo endereço daReclamadal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JORGE ALVARENGA, Réu: BEATRIZ TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. \r\n\r\nAo Réu sobre o alegado descumprimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Souza [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico For Dent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-24.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Bezerra Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sendas S.A. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sendas S.A.\r\n\r\nObservar a Ré que foi expedido alvara à fl. 239, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arcebispo de Florença [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut João Carlos Arcebispo de Florença \r\n\r\nManifestar-se sobre oesclarecimentos do Perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MENEZES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros de Moura Freitas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-97.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurenil de Oliveira Filho [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamto Ltda., Réu: Transamérica Flats Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condominio Edifício Mediterrâneo FLT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurenil de Oliveira Filho \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nAo Autor, para refazer seus cálculos para incluir os valores devidos ao INSS parte empregador, observando a promoção supra em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Neusa Maria Boechat, Réu: Waleska do Couto e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bruno de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Compania Nacional de Siderurgia - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bruno de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela , relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0119800-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA, Réu: ADERBAL ALVES DE SENA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto das Neves Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto das Neves Gonçalves\r\n\r\nAo Autor, para apresentar resposta à impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auda Valéria de Moura Barros [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auda Valéria de Moura Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-83.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hoteis Ambassador Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73, bem como retirar cópias de que julgar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Emmanuel Ferreira Moreira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Emmanuel Ferreira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS REIS BRAZ [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS REIS BRAZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Gonçalves Raphael de Souza [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nRefazer as contas conforme determinação de fl. 418, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Siqueira\r\n\r\nAo Autor, se concorda com os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-23.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pereira \r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre a quitação total do débitol, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Souza e Souza Bastos [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan-Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista de Souza e Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81, bem como retirar as cópias que julgar necessárias, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEAO DA SILVA MOTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEAO DA SILVA MOTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Barbosa da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195, bem como retirar cópias que julgar necessária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Bulhões Domingos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Bulhões Domingos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Gomes [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Felix [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Felix\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Canuto do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Canuto do Nascimento, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes da manifestação do INSS de fl. 469, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONTENELE PESSOA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER CORREIA GABRIEL [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FONTENELE PESSOA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUZEBIO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EUZEBIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: R2D2 Comércio de Modas Ltda. EPP [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Meirelles \r\n\r\nAo Autor, se concorda com os cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , bem como retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROBERTO ALVES NUNES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Lima Gomes [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Lima Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Cardoso da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Cardoso da Silva\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada de fls. 109/112, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0081900-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Brigieiro Martins [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda - Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Brigieiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83, bem como retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Cardozo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Cardozo, Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Matos de Araújo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Matos de Araújo\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Rabelo de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 59, bem como comprovar o pagamento da 5º parcela do acordo, sob pena de execução da parcela e a multa correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001560-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Conceição Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do deposito para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001561-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Cardoso Santana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Maria Cardoso Santana\r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fl. 439, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE SOUZA LUIZ [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251 , bem como retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-19.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Axion Produtos Associados Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIVERSÕES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-30.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Vizidério dos Santos [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Vizidério dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. devendo vir com o endereço da testemunha em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-18.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Tamancoldi Winter de Souza [Adv. Angelina Melo Vidal (OAB: RJ 158284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Tamancoldi Winter de Souza \r\n\r\nAo Autor, para ciência da devolução da notficação da testemunha Claudio Adão de Souza, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1832217"
                            ],
                            "1832218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-94.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR\r\n\r\nComparecer à Rua Dom Manuel, nº 29 sala 208, Centro, Rio de Janeiro, no dia 20 de maio de 2015, às 11:00 horas, para realização da perícia médica, levando Carteira de Trabalho e toda documentação pertinente ao caso (laudos, exames, etc.). Os patronos deverão cientificar seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000585-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Maltoni Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar W Hood Engenharia Ltda. [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar W Hood Engenharia Ltda., Aut Anizio Maltoni Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Rua Dom Manuel, nº 29 sala 208, Centro, Rio de Janeiro, no dia 27 de maio de 2015, em horário comercial, para realização da perícia médica, levando Carteira de Trabalho e toda documentação pertinente ao caso (laudos, exames, etc.). Os patronos deverão cientificar seus constituintes. \r\n\r\nId: 1832218"
                            ],
                            "1832216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Cardozo\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832216"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cleu Samuel de Almeida [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cleu Samuel de Almeida\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DO VALE [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI DO VALE\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva de Carvalho\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Olicio da Silva e Fellipe Roberto Olício da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Olicio da Silva e Fellipe Roberto Olício da Silva\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Tomaz [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Tomaz\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0197800-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINDAURA DE ASSIS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINDAURA DE ASSIS, Aut INES SEBASTIANA ARCANJO DE DEUS, Aut JANAINA BARBOSA DA SILVA, Aut MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Pinheiro\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CAETANO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CAETANO\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RAMOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RAMOS\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAULINO TAVARES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PAULINO TAVARES\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinette Venceslau de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinette Venceslau de Almeida\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-08.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANAIRA SILVA AMARAL [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANAIRA SILVA AMARAL\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-80.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SILVA DA CONCEICAO [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Rosa Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Rosa Silva \r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nDeve o patrono regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, informando o CPF, bem como o CPF do reclamante, com a finalidade de expedição de RPV/Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias de Lucena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 02/09/2015 às 1000 h, para fins de acordo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cabral da Silva Alves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cabral da Silva Alves \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício às fls.351/354, em 30 dias, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barros de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Auto Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barros de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Almeida Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls.72/73, em 30 dias, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 (três) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000218-39.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Silvestre Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Silva [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laminar Vidros Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo comprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, vencida em 02/07/2014, sob pena de multa. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000318-62.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Simões Leite [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Juliana Alves Simões Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução:PROCEDENTES. Prazo: de lei \r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Andrade [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guerreiro Treva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Pereira Diniz [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luis Pereira Diniz \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correia Vial [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Azevedo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chamma S.A.\r\n\r\nTer vista da recusa do autor em entabular o acordo preposto,devendo proceder o depósito em 15 dias, n/t do art.475-J do CPC. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001297-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Lara Rosa Barreto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Lara Rosa Barreto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.617/623: MPROCEDENTES. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Almeida da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Vinte e Um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá contra-arrazoar a execeção de pré-executividade da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elisa Rodrigues Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfonia BR Manutenções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interfonia BR Manutenções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PRATES [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOP GESTAO SERV AP GESTAO ADM SEG SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE PRATES\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira Junior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos Ematividades Administrativas e de Gestão dos Processos Produtivos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos Ematividades Administrativas e de Gestão dos Processos Produtivos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195 que deixou de receber o RO,em razão de não terem sido recolhidos o depósito recursal e as custas. Prazo: de lei \r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Coop. Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baldeia de Almeida\r\n\r\nTer vista da CP devolvida, em 10 dias, devendo apresentar meios ao prosseguimento da execução. Decorrido, in albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Baptista Pinto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nReolher os honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, em 05 dias, n/t despacho de fls.512. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Barros de Almeida [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Barros de Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.160 dos autos, em 30 dias. Decorrido o prazo, expedir-se-á certidão de crédito, \r\n\r\nProcesso: 0095100-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRTE: Tomar ciência do alvará expedido. RDA: Efetuar recolhimento prevdenciário no valor de R$ 44.375,77, em 48 h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kelles de Melo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Valente Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kelles de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100, devendo vir com os meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA AMARO FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DAS ESPECIARIAS E TEMPEROS LTDA ME, Réu: Hend Nahas Nader, Réu: Sami Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA AMARO FERREIRA\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GASPAR NOGUEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO GASPAR NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.347, indicando meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0225400-05.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FELIX [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS FRANCO BRASILEIRA SA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: Jobir Francisco Azeredo, Réu: Lúcio Vicenzo Pignataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FELIX\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209300-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-66.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA, Réu: Adenilson Ferreira Machado, Réu: Marilene Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.357, devendo vir com os meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Após será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Robaina Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Camara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Robaina Soares \r\n\r\nTer vista das respostas do 5º e 6º ofícios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY SAYAO TURANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda, Réu: FACULD. DO CHOPP E DE B. ARTES BAR REST BOATE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY SAYAO TURANO\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0174500-37.2005.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Braspector Supervisao Vitoria e Inspecao Ltda., Réu: Luiza Maria Correa Freixinho [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Maria Correa Freixinho\r\n\r\nIniciar os depósitos do parcelamento da dívida do leiloeiro, cf, fls.178, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiany Cabo Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Cavalcante Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Barbosa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Lins Midon [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Barbosa\r\n\r\nDiligenciar junto à CEF para que proceda a inscrição do autor junto ao PIS, a fim de que possa ser expedido alvará.. \r\n\r\nProcesso: 0138400-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Saraiva e Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Valdo Saraiva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/159: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: de lei \r\n\r\nProcesso: 0001513-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do crédito previdenciário apurado às fls.74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fonseca Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar de Frei Luiz \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alencar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda Me. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda Me. , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Conti [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes Conti \r\n\r\nTomar ciência da resposta do 5º e 6º ofício, em 30 dias, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Maria do Carmo Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Lucineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 h ou nomear bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001335-02.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araújo Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI com resultado negativo, em 05 dias. Após, em pauta. \r\n\r\nId: 1832166"
                            ],
                            "1832165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fonseca Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Lar de Frei Luiz \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832165"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 129, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geneci da Silveira Sarmento\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Venancio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Venancio Barbosa\r\n\r\nCumprir no determinado as fls 219, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 209, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Saboia Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda. (Massa Falida de), Aut Felipe Rafael Saboia Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 217. ., em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes da Silva Fernandes , Réu MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito;. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 97.\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keginaldo Marcelino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Bezerra da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Especilizados Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Bezerra da Silva, Réu JDJ Administração de Serviços Especilizados Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 128, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nInformar o solicitado pela contadoria as fls 350, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1832351"
                            ],
                            "1832352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 121. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 318, em 8 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Amarins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-89.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO JOSE PORTELA MOREIRA (Espólio de), Aut: VANDA MARQUES MOREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: VITÓRIA MARQUES MOREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARQUES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo \r\n\r\nFornecer os enderecos dos socios, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-77.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 311, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001699-68.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Coelho Caetano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco Carlos Coelho Caetano , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1832352"
                            ],
                            "1832353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Castro Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 376.\r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Josefina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Josefina Rodrigues , Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Viana [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO E PREDIOS E JARDINS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 146, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 151, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculosw sendo a re para pagamento , em 15 dias, na forma do Art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises de Sousa Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moises de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nFalar carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001328-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Martins da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cinzel e Comunicação Ltda. [Adv. Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Martins da Silva\r\n\r\nFalar carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000777-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lima Almeida [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lima Almeida\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 128, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFoi devolvido o prazo. .\r\n\r\nId: 1832353"
                            ],
                            "1832354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Saboia Silva\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. (Massa Falida de), Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Levis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO BISPO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 41.519,30 ( 3.320.038,06 IDTR), ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000053-86.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Batista de Almeida\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m FUMIAKI SEO, LUCIANE PEREIRA SEO, RAFAEL PEREIRA SEO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 5.377,21 429.981,94 (IDTR), ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nRéu: F A A DE MORAES CORRETAGEM ME, FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.-ME, I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F A A DE MORAES CORRETAGEM ME, FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda., Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução . R$ 7.067,22, em 48 hs. ( IDTR) .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES, POLYMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LUCENA MÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLYMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo da ré garantir o juizo em casode interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FUCHS DECORAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 23.956,50 ( 1.927.122,07 IDTR) ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000079-84.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sebastião Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL HENRIQUE LARA CATALA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs, a importancia de R$ 45.988,72 ou indicar bens livres e desembaraçados da re a penhora, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0000620-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana \r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE MELLO GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 15.000,00 ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000132-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Murundu Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE FREITAS CORTEZ CAVALCANTI, SERGIO DE JOSE CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 13.111,10 (1.046.171.66 (IDTR), ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos \r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ELIAS MAGANHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 26.204,39 (2.112.923,02 (IDTR), ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000739-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins Venas\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., HSBC Bank Brasil S.A, Barra Point Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Duarte Wanderley \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO BEHENCK MORIGGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Millennium Gym ltda, ALAYDE LORENZETTI FURQUIM, LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 3.429,80 (274.259,48 (IDTR), ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0001472-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls 335/341 e de que foram convolados em penhora os depositos recursais de fls 333/334. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832354"
                            ],
                            "1832355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Peixoto \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre formaçao de grupo economico .\r\n\r\nProcesso: 0200600-12.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RHODES\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA, PABLO GONZALES SOCA, MARCIA CASSANDRA ARANTES RAMOS, JOSE CARLOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m PABLO GONZALES SOCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, III E 598, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001708-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lourenço Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER LUIZ DA COSTA, RONALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 29.689,28 ( 2.368.990,80 IDTR), ou indicar bens livres da re, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAMES DOUGLAS TOMPKINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 81.312,06 (6.484.407,00 (IDTR), ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 22.551,99 (1.799.486,37 (IDTR), ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, pena de e constrição recair sobre seus bens pessoais., em 48 hs .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832355"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-60.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO CLAUDIA MAHATA S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcus Renan Garcia de Nazaro (OAB: RJ 183892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO CLAUDIA MAHATA S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmárcia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Guergel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes, Réu: Gilmar Fagundes Soares, Réu: Tereza Teles Almeida, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Paula Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de França, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287/288: Conheço e Acolho os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barros de Jesus [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda Junior, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barros de Jesus\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0052600-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI-SOCIO, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025300-36.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Medela de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Medela de Souza\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/05/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0036500-21.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DALTRO DE ALMEIDA MAIA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NILTON ALVES CAVICHIOLO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO DE ALMEIDA MAIA, Aut ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES, Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE ROMULO BULHOES SANTOS, Aut NILTON ALVES CAVICHIOLO\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Filgueira Leao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Adriana Cristina Lima Correia, Réu: Rodrigo Moreira da Costa, Réu: Marcelo Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para no prazo de 48 horas, juntar aos autos a guia de depósito legível, sob pena de não ser considerado o depósito juntado às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA TEIXEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: NE 205 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Réu: Rosana Leite dos Santos, Réu: Dione Claer de Jesus Vieira de Azevedo [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Réu: ENI AZEVEDO PINHEIRO, Réu: ENEIAS VIEIRA DE CARVALHO, Réu: BRUNO EZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dione Claer de Jesus Vieira de Azevedo, Aut LUCIANO SILVA TEIXEIRA, Réu NE 205 COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 413: Corrijo erro material, com fulcro no art. 833, da CLT, para fazer constar no tempo de acordo que o \"pagamento dar-se-á todo dia 29 de cada mês, ou dia útil subsequente, a partir do dia 29/12/2014\" . \r\n\r\nProcesso: 0000841-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Palmeira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Carlos Alberto Chiesa, Réu: Roberto Fres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nunes Palmeira , Réu Roberto Fres Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Pedro Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 391 V/394, atualizados às fls. 399, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.666,88 correspondentes a 1.965.620,34 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os recursos de fls. 334 e 398\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 2.324,91 equivalentes a 185.264,52, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barreto Marotta, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1832002"
                            ],
                            "1832221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-66.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nIndicar, em 5 dias, quais são e onde se encontram bens livres e desembaraçados de sua propriedade passíveis de penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV do CPC. A indicação deverá obrigatoriamente vir acompanhada da prova da propriedade do bem, sob pena de não ser considerada. Tomar ciência ainda de que, decorrido o prazo in albis, restará caracterizado o ato como atentatório à dignidade da Justiça, sendo-lhe imputado multa dedse já fixada em 20% do valor atualizado da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Yolanda Felippo Barreto, Réu: Simone Barroco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de oficio ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Paulo Roberto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 583: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls.564/566, atualizados às fls. 582, retificando a incidencia de juros até a data da garantia do juizo, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 211.073,25 correspondentes a 16.819.711,55 IDTRs.. \r\n\r\nÀs partes para ciência da presente homologação, bem como da garantia do juizo e de que o deposito efetuado pela reclamada às fls. 578/581 foram convolados em penhora, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001088-09.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de oficio ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001358-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Santos Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Santos Nogueira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de oficio ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda, Réu: Jose Luiz Fernandes Quadra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira, Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de oficio ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: DANIEL DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO [Adv. Larissa Borges de Souza (OAB: RJ 179314 - D)], Egte: FERNANDA DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO [Adv. Larissa Borges de Souza (OAB: RJ 179314 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DANIEL DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO, Egte FERNANDA DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO, Egdo MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43: decido rejeitar liminarmente os embargos declaratórios \r\n\r\nId: 1832221"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-38.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CUNHA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários [Adv. Marcelo Pires Lima (OAB: SP 149315 - D)], Réu: Grupo Seb do Brasil Produtos Domesticos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rocha da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, conforme despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000301-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nunes Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Sebastião Nogueira Fabricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: MARCIO DA SILVA NAUS, Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA, Réu: GILBERTO DA SILVA , Réu: SERGIO DE CARVALHO SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Lessa\r\n\r\nInformar o número do seu CPF e do seu patrono para viabilizar a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000280-32.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Sousa Carvalhal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Sousa Carvalhal \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagma Raposo de Azevedo Gorito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas , Aut Nagma Raposo de Azevedo Gorito \r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000047-64.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Vilar\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Argento [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Espaço Total S/C Ltda., Rcdo Gilda Accioli de Freitas, Rcdo Maria Helena Hoppner Bumachar, Rcdo Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2015.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Maria Ximenes do Prado [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Maria Ximenes do Prado \r\n\r\nTomar ciência do resultado do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0202200-43.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, Réu: NEY SIMOES, Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NUNES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Pinheiro , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mendonça Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrad Donat Alfred Vay, Aut Jarbas Mendonça Gonçalves\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nascimento dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Sonia Nascimento dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-82.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Flores Mendonça [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Flores Mendonça , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Pedro Paulo da Conceição Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Torres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada 31 [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Sérgio Coelho Batista, Réu: Fábio Garcia de Medeiros [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)], Réu: Robson Luiz Pereira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0001492-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva , Réu CLARO SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Assumpção dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson de Assumpção dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 299/301. \r\n\r\nProcesso: 0001373-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001388-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Suene de Souza \r\n\r\nApresentarem o rol de suas testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103600-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG.-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 275/324. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Monteiro dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Leonardo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A- Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a Recuperação Judicial da 2ª Ré (Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Cordeiro Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Cordeiro Pena \r\n\r\nTomar ciência de fls. 160/169. \r\n\r\nProcesso: 0000780-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR 22 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)], Réu: Marcelo Riscado Lindo (soc), Réu: Pedro Paulo de Azeredo Pinto (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervano de Aquino Rocha \r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo observar rigorosamente as adequações descritas na certidão de fls. 483, conforme despacho de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Napoleao Lessa [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexibras Tubos Flexiveis Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-89.2015.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaline de Oliveira Alves Firmino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Citicard S. A. atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaline de Oliveira Alves Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock s Auto Parts Comércios e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Maedro Peças e Serviços Automotores LTDA ME [Adv. Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estock s Auto Parts Comércios e Serviços Ltda., Réu Maedro Peças e Serviços Automotores LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 659/660. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Itamar Souza da Silva Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nObservar que não há depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0173700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Tynex Serviços Tecnológicos LTDA., Réu: Paulo Brocchetto Junior, Réu: Silmara Cleusa Coneglian Brocchetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os cálculos a que o autor se refere em petição de fls. 735/736. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR, Réu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO BRITO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 426/431. \r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fontenele Machado [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fontenele Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolver o valor recebido além daquele a que fazia jus. \r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barros Leal [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barros Leal \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara munido de sua CTPS para anotação desta. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MASSAD FONSECA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF e de seu patrono para viabilizar a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALCANTARA DUARTE PINTO [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS SA A/C, Réu: ALBINO MARTINS RIBEIRO, Réu: FRANCISCO RUFFO\r\n\r\nTI: Espólio de Marcelo Meneses dos Reis representado por Mauricio Sardinha Meneses dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALCANTARA DUARTE PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Mininique Gonçalves Rego Junior, Réu: Irene Cabral Rego, Réu: Claudio Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA PERACCHI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Hebert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA SILVA PERACCHI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0126600-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose de Andrade Junior [Adv. Guilherme Loureiro Muller Pessoa (OAB: MG 61316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Jose de Andrade Junior\r\n\r\nInformar o número de seu CPF e de seu patrono para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raunilo Hypolito Vargas Junior [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Domenica de Oliveira Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Domenica de Oliveira Soares \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: JOÃO MARIA ZIPPEL, Réu: DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Ferreira Alves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Brandão Macedo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Brandão Macedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 358/360. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuaria , Réu: Yara Villela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1832434"
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                            "1832435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2015\r\n\r\n0000777-12.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vani Luisa Bramont Komarov Nunes\r\n\r\nExecutado: Sueli de Carvalho e Souza,Nit Clean Service Ltda.,Município do Rio de Janeiro,José Julio da Silva e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Carvalho e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.661,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Julio da Silva e Souza,Nit Clean Service Ltda.,Município do Rio de Janeiro,José Julio da Silva e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Julio da Silva e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.661,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-79.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nExecutado: ELMO PEREIRA,IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,SHEILA SARMENTO DA PENHA ,Wesslen Marcus Bedoni\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.876,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-93.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON BELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar ,RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.124,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.124,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-07.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.125,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar ,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.125,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832435"
                            ],
                            "1832436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., VERA LUCIA CALLIPO, JURACY SOTTO MAYOR\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Catavento Ltda., JURACY SOTTO MAYOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara no dia 26/05/2015, às 08:55 para audiência de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832436"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57 [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Klaus Dieterle, Réu: Alexandre Klaus Lopes Dieterle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Dantas , Réu Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57\r\n\r\nDesignada audiência de conciliação no dia 02/06/15, 10:50h. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0001607-72.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: BFU do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nTI: Petrobras Petróleo do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BFU do Brasil Serviços Ltda., Cgto Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar cìência dos esclarecimentos do perito de fl 170/172. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nMarcada audiência no dia 10/06/2015, 10:40h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Center Shopp Viagens Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): CRG RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2015, 10:30 horas, na qualidade de terceiro interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Anna da Conceição \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.761, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alcantara Lucas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: MURILO ANTONIO REZENDE PEIXOTO, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO, Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alcantara Lucas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Vasques Lustosa [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: MHA Engenharia Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Vasques Lustosa, Réu MHA Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 259, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Ezio Alexandre Baptista da Costa, Réu: Nelly Baptista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.239, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos no art 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVIÇOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido e da renovação do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-54.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RAMOS MAGALHAES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl.108/109, devendo a Ré proceder ao depósito do crédito remanescente do Autor (R$ 9.839,74), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Gomes Lacerda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - CNPJ:11564472/0001-93 [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda - CNPJ:11564472/0001-93, Réu Construtora Tenda S/A, Aut Edmundo Gomes Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.239, com observância da responsabilidade solidária entre as Reclamadas, devendo a devedora principal depositar em 15 dias o crédito exequendo, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira de Sousa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe Ferreira Carneiro [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72 [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felipe Ferreira Carneiro , Réu Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22/05/2015, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O NÃO COMPARECIMENTO DA OBRIGAÇÃO ACIMA, IMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 1000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Affonso Mendes [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Alena Locações de Veículos Ltda. [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)], Réu: Alexandre Gonzaga dos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Affonso Mendes \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº559/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AUGUSTO QUINTAS JUNIOR [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: FG COELHO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG COELHO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu Firmino Gonçalves Coelho, Aut OSWALDO AUGUSTO QUINTAS JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da deciaão de fls.446,que determinou a realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22/05/2015, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor e entregue das guias do Seguro Desemprego e soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00 pela ré, em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha Camilo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cunha Camilo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcelo Magalhães de Almeida\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo às fl.321. \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Duarte\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento de Almeida \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl. 1021, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-93.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA MOURAO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM FARMAC S/A, Réu: Alan Logue Mac Adams, Réu: Jorge antonio Pinheiro, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut ROSANGELA SILVA MOURAO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.1885, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bonze [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bonze, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadas PROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução. \r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº591/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº596/2015, disponível no mesmo Banco. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl 596 foi deferido.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranires da Costa Vilar [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranires da Costa Vilar, Réu Pecorino Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 419, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda - CNPJ:11419183/0001-09 [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl 488, tendo em vista o Juizo ainda não totalmente garantido.Fica renovado o prazo de fl 487 \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa França Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Barros Feitosa Junior [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacinamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: DLP Security Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacinamento Ltda., Aut José de Barros Feitosa Junior, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 219, observando-se a responsabilidade solidária entre as 1ª e 2ª reclamadas e subsidiária da 3ª reclamada, devendo a 1ª ré depositar o crédito devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº 436 e 439/2015 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. \r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Constant [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Antonio de Souza Constant \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 370/371,que julga PROCEDENTE EM PARTE, as impugnações formuladas em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Farias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Farias de Oliveira \r\n\r\nExpedido alvará nº 0488/2015(FGTS), disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. Tomar ciência ainda da expedição do ofício para Habilitação no Seguro Desemprego. O autor deverá comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fl 450, para que seja apurado o saldo remanescente na forma da Sum nº04 deste TRT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete de Oliveira Linhares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilzete de Oliveira Linhares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 323, podendo as partes apresentarem impugnações nos prazos de 5 dias (reclamante) e 30 dias(reclamada), na forma do art. 1º-B da Lei 9494/97. \r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Farias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Farias de Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22/05/2015, às 12:00hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barcellos Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Corretora Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Corretora Comercial Ltda, Aut Maria Regina Barcellos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53, Réu: Cristiana de Andrade Magalhaes, Réu: Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido bem como da renovação do prazo para indicar bem ou crédito capaz de satisfazer o crédito ou vir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CALHEIROS ALVES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DE LIZ LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Liz Valente, Réu: Mariceli Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CALHEIROS ALVES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Goes Pupe [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Goes Pupe\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.427, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Ximenes Loiola, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.439, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ezequiel Paula Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Réu: Rogério Reis, Réu: Aryomar Rainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ezequiel Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência do acordo noticiado de fls.142, devendo comparecer em Juízo para homologação ou, se for o caso, manifestar-se sobre o prosseguimneto da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Donato de Oliveira [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: CWT Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Donato de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl.136, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araujo Pelicier , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 1195,devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Jorge [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda. ME, Aut Leandro Amaral Jorge\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.93, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-92.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael de Souza \r\n\r\nComparecer no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar, de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da Contadoria que converte em diligência o julgamento dos embargos à execução opostos às fls 850/862, devendo COMPROVAR, NO PRAZO DE 10 dias,a inclusão da suplementação de aposentadoria deferida aos autores em suas folhas salariais.O NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO ACIMA IMPORTARÁ EM MULTA DIÁRIA DE R$ 150,00, EM FAVOR DE CADA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Hage Karam Filho [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ, Aut Emilio Hage Karam Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 134, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 238, OBSERVANDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, devendo a 1ª Ré depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 238,OBSERVANDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ,devendo a 1ª Ré depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 238,OBSERVANDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, devendo a 1ª Ré depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001597-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Barbara Ivo Pequeno Maretta [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Barbara Ivo Pequeno Maretta \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/05/2015, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação e baixa na CTPS do autor. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Marco Aurélio Formazari (OAB: RJ 149159 - A)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Antonio Barbosa Pereira, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados na secretaria da Vara as declarações de rendimetnos dos sócios da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antunes da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varilece Rodrigues [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Varilece Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 362, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Tostes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues Costa, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 300, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DAGUIEL RODRIGUES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DAGUIEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl155, devendo dizer se foi procedida a anotação da CTPS do autor, conforme título executivo, no prazo de 05 dias, sendo o silêncio interpretado como cumprimento da obrigação de fazer. FICA VEDADA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pulcinelli [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pulcinelli\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº571/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001695-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.195, quando poderão opor embargos ou impugnação, querendo, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sarmento \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-12.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS QUITERIO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Diniz Alves Ferraz [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Nancy Alves, Réu: Sebastião Furtado, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS QUITERIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/06/2015, às 12:00, para a realização do 1º leilão e o dia 29/06/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, conforme e-mail do Juizo deprecado de fl 206. \r\n\r\nProcesso: 0202100-90.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELENO DE MOURA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: Hale Borges Junior [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Ivo da Conceicao Barbosa [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: Jorge Issa Tannousse Salibe [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA ROCHA, Aut LUIZ CARLOS LEITE, Aut SILVIO ELENO DE MOURA\r\n\r\nInformar ao Juizo a data e os valores recebidos por meio dos alvarás judiciais nºs 0081/2015, 0082/2015, 0083/2015 e 0084/2015. Prazo de 30 dias, sob pena das importâncias pagas serem atualizadas, segundo os critérios trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Executive One - CNPJ:05504270/0001-53 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75, Réu Executive One - CNPJ:05504270/0001-53, Réu Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04, Réu Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10, Réu Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR AMANCIO DA COSTA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRAO CARNES LTDA, Réu: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, Réu: IVANILDO MAXIMIANO DA SILVA, Réu: MANUEL ANTONIO DE CASTRO ROCHA, Réu: MIRIAM SILVA BRAGA, Réu: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR AMANCIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.168, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trans de Passag Urb do Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Carlos Andrade, Réu: MIguel Rocha, Réu: Rodrigo Vitelbo da Silva, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Almir Barros, Réu: Nelvan Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o documento juntado aos autos não comprova se o depósito foi de fato efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CELSO AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CELSO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1832311"
                            ],
                            "1832309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0001238-78.2012.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzinei Marcos Costa\r\n\r\nExecutado: Archimedes João Fernandes Machado,Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos,FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA,Sebastião Vairo da Gama Sobrinho,Francisco Edivan Peres,Carlos Alberto Guimarães da Silva,Cemitério Jardim Sulacap LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Archimedes João Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.756,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001566-42.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creuza Maria de Paulo\r\n\r\nExecutado: Aloisia Maria de Medeiros Pereira Lima,Ludivine Confecções Ltda. ME,Dometila Roupas,Angela Maria de Medeiros Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisia Maria de Medeiros Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-15.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Leticia Tito da Silva\r\n\r\nExecutado: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Unicard Banco Multiplo S.A.,GILSON JOSE FREITAS BACCI,PAULO FERNANDO GONCALVES MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.099,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONCALVES MOURA,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Unicard Banco Multiplo S.A.,GILSON JOSE FREITAS BACCI,PAULO FERNANDO GONCALVES MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONCALVES MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.099,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-52.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIOLA GUIMARAES ESTIMA PAIVA\r\n\r\nExecutado: Aldo Pareto,MEGA RENT A CAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Pareto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.733,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832309"
                            ],
                            "1832310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-55.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Taylla Slama Rosário (OAB: RJ 192515 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832310"
                            ],
                            "1832312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0136500-54.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl.108/109, devendo a Ré proceder ao depósito do crédito remanescente do Autor (R$ 9.839,74), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832312"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-38.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND JOALHERIA LAPID PEDRAS PREC ERJ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEREIRA PINTO\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão (cópia da decisão exequenda, cópia da decisão homologatória) e demais cópias que entenda necessárias, duas cópias de cada uma), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-13.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BRAZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO BRAZ\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Miranda de Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Saber e Amar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Miranda de Oliveira \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Severino de Luna \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.212. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaro de Lacerda [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaro de Lacerda\r\n\r\nDiante da resposta negativa do mandado, venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ÁLVARO RAMOS QUINTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000297-28.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Bandeira Ferreira [Adv. Odacilio Barboza Junior (OAB: RJ 146116 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bandeira Ferreira , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: GERALDO ARNOLD DE OLIVEIRA CATUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Severino Alves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Severino Alves \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Fernandes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymere Fernandes de Araújo\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que o depósito foi efetuado diretamente na conta da patrona da reclamante, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Daniel Pessanha\r\n\r\nHomologo os cálculos, não tendo a reclamada que depositar nenhum valor, para jurídicos e legais efeitos.Digam as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 10, se há pendências nos autos, valendo silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia Mattos Vieira\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gustavo Vina Guerra [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gustavo Vina Guerra, Réu Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 22/05/2015 às 14h para a entrega de guias de FGTS e chave de conectividade.Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos da Silva Baptista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR , Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCÂNTARA , Réu: Adolfo Serpa, Réu: Lenalda da Mota Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Prestações de Serviços Ltda. , Aut Roberto Marcos da Silva Baptista Indicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Cristiano Monteiro de Oliveira, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak, Réu: CMEL- CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: CMELPAR-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Pinheiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Pinheiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias.No silêncio da reclamada , os cálculos serão homologados de acordo com os apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009800-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Filho, Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Francisco Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-52.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Mendes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Márcio Castro Mendes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 20/05/2015, às14:00h, para a anotação da CTPS que deverá ser feita pela secretaria da vara. Após essa data, promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando ainda os valores de Imposto de Renda, conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008400-68.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Anunciacao da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anunciacao da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001531-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Sabino de Brito [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Gentil Sabino de Brito\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas das Silva Guimarães [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut Douglas das Silva Guimarães , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Ferreira Alvim (arrematante), Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA, Locaimóveis Imobiliária Ltda. (arrematante), Aut SEVERINO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou de plano os Agravos, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, conforme fls.935.. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO , Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ZANCANARO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ZANCANARO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.952 no valor total de R$ 3358,83; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Andrade de Souza , Aut: alba regina andrade de souza [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut alba regina andrade de souza, Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Tania Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000618-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dutra Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dutra Borges, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Crespo Miranda [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Mario da Costa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete Maia Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Valeria de Almeida Costa Pinto Victorino [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Mario da Costa , Réu Rosinete Maia Costa , Réu Valeria de Almeida Costa Pinto Victorino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 20/05/2015, às 15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-43.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FARIA RAPOSO DOS REIS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FARIA RAPOSO DOS REIS, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho , Réu Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nCiência ao autor da devolução do alvará nº120/2013.Ciência à ré, Vanilla Confecções Ltda para que venha com a cópia da sentença que decretou falência, o trânsito em julgado da decisão e com o nome e endereço do síndico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2000.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE BRASILEIRA DE IDIOMAS [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Cgte: Ary Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Cgte: Carlos Ary Costa dos Santos\r\n\r\nCgto: DANIELLA MUNIS BARRERO M D DA COSTA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ary Gomes dos Santos, Cgto DANIELLA MUNIS BARRERO M D DA COSTA, Cgte SOCIEDADE BRASILEIRA DE IDIOMAS\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Neves de Souza [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , Réu: SÂNIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Dolores Neves de Souza\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Campos [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb, Aut Manoel Pereira Campos\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Queli de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Queli de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1826119"
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                            "1826120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Severino Alves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros \r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Limitada \r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenções Prediais Limitada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Campos\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , SÂNIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , SÂNIA MATTOS ALMEIDA , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA, ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO , FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA , PETTERUTO J SICILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.212. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826120"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castilho Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castilho Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342/343, devendo informar o número do CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de], Réu: Joaquim Armenio da Silva Filgueiras, Réu: Iracema de Souza Felgueiras [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 305. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANNA MARIA MARGARIDA TORNAGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques Araujo Pires [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBEL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)], Réu: Henrique Tadeu Rivero Y Rivero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques Araujo Pires\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR LEMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 442. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar a inclusão, em folha de pagamento, da pensão da autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Carmo Carlos [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Carmo Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 196. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 267/271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Proença [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Aut Roberto Proença \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 522/533. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira Bezerra [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira Bezerra \r\n\r\nInformar o nome e o endereço do representante legal da primeira ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cassaro, Aut Joao Batista Alexandrino de Freitas\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos termos da promoção da calculista de fl. 1966. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Priscila Ribeiro da Costa Fazolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 1325, que convolou os depósitos recursais em penhora. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito da diferença do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Viana Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 606, que convolou os depósitos recursais em penhora, bem como comprovar nos autos a regularização do auxílio alimentação até a data da efetiva normalização, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marins de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Marins de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanis Francisco Borges Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 409/413. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Suporte Serviços Profissionais Ltda Me, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360/361, bem como da atualização do crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Ribeiro da Silva \r\n\r\nVir com seus cálculos, conforme fl. 63. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benny de Almeida [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE, Aut Benny de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444, devendo comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0144600-62.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 677, que defere vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Sérgio Place Henriques Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do Ofício de Registro de Imóveis, referente ao imóvel indicado na petição de fl. 223. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-22.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA WENGENSURICA DE CASTRO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA - EPP, Aut MARIA DE FATIMA WENGENSURICA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 424. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Patricia Bettina Maria Molinas Guida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Pimenta dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo Pimenta dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 549/574. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANOEL GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos ofícios de fls. 556/557. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises de Oliveira Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 468. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 730. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Jacques ouriques de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Empreendimentos Novo Mundo , Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 582. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda., Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: CIPEGLAS PARK LTDA, Réu: MAGGIORE RESTAURANTE LTDA, Réu: IL FRUTTETO SUCOS LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: STA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, Réu STA HOSPITALAR S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 394. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Feitel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Natália Oliveira Feitel, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 263. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda. , Aut Luiz Paulo da Silva Bragança\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 348. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1829999"
                            ],
                            "1829998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001024-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Carmo Carlos\r\n\r\nRéu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 196. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito do valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829998"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio D Oliveira Naval [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Faria e Cia. Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Dias e Nilce Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio D Oliveira Naval \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.261 .\r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves do Real [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves do Real \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 ) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 1156, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Louro Moniz Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Aut Isabela Louro Moniz Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 611.547,77 = 48.739.460,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-39.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Moriah Empreendimentos Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Alimentos S.A., Réu: CAMIL ALIMENTOS SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nciencia fls. 388, petição, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Araujo Cardoso [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre de Araujo Cardoso\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Bezerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Sergio Lopes Bezerra\r\n\r\nao recorrido, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cústodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu: Fundação Rubem Berta. - FBR [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cústodio Machado\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaro Coelho [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Cocotá I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Amaro Coelho \r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro do Nascimento Silva [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro do Nascimento Silva \r\n\r\nNão cabe ao calculista do Juizo proceder à liquidação dos pedidos. Vir com o cálculo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Costa \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Novos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima de Aguiar [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima de Aguiar\r\n\r\nVistas por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bessa de Jesus [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bessa de Jesus, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antunes Costa [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT Global Village Telecom Ltda. , Aut Sandro Antunes Costa \r\n\r\nciencia dos autos, 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto da Rocha [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONEIDE RODRIGUES VACONCELOS [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva, Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONEIDE RODRIGUES VACONCELOS\r\n\r\nVistas por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Wilson dos Santos Barbosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecon Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Wilson dos Santos Barbosa, Réu GVT Global Village Telecon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nvistas dos autos, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Andrade Fortes [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Andrade Fortes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Freitas dos Santos [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Freitas dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDeferido.RE. Rte. Masnifestar-se sobre os calculos apresentados pelo reclamado, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nInformar como deverão ser repassados à Fundação Real Grandeza para que seja contabilizado como contribuição previdenciária do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR, Réu: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000182-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pessoa \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001330-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Cecília Pereira Fabio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Montes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Montes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 5 dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.155. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\ndilação de prazo, 10 dias, os volumes estão na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nalvará n. 411/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Borioni [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Borioni \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SANTA ANA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SANTA ANA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Martins de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\nVenha com os cálculos que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Antunes Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda. EPP , Réu: VIVIAN DA SILVA WYLER BRAGANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Antunes Vieira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2015.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços Manutenção Geral Ltda., Réu: VANDERLEI MARQUES DO AMARAL, Réu: DINÁ MARQUES DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedro de Souza [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: HERITON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pedro de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-05.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLORENCIO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: João Carlos Evangelista, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLORENCIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001272-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Chih Ko [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria do Leo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Chih Ko \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nalvara n. 429/15,B. Brasil, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Cordovil Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Salon Homem Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Cordovil Alves \r\n\r\nConvolado o feito em diligência. Informar se renuncia ao direito dora postulado, valendo o si}encio como anuência, fls. 156, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leite, Réu Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5; .\r\n\r\nProcesso: 0000393-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurídio Negreiros de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nalvará n. 364/15,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mendes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Ltda., Réu: Construtora Santa Izabel [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Ruth Maria da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.500,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Antonio S. Matos Pereira. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Turque [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nalvará n. 404/15, EF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Reis [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confeccções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Reis \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Gonçalves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. -MASSA FALIDA DE, Réu: CLARO S.A. [Adv. Ana Beatriz de Magalhães Torós (OAB: RJ 177413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Fortunato da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Percilia Marques [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Renato Marques Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Daniela Marcos Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira Fortunato da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Paulino [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nalvará n. 402/15,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel\r\n\r\nalvará n. 409/15, B Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nalvara n. 39015, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barcelos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barcelos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benedito Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Benedito Martins \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Sena [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Paint Restauradora de Veículos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardino de Sena\r\n\r\n.ao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES MARTINS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES MARTINS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle dos Santos Cardoso [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Aut: Adrienne dos Santos Cardoso [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronox Comercial Ltda. ME, Réu: Petroword Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: AHQZ Comercial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle dos Santos Cardoso, Aut Adrienne dos Santos Cardoso, Réu AHQZ Comercial Ltda., Réu Petroword Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 66.458,10 = 5.292.358,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que h[a saldo neste processo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias e Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Farias e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fiel Martins da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Fiel Martins da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jacqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 426.105,91 = 33.932.735,28 tr pror ata. .\r\n\r\nId: 1832517"
                            ],
                            "1832518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marques da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete Maria Conceicao da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete Maria Conceicao da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SANTANA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-34.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Sebastião Pedro da Silva, Réu: Adriana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEBASTIAO PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nalvará 412/15,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes Simiao [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes Simiao\r\n\r\nVenha com os cálculos que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nalvarás 413, B.Brasil, e 414/15,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Rezende de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Souza Rezende de Carvalho, Réu Supermercados Zona Sul, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.169,13 = 1.768.147,45 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio de Toledo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formacao de Vigilantes e Segurancas Ltda., Réu: ALEX MOCZYDLOWER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio de Toledo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio de Toledo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formacao de Vigilantes e Segurancas Ltda., Réu: ALEX MOCZYDLOWER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio de Toledo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192600-48.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOURA DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ENGE SOND COM E IND METALURGICA LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: PEDRO PAULO R. BARCELLOS [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)], Réu: CARLOS A. PASCOA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nalvará n. 399/15,B.Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Danilo Paixao Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmano de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Paulo Xavier de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilson Bandeira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A. \r\n\r\nalvará n. 419/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro , Aut Izinia da Costa Agra Lima \r\n\r\nfls. 212, em 5 dias. prazo comum.cabível a aplicação da execução trabalhista, art. 880, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber Ludogerio de Paiva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nalvará n. 406/15,CE, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado de Medeiros [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado de Medeiros, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.324 .\r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUZA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nAlvará n. 421/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1832518"
                            ],
                            "1832515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0033600-75.1999.5.01.0072 ConPag\r\n\r\nExequente: IARA DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\nExecutado: WALTER MENDES DA SILVA,C A S A CONDOM ARREND SUPERINT ALUGUEL LTDA,RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO,CARLA MENDES DA SILVA,CLAUDIA MENDES DA SLVA,ROBERTA MENDES DA SILVA,CLAUDIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.307,23 (1.720.460,40 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832515"
                            ],
                            "1832516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Bezerra\r\n\r\nRéu: BRF S.A., Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Guiale Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Wilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000834-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle dos Santos Cardoso, Adrienne dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Petronox Comercial Ltda. ME, Petroword Serviços e Comércio Ltda. ME, AHQZ Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petronox Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 66.458,10 = 5.292.358,54 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832516"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831652": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118100-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Domingos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mauricio Guerra, Réu: Jaqueline de Medeiros Toscano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Domingos \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 154 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Vianna [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Vianna\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 190/227. \r\n\r\nProcesso: 0089400-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Ferreira [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Eunice Pinto de Paiva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Ruy Farias Chianelli [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Sidney Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pinto de Paiva, Aut Jose de Castro Ferreira, Aut Ruy Farias Chianelli, Aut Sidney Costa, Aut Valdeir Feitosa Barreto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 614 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANZIA CARLA BARBOSA VIEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)], Réu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Réu: Luiz Alberto Teles Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANZIA CARLA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 228 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes, Réu: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 303 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52/53 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição da autora de fls. 293/294.. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 568. RÉU: inclusive, depositar, em quinze dias, a importância referente à diferença do valor homologado (R$ 122.651,53 equivalentes a 9.774.689,43Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2014.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose Galvão da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Galvão da Silva, Rqdo Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Duarte da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Duarte da Silva\r\n\r\nQuerendo, apresentar, em dez (10) dias, novos cálculos em consonância com o alegado na petição citada a fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Luiz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Luiz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/105 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho da Costa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nsohn Comércio de Roupas Ltda (Representante Edison Rocha da Silva) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Carvalho da Costa \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE AZEVEDO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 351, devendo indicar, comprovando (CLT, art. 765), meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson André da Costa de Souza [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson André da Costa de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulene Almeida de Assis Brandao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulene Almeida de Assis Brandao\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 229/232, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lacerda de Magalhães [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - em recuperação judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lacerda de Magalhães\r\n\r\nIndicar, ante o contido na certidão de fls. 169, em dez (10) dias, quem seja o Administrador Judicial da Massa Falida de ZL Ambiental Ltda, bem como seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0131600-05.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA AGOSTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.), Réu Indústria Verolme S/A - IVESA, Aut LEA AGOSTINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Ltda. , Réu: Sergio Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz da Silva \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S REFRIGERACOES LTDA ME [Adv. Augusto Lemos de Aquino (OAB: RJ 63043 - D)], Réu: Mario Renato de Souza, Réu: Izabel Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 166/167), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Araujo Coelho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 422/422v que julgou não procedente o pedido, contido nos embargos à execução, restando subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Casagrande [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Casagrande, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125 que impôs a cada parte o pagamento de multa de R$ 2.000,00, em 24 horas, com esteio em CPC, art. 14, V e parágrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Azevedo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvania Azevedo de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 1146. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Valdelice dos Santos \r\n\r\nQuerendo, manifestar-se acerca do petitório de fls. 270 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0160100-47.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Carlos da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Flama Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 224 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dirce Regina Cabral da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirce Regina Cabral da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 211, motivo inexistência de bens penhoráveis), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Paula Reis\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Constantino Faceiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Constantino Faceiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160/160v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001726-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemely das Graças Pessanha da Rocha\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de óbito e a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2º Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.71/72 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Nunes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: VIA TELECOM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214, sendo o réu VIA TELECOM LTDA, a depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 30), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GOMES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos autorais, observando que, caso apresente novos cálculos, deverá trazê-los atualizados monetariamente e com incidência de juros, conforme determinado a fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0038900-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Duarte Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cout II Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: José Carlos Barbosa Pereira, Réu: Marciana Helena Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Duarte Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000347-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Renata dos Santos Magalhães [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Baião da Tijuca Ltda ME. , Réu: Tania Eliza Nascimento de Almeida, Réu: Antenor Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Renata dos Santos Magalhães \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Donizete Alves dos Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 404, RÉU: inclusive, depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item\"01\", acrescido do valor das custas de fls. 203v (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 289. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Souza Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Souza Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/225v. RÉU: inclusive depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"01\", acrescido do valor das custas de fls. 203v (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevão da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 3.794,93, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augustinho Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS [Adv. Luiz Matucita (OAB: SP 31574 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, Aut Jose Augustinho Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 621, sendo os primeiro, terceiro e quarto réus, inclusive a depositarem, em quinze dias a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de R$ 400,00 (fls. 546) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1831652"
                            ],
                            "1831656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"01\", acrescido do valor das custas de fls. 203v (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Marcos Pelagagi Pacheco, Vera Pereira Castineira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Pelagagi Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augustinho Santos\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 621, sendo os primeiro, terceiro e quarto réus, inclusive a depositarem, em quinze dias a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de R$ 400,00 (fls. 546) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831656"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Pinto Tozzato [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Solange Cristina Pinto Tozzato \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cirino [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Antônio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Érica Conceição Lucila Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cirino\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudner Leonardo Lima [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudner Leonardo Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves Cardoso [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nTI: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP Sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP sócia Edna Marta Lustosa Primo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alves Cardoso\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Braz [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: Ermones Participações LTDA, Réu: BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S.A , Réu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Braz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-87.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalda Neves Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalda Neves Rodrigues , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimentel Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda., Réu: Roberto da Silveira Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-71.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alan Hopkin [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alan Hopkin\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Andrioni [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes Andrioni\r\n\r\nComprovar o deferimento da prorrogação do prazo de suspensão da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Vieira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164, fixando o valor devido ao autor em R$ 9.392,38, equivalente a 749.550,26 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claus Senfft [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0246/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Rejane Bezerra de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane s Cabelereiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovane s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação da execução na forma do art. 745 - A, do CPC. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claus Senfft [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claus Senfft\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001405-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina Xerfan Soares [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Regina Xerfan Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Barbosa Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Coelho Oliveira [Adv. Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Leonardo Centurione Scotto, Réu: Daniel Waissman, Réu: Maurício Isaac Brones Maister\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Coelho Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Costa Pestana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nTomar ciênci ado despacho que manteve a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Maria Ângela Teixeira, Réu: Gilson de Souza Calbral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Purcena Antonio [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Purcena Antonio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0244/2015- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000881-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Motta [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Oliveira Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Joias Ltda., Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 123, renovando-se o prazo de 30 dias, para indicação de meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Silzeli Morata Sá Machado [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Silzeli Morata Sá Machado\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME, Réu: MARCELO DA SILVA ARAÚJO, Réu: MÔNICA DE CASTILHO ARAÚJO\r\n\r\nTI: Maria Lucia Lobo de Carvalho a/c Paulo Cesar Barbosa Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lobo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. E tomar ciência da expedição do alvará nº 0241/2015 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 301/305. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Márcio José Machado Tavares, Réu: Luiz Eduardo Costa Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia, Aut Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida ao autor em R$ 2.422,63, equivalente a 192.924,95 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Batista Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servços Ltda., Réu: GEIZA BIZZO MAIA, Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Batista Gonçalves\r\n\r\nInforme, em 10 dias, se arcará com as despesas do arrombamento, bem como se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000941-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlo dos Santos Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlo dos Santos Barros , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 713, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 120.676,83, equivalente a 9.617.775,82 IDTR, concolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 707/ 708. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 104.111,59, equivalente a 8.297.549,18 IDTR. Devendo a Ré (CNPJ 33.659.756/0001-04) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nId: 1832541"
                            ],
                            "1832526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-74.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-84.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nRodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-51.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-41.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001033-62.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nElias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-17.2011.5.01.0074 - ExCCJ - Carga: Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-85.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-02.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832526"
                            ],
                            "1832540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164, fixando o valor devido ao autor em R$ 9.392,38, equivalente a 749.550,26 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832540"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Gilson Antonio da Silva , Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Vide decisão de fls. 712/715.\r\n\r\nProcesso: 0015400-61.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira dos Santos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira dos Santos, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do novo patrocínio do Reclamante. Prazo para vista: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Júnior, Réu Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Vide decisão de fls. 230/231.\r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Paiva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 289, bem como poderá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Werneck Ferreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 409/410: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, apresentados na petição de fls. 412/421, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Bascherotto Alcantara [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Roberto Teixeira Machado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, apresentados pelos Reclamantes na petição de fls. 328/336, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0001715-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência à parte reclamada do comprovante do extrato analítico do FGTS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero de Andrade Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0001654-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Avelino de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante na petição de fls. 847/850, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Peixoto da Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Peixoto da Rosa\r\n\r\nConsiderando que o endereço obtido por meio do sistema INFOJUD é o mesmo no qual resultou negativa a diligência de penhora e avaliação, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Viviane Silva de Lima [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Dulcinéia Martins Marinho, Réu: Paulo César Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Viviane Silva de Lima\r\n\r\nConsiderando que o endereço obtido por meio do sistema INFOJUD é o mesmo no qual resultou negativa diligência de penhora e avaliação, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomaz Lopes \r\n\r\nIntima-se a parte autora para apresentar nos autos cópia da petição referida na certidão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavoro Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro, Réu: Gerson Jabur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos\r\n\r\nIntima-se a parte autora do despacho de fls. 108 por publicação oficial, aos cuidados da patrona indicada às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nNotifica-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por se tratarem de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifica-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 (sessenta) dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000650-78.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Carvalho da Silva Filho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira - Lavagem, Réu: Claudio Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nConsiderando que os resultados obtidos junto ao Renajud e ao Infojud, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Edemílson Paulo Protto, Réu: Ingrid NIlson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo Nunes\r\n\r\nAnte o resultado da consulta via Renajud e ao Infojud, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Délia Mara Hermógenes da Silva, Réu: Carlos Augusto Samary da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermogenes e Samary Advogados Associados\r\n\r\nIndefere-se, porquanto o documento acostado às fls. 445 não comprova a ciência inequívoca do outorgante. Intima-se a Ré para ciência, bem como para regularizar sua representação processual em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnard da Silva Veras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esnard da Silva Veras \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 244, intima-se a parte autora para que regularize seu cadastro junto a esta Especializada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (sucessora de Nova Casa Bahia S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues \r\n\r\nIntima-se a parte autora para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 493/494 e da sentença, com a redação dada pelo acórdão de fls. 486/490. \r\n\r\nProcesso: 0000065-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mário Zancatti [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filhio [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nIntima-se a Ré para que comprove a propriedade do imóvel indicado à penhora às fls. 559, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Moreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro Moreira \r\n\r\nNotifica-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por se tratarem de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifica-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observado o parágrafo segundo do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonaldo Faustino do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Wilson de Moraes Andrade, Réu: Walter Duailibe Ribeiro Junior, Réu: Mario Ferreira Graça Neto, Réu: Renato José de Sá Fernandes, Réu: Lauro Adalberto Sanches Ferreira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivonaldo Faustino do Carmo\r\n\r\nIndefere-se o requerido às fls. 164, porquanto já devolvido o valor ao executado, pois o bloqueio ocorreu em conta salário. Intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira \r\n\r\nIntima-se a parte autora para se manifestar quanto ao cumprimento do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanezia Fernandes da Silva [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação da petição de fls. 257/258, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nAnte a resposta ao ofício de fls. 163, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto Flor [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Aparecida da Costa Fraga [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen Aparecida da Costa Fraga\r\n\r\nInicialmente, ante a informação de fls. 163, intima-se a Reclamada para que regularize sua representação processual em 10 (dez) dias, indicando representante para o espólio da Ré, para que se anote nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraíbuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta via Bacenjud, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraíbuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta via Bacenjud, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraíbuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta via Bacenjud, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 400, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jacques Marques dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Cavalcante Martha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Cavalcante Martha\r\n\r\nAnte a proposta da Ré às fls. 1856/1869, intima-se a parte autora para ciência, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes da Silva\r\n\r\nAnte o resultado das consultas via Injojud e Renajud, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga Vieira \r\n\r\nConsiderando que os endereços obtidos junto à Light e ao Infojud são distintos, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando de Almeida Miranda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando de Almeida Miranda \r\n\r\nIntima-se o patrono da parte autora para que forneça o correto e atual endereço do Reclamante em 10 (dez) dias ou meios para a sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0023600-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Portella Guerra Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao Jacarepagua Ltda., Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Gerson Falcão Rodrigues, Réu: Rosemberg Leite de Albuquerque, Réu: Wagner Fontes Barreto, Réu: Clarice Gandra, Réu: Dorotea Frota Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Portella Guerra Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 232, bem como poderá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Geraldo [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibraz Ltda., Aut Tereza Cristina Geraldo\r\n\r\nCita-se a Ré ao pagamento do valor homologado (R$ 76.304,92), em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (em 2 vias - Cód. 2909) e imposto de renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. No mesmo ato, dá-se ciência à autora da presente homologação (fls. 164), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cordeiro Paduan [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Cordeiro Paduan, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 889, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 3.526,33, composto do valor principal de R$ 3.026,33, correspondente a 241.194,30 TR's, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Goncalo de Araujo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Hygino Goncalo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 692, vindo a 1ª Ré (AUTO DIESEL) com o pagamento da diferença ainda devida de R$ 139.766,97, em 48 horas, considerando o depósito recursal de R$ 6.598,21, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Sales [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. , Aut Renato da Fonseca Sales \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 242, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 110.663,27, correspondente a 8.819.708,99 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1832503"
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                                "Processo: 0000555-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barreto da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Barreto da Silva \r\n\r\nDiga o autor quanto ao bem indicado pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Rocha da Silva [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluga se Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 258 foi convolado em penhora, ciente da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de Fls. 564 foi convolado em penhora e que , conquanto o juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira Lopes Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira Lopes Silva\r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca do despacho/decisão de fls. 187, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001598-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Werneck de Carvalho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Assut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda. [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda. , Aut Marcia Cristina Werneck de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução, opostos pela Ré, foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Gutierrez [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 496 foi convolado em penhora, ciente da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Alcantara [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 735,72, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleberson Aparecido de Lima [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar, Restaurante e Danceteria Ltda [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Aparecido de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de Fls. 201, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Muniz de Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Muniz de Carvalho\r\n\r\nInformar, de forma derradeira, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. Em caso negativo, ou silente, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama \r\n\r\nComparecer à 77ª Vara do Trabalho, no horário de expediente forense, para retirar Ofício endereçado ao Banco Itaú, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-46.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ribeiro de Oliveira Júnior [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de Fls. 193, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Maria Martins Magalhães [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de Fls. 106 foi convolado em penhora, ciente da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1832632"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128 e indicar meios para prosseguiento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, dos documentos de fls 972/974 \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que convertido em penhora a integralidade dos depósitos no total de R$ 17.400,92 e manifestar-se sobre a liberação deste ao autor, com posterior abatimento ao crédito exequendo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 583 \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000236-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Barbosa Leite [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Fast Food Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Barbosa Leite \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás ao autor, sindicato e rda. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Consultoria RH Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda. , Aut Leandro da Silva Monteiro , Réu Positivo Consultoria RH Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 28.10.2015 às 10:30 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vimieiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Vimieiro , Réu Santader Previ\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 28.10.2015 às 10:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figwal Transportes Internacionais Ltda. , Aut Gilmar de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Luciano Marchetto Silva (OAB: SP 136805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Logística , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vilas Boas Fernandes, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1606/1607. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Uliana Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 336, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Mateus Antonio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Mateus Antonio\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, dos documentos de fls 475/480 \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Felicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos em parte os embargos à execução opostos, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação de fls 266 nos termos determinados às fls 323/323, verso \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Figueiredo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Vargas Fibra de Vidro [Adv. Marcus Gouveia dos Santos (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Figueiredo, Réu RW Vargas Fibra de Vidro\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aguiar do Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 1198 \r\n\r\nProcesso: 0001381-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 388 \r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Cristina Conceição Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)], Réu: Alexandre de Souza e Silva Batista [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Andrea Lourenço de Santana [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Réu: Dario da Silva Lopez [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Souza e Silva Batista, Réu Andrea Lourenço de Santana, Réu Dario da Silva Lopez, Aut Elis Cristina Conceição Santos, Réu Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de atualização monetária, fls. 455/455-v. \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nHomologados os cálculos de atualização monetária de fls 479/480-v e infrutífero o acesso ao Bacen Jud. Forneça o autor meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Aut Suzana Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nHomologados os cálculos do remanescente, no total de R$ 368.194,90 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 651 \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Aut Suzana Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nHomologados os cálculos do remanescente, no total de R$ 368.194,90 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 651 \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Aut Suzana Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nHomologados os cálculos do remanescente devido, conforme planilha no total de R$ 368.194,90 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. conforme discriminado às fls.651 \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Gomes do Nascimento, Réu JSL S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 246/260, no total de R$ 75.267,50 em relação à 1ª rda e, se redirecionada à 2ª rda, no valor de e R$ 56.895,57 . Prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 261 \r\n\r\nProcesso: 0059200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Guimarães [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Aut Valmir Rodrigues Guimarães, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Bonifácio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Pedro Paulo Pereira Bonifácio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pimenta Fernandes \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Miguel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda. [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)], Réu: MÁRCIO MARCELO DOS SANTOS FARIA, Réu: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Oliveira Miguel \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001588-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria Maciel Bretas [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Marcondes Braga [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Felippe Mattoso Ltda. [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Felippe Mattoso Ltda., Aut Liane Marcondes Braga \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao réu e, no mesmo prazo, deverá o autor informar se pretende a restituição dos valores pagos equivocadamente pela guia GRU, nos termos do despacho de fl 277. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Alves , Aut José Carlos Mendonça Seoane , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Aut Paulo César Gaglianone , Aut Sérgio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristiano da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Material de Construcao Ltda., Réu: Marcio Rogerio de Oliveira Falcão, Réu: Inêz de Vasconcellos Barbosa Falcão, Réu: Claudio Ribeiro da Silva, Réu: Jorge Andre Florentino Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome dos réus. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com igual permeio, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Mota Oliveira [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Réu: VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES, Réu: NATASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas , Aut Viviane Cristina da Mota Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castro Silva Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S.A (Incorporadora de Net Serviços de ComunicaçãoLTDA) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A (Incorporadora de Net Serviços de ComunicaçãoLTDA)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pelo 1º réu, em 8 dias .\r\n\r\nId: 1832227"
                            ],
                            "1832224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0000752-48.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius de Paula Mendes\r\n\r\nExecutado: Ibrands Consultotia e Participações Ltda,Elogia Brasil Ltda.,Comsualicença In. Virt. de Com. Eletrônico Ltda. n/p rep. legal Leonardo Martins Alves da Silva,PZM Serviços de Informática e Treinamento Ltda,B2 Portals Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibrands Consultotia e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo , devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.747,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: B2 Portals Consultoria e Participações Ltda,Elogia Brasil Ltda.,Comsualicença In. Virt. de Com. Eletrônico Ltda. n/p rep. legal Leonardo Martins Alves da Silva,PZM Serviços de Informática e Treinamento Ltda,B2 Portals Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado B2 Portals Consultoria e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo , devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.747,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-87.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Paulo Trindade \r\n\r\nExecutado: JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA,DOISEMES Serviços de Beleza LTDA. ME.,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda,São Beira Mar Cabelereiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332.944,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000674-54.2012.5.01.0082 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Lemos Fuli Barboza\r\n\r\nExecutado: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA,WANDERLEY MARDINI CANTIERI ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA,WANDERLEY MARDINI CANTIERI ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDERLEY MARDINI CANTIERI ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA,WANDERLEY MARDINI CANTIERI ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY MARDINI CANTIERI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA,WANDERLEY MARDINI CANTIERI ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA,WANDERLEY MARDINI CANTIERI ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA,WANDERLEY MARDINI CANTIERI ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA,WANDERLEY MARDINI CANTIERI ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832224"
                            ],
                            "1832226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Athenas Participações S/A, Maria Silva dos Santos, Darcy Vânia Andrade Lima, Jorge Alberto Mendonça Santos, Edina Maria dos Santos Neves, Edison José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edina Maria dos Santos Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação dos depósitos judiciais, via Bacen Jud em favor do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda. , Viação São João da Barrra Ltda., Viação Santa Izabel Ltda. , Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. , ALCINEIA LIMA AZEVEDO, MAGALI LISBOA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832226"
                            ],
                            "1832225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/05/2015\r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000811-70.2011.5.01.0082, requerida por SÉRGIO MÁXIMO ALVES (Adv. Áurea Feliciana Pinheiro Martins - OAB/DF 11.464), em face de JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA (Adv. Paulo Henrique Fentanes Oliveira - OAB/RJ 124.875), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, Juíza da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização da PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, da SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 165 como APARTAMENTO nº 1.402, situado na Av. Lúcio Costa (antiga Av. Sernambetiba), n° 3.600, bloco 1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; com fração ideal de 450/20.000 da quota de 1/6 do respectivo terreno; área construída de 315m²; 4 (quatro) suítes; e direito a três vagas de garagem. Inscrição Municipal n° 1.415.176-5. C.L. 09133-0. Assento nº 53.493 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ . AVALIAÇÃO: R$ 2.800.000,00 (em 01/08/11) ou 1.311.352,56 UFIR's, e que atualizado corresponde a R$ 3.556.257,03. EXECUÇÃO: R$ 41.969,92 (em 31/10/11) PROPRIETÁRIO / DEPOSITÁRIO: o próprio Executado, brasileiro, engenheiro, CPF 199.874.047-15, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Maria Cristina Rocha Lima . GRAVAMES: AV-10: Ação de Execução oriunda da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, movida pelo BRB Banco de Brasília S/A em face de SYN da Amazônia, José Carlos da Rocha Lima e Bernard Teves da Rocha Lima, no valor de R$ 1.752.756,78; R-11: Penhora em 1º grau oriunda da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, para garantia da dívida de R$ 22.674,98 na Ação de Execução Fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de José Carlos da Rocha Lima; R-12: Penhora em 2º grau oriunda da 31ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, para garantia da dívida de R$ 3.081.454,94 na Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Maria Lídia Salgado de Freitas em face de José Carlos da Rocha Lima e Maria Cristina Rocha Lima; Outro gravame ou débito conhecido posteriomente será comunicado no momento da hasta pública. DÍVIDAS DO IMÓVEL: A dívida de IPTU, segundo Certidão Enfitêutica e informativo de da Procuradoria da Dívida Ativa, totaliza R$ 365.985,97, sendo R$ 334.152,81 (exercícios de 2000 a 2013, exceto 2006), R$ 17.258,58 (2014) e R$ 14.574,58 (2015 - até 12/05/15). Consta, também débito de Taxa de Incêndio no valor de R$ 846,92 (2010 a 2014). Não há informação sobre a existência ou não de dívida de condomínio. CONDIÇÕES DO LEILÃO: O Arrematante pagará: 1) Valor integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) Comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação; 3) Eventuais despesas para a transferência do(s) bem(ns). Se a Executada pagar a dívida antes da realização do leilão, efetuar acordo ou exercer o direito de remição, o Juízo estipulará os honorários do Leiloeiro sobre o valor da execução. Despesas para realização da hasta pública, serão ressarcidas ao Leiloeiro, desde que comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 24/04/15. Eu, ___ Loretta Adami, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832225"
                            ],
                            "1832463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "82ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Fiscal nº 0010288-15.2014.5.01.0082, requerida por GERSON RICARDO ORTUNHO DOS SANTOS (Adv. Vanderlei Jose da Silva - OAB/MS 7.598), em face de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA. e SITREL - SIDERÚRGICA TRÊS LAGOAS LTDA. (Adv. Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros - OAB/MS 7.560), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, Juíza da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 11, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua Soldado Luis Gonzaga, nº 166, Anil (Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Seis computadores de marcas e modelos diferentes, completos, com CPU, monitor de LCD, teclado, mouse, em bom estado, em uso, cada um avaliado em R$ 1.300,00 ou R$ 7.800,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.800,00 (em 11/07/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 7.155,77 (em 28/02/14) DEPOSITÁRIA: Sr.ª Glória Inês Beal Gotardo, brasileira, casada, sócia da Executada, RG 900.894.675-9 SSP/RS, residente na Estrada do Bananal, nº 1686, Freguesia/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: O Arrematante pagará: 1) Valor integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) Comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação; 3) Eventuais despesas para a transferência do(s) bem(ns). Se a Executada pagar a dívida antes da realização do leilão, efetuar acordo ou exercer o direito de remição, o Juízo estipulará os honorários do Leiloeiro sobre o valor da execução. Despesas para realização da hasta pública, serão ressarcidas ao Leiloeiro, desde que comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 24/04/15. Eu, ___ Loretta Adami, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1832463"
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-24.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RESTING ROCHA JOSÉ DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUBI ALVES MARTINS [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2014.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: Bruna Albuquerque Nemitz Mendes [Adv. André Luís Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 176049 - E)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ERNESTO GONCALVES FREIRE [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO ERNESTO GONCALVES FREIRE, Egte Bruna Albuquerque Nemitz Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira De Sousa Junior [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Bemfeito [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pinheiro Bemfeito, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2014.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILANCIA, TRANSPORTES DE VALORES E SIMILARES, DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2015, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1832733"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0001042-42.2013.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: CHARLEI CARVALHO DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: ESDRAS MEDICES VENANCIO,METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO,JERONIMO DA SILVA REIS ,JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ESDRAS MEDICES VENANCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS DIAS ALVES,METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO,JERONIMO DA SILVA REIS ,JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS DIAS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828288"
                            ],
                            "1832715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000558-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA \r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA , Banco do Brasil S.A., Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF DE VIGILÂNCIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2015 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ÁLVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832715"
                            ],
                            "1828296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001706-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA SERRA D´ÁGUA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA SERRA D´ÁGUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a parte reclamada acerca da sentença de f. 26/28, nos termos a seguir: \"Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 23/06/2010 a 23/10/2011; e para condenar a reclamada a satisfazer à reclamante, no prazo legal, conforme apurado em liquidação de sentença, observada a fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE KELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a parte reclamada acerca da homologação dos cálculos, devendo comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução (R$ 19.960,25) ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO PALMEIRA\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, SEBASTIÃO DA SILVA, WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao reclamado acerca do despacho de f. 238, conforme segue: \"Nomeio o Sr. Waldir Nazareno de Almeida, proprietário do imóvel, como fiel depositário do bem penhorado.\" \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Prazeres de Araújo\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada acerca do teor da ata de audiência de f. 117: \"(...) Homologo os cálculos de fls. 104 dos autos... contagem do prazo do art. 475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nRéu: DROGRARIA JM MONSUABA LTDA, FERNANDA DOS SANTOS ALVES, GILDA DOS SANTOS ALVES, JOSE MAURO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DROGRARIA JM MONSUABA LTDA, FERNANDA DOS SANTOS ALVES, GILDA DOS SANTOS ALVES, JOSE MAURO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos reclamados acerca do despacho de f. 58: \"Esgotados os meios executivos, convolo os bloqueios existentes em penhora, mesmo que parciais. Inclua-se o executado no BNDT, sem garantia do juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0001793-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada acerca da sentença de f. 85/87: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar, em oito dias, as parcelas deferidas de acordo com o disposto em fundamentação supra, que integra a presente para todos os efeitos legais....\" \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes recorridas para apresentarem contrarrazões de recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELLA KELLY SMITH FOLGOSA\r\n\r\nRéu: RENATA DOS S. LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica m RENATA DOS S. LEMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de f. 51/52 - verso, nos termos a seguir: \"Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a parte Reclamada - RENATA DOS S. LEMOS, a pagar a parte Reclamante - PAMELLA KELLY SMITH FOLGOSA...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828296"
                            ],
                            "1828294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001032-61.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Augusta Marques\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida, Município de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados para apresentarem manifestação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Brasfels S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência acerca da homologação dos cálculos e para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%. No mesmo prazo deverá a 1ª Ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-se, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0167100-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao reclamado de que a audiência de concilçiação designada para o dia 26/01/2015, foram homologados os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes cientes de que o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001279-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Clemente Rosa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte reclamada para comprovar o pagamento dos valores devidos e atualizados, sendo certo que na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, as parcelas de FGTS deverão ser acrescidas, tudo nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183900-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DOS SANTOS DIAS, MARCOS VITOR DOS SANTOS, MARCOS VINÍCIUS DIAS E ADRIANO DOS SANTOS AVELAR representados por ADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, SANERIO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte reclamada acerca do despacho de f. 184/verso: \" Homologo os cálculos de JCM de fls. 183/184, atualizados segundo os parâmetros legais até 30/09/2013, fixando a condenação nos valores ali consignados\". \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDA RENATA DA SILVA GAMITO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: HELP SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA, Francisco Cosme dos Reis Filho, Christiane Oliveira dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane Oliveira dos Reis, Francisco Cosme dos Reis Filho, HELP SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi convertido em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto de Santana\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. ME, Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. ME, Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação dos reclamados de que houve a homologação dos cálculos de JCM de f. 185/187, atualizados segundo os parâmetros legais, fixando a condenação nos valores ali consignados. Bem como para efetuar o pagamento do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineya Tejo Rosa\r\n\r\nRéu: Construtora Empreendimentos Alvorada Ltda, ARTHUR MOREIRA DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo realizar depósito judicial no prazo de 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de de o montante da execução ser acrescido de multa de 10 %, com fundamento do caput do art. 475-J do CPC, a importância abaixo discriminada: Principal R$ 36.438,73. INSS R$ 12.958,25. Total: R$ 49.396,98. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828294"
                            ],
                            "1828284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
                            "1832077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE MAGESTA PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE MAGESTA PIMENTEL DOS SANTOS, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 560,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-94.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLO SUL SOCIEDADE DE LOTAMENTO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA , Réu SOLO SUL SOCIEDADE DE LOTAMENTO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a reclamação trabalhista, com resolução de mérito, em virtude da incidência de prescrição quinquenal total, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 2.200,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1832077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1832251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotal Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amodio Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carapeba Praia Hotal Ltda., Aut Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 11/06/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: ANGELO D ANGELA, Réu: MARCIA APARECIDA OLIMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 191 em face dos atos praticados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Construtora Ltda. - ME [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ COLONIAL DE BÚZIOS LTDA-ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: INGRID DE ALMEIDA SILVA SÁ, Réu: MICHELA DE ALMEIDA KERSCHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: E DA SILVA BAZAR [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JANETE DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JOSE ALZENIR DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Edson da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001459-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho Alcântara [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Maria Mathias Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA, Réu: Valeria Campos de Oliveira, Réu: Gustavo Campos de Olveira, Réu: Marcelo Campos de Oliveira, Réu: Antônio Moacy de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001740-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Machado da Silva [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda´s Restaurante Segalin & Arruda Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington dos Santos Bastos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington dos Santos Bastos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Andrade Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Andrade Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO VIEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA, Réu: VALLE DE GERIBA - HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ANTUNES PEREIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESSO CANAIS E URBANIZACAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ALVES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMPREENDIMENTOS MARINHOS LTDA ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Cunha \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME, Réu: Leonel Teixeira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Diniz de Araujo [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Destake, Aut Henrique Diniz de Araujo\r\n\r\nQuitado o débito e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-18.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO RIBEIRO DE RESENDE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARZINHO DO FORTE LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\nInformar CNPJ demandado para execução. \r\n\r\nProcesso: 0002039-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Rosa [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Rosa, Réu Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 1329 verso. Rte. Ciência do informado à fl. 1319. Rdo. Manifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nRetirar alvará, informando CPF para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cabral [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARAUJO DE BARROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Giovanni Carnevalle, Réu: CARMINE\"S RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ARAUJO DE BARROS\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Réu: Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nApresentar peças para formação de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Casanova da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Casanova da Silva\r\n\r\nApresentar peças para formação de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001291-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Alves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Réu: CASUARINAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A, Réu: FERNANDO NOTARI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Josiane de Araujo Rodrigues Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \" [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josiane de Araujo Rodrigues Pereira\r\n\r\nInformar valor recebido (18AGO2014 - fl. 314). \r\n\r\nProcesso: 0001421-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Severo Bezerra [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Severo Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Jaelma Tosta Cardoso; \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de CIAC... em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Machado\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABEL TRINDADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ABEL TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nInformar atual endereço da primeiraré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DE MELO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Ribeiro [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Helio da Rocha Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Jorge Luiz Bruno Cayres [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRetirar alvará, informando valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001615-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Rosangela Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Vieira da Mata [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rayane Vieira da Mata , Cgte V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME\r\n\r\nInformar sobre crédito remanescente, valendo o silêncio como quitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS PEDRO GOMES [Adv. Joana Maria Loiola dos Santos (OAB: RJ 89934 - D)], Aut: ANDRER JOSE DOS SANTOS MARIANO [Adv. Joana Maria Loiola dos Santos (OAB: RJ 89934 - D)], Aut: JOAO BATISTA VIANA DE ABREU [Adv. Joana Maria Loiola dos Santos (OAB: RJ 89934 - D)], Aut: JORGE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Joana Maria Loiola dos Santos (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Valeria Queiroz de Almeida, Réu: Marco Aurelio Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRER JOSE DOS SANTOS MARIANO, Aut JOAO BATISTA VIANA DE ABREU, Aut JORGE MARCOLINO DA SILVA, Réu MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, Aut ZACARIAS PEDRO GOMES\r\n\r\nCiência de que foi determinada a alteração da restrição do veículo para proibição de transferência apenas.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 15/06/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingues Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingues Silva \r\n\r\nDeveo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 12.463,07, equivalentes a 999.894,90 IDTRs) referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vargas Batistelo da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002036-77.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Bastos dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Bastos dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 7.406,71, equivalentes a 589.452,78 IDTRs, atualizados até abr/15), além de honorários, recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001657-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regian Paladim Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regian Paladim Rodrigues \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 25.648,63, equivalentes a 2.044.308,47 IDTRs, atualizados até abr/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001862-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Valentim de Melo [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A , Aut Walace Valentim de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001802-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salnave Comercio de Sal Ltda [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleidinaldo Siriaco Goncalves, Rqdo Salnave Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e demais testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001833-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Tinoco Azeredo Netto [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Tinoco Azeredo Netto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes de Melo Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda. - ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar impugnação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar impugnação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONATO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: W M INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jose Raimundo do Nascimento, Réu: Rogério Gimenes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONATO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0177000-64.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEI PEREIRA MOREIRA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLPHO E SILVA SERRALHERIA LTDA ME, Réu: Eliane Maria da Silva Pralon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS ANJOS GARCIA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Eduardo Badin, Réu: Maria Helena Herdy de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0210600-86.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA HOTEIS CLUBE(MINI HOTEL) [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 56459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES\r\n\r\nInformar CPF autoral. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA MILLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA LINS DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DA CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA LINS DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Goncalves [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Pontes Material de Costrucao n/p Sr. Fabricio Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Goncalves\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001699-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Gama Cunha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuaria S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Gama Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Justo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. S. Pereira - ME(Frigideira Cabofriense) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Justo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lemos Cabral\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 13.989,17, equivalentes a 1.114.917,43 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nId: 1832251"
                            ],
                            "1832250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002137-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valcy Alves da Silva\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001055-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Carvalho \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001802-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanaquison José dos Santos\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A. - (Extra)\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar impugnação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1832687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Uebson Ferreira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uebson Ferreira da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002741-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André luiz dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001591-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Augusto Reis [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraíba S/A , Aut Moises Augusto Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.147,35, equivalente a 2.961.881,10 IDTR's, atualizados até 27/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto das Chagas [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, Réu: EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, Réu: LIGIA MARIA GONCALVES PEIXOTO, Réu: JOELCIO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto das Chagas\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002546-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Biele [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Biele \r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DAS QUATRO PARCELAS DE R$ 100,00 DO ADIAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância LTDA. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: C.J.F. Vigilância LTDA (Filial) [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu C.J.F. Vigilância LTDA., Réu C.J.F. Vigilância LTDA (Filial), Aut Luciano de Souza Higino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 08/06/2015 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000573-31.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Penha Silva Correa [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Penha Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Soares [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos, Réu: Adobe Assess de Serviços Cadastrais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ADILSON MENDES MOREIRA, FOI DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2015 ÀS 11:25 HORAS, NA 45º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Tocos Agrocanavieira S A [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tocos Agrocanavieira S A, Exte União Federal\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Pinto Junior [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Pinto Junior \r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Rangel [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 87 \"INDEFIRO PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA DECISÃO DE FOLHA 84\". \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Graciano Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda, Réu: KARLA RAVARES GAMA, Réu: MARCELO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Graciano Pessanha\r\n\r\nDINATE DA DECISÃO DE FOLHA 116 VERSO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESCLAREÇAM. \r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Peixoto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Carmo Peixoto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda , Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E O PRIMEIRO RECLAMADO, NO DIA 15/06/2015 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA PROCEDER A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA SENTENÇA PASSADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Machado\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002400-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso de Souza Azevedo [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cardoso de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.310,19, equivalente a 104.420,32 IDTR's, atualizados até 30/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Anderson Tavares Reis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: André Luiz Lourdes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lourdes dos Santos, Aut Jonatan Anderson Tavares Reis\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0067400-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Lopes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: FREDERICO ESPINOSA COSTA, Réu: ESPOLIO DE FERNANCI ESPINOSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Lopes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA FOLHA 208. \r\n\r\nProcesso: 0001991-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pereira de Abreu Júnior [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pereira de Abreu Júnior\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes [Adv. Cinara Denise de Mello de Oliveira Ellwanger (OAB: RS 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda, Aut Luis da Silva Lemes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 15/06/2015 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-29.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Matias [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição Matias\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELOI MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CREUDENIR GOMES MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A - Turismo, Comércio e Indústria [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUDENIR GOMES MACHADO , Aut JOSÉ ELOI MACHADO \r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002012-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ribeiro da Silva \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., Réu: Erica Maria Silva Morais, Réu: Evane da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Willemen Pacheco\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arantes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGHO E AIEX CHURRASCARIA LTDA, Réu: Sidcley Lopes de Souza [Adv. Kelly Viter Campos de Moraes (OAB: RJ 120809 - D)], Réu: Agricio Luiz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Arantes Ribeiro\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Souza Caetano [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Souza Caetano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, BEM COMO, DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002501-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Beral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)], Réu: JAIR NEVES DE CARVALHO, Réu: LUCIA HELENA MANHAES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Beral\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001774-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ney Cordeiro de Almeida [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ney Cordeiro de Almeida\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000044-12.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Caxias Gomes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Sardinha Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Caxias Gomes, Réu Cristiano Sardinha Costa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 16/06/2015 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. FICA CIENTE A PARTE AUTORA QUE NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO PARA OS MESMOS FINS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Pessnha [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Pessnha\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-89.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Carvalho [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar S. de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar S. de Souza \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nTI: Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Fiuza \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto Pavuna Fidelis [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: F.Pinto Pavuna Restaurante ME [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.Pinto Pavuna Restaurante ME, Aut Silvana Pinto Pavuna Fidelis\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 17/06/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADO O CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO AUTOR, BEM COMO PARA QUE SEJA ENTREGUE AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. VENHA AINDA O AUTOR presentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000607-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josialdo Rangel Alferes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josialdo Rangel Alferes, Réu Transportes e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002619-27.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dacttes [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Q&B Serviço Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q&B Serviço Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR O VALOR DE R$ 42.876,47 OU 3.414.446,66 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Moraes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos n/p de Jairo Oliveira Aquino, Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Jose Ricardo Loureiro Matta, Réu: Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Moraes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001841-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima do Espírito Santo Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima do Espírito Santo Peixoto\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-58.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandercley Pessanha de Almeida [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lastra Mineração Ltda [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lastra Mineração Ltda, Aut Vandercley Pessanha de Almeida\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002445-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rangel Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Rangel Pessanha, Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 853,07, equivalente a 67.933,81 IDTR's, atualizados até 07/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-39.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Enregia Serviços Elétricoa Ltda [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002275-80.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luciano Azeredo de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luciano Azeredo de Andrade, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.035,77, equivalente a 401.518,60 IDTR's, atualizados até 06/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ETTI Empresa de Topografia Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gomes Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Wigand\r\n\r\nINTIME-SE A EMBARGADA (RECLAMANTE) PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS ÀS FOLHAS 190/274. \r\n\r\nProcesso: 0037100-94.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ABIB SUAREZ, Réu: ESPÓLIO DE LAERTE ABIB SUAREZ N/P ROBERTO ABIB SUAREZ, Réu: JOSEANE ABIB SUAREZ DA SILVEIRA [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: DARIOCORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nCONVOLO OS BLOQUEIOS EM PENHORA. DÊ-SE CIÊNCIA AO RÉU DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Inacio Filho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.407,47, equivalente a 834.427,33 IDTR's, atualizados até 31/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sá Ferreira [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Fábio de Sá Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDIGA O RECLAMADO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeraldo Tolinto Soares [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmeraldo Tolinto Soares, Aut Valdilene Maria de Oliveira\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lândia Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda, Aut Lândia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.759,56, equivalente a 3.090.427,94 IDTR's, atualizados até 27/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda, Réu: Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Réu: Moraes Servicos e Reformas Ltda ME, Réu: ORBERTO DA SILVA MORAES, Réu: JONATHAN DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0002785-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Silva Pontes [Adv. Ana Carla do Nascimento (OAB: RJ 181365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Silva Pontes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 112.301,29, equivalente a 8.956.831,44 IDTR's, atualizados até 03/03/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Gomes Tavares [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: HOTÉIS OTHON S.A., Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A., Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A., Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gomes Tavares\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza Carvalho, Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Berillo [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Ronaldo de Freitas Areas, Réu: Mário Terras Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Berillo\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO, FICANDO CIENTE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Souza Sobrinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Souza Sobrinho, Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 94.689,65, equivalente a 7.540.563,83 IDTR's, atualizados até 11/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves Serra [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Brito dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Brito dos Santos, Aut Carlos Alberto Neves Serra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.202,06, equivalente a 2.086.588,19 IDTR's, atualizados até 31/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002318-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Barcelos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Jose Benedito Barcelos Chagas\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001213-68.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Renato Pinheiro Duarte, Réu: Candida Maria Rebel Albernaz Duarte [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candida Maria Rebel Albernaz Duarte , Réu Casalar Motel Ltda, Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Matos da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000370-69.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisa Carvalho Barreto [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Carvalho Barreto, Aut Marilene Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 368,99, equivalente a 29.384,34 IDTR's, atualizados até 31/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama Melo, Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda, Réu W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.028,31, equivalente a 2.072.751,70 IDTR's, atualizados até 11/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002036-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa dos Santos Pio Soares [Adv. Aurema de Azevedo Lima (OAB: RJ 165589 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: Paulo Roberto Siqueira Baltazar [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Siqueira Baltazar, Réu PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda, Aut Valdinéa dos Santos Pio Soares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-14.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Pricila da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta Pereira de Freitas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Tardivo da Silva [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP, Aut Ivan Tardivo da Silva\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002280-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenicio da Cruz Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO LIZANDRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenicio da Cruz Pessanha\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nId: 1832687"
                            ],
                            "1832688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Alves da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO, Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Alves da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moço da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moço da Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: José Antônio de Vasconcelos Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Matias Bento\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0177900-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Neves Pinto [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Neves Pinto\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº0472/2015, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 180. \r\n\r\nProcesso: 0291800-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fagner Viana Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fagner Viana Santos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia de Souza Tavares [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Escola Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia de Souza Tavares\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0283100-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felipe de Souza Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Araújo de Freitas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Felipe de Souza Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza, Réu Daisy Chrysostomo de Moura\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2015 ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0181600-69.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BARRETO ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME, Réu: José Ricardo Neto Lobo, Réu: Cristiane Louise Miranda Rocha Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JUSCELINO REIS BELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO RISCADO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: MARCELO SILVA SEPULVEDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO RIAN DE MORAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: HUGO ANDRE LOPES DINIZ [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nINTIME-SE O EXECUTADO SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES. \r\n\r\nProcesso: 0197000-31.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON VIEIRA CRESPO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Noelia Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VIEIRA CRESPO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0175800-07.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES COM IND. E MAT. P CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DOS SANTOS, Réu CERAMICA GOITACASES COM IND. E MAT. P CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/08/2015 ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0177900-46.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA GALDINO [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER A DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)], Réu: Valter Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA GALDINO, Réu VALTER A DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0323300-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teles Leite [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: José Antônio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teles Leite\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0219300-30.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO DA SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: roberto Carlos Borges [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. , Réu: George Morais Pacheco, Réu: Ivan Lucio Nascimento Derze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut roberto Carlos Borges\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0314500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Pereira Filho [Adv. João José Gandra Júnior (OAB: RJ 186984 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0179600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0225500-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel Bastos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel Bastos, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que os valores depositados nas folhas 120 e 252 foram convolados em penhora. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.062,57, equivalente a 483.178,41 IDTR's, atualizados até 29/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR GOMES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Bento Ribeiro Lopes Neto [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Bruno Eduardo Leite Calderaro [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cláudio Cesar Nogueira Gomes [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cláudio Marlieri [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Isaías Rangel Batista [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Deilson Costa Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Djalmir Antonio Silva do Rosário [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Jocelso Beliene Lucas [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Paulo Cesar P. Pepe [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Jomar Batista da Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Mauro Costa Celestino [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Paulo Roberto Leite Lobo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Renilton Ribeiro C. Espíndola Filho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto William Alves de Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Ubiratan Cortes Rangel [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Waldecy Ferreira de Souza [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Valdeir Costa Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Waldir Veríssimo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Walter Patrício dos Santos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR GOMES DA SILVA , Aut Bento Ribeiro Lopes Neto, Aut Bruno Eduardo Leite Calderaro, Aut Cláudio Cesar Nogueira Gomes, Aut Deilson Costa Silva, Aut Djalmir Antonio Silva do Rosário, Aut Isaías Rangel Batista, Aut Jocelso Beliene Lucas, Aut Jomar Batista da Silva, Aut Mauro Costa Celestino, Aut Paulo Cesar P. Pepe, Aut Paulo Roberto Leite Lobo, Aut Renilton Ribeiro C. Espíndola Filho, Aut Roberto William Alves de Almeida, Aut Ubiratan Cortes Rangel, Aut Valdeir Costa Silva, Aut Waldecy Ferreira de Souza, Aut Waldir Veríssimo, Aut Walter Patrício dos Santos\r\n\r\nFICA DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR REQUERIDA APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS REFERNTES A ATO. INTIME-SE O AUTOR PARA ATENDIMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180000-95.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ramos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos, Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ramos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 1832688"
                            ],
                            "1832685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0197000-74.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alonsimar de Oliveira Pessanha\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda,Casas Bahia Ltda,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.762,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda,Casas Bahia Ltda,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.762,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281600-28.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno Freire\r\n\r\nExecutado: Washington Gonçalves de Oliveira ,Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda,Municipio de Campos dos Goytacazes,Mauricio Peixoto França\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Gonçalves de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.163,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001628-85.2012.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Lincon Pereira Basilio\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ribeiro Monteiro,Móveis Escolares Tecnológicos - ME (Santhe),FERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA,Izac Bezenover,José Dalton de Souza Pinto,Marcos Bezenover\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ribeiro Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.473,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Dalton de Souza Pinto,Móveis Escolares Tecnológicos - ME (Santhe),FERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA,Izac Bezenover,José Dalton de Souza Pinto,Marcos Bezenover\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalton de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.473,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832685"
                            ],
                            "1832686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002103-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177900-46.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA GALDINO\r\n\r\nRéu: VALTER A DE OLIVEIRA, Valter Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JOSÉ BASSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., FREDERICO ESPINOSA COSTA, ESPOLIO DE FERNANCI ESPINOSA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Multilimpo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA FOLHA 208. \r\n\r\nProcesso: 0000819-27.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Figueiredo Seipel\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda (Viação Tamandaré)\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda (Viação Tamandaré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÂO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Teles Rodrigues\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Frederico Espinosa Costa, Espólio de Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Multilimpo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS À PENHORA\". \r\n\r\nProcesso: 0001879-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Ribeiro Lirio\r\n\r\nRéu: C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1,2 e 3 de folha 161. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 370,85, equivalente a 29.591,16 IDTR's, atualizados até 18/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Siqueira Baptista\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Rangel Ltda, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHAS 70/71 E JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0002374-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Pereira Tavares \r\n\r\nRéu: Falcão Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Falcão Consultoria Imobiliária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.793,17, equivalente a 701.318,23 IDTR's, atualizados até 03/03/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002046-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves Batista\r\n\r\nRéu: A.J.S Costa -ME \r\n\r\nPelo presente fica m A.J.S Costa -ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda, Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Moraes Servicos e Reformas Ltda ME, ORBERTO DA SILVA MORAES, JONATHAN DA SILVA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m JONATHAN DA SILVA MORAES, Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Moraes Serviços e Reformas Ltda, Moraes Servicos e Reformas Ltda ME, ORBERTO DA SILVA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 148/149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832686"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1832702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Fonseca Tavares\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grupo EBX (EBX Brasil S/A) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo EBX (EBX Brasil S/A), Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, especificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001115-43.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Pereira Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanei Menezes Campos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda, Aut Silvanei Menezes Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Louise Miranda Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dos Santos Pereira Espinosa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000003-05.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Frederico Espinosa Costa [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frederico Espinosa Costa, Egdo Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma dos Santos Ferreira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma dos Santos Ferreira\r\n\r\nDiga o aptrono do autor se ainda defende os interesses de seu cliente, e, em caso positivo, apresentar cálculos de liquidação conforme fl. 56, item IV, sob as penas da Lei 8906/94, art. 34, inciso XI, uma vez que o processo encontra-se paralisado desde dezembro de 2013. . \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrit Felipe Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barcelos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: R Restaurante e Bufe [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrit Felipe Rodrigues , Réu R Restaurante e Bufe \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/05/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002774-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Pãozinho Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inaldo Pãozinho Martins\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Teixeira [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002099-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delisangela Nunes da Sulva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delisangela Nunes da Sulva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002224-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Monteiro Machado [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Monteiro Machado\r\n\r\nTomar ciencia da nova homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maciel Cabral Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maciel Cabral Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002264-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Souza Luciano [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Souza Luciano\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda, Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO, Aut Jocináidila Lira de Azevêdo Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001622-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rosa Ferreira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rosa Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001917-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Dias Vieira Junior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Dias Vieira Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nFica o autor notificado para cumprir o despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0002316-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Oliveira Duarte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Oliveira Duarte \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada LLX, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Sidiney Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delier Gonçalves Rodrigues Junior [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delier Gonçalves Rodrigues Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000795-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amancio de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Silva Rozario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amancio de Souza\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para dizer se ainda defende os interesses de seu cliente, ante a não apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (filial ll) , Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Velasco Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001915-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cristina Vianna de Araújo Campos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cristina Vianna de Araújo Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002859-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Azevedo Gomes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Azevedo Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Sousa Leal \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos Silva [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 09/06/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000859-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nInforme a ré em 10 dias o requerido pela perita à fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0002811-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilço Barcelos Laudimio [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilço Barcelos Laudimio, Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInformar se têm outras provas a produzir, fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000654-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nascimento Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento do remascente devido no importe de R$ 525,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o segundo réu notificado para que efetue o pagamento das diferenças devidas ao autor, no importe de R$ 4.703,25, \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valadares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nId: 1832702"
                            ],
                            "1832701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0000031-75.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucenildo Augusto Bispo e Outros\r\n\r\nExecutado: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME,Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.882,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1830482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: KARINA ARAUJO SETTE CAMARA, Réu: DANIELLA ARAUJO SOARES, Réu: Faster Express Carga Aerea e Rodoviária Ltda, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. , em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0001836-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrene Bonze Moura [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrene Bonze Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68, em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Paulo Sergio de Oliveira Silva, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\n.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento , com fundamento no desp. de fl. 366, cabendo ao autor diligenciar pessoalmente , pore tatar-se de seu ônus processual. \r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIRALDO MATHIAS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIRALDO MATHIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101 , em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania de Oliveira Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marinho Pereira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marinho Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51, em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Zilá da Rocha Nunes N/P Lilia Nunes Ribeiro [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: KETS COZINHA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaudeci Tosta [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Lourdes da Silva Conrado Tosta [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Zilá da Rocha Nunes N/P Lilia Nunes Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.245 , em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0057800-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moura Gomes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo, Réu: Hollis Corporation, Réu: PI Informática Ltda-ME, Réu: Sarema Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moura Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 274 , em 30 dias derradeiros . \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bhering de Carvalho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bhering de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59 , em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0120600-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Benfeitas [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Benfeitas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.56 , em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Dias\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARBOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Jobel olimpio de Oliveira , Réu: Roberto Felinto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARBOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. , em 30 dias derradeiros . \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Oliveira Amaral\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142 , em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0000997-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatrol Manutenção e Reparos Ltda., Réu: João Arthur Poli de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alvares Emerenciano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 92 , em 30 dias derradeiros . \r\n\r\nProcesso: 0001878-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares da Silva, Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335 , em 30 dias derradeiros \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA ME, Réu: Luiz de Azevedo, Réu: Maria do Carmo Santos , Réu: MARIA DO CARMO WANDERLEY, Réu: ARMINDO DA CONCEIÇÃO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 214 , em 30 dias derradeiros \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense, Réu: Lilian Velozo Oliveira [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148, em 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Campos de Aguiar \r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos do período de junho a outubro de 2014 a fim de que a reclamada posa efetivar depósito dos valores devidos \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simpliano Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simpliano Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.149 , em 30 dias derradeiros . \r\n\r\nProcesso: 0002209-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em Liquidação Judicial, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)], Réu: Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143 , em 30 dias derradeiros . \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateias Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 10 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0143800-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Peixoto Raposo [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Peixoto Raposo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54 , em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0132900-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Quintanilha [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva , Réu: Anderson Resende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Hadad Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fernandes Quintanilha\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 372 . \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Construções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, em 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pacheco da Silva \r\n\r\n.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 173 . \r\n\r\nId: 1830482"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1832579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Laufer, Réu: Sergio Magioli, Réu: Strong 08 Acoplamentos Ltda. ME. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Luiz Claudio Moreira Guedes [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceição [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Luciene Lúcia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cassimiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cassimiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 21.083,61 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wibe de Araujo Fontoura [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Berenboim , Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, Réu: DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME, Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DROGARIA POINT UM DO MEIER LTDA EPP, Réu: DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, Réu: REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, Réu: URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA , Réu: TIAGO DE ALMEIDA LIMA , Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, Réu: LUCIANA PINA DA SILVA BORGES , Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI, Réu: IGOR BAREMBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI , Réu: MARIO CLAUDIO AVERBUCK, Réu: CLAUDIO JONES DA SILVA , Réu: MARCOS PIZARRO MELLO OURIVIO , Réu: SALOMÃO VAIMBERG , Réu: CARLOS EDUARDO DOLABELLA PEIXOTO , Réu: ROSANGELA DE SOUSA VASCONCELOS , Réu: HUGO QUEIROZ DO AMARAL , Réu: VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL , Réu: LUIS ISAC BAREMBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wibe de Araujo Fontoura \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 417 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000558-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Valério Pimentel [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Valério Pimentel, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 6.409,37 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086800-82.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias de Azevedo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Dias de Azevedo, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Alves de Almeida\r\n\r\nAnte a promoção de fl 364, apresentae novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Anjos Cirqueira Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Anjos Cirqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0190/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Silva de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex da Silva de Souza , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0111500-06.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON VITAL DE ALMEIDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragge Industrial Ltda., Réu: João Vitorino da Silva, Réu: Hilaria Silva de Souza, Réu: Lucio Monteiro Leite, Réu: José Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.184, bem como as determinações da r. sentença, sob pena de genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000829-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Souza Telles (Sócio da Rda), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia da Rda), Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 299. \" venha a ré, em 10 dias, com o depósito da 1ª parcela, vencendo-se, as demais nos 30 dias subsequentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Almeida Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-42.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Martins Junior [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Martins Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Velozo da Silva Leite [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Depósito Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tico Tica Bum Depósito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159 que deferiu a dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 508e 624 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0165500-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Vieira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Euripedes Salomão Camarano, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: COMERCIAL BABYSAN, Réu: DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, Réu: CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: COMERCIAL NUB SEC LTDA, Réu: GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, Réu: HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, Réu: HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: COMERCIAL ALL BABY LTDA, Réu: NEORIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL , Réu EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL , Réu FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A, Réu GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 372e 379, a qual não acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MACELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 30 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Santos da Silva Barroso [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, Aut Tatiana Carla Santos da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no do valor de R$ 1.645,97 como condenação da 1ª ré, ressalta-se que a 2ª ré fora condenada a pagar o valor de R$ 255,89. Verifica-se que há depósitos recursais, fls. 406-v e 438, que cobrem os valores holmologados, isto posto ficam as partes intimadas para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daurio de Sousa [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré ), Réu: Joircy de Arruda Farah ( sócia do réu ), Réu: PAVIBRÁS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, Réu: SANEBRÁS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daurio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337 \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 358, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002154-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor da condenação atualizado, bem como cumprir a obrigação de fazer, pena de conversão em pecunia do equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago , Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Alves Belerique [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Alves Belerique, Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/05/2015 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Neves Braga\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 490, bem como dizer se aceita o bem dado como garantia, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Francisco Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Exdo: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Exdo: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT , Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Francisco Farias \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 80 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Rodrigues da Costa , Réu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M1 Distribuidora de Cigarros Ltda, Réu: Marcos Vinícius Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358 \r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados o sparametros de fls. 407, prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Siqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar as verbas previdenciárias, conforme fl. 208, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Silveira Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores atualizados, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Réu: Construtota Pioneira Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias, com demostração contábil e impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455 \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nExecução voltada para a 3ª ré, resposável subsidiária, ciente de que os depósitos recursais de fls. 221 e 290 foram convolados em penhora, restando uma diferença a ser satisfeita no valor de R$ 45.413,95. \r\n\r\nProcesso: 0164000-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: La Sante Laboratórios Ltda., Réu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda - Me, Réu: Elir Ernesto Cruz Geraldi (sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Costa\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0079600-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan Bezerra de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda, Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda , Réu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, tendo em vista que a carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002132-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy de Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 221.008,17 . Verifica-se que há deposito recursal da ré, fl. 464, que cobre parcialmente os valores homologados. Sendo assim a ré deve efetuar o pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001704-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz do Nascimento [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A - em recuperação judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito posto que a carta precatória retornou com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001421-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Privato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076100-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias da Fonseca [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Eny das Graças Casetta, Réu: Rosangela Aparecida Pelaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Dias da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Amaro Teofilo da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabio Egger Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Jose Goncalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Gilberto Santana dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jose Paulo Nascimento dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda, Réu: Paulo Roberto de Souza , Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teofilo da Silva, Aut Fabio Egger Vieira, Aut Francisco Jose Goncalves, Aut Gilberto Santana dos Reis, Aut Jose Paulo Nascimento dos Santos, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240, que deferiu a vista, na secretária, dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-43.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Alves de Oliveira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 44 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Palagar [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: FERNANDO ANTÔNIO PHEDO MARANHÃO ( SÓCIO DO RÉU ), Réu: RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Palagar\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario João Ferraz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Silva Ensino Fundamental, Médio e Superior Fanabel, Réu: Ademilson Peçanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291 que deferiu a dilação de prazo por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Moreira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 133.867,08 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Santos\r\n\r\nVir com o extrato bancário de setembro de 2013, em 05 dias, sob ppena de se considerar verdadeira a afrimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243 \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Sil veira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Jorge Raab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl. 547, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1832579"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0001987-15.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nExecutado: Antonio Antunes de Paiva,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Antunes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.553,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonas Jose Aguiar de Souza,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Jose Aguiar de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.553,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Marconi,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Marconi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.553,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.553,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001508-85.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora da Silva\r\n\r\nExecutado: GENICE OLIVIRA DE SANT´ANNA ,Sabor e Conveniência Ltda.,RAPHAEL AVELINO DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado GENICE OLIVIRA DE SANT´ANNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.590,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-18.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Defáveri Figueira \r\n\r\nExecutado: Sady Paulo Soares Kapps,Salute Social,COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar,Rafael Alves Viana,Sandra Maria Ferreira Britto,Luciano Couto dos Santos,João Luiz Brandão,Fátima Gomes Aleixo,Hélio Bustamante da Cruz Secco,Carlos Alberto Paes Sardinha,Cesare Fea,Natalino Dias do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Sady Paulo Soares Kapps, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.780,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Bustamante da Cruz Secco,Salute Social,COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar,Rafael Alves Viana,Sandra Maria Ferreira Britto,Luciano Couto dos Santos,João Luiz Brandão,Fátima Gomes Aleixo,Hélio Bustamante da Cruz Secco,Carlos Alberto Paes Sardinha,Cesare Fea,Natalino Dias do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Bustamante da Cruz Secco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.780,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda., Sandra Regina de Medeiros, Marta Regina Alvez de Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Marta Regina Alvez de Medeiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 180 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001889-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom), JUREMA ESPÍNDOLA LEITE, VICTOR CAMPOS, VIVO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 143 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. Tomar ciência de que o bloqueio de fls. 143 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Construtota Pioneira Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtota Pioneira Ltda, Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias, com demostração contábil e impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001254-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Marmoraria Sol e Mar, Tanivaldo Ganésio dos Santos, Adriano de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Sol e Mar, Tanivaldo Ganésio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 68, 74, 76 e 79 foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Vianna\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda, Real Tabacos Ltda, MARIELE FERNANDES HENQUER, GLICERIO LUIS SCHUSTER , RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO, ADRIANO FERNANDES HENRIQUER , MARCONDES LARREA FERNANDES , MARCELO RODRIGUES FERNANDES , SERGIO RUBEN EBERT\r\n\r\nPelo presente fica m Real Tabacos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 113 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832578"
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                            "1831992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILSAT HARALD S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dixon Ronan Carvalho, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Creusa Alves do Nascimento , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Couto Azeredo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Fabricio Diniz de Mattos, Réu: Jose Carneiro Dias de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234: '' Ante o exposto, julgo o,pedido IMPROCEDENTE em face da segunda Reclamada PETROBRÁS e PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira Ré, nos termos da fundamentação supra, que integra ao presente decisum, para REJEITAR a preliminar de quitação, declarar nulo o termo de conciliação extrajudicial firmado ao SINCOCIMO/STICCMNI e condenar a primeira Ré a pagar, em 08 dias, os títulos acima mencionados, devendo, inclusive, entregar Guias de Termo de Recisão do Contrato de Trabalho-TRCT, responsabilizando-se a Ré pela regularidade dos depósitos, e Comunicação de Dispenda- CD, para o recebimento do Seguro Desemprego, ficando este benefício sujeito aos requisitos do ART. 3º, da Lei 7.998/90. Custas de R$ 300,00,pela Reclamada, sobre R$ 15.000,00, valor estimado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Helio Leal Gomes Junior, Réu: Armando Luiz Tolomei de Araújo, Réu: OLIMPIO DAS NEVES LEITE [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: MARIA DIVA MELO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIMPIO DAS NEVES LEITE, Aut Renata Gomes de Azevedo, Réu Retincol Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes os embargos a execução , excluindo o embargante do polo passivo e liberá-lo de quaiquer constrições judiciais, que recaiam sobre seu patrimônio. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Lima Pereira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, bem como o Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001542-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mariano de Souza Filho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ramos [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plast [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Ramos \r\n\r\nComprovar o repasse do montante devido ao obreiro em relação às oito parcelas adimplidas até o presente momento, em 5 dias, sob pena de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, conforme despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0001564-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fabiana Vieira Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Valéria Fabiana Vieira Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Ricardo dos Santos Macieira Lopes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias, bem como tomar ciência da decisão de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Andre Gomes Nunes Representante de Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Marcos do Carmo Fernandes Representante de Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0298/2015. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Gonçalves Hermínio, Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta a execução, Prazo 5 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, apresentados pela parte autora. Prazo 10 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do RTE inclusive para entrega das guias do TRCT e CD-seguro desemprego, caso haja condenação neste sentido. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Saraiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda \r\n\r\nManifestar-se a ré em 10 dias, para manifestação , inclusive para que apresente os valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Réu: LEONARDO VEIGA ANDRADE, Réu: SUELI VEIGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002066-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Elias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ubirajara Elias \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 5 Dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquinho Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquinho Soares de Oliveira, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desgnado o dia 22/05/2015 às 15:00hs. para que seja entregue ao autor sua CTPS, sob pena de aplicação de multa diária, nos termos da r. sentença, devendo ser informado nos autos a numeração de tal documento, quando do cumprimento do despacho, afim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pereira Aguiar\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 189/189-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Barros de Souza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH A/C JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Barros de Souza\r\n\r\nREQUEIRA O EXEQUENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE OU INFORME SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DESTE E. TRT, EM 15 DIAS, PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros, Réu: Domdom Comércio de Doces Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245/245-verso. Prazo: 08(oito) dias. A RÉ DOM DOM DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DOS VALORES QUE CONSTITUEM OBJETO DO AUTO DE PENHORA DO FATURAMENTO DE FL. 230. \r\n\r\nProcesso: 0002483-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Barros [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reís Silva , Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Barros\r\n\r\nINFORME SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DESTE E. TRT, EM 15 DIAS, PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonisio Augusto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonisio Augusto da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 167, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio de Oliveira Correa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio de Oliveira Correa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 431/431-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE MELLO REIS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS CARTORIO 3. OFICIO E OUTRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: SONIA MARIA SOARES PEREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DE MELLO REIS\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial), Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nREQUEIRA O RECLAMANTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: MARCELO MELO MESQUITA, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: JOSEFA MARIA DE MELO, Réu: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nINDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar de Souza\r\n\r\nFica notificado o reclamante para retirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DENIS FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL CLINICAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA A/C [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Tânia Maria dos Santos Neiva Furtado, Réu: Dielson Barroso do Nascimento, Réu: José Luiz da Rocha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DENIS FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002394-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Réu: Adriana Simao, Réu: Alexandre Simao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Costa da Silva\r\n\r\nREQUEIRA O EXEQUENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE OU INFORME SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DESTE E. TRT, EM 15 DIAS, PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRegularizar representacao, com juntada da procuração, devidamente autenticada em cartório, ou na forma do artigo 830 da CLT. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: BR Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BR Distribuidora S.A., Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.648 verso, que determinou a cobrança da diferença apurada. Sob pena de execução direta dos valores. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota-parte, em 5 dias, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leomir Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A., Exdo Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-80.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fabio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1831992"
                            ],
                            "1831991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva \r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Samanta da Cunha da Silva, Adailton Calixto da Silva, SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Robson José Gomes\r\n\r\nFrancisco Caldeira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do despacho de fls. 447, no prazo de 5 dias, para que efetue o pagamento do valor ainda devido, sob pena de ativação do conênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831991"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001500-59.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Franco de Souza [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Transportes Itaipava [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Franco de Souza\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e da contribuição previdenciári, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GOMES PEREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmota Bazar Calcados e Vestuarios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmota Bazar Calcados e Vestuarios Ltda, Aut ERNESTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DA DECISÃO DE FL.250, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Patricia Menezes Barreiro\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº319/2015 e o Sindicato assistente nº318/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. tomar ciência do depacho de fl.321. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cavalcante Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência Petrobras da expedição de alvará de nº381/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e Fabiano e Sindicato Assistente tomar ciência da expedição de alvará de nº383/2015 e nº384/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Andrade Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº396/2015 e nº397/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1832374"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Ornelas Castro [Adv. Paulo Wagner Sousa de Oliveira (OAB: RJ 116043 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves de Ornelas Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. AO AUTOR, AINDA, PARA QUE COMPAREÇA NA DIVAP-DC (SALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA), NA AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576 - 6º ANDAR, PARA AGENDAR O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DE FL. 348 \r\n\r\nId: 1831862"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut José Carlos de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: BENEDICTA MARIA DA SILVA , Réu: FABRICIO DA SILVA ABDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao convênio Renajud, conforme fls. 183 e do resultado negativo da consulta junto ao convênio Infojud, devendo requerer o que for cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ernesto de Araujo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilda de Figueiredo Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Nilton de Sousa Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Pedro Paulo Moreno [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Sergio Nunes Martins [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: CRISTINE FERNANDES MEDEIROS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ernesto de Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Raymundo Rufino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda-EPP, Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Raymundo Rufino\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 100, que declara extinta a execução,face ao que consta na certidão de fls. 100, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo, por mais 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 822/823. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA , Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 268, face ao seu requerimento de fls. 265/265-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 370, que homologou os cálculos no valor de R$ 53.296,55 (4.256.940,44 tr's), sendo devido ao autor R$ 53.296,55(4.256.940,44 tr's) atualizado até 10.02.2015, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento do que ainda deve no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandielma Custodio da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Murilo Sena Moreira, Réu: Nilton Santiago Filho, Réu: José Carlos Rodrigues Bezerra, Réu: Kleiton Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandielma Custodio da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução conforme fls. 191, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo, em caso de ausência de meios, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias sucessivos, iniciados pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimarães Vieira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Guimarães Vieira\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito à fl.552, em cinco dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciados pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nunes dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.222, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1831779"
                            ],
                            "1831773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1831773"
                            ],
                            "1831777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias , Réu: Márcio Antônio dos Santos Pires, Réu: Celso Marques de Souza, Réu: Arnaldo Martins de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Peter Robson Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Martins de Oliveira, Aut Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. Embargos. \r\n\r\nId: 1831777"
                            ],
                            "1831770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002068-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Freitas Paula [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima , Réu: Marcos Antônio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Thiago Faria Fraga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Thiago Faria Fraga , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls. 1025/1042.prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcantara [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANA CARLA DOS SANTOS , Réu: TAÍSA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da informação às fls.196 e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)], Réu: Gilson Jose Lopes, Réu: Claudia Maria Milani Marani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nTomar ciência da informação às fls. 125 e requerer o que entender cabível , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Gonçalves [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: R A M Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Antonio Diego Guerra de Morais Vicente, Réu: Rosa Maria Meneses de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da informação às fls. 102 e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Pereira Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sérgio da Silva Serviços-ME [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: JOSELITO SERGIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação às fls. 379 e requerer o que entender cabível , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1831770"
                            ],
                            "1831772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0002204-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Barbosa Instalações e Manutenção Elétrica ME [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)], Réu: Amanda da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação às fls.169 e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Soares [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da informação às fls.57 e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.405. Contraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0002280-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Regina Viana Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flávio Casemiro Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Leonice Fidelis Casimiro, Réu: Fabiana Fidelis Casimiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Regina Viana Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à informação às fls.48 e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1831772"
                            ],
                            "1831771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002006-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Roberto Bernardo Monteiro , Réu: Fernando José Azevedo de Manezes, Réu: Perpetua Granha Bernardo , Réu: Maria de Lourdes Azevedo de Manezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de RGI às fls. 285/288.. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria, Rqte Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cerqueira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Karolinne Pimentel Coury, Réu: Marcelo Almeida Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Cerqueira Silva, Réu RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME.\r\n\r\nFace ao que consta da certidão de fls. 153, ter ciência de que foi declarada extinta a execução, na forma do art. 794, III ,do CPC \r\n\r\nProcesso: 0002095-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mario de Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação às fls.164 e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Ribeiro [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarllet de Freitas Soares [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: RODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA , Réu: VERA LUCIA DO NASCIMENTO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarllet de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao convênio RENAJUD às fls. 79/80 e do resultado negativo da consulta junto ao convênio INFOJUD, devendo requerer o que for cabível em 30 dias. \r\n\r\nId: 1831771"
                            ],
                            "1831776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Ferreira de Rezende , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168: \"vistos etc.. revendo os presentes autos, verifico que não foi expedido alvará ao autor referente ao depósito recursal de fls. 92 e convolado em penhora à fl. 148 que foi deduzido conforme certidão de fl. 152. Portanto nada a deferir quanto à petição protocolizada pela ré em 23/02/2015, que deverá ser juntada aos autos. Dê-se ciência às partes. Após, expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fl. 92. Tudo cumprido, ao arquivo com baixa. DC, 30/03/2015, Marise Costa Rodrigues - Juíza Titular de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001233-24.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Cgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Cgto: Elciene Costa dos Santos (representante de Breno Alves dos Santos) [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Cgto Elciene Costa dos Santos (representante de Breno Alves dos Santos), Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cgto Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nAutor:contrarrazoar os recursos ordinários de fls. 527/540 e 549/561. 1a ré: contrarrazoar os recurso ordinários de fls. 502/515 e 527/540. 2ª Ré: contrarrazoar os recursos ordinários de fls. 502/515 e 549/561. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Silva da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo s Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Silva da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa da Silva , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Rangel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: \"vistos etc. Revendo os presentes autos, verifiquei que não foi expedido alvará em favor do INSS, conforme cálculos homologados e mantidos à fl. 195. No que tange ao requerido pela ré na petição de fls. 263/264, não procede, pois observa-se no depósito realizado à fl. 201 que o montante depositado foi referente ao valor da execução, deduzido o depósito recursal de fl 163, conforme homologação de fl. 195. Portanto, dê-se ciência desse despacho e, após, expeça-se alvará ao INSS pelo depósito de fl. 163. Comprovado o recolhimento, retornem ao arquivo. DC. 24.04.2015, Marise Costa Rodrigues - Juíza Titular de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Luiz de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão, Réu: Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Luiz de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB, \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos Filho (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A (Ducalto) [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A (Ducalto)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451: \"vistos etc. Nada a deferir em relação ao peticionado pela Ré às fls. 444/445, pelo simples fato de que o valor do depósito de fl. 73 foi utilizado para pagamento dos alvarás de fls. 308 e 310 e sacados conforme comprovantes de fls. 316 e 318; ademais, nem sequer o peticionante era beneficiário desses alvarás. Dê-se ciência. Após, retornem ao arquivo. DC., 24.04.2015, Marise Costa Rodrigues - Juíza de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nId: 1831776"
                            ],
                            "1831775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Afonso de Jesus Pires [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Afonso de Jesus Pires\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Barros \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morales de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amancio Bezerra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Peixoto [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amancio Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda , Réu: Clemir de Oliveira Barbosa, Réu: Joceli Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE, Réu: KELI CRISTINA ARAÚJO DA COSTA, Réu: DANILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transformal Figueira Rodoviario Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1831775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001545-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Eliciane de Andrade Nobre [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Eliciane de Andrade Nobre\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda., Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio José Ferreira Neto [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação do prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-44.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pínto da SIlva Neto [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Assc. dos Locatorios do Terminal de Cargas Cargo Center Caxias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pínto da SIlva Neto \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Réu: Marlene Costa Rubim dos Santos, Réu: Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Chaves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Cordeiro José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcellos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1831774"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2015\r\n\r\n0001925-23.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Miguel do Nascimento Filho\r\n\r\nExecutado: DARCI CREHTE,Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda.,Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.,ABIGAIL DA VEIGA CREHTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCI CREHTE, que se encontra em local incerto e não sabido, Tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.459,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000434-15.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keyciane Cristina Primo da Silva \r\n\r\nExecutado: José Carlos Carvalho dos Santos,Star Blue Loterias Ltda.,Joel Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.518,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel Carvalho dos Santos,Star Blue Loterias Ltda.,Joel Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.518,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001671-84.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Paulino dos Santos \r\n\r\nExecutado: BRUNO CINCINATO BESERRA,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. ,José Cerqueira Nunes (sócio),Marcelo Vieira Estevam (sócio),Jorge Luiz dos Santos (sócio),Luiz Roberto Martins (sócio),MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO CINCINATO BESERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.281,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831778"
                            ],
                            "1831780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pelo 1º Réu, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000155-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831780"
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                                "Processo: 0107900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio santos de Conceicao de Jacarei Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Ademir Tavares Faioes\r\n\r\nTI: Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA, Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda\r\n\r\nÀs partes, ciência de que os embargos à execução de fl., NÃO foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de oito dias. Deverá ainda a patrona do autor proceder à devolução do valor sacado através do alvará 0253/2015, por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nunes Brandão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde) [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde), Aut Vladimir Nunes Brandão\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl. 361/364, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 1.031.973,45, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 400,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 39.183,52. A reclamada deverá ser intimada a proceder dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 336, apresenando cálculos de valores devidos referentes ao SAT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Claudino Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Claudino Ferreira\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pois cabível, no presente caso, a aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT 1ª Região, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Martins Marcelino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio dos santos (CCCHMOS), Réu: George Dorian de Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Martins Marcelino\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pois cabível, no presente caso, a aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT 1ª Região, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 1.500,14, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1831975"
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                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1832072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pinto [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda , Réu: Marcio Bertoldo da Costa Simões, Réu: Alexsandra Barbosa Gusmão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzimar Alcantara Fernandes Pereira, Réu Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila de Moura Franco [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automoção e Montagens Industriais Ltda EPP, Réu: Ademir Mileto Soares, Réu: Fatima Regina Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila de Moura Franco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, fls. 133/140 \r\n\r\nProcesso: 0000292-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Eller André [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilci Aguiar da Cruz ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: CMA da Cruz Refeições Industriais - ME, Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz, Réu: Gilci Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle Eller André\r\n\r\nTomar ciência de que foram exauridas as tentativas executórias, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000706-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias improrrogáveis, fornecer meios efetivos ao prosseguimento do feito, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Castro [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Castro\r\n\r\nSolicita-se ao patrono do autor que efetue o cadastramento de seu CPF no sistema SapWb, por meio do endereço advogado.cadastro@trt1.jus.br, no prazo de 5 dias, a fim de viabilizar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nSolicita-se ao patrono do autor que efetue o cadastramento de seu CPF no sistema SapWb, por meio do endereço advogado.cadastro@trt1.jus.br, no prazo de 5 dias, a fim de viabilizar a expedição da RPV. \r\n\r\nId: 1832072"
                            ],
                            "1832073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002836-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. Atente-se que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Construcoes Ltda, Réu: Br 21 Empreendimentos LTDA, Réu: Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor para levantamento do valor penhorado, sem prejuízo do prosseguimento da execução. Ciente, desde já, o autor que deverá com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Sena [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Sena, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência atualização dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 17.342,16 , equivalentes a 1.381.034,40 IDTRs, conforme planilha de fls. 305, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Vasconcellos de Assis [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccção de Peças e Vestuário Maria Emília de Oliveira Figueiredo [Adv. Luciana Aparecida de Brito (OAB: RJ 131517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccção de Peças e Vestuário Maria Emília de Oliveira Figueiredo, Aut Jandira Vasconcellos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 27.602,67 , equivalentes a 2.199.524,59 IDTRs, conforme planilha de fls.75 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0002189-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, ajustados ao julgado, limitando-se à data do cumprimento da obrigacao de fazer. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Nunes da Cunha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda - ME, Réu: Lider Costa Verde Comunicacao e Marketing Ltda - ME, Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos, Réu: Tais Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Nunes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 186 da empresa REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, informando que a reclamante está posicionada em oitavo lugar na ordem cronológica de bloqueio de créditos da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Guimarães Lopes Ribeiro representada por Ana Guimarães Ramalho Barros [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Serrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Guimarães Lopes Ribeiro representada por Ana Guimarães Ramalho Barros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 156 da empresa REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, informando que a reclamante está posicionada em décimo primeiro lugar na ordem cronológica de bloqueio de créditos da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Cgte: União Federal, Cgte: Severino do Ramo Araujo, Cgte: Antonio Araujo, Cgte: Jose Carlindo de Lima Araujo\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391, que indeferiu o pedido do autor à fl. 388. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA COSTA E SILVA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 392 da empresa REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, informando que a reclamante está posicionada em terceiro lugar na ordem cronológica de bloqueio de créditos da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Guimarães Barros Lopes Ribeiro (representada por sua mãe Ana Guimarães Ramalho Lopes) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)], Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Guimarães Barros Lopes Ribeiro (representada por sua mãe Ana Guimarães Ramalho Lopes)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 448 da empresa REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, informando que a reclamante está posicionada em quarto lugar na ordem cronológica de bloqueio de créditos da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Vieira\r\n\r\nFornecer o numero da CTPS e do PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará para saque do FGTS e Ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES GOMES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luis da Silva Rocha , Réu: M. F. SIMOES (MERCADO CENTRAL), Réu: R.M. Alves Carvalho - Mini Mercado, Réu: L.J. Laurindo - Mini Mercado, Réu: Mônica Florência Simões Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES GOMES\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, ficando ciente desde já que o silêncio será entendido como adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0101100-34.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIESTAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Turismo S A [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GIESTAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Costa de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza , Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Costa de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Felipe da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência do Oficial de Justiça, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Ajandi Jose Costa Soares, Réu: Monique Barreto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.920. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy dos Santos Cabral [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Gonçalves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002202-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Helia de Abreu Pinheiro , Réu: Igor de Abreu Pinheiro, Réu: Aldeneide Torres de Azevedo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Solange Pinheiro do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia da Silva Ramos\r\n\r\nContestar Embargos à execução, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aguiar Santana [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comercio de Roupas Ltda - ME, Réu: Aline Cipriano de Castro, Réu: Ighor Rodrigues da Silva, Réu: Carlos Augusto de Oliveira Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Aguiar Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1832073"
                            ],
                            "1832256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Goncalves de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves de Macedo, Réu: Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Goncalves de Almeida, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer na 2ª Vara do Trabalha de itaguai, para tentativa de conciliação , no dia 26/05/2015, às 12:25 horas . \r\n\r\nId: 1832256"
                            ],
                            "1832069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000232-18.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832069"
                            ],
                            "1832070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME, ADELSON MARGE FILHO , Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Vânia Cristina Ferreira dos Santos, Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nPelo presente fica m ADELSON MARGE FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens da sociedade (artigo 596 do CPC), no prazo de 48 horas. Não havendo bens, deverá garantir a execução, no valor de R$ , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832070"
                            ],
                            "1832071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda-ME, Jakeline Mendes Reis, Jefferson Mendes Reis, Wanda Mendes Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Jakeline Mendes Reis, Jefferson Mendes Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens da sociedade (artigo 596 do CPC), no prazo de 48 horas. Não havendo bens, deverá garantir a execução, no valor de R$ , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor para levantamento do valor penhorado, sem prejuízo do prosseguimento da execução. Ciente, desde já, o autor que deverá com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1832335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pessanha Coutinho [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras Macaé [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pessanha Coutinho, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Gonçalves Neto [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Viana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Deise Balbino Rosário [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Mendes da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L & Freedom Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Mendes da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003853-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio azevedo de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio azevedo de Oliveira Nepomuceno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002027-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Oliveira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: R ALVES DE SOUZA ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA, Réu R ALVES DE SOUZA ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0003889-34.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Vicente Paiva de Souza [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Pio [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Conceição Pio, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Olegario do Carmo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda, Réu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, Réu: VIA BRASIL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Olegario do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000325-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Nogueira [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000776-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Alexandre Carneiro [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S,A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Alexandre Carneiro, Réu Ventura Petróleo S,A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Olegario do Carmo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda, Réu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, Réu: VIA BRASIL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Olegario do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001961-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo azevedo Mendonça [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos da parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Helena Correa do Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Eutimo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Cátia Souza Machado (OAB: ES 13601 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vitor de Souza Eutimo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco Plc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003714-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Gomes Braga [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Gomes Braga, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30 que arquivou a RT com base no art. 844 da CLT. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte Reclamante, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002430-31.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias improrrogáveis, os documentos solicitados pela perita à fl. 1016. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Marques [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Marques\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 49. \r\n\r\nProcesso: 0002481-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rohan Pereira de Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001266-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paula Leal [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paula Leal, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins dos Santos [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 30.524,50, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Pereira [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques Deveza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Paulo Cezar Marques Deveza\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MI Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raimundo dos Santos, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1832335"
                            ],
                            "1832336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX Construção e Montagem Ltda (Atual denominação da End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Alves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Desterro Fernandes [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barros de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Antonio Franco de Carvalho (OAB: RJ 1101 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barros de Oliveira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barbosa de Goes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Thais Barbosa de Goes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 10:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Oliveira Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Cipriano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004818-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tales Azevedo dos Santos [Adv. Julio Cesar dos Santos (OAB: RJ 136181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Peixoto, Réu Tales Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005404-07.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Henrique Torres [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Henrique Torres\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferrás da Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Ferrás da Motta\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005159-93.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa Robim [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha Macae [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha Macae, Aut Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004823-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbran de Oliveira Jorge [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbran de Oliveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Barreto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadino Ismail Feydit Elias [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadino Ismail Feydit Elias\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004878-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Cascaes Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Cascaes Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002019-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz de Souza, Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galo da Cruz Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galo da Cruz Carvalho\r\n\r\nDeferido o parcelamento na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004754-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Ferraz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Ferraz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis Soares Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chaves Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0004817-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni José Guedes de Jesus [Adv. Janaina Sousa Moreira da Silva (OAB: RJ 184086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanoni José Guedes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003263-15.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioni Costa Alamar Paula [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Costa Alamar Paula\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004820-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santana dos Santos [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004771-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rezende Lemos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: DMO Costa Acessórios Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rezende Lemos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004767-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Nogueira [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: IN.BRA Construtora Ltda , Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001924-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gregório da Cruz [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gregório da Cruz, Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000959-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Costa Azevedo, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004819-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadayoshi Ishie [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadayoshi Ishie\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araújo de Oliveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Farol Apoio Marítimo Ltda [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.E. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME, Réu Farol Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004835-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Neves Veiga de Souza [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres Neves Veiga de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1832336"
                            ],
                            "1832337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSERV S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 224. \r\n\r\nProcesso: 0006869-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Iris dos Santos Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Iris dos Santos Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES AGOSTINHO [Adv. Matheus Carvalho Bôtto Pereira (OAB: ES 18271 - D)]\r\n\r\nRéu: COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PEREIRA, Réu: FABIO ANTONIO DA SILVA, Réu: FRANCISCO DE ANDRADE PINTO, Réu: JOAO BOSCO FONSECA LARA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA DE LIMA, Réu: SERGIO PAULO NOVAIS, Réu: IEA COONAI - INSTALAÇÕES ELETRICAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES AGOSTINHO\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos através de todos os alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002697-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira de Andrade [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017700-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nDizer se se possui interesse na adjudicação do bem penhorado ou indicar os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-67.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI BATISTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut CLAUDINEI BATISTA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rúbio de Lima Lessa [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rúbio de Lima Lessa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005711-58.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Franco Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Franco Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006352-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelane Lúcia de Melo Puntel [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda [Adv. Fernando Jorge Damha Filho (OAB: SP 109618 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelane Lúcia de Melo Puntel\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003306-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mylena Costa de Jesus [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 80 foi convolado em penhora, eis que anterior à decretação de falência da 1ª executada. Prazo de 05 dias (art. 884, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001933-17.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Silva Peixoto (Espólio de) na pessoa da representante Aparecida da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE MACHADO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut NAZARE MACHADO DA SILVA, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marins Reis [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marins Reis\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006110-87.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Reli Carmen Daltoé Balbinot [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reli Carmen Daltoé Balbinot\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET/RJ FUNCET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bittencourt Ferreira [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Correia Dias\r\n\r\nTomar ciência de penhora e avalição do imóvel realizada pelo Juízo Deprecado (Processo Carta Precatória nº 0000436-21.2010.5.01.0077 - 77ª VT/RJ). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ferreira de Souza Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar, Cgto Marlene Ferreira de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/05/2015 , às 14:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0005607-66.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Kramil Costa [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Kramil Costa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005815-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pinto Barbosa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinto Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0120400-48.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DE CARVALHO INOCENCIO [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ SA, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DE CARVALHO INOCENCIO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004260-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lopes Pinheiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lopes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fl. 1372 pelos seus próprios fundamentos, bem como de que devolvido o prazo para pagamento por mais 05 dias improrrogáveis, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIA GAVINHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO CASTRO, Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: CANABRAVA \r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIA GAVINHO, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005976-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1832337"
                            ],
                            "1832338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006234-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Marques [Adv. Henio Farias de Mello (OAB: RJ 138801 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002658-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Esteves Camargo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Julio Cesar Gandra do Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Esteves Camargo, Aut Julio Cesar Gandra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318 que fixou os honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo os autores virem com o depósito no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS, Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003374-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Atlantico Restaurante Ltda [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Atlantico Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006216-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Souza Pessanha [Adv. Maria das Graças Dias Barreto Soares (OAB: RJ 145774 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Souza Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005426-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Villela Duarte [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Villela Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002113-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Vieira Mota Kaelin [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Paula Thâmis Ribeiro Fernandes Faria (OAB: RJ 170736 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Aut Thomas Vieira Mota Kaelin\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP na qual consta que restou frustrada a oitiva da testemunha MAURICIO SALVARINI LAMIN. \r\n\r\nProcesso: 0005415-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Mendes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005416-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000458-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Santos de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos e corretos endereços das testemunhas GUSTAVO, RODRIGO e WILLIAM, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 da CLT e 412, §1º do CPC e de perda da prova. CERTIDÕES NEGATIVAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002665-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Aprigio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: João Renato Loures [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Suzana da Silva Faria [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Aprigio, Aut João Renato Loures, Aut Suzana da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536 que fixou os honorários periciais em R$ 3.500,00, devendo os autores virem com o depósito no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001980-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Luis Siqueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Luis Siqueira\r\n\r\nApresentar novo e correto endereço das testemunha JADSON, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 da CLT e 412, §1º do CPC e de perda da prova. CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0308200-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: NILTON PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS, NILTON PINTO, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002607-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Arquejada da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0257500-98.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor sacado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone dos Santos Moreira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda [Adv. Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: SP 222260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls. 201/209. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Canabrava Agrícola S.A, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Luciane Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0228400-35.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DURVAL BRAGA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DURVAL BRAGA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005422-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mattos Bravo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mattos Bravo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0408900-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut CLECIO UBIRATAN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0168900-87.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDEPETRO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004892-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Soares [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Soares\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor Indicar, NO PRAZO DE 10 DIAS, novo e correto endereço do 1º réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Mandado Negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001663-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santana da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda [Adv. Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: SP 222260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls. 254/262). Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Von Heldh da Costa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Von Heldh da Costa, Instituto Nacional do Seguro Social, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/05/2015 foi transferida para dia 25/05/2015 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0204100-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CAMARGO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agrícola S/A, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut PAULO SERGIO CAMARGO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006235-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Marques [Adv. Henio Farias de Mello (OAB: RJ 138801 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Consuli Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se concorda em arcar com os honorários periciais no montante informado pelo perito à fl. 225-verso. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda, Aut ISA CLEA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001665-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Raimundo dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda [Adv. Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: SP 222260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls. 294/302). Prazo Legal. \r\n\r\nId: 1832338"
                            ],
                            "1832339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001844-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Inquiritória e do depoimento da testemunha. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galhano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Galhano, Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA, Réu Super Veículos Ltda\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Inquiritória e dos depoimentos das testemunhas. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005403-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline dos Santos Nunes [Adv. Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002691-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho de Almeida [Adv. Luzimar Martins Ribeiro (OAB: MG 43977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Aut Vanildo Carvalho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015, às 9:15 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0005406-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005410-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Conceição Chauça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Conceição Chauça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005384-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Ramos Leal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Ramos Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005388-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005385-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesdre Ramos Leal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesdre Ramos Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006230-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005410-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Conceição Chauça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Conceição Chauça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002473-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lima Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME A/C do sócio Antonio Jose Soares, Réu: Sertenge S/A [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Lima Pereira, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015, às 09:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0005408-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005400-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alonso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Alonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005428-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Borges Rocha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Borges Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005413-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de França [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco Itaú S/A, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005399-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006331-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goulart da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M Assessoria e Consultoria em RH Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goulart da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1832339"
                            ],
                            "1832332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0077500-30.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Edna Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO MOREIRA FILHO,Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda,Fabio de Oliveira Passos,ANTONIO CARLOS MOREIRA,ALTAIR MOREIRA ,REGINALDO MOREIRA,PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO MOREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.879,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO MOREIRA,Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda,Fabio de Oliveira Passos,ANTONIO CARLOS MOREIRA,ALTAIR MOREIRA ,REGINALDO MOREIRA,PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.879,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832332"
                            ],
                            "1832333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0005351-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estephania Narciso Quieto\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005353-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832333"
                            ],
                            "1832334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: ETX Construção e Montagem Ltda (Atual denominação da End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m ETX Construção e Montagem Ltda (Atual denominação da End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832334"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1832722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Márcio Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, ÀS 14:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nicolao [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transportes\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios BACENJUD efetuados no processo, integralizando o valor homologado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Cruz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício `a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo somente por 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0316300-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos e, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Joy Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Joy Pereira, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, às 14:17 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0003183-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Messias Cardoso de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant`ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada , para vir com o depósito da diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lopes Gomes [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy José Bastos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento LTDA [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sacramento LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748: \"Considerando que a empresa contesta cálculos homologados, recebo a presente como Embargos à Execução. Recuso o bem ofertado, eis que não obedece à gradação legal do art. 655 do CPC e, ainda, possui localização em outro estado da federação. Venha a empresa com o depósito do valor homologado, em 05 dias, sob pena de BACENJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Souza\r\n\r\nAo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Daniel Alves Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 156, no valor de R$ 10.866,37 , sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001721-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPEL. FACHADA LTDA N/P ROBERTO HIME [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0285000-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO CONCHA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: JCDS LOUREIRO REPRESENTACOES LTDA, Réu: SCHLUMBERGER SERVICOS PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO CONCHA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da dilação de prazo, a contar desta data. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Thomaz Rodrigues [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Thomaz Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho:\" Nada a deferir, vez que os valores levantados pelo autor, já com os acréscimos legais pertinentes, suprem o total dívida\".Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Clemente Sofia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho:\" Diante das informações prestadas pelo contador do Juízo à fl. 156, que acolho, venha a rá com novos cálculos, com as devidas correções, no prazo de 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Henrique Machado Mariano [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Neri [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Neri\r\n\r\nÀAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerley da Silva Moreno [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerley da Silva Moreno, Réu JM Tel Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 659 no valor de R$ 20.955,51, sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Leal\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Souza de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Souza de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado (com atenção para a decisão de fls. 266), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002814-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana de Souza\r\n\r\nVistas ao autor, para promover o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério dos Santos Souza [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Marcos Rogério dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, às 14:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rodrigues da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rodrigues da Conceição\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001832-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo do Carmo Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Renato Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilites Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo Facilites Services Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença restante, em 10 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllyam Stutz Pires [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS), Aut Wyllyam Stutz Pires\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 29/05/2015 , às 16h , a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcel de Oliveira Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DA PAZ CUNHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON FELIPE DO MONTE NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA PAZ CUNHA, Aut EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART, Aut WILSON FELIPE DO MONTE NETO\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Borges [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nSaber da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 e da obrigação de realizar o pagemento, juntamente com os valores homologados às fls. 299/301 (R$ 3.273,53) , EM 48 HORAS, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1832722"
                            ],
                            "1832720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0001821-82.2012.5.01.0481 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: CAIO BARCELOS,Rápido São Cristovão Ltda,DIONISIO BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 453.219,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIONISIO BARCELLOS,Rápido São Cristovão Ltda,DIONISIO BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONISIO BARCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 453.219,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-31.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Belmiro Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: SANDRO VANDERLEI LOPES DA SILVA,S W S Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO VANDERLEI LOPES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.828,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832720"
                            ],
                            "1832721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Q & B Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1831690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-59.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001314-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Geclau Construções Ltda - ME, Réu: JC Engenharia Ltda - ME A/C Geraldo Garcia da Silva, Réu: JC Engenharia Ltda - ME A/C Joyce Cardoso dos Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria Meloni [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Faria Meloni, Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Israel da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guilherme Simões da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guilherme Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001270-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vianna de Araújo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vianna de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000737-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Delfino da Silva [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social João Batista [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Delfino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Carlos Alberto Tavares, Réu: Luis Eduardo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior \r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)], Aut: Robson Rodrigues A/C Mayck Bezerra lima \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Nogueira [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Silva da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando-se que os depósitos recursais que garatiram a execução sofreram a atualização bancária, visto que depositados anteriormente a data de pagamento, não há que se falar em nova atualização.\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mata [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Porto Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mata \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-36.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Berlo Deveza [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Projetos e Construções Ltda - ME , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Berlo Deveza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Torres da Silva [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Torres da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Torres da Silva [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Torres da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/05/2015, às 10:45 horas, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Teixeira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0001432-04.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Freitas Alves [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções, Réu: Adriana Tostes Padinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Freitas Alves \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Pereira Machado [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Pereira Machado [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Silva Bento [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda , Aut Jacó Silva Bento \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/05/2015, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Lima da Silva [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001241-51.2014.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Egdo: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lenir de Rezende Sobreira , Egdo Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves Barros [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves Barros \r\n\r\nComprovar depositos de honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000224-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Cordeiro Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Line Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)], Réu: Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL, Réu Multi Line Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calvino Medeiros da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira Manhães [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Alimentos Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Modelo Alimentos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001301-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Inacio da Silva [Adv. Felipe Berto da Silva (OAB: RJ 169275 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Oziel Inacio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-64.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Freitas Barbosa [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda , Aut Jorge Freitas Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sá Marques [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Barroso de Souza Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sá Marques \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001753-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001036-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramos Nascimento [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Anisio Santana Serviços e Locação Eireli EPP [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ramos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hagada Carine Nogueira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Up Market Ltda - SUcessora de Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hagada Carine Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paiva Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paiva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Jorge Barros da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Job Jorge Barros da Silva , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Maciel [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Maciel \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Aranha da Silva Pires [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001872-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cantu Nunes [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Nélio Lopes Cadoso Júnior (OAB: BA 18530 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os formulários para levantamento do FGTS e Seguro-Desemprego, em 48 horas, sob pena de pagamento direto. \r\n\r\nProcesso: 0001558-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dantas da Costa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda , Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar meios de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000316-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Jesus Pinto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira de Jesus Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001181-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001106-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Camillo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Camillo da Silva , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas LTDA, Réu Transportadora Fire Box LTDA\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha na Carta Precatória 0011777-43.2014.5.01.0226 no dia 21/07/2015 às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Duarte do Amaral [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Duarte do Amaral\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-82.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Dias Dallia [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Ramos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Dias Dallia \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Belisio de Melo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Belisio de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001865-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000858-73.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Breve Vieira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Pinheiro Ltda [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Pinheiro Ltda , Aut Robson Breve Vieira\r\n\r\nEntregar TRCT, código SJO2 e guia CD/SD, no prazo de 8 dias. Sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Jesus Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: Supermercado Up Market Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Jesus Silva , Réu Supermercado Up Market Ltda , Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 25/05/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues , Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 178, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Vargas Porto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Moreira do Nascimento [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Vargas Porto , Réu Evelyn Moreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer, no prazo de 8 dias, para anotação da CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000305-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Remigio Moreira [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Acset Serviços Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Remigio Moreira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Hyppolito da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Hyppolito da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira de Jesus Pereira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira de Jesus Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Silva - ME ( BT Engenharia )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, devendo retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Dutra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Dutra , Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 198, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Vieira de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Vieira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001913-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro Soares [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Magé Ltda ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ribeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2012.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidraulicos,Produtos de Cimento,Marmore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais,da Construção de Estradas,Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliario de D Caxias,S J Meriti,Nilopolis,Belford Roxo,Magé e Guapimirim-SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. [Adv. Pablo Lemos Figueiredo de Paiva (OAB: DF 38019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da r. sentença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001507-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Vasconcelos de Brito [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Vasconcelos de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001644-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Marcelo Martins de Almeida \r\n\r\nAnte a devolução da Carta Precatória, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000597-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galdino Ferreira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZMD DA VILA SÃO LUIZ [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: José Domingos Arantes da Cunha, Réu: Bruna Pimentel Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Galdino Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Faria [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAMP - Clínica Médica Ambulatorial de Piabetá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Faria \r\n\r\nEntregar a TRCT, código SJO2 e guia CD/SD, no prazo de 8 dias. Sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa Barreto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sousa Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Ronaldo Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Lauro Teixeira Junior \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, Réu: Gilliard Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião \r\n\r\nVir o reclamante com a comprovação da alegada sucessão. \r\n\r\nId: 1831690"
                            ],
                            "1831691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-14.2006.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucelia Porto de Abreu Barreiros [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência de que já houve expedição de alvará em favor da reclamada, conforme se verifica às fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0023100-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Guedes Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxente Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Guedes Cruz\r\n\r\nApresentar a certidão de crédito original. \r\n\r\nProcesso: 0002188-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Wanderson da Silva Domingos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavião Correa Engenharia Ltda , Aut Marlon Wanderson da Silva Domingos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 105/107, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva Filho [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva Filho, Aut Marcos Antonio Baptista da Costa, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001973-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ramalho de Medeiros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávia Ramalho de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silene Baeta de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene Baeta de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biatris Ferreira Lucas, Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça que será realizada 16/06/2015 às 13 horas e 23/06/2015 às 13:00, na secretaria da Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Roberta Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça que será realizada 16/06/2015 às 13:01 horas e 23/06/2015 às 13:01, na secretaria da Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA, Réu: WALMIR AUGUSTO ANTUNES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002342-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galdino de Oliveira Neto [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 1000 Artefatos de Cimentos Materias de Construção e Transportadora Ltda ME [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Réu: União Brasileira de Agregados Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada 1000 Artefatos de Cimentos Materias de Construção e Transportadora Ltda ME, Réu União Brasileira de Agregados Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Afonso Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio , Réu: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Leandro Jordão Cruz (OAB: RJ 122830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001933-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magalhães [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002244-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Couto Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP , Réu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001916-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Augusto Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001915-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Menezes Modesto [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002409-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002383-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Palmeira Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafra Comércio de Utilidade Para o Lar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Palmeira Alves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Danielle Guimaraes Villanova Pereira, Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao ofício, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA, Réu: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, Réu COOPERATIVA NMDATA LTDA, Réu FLAVIO FREIRE MACHADO, Réu LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-70.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA GODOY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA, Réu: Silvia Regina Dias Xavier, Réu: José Mauro Xavier Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA GODOY\r\n\r\nTendo em vista a Certidão de Crédito de fls. 407, venha o autor com a ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0002429-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Lima [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Rio Mar - JLM Transportes e Serviços Ltda, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de devedor. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nDiligencie o interessado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Fintelman [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - EIRELI, Réu: Ederval Alves de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Fintelman \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sebastião de Almeida [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sebastião de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito efetuado na conta do arrematante, conforme item 6 de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0153300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Corrêa da Silva [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me, Réu: Jose Carlos Moreira, Réu: Ulisses Boyd, Réu: Henrique Campos Boyd Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Corrêa da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1831691"
                            ],
                            "1831687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Rei da Primavera Mercado Ltda., Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Joao Moreira da Silva Filho, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Garcia da Silva \r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME, Gilton Surcin Ribeiro, Arlindo Souza Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Souza Leão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001094-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João dos Santos Castro Filho \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831687"
                            ],
                            "1831688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 12/05/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/06/2015 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/06/2015 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda e Outros. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo CHevrolet Cruze LT NB - Placa KOQ 9324 ,2012/2012 avaliado em 61.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Niceia - S/Nº - Lote 13 - Quadra 12, Jardim Olimpo , DUQUE DE CAXIAS, 25255-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 61.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/06/2015 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/06/2015 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva e Outros. Adv.: Cristiane Conceicao de Souza OAB.: RJ 72959 D\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Freezer Horizontal , com duas portas , 430 L , em estado de conservação ruim .\r\n\r\nUm Freezer Horizontal , com duas portas , 400 L , em estado de conservação ruim .\r\n\r\nUm Freezer Horizontal , com duas portas , 400 L , em estado de conservação ruim .\r\n\r\nDezenove caixas de Cerveja para 24 cascos de 600 Ml , sendo sete caixas vazias e as demais com os cascos .\r\n\r\navaliado em 1.560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Delegado Nilo Alves Cordeiro , 99, Centro , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.560,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831688"
                            ],
                            "1831689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 12/05/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/06/2015 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/06/2015 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda e Outros. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo CHevrolet Cruze LT NB - Placa KOQ 9324 ,2012/2012 avaliado em 61.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Niceia - S/Nº - Lote 13 - Quadra 12, Jardim Olimpo , DUQUE DE CAXIAS, 25255-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 61.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/06/2015 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/06/2015 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva e Outros. Adv.: Cristiane Conceicao de Souza OAB.: RJ 72959 D\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Freezer Horizontal , com duas portas , 430 L , em estado de conservação ruim .\r\n\r\nUm Freezer Horizontal , com duas portas , 400 L , em estado de conservação ruim .\r\n\r\nUm Freezer Horizontal , com duas portas , 400 L , em estado de conservação ruim .\r\n\r\nDezenove caixas de Cerveja para 24 cascos de 600 Ml , sendo sete caixas vazias e as demais com os cascos .\r\n\r\navaliado em 1.560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Delegado Nilo Alves Cordeiro , 99, Centro , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.560,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1832681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14-05-2015\r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: Susete Soares de Araujo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques dos Santos\r\n\r\niência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Benedetti Pinto [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ewerton Luis Falzetta, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Regina Helena Nunes da Silva, Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Benedetti Pinto \r\n\r\nCiência da decisão de fls.231, em embargos a execução, que determinou a exclusão do polo passivo da socia retirante Regina Helena Nunes da Silva, determinando a liberação da restrição do veículo via renajud. Ciência, ainda, que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)], Réu: Alcerio Andrade, Réu: Aloisio dos Santos Andrade, Réu: Almir dos Santos Andrade\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.233 que convolou em penhora os valores bloqueados via bacenjud e, para, querendo, embargar a execução em 05 dias, desde que complementem a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001973-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Casemiro Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luis Claudio Casemiro Moura\r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1498, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-94.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 170125 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA, Réu PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 320, ciente a reclamada de que deverá pagar em 15 dias o valor apurado, sob pena de execução com aplicação do art. 475-J do CPC. Fica ciente ainda que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora e, que no caso de silêncio, será liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaci Tavares de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ Ferreira Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: P.K.K Calçados LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STJ Ferreira Calçados EPP\r\n\r\nVenha a reclamada com a informação do número da conta judicial do depósito de fl. 289, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aquino Rodrigues [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Carlos Antonio de Medeiros Peixoto, Réu: José Vicente Peixoto, Réu: Elio Rodrigues Peixoto [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Réu: Maria Penha de Medeiros Peixoto [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aquino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marque Junior [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comécio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comécio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento do acordo de fl. 32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub empreiteira de Mão de Obra Rio Unido LTDA, Réu: PORTO BELLO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO BELLO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução, conforme requerido às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pinheiro da Fonseca Cunha [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pinheiro da Fonseca Cunha, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos , em 10 dias, com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante , IRPF, INSS cota reclamante e cota reclamada e o total devido convertido em TR. Após, à reclamada para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Sanderson Luz Aquino [Adv. Silvânia Leite Basílio (OAB: RJ 92309 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME CENTER NAVIONAL S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Sanderson Luz Aquino\r\n\r\nÀ parte autora para contra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Alves [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77, que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amorin da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson do Espirito Santo Artigos de Tecidos (Charles Enxoval), Réu: Nilson do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amorin da Costa\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001320-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bispo da Cruz [Adv. Selma Alves de Souza Thompson (OAB: RJ 161826 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Confecções de Roupas e Acessórios, Réu: Claudia Regina santos da Costa, Réu: Clea Rabello da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bispo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69.\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001280-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro da Silva Napolitano [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Augusta de Oliveira [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - EPP, Réu: Francisco Pinto de Mesquita Filho, Réu: Maria Izabel Tavares Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Augusta de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001240-07.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rabelo da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção LTDA, Réu: Paulo Roberto de Souza Giangiarulo, Réu: Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo, Réu: Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu: Markão Cosméticos LTDA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rabelo da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo juízo no presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito( Prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Dias Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Dias Junior\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo João Gonçalves [Adv. Democrito Bispo de Jesus (OAB: RJ 112255 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique da Silva Neto Me, Réu: João Henrique da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo João Gonçalves\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Costa Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 451/452. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Conceição [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Conceição , Réu Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-88.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Arruda Couceiro [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicios Restaurante [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicios Restaurante\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento Previdênciário, R$ 1.240,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NILOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA, Réu: Ruy Diegues, Réu: Robson da Fonseca Diegues [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Felipe Cardoso Ribeiro, Réu: José Carneiro, Réu: RUI DIEGUEZ JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA, Réu Robson da Fonseca Diegues\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão público no Juízo Deprecado (CPE nº 0010248-40-2014-501-0015 - 15ª VT/RJ) nos dias 12/05/2015 e 26/05/2015, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-29.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA MOREIRA [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário ( fl. 36), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Pinto de Oliveira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Regina Celia Nunes da Silva, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton , Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Luiz Carlos Nascimento , Réu: Diniz Pereira Caldas, Réu: Antonio Padua Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelber Pinto de Oliveira.\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo juízo ou dizer se aceita que seja expedida certidão de crédito( Prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução da executada não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Costa Vieira [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda ME, Réu: Susete Soares de Araújo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Costa Vieira\r\n\r\nCiência das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Souza Marques [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Souza Marques, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nCiência da decisão de embargos a execução apresentados pela 2ª Reclamada julgados improcedentes, tudo conforme fundamentação de fls 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0067400-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Andrade Rapouso. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Angelo Marcos Americo [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Jamilson Januario de Oliveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Americo, Aut Jamilson Januario de Oliveira, Aut Thatiane Andrade Rapouso.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.425. .\r\n\r\nProcesso: 0001794-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Aut Raphael Gomes dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 8.038,67; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 772,06; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.349,97; totalizando o valor de R$ 10.211,50, equivalente atualizado até 31/05/2014, incluídas as custas de R$ 50,80, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000711-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Weslley Cardoso Bernardo Transportes e Prestações de Serviços, Réu: Beija Flor Tintas Ltda [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: CPW Cargas Urgentes Ltda ME, Réu: Weslley Cardoso Bernardo, Réu: Jorge Francisco Varela da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Menezes Santos\r\n\r\nDar andamento à execução manifestando-se de forma conclusiva, em 30 dias, com meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o processo arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001226-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Coutinho da Silva Andre [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff, Réu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Coutinho da Silva Andre, Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 139: \"Vistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 8.162,54 (sendo o valor de R$ 7.091,78 pela 1ª Reclamada e a diferença de R$ 1.070,76, pela 2ª Reclamada); INSS cota do Reclamante no valor de R$ 403,44; INSS cota da 1ª Reclamada no valor de R$ 933,50; INSS cota da 2ª Reclamada no valor de R$ 175,89; totalizando o valor de R$ 9.804,14, equivalente a 781.376,35 TRs, atualizado até 30/4/2015, incluídas as custas de R$ 128,77, pelas Reclamadas.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Minarini [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Let´s Play Motel LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniel Minarini\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência de que, querendo, deverá impugnar os cálculos do autor de fls. 453/470. \r\n\r\nProcesso: 0001118-91.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Otavio Marques Serejo, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias, sucessivos e permeados por 02 dias. \r\n\r\nId: 1832681"
                            ],
                            "1832479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0000826-77.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nExecutado: VERONICA SANTOS ALVES COSTA,Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho),Ótica Elizabeth Ltda - ME,Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda-Me,GERALDO ARAUJO DE CARVALHO,PAULO JOSÉ CORREIA DE SA COELHO,PEDRO AURORA DA CRUZ CHAVES,RONEY SANTIADO PAES BARRETO,AGNALDO RIBEIRO BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA SANTOS ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832479"
                            ],
                            "1832481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Amaral da Silva Informática Ltda- ME, Nelson Sicart de Souza, Manoel Ormedilla Real\r\n\r\nPelo presente fica m Amaral da Silva Informática Ltda- ME, Manoel Ormedilla Real, Nelson Sicart de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depacho de fl. 334. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832481"
                            ],
                            "1832633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho), Ótica Elizabeth Ltda - ME, Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda-Me, AGNALDO RIBEIRO BUENO, GERALDO ARAUJO DE CARVALHO, PAULO JOSÉ CORREIA DE SA COELHO, PEDRO AURORA DA CRUZ CHAVES, VERONICA SANTOS ALVES COSTA, RONEY SANTIADO PAES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m VERONICA SANTOS ALVES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, devendo pagar a importância executada, ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Russinhos Lanches , Edson da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Russinhos Lanches , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 6.532,81, cota previdenciária do autor R$ 374,15; cota previdenciária do réu no valor de R$ 924,18, totalizando o valor de R$ 7.930,65, equivalente a 632.526.08 TRs, atualizado até 31/03/2015, incluídas as custas de R$ 99,51, pelo réu. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. \r\n\r\nCiência as partes que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/06/2015, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ciente o réu que, caso deixe de proceder a anotação, sofrerá multa, conforme Sentença, a ser revertida a favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0053300-11.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MADEIRAL 2001 FERRAGENS E MAT. CONSTRUCAO LTDA, Dalva Correa Pereira , Jose Maria Pereira, José Marcelo Pereira, Adriana Correa Pereira, Luiz Cláudio Pereira, Aline Rossana dos Santos Ribeiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Rossana dos Santos Ribeiro Pereira, Luiz Cláudio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 362 e 370 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Costa\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente a 1ª ré de que deverá efetuar o pagamento do valor apurado em 15 dias, ficando ciente de que não efetuando o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme o art. 475 J, do CPC. Ciente também de que deverá cumprir a obrigação de fazer, trazendo aos autos as guias de FGTS no cód. 01, com a chave de conectividade, sob pena de conversão em pecúnia do equivalente. Fica ciente , ainda, a executada, de que a execução será feita preferencialmente através do convênio Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Venâncio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA., Marcelo Azevedo, Cláudio da Silva Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Rosangela Capetine Teixeira, Neida Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Neida Aparecida Almeida Teixeira, PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 17/06/2015, às 17h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moises da Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que, após a dedução dos depósitos recursais atualizados, fixou a diferença líquida devido ao autor em R$ 42.321,20, cota previdenciária do autor R$ 2.879,28; cota previdenciária do réu no valor de R$ 6.306,38, totalizando o valor de R$ 51.870,60, equivalente 4.134,014,81 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 363,74, pelo reclamado. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Ciência, ainda, que foi convolado em penhora os depósitos recursais do primeiro réu de fls. 590 e 625, e, no silêncio, os valores serão liberados ao autor, prosseguindo a execução pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001424-60.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Teixeira Pires\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP, Fernanda Souza Bispo Correa, Laurecy Erickson \r\n\r\nPelo presente fica m Laurecy Erickson , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Rosangela Capettine Teixeira, Neide Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 17/06/2015, às 15h30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAO JOSE NILOPOLIS MAT. CONSTRUCAO E BAZAR LTD, José Romildo Ferraz da Silva, Antonia Batista Ferraz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Romildo Ferraz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA MARIA DEMASCENO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA, Educadora Cetecon Ltda. , Carlos Ary Costa dos Santos, Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Educadora Cetecon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 09/06/2015, às 15h05min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME., Ira Correia Paula, Jorge Antonio da Silva Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio da Silva Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 174, 175, 186, 187. No silêncio, expedir-se-ão alvarás à parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ RICARDO LOUREIRO DA MATTA, JAIRO OLIVEIRA AQUINO, RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO LORENA DA MATTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II, do CPC, devendo satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda., Alcerio Andrade, Aloisio dos Santos Andrade, Almir dos Santos Andrade\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alcerio Andrade, Almir dos Santos Andrade, Aloisio dos Santos Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.233 que convolou em penhora os valores bloqueados via bacenjud e, para, querendo, embargar a execução em 05 dias, desde que complementem a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos\r\n\r\nRéu: L & F Autocenter Ltda-Me, LUCIANA ORNILO OLIVEIRA, FÁBIO ORNILO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ORNILO OLIVEIRA, LUCIANA ORNILO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bruno Lima Pedreira \r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda , Aline Pompeo, Fabio Prates Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Pompeo, Fabio Prates Lima, Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 16/06/2015, às 15h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Carli\r\n\r\nRéu: Jimmy Six Restaurante Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Jimmy Six Restaurante Ltda Me, Jimmy Six Restaurante Ltda Me a/c Maria Helena Alves Rodrigues, Jimmy Six Restaurante Ltda Me a/c sócio Filipe Figueiredo Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, à fl. 100. Ciente a ré de que deverá efetuar o pagamento do valor apurado em 15 dias, ficando ciente de que não efetuando o pagamento será o valor da condenação acerscido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme o art. 475 J, do CPC. Fica ciente , ainda, a executada, de que a execução será feita preferencialmente através do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Downtown Info Nilopolis Ltda, Danielle Pontes de Oliveira, JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Leandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Pontes de Oliveira, Downtown Info Nilopolis Ltda, Leandro Pontes de Oliveira, Sueli de Souza Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 296/302, sobre a loja 104 à Rua Professor Alfredo Gonçalves Figueiras nº 100, Edifício Nilópolis Square, Nilópolis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lopes Anuda\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial), Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.446, bem como da adequação dos cálculos pela contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1832676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199400-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA COSTA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ-ASSOC SERVIDORES PUBLICOS EST.R.JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ-ASSOC SERVIDORES PUBLICOS EST.R.JANEIRO, Aut THEREZA CHRISTINA COSTA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 292, sendo a ré para depósito, no prazode 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Martins [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197700-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001951-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiontag Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Costa\r\n\r\nObserve o reclamante que às fls. 95 a notificação da ré retornou com a informação \"mudou-se\". Ciência de que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marinho de Assis [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN REGINA LACERDA BASTOS [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Marinho de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alvarenga Pegoraro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MOCELIN, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 278/281, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-97.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Castro [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Souza Castro\r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001985-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz França da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz França da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Martins [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Martins , Réu Vard Niterói S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls.150/180, devidamente atualizados, determinado a liberação do depósito recursal em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 51.402,05, equivalentes a 4.096.672,03 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0195100-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Teles [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência de que já foram liberados os valores através dos alvarás de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Pereira\r\n\r\nReexaminando os autos, foi verificado que o advogado da parte autora não regularizou sua capacidade postulatória. Dessa forma, ciência de que foi defirido o prazo de 30 dias para que seja constituído novo patrono, sem o impedimento do advogado que ora lhe asiste, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068600-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Piai [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidney Piai\r\n\r\nVir o autor com os cálculos de liquidação, inclusive os relativos à indenização prevista às fls. 150 da sentença, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos feitos pela Contadoria às fls. 347/348, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Neto da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda. , Réu: PS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (sucessora da VIG MARC) [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)], Réu: Fernanda Elisa Oliveira, Réu: Edvaldo Gonçalves de Lima Junior [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Gonçalves de Lima Junior, Aut Ezequias Neto da Silva, Réu PS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (sucessora da VIG MARC)\r\n\r\nCiência de que foi mantida a determinação de bloqueio do valor, inclusive aquele referente ao despacho de fls. 123, conforme despacho de fls. 155. A sucessão se deu conforme despachos de fls. 87 e 104. A desconsideração da personalidade jurídica da 2ª ré ocorreu às fls. 115. A empresa e os sócios não atualizaram seus endereços na JUCERJA, razão pela qual não foram localizados e notificados por edital, fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Neto da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda. , Réu: PS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (sucessora da VIG MARC) [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)], Réu: Fernanda Elisa Oliveira, Réu: Edvaldo Gonçalves de Lima Junior [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Neto da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILZA MACHADO GONCALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA A TURMA DO BALAO MAGICO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: ANDREA LOBO LAURINDO, Réu: ROSE MARY LOBO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILZA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves Bocafoli [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Alves Bocafoli, Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Natan dos Santos Rosa [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: AURENIO BRITO DE AZEVEDO, Réu: RAFAEL MELO DE AZEVEDO, Réu: MARILENE LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Natan dos Santos Rosa , Réu Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou EXTINTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, os embargos à execução de fls. 146/148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Deus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Aut Rafael Rodrigues de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Cezar [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN Estaleiro Maua [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN Estaleiro Maua, Aut Gilberto Ramos Cezar\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor às fls. 381. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Weber [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Milena de Souza Weber\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-08.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232) [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEgdo: ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)], Egdo: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Egdo: CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA (sócio fl. 233), Egdo: ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234), Egdo: Moises Camargo Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO LUIZ DA SILVA, Egdo ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT, Egte PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor às fls 902.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS-RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA, Réu: Edimo Sardinha, Réu: Sandra Regina Fernandes, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, Réu Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda., Réu Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Carla Alves dos Santos, Réu Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor às fls 190.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES JANUARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TEC. EM CALDERARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Cota do Alamo (OAB: RJ 70252 - D)], Réu: GERALDO EVARISTO MONTEIRO (socio fl 301), Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES JANUARIO, Réu TECAL TEC. EM CALDERARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-95.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO ROMERO VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Atual denominacao de CERJ), Aut REYNALDO ROMERO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A, Aut Daniele Ribeiro de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guedes Faria, Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação à Sentença de Liquidação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci do Nascimento Macedo [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Darci do Nascimento Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Araújo Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira, Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Araújo Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-58.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND.COM.ALIM.LTDA, Réu: MARTINUS THEODORUS COX, Réu: PETRUS ANTONIUS JANSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestiveis Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestiveis Ltda, Aut Maria Suely da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 299, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Helena Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Alexandre Viana da Silva, Réu: Dayane Nascimento e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Helena Silva dos Santos , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 155, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0025500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Baptista da Silva\r\n\r\nVir o autor com o valor a ser executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOAO DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)], Réu: Zilneu Mattozo Pontes , Réu: Jose de Lima Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, considerando a divergência entre os dois contratos sociais constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0253700-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URBAN.E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o silêncio do Juízo de Falência, e não havendo óbice que a autora promova o devido andamento do feito, ciência de que deverá informar acerca do andamento do processo 0049543-33.2001.8.19.0001, que tramita na 3ª Vara Empresarial da Capital, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento dos autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0250800-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0262500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping, Aut Mariste da Anunciacao Andrade\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 26/05/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS MAIA (Espólio de) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOÃO JOSÉ GUIMARÃES DE FARIA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSCAR CAMPOS MAIA (Espólio de)\r\n\r\nApresentar manifestações reciprocas, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por mais 05, conform despacho de fls. 901. \r\n\r\nId: 1832676"
                            ],
                            "1832677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0303600-55.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENATO ALVES PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES e a impugnação à sentença de liquidação PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SILVEIRA PINTO [Adv. Paula da Silva Barboteu (OAB: RJ 138791 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA, Réu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Sucessora de Clínica São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Sucessora de Clínica São Francisco , Aut ROSANE SILVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Quirino [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, Réu: GILBERTO OLIVEIRA COSTA - SOCIO FLS 58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Quirino\r\n\r\n/Indicar meios para prosseguimento da execução, no prazode 30 dias, considerando que o documento de fls. 206/210 não vislumbra a formação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0270600-45.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JESUS DE ABREU [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SAIBREIRA MORRO VERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: GALDENIR JOSE MORENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JESUS DE ABREU\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0270800-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES FILADELFIA LTDA [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Réu: Joaquim Oliveira de Souza, Réu: Manoel Augusto Carvalho, Réu: Play by Play Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0272100-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 457: \"...Não há que se falar em preclusão quando o exequente recebe valores indevidos. Na verdade, somente a partir do trânsito em julgado da decisão de fls. 423/424 que se verificou esse recebimento indevido. Portanto, indefiro o requerimento ora formulado.\". \r\n\r\nProcesso: 0000242-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Gomes dos Santos Machado [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Naiane Gomes dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0291000-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS LIMA CORTES [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA- CPF 458.546.377-15, Réu: JOSÉ GERALDO CARDOSO DE SIQUEIRA- CPF 642.134.477-15 [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ GERALDO CARDOSO DE SIQUEIRA- CPF 642.134.477-15, Réu MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, Aut PEDRO CARLOS LIMA CORTES\r\n\r\n/Ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 172-v, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcg Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa, bem como de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Regina Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Regina Teixeira\r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr. oficial de Justiça, na CPI, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0293800-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXAS BUD COMERCIO E RESTAURANTE ME E OUTROS [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: Mário Alberto Nunes Diaz [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)], Réu: Osvaldo Lins da Silva, Réu: Ervin Maurice Driver, Réu: Marcos Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 170/172, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos Melo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Carlos Melo de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 310 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Cooptraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA, Réu: EDUARDO PEREIRA b. DA LUZ MOREIRA, Réu: WAGNER SILVEIRA FALCÃO [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)], Réu: ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAUJO, Réu: ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da CPE e a pesquisa INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0229100-86.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais às partes, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA CAMPAGNAC LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição de fls. 1529/1537, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hípico de Niteroi Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fabrício Marques Batista de Almeida, Réu: Camilo Marques Batista de Almeida [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá regularizar a sucessão processual, nos termos da Lei 6858/80, juntando aos autos a certidão de habilitados na Previdência Social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001667-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Garcia Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, conforme o despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATALHA MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BATALHA MONTEIRO\r\n\r\nTendo em vista que a mera informação na petição de fls. 292 não tem o condão de suprir o procedimento e que o patrono não cumpriu o comando de fls. 290 com o corretismo adequado, aguarde-se o cumprimento, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0002266-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Costa\r\n\r\nCiência de que foram defiridos a dilação do prazo e o parcelamento conforme requerido pelo autor às fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE GOMES DE MACEDO E OUTROS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Aut: EDMUNDO ALVES GOMES FILHO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: EULER HOELZ DIAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: IVANY LOUREIRO BARCELOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ALVES DA MOTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TEREZA SCHIETTI RODRIGUES [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Aut: UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da oferta do autor (Sindicato) quanto ao pagamento parcelado (fls. 1760). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes de Morais [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Lopes de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365 [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365\r\n\r\nCiência de que os cálculos do reclamado de fls. 442/453 foram homologados, sendo devidamente atualizados pela Contadoria, fixando o valor da condenação em R$ 52.493,24. Ante ao depósito recursal de fls. 287 e 315, foi determinada a liberação deste em favor do reclamante, com os acréscimos legais. Ciência ainda a ré de que deverá efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 38.100,15, equivalentes a 3.036.529,06 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0240900-48.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEG VIG LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0002342-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pinto Brum [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Pinto Brum\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo de fls. 685/692, uma vez que a matéria deduzida é a repetição da matéria do Recurso Ordinário de fls. 658/663, violando, portanto, o princípio da unicidade recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002386-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene dos Santos Viana [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene dos Santos Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 85/87, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Souza de Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Souza de Oliveira\r\n\r\nObserve-se o advogado do reclamante que o alvará 2880/2014 é de honorários. O alvará em nome da reclamante é o de nº 2879/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002245-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: A L 2006 Serviços de Terceirização Ltda., Réu: LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE , Réu: JULIA JOSÉ GONÇALVES , Réu: HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Monteiro \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0002333-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barrozo Arruda de França [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barrozo Arruda de França \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor(a), nos termos do acordo da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. Data: 10/07/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002340-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda. - ME, Réu: JOCENI FARIAS RODRIGUES, Réu: ADRIANO PAIXÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Rocha \r\n\r\nIndicar os meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Teixeira Mendes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Teixeira Mendes\r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas a ser ressarcido à ré, ante os termos do acórdão de fls. 550/554, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002225-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rio de Janeiro Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nDeverá esclarecer, em 5 dias, quem é a peticionante do recurso juntado às fls. 101/107. \r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLANE BURICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER, Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO SILVA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe de Souza Costa [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Philippe de Souza Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 484, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho\r\n\r\nVista da petição e documentos juntados pela ré de fls. 138/141, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Silva de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilde Silva de Souza \r\n\r\nCiência das penhoras realizadas nos autos da Carta Precatória 1020-32.2015.501.0323, devendo dizer se pretende assumir a condição de depositário dos veículos penhorados, arcando com as despesas de remoção, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonie Elias Bou Selwan [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai Roupas Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002058-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos do perito de fls. 348, no prazo sucessivo de 5 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0349800-67.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALBANO DA COSTA (espólio de) representado por EDENIR ALMEIDA DA COSTA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Aut: DURVAL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Aut: GERALDO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: JOSE MILTON NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ESTELA CRISPIM NUNES (sucessora de Valdecir Nunes) [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ALBANO DA COSTA (espólio de) representado por EDENIR ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002074-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrany Santos Duque Estrada [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Lorrany Santos Duque Estrada\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 524 que homologou a desistência do Recurso Ordinário de fls. 456/473, ficando prejudicado o Recurso Adesivo da ré de fls. 479/489. \r\n\r\nProcesso: 0345100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAL 332 MERCEARIA LTDA ME, Réu: ADESIO DA MOTTA MACHADO (socio fl 90) [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: MANOEL MARQUES DE ANDRADE, Réu: MARIO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADESIO DA MOTTA MACHADO (socio fl 90), Aut JOEL CRUZ\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CRUZ PIMENTEL\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 322/324, que reformou em parte a decisão de Embargos à Execução, vir o autor com os cálculos adequados à nova forma, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344700-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANI ALMEIDA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRADA NOVA DO BARRETO LTDA ME [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: DANIEL DE ABREU PIMENTEL PIRES, Réu: JOAO PIMENTEL PIRES, Réu: CLOTHILDE WALDIESSE MARINS, Réu: MARLENE VALVIESSE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANI ALMEIDA DA SILVA, Réu PADARIA ESTRADA NOVA DO BARRETO LTDA ME\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 140, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0356300-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Eliane Ornellas de Mello (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a exclusão do sócio OLYMPIO JOSÉ, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0400500-08.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DELPHINO DA CUNHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ND SANTOS FABRICA DE LAGE LTDA, Réu: NILSON CARDOSO DE MOURA - SOCIO FLS 75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DELPHINO DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 81, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0430500-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que declarou extinta a execução sem resolução de mérito por impossibilidade de restauração, tendo em vista a falta de documentos imprescindíveis, tal como a sentença definitiva, inclusive para possibilitar o julgamento do Recurso Ordinário de fls. 14/21. \r\n\r\nProcesso: 0360900-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO CUNHA FRUTUOSO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA, Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Antônio Gonçalves Vaz Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARILDO ANTUNES DA VEIGA\r\n\r\nVir o executado com a comprovação da Previdência de pagamento de aposentadoria e com seus extratos bancários dos últimos 6 meses, em 5 dias, documentos necessários para apreciação do seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1832677"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1829409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0367400-54.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSTIAN0 DE SOUZA SIMOES FILHO [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA JORNAL O FLUMINENSE, Aut OSTIAN0 DE SOUZA SIMOES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Argandona [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Drummond [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Argandona, Réu Maria Drummond \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-25.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: HAIRTON BERNANDO DA SILVA FILHO, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE DA SILVA, Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0297600-70.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LEANDRO DA SILVA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que devera pagar o saldo devedor, em 30 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Arruda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendes da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Viviane Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002001-70.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkanas de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Adelino dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio da Conceição Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO, Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia Ltda., Aut Jairo Antonio da Conceição Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON TERCILIO DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA - DISTR DE PUBLICACAO E REPRESENTACAO, Réu: Marlene dos Anjos Coutinho, Réu: Roberto Coutinho Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TERCILIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Neves [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Niterói Terminais Rodoviários - NITER [Adv. Thais Aguiar de Azevedo (OAB: RJ 136009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Terminais Rodoviários - NITER, Aut Otoniel Neves, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Alves da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda,, Réu: Arcaz Construcao e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Alves da Silva\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VALADAO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de \"penhora on line\" no endereço indicado as fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Monteiro Pereira [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Monteiro Pereira \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arranha Céus Comércio de Mercadorias e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Oliveira de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICE CANTO MOSCOSO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA LETICE CANTO MOSCOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Pessanha [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Pessanha\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0060800-90.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DE PAULA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MAURO JORGE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fabiano da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fabiano da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA MENDES [Adv. Vera Teixeira (OAB: RJ 67941 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Conceicao [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Pereira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andilea Batista Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andilea Batista Viana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0052100-52.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niteroi [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Gestão de Manutenção de Saneamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS Gestão de Manutenção de Saneamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Benedito da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: J.J.C. Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J.C. Prestação de Serviços Ltda., Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPara manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-46.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Mello [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0204300-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maia de Fatima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para contestar os embargos opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Medeiros Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Guarany Quintanilha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. N/P SÓCIO NESELINO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Guarany Quintanilha \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0239700-81.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO ACCETA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: CLAUDIMAR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO ACCETA, Aut CLAUDIMAR ALVES DE ALMEIDA , Aut LUIZ CARLOS BARBOSA \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Duarte Abud [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Circon Engenharia Ltda., Aut Ernesto Duarte Abud\r\n\r\nPara manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda do Nascimento , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jovino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gemini [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gemini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA AZEVEDO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Machado [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JFP Marano Empreiteira Ltda-ME., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Gabriel da Silva Machado\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino Filho [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulino Filho \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Jone dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: L F V I Transportes e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta (OAB: RJ 137447 - D)], Réu: Leandro Magalhães de Queiroz, Réu: Viviane Magalhães Teixeira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eles Jone dos Santos\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2013.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Estacas Franki Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goncalves Madeira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ismael do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goncalves Madeira\r\n\r\nPara indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARTINS CORREA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA NOVA NITEROI LTDA-ME, Réu: Cirleda Pereira Figueiredo Rechicho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARTINS CORREA\r\n\r\nPara ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Ac Iralúcia Pereira mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira dos Santos \r\n\r\nPara apresentar artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Santa Beatriz Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Lopes, Réu Marmoraria Santa Beatriz Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0084600-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedio da Silva Cid Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auedio da Silva Cid Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Réu: Global Transporte Oceânico Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0090700-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carloman Azevedo da Rocha [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Comercial Saint Germain [Adv. Rosa Lucia Adriano Celestino dos Santos (OAB: RJ 80586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloman Azevedo da Rocha\r\n\r\nPara dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTANCIA MINEIRA LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: WOLF DIETER LINDNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: O autor não atendeu a determinação do Juízo, apesar da pena cominada. Declaro a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILDA PEREIRA DA SILVA CASTRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDA PEREIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maldonado de Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maldonado de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval-Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do deposito, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pontifice Vieira Melo [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Lima Kopke [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Icmasl 07 Com. de Couro e Acessórios Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara, bem como para informar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Valle Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p de Modair Rangel Coelho (sócio) , Réu: Condomínio Chacara São Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: PREVMAX SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Wanda Monteiro dos Santos (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Valle Costa\r\n\r\nPara que esclareça o que pretende o autor. \r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VARGAS FURTADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 776 \r\n\r\nProcesso: 0035300-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Matta [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Matta, Réu Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214, bem como para a parte autora fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nTI: JOSE CARLOS CARREIRO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ANTONIO CARREIRO DO CARVALHO, Aut JOSE ALVES, JOSE CARLOS CARREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: D F Tavares Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos dos Santos\r\n\r\nPara dar andamento, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA DE ASSIS PONTES, LÚCIA MARIA LANDEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS ESTABLE COSTA, JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, ALTAMIR DA CONCEIÇÃO NUNES, CARLOS EUGENIO GOUVEIA, MANOEL DE ALMEIDA, ANTONIO LISBOA PONTES, ARMINDA REGINA DA SILVA SANDINS e CARLOS CRUZ GOUVEA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S.A., Aut CARMELITA DE ASSIS PONTES, LÚCIA MARIA LANDEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS ESTABLE COSTA, JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, ALTAMIR DA CONCEIÇÃO NUNES, CARLOS EUGENIO GOUVEIA, MANOEL DE ALMEIDA, ANTONIO LISBOA PONTES, ARMINDA REGINA DA SILVA SANDINS e CARLOS CRUZ GOUVEA, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ismerio (Espolio de) [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ismerio (Espolio de)\r\n\r\nPara vir com a certidão de habilitação, junto ao INSS atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2014.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO HSBC BANK BRASIL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Martins Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Martins Junior, Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1829409"
                            ],
                            "1829410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-22.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0321500-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAFRAN SOARES MAYRINK [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFRAN SOARES MAYRINK\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0321500-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAFRAN SOARES MAYRINK [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFRAN SOARES MAYRINK\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0207900-93.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RICARDO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0400000-70.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO MARINS BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO MARINS BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gondra Palmieri [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladela Italia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Callado Bensimon [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima da Costa [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181900-22.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA UM GRAU (ANTIGA SEM NOME) [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181900-22.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA UM GRAU (ANTIGA SEM NOME) [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima da Costa [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-28.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA MOURA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Flavio Pereira Leitao (OAB: RJ 87557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157200-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Amorim Pereira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Amorim Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0400000-70.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO MARINS BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO MARINS BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDALECIO LUCIO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDALECIO LUCIO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1829410"
                            ],
                            "1830171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-24.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE SOUZA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0452300-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIUSA BARRETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COSTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIA REGINA DE O CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIAMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LEAL FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENILSON JULIO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LOURDES MARILIA M MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON BUNHICT VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON FAUSTO DE MELLO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON MITRANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA PEREIRA MAIA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: LUCIA HELENA RODRIGUES ALVES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA HELENA RAMOS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA CRISTINA CORREIA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIZA CURADO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARLENE MONTEIRO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: RAFAEL ARCANGELO GUIMARAES JULIANO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: DERMEVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA PEREIRA MAIA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W.L. Service S/S. Ltda., Réu: Globauto Auto Peças Mourão Ltda. [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Quintanilha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA, Réu: Marcos José Frossard de Souza, Réu: Heloísa Cláudia Celestino dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1830171"
                            ],
                            "1829408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000965-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicelia Costa Monteiro Rosa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nfica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. n/p sócia Iralúcia Pereira Mendes, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. n/p sócio Antônio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIV LTD\r\n\r\nfica m CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIV LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara depositar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino Filho \r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira ME, Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nfica m Luana Aline de Oliveira ME, Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0010300-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nfica m Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia discriminada as fls. 78, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Martins Junior\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança , Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nfica m Condomínio do Edifício Plaza Shopping, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCYR SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA ME, MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO, IGNEZ VALÉRIA ALONSO MARTINS ROCHA\r\n\r\nfica m IGNEZ VALÉRIA ALONSO MARTINS ROCHA, MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nfica m Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Motta de Castro \r\n\r\nRéu: Life Imagem , CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA, LEOLINDA MARIA ESTIMA DE SOUZA\r\n\r\nfica m CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA, LEOLINDA MARIA ESTIMA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0092100-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRéu: Mundial Panificadora ME\r\n\r\nfica m Mundial Panificadora ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lourenço \r\n\r\nRéu: Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda. , The Ville, CAIO CASTRO MENEZES BENICIO, MARCELO LUIZ BENICIO RIBEIRO\r\n\r\nfica m Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda. , CAIO CASTRO MENEZES BENICIO, Caio Castro Menezes Benício (sócio), MARCELO LUIZ BENICIO RIBEIRO, Marcelo Luiz Benício Ribeiro (sócio), The Ville, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora e de que o Juízo não encontra-se garantido, bem como para depositar o valor restante, caso desejem apresentar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0261700-89.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: LEITERIA FLORES DA COSTA LTDA ME, Alan Flores da Costa, Alcilea Flores da Costa\r\n\r\nfica m FATIMA CUNHA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-52.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH CAMPOS\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES LTDA ME POUSO DO FLAMINGO, ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS, MARGARETH CRISTINA FERNANDES DIAS\r\n\r\nfica m ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS, ARMINDO JOSÉ FERNANDES DIAS e MARGARETH CRISTINA FERNANDES DIAS, MARGARETH CRISTINA FERNANDES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara responde pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880, assegurado o beneficio de ordem na forma do art.596, § 1º do CPC, a quantia descrita as fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0244900-49.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DEZERTO\r\n\r\nfica m ROSANGELA DEZERTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar o valor constante a fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia Ltda., Aliança Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nfica m Aliança Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia discriminada as fls. 180, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELLEN DO CARMO SOARES\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA, INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA\r\n\r\nfica m ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA, INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA, Sergio Paulo da Mota (advogado rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora e de que o Juízo não encontra-se garantido, bem como para depositar o valor restante, caso desejem apresentar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-56.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: O D COPIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, OSCAR LUIZ FURTADO DARUZ, LECY SILVEIRA GOMES, GIZELDA FURTADO DARUZ\r\n\r\nfica m GIZELDA FURTADO DARUZ, LECY SILVEIRA GOMES, O D COPIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, OSCAR LUIZ FURTADO DARUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora e de que o Juízo não encontra-se garantido, bem como para depositar o valor restante, caso desejem apresentar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho de Andrade Miguel\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nfica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Arranha Céus Comércio de Mercadorias e Serviços Ltda. \r\n\r\nfica m Arranha Céus Comércio de Mercadorias e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0297600-70.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nfica m MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que devera pagar o saldo devedor, em 30 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0305500-70.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: JOSE OLAIR ALVES DA MOTTA, CAROLINA FERREIRA PORTINHO DA MOTTA\r\n\r\nfica m CAROLINA FERREIRA PORTINHO DA MOTTA, JOSE OLAIR ALVES DA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora e de que o Juízo não encontra-se garantido, bem como para depositar o valor restante caso desejem apresentar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Global Transporte Oceânico Ltda. \r\n\r\nfica m Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0300900-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI, JACINTO DA SILVA CARVALHO (sócio da primeira ré) , MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO (sócio da primeira ré) , Julio Cesar Coutinho Varella, Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nfica m BIGFORT SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI, JACINTO DA SILVA CARVALHO (sócio da primeira ré) , Julio Cesar Coutinho Varella, MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO (sócio da primeira ré) , Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, bem como para depositar o valor restante, caso desejem apresentar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-25.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA, HAIRTON BERNANDO DA SILVA FILHO, SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nfica m HAIRTON BERNANDO DA SILVA FILHO, SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Lima Kopke\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. n/p sócio Rogério Oliveira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Machado\r\n\r\nRéu: JFP Marano Empreiteira Ltda-ME., Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nfica m Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. n/p sócio Carlos Filipe Portella Coutinho , Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. n/p sócio Oswaldo Duarte Pinheiro Neto, JFP Marano Empreiteira Ltda. - ME n/p Paulo Henrique Marano Ferreira, JFP Marano Empreiteira Ltda. - ME n/p sócio Jorge Ivan Bezerra da Silva, JFP Marano Empreiteira Ltda-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pontifice Vieira Melo\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda., Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nfica m Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda., Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda a/c sócia Camille Guaraldi Vieira de Melo Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0000878-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo do Nascimento Pessanha\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Fernando Gomes da Silva, Ladyr gomes\r\n\r\nfica m Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio da Conceição Braga\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO, Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA ELIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CILEA CONCEICAO JARDIM INF PIU PIU, EDUCANDARIO CILEA CONCEICAO JARDIM A/C ROBERTO JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nfica m Amadeu Brum Rosa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: JOSE CARLOS CARREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nfica m HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829408"
                            ],
                            "1831734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0309200-35.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DUARTE MACHADO\r\n\r\nRéu: RODA LEME BAR E RESTAURANTE LTDA, FERNANDO VIEIRA PESSANHA, JOSE FABIANO GONCALVES, JOSE PEREIRA DA SILVA, ISMAEL DOMINGUES DE MORAES, GIULIANO DE AZEVEDO PEREIRA, ARY PEREIRA\r\n\r\nfica m GIULIANO DE AZEVEDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Vitor do Nascimento\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Mendes Castro\r\n\r\nfica m Maria das Gracas Mendes Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-70.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANGELICA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REGINE´S SALAO DE BELEZA LTDA, Dalila Arminda Carvalhaes Coutinho, Regina Célia da Silva Miranda\r\n\r\nfica m Dalila Arminda Carvalhaes Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Alcantara\r\n\r\nRéu: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nfica m Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. n/p da sócia Maria Cristina Baptista de Oliveira, SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. n/p do sócio Gastão Loureiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e os atos constritivos serem processados diretamente, em face de seu patrimonio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Valente dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nfica m Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora, fls. 69/70, bem como, para indicar depositário para o bem penhorado, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0002133-96.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo da Costa \r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda. , RENATO TEIXEIRA DE FREITAS (sócio) \r\n\r\nfica m RENATO TEIXEIRA DE FREITAS (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Irani Marques \r\n\r\nRéu: Crack Chicken Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nfica m Crack Chicken Comércio de Alimentos ME, Crack Chicken Comércio de Alimentos ME a/c sócia TEREZINHA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, Crack Chicken Comércio de Alimentos ME a/c sócio ANDRÉ LUIZ PORTO DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos, as fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0414900-58.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PADARIA OPCAO DE ICARAI LTDA, ANA HELENA BOGADO SERRÃO, JORGE LUIS CORREA RIBEIRO, LUCIANE MARQUES POLICARPO CORREA, NUNO SERGIO MAIA DA COSTA\r\n\r\nfica m ANA HELENA BOGADO SERRÃO, JORGE LUIS CORREA RIBEIRO, LUCIANE MARQUES POLICARPO CORREA, NUNO SERGIO MAIA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001640-90.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlei Portes\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Servimec - Engenharia e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2015 às 13:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ires Gonçalves Torres\r\n\r\nRéu: Otica Visamel Ltda. - ME, EMERSON DOS SANTOS AZEVEDO, JOÃO CARLOS MESSIAS LIMA\r\n\r\nfica m EMERSON DOS SANTOS AZEVEDO, JOÃO CARLOS MESSIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda.\r\n\r\nfica m Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda., Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda. a/c Jocelina Muniz Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-70.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANGELICA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REGINE´S SALAO DE BELEZA LTDA, Dalila Arminda Carvalhaes Coutinho, Regina Célia da Silva Miranda\r\n\r\nfica m LUCIA ANGELICA DA SILVA, Regina Célia da Silva Miranda, REGINE´S SALAO DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otanildo de Souza \r\n\r\nRéu: Valmir José da Silva ME, CHL Construtora S.A.\r\n\r\nfica m Valdir José da Silva - representante da PJ - 1ª reclamada (Valmir José da Silva ME), Valmir José da Silva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0219100-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa, RODRIGO PIRES PINHEIRO (sócio) \r\n\r\nfica m RODRIGO PIRES PINHEIRO (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831734"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1832508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-04.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Braga Antunes [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio Assessoria e Empreendimentos Educcacionais Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: INFOGRAFIC - Gráfica Informática e Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Braga Antunes \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Viana do Vale [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001359-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Firmino de Souza [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Wallace Firmino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.148 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Maria dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clícia Cristina da Silva Tancredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes Soares [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanit Marmores e Granitos , Réu: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio ao Detran às fls.84/88. \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Bezerra Filho , Réu Televisão Cidade S.A. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.268, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002051-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Pereira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.446 dos autos, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Machado [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceição Machado\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.142 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000671-67.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hernandes de Aguiar [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hernandes de Aguiar, Réu Sol Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 299/303, que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Silva Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Dangelo Silva Martins , Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 266/272 que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002141-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Oliveira [Adv. Aécio Rodrigues Lopes Júnior (OAB: RJ 176922 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda., Aut Leandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da Sentença de fls. 110 que determinou a extincao do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, I do CPC c/c art. 284, parágrafo único CPC c/c art. 769 CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barcelos a Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Wanessa Barcelos a Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/06/2015 às 11:50 horas como nova data e horário de audiência para oitiva da testemunha ADRIANA DOS SANTOS MENEZES na 4a.VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Fernandes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Hospitalar Comércio Ltda. - ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Hospitalar Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032300-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gomes [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Limitada , Réu: Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ofício no:110/2015 para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos Raposo da Silva [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)], Réu: ART MED LTDA. N/P administrador judicial Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Carlos Raposo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015, às 14:15 horas. As testemunhas deverão vir independentemente de intimação, na forma do art. 825, caput, da CLT. Fica o patrono ciente de que deverá informar seu cliente para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Silva Alecrim [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto da Silva Alecrim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, se couber. \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Verissimo dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Luciano Verissimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia designada para oitiva da testemunha CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, para o dia 09/06/2015 às 14:40 horas na 1a.VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001520-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados no prazo de 10 dias, atendendo aos parâmetros de liquidação de fls. 35 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001568-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alvarenga [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alvarenga\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.143), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001575-46.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelli Lage de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda., Cgto Marcelli Lage de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 78, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynná Pessanha Vieira [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Taynná Pessanha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 167, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000671-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves Leandro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves Leandro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.212), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMOS TERRESTRES, Réu: ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)], Réu: ITABIRA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL, Aut JOSE LEONIDAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.397 dos autos, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, RESTANDO PROIBIDA A CARGA. \r\n\r\nProcesso: 0002094-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Faria Siqueira [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores de Imoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Corretores de Imoveis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.460 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Magalhaes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda , Aut William Magalhaes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.130-verso foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-05.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Rodrigues Soares [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metar Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.62 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA PIEDADE RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.125 dos autos com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Carmona [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Carmona, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.154 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Silva Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde - IPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde - IPES, Aut Mario Lúcio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.267 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio Dias da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplício Vieira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Simplício Vieira , Aut Raimundo Antônio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.155 no prazo legal, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor remanescente ora homologado, devidamente atualizado até a data do pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, conforme certidão de fls. 265. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Oliveira Aredes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia de Oliveira Aredes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao, em 10 dias, conforme determinação de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Lopes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.305), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Josemara Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a impugnação à decisão homologatória de calculos e julgado procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gonçalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001801-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: Trifel Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ullian Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Marques \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.296 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Jardim das Dalias e das Margaridas [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Jardim das Dalias e das Margaridas\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000986-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Ricardo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Silva Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.615), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Paulino das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 1o dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035100-61.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LEITE DE FARIAS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO LEITE DE FARIAS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.266), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000559-98.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cristina da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Oliveira Aredes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia de Oliveira Aredes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000533-03.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Pereira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Wathership , Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A. , Aut Thiago Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nRéu: Transmax Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmax Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do pedido de desistencia do feito. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000518-34.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Celestino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HGRR Construções e Decorações Ltda. - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Celestino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/06/2015 às 14:00 horas para quea reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como entregue as guias de FGTS e Seguro Desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0090000-32.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Nascimento Filho [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais de Almeida, Réu Waldemar Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 98, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Lemos , Réu Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. , Réu Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls.208, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Teixeira Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale D´ouro Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS VENDEDORES COMERCIAIS AUTÔNOMOS DO GRANDE RIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Teixeira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Cunha Caetano [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Setor, Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Cunha Caetano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.75 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno do Espirito Santo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damasceno do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0096200-89.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Policarpo Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos e despacho de fls.301 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dutra Freire, Réu TNL Contax S. A. , Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos e despacho de fls.691 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane Barbosa Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane Barbosa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias, conforme parâmetros que se encontram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Papagiani [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nInformar os dados da testemunha indicada na ata de fls.196, Vircelene da Silva Ribeiro Rodrigues, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carlos Gomes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001847-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Marques Lopes [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Marques Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001545-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Costa de Jesus [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Costa de Jesus \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.43), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. em recuperação judicial [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. em recuperação judicial , Aut Ronaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 50, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claz Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.243 dos autos. \r\n\r\nId: 1832508"
                            ],
                            "1832509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0342600-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS BERNARDO MARQUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela do mes de fevereiro/2015 na conta do Reclamante e, não sendo possivel a comprovação, proceder ao deposito na conta do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-52.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBR Construtora Ltda. [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)], Réu: Norival de Almeida Oliveira, Réu: Marilandis Borges da Rocha, Réu: Angela Maria Bertani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0137300-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Ferreira de Freitas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Ferreira de Freitas\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido, em 05 dias, para fins de dedução na execução de seu crédito, bem como cumprir a ultima determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0300400-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Figueiredo [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e trabalho de NIterói Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude-Niteroi [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS DA CONCEICAO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DANTAS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Freitas Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria de Freitas Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.732), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0186600-52.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Sérgio Barreto N/P Fernando Scheideger Barreto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Sérgio Barreto N/P Fernando Scheideger Barreto\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.1187 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES ORSO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES ORSO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Almeida Batista [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Alonso [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Alonso\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Almeida [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.516 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1832509"
                            ],
                            "1832510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEM CENTRAL DE BELEZA E ESTETICA LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: Hélia Cavalcante Rowlands [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)], Réu: Ricardo Cavalcante Rowlands [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)], Réu: Renato Cavalcante Rowlands, Réu: Neilson Teixeira Eckhardt, Réu: Nadir Teixeira Eckhardt\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEEM CENTRAL DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio da CEF, em 10 dias, valendo o silencio como não quitação desta referida parcela. \r\n\r\nProcesso: 0183900-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Braga de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.357, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA LOPES DIAS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA, Réu: WILLIAN DE OLIVEIRA EL WARRAK , Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA LOPES DIAS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES PIMENTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ALVES PIMENTA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.524), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0185900-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Araújo de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0324700-41.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléia da Silva Soares [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao - Em Liquidacao, Réu: Cia.Transp.Colet. do Rj-CTC/Rj (Liq.Extrajudic)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléia da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.235 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232400-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SABINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA, Aut JOSE PAULO SABINO\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 221, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Patricio de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Sena [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Sena, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.457, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Machado Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Cruz, Réu Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhorado o valor bloqueado às fls.56 e 58, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1832510"
                            ],
                            "1832511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190800-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RIBEIRO MARTINS [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumasa Restaurante Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumasa Restaurante Ltda \r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme item 07 do Termo de Conciliação, sob pena de execução, que será de 20% do valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva dos Santos [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Auto Posto Cancun 2000 Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda., Aut Renato Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls.197, 199, 201 e 203, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ary Brasilino [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ary Brasilino\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATEUS, Réu MAUA JURONG S/A, Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls.274, 276 e 284, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Correa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Correa\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.312 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA FOGOS\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, observando-se a decisao de fls.234. \r\n\r\nId: 1832511"
                            ],
                            "1832512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-25.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRANCO CAMERA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORORO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TORORO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.207 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio da Cunha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio da Cunha, Réu Santo Antonio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.421 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA ROCHA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Neir Ferreira Loureiro [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA LOYOLA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA SC LTDA, Réu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA LOYOLA SILVA, Réu TEMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 225, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0327600-79.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut DILMA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.167 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1832512"
                            ],
                            "1832513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-06.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 502/506. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-88.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR JULIO MUNIZ MOURA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 596/609. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387600-84.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNOLDO JACINTO MATTOS [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)], Réu: Wafty Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLDO JACINTO MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1832513"
                            ],
                            "1832514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0420500-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1832514"
                            ],
                            "1832504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0002304-84.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Cardoso Sodré\r\n\r\nExecutado: Ana Beatriz Reino dos Santos Carvalho,Estaleiro Renave,Lotus Reparos Marítimos, Naval e Industrial Ltda.,Lourival Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Beatriz Reino dos Santos Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourival Pereira de Carvalho,Estaleiro Renave,Lotus Reparos Marítimos, Naval e Industrial Ltda.,Lourival Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832504"
                            ],
                            "1832505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Bragança Vitorino\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda - ME, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flipper Technology Manutenção Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832505"
                            ],
                            "1832506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHigor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337600-22.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Lilia Nunes dos Santos (OAB: RJ 147759 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832506"
                            ],
                            "1832507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Televisão Cidade S.A. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , JAE Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.268, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Machado\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME N/P Edimo Sardinha, J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de arquivamento da presente reclamação, nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMOS TERRESTRES, ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL, ITABIRA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COBRENA CIA REP MARITIMOS TERRESTRES, ITABIRA PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.397 dos autos, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, RESTANDO PROIBIDA A CARGA. \r\n\r\nProcesso: 0000518-34.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Celestino\r\n\r\nRéu: HGRR Construções e Decorações Ltda. - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m HGRR Construções e Decorações Ltda. - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/06/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante, bem como proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000952-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Terra\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Elo de Educação Ltda., Instituto Elo de Educação N/P Carlos Sebastião Guimarães Nunes, Instituto Elo de Educação N/P Mariana Moraes Nunes de Caz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832507"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1832660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14.05.2015\r\n\r\nProcesso: 0001142-17.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves Mendonça Penna [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Servios e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Faculdade Anhaguera - Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves Mendonça Penna , Réu Base Grupo de Servios e Comercio Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0282/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-17.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves Mendonça Penna [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Servios e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Faculdade Anhaguera - Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves Mendonça Penna , Réu Base Grupo de Servios e Comercio Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0281/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DUARTE DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA , Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME , Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0341000-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEVINA MARIA SILVA COLACO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEVINA MARIA SILVA COLACO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0314400-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conrado Pinto Neto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conrado Pinto Neto\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0341800-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVELE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVELE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0325200-26.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CAMPELO BORGES [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTAL PLAZZA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: HENRIQUE CARLOS SOLEWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CAMPELO BORGES\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0330200-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DA ROSA RANGEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA, Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DA ROSA RANGEL\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos e dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0311400-28.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o V. Acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0320600-59.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TODAS AS CORES COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUA- RIO LTDA - ME. , Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES, Réu: SUSANA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelhacao Brasil Ltda N/P do sócio Pedro Afonso Costa do Vale [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: PEDRO AFONSO COSTA DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 /06 /2015, às 15:00 horas, portando sua carteira de trabalho, a fim de que seja proceda à anotação nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0251900-75.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS SOARES MERCANTE [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino LTDA-ME, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José de Santana\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.111, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araujo Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Araujo Cardoso\r\n\r\nTer vista da petição e documentos juntados aos autos pelo Réu (fls. 167/206). \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)], Réu: GILMAR MARTINS DE BARROS , Réu: JOSE MAURO BARROS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)], Réu: ESTELA REGINA ALVES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MOURA DE OLIVEIRA, Réu JOSE MAURO BARROS, Réu PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\nVenham as partes, independentemente de audiência marcada, para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000244-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Coutinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silveira Coutinho \r\n\r\nEsclarecer o requerimento, atendo-se ao determinado no despacho anterior. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bispo Risso Possas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME [Adv. Renata Muniz Fonseca Fernandes (OAB: RJ 153769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bispo Risso Possas, Réu Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 / 06 /2015, às 15:30 horas, a fim de que a Ré proceda à entrega das guias do FGTS, no código 01, bem como as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0017700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSICAL NITEROI INSTRUMENTOS E MUSICAS LTDA [Adv. Marcia Barbosa Paschoal Goes (OAB: RJ 116987 - D)], Réu: OURIVALDO DE SOUZA GOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES BARBOSA, Réu MUSICAL NITEROI INSTRUMENTOS E MUSICAS LTDA \r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 226, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento do Imposto de Renda devido, em guia própria, bem como trazer aos autos os comprovantes de pagamentos legíveis, referentes ao meses de setembro a novembro de 2012, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jose Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jose Rodrigues Tavares, Réu Empresa Cinemas Sao Luiz SA\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.515/517 e da promoção da contadoria de fls. 518, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria da Silva Gomes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0452700-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS BORGES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17 / 06 /2015, às 15:00 horas, portando sua carteira de trabalho, a fim de que seja procedida à anotação nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000512-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvalcio Chaves Moreira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Engbras Construções Brasileiras Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engbras Construções Brasileiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180-verso: O Juízo encontra-se garantido pelo saldo do depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano de Oliveira Siqueira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000627-45.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bonfim Guimarães [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bonfim Guimarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rosa de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda., Aut Jailson Rosa de Souza\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.335,53 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 543/544). \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araujo Frota [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ramon Araujo Frota \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 7.383,87 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba,sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 201/202). \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Linduina Soares Araújo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara dos Reis Bacellar Sargentini [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara dos Reis Bacellar Sargentini\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Loureiro de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Glória Regina Loureiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357 : Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Castro Moreth [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Castro Moreth, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes de Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda., Aut Viviane Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100/108 : Procedente em parte o pedido contido na reclamação trabalhista e Improcedente o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Lanes França [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Lanes França , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.498/500 : Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marins Sodré [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A , Aut Luciene Marins Sodré , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Martins Fagundes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Aut Wedson Martins Fagundes, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bragança da Silva Medeiros [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Labourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: CFI Renault do Brasil S.A [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFI Renault do Brasil S.A, Réu Labourserv Recursos Humanos Ltda., Aut Simone Bragança da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.528/529 : Acolhidos em parte os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jose Batista [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ( sucessora de SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Jose Batista\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis dos Santos Sinder [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Hebe Araripe Sales Maciel de Mello (OAB: RJ 126548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis dos Santos Sinder \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-06.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Estevão da Silva, Réu: Joao Estevao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Constancio Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276 : Reporto-me a Ata de fls. 238, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-69.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldino Marins de Matos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Estaleiro Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1684: Reaberto o prazo de 30 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada, para que as partes se manifestem acerca do laudo apresentado, inclusive anexos, devendo o autor, caso entenda pertinente, apenas ratificar sua impugnação, sendo desnecessária a apresentação de nova planilha de cálculos, haja vista que não houve modificação quanto aos valores apresentados no laudo, apenas o ordenamento das peças dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Dias de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Januário Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Januário Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Silva Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Santan [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodre Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Jardim Uba II, Réu: Condominio Vale do Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Rambax Farmaceutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rambax Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260 : As alterações de endereço dos advogados deverá ser realizada junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0010200-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RANGEL LOPES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA , Réu: GUSTAVO OMAR MIGUELEZ [Adv. Marcelo Ferreira do Couto (OAB: RJ 152768 - D)], Réu: Valéria Leonor Miguelez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO OMAR MIGUELEZ \r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Soares [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda , Réu: Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imoniliário SPE Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Teixeira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lamêgo Turine [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Trendfoods LP Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lamêgo Turine \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Penna Firme Pedrosa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C&M, Réu: CETEB - CENTRO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Penna Firme Pedrosa\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz Castrioto de Jesus [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luiz Castrioto de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Gama [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 : Defiro. Venha com as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados da data do pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000591-03.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa Magalhaes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Penha Cattermol Amaral [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Lílian da Penha Cattermol Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: Verifica-se nos autos que o reclamante e a 2ª reclamada tinham conhecimento de que a Leitura de Sentença se daria no dia 09/08/2013 ( fls. 90 e 105), assim ,CHAMO O FEITO A A ORDEM para anular os atos processuais a partir de fls. 117, inclusive, restando prejudicada a apreciação do Recurso Ordinário fls. 121, haja vista que o prazo recursal iniciou-se no dia da referida leitura. \r\n\r\nProcesso: 0000501-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira de Aguiar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-84.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Patrícia Rocha da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Coiffeur SS Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geize Patrícia Rocha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Conceição [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felipe de Oliveira Brazilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o valor de R$ 518,71 referente ao FGTS, sob pena de execução e utilização imediata do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000490-63.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Leonardo Alves Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servcos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servcos SA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Muniz Júnior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Muniz Júnior, Réu Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1832660"
                            ],
                            "1832658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0210700-39.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Gengemont Montagem Industrial LTDA - ME,R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA ,JOSE AILTON MACEDO DIAS,RAUL BUENO DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gengemont Montagem Industrial LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.606,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-25.1993.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS RANGEL\r\n\r\nExecutado: TESE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME ,SEVERINO FELIX CORREIA ,TERUO YOKOYAMA ,ALPHA MARINE 77 REPAROS TECNICOS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPHA MARINE 77 REPAROS TECNICOS E NAVAIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.452,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-27.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA CARLONI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO,NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA,MONICA JANSSON PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROQUE JOÃO TUMOLO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.945,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832658"
                            ],
                            "1832659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Soares\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda , Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imoniliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar ao recurso ordinário da 2ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Penha Cattermol Amaral\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: Verifica-se nos autos que o reclamante e a 2ª reclamada tinham conhecimento de que a Leitura de Sentença se daria no dia 09/08/2013 ( fls. 90 e 105), assim ,CHAMO O FEITO A A ORDEM para anular os atos processuais a partir de fls. 117, inclusive, restando prejudicada a apreciação do Recurso Ordinário fls. 121, haja vista que o prazo recursal iniciou-se no dia da referida leitura. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832659"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1832608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Crispino [Adv. Bernardo Torres Berbert (OAB: RJ 127810 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Crispino\r\n\r\nAo Autor para vista e requerimentos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva Morais de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEBRAS - Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Célia Regina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva Morais de Almeida\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se concorda com a proposta de recebimento de R$ 20.000,00, em duas parcelas de R$ 10.000,00, dando expressa quitação quanto aos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Abreu Teixeira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda., Réu: Leonardo Campos Ventura [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Mauro Cesar da Silva, Réu: Ana Maria Moreno Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Campos Ventura, Aut Rogério de Abreu Teixeira\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos pelo 2º Réu foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Vidal dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Vidal dos Santos \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2014.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Ìcaro Mendes Pinheiro Alves [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gisele Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gisele Nascimento de Oliveira, Egte Ìcaro Mendes Pinheiro Alves\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-78.2014.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Pereira Rulf [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rubem Castilho Alves [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paulo Roberto Pereira Rulf, Egdo Rubem Castilho Alves\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Terceiro foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1832608"
                            ],
                            "1832606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0000548-63.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deline Sigmaringa da Silva\r\n\r\nExecutado: Lusimar França Cabelo e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lusimar França Cabelo e Estética Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.256,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000294-61.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Francisco \r\n\r\nExecutado: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.142,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-26.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Manoela dos Santos \r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Barros Pereira,Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Barros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.993,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001995-57.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Conceição Ferreira \r\n\r\nExecutado: NURIMÁRIA NUNES SALGADO, CLF - CENTRO LINGUISTICO DO FONSECA LTDA EPP.\r\n\r\nPelo presente fica citado NURIMÁRIA NUNES SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.927,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-76.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arielson Raimundo de Souza\r\n\r\nExecutado: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto JCB Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.530,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-61.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.749,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-31.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.793,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000326-89.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Dias Gomes \r\n\r\nExecutado: WF Reparos e Construções Ltda. ,N. Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WF Reparos e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.440,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002035-73.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Cesar de Jesus\r\n\r\nExecutado: MARIZE NANCI MAGACHO, DULDSON PEGORIM MACHADO, Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZE NANCI MAGACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.411,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Rogerio Cesar de Jesus\r\n\r\nExecutado: MARIZE NANCI MAGACHO, DULDSON PEGORIM MACHADO, Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado DULDSON PEGORIM MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.411,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000152-42.2011.5.01.0056 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderson Diniz Monteiro \r\n\r\nExecutado: Construtora Soares e Mota Ltda. ,Pinto de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.020,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-95.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgenete Felix\r\n\r\nExecutado: Joao Rosalvo de Souza e Silva,Magaly de Souza Serra\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Rosalvo de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.060,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832606"
                            ],
                            "1832607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nunes \r\n\r\nRéu: C.M.F. Niteroiense Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA REGINA GONZAGA FAGUNDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.47v, para os fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832607"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1832609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/05/15\r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Ribeiro Verissimo [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Danca Ltda SC ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Luiz Fernando Motta Brondi, Réu: Lucinda Ricardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Ribeiro Verissimo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamo Transporte e Construção Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 74, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, a contagem dos juros de mora ficará suspensa pelo período em que permanecer inerte. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme sentença de fls. 585/604; acórdão de fls. 643/644 e as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gráulio de Abreu Otoni [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gráulio de Abreu Otoni\r\n\r\nDefere-se o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0068900-51.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Rosália Valle Maron Suhett, Réu: João Soares Branquinho, Réu: AMARILDO GAZAL SUHETT, Réu: Norma Suely de Souza Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza Bastos [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pessoa Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst. de Pesq. Planej. e Promoçao da Educ. e Saúde Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst. de Pesq. Planej. e Promoçao da Educ. e Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jose dos Santos Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Jose dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Vieira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda, Réu: Marcelo Martins de Souza, Réu: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Vieira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton José da Silva Mellado [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002271-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susandez Kaline da Silva [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Agência de Viagens e Turísmo Ltda. - ME, Réu: Marlyn Transportes Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlyn Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRATEGIC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: HCN - Hospital de Clínicas de Niterói, Réu: Daniele de Souza Avelino Fonseca, Réu: Adil Costa Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-79.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Paulo Junior [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: BIOAB - Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda. -Me, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: LARY PARKING LTDA. - ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu: CLILAND - SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, Réu: FRIEND\"S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: Jose Sodre Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Paulo Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne Cristina da Costa Machado [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne Cristina da Costa Machado\r\n\r\nManifestar sobre mensagem eletrônica de fls. 76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nApresente os documentos requisitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozangela Silva [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Baptista Correia [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Baptista Correia, Aut Maria Rozangela Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Ciência da decisão de fls. 37. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Paula [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C - Comercio e Serviços de Mao de Obra Ltda - ME [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Ines Oliveira de Azeredo, Réu: Moises Francisco Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa de Paula \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Souza da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000321-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Marques [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Reparos Navais de Belford Roxo Ltda - ME. [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Leandro Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo que lhe competia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Com.Moto Peças Ltda - ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Alessandro da Silva Mattos, Réu: Marcelo de Castro Pego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Com.Moto Peças Ltda - ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Alessandro da Silva Mattos, Réu: Marcelo de Castro Pego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-26.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Ademilson Costa de Oliveira, Réu: Carlos Maurício José Rodrigues\r\n\r\nTI: Krek Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Francisco S.A, Krek Administração Ltda.\r\n\r\nJuntar o débito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda da Silva Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda da Silva Pereira \r\n\r\nForneça cópia da ata de assembléia que indica o presidente da cooperativa na época em que o autor trabalhava para a ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Rego, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos de liquidação, fls.431/434 e 473. Convolados os depósitos recursais de fls. 180 e 223 em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a 2ª Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Júlio Campos Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Aut: Júlia Vitória Campos Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Vitória Campos Ferreira, Aut Mateus Júlio Campos Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 123/133, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alencar Braga [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alencar Braga\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar de Carvalho Samary [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar de Carvalho Samary\r\n\r\nEsclareça a petição de fls. 1484/1491, eis que não há laudo pericial nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Alves Martins Costa [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemore Trade Marketing e Eventos Ltda., Réu: Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Adelita Aparecida Fernandes Ribeiro, Réu: Lucas Fernandes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin\r\n\r\nComprovar a diferença, em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Lutosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Lutosa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1438/1440, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: Examiner do Brasil Ltda. [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Examiner do Brasil Ltda., Aut Itaporan Bernardes Paz, Réu Meridian Producoes de Informacao Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 298/299, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matos Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matos Duarte\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Rodrigues [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Andre Quezada Doria, Réu: Carla Valderato Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobaldo José de Lira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda ME, Réu: Luis Carlos da Silva Duarte, Réu: Marco Aurelio Sayão Correa, Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobaldo José de Lira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Coelho Pereira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Oliveira Eccard [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércial de Móveis Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Oliveira Eccard\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Hughette Chofhi Aleppino Corazza, Réu: Lúcia Gatti Iervolino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, observando a decisão dos embargos à execução, bem como do agravo de petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cerqueira Campos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cerqueira Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catila Magalhaes Carneiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, Réu: Sergio Cavalieri de Oliveira, Réu: Luiz Henrique Xavier de Mendonça, Réu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catila Magalhaes Carneiro\r\n\r\nVista de fls. 320/323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel Nascimento da Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gabriel Nascimento da Costa, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nO perito informa que a perícia será realizada no dia 18/06/15, a partir de 09:30 horas, no local aonde o autor trabalhava. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony da Silva Campos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony da Silva Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir Lopes Filho [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wandir Lopes Filho\r\n\r\nDizer se há decisão na Justiça Comum, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 763, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1832609"
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                                "Processo: 0001026-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Ferro dos Santos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária em 10 dias, sob pena de prosseguimento pelo valor apontado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito expedida, a fim de ensejar a apreciação do pedido de fls. 208 do feito 27200-52-2000.5.01.0511. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELINO MACEDO [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF- CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS/ NF [Adv. Juliana Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 100818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAENF- CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS/ NF\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, após os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias (Valor remanescente) como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Mafort, Réu: Waldeni Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/05/2015, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Fernandes [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Fernandes\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000601-85.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencyr Cipriano da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencyr Cipriano da Costa\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos. Prazo de 30 dias, após os autos seguirão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS AMORIM [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA - OBJETIVO [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Lineu Machado de Attayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS AMORIM\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0089500-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Politico dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO, Aut Marcio Cardoso Politico dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 366, devendo a segunda reclamada informar em 30 dias se remanesce a dívida do autor a ser compensada. \r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telso Gomes de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop), Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Telso Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 366, devendo a segunda reclamada informar em 30 dias se remanesce a dívida do autor a ser compensada. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença, com a inclusão do reclamante em sua folha de pagamento pelo valor equivalente ao salário mínimo nacional. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo de Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Aut Jose Romildo de Macedo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Eden Gonçalves Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Eden Gonçalves Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-87.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Nogueira Portela Regly [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleisa Nogueira Portela Regly, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriomente designada para o dia 21/05/2015, às 08:30 horas, foi redesignada para o dia 19/05/2015, às 13:30 horas, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121800-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias (Valor remanescente) e custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1832728"
                            ],
                            "1832729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000872-94.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sá Inácio\r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Comércio e Indústria de Confecções Ltda.(Manu Semijóias)\r\n\r\nPelo presente fica m Mania de Mulher Comércio e Indústria de Confecções Ltda.(Manu Semijóias), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuaro o pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Garcia Felipe\r\n\r\nRéu: Cachoeiras Distribuidora Água Mineral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cachoeiras Distribuidora Água Mineral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nefetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832729"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1831983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Messias Gomes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1831983"
                            ],
                            "1830872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Lourenço [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.162/163, bem como deverá o autor vir com novos cálculos, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002061-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisbôa Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Soeiro Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo Soeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0028000-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre Machado Veronezi [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 170381 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alexandre Machado Veronezi\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado os cálculos, que perfazem o total de R$ 37.989,70 e que será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista para fins de habilitação no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: HARPIA ADMINISTRACAO LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA , Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA , Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Carvalho Ramos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)], Réu: Daniel Coelho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0208700-16.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEREIRA FERNANDES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)], Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN, Réu: RICARDO BARRETO LOUVAIN, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOURIVAIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-90.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICSON FERREIRA FRANCISCO [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COM LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ferndando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antônio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados á fl.131 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIMAR SORIANO [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Gerson Martins Quirino , Réu: Jovito Gomes Pimenta , Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIMAR SORIANO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Sport 2000 Lanternagem e Comércio de Peças Ltda., Réu: JANE CLAUDIA REVOREDO BARBOZA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iramar de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Passos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodozio Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial Ltda., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST VANS COM E IND LTDA A/C ROBSON TEIXEIRA, Réu: ROBSON CIDREIRA TEIXEIRA, Réu: MAGDALENA CANDIDO COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEIDE GONCALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0012700-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Alves [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Goncalves de Andrade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOÃO DE SOUSA GASPAR [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Goncalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0203600-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Correfama Vestuario de Caxias Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correfama Vestuario de Caxias Ltda., Réu Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderão impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianiel Alves Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar, em 10 dias, os novos cálculos do autor de fls.540/549. \r\n\r\nId: 1830872"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1832279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001140-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moura Leite [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moura Leite, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1832279"
                            ],
                            "1832300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002319-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.123: Nego seguimento ao recurso Ordinário da COMDEP, , fls. 86/91, por deserto.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832300"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1831665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-76.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO [Adv. Ailton de Oliveira (OAB: RJ 68087 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Daniel Paulo Maia Teixeira (OAB: RJ 30364 - P)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE BRITES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Vasconcelos Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE BRITES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do deposito para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO CUNHA GIL, Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA, Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A, Aut Rodrigo de Assis\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000058-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos Beatriz [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana S.A [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos Beatriz Réu: Companhia Petropolitana S.A\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará . Tomar ciência a rda do despacho de fls.164.\r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Mário Pereira do Outeiro, Réu: José Soares de Oliveira, Réu: Fausto Pinto de Carvalho, Réu: Paulo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA 402/2015 EXPEDIDO EM SEU FAVOR, REMETIDO AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000883-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vihuchi [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fernando Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fernando Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGMA IVY DE AGUIAR PORTO [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DA CARTA DE FIANÇA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000939-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato das Chagas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejanio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Neves Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO PRODUTOR RURAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino Neves Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001619-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Dias dos Anjos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenga Indústria e Comércio de Confecções - EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Dias dos Anjos\r\n\r\nInformar o endereço completo da testemunha Silvio da Silva Valério, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Geraldo Pena Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.305, HAJA VISTA QUE NAO HA PROVA CONCRETA DO FALECIMENTO DO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Antonio Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cury Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001304-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Boliche Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Assis, Réu Manhattan Boliche Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0152000-32.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA, Réu: SO FIRE EXTINTORES COM SERV LTDA, Réu: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, Réu: GERSINEA NOVAES QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Rogério Teles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silveira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000057-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Paula Coelho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Paula Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1831665"
                            ],
                            "1831666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Rodrigues de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Rodrigues de Souza, Réu Free - Centro Cultural Livre Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados , sendo a ré para também efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0077500-58.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEMES DA SILVA [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS TINTOPOLIS LTDA [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: GILSANDRO MARTINS DO PATROCINIO, Réu: ALEXANDRE BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Anamaria Montezano Werneck, Réu: Newton Carlos Motta Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, conforme despacho de fls. 572.. \r\n\r\nProcesso: 0000694-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Cristina Tavares Lopes Andrade [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Grace Cristina Tavares Lopes Andrade\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/06/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DE JESUS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Davson Pimentel Bartolo, Réu: Lenita de Araújo Bartolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI MARIA MIRANDA COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Manoel José Pereira, Réu: Demitrios José Acacio Ferreira, Réu: Marcelo José Costa Pereira, Réu: Telmo Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI MARIA MIRANDA COELHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.3462-SUCESSAO DA RDA E NÃO MANUTENÇÃO DOS SOCIOS NO POLO PASSIVO. PRAZO DE DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ACONCHEGO, Réu: Maria Regina Lombarinhas (N/P tutora judicial Sr Luiz Walter Ribeiro Alves Filho [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA, Réu Maria Regina Lombarinhas (N/P tutora judicial Sr Luiz Walter Ribeiro Alves Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS FINS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Bhering , Réu: Marcelo Bhering, Réu: Marcos Henrique Feuer [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: José Guerreiro de Lima , Réu: Lia Márcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VICENTE [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO VICENTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001724-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemeria Carvalho da Costa [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Coelho [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colinje Coleta de Resíduo Industrial Ltda, Réu: Marcio Luiz Rabello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BRAMDOLIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES LEITE LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BRAMDOLIN\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-51.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE FATIMA PIRES PRADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE FATIMA PIRES PRADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AS PARTES E FACULTADO O COMAPRECIMENTO PERANTE O JUIZO EM DIAS DE AUDIENCIA, PARA APRECIAÇAO DO ACORDO, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA, AGUARDANDO-SE PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-70.2003.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA PELO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001205-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maciel Costa [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Barbara Maciel Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fls. 459/459,verso.Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Tatiana Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 260. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1831666"
                            ],
                            "1831667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/06/2015 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BORDIGNON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO BORDIGNON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE NÃO HOUVE LICITANTE NO LEILAO REALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARGARIDA LTDA, Réu: GRAFICA DO ENCANTO LTDA, Réu: GRAFICA GAFREI LTDA, Réu: Maurilio de Souza Freire, Réu: Geraldo da Gama Pires, Réu: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO EXARADA AS FLS.286 \r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitório Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vitório Soares Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado nos autos para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pereira Mesquita [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Virginia Campos Noel de Farias, Réu: Claudio Luiz Caetano de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Pereira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Edneia Silva de Souza, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moura Barcellos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 359/369. \r\n\r\nProcesso: 0181800-42.2001.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP, Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O PRAZO DE UM ANO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, OBSERVADA A PENALIDADE PREVISTA NO ITEM 04. \r\n\r\nProcesso: 0207100-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antônio Vitorino, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves , Réu: Ivana Barreto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, ESTANDO O VEICULO PENHORADO EM OUTRO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos dos Reis Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos dos Reis Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Dom Nelson Gril Restaurante Ltda, ante a notificação devolvida pelos correios às fls. 155, com a informação de desconhecido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.870, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Bernardino Brochado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Bernardino Brochado, Réu Hilton Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento pretendido na forma do art. 745-A do CPC, sendo a rda, inclusive , para ciência de que sobre as demais parcelas, em até seis meses mensais, deverão ser acrescidas da atualização pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000827-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose da Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)], Aut: Maria de Fátima Mello Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Flavia Borges Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE NÃO HOUVE LICITANTE NO LEILAO REALIZADO. \r\n\r\nId: 1831667"
                            ],
                            "1831668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOE ESTEVES AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOE ESTEVES AMORIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA SER EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, CONSOANTE DETERMINADO AS FLS.351. \r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidno Ferreira Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: JOSÉ ARIADENE GUERREIRO COSTA, Réu: IVANOR BENIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Dom Nelson Grill Restaurante Ltda, ante a notificação devolvida pelos correios às fls.143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PIMENTEL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: IRENE MARIA DE LOURDES GOUVEIA DUARTE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FERA RADICAL IND E COM DE MALHAS LTDA-ME, Réu: Jorge Roberto Freitas da Rocha, Réu: Maria Regina de Melo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA DE LOURDES GOUVEIA DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA EM 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Maria Teresa Andrade Marchese, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA SER EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, CONSOANTE DETERMINADO AS FLS.335. \r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Kassinow Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tacito Naves Sanglard [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Adriana Lustosa Melo Guimarães Pereira [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Kassinow Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço atual da testemunha, cuja notificação foi devolvida às fls. 143, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Hora Bernardes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Hora Bernardes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nId: 1831668"
                            ],
                            "1831669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerido, devendo a parte diligenciar por conta propria, indicando meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-52.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DE SOUZA GOMES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR EM 30 DIAS, O PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO DO VALOR DEVIDO, R$ 19.911,40. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da Rda, ante as notificações devolvidas pelos correios às fls. 283, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1831669"
                            ],
                            "1831663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2015\r\n\r\n0199300-48.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neusa Chaves Coelho Madeira\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Luiz Paulo de Lemos Junior,Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.542,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000358-94.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Leonardo Quirino Monteiro\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcelo Santos da Silva,Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda,José Claudio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcelo Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.689,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204400-86.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: AILTON FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Hilario Renato dos Santos,BAR PSIU ITAIPAVA,Maria Lúcia Guaraciara\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilario Renato dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.152,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR PSIU ITAIPAVA,BAR PSIU ITAIPAVA,Maria Lúcia Guaraciara\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR PSIU ITAIPAVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.152,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Guaraciara,BAR PSIU ITAIPAVA,Maria Lúcia Guaraciara\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Guaraciara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.152,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-34.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: José Guerreiro de Lima,Thais Brame Behring,Marcello Behring,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,Lia Marcia Saint Clair Lima,Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guerreiro de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.834,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Marcia Saint Clair Lima,Thais Brame Behring,Marcello Behring,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,Lia Marcia Saint Clair Lima,Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Marcia Saint Clair Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.834,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831663"
                            ],
                            "1831664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA, Julio Cesar Pinto Duarte, Ivette Pinto Duarte, Luiz Felipe Pinto Duarte, Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Ivette Pinto Duarte, Julio Cesar Pinto Duarte, Luiz Felipe Pinto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leite Rosa\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Haroldo Antônio da Silva, Denise Francisco Góes, Sérgio Gomes de Vasconcellos, Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/06/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LARA\r\n\r\nRéu: ANDRADE E GARCIA SERVICOS LTDA, ZEISAT SERVICOS DE VIDEO SELIM LTDA, ALTAIR DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO FALCE GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRADE E GARCIA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo previdenciario, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nRéu: EDITORA GRÁFICA WHITE PAPER LTDA, Marcelino Moyses, Fernando Moyses\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Moyses, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831664"
                            ],
                            "1828012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd.\r\n\r\nAut.: FRANCISCO PAULO FERREIRA – Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes - OAB/RJ 100610D\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, ADRIANO CABRAL THEOBALD, Sergio Caetano de Castro Theobald – Adv. Marcelo Justen – OAB/RJ 109095D.\r\n\r\nBem: Um compressor de ar continuo, com trinta libras de saída, marca Douglas ( Americana) e pistola de projeção de gotas, marca Volumair.\r\n\r\nAvaliação – R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Washington Luis, 1175/102, Centro, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 198 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/20\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA - Adv. Venilson Jacinto Beligolli – OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME e Erondina de Lima Cordeiro - Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho – OAB/RJ 86601D\r\n\r\nBens: 01) um fogão industrial, oito bocas, com forno – R$ 900,00 e 02) Um multiprocessador de alimentos, industrial – R$ 1.200,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Oswaldo Costa Frias, 58, Boa Vista, Posse, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2014.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: Ronaldo da Rocha Maciel - Adv. Rogerio Domingues Ribeiro – OAB/RJ 57159D\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao, Maria Celeste Leal Leibão e Gilberto Luiz Leal Leibão\r\n\r\nBens: 418 (quatrocentas e dezoito) poltronas do cinema estabelecido no hipershopping ABC, no endereço da Rua Teresa, 1515.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Teresa 1415, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2014.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nBens: 01) Um caminhão caçamba Atego 1518, ano 2006, placa LVC6249, Renavan 878571299, chassi 9BM9580546B469601 – R$ 90.000,00; 02) Um caminhão caçamba Atego 1518, ano 2006, placa LSH1606, Renavan 878571698, chassi 9BM9580546B469152 – R$ 90.000,00; 03) Um caminhão Pipa, modelo 1518, marca Atego, ano 2006, placa LVC7196 – R$ 95.000,00, Renavan n. 881294837, chassi n. 9BM9580546B468239. \r\n\r\nAvaliação – R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua General Rondon, 400, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2014.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: Joaquim Gomes da Silva – Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ 97782D\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda, Geraldo Ladeira Bonifacio.\r\n\r\nBem: Um automóvel GM/Celta 2p Life, ano 2010, modelo 2010, cor prata, flex, placa LLD9547, Renavan 212817248.\r\n\r\nAvaliação – R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Condomínio Vale da União, Lote 13, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: GILMAR RODRIGUES - Adv. Venilson Jacinto Beligolli – OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA - Adv. Alcebiades Lopes Junior – OAB/RJ 2067D\r\n\r\nBem: Cotas sociais da Empresa Arguelho Fotografias Ltda, CNPJ 29.670.775/0001-56, de titularidade do sócio Walker Arguelho Simões.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 326 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 RTOrd.\r\n\r\nAut.: Alexsandro Barroso Jesus – Adv. Carmem Lucia Albina da Silva - OAB/RJ 64989 D\r\n\r\nRéu: R.S. Demetrio Ferro Velho ME – Adv. Marco Aurélio dos Santos Gomes de Araujo – OAB/RJ 56692 – D.\r\n\r\nBens: 02 (duas) furadeiras (prensas) industriais, com capacidade para 2,5 toneladas de forca, marca Recpress, em regular estado de conservação e funcionamento – R$ 22.500,00 (cada)\r\n\r\nAvaliação – R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Hyvio Natalino, 565, Cascatinha, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 108 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828012"
                            ]
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                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1831515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barboza, Réu In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda., Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1831515"
                            ],
                            "1831514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2015\r\n\r\n0180200-44.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacy Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Doutor Eiras S.A.,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Doutor Eiras S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.307,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1832244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Geovana Sena da Silva\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geremias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 122, julgando extinta a execução face ao abandono da causa (art. 267, II). \r\n\r\nProcesso: 0000806-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Bernabe [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Bernabe, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhido os Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Herculano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transportes de Veículos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000258-90.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Silva , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido os Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves Castilho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Castilho\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Monteiro Delgado [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: NEWTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda , Aut JOSE ALVES LUZ, Aut NEWTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-88.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTE\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Arruda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutencao Equipamentos Ltda M.E. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: Gil Carlos Moreira, Réu: magda Fuly da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Arruda\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia José Luís de Campos Braga [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)], Réu: José Luís de Campos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Nascimento\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 380/407, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-32.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fineia Caldeira Pinto da Costa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Antônio Chaves Mendes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fineia Caldeira Pinto da Costa \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Jesus da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Josanea Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Jesus da Conceição\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1832244"
                            ],
                            "1832243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001177-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida \r\n\r\nRéu: Kennio`s Serviços Empresariais Ltda. ME, ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio`s Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 119, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 8.506,54, sendo o valor de R$ 8.306,54 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1832538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nInformar os nºs do PIS e da CTPS do autor, a fim da Secretaria expedir a autorização judicial para habilitação do autor no seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Da Silva Lopes [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração ajuizados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001697-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Gomes de Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton Gomes de Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0117 /2015, que deverá ser retirado na agência Rio Bonito/RJ da Caixa Econômica Federal, após remessa, e da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0044/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nInformar o n. do PIS e da CTPS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0183900-03.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Gomes Garcia [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Gomes Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face das reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0118/2015, que deverá ser retirado na agência Rio Bonito/RJ da Caixa Econômica Federal, após remessa, e da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0045/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003703-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Teixeira da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Teixeira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 28, venha o reclamante com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0003918-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Alves Martins [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Supermercado Charme - Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves Martins\r\n\r\nTendo em vista a Certidão de fls. 55, venha o Reclamante com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Gomes Silveira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Luiz Antonio Dias (Devedor Derivado) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Eunice Bastos Dias (Devedora Derivada) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Bastos Dias (Devedora Derivada), Réu Luiz Antonio Dias (Devedor Derivado)\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 02/06/2015, às 11:15 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cesar Elias de Abreu Pereira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Neli Quintela Catroli Vanderlei - ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cesar Elias de Abreu Pereira\r\n\r\nIntimar o exequente para que indique meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cesar Elias de Abreu Pereira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Neli Quintela Catroli Vanderlei - ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cesar Elias de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldice Nunes de Barros [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldice Nunes de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis na secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerido na petição de fl. 70. Praza 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002405-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas ( empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO\r\n\r\nFica o autor notificado para reapresentar os cálculos de liquidação nos termos do v. Acórdão de fls. 365/367. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Joaquim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerly Antunes da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly Antunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas ( empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Lima Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas ( empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002723-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Oliveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas ( empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL METALURGICA LTDA(SUC IMEBRA-INDUSTRIA MATALURGICA BRASIL LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROMEL METALURGICA LTDA(SUC IMEBRA-INDUSTRIA MATALURGICA BRASIL LTDA, Aut PAULO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o executado, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesio de Assis Pacheco [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Imebra- Indústria Metalúrgica Brasil LTDA, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos (Devedor Derivado), Réu: Sergio Moraes de Almeida (Devedor Derivado), Réu: Vanio Anastacio (Devedor Derivado), Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Maria Luiza Santos Castelo (OAB: RJ 61241 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Sergio Oliveira Jorge (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesio de Assis Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor às fls. 99/106. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003568-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria Sabino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faria Sabino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas ( empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli da Silva Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli da Silva Freitas \r\n\r\nProvidenciar o cadastro do seu CPF junto ao SAPWEB, a fim da Secretaria proceder à expedição do Precatório. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), Réu: Everaldo Pereira Franca (Devedor Derivado), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Costa Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)], Réu: Elge Jose Marcos (Devedor Derivado), Réu: Doroti da Silva Marcos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 294/298 apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001496-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Gusmão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151100-92.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY GUEDES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA APARECIDA (N/P GUSTAVO PESSANHA BARRETO) [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença de contribuição previdenciária no valor de R$ 345,76 e Custas Judiciais no valor de 200,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Andrade [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho (devedor derivado), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (devedor derivado), Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-82.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUSA DA SILVA GONCALVES [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nRéu: MIERNOQUE ARTESANATOS NP MILENA E ENOQUE [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)], Réu: Enilsda Milena de Lima Lopes, Réu: Enoque Soares Lopes [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUSA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Réu: Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio), Réu: Edson Dias Sueth (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda (NP/Socio Ivan Coelho de Almeida), Réu: Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), Réu: Ivan Coelho de Almeida (sócio) ( Devedor Derivado ) [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rocha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte reclamada de fls. 195/197. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Pereira Fontes [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Anitex Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Pereira Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos dos Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rafael da Silva Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Industria de Produção Metalúrgicos LTDA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos dos Santos, Réu Metalrey Industria de Produção Metalúrgicos LTDA , Aut Rafael da Silva Santos\r\n\r\nPARTES: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para registro da extinção do contrato de trabalho na CTPS, no dia 19/05/2015 às 11:00hs. A CTPS deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002145-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli da Silva Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli da Silva Freitas \r\n\r\nAo Patrono do exequente para providenciar o cadastro do seu CPF no Sapweb, a fim da Secretaria proceder à expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Reis de Moraes [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos e dos novos cálculos apresentados, ciente de que poderá apresentar impugnação fundamentada, querendo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1832538"
                            ],
                            "1832539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: EDSON DIAS SUETH , Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/JOSE L P SILVA), Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 30/06/2015, às 9:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SANTEAGO GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SANTOS NASCIMENTO LTDA [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)], Réu: Adail Nascimento (devedor derivado), Réu: Maria dos Santos Nascimento (devedor derivado) [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA SANTOS NASCIMENTO LTDA, Réu Maria dos Santos Nascimento (devedor derivado)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como o recolhimento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003515-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nCiência do Laudo Pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004189-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.630,83, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa\r\n\r\nde 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar\r\n\r\no pagamento das custas, no valor de R$ 57,72. Tendo em vista a natureza\r\n\r\ndas parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e\r\n\r\nna Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0169800-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA PERES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUZA PERES\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 09:10, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Deverá ainda manifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0167800-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAMIR MELO DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAMIR MELO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 30/06/2015, às 9:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004290-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnéa de Jesus Carvalho Brito [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnéa de Jesus Carvalho Brito\r\n\r\nTomar ciência que deverá no prazo de dez dias apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0171600-43.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO BORGES DE MENDONCA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO BORGES DE MENDONCA, Réu POSTO PRINCESA DO RIO LTDA \r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 9:00 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0204200-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (devedor derivado), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004232-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vanessa Ramos Ferreira de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vanessa Ramos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: TAJ Cruz Incorporações e Planejamento Imobiliários Ltda. ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 59: Feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de 780,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003488-28.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: General Contractor Construtora Eireli [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdevino Marins de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte General Contractor Construtora Eireli \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 30/06/2015, às 9:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabines GLR Ltda Me [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)], Réu: Maria Juceli da Silva Motta (devedor derivado), Réu: Gelceir Siqueira Teles (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabines GLR Ltda Me, Aut Roberto Carlos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência Especial nesta Vara do trabalho de Rio Bonito no dia 30/06/2015, às 13:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Freitas Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deiferson Alves Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Marinho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Sérgio Gomes Marinho\r\n\r\nATENÇÃO: Audiência remarcada. Tomar ciencia da nova data de audiência em 29/07/2015 às 13:15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001164-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe IPU Mix Distribuidora de Areia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 30/06/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1832539"
                            ],
                            "1832537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO e IMPROCEDENTE o pedido em face do MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. \r\n\r\nProcesso: 0142900-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nRéu: IMPROMEL METALURGICA LTDA(SUC IMEBRA-INDUSTRIA MATALURGICA BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Moraes de Almeida (socio), Vanio Anastacio (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da penhora, ficando o executado, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Banco BMG Empréstimos\r\n\r\nPelo presente fica m Banco BMG Empréstimos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica às fls. 127 e\r\n\r\nindicar o correto endereço da Reclamada. Bem como, tomar ciência da\r\n\r\ndecisão que homologou os cálculos (fl. 135), fixando o valor em R$ 4.724,72,\r\n\r\nsendo R$ 4.492,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 231,90\r\n\r\nreferentes à contribuição previdenciária. Outrossim, deverá a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a\r\n\r\nnatureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n°\r\n\r\n7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832537"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1825172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-23.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janael da Silva dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construção e Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janael da Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei da Silveira Duarte [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvam Ribeiro Rorigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: Gutenberg Ribeiro Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionei da Silveira Duarte \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000144-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Roger Mello de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Roger Mello de Moraes\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000770-46.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Gama [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tooling Brazil Comércio Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Gama \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Silva [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Intelligents Collection /Escola de Idiomas Ltda., Réu: Morya Cursos de Idiomas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000776-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Correa dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Correa dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0207700-29.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinico Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 161-169 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Assis de Sá [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Assis de Sá\r\n\r\nVista sobre os documentos acostados às fls. 127/328, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Master 2011 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva \r\n\r\nDeverá a parte autora comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o TRCT e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0007300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nelson dos Santos Cesario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda., Réu: José Carlos Moreira Rangel, Réu: Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nelson dos Santos Cesario\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n2. Ato contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos, sem baixa – mas com efeito de baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barbosa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: AMADOR GONZALEZ VILAS, Réu: CLAUDIO ALBERTO NIZA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barbosa\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Ante à consulta ao RENAJUD e ante à certidão supra, deverá a parte autora diligenciar em qual UF encontra-se cadastrado o referido veículo. Após, venham conclusos. \" Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Alves , Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a dilação. Prazo de 15 dias, comum às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Anacleto de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia: \"Intime-se a Ré para depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Cleber Nunes dos Santos [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Almeida Mendes [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Cleber Nunes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0229400-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: Jadilson Josue, Réu: Genedite Rosa Josue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DO CARMO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001816-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria do Carmo [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0129500-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Gleice Gomes Costa Alho\r\n\r\nCiencia do despacho: \"1.Vistas às partes sobre a manifestação do perito, no prazo comum de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilciara Santos de Souza [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabeth Regina Tompson Cavalcante [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabeth Regina Tompson Cavalcante, Aut Wilciara Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0002440-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Santana [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Santana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o oficio para habilitaçao no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim da Silva Mota [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim da Silva Mota \r\n\r\nConsiderando-se que o Termo de Conciliação de fl. 50 extinguiu o processo com resolução de mérito, operando-se, inclusive, o trânsito em julgado, de modo que no presente momento processual não cabe discussões sobre o mérito das claúsulas convencionadas e nem sobre a natureza jurídica dos serviços prestados, INDEFIRO o requerimento de fls. 51/52. Comprove, em 48 horas, o cumprimento da cláusula “8” do Termo de Conciliação de fl. 50, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1825172"
                            ],
                            "1825174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-66.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACCESSORIOS DE COURO LTDA, Réu: Joceli da Silva Pereira, Réu: Nydio de Souza Leite [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0181200-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Lacerda dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Adm Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Lacerda dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002024-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Santana [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Halley Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Santana , Réu Posto de Gasolina Halley Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de homologação da restauração dos autos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Galdino da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Galdino da Silva \r\n\r\nCiencia do despacho: \"Expeça-se carta precatória inquiritória, informando que a autora deverá diligenciar no Juízo deprecado para que acompanhe a intimação da testemunha a ser inquirida. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA CAROLO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA CAROLO\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDAO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Abreu Farias [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Abreu Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Alves de Araujo [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Pedrina dos Santos Madeira, Réu: Luzia Pereira dos Santos ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Alves de Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Souza \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rejane Cruz [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rejane Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipú Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipú Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 26-27 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Costa [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002386-90.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosejane Sobrinho Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A., Aut Rosejane Sobrinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Paulistas Car [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 58: Vir com o CNPJ da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 351, item “4”, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Vasconcelos Botelho Fernandes [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Vasconcelos Botelho Fernandes\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0086800-07.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL RIBEIRO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: PAULO CESAR CALLADO DE FIGUEIREDO, Réu: ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alcantara Marinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alcantara Marinelli \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0002043-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Costa Braga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nId: 1825174"
                            ],
                            "1825173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulino Coelho [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulino Coelho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.327. \r\n\r\nProcesso: 0000934-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene de Carvalho Baes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0275600-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA LUCIA MORAIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1. Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Sousa [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2014.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.) [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO DA COSTA BARROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.)\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas arbitradas na sentença de fls. 25-26 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-61.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Furtado Vieira [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Furtado Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José do Couto [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Maresias II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José do Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0237300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALTER SILVA VIANNA\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.490 R$ 6.245,91). Ciência de que os depositos foram convolados em penhora e que deverá efetuar o pagamento do saldo remanescente acima no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Santos [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Gonçalves Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendonça de Souza [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl. 217). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pereira de Salles [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Pereira de Salles\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bc da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nFrustradas as tentativas de execução da primeira Ré, responsável principal, determino sua inclusão no BNDT, nos termos do art. 4º da Resolução Administrativa1470/2011 do TST e direciono a execução em face da segunda Ré. Intime-se a segunda Ré a comprovar, em 15 dias, o depósito do valor devido, sob pena de execução. Não comprovando, venham-me para bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 58. \r\n\r\nId: 1825173"
                            ],
                            "1825171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda., José Fernando Costa de Medeiros , Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o crédito autoral, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendonça da Rocha \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show EIRELI ME , EZEQUIEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m EZEQUIEL DE SOUZA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000597-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: EBEPI- EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A, ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA , MAURO LASMAR PACHECO \r\n\r\nPelo presente fica m MAURO LASMAR PACHECO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0277100-47.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas LTDA , Ricardo da Silva Ribeiro, João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m João Nepomuceno Ribeiro, Ricardo da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825171"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1832691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sinval Guadelupe Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)], Réu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sinval Guadelupe Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira das Neves [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Olalla Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Olalla Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nCiência de prazo devolvido deferido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ismael Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: MARLY ALVERS GOMES \r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor que entender devido a título de cota previdenciària, no prazo de 5 dias, ciente que decorrido in albis, serão executados os valores apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0237400-47.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO W M LTDA, Réu: Flebio Alvarenga da Silva, Réu: VALNEIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0222800-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BARATA`S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar o CNPJ da Executada , no prazo de 30 dias, sob pena de ser extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barreto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreto da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/05/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001998-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Alvarenga Allencar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Mauricio Alvarenga Allencar \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-55.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG dos Santos Refeições Não Indústrializados Ltda. [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPG dos Santos Refeições Não Indústrializados Ltda.\r\n\r\nManifstar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução nos termos do item 9. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a r.sentença e r.acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos as Forcas Armadas Ltda [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia Santos, Réu: Kleber Ricardo Del Cistia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Alves\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos relativos à pessoa jurídica informada à fls. 204, no prazo de 30 dias, haja vista que até então não se encontra demostrado nos autos qualquer correlação desta com a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001796-13.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kricyllar Leticia Sena Dias [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Kricyllar Leticia Sena Dias \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Torcida \r\n\r\nDestinatário(s): Edson Costa Gonçalves\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da executada BAR DA TORCIDA, no prazo de 15 dias, sob pena de a mesma ser considerada sociedade de fato e o Sr. Rafael gestor de seus negócios e responsável pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002253-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Romualdo Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME - N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Brasil [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino S.A. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Brasil\r\n\r\nCiência sobre o depósito efetuado pela ré, para manifestação no prazo de 5 dias, ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Sodre Coelho [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Sodre Coelho\r\n\r\nCiência de que os autos estão disponíveis para a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Queiroz Monteiro de Lima [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica do Pita [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)], Réu: VITO RANGEL DE LUCA, Réu: ANGELICA MARINS DE LUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica do Pita, Aut Sônia Cristina Queiroz Monteiro de Lima \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/05/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Universo , Aut Marcos Jose Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/05/15, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002604-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fernanda Ramos Diniz de Oliveira [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferreira Leite Ltda., Réu: Wesley Silveira de Siqueira, Réu: Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fernanda Ramos Diniz de Oliveira\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima Florio Marques [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecos Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Cardoso de Oliveira Araujo (OAB: ES 15995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecos Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Monique Lima Florio Marques\r\n\r\nCiência de fls. 548. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleir de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis, Aut José Eleir de Oliveira \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001956-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helza Robaina de Azevedo [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest l Art Arte e Revestimentos em Relevo Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helza Robaina de Azevedo, Réu Revest l Art Arte e Revestimentos em Relevo Ltda.\r\n\r\nCiência de estimativa de honorários conforme fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslly Jose Cuco Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda-. (Sucessora de Flextronics Network Services Brasil Ltda.) A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda-. (Sucessora de Flextronics Network Services Brasil Ltda.) A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar petição de perito de fls. 453/454, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1832691"
                            ],
                            "1832692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0327600-27.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI MOREIRA CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALNETE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Antonio Santos Rosa de Souza (OAB: RJ 99967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nTer vista de documento (DOI), no prazo de 5 dias a fim de indicar a respeito de qual bem pretende que recaia a penhora, ficando ciente que a respeito do mesmo deverá apresentar a certidão de registro de imóveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilma Antonio Borges [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilma Antonio Borges \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0219/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347200-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GONCALVES LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 15.878,67 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265600-83.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA, Réu: Maria Fernanda Miranda Maio Novo, Réu: Gregorio Leandro Miranda Maio Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002350-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dher John Vasconcelos Duarte [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dher John Vasconcelos Duarte , Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0344800-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do registro de imóveis em relação ao bem que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido in albis será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002395-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Taveres de Almeida Soares [Adv. Gustavo Smith Heizer (OAB: RJ 170543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bazilio da Silva (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Serviço Ltda. - Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bazilio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 79, devendo o reclamante vir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299100-77.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nFornecer os referidos dados, conforme fls. 99, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido in albis será expedida certidão de crédito trabalhista e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0363200-70.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Silva Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002395-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Taveres de Almeida Soares [Adv. Gustavo Smith Heizer (OAB: RJ 170543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0263/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002404-11.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carneiro Bento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - São Gonçalo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carneiro Bento, Réu Sesc - São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1103: intimadas as partes para se manifestarem sobre laudo, fls 1075/1101, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1832692"
                            ],
                            "1832693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRIZON [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA , Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRIZON\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, a fim de expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barreto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreto da Silva, Réu Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 29/05/15 , às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Teixeira Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0418/2015, 417/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001692-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santa Rosa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut David Santa Rosa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO CORREA DE MORAES FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA, Réu: ENSA EMPRESA SUL AMERICA DE MONTAGENS SA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO CORREA DE MORAES FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pires Julio de Araujo Canela [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomnicação e Informática Ltda ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TNL PCS S. A. Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pires Julio de Araujo Canela \r\n\r\nApresentar contrarrazões (despachos de fl. 243 e fl. 243) \r\n\r\nProcesso: 0001325-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Agostinho da Silva [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Agostinho da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, em 10 dias, devendo o autor retirar as instruções na Secretaria de Vara, bem como obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002257-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Vasconcellos [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição Fraga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DCOM Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. Rio de Janeiro [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição Fraga, Réu Claro S.A. Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-74.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA DIAS [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nRequeira o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ramos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ramos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/05/15, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rufina Moraes de Aquino [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Cunha [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Andrade Eletrônico Ltda. [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Anderson Lopes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Lopes Andrade Eletrônico Ltda. , Aut Thiago Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219100-18.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO MOREIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO MOREIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1542/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Dias \r\n\r\n1-Ao Rte. para comprovar o valor recebido no Alvará n. 83/2015; 2 - Comparecer à Secretaria da 2ª VT S. Gonçalo, no dia 10 de junho de 2015, às 10h da manhã. \r\n\r\nProcesso: 0216200-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ponte da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ponte da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06 /2015 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a reclamante apresentar calculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana da Conceição Rangel [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Hosana da Conceição Rangel\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Ferreira de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nunes Ferreira de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gama Quintão [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: FP da Silva Restaurante ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gama Quintão\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-91.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista Fonseca [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Batista Fonseca\r\n\r\nAo pagamento das custas e dos honorérios periciais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda EPP , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nVenha o autor com o extrato bancário em que comprove o inadimplemento , no prazo de 5 dias, ciente que decorrido in albis ,será considerado o integral adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-83.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENÇAO E REFORMAS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ALOYSIO JOSÉ CALVOSO SEABRA, Réu: KATIA REGINA SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0169900-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO EDUARDO LO VACCO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM IND PANIF LTD [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA [Adv. Igor Mutiz de Sá (OAB: ES 11042 - D)], Réu: LUCIANO BEITE, Réu: BIMBO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM IND PANIF LTD, Aut UMBERTO EDUARDO LO VACCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Dias \r\n\r\n1-Ao Rte. para comprovar o valor recebido no Alvará n. 83/2015; 2 - Comparecer à Secretaria da 2ª VT S. Gonçalo, no dia 10 de junho de 2015, às 10h da manhã. \r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Moura [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A., Aut Mario Cesar Moura \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/05/15, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A, Réu: NAIR PEREIRA SOARES, Réu: ALAIR SOARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de despacho de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUSA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: sócio da Rda: Antônio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro, Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 171, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1832693"
                            ],
                            "1832689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0261300-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Mendonca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 54.109,58 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0310000-61.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: POSTO COLUBANDE LTDA - ME, Sergio da Silva Dias, Evandro da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro da Silva Dias, Sergio da Silva Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.054,12 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0331200-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA, Industria de Plasticos Rangel Ltda, Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda., Custodio Rangel Pires, Carlos Aécio Rangel Silva, Paulo Sergio Silva Rangel, Jesse Silva Rangel, Rozane Rangel da Cunha, Custódio Rangel Pires Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Aécio Rangel Silva, Custodio Rangel Pires, Custódio Rangel Pires Junior, Jesse Silva Rangel, Paulo Sergio Silva Rangel, Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.000,00, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260100-46.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GIL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA, HEBER COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m HEBER COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 18.992,74, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242300-63.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OSWALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 249.309,36, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232800-17.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DANIELE DA SILVA\r\n\r\nRéu: VANDER CAR ENROLAMENTOS LTDA ME, SEBASTIÃO JORGE LOPES MACHADO , CILEA LOPES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CILEA LOPES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002038-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Luquez Carvalho\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 44.105,87 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO NACIONAL S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Itaú Unibanco S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 12.360,26, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CHILAN 456 LTDA , Manoel Bezerra de Menezes Netto, Angélica da Costa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica da Costa Ferreira, Manoel Bezerra de Menezes Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.868,39, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Baptista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metálicas Ltda., Sergio Luis Rodrigues, Luiz Alberto Rodrigues, EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, LEOPOLDO LUIZ MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, LEOPOLDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, Luiz Alberto Rodrigues, Sergio Luis Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 19.784,03, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832689"
                            ],
                            "1832690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Braganca Barcelos, Jose Augusto Soares Santos, Edimaldo Matos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(massa falida de), Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 41.010,52 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Casa de Saúde São José\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 23.474,81 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIAS PACHECO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ .6.063,70, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cantanhede Garrido\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Maxilabor Distribuidora Ltda., Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 365.997,99 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. ME, Ailson Gonçalves Baptista , Monica Machado Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Ailson Gonçalves Baptista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 24.618,67 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Filho Ramos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.024,25 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832690"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1831874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Afonso dos Santos Dias [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Afonso dos Santos Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-83.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/05/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000930-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claudio de Souza Urbano da Vitoria [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Claudio de Souza Urbano da Vitoria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Almeida [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Almeida\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Leal [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda, Réu: Zélio de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos , Réu Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP, Agdo: Katia Marlene Duarte Moutinho [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Agdo: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Agdo: Zalmir Couto de Carvalho, Agdo: Zimar da Silveira Costa, Agdo: Maria Zelia Benevides CArvalho, Agdo: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Agdo: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Marlene Duarte Moutinho\r\n\r\nDeverá o agravado apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição. Atente o agravado que a petição com contraminuta ao agravo de petição deverá ser protocolada fazendo referência ao número de autuação do agravo de instrumento, e não ao número do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Agdo: Edson Correa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Agdo: Maria Zelia Benevides Carvalho, Agdo: Georgia Rosangela Soares Luz, Agdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Agdo: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Agdo: Zalmir Couto de Carvalho, Agdo: Zimar da Silveira Costa, Agdo: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Agdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Correa da Silva , Agdo Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Agdo Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nDeverá o agravado apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição. Atente o agravado que a petição com contraminuta ao agravo de petição deverá ser protocolada fazendo referência ao número de autuação do agravo de instrumento, e não ao número do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-92.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Abidala do Nascimento [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergos Confecção e Estamparia de Roupas Ltda. [Adv. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa (OAB: RJ 166545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ergos Confecção e Estamparia de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Barbosa dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Etiele Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.586,83, bem como que o depósito recursal efetuado pela reclamada foi convolado em penhora. Prazo 5 dias para, querendo, oferecerem embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Vasconcellos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques Ribeiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marques Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Nunes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0231/2015, referente ao saldo remanescente do depósito recursal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hestella Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa (OAB: RJ 166545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municiapl de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hestella Xavier de Oliveira Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 770/780 apresentados pelo perito, bem como que o \r\n\r\ndepósito recursal efetuado pela reclamada foi convolado em penhora e deduzidos do valor principal da execução, formando um total \r\n\r\na executar de R$ 1.220.404,78, devendo a reclamada proceder ao pagamento deste montante no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da \r\n\r\nlei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Christino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda - EPP, Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Georgia Rosângela Soares Luz, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Amaral Christino , Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2013.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. e de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. e de Quaker Brasil Ltda.), Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202700-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Corrêa [Adv. Frederico Augusto Costa (OAB: RJ 154040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, bem como do teor do despacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabiano Lima de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários do sindicato no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nId: 1831874"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Grilo Filho [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Alvarenga de Lima [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita , Aut Clayton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/05/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, em caso de ausência da reclamada, a expedir o alavrá do FGTS e o ofício para seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy s Bar Restaurante e Depósito [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)], Réu: Edeméa Rodrigues de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Santos \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001042-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Helena da Silva Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.M. Oliveira Gás Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Marcos Paulo Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Helena da Silva Oliveira \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo, pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-24.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Teixeira de Farias [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Teixeira de Farias , Réu Original Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de pagamento da multa de R$ 1.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Pacheco dos Santos\r\n\r\ntomar ciência do ofício de fl. 895 e providenciar junto à reclamada a retificação de seus dados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Valin [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Delicias Ltda ME, Réu: DAELSON OLIVEIRA VIANA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Valin\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comércial e Administradora Ltda., Aut Roseêne Carneiro de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: FP Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ITEM 5 E ITEM 6 DO ACORDO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Goulart Leal da Conceição (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) representada por Andrea Goulart Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Aut: Andrea Goulart Leal (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Aut: Luiz Fernando da Andrea Goulard Leal (Espolio de) representado por Andrea Goulard Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Posto de Molas Molejão Ltda. ME [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Goulart Leal da Conceição (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) representada por Andrea Goulart Leal, Aut Andrea Goulart Leal (sucessora de Luiz Fernando da Conceição), Aut Luiz Fernando da Andrea Goulard Leal (Espolio de) representado por Andrea Goulard Leal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do juízo e o teor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2009.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elso Soares Vieira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Colubandê Ltda , Rqdo: MARCUS VINICIUS CORDEIRO PERLINGEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elso Soares Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a renúncia do crédito e julgada extinta a pretensão à execução, \r\n\r\nnos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rego Marçal [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas- Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Huffi Shopping Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas- Feira de São Cristóvão, Aut Paulo Henrique Rego Marçal \r\n\r\nAPURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, CONSOANTE ITEM 8 DO ACORDO DE FL. 79, EXCLUINDO-SE A MULTA DO ITEM 3. \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Servços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Souza \r\n\r\nINFORMAR SE RECEBEU O FGTS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira Mendes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000164-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: FortServ Assessoria de Empresas Ltda ME, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranbaxy Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cicco Coelho [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cicco Coelho, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/05/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nId: 1831875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001882-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Costa [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Costa \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001778-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Telles Nascimento [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Silva Telles Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 203, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0002454-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Mattos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTS, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0185300-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda N/P sócio Maria José Monteiro do Nascimento, Réu: Ana Beatriz Monteiro Nascimento, Réu: Maria José Monteiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Melo Medeiros [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda., Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flavio Pereira Vieira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rosangela Figueredo de Souza Vieira sócio Flávio Pereira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Melo Medeiros\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Corrêa \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco Henriques [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporarios Ltda. , Réu Raro Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001970-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Peres da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Peres da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 206, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-38.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda., Réu: Wallace Sobral Sidaco, Réu: Marcia Moura Borges Sidaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Sousa Brum\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002456-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuma Lacerda Correa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IEJAC - Instituto Educacional Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuma Lacerda Correa\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Colina [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza 81 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Colina \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 40, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Maria de Brito [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Maria de Brito\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0221400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosado Moura Junior [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDINHO AUTO PECAS E OFICINA LTDA. - ME, Réu: Luciana Mota da Rosa, Réu: Edson de Abreu Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosado Moura Junior\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0243800-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Velho [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA NETO LTDA - ME , Réu: Nivia Lameiras Vieira, Réu: Vanderleia Siqueira Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Velho \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual das sócias, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002325-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva \r\n\r\nDeverá o autor indicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imóvel, no prazo de 30 dias, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002066-36.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Franklin [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Edson dos Santos , Réu: Deodato Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça Franklin \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001916-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Costa [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Seg. Eletrônica Ltda ME , Réu: Loren Raniel Maia, Réu: Roseli Raniel Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbosa Costa \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0195400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sá Fernandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sá Fernandes \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002230-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Moura Porto [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Moura Porto , Réu Box Cinemas do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada entregar as guias do FGTS e dos formulários do seguro-desemprego. Já o Autor deverá Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001891-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Torres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M s Indústria e Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)], Réu: Marcos José Moura Martins, Réu: Julio Eduardo Moura Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Torres \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001828-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coutinho de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , Réu: Navegação São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Coutinho de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002339-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Menezes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Pinho Aversa da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Orestes Batista Parreira Junior, Réu: Marcus Vinicius Mundim Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pinho Aversa da Costa \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1831876"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Rabello [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Rabello\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 345, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Barbosa Neves Sardinha [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A. 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda, Réu: Carlos Alfredo da Cunha Gonçalves, Réu: D Artagnan Baptista Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Barbosa Neves Sardinha\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0148200-03.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. ME, Réu: Jaldete Gonçalves Marvilla, Réu: Flavio Jose Pinheiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 96 e docs, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gouveia de Rocha Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME, Réu: Sergio Aronowicz, Réu: CARLOS EDUARDO PRATES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gouveia de Rocha Santos\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonicio Ferreira Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcambas Metalúrgica Ltda., Réu: Eduardo Coelho Santos, Réu: Valter Francisco Bastos Paes [Adv. Marcelo Carrico de Assumpcao Pinto (OAB: RJ 83042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo de Oliveira \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002583-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Silva [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: M e M Park Estacionamento Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Damasceno [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA, Réu: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendes Damasceno\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001472-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Oliveira Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda - ME, Réu: Julimar da Silva Padilha, Réu: Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Oliveira Dias\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001484-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Alves\r\n\r\ninformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0194300-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Helena de Souza Menezes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 Limpar , Réu: Bianca Pereira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Helena de Souza Menezes \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Firmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Origuela de Moraes [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. , Réu: ROSANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Origuela de Moraes \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001436-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Freitas Bergamo Simão [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Freitas Bergamo Simão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellryan da Silva Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Alumínio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellryan da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1831877"
                            ],
                            "1831878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-55.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Conceição Alves [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industiais Ltda. , Réu: Jacilda dos Santos, Réu: Sérgio Gomes da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Conceição Alves \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0219100-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares da Mata [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite -CCPL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Soares da Mata\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001145-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Lima Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda, Réu: João da Silva Dourado, Réu: Alcenir Rezende Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Lima Junior\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha Patricio [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária do reclamante no valor de R$ 122,98, conforme fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0002608-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Navarro Garcia [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia - Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuina Navarro Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Quintanilha [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda., Réu: Dulio Carneiro Junior\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Duilio Carneiro Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Quintanilha\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002172-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Márcio Vinicio Souza Silva, Réu: André de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de adimplemento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de ser reconhecido o seu cumprimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0221300-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lanzillotta de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME - Follow Me [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)], Réu: Carlos Eduardo Prates Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lanzillotta de Oliveira \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Mello Pereira [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bispo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros do juízo, conforme item 2 de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Corrêa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Elizabete Goncalves da Silva, Réu: Sandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Manoelito Massena [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Manoelito Massena\r\n\r\nApresentar liquidacao do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Lopes da Silva [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Lopes da Silva\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: ANA BEATRIZ LIMA DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferido o pedido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José de Freitas [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Aut: Arnaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar José de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Farias Damasceno [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu College SG Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nId: 1831878"
                            ],
                            "1831879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aguiar Gonçalves Pereira [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aguiar Gonçalves Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/06/2015 às 11:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o montante referente à diferença do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Réu: JOSÉ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição do executado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sa da Silva [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.459,89, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001397-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Assistencial Ltda-ME [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Ferreira Ramos, Réu Dominus Assistencial Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/06/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santana Soares [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Soares, Réu Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 08h45. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lúcio Soares Mira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda., Réu Sup Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Oliveira de Freitas [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A., Aut Laiana Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Rodrigues da Silveira Coutinho [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rodrigues da Silveira Coutinho, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/06/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002434-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correia da Costa Silva [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Correia da Costa Silva, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/06/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Rocha Canela [Adv. Gabriela Dias Martins Sardinha (OAB: RJ 161187 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 78.500,23, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cordeiro Muniz [Adv. Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Costa Assis de Moura Informática - Power Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cordeiro Muniz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/05/2015 às 15:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000482-89.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Vargas Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Santos, Réu Porto Vargas Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/06/2015 às 15:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001559-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Claudino da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: VERISSIMO MONTEIRO SERVICOS LTDA - ME [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Devaldo Monterio, Réu: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Claudino da Silva , Réu VERISSIMO MONTEIRO SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 08h40, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Moreira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPagar custas (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Douglas do Amaral [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osórios Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Neto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda., Aut José Alves Neto\r\n\r\nManifestem-se nos autos, uma vez que decorreu o prazo de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Lemos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Veiga - Me(Nossa Casa - Casa de Show)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Lemos\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 105, em 30 dias, sob pena de renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002544-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Lidiane Aparecida Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos do autor foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000579-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322, que deu por cumprida a execução. \r\n\r\nId: 1831879"
                            ],
                            "1831880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Batista dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Sandro Jose Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 472/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 475/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-77.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-13.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Froes Pereira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geny da Costa Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Froes Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTI: Geni Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Colares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 462/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Quirino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Quirino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Francisca Barbosa Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisca Barbosa Pacheco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Vigo Santos de Souza [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: EWERTON DE OLIVEIRA LIMA, Réu: GUSTAVO SOUZA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Vigo Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 469/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandra Helena de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Helena de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1831880"
                            ],
                            "1831881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizinéa Vieira de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Hamburguer Tesser Ltda. \r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002223-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Belfort Silva Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.191,01, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 54.701,16, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002221-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cruz [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 109.731,50, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 102.551,69, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002376-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida , Réu J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/06/15 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0207600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 98.865,96, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 88.658,63, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pimenta [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pimenta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcílio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove as 2ª e 3ª rés, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, no valor de R$ 5.618,35 e as custas no valor de R$ 60,00, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Carvalho Santana [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos Carvalho Santana , Réu Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 34.075,72, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Matos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.594,08, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 11.726,95, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Venda de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Brandina Gomes Ferreira, Réu: Soraya Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Monteiro \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schindler de Freitas Mury [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.583,16, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 2.231,32, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nId: 1831881"
                            ],
                            "1831882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Conceicao [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 457/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan dos Santos Theodoro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 467/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortes de Oliveira Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 495/2015 e 496/2015, em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 500/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Menezes de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Menezes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 461/2015 em nome do Sindipetroquímicos, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Neves Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: Sócio 1ª Rda. Leandro David Barboza de Almeida Sócio 1ª Rda. Jose Luiz Ferreira Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Neves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 480/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S. A., Aut Saulo da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 488/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 490/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Firmino da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 458/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o autor apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Honorio Marques Neto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Honorio Marques Neto \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 459/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú Ltda., Aut Suelen Apolinario da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 465/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 492/2015 em nome do reclamante ou patrono, e do alvará nº 493/2015 em nome da pensionista Adriana Lima Caetano, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barros Brito [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barros Brito\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 481/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do alvará nº 482/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 476/2015 e 477/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Borges dos Passos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Cliff Reparos Navais Ltda ME [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Borges dos Passos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 466/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1831882"
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                            "1831883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palomma Abbã do Nascimento Pinto [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves ltda [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Luciano da Rosa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Luciano da Rosa \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Moreira Peçanha [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda., Réu: Sandra Vargas Martini, Réu: Nivio Pedro Martini Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Moreira Peçanha \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fl. 360 foi mantida pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Soares de Souza Marinho [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.988,97, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Reinaldo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/06/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001470-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Werly Montelo [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Banco CSF S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CSF S/A, Aut Simone Werly Montelo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castello Branco Fonseca [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Réu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castello Branco Fonseca \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/06/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002183-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdik Francisco de Almeida [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cardoso Gomes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg-511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferg-511 Telhas e Madeiras Ltda. , Aut Jocimar Cardoso Gomes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.238,68, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Pessanha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.484,47, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 6.485,64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine N Martins Lanchonete Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.313,60, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Marins [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricação de Extintores Ltda ME, Réu: Gerson Lohr Pettersen Pereira , Réu: Paula Lohr Petttersen Pereira , Réu: Deise Lohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Marins\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1831883"
                            ],
                            "1831884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia José da França de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.844,00, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 5.063,59, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fonseca da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar em 15 dias a quantia de R$ 2.250,00, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas, Aut Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/06/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000475-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves Correa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Empresa Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Camil Alimentos S. A. , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Virgínia Correia Ribeiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURO CESAR MACIEL, Réu: ANDREA NUBIA VASCONCELOS SILVA [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA NUBIA VASCONCELOS SILVA, Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda. , Aut Carla Virgínia Correia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001758-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.863,79, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado de Mendonça Rodrigues [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Viana [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000777-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Brito de Almeida Moraes [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Brito de Almeida Moraes , Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-75.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Metalúrgica e Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alcantara Rodrigues\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Munier [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Moreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações S/C Ltda. [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Construções e Instalações S/C Ltda. , Réu Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nId: 1831884"
                            ],
                            "1831885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizoberto Lopes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizoberto Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Miranda Confecção e Comercio Ltda. ME [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)], Réu: Leandro do Espírito Santo Rocha, Réu: Wanderley Camara dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Miranda Confecção e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002319-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Bastos e Silva Ltda ME [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Bastos e Silva Ltda ME \r\n\r\nVir com o pagamento da multa de R$ 1.000,00 em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001959-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Motta Antunes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Motta Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0050700-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO , Réu: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Réu: Eraldo Machado Cardoso , Réu: Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ferreira Barreto [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Ferreira Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando \r\n\r\na sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000817-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 137.045,31, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 129.309,22, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Rocha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Trugilho Facção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Rocha \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos das supostas diferenças, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Carvalho de Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.534,85, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 22.106,63, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Gonçalves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Cristina da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/06/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, assim como a entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000590-21.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Raimundo da Silva [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda., Réu: Macroaction, Réu: Supermercado Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Raimundo da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001937-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002285-78.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vally\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Brito\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzo Pereira Neris [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001834-24.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosa Lucia Mesquita Pereira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: ERALDO MACHADO CARDOSO, Exdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Exdo: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Exdo: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosa Lucia Mesquita Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Jorge da Trindade [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Barros Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Jorge da Trindade\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 76 no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves Barbosa [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1831885"
                            ],
                            "1831886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002547-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugleuber da Silva dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugleuber da Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: GLAUCE HELEM GONÇALVES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medson Medeiros de Souza, Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 08:30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001547-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benjamin Aranibar Perez [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 127.071,30, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 1.000,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001142-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Machado da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.822,02, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel que deseja penhorar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan Aquino da Costa [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernan Comércio e Indústria Ltda. EPP, Aut Victor Renan Aquino da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2015 às 12:20, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002385-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 80.161,50, devendo a reclamada proceder o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 130,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001605-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Almeida Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Almeida Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-49.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Gomes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: OW Lomba Alumínio e Motos Ltda. ME [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Gomes, Réu OW Lomba Alumínio e Motos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 9:15, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Tomar ciência de que o processo foi extinto em relação ao pedido de adicional de insalubridade sem a resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felippe de Freitas Peres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 179.389,23, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001165-29.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Callado [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oere Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oere Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002243-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Clemente [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos realizados pelo perito às fls. 477/502, devendo a reclamada proceder ao pagamento de R$ 139.486,97, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-60.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza Geraldo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Jannuzzi Ltda. [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Jannuzzi Ltda.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002410-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vargas Faria [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda ME [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J K Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda ME , Aut Solange Vargas Faria \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, devendo a reclamada apresentar a documentação requerida e comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paiva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. , Aut Simone de Jesus Paiva \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 113, em 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Rodrigo Lessa Souto Maior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002224-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Coutinho Maia [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 64.134,42, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002468-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasconcelos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.098,09, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002211-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claiton Macedo [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.824,35, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Barta [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Barta\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cargil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de ver presumida a reúncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-86.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Vera Maria de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1831886"
                            ],
                            "1831887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes de Lima Xavier [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 84.344,99, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Rodrigues de Sousa [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda - EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zilmar da Silveira Costa, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Silva Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Helter Jerônimo Luiz Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar dos autos a petição de AI protocolada em 23/03/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Calixto da Silva [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME , Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Calixto da Silva , Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração tiveram provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: GEorgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar dos autos a petição de AI protocolada em 23/03/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL), Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10.06.2015 e 08.07.2015, ambos às 12:00 horas, para leilão dos bens penhorados, a cargo do leiloeiro PAULO BOTELHO, no átrio do fórum trabalhista, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000103-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ara Gonsalez Drumond [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDA, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar dos autos a petição de AI protocolada em 23/03/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Vilela Serpa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002480-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - Farj [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Ribeiro, Réu Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - Farj\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves de Goes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar dos autos a petição de AI protocolada em 23/03/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rosa de Almeida [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.276,58, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keysa Madureira Platner Cezario [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana MAria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana MAria Benevides Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar dos autos a petição de AI protocolada em 23/03/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro Oliveira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62, que indeferiu o pedido de parcelamento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Roges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Roges \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001849-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tauil Siqueira Borges [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Embratel TV Sat - Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tauil Siqueira Borges, Réu Embratel TV Sat - Telecomunicações Ltda., Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios receberam parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Nogueira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Per Tutti Loterias Ltda. ME, Aut Vanessa de Azevedo Nogueira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1831887"
                            ],
                            "1831888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-97.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Hugo Dias Valim [Adv. Cristiano Marins Moreira (OAB: RJ 169479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nó na Madeira Indústria e Comércio Ltda., Réu: JG Campanatti Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Hugo Dias Valim \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. Feito retirado da pauta anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0031400-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Firmino do Nascimento [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.R. Transportadora Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J.R. Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.886,84, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001863-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Carvalho Barbosa Junior [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.172,56, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dornelas da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dornelas da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Caixeiro [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Nível do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nível do Mar Pescados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.580,73, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000570-30.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Souza de Castro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanak Confecção Ltda. (Zero Zen) [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanak Confecção Ltda. (Zero Zen)\r\n\r\nTomar ciência do número correto da conta corrente: 17138-7. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Assumpção [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Assumpção , Réu Hot Strip Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pacheco da Mata [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakotton Confecções Ltda. ME (Objetiva) [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pacheco da Mata\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sousa e Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santini) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santini)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Francisco, Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Iró Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.975,66, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 12.140,55, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Cunha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.147,69, bem como que o depósito recursal existente foi convolado em penhora, gerando um débito total de R$ 4.828,78, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nId: 1831888"
                            ],
                            "1832684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Soares da Ponte [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maristela Soares da Ponte \r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar petição com peças destinada à formação de autos suplementares, tendo em vista que os autos principais encontram-se na Secretaria, devendo a Reclamada manifestar-se a respeito dos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Quiares Chagas [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002460-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Denolato da Cunha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Denolato da Cunha\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Corrêa [Adv. Frederico Augusto Costa (OAB: RJ 154040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Souza Corrêa \r\n\r\nManifestar-se acerca das exceções de pré-executividade de fls. 297 e 314. \r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Reis de Carvalho Silva [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Marines Soares)\r\n\r\nTI: sócio Rda. Marinei Medeiros Pereira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Reis de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/06/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Portiliano Machado [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Portiliano Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do juízo e o teor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilson Pavani [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilson Pavani\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-19.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriscivon Bispo Santos [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriscivon Bispo Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Siqueira Monteiro de Mello [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Siqueira Monteiro de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes de Oliveira [Adv. Renata Rocha Villela (OAB: RJ 159299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.483,39, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Virgilio Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Virgilio Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Prado Pessanha [Adv. Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 171711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Prado Pessanha, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer àudiência no dia 10/08/2015 às 08h45, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ficam cientes as partes de que lhes foi concedido prazo comum de 10 dias para manifestação acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Silva de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Silva de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Py da Silva Cordeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Py da Silva Cordeiro, Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 197, em 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ME [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva , Réu Estaleiro Cassinú Ltda., Réu SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 01/06/15, devendo as partes intimar seus assistentes técnicos, se for do interesse (art. 431-A do CPC supletivo). O perito deverá apresentar laudo no prazo de 30 dias a contar da data designada para início da perícia e tomar ciência do depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001207-78.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Sebastião Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, devendo o reclamante e a reclamada Afeque Serviços de Vigilância LTDA apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1832684"
                            ],
                            "1832555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0002322-71.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Nascimento Dias\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000187-52.2014.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: A União\r\n\r\nExecutado: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. EPP,LUIZ ALBERTO RODRIGUES,SERGIO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.092,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO RODRIGUES,LUIZ ALBERTO RODRIGUES,SERGIO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.092,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIS RODRIGUES,LUIZ ALBERTO RODRIGUES,SERGIO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.092,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-53.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: JOSE LOURENÇO SOBRINHO,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda,LUCIANA GASPAR FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LOURENÇO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.358,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-76.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Vieira Nunes \r\n\r\nExecutado: LIVIA VARGENS RAMOS,Colégio Mini e Cia Ltda./ME ,Atila Ramos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVIA VARGENS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 252,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-21.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Belo da Costa \r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Marinho,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.485,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001081-96.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilza Meneguci Pessanha \r\n\r\nExecutado: Fenix Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON PAIVA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.733,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832555"
                            ],
                            "1831872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Christino \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda - EPP, Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Georgia Rosângela Soares Luz, Rosana Maria Benevides Carvalho, Maria Zélia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Maria Zélia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Afonso dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias, e regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Edson Correa da Silva , Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Maria Zelia Benevides Carvalho, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o agravado apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição. Atente o agravado que a petição com contraminuta ao agravo de petição deverá ser protocolada fazendo referência ao número de autuação do agravo de instrumento, e não ao número do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Monteiro Assis \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DO CARMO LTDA - ME , MARIA DO CARMO FERREIRA DA COSTA, JOSE ADALTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DO CARMO LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP, Katia Marlene Duarte Moutinho, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Maria Zelia Benevides CArvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Maria Zelia Benevides CArvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o agravado apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição. Atente o agravado que a petição com contraminuta ao agravo de petição deverá ser protocolada fazendo referência ao número de autuação do agravo de instrumento, e não ao número do processo principal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831872"
                            ],
                            "1832556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Souza Reis \r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Socorro Niterói Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 59.569,99, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001196-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Calixto da Silva \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME , TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m Ver TV Telecomunicações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos autorais foram julgados procedentes em parte, bem como que os embargos de declaração opostos tiveram provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0000042-93.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima Flora\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SRE Obras de Infra Estrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Lins da Costa \r\n\r\nRéu: Domidio s Assessoria Empresarial Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Domidio s Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 146,98 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjacio Radeck Toscano da Costa\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. ME, Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues \r\n\r\nRéu: Clínica de Ondotologia São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Ondotologia São Gonçalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Reis de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Marines Soares)\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio Rda. Marinei Medeiros Pereira Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Marines Soares), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/06/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001941-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castello Branco Fonseca \r\n\r\nRéu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/06/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002054-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nRéu: Clínica Oftalmológica Veja Bem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Oftalmológica Veja Bem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.384,96, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 a título de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Nelson Viana Ferreira ( Empreiteiro )\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Viana Ferreira ( Empreiteiro ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Manoel da Motta \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.022,36, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0167400-30.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Curso Maria Lucia e Jardim de Inf Joaninha Sapeca Ltda., Nilton Jaco Souza da Silva, Silvana Maria de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Maria Lucia e Jardim de Inf Joaninha Sapeca Ltda., Nilton Jaco Souza da Silva, Silvana Maria de Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que há bloqueios efetuados nos autos ainda não liberados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Costa Teixeira\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.051,90, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 DEcustas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nRéu: Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 67.371,95, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001849-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Basilio de Araujo \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das guias do para habilitação no seguro desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucinda dos Santos\r\n\r\nRéu: M K da Silva Confeccoes\r\n\r\nPelo presente fica m M K da Silva Confeccoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, devendo manifestar-se em 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Virgínia Correia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. , MAURO CESAR MACIEL, ANDREA NUBIA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO CESAR MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832556"
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                            "1831873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "004/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000600-75.2008.5.01.0264 - Rte. MARCELO GOMES LOPES (Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz - OAB/RJ: 72492/D) Rdo. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE (CCPL) (Adv. Magda Renata Rego Santos - OAB/RJ: 53832/D) - Bem(ns): 1) Dois tanques de estocagem de leite com capacidade para 25.000 litros, com o exterior em aço carbono e o interior em inox e com agitador em inox, em bom estado, avaliados em R$ 50.000,00; 2) Dois pasteurizadores de leite da marca Alfa Laval, com capacidade de 20.000 litros/hora, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00; 3) Três resfriadores de leite a placas com capacidade pra 16.000 litros/hora da marca Danmark Kolding, com números de serie 4374, 4375 e 4376, em bom estado, avaliado em R$ 39.000,00; 4) Tanque de estocagem de leite com capacidade para 25.000 litros, com exterior e o interior em inox, e com agitador em inox, em bom estado, avaliado em R$ 30.000,00. Total da avaliação R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto km 9, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0211700-77.2007.5.01.0264 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. CANTINA GONCALENSE LTDA (Adv. Jefferson Ramos Ribeiro - OAB/RJ: 79978/D) - Bem(ns): 1) Dezoito microcomputadores desktop, sendo formados por CPU, monitor e kit multimídia. Segundo informações, no local, estão em funcionamento, mas não puderam ser testados e não foi possível conseguir mais detalhes da configuração dos equipamentos, avaliados em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira Cezar, 70, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1831873"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES LEONCIO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES LEONCIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Maria Loureiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito nº 0024/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-35.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRABOU DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR SARMENTO RIBEIRO, Aut MIRABOU DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0237900-83.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito nº 0036/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-25.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamas Lanches Ltda, Réu: Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral, Réu: Virginia Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito nº 0027/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. ///// \r\n\r\nProcesso: 0020300-77.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILDA PEREIRA LIMA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PORTAL E TAL COM.E IND. DE ESQUADRIAS MADEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-92.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MURRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina Figueiredo, Réu: Nivaldo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MURRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito nº 0038/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Santana de Miranda [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santana de Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias a fim de retirar a certidão de créditos trabalhistas, expedida. \r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Leite Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Leite Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. ///// \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Wallan Carneiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 379/380, no valor de R$ 1.385,91. Devendo a reclamada ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197500-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Rosa Pereira dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Mania 3000 Industria de Alimentos Ltda-Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rosa Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. ///// \r\n\r\nProcesso: 0200900-20.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE CASTRO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDERS NACIONAL DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. ///// \r\n\r\nProcesso: 0247000-91.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Jacare Restaurante Ltda-ME, Réu: João Carlos de Araújo, Réu: Haidee Serafim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito nº 0041/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1832083"
                            ],
                            "1832084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria.fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTrazer aos autos documentos necessários à exepdição do alvará aos herdeiros Sebastião Santos de Andrade e Laercio dos Santos Andrade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-15.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, inclusive regularizando o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA BRIONIZIO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA N/P PAULA CRISTINA LEONE inventariante de Fabricio Leone, Réu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA n/p SANDRO LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA BRIONIZIO\r\n\r\nInformar que os depósitos de fls 317 e 327 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bittencourt [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Vianna [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Vianna\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento comprovado às fls 666/667. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 481 foi convolado em penhora e os cálculos de fls 551/557 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 1120700-14.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL VANDERLEI LIMA DE VASCONCELLOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Aut: INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: NUTRILE AGROPECUARIA LTDA [Adv. Keniti Miyata (OAB: RJ 17971 - D)], Réu: Alvaro Bento da Silva, Réu: Cosme Duarte Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL VANDERLEI LIMA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria de fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0001898-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Ivanildo dos Santos, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SILVA DO COUTO [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS CAXIAS LTDA, Réu: Thilson Faria Torres [Adv. Ezequiel Fernando Lana Fernandes Guthier (OAB: MG 120003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thilson Faria Torres\r\n\r\nIndicar o endereço de onde se encontra o bem, em 05 dias, a fim de possibilitar sua avaliação. \r\n\r\nId: 1832084"
                            ],
                            "1832089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2015\r\n\r\n0105200-80.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.328,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832089"
                            ],
                            "1832085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fernandes Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar o pagamento da execução no valor de R$ 16.306,88, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA BRIONIZIO\r\n\r\nRéu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA, IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA N/P PAULA CRISTINA LEONE inventariante de Fabricio Leone, IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA n/p SANDRO LEONE\r\n\r\nPelo presente fica m IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA N/P PAULA CRISTINA LEONE inventariante de Fabricio Leone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutarInformar que os depósitos de fls 317 e 327 foram convolados em penhora. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832085"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1832714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001706-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Júnior Inocêncio Brandão [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Júnior Inocêncio Brandão, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 220, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235200-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Galvao [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Reimius, Réu: Maria da Conceição Sá da Silva, Réu: Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira Galvao\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-93.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI RUFINO MARTINS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI RUFINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva, Réu Loop 225 Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 759, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA COSTA NEVES [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D´GELO LTDA - ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. Cabe à parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Monica Poubel Pariz, Réu: Ary Vieira Poubel, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ARY DE MOURA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CALDAS BARBOSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CALDAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1832714"
                            ],
                            "1832713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda, José Carlos da Silva Cabo, Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos, Elliete Pinheiro dos Santos, Donaldo Arsenio dos Santos, MARIA RAQUEL DA SILVA CABO\r\n\r\nPelo presente fica m Donaldo Arsenio dos Santos, MARIA RAQUEL DA SILVA CABO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Valente da Silva\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO DE OLIVEIRA FREITAS, CRISTINA DOBLAS VIDAL MARTINS, FMS 4 Informatica Ltda., KAINAN SCIACA DE ALBUQUERQUE CARVALHO, MANOEL SOARES VIEIRA MENDES, MARIANA BARROS MENDES, MARIANA DO DESTERRO INACIO E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou Indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bena à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-02.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103\r\n\r\nRéu: JOSEMAR DO VILAR IND E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AILSON CORDEIRO, JOSÉ MARIA DA COSTA, MARILDA VILELA DE ANDRADE CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar ou nomear ebns à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1832269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Mendes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Mendes.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Silva Ribeiro de Oliveira. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Silva Ribeiro de Oliveira.\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira da Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/a, Aut Lenio Teixeira da Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bernardino Ferreira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA.\r\n\r\nDeferido por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da atualizacao e certidao da contadoria, em 10 dias, sob ena de retorno dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Lopes [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio - Teresópolis [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Lopes, Réu SESC - Serviço Social do Comércio - Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 524: \"...conheco dos embargos de declaracao para, no merito, ACOLHE-LOS EM PARTE...\" \r\n\r\nProcesso: 0001376-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos.\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000256-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Mery Ribeiro Lira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Universidade Comecinho de Vida LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nComparecer `a Vara do Trabalho de Teresópolis, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva, Réu Viaçao Dedos de Deus LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/receber as guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 29/05/2015 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robério da Costa Pinto [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robério da Costa Pinto\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000674-94.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira de Paiva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Natalia da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Terezinha Britto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cunha Netto, Aut Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos, Aut Tatiana da Cunha Netto, Aut Terezinha Britto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira, Aut Joel Honório Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Rocha da Silva [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Aut: Salete Froes Lopes [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Aut: Marta Andrea de Oliveira Xavier [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Creuza Rocha da Silva, Aut Marta Andrea de Oliveira Xavier, Aut Salete Froes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 367/383. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Ana Suely de Jesus Machado (OAB: RJ 159075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 227 \r\n\r\nProcesso: 0000783-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Amaral da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Sáude [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Instituto de Gestão e Sáude\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 281: \"..., ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Valeria de Oliveira Matos. [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Valeria de Oliveira Matos.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls 67, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ennes [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Instituto de Gestão e Saúde\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 232: \"..., ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 dias\" \r\n\r\nId: 1832269"
                            ],
                            "1832340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 1278, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 440: \"...Conheco da impugnacao, acolhendo-a, em parte, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Freitas Carneiro. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Freitas Carneiro.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bessa Barros [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Aut Nilton Bessa Barros, Réu RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Mendonça Almeida de Oliveira [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Mendonça Almeida de Oliveira, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 420/421: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adalberto Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessarios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de extincao e expedicao de certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000544-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlúcio de Souza Amaral [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Karlúcio de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel de Oliveira Braga. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel de Oliveira Braga.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1832340"
                            ],
                            "1832404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0090300-37.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Francisco Landin\r\n\r\nExecutado: Clenilda de Araujo Dias,Thomaz de Aquino Dias Sobrinho,João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Clenilda de Araujo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.321,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Evangelista Dias Filho,Thomaz de Aquino Dias Sobrinho,João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Evangelista Dias Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.321,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000355-97.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Maia Baddine\r\n\r\nExecutado: Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres n/p Emanoel Cordeiro Muguet\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres n/p Emanoel Cordeiro Muguet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.175,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001449-80.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina de Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: VERA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA MARIA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.216,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000783-45.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Marinho Barreto\r\n\r\nExecutado: Elge Jose Marcos,Luciane Reis D´Avila Soares e Souza,Doroti da Silva Marcos,Adriana Rosa Marins Suziki\r\n\r\nPelo presente fica citado Elge Jose Marcos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.630,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doroti da Silva Marcos,Luciane Reis D´Avila Soares e Souza,Doroti da Silva Marcos,Adriana Rosa Marins Suziki\r\n\r\nPelo presente fica citado Doroti da Silva Marcos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.630,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-42.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nExecutado: IBANY DA CUNHA RIBEIRO,JAYME DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IBANY DA CUNHA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.078,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME DA SILVA FERREIRA,JAYME DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.078,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-53.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Vieira Marquetti Faria\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO MANSUR,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.015,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.015,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000372-02.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Pinto da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Elge Jose Marcos,Doroti da Silva Marcos,Adriana Rosa Marins Suzuki,Luciane Reis D´Avila Soares e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elge Jose Marcos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.807,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doroti da Silva Marcos,Doroti da Silva Marcos,Adriana Rosa Marins Suzuki,Luciane Reis D´Avila Soares e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Doroti da Silva Marcos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.807,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000784-30.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nExecutado: Doroti da Silva Marcos,José Carlos Braga,Elge Jose Marcos\r\n\r\nPelo presente fica citado Doroti da Silva Marcos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.827,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elge Jose Marcos,José Carlos Braga,Elge Jose Marcos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elge Jose Marcos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.827,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001371-23.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandonil Gonçalves Pereira.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS,VANESSA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.806,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANESSA DE SOUZA FERNANDES,VANESSA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA DE SOUZA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.806,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001366-30.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gracyelle Costa Candido da Silva\r\n\r\nExecutado: VALMOR MEDEIROS,SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMOR MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.001,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS,SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.001,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000782-60.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: DOROTI DA SILVA MARCOS,ELGE JOSÉ MARCOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DOROTI DA SILVA MARCOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.656,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELGE JOSÉ MARCOS,ELGE JOSÉ MARCOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELGE JOSÉ MARCOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.656,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832404"
                            ],
                            "1832467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0185800-04.2006.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Cubiaco,Massa Falida de Lucky Wear Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Cubiaco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.307,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000144-61.2012.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Freeze Vac Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Freeze Vac Comércio de Alimentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.384,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001641-13.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Barbara Maria de Oliveira Ponciano,Rafael Guarilha Mendes,Leonardo Rodrigues Claussen,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.437,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Barbara Maria de Oliveira Ponciano,Rafael Guarilha Mendes,Leonardo Rodrigues Claussen,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.437,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000307-07.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilas Carvalho de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Ricardo Rosado Barroso,Érico Moreira Combat,Delci Isidoro Barbosa Ramos,Ricardo Sant´anna Alves Barroso,Alceu Barroso Neto,Valdeck Antonio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Rosado Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001130-15.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Genivaldo da SIlva Pontes,ROBERTO THEODORO,JORGE CRISTIANO CUNHA,JUREMA DA SILVA,Gilberto Coelho Botti\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo da SIlva Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.298,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Coelho Botti,ROBERTO THEODORO,JORGE CRISTIANO CUNHA,JUREMA DA SILVA,Gilberto Coelho Botti\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Coelho Botti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.298,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001496-54.2012.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila do Amaral Montel\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.112,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.112,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832467"
                            ],
                            "1832408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000402-03.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Ferreira\r\n\r\nRéu: CJF de Vilância LTDA, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Viana\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill), Alexandre da Rocha Pinto, Ulisses Vicente Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Rocha Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 170, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1832040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-22.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Correa Cardoso [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Comercio e Representacoes Trirriense Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correa Cardoso\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0069600-73.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Medeiros de Carvalho Souza [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclomat Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Medeiros de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail da VT deprecada de fls. 73/74. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-19.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DA CUNHA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GEVERSON LUIS VERISSIMO SILVA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SALES DA CUNHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Glória Inácio de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Glória Inácio de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nazareth dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nazareth dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0135600-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Pereira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0010800-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Fabrício de Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fabrício de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Irineu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Irineu\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000186-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Cruz Eduardo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-Connection Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Cruz Eduardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 62/179(JUCERJA), devendo indicar NOVOS e eficazes meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT e arquivamento provisório. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000423-85.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Andrade [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao do Carmo Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0227000-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MARQUES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marques S. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Mariana Pires Dantas de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Mariana Pires Dantas de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0062400-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Luiz [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Luiz\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comércio de Materiais de Construções LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ferreira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1832040"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1831466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida da Silva Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2015.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Montes [Adv. Rafael Alves Góes (OAB: RJ 182642 - A)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ferreira Montes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-23.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Machado da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Machado da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Gabriel Teixeira [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Irani Martins Rosa (OAB: SP 119504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eleazar de Avelar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sichi [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Lauro Sichi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Francisco Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18/06/2015, às 10h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Silva Fernandes de Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-08.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda administradora de bens próprios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda administradora de bens próprios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Aguiar Pinheiro [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joilson de Aguiar Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 27/05/2015, às 10h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-27.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi França dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Réu SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-12.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-83.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Castro Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Nazare Guido Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Nazare Guido Filho\r\n\r\nDar continuidade ao depósito das parcelas dos honorários, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001302-68.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliene Freitas Domingos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Freitas Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-21.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-54.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Dornas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Sandra de Oliveira Dornas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenei da Silva Gonçalves [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenei da Silva Gonçalves, Réu Du Pont do Brasil S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a decisão homologatória foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Olimpio Adão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Olimpio Adão, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vieira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-27.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA, Aut: Adilson Junqueira Reis, Aut: Sônia Puntel Borges, Aut: Marilda Consani Moura [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Ferreira Barros, Aut: Eni de Assis Ramos, Aut: Jorgete Maria Zillig Gac dos Santos, Aut: Maria Bernadete de Carvalho Leiroz, Aut: José Augusto Carvalho Costa, Aut: Luiz Carlos Teixeira, Aut: Hercules Cortez de Lima, Aut: Maria Célia Vilela Freitas, Aut: Gabriela da Silva Deus (Sucessora de Maria da Glória da Silva) [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: Herida batista Consani Moura [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)], Aut: Hermiton Batista Moura [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Deus (Sucessora de Maria da Glória da Silva), Aut Herida batista Consani Moura, Aut Hermiton Batista Moura, Aut Marilda Consani Moura\r\n\r\nter vista do feito pelo prazo cinco dias, após os quais, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000850-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queliton Rodrigues Barbosa Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foi julgado improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio Moreira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joniel Ribeiro Nunes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE DIOLINDO MACEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA FERREIRA CURY [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE DIOLINDO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-27.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Inocêncio dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Valença e Piraí [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Inocêncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Navantino de Andrade Marins [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sampaio Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sampaio Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Lopes de Faria Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Lopes de Faria Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Honorato Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorissol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cavanha Babichack (OAB: SP 253526 - D)], Réu: Alfran do Brasil Industria Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)], Réu: Intercement Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfran do Brasil Industria Comercial e Serviços Ltda., Réu Calorissol Engenharia Ltda., Réu Intercement Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Aparecida da Silva Gomes [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Alves Carneiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Réu GR S.A., Aut Sebastião Henrique Alves Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Saulo de Almeida Leite\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Maria Monteiro Azambuja [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqte: Monique Monteiro Azambuja, Rqte: Sergio Augusto Monteiro Azambuja, Rqte: Viviane Monteiro Azambuja\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliane Maria Monteiro Azambuja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Antonio José Espindola, Réu: Charles Franco Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Damião Louzada Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos á execução foram julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pelo reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves Pereira [Adv. Catiele Santos de Oliveira Aquino (OAB: RJ 169055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias César Tolentino [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Panserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Alves [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Mauro da Silva Alves \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Coop Trab Médico. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Réu: Ely Sá Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de decisão que julgou procedente em parte os pedidos ventilados nos embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Dutra de Oliveira Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Batista de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reinaldo Batista de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. Deverá a parte atentar para os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO DE PAULA MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MATAVELI GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001600-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001250-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nTer vista da documentação ofertada pela reclamada e manifestar-se, querendo, no prazo de vinte dias, sob cominação de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Virgilio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Virgilio do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. Deverá a parte atentar para os parâmetros estabelecidos pelo Juízo, FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANACLETO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ogioni Vieira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transpote de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ogioni Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000272-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Almeida Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 14/01/2015, no prazo de dez dias, ante o certificado nos autos, fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luis da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luis da Silva\r\n\r\nInformar, em dez dias, qual o objeto principal da perícia a ser realizada nos autos. Acaso pretenda a avaliação de todas as lesões mencionadas na exordial, deverá vir com o depósito da diferenças dos honorários requeridos pelo perito, no importe de R$ 800,00. A inércia será compreendida como passível de perícia apenas a primeira lesão apontada na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pires da Costa Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pires da Costa Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fidelis Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda., Réu: Marco Antonio Oliveira e Silva, Réu: Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fidelis Ferreira Lima \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antônio Machado [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Antônio Machado\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Richardeli [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Makro Atacadista\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves Ribeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcy Teixeira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcy Teixeira da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará(ara o reclamante), devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Fica a ré ciente de que não há valores a serem restituídos à mesma nos presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Tavares da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Tavares da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Escano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-17.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Custódio Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CILL Serviços de Logistica LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Custódio Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000722-38.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Rabena [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Rabena\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Pereira da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Joyce Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 77, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001049-80.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nCompletar o valor dos honorários periciais, pois foram designadas duas perícias, conforme ata de fls. 457. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Assis Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento e/ou da habilitação, no prazo de 05 dias, sob cominação de considerar-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Rosa de Oliveira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rosa de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Nunes da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Aparecida Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-20.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Souza Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando José de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Couto Pereira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Utensílios Multi-uso Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Utensílios Multi-uso Ltda., Réu COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Comércio Multi-Uso), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca de Assis [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Aut Thiago Fonseca de Assis\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rodrigues Almeida Filho [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ernesto Rodrigues Almeida Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-06.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel de Mesquita Camargo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Noel de Mesquita Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Aparecida de Oliveira Norberto [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Denise Maria Wolff Jorge (OAB: SP 100102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1831466"
                            ],
                            "1831467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259400-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0304300-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cesar Marcelino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Luiz Arantes de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. Atentar para os parâmetros fixados às fls. 1173. \r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0008600-49.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FARIAS DE AGUIRRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FARIAS DE AGUIRRE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à expedição dos alvarás, nos termos do despacho de fls. 408. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA COM. VAREJISTA S/A [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA COM. VAREJISTA S/A \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0207400-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Maria Trindade de Paula [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: Fagner Augusto de Paula, Aut: Vagner Augusto de Paula\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Esteves Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONEIDE CERQUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONEIDE CERQUEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 331, item 1, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0561100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 410, segundo parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Wanilúcia Nugas da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)], Réu: Mapfre Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Capitalização S.A., Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristiane de Pinho Fernandes [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0015100-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-70.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Deusdedith Jose Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Deusdedith Jose Garcia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o perito), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0261000-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vaz de Melo Silva [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0304900-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Mauro da Cunha [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda (Massa falida de ) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mauro da Cunha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Avelar Botelho\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento porventura realizado no Juízo Universal(RECUPERAÇÃO JUDIICAL OU FALÊNCIA) ou ainda, acerca da regular habilitação do crédito no prazo de cinco dias, sob cominação de extinção da execução, nesta Seara. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sul Ltda [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)], Réu: MAURA FATIMA DE OLIVEIRA, Réu: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: JUSCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silveira\r\n\r\nComparecer o reclamante, pessoalmente, a esta Secretaria, no prazo de cinco dias, para assinar o AUTO DE ADJUDICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0509400-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO MAIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: José Barbosa Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO MAIA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0163100-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lourenço Lacerda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado(R$ 13.832,83), em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LEITE AVELINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0231400-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNALDO BATISTA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista da conta readequada pela parte autora e pela União, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0009000-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barroso Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUCOES CIVIL LTDA (a/c Liquidante Judicial Luiz Antonio Lima da Silva), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria de Jesus Peradeles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danieli Souza Guimarães [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danieli Souza Guimarães\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracob Cobrança e Cadastro Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PONTE ALTA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 287, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joao Campos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Nascimento Garcez [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Nascimento Garcez\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Silva\r\n\r\nTer ciência do fim da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida da Silva Alves [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: BMPar Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 92, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (massa falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Vieira [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Deslandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Deslandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 238, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-03.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELI MUNIZ [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: M/FALIDA DE CAVALHEIRA DISTR. MAT. CONST. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELI MUNIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGILIO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO NOVAIS DE FREITAS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO VAZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ALCIDIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: BARTOLOMEU TIMOTEO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JACY CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GENILDO JOAQUIM DE LIMA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO ALVES SOBRINHO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JORECIO LEITE DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO DA LUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE MARIANO CORREA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE TADEU [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VANDERLINO PEREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSELIO JOSINO DA MECENA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GESIO ANTUNES VIEIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPÓLIO DE IDELFONSO GARCIA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO GRACAS ALEXANDRE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDES NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO MARTINS VERISSIMO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ELSO EUSTAQUIO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MANOEL SABINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MOISES MEDEIROS DE AMORIM [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: NILSON MATEUS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: PAULO LUCIO RODRIGUES [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: SEBASTIAO REGUINE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSIMARA DA SILVA ALEXANDRE, Aut: Gilmar da Silva Alexandre, Aut: Josiane da Silva Alexandre, Aut: Maria de Lurdes da Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDIO MARCELINO DA SILVA, Aut ANTONIO VIRGILIO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0326300-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Andrade Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento das valores ainda devidos ao autor e ao perito, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0458800-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para as rés), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemburgo Antônio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0260400-20.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIO PEDRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B S O ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA [Adv. Graziela Barra de Souza (OAB: SP 183561 - D)], Réu: Nelson Marques Schreiner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGINIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383500-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Jose da Silva [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL (sucessora de FORNASA) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 210, item 1, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar a conta referente ao período de janeiro de 2013 a novembro de 2012, considerando as decisões existentes nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-46.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Alvim de Figueiredo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Radiclin Centro de Oncologia [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Alexis Machado Vilela, Réu: Ivy Cidio Elkhatib Vilela, Réu: Samia Cidio Elkhatib Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Alvim de Figueiredo \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1831467"
                            ],
                            "1832438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernesto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Siemens Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda., Réu Siemens Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S/A \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1832438"
                            ],
                            "1831465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0222400-53.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA, Alexandre Henrique de Azevedo, Construtora Carvalho Azevedo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Carvalho Azevedo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Souza Carvalho\r\n\r\nRcdo: Manil Ferragens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Afonso Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272700-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Flor\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia e Construcoes Ltda., JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, Radar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0344500-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Castro\r\n\r\nRéu: Ray Sat Telecomunicacoes Ltda. ME, Marcia Lengruber, Aparecida Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Lengruber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Reis Hinsch\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda., Keid Rodrigues Innecco Castellani, Mariza Rodrigues Innecco, Ana Paula de Souza Rapozo, Bruno Rodrigues Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rodrigues Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliberto Ramos\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., José Dalmo Garcia, José Dalmo Garcia Junior, Carlos Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Dalmo Garcia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Assis Marinho\r\n\r\nRéu: GLADSON FRANCISCO FRANCO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m GLADSON FRANCISCO FRANCO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Adriana Rodrigues Barbosa, Mauren Eliza Tonetti Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rodrigues Barbosa, Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Mauren Eliza Tonetti Serrano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, Luiz Henrique de Castro Valente, SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, CYRANO FEIJO VALENTE, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME, Luciano do Nascimento Araujo, Rosa Maria Barbosa de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano do Nascimento Araujo, Rosa Maria Barbosa de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora. Acaso pretenda manejar embargos deverão os executados garantirem o Juízo no prazo de 48h, sob cominação de se liberar ao exequente os valores já existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano de Brito Filho, JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO, JOAO BATISTA ALVES MIGUEL, RICARDO DA ROCHA CANEDO, SALVADOR RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA ltda, Otto Jorand da Silva , Carlos Frederico Dutra Neves \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Frederico Dutra Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Almeida Beppler\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda., Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Pinto Ribeiro, TNC Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831465"
                            ],
                            "1832437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keitiary Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Vila Big Pão Padaria Ltda. ME, Onofre de Souza Ferreira, Uriel Oliveira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Onofre de Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h(R$ 31.001,23). Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832437"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1832943": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45. 251 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nREVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA 555+15-LE, NA RODOVIA RJ-140, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA, ESPECIFICADO NO ANEXO DO DECRETO ESTADUAL Nº 37.487, DE 28 DE ABRIL DE 2005.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/056319/2006,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Decreto Estadual nº 37.487, de 28 de abril de 2005, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, diversos imóveis situados em área poligonal compreendida entre os Municípios de São Pedro da Aldeia e de Cabo Frio, considerados necessários à execução das obras de duplicação das rodovias estaduais RJ-106 e RJ-140;\r\n\r\n- que houve a superveniente modificação do traçado da rodovia, constatando-se não haver mais necessidade na desapropriação do imóvel localizado na estaca 555+15, na RJ 140, especificado no Anexo do Decreto Estadual nº 37.487, de 28 de abril de 2005,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, incidente sobre o imóvel localizado de frente para a rodovia estadual RJ 140, lado esquerdo, estaca 555+15, em Baixo Grande, Município de São Pedro da Aldeia, especificado no Anexo do Decreto Estadual nº 37.487, de 28 de abril de 2005.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a desistir da ação judicial de desapropriação correlata.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1832943"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1832957": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/828/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA, pelo Decreto de 21 de maio de 2013, publicado no D.O. de 22.05.2013 para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro titular, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n02) DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.181 de 16 de março de 2012, PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS para, na qualidade de representante do Ministério Publico Estadual, exercer as funções de membro efetivo, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e complementando o mandato conferido a Dora Beatriz Wilson da Costa, pelo Decreto de 21.05.2013, publicado no D.O. de 22.05.2013. \r\n\r\nId: 1832957"
                    ],
                    "1832958": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, pela 26º Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/44/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, pela 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO DE TOLEDO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paloma Rodrigues Martins, ID Funcional nº 5018281-1. Processo nº E-30/001/361/2015. \r\n\r\nNOMEAR LEILA PEREIRA REMIJO RIGATOS, ID Funcional nº 5036254-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/366/2015. \r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PEDRO SÉRGIO BARRETO BASILIO, ID Funcional nº 5011887-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Controlador Interno, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo objeto do Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-08/002/186/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/05/2015. \r\n\r\n*DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUIDO GELLI, ID FUNCIONAL Nº 2146285-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1832958"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1832945": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/063/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\n\r\nId: 1832945"
                    ],
                    "1832941": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/549/2015 - CIENTE da proposta de tombamento provisório do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia, bem imóvel localizado à Rua Santa Luzia nº 206, Centro, Rio de Janeiro - RJ, constante do Processo Administrativo nº E-18/001/549/2015, consoante determinam o artigo 5º da Lei Estadual nº 509/1981 e o inciso I, do artigo 5º do Decreto Estadual nº 5.808/1982.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, em devolução.\r\n\r\nId: 1832941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1832942": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0317944-46.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/ 855/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, RAFAEL VAZ OLIVEIRA para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei estadual nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1832942"
                    ],
                    "1832959": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de maio de 2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, que exonerou, com validade a contar de 30 de abril de 2015, RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5032815-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/135/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de maio de 2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, que nomeou FRANCISCO OTÁVIO REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Carvalho de Andrade Loureiro, ID Funcional nº 5032815-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/135/2015.\r\n\r\nEXONERAR RENATO TERRA PASSOS RIEGER, Capitão BM, ID Funcional nº 04142497-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL BISMARA MAIA, Capitão BM, ID Funcional nº 04142426-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Terra Passos Rieger, ID Funcional nº 04142497-2. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2015, LUIZ TADEU SODRÉ DE ALBUQUERQUE, Capitão BM, ID Funcional nº 0614177-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO RENATO XISTO, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 00612345-7, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Tadeu Sodré de Albuquerque, ID Funcional nº 0614177-3. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR RANGEL SIMONACI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4321323-5, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Passos, ID Funcional nº 2024871-7. Processo nº E-09/166/81/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR VERAS VIEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2463424-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gustavo Medeiros Bastos, ID Funcional 2238325-5. Processo nº E-09/088/188/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2015, GUSTAVO MEDEIROS BASTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2238325-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/187/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO, Capitão PM, ID Funcional nº 2450113-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/195/2015.\r\n\r\nNOMEAR SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, Major PM, ID Funcional nº 2249506-1, 60908, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Victor Mariano Fialho, ID Funcional nº 2450113-1. Processo nº E-09/088/197/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, JONEI SARDENBERG PESTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/196/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA, Capitão PM, ID Funcional nº 2447244-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jonei Sardenberg Pestana. Processo nº E-09/088/198/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANDERSON CLAVELARIO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNCIONAL Nº 1968037-6, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1965763-3. Processo nº E-21/001/42/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2015, VANDERSON CLAVELARIO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNCIONAL Nº 1968037-6, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/42/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1912634-4,para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva de Melo, ID Funcional nº 5028431-2. Processo nº E-21/070/102/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA SILVA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5028431-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariane de Melo Santos, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2015. Processo nº E-21/070/102/2015.\r\n\r\nEXONERAR IVANA RIBEIRO REIS, ID FUNCIONAL Nº 3147809-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/192/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERALDA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3146875-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivana Ribeiro Reis, ID Funcional nº 3147809-3. Processo nº E-08/002/192/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSIANE RIBEIRO SILVA MEDRADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Ribeiro de Sequeira, ID Funcional nº 5029057-6. Processo nº E-08/002/198/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSILDA RODRIGUES DA SILVA DE MOURA para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suzimar Clementino Niv, ID Funcional nº 5012109-0. Processo nº E-26/001/237/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2015, RANGEL SIMONACI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4321323-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3697/2015.\r\n\r\nEXONERAR ABEL DIAS MENDES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 419367-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante do Interior, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3305/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE AZEVEDO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante do Interior, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Abel Dias Mendes Filho, ID Funcional nº 419367-0. Processo nº E-10/005/3306/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de março de 2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, que nomeou RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008758-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-07/001/227/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2015, ANDRÉ FELIPE DE MATOS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5034783-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/229/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA REGO SANTOS para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adriano Siqueira de Oliveira, ID Funcional nº 5034004-2. Processo nº E-02/001/1430/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2015, SERGIO LUIZ NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037506-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/143/2015.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA FARIAS SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 3224065-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiano Alves Pereira, ID Funcional nº 4364508-9. Processo nº E-18/001/551/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, ISABEL CRISTINA SILVA DIAS, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1919626-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/750/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE GUEDES SUZANO, ID FUNCIONAL Nº 4270561-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Leonardo Braga. Processo nº E-30/001/362/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO HERZOG DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauciene Borges Barcelos. Processo nº E-30/001/360/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO HENRIQUE CERQUEIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felix Jacques Kayat, ID Funcional nº 5025183-0. Processo nº E-30/001/364/2015. \r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Valter Luis Medeiros Bittencourt. Processo nº E-30/001/361/2015. \r\n\r\nNOMEAR ACACIO CARLOS DE SÁ JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR DANIEL HENRIQUE FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR GELSON LUIZ AQUINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR GISANA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR INGRYD HENRIQUE PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR ISABELLE LOUREIRO REIS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANASTÁCIO JALES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MOTA GODINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR FABÍOLA LOPES PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR JOÃO ANTONIO ALVES LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR KAULY LUZ NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR LUIZA GARZON DUFFLES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO JOSÉ DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR SARAH GOMES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR TERESA NYGAARD DO VALLE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR AGNES FITARONI NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR FABIO CARDOSO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR FABIO DIAS FRANCISCO, ID Funcional nº4398305-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR MARCELO ARAUJO DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR MARCELO FILGUEIRAS ARAÚJO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR MARCIO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR NAIDELEA BEATRIZ COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR NATANIA GERALDO RAPHAEL DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR NEIDYR GUAYACURUS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR PEREIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR CAROLINA DOS SANTOS FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR CYNTIA FERREIRA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR DANIELLE MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR DILSON AVELINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR ELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR FRANCINE ALVES CABRAL BONCKHOMY para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR JORGE DELPHINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR KAREN CANDIDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR LANA CARLA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO AMORIM COELHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR MARIZA CARDOSO GUILHERME para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DIAS DOMINGOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR VIVIANE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR WALDECREI CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\n\r\nNOMEAR DANIELA BRAZ DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pedro Almeida Coutinho. Processo nº E-05/001/166/2015.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATO DE 13/04/2015 - D.O. DE 14/04/2015 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/98/2015, fica retificado para 04 de maio de 2015, a validade da nomeação de GISELE FORTUNATO REBEQUE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1832959"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/358/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/364/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1832954"
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                    "1832972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/177/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, CARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional nº 41952766, Matrícula nº 917.206-5, Professor Docente I, para a SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/548/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM CARLOS ALBERTO CERBINO, RG nº 07.707, ID Funcional nº 2598702-0, para a CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1289/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, a contar de 27 de fevereiro de 2015, da servidora estadual do CBMERJ, BM JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG nº 30.520, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1283/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, da servidora estadual do CBMERJ, BM JAQUELINE MAGALHÃES GONÇALVES DA SILVA, RG nº 31.777, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1287/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, do servidor estadual do DEGASE, SIDNEY TELES DA SILVA, Matrícula nº 817.555-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1290/2015 - AUTORIZO à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, do servidor estadual da FAETEC, NILSON DE PAULA MUNIZ, Matrícula nº 222.770-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1288/2015 - AUTORIZO à disposição, a contar de 10 de março de 2015, do servidor estadual do INEA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 360.481-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1285/2015 - AUTORIZO à disposição, a contar de 28 de abril de 2015, do servidor estadual da Fundação Leão XIII, MARIO SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 18/4077, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1284/2015 - AUTORIZO à disposição, a contar de 10 de abril de 2015, da servidora estadual da Fundação DER/RJ, MARIA CARMELITA CICARINO ROCHA, Matrícula nº 70206-8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1286/2015 - AUTORIZO à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, do servidor estadual da EMATER, CARLOS PATRÍCIO DE SOUZA RANGEL, Matrícula nº 1004-1, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/612/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à permanência da servidora estadual da PMERJ, VANIA LUCIA VIEIRA HUGUENIN, na Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/353/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 266.435-7...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 808.807-2...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/349/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 32279-2...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 358.063-7...\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/379/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...GABINETE DO DEPUTADO CARLOS MINC...\r\n\r\nLeia-se:...GABINETE DO DEPUTADO ROSENVERG REIS ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/505/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 7370...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 70370...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/394/2015\r\n\r\nOnde se lê:...MATRÍCULA Nº 8248-4...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 828-4...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/390/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 292.948-1...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULAS NºS 292.946-1 E 5024902-9...\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/389/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...GABINETE DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT...\r\n\r\nLeia-se:...GABINETE DA PRESIDÊNCIA...\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/504/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...RG Nº 111.702-7...\r\n\r\nLeia-se:...RG Nº 85.866...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/340/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...RG Nº 536788...\r\n\r\nLeia-se:...RG Nº 53678...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/338/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...RG Nº 43.248...\r\n\r\nLeia-se:...RG Nº 51.691...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/370/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 43.246...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 111.702-7...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/369/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 253.363-3...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 25.363-3...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/359/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 12000506-2...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 1200506-2...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/445/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 182.496-9...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 185.495-9...\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/419/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MONICA ATUM MAIA...\r\n\r\nLeia-se:...MONICA ANTUN MAIA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/512/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...RG Nº 31.716...\r\n\r\nLeia-se:...RG Nº 32.355...\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/563/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 65576...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 835.739-4...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/615/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...SERVIDOR ESTADUAL DO INEA...\r\n\r\nLeia-se:...SERVIDOR ESTADUAL DA FAETEC...\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/550/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 50002996-6...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 5002996-6...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/402/2015\r\n\r\nOnde se lê...MATRÍCULA Nº 3400375-0...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 3400375-6...\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/767/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ALEXANDRE DE MELO MAIS...\r\n\r\nLeia-se:...ALEXANDRE DE MELO MAIA...\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/784/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 56.643...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 54.643...\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/960/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 8011191-3...\r\n\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 5011191-3...\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1069/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...RG Nº 111161...\r\n\r\nLeia-se:...RG Nº 11.161...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1035/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...SERVIDOR ESTADUAL DA SEEDUC...\r\n\r\nLeia-se:...SERVIDOR ESTADUAL DA SEDEIS...\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/841/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...RG Nº 43.709...\r\n\r\nLeia-se:...RG Nº 46.709... \r\n\r\nId: 1832972"
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                    "1832829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1375/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.977,03 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e três centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ, referente ao pagamento da diferença entre o valor empenhado e o reajuste de preços do Apostilamento ao Contrato nº 060/2011.\r\n\r\nId: 1832829"
                    ]
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                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de nomeação de LÍLIAN DE FATIMA LANES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, publicado no D.O. de 11/05/2015.\r\n\r\nId: 1832303"
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                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 425 DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor João Carlos Azevedo da Conceição, ID Funcional nº 32160461, em substituição ao servidor Bernardo Braga Otto Kloss, ID Funcional nº 43673600, para integrar a Comissão de Licitação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA - Portaria AGENERSA nº 404/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor João Carlos Azevedo da Conceição, ID Funcional nº 32160461, em substituição à servidora Cláudia Castro Rodrigues, ID Funcional nº 42517745, para integrar a Comissão de Pregão da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA - Portaria AGENERSA nº 405/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Designar a servidora Cláudia Castro Rodrigues, ID Funcional nº 42517745, em substituição ao servidor Bernardo Braga Otto Kloss, ID Funcional nº 43673600, para integrar a Comissão de Pregão da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA - Portaria AGENERSA nº 405/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1831967"
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                        "1831501": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2535 DE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CAJ -117/2015 - REAJUSTE EXTRAORDINÁRIO EM FUNÇÃO DA REVISÃO TARIFÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DA AMPLA E DA INCLUSÃO DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.166/2015, por unanimidade, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o reajuste concedido pela ANEEL à Concessionária AMPLA S.A de 51,09% (Alta Tensão), em Março de 2015;\r\n\r\n-o a introdução das bandeiras tarifárias instituídas pela ANEEL, nas contas de energia elétrica, vigorando bandeira vermelha desde janeiro de 2015;\r\n\r\n- que o custo da energia elétrica corresponde a 31,26% dos custos totais da Concessionária Águas de Juturnaíba;\r\n\r\n- que o custo de energia elétrica de Dezembro de 2014 a Março de 2015, da Concessionária Águas de Juturnaíba aumentou 71,24%;\r\n\r\n- que o reajuste tarifário anual da Concessionária Águas de Juturnaíba somente se dará em dezembro de 2015, com vigência a partir de janeiro de 2016;\r\n\r\n- o desequilíbrio econômico-financeiro contratual encontrado no presente processo, devido ao aumento significativo das tarifas de energia, fato extraordinário causador de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão;\r\n\r\n- haver base jurídico-legal-contratual para o pedido da Concessionária Águas de Juturnaíba em trâmite nesta AGENERSA; \r\n\r\n- a existência da publicidade do presente processo por meio de consulta pública;\r\n\r\n- o reajuste de energia elétrica não ter sido incluído na proposta da Terceira Revisão Quinquenal da Concessionária Águas de Juturnaíba; e\r\n\r\n- os motivos acima, e acatando como motivação os argumentos contidos no presente voto,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o reajuste tarifário extraordinário de 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento), sobre as tarifas atualmente vigentes, a vigorar 30 (trinta) dias após a publicação dos novos valores em jornais de grande circulação na região, pela Concessionária Águas de Juturnaíba, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÀGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nDATA DE VARIAÇÃO\r\n\r\njun/15\r\n\r\nVARIAÇÃO DOS ÍNDICES\r\n\r\nIPCn\r\n\r\nReequilíbrio\r\n\r\nIPCo\r\n\r\nCusto\r\n\r\nIGP-DIn\r\n\r\nEnergia\r\n\r\nIGP-DIo\r\n\r\nElétrica\r\n\r\nDel. AGENERSA\r\n\r\n585/2010\r\n\r\n% Reajuste\r\n\r\n7,3000%\r\n\r\nTIPO DE MEDIÇÃO\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO/m3\r\n\r\nTarifa/jun/15\r\n\r\nR$ /m³\r\n\r\nHIDROMETRADA\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\nSocial\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n5,02\r\n\r\n11 A 15\r\n\r\n6,44\r\n\r\n16 A 25\r\n\r\n9,61\r\n\r\n26 A 35\r\n\r\n12,02\r\n\r\n36 A 45\r\n\r\n15,41\r\n\r\n46 A 55\r\n\r\n18,86\r\n\r\n56 A 65 \r\n\r\n23,98\r\n\r\nMaior QUE 65\r\n\r\n29,16\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n12,77\r\n\r\n11 A 20\r\n\r\n15,94\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n25,44\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n40,36\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n25,77\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n32,13\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n40,36\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n7,18\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n10,71\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n16,72\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Águas de Juturnaíba apresente documentação comprobatória a esta AGENERSA, das respectivas publicações nos jornais de grande circulação na região, contendo o aviso do aumento extraordinário da tarifa praticada.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária Águas de Juturnaíba envie, mensalmente, a esta AGENERSA as comprovações dos custos de energia elétrica efetivamente realizados, cabendo à CAPET realizar a comparação desses custos com os valores projetados, sendo que se os valores realizados forem menores que os custos projetados seja criada conta gráfica para compensação dos valores, pro consumidor, nos reajustes anuais.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar a abertura de processo regulatório para que a CAPET apresente metodologia de cálculos das compensações dos valores.\r\n\r\nArt. 5º - Encaminhar o presente processo para análise dos estudos da Terceira Revisão Quinquenal da Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1831501"
                        ],
                        "1831502": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2536 DE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - CARTA PR/0483/2015 - REAJUSTE EXTRAORDINÁRIO EM FUNÇÃO DA REVISÃO TARIFÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DA AMPLA E DA INCLUSÃO DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.167/2015, por unanimidade, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o reajuste concedido pela ANEEL à Concessionária AMPLA S.A de 51,09% (Alta Tensão), em Março de 2015;\r\n\r\n- a introdução das bandeiras tarifárias instituídas pela ANEEL, nas contas de energia elétrica, vigorando bandeira vermelha desde janeiro de 2015;\r\n\r\n- que o custo da energia elétrica corresponde 36,57% (trinta e seis inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) dos custos totais da Concessionária Prolagos;\r\n\r\n- que o custo de energia elétrica de Dezembro de 2014 a Março de 2015, da Concessionária Prolagos aumentou 70,40% (setenta inteiros e quarenta centésimos por cento);\r\n\r\n- que o reajuste tarifário anual da Concessionária Prolagos somente se dará em dezembro de 2015, com vigência a partir de janeiro de 2016;\r\n\r\n- o desequilíbrio econômico-financeiro contratual encontrado no presente processo, devido ao aumento significativo das tarifas de energia, fato extraordinário causador de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão;\r\n\r\n- haver base jurídico-legal-contratual para o pedido da Concessionária Prolagos em trâmite nesta AGENERSA; \r\n\r\n- a existência da publicidade do presente processo por meio de Consulta Pública;\r\n\r\n- o reajuste de energia elétrica não ter sido incluído na proposta da Terceira Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos; e\r\n\r\n- os motivos acima, e acatando como motivação os argumentos contidos no presente voto. \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o reajuste tarifário extraordinário de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), sobre as tarifas atualmente vigentes, a vigorar 30 (trinta) dias após a publicação dos novos valores em jornais de grande circulação na região, pela Concessionária Prolagos, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\n\r\nDATA DE VARIAÇÃO\r\n\r\nIPC-BRn\r\n\r\nReequilíbrio\r\n\r\nReequilíbrio\r\n\r\nIPC-BRo\r\n\r\nCusto\r\n\r\nCusto\r\n\r\nIGP-DIn\r\n\r\nEnergia\r\n\r\nEnergia\r\n\r\nIGP-DIo\r\n\r\nElétrica\r\n\r\nElétrica\r\n\r\n% Reajuste\r\n\r\n7,5000%\r\n\r\n7,5000%\r\n\r\nLocalidades\r\n\r\nDemais Municípios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nTIPO DE MEDIÇÃO\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSU MO/m3\r\n\r\nTarifa/jun/15\r\n\r\nHIDROMETRADA\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\nSocial\r\n\r\n2,84\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n5,72\r\n\r\n3,11\r\n\r\n11 A 15\r\n\r\n7,50\r\n\r\n4,06\r\n\r\n16 A 25\r\n\r\n12,02\r\n\r\n6,46\r\n\r\n26 A 35\r\n\r\n14,42\r\n\r\n7,82\r\n\r\n36 A 45\r\n\r\n17,30\r\n\r\n9,41\r\n\r\n46 A 55\r\n\r\n21,25\r\n\r\n11,51\r\n\r\n56 A 65 \r\n\r\n26,98\r\n\r\n14,73\r\n\r\nMAIOR QUE 65\r\n\r\n30,68\r\n\r\n16,72\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n14,84\r\n\r\n8,12\r\n\r\n11 A 20\r\n\r\n18,53\r\n\r\n10,12\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n28,60\r\n\r\n15,56\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n45,37\r\n\r\n24,67\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n28,49\r\n\r\n15,46\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n36,12\r\n\r\n19,61\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n45,37\r\n\r\n24,67\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n8,01\r\n\r\n4,31\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n12,04\r\n\r\n6,60\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n18,76\r\n\r\n10,21\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Prolagos apresente documentação comprobatória a esta AGENERSA, das respectivas publicações nos jornais de grande circulação na região, contendo o aviso do aumento extraordinário da tarifa praticada.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária Prolagos envie, mensalmente, a esta AGENERSA as comprovações dos custos de energia elétrica efetivamente realizados, cabendo à CAPET realizar a comparação desses custos com os valores projetados, sendo que se os valores realizados forem menores que os custos projetados seja criada conta gráfica para compensação dos valores, pro consumidor, nos reajustes anuais.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar a abertura de processo regulatório para que a CAPET apresente metodologia de cálculos das compensações dos valores.\r\n\r\nArt. 5º - Encaminhar o presente processo para análise dos estudos da Terceira Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1831502"
                        ],
                        "1832955": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4609\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de sua atribuição legal conferida pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/142/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º: Delegar competência a RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, Vice-Presidente, ID Funcional nº 30567050 e ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, Diretor Geral da Diretoria de Administração e Finanças, ID Funcional nº 4205415-0, como ORDENADORES DE DESPESAS e, nos limites das dotações orçamentárias e observando a legislação vigente, praticar individualmente ou em conjunto, quando couber, os atos de gestão orçamentária e financeira, abaixo especificados: \r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição, assinatura e cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas, a emissão e cancelamento de Notas de Empenho, emissão e execução de Programação de Desembolso, de Ordens Bancárias, e movimentação de recursos financeiros;\r\n\r\nII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamento, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitações, aprovar, revogar, anular ou homologar os respectivos resultados, apreciar as petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes;\r\n\r\nV - Dispensar a licitação ou reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nVI - assinar contratos, convênios, acordos, termos de cooperação técnica, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigação, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; e \r\n\r\nVII - solicitar abertura de processos administrativos que tratam de atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\n\r\nArt. 2º: Delegar competência a RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, Vice-Presidente, ID Funcional nº 30567050, sem prejuízo de suas atribuições, competência para praticar individualmente os atos abaixo especificados observando a legislação vigente:\r\n\r\nI - assinar despachos de mero expediente, encaminhar ofícios e processos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde que referentes à aposentadoria e encaminhar processos administrativos de respostas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público;\r\n\r\nII - aprovar o controle de frequência dos servidores;\r\n\r\nIII - autorizar os recolhimentos, retenções descontos na folha de pagamento dos servidores do DETRAN-RJ, conforme legislação em vigor;\r\n\r\nIV - autorizar à concessão de:\r\n\r\na) férias;\r\n\r\nb) licenças;\r\n\r\nc) adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nd) indenização de transporte;\r\n\r\ne) diárias;\r\n\r\nf) auxílio-doença;\r\n\r\ng) auxílio-funeral.\r\n\r\nV - aprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 3º - No exercício das competências delegadas deverá ser observada, rigorosamente a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº. 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº. 2.479, de 8 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos deste Detran-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do §1º do art. 82 e Parágrafo Único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas, a contar da publicação desta, as Portarias PRES-DETRAN-RJ Nº 4.557/2015, PRES-DETRAN-RJ Nº 4.566/2015 e PRES-DETRAN-RJ Nº 4.576/2015, bem como as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1832955"
                        ],
                        "1832442": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/613/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, no valor de R$ 1.427.886,67 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), relativo ao período de 01.01.2015 a 22.01.2019, com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8798/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), a favor da empresa SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS, referente ao reembolso do pagamento de valores referente à conta de água, em razão da ocupação do imóvel situado na Avenida Santa Cruz, 12.516, lote 1, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 26 de maio de 2015, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1832442"
                        ],
                        "1832441": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/435/2014 - ADRIANO RAMOS SALDANHA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional 43799477. FIXA os proventos mensais a contar de 30.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1801/2015 - LUCI DA SILVA MATTOS, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20632436. FIXA os proventos mensais a contar de 30.04.2015.\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4353/2015 - BRUNO JUSTINO DE SOUZA, ID Funcional nº 4374382-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6223/2015 - ALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, ID Funcional 5029549-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6327/2015 - ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO, ID Funcional nº 4377614-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6428/2015 - PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4376543-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8182/2015 - DOUGLAS AMORIM DE JESUS, ID Funcional 4379887-0. AUTORIZO a mudança de nome para DOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI, em virtude do seu casamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8184/2015 - RODOLFO VERSOLATI FRANÇA, ID Funcional 5031099-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8289/2015 - LEVI SALLES JUNIOR, ID Funcional 5031211-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8307/2015 - QUESIA DA COSTA GOMES, ID Funcional 5028445-2. AUTORIZO a mudança de nome para QUESIA DA COSTA ANDRADE, em virtude do seu casamento.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/138/2015 - BRUNO DE SOUZA.\r\n\r\nOnde se lê: ...o total de 1.166 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nLeia-se: ...o total de 1.142 dias de efetivo exercício... \r\n\r\nD.O. DE 04.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2426/2015 - TICIANA MEDINA COELI DE MATOS.\r\n\r\nOnde se lê: ...11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nLeia-se: ...11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2439/2015 - SARITA PINTO EVANGELISTA.\r\n\r\nOnde se lê: ...11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nLeia-se: ...04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n\r\nId: 1832441"
                        ],
                        "1832439": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/343/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2026/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/181/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/200/2015, em atendimento à solicitação do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/212/2015, em atendimento à solicitação do servidor BRUNO VICTER SOEIRO, ID Funcional 44230583.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/228/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/249/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1832439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1832364": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEESQV Nº 420\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEESQV. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento/SEESQV a seguir discriminados:\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nPEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO - ID Funcional nº 2013424-0 - Presidente\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES - ID Funcional nº 5036154-6\r\n\r\nSIRVAL CONCEIÇÃO DA COSTA - ID Funcional nº 5036585-1\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA - ID Funcional nº 5015044-8 - Vice-Presidente\r\n\r\nNATASHA FREITAS ASSAIFE TEIXEIRA DE SOUZA - ID Funcional nº 432304-7\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA- ID Funcional nº 4442304-7\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID - ID Funcional nº 5002510-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento/SEESQV será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável \r\n\r\ne Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1832364"
                    ],
                    "1832278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/54604/2008 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2646/2014, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.938/2012, de interesse de MARIA ZENI BRAGA PLACIDO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR. HIPÓTESE DE PERMISSIVIDADE NÃO CONTEMPLADA PELO ART. 37, XVI, “C”, C.R.F.B/88. INAPLICABILIDADE DA E.C. N° 20/98. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-01/4480/2010 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2654/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.749/2011, de interesse de MARCOS MATHIAS DONEILL, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE ADMINISTRATIVO DO DEGASE E RECEPCIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. HIPÓTESE NÃO ALBERGADA PELAS EXCEÇÕES DE ACUMULAÇÕES LÍCITAS PREVISTAS NO ART. 37, XVI, C.R.F.B/88. SOMA DE CARGA HORÁRIA QUE ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 13.042/89. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1832278"
                    ],
                    "1831989": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora PRISCILA MAROJA REIS, Id. Funcional 5015167-3, vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 15/05/2015. Processo nº E-01/004/709/2015.\r\n\r\nId: 1831989"
                    ],
                    "1832317": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE DE ANDRADE, ID Funcional 05026184-3, em substituição a PAULA LOPES DA COSTA, ID Funcional 4402459-2, junto aos servidores CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 5025314-0 e FABIO ROCAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional 5021103-0, designados pelo ato publicado no D.O. de 18 de julho de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 010/2014, celebrado com a Empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo “Contratação, Recebimento e Almoxarifado” da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº E-01/036/583/2013. \r\n\r\nId: 1832317"
                    ],
                    "1832331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/357/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.231,40 (onze mil duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em favor da Fundação Padre Leonel Franca, relativos aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/036/357/2014.\r\n\r\nId: 1832331"
                    ],
                    "1831626": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/759/2015 - CLAUDIO DE SOUZA BARROS, Id. Funcional 30374243 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período-base de 22/07/1982 a 13/07/2012. \r\n\r\nId: 1831626"
                    ],
                    "1832033": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora Karina Fonseca Azevedo, Identidade Funcional nº 44157843, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0971591-3 , Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1530/2014.\r\n\r\nId: 1832033"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309518/2010 - IVANIR GERALDO SOUZA COELHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727706/1989 - NILSON NUNES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/3132/2013 - SEBASTIÃO SOARES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/028/2014 - IVAN PEDREIRA DO COUTO FERRAZ.\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719197/1990 - VANDERLEY BARBOSA CORREIA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/71/2014 - JOSÉ LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338688/1971 - PEDRO EDSON FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321161/1973 - ARMANDO MARIA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700158/1986 - FRANCISCO MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716684/1992 - PEDRO PAES DE FARIA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700601/1996 - JOSE RODRIGUES COSTA JUNIOR.\r\n\r\nId: 1832253"
                        ],
                        "1832254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710469/1992 - RUBEM RIBEIRO DO VAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710331/1997 - RUBENS PAULO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711864/2003 - LEA DE ALMEIDA VALLE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/101/2015 - JOÃO BISPO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707412/2006 - ADILSON PINHEIRO SAMPAIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/70/2014 - ADILEA GONÇALVES VIANNA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702874/2001 - ANTONIO LUIZ FERREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703757/2002 - JUVENAL DAVI LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709185/2002 - JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/25/2015 - FRONTINO AUGUSTO FILHO.\r\n\r\nId: 1832254"
                        ],
                        "1832255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/218/2013 - JOSÉ GOMES VIANA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722424/1995 - LUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700661/1990 - ARTHUR DE CASTRO NEVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3057/2014 - JOÃO BAPTISTA CORREA PAULA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704793/2007 - GILBERTO JOSE FERREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10346/2009 - REGINA CELIA DA CUNHA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1832255"
                        ],
                        "1832252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/329768/1973 - PEDRO SILVA DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723922/1989 - ANACY ISABEL DE OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706802/1995 - NELSON ARAUJO BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719335/1997 - JUVENAL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706625/1999 - DARCY WERTHER DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710317/2002 - CELIA DE AGUIAR SAMPAIO DANTAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309755/2010 - JOSE DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2109/2013 - JOSE JESUINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2166/2013 - LEORGILDO LOURENÇO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2718/2013 - BENEDITO S M BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4646/2013 - BENEDITO S M BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4740/2013 - ANTONIO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2734/2014 - JOSE HENRIQUE CHAGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/16/2015 - JOSE MARIA MARTINS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1832252"
                        ],
                        "1832393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/12623/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2015, referente a NILZA GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/4/212/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2015, referente a SILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/218658/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2015, referente a MARIANA CAMARINHA BINDER.\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7975/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 635/2014, referente a JOÃO GILBERTO DE NOVAES SIQUEIRA BRITTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/10964/2014 - HOMOLOGO a Certidão Nº 48/2015, referente a ANIQUE VARANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/46/69/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 174/2015, referente a NILVA MARIA RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1443/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 169/2015, referente a MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2/675/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2014, referente a WASHINGTON PEREIRA BAHIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/376/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 575/2014, referente a LUIZ CLAUDIO DA ROCHA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/347/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 520/2014, referente a HAROLDO CORDEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/62/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 483/2014, referente a IVANILDO DE SOUZA PINTO, tornando sem efeito o despacho de 20/05/2014 que homologou a Certidão nº 160/2014 publicada no D.O. de 22/05/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/8673/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2015, referente a VERA LUCIA PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/70204/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2015, referente a MARTHA CARDOSO GONDIN DA FONSECA.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2301/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 249/2014, referente a MENDEL FINKIELMAN.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/1841/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 66/2014, referente a CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-19/14/62/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2015, referente a MARGARETE SILVA ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6/4351/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 84/2015, referente a CLAUDIA PATRICIA FREIRE BAEZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7923/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2015, referente a YARA MARIA PAES BARRETO FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/5/1339/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2015, referente a LUCAS MACRI RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1428/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1267/2014, referente a JEFERSON MACHADO FERREIRA.\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/522731/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 51/2015, referente a OACIR MONTEIRO AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1208/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 86/2015, referente a LEILA MARIA ODILON LARANGEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1656/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2015, referente a LUIZ FERNANDO PEREIRA DA COSTA.\r\n\r\nId: 1832393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1832233": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1762 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N° 1.505, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF n° 1505, de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n86.683.555\r\n\r\n00.647.154/0011-41\r\n\r\nZema Cia de Petróleo Ltda\r\n\r\nE-04/037/210/2015\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nId: 1832233"
                    ],
                    "1832394": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.077 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 18 a 24 de maio de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 151,0000\r\n\r\nUS$ 100,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1832394"
                    ],
                    "1832428": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/258/2015 - MARTIN BARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941005-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período base de 12/03/1991 a 09/03/1996.\r\n\r\nId: 1832428"
                    ],
                    "1832410": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 40.337. - Processo nº E-04/115.831/2009 - Inscrição Estadual: 77.482.440 - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.257 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO AO PLENO DE DECISÃO UNÂNIME. PARADIGMAS. NÃO APRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. A recorrente não trouxe junto com seu recurso acórdãos paradigmas aptos a ensejar a admissibilidade do recurso para o Pleno. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832410"
                    ],
                    "1832209": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.518ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.583. - Processo nº E-04/048.562/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.502. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Nos termos do inciso III do art. 19 da Lei nº 2657/96, os demais estabelecimentos do mesmo titular respondem solidariamente pelo pagamento do imposto. Dessa forma, o presente Lançamento não incide em nenhum dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2473/79, sendo, portanto, válido para produção dos efeitos jurídico-tributários que lhe são próprios. Os autos devem retornar à Primeira Instância para complementação do julgamento. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.285. - Processo nº E-04/034/1724/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PRIMOLAR DE JARDIM PRIMAVERA MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.503. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.133. - Processo nº E-04/034/1672/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PRIMOLAR DE JARDIM PRIMAVERA MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.504. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 57.831. - Processo nº. E-04/034/8799/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.505. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.651. - Processo nº E-04/153.644/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DOMO COMÉRCIO DA MODA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.506. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.345. - Processo nº E-04/153.894/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: HSJ COMERCIAL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.507. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.793. - Processo nº E-04/182.881/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DROGARIA DOIS BAIRROS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.508. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832209"
                    ],
                    "1832210": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.519ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.339. - Processo nº E-04/076.988/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.509. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.665 e 57.666. - Processos nºs E-04/048.715/2011 e E04/048.617/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.510 e 13.511. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.775. - Processo nº E-04/046/3742/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RENOVE BRINQUEDOS E PLÁSTICOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.516. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.526. - Processo nº E-04/034/7976/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.517. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.105 e 59.106. - Processos nºs E-04/022/1109/2014 e E04/022/1104/2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.518 e 13.519. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.920. - Processo nº E-04/034/1422/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VISÃO DAS ESSÊNCIAS VIDROS E EMBALAGENS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.520. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832210"
                    ],
                    "1832211": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.528ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 35.182. - Processo nº E-34/173.692/2003. - Recorrente: cummins brasil ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº 13.600. - EMENTA: ICMS. MULTA. ENTRADA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. O contribuinte forneceu todos os meios de prova necessários para o deslinde e esclarecimento do presente processo. Nos autos, restou comprovado, pela comparação entre notas fiscais de entradas e de saídas, e levando-se em conta a possibilidade de perfeita identificação dos equipamentos por seus números de série, que inocorreu a entrada de mercadorias sem documentação fiscal, com exceção de 6 (seis) unidades, cujas entradas não foram devidamente identificadas por documentação fiscal válida. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.040. - Processo nº E-04/034/407/2013. - Recorrente: BARRA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.601. - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Confirmada a não incidência do tributo sobre a mercadoria transportada através de diligência, houve vaticínio da Fazenda também no sentido de provimento do Recurso. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.938. - Processo nº E04/071.595/2012. - Recorrente: hb farma laboratórios LTDA. - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar extinto o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.604. - EMENTA: MULTA GIA ICMS. - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DA GI ICMS FORA DO PRAZO - RETROATIVIDADE BENIGNA. Fazem jus ao benefício instituído pelo art. 14, inciso II, da Lei nº 6.357/12 os contribuintes que tenham obrigações acessórias descumpridas e providenciem sua regularização em tempo hábil, sem identificação de qualquer erro ou omissão. Recurso provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.939. - Processo nº E04/071.596/2012. - Recorrente: hb farma laboratórios LTDA. - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar extinto o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.605. - EMENTA: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DA GIA-ICMS FORA DO PRAZO - RETROATIVIDADE BENIGNA. Fazem jus ao benefício instituído pelo art. 14, inciso II, da Lei nº 6.357/12 os contribuintes que tenham obrigações acessórias descumpridas e providenciem sua regularização em tempo hábil, sem identificação de qualquer erro ou omissão. Recurso provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832211"
                    ],
                    "1832212": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.989. - Processo nº E04/071.306/2012. - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS ELITE DO RIO LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar extinto o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.610. - EMENTA: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DA GIA-ICMS FORA DO PRAZO - RETROATIVIDADE BENIGNA. Fazem jus ao benefício instituído pelo art. 14, inciso II, da Lei nº 6.357/12 os contribuintes que tenham obrigações acessórias descumpridas e providenciem sua regularização em tempo hábil, sem identificação de qualquer erro ou omissão. Recurso provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.741 e 56.742. - Processos nºs E-04/046/5138//2013 e E04/046/5088//2013 - Recorrente: comercial bazar jomarlex ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.613 e 13.614. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. Considerando a comprovação da entrada em receita do imposto mencionado no DARJ em anexo; considerando as informações constantes da planilha trazida pelo contribuinte, que acolho como prova válida, em respeito ao Princípio da Boa-Fé Processual; entendo devidamente comprovada a quitação espontânea do imposto em debate, que se deu antes da lavratura do Auto de Infração, e improcedente o Lançamento, sem prejuízo da posterior cobrança de débito autônomo, tendo em vista que o pagamento se deu a destempo e sem os acréscimos moratórios devidos. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. ICMS(FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. Considerando a comprovação da entrada em receita do imposto mencionado no DARJ em anexo; considerando as informações constantes da planilha trazida pelo contribuinte, que acolho como prova válida, em respeito ao Princípio da Boa-Fé Processual; entendo devidamente comprovada a quitação espontânea do imposto em debate, que se deu antes da lavratura do Auto de Infração, e improcedente o Lançamento, sem prejuízo da posterior cobrança de débito autônomo, tendo em vista que o pagamento se deu a destempo e sem os acréscimos moratórios devidos. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.958. - Processo nº E04/059.220/2012. - Recorrente: SAC BRASIL S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.617. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADENCIA. Para os fatos geradores em questão, que a Recorrente entende estarem fora do campo de incidência do ICMS, aplica-se a regra do inc. I do art. 173 do CTN, face à ausência de pagamento antecipado a se homologar. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - MANUTENÇÃO. O ICMS é incidente sobre “locação de equipamento”, “ e “serviço de assistência técnica” na medida que tais serviços são partes integrantes da prestação do serviço de comunicação. Qualquer equipamento interligando a prestadora e o tomador, incluindo-se aí a manutenção de tais equipamentos (a cargo da própria prestadora por força contratual) não passam de “partes de um todo”, representado pelo serviço contratado. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.965. - Processo nº E04/059.228/2012. - Recorrente: SAC BRASIL S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.618. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADENCIA. Para os fatos geradores em questão, que a Recorrente entende estarem fora do campo de incidência do ICMS, aplica-se a regra do inc. I do art. 173 do CTN, face à ausência de pagamento antecipado a se homologar. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. FECP - ICMS - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - MANUTENÇÃO. O ICMS é incidente sobre “locação de equipamento”, “ e “serviço de assistência técnica” na medida que tais serviços são partes integrantes da prestação do serviço de comunicação. Qualquer equipamento interligando a prestadora e o tomador, incluindo-se aí a manutenção de tais equipamentos (a cargo da própria prestadora por força contratual) não passam de “partes de um todo”, representado pelo serviço contratado. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832212"
                    ],
                    "1832213": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.545ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.395. - Processo nº E-04/063.398/2012. - Recorrente: petrogold distribuidora de derivados de petróleo LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.810. - EMENTA: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - LEI MAIS BENÉFICA. Em respeito à retroatividade benigna esculpida no art. 106, inciso II, alínea “c”, do CTN, aplicar-se-á a penalidade menos gravosa ao contribuinte. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.072. - Processo nº E-04/006/2262/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BPS SHOPPING CENTER. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.815. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832213"
                    ],
                    "1832214": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.548ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 38.614. - Processo nº E-04/206.622/2008. - Recorrente: ife 09 - ipva. - Interessada: LEILA DOS SANTOS MARTINS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº 13.845. - EMENTA: IPVA - DÉBITO EM ABERTO. No presente caso, a Recorrente não apresentou qualquer documento que comprovasse suas alegações, não havendo como reformar o lançamento em questão. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.865. - Processo nº E-04/041/652//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÔNICA JARJOUR TAVARES PAIS STARLING. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.846. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832214"
                    ],
                    "1832049": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.515ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 42.365. - Processo nº E-04/106.711/2009. - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.492. - EMENTA: ICMS. SAÍDAS TRIBUTADAS. FALTA DE RECOLHIMENTO. SAÍDA GADO SUINO. Nos termos do disposto no inc. II, do art. 17, do Livro XV, do Decreto nº 27427/00, é devido o imposto na saída de produto comestível congelado resultante da matança de suínos para estabelecimentos de contribuintes varejistas. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832049"
                    ],
                    "1832006": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 35.318 - Processo nºs E-04/111.811/2007 - Recorrente: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.474 - EMENTA: ICMS. MERCADORIA. IMPORTAÇÃO. LEASING. Operação de importação de leasing, inocorrência de circulação da mercadoria. Observância da decisão transitada em julgado. RECURSO PROVIDO, UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832006"
                    ],
                    "1832170": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.567ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.093. - Processo nº E-04/046/11840//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BAVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.063. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.082 e 56.083. - Processos nºs E04/046/9812/2013 e E04/046/9813/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MERCEARIA JARDIM MARAPICU 5890 LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.064 e 14.065 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.914. - Processo nº E-04/161.242/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FARMÁCIA TRICOLOR DO CURICICA LTDA. ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.066. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.841 e 57.842 - Processos nºs E04/051.677/2012 e E04/051.571/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: cpm braxis outsourcing s/a. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 14.067 e 14.068 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de \r\n\r\nRecurso nº 55.930 - Processo nº E04/163.241/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMAY FARMÁCIA & CONVENIÊNCIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.069 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.169 - Processo nº E04/044.711.2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: rodopetro distribuidora de petróleo ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.070 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.975 e 55.976 - Processos nºs E04/046.497/2012 e E04/046.498/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: destaque transportes e logística ltda.- Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 14.071 e 14.072 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.014 e 56.015 - Processos nºs E04/034/7244//2013 e E04/034/7245//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: xis aço pádua materiais de construção ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.073 e 14.074 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.777 - Processo nº E04/046/7788//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: via varejo s/a. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.075 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832170"
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                    "1832169": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.566ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.746 e 59.747. - Processos nºs E04/067.474/2012 e E04/067.473/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MAR GIRIUS CONTINENTAL INDÚSTRIA DE CONTROLES ELÉTRICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.050 e 14.051 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.271. - Processo nº E04/046/7971//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: EXPRESSO BENFICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.052. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.776. - Processo nº E-04/046/7786//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.054. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.134. - Processo nº E-04/044/21/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CEREALISTA REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.055. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.448 e 56.449. - Processos nºs E04/048.603/2012 e E04/048.604/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.056 e 14.057 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.694 e 58.695. - Processos nºs E04/049.628/2012 e E04/049.629/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: M.R.J.S LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.058 e 14.059 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 40.710. - Processo nº E-04/070.882/2010. - Recorrente: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.060. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO - DECADÊNCIA. O direito de utilizar o crédito extingue-se depois de decorridos cinco anos contados da data de emissão do documento, ex vi o disposto pelo parágrafo único do art. 34 da Lei nº 2.657/1996. No caso em tela, os documentos fiscais foram emitidos no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2000 e o crédito foi aproveitado em julho de 2008. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.008. - Processo nº E-04/112.820/2012. - Recorrente: KURUIVA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.061. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SORVETE - EFETUAR RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO A MENOR - BASE DE CÁLCULO - montante formado pelo valor da operação ou prestação própria realizada pelo contribuinte substituto, neste valor incluído o valor do IPI, acrescido do frete e carreto, seguro e outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, da margem de valor agregado de 70%. A recorrente, na qualidade de contribuinte substituta, atribuída em conformidade com o disposto pelo artigo 21, inciso II, da Lei n.º 2.657/1996, deveria ter adotado como base de cálculo em suas operações o disposto pelo art. 24, inciso II, da mesma Lei. A margem de valor agregado que deveria ter utilizado era a de 70 % (setenta por cento), consoante o disposto pelo subitem 14.1 do Anexo I ao Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.009. - Processo nº E-04/112.822/2012. - Recorrente: KURUIVA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.062. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SORVETE - EFETUAR RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO A MENOR - BASE DE CÁLCULO - montante formado pelo valor da operação ou prestação própria realizada pelo contribuinte substituto, neste valor incluído o valor do IPI, acrescido do frete e carreto, seguro e outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, da margem de valor agregado de 70%. A recorrente, na qualidade de contribuinte substituta, atribuída em conformidade com o disposto pelo art. 21, inciso II, da Lei nº 2.657/1996, deveria ter adotado como base de cálculo em suas operações o disposto pelo art. 24, inciso II, da mesma Lei. A margem de valor agregado que deveria ter utilizado era a de 70 % (setenta por cento), consoante o disposto pelo subitem 14.1 do Anexo I ao Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832169"
                    ],
                    "1832168": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.563ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 55.405 e 55.406. - Processos nºs E-04/046/834//2013 e E04/046/1855//2013. - Recorrente: loreal brasil comercial de cosméticos LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Fábia Trope de Alcantara, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 13.999 e 14.000. - EMENTA:ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FeCP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL CONCEDIDO À RECORRENTE. EFEITO RETROATIVO. Desnecessário qualquer esforço de interpretação para verificar que o pedido da Recorrente foi deferido em sua totalidade, produzindo efeitos a partir da entrada em vigor do Protocolo ICMS nº 104. Recurso julgado PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832168"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1831648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/163/2015 - AUTORIZO o afastamento do Presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM) WILSON FERREIRA GIOZZA, ID. Funcional nº 5.036131-7, no período de 01/05 a 07/05 do corrente, cujo objetivo é de participar da Offshore Technology Conference - OTC 2015. \r\n\r\nId: 1831648"
                    ],
                    "1831956": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/200/2015 - O servidor JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Id. Funcional nº 1959.543-3, FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24.02.2015.\r\n\r\nId: 1831956"
                    ],
                    "1831958": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/185/2015 - ALDIVAR MARQUES PESSANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 1.961.377-6. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 09.02.1976 a 08.08.1976; 01.02.1977 a 31.07.1980; e de 01/02/1985 a 11/05/1985, no total de 1460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1831958"
                    ],
                    "1831957": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/505/2003 - TANIA MARA DA FONSECA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 1.961.365-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03.02.2006 a 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1831957"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/213/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2015, cujo objeto é a aquisição de racks e no-breaks, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA e C.M.R. TUDO EM INFORMÁTICA COM-ME os lotes 1 e 2 no valor de R$ 7.522,20 (sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos) e R$ 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais), respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela Norma Interna ALD.004.\r\n\r\nId: 1832304"
                        ],
                        "1832082": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2003ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo 00-2015/010826-5. Recorrente: Procuradoria Regional da Jucerja. Recorrida: Kinotécnica Serviços e Equipamentos Eletrônicos Ltda. Epp. Vogal Relator: Dr. Hélio Cezar Donin Junior. Assunto: Pedido administrativo de comunicação de supostos documentos falsos em alteração contratual arquivada sob o nº 1780449. Voto do Relator: pela sustação dos efeitos do ato, tendo em vista a verificação da irregularidade no reconhecimento da firma dos sócios. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: Próxima sessão plenária ocorrerá no dia 20, às 13 horas. Em seguida, terá início o curso sobre Falências e Recuperação de Empresas, às 14:30 horas. Na semana subsequente, o plenário ocorrerá na segunda-feira, dia 25, às 13 horas, ao invés do dia 27.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 20.05.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1832082"
                        ],
                        "1831973": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2015/086918-5 (Anexo: 00-2015/022838-4). Requerente: PETROBRÁS GÁS S/A GASPETRO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Indeferimento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1831973"
                        ],
                        "1831974": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00.366/2014. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1831974"
                        ],
                        "1831672": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/210/2014 - RATIFICO a autorização de DESPESA, no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em favor da empresa P&P TURISMO LTDA-EPP, para fazer face à despesa com o aditamento do Contrato IPEM/RJ nº 007/2014, com base no inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1831672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1832898": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 605 \r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras do Canal do Pilar, no Município de Duque de Caxias/RJ, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 606\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribui ções legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RJ 101/105 Obras de construção de cortina atirantada na Av. Pres. Kennedy, no Município de Duque de Caxias, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1832898"
                    ],
                    "1832078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4149/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO SERRANA no valor de R$ 69.474,89 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente a 4ª medição de reajuste, executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/113/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO SERRANA no valor de R$ 13.654,68 (treze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente a 12ª medição de serviços, executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4146/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO SERRANA no valor de R$ 130.232,73 (cento e trinta mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), referente a 1ª medição de reajuste, executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4147/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO SERRANA no valor de R$ 254.459,82 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente a 2ª medição de reajuste, executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4148/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO SERRANA no valor de R$ 233.134,24 (duzentos e trinta e três mil cento e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente a 3ª medição de reajuste, executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\n\r\nId: 1832078"
                    ],
                    "1832896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/574/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, no valor de R$ 1.021.632,01 (hum milhão, vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e um centavo), referente a 17ª medição de serviços relativos aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 2812/2014, Conclusão de contenção de encostas em diversas localidades no Município de Angra dos Reis, de acordo com o Contrato nº 055/2013.\r\n\r\nId: 1832896"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1832572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 879 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DOS BENS MÓVEIS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor do art. 18, do Decreto Estadual nº 44.558 de 13/01/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIS DA SILVA MARIANO, Identidade Funcional nº 2317544, lotado na Superintendência de Logística, como Gestor de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Segurança, em substituição ao servidor Ricardo Vasques Macedo, Identidade Funcional nº 2024788-5.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Gestor de Bens Móveis ora designado, dentre outras atividades que guardam relação com as suas funções, o exercício das tarefas elencadas no art. 19, do Decreto Estadual nº 44.558 de 13/01/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1832572"
                    ],
                    "1832330": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/00156/105/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RUCHESTER MARREIROS BARBOSA, Delegado de Polícia, matrícula 870.705-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/007.0110/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor OSVALDO LUIS DOS SANATOS, Classe Comissário de Polícia, matrícula 261.446-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1832330"
                    ],
                    "1832111": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TANIA DONATI PAES RIOS, identidade funcional nº 579.634-2, matrícula nº 810.907-6, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/002334/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SOLANGE ELIZA DIAS MENDES FIGUEIREDO, identidade funcional nº 2.925.514-7, matrícula nº 288.999-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/573/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO, identidade funcional nº 2.935.682-2, matrícula nº 806.513-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1332/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA REGINA PONZI DE LIMA, identidade funcional nº 2.983.672-7, matrícula nº 269.599-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/162/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA, identidade funcional nº 2.990.419-6, matrícula nº 268.977-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/325/19/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MILTON PEREIRA DUARTE, identidade funcional nº 2.972.622-0, matrícula nº 266.301-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/4608/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS SANFINS ESCH, identidade funcional nº 2.949.575-0, matrícula nº 261.369-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/311/81/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA, identidade funcional nº 2.996.664-7, matrícula nº 257.317-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/816/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMAURY LOPES JUNIOR, identidade funcional nº 2.926.552-5, matrícula nº 258.045-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/155/28/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR XAVIER, identidade funcional nº 2.992.015-9, matrícula nº 177.361-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/175/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAYME MACHADO FILHO, identidade funcional nº 2.970.266-6, matrícula nº 258.526-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/642/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALMIR SEBASTIÃO CUGULA, identidade funcional nº 2.914.604-8, matrícula nº 181.117-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/811/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO DIAS DE LIMA, identidade funcional nº 2.970.823.-0, matrícula nº 1.168.002-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/928/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, identidade funcional nº 2.920.535-2, matrícula nº 810.857-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1016/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR SANTOS DE ANDRADE, identidade funcional nº 3.241.524-9, matrícula nº 177.242-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1336/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON MIGUEL AUGUSTO, identidade funcional nº 2.962.471-1, matrícula nº 289.704-9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1372/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI, identidade funcional nº 2.978.864-1, matrícula nº 289.664-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1463/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMIR AVILA DA SILVA, identidade funcional nº 2.956.225-2, matrícula nº 177.559-2 Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/285/4/2015.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IRAPUAN JOÃO LIRA TORRES, identidade funcional nº 2.986.395-3, matrícula nº 513.328-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/285/07/2015.\r\n\r\nId: 1832111"
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                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2015 \r\n\r\nDESIGNA ANA LÚCIA PIEDADE DOS SANTOS, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251108-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3754, PRPTC-Campos de Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 2293/406/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARCOS BEIRUTH DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, ID 2937683-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3754, PRPTC-Campos de Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 2293/406/2014.\r\n\r\nDESIGNA AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 1494/1902/2015.\r\n\r\nDESIGNA TACIANA CONTE SANGUEDO, Inspetor de Polícia, ID 5021807-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0023-26- CI nº 25522/1017/2015.\r\n\r\nDISPENSA MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0023-26- CI nº 25522/1017/2015.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ MANUEL DE BRITTO CARREIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2985259-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ªDP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0028-26- CI nº 18214/1031/2015.\r\n\r\nDISPENSA DANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2953449-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ªDP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0028-26- CI nº 18214/1031/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARCO ANTÔNIO RÚBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3006, 6ª DP-Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0041-26- CI nº 6A DP/11847/2015.\r\n\r\nDISPENSA AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3006, 6ª DP-Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0041-26- CI nº 6A DP/11847/2015.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0042-26- CI nº 31587/1010/2015.\r\n\r\nDISPENSA MÁXIMO ANTÔNIO MIRANDA ANTUNES, Inspetor de Polícia, ID 2949174-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0042-26- CI nº 31587/1010/2015.\r\n\r\nDESIGNA EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 4138417-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3034, 34ª DP-Bangu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/02/2015 no núcleo SIMPLES de número 0058-26- CI nº 25720/1034/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2942714-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3034, 34ª DP-Bangu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2015 no núcleo SIMPLES de número 0058-26- CI nº 25720/1034/2015.\r\n\r\nDESIGNA MÁXIMO ANTÔNIO MIRANDA ANTUNES, Inspetor de Polícia, ID 2949174-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0072-26- CI nº 5106/1911/2015.\r\n\r\nDISPENSA MAIKE NELSON BALESTIERI COSTA, Inspetor de Polícia, ID 4373018-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0072-26- CI nº 5106/1911/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARCO ANTÔNIO RÚBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3260, Polinter, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0088-26- CI nº 6A DP/11847/2015.\r\n\r\nDESIGNA SÍLVIA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571140-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3100, 100ª DP-Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 3692/1100/2015.\r\n\r\nDISPENSA RENATO GUIMARÃES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 565850-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3100, 100ª DP-Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 3692/1100/2015.\r\n\r\nDESIGNA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 4372717-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0161-26- CI nº 8008/1920/2015.\r\n\r\nDISPENSA FABIANA BOCATO MURGA, Inspetor de Polícia, ID 571006-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0161-26- CI nº 8008/1920/2015.\r\n\r\nDESIGNA PAULO ROBERTO SOLER DE MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2972633-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ªDP-Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0189-26- CI nº 7921/1096/2015.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ LUIZ RIOS MARIA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2982745-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ªDP-Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0189-26- CI nº 7921/1096/2015.\r\n\r\nDESIGNA ALINE SANTANA WERMELINGER, Inspetor de Polícia, ID 5021836-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3154, 154ª DP-Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/01/2015 no núcleo SIMPLES de número 0195-26- CI nº 847/1154/2015.\r\n\r\nDISPENSA NATALIE TEIXEIRA THURLER, Inspetor de Polícia, ID 4373070-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3154, 154ª DP-Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/01/2015 no núcleo SIMPLES de número 0195-26- CI nº 847/1154/2015.\r\n\r\nDISPENSA FELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID 4177410-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0136-26- CI nº 10608/1165/2015.\r\n\r\nDESIGNA FÁBIO AUGUSTO BASTOS CABRAL, Inspetor de Polícia, ID 4373438-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0136-26- CI nº 10608/1165/2015.\r\n\r\nDISPENSA PATRÍCIA PARDAL LADEIRA MELLO, Inspetor de Polícia, ID 5022211-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ª DP-Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 16376/1159/2015.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS VINICIUS DA COSTA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4376235-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ª DP-Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 16376/1159/2015.\r\n\r\nDISPENSA IVONE JESUS DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID 3241536-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3053, 53ªDP-Mesquita, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0107-26- CI nº 35705/1053/2015.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2015 \r\n\r\nATO DE 15.07.2014 - Fica esclarecido que a U.A 26-3053/53ª DP-Mesquita foi incluída no Núcleo Composto 0242-26 a contar de 24/04/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3063/63ª DP-Japeri e 26-3051/51ªDP-Paracambi, continuando a responder pelo núcleo, a servidora Evelyn Ranauro Corrêa, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9- C.I nº 35705/1053/2015.\r\n\r\nId: 1832003"
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                    "1831937": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/157-2015 -. LENI WAILANT COELHO, CPF: 538.834.387-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/118-2015 -. ADRIANA ROXO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: 850.636.307-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/922-2015 -. TEREZA GONÇALVES DA SILVA, CPF: 070012477-23 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nProc. nº E-09/157/40-2015 - MARISETE DOMINGUES DOS SANTOS DE ANGELO, CPF: 032.611.387-85 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/709-2015 -. SUCENA MAY NEMIR NEVES, CPF: 697.976.337-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/716-2015 -. ZALMIR OLIVEIRA DE DEUS, CPF: 422.086.027-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1156-2015 -. MIGUEL FRANCISCO DA SLVA JUNIOR, CPF: 056.441.657-60 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1142-2015 -. ZOÉ DE AZEVEDO AZEREDO, CPF: 089.046.197-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/867-2015. - ZILDA DA SILVEIRA LOPES, CPF: 096.176.087-74 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/968-2015 -. BLANCHE HABIB LAMHA, CPF: 009.029.977-93 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1058-2015 - NERCY TENORIO DA SILVA, CPF: 796.992.607-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/901-2015 - JORGE LUIZ DA SILVA, CPF: 723.140.526-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/569-2015 - VERA LUCIA ALMEIDA CORRÊA, CPF: 004.761.057-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/394-2015 - JOSÉ MACEDO DE ARAUJO NETO CPF: 760.485.517-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/554-2015 - ROBERTO FERNANDES LOPES, CPF: 572.285.237-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/334-2015 - THEREZA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA, CPF: 125.783.327-89 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1136-2015 - ROSÂNGELA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, CPF: 452.050.607-78 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4271-2014 - JOSÉ CARLOS TARGINO DE ASSIS, CPF: 024.482.887-39 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2473-2014. -. DANIELLE REVERMAR FERNANDES, CPF: 083.278.167-30 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/162/110-2014. -. LUCIA LISBOA BALBI, CPF: 660.581.637-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/046/98-2014 - LUIZ CARLOS DA ROSA REIS, CPF: 709.351.227-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/10-2015 - LUCIANO DE SOUSA JARDIM, CPF: 092.957.777-94 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\n\r\nPAGINA 07 - 3ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16032015\r\n\r\nOnde se lê: Edson Mendes Castello.\r\n\r\nLeia-se: Edson Mendes Castello Branco.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/157/-2015.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-09/157/5194-2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nC.I. Nº 066430/1908/2015 - DEFIRO O REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO SOB O Nº 065 AO ESTABELECIMENTO FORTE DAS PEÇAS COMÉRCIO DE MIGUEL PEREIRA LTDA. ENDEREÇO AVENIDA CESAR LATTES, S/Nº, LOTE 14 QUADRA 12, PARQUE GUARARAPES - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO. CPF DO PROPRIETÁRIO: 092.225.407-94.\r\n\r\nId: 1831937"
                    ],
                    "1832110": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nATO DE 31/10/1991 - NERVAL DE PAULA VIEIRA, identidade funcional n° 393.456-0, matrícula n° 9.821-0 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4571/2014, às fls. 25, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/0006/417/1991.\r\n\r\nATO DE 12/12/2005 - TUBIRACI PINTO ALVES, identidade funcional n° 2.967.420-4, matrícula n° 140.496-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/000306/1702/2006, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985 e o disposto no art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e no art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 28/02/2007.\r\n\r\nATO DE 02/04/2013 - JOSÉ RENATO RAMOS MACHADO, identidade funcional n° 2.978.834-0, matrícula n° 263.541-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-08/221928/2012, às fls. 33 a 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/08/1988, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, e art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1832110"
                    ],
                    "1831922": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/172/174/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.106.603,39 (dois milhões, cento e seis mil seiscentos e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1831922"
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                    "1832167": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/30/2015 - ALEXANDRE DA SILVA MARQUES, ID Funcional n° 2.962.922-5 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 68 dias.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/205/30/2015 - ALEXANDRE DA SILVA MARQUES, ID Funcional n° 2.962.922-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/08/1988, da averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1624/021/1987, no D.O. de 16/08/1988, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1832167"
                    ],
                    "1831677": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0033/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de WALDEIR DA COSTA GOUVEIA, SUBTEN PM RG 39.315.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0459/0007/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CELSO ROGERIO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 41.369.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de WALLACE GUIMARAES PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.435.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0062/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS MARÇAL COSTA, SUBTEN PM RG 42.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0004/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2015, os proventos de JOSE RENATO DA SILVA CAMPELLO, SUBTEN PM RG 43.895.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0065/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, SUBTEN PM RG 44.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0059/0004/2015 FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2014, os proventos de MARIO JORGE DE PAULA VALENTE, SUBTEN PM RG 45.399.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ROSANO LUIZ COSTA, SUBTEN PM RG 45.674.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0086/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2015, os proventos de JAIRO LEITE RAMOS, SUBTEN PM RG 45.745.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0257/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de EDMILSON TAVARES MONTEIRO, SUBTEN PM RG 46.752.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0260/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2015, os proventos de EDSON DOS SANTOS FARIA, SUBTEN PM RG 46.769.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0452/0001/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de LUIZ FERREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 48.626.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0030/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de VALTER SILVA LEMOS, SUBTEN PM RG 48.654.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0009/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0043/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ADELSON DE MOURA LIMA, SUBTEN PM RG 49.615.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0260/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ARIDELSON BALTAR TERRA, SUBTEN PM RG 49.671.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ALOISIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.718.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0099/0045/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de SERGIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 49.924.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/0036/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de MARINELSON VIEIRA MENDES, SUBTEN PM RG 52.200.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0070/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 16.10.2014, os proventos de FERNANDO DA CONCEIÇAO MARIANO, 2º SGT PM RG 62.184.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0442/0007/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 06.02.2014, os proventos de PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, 3º SGT PM RG 67.422.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0008/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2015, os proventos de SERGIO SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 76.468.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0020/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2013 os proventos de OZILDO BORGES DE BRITO, CB PM RG 84.500.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0442/0006/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de FELIPE JOAO DE CARVALHO, SD PM RG 88.790.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0458/0007/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de THIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS, SD PM RG 96.378.\r\n\r\nId: 1831677"
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                    "1831676": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0110/0040/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 20.02.2015, os proventos de SERGIO PEREIRA BERNARDO, 2º TEN PM RG 35.951.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0013/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de APOLONIO DE SOUZA XAVIER, SUBTEN PM RG 33.770.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0113/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de WALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.608.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0075/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de SERGIO VIEIRA DE ARRUDA, SUBTEN PM RG 40.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0200/2014 FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de EVANDRO LINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.578.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0062/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MAURICIO BRAZ DA COSTA, SUBTEN RG 41.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0179/2014 FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de SEBASTIAO CARDOZO, SUBTEN PM RG 42.073.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0028/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de CLAYTON DA SILVA MEDEIROS, SUBTEN PM RG 42.622.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0075/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de NILTON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.889.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0129/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de GILBERTO CARLOS VIANA ALVES, SUBTEN PM RG 42.943.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0116/0049/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de FLORIANO JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0032/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JORGE ALBERTO REIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0279/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.752.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0380/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA, SUBTEN PM RG 46.016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0133/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 46.632.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0003/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ATAIDE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.110.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0049/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MARCOS AURELIO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.299.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0093/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ROBERTO SOUZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.338.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0082/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOAO BATISTA DA COSTA NETO, SUBTEN PM RG 47.896.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0159/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MERECIL REBELO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 49.505.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0077/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de SEVERINO PRUDENCIO DE ARAUJO NETO, SUBTEN PM RG 49.922.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0043/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MARCO SUELHO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.676.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0030/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MARIO HENRIQUE MAGALHAES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 50.790.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0049/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos ADOLFO INACIO DE FREITAS FILHO, SUBTEN PM RG 51.051.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0064/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.07.2014, os proventos de ALEXANDRO PEREIRA LIMA, 3º SGT PM RG 69.597.\r\n\r\nId: 1831676"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1831377": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nEXONERA ALAN DIAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43412890, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.278/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS VINÍCIUS BASTOS MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318256-9, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alan Dias da Silva, ID Funcional nº 4393491-9. Processo nº E-21/080.278/2014.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO DE PÁDUA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n°2005645-1, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.12.2015.\r\n\r\nNOMEIA DANIEL MELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4371553-2, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio de Pádua Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2005645-1. Processo nº E-21/032.12.2015.\r\n\r\nEXONERA JORGE LUIZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n°1966393-5, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.605/2014.\r\n\r\nNOMEIA HUGO LUIS DA HORA MARCELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n°2005806-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Luiz Dantas, ID Funcional nº 1966393-5. Processo nº E-21/032.605/2014.\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nEXONERA FABIO LEÃO NUNES, ID Funcional n° 1290833-9,com validade a contar de 11 de maio de 2015, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.106/2015.\r\n\r\nId: 1831377"
                    ],
                    "1832086": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/098.11/2015 - MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID. 4189347-6, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, a contar de 08/04/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/1990, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1832086"
                    ],
                    "1832347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/022/18/2014 - REVOGO a homologação em favor da Empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 00.710.985/0001-49, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014, por interesse da administração pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1832347"
                    ],
                    "1832460": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/2015 - Em razão do contido no despacho datado de 13/05/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 203/220, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 004/2015, referente à Aquisição de Ribbon fita de impressora necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ Nº 06.712.971/0001-40, no valor de R$ 33.216,00 (trinta e três mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1832460"
                    ],
                    "1832104": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.021/1983 - ELIAS MORAES RODRIGUES, ID. 19642156. Período-base de 03/03/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.019/2005 - VALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. 20061838. Período-base de 31/01/2010 a 20/03/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-521/071.16/2015 - ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID. 43715931. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/983.071/2002 - SANDRO DANIEL MOURA, ID. 20095139. Período-base de 08/03/2010 a 06/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/927.134/1997 - SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ID. 19988451. Período-base de 28/02/2010 a 26/02/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.031/2005 - SIMONE MACHADO LOURO, ID. 19711344. INDEFIRO por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.56/2015 - JOSE DITZ DA COSTA FILHO, ID. 20051220. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/01/2007, publicado no D.O. de 18/01/2007 referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.56/2015 - JOSE DITZ COSTA FILHO, ID. 20051220. Período-base de 19/12/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.360/2003 - MÁRCIO GUIMARÃES, ID. 19669437. Período-base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.65/2015 - AMARO LUÍS MARTINS DA SILVA, ID. 43714846. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/972.074/1999 - LÚCIA MARINHO LUTZ, ID. 20356153. Período-base de 20/06/2009 a 18/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/068.108/2014 - JOÃO LUIZ BRANCO, ID. 19990987. Período-base de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.181/1999 - MARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO, ID. 19705948. Período-base de 24/12/2009 a 06/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.83/2015 - LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ID. 43715281. Período-base de 15/12/2009 a 29/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.56/2015 - MARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR, ID. 43715010. Período-base de 16/12/2009 a 19/02/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.059/2000 - RONDON ELIAS CAMPOS, ID. 19781032. Período-base de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\n\r\nId: 1832104"
                    ],
                    "1832105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/930.135/1990 - JORGE DE ALMEIDA SOUZA, ID. 20032960. CONCEDO três meses de Licença Especial referente ao Período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/074.143/2014 - MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, ID. 23797436. Período-base de 20/03/2010 a 18/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.91/2015 - ULISSES DOMICIANO CUNHA, ID. 43282962. Período-base de 03/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/966.127/99 - MARISE DA SILVA COSTA, ID. 19992246. Período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.045/01 - LILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO, ID. 19704054. Período-base de 08/12/2009 a 16/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.173/06 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS, ID. 19753713. Período-base de 18/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080/84/2015 - MARIANA AIETA, ID. 43716300. Período-base de 18/12/2009 a 21/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.65/2015 - ANDERSON LEAL DE MESQUITA, ID. 43547451. Período-base de 05/06/2009 a 23/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/014/130/2015 - PAULO HENRIQUE SILVA DINIZ, ID. 43246206. Período-base de 11/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058/69/2015 - GISELE DE LIMA NASCIMENTO, ID. 50295896. Período-base de 24/02/2010 a 22/02/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/028.65/2015 - WAGNER MONTEIRO DE SOUZA, ID. 43720285. Período-base de 06/01/2010 a 04/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.079/2006 - EDNA BELCHIOR BARRETO, ID. 20364245. Período-base de 01/05/2008 a 20/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.193/2011 - MARCELO ANDRADE DE ARAÚJO, ID. 20035330. Período-base de 15/03/2010 a 08/04/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/979.083/93 - QUEILLA TELLES DE MENEZES, ID. 20358067. Período-base de 05/08/2008 a 02/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/916.113/90 - EDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, ID. 19981929. INDEFERIDO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/082/26/2015 - NILTON JOSÉ LOPES, ID. 19997540, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1988.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.121/2012 - LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID. 20069359, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/55/2015 - MARCIO COSTA DE SOUZA, ID. 22936840. Período-base de 03/01/2000 a 31/12/2004.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1832105"
                    ],
                    "1832106": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/55/2015 - MARCIO COSTA DE SOUZA, ID. 22936840. Período-base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/55/2015 - MARCIO COSTA DE SOUZA, ID. 22936840. Período-base de 31/12/2009 a 29/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/992.012/2000 - ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUE, ID. 20076878. Período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070.95/2015 - LUCIANO CAMPOS PEREIRA, ID. 43715516. Período-base de 16/12/2009 a 24/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.026/A/1998 - JOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA, ID. 19664516. Período-base de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/983.226/99 - ROBERTO COSTA DA SILVA, ID. 20094566.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.003/06 - RONALDO AZEVEDO FERREIRA, ID. 20108583.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/999.035/92 - JOSÉ ANTONIO GOMES COELHO, ID. 19728557.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1832106"
                    ],
                    "1832103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/965.095/2006 - MAURO FOGAÇA SILVA, ID.20015143. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/02/1979 a 11/11/1990, de 08/01/1991 a 30/01/1991, 17/04/1991 a 05/12/1991 e de 02/01/1992 a 02/12/1992, no total de 4880 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1832103"
                    ],
                    "1832099": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.32/2015 - ADRIANO DE LIMA FEITOZA, ID.43688179. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 04/09/00 a 28/02/06 no total de 2.004 dias de efetivo exercício e o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/09 a 10/06/14 no total de 1.675 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nId: 1832099"
                    ],
                    "1832092": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.014/1993 - DAVI JOSÉ GONZAGA BATISTA, ID. 19715722. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da Licença Especial referente ao período base de 06/11/1987 a 04/11/1992, totalizando 6(seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.83/2015 - JOÃO CARLOS RIBEIRO CARDOSO, ID. 20032668. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.030/98 - MARCELO DA SILVA CUSTÓDIO, ID. 19668147. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, referente a contagem em dobro de férias não gozadas.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.030/98 - MARCELO DA SILVA CUSTÓDIO, ID. 19668147. Período base de 23/02/2005 a 28/02/2010;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/921.326/2003 - ITAUAN VIEIRA ESPÍNDOLA, ID. 20355467. Período base de 12/11/2008 a 10/11/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077/171/2015 - JORGE BASTOS DA SILVA, ID. 43716180. Período base de 23/12/2009 a 21/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/966.143/1999 - HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 19983271. Período base de 17/11/2009 a 15/11/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/099.176/1992 - JÚLIO CÉSAR ALVES TIBCHERANY, ID. 20034342. Período base de 15/02/2010 a 06/04/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.099/1999 - CARLOTA FALEIRO DA SILVA, ID. 1977384-6. Período base de 19/08/2004 a 16/08/2009;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.036/1990 - JACKSON PINTO BASTOS, ID. 1813427. Período base de 01/03/2010 a 27/02/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053/69/2015 - LEANDRO JOSÉ CORREIA DA SILVA SANTOS, ID. 43369154. Período base de 11/09/2008 a 17/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/984.082/2007 - JOEL RAPOSO FILHO, ID. 19733128. Período base de 06/04/2010 a 05/04/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053/68/2015 - GUSTAVO GOULART DE FREITAS, ID. 43547621. Período base de 08/06/2009 a 06/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/024.074/2015 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOS, ID. 43714714. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.094/1990- SÉRGIO GAMA, ID. 19949243.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053/76/2015 - MARCIO LUIS LORITO, ID. 20105754.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.050/2005 - ANDRÉA CARVALHO DOS SANTOS, ID. 19654731.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073/53/2015 - ROGÉRIO FRANÇA DOS SANTOS, ID. 43368026.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1832092"
                    ],
                    "1832095": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINSTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.5.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.242/2012 - CLAUDIO ROBERTO NAZARETH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 19734816 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 17.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020351/2013 - IVAM LOUREIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20102437 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1832095"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1832952": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - Autorizo a contratação por dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993; Objeto: Fornecimento de Medicamentos; Favorecidos: AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento dos itens 9, 10, 53, no montante de R$ 235.194,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento e noventa e quatro reais); BLAU FARMACÊUTICA S.A., para fornecimento dos itens 34 e 52, no montante de R$ 122.160,00 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta reais); COSTA CMARGO COMÉRCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES LTDA., para fornecimento dos itens 1, 12, 15, 23, 32, 33, 42, 46, 58, 59, 60 e 64, no montante de R$ 793.177,34 (setecentos e noventa e três mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para fornecimento dos itens 6, 13, 14, 18, 26, 28, 31, 45 e 56, pelo montante de R$ 121.871,50 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP, para fornecimento dos itens 4 e 47, no montante de R$ 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para fornecimento dos itens 27 e 36, no montante de R$ 44.745,60 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); MEDICOM RIO FARMA LTDA.. itens 19 e 38, no montante de R$ 17.268,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais); MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, itens 25,, 43, 48 e 65, pelo montante de R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais); PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., item 41, 44 e 62, pelo montante de R$ 65.202,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e dois reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA.; itens 8, 16, 20, 21, 22, 29, 30, 35, 39, 40, 49, 50, 51, 55, 57, 63, 66, no montante de R$ 535.492,68 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Autorização: 14/05/2015 pelo Ordenador de Despesas Luiz Antônio da Silva Alves, Subsecretário de Administração e Logística; Ratificação: 14/05/2015 pelo Subsecretario de Gestão de Profissionais da Saúde, Pedro Motta Lima Cascon.\r\n\r\nId: 1832952"
                    ],
                    "1832280": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nATO DE 16/03/2012 - ALEXANDRA JOÃO RICHA, matr. nº 850.072-0, ID. n° 3057982-1, Médico - Obstetrícia, Classe “B” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/220395/2011.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - ANGÉLICA MARIA GOMES, matr. nº 207.556-2, ID. n° 3226356-2, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/221561/2011.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - RÔMULO LUIZ MEIRELLES ARAUJO, matr. nº 259.224-4, ID. n° 3168506-4, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/04/2007. Proc. nº E-08/220775/2007.\r\n\r\nId: 1832280"
                    ],
                    "1832281": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221602/2009 - ANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.057-2, ID nº 3036476-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221486-2009 - DENIZE SIQUEIRA DA SILVA, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 865.882-5, ID nº 313412-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222816/2007 - EDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 189.966-5, ID nº 3038931-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221619/2010 - JOÃO WILSON ALVES CAMODEGO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 803.433-2, ID nº 3013034-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221597/2010 - LIDICE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.503-4, ID nº 3044203-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220395/2011 - ALEXANDRA JOÃO RICHA, Médico- Obstetrícia, Classe “B”, matr. nº 850.072-0, ID nº 3057982-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221561/2011 - ANGÉLICA MARIA GOMES, matr. nº 207.556-2, ID. n° 3226356-2, Enfermeiro, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996046/2012 - FIXADOS integralmente, com validade a contar de 26/11/2012, os proventos de MARCIA CLEMENCIA TRINDADE AFONSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 146.401-5, ID n° 1973966-4, retificando-se o despacho de 12/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221217/2009 - MARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, matr. nº 863.527-8, ID. n° 3103133-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “b”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221924/2009 - MARIZE YARA VENTURA SOARES, matr. nº 851.385-5, ID. n° 3045737-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222620/2007 - SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 184.715-1, ID. n° 3077013-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220775/2007 - RÔMULO LUIZ MEIRELLES ARAUJO, matr. nº 259.224-4, ID. n° 3168506-4, Enfermeiro, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1832281"
                    ],
                    "1832282": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603255/2004 - CLAUDIA APARECIDA SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.041-3, ID nº 3116284-3, lotada no UP/IEDE, período-base de 25/10/2009 a 23/10/2014. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603255/2004 - CLAUDIA APARECIDA SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.041-3, ID nº 3116284-3, lotada no UP/IEDE. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 13/10/2004 a 28/10/2009 para 13/10/2004 a 24/10/2009, referente ao Despacho de 09/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602327/1995 - CLAUDIA VALERIA DA SILVA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 299.392-1, ID nº 3054646-0, lotada no UP/HERF, período-base de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1434/2015 - IRANI MORAIS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.092-7, ID nº 3084234-4, lotado no UP/HEAL, período-base de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601340/2001 - JOSE ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 813.199-7, ID nº 3042791-6, lotado no UP/HEER, período-base de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605061/2006 - LUZIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.321-6, ID nº3084025-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 30/01/2010 a 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602450/1996 - MARIA ELCA CALDAS BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.530-8, ID nº 31874614, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 26/12/2009 a 08/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604296/2003 - MARISA MENEZES PINTO, Assistente Social, matr. nº 261.090-5, ID nº 3155305-2, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 06/06/2007 a 03/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603834/1992 - MAURICIO DE BARROS CURSINO, Médico, matr. nº 262.591-1, ID nº 3122794-5, lotado no HEMORIO, período-base de 28/08/2008 a 26/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600640/2005 - SIDNEA BRAGA SEVEROLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.551-1, ID nº 3076215-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 16/11/2009 a 15/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606665/2009 - SLAYNE ALVES RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 865.881-7, ID nº 3120153-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601128/2005 - WALTER COSTA, Médico, matr. nº 851.670-0, ID nº 2036454-7, lotado no UP/IETAP, período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608322/2009 - ANA PAULA BATISTA TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 915.704-1, ID nº 4199127-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 23/11/2009 a 06/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602177/2007 - ANA PAULA VIDAL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.444-6, ID nº 3098843-8, lotada no UP/HERF, período-base de 08/12/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601144/1998 - EUNICE CAVALCANTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.812-9, ID nº 3063548-9, lotada no UP/HERF, período-base de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603699/2005 - GLAUCIA ALMEIDA DE BARROS LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.832-7, ID nº 3021516-1, lotada no UP/HEGV,período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604363/2009 - LINA ALESSANDRA MIURA, Médico, matr. nº 890.675-2, ID nº 4181689-7, lotada no UP/HERF, período-base de 19/11/2003 a 16/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604308/2007 - LUIZA DE FATIMA MAIA CONTARATO, Biólogo, matr. nº 865.375-0, ID nº 3157732-6, lotada no UP/HEAPN, período-base de 10/01/2007 a 07/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6184/1988 - NILCEA ARRUDA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.873-5, ID nº 3182944-9, lotada no SUS/NITERÓI,período-base de 01/06/2009 a 29/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1636/2015 - RONALDO PEREIRA DE MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.994-2, ID nº 3114727-5, lotado no UP/HECC, período-base de 21/09/2001 a 19/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602744/2004 - ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.355-9, ID nº 3029297-2, lotada no UP/HECC, período-base de 10/10/2009 a 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601583/1996 - WANIA MONTEIRO PINTO E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 299.394-7, ID nº 3027015-4, lotada no UP/HECC, período-base de 27/03/2007 a 14/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1832282"
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                    "1832291": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA \r\n\r\nCENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADA MARTA DA SILVA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.981-8, I.D funcional nº 3107375-1, em serviços leves e internos, em funções burocráticas e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA DO VALLE FELIX PASCOAL, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.239-1, I.D funcional nº 30194865, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO, Professor Docente I, matrículas nºs 921.746-4 e 967.215-5, I.D Funcional nº 42493943, em função extraclasse, nas qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/9197/2014.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SOUTO VAZ, Professor Docente I, matr. nº 921.072-5, I.D funcional nº 4277045-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILSIMAR VELOZO DE FARIA, Professor Docente I, matr. nº 839.333-2, I.D Funcional nº 3845494-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/381/2015.\r\n\r\nMARIA LÚCIA TEIXEIRA SILVA, Merendeira, matr. nº 277.807-4, I.D Funcional nº 3821804-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/36/2015.\r\n\r\nMARCOS PAPPALARDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.128-5, I.D Funcional nº 571371-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/7//2015.\r\n\r\nNILTON DA SILVA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.569-9, I.D funcional nº 570312-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CORREIA PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.868-1, I.D funcional nº 30330637, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA KELLES DA COSTA FONTES, Professor Docente I, matr. nº 956.477-4, I.D funcional nº 4343650-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, sem longa permanência na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE CLARA VIEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 956.146-5 e 919.502-5, I.D Funcional nº 4203493-0, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/37/2015.\r\n\r\nWELLYS DA SILVA MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 951.679-0 e 956.451-9, I.D Funcional nº 4350749-2, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8867/2014.\r\n\r\nWILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA, Enfermeira, matr. nº 850.659-4, I.D funcional nº 30695058, fora do regime de plantão, em leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, próximo à residência . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n\r\nSTAEEL VILHENA ARGONDIZZO, Merendeira, matr. nº 5.010.661-6, I.D Funcional nº 33334269, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.722/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.020.172-2, I.D funcional nº 3576267-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.743/2012.\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE, Professor Docente I, matr.. nº 914.264-7, I.D funcional nº 42002036, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.473/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA, Professor Docente I, matrs. nºs 911.546-0 e 921.886-8, I.D funcional nº 41898559, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4593/2014.\r\n\r\nREGINA DALVA GOBBI MONTEIRO, Professor Docente I, matr.. nº 5.252.042-6, I.D funcional nº 3337396-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.853/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES, Professor Docente I, matr.. nº 826.101-8, I.D funcional nº 4042445-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10404420/2012\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matrs.. nºs 960.108-9 e 919.353-3, I.D funcional nº 42723841, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136317/2012.\r\n\r\nSANDRA PASSARO, Professor Docente I, matr.. nº 827.629-7, I.D funcional nº 3297056-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.262/2011\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIZABETH ROSA, Servente, matr. nº 5.010.877-8 I.D funcional nº 34571752, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.790/2009.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas e fora do regime de plantão” à readaptação do servidor, GERALDO JORGE DIAS, Papiloscopista Policial, matr. nº 810.674-2, I.D funcional nº 29400341, concedido através do Ato datado de 02.12.2014, e publicado no Diário Oficial de 22.12.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.023.365-4, I.D funcional nº 5002887-1, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nICONE PEDULA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.137-3, I.D funcional nº 3967263-8, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 825.747-9, I.D funcional nº 4072845-5 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SALLES, Merendeira, matr. nº 5.019.389-5, I.D funcional nº 3466337-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRONALDO SOARES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, matr. nº 196.535-9, I.D funcional nº 30092949, em serviços leves, sem ortosttismo prolongado, utilização de rampas e escadas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA ROSSI, Agente Administrativo, matr. nº 5.004.841-2, I.D funcional nº 3386217-6, em atividades que não exijam ortostase prolongada, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nSUELI MARIA RODRIGUES COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.654-9, I.D funcional nº 2459506-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.271-2, I.D funcional nº 4253262-0, fora de unidade prisional e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampa, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, Enfermeira, matr. nº 865.417-0, I.D funcional nº 31100112, em serviços internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.365/2007 \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALDARINA BASTOS DA SILVA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 293.250-7, I.D funcional nº 3711187-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1310509/2010.\r\n\r\nMARCIO LUIZ MELLO SOARES DA SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 911.371-3, I.D funcional nº 4207191-7, em função extraclasse, mantendo-se próximoi à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/71/2015.\r\n\r\nMARIA CÉLIA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nsº 912.239-1 e 834.215-6, I.D funcional nº 38694425, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.794/2008.\r\n\r\nROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, Investigador Policial, matr. nº 266.318-5, I.D funcional nº 29623723, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.513/2012.\r\n\r\nROSE MARI COSTA AVILA LOPES, Professor Docente I, matr. nº 829.559-4, I.D funcional nº 39448134, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n. \r\n\r\nSALOMÃO SANTOS SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.716-4, I.D funcional nº 2976635-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhada, porte de peso e utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/7155/1702/2011.\r\n\r\nSHIRLEY CHAVES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.012.754-7, I.D funcional nº 3616123-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8461/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIEZER ALBINO, Professor Docente II, matr. nº 803.890-3, I.D funcional nº 3503337-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.710.031/2006.\r\n\r\nLANUSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, Professor Docente II, matr. nº 292.671-5, I.D funcional nº 3442984-0, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/6810676/2008.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDREZA OLIVEIRA MONTEIRO, Professor Docente I, matr.s nºs 914.821-4 e 920.080-9, I.D funcional nº 4199618-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE WALLER, Professor Docente I, matr. nº 956.457-6, I.D funcional nº 4368506-4, em função extraclasse, em atividades sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSIMERE DE GOES DA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II, matr nº 5.020.337-1, I.D Funcional nº 3815457-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e longa permanência na posição sentada,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/441/2015.\r\n\r\nWILMA OLIVEIRA RODRIGUES FILHA, Professor Docente I, matr. nº 240.135-4, I.D funcional nº 3568575-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELITA SILVA FLORENTINO, Merendeira, matr. nº 5.010.350-6, I.D Funcional nº 3448743-3, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.224/2009.\r\n\r\nDULCINÉA FREIRES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.005.241-4, I.D Funcional nº 3580426-2, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.495/2008.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.823-9, I.D funcional nº 2914710-7, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA SOARES DO ESPÍRITO SANTO, Servente, matr. nº 272.081-1, I.D Funcional nº 37897454, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120.369/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, ANDRE LUIZ ROCHA COUTO, Perito Criminal, matr. nº 860.359-9, I.D funcional nº 4130554-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, CLAUDIA ESPOSITO MARTONGELLI, Professor Docente I, matr. nº 948.546-7, I.D funcional nº 43400299, em função extraclasse, próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7917/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.778-9, I.D funcional nº 2979515-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.574/2008.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO, Servente, matr. nº 5.009.173-5, I.D funcional nº 3327015-5, em serviços leves e internos, fora de atividade de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3920/2014\r\n\r\nMAURO IGLESIAS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.220-3, I.D funcional nº 2984613-7, fora de atividade operacional-policial, sem contato com presos, em atividades que não exijam esforço fisico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.672/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...matr. nº 221.380-9...\r\n\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 221.380-9 e 255.319-6\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nOnde se lê:... ELIZABETH CABRAL DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ... ELIZABETE CABRAL DE SOUZA...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº 03/021.2365/2014 - EMANUEL DA SILVA FERREIRA, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 860.172-6, I.D. Funcional nº 1983360-1. INDEFERIDO\r\n\r\nId: 1832291"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1831642": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nATO DE 02.05.2005 - ALAYDES BONFIM PEREIRA, matr.08/104.621-1 Ficam alterados, a validade de 31.07.2007 e o amparo legal da aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nATO DE 02.05.2005 - ALAYDES BOMFIM PEREIRA, matr. 08/104.621-1 - Fica retificado no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 13.05.2005, o nome da servidora, onde se lê: ALAYDES BONFIM PEREIRA, leia-se: ALAYDES BOMFIM PEREIRA.\r\n\r\nId: 1831642"
                        ],
                        "1831643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/205.015/2004 - NEUSIMAR REBÊLO SILVA FREITAS, matr. 08/108.339-6 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 25.08.2009 a 23.08.2014.\r\n\r\nId: 1831643"
                        ],
                        "1832325": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 71/2015 - EXONERA CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, matrícula FS nº 0516-3, Id Funcional nº 6233015, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 72/2015 - NOMEIA EVELINY VIANNA CARMO GALLINDO, Id Funcional nº 28230124, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 73/2015 - EXONERA DANIEL DOS SANTOS MACEDO, matrícula FS nº 7127-4, Id Funcional 44625553, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 74/2015 - NOMEIA DANIEL DOS SANTOS MACEDO, matrícula FS nº 7127-4, Id Funcional 44625553, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Externas, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 75/2015 - EXONERA LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, matrícula nº 7231-4, Id Funcional 44649029, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 76/2015 - NOMEIA LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, matrícula nº 7231-4, Id Funcional 44649029, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Recursos Humanos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 77/2015 - EXONERA MARIANA FERREIRA GARCIA, Id Funcional nº 50369547, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 78/2015 - NOMEIA MARIANA FERREIRA GARCIA, Id Funcional nº 50369547, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, das Gerências Jurídicas de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 79/2015 - EXONERA DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ, Id Funcional 50353250, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 80/2015 - NOMEIA DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ, Id Funcional 50353250, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1832325"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1832035": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de esterilização, reesterilização (Re) e processamento de materiais de saúde do CBMERJ. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/05/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/642/2014.\r\n\r\nId: 1832035"
                    ],
                    "1832261": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/152/2015.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e reduz em aproximadamente 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) o objeto do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de 13/04/2015.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 13.238.077,54 (treze milhões, duzentos e trinta e oito mil setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1832261"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1832027": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2015 ao Contrato SEEDUC nº 63/2013. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR: R$ 157.948,25. OBJETO: Supressão de, aproximadamente, 25% do valor inicial atualizado do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912339317, conforme disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. PROC. Nº E-03/11.584/2012. \r\n\r\nId: 1832027"
                        ],
                        "1831972": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca o ex-servidor, abaixo mencionado, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do seu respectivo processo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\n\r\nE-03/001/7630/2014\r\n\r\nId: 1831972"
                        ],
                        "1832263": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRenato da Silva Veltri - 2001\r\n\r\nSamara de Figueiredo Vieira - 2001\r\n\r\nVanessa Ferreira dos Santos Demauro - 2003\r\n\r\nENSINO MÈDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato da Silva Veltri - 2001\r\n\r\nSamara de Figueiredo Vieira - 2001\r\n\r\nOton Rodrigo Chagas de Moraes - 2002\r\n\r\nThiago Moraes da Silva - 2003\r\n\r\nJoyce Ferreira do Nascimento - 2004\r\n\r\nSuelen Cristina Souza da Silva - 2004\r\n\r\nTamires Ramalho dos Santos - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Paula Ribeiro - 1999\r\n\r\nCaroline Barcellos Ferreira - 2003\r\n\r\nYuri Cardoso Dias Barreto - 2005\r\n\r\nSuellen de Lima Miranda - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAna Paula Ribeiro - 1999\r\n\r\nThiago Moraes da Silva - 2003\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudio Santos Pinheiro - 1998\r\n\r\n2-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFábio dos Santos Ribeiro - 2002\r\n\r\n3-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU- TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Souza de Barros - 1997\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSérgio Ribeiro dos Santos - 2002\r\n\r\n5-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÈDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Borges Chambarelli- 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÈDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Brasileira Ramos- 2003\r\n\r\n7-LAUDICEA RAMOS COUTINHO - SISTEMA EDUCACIONAL - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÈDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Carlos Santos da Silva - 2013\r\n\r\n8-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nTatiane Nascimento Teixeira - 2006\r\n\r\n9-ESPAÇO EDUCACIONAL - VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGisele da Silva Almeida - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAldenora de Carvalho do Nascimento - 1980\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia Lima Barbosa - 1994\r\n\r\n12-COLÉGIO C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKeite Cordeiro da Silva - 2005\r\n\r\nENSINO MÈDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosi Ferreira da Costa - 2003\r\n\r\n13-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBianca Ventura Alves - 2007\r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPaulo Sergio Candido de Lima - 1983\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria das Graças Lopes Torres - 1985\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nQueli Cristina dos Santos da Silva - 1995\r\n\r\n15-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlex Cristy Godoy Silva - 1989\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Magé\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKatherine Affonso Sabato - 1999\r\n\r\n17-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAgda Alves do Santo - 1999\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleber Teodoro Menezes - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniel Monteiro Garcia - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Luiz Soares - 2007\r\n\r\nThiago Ferreira da Silva - 2007\r\n\r\n20-COLÉGIO E CURSO BARROSO - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGloria Regina Adriano de Paula - 1989\r\n\r\n21-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMelissa Ribeiro da Cunha - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Victor Azevedo Vale - 2012\r\n\r\n23-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Gonçalves Rodrigues - 1997\r\n\r\n24-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabíola Flávia Mazza - 1987\r\n\r\n25-COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRegina Celia Ximenez de Souza Rodrigues - 1983\r\n\r\n26-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMônica Couto da Silva Cavalcante - 2008 \r\n\r\n27-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSirley Pinheiro Fernandes - 2002\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRegina Adelia Vilela Franco - 1980\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe de Souza Mattos - 2011\r\n\r\n30-COLÉGIO ZÉLIA GISNER - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nKátia Mirian da Silva Cordeiro - 1981\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosiane da Silva Rangel - 2001\r\n\r\n32-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nElania Cristina da Cunha Nogueira - 2009\r\n\r\n33-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nWallace Queirós Portírio - 2006\r\n\r\n34-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndré Luiz Pacheco Silva - 1977\r\n\r\n35-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaurício Faria Dame Monzano - 1992\r\n\r\n36-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEverton dos Santos Pereira - 2000\r\n\r\n37-COLÉGIO ATG - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCamila Netto da Penha - 1999\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno FELIPPE BEZERRA PESSANHA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Colégio Rei - São Gonçalo, publicado no D.O. de 12/05/2015, página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1832263"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diogo de Souza Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Phelipe Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano da Costa Carvalho\r\n\r\n02-Ana Carla dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Guedes\r\n\r\n04-Ana Caroline da Silva Lima\r\n\r\n05-Ana Claudia de Farias Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Ana Iris Silva de Souza\r\n\r\n07-Analice Paiva Rodrigues\r\n\r\n08-Anderson Adriano de Sousa Moreira\r\n\r\n09-Andre Luiz de Farias Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Andre Luiz Ribeiro da Silveira\r\n\r\n11-Andreza Rosa de Souza\r\n\r\n12-Anielle Souza Simplicio\r\n\r\n13-Áquila Goulart Querino\r\n\r\n14-Arthur Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Beatriz Conceição da Silva\r\n\r\n16-Beatriz da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Beatriz de Lima Amorim\r\n\r\n18-Beatriz Lima de Souza\r\n\r\n19-Bianca da Silva Batomene\r\n\r\n20-Carolina Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Fabiane Alves Martins\r\n\r\n22-Joyce Kelly dos Santos Barbosa\r\n\r\n23-Letícia Vieira Tranhaque\r\n\r\n24-Priscila de Paulo Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alfredo Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n02-Breno Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Bruna da Silva Queiroz Santos\r\n\r\n04-Bruna Rebello de Paulo\r\n\r\n05-Caio Roberto Egidio Santos\r\n\r\n06-Carina Elisiário dos Santos\r\n\r\n07-Carla Maria Justino Arcos\r\n\r\n08-Cleyton da Silva Freitas\r\n\r\n09-Débora Casanova Pacheco\r\n\r\n10-Emeli Letícia Cantuária da Silva\r\n\r\n11-Emille Costa da Silva\r\n\r\n12-Evelyn Felix da Silva\r\n\r\n13-Fabrício Martins de Souza\r\n\r\n14-Fernanda Cabral Marinho\r\n\r\n15-Gabrielle Alves Nepomuceno\r\n\r\n16-Gerdson Gomes de Lima Filho\r\n\r\n17-Gisele Cipriano Silva de Souza\r\n\r\n18-Gustavo dos Santos Mathias\r\n\r\n19-Igor Costa Marques\r\n\r\n20-Jean Tosta Santos\r\n\r\n21-Jéssica Veluma de Souza Godinho da Silva\r\n\r\n22-Jhonatan da Silva Ramos\r\n\r\n23-José Aldair de Souza Pereira\r\n\r\n24-Josigleice Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa dos Santos de Matos\r\n\r\n02-Ariel Ferreira Barros\r\n\r\n03-Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Giulia de Campos Soares\r\n\r\n05-Ingrid de Vasconcellos Santana\r\n\r\n06-Iris Silva de Souza\r\n\r\n07-Isaque Portella de Jesus\r\n\r\n08-Jessica Rocha Donida\r\n\r\n09-João Vitor Lucas Gomes\r\n\r\n10-Julian Denis Vargas Rooney\r\n\r\n11-Juliane Silva de Souza\r\n\r\n12-Kamila Suplino da Silva\r\n\r\n13-Karen Aparecida de Andrade Silva\r\n\r\n14-Karen Santos da Silva\r\n\r\n15-Karine Rita de Andrade Silva\r\n\r\n16-Ketlyn Abreu Prata\r\n\r\n17-Larissa Casemiro Silva\r\n\r\n18-Larissa Nascimento dos Santos\r\n\r\n19-Larissa Moreira da Silva\r\n\r\n20-Lorrane Lima Costa\r\n\r\n21-Luana da Costa Silva\r\n\r\n22-Lucas da Cunha Silva\r\n\r\n23-Robson Nazaré de Carvalho\r\n\r\n24-Sthefany dos Santos Gonçalves\r\n\r\n25-Victoria Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Barboza Lemos\r\n\r\n02-Camila Garcia Esperidon de Queiroz\r\n\r\n03-Julio Cesar Faustino Junior\r\n\r\n04-Larissa de Siqueira Saldanha\r\n\r\n05-Larissa de Souza Campos\r\n\r\n06-Larissa Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Leandro da Conceição Silva\r\n\r\n08-Lorena da Silva Costa\r\n\r\n09-Lorena Souza do Amaral\r\n\r\n10-Luana Bezerra Pereira\r\n\r\n11-Luiz Augusto Alves Junior\r\n\r\n12-Luiz Felipe Luna do Nascimento\r\n\r\n13-Magno Nascimento de Azevedo Cruz\r\n\r\n14-Maick Soares Borges de Melo\r\n\r\n15-Marcelle Magro Leite\r\n\r\n16-Marcos Vinícius Mesquita de Oliveira\r\n\r\n17-Maria Eduarda Santos Rocha\r\n\r\n18-Mayara Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\n19-Natália Ione da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Trajano de Azevedo Silva\r\n\r\n02-Maria Gabriela dos Santos de Araujo\r\n\r\n03-Mariana Batista da Silva\r\n\r\n04-Mariane Carrati de Araujo Silva\r\n\r\n05-Marlon Willian da Silva\r\n\r\n06-Matheus da Silva Viana Alves\r\n\r\n07-Matheus Duarte Guerra\r\n\r\n08-Matheus Fazol Garcez\r\n\r\n09-Matheus Tralhão Ribeiro\r\n\r\n10-Mathuzalem Dantas de Souza Castro\r\n\r\n11-Maycon Douglas Pinheiro da Silva\r\n\r\n12-Mirian Fernades Delfino\r\n\r\n13-Monique Ferreira Cadino\r\n\r\n14-Moriá Macedo da Silva\r\n\r\n15-Naiara Ellyen de Souza\r\n\r\n16-Nathália Rocha do Amaral\r\n\r\n17-Nayara Braz de Farias Loureiro\r\n\r\n18-Nícolas de Souza Freitas\r\n\r\n19-Paloma Vieira de Souza\r\n\r\n20-Pamela Rodrigues Cardoso\r\n\r\n21-Patrick de Lima Garcia\r\n\r\n22-Patrick Silvino de Melo Silva\r\n\r\n23-Paula Juli Farias de Carvalho\r\n\r\n24-Pedro Henrique de Lima Fassarella\r\n\r\n25-Ruthi Gabriella Feliciano da Silva\r\n\r\n26-Sabrina Rangel da Silva\r\n\r\n27-Samantha Rangel da Silva\r\n\r\n28-Samara de Souza Cardoso\r\n\r\n29-Samily Campelo de Moura\r\n\r\n30-Suelen de Souza Cardoso\r\n\r\n31-Taiane Rangel Braz da Silva\r\n\r\n32-Thaís Felix da Silva\r\n\r\n33-Victor Anderson Pereira Macedo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariela Maria da Conceição\r\n\r\n02-Carlos Serejo do Nascimento Junior\r\n\r\n03-Davi Calmo de Lima\r\n\r\n04-Flávia Coutinho da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Ferraz da Conceição\r\n\r\n06-Heloisa Melo Bezerra de Oliveira\r\n\r\n07-Isaias Lima Silva de Azevedo\r\n\r\n08-Luiz Filipe Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n09-Marilize Brito de Oliveira\r\n\r\n10-Mateus Araujo de Menezes\r\n\r\n11-Messias Araujo Ramos\r\n\r\n12-Mirian Araujo de Menezes\r\n\r\n13-Natan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Nathalia Evelyn da Costa\r\n\r\n15-Renan Souza Rodrigues\r\n\r\n16-Rosane Martins de Macena\r\n\r\n17-Sávio de Morais Almeida\r\n\r\n18-Taiane dos Santos Medeiros\r\n\r\n19-Thainá Bispo da Silva\r\n\r\n20-Thaís Borher Nogueira\r\n\r\n21-Thaís Lorrane da Silva Souza\r\n\r\n22-Thais Marins de Sousa\r\n\r\n23-Thamires dos Santos Sousa\r\n\r\n24-Thiago Cassemiro de Paula\r\n\r\n25-Thifanny Rocha Andrade de Oliveira\r\n\r\n26-Wanderson Rocha Ribeiro\r\n\r\n27-Yasmin de Melo Aquino Caldas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adryessa de Jesus Araujo\r\n\r\n02-Alessandra Esteves Nunes\r\n\r\n03-Amanda Miranda Mendes\r\n\r\n04-Cassiane da Costa Ney\r\n\r\n05-Cidcley Francisco Fernandes\r\n\r\n06-Débora Santos de Lima\r\n\r\n07-Fernanda Soares de Moraes\r\n\r\n08-Ingrid Caroline Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Iwerton Lopes Torres\r\n\r\n10-Jaqueline da Cruz Ribeiro\r\n\r\n11-Joice Cler Gomes da Silva\r\n\r\n12-Jonas Henrique dos Santos Penedo\r\n\r\n13-Julio de Oliveira Duarte\r\n\r\n14-Karolayne dos Santos Teixeira\r\n\r\n15-Lohane dos Santos Sousa Alves\r\n\r\n16-Lucas de Oliveira Vaz\r\n\r\n17-Lucas Mendonça de Araujo\r\n\r\n18-Nayara Karen Menegucci de Freitas\r\n\r\n19-Rodrigo do Carmo Guimarães\r\n\r\n20-Taís Vieira de Mattos dos Reis\r\n\r\n21-Thauan Torres Paixão\r\n\r\n22-Thayná Dias de Alcântara\r\n\r\n23-Thiago Monteiro da Silva\r\n\r\n24-Vanessa Mota dos Santos\r\n\r\n25-Victor Hugo Bispo de Souza\r\n\r\n26-Vitor Candido Ricardo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldenise da Silva Santos\r\n\r\n02-Amanda Bacellar dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Barreto Monteiro\r\n\r\n04-Anderson Santos da Cunha\r\n\r\n05-Angelica Barbosa Cordeiro\r\n\r\n06-Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Cassiane Santana Dias\r\n\r\n08-Claudia de Almeida Ramos da Silva\r\n\r\n09-Dominique Elianos da Silva\r\n\r\n10-Eduarda da Costa Teixeira\r\n\r\n11-Éric Morais Isahú\r\n\r\n12-Flávio Júlio Felix da Silva\r\n\r\n13-João Paulo de Melo Campos\r\n\r\n14-Jociara Correa da Silva\r\n\r\n15-Juliany Stefany Costa Ramos\r\n\r\n16-Keren Hapuque da Costa Lima\r\n\r\n17-Mallena Regina da Costa\r\n\r\n18-Maria Isabel da Silva Barros\r\n\r\n19-Marlon de Oliveira Mathias\r\n\r\n20-Matheus Coutinho Soares\r\n\r\n21-Matheus Marinho Thome\r\n\r\n22-Paulo Henrique de Souza Baptista\r\n\r\n23-Rodrigo Iack Cunha\r\n\r\n24-Thaís dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas de Araujo Netto\r\n\r\n02-Erick de Jesús Silva\r\n\r\n03-Erick Gabriel Rangel Lima\r\n\r\n04-Francisco Ayrton Sousa Silva\r\n\r\n05-Ingrid Dutra da Silva\r\n\r\n06-Jeferson dos Reis Agostinho\r\n\r\n07-Jessica Fernanda de Souza Moraes\r\n\r\n08-Lucas Matheus Paes Leme do Nascimento\r\n\r\n09-Marcos Paulo Bello Monteiro\r\n\r\n10-Matheus Marques da Silva\r\n\r\n11-Mayra Conceição Carvalho de Oliveira\r\n\r\n12-Raquel Marcelino Luz\r\n\r\n13-Stephane Paula de Moraes\r\n\r\n14-Stephany dos Santos Malveira\r\n\r\n15-Thalya Hosana dos Santos do Nascimento\r\n\r\n16-Vitor Romão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Linhares\r\n\r\n02-Brenda da Silva Nakagava\r\n\r\n03-Cristiane de Paula Vieira\r\n\r\n04-Darffine Leonel Machado\r\n\r\n05-Jenifer Marcele Carvalho Silva\r\n\r\n06-Luiz Fernando Melo de Paula\r\n\r\n07-Nathalya Soares Goulart\r\n\r\n08-Quezia da Silva Santos\r\n\r\n09-Rafael Gofoni do Vale\r\n\r\n10-Rafael Silva dos Santos\r\n\r\n11-Raiane Oliveira Gomes\r\n\r\n12-Ramon Cordeiro da Costa Santos\r\n\r\n13-Rayanne de Sousa França\r\n\r\n14-Rayssa do Nascimento Barbosa\r\n\r\n15-Rayssa Lima da Silva\r\n\r\n16-Reinaldo Matheus de Castro Silva\r\n\r\n17-Renan Brum Pereira\r\n\r\n18-Renan Sá de Mesquita\r\n\r\n19-Renê Barreto Pontes Rosa\r\n\r\n20-Renne Silva Ferreira\r\n\r\n21-Roger Machado Franco\r\n\r\n22-Rúbia Java da Silva Bastos\r\n\r\n23-Thaiane da Silva Oliveira\r\n\r\n24-Thalita Santana Faria da Silva\r\n\r\n25-Thamar Ribeiro Clarino\r\n\r\n26-Vitória Moreira\r\n\r\n27-Yasmin Christinni Ferreira Machado\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Luiz Pedroso de Oliveira\r\n\r\n02-Andreza Cristina da Silva Farias\r\n\r\n03-Guilherme Fernandes de Aguiar\r\n\r\n04-Iago Bonifacio Suzart\r\n\r\n05-Kelven de Figueiredo Souza\r\n\r\n06-Marcelle Cutis dos Santos\r\n\r\n07-Mariza Linhares de Souza\r\n\r\n08-Mayara Ribeiro Sant'anna\r\n\r\n09-Nicolas Silva Leonardo de Andrade\r\n\r\n10-Yago Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Albedes Ribeiro da Costa Junior\r\n\r\n02-Anderson Luiz Augusto Rael\r\n\r\n03-Daniele Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Douglas Farias da Silva\r\n\r\n05-Carmem Lucia Martins Matias\r\n\r\n06-Edgar Pires Codeço\r\n\r\n07-Ivanilson Soares\r\n\r\n08-Jéssica Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Josefa Alves da Cruz\r\n\r\n10-Kelly Soares de Souza\r\n\r\n11-Letícia Roberta da Silva Martins\r\n\r\n12-Luiz Vinicius Onofre Costa\r\n\r\n13-Marcos Antonio de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Nilza Rodrigues Freitas\r\n\r\n15-Regilaine Dias de Souza Vieira\r\n\r\n16-Taís Esteves Torres\r\n\r\n17-Thais Almeida Lobo\r\n\r\n18-Úrsula Andréa dos Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Vitor Hugo Santos Ferreira\r\n\r\n20-Yuri Wellington da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Evaldo Batista Pereira\r\n\r\n02-Felipe Lopes da Rocha\r\n\r\n03-Gleici Kelly da Conceição Silva\r\n\r\n04-Hugo Flores da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Josefa Mendes da Silva\r\n\r\n06-Larissa Karine Aranha de Matos\r\n\r\n07-Leila Teixeira de Sousa Barbosa\r\n\r\n08-Lorraine Fernanda da Silva Rocha\r\n\r\n09-Mariana Arcenio Fernandes\r\n\r\n10-Matheus dos Santos Silva\r\n\r\n11-Max de Souza Gomes\r\n\r\n12-Natasha Januario dos Santos\r\n\r\n13-Nathani Cristina Chaves de Souza\r\n\r\n14-Paula Pereira da Silva\r\n\r\n15-Sergio Daniel da Silva de Jesus\r\n\r\n16-Thamires de Lima dos Santos\r\n\r\n17-Victória Guimarães Furtado\r\n\r\n18-Vitor Hugo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Rocha Gomes\r\n\r\n02-Bruna Heloisa da Silva\r\n\r\n03-Douglas Campos de Souza\r\n\r\n04-Fábio Rocha dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Joaquim dos Santos\r\n\r\n06-Gabriel Araujo Braz\r\n\r\n07-Hálida Ferreira Pajeú de Andrade\r\n\r\n08-Larissa Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Larissa Stefany da Silva Macêdo\r\n\r\n10-Nathália Almeida Lobo\r\n\r\n11-Rosana Maria de Souza Ramos Silveira\r\n\r\n12-Taynara Trianon de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Virginia Aleluia de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 10-Virginia Alelluia de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n02-Débora da Silva Lamoglia Valério\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora da Silva Lamoglia Valério\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n04-Lorena Dantas Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorrane Dantas Gonçalves\r\n\r\nId: 1832365"
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ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Sardinha Miranda da Silva\r\n\r\n02-André Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Diego Vaz Barbosa Ribeiro\r\n\r\n04-Douglas Silva Freitas\r\n\r\n05-Gentil Costa Junior\r\n\r\n06-Isabela Ribeiro Silva\r\n\r\n07-Iury Paravidini Machado Laferé Mesquita\r\n\r\n08-Jefferson Luiz Vieira Barbosa\r\n\r\n09-Karolina de Sousa Guimarães\r\n\r\n10-Laura Ferreira Ataide Lemos\r\n\r\n11-Leandro Umbelino Crespo\r\n\r\n12-Mariana Carvalho Pinheiro\r\n\r\n13-Máryo Santos Tereza\r\n\r\n14-Matheus Silva Rangel\r\n\r\n15-Matheus Viana Ribeiro Tavares\r\n\r\n16-Natália Caroline Silva Santos\r\n\r\n17-Nátalia Rangel de Siqueira\r\n\r\n18-Sabrina Souza da Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Taynara de Almeida Souza\r\n\r\n20-Vinícius Vieira dos Santos\r\n\r\n21-Vitor Belem Inácio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2004\r\n\r\n01-Luana dos Santos Verissimo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Falcão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Bárbara Vianna Borges Malagutti Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Gomes Rodrigues\r\n\r\n02-Douglas Nogueira Rangel\r\n\r\n03-João Leno da Silva Manhães\r\n\r\n04-Ívison Leandro Barros Coitinho\r\n\r\n05-Thaís da Silva Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Barreto Viana\r\n\r\n02-Glória Maria Pessanha Chagas\r\n\r\n03-Joice de Almeida de Souza\r\n\r\n04-Jéssica de Souza Freitas\r\n\r\n05-Roberto Carlos Bruno Sales Freitas\r\n\r\n06-Simone Alvarenga de Freitas da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dyego Henriques Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Carla Beatriz Batista Borges\r\n\r\n02-Danilo Ribeiro dos Santos de Freitas\r\n\r\n03-Joyce Gomes Paixão Barreto\r\n\r\n04-Lucas Pereira Machado\r\n\r\n05-Ludmila Barbosa de Azeredo\r\n\r\n06-Rodolfo Gregório de Souza Soares\r\n\r\n07-Rodolpho Pachêco de Oliveira\r\n\r\n08-Samila Gomes Silva\r\n\r\n09-Sávio Caetano Nunes\r\n\r\n10-Scarllet Neves da Silva\r\n\r\n11-Tamila de Souza Monteiro\r\n\r\n12-Tatiane dos Santos Corrêa\r\n\r\n13-Vitória Viana Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Monteiro Leite\r\n\r\n02-Bruna Gomes Peixoto\r\n\r\n03-Bruno de Souza Marques\r\n\r\n04-Diego Carvalho Freitas\r\n\r\n05-Eunice da Costa de Freitas\r\n\r\n06-Fabrício Pereira Siqueira\r\n\r\n07-Francyanne Campista Ricardo\r\n\r\n08-Jeremias Bastos de Souza\r\n\r\n09-Juliana Rangel de Souza\r\n\r\n10-Lorena Soares Pessanha\r\n\r\n11-Lucas Appolinário de Souza\r\n\r\n12-Luis Fernando Marques Machado\r\n\r\n13-Marco Aurélio Rangel dos Santos\r\n\r\n14-Pâmella Maria Rangel Manhães\r\n\r\n15-Rafaella Rodrigues Chagas\r\n\r\n16-Rayane dos Santos Malaquias\r\n\r\n17-Raylanna Gomes Barbosa\r\n\r\n18-Rodrigo Correia Manhaes\r\n\r\n19-Sabrina da Silva Machado\r\n\r\n20-Thalia de Souza Gonçalves\r\n\r\n21-Thayanne Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Teles Pessanha\r\n\r\n02-Fernando Lucas Pessanha Barreto\r\n\r\n03-Françoise Monteiro Nascimento\r\n\r\n04-Gean de Souza Martins\r\n\r\n05-Igor Gomes Xavier\r\n\r\n06-Jhenniffer Gomes da Silva Louvain\r\n\r\n07-José Guilherme Moura Coelho da Silva\r\n\r\n08-Lucas de Souza Marques\r\n\r\n09-Ludmila de Souza Neves\r\n\r\n10-Luiz Vitor Gomes de Souza\r\n\r\n11-Mirla Caetano Silva\r\n\r\n12-Nayara Aparecida Sales Almeida\r\n\r\n13-Rosanya Cordeiro Ribeiro Alves\r\n\r\n14-Ruan de Souza Santos\r\n\r\n15-Sabrina Ferreira Rodrigues\r\n\r\n16-Thayná Azevedo Crespo\r\n\r\n17-Wender Oliveira Pessanha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliane Ribeiro da Costa \r\n\r\n02-Elizabete Alves dos Santos Barreto\r\n\r\n03-Marceli dos Santos Magalhães\r\n\r\n04-Phelipe Ribeiro da Costa\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André de Sales Manhães\r\n\r\n02-Carlos Alberto Ferreira Rangel\r\n\r\n03-Ingrid Pereira Rangel\r\n\r\n04-João Palmeira de Carvalho\r\n\r\n05- Marceli Soares Ribeiro\r\n\r\n06-Paulo Vitor Ferreira Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edimeia da Silva Rangel\r\n\r\n02-Tathiana Ribeiro Viana\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE _ ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Oliveira Maciel\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE _ ANO: 2009\r\n\r\n01-Joanidia Nani de Souza da Silva\r\n\r\n02-Josení de Souza Pessanha\r\n\r\n03-Polianna da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ayla dos Santos Verissimo\r\n\r\n02-Alandyone Pereira de Souza\r\n\r\n03-Bruno de Souza\r\n\r\n04-Cíntia Nogueira Barcellos\r\n\r\n05-Cristiane Barros de Souza\r\n\r\n06-Dionys Francisco dos Santos Silva\r\n\r\n07-José Luiz de Souza\r\n\r\n08-Jurema Pessanha Teixeira\r\n\r\n09-Luciene de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Rafael Pereira de Souza\r\n\r\n11-Renata Pessanha Filho\r\n\r\n12-Roberta Pereira de Souza\r\n\r\n13-Ronivan Rangel da Silva\r\n\r\n14-Rosemary dos Santos Dias Barcelos\r\n\r\n15-Silvana dos Santos Henriques Machado Manhães\r\n\r\n16-Tatiana Fernandes de Almeida Freitas \r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela de Souza Marques\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Nerieli Nery da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Edilene Penha Minguta\r\n\r\n02-Janete Manhães dos Santos de Almeida \r\n\r\n03-Josefa Verissino Brito\r\n\r\n04-Lucas de Souza Rangel\r\n\r\n05-Robert da Silva Pereira\r\n\r\n06-Ronaldo Valério Siqueira Pessanha\r\n\r\n07-Walter Barbosa Teixeira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Thayana Alvarenga Merida da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Thayaná Alvarenga Mérida da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Ademila Soares Fernandes\r\n\r\n02-Angelica de Souza Barros\r\n\r\n03-Antônio Mateus Henriques Nunes\r\n\r\n04-Bruna Mara Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Caio de Oliveira Peres\r\n\r\n06-Carla Coelho Cazeca\r\n\r\n07-Danilo Mariano Lopes\r\n\r\n08-Dara da Silva Fonseca \r\n\r\n09-Davi Pereira Silva dos Santos\r\n\r\n10-Dheiniffer Leal dos Anjos\r\n\r\n11-Esteviane de Souza Monteiro\r\n\r\n12-Filipe Caetano de Lucas Marques\r\n\r\n13-Francine Ferreira Viter\r\n\r\n14-Gabriela Manhães Alves\r\n\r\n15-Gabriela Mouta Nogueira\r\n\r\n16-Geovane Ferraz Coelho\r\n\r\n17-Guilherme Monteiro Cardoso\r\n\r\n18-Gustavo Moraes Neres de Souza\r\n\r\n19-Héllen Olívia Pereira Maciel\r\n\r\n20-Jefferson Tamy de Assis\r\n\r\n21-João Victor dos Reis Cordeiro\r\n\r\n22-Joyce de Abreu Silva\r\n\r\n23-Julio Cesar Ramos Cadilho\r\n\r\n24-Kelly Natividade de Souza Cordeiro\r\n\r\n25-Larissa da Silva Mendonça\r\n\r\n26-Lázaro Velasco de Souza\r\n\r\n27-Leonardo Ferreira Barbosa\r\n\r\n28-Lorena Cordeiro Peçanha \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Lorran Teles Mariano da Silva\r\n\r\n02-Lucas Fernandes Soares\r\n\r\n03-Ludimilla Quintanilha Furtado\r\n\r\n04-Luellen de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Marcos Henrique Pereira Gandra de Souza\r\n\r\n06-Mateus Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Mayara Kersbaumer da Silva Mariano\r\n\r\n08-Monalisa Gonçalves Silva\r\n\r\n09-Pedro Henrique dos Santos Veloso Nunes\r\n\r\n10-Rafael Machado da Silva\r\n\r\n11-Rafaele Valentin Gomes\r\n\r\n12-Renato Soares da Silva\r\n\r\n13-Rômulo Clacino Dias\r\n\r\n14-Samara Medeiros Coutinho\r\n\r\n15-Saymon Lança Sardinha\r\n\r\n16-Sayonara de Jesus Parrine\r\n\r\n17-Talyta Magno Gomes Andrade de Oliveira\r\n\r\n18-Thainá Barreto Polato\r\n\r\n19-Thays de Azevedo Hygino Rezende da Silva\r\n\r\n20-Thiago de Oliveira Lopes\r\n\r\n21-Uerik Gurgião Cantarino\r\n\r\n22-Welison Pinheiro Zanela\r\n\r\n23-Yuri Cardoso Sardinha\r\n\r\n24-Yuri Pacheco Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Lucas Machado Mesquita\r\n\r\n02-Naiarah Magalhães Fonte\r\n\r\n03-Ricardo José Diniz Côrtes\r\n\r\n04-Thaís de Souza Moreth\r\n\r\n05-Vanessa Pereira Rodrigues\r\n\r\n06-William Ribeiro de Souza Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angélica Costa da Silva\r\n\r\n02-Daniela de Oliveira Coito\r\n\r\n03-Eveson Miklê de Carvalho Santos\r\n\r\n04-Gabriel de Menezes Pereira\r\n\r\n05-Gleisa Lopes Ferreira\r\n\r\n06-Jhony Marcos Silverio Campelo\r\n\r\n07-Laurita Augusto Catarino\r\n\r\n08-Lunick Ernesto de Lima\r\n\r\n09-Marcos Antônio Almeida Freitas\r\n\r\n10-Marcos Felipe da Silva Garcia\r\n\r\n11-Mayara Gama Nogueira\r\n\r\n12-Natália Pereira de Souza\r\n\r\n13-Vinicius Souza Leal\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aliny Rosa Minto\r\n\r\n02-Helly Kamilla Souza Motta\r\n\r\n03-Jaine Barcelos da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Karine da Silva de Souza\r\n\r\n05-Kennya Silveira Fernandes\r\n\r\n06-Larisse Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Lenilda Barros da Cruz\r\n\r\n08-Luana Von Held Almeida\r\n\r\n09-Martha Ribeiro da Costa Tavares\r\n\r\n10-Sâmela Machado da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ted Pereira Marques de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Maria Cecilia Marcelino Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elvis Mike de Carvalho Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alline Barreto de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Castelo Borges Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Sant'Ana Degli-Esporte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tales Gurgião Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jade Ingrid Silvestre de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel de Albuquerque Lima\r\n\r\n02- Jorge Maycon Andrade de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Maria da Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcimara Beatriz da Silva Barreto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO O21 - GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ademir dos Santos Junior\r\n\r\n02-Ágatha Jesus Fernandes\r\n\r\n03-Alexsandro Gaspar de Barros\r\n\r\n04-Aline de Sousa Aragão\r\n\r\n05-Aline de Souza Melo\r\n\r\n06-Amanda do Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Andreza Laurindo de Almeida Gomes\r\n\r\n08-Brenda Rufino Costa\r\n\r\n09-Bruno Bucci Moreira\r\n\r\n10-Carla Cristina de Oliveira\r\n\r\n11-Carla Silva Leite\r\n\r\n12-Carolina de Oliveira\r\n\r\n13-Carolina Lins da Silva\r\n\r\n14-Cláudia Aparecida Ribeiro Alves\r\n\r\n15-Crislon Bemfica Cattein\r\n\r\n16-Daniele da Silva Santos\r\n\r\n17-Elivelton dos Santos Guimarães\r\n\r\n18-Érick Vinícius da Silva Tavares\r\n\r\n19-Ethiene De Souza Santos\r\n\r\n20-Gabriel Mendes Pereira\r\n\r\n21-Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Hugo Moura Leite da Silva\r\n\r\n23-Humberto de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Hyandra dos Santos Silva\r\n\r\n25-Ismael de Lima Machado\r\n\r\n26-Jennifer dos Santos Silva\r\n\r\n27-Jéssica do Nascimento\r\n\r\n28-Jessilaine Ferreira de Souza\r\n\r\n29-Jonas Ricardo de Souza Ignacio\r\n\r\n30-José Carlos Pimenta Júnior\r\n\r\n31-Karen Oliveira dos Santos\r\n\r\n32-Kessilaine dos Santos Mota\r\n\r\n33-Laysa Souza da Silva\r\n\r\n34-Lídia Suzano Pereira\r\n\r\n35-Michel Souza e Silva\r\n\r\n36-Nathália de Souza\r\n\r\n37-Pablo Kevin de Siqueira Ferreira\r\n\r\n38-Peterson Leandro dos Santos Santana\r\n\r\n39-Renato Gabriel Carneiro\r\n\r\n40-Talita Tavares da Silva\r\n\r\n41-Thiago da Silva Berbert\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Aretha Raasch Soares\r\n\r\n02-Beibiane Fernandes de Souza\r\n\r\n03-Edilberto da Silva Freitas Filho\r\n\r\n04-Elias Mendes Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Ethiene Lima Farias\r\n\r\n06-Gabriel da Rocha Reis\r\n\r\n07-Gabriel Moreira Paladino\r\n\r\n08-Karla Etilla Oliveira Borges\r\n\r\n09-Kelly Pedro Alves\r\n\r\n10-Lauane Cristina da Silva\r\n\r\n11-Leandro Thomaz de Lima\r\n\r\n12-Leticia Leite da Silva\r\n\r\n13-Lucas da Silva Pereira\r\n\r\n14-Lucas Gonçalves dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Telles de Oliveira\r\n\r\n16-Luciana Carvalho Fernandes\r\n\r\n17-Magno Conceição Garcia\r\n\r\n18-Mariane dos Santos Lima\r\n\r\n19-Matheus da Silva Berbert\r\n\r\n20-Michael Douglas de Souza Silva\r\n\r\n21-Natasha de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\n22-Nathália de Oliveira Teodoro\r\n\r\n23-Raíra da Fonseca Antonio Barros\r\n\r\n24-Rayane Ramos Alexandre\r\n\r\n25-Rayssa Roberta de Souza Campos\r\n\r\n26-Rennan Gabriel Carneiro\r\n\r\n27-Roberto Carlos de Sousa Júnior\r\n\r\n28-Ronald Vieira Faria\r\n\r\n29-Rosselle Alves da Silva\r\n\r\n30-Taiane Martins dos Santos\r\n\r\n31-Taiara De Souza dos Santos\r\n\r\n32-Victor Menenguci Rodrigues Almeida\r\n\r\n33-Vitor Roberto Alves da Silva Suzano\r\n\r\n34-Vitória Larissa Santos José do Patrocínio\r\n\r\n35-Vitória Mara Brito Mozer\r\n\r\n36-Wesleyrik Alves dos Santos\r\n\r\n37-Yzabella Bezerra Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evelyn Alvarenga da Silva Siqueira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10- Mayara Silva Lourenço\r\n\r\n26- Thaianara de Jesus Santos\r\n\r\nLeia-se: 10 - Mayara da Silva Lourenço\r\n\r\n26- Thainara de Jesus Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula de Mattos Godinho\r\n\r\n02-Aroldo Rezende Vieira\r\n\r\n03-Caio da Silva Gonçalves\r\n\r\n04 Claudiane Prevato Couto\r\n\r\n05-Eduardo Dias de Oliveira Pessanha\r\n\r\n06-Gabriel Moura Reis Coutinho\r\n\r\n07-George Reis Coutinho Couto\r\n\r\n08-Iago Vieira Mendonça\r\n\r\n09-Jéssica Sannes Couto\r\n\r\n10-João Vitor Barbosa Araújo\r\n\r\n11-João Vitor Lindolfo Pertonila\r\n\r\n12-Larissa Rodrigues Rochethi\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Lívia Maria de Araújo Lessa\r\n\r\n15-Lorena de Oliveira Paiva\r\n\r\n16-Lorena Moreira Patusco \r\n\r\n17-Luan Santos Oliveira\r\n\r\n18-Luana Garcia Martins\r\n\r\n19-Octávio Augusto Carrara Castro Cordeiro\r\n\r\n20-Pablo Estevam Ferreira Silva\r\n\r\n21-Paulo Sérgio Nogueira da Silva Neto\r\n\r\n22-Thallya Gonçalves Crispim\r\n\r\n23-Thayná Tazinato Braga\r\n\r\n24-Vanderlei Dias Vieira\r\n\r\n25-Victor Freitas Branco\r\n\r\n26-Yan Rodrigues de Souza\r\n\r\n27-Yasmin Arenari Cunha de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Vieira Ramos\r\n\r\n02-Ana Carolina Flora Fully\r\n\r\n03-Camila Barreto Lima Madeira\r\n\r\n04-Carla Duarte Barreto\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Geraldo Ramos\r\n\r\n06-Davi de Assis Ribeiro\r\n\r\n07-Gustavo Estanislau Cescon de Oliveira\r\n\r\n08-Ilcilaine de Fátima Soares Silva\r\n\r\n09-Indiara Ferreira Barbosa\r\n\r\n10-Lara Tazinato Badaró\r\n\r\n11-Lídia França Vieira\r\n\r\n12-Lívia Cristina Mota Potente Dutra\r\n\r\n13-Lucas Nogueira da Silva\r\n\r\n14-Mariana dos Santos Silveira\r\n\r\n15-Mayara Esposito Alves\r\n\r\n16-Pedro Henrique do Carmo Ferreira\r\n\r\n17-Raí Amorim Fernandes\r\n\r\n18-Ronald de Matos Ribeiro\r\n\r\n19-Shara Estanislau Ferreira Lemos\r\n\r\n20-Tamiris Ferreira Spíndola\r\n\r\n21-Thalles Luiz da Silva\r\n\r\n22-Thamires Souza de Moraes\r\n\r\n23-Waldriene Dias de Oliveira Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Pinho\r\n\r\n02-Davi Azeredo Demarques Medeiros\r\n\r\n03-Diene Ribeiro Ferreira Vicente\r\n\r\n04-Hélio Leonardo da Silva Júnior\r\n\r\n05-Ianca Matheus da Silva\r\n\r\n06-Lucas Gomes Corrêa\r\n\r\n07-Marília Carvalho Ferreira\r\n\r\n08-Patrick Estevam Ferreira Silva\r\n\r\n09- Vitória Dutra Soares de Almeida\r\n\r\n10-Yasmim Paiva Sant'Anna\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 22 -Lorena Soares Machado da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22 -Lorena Soares Machado da Silva Costa\r\n\r\nId: 1832308"
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                        "1832260": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA - CEM - Magé\r\n\r\n1º GRAU - CURSO SUPLETIVO\r\n\r\nWagner Rodrigues de Almeida - 1980\r\n\r\nId: 1832260"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Atos": {
                        "1831812": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DISTRATO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato n° 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a empresa NR-L Consultores Associados LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato n° 003/2013, relativa a prestação de Serviços de Consultoria em Planejamento e Gerenciamento de Projetos com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\n\r\nVALOR: As partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n\r\nPRAZO: operará efeitos a partir de 24 de abril de 2015\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/001/483/2013.\r\n\r\nId: 1831812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1831837": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/CODENI/2015. PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENIR e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Elaboração de termos de referência no contexto da revitalização da área do CENTRES - Km 152,5 da Rodovia Presidente Dutra, sentido Rio - São Paulo, município de Queimados. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015. PROC. Nº E-26/007/3648//2015. \r\n\r\nId: 1831837"
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                            "1832416": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 169/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. OBJETO: Aquisição de Material. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 441/2014. VALOR: R$ 24.912,00 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais). N.E: 892. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2421/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 170/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Diboá Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de Material. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 441/2014. VALOR: R$ 103.530,00 (cento e três mil quinhentos e trinta reais). N.E: 890. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2421/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 171/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 521/2014. VALOR: R$ 22.692,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e dois reais). N.E: 869. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3213/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 172/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Arte Médica Comercial Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 88.794,00 (oitenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais). N.E: 1558. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/463/2014.\r\n\r\nId: 1832416"
                            ],
                            "1832176": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico. PARTES: Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio e a UERJ. OBJETO: Estabelecer um intercâmbio educacional e acadêmico entre as duas instituições convenentes. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1013/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convenção de Tese de Co-tutela Internacional PARTES: Université de Poitiers e a UERJ. OBJETO: Tese de co-tutela de Giselle Ribeiro de Paula Machado. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2014. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8595/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n4456/2015\r\n\r\nAlvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil Ltda\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n4457/2015\r\n\r\nEnerflex Eneergia Ltda\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n4458/2015\r\n\r\nInstituto de Dermatologia Prof. Rubem David Azulay da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n4459/2015\r\n\r\nAssociação dos Servidores Públicos Club Municipal\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n4460/2015\r\n\r\nInstituto de Educação Maria Thereza Simão Ladeira Ltda - me\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n4464/2015\r\n\r\nJardim Escola Esplanada\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\n4465/2015\r\n\r\nClemer Cosmo Gonzaga - 01653457724\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n4466/2015\r\n\r\nBarra Empreendimentos Esportivos Ltda\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\n4467/2015\r\n\r\nNossas Cidades\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\n4472/2015\r\n\r\nComatrix Soluções Ltda\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\n4473/2015\r\n\r\nMPC - Machado Participações e Consultoria Ltda\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\n4491/2015\r\n\r\nLar dos Meninos - Taquara\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n4493/2015\r\n\r\nLar dos Meninos - Bento Ribeiro\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n4495/2015\r\n\r\nLar dos Meninos - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n4496/2015\r\n\r\nLar dos Meninos - Barra da Tijuca\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n4497/2015\r\n\r\nLar dos Meninos - Freguesia \r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n4498/2015\r\n\r\nMetara Comunicação Visual Ltda-me\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n4499/2015\r\n\r\nNilson José Souza Tavares\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nId: 1832176"
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                                "I - Extrato de Termo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PERFIL PROGRAMADOR VISUAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca a candidata ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, 21ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida no MM-754/DESEN/2015, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4894/2011.\r\n\r\nId: 1831342"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Nutrição Social\r\n\r\nÁrea de Avaliação Nutricional\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13444/2014\r\n\r\nFernanda da Motta Afonso\r\n\r\n02ª\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana\r\n\r\nÁrea de Psicologia da Aprendizagem\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13722/2014\r\n\r\nNilson Guimarães Doria\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDepartamento de Relações Públicas\r\n\r\nÁrea de Comunicação Social / Relações Públicas\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13927/2014\r\n\r\nEduardo Guerra Murad Ferreira\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDepartamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura\r\n\r\nÁrea de Literatura Brasileira\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/265/2015\r\n\r\nLeonardo Davino de Oliveira\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Especialidades Médicas\r\n\r\nÁrea de Neurologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/10076/2011\r\n\r\nMárcia Maria Jardim Rodrigues\r\n\r\n03ª\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Ciências Humanas\r\n\r\nÁrea de História Antiga e Medieval\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14500/2014\r\n\r\nLolita Guimarães Guerra\r\n\r\n01ª\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDepartamento de Formação de Professores\r\n\r\nÁrea de Ensino de Língua Portuguesa e Educação Fundamental\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13534/2014\r\n\r\nPhellipe Marcel da Silva Esteves\r\n\r\n01º\r\n\r\nPriscila Monteiro Correa\r\n\r\n02ª\r\n\r\nDepartamento de Educação Matemática\r\n\r\nÁrea de Matemática Aplicada\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/9048/2014\r\n\r\nAlexandre Toman\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDepartamento de Enfermagem Médico Cirúrgica\r\n\r\nÁrea de Saúde Mental e Psiquiatria\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8462/2014\r\n\r\nTiago Braga do Espírito Santo\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nDepartamento de Políticas e Instituições de Saúde\r\n\r\nÁrea de Cultura, Sociedade e Saúde\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14111/2014\r\n\r\nClaudia Mercedes Mora Cárdenas\r\n\r\n01ª\r\n\r\nDepartamento de Planejamento e Administração em Saúde\r\n\r\nÁrea de Política, Planejamento e Administração em Saúde\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14110/2014\r\n\r\nElaine Teixeira Rabello\r\n\r\n01ª\r\n\r\nMarcia Silveira Ney\r\n\r\n02ª\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Direito de Estado\r\n\r\nÁrea de Direito Financeiro\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14229/2014\r\n\r\nFábio Zambitte Ibrahim\r\n\r\n01º\r\n\r\nCarlos Alexandre de Azevedo Campos\r\n\r\n02º\r\n\r\nId: 1832237"
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                            "1832238": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana, Área de Psicologia da Aprendizagem, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13722/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNilson Guimarães Doria\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Relações Públicas, Área de Comunicação Social/Relações Públicas, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13927/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEduardo Guerra Murad Ferreira\r\n\r\n8,66\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Educação Matemática, Área de Matemática Aplicada, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/9048/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre Toman\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,83\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Formação de Professores, Área de Ensino de Língua Portuguesa e Educação Fundamental, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13534/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPhellipe Marcel da Silva Esteves\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,63\r\n\r\n2ª\r\n\r\nPriscila Monteiro Corrêa\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,16\r\n\r\n3ª\r\n\r\nKellen Dias de Barros\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,83\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,94\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências Humanas, Área de História Antiga e Medieval, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14500/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nLolita Guimarães Guerra\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,7\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Letras, Área de Língua Latina, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/1188/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMárcio Luiz Moitinha Ribeiro\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, Área de Literatura Brasileira, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/265/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeonardo Davino de Oliveira\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2ª\r\n\r\nCristiane Brasileiro Mazocoli Silva\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,72\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Financeiro, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14229/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFábio Zambitte Ibrahim\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nCarlos Alexandre de Azevedo Campos\r\n\r\n8,48\r\n\r\n8,48\r\n\r\n8,48\r\n\r\n8,48\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde, Área de Política, Planejamento e Administração em Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14110/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nElaine Teixeira Rabello\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMarcia Silveira Ney\r\n\r\n8,21\r\n\r\n8,21\r\n\r\n8,21\r\n\r\n8,21\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Políticas e Instituições de Saúde, Área de Cultura, Sociedade e Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14111/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCláudia Mercedes Mora Cárdenas\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,41\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 01 (uma) vaga, do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, Área de Saúde Mental e Psiquiatria, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8462/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nTiago Braga do Espírito Santo\r\n\r\n9,53\r\n\r\n9,38\r\n\r\n9,58\r\n\r\n9,49\r\n\r\n2ª\r\n\r\nJanaína Mengal Gomes Fabri\r\n\r\n8,90\r\n\r\n9,07\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,91\r\n\r\n3ª\r\n\r\nLívia Lopes Menescal\r\n\r\n6,43\r\n\r\n6,66\r\n\r\n6,48\r\n\r\n6,53\r\n\r\nId: 1832238"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E VERDURAS) PARA A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 302.213,72. Processo HUPE nº E-26/008/3545/2014.\r\n\r\nId: 1830374"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nOnde se lê: FISCAL: Leonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula: 1295-5\r\n\r\nLeia-se: FISCAL: Leila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833\r\n\r\nId: 1832328"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VP Serviços Terceirizados LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação Contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1264/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\n\r\nId: 1832400"
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                            "1832114": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nADRIANNE LEVY CORNELIO\r\n\r\nÁGATHA GOMES DE LIMA\r\n\r\nALICE MARTINS COELHO FERNANDES\r\n\r\nALINE DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DE BARCELOS\r\n\r\nAMANDA TOLEDO DO PRADO PAES\r\n\r\nANA LUÍSA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA LUÍSA GITIRANA GOMES\r\n\r\nANA PAULA HENRIQUES DE SANTANA\r\n\r\nANNA CAROLINA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANNA VITÓRIA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nBARBARA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nBEATRIZ MONTE NETO DONNI\r\n\r\nBRUNO DIAS SANTOS\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCAIO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCAMILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCAMILA TRAMONTANO MADONIA\r\n\r\nCAROLINA BRAGA PEREIRA DOMINGOS\r\n\r\nCAROLINA VILAS BÔAS VIDAL DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCAROLLINE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCÁSSIA VIEIRA ANDRÉ\r\n\r\nCLARA SALES\r\n\r\nDANIELEM OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nDANILO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAYENNE MERIA LARANJA\r\n\r\nDAYSIANNE VALENTIM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA NUNES DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDOMENICK GOMES ARIAS COUTINHO\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS MENDONÇA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nEVERTON GONÇALVES VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO PITTIGLIANI DE MATTOS\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA TERRA\r\n\r\nGABRIEL SILVA MARQUES\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nGABRIELA AMARAL FERREIRA\r\n\r\nGABRIELA LACERDA PEREIRA DO VALLE\r\n\r\nGABRIELLE SOARES MARINHO\r\n\r\nGRASIELLE DE FRANÇA LIRA\r\n\r\nGUILHERME AMORIM DE LIMA\r\n\r\nIGOR MARTINS JANUÁRIO\r\n\r\nISABEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nJEAN CESAR ALMEIDA FILHO\r\n\r\nJÉSSICA COELHO VIEIRA\r\n\r\nJORGE ARAGÃO CASSIMIRO JUNIOR\r\n\r\nJOYCE DIAS DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nJOICE NORMANDES ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nJOYCE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nJÚLIA MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nJULIANA MOURA PORTUGAL\r\n\r\nKARINE CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nKÉSSIA KALINE LOPES DA COSTA\r\n\r\nKÉSYA CRISTINA SILVA DE PAULA\r\n\r\nLAÍS NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nLARISSA LEITE FAULHABER\r\n\r\nLARISSA SILVA DE MACEDO ALVES\r\n\r\nLARYSSA MENDES DE SENA\r\n\r\nLETICIA SANTOS RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nLUANA BEATRIZ MONTEIRO DE MELO SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nLUANA PEREIRA FREIRE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS CAVALCANTE DAHER\r\n\r\nLUCAS DE LIMA FREITAS\r\n\r\nLUCAS VIANNA CORTEZ\r\n\r\nLUDMYLLA BARBOSA CHAVANTE\r\n\r\nLUIZA ALVES DE LYRA\r\n\r\nLUKAS DA SILVA FORTUNA\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA GAUDARD\r\n\r\nMARIA CLARA SILVA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA ISABEL MEIRELES MAIA SANTOS\r\n\r\nMARIA MONICA MAGALHÃES PAIXÃO\r\n\r\nMARIANA CORREIA JABOR\r\n\r\nMARIANA MESQUITA QUINTINO RIBEIRO\r\n\r\nMARINA LIMA MOURA\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES MACHADO\r\n\r\nMAYARA DA CUNHA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\nMELISSA MELO GOMES\r\n\r\nMYLENA COSTA CARDOSO\r\n\r\nMYLLENA COELHO DE MELLO VIEIRA\r\n\r\nMOYRA MIRA MELO\r\n\r\nNATÃ JESUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNATHÁLIA LUISA FERNANDES GIOLITO\r\n\r\nNATHÁLIA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nNATHALIE NOELLE COSTA CARVALHO\r\n\r\nNICOLE GRECO DE LIMA\r\n\r\nNICOLLE COSAQUEVIT MESQUITA\r\n\r\nPAMELA DIAS BATISTA\r\n\r\nPATRICIA YASMIM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPAULINNE BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO LUCAS CARNAVAL LEMOS\r\n\r\nPOLIANA DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nRACHEL GUIMARÃES DE PONTES\r\n\r\nRAFAELA BRASIL MACIEL\r\n\r\nRAQUEL HOT SANTOS\r\n\r\nRAQUEL IGNE ROCHA\r\n\r\nRENATA BARBOSA MAIA\r\n\r\nROBERTA DE BRITO NUNES BRUNO\r\n\r\nROBERTA REGIS MARINHO\r\n\r\nSANDRO AFONSO SODRE DE ALMEIDA\r\n\r\nSARA SHARON FELIPE DA SILVA SOARES\r\n\r\nSHAWANE LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nSUELLEN FALCÃO TOLEDO\r\n\r\nTAINÁ DE OLIVEIRA FLOR\r\n\r\nTALIA FERNANDES LOPES\r\n\r\nTÁSSIA TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nTHACIANY PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nTHAÍS DE SOUZA SIMÕES ALVES IVO\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES CAMINHA \r\n\r\nTHAÍS RISSO DITTA DA SILVA\r\n\r\nTHAÍSA CRISTINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTHAUANA AMARAL SOARES\r\n\r\nTUANY FERNANDES COSTA\r\n\r\nVANESSA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVITORIA MARTINS PINTO\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DE ANDRADE LINO\r\n\r\nYASMIM COUTO DA SILVA\r\n\r\nYASMIM VELOSO MOURA\r\n\r\nYURI DA CUNHA VICENTE\r\n\r\nYURI JESUS ABY HAÇAN\r\n\r\nId: 1832114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832639": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIA E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013, celebrado entre CODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO e PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2015, com término previsto para o dia 25/04/2016. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2015.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/08. PROCESSOS NºS E-10/700.887/2012, E-10/004/80/2014 e E-10/004/134/2015.\r\n\r\nId: 1832639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832267": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 01/2015 - Segundo Termo Aditivo ao TAC. INEA. 01/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Águas de Niterói S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do TAC. INEA n° 01/2013 e a alteração do item 4 do Plano de Trabalho do Termo Aditivo n° 01/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA n° 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/504.674/2011.\r\n\r\nId: 1832267"
                            ],
                            "1832297": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2015 para “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVEROS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1832297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1831839": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Guarani, situada no 3º Distrito de São Sebastião do Alto (RJ). OBJETO: Cessão de Uso em comodato, de 02 (dois) tanques de resfriamento de leite a serem utilizados pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Guarani, no âmbito do Programa Rio Leite. PRAZO: Até 12.05.2020. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003240/2012.\r\n\r\nId: 1831839"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832384": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 \r\n\r\nOBJETO: SELECIONAR INTERESSADOS NA OCUPAÇÃO DOS BOXES 11, 13, 15 E 16, DO PAVILHÃO 14, COM ESPAÇO FÍSICO TOTAL MEDINDO 539 M² (quinhentos e trinta e nove metros quadrados), COM CONSTRUÇÃO INTERNA DE 56 M2 (cinquenta e seis metros quadrados) REFERENTES A ESCRITÓRIO E VESTIÁRIO, LOCALIZADO NA CEASA-RJ, UNIDADE GRANDE RIO , SITUADA NA AV. BRASIL, 19.001 - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO LANCE MÍNIMO OFERTADO PARA A UNIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2015, A SER PAGO A TITULO DE PRIMEIRA TARIFA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/269/2015\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/06/2015, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5º andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 09:00 horas até às 17:00 horas, telefone (21) 2333-8266.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 \r\n\r\nOBJETO: SELECIONAR INTERESSADOS NA OCUPAÇÃO DA CABECEIRA SUL DO PAVILHÃO 30, COM ÁREA DE PROJEÇÃO TOTAL MEDINDO 180 M² (cento e oitenta metros quadrados), E ÁREA CONSTRUÍDA DE 360 M2 (trezentos e sessenta metros quadrados), LOCALIZADO NA CEASA-RJ, UNIDADE GRANDE RIO, SITUADA NA AV. BRASIL, 19.001 - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO LANCE MÍNIMO OFERTADO PARA A UNIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2015, A SER PAGO A TITULO DE PRIMEIRA TARIFA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/202/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/06/2015, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO. \r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5º andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 09:00 horas até às 17:00 horas, telefone (21) 2333-8266.\r\n\r\nId: 1832384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1832446": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Serviços de Manutenção Predial e restauração através de mão de obra especializada sem fornecimento de materiais nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Contrato nº 010/2012 relativo à prestação de serviço de manutenção e restauração através de mão de obra especializada sem fornecimento de materiais.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 208.513,71 (duzentos e oito mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22//671/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015\r\n\r\nId: 1832446"
                        ],
                        "1832432": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviços de Atendimento, Controle de Entrada e Saída de Pessoas, Equipamentos e vigia noturno desarmado, através de mão de obra especializada nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato original nº 007/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 15/01/2015.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 97.862,64 (noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1040/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/01/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\n\r\nId: 1832432"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1832319": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 188/2014, celebrado em 07/11/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Carneiro Batista. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2015. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2015. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1192/2014.\r\n\r\nId: 1832319"
                        ],
                        "1831629": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/596/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Varilux de Cinema Francês 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nMulti-Óptica Distribuidora Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n30.260.871/0001-05\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nId: 1831629"
                        ],
                        "1832611": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/608/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTodo Vagabundo tem seu dia de glória\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAlce Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/001-79\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nId: 1832611"
                        ],
                        "1831627": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11061195\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival da Canção de Engenheiro Paulo de Frontin 2015\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMacedo e Braga Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.666.238/0001-08\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1831627"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832059": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/093/2015. PARTES: FUNARJ e Boccanera Produções Artísticas LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “As Coisas”. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/331/2015\r\n\r\nId: 1832059"
                            ],
                            "1832275": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/364/2015 - PE nº 006/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 006 / 2015\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/05/2015, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos e toners, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025 Ramal 202 e 2332-5055.\r\n\r\nId: 1832275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1832296": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n,\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2832/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES A PREÇOS POPULARES, NA QUANTIDADE DE 600 (SEISCENTOS) CAFÉS DA MANHÃ E 3.000 (TRÊS MIL) ALMOÇOS POR DIA, DE SEGUNDA A SEXTA, NO RESTAURANTE CIDADÃO DE BANGU - RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.045.091,08 (seis milhões, quarenta e cinco mil noventa e um reais e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2015, 09h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2015, 09:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de maio de 2015, às 10h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1832296"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832466": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e o Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2014 pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.283.112,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil cento e doze reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 57, inciso II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/016/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1832466"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1832079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/5292/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 6.448,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), em favor das empresas abaixo discriminadas referente à aquisição de materiais de consumo de informática para a realização do Censo Escolar 2014, atendendo às determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n06.788.843/0001-80\r\n\r\nR$ 5.050,00\r\n\r\nWINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n09.114.326/0001-14\r\n\r\nR$ 1.398,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.448,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1832079"
                    ],
                    "1831986": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10949/2014 - VALEC-ENGENHARIA, exercício de 2014- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 118.221,29.\r\n\r\nId: 1831986"
                    ],
                    "1831943": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS, ID. Funcional n° 43269001/1, mat. n° 943.258-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2014. Proc. n° E-03/004/2971/2014.\r\n\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO, ID. Funcional n° 41914465/1, mat. n° 904.209-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. n° E-03/002/9547/2014.\r\n\r\nLETICIA BEZERRA DE LIMA, ID. Funcional n° 43854346/2, mat. n° 3.068.721-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/002/17/2015.\r\n\r\nLEONARDO AYRES PADILHA, ID. Funcional n° 42739071/1, mat. n° 919.942-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/001/2478/2015.\r\n\r\nANDREIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES, ID. Funcional n° 43789579/2, mat. n° 3.074.397-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. n° E-03/010/1494/2015.\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE LIMA RODRIGUES, ID. Funcional n° 42070244/2, mat. n° 915.669-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. n° E-03/007/1879/2015.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL, ID. Funcional n° 38469235/2, mat. n° 3.074.428-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2015. Proc. n° E-03/012/689/2015.\r\n\r\nFLAVIA GOMES FRANCISCO FERREIRA, ID. Funcional n° 5495830/1, mat. n° 293.517-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 6, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/001/834/2015.\r\n\r\nTAUANE MACHADO, ID. Funcional n° 50198998/1, mat. n° 3.050.772-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. n° E-03/010/1446/2015.\r\n\r\nId: 1831943"
                    ],
                    "1832379": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/05/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARIA LEONOR REIS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.805-0. Proc. n° E-03/010/3464/2014.\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.125-0. Proc. n° E-03/006/3373/2013.\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nALEXANDRE RASORI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.424-8. Proc. n° E-03/008/3438/2013.\r\n\r\nGIULIO ANTONIO TOLA, Prof. Doc. I, mats. n°s 954.865-2 e 844.203-0. Proc. n° E-03/002/2049/2013.\r\n\r\nCECILIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.589-3. Proc. n° E-03/13.325/2011.\r\n\r\nMARLI DE ARAUJO PEDRO DA SILVA, Merendeira, mat. n° 277.038-6. Proc. n° E-03/2.900.110/97.\r\n\r\nId: 1832379"
                    ],
                    "1832396": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nATO DE 08/04/2015 - Fica retificado para 26/02/2015, a data de validade do ato de exoneração do servidor RAMON DE FREITAS CAMPOS, ID. Funcional n° 50204793/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/956/2015.\r\n\r\nId: 1832396"
                    ],
                    "1832258": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - IRINEU GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 385749261/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 38574926/1...\r\n\r\nId: 1832258"
                    ],
                    "1831811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/599/2015 - SUELY ROSA DA CUNHA BRITO, CIC nº 540.581.207-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2982/2015 - ISABEL CRISTINA RIVERO GOMEZ LINTZ, CIC nº 706.369.747-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2984/2015 - FRANCISCO JOSÉ CUNHA D'AVILA GARCEZ, CIC nº 016.640.367-92.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/634/2015 - GLORIA HABIB KELDANI QUINTÃO, CIC nº 337.883.837-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3011/2015 - MAXWEL MOREIRA DA SILVA, CIC nº 086.865.427-27.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1831811"
                    ],
                    "1832257": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.890/96 - MARIA DO CARMO VALEIRO, ID Funcional nº 6797350/1, Prof. A.A.E. II nível B, ref.5. Ficam refixados a contar de 12/03/2015, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/886/2015 - AMARO GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 37679368/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2337/2014 - CÁTIA MARIA SOARES LONGO, ID Funcional nº 41188110/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4396/2014 - CIBELE DE OLIVEIRA TENORIO, ID Funcional nº 33252165/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/908/2015 - CLÁUDIA GOMES FIGUEIRA, ID Funcional nº 37556029/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3691/2014 - CLAUSSIA MARY LOURENÇO, ID Funcional nº 39163261/1, Prof.Doc, II, nível A, ref. 6, a partir de 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1883/2014 - DANILO FURTADO BASTOS, ID Funcional nº 33701369/1, Prof. Doc. II, nível D ref. 9, a partir de 28/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/144/2015 - GLAUCIA MARIA FELIX LOPES ANDRE, ID Funcional nº 38971747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/571/2015 - IRACEMA BRITO BRANDÃO LINHARES, ID Funcional nº 37242776/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/248/2014 - JOSÉ LUIS DE ARAÚJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socieducativo, a partir de 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4239/2014 - NELY GUIMARÃES DA CRUZ, ID Funcional nº 37552929/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 05/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.823/2012 - SANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, Prof. Degase II, ID Funcional nº 19887639/1, a partir de 27/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/921/2015 - SONIA MARIA XAVIER, ID Funcional nº 34336818/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 30/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2260/2014 - SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socieducativo, a partir de 03/09/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1126/2014 - IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, ID Funcional nº 37106260/1, Prof. A.A.E. II nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/383/2015 - MAURO ALBUQUERQUE LOUREIRO, ID Funcional nº 36658057/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/8.611.411/2007 - HELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, ID Funcional nº 34400761/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010, revogando-se o despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/0201/201/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/021/201/2015...\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3349/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...DALVAS MENDONÇA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...DALVA MENDONÇA DA SILVA...\r\n\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4722/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...GILBERTO CYTRIN...\r\n\r\nLeia-se: ...GILBERTO CYTRYN...\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.634/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 385749261/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 38574926/1...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8324/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40561542/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40561542/2...\r\n\r\nId: 1832257"
                    ],
                    "1832398": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1452/2015 - NILSON BARROS DE OLIVEIRA, CIC nº 472.125.787-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1485/2015 - MARIA REGINA FERNANDES GLÓRIA SILVA, CIC nº 914.943.897-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1779/2015 - IRINETE FRANÇA TEIXEIRA, CIC nº 001.426.397-10.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1832398"
                    ],
                    "1831928": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2921/2014 - ELI LOUREIRO, mat. n° 274.212-0, ID Funcional nº 38577348/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/78/2015 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, mat. n° 805.114-6, ID Funcional nº 39990176/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/620/2015 - EVA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA, mat. n° 275.865-4, ID Funcional nº 35358459/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/703/2015 - MAIZA ALVES DE LIMA, mat. n° 1.201.530-1, ID Funcional nº 38496410/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/704/2015 - MÁRCIA REGINA ALVES DA COSTA THURLER, mat. n° 236.749-8, ID Funcional nº 38490170/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2289/2015 - MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, mat. n° 249.180-1, ID Funcional nº 38803275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/907/2015 - ANA SUELI LEMOS DA SILVA, mat. n° 187.157-3, ID Funcional nº 39948234/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/716/2015 - JANDIRA ALVES, mat. nº 234.041-2, ID Funcional nº 40327400/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/05/2015.\r\n\r\nId: 1831928"
                    ],
                    "1831925": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/474/2015 - JOSÉ MARIA JANUARIO, mat. nº 245.603-6, ID Funcional nº 40291677/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1603/2015 - IZA MARIA BRITO DOS SANTOS, mat. nº 251.465-1, ID Funcional nº 41013646/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1831925"
                    ],
                    "1831948": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1877/2014 - ITACI NISIA BRANDÃO BARREIRA, mat. nº 239.743-8, ID. Funcional nº 35643382/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1219/2015 - MARILZA JANUÁRIO SERAFIM, mat. nº 250.187-2, ID. Funcional nº 40006450/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/413/2014 - SILVANA ARENASIO PEREIRA SOARES, mat. nº 281.615-5, ID. Funcional nº 40601757/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5980/2013 - SILVANDRA SILVA EUNAPIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 281.516-5, ID. Funcional nº 38648261/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1347/2015 - ANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 250.206-0, ID. Funcional nº 39116328/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4373/2014 - MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, mat. nº 255.426-9, ID. Funcional nº 40662969/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/232/2015 - SONIA GONÇALVES MOTA, mat. nº 253.033-5, ID. Funcional nº 38557860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1265/2015 - FRANCISCO CARLOS MARAVALHO, mat. nº 239.707-3, ID. Funcional nº 40300650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1054/2015 - MÁRCIA AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 285.536-9, ID. Funcional nº 39066746/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1010/2015 - PAULO CESAR FONSECA CAVALCANTI, mat. nº 233.577-6, ID. Funcional nº 40002330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1137/2015 - JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, mat. nº 807.268-8, ID. Funcional nº 37116401/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1370/2015 - MARIA DE FATIMA SANTOS DE ABREU, mat. nº 285.555-9, ID. Funcional nº 37377949/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1026/2015 - CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, mat. nº 197.196-9, ID. Funcional nº 37566210/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4347/2014 - LEONICE FRANÇA RODRIGUES, mat. nº 805.563-4, ID. Funcional nº 32825633/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/493/2014 - VICENTINA FERREIRA DE MORAES ADERNE, mat. nº 250.482-7, ID. Funcional nº 38261880/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.285/2007 - GERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, mat. nº 248.376-6, ID. Funcional nº 37021443/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/670/2015 - SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, mat. nº 251.808-2, ID. Funcional nº 34062874/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5764/2013 - MARILIA ZANCO AMIM, mat. nº 1.208.514-8, ID. Funcional nº 38861283/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2767/2014 - DAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, mat. nº 506.328-4, ID. Funcional nº 33623279/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6135/2014 - LEILA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 251.510-4, ID. Funcional nº 32542372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/05/2015.\r\n\r\nId: 1831948"
                    ],
                    "1831981": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3408/2014 - CARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, ex-servidor mat. nº 934.112-4. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1831981"
                    ],
                    "1832412": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 277 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/9514/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5.087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 58/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 58/2013, celebrado entre a Empresa Companhia de Locação das Américas, e esta SEEDUC, em substituição às servidoras Cintia Conceição de Paula, ID. Funcional nº 5030223-0 e Thays Passos Brandão, ID. Funcional nº 5027095-8, designadas pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 211, de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nROSANGELA DE ARAUJO VIEIRA - ID. Funcional nº 5.029.488-1\r\n\r\nJOSIEL BENTO DOS SANTOS - ID. Funcional nº 5.009.394-0\r\n\r\nArt. 2º - Conforme Portaria SEEDUC/SUBIT nº 269, de 12 de março de 2015, Pedro Baldez de Souza, ID. Funcional nº 4414889-5, é o servidor designado Gestor do referido Contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1832412"
                    ],
                    "1832264": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4555/2013 - CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA - CETAP, Município do Rio de Janeiro. Despacho à folha 603. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1832264"
                    ],
                    "1832299": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/693/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137115.\r\n\r\nId: 1832299"
                    ],
                    "1832294": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/911/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1832294"
                    ],
                    "1830785": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/015/2980/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 3.567.692-2, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, ID Funcional nº 3.933.277-2, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. n° 5.021.442-8, ID Funcional nº 3.357.468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1830785"
                    ],
                    "1832295": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8146/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1832295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "1832153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2612/2015 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor ALDO CARVALHO RIBEIRO, Professor ID Funcional 4439189, no período de 20 e 21 de maio de 2015, para participar do “Huawei Network Congress (CNC) 2015”, que acontecerá em Beijing, conforme manifestação do Presidente às fls. 03. \r\n\r\nId: 1832153"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832380": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/2015 - DISPENSA REGINA CÉLIA LIRA DA SILVA, matr. nº 3.183-1, ID: nº 25370049, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/2015 - DESIGNA JULIANA MARIA BASTOS ALVES, matr. nº 37.700-2, ID: nº 44638680, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 160/2015 - DISPENSA RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matr. nº 30.403-0, ID: nº 25647830, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 15/10/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/2015 - DISPENSA CLEIDE LIMA DA SILVA, matr. nº 31.500-2, ID: nº 25660454, Técnico Universitário /Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 02/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/2015 - DESIGNA MARIINHA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 34.027-3, ID: nº 6079172, Técnico Universitário /Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 02/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2015 - DESIGNA CLEIDE LIMA DA SILVA, matr. nº 31.500-2, ID: nº 25660454, Técnico Universitário /Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 164/2015 - EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ FAUSTO GOMES JUNIOR, matr. nº 38.311-7, ID: nº 50355619, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 30/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/2015 - DESIGNA PRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 37.279-7, ID: nº 44605250, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 17/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 166/2015 - EXONERA ELIZABETH SÔNIA PALATNIK, matr. nº 26.890-4, ID: nº 25372149, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Assistência, símbolo CC-09, código 152, a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 167/2015 - DISPENSA MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31.298-3, ID: nº 25574450, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/ALIM NUT SA, símbolo FG-03, código 2024, a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 168/2015 - DESIGNA DANIELE VALOIS DE SOUZA, matr. nº 37.130-2, ID: nº 44590660, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/ALIM NUT SA, símbolo FG-03, código 2024, a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 169/2015 - DISPENSA, A PEDIDO, SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7, ID: nº 25288342, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Inovação, símbolo FG-01, código 1075, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/2015 - DISPENSA THAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA, matr. nº 36.611-2, ID: nº 44418515, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Observatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2015 - DESIGNA EMÍLIO JORGE VIEIRA DO AMARAL, matr. nº 38.231-7, ID: nº 50346210, Técnico Universitário II/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Observatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/2015 - DESIGNA THAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA, matr. nº 36.611-2, ID: nº 44418515, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Inovação, símbolo FG-01, código 1075, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 173/2015 - DESIGNA MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matr. nº 31.167-0, ID: nº 6074227, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - PPFH, símbolo FG-03, código 2043, a contar de 26/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 174/2015 - DISPENSA MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matr. nº 5.272-0, ID: nº 25306049, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 175/2015 - DESIGNA JOICE SOLTOSKY, matr. nº 35.791-3, ID: nº 43646743, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 176/2015 - DESIGNA WILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36.640-4, ID: nº 44408064, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande, símbolo FG-01, código 1190, a contar de 16/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 177/2015 - DESIGNA CLÁUDIA SANTOS SOARES, matr. nº 37.866-1, ID: nº 44646798, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (Direção), símbolo FG-04, código 1138, a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/2015 - NOMEIA LEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA, matr. nº 35.515-6, ID: nº 44046260, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 10/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/2015 - DESIGNA LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.008-0, ID: nº 44581920, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 868, a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 180/2015 - PROGRIDE, a contar de 12/09/2014, NANCI DE FREITAS, matr. nº 31.806-3, ID: nº 2538134-2, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/2015 - PROMOVE, a contar de 23/01/2015, ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30.740-5, ID: nº 2554844-1, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2015 - PROGRIDE, a contar de 22/05/2014, LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, ID: nº 4196764-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/2015 - PROGRIDE, a contar de 19/09/2014, ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 6.052-5, ID: nº 2547480-4, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente, nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 184/2015 - PROGRIDE, a contar de 03/11/2014, RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5, ID: nº 607979-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/2015 - PROGRIDE, a contar de 10/12/2014, RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7, ID: nº 4455525-6, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 186/2015 - PROGRIDE, a contar de 03/12/2014, MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35.084-3, ID: nº 4348802-1, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 187/2015 - PROGRIDE, a contar de 27/08/2014, ALDO VICTÓRIO FILHO, matr. nº 34.648-6, ID: nº 3967115-1, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 188/2015 - PROGRIDE, a contar de 23/10/2014, ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, ID: nº 6080448, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 189/2015 - PROMOVE, a contar de 28/01/2015, SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3, ID: nº 2554547-7, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/2015 - PROGRIDE, a contar de 15/08/2014, DENISE BRASIL ALVARENGA AGUIAR, matr. nº 32.522-5, ID: nº 4141870-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/2015 - EXONERA, A PEDIDO, IVO SIQUEIRA CAVALCANTE, matr. nº 31.312-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor do DEPAG-SRH, símbolo CC-07, código 3058, a contar de 08/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 192/2015 - EXONERA MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Direitos, Vantagens e Concessões do DEARH, símbolo CC-09, código 530, a contar de 08/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 193/2015 - NOMEIA MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPAG-SRH, símbolo CC-07, código 3058, a contar de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1832380"
                        ],
                        "1832180": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2294/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 8.950,00, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1885/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION, no valor de R$ 224.266,24, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1885/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION, no valor de R$ 41.950,74, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2335/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da GOODFELLOW CAMBRIDGE LTD, no valor de R$ 22.623,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2337/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da AMPTEK, INC., no valor de R$ 44.370,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1832180"
                        ],
                        "1832178": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 17/DAF/2015 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 50/2013/UERJ, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSEIO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS PERMANENTES E DE LIMPEZA, com a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, o servidor Agnaldo José Rodrigues Junior, mat. 30255-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 109/HUPE/2013.\r\n\r\nId: 1832178"
                        ],
                        "1832182": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/SR-1/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2015, objeto do Processo nº E-26/007/3332/2015/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros: Profa. Silvia Dias Pereira, matr. 6698-5, ID nº 2528063, Professora Associada, Adriana Ramos de Castro Guidão, matrícula nº 37358-9, ID nº 446176-1, Assistente Administrativo, nível II e Raphael Wasserman Paes de Figueiredo, matr. 35742-6, ID 4415690-1, Pedagogo, como presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/SR-1/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2015, objeto do Processo nº E-26/007/3333/2015/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros: Filipe Degani Carneiro, matr. 35406-8, ID nº 4396573, Técnico Universitário II, Gilberto dos Santos Pereira, matr. 30960-9, ID 60739-0, Técnico Universitário e Lélia Maria de Araújo Kalil Thiago, matrícula 5454-4, ID nº 4141791-7, Professor Associado, como presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1832182"
                        ],
                        "1832381": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 641/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.172-5\r\n\r\nJussara Sobral de Oliveira Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.068-5\r\n\r\nLigia Maria Sampaio de Medeiros\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.179-1\r\n\r\nLuciana Conceição Guimarães Rocha\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.206-1\r\n\r\nMarcelo Braz Domingues\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.127-9\r\n\r\nMaria Eliene Pereira Nascimento\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.138-6\r\n\r\nMirian Salles da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.212-9\r\n\r\nPatrícia de Almeida da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.189-9\r\n\r\nPedro de Carvalho Augusto\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.171-7\r\n\r\nRodrigo Ramos Moura\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.126-1\r\n\r\nTarciso Feijó da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.143-6\r\n\r\nTatiane Xavier\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.219-4\r\n\r\nWallace Peres da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.047-9\r\n\r\nZoy Anastassakis\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 642/2015 - APOSENTA MARIA DO CEU FERNANDES REI MUZZI, matr. nº 33.665-1, ID. nº 2554653-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\n\r\nPORTARIA Nº 643/2015 - APOSENTA ARTUR GONÇALVES, matr. nº 2.924-9, ID. nº 2547448-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 644/2015 - APOSENTA NILO INDIO DO BRASIL, matr. nº 33.717-0, ID. nº 2547374-3, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 06/05/2015.\r\n\r\nId: 1832381"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3813/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DANIELLY CRISTINY FERRAZ DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 38.726-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3815/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à RENATA RANGEL GUIMARÃES, Professor Adjunto, matr. nº 38.735-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3817/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI BUARQUE DE GUSMÃO, Professor Adjunto, matr. nº 38.715-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3393/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANDERSON LUIS CARVALHO REGO, Professor Adjunto, matr. nº 38.525-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2201/2015 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de AFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO, matr. nº 31.396-5, Professor Assistente, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, para acompanhamento de Cauê Ferreira Moniz de Aragão, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nId: 1832382"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 186/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Almir Miguel da Silva, matrícula 25.424-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 169 e 170/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2421/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 187/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 171/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3213/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 188/HUPE/15 - DESIGNA a servidora Dayse do Nascimento Wassita, matrícula 27.022-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 172/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/463/2014.\r\n\r\nId: 1832417"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7406/2013 - ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/226.337-4, período base de 20.12.2009 a 16.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.939/2006 - ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES, Instrutor P/ Discip. Profis. - mat. nº 00/222.416-0, período base de 01.08.2009 a 14.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.309/2005 - ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, Instrutor P/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.895-6, período base de 03.05.2009 a 01.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.898/2011 - DEBORA MARIA CORRÊA NASCIMENTO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.345-9, período base de 09.08.2008 a 08.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.728/2004 - LUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.356-8, período base de 22.11.2009 a 20.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.591/2004 - MAURO RIGAUD PANTOJA, Instrutor P/ Discip. Profis - mat. nº 00/0222.108-3, período base de 29.06.2009 a 27.06.2014. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10619/2014 - VIVIAN GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0666.118-5, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base de 18.09.1995 a 25.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/514/2015 - SANDRA CÉLIA PIMENTA MARTINS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.516-0, período base de 19.01.1989 a 02.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10506/2014 - ANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.011.799-3, período base de 07.03.1994 a 17.07.2014.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.523/2002 - MARIA DE FÁTIMA PALLA DE ARAÚJO, Educador Social I - mat. nº 00/0822.983-3. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.744/2008 - ALEXANDRE FREDERICO DE LUNA, Instrutor P/ disc. Profis - mat. nº 00/0220.947-6, período base de 12.05.2008 a 10.05.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6959/2014 - EDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0280.270-0, período base de 24.12.2007 a 21.12.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.059/2009 - JORGE DALATE SALVADOR, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.267-5, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.060/2005 - REINALDO COSME BAHIA FERREIRA, Advogado - mat. nº 00/0222.403-8, período base de 04.03.2010 a 01.04.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39033/2009 - SONIA MARIA DA COSTA ALVES, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0220.200-0, período base de 15.02.2010 A 15.03.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38904/2012 - THELMA DA SILVA BARCELOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.771-9, período base de 01.06.1995 a 07.07.2000. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1835/2015 - CLAYSON QUINTÃO FULY, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.882-3 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 02.04.2001 a 30.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.428/2004 - LENIR BRAUNS TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.223-1 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base de 12.05.1994 a 07.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.559/2001 - CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, Educador Social - mat. nº 00/0823.026-0 - INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38904/2012 - THELMA DA SILVA BARCELOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.771-9, TORNA SEM EFEITO o despacho do Presidente de 12.12.2012, publicado no DOERJ nº 003 de 04.01.2013, página 26 - Parte I - 3ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.428/2004 - LENIR BRAUNS TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.223-1, TORNA SEM EFEITO a publicação do Despacho do Presidente de 15.06.2004, publicado no DOERJ nº 112 de 21/06/2004, Página21 - parte I - 3ª Coluna e do Despacho do Presidente de 14.10.2008, publicado no DOERJ nº 199 de 22.10.2008, Página 13 - Parte I - 3ª Coluna.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/8314/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Prestação de Serviços para confecção de Certificado Digital ICP Brasil.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10078/2014 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: Concedo 03(três) meses\r\n\r\nLeia-se: Concedo 09(nove) meses.\r\n\r\nId: 1832113"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1889/2013 - ELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.570-5, período base de 06.08.2009 a 09.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2371/2013 - JORGINA FRANCISCA DIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0241.257-5, período base de 17.06.2009 a 15.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31755/2012 - PAULO CÉLIO BOENTE, Agente Coordenador de Turno Ciep - mat. nº 00/5.018.433-2, período base de 09.05.2009 a 07.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1274/2015 - SORAIA FARIAS REOLON PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.239-5, período base de 01.11.2005 a 28.01.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36518/2010 - SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.840-9, período base de 23.03.2005 a 21.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39110/2012 - CARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.540-4, período base de 23.05.2004 a 18.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1476/2015 - ELAINE SOUZA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.020-8, período base de 05.05.2003 a 01.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1875/2015 - TEREZA CRISTINA GALVÃO DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/220.713-2, período base de 21.04.1999 a 25.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.220/2008 - FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/020.412-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.221/2005 - LÉLIA RODRIGUES LESA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.710-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.691.2005 - MARIA CRISTINA TAVARES LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.107-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.934/2004 - PEDRO CÉSAR DE BRITO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.763-6.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1831894"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 571 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 039/2012, celebrado entre o Proderj e a Software AG Ltda., processo nº E-12/663531/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCIO LOPES GONZALEZ - ID: 4354120-8. \r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - ID: 2822504-0.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - ID: 2821884-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1831920"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 572 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 034/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 034/2012, celebrado entre o Proderj e a Software AG LTDA., processo nº E-12/663789/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - ID: 2821884-1.\r\n\r\nMARCIO LOPES GONZALEZ - ID: 4354120-8.\r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - ID: 2822504-0.\r\n\r\nArt. 3º -A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1831938"
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                        "1831945": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 573 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 028/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 28/2011, celebrado entre o Proderj e a Software AG LTDA., Processo nº E-12/661928/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - ID: 2821884-1.\r\n\r\nMARCIO LOPES GONZALEZ - ID: 4354120-8.\r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - ID: 2822504-0.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 28/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1831945"
                        ],
                        "1832241": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA DENISE MELO SANTOS, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.328-2 de acordo com o art. 6° da EC n° 41/2003. Processo n° E-26/011/449/2015.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/425/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor HUMBERTO SEIXAS DE FREITAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.581-7. \r\n\r\nId: 1832241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832375": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015.4/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preço nº 001/2015, à Empresa PROARQ-Z CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA. - ME, pelo valor de R$ 61.850,69 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), pelo prazo de 01 (um) mês.\r\n\r\nId: 1832375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1831806": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/577/2015 - TATIANA LIMA. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1831806"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/4098/2015, designando para procedê-la a servidora CÁTIA MONICA DE C. FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1832448"
                        ],
                        "1832397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1397/15 - APROVO o modelo de planta nº 10760504, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3096/2015 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nJosé Messias Bezerra Leite\r\n\r\nFiat Ducato\r\n\r\nLQW3424\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13587/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13877/2014 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1539/2015 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1543/2015 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2441/2015 - INDEFIRO com base no parecer da ASSESSORIA JURÍDICA.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3110/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3122/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3618/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9071/2014 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-607330. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9072/2014 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-607340.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9073/2014 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-607343.\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11676/2014 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-626691.\r\n\r\nId: 1832397"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1832877": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 466 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A ESTRUTURA DA UEPSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Daniel Cortez de Souza Pereira - Diretor-Geral de Administração e Finanças, Id. Funcional nº 4334016-4, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional e Ana Paula de Oliveira da Costa -, Id. Funcional nº 556617-7, para exercer a função de Assessoria de Comunicação, da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental, dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM, na forma prevista no Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 467 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO AMBIENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 9º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/001/23/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição a Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR), responsável pelos procedimentos licitatórios decorrentes de trabalhos e atividades que integram os componentes do PRODETUR - RIO DE JANEIRO sob a gestão desta Secretaria de Estado, para os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO PERRET ARANDA - ID: 500666-50\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO - ID: 05791480\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS REIS - ID: 0004347703\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO - ID: 500686-60\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS - ID: 41427149\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nFERNANDA RAPHAELA V. ALVES DA SILVA - ID: 4407525\r\n\r\nGISELLE ADILER DE ANDRADE - ID: 4198854\r\n\r\nLUIZA LOPES PEREIRA - ID: 4264427\r\n\r\nEMANUEL MARTINS DE CARVALHO - ID: 0623575\r\n\r\nLUANA ALMEIRA BIANQUINI - ID: 4353934\r\n\r\nArt. 2° - A Presidência da Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) será exercida por seu membro efetivo LUIZ EDMUNDO PERRET ARANDA.\r\n\r\nArt. 3° - Os trabalhos prestados pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEA nº 461, de 28 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1832877"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1831841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14793/2013 - AUTORIZO a revogação da Concorrência Nacional nº 38/2013, do tipo técnica e preço, instaurada em 17 de janeiro de 2014, visando à contratação de empresa para realização de trabalho técnico social de realocação de 560 famílias de Nova Iguaçu e trabalho socioambiental nos Polderes do Outeiro e Pilar e à montante do Rio Botas, devido à indefinição acerca de parte do objeto no tocante à reprogramação de Projeto de Obras junto a Caixa Econômica Federal, na forma da justificativa apresentada pela fiscalização.\r\n\r\nId: 1831841"
                        ],
                        "1832293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.998/2012 - AUTORIZO a emissão do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de Concorrência Pública, referente à “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, conforme Contrato nº 73/2012-INEA, assinado em 15/10/2012, objeto processo em referência.\r\n\r\nId: 1832293"
                        ],
                        "1832245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/002.4561/2015 - RATIFICO a autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA - ABLP, nos termo do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/002.4562/2015 - RATIFICO a autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA - ABLP, nos termo do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/04/2015.\r\n\r\nId: 1832245"
                        ],
                        "1832348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2488/2015 - INDEFIRO o requerimento de Certificado de Registro de Higienização (CRH), em nome de SOS Caixa Limpa Serviços de Limpeza LTDA-ME, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, tendo em vista que o local do empreendimento não atende as normativas vigentes por não ser de uso exclusivo, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1832348"
                        ],
                        "1831727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00960/2014 - DETERMINO a prorrogação de prazo à Comissão, composta dos seguintes membros: Engº Pedro Colaço Carvalheira Jr., matrícula nº 391.367-0; Engº João Batista Mendonça, matrícula nº 390.633-6 e Engº Carlos Ramos, matrícula nº 390.166-7, sub a presidência do primeiro, por mais 90 (noventa) dias, para análise dos serviços prestados quanto ao Processo nº E-07/002.00960/2014, Contrato nº 12/2014, entre INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIO PAVUNA-MERITI E RIO PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ”.\r\n\r\nId: 1831727"
                        ],
                        "1832215": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 03/2014, celebrado em 17/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Processo nº E-07/503.140/2012.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.1854.10413.1539 e 2404.185410417.1551\r\n\r\nFonte de Recursos: 01 e 04.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nId: 1832215"
                        ],
                        "1832431": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142782\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING DO LARGO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.320.904/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA REVERENDO ARMANDO FERREIRA, 350 - LARGO DA BATALHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17041/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00141606\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E PROPRIETÁRIOS DO PARQUE RESIDENCIAL ATLANTICO SUL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n18.884.690/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA BOCA DO MATO, 716\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVARGEM PEQUENA -RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6463/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142835\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.628.825/0004-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. EWERTON XAVIER, 115 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAIPU - NITERÓI\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17033/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142815\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUGUSTO MARQUES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n158.160.107-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3.012\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAIPU NITERÓI-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17028/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142820\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOACIR MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n004.945.183-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. EWERTON XAVIER, QD 6 LT 2\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAIPU - NITEROI-RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17020/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142816\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO UBÁ CAMBOINHAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n86.946.027/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PROF. FLORESTAN FERNANDES, 790\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMBOINHAS-NITEROI-RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17018/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142819\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADAS PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.429.973/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA COMENDADOR AVELINO GOMES DE CASTRO, 138 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17013/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143017\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARVOREDO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.114.320/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.DAS AMÉRICAS 500, BL 08, SL305/306 - BARRA TIJUCA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 57 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07.002.3420/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143016\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARVOREDO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.114.320/0001.10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.DAS AMÉRICAS 500, BL 08 SALA 305/306 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.769,84\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3421/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142328\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO CESARIO ALVIM - MONSUABA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.326,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13081/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142354\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO CESARIO ALVIM - MONSUABA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.328,58\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13083/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142223\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM P S TONISI - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.725.854/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DE TARITUBA, SN.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.338,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11916/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142311\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.170.029/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMINIO CAEIRINHA, LT 29\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITANEMA - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13004/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142351\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDALTON NOSE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n683.822.868-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DO PINTO - ILHA DA GIPOIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.285,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13005/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142405\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARGOMARINE SERVIÇO DE CABOTAGEM LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.229.106/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ILHA DAS COBRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.338,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13355/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142409\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCHARLOTTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.170.029/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL, 2296 PONTA DA CIDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13369/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142402\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.867.429/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. VEREADOR BENEDITO ADELINO S/N - BONFIN\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.305,80\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13410/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142399\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO PORTO PARADISO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.192.328/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.384,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13414/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142400\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO PORTO PARADISO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.192.328/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.384,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13417/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142407\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFREDERICO CATRAMBY POUSADA- ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.279.796/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA JULIA, SN. - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.342,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13425/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142398\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PONTA DA MOMBAÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.518.699/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MARIO COVAS KM 90\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.342,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13431/2014\r\n\r\nId: 1832431"
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                        "1832411": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142253\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ARIRÓ.S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 88, 92, 93 e 97 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 128.263,73\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.2729/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141680\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIVINO ÁGUAS BELAS TRASNPORTE DE ÁGUA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n19.039.051/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA BOCA DO MATO, S/Nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.46720/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.010,88\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3681/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141622\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.029.748/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 600\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.208,12\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/200361/2001\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141277\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.346.426/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 19734\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 43.252,39\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505586/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00136982\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nULTRAPORT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.227.194/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.VENEZUELA, 03 SALA 308\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502354/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141177\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.980.064/0015-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.VISCONDE DE JEQUITINHONHA, S/Nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 8.326,72\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511258/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141982\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPARK DOS TAMBORES LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n86.753.217/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.VENANCIO PEREIRA VELOSO, SN LT 03 QD 08\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505741/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141997\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA REX LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.549.276/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. 22 DE MAIO, 4.591\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 97 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511792/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141789\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n40.263.170/0008-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.RIO TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGÉ-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.638,81\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503634/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142387\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.114.284/0077-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BENTO LISBOA, 106 BL 1 -CATETE - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.039,39\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.13305/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142746\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.138.336/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE LINCOLN, 899\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 163.143,09\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.16778/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142745 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.138.336./0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE LINCOLN, 899\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.256,62\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.16787/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142067\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFLORESTAL MONTE CARLO COMÉRCIO E TRANSPORTES MADEIRA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.161.908/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSITIO PONTAL E CAPUTERA N.P 07 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.402,69\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11028/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142248\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO FEITH\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n010.197.677-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA PIEDADE - ILHA DA GIPÓIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.0270,35\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.11486/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142247\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n075.929.617-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GETÚLIO VARGAS, 273\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE07/002.11490/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142250\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFREDERICO CATRAMBY POUSADA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.279.796/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA JULIA S/N ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.331,53\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11492/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142334\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PONTA DA MOMBAÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.518.699/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. MARIO COVAS KM 90\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 76 E 56 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.342,20\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11532/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142229\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA KATUICIA BARBOSA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n626.060.423-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DEL REY S/N - RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.313,73\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11547/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142243\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAUL DOS SANTOS PÁDUA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n497.367.367.68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO ALGODÃO - BAÍA DA \r\n\r\nPREGUIÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11556/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142182\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARGOMARINE SERVIÇO DE \r\n\r\nDE CABOTAGEM LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.229.106/0001-15 \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLITORAL DO ESTADO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - ILHA DAS COBRAS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11914/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142245\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERMANA E KARINA MARMORIAL\r\n\r\nLTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n17.623.777/000-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, Nº 1000\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.4672000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11587/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142444\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMO KAI MING\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n692.663.017-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA ESPIA, LT 13 - PONTA\r\n\r\nLESTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.370,67\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.13744/2014\r\n\r\nId: 1832411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1831954": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001430/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto RIDOMIL GOLD BRAVO (CDSV/RJ nº 145) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003011/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto POLYTRIN (CDSV/RJ nº 381) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001450/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto FOLIO GOLD (CDSV/RJ nº 148) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001407/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PRIMATOP SC (CDSV/RJ nº 150) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da \r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002170/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CRUISER ADVANCED (CDSV/RJ nº 1110) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001766/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto MATCH EC(CDSV/RJ nº 92) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003746/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto BRAVONIL 720 (CDSV/RJ nº 46) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1831954"
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                    "1832025": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001488/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PRIMESTRA GOLD (CDSV/RJ nº 103) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001410/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001760/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto MAXIM ADVANCED (CDSV/RJ nº 949) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000731/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto LUMICA (CDSV/RJ nº 1019) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000730/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto GRAMOCIL (CDSV/RJ nº 76) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001429/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto RODOMIL GOLD MZ(CDSV/RJ nº 154) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001767/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto VERMITEC 18 EC (CDSV/RJ nº 124) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001455/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto KRISMAT WG (CDSV/RJ nº 778) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001489/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ nº 141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1832025"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/31/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...PONTE RIO NITERÓI...\r\n\r\nLeia-se: ...CGPM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO S/A...\r\n\r\nId: 1832187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819143": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA/RJ N° 173 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação, ordenação e melhoria na denominação/identificação das áreas da CEASA/RJ, e\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/002/278/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir denominação para a área localizada na CEASA/RJ abaixo mencionada.\r\n\r\nDenominação Anterior\r\n\r\nDenominação Atual\r\n\r\nÁrea de expansão entre a linha dos pavilhões 71/72 e 73 e o Restaurante Popular/Hotel Popular.\r\n\r\nPavilhão 1.200\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1819143"
                        ],
                        "1832188": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA Nº 188 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 016/2014, DE 22.01.2014.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar, a contar de 05.05.2015, os efeitos da Portaria Presi n° 016/2014, de 22.01.2014, que designou Comissão para acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 24/2013, celebrado com a Empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA, conforme consta do processo n° E-06/002/844/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1832188"
                        ],
                        "1832190": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA Nº 189 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Michel de Melo Corrêa, ID 5036886-9, Mauricio Vieira Soares, ID 2808145-5 e Jeniffer Pereira Nery, ID 4424458-4, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 024/2013, celebrado com a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA, conforme consta do processo nº E-06/002/844/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1832190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1832320": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA / SSPG Nº 99, DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 591 de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2014, instituída pela Portaria SSPG nº 058, de 24 de fevereiro de 2014 e Portaria SSA/SSPG nº 96, de 19 de março de 2015, que passa a ser composta pelas servidoras Larissa Nascimento de Lima, ID 5037462-1 e Ivana Beltrão Rojas, ID 5033997-4, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e empresa Engenho Produções Artísticas Ltda.-ME, em substituição a Karina Macabú Sardenberg e Vera Schroeder.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13, de maio de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1832320"
                    ],
                    "1832323": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2015 \r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 52/2010, firmado em 11/08/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Tanguá - TANGUART, objeto do processo administrativo nº E-18/000.180/2010, publicado no D.O. de 30/04/2015, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Primeira, fica retificada com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até a data de 05/09/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no DOERJ de 18/06/2014, com validade a contar de 09/06/2014, até a assinatura deste Instrumento.\r\n\r\nId: 1832323"
                    ],
                    "1832321": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2015 \r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2009, firmado em 19/09/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Nascente Pequena, objeto do processo administrativo nº E-18/1.422/2009, publicado no D.O. de 30/04/2015, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Primeira, fica retificada com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até a data de 15/12/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no DOERJ de 18/06/2014, com validade a contar de 09/06/2014, até a assinatura deste Instrumento.\r\n\r\nId: 1832321"
                    ],
                    "1832322": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2015 \r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2009, firmado em 23/03/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá, objeto do processo administrativo nº E-18/1.334/2009, publicado no D.O. de 30/04/2015, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Primeira, fica retificada com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até a data de 30/11/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no DOERJ de 18/06/2014, com validade a contar de 09/06/2014, até a assinatura deste Instrumento.\r\n\r\nId: 1832322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/269/2015. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 003/2015, Aquisição de Bebedouros, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto à empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 10.656.610/0001-00, com o valor global de R$ 2.758,00 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1832067"
                        ],
                        "1832064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/342/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 002/2015, Aquisição de Papel Higiênico, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa JPR Comercial e Distribuidora LTDA-ME, CNPJ nº 17.075.062/0001-65, com o valor global de R$ 31.196,40 (trinta e um mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1832064"
                        ],
                        "1832413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\n*PROC. N° E-18/400.298/2003 - FIXADOS, a contar de 22/09/2003, os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH DE SOUZA CARDOSO AFFONSO, matrícula 300.109-6, Museólogo II, Classe M, Nivel IV, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o despacho publicado no D.O. de 25.09.2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\n\r\nId: 1832413"
                        ],
                        "1832262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.301/2009 - FIXADOS, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais de inatividade de MARTA FREITAS GERUDE, matrícula 300.063-5, Museólogo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o despacho de 24/10/2011 publicado no D.O. de 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1832262"
                        ],
                        "1832249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/401/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 16/03/2015... \r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 08/05/2015... \r\n\r\nId: 1832249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1832367": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 84 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDEFINE NÚMERO DE DELEGADOS PARA PARTICIPAR DA X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996 e de acordo com a 220ª Assembleia Ordinária ocorrida em 28 de abril de 2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, mediante a Resolução Conjunta SEASDH/CEAS/RJ nº 35, de 10 de março de 2015 convocaram, extraordinariamente, a X Conferência Estadual de Assistência Social, realizar-se-á em um Município do Estado do Rio de Janeiro, no mês de outubro de 2015, em data e local a serem divulgados posteriormente, e\r\n\r\n-a Resolução CEAS nº 83, de 20 de março de 2015, que cria a Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Definir o quantitativo de delegados, considerando o número de habitantes, a implementação do SUAS e o porte dos municípios para participar da X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMUNICIPIO POR PORTE\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nTOTAL DE DELEGADOS\r\n\r\nPequeno Porte I\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n58\r\n\r\nPequeno Porte II\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n108\r\n\r\nMédio Porte\r\n\r\n09\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nGrande Porte\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n200\r\n\r\nMetrópole (São Gonçalo\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nMetrópole (Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nConselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nFórum dos Trabalhadores\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nFórum dos Usuários\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n512\r\n\r\nArt. 2º- Quanto à representação dos delegados deverá ser observada a paridade entre governo e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1832367"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832426": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FLXIII/SSCS Nº 280\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015 que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 12 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 324200 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUO: 3242.\r\n\r\nUG: 3242.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 210200 \r\n\r\nUG: 390100.\r\n\r\nV - CRÉDITO: 3242.08.122.0002.2016 - Manutenção de atividades operacionais/administrativas.\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor da executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo os efeitos financeiros a partir de 12 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 12 de maio de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Fundação Leão XIII\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O de 13.05.2015.\r\n\r\nId: 1832426"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1831810": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/189/2015 - ROBSON RIBEIRO VINAGRE, ID. Funcional nº 2874428-4. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado constante da CTS / INSS - Protocolo nº 17001060.1.00203/11-7 NIT 1078162564-2, emitido em 15/07/2014, num total de 1036 dias.\r\n\r\nId: 1831810"
                        ],
                        "1831836": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/001/2015 - Rosane Mussalem Santos, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.955-4, do Quadro Permanente da SUDERJ- FIXADOS os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 11/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/064/2015 - MARIA HELENA LEAL COSTA PINTO, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.972-9, do Quadro Permanente da SUDERJ - FIXADOS os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 11/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/187/2015 - CALOS HENRIQUE COELHO FERREIRA, Economista, Nível XI, matrícula nº 101.173-3, do Quadro Permanente da SUDERJ - FIXADOS os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1831836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1598/2013- SABURA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4003/2013-RESTAURANTE SUSHI BARRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3399/2013-LM BRASIL RICCI POUSADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4105/2013 LANCHONETE MEI XIANG COPACABANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3480/2013 ALIA CHAZZAONI MÓVEIS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1385/2013-B2W.AMERICANAS.COM. SHOPTIME.SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.829/2011-B2W.AMERICANAS.COM. SHOPTIME.SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.500/2012-VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/301/2014-B2W.AMERICANAS.COM. SHOPTIME.SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3108/2014 - GALM BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3113/2014 - M.J.S. BAR E RESTAURANTE LTDA - ME BUONASERA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2881/2014 - ÍCARO 2007-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2920/2014 - MINI MERCADO REALEZA DO TINGUÍ MULTI MARKET.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2845/2014-SHENG LONG RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3244/2014 -SORVETERIA E DERIVADOS CORCOVADO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2447/2014 -GERMANS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3240/2014 -BAR BOA VISTA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4103/2014-PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE RAINHA DE CANDOSA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/938/2013- VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1299/2014- VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7546/2013- WHIRPOOL S/A .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6128/2014- COMBRAS-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/429/2013 -VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6244/2013 -VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2905/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/873/2013-VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.202/2012-VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6194/2013-VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3428/2013-CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4435/2014-BAR E RESTAURANTE PRAIA DA TARTARUGA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3412/2013-LC ARTE E SALA MÓVEIS LT DA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3358/2014 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4484/2014 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\n\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART.55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1832074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1832430": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3758 DE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINCLUI DISPOSITIVO EM MINUTAS-PADRÃO DE EDITAIS DE PREGÃO, ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DE CONCORRÊNCIA, DE TOMADA DE PREÇOS E DE CARTA-CONVITE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE BENS E DE EXECUÇÃO DE OBRAS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/16732/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n-que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação;\r\n\r\n-a necessidade de se preservar os princípios da isonomia, da livre concorrência entre os licitantes nos certames estaduais e o da economicidade nas licitações;\r\n\r\n- que a existência de mais de uma forma de tributação para o IRPJ e a CSLL inviabiliza a comparação entre propostas de preços ou orçamentos dos licitantes; e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Notas Explicativas dos editais de convite, tomada de preços e pregão, presencial e eletrônico, para compras e serviços, e de concorrência para compras, serviços e obras passarão a conter a seguinte nota:\r\n\r\n“x) É vedado o cômputo dos custos relativos ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL na elaboração das propostas de preços e dos orçamentos dos licitantes, assim como na planilha de composição dos custos unitários elaborada pelo órgão licitante.”\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de maio de 2015 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1832430"
                    ],
                    "1832039": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001810/2015 - EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA - DATA: 02.04.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008679/2013 - GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO - DATA: 08.04.2015. DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015379/2013 - FILIPE GARCIA DO AMARAL - DATA: 10.04.2015. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1832039"
                    ],
                    "1832038": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015148/2013 - FABIOLA PAULO RIBEIRO - DATA: 11.04.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031310/2013 - STHEFANY FELIPP DOS SANTOS - DATA: 01.04.2015. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008793/2015 - FABIO CAVALCANTE GRANADA - DATA: 06.04.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008679/2013 - GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO- DATA: 03.04.2015. FICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.042638/2014 - AMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO - DATA: 01.05.2015. DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008686/2013 - CHARLLES MENDES DE LIMA - DATA: 02.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008688/2013 - DIOGO PINHEIRO PROENÇA - DATA: 02.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008692/2013 - HEITOR GAMA PIMENTEL - DATA: 02.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008689/2013 - IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - DATA: 02.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008675/2013 - MARIA ALINE DE LIMA SOUZA - DATA: 02.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008681/2013 - RODRIGO GUIMARÃES SIMAS - DATA: 02.05.2015.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016394/2013 - IZABEL CRAVO DE AZEVEDO - DATA: 06.04.2015. DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016737/2013 - DIOGO DE PAULA TERRERI - DATA: 20.04.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.006985/2013 - MARIANA XAVIER SANTOS - DATA: 08.05.2015. DECLARO desligadoa do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1832038"
                    ],
                    "1832405": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.000536/2014 - KARLA CRISTINE DE FIGUEIREDO CRUZ, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional n.º 26904268. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/07/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 17, sem efeitos financeiros pretéritos, ante a percepção de remuneração durante a licença.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010174/2014 - ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20409389. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28/03/2010 a 26/03/2015.\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009664/2014 - WILMA WANDERLEY FREIRES, Pensionista, ID Funcional n.º 44306512. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.37, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1832405"
                    ],
                    "1832951": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005120/2015 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 17/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.19098/2015 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221258. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/02/2015 a 28/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.05765120/2015 - MÁRCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/03/2015 a 25/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018648/2015 - SERGIO NELSON MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228228. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 09/04/2015 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019349/2015 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/03/2015 a 09/04/2015 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000364/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 03/05/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.0016127/2015 - CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5702151. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 10/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.00365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/04/2015 a 18/04/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.5884/2015 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 31/03/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000034/2015 - PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665930. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2015 a 17/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014908/2015 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 30/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.037600/2014 - LEONARDO ARTHUR GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777. Analista Processual, ID Funcional n.º 50255460. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvada na manifestação da Comissão, bem como no teor de fls.13/19.\r\n\r\nId: 1832951"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1831933": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 20/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/975/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CHM Construções e Manutenção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1831933"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832235": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2015. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias sem alteração do valor original do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14.05.2015. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, inciso VI do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.131/2014.\r\n\r\nId: 1832235"
                            ],
                            "1832956": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2015. \r\n\r\nPARTES: DETRAN-RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento mensal de 2.840 garrafões de água mineral, com comodato de 710 garrafões com capacidade de 20 litros. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00765. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). \r\n\r\nGESTOR: Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/158/2015.\r\n\r\nId: 1832956"
                            ],
                            "1832443": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 052/2015. PARTES: DETRAN-RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel situado na Av. Franz Haasis (Av. dos Expedicionários) nº 480, Santa Rita, Barra Mansa/RJ, a que se referem os recibos que constam nas Fls. 06 a 14, cada um no valor de R$ 23.100,00 e o recibo que constam na fls. 15, no valor de R$ 12.320,00, ambos do processo nº E-12/061/11379/2014 correspondente ao período de 01.01.14 a 16.10.14. VALOR TOTAL: R$ 220.220,00 (duzentos e vinte mil duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/11379/2014.\r\n\r\nId: 1832443"
                            ],
                            "1832444": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a empresa DESKJET 10.000 INFORMÁTICA EIRELI ME, CNPJ nº 17.944.496/0001-54, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, devendo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação, apresentar defesa aos fatos constantes no processo administrativo nº E-12/061/4259/2015, que se encontra neste DETRAN-RJ para consulta, pois não seguiu o parágrafo 17.2, do Pregão Eletrônico n° 013/2015, podendo ter seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e demais cominações legais - art. 7° da Lei n° 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1832444"
                            ],
                            "1832440": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via. Processo nº E-12/045/014/2015.\r\n\r\nId: 1832440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1832724": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE - SMI-CI Nº 01/2015\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE/PRÓGESTÃO II\r\n\r\nLoan Nº 8327-BR / Project ID Nº P126735\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE/PROGESTÃO II, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultor Individual para elaborar Plano de Trabalho e Desenho Metodológico para Estudo de Avaliação de Custo-Efetividade da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado acima e detalhados no Termo de Referência, que pode ser obtido em http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=375024. \r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Programa ao endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - SMI-CI 01/2015\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual para elaborar Plano de Trabalho e Desenho Metodológico para Estudo de Avaliação de Custo-Efetividade da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO documento deverá conter \r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando dados pessoais, formação acadêmica e experiência profissional, consoante requisitos exigidos pelo Termo de Referência.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de Janeiro de 2011, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até às 18h do dia 02 de junho de 2015:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 4º andar, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil Tel: 55(21) 2333-1809\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1832724"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1832164": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 19 de maio de 2015, às 11:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n55.318 \r\n\r\nGUANACAR GUANABARA CARROS LTDA\r\n\r\n41.423 \r\n\r\nNOVA AMÉRICA S.A.\r\n\r\n60.226 \r\n\r\nLUPI AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n53.076\r\n\r\nARTE DA BELEZA 2002 CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\n53.077 \r\n\r\nARTE DA BELEZA 2002 CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\n57.979 \r\n\r\nASIAMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n53.947 \r\n\r\nVATEL ELÉTRICA LTDA\r\n\r\n41.130 \r\n\r\nTOP CHICLE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n49.588 \r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\n54.004 \r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA\r\n\r\n52.726 \r\n\r\n333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n52.727\r\n\r\n333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n55.331 \r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n60.094 \r\n\r\nFERG-511 TELHAS E MADEIRAS EIRELI ME\r\n\r\n53.973 \r\n\r\nPAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n55.514 \r\n\r\nSIEMENS LTDA\r\n\r\n57.391 \r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n57.392\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n55.537 \r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n57.985 \r\n\r\nCELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n58.184 \r\n\r\nRUFINA DAS GRAÇAS MARTINS LANDIM\r\n\r\n55.351 \r\n\r\nTRANSIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\n49.336 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA ISOCARDIO LTDA\r\n\r\n55.366 \r\n\r\nCIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\n55.652 \r\n\r\nTREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n55.653\r\n\r\nTREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n55.590 \r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\n55.593\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\n60.400 \r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n60.813\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n\r\n55.778 \r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n59.975 \r\n\r\nBEMATECH S.A.\r\n\r\n60.175 \r\n\r\nA G CHAGAS SIQUEIRA\r\n\r\n59.944 \r\n\r\nFINO 11 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n60.108 \r\n\r\nDIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n60.145 \r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n59.985 \r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n60.031\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n60.032\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n60.101 \r\n\r\nOCTANE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n60.104 \r\n\r\nOCTANE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n60.144 \r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\n60.129 \r\n\r\nSOUZA CRUZ S.A.\r\n\r\n61.043 \r\n\r\nRIPPER ONE'S COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n61.044 \r\n\r\nRIPPER ONE'S COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n61.045 \r\n\r\nRIPPER ONE'S COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n60.481 \r\n\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n60.482\r\n\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n61.671 \r\n\r\nJ S OLIVEIRA MALHAS LTDA\r\n\r\n58.182 \r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n60.133 \r\n\r\nDROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n60.907 \r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n60.487 \r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\n58.807 \r\n\r\nTEGMA GESTÃO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n58.808\r\n\r\nTEGMA GESTÃO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n59.902\r\n\r\nCONFIANÇA MUDANÇAS E TRASNPORTES LTDA\r\n\r\n59.903\r\n\r\nCONFIANÇA MUDANÇAS E TRASNPORTES LTDA\r\n\r\n55.903 \r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\n55.904\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\n60.499 \r\n\r\nTRANSPORTADORA SOTANA LTDA\r\n\r\n60.444 \r\n\r\nA R M DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n53.508 \r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n53.509\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n57.639 \r\n\r\nTRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nId: 1832164"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1832094": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Comodato de 2 veículos sendo 1 da marca Citröen, modelo Lounge Tendance THP, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa KQW4040 e 1 da marca Peugeot, modelo 208 Active 1.5, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa KQW4036. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/387/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nId: 1832094"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832349": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sacho Auditores Independentes EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e alteração de cláusula econômico-financeira. VALOR TOTAL: R$ 29.352,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.191/2011.\r\n\r\nId: 1832349"
                            ],
                            "1832419": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1044568\r\n\r\n18/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Qualitá 200ml\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1044567\r\n\r\n18/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nQueijo Parmesão Ralado - Qualitá 50g \r\n\r\nCafé Bom Dia Ltda\r\n\r\n20.367.959/0001-77\r\n\r\n1048594\r\n\r\n18/05/2015 às 11:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Extra Forte - Sul de Minas 500g\r\n\r\nGrans Mestri Alimentos S/A\r\n\r\n05.071.877/0001-97\r\n\r\n1045788\r\n\r\n18/05/2015 às 13:30h\r\n\r\nManteiga Extra sem sal - Gran Mestri 200g\r\n\r\nBotica Comercial Farmacêutica Ltda\r\n\r\n77.388.007/0001-57\r\n\r\n1600127\r\n\r\n18/05/2015 às 14:30h\r\n\r\nHidratante Facial Purificante - O Boticário 75g\r\n\r\nBotica Comercial Farmacêutica Ltda\r\n\r\n77.388.007/0001-57\r\n\r\n1600127\r\n\r\n18/05/2015 às 14:30h\r\n\r\nDesodorante Colônia - O Boticário 250ml\r\n\r\nGonçalves Salles S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\n61.365.557/0001-10\r\n\r\n1600150\r\n\r\n20/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nDoce de Leite Pastoso - Aviação 600g\r\n\r\nAlimenta Carangola Industrialização de Produtos Naturais Ltda\r\n\r\n07.188.566/0002-19\r\n\r\n1045770\r\n\r\n20/05/2015 às 11:00h\r\n\r\nComposto de Mel com Extrato de Própolis - Apiário da Serra 300g\r\n\r\nPau Brasil Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\n31-207.749/0001-38\r\n\r\n1044154\r\n\r\n20/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nCanela - Apinajé 40g\r\n\r\nCondimentos Portuense Eireli\r\n\r\n08.227.172/0001-04\r\n\r\n1045813\r\n\r\n20/05/2015 às 13:40h\r\n\r\nCanela em Casca - Italianinho 10g\r\n\r\nUniglobal Comércio Exterior Ltda\r\n\r\n07.123.213/0001-50\r\n\r\n1050257\r\n\r\n20/05/2015 às 14:20h\r\n\r\nAtum Ralado em Óleo Comestível - Yeli\r\n\r\n170g (120g peso drenado)\r\n\r\nUniglobal Comércio Exterior Ltda\r\n\r\n07.123.213/0001-50\r\n\r\n1050257\r\n\r\n20/05/2015 às 14:20h\r\n\r\nAtum Sólido ao Natural em água e sal - Yeli\r\n\r\n170g (120g peso drenado)\r\n\r\nUniglobal Comércio Exterior Ltda\r\n\r\n07.123.213/0001-50\r\n\r\n1050257\r\n\r\n20/05/2015 às 14:20h\r\n\r\nAtum Sólido ao Natural - Yeli 170g (120g peso drenado)\r\n\r\nMultdia Industria e Comércio Ltda\r\n\r\n03.652.969/0001-35\r\n\r\n1044165\r\n\r\n21/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nMistura a base de milho sabor morango - Nutriday 200g\r\n\r\nMaxifour Produtos Alimentícios \r\n\r\n66.004.367/0001-97\r\n\r\n1044167\r\n\r\n21/05/2015 às 11:00h\r\n\r\nMistura para falafel - Zeenny 200g\r\n\r\nHaribol Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\n65.283.681/000198\r\n\r\n1600151\r\n\r\n21/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nAmbrosia - Haribol 900g\r\n\r\nCompanhia Hemmer Industria e Comércio\r\n\r\n82.641.986/0001-43\r\n\r\n1049783\r\n\r\n21/05/2015 às 14:00h\r\n\r\nCogumelos em Conserva - Hemmer 170g\r\n\r\n(100g peso drenado)\r\n\r\nCompanhia Hemmer Industria e Comércio\r\n\r\n82.641.986/0001-43\r\n\r\n1049783\r\n\r\n21/05/2015 às 14:00h\r\n\r\nPicles Suave em Conserva - Hemmer 560g\r\n\r\n(380g peso drenado)\r\n\r\nPastificio Selmi S/A\r\n\r\n46.025.722/0001-00\r\n\r\n1044164\r\n\r\n21/05/2015 às 15:30h\r\n\r\nMacarrão de Sêmola - Galo 500g\r\n\r\nAntonio Borin SA Ind. e Comércio de Bebidas e Conexos\r\n\r\n50.938.273/0001-50\r\n\r\n1050285\r\n\r\n22/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nVinagre de Fruta Maçã - Toscano 750ml\r\n\r\nDez Alimentos Ltda\r\n\r\n04.945.225/0001/71\r\n\r\n1050286\r\n\r\n22/05/2015 às 11:00h\r\n\r\nErvilha em Conserva -Dez 300g - (200g peso drenado)\r\n\r\nRivoli Industria e Comércio Ltda\r\n\r\n60.394.509/0001-98\r\n\r\n1049811\r\n\r\n22/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nAzeitonas Pretas em Conservas - Rivoli 335g - (200g peso drenado)\r\n\r\nPuro Doce Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\n10.886.613/0001-21\r\n\r\n1045773\r\n\r\n22/05/2015 às 14:00h\r\n\r\nAçúcar Cristal - Nobre Sabor 2kg\r\n\r\nTarga SA\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n1600141\r\n\r\n22/05/2015 às 15:00h\r\n\r\nLuvas Finas Descartáveis Multiuso - Lem Gruber 100 unidades\r\n\r\nTarga SA\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n1600141\r\n\r\n22/05/2015 às 15:00h\r\n\r\nLuvas Finas Descartáveis Multiuso - Lem Gruber 100 unidades\r\n\r\nTarga SA\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n1600141\r\n\r\n22/05/2015 às 15:00h\r\n\r\nLuvas de Procedimento - Lem Gruber 20 unidades\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1832419"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1831635": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 018/2014. ASSINADO EM: 12.05.2015. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Sem alterar o valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000927/2015. \r\n\r\nId: 1831635"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 020/2014. ASSINADO EM: 13.05.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração dos itens C e D da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato acima Mencionado. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001083/2015. \r\n\r\nId: 1831636"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução das obras contratadas.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.496/2012 - Volume 5 - (CN nº 002/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1832157"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO”.\r\n\r\nDATA: 16/06/2015 HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que promoverá a abertura de procedimento para Credenciamento de Leiloeiro Oficial, cujo Edital encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre o credenciamento, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1832292"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 113//2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação, para às obras de construção do Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.359/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 111/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPLA Serviços Empresariais LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral, no Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, no Município de Mendes.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.337/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1831926"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 073/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Serralheria de Obras de Serralheria LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 29/01/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referentes as obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN - posto de vistoria veicular Haddok Lobo,na forma proposta detalhe e do instrumento convicatório, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.719/14.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1831904"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviço Eireli.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato, de prestação de serviços de locação de 15 (quinze) switches.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.889/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2015.\r\n\r\nId: 1832181"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1831230": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 54/2011 de prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2011, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2015 (inclusive), tendo por término o dia 30/07/2015. VALOR: O valor total para o presente Termo é de R$ 1.998.008,88 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil oito reais e oitenta e oito centavos). ASSINADO EM: 01/05/2015. PROCESSO Nº E-09/1019/0004/2011.\r\n\r\nId: 1831230"
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                        "1831662": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da prova de capacidade física, 2ª etapa da 1ª fase do certame, realizada no dia 03/05/2015, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.059, de 07/10/2011.\r\n\r\nRESULTADO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA - LEI N°6.059/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n0902035-7\r\n\r\n**FERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n0925608-3\r\n\r\n**MICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n0910008-3\r\n\r\n**NATHALIA MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nLEGENDA: (**) CANDIDATA GESTANTE - LEI ESTADUAL Nº 6.059/2011.\r\n\r\nId: 1831662"
                        ],
                        "1831797": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial, torna público o resultado da prova de capacidade física, 2ª etapa da 1ª fase do certame, realizada no dia 03/05/2015, pelos candidatos abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n0920848-8\r\n\r\n*LUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\n0170919-29.2014.8.19.0001\r\n\r\n2° JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0930913-6\r\n\r\n*THIAGO SALGADO RIBEIRO DO VALLE\r\n\r\n0002824-44.2014.8.19.0063\r\n\r\n14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATO SUB SUBDICE.\r\n\r\nId: 1831797"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1832329": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9568.\r\n\r\nDATA: 13/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA CHRISTINE LAYNES LONGO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficiall.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1832329"
                        ],
                        "1831763": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ALAN CARDOSO FERNANDES, residente à Rua Maraca, nº 76, AP 104, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor MAURICIO ALVES DA COSTA, residente à Estr de Jacarepaguá, nº 3145, BL 08, AP 908, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FABIO LUIS MOTTA DE SOUSA, residente à Estr,. Adhemar Bebiano Nº 4441 BL 11 AP 171, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ANDERSON CLEYTON GUSMAO DE SANTANA, residente à Av Jornalista Roberto Marinho, nº 240, CASA 201, A, BL 10, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ANTONIO SOUSA DA SILVA, residente à Rua Fabio Luz, nº 268, AP 105, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor IGOR SILVEIRA MAGALHAES DE CARVALHO, residente à Rua Barão de Itapagipe Nº365BL 02 AP 606, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor BRUNO RANAURO DE CASTRO, residente à Rua Darke de Matos Nº03 AP 204, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FABIO DA SILVA LOPES, residente à Rua Vicente de Lima Nº597 BL 02 AP 706,que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor KATIA MARTINS DE CARVALHO, residente à Rua Beni, nº 225, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ALEXSANDRA BEATRIX HUDSON, residente à Rua Doutor Luiz Palmier Nº344, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1831763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1832109": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: O presente Extrato tem por objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organi zação Social na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta; \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 178.645.227,00 (cento e setenta e oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408 de 09 de janeiro de 2012, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1832109"
                        ],
                        "1831651": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: Fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/05/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1831651"
                        ],
                        "1832301": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (HEMINA HUMANA) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6800/201.4\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.963.341,60 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MYCOBACTERIUM BOVIS) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9898/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 81.053,35 (oitenta e um mil cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (NISTATINA, ENALAPRIL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do termo de referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10716/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/05/2015, às 10:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 22.713,18 (vinte e dois mil setecentos e treze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (IMUNOGLOBULINA HUMANA), na forma do Termo de Referência (anexo 01). \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7166/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.790.252,80 (três milhões, setecentos e noventa mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PERICIAZINA E HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11098/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/05/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 123.160,61 (cento e vinte e três mil cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1832301"
                        ],
                        "1832302": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2015, Processo de nº E-08/001/4512/2014, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamento (Somatropina), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2015, Processo de nº E-08/001/7169/2014, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamento (Lorazepan e outros), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1832302"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832112": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2014. \r\n\r\nOnde se lê: VALOR: Em face da supressão na ordem de 25% o valor passa a ser R$ 28.875,00. \r\n\r\nLeia-se: VALOR: Em face da supressão na ordem de 50% o valor passa a ser R$ 16.500,00. \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/02/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2015. \r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\n\r\nId: 1832112"
                            ],
                            "1831388": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 15/05/2015. VALOR: R$ 16.812,30. PROC IVB N° E-08/005/000275/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. \r\n\r\nId: 1831388"
                            ],
                            "1832674": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a Revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n°036/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/000318/2014, referente à Aquisição de Computadores.\r\n\r\nId: 1832674"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1831990": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ, criada pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, torna público o endereço da sua sede situada na Rua da Ajuda, nº 5, 21º andar, no Centro do Município do Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.040-000.\r\n\r\nId: 1831990"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1832371": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CONVOCA A CONVENENTE GUANANDI INSTITUTO RENOVAÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 08.702.985/0001-09, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias a contar, da publicação desta convocação, no horário das 10 às 17h, à sede desta secretaria, localizada na Rua da Ajuda, nºs 5, 6º andar, para regularizar situação de inadmplência decorrente do Convênio nº 029/2012 - PROJETO REMANDO JUNTOS PARA 2016.\r\n\r\nId: 1832371"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1832821": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1148/2015 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 27.800,00 (vinte sete mil e oitocentos reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente ao custeio de 01(um) curso de pós graduação em Administração Pública - CIPAD para a servidora FERNANDA RODRIGUES TEMPORÃO VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1118/2015 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. , referente ao custeio de 02 (duas) inscrições para os servidores JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO E PEDRO ALEXANDRE MAMEDES MANHÃES, no Seminário “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Formalização e Gestão dos Contratos decorrentes de Contratação Direta”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2015, no Rio de janeiro/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1115/2015 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. , referente ao custeio de 02 (duas) inscrições para os servidores LUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA e ROBERTA MENEZES DA SILVA, no Seminário “Questões aplicadas e relevantes sobre contratação pública, a ser realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2015, em Recife/PE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1100/2015 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 18.074,00 (dezoito mil setenta e quatro reais), em favor da GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A. , referente ao custeio de 01 (um) curso de pós graduação em Gestão Estratégica por Processos para a servidora DÉBORA DE LIMA AUGUSTO DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1832821"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1832458": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, CONVIDA os Exmos. Srs. Defensores Públicos integrantes da Comissão do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, na forma do art. 44, § 1º, c/c o art. 6º, ambos da Deliberação CS/DPGE nº 95, de 10 de fevereiro de 2014, para a Sessão Pública de identificação da prova escrita preliminar, a ser realizada no dia 18.05.2015, às 09:30 horas, no auditório do 2° andar do edifício sede da DPGERJ, situada à Av. Marechal Câmara, n° 314, Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1832458"
                    ],
                    "1831999": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO faz saber aos candidatos e demais interessados, que os recursos interpostos da prova escrita preliminar do XXV Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública serão recebidos no período de 25/05/205 a 02/06/2015, inclusive, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Av. Marechal Câmara, nº 314, 4° andar, auditório, entre 13 e 17 horas, ressaltando-se que deverão ser redigidos no ato, pelo próprio candidato, em formulário a ser disponibilizado pela Coordenação, conforme determina a Deliberação CS/DPGE nº 95/2014. A taxa destinada ao recurso, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) por Banca Examinadora, deverá ser recolhida previamente através de depósito comum, efetuado em espécie, em qualquer agência do Banco Bradesco, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESUDEPERJ, conta corrente nº 73110-2 - agência nº 0471-5, devendo o comprovante original ser apresentado no ato da interposição do recurso.\r\n\r\nId: 1831999"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1832822": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 221/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembléia Ordinária realizado no dia 12 de maio do corrente ano, que decidiram na forma da Lei 7803/2006, parágrafo único do artigo 29 do Regimento Interno do CMPDCA, pela SUSPENSÃO do Registro nº 078/01/2014 - Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves - CENSE, com sede na Rodovia Campos/São Fidélis, Km 53, Itereré, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAs razões que ensejaram a suspensão poderão ser obtidas pelo representante legal das entidades interessadas, na sede do CMPDCA, e uma vez sanadas, os registros serão automaticamente retomados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1832822"
                            ],
                            "1832823": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n º 222/2015\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, faz saber que na reunião ordinária realizada no dia 12 de Maio de 2015, os conselheiros de direitos, respeitando o quórum legal, deliberaram por unanimidade, nos seguintes termos:\r\n\r\nCONSIDERANDO os preceitos do Edital n. 04/2015, regulamenta os critérios para celebração de convênio para o financiamento de ações referentes ao acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade, encaminhadas através dos Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Ministério Público e demais entidades/equipamentos que compõem a rede de proteção do Município, na forma da lei n.º 8.069/90 (ECA);\r\n\r\nCONSIDERANDO a atual demanda do Município quanto aos Programas e Ações que fazem o acompanhamento e orientação psicossocial às famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO os Princípios que regem a Administração Púbica, em especial o da Impessoalidade e Publicidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar o seguinte Projeto para execução no período de Junho à Dezembro de 2015, conforme o Edital nº 04/2015, e tendo em vista o atendimento à Deliberação do CMPDCA nº 217/2015, para o financiamento com os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, com os seguintes valores: \r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nPROGRAMAS\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\nVALOR APROVADO PARA FINANCIAMENTO \r\n\r\nEXERCÍCIO 2015\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nRessignificando Vidas - Escola de Família.\r\n\r\nIndicado\r\n\r\nR$ 178.997,12\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1832823"
                            ],
                            "1832824": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 223/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 12 de Maio de 2015, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou a prestação de contas do APOE, projeto “Qualificando-se para vencer desafios” no exercício 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Maio de 2015\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1832824"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1831045": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 01 DE 06 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (03 ANOS) E PRÉ ESCOLA (4 E 5 ANOS) NO 1º E 2º TURNO, EM HORÁRIO PARCIAL DE 07:30 ÀS 11:30 HORAS E DE 13:00 ÀS 17:00 HORAS, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 178 ALUNOS POR TURNO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA - ME - “JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA ABENÇOADA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 17 de novembro de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 01 de 27 de abril de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Centro de Formação Educacional de Campos Ltda - ME - “Jardim de Infância Casinha Abençoada”, com sede na Rua José Ribeiro Pereira, n° 58, Parque São José, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (03 anos) e Pré-Escola (04 e 05 anos) em horário parcial de 7h30min às 11h30min e 13h às 17h, com capacidade de 178 alunos por turno.\r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades ser comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direto à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 06 de maio de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1831045"
                    ],
                    "1831046": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 02 DE 06 E MAIO DE 2015.\r\n\r\nINDEFERE O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA INFANTIL CASTELINHO AZUL: PROCESSO R00009/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 02 de 27 de abril de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil na Escola Infantil Castelinho Azul, com sede na Rua Godofredo Pinto, nº 36, Turfe Clube, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 06 de maio de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1831046"
                    ],
                    "1831047": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 03 DE 06 E MAIO DE 2015.\r\n\r\nARQUIVA O PROCESSO Nº R00015/2014. ESCOLA INFANTIL ANJINHO FELIZ, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. APURAÇÃO DE DENUNCIA. ABERTURA DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nAbertura de processo de Autorização de Funcionamento (R00016/2014). Escola Infantil Anjinho Feliz,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 03 de 28 de abril de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Arquivar o Processo R00015/2014, relativo a apuração de denuncia de funcionamento irregular da instituição.\r\n\r\nArt. 2º. Fica arquivado o processo de denuncia em razão de a Representante Legal da Escola Infantil Anjinho Feliz haver protocolado processo de autorização de funcionamento da etapa referente à Educação Infantil (R00016/2014) no Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 06 de maio de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1831047"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1832754": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nResolução 015/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso I, da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 2013, além de outras instâncias legais, e de conformidade com a decisão unânime do colegiado, na reunião ordinária do dia 12 de Maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1° - Fica registrado como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes o “Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro”, fundado em 1982 para encenações religiosas, promovendo a evangelização através do nobre exercício das artes.\r\n\r\n§ Único - Este ato, que se dá por proposta da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, através da vereadora Maria Auxiliadora Freitas de Souza, está de acordo com o Artigo 9°, inciso III da mesma lei municipal, por ser considerado de grande expressão histórica e cultural para o município;\r\n\r\nArtigo 2° - Seja este ato registro no Livro de Tombos e no Tombo Online; \r\n\r\nArtigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015.\r\n\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1832754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1832231": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1832231"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1832926": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000252-5-PR\r\n\r\nTomada de preço: nº 011/2011\r\n\r\nContrato nº 018/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: IMBEG- IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a obra construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B- Padrão FNDE- Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 1.250.823,74 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 17/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nId: 1832926"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1832923": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO E\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO Nº 016/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde onde as amostras apresentadas pelas empresas: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 06, 07, 08, 09, 10, 25, 29, 32, 37 e 38 e E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, vencedora do item 24 foram aprovadas e a L. BARRETO ALMEIDA, vencedora do item 22 não apresentou amostra dentro do prazo estipulado no item 08 do Termo de Referência, \r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições torna público, a convocação da empresa RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (classificada em 3º lugar) para apresentação de amostra. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da S.M.S.\r\n\r\nId: 1832923"
                        ],
                        "1832922": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2015.045.000027-4-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial nº. 002/2015 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio, 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo utilitário e 02 (dois) veículos para transporte de carga do tipo utilitário, para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos nos pareceres nº 133.001/2015 e 133.002/2015, emitidos pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela INTEMPESTIVIDADE das impugnações interpostas pelas empresas AUTO FRANCE VEÍCULOS LTDA e G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, autuadas sob o n° 2015.115.002507-7-PA e 2015.115.002506-P-PA, respectivamente. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1832922"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1832925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0029/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\n\r\npregão Nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.571,72 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/10/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1832925"
                        ],
                        "1832924": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA Nº 01\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados as retificações feitas no subitem 8.3.1 letra b, do edital da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais Impressos (Formulários, fichas, apostila (Padaria Escola - 86 páginas), Prontuários SUAS - Sistema Único de Assistência Social, etc) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, pelo período de 12(doze) meses, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nb) Quando outra forma societária, independente de estar enquadrada como ME ou EPP, balanço acompanhado de cópia dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário do qual foi extraído (art. 5º, §2º, do Decreto-Lei nº 486/69), autenticado pelo Órgão competente do Registro do Comércio;\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nb) Quando outra forma societária, independente de estar enquadrada como ME ou EPP, balanço patrimonial devidamente registrado pela Junta Comercial ou outro órgão competente do Registro do Comércio. No caso de uma empresa ter registrado legalmente seu contrato social em cartório competente, deverá fazer o registro do balanço patrimonial no mesmo cartório;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1832924"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1832825": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEdital n° 012/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, resolve publicar a relação preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas, referente ao processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste município para a gestão 2016/2019: \r\n\r\nPEDIDOS DEFERIDOS\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLE SEVERIANO JULIÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO\r\n\r\n3\r\n\r\nLOUISE SILVA MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\nKELLY CRISTINA LOURO BORGES COELHO\r\n\r\n5\r\n\r\nFABÍOLA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA MENDONÇA SALLES\r\n\r\n7\r\n\r\nFLÁVIO DE JESUS FREIRE\r\n\r\n8\r\n\r\nVERÔNICA DIAS MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\nSANDRA ARÊAS DAFLON\r\n\r\n12\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\n13\r\n\r\nDENISE DE FÁTIMA SILVA FELICIANO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA ADRIANA FELIPE DE SOUZA ESCAFURA\r\n\r\n15\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nNÚRIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n17\r\n\r\nCIMONE SOUZA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n18\r\n\r\nANDRÉA CRISÓSTOMO BONDI\r\n\r\n19\r\n\r\nANA GABRIELA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nLUANA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n21\r\n\r\nMÔNICA GISELLA SOARES AZEVEDO\r\n\r\n22\r\n\r\nMAGDA VALÉRIA DO ROSÁRIO MARTINS\r\n\r\n23\r\n\r\nLÍBIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ROCHA\r\n\r\n25\r\n\r\nÁGATHA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\nGIZELLE DIAS MARQUES PASSOS\r\n\r\n27\r\n\r\nAMÉRICA ALEXANDRE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\nALESSANDRO MOREIRA E SILVA ACÁCIO\r\n\r\n29\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO GRASSINI \r\n\r\n30\r\n\r\nBEATRIZ CARLETTE PRATA\r\n\r\n31\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REIS\r\n\r\n32\r\n\r\nEDILSON MANHÃES RAMOS CHUARTZ\r\n\r\n33\r\n\r\nRAFAELLA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\nANGELITA CAMARA PORTO\r\n\r\n37\r\n\r\nMÔNICA LOPES BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\nFLÁVIA ESTELA MONTEIRO CRESPO\r\n\r\n39\r\n\r\nINGRID DA CONCEIÇÃO SOFIA\r\n\r\n40\r\n\r\nROBSON BARRETO BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\nJÉSSICA VENÂNCIO PEIXOTO \r\n\r\n42\r\n\r\nREGINA CÉLIA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\nDANIELLY QUEIROZ ROBAINA\r\n\r\n44\r\n\r\nCAROLINE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAÚJO LOUZADA\r\n\r\n46\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA D'ÂNGELO\r\n\r\n47\r\n\r\nNATHÁLYA CORRÊA DE LEMOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nTHAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO\r\n\r\n49\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\nCÉLIA ELIZABETH DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nMARINEIA JULIO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nJUSSARA GONÇALVES ANDRÉ CHENU\r\n\r\n53\r\n\r\nIVONETE ROCHA DA SILVA VIANA\r\n\r\n54\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n56\r\n\r\nLAENIR FERREIRA LOPES\r\n\r\n57\r\n\r\nESTER FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\nSHIRLE JEAN DE SOUZA SOARES\r\n\r\n59\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIANA TAVARES SENDRA CABREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\nCELMA MARIA BÔA MORTE GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n63\r\n\r\nCRISTIANE CHAGAS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n64\r\n\r\nBENEDITA DE OLIVEIRA ROSA PESSOA\r\n\r\n65\r\n\r\nCARLA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nMONIQUE CÂNDIDO DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n67\r\n\r\nJÉSSICA TERRA MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nALAN PEREIRA SOARES\r\n\r\n69\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS BRASIL ALCÂNTARA\r\n\r\n70\r\n\r\nSHEIVA MARCIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n71\r\n\r\nLUIZA GOMES RAFAIEL\r\n\r\n72\r\n\r\nGISELY DA SILVA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n73\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO NETTO\r\n\r\n74\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\n75\r\n\r\nJOELMA LUCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n77\r\n\r\nMARIA DA PENHA MENEZES LESSA\r\n\r\n78\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n80\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n82\r\n\r\nELIANA BASTOS MACIEL TAVARES\r\n\r\n83\r\n\r\nROSÂNGELA AMARAL CRUZ PIMENTEL\r\n\r\n84\r\n\r\nGLEICY PAULO REZENDE\r\n\r\n86\r\n\r\nGRACIANE DA SILVA BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA CALDAS RANGEL ROCHA\r\n\r\n88\r\n\r\nJUALIANA MACHADO FONSECA\r\n\r\n89\r\n\r\nKÁTIA VANUSA CAMPISTA MACHADO\r\n\r\n90\r\n\r\nANA CÉLIA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSÁRIO ALVES DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\nPATRÍCA SOARES DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n93\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIA ALICE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n95\r\n\r\nDENILDA FLOR FARIA TAVARES\r\n\r\n96\r\n\r\nVANDERSON JURDINO MANHÃES\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\n98\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n99\r\n\r\nRAFAELA BEZERRA FREITAS LADEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\nANA MARTA BÔA MORTE DOS SANTOS\r\n\r\n101\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO SOARES\r\n\r\n102\r\n\r\nBRUNA ALVES SOUSA BARBOSA\r\n\r\n103\r\n\r\nMARIA LUISA PESSANHA\r\n\r\n104\r\n\r\nPATRÍCA BARRETO BERNARDES FAGUNDES\r\n\r\n105\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO\r\n\r\n106\r\n\r\nADRIANA PIRES BARRETO MARQUES\r\n\r\n107\r\n\r\nSANDRA MARIA TAVARES LUCIANO\r\n\r\n108\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n109\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n111\r\n\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA CUSTÓDIO MACHADO\r\n\r\n112\r\n\r\nBRUNA RANGEL SILVEIRA HADDAD\r\n\r\n113\r\n\r\nREGINA DIOGO JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n114\r\n\r\nANDREA SIMONE PINHEIRO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\nROSÂNGELA COUTINHO DIAS MACHADO \r\n\r\n116\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n118\r\n\r\nSÔNIA MARTA MARTINS NOLASCO\r\n\r\n119\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n120\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n121\r\n\r\nROSILENI CAETANO DOS SANTOS \r\n\r\n122\r\n\r\nÉDILA ROSE GOMES DE GUSMÃO\r\n\r\n123\r\n\r\nJAQUELINE FIDÉLIS DA SILVA \r\n\r\n124\r\n\r\nSIMONE DA SILVA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n125\r\n\r\nNILDA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n126\r\n\r\nLAÍS CELESTINO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n127\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MACHADO MUGUET\r\n\r\n128\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n129\r\n\r\nSILVIA DA MOTA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n130\r\n\r\nGABRIELA RAMOS SOARES\r\n\r\n131\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIANA\r\n\r\n133\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n134\r\n\r\nÂNGELA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\n135\r\n\r\nANGÉLICA SILVA CARVALHO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n136\r\n\r\nALINE FRANCISCO ALVES\r\n\r\n137\r\n\r\nGREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n138\r\n\r\nLUIZA BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n139\r\n\r\nLÍVIA MOTHÉ GOMES\r\n\r\n140\r\n\r\nYURI DE AMORIM MIRANDA\r\n\r\n141\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n142\r\n\r\nARMINDO CORDEIRO CANTARINO\r\n\r\n143\r\n\r\nNILCÉA DA SILVA CALDAS\r\n\r\n144\r\n\r\nEMANUELA JORDÃO DA SILVA\r\n\r\n145\r\n\r\nALBA VALÉRIA SIQUEIRA DA SIVA\r\n\r\n146\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n147\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n148\r\n\r\nDILMA DA SILVA MACHADO ARQUEJADA\r\n\r\n149\r\n\r\nHELOÍSA BARROSO DE SOUSA\r\n\r\n150\r\n\r\nNELCELINA DA ASSUNÇÃO SANTOS DA HORA\r\n\r\n151\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\n152\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n153\r\n\r\nTAÍZA TOLEDO DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n154\r\n\r\nMÁRCIO TORTORELLI RHEINSCHMITT\r\n\r\n155\r\n\r\nCHARLENE RANGEL MIRANDA LEMOS\r\n\r\n156\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA MIRANDA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n157\r\n\r\nLÍVIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\nALDECIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n159\r\n\r\nELISÂNGELA PESSANHA FIGUEIREDO RAQUEL\r\n\r\n160\r\n\r\nANA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n161\r\n\r\nLAYS DE FREITAS CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n162\r\n\r\nELMA DE SOUZA PESSANHA UHL\r\n\r\n163\r\n\r\nRONALD DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n164\r\n\r\nJANAÍNA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\nGEORGINA DE FÁTIMA VIDAL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n166\r\n\r\nSARAH GOMES RIBEIRO\r\n\r\n167\r\n\r\nGILMARA DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n168\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n169\r\n\r\nGEOVANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n170\r\n\r\nPRISCILA NETTO MORAES\r\n\r\n171\r\n\r\nALANA MACHADO BALBI\r\n\r\n172\r\n\r\nTÂNEA MARCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n173\r\n\r\nMARIA INÊS CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n174\r\n\r\nELISÂNGELA MATOS OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n175\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS\r\n\r\n176\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA MACEDO SALES ARÊAS \r\n\r\n177\r\n\r\nJOCILENE MARTINS PINTO\r\n\r\n178\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO BERTO\r\n\r\n179\r\n\r\nBRUMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n180\r\n\r\nLUCIMARA MARTINS FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n181\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALVARENGA\r\n\r\n182\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n183\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA MACIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n184\r\n\r\nCARLA BEATRIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n185\r\n\r\nALINE NUNES FONSECA RANGEL\r\n\r\n186\r\n\r\nLAÍS RANGEL NUNES\r\n\r\n187\r\n\r\nJÉSSIKA GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n188\r\n\r\nPHILIPPE JEAN RANGEL ABREU ARÊAS\r\n\r\n189\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA DAMIÃO\r\n\r\n190\r\n\r\nARIANA GOMES MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n191\r\n\r\nKAMILA APARECIDA MOTHÉ CAIO\r\n\r\n192\r\n\r\nMIKELLY MORAES DE ABREU\r\n\r\n193\r\n\r\nTHAYRINE DA COSTA ALVES\r\n\r\n194\r\n\r\nTÂNIA LUIZA DE MORAES\r\n\r\n195\r\n\r\nÂNGELA DA COSTA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n196\r\n\r\nKÍVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n197\r\n\r\nJOSÉ JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\n198\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CRUZ SILVA\r\n\r\n199\r\n\r\nLÍLIAN APARECIDA RANGEL ALMEIDA\r\n\r\n200\r\n\r\nGISELLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA DA HORA BATISTA TINOCO\r\n\r\n202\r\n\r\nAURÉLIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n203\r\n\r\nELIANE MARIA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n204\r\n\r\nADRIANA ALVES PAIXÃO\r\n\r\n205\r\n\r\nFERNANDA AMARAL LUCAS \r\n\r\n206\r\n\r\nTÂNIA MARTA DIAS COUTINHO BARRETO\r\n\r\n207\r\n\r\nGILVANA SILVA CRUZ\r\n\r\n208\r\n\r\nDENISIA MARIA BALTAZAR DA CRUZ JUSTO\r\n\r\n209\r\n\r\nVIVIANE MARIA RISSO DIAS\r\n\r\n210\r\n\r\nALESSANDRA CRESPO ROSA\r\n\r\n211\r\n\r\nBIANCA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n212\r\n\r\nJOSELIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n213\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n214\r\n\r\nELVIRA LÚCIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n215\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n216\r\n\r\nROBERTA FLAUZINDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n217\r\n\r\nLYANNA CARVALHO PESSANHA\r\n\r\n218\r\n\r\nNÁDIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n219\r\n\r\nMAYRA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n220\r\n\r\nMAYARA MACHADO TUDESCO\r\n\r\n221\r\n\r\nEVANI BESSA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES\r\n\r\n222\r\n\r\nMARIA CLARICE DO ROSÁRIO ROCHA PARAVIDINO\r\n\r\n223\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n224\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALMEIDA MELO\r\n\r\n225\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PINTO \r\n\r\n226\r\n\r\nISÍS FRANCO PINTO\r\n\r\n227\r\n\r\nLILIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n228\r\n\r\nALEX SANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\n229\r\n\r\nLAIZA NETO BENVINDO\r\n\r\n230\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n231\r\n\r\nQUELI DA SILVA MOTTA CABRAL\r\n\r\n232\r\n\r\nJULIANA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n233\r\n\r\nTHAYSA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n234\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n235\r\n\r\nALINE MONTEIRO LEITE\r\n\r\n236\r\n\r\nALCINÉIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n237\r\n\r\nANDREIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n238\r\n\r\nCRISTIANO SOARES DA HORA\r\n\r\n239\r\n\r\nDEILMA RANGEL TAVARES BERALDI \r\n\r\n240\r\n\r\nROMÊNIA DE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\n241\r\n\r\nANA MARIA GOMES DE SANTANA\r\n\r\n242\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n243\r\n\r\nMÔNICA COUTINHO\r\n\r\n244\r\n\r\nANNELISE DE CASTRO CORDIERO\r\n\r\n245\r\n\r\nKATARINE CARNEIRO DA SILVA COSTA PARAVIDINI\r\n\r\n246\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\n247\r\n\r\nMAYSA PIRES COUTINHO\r\n\r\n248\r\n\r\nSARAH ELIANE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n249\r\n\r\nANA PAULA LYRA\r\n\r\n250\r\n\r\nHELENA LÚCIA VIEIRA LINO\r\n\r\n251\r\n\r\nIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES\r\n\r\n252\r\n\r\nJULIANA ALVARENGA NUNES\r\n\r\n253\r\n\r\nELIZABEHT COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n254\r\n\r\nJEANE MACHADO DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n255\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n256\r\n\r\nFABIANA ROCHA SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\n257\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SEVERINO DE SOUSA \r\n\r\n258\r\n\r\nSUZANNE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n259\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n260\r\n\r\nJERFSON PAES GUIMARÃES\r\n\r\n261\r\n\r\nIZAURA CRISTINA DIAS MARTINS\r\n\r\n262\r\n\r\nLEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA\r\n\r\n263\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA FRANÇA SOARES\r\n\r\n264\r\n\r\nELVIO ROSEMBERG DA SILVA ABREU\r\n\r\n265\r\n\r\nLUCIMEIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n266\r\n\r\nLITELMAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n267\r\n\r\nELIANE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n268\r\n\r\nSOARAIA ALCANTARA PINHEIRO\r\n\r\n269\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n270\r\n\r\nMARILENE MARQUES GRANCIERI\r\n\r\n271\r\n\r\nTAYANNE DA SILVA BARRETO GAMA NOGUEIRA \r\n\r\n272\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES \r\n\r\n273\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n274\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n\r\n275\r\n\r\nWOLUSTON GOMES CELESTINO\r\n\r\n276\r\n\r\nREGINA CELIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n277\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS \r\n\r\n278\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES MARCOLINO\r\n\r\n279\r\n\r\nIZABEL TOSTES AZEREDO\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO\r\n\r\n281\r\n\r\nNILSON JOSÉ FARIA PESSANHA\r\n\r\n282\r\n\r\nROSANIA RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n283\r\n\r\nAMANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n284\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SILVA TAVARES\r\n\r\n285\r\n\r\nRAQUEL JORGE\r\n\r\n286\r\n\r\nCARLA REIS DA CRUZ ESTEVÃO\r\n\r\n287\r\n\r\nMÁRCIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n288\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO \r\n\r\n289\r\n\r\nCHARLENE BARRETO BARREIROS\r\n\r\n290\r\n\r\nRENATO CALDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n291\r\n\r\nEZIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n292\r\n\r\nBEATRIZ ARAÚJO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n293\r\n\r\nMARIA APARECIDA MAGNO DE JESUS VIANA SOUZA\r\n\r\n294\r\n\r\nAMANDA PONTES MONTEIRO DA FONSECA\r\n\r\n295\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES BARRETO\r\n\r\n296\r\n\r\nJOANA D'ARC DA SILVA GAMA\r\n\r\n297\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n298\r\n\r\nGABRIELLE APARECIDA VIEIRA VIANA\r\n\r\n299\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n300\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n301\r\n\r\nINGRID MARINS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n302\r\n\r\nMARINEIA RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n303\r\n\r\nOZANA BARRETO SILVA BERENGER\r\n\r\n304\r\n\r\nEDVIRGES RANGEL BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n305\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n306\r\n\r\nBÁRBARA CARDOZO DE AZEREDO\r\n\r\n307\r\n\r\nWURRERITON FERREIRA SODRÉ\r\n\r\n308\r\n\r\nJOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n309\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n310\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n311\r\n\r\nREGINEA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n312\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINTO LUCAS FILHO\r\n\r\n313\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n314\r\n\r\nGENILCE ALVES MAGALHÃES MARTINHO\r\n\r\n315\r\n\r\nBRUNA MACHADO COUTO\r\n\r\n316\r\n\r\nANDRÉA CONCEIÇÃO ESCÁFURA CRUZ MONSORES\r\n\r\n317\r\n\r\nROZENI MACHADO DA SILVA\r\n\r\n318\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL HENRIQUES\r\n\r\n319\r\n\r\nGEISA VIEIRA SOARES\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LOPES\r\n\r\n321\r\n\r\nWALDINÉA HENRIQUES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n322\r\n\r\nAPARECIDA MARIA ADÃO\r\n\r\n323\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n324\r\n\r\nGLEICE MARA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n325\r\n\r\nMARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n326\r\n\r\nLUANA CLARISSA SILVA GOMES\r\n\r\n327\r\n\r\nLUCIENE NUNES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n328\r\n\r\nKAROLINE LEAL ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n329\r\n\r\nANA CELIA FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n330\r\n\r\nMARA LUCIA LOPES AZEREDO\r\n\r\n331\r\n\r\nGREICIENI TITONELI FIUZA COSTA\r\n\r\n332\r\n\r\nDANIELLY BARRETO PEDROZA SOUZA\r\n\r\n333\r\n\r\nPAOLA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n334\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n335\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n336\r\n\r\nELIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n337\r\n\r\nALINE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n338\r\n\r\nMARINÊS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\n339\r\n\r\nKATIA MARIA GOMES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n340\r\n\r\nLIDIANE SILVA TORRES\r\n\r\n341\r\n\r\nRENATA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n342\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES TAVARES MENEZES\r\n\r\n343\r\n\r\nROBERTA ROSA DA SILVA\r\n\r\n344\r\n\r\nMARIA GERUZA MORAES PEIXOTO SILVA\r\n\r\n345\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n346\r\n\r\nCARINE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n347\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n348\r\n\r\nJOCIELMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n349\r\n\r\nPAMELLA FRANCISCO DO ROSÁRIO\r\n\r\n350\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n351\r\n\r\nAMANDA MIRANDA DOS ANJOS\r\n\r\n352\r\n\r\nJOSÉ SALGADO NETO\r\n\r\n353\r\n\r\nMARIANA TITO CAMPOS\r\n\r\n354\r\n\r\nMANUELLA ROSARIO BARROS RIBEIRO\r\n\r\n355\r\n\r\nLILLIAN GORETT NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n356\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ASSAD\r\n\r\n357\r\n\r\nALANA DA SILVA LINHARES JORGE\r\n\r\n358\r\n\r\nLAYLA PINTO TAVARES\r\n\r\n359\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE MELO\r\n\r\n360\r\n\r\nGENILCE RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n361\r\n\r\nILMA DOS SANTOS DE SOUSA CAMPISTA\r\n\r\n362\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n363\r\n\r\nFRANCINE DE ALMEIDA FARIA VICENTE\r\n\r\n364\r\n\r\nKÁTIA SIMONE CARVALHO ANSELMO REIS\r\n\r\n365\r\n\r\nALLINE APARECIDA ABREU PINTO\r\n\r\n366\r\n\r\nANDREA PONTIXELLI RANGEL CABRAL\r\n\r\nInscrições Indeferidas\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n79\r\n\r\n85\r\n\r\n117\r\n\r\n132\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1832825"
                                ],
                                "1832826": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEdital de Retificação n° 013/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o anexo III para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste município para a gestão 2016/2019, alterando o Anexo III do referido edital na forma abaixo. \r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n13/04/2015 a 11/05/2015\r\n\r\nPublicação da relação preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nPrazo para impugnações\r\n\r\n15/05/2015 a 22/05/2015\r\n\r\nPrazo para defesas das impugnações e de defesa de indeferimento de registro de candidatura\r\n\r\n26/05/2015 a 28/05/2015\r\n\r\nPublicação da relação dos candidatos aptos a participarem da prova e do edital contendo os locais e horários de sua realização \r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nProva de aferição de conhecimentos\r\n\r\n26/07/2015\r\n\r\nPublicação do gabarito\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nPrazo para recurso do gabarito\r\n\r\n28/07/2015 a 30/07/2015\r\n\r\nPublicação do gabarito final\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nPublicação da relação preliminar dos candidatos habilitados a participarem da eleição e do edital contendo suas regras\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nRecurso da relação preliminar dos candidatos habilitados preliminar dos candidatos habilitados a participarem da eleição e do edital contendo suas regras\r\n\r\n27/08/2015 a 01/09/2015\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\nEleição\r\n\r\n04/10/2015\r\n\r\nPublicação do resultado da eleição\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nPublicação do edital do Curso de Capacitação\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nCurso de Capacitação\r\n\r\n19/10/2015 a 30/10/2015\r\n\r\nResultado Final do Processo de Escolha\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nPosse\r\n\r\n10/01/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1832826"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1832288": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Bartholomeu Lysandro, nº 70, Jardim Carioca, para instalação da Escola Municipal Dr. Luiz Sobral.\r\n\r\nPartes: Malharia Veceba Ltda. representada por Paulo Cesar Henrique Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 10 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 11.864,23 (onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 08/04/2015;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1832288"
                        ],
                        "1832289": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº 360, Parque Calabouço, para instalação da Escola Municipal Lions Goitacá.\r\n\r\nPartes: Sérgio Luis dos Santos Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 10 (dez) meses;\r\n\r\nValor: R$ 3.747,96 (três mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 13/04/2015;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1832289"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1832753": [
                                "I - Aviso",
                                "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 8.487, de 30 de Outubro de 2013, em seus Artigos 1°, 2°, 3° e 6°, e com respaldo na Lei Municipal 7.972, de 31 de Março de 2008 (Plano Diretor); e nos §§ 1° e 2° do Artigo 264 da Lei Orgânica do Município - LOM,\r\n\r\nNOTIFICA os proprietários, sucessores, representantes e ou herdeiros dos imóveis abaixo-relacionados e situados no Centro Histórico, constantes da listagem anexa ao Plano Diretor do Município, que os mesmos serão “tombados” pelos seus valores arquitetônico, paisagístico, histórico e cultural para os munícipes, cumprindo o que preceitua o Artigo 6°, inciso I, da já citada Lei Municipal 8.487/2013: \r\n\r\n1) Número 645 da Rua Tenente Coronel Cardoso (Antiga Rua Formosa, esquina com Rua Barão de Miracema), registrado em nome de Nicolau Judice Maria Espólio e Outros, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 02452/2015, Protocolo 2015.115.002459-1-PA)\r\n\r\n2) Número 56 da Rua Dr. Lacerda Sobrinho (Antiga Rua do Sacramento), registrado em nome do Dr. Silvio Lontra Costa, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 02451/2015, Protocolo 2015.115.002458-4-PA)\r\n\r\nOs que não estiverem de acordo deverão apresentar as alegações, por escrito, enviadas ao COPPAM, situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, ou pelo e-mail culturacamposrj@gmail.com, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1832753"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1832746": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 898 DE 13 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Ricardo Gomes de Mendonça.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Ricardo Gomes de Mendonça.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 899 DE 13 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Ronaldo Vasconcelos.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Ronaldo Vasconcelos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 900 DE 13 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Wilson Batista a Srta. Ester Freitas de Oliveira.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Wilson Batista a Srta. Ester Freitas de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 901 DE 13 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Salvador Tavares.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Salvador Tavares.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 902 DE 13 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira a Sra. Armandina Machado Gomes.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt.1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira a Sra. Armandina Machado Gomes.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nId: 1832746"
                    ],
                    "1832748": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.646 DE 12 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nFica a Câmara Municipal de Vereadores de Campos dos Goytacazes, filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: \r\n\r\nArt. 1º - Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Campos dos Goytacazes, inscrita do CNPJ sob o nº 30.407.977/0001-99, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal Brasileiro, inscrita no CNPJ sob o número 83.594.978/0001-56.\r\n\r\nArt. 2º - A contribuição mensal, será no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), observando as disposições estatutárias da UVB.\r\n\r\nParágrafo único - Os reajustes dos valores previstos no caput serão determinados anualmente por ato próprio da Mesa Diretora da Câmara.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas autorizadas no Art. 2º desta Resolução correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho P.T. 101122006727240000 e Natureza de Despesa N.D. 339039\r\n\r\nParágrafo único - As contribuições serão creditadas mensalmente em conta corrente da entidade, ou através de pagamento de boleto bancário a título de contribuição estatutária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nId: 1832748"
                    ],
                    "1832747": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0210/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0453/2013, que nomeou Carmem Verônica Gomes de Matos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da TV Câmara, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 04 de maio de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0211/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Katiana Rodrigues da Silva Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da TV Câmara, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1832747"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1832961": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1832961"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1832159": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151482454\r\n\r\n2001 MULTIMARCAS OFICINA MECANICA DE PARADA MODELO LTDA ME \r\n\r\n151478635\r\n\r\n3 M S PRIME RIO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151108080\r\n\r\n3FJ ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151404461\r\n\r\n415 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151485798\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151379939\r\n\r\nA ALVES RIBEIRO ME \r\n\r\n150795637\r\n\r\nA BRENDOLIN DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151480966\r\n\r\nA H BARBOSA COMERCIO E TRANSPORTES \r\n\r\n151485704\r\n\r\nA P L GARCIA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151468095\r\n\r\nACAO CHILDREN 2015 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n151360049\r\n\r\nACD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n151482896\r\n\r\nACQUA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151467048\r\n\r\nACSN FENIX SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151447730\r\n\r\nADELMO DOFINI BARBOSA ME \r\n\r\n150776250\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS MAVI LTDA ME \r\n\r\n151483060\r\n\r\nAFRODITE I COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n151476861\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES MARAVILHOSA TOUR LTDA ME \r\n\r\n151430004\r\n\r\nAGTOP PROJETOS TOPOGRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n151365172\r\n\r\nAJM COM SERVICE EIRELI \r\n\r\n151485992\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n151486034\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n151486077\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n151439885\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151482187\r\n\r\nALDEIA DAS AGUAS COMERCIO E MULTI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151482918\r\n\r\nALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n151407410\r\n\r\nALEXANDRE L COSTA EVENTOS ME \r\n\r\n151006580\r\n\r\nALIANCA JOVEM DE MULTMARCAS LTDA ME \r\n\r\n151407525\r\n\r\nALL ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151475962\r\n\r\nALP SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151365725\r\n\r\nALSS LAROCA REPRESENTACOES EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n151486247\r\n\r\nALTLAW COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151477396\r\n\r\nALVAMIR MENEZES CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP \r\n\r\n151484503\r\n\r\nAMBIENTE PADRAO GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA EPP \r\n\r\n150719060\r\n\r\nAMIEL & MERCANTE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n151464987\r\n\r\nAMIGO CARVALHO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150856083\r\n\r\nAMITAF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n151418527\r\n\r\nAMMEC SERVICOS DE EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n151479224\r\n\r\nANALYZER SERVICES INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n151443939\r\n\r\nANATECH PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n151464790\r\n\r\nAND CV MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n151479151\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS ME \r\n\r\n151477280\r\n\r\nANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151477221\r\n\r\nANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151481105\r\n\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151468133\r\n\r\nANIL LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151484228\r\n\r\nANIMAL DO PRE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151485399\r\n\r\nANSPACE PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151479070\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n151484627\r\n\r\nARACUI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151460035\r\n\r\nARANTES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151323569\r\n\r\nARIES COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n151483205\r\n\r\nARK BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151482497\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n151477779\r\n\r\nARTE NOVA SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n151484317\r\n\r\nARTES RIO DIGITAL EIRELI EPP \r\n\r\n151485291\r\n\r\nARTHUR SCHREINERT JUNIOR \r\n\r\n151484589\r\n\r\nARTIMANHA DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n151475210\r\n\r\nAS IS & 2BE SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA \r\n\r\n151481083\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n151341362\r\n\r\nASSEMPAR ASSESSORIA CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n151483140\r\n\r\nASTEKA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151385963\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n151475512\r\n\r\nATAC FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151481466\r\n\r\nATAMI NETWORK INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151465070\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151479569\r\n\r\nAUTO ESCOLA S M MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n151479364\r\n\r\nAUTO POSTO PARADA CERTA ''DOIS'' LTDA \r\n\r\n151482780\r\n\r\nAUTOMATOS LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151484643\r\n\r\nAWANTT ENGENHARIA PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151419515\r\n\r\nAXON CABLE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151467030\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n151464499\r\n\r\nB M TONON COMERCIO DE VESTUARIO E SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n151307300\r\n\r\nBANANAS DU PIAU DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151101540\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n150685297\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BUCANERA LTDA \r\n\r\n151220905\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SPAGHETILANDIA LTDA \r\n\r\n151486255\r\n\r\nBARBER BEER SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n151300739\r\n\r\nBARCELOS E TOSTES SERVICOS E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n151483019\r\n\r\nBARCELOS RISCADO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n151476497\r\n\r\nBASTIDORES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151464979\r\n\r\nBAZAR FLOR DA CACUIA LTDA ME \r\n\r\n151484856\r\n\r\nBAZAR SERRANO 213 LTDA ME \r\n\r\n151484694\r\n\r\nBCJ COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151476713\r\n\r\nBDJL COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n151305935\r\n\r\nBELEZA RARA COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n151464740\r\n\r\nBELLA S ACADEMIA E ESTETICA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n151109257\r\n\r\nBERGAMINI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151481890\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n151481946\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n151481024\r\n\r\nBILLY MOTOS RETIFICA EIRELI ME \r\n\r\n151381542\r\n\r\nBIRDS INTERCAMBIO CULTURAL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151054282\r\n\r\nBLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151448205\r\n\r\nBLUE HOUSE 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA \r\n\r\n151480010\r\n\r\nBLUEBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151480036\r\n\r\nBLUEBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151480044\r\n\r\nBLUEBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151480052\r\n\r\nBLUEBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151486441\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n151486450\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n151486549\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151486611\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151424837\r\n\r\nBOA MUSICA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n151460213\r\n\r\nBOAS NOVAS GOURMET RESTAURANTE E DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n151483051\r\n\r\nBOM PREPARO RESTAURANTE LIMITADA \r\n\r\n151480702\r\n\r\nBOTECO DA ESQUINA BAR & LANCHONETE EIRELI EPP ME \r\n\r\n151486000\r\n\r\nBR LOG 3091 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151499802\r\n\r\nBRASIL TAXI TRANSPORTES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151149488\r\n\r\nBRAZIL GREEN COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n151322805\r\n\r\nBRM ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n151486425\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151480486\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151475660\r\n\r\nBTN INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151465118\r\n\r\nBULGARY DESIGN TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n150755872\r\n\r\nC E COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n151476365\r\n\r\nCABO FRIO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151476829\r\n\r\nCAFE E ETC LTDA ME \r\n\r\n151186766\r\n\r\nCAIPIRAO DO MILHO BAR E LACHONETE LTDA ME \r\n\r\n151459738\r\n\r\nCARLOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n151483728\r\n\r\nCASA DO CAMARAO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151485755\r\n\r\nCASA FIG EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151259208\r\n\r\nCASA VERDE YOGA PILATES E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n151484457\r\n\r\nCASTELO BOULEVARD ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151485330\r\n\r\nCECILIA F MOTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n151475253\r\n\r\nCELMARE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151475270\r\n\r\nCELMARE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151468168\r\n\r\nCEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151484074\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO EM SEGURANCA OPORTUNIDADE SEG LTDA EPP \r\n\r\n151380171\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOUZA PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n151476250\r\n\r\nCENTRO LINGUISTICO FATIMA FLEURY LTDA ME \r\n\r\n151180300\r\n\r\nCEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA ME \r\n\r\n151408238\r\n\r\nCHAPA HALL DA FACULDADE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150833342\r\n\r\nCHARMES CONFECCAO DA MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n151485836\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151486719\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n151046549\r\n\r\nCIELOX AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n151482977\r\n\r\nCITRIKU S ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151400407\r\n\r\nCLASSE CAR DE NOVA CIDADE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151468176\r\n\r\nCLAUDICE MARIA PAZ DUARTE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA ME \r\n\r\n151386668\r\n\r\nCLIMA SUL REFRIGERACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n151498857\r\n\r\nCLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA \r\n\r\n151481822\r\n\r\nCLINICA MEDICA RIO DE JANEIRO DE VILAR DOS TELES LTDA \r\n\r\n151498830\r\n\r\nCOLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA \r\n\r\n151383723\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS PARA AUTOS JMR LTDA ME ME \r\n\r\n151417954\r\n\r\nCOMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151478082\r\n\r\nCOMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA \r\n\r\n151485925\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151141223\r\n\r\nCOMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS \r\n\r\n151002460\r\n\r\nCOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n151485186\r\n\r\nCOMPULSIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151479631\r\n\r\nCOMPUTER EXPLORERS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151299196\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n151365512\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n151485259\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n151485275\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n151399158\r\n\r\nCONFEDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151369216\r\n\r\nCONMARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151465266\r\n\r\nCONMARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151475709\r\n\r\nCONPAVE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151399930\r\n\r\nCONSORCIO JDANTAS FABIO BRUNO \r\n\r\n151481415\r\n\r\nCONSPIRACAO DIGITAL POS PRODUCAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n151203083\r\n\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA \r\n\r\n151365806\r\n\r\nCONSTRUTORA ZAIDEM LTDA ME \r\n\r\n151477922\r\n\r\nCONTAINER DENIM ICARAI LTDA ME \r\n\r\n151478953\r\n\r\nCOONAST COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151483647\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151302936\r\n\r\nCOPACABANA SUL HOTEL S/A \r\n\r\n151468079\r\n\r\nCOQUE & FENIX LTDA ME \r\n\r\n151398100\r\n\r\nCORP DIAGNOSTICOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n151475750\r\n\r\nCORRETOR VIP PORTAL DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151484937\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n151482500\r\n\r\nCOSTALEDO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151485682\r\n\r\nCOTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA \r\n\r\n151464944\r\n\r\nCREDIT ONE SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n151401578\r\n\r\nCRF7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151478813\r\n\r\nCS HOLDING S A \r\n\r\n151481814\r\n\r\nCUNHA NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151485933\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS RB1 EIRELI EPP \r\n\r\n151124795\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO REIS LTDA ME \r\n\r\n151083169\r\n\r\nD DE SOUZA MAGALHAES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151478589\r\n\r\nDACNET DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151485089\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n151365334\r\n\r\nDANIEL FERREIRA GUIMARAES ARMARINHO LTDA EPP \r\n\r\n151418900\r\n\r\nDANIEL VICENTE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n151202362\r\n\r\nDAVID SAADI ADMINISTRADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n151202257\r\n\r\nDAVID SAADI S/A ADMINISTRADORA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n151460230\r\n\r\nDBM DO BRASIL CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n151482101\r\n\r\nDEBENS RJ ESTRADA DOS TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150981945\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n151343659\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n151343705\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n151462240\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n151462259\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n151462305\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n151462372\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n151462089\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n151462135\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n151462178\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n151462216\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n151343560\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n151343586\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n150981988\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n151055203\r\n\r\nDIAS ESTEVES E CUNHA LTDA ME \r\n\r\n151343250\r\n\r\nDIEGO OFFREDE BASTOS FISIOTERAPEUTA ME \r\n\r\n151476705\r\n\r\nDILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n151482900\r\n\r\nDIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n151485062\r\n\r\nDISTRIBUIDORA QUALITY PET FOODS LTDA ME \r\n\r\n151474869\r\n\r\nDOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n151073716\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA JARDIM PARAISO LTDA ME \r\n\r\n150873280\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA POMPEU LTDA ME \r\n\r\n151429219\r\n\r\nDONNA CHIQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151483159\r\n\r\nDOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150907397\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO JACAREZINHO LTDA \r\n\r\n151361320\r\n\r\nDROGARIA EXPRESSAO DA MATA LTDA \r\n\r\n151477540\r\n\r\nDROGARIA FARMA VIDA MACABUENSE LTDA ME \r\n\r\n151422184\r\n\r\nDROGARIA NOVAMILLAN LTDA ME \r\n\r\n151381801\r\n\r\nDROGARIA ROSE COLLARES LTDA \r\n\r\n151481881\r\n\r\nDS ALGAVES DESIGN E TECNOLOGIA \r\n\r\n151478597\r\n\r\nDVLA INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151482888\r\n\r\nE ANTUNES ME \r\n\r\n151443050\r\n\r\nE BARBOSA COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS ME \r\n\r\n151440336\r\n\r\nE R S ALMEIDA CONSERVACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151483531\r\n\r\nEAK SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n151344957\r\n\r\nECO MOTORS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n151483213\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA \r\n\r\n150282168\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n151483183\r\n\r\nEDJ RIO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n151481784\r\n\r\nEDNA PRISCILA DA SILVA CARDOSO MOVEIS E ALIMENTOS ME \r\n\r\n151477272\r\n\r\nEJC 2007 REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n151482985\r\n\r\nEJDR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n151481393\r\n\r\nELIANI BIGNON DE MATTOS APOIO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n151475245\r\n\r\nEMBALLART I C COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151483906\r\n\r\nEMCA SOLUCOES E TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151483523\r\n\r\nEMPREENDIMENTO MARINA CABO FRIO SA \r\n\r\n151479780\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n151479798\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n151476411\r\n\r\nENE COISAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151344574\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n151344639\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n151298793\r\n\r\nENG ROCHA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151484120\r\n\r\nENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS S A \r\n\r\n151484163\r\n\r\nENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS S A \r\n\r\n151477183\r\n\r\nENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n151467935\r\n\r\nEPTCA MEDICAL DEVICES LTDA \r\n\r\n151482462\r\n\r\nEQUILIBRE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP \r\n\r\n151459975\r\n\r\nEREL IMOBILIARIA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151133581\r\n\r\nES HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143485938\r\n\r\nESC APOLINARIO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n151133778\r\n\r\nESCAE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151133301\r\n\r\nESCAE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151466661\r\n\r\nESCALA SERVICOS DE PROJETOS INDUSTRIAIS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151465010\r\n\r\nESMIRNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151480516\r\n\r\nESPACO FLOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151484961\r\n\r\nESTA IDEIA FIXA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151484384\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151484708\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151476551\r\n\r\nESTEVES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151304270\r\n\r\nEVALDO LEONEL ENGENHARIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n151337934\r\n\r\nEVOLUTIS SOLUCOES EM GESTAO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n151467986\r\n\r\nEWERLON A MOTA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151486417\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n151486468\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n151486760\r\n\r\nEXCO CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n151481660\r\n\r\nEXCRITA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n151485224\r\n\r\nF C RODRIGUES DEPILACAO ME \r\n\r\n151301689\r\n\r\nF C VIRTUOSO GOMES PADARIA \r\n\r\n151480729\r\n\r\nF G SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151479690\r\n\r\nF M TAVARES COMERCIO ME \r\n\r\n151476519\r\n\r\nFABIO L M DA SILVA TRANSPORTES ME ME \r\n\r\n151482616\r\n\r\nFABRICA DE VASSOURAS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n151478430\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n151478481\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n151484368\r\n\r\nFALVEST MODAS LTDA EPP \r\n\r\n151365865\r\n\r\nFAMILIA LIMA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151486107\r\n\r\nFARSTAD DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151429715\r\n\r\nFAZENDO A FESTA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151485542\r\n\r\nFEED BACK FOTOGRAFIA & EVENTOS EIRELI \r\n\r\n151385610\r\n\r\nFENDERCARE SERVICOS MARINHOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151385688\r\n\r\nFENDERCARE SERVICOS MARINHOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151405484\r\n\r\nFERRAGENS E BAZAR GDS EFICAZ LTDA \r\n\r\n151461767\r\n\r\nFERRANIA SOLIS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n151460906\r\n\r\nFERRAO & FERREIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151344760\r\n\r\nFERTINHO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151484651\r\n\r\nFIGUEIREDO & DELGADO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151476500\r\n\r\nFILHOTES DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n151288844\r\n\r\nFINE ENGENHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151480532\r\n\r\nFJFN AMBIENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n151484872\r\n\r\nFL INOVACOES LTDA \r\n\r\n151476730\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151322848\r\n\r\nFORMAL INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n151240930\r\n\r\nFORT LINE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150355696\r\n\r\nFREY CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n151483574\r\n\r\nFU XING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151477728\r\n\r\nFXFX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151281688\r\n\r\nG CRISPIM DE OLIVEIRA COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE ME \r\n\r\n151367442\r\n\r\nG O NUNES PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n151443823\r\n\r\nG R CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARRETINHAS E ENGATES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151479747\r\n\r\nGAFISA VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151476594\r\n\r\nGEDAN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151481733\r\n\r\nGENERATION INDUSTRIES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n151466726\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n151482632\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n151485879\r\n\r\nGEOTRACE BRASIL PROCESSAMENTO DE DADOS SISMICOS E RESERVATORIOS LTDA \r\n\r\n150793146\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n151202486\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n151202672\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n151486352\r\n\r\nGIF CREDITO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151478546\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n150794886\r\n\r\nGOMES E TORRES COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n151404321\r\n\r\nGONCALVES & BRITO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151326576\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n151478686\r\n\r\nGRANDE RIO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n151481237\r\n\r\nGRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151484171\r\n\r\nGREISON J S GOMES ME \r\n\r\n151484759\r\n\r\nGRUPO DG5 DIGITAL COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151475598\r\n\r\nGUSTAVO NEVES LEAL ME \r\n\r\n151482012\r\n\r\nH COSTA SEGUROS LTDA \r\n\r\n151481067\r\n\r\nH L O PEREIRA SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n151475377\r\n\r\nH M COSENDEY GINASTICA METABOLICA E PRODUTOS \r\n\r\n151477663\r\n\r\nH PESSOA BISPO DOS SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n151482446\r\n\r\nH RANGEL NOGUEIRA COMERCIO ME \r\n\r\n151420416\r\n\r\nHALLELUJAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151476780\r\n\r\nHIGIENE MENTAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151345252\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n151345554\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n151484732\r\n\r\nHORTFRUT SABOR DA VERDURA LTDA ME \r\n\r\n150925310\r\n\r\nHORTIFRUTI SANTINA ROMANA EIRELI \r\n\r\n151498784\r\n\r\nHOUSE OF THE FASHION CALCADOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n150139632\r\n\r\nI E S C COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151486840\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151486913\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151324875\r\n\r\nID6AS GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151467064\r\n\r\nIDEIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151486042\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n151417806\r\n\r\nIMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S A \r\n\r\n151485631\r\n\r\nIMOBILIARIA DOS GUIMARAES & BONJEAN S A \r\n\r\n151478210\r\n\r\nIMOBILIARIA FAMILIAR S/A \r\n\r\n151407240\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n151478600\r\n\r\nINOVAR MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n151386129\r\n\r\nINSETISAN SERVITOX INSETICIDAS LTDA \r\n\r\n151402930\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n151461490\r\n\r\nINSTITUTO MEDICO VIVER LTDA ME \r\n\r\n151482322\r\n\r\nINTERBLASTING SERVICOS DE HIDROJATEAMENTO E PINTURA EIRELI ME \r\n\r\n150796811\r\n\r\nINTERMIDIA PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n151463654\r\n\r\nITAUBA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151341664\r\n\r\nIZABELA C BARROSO COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n151481687\r\n\r\nJ A OLIVEIRA E SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151463883\r\n\r\nJ C N E COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151075824\r\n\r\nJ DE A MATTOS VIGILANCIA E SEGURANCA ME \r\n\r\n151479763\r\n\r\nJ F COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151463484\r\n\r\nJ F ECCARD LTDA ME \r\n\r\n151476080\r\n\r\nJ G MOREIRA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151481962\r\n\r\nJ M S SANT ANA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n151287465\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ME \r\n\r\n151338086\r\n\r\nJANDE DA S CLAUDINO COM DE PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n150947550\r\n\r\nJAR DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151476993\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151477027\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151477043\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151476926\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n151477019\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151104166\r\n\r\nJIALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n151480834\r\n\r\nJJ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS VIDROS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n151360529\r\n\r\nJM COMERCIO CONSTRUCAO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n151426384\r\n\r\nJMR ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE HOTEIS LTDA EPP \r\n\r\n150793596\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151479615\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151060088\r\n\r\nJR2 COMERCIO DE BOLOS LTDA \r\n\r\n151462976\r\n\r\nJRR BOM JESUS COMERCIO E EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n151485240\r\n\r\nJULIA NUNES ATELIE LTDA ME \r\n\r\n151468036\r\n\r\nJVV GRANDE RIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151488070\r\n\r\nKBO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151442622\r\n\r\nL A LOPES CALCADOS EPP \r\n\r\n151303630\r\n\r\nL G SEVERO COMERCIO E SERVICOS DE GESSO ME \r\n\r\n151466068\r\n\r\nL M COMERCIO DE BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n151459762\r\n\r\nL&G GOURMET LTDA ME \r\n\r\n151264082\r\n\r\nL&N VIGILANCIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151484660\r\n\r\nLAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n151301476\r\n\r\nLABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA S.A \r\n\r\n151481342\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n151483418\r\n\r\nLDC TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n151476012\r\n\r\nLDS DO BRASIL COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n151485526\r\n\r\nLE FEMME DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151479100\r\n\r\nLED 16 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151220883\r\n\r\nLEILA MACHADO MARTINS - CPF 655 674 557 04 \r\n\r\n151280436\r\n\r\nLEMOS REFORMAS E REPAROS CIVIS LTDA ME \r\n\r\n151482020\r\n\r\nLESTE ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n151476284\r\n\r\nLETIQ JEANS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151484970\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n151484996\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n151448272\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n151481253\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151481318\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151481288\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151284180\r\n\r\nLIKA & FILHOS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151463964\r\n\r\nLIMPALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151486310\r\n\r\nLIV CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n151484767\r\n\r\nLOJA DO JACARE DE TERESOPOLIS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151484716\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n151382557\r\n\r\nLOTERIA MALA CHEIA LTDA EPP \r\n\r\n151278679\r\n\r\nLOTUS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151479313\r\n\r\nLPA JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n151479984\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151482845\r\n\r\nLUA BISCOITOS E DOCES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151475954\r\n\r\nLUCIANA DEDIER DOS SANTOS ME \r\n\r\n151459150\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO ALUGUEL DE ROUPAS ME \r\n\r\n151187916\r\n\r\nLUCK S CAKE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151481601\r\n\r\nLUG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151447101\r\n\r\nLUSITANA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151467994\r\n\r\nM CASH PAGAMENTOS MOVEIS LTDA \r\n\r\n151187363\r\n\r\nM E BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n144176157\r\n\r\nM R BERNARDO DA SILVA-MERCEARIA ME \r\n\r\n151474834\r\n\r\nM R FREIRE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151480176\r\n\r\nM R V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151166919\r\n\r\nM S DE SOUSA NASCIMENTO INFORMATICA ME \r\n\r\n151485151\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151483230\r\n\r\nMAC MED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n151475040\r\n\r\nMAICON JOHNNY DA SILVA CONFECCOES NF ME \r\n\r\n151445095\r\n\r\nMAIKA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151168253\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA NICOLAU \r\n\r\n151485860\r\n\r\nMANUTECH MANUTENCAO TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151477329\r\n\r\nMARCIO P R SALLES INFORMATICA ME \r\n\r\n151459681\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA COMERCIO DE CIGARROS ME \r\n\r\n151065659\r\n\r\nMARED SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151485321\r\n\r\nMARINHO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS TDA ME \r\n\r\n151326444\r\n\r\nMARLEN LUCI VIANA ME \r\n\r\n151028974\r\n\r\nMARTINS E MARTINS ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151422150\r\n\r\nMARVIN INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n151340145\r\n\r\nMASILI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151464901\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n151483264\r\n\r\nMASTER BRASIL FRANCHISING LTDA \r\n\r\n151478970\r\n\r\nMASTER D C ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n151483760\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n151483868\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n151482950\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO DIOGENES LTDA ME \r\n\r\n151477531\r\n\r\nMAXMA COFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n151485780\r\n\r\nMB COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151051909\r\n\r\nMC DIAS MENDES CONFECCOES DE BORDADOS ME \r\n\r\n151465738\r\n\r\nMCI RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151475342\r\n\r\nMDFM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151475296\r\n\r\nMDFM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151477825\r\n\r\nMF2 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151477868\r\n\r\nMFT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151479275\r\n\r\nMICHAEL BAND MUSIC LTDA \r\n\r\n151483884\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n151220891\r\n\r\nMIPAN PANIFICADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n151201781\r\n\r\nMIRIAM FERNANDES DO NASCIMENTO \r\n\r\n151302596\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n151448086\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n151475636\r\n\r\nMIX MARKET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151449520\r\n\r\nMJ 2014 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151309590\r\n\r\nMKT ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n151479518\r\n\r\nML PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n151480567\r\n\r\nMMJGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151476403\r\n\r\nMMLC2050 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151475288\r\n\r\nMONTHAL LINGERIE NOITE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151486239\r\n\r\nMPL GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n151486271\r\n\r\nMR2 CANTINA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151282447\r\n\r\nMTF CAFE E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n151299986\r\n\r\nMV BEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n151479860\r\n\r\nMV PACCE REPRESENTACAO ME \r\n\r\n151221987\r\n\r\nMVP TI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACACAO LTDA ME \r\n\r\n151482314\r\n\r\nMY PLACE LIFE STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151483558\r\n\r\nN R DA SILVA SERVICOS DE PINTURA EIRELI ME \r\n\r\n151321868\r\n\r\nN T BARBOSA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151441529\r\n\r\nNATALIA A. DA SILVA ME \r\n\r\n151480613\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n151479810\r\n\r\nNEOTREND ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151297479\r\n\r\nNEURO CLINICA VR LTDA ME \r\n\r\n151480460\r\n\r\nNHEC CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n151083835\r\n\r\nNITPORT SERVICOS PORTUARIOS S/A \r\n\r\n151083800\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. \r\n\r\n151478260\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n151482730\r\n\r\nNOSSA SENHORA DO CARMO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151480842\r\n\r\nNOVA JC PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151483027\r\n\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A \r\n\r\n151468109\r\n\r\nNOVOVALE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151484813\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n151484805\r\n\r\nNUTRICAO E SAUDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151439575\r\n\r\nNUT'S SOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151459797\r\n\r\nONCORMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n151480915\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151443734\r\n\r\nORIONE FERREIRA BAR ME \r\n\r\n150467460\r\n\r\nP D S P FILHO SERVICOS DE PUBLICIDADE ME \r\n\r\n151478848\r\n\r\nP R A PETIT POIS ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n151476667\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA BAHIA LTDA ME \r\n\r\n151073635\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA PINHEIRO 1 LTDA ME \r\n\r\n151467153\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n151449490\r\n\r\nPALACIUS PROMOCOES LTDA \r\n\r\n151459568\r\n\r\nPAPARICO DE MAE COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151477108\r\n\r\nPARA AI BAR LTDA ME \r\n\r\n151183341\r\n\r\nPAULO GUSTAVO D ALMEIDA SOUZA ME \r\n\r\n151485852\r\n\r\nPAVONES ARTIGOS OTICOS LTDA \r\n\r\n151430705\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n151430969\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n151444080\r\n\r\nPEDRO BOM FERREIRA REPRESENTACOES DE TINTAS ME \r\n\r\n151479216\r\n\r\nPERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151164991\r\n\r\nPERSONNALITE COMERCIO E ARTIGOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n151464669\r\n\r\nPET SHOP NO AR COM COMERCIO DE PEIXES E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI \r\n\r\n151475768\r\n\r\nPETALAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151485771\r\n\r\nPETISCO & CIA VR LTDA ME \r\n\r\n151483272\r\n\r\nPHIDIAS S/A \r\n\r\n151479704\r\n\r\nPINHEIRO E MENEZES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151147604\r\n\r\nPISTACHE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n151481490\r\n\r\nPMSC CURSO E TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151282870\r\n\r\nPONTAL COMERCIO E PARTICIPACOES EIRELI EPP \r\n\r\n151484430\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM SULACAP LTDA \r\n\r\n151463387\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA ME \r\n\r\n151480079\r\n\r\nPRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n151478619\r\n\r\nPRATA E COSTA COMERCIO DE BOLOS LTDA \r\n\r\n151478910\r\n\r\nPRESENCE 122 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n151483965\r\n\r\nPRIME S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES \r\n\r\n151483450\r\n\r\nPRINCIPIOS BRAZIL TOURS LTDA ME \r\n\r\n151474443\r\n\r\nPRIORI STUDIO BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151383502\r\n\r\nPRLX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n151368350\r\n\r\nPRODUCO TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151460116\r\n\r\nPRODUTORA NOVA IMAGEM LTDA \r\n\r\n151485461\r\n\r\nPROJET SERVICOS DE OBRAS CIVIS LTDA ME \r\n\r\n151476640\r\n\r\nPROSPERITATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151479500\r\n\r\nPSUL LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151486301\r\n\r\nPUREZA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151464774\r\n\r\nPWC APRIORI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151484562\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151482225\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151467960\r\n\r\nQTZL 2 RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151418055\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n151422427\r\n\r\nQUARTZO CONCRETO LTDA \r\n\r\n151459525\r\n\r\nQUARTZO CONCRETO LTDA \r\n\r\n151465584\r\n\r\nR & Q COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n151426880\r\n\r\nR L M OUVERNEY SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151465410\r\n\r\nR M G PEREIRA FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151483345\r\n\r\nR&LO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n151467943\r\n\r\nR2 SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n151476799\r\n\r\nRAFAEL ABILIO DE LIMA LANCHONETES ME \r\n\r\n151482489\r\n\r\nRAPHAEL GUSMAO LA MARCA EIRELI ME \r\n\r\n151483620\r\n\r\nREAL EMPREITEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n151465460\r\n\r\nRECICLAGEM DE PAPELAO BENTINHO DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n151336288\r\n\r\nREFRIGERACAO CLIMA CERTO LTDA EPP \r\n\r\n151336318\r\n\r\nREFRIGERACAO SAGARA YOSHIDA LTDA EPP \r\n\r\n151447926\r\n\r\nREIS E MELLO FARMACIA ROMA LTDA ME \r\n\r\n151444021\r\n\r\nREN E REG COMERCIO DE GAS DE PETROLEO GLP LTDA ME \r\n\r\n151460477\r\n\r\nREOBOTE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n151479178\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n151479666\r\n\r\nRESENHA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n151482535\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE JC 770 LTDA ME \r\n\r\n151484376\r\n\r\nRESTAURANTE E PENSAO DELICIAS DA NAI EIRELI ME \r\n\r\n151484180\r\n\r\nREVER URBANO ENGENHARIA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n151481156\r\n\r\nRH BOA CONSULTORIA E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n151481113\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n151484260\r\n\r\nRIHELC DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL EIRELI ME \r\n\r\n151485305\r\n\r\nRINALDO CRUZ FOTO E IMAGEM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150534078\r\n\r\nRINCON RESTAURANTE ORLA BARDOT LTDA EPP \r\n\r\n151487510\r\n\r\nRIO AMAZING EIRELI EPP \r\n\r\n151459622\r\n\r\nRIO CHEN S IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n150851936\r\n\r\nRKM AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n151466653\r\n\r\nROAG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n151484082\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n151226954\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n151480001\r\n\r\nRPAR COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n151474702\r\n\r\nRR CUNHA TRANSPORTADORA E PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n151486204\r\n\r\nRSB SEGUROS E BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n151463522\r\n\r\nRUBIA O FREIXO ME \r\n\r\n151439354\r\n\r\nRYBIUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n151223602\r\n\r\nS CALDAS AMADO COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n151482306\r\n\r\nS F MIRANDA SOLUCOES E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n151338809\r\n\r\nS J BARRA MANSA EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n151479437\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151484902\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151479542\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO MARCOS DORNELAS LTDA ME \r\n\r\n151261830\r\n\r\nSALLESTEC SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n151487766\r\n\r\nSALOMAO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n151426368\r\n\r\nSALVA MUNDO COOPERATIVA DE SERVICOS E MEIO AMBIENTE \r\n\r\n151487537\r\n\r\nSAMOA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n151448787\r\n\r\nSAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151201978\r\n\r\nSAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151142467\r\n\r\nSAO VICENTE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n151459495\r\n\r\nSAPATARIA ANDABELA LTDA ME \r\n\r\n151477264\r\n\r\nSCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n151482403\r\n\r\nSEMPRE PRONTA MODAS SILVIA TOUSSAINT EIRELI ME \r\n\r\n151402965\r\n\r\nSENFIO SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n151423300\r\n\r\nSENSO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151475440\r\n\r\nSEQUIP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151109389\r\n\r\nSERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151480605\r\n\r\nSETOR 1 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151475393\r\n\r\nSEVEN BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151464332\r\n\r\nSHIFT ENERGY BRASIL BIOCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n151464359\r\n\r\nSHIFT ENERGY BRASIL BIOCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n151464405\r\n\r\nSHIFT ENERGY BRASIL BIOCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n151382905\r\n\r\nSHL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151484520\r\n\r\nSIEMED SERVICOS E GESTAO EM TERAPIA INTENSIVA CIRURGICA E CLINICA MEDICA HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n151427682\r\n\r\nSIQUEIRA MOREIRA COMERCIO DE COURO LTDA ME \r\n\r\n151476454\r\n\r\nSK RIO COMERCIO DE COSMETICA LTDA EPP \r\n\r\n151478899\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n151363544\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n151483507\r\n\r\nSOLUTEC SOLUCOES TECNICAS EIRELI ME \r\n\r\n151422648\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n151387877\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n151201943\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n151479259\r\n\r\nSPENGEZER SERVICOS LTDA \r\n\r\n151385696\r\n\r\nSPREAD INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151485364\r\n\r\nSTASSEN CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151166374\r\n\r\nSTUDIO HM DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151479321\r\n\r\nSUA VISAO OTICA LTDA ME \r\n\r\n151142572\r\n\r\nSUDOESTE SPORTS EIRELI ME \r\n\r\n151476373\r\n\r\nSUMAUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151483167\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151483132\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151477566\r\n\r\nT F DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151481695\r\n\r\nTATU TATAU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151475172\r\n\r\nTECNOSUM SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n151071896\r\n\r\nTEIDE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151484724\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n151484791\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n151341958\r\n\r\nTERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151341826\r\n\r\nTERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA \r\n\r\n151342113\r\n\r\nTERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 2 LTDA \r\n\r\n151476381\r\n\r\nTEXTIL MANUEL DUARTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n151477809\r\n\r\nTFM RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151486220\r\n\r\nTK ELETRO INFO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151423539\r\n\r\nTOPSKY COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151483612\r\n\r\nTORRE FORTE LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151482993\r\n\r\nTRANSLATE LANGUAGE SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n151382395\r\n\r\nTRANSLOC TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n151336385\r\n\r\nTRANSMADI DE MACAE TRANSPORTE E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n151475725\r\n\r\nTRANSPLANAGEM TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n151188955\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n151465657\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n151484830\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n151477000\r\n\r\nTRIMAX COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LIMZEZA E CONSERVACAO REPAROS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n151241210\r\n\r\nTRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151482942\r\n\r\nTRUST CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n151459967\r\n\r\nTUBOGAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n151487367\r\n\r\nTUVALU PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n151466874\r\n\r\nUBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151417946\r\n\r\nUNA RIBEIRO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n151482683\r\n\r\nUNILIGHT BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151198861\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n151240779\r\n\r\nUNIODONTO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n151387796\r\n\r\nUNITED CREATIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n151466815\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n151485011\r\n\r\nUNIVERSO PET BOULEVARD LTDA ME \r\n\r\n151474958\r\n\r\nV GORAL ME ME \r\n\r\n151092753\r\n\r\nV&R ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n151474451\r\n\r\nVALDARIOSA DISTRIBUIDORA DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n151484295\r\n\r\nVALENTINA SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151477450\r\n\r\nVALNEY SILVA DOS SANTOS TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n151071993\r\n\r\nVALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n151446750\r\n\r\nVIACAO AGUIA BRANCA S/A \r\n\r\n151446687\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n151484953\r\n\r\nVICTAL SERVICOS DE BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n151182485\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA NOVA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n151482659\r\n\r\nVIDRACARIA PIMENTA CAPIXABA LTDA ME \r\n\r\n151483302\r\n\r\nVISAO 3D INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151484198\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n151478880\r\n\r\nVIVE SPORT BUSINESS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151483221\r\n\r\nVIVEMAR RESTAURANTE LIMITADA \r\n\r\n151443548\r\n\r\nVOX SPORTS MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n151173028\r\n\r\nW ALVES BARCELOS REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n151144141\r\n\r\nW F REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151129169\r\n\r\nWALPESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n151483388\r\n\r\nWATERBIO RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151484449\r\n\r\nWEBER TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n151475652\r\n\r\nWERK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151478627\r\n\r\nWESTSHORE DO BRASIL CORRETORA DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n151479771\r\n\r\nWHEAT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n151486174\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151448132\r\n\r\nWINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150739575\r\n\r\nWINK FRANCHISING BRASIL LTDA \r\n\r\n151478716\r\n\r\nWINK FRANCHISING BRASIL LTDA \r\n\r\n151475300\r\n\r\nWM MONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORARIAS LTDA ME \r\n\r\n151479844\r\n\r\nWORLDVISION FILMES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151468141\r\n\r\nXEO COMERCIO LTDA \r\n\r\n151478864\r\n\r\nXIAOWEI LANCHONETE E PASTELARIA LTDA \r\n\r\n151466963\r\n\r\nYM ASSESSORIA EM COMUNICACAO E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151460280\r\n\r\nZAIMER CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n151476276\r\n\r\nZAPS LANCHES LTDA \r\n\r\nId: 1832159"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151487260\r\n\r\n151444790\r\n\r\n151478473\r\n\r\n151143382\r\n\r\n151483434\r\n\r\n151365873\r\n\r\n151466165\r\n\r\n151466084\r\n\r\n150548907\r\n\r\n151004510\r\n\r\n150985266\r\n\r\n151483248\r\n\r\n151484210\r\n\r\n151466688\r\n\r\n151344744\r\n\r\n150970706\r\n\r\n151092397\r\n\r\n151484414\r\n\r\n151466734\r\n\r\n151485160\r\n\r\n151474842\r\n\r\n151429332\r\n\r\n151481938\r\n\r\n151466971\r\n\r\n151101426\r\n\r\n151327149\r\n\r\n151121710\r\n\r\n151464880\r\n\r\n151481172\r\n\r\n151474753\r\n\r\n151337136\r\n\r\n151462992\r\n\r\n151477035\r\n\r\n151384070\r\n\r\n151304815\r\n\r\n151383022\r\n\r\n151479410\r\n\r\n151483400\r\n\r\n151468150\r\n\r\n151476772\r\n\r\n151486867\r\n\r\n151486972\r\n\r\n151487146\r\n\r\n151467234\r\n\r\n151483582\r\n\r\n143696726\r\n\r\n151448108\r\n\r\n151384959\r\n\r\n151465002\r\n\r\n151479933\r\n\r\n151484279\r\n\r\n151483744\r\n\r\n151483787\r\n\r\n151483671\r\n\r\n151475563\r\n\r\n151476870\r\n\r\n151475822\r\n\r\n151482519\r\n\r\n151480400\r\n\r\n151480346\r\n\r\n151484538\r\n\r\n151143315\r\n\r\n151464642\r\n\r\n151108692\r\n\r\n151482080\r\n\r\n151480923\r\n\r\n151482926\r\n\r\n151422346\r\n\r\n151477884\r\n\r\n151478058\r\n\r\n151468001\r\n\r\n151485623\r\n\r\n151485658\r\n\r\n151246610\r\n\r\n151122229\r\n\r\n151404933\r\n\r\n151480818\r\n\r\n151476748\r\n\r\n151481539\r\n\r\n151459860\r\n\r\n151463719\r\n\r\n151185182\r\n\r\n151486689\r\n\r\n151483337\r\n\r\n151361240\r\n\r\n151482349\r\n\r\n151367108\r\n\r\n151486263\r\n\r\n151159807\r\n\r\n150523092\r\n\r\n150452195\r\n\r\n151478023\r\n\r\n151485895\r\n\r\n151069751\r\n\r\n151467927\r\n\r\n151449279\r\n\r\n151299668\r\n\r\n151486328\r\n\r\n151467706\r\n\r\n151404976\r\n\r\n150985770\r\n\r\n151480222\r\n\r\n150721820\r\n\r\n151455341\r\n\r\n151486131\r\n\r\n151466211\r\n\r\n151475423\r\n\r\n151475741\r\n\r\n151460329\r\n\r\n151485208\r\n\r\n151476900\r\n\r\n151479089\r\n\r\n151479380\r\n\r\n151482144\r\n\r\n150945868\r\n\r\n151484066\r\n\r\n151372080\r\n\r\n151481555\r\n\r\n151485747\r\n\r\n151475032\r\n\r\n151423261\r\n\r\n151476187\r\n\r\n151476330\r\n\r\n151464928\r\n\r\n151480273\r\n\r\n151485038\r\n\r\n151480796\r\n\r\n151480877\r\n\r\n151465975\r\n\r\n151386366\r\n\r\n151386390\r\n\r\n151386323\r\n\r\n151479577\r\n\r\n151464847\r\n\r\n151336970\r\n\r\n151476063\r\n\r\n151444161\r\n\r\n151284270\r\n\r\n151424942\r\n\r\n151403899\r\n\r\n151446806\r\n\r\n151460159\r\n\r\n151222541\r\n\r\n151460248\r\n\r\n151479194\r\n\r\n151446784\r\n\r\n151477523\r\n\r\n151306516\r\n\r\n151475580\r\n\r\n151477205\r\n\r\n151464782\r\n\r\n151095191\r\n\r\n151302286\r\n\r\n151403783\r\n\r\n151318158\r\n\r\n151485097\r\n\r\n151442940\r\n\r\n151480451\r\n\r\n151482691\r\n\r\n151417377\r\n\r\n151424748\r\n\r\n151485844\r\n\r\n151448507\r\n\r\n151467013\r\n\r\n150025599\r\n\r\n151479143\r\n\r\n151468060\r\n\r\n151188475\r\n\r\n151477051\r\n\r\n151479828\r\n\r\n151246483\r\n\r\n151486433\r\n\r\n151460469\r\n\r\n151479887\r\n\r\n151388822\r\n\r\n151479496\r\n\r\n151476977\r\n\r\n151466289\r\n\r\n151460124\r\n\r\n151484201\r\n\r\n151447268\r\n\r\n151084475\r\n\r\n151484244\r\n\r\n151481679\r\n\r\n151481296\r\n\r\n151479682\r\n\r\n151485178\r\n\r\n151477914\r\n\r\n151485356\r\n\r\n151188319\r\n\r\n151480940\r\n\r\n151479160\r\n\r\n151477981\r\n\r\n151480397\r\n\r\n151074160\r\n\r\n151484236\r\n\r\n151428069\r\n\r\n151083991\r\n\r\n151478945\r\n\r\n151477060\r\n\r\n151122385\r\n\r\n151108234\r\n\r\n151222215\r\n\r\n151464960\r\n\r\n151481431\r\n\r\n151485194\r\n\r\n151485267\r\n\r\n151485283\r\n\r\n151485313\r\n\r\n150988370\r\n\r\n151485232\r\n\r\n151388512\r\n\r\n151464448\r\n\r\n151484686\r\n\r\n151360014\r\n\r\n151458936\r\n\r\n151481563\r\n\r\n151288674\r\n\r\n151318956\r\n\r\n151109346\r\n\r\n151109281\r\n\r\n151485143\r\n\r\n151476985\r\n\r\n151468028\r\n\r\n151460817\r\n\r\n151106533\r\n\r\n151483825\r\n\r\n151483299\r\n\r\n151464707\r\n\r\n151482250\r\n\r\n151335699\r\n\r\n151488320\r\n\r\n151488380\r\n\r\n151488347\r\n\r\n151486395\r\n\r\n151487847\r\n\r\n151486280\r\n\r\n151487391\r\n\r\n151487600\r\n\r\n151488479\r\n\r\n151486476\r\n\r\n151486697\r\n\r\n151487057\r\n\r\n151488495\r\n\r\n151481091\r\n\r\n151459649\r\n\r\n151322937\r\n\r\n151446563\r\n\r\n151480362\r\n\r\n151467897\r\n\r\n151479593\r\n\r\n151474966\r\n\r\n151474907\r\n\r\n151474974\r\n\r\n151475083\r\n\r\n151474990\r\n\r\n151475113\r\n\r\n151124370\r\n\r\n151339368\r\n\r\n151479097\r\n\r\n151477485\r\n\r\n151364290\r\n\r\n151299528\r\n\r\n144023490\r\n\r\n151389942\r\n\r\n151406723\r\n\r\n151340331\r\n\r\n151440980\r\n\r\n151485550\r\n\r\n151485585\r\n\r\n151485968\r\n\r\n151387818\r\n\r\n151361037\r\n\r\n151485003\r\n\r\n151485070\r\n\r\n144179830\r\n\r\n144179865\r\n\r\n151477558\r\n\r\n151106614\r\n\r\n151485917\r\n\r\n150852754\r\n\r\n151306850\r\n\r\n151482551\r\n\r\n151462623\r\n\r\n151053642\r\n\r\n151299617\r\n\r\n151479356\r\n\r\n151479720\r\n\r\n151466025\r\n\r\n151441537\r\n\r\n143649787\r\n\r\n151365113\r\n\r\n151179123\r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